OFICIAL
ANO XXIX PORTO VELHO, QUINTA - FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2015 N° 2684 - CADERNO PRINCIPAL
www.diof.ro.gov.br
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Se cret aria Exe cuti va do Ga bi ne te d o
Governador.....................................................
Secrestaria de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão...................................26
Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos.29
Secretaria do Estado de Saúde.................35
Secretaria de Estado de Educação...........38
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..45
Sec. de Estado de Justiça.............................46
Defensoria Pública ........................................59
Secretaria de Estado de Finanças..............61
Sec. de Assistência Social...........................
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária..............................63
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.65
Departamento de Estradas de Rodagem.67
Deparamento de Obras e Serviços Públicos
do Estado de Rondonia.................................101
Assembleia Legislativa...............................
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ............101
Camaras Municipais do Interior.................
Institutos Municipais....................................
Ineditoriais....................................................104
Atos do Executivo
[email protected]
GOVERNADORIA
§ 3º. A perspectiva da impossibilidade de incorporação da verba nos termos previstos no artigo anterior não impede a realização de outras
despesas com pessoal pelo Tribunal de Justiça.
Art. 4º. As despesas resultantes da execução desta Lei Complementar correrão à conta das
dotações orçamentárias consignadas ao Poder Judiciário.
LEI COMPLEMENTAR N. 820, DE 23 DE ABRIL
DE 2015.
Dispõe sobre a recomposição remuneratória
dos servidores públicos estaduais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º. Esta Lei Complementar tem por finalidade recompor as remunerações dos servidores
públicos estaduais, efetivos e comissionados, do
Poder Judiciário de Rondônia.
§ 1º. A recomposição concedida por esta Lei
Complementar absorve futura e eventual revisão
geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da
Constituição Federal, relativa ao exercício de 2014.
§ 2º. A recomposição salarial de que trata este
artigo é extensiva a todos os servidores inativos
e pensionistas do Poder Judiciário.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário Chefe da Casa Civil
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa O?cial
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às
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Art. 2º. Com o fim de atender ao disposto no
artigo anterior, fica assegurada a recomposição
da remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, no percentual de
5,87% (cinco vírgula oitenta e sete por cento), a
vigorar no mês de maio de 2015.
Art. 3º. A efetivação do reajuste previsto nesta Lei Complementar somente ocorrerá se os levantamentos e ensaios realizados pelo Tribunal
de Justiça do Estado de Rondônia revelarem, com
base na receita arrecadada e na perspectiva futura de arrecadação, que no exercício em questão e nos dois subsequentes não será violado o
limite prudencial de despesa com pessoal do Poder Judiciário de 5,7% (cinco vírgula sete por cento) da Receita Corrente Líquida Estadual.
§ 1º. Se houver a perspectiva da violação referida no caput, os levantamentos e ensaios devem ser repetidos, sucessivamente, reduzindose do percentual previsto no artigo anterior, a cada
ensaio, um ponto percentual, até que se obtenha
um montante a ser incorporado consentâneo com
o limite prudencial.
§ 2º. Verificada a impossibilidade da incorporação total conforme o disposto no artigo anterior,
a cada mês subsequente devem ser repetidos os
levantamentos até que seja possível a incorporação integral.
Art. 5º. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2015.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 23 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
LEI N. 3.538, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit financeiro, até o montante de R$ 7.807.539,00, em favor da Unidade Orçamentária: Agência Estadual de Vigilância e Saúde - AGEVISA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a
abrir crédito suplementar por superávit financeiro
para dar cobertura orçamentária às despesas correntes e de capital no presente exercício, até o
montante de R$ 7.807.539,00 (sete milhões, oitocentos e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais), em favor da Unidade Orçamentária: Agência
Estadual de Vigilância e Saúde - AGEVISA, a serem alocados conforme Anexo I desta Lei.
