Oracle e-Government
Sistema de Gestão
Tributária
Reuniões de Trabalho
 Objetivos
–
–
Aumentar conhecimento dos profissionais
responsáveis pelos sistemas de Gestão
Tributária quanto a proposta Oracle para novo
ambiente integrado de solução
Ajudar na redução de risco para tomada de
decisão quanto a estratégia de evolução de
Sistemas Aplicativos de Gestão Tributária
Agenda de Trabalho





Nosso entendimento do problema
Visão do Modelo da Solução
Funcionalidades
Plataforma Tecnológica
Características de Implementação de Projeto
Nosso entendimento do Problema
Processos de Negócio: Visão Contribuinte
Tecnologia: Internet Computing
Template
de Solução
Modelo
Desejado
Esforço para alcance
Quantificação da
Redução
Modelo
Atual
Esforço para alcance
Associado a GAP
Funcional (Modelo) e
Tecnológico
Nova Solução de Gestão Tributária
• Projeto: Forte base em TI
Qualidade Modelo
Desejado
Redução
Esperada
Redução
Esperada
Uso de
Template
Prazos
Recursos
Projeto: Ganhos com Template
Recursos Estimados:
Número de Horas de Projeto: 20 recursos x 2
anos
85 mil horas homem de projeto
Redução em metade do esforço
Prazos de Entrega:
Prazo estimado para projeto : 2 a 3 anos
Redução em 50% a 70% do prazo : 1 ano
Benefícios Fundamentais
 Aumento real de Arrecadação: novo
modelo propicia novas
funcionalidades
–
Aumento identificado em Córdoba:
5% de arrecadação bruta com
redução de alíquotas
 Prazo de disponibilidade da
Solução: ingresso de recursos
antecipado
Questões Pertinentes: 3 focos
 A adoção de modelo de Gestão
Tributária baseado na visão do
Contribuinte e de Conta Corrente Fiscal
 Solução Oracle de Gestão Tributária
 O projeto de implantação de Nova
Solução de Gestão Tributária
Questões Pertinentes:
 A adoção de modelo de Gestão
Tributária baseado na visão do
Contribuinte e de Conta Corrente Fiscal
–
–
como este modelo afeta os processos,
cultura e estrutura organizacional atuais.
Este modelo é associado a melhores
práticas preconizadas pela CIAT
(Comissão Interamericana de
Administração Tributária)
mudar de um sistema de back-office para
um sistema que atende/envolve o
contribuinte
Questões Pertinentes:
 Solução Oracle de Gestão
Tributária
–
sua aderência ao modelo desejado,
as funcionalidades existentes, a
capacidade de parametrização e
customização, a arquitetura e
tecnologia usadas, as experiências e
abordagem Oracle para o problema,
etc.
Questões Pertinentes:
 O projeto de implantação de Nova
Solução de Gestão Tributária
–
envolvendo ciclo de customização da
solução, migração e consistência de
dados, participação e capacitação de
equipe funcional e de TI para manutenção
evolução/produção da solução proposta,
situação atual e desejada segundo pontos
de compromisso a partir de diversos
aspectos.
Solução de
Gestão Tributária
•Visão do Modelo
Concepção Geral
do Sistema de Gestão Tributária
 Sistema de Informação projetado para administração
do ciclo completo do processo tributário
 Controla e fornece a informação integrada e
atualizada para suporte a tomada de decisões em
vários níveis
 Melhora os serviços e qualidade de informação para
as comunidades envolvidas
 Baseado em tecnologia Web, com plataforma
portável, escalável e robusta e dentro de padrões
tecnológicos atuais
Características destacadas
 Base de Dados Única de Contribuinte (Física ou Jurídica)
 Conta corrente tributária única associada de forma integrada a
cada contribuinte (pessoa física ou jurídica)
 Capacidade de contribuição por Contribuinte a partir de Vínculos
 Definição de tributos de forma genérica e parametrizada
 Integração dos processos de Arrecadação, Parcelamento,
Cobrança e Fiscalização
 Integração dos processos de Ações Administrativas e Legais na
conta corrente tributária
Características destacadas
 Ambiente de análise de Informação para níveis táticos e
estratégicos
 Integração do Sistema com Centro de Relacionamento com
Contribuinte
 Arquitetura centralizada para gestão de funções e dados com
capacidade de gerência de elevados volumes (transações e
dados)
 Modelo do sistema concebido nativamente com as diversas
funcionalidades integradas
 Uso intensivo de ferramentas Case e Linguagem de 4a
Geração na construção do módulos do Sistema
Principais componentes conceituais
•Parâmetros gerais
•Regras de negócio
•Fórmulas de cálculo
Padrão Único
Administração
de Eventos &
Estados
Documentos
& Comprovantes
•Pessoas (F,J)
•Objetos
•Vínculos
Conta Corrente
•Obrigações
•Movimentos
Modelo geral da solução
Identificação única intercambiável
Cadastros
Pessoa
s
Múltiplas Chaves
Pessoas Física e Jurídica
Vínculos
Imóveis
Auto lançados (ISS)
Estabelecimento
s
Autonômos
Objeto
s
Conta
Corrente
Tributo
s
Obrigações
Estado
Evento
Estado
Evento
Lançados de Ofício
(IPTU, ITBI)
Formais
(Declarações)
Materiais
(Pagamentos)
Estado
Em aberto
Autuado
Quitado
Em Dívida Ativa
Ações
Máquina de Estados
Estrutura funcional – Visão Geral
BIT
Componentes
–
GCC
GF
–
–
–
CRC
GCC: Gestão Conta Corrente
Tributária
GF: Gestão de Fiscalização
BIT: Inteligência Tributária
CRC: Centro de
Relacionamento com
Contribuinte
Solução de
Gestão Tributária
•Funcionalidades
Visão da Solução - Macro
Funções
Características de
GCC - Administração de
Cadastros
 Administração de Pessoas Físicas e Jurídicas
–
–
–
–
–
Identificação por CPF e CNPJ
Manutenção de histórico da dados cadastrais
Seleção por múltiplas chaves (Ex.: Inscrições
Municipal, Estadual, Junta Comercial)
Registro de múltiplos endereços
Associações e Vínculos entre Pessoas
Voltar
GCC - Administração de
Cadastros
 Administração de Pessoas Físicas e Jurídicas
Voltar
GCC - Administração de
Cadastros
 Administração de Tributos (ex: ISS, IPTU, ITBI etc.)
–
–
–
–
Registro do Aspecto Formal (descrição, base legal)
Registro de regras de isenção e imunidade
Fórmulas de Cálculo e Calendário de Vencimentos
Manutenção de Histórico
Voltar
GCC - Administração de
Cadastros
 Administração de Tributos (ex: ISS, IPTU, ITBI etc.)
Voltar
GCC - Administração de
Cadastros
 Administração de objetos sujeitos a tributação
–
–
–
–
Cadastro de bens imóveis (informações para cálculo, relações
com pessoas, endereços, histórico cadastral, localização georeferenciada)
Cadastro de Transferências Imobiliárias (Transferentes,
Adquirentes, Valor da Transação, Histórico de Transações do
Imóvel)
Cadastro de Estabelecimentos (vinculação com Pessoa Juríca,
vinculação com Pessoas Físicas, porte, atividade econômica,
regime tributário)
Cadastro de Autônomos (vinculação com Pessoa Física,
atividade econômica, nível de enquadramento)
Voltar
GCC - Declaracões
 Declarações e informações econômico-fiscais
–
–
–
–
–
Geração de formulários de forma parametrizada
(declaração mensal, anual, substituição tributária)
Captação das Declarações (em Lote ou individual)
Lançamento de Débito Fiscal a partir da Declaração
(integração com Conta Corrente Fiscal)
Registro de Declarações Retificatórias com
manutenção de Histórico
Previsão de Receitas a partir da consolidação de
Declarações
Voltar
GCC - Conta-Corrente Fiscal
 Conta-corrente fiscal do contribuinte
–
Lançamentos de débitos
 Automático para Tributos auto-lançados
 Gerado a partir Declaração (considerando Confissão de Dívida)
 Com valor em aberto (ISS)
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Emissão de Documentos de Arrecadação (Individual ou Carnê)
Formas de Pagamento: unificação e tratamento de débitos
Lançamento de Créditos oriundos de Arrecadação
Ajustes de valores e datas (Ex. prorrogação de vencimentos,
documentos não captados)
Tratamento de substituição tributária
Controle de débito automático (C/Corrente, Cartão de Crédito)
Pagamento OnLine
Extrato fiscal do Contribuinte
Emissão de Certidões
Voltar
GCC - Conta-Corrente Fiscal
Voltar
GCC - Arrecadação
 Controle da Arrecadação
–
–
–
–
–
–
Administração de Relacionamentos com Agentes
Arrecadadores (contratos, tarifas, meios de transmissão)
Utilização de diferentes tipos de Agentes Arrecadadores
(bancos, C.Crédito, lotéricas, correios, concessionárias
públicas)
Lançamento de créditos na Conta Corrente Fiscal a partir de
movimentos enviados por Agentes Arrecadadores
Conciliação de documentos x repasse financeiro
Controle de pagamento de tarifas por serviço de arrecadação
Consolidação financeira por tipo de receita com integração
contábil
Voltar
GCC - Parcelamento
 Administração de plano de parcelamento de
débitos
–
–
–
–
Definição parametrizada de Planos de Parcelamento
(Num. Parcelas, Calendário, modalidades, juros de
financiamento)
Vinculação de Dívidas Originais com Planos de
Parcelamento
Acompanhamento de Pagamentos
Cancelamento de Parcelamento com recálculo e
reativação de Dívidas Originais
Voltar
GCC - Ações Adm. e Legais
 Ações administrativas e legais
–
–
–
–
Geração automática e parametrizada de Cobrança
Administrativa (integração com RCC)
Controle do Processo Administrativo gerado por
Auto de Infração
Reconhecimento parcial de Débito de Auto de
Infração
Inscrição Automática e Parametrizada em Dívida
Ativa
Voltar
GF - Fiscalização
 Planejamento de ação fiscal baseada na seleção de
contribuintes por critérios parametrizáveis (p.ex.:Porte
Empresa, Atividade Econômica, Diferença Declaração x Arrecadação
etc.)
 Programação de Ação Fiscal a partir da distribuição de
contribuintes "a fiscalizar" pela mão-de-obra fiscal
 Acompanhamento de Ação Fiscal (programado x executado)
 Acompanhamento de Produtividade Fiscal
 Geração automática de notificação de imposto declarado
x imposto pago
 Emissão assistida e padronizada de Auto de Infração
Voltar
GF - Fiscalização
Voltar
Controle e Fiscalização: Automação via
Indicadores
Indicadores:
Segmento, Região,Empresa
Fiscalização Dirigida
Métodos estatísticos
Procedimento
automatizado
Acompanhamento de
Resposta: Fiscais
Seleção
Comunicação
Controle
Sistêmico
BIT - Inteligência Tributária
 Plataforma integrada de BI para a geração de informações
gerenciais e operacionais.
 Incorporação de dados externos (esferas Federal e Estadual) para
cruzamento de informações
 Conjunto de consultas analíticas de informações por diferentes
dimensões (ex.: por assunto x tipo de tributo, localização, atividade
econômica etc.)
 Datamarts escopo Imobiliário e Atividades Econômicas,
Arrecadação e Fiscalização, com consultas por dimensões de:
tempo, bairro, edificação, padrão de construção, segmento
econômico, atividade econômica, porte empresa, campanhas etc.
 Indicadores estratégicos baseado em Painel de Controle: volume
de arrecadação por tributo no tempo, comportamento etc.
Voltar
Plataforma BI Tributária
Data Mart de Arrecadação
Dados
Externos


Conta
Corrente
Tributária

ETL
ETL
Data Mart de Fiscalização
Operacional
Warehouse
de Detalhe
ou Corporativo
Acesso via reports,
Ferramentas para
usuario.
Tático
Datamarts Areas Usuarias
Metodologia
Star*Schema.Orientados as areas
de negocios e usuarios finais.
Analise Multidimensional
Se baseia em Datamarts.
Definição atraves de ferramentas
especificas.
Estratégico
Painel de Controle
Balance Scorecard
Informações gerenciais
extraidas do Warehouse e
Datamart
Fiscalização: Base de Informações
Registrados
Conta Corrente
Do Contribuinte
Ausência
Notificação
Fato Gerador
Diferença
Notificação
Dados Externos
Econômicos
(Estatísticos, de insumos, etc)
Indicadores :
Segmento, Região,
Empresa
Base p/Análise
Comparação
Fiscalização
Dirigida
Automatização
Relacionamento com Contribuintes
 Serviço integral e personalizado através de múltiplos canais de
comunicação, como atendimento pessoal, telefônico, terminais de
auto-atendimento e via Internet.
 Totalmente integrado à Gestão de Conta Corrente
 Serviços disponíveis em Portal , Agências, Telefones, Quiosques
–
Ex.: Portal Fazendário
 Funcionalidades para :
–
–
Funcionários: painel de controle do Contribuinte, histórico de
interações, Perfil do do Contribuinte, informações OnLine sobre Conta
Corrente e informações de interesse para atendimento ao cidadão
Contribuintes: informações de conta corrente, informações de
vencimentos de impostos, sugestões e reclamações, Self-Service de
funções tributárias
Voltar
Portal Fazendário
Centro de Relacionamento com
Contribuinte
 Call Center Receptivo e Ativo
 E-mail Center Integrado: Comunicação Formal
 Uso da Base de Contribuintes e Conta-Corrente
 Personalização do atendimento a partir de conhecimento do
Contribuinte: Visão 360 graus (Dashboard)
 Formação de Base de Interações: Reclamações, sugestões,
consultas
 Workflow de atendimento integrado a reclamações e consultas
 Definição de Campanhas : segmentação e acesso dirigido ao
contribuinte
 Estatísticas de Interações e campanhas: definição de ações
Atuação de Atividades de Fiscalização
Segmentação por Volume $$$ Esperado
Alto volume
de Arrecadação
Fiscalização:
Conhecimento do Cliente
Médio volume de
de Arrecadação
Fiscalização:
Segmentação por Negócio
Baixo volume
de Arrecadação
Campanhas:
Centro de Interação
Aumentar a Base
Centro de Interações
Senhor Pedro, estamos
entrando em contato em
função de uma falha de
recolhimento no seu
pagamento de IPTU ?
Buenos días
S. Lopez
Llama por la
promoción
Dashboard do Contribuinte
Centro de Interações
O senhor gostaria de fazer
alguma sugestão ou
atualização de dados em
nossos
sistemas
O Número
de ?
sua
reclamação é o de 6554.
Muito obrigado por ter-nos
recebido. Entraremos em
contato sobre sua
reclamação ..
Buenos días
S. Lopez
Llama por la
promoción
Voltar
Infra-estrutura de Segurança e Auditoria
 Definição de Perfis de Acesso: Usuários x Funções
 Definição de Perfis de Acesso: Usuários x Dados
 Auditoria de Transações de Atualização: registro de
alterações: quem, quando, o que
 Consulta a Históricos de Alteração
 Consulta a Logs de Acesso
 Criptografia de Dados
 Virtual Private Database
 Logminer
Voltar
Plataforma Tecnológica
Plataforma
Tecnológica
Questões Chave
 Custo Total de Propriedade
 Robustez da Aplicação
 Produtividade
Requisitos de Tecnologia
 Escalabilidade: suporte a milhões de registros sem perda de
performance
 Portabilidade: diferentes plataformas operacionais
 Disponibilidade: operação 24x7 (tolerância a falhas), capacidade
de realização de operações de manutenção Online
 Segurança: políticas de segurança, controle de acesso,
confidencialidade de dados, criptografia
 Gerenciabilidade: otimização de atividades de operação e
manutenção dos ambientes (produção e desenvolvimento)
 Produtividade: capacidade de evolução do ambiente incorporando
novas tecnologias e permitindo novas funcionalidades: Multimídia,
GED , Wireless, Ensino a Distância, Bases de Conhecimento
Arquitetura Cliente Servidor
Desvantagens
Branch
Backup Data
Deploy New
Applications
Upgrade
Software
Gestão da Infraestrutura
Branch
Branch
Adoção de Internet Computing em todos os Níveis
1997 - 2xxx
1990-1996
Client/Server
Internet
Computing
Custo Total de Propriedade
6 vezes menor que C/S
(Gartner Group)
1965-1985
Matriz
Filial
Mainframe
Backup de
Dados
Browsers
Novas
Aplicações
Padrão de Acesso
Universal
Atualização
Software
Servidor de
Aplicações
Servidor de
Dados
Filial
Desenho da plataforma técnica
Postos de
Transações Transações
Trabalho Web
OLTP
OLAP
Agencia
Painel de
Controle
Red Ethernet
Site INTERNET
Rede de Comunicação
TCP/IP
Servidores UNIX
WWW
Site INTRANET
Transações
Data
Datamarts
(central)
Warehouse
Cubos
Funcionalidades Self-service
Contribuinte: saldos em conta
tributária, próximos vencimentos,
guias, atualizações, etc
Funcionalidades
Internas de Gestão
Tributária
Oracle 9i Database:
Dados Relacionais
Documentos
XML
Multimedia
Messages
Gerência &
Segurança
Integração
e-Business
Portais
J2EE e
Aplicações Internet
Business
Intelligence
Wireless
Caching
Escalabilidade e Portabilidade
Oracle9i
Laptop Uniprocessor SMP
& PDA’s
NUMA
Cluster
MPP &
Mainframes
+ 60 plataformas: Palm OS, Windows NT/2000, Novell, OS/390,
Unix 32 e 64-bit (IBM, Sun, HP, Compaq, Linux, NCR, etc), ...
Segurança
De vários tipos
 Autenticação
 Certificados Digitais
 N-camadas
 Permissão e Auditoria
 Centralizadas no BD
 Criptografia
 Tráfego e
Armazenamento
 Centralização
 Diretórios LDAP
Oracle Internet Directory,
Adv. Security, Logminer,
Virtual Private DB
Ambiente de Produtividade de Gestão de Informações
Customizada
PJM
Método de
Gerenciamento
Gestão de
Contratação
Oracle Designer
JDeveloper
Ferramenta
Case
Método de
Desenvolvimento
Projeto
Ambiente de Gestão de Tecnologia
Tecnologia
Arquitetura
Internet
Computing
CDM Análise Essencial
Orientação a Objeto
Padrões
UML
Java
HTML
XML, XSL
iiop, http
SQL
Integração
Forms, Reports,
JDeveloper
Oracle Portal
Warehouse Builder,
Discoverer, Express
iAS, Oracle 9i
Ambiente de Desenvolvimento: Case e L4G
Características de Projeto
Proposta Inicial de Abordagem
 Fase 1: Implantação de IPTU e ITBI (Cadastros,
Conta Corrente, Arrecadação)
 Fase 2: Implantação de ISS (Inscrições, Declarações,
Conta Corrente, Parcelamento)
 Fase 3:, Ações Adm./Legais e Fiscalização
 Desenvolvimento em Paralelo: Inteligência Tributária
e Relacionamento com Contribuinte
{
Setup Projeto
I
P
T
U
e
I
T
B
I
Análise de
Aderência
Validação de Escopo: SOA
Planejamento, Envolvimento Usuários,
Alocação de Equipes,
Alinhamento de metodologia , etc
Configuração e
Construção
30 Dias
30 Dias
Imposto sobre
Serviços, Taxas
Análise de
Aderência
30 Dias
Ações Adm./Legais,
Fiscalização
Validação e
Transição Produçâo
30 Dias
Configuração e
Construção
30 Dias
Análise de
Aderência
30 Dias
Abordage
m Proposta
Implantação e
Acompanhamento
Pós Implantação
30 Dias
Validação e
Transição Produçâo
30 Dias
Configuração e
Construção
30 Dias
Implantação e
Acompanhamento
Pós Implantação
30 Dias
Validação e
Transição Produçâo
30 Dias
Implantação e
Acompanhamento
Pós Implantação
30 Dias
Atividades de Implantação de Inteligência Tributária
Atividades de Implantação de Rel.Contribuinte
Pontos de atenção
 Construir uma Visão Integrada
–
–
Posto de atendimento único
Interfaces e infra-estrutura
 Qualidade e migração de dados
–
–

Desejável x possível (definição de compromissos)
Manutenção de histórico de informações: corte temporal x
qualidade
Patrocínio do Projeto com compromisso político
–
–
Reuniões periódicas
Revisões de planejamento com metas concretas
 Integração com equipe mista de projeto
 Capacitação em novas ferramentas, tecnologias, e novo sistema
 Infra-estrutura de TI : Hardware, Software, Rede TC
Estratégia de abordagem de
Projeto
 Metodologia Oracle específica
 Equipe de Trabalho Oracle – Sefaz (Clientes/TI)
 Capacitação de profissionais PRODAM para
manutenção, evolução e administração da solução
 Implantação por Módulos
 Disponibilidade de módulos em prazos avaliados com
cliente
Atividades de Metodologias Específicas:
PJM e CDMi – Gerência de Projeto e Metodologia de
Desenvolvimento Customizado
Analise de
Aderência
20 Dias
Configuração e
Construção
30 Dias
Análise de
Impacto e
Implantação
30 Dias
Acompanhamento
Pós Implantação
30 Dias
Fases
Processos
Caso de Sucesso - Córdoba
 Oracle Tax com 70 % de aderência
 Substituição de 4 sistemas distintos (Unisys DMS II,
MS: Windows)
 Arrecadação incrementada em 7% mesmo com
redução de alíquotas (30%)
 Atendimento ao Contribuinte: eliminação de filas
 Ampliação de rede de atendimento com custo
reduzido (tecnologia web com bases centrais)
 Tempo de implantação total 11 meses (primeiro
Módulo disponível em 3 meses)
Resultados Esperados
 Incremento na arrecadação a partir disponibilidade de um
sistema completo de gestão tributária.
 Otimização de processos internos, com redução de custos,
produzindo uma mudança da imagem e um aumento real da
eficiência da administração
 Maior capacidade para a tomada de decisões a partir de
informações integradas
 Melhor imagem junto a sociedade, baseada em melhores
serviços aos contribuintes
 Maior justiça fiscal
 Viabilidade econômica do projeto a partir de resultados obtidos
na sua implementação
Perguntas e
respostas
Obrigado
Solução de
Gestão Tributária