CENÁRIO POLÍTICO NA ÁREA
AMBIENTAL
ATIVIDADES 2015
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Consolidação da Frente Parlamentar Ambientalista com atividades permanentes e ampliação do
numero de parlamentares para 220 Deputados e Senadores
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Eventos Especiais sobre a COP 21 com ativiidades no Viva a Mata e articulação para realização
em São Paulo e Brasilia e nas Frentes Parlamentares Estaduais
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Monitoramento permanente da PEC 215 e seus impactos nas UCs com reuniões e articulações e
mobilização na Câmara e Senado e principalmente nas Comissões Tematicas
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Solicitação do Relator do PL de Licenciamento para liderar articulação ONGs sobre o tema na
Comissão Especial.
Acompanhamento da Comissão Especial da Crise Hidrica e acionamento e solicitação Supremo
pela restauração de APPS em Bacias Hidrográficas em situação de crise todas demandadas pela
Frente Parlamentar Ambientalista onde coordenamos o Grupo de Trabalho Água
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CENÁRIO POLÍTICO NA ÁREA AMBIENTAL
Frente Parlamentar composta com 225 deputados - 05 eventos de debates da Frente Parlamentar
Ambientalista 02 com a pauta PSA, Código Florestal, Dia da Mata Atlântica e lançamento do Atlas da
Mata Atlântica. Acompanhamento da comissão especial de Crise Hidrica e de projetos de lei dando
destaque PEC 215 ( unidades de conservação) PSA e Lei do Mar, licenciamento ambiental e Recurso do
deputado Valdir Collato alterando a Lei do SNUC.
l
Despacho do ministro do STF, Luiz Fux , em resposta a sugestão da Frente Ambientalista sobre áreas de
proteção estabelecidas no Código Florestal, diante da crise hídrica. para que os estados atingidos pela
crise hídrica estabeleçam metas e diretrizes de recuperação ou conservação da vegetação nativa nas
margens de rios, nascentes e reservatórios, acima do que está estabelecido no Código Florestal.
Ele determinou prazo de dez dias para que o Ministério Público e os governadores dos estados
envolvidos se comprometam a estabelecer metas para cumprir o que está estabelecido no artigo 61-A,
Por iniciativa da SOS foi encaminhado ao MMA requerimento de informação 350/2015 do dep Sarney
Filho e aprovado pelo presidente Eduardo Cunha solicitando informações sobre o Fundo de Restauração
do Bioma Mata Atlântica, instituído pela Lei nº 11.428/2006.
CENÁRIO POLÍTICO NA ÁREA AMBIENTAL
Frentes Parlamentares Estaduais
• Lançamento do filme “A LEI DA ÁGUA” para retomada das Frentes estaduais e dos GTs de acompanhamento do
Código Florestal e Resíduos nas Assembleias após a mudança de alguns deputados coordenadores que não foram
reeleitos.
• Realizados: BA (05/03), RN (20/3), PR (24/3), PE (27/3), MS (08/3) e SE (10/3), PB (29/05)
• Agendados: SP(25/06), RJ (26/06), CE (30/06), SC (06/07) PI (08/07) e AL (10/07)
• Os estados do RS, MG, GO e ES solicitaram fazer no início de agosto por estarem participando no momento de
CPIs em suas assembleias.
• Participação no Observatório do Código Florestal com planejamento para voltar às Assembleias no segundo
semestre com propostas de legislação estadual e outras ações para os GTs de acompanhamento da implementação
do Código Florestal
• Em agosto lançamento GT de Mar na Assembleia de Santa Catarina, Bahia, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo
• Outubro e novembro eventos sobre a COP (Clima) nas 17 Assembleias estaduais
CENÁRIO POLÍTICO NA ÁREA AMBIENTAL
Ação com as ONGs
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Coordenação da Rede de ONGs da Mata Atlântica, até maio de 2015;
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Plano Municipal da Mata Atlântica do município de São Paulo, integrado ao plano diretor,
elaborado por meio de termo de cooperação com a SOS;
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Articulação com ONGs da RMA para participação nas atividades das Frentes Parlamentares
Ambientalistas Nacional e Estaduais;
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Mobilização pela regulamentação e marco legal do terceiro setor.
CENÁRIO POLÍTICO NA ÁREA AMBIENTAL
Planos Municipais de Mata Atlântica
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Dos 17 Estados, não realizamos reuniões com as Secretarias de Estado com Alagoas, Rio Grande do Norte,
Espírito Santo e Goiás. Todas já em fase de agendamento;
Número total de municípios participantes do Programa da SOSMA em 2015 - Nordeste, Sul e Sudeste: 170
municípios;
Mobilização de Prefeituras para implementação da Lei complementar 140, com os PMMAs como instrumento
norteador;
Atividades com Consórcios e Associações de Municípios para implementação coletiva de PMMAs (Ex. Região
dos Lagos/RJ e Consórcio Serra do Papagaio/MG);
Trabalho com Ministério Público e Curadorias de Meio Ambiente para uso de compensações e ajustes de
conduta para elaboração e implementação de PMMA (Ex: Jequitinhonha e Salvador );
Articulação com ONGs da RMA e ONGs locais para apoio aos PMMAs
Aplicação da pesquisa de Caracterização Ambiental por Percepção, por meio dos Conselhos Municipais de Meio
Ambiente, e refinamento da metodologia do Instituto Paulo Montenegro;
Aprimoramento interno da Metodologia para os PMMAs, integrando o programa com o Atlas, Projeto
Itinerante e Grupos de Monitoramento;
PMMAs articulados com CAR e PRA para restauração florestal diagnosticadas;
CENÁRIO POLÍTICO NA ÁREA AMBIENTAL
Planos Municipais de Mata Atlântica
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Entendimento do funcionamento de fundos e editais para PMMAs, e elaboração de um modelo de projeto
para ONGs locais, bem como apoio a um novo edital do Estado de Pernambuco;
Diálogo com Câmaras Municipais;
Encontro de PMMA no Viva a Mata, com a coordenação das mesas redondas por promotores de Ministérios
Públicos Estaduais e Federais, inclusive do Conselho Nacional de Justiça, objetivando aproximá-los da Lei da
Mata Atlântica e da compreensão da LC 140 com o PMMA;
Participaram deste encontro, municípios em processos de elaboração de diferentes formas: consórcios,
arranjos regionais, apoiados pelos Estados, integrados ao Plano Diretor, abordando outro bioma e via
compensações ambientais e acordos com MP. Também trouxemos municípios em implementação, para
compartilhar dificuldades e soluções encontradas;
A articulação do encontro de Secretários Estaduais no Viva a Mata nos aproximou deles e de seus gabinetes,
facilitando o diálogo e a compreensão da SOS e do Programa de PMMAs.