Parágrafo único. O superávit financeiro indicado no caput deste artigo é proveniente de
reprogramação do saldo financeiro do exercício
de 2014, apurado nas conciliações e extratos das
contas bancárias específicas.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 23 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
2
Porto Velho,23.04.2015
DOE N° 2684
ANEXO I
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Código
Especificação
SUPLEMENTA
Despesa
Fonte de
Recurso
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Valor
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E
SAÚDE - AGEVISA
Código
21.011.06.421.1242.2900
17.034.10.122.1015.2087
3390
3209
1.411.294,00
17.034.10.304.2023.2946
EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
3390
3209
979.695,00
4490
3209
466.000,00
17.034.10.305.2023.4020
17.034.10.305.2023.4021
EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL
3390
3221
546.843,00
3390
3209
1.279.481,00
3350
3209
75.000,00
4450
3209
75.000,00
4490
3209
613.226,00
4490
3209
2.361.000,00
21.014.08.303.2039.4014
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar por
anulação e por superávit financeiro, para dar cobertura orçamentária às despesas correntes e de c apital no pr esente exercício, até o montante de R$
8.372.750,53 (oito milhões, trezentos e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta
reais e cinquenta e três centavos), das Unidades Orçamentárias: Fundo Estadual
de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - FESPREN e Fundo
Penitenciário - FUPEN a serem alocadas conforme Anexo II e, Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária SEAGRI, a serem alocadas conforme Anexo III deste.
Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias, indicados no Anexo
I desta Lei e no montante especificado, e o superávit financeiro é proveniente de
reprogramação do saldo financeiro do exercício de 2014, apurado nas Conciliações e extratos das contas bancárias específicas.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
ANEXO I
Especificação
REDUZ
Despesa
Fonte de
Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG
13.001.04.122.2050.1193
APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE
CONVÊNIOS
3212
APOIAR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES
NA ÁREA DE GARANTIA DE DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
COMBATER O USO DE DROGAS
38.067,88
4490
3212
38.067,88
TOTAL
R$ 97.167,88
Especificação
SUPLEMENTA
Despesa
Fonte de
Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA,
DESENVOLVIMENTO E REG FUNDIÁRIA SEAGRI
Valor
8.275.582,65
19.001.20.601.2051.2324
EXECUTAR AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
RURAL
4490
3212
2.927.564,51
19.001.21.631.2026.1070
FORTALECIMENTO DO CRÉDITO FUNDIÁRIO
3390
3212
891.371,43
4490
3212
130.000,00
3390
3212
4.326.646,71
TOTAL
R$ 8.275.582,65
19.001.21.631.2026.1532
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
FUNDIÁRIO E AGRÁRIO
LEI N. 3.540, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação, até o montante de R$ 2.394.193,00, em favor das Unidades
Orçamentárias: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária - SEAGRI e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar
por anulação, para dar cobertura orçamentária às despesas correntes no
presente exercício, até o montante de R$ 2.394.193,00 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e três reais), em favor das
Unidades Orçamentárias: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária - SEAGRI e Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo
anterior decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias, indicados no Anexo I desta Lei e no montante especificado.
38.067,88
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SEAS
23.001.08.244.1122.2056
59.100,00
Valor
38.067,88
3390
0100
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Código
59.100,00
3390
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Valor
ANEXO III
LEI N. 3.539, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
APOIAR A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
R$ 7.807.539,00
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação e
por superávit financeiro, até o montante de R$ 8.372.750,53, em favor
das Unidades Orçamentárias: Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - FESPREN, Fundo Penitenciário FUPEN e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária - SEAGRI.
Fonte de
Recurso
FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DE
ENTORPECENTES - FESPREN
Código
TOTAL
Despesa
FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN
7.807.539,00
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Especificação
SUPLEMENTA
59.100,00
4490
3390
0100
49.300,00
0100
9.800,00
TOTAL
R$ 97.167,88
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 23.04.2015 3
DOE N° 2684
LEI N. 3.541, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
Especificação
REDUZ
Despesa
Fonte de
Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
Valor
2.090.000,00
19.001.04.122.1015.2087
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
3390
0100
65.000,00
19.001.04.131.1015.2554
PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
3390
0100
40.000,00
19.001.04.131.1015.2555
PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE
PÚBLICA
3390
0100
40.000,00
19.001.11.128.2052.2218
PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
3390
0100
40.000,00
19.001.16.482.1211.1546
APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
3340
0100
400.000,00
3390
0100
250.000,00
19.001.20.304.2055.1163
CONTROLAR A SANIDADE DA AGROINDