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©2014 Bensau Mateus
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em qualquer forma ou meio, seja eletrônico, de fotocópia, gravação, etc., sem a
permissão da editora e/ou autor.
Mateus, Bensau.
Um Olhar Sociológico sobre a Função Social dos Bombeiros em Luanda/
Bensau Mateus. Jundiaí, Paco Editorial: 2014.
88 p. Inclui bibliografia.
ISBN: 978-85-8148-667-3
1. Sociologia do trabalho 2. Corpo de bombeiros 3. Segurança pública 4.
Luanda – Angola. I. Mateus, Bensau.
CDD: 300
Índices para catálogo sistemático:
Sociologia
Sociologia do Trabalho
IMPRESSO NO BRASIL
PRINTED IN BRAZIL
Foi feito Depósito Legal
301
306.36
Aos meus adorados filhos, minha querida esposa e
à minha mãe, pela paciência, apoio moral e psicológico. Ao meu colega de serviço Sr. Valentim Francisco Xavier, por me motivar a retomar os estudos.
Agradeço a Deus, em primeiro lugar, pela saúde e sabedoria que
me concedeu. O meu agradecimento é também extendido a todas as pessoas singulares, coletivas que, direta ou indiretamente
contribuíram para a minha formação, tornando possível o sonho
de me tornar sociólogo.
Um especial agradecimento ao meu Tutor Dr. Zeca Branco Dias,
ao Dr. Marcelino Pintinho e ao Dr. Matondo Júnior, pela orientação metodológica na elaboração da tese do fim do curso.
Aos meus superiores hierárquicos nomeadamente o antigo comandante e o atual comandante do Corpo de Bombeiros, respectivamente os senhores Eugénio César Laborinho e António
Vicente Gimbe, pela compreensão que tiveram em me dispensar
nas horas de expediente, sobretudo nas alturas em que precisavam do meu contributo ao serviço.
Aos meus colegas do serviço, Bênção Cavila Abilio Nyoka, Mário da Conceição Cristóvão Francisco, Sozinho Francisco e Joana
Lurdes Cabanga Pedro, funcionários do Corpo de Bombeiros,
pelas ideias e apoio na conclusão do trabalho final.
“A família é o lugar natural adequado onde se nasce,
cresce, ama, sonha, sofre e se morre.”
Villadrich
Sumário
Prefácio 11
Introdução 13
Capítulo 1 15
1. Teorias Funcionalistas 16
1.1 Funcionalismo Radical 18
1.2 Estrutural Funcionalismo 19
1.3 Relativismo Funcional 24
2. Teoria da Desorganização Social 27
3. Teoria do Controle Social 30
4. Papel e Função Social dos Bombeiros 35
4.1 Breve Panorâmica Histórica
Sobre os Bombeiros em Angola 35
4.2 Papel Social dos Bombeiros:
Enquadramento Deontológico 39
4.2.1 Enquadramento Deontonlógico dos Bombeiros 41
4.2.2 Aplicação do Código 42
4.2.3 Natureza da Profissão 43
4.2.4 Dos Direitos 43
4.2.5 Responsabilidades e Deveres 44
4.2.6 Proibições 45
4.2.7 No Relacionamento Interpessoal 46
4.3 A Função Social e a Tarefa dos Bombeiros 46
4.4 O Principal Objectivo de
Intervenção dos Bombeiros: A Família 49
4.5 Sobre a origem dos Incêndios 50
4.6 Dificuldades e Constrangimento
Encontrados no trabalho dos Bombeiros 53
Capítulo 2 - Perspectiva de Abordagem 57
1. Caracterização do Problema 57
2. Abordagem Metodológica 57
3. Breve caracterização do município de Viana 59
Capítulo 3 - Interpretação e Análise dos Dados Estatísticos 63
1. Caracterização dos sujeitos inqueridos 63
1.1 Nível acadêmico dos inquiridos 64
1.2 Ocupação dos inquiridos 66
2. Olhar dos Sujeitos Inqueridos
Sobre o trabalho dos Bombeiros 67
3. Opinião sobre a introdução dos programas
de segurança contra incêndios no ensino de base 68
4. Opinião dos Inquiridos Sobres as
Causas do Surgimento de Incêndios 70
5. Indicador de aumento dos riscos
de incêndios nos bairros suburbanos 71
6. Opinião dos Inquiridos Sobre o Trabalho
dos Bombeiros na comunicação social 72
7. Factores de Chegada Tardia dos
Bombeiros no Local de Sinistro 73
Conclusões e Recomendações 77
Referências 81
Prefácio
Diante de um trabalho resultante de uma combinação auspiciosa de ideia, cuja natureza e dimensão de investigação académica teve como enfoque central a obtenção do grau de Licenciado
em Sociologia, tendo sido devidamente apreciado e avaliado, o
que, em certa medida, limita desencadear um prefácio exaustivo.
Nesse sentido, apraz-nos somente circunscrever de forma aberta
e com elevado sentido de perspicuidade etimológica do termo
prefaciar, que pressupõe fazer referência a algumas palavras introdutórias, devendo, para efeito, proceder apresentação do autor
do texto em presença.
Tomei nota da existência de Bensau Mateus por força das
suas intervenções aquando da criação da Comissão para avaliação do fenômeno dos desmaios, e pela preponderância do seu
posicionamento parecia ter noção de conhecimentos sociológico
ou estar a estudar sociologia. Nesta conformidade como investigador social com maior incidência em sociologia, decidimos
encontrarmo-nos nas redes sociais para um pré-contacto.
Os sociólogos dos nossos dias são de opinião de que se torna
necessário estudar o comportamento humano e a posição social
que este ocupa no exercício das suas funções sociais; nesta obra
o autor insere-se em várias correntes de pensamento sociológico
que de forma manifesta caracterizam a função social dos bombeiros, no teatro das operações, o papel social dos bombeiros à
luz da pauta deontológica, principal objetivo de intervenção dos
bombeiros, e a sua relação com as famílias, dificuldades e constrangimentos encontrados no desenvolvimento do seu trabalho.
O autor faz igualmente uma análise precisa e completa das
teorias sociológicas de médio alcance, tais como: o funcionalismo radical, estruturalismo, relativismo funcional, teoria da desorganização social e teoria de controle social.
11
Bensau Mateus
Um olhar sociológico sobre a função social dos Bombeiros, é a
primeira obra de carácter científico e técnico em Angola que retrata; não é apenas uma máteria de interesse para os bombeiros
ou para os sociólogos. Cubrindo todas as dimensões de convívio humano, desde as relações familiares até a compreensão do
comportamento organizacional e religioso, a sociologia interessa,
de modo acentuado, a administradores, empresários, jornalistas,
militares, policiais, sacerdotes, agentes prisionais, reclusos etc.
Por tudo isso, vale apena ver, ler e reler este livro e se terá,
certamente, uma percepção diferente sobre as funções sociais dos
bombeiros em Angola.
Marcelino Pintinho
São Paulo, 2 de abril de 2014.
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INTRODUÇÃO
A obra intitulada a Função Social dos Bombeiros e a Percepção
dos Munícipes de Luanda, Estudo de Caso no Município de Viana,
2006-2010 pretende captar a visão dos sinistrados em relação
ao trabalho efectuado pelo Corpo de Bombeiros. Como é do
conhecimento geral, durante os últimos anos, a nossa sociedade,
com particular destaque para a cidade de Luanda, tem sido alvo
de acontecimentos sinistros, como o desabamento de terras em
zonas habitacionais de risco, cheias e incêndios que requerem a
intervenção do Corpo de Bombeiros. Estes factos têm contribuído para uma maior consciencialização e visibilidade social do
papel e função social dos bombeiros. Assim, o facto de pertencer
ao corpo de bombeiros constituiu incentivo para que eu, particularmente, optasse por este tema. Outrossim, natureza de ordem
institucional, ou seja, a ausência de estudo, instrumento de avaliação que reflectisse o desempenho desta classe de profissionais,
estimulou-me a elaborar uma pesquisa que ressaltasse os olhares,
as percepções que os sinistrados têm sobre o desempenho e o
trabalho desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros, uma vez que
a visão dos outros pode contribuir para uma perspectiva mais
objectiva e acurada da actividade desta instituição social.
Numa sociedade em mudança como a nossa, a informação
e formação pela educação cívica dá-se no sentido da interacção
com o meio envolvente. Poder-se-á projectar uma contínua reestruturação de actividades de um determinado grupo profissional,
impondo-lhes características dinâmicas que poderão contribuir
para um bem público e para a organização da sociedade em função do modo como eles são avaliados pelos utentes dos seus serviços. O bombeiro, como entidade pública, na sua intervenção,
tem um papel preponderante e achamos relevante uma pesquisa
que procurasse examinar as expectativas da população sinistrada
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Bensau Mateus
sobre o serviço prestado e avaliar como ela é socorrida em diferentes situações. Pois, a forma como são percepcionados pelos
outros pode servir de ponto de partida para redefinição de estratégias, autoanálise do papel e do desempenho profissional.
Para além da sua missão principal, a da prevenção e segurança contra acidentes e riscos de incêndio, poderão colaborar em
funções, com fins específicos, enquadradas no seu perfil profissional, no âmbito de acções para o exercício de actividades de
formação cívica, no domínio da protecção civil. Na dimensão do
risco, ter-se-á como necessidades a promoção e a prevenção dos
riscos, social e profissional, no âmbito da sua função. O estudo
do desempenho dos profissionais do Corpo de Bombeiros possui uma relevância social, uma vez que a eles é incumbida uma
grande responsabilidade social e política de assistir e acudir as
populações carenciadas e em situações de risco. Igualmente, a sua
relevância reside no facto de o desempenho da função de forma
adequada requerer determinados equipamentos que são especiais
como os de protecção individual (meios ou dispositivos utilizados por uma pessoa contra possíveis riscos ameaçadores da sua
saúde ou segurança durante o exercício de uma determinada actividade), cujo uso torna-se obrigatório quando não for possível
adoptar medidas de protecção colectiva que permitam eliminar
os riscos associados à actividade. A actualidade do tema pretende
despertar e contribuir como consequência positiva na criação de
uma maior cultura de segurança contra sinistros no seio de todas as classes sociais e consequentemente dedicar maior atenção
às condições de trabalho dos profissionais bombeiros como um
ganho e na redução do índice de sinistros, caso sejam observadas
as conclusões e recomendações do presente livro.
14
Capítulo 1
Para o presente texto baseamo-nos, em primeiro lugar, na teoria funcionalista, que enfatiza que as estruturas sociais baseiam-se
principalmente em valores compartilhados em crenças e sugere
que o estabelecimento do equilíbrio social constitui a melhor solução para os problemas das sociedades. Já que os incêndios podem estar na base do desequilíbrio social e atendendo que “não há
alterações das estruturas sem alterações de funções que nas sociedades grande parte das alterações das estruturas manifestam-se sobretudo por meio de alterações de funções” (Cruz, 2004, p. 227).
Fizemos outra incursão à teoria da desorganização social baseada no funcionamento da sociedade como um todo e nas mudanças que colocam em situação de perigo o equilíbrio social.
Pode-se depreender que:
a organização consiste numa construção de um todo, de
modos a permitir que as suas partes realizem acções reciprocamente dependentes. Quanto mais insignificante for a
organização, maior será a independência relativa das partes.
Por outro lado, numa organização avançada existe uma dependência de cada parte em relação às outras de tal ordem
que a separação é fatal. (Miranda, 2010, p. 3)
A teoria de controle social, como forma de definir os modelos de educação para as comunidades, nos permite penetrar na
regulamentação do comportamento na sociedade, quer por um
indivíduo ou por um grupo, e é compreendida de duas formas:
primeiro por uso da força; e a segunda por estabelecimento de
valores e normas que podem ser mais ou menos integrados pelos
membros da sociedade como elemento de conduta obrigatório.
A expressão “controle social” é geralmente usada pelos sociólogos
para demonstrar este segundo tipo de controle em que recursos
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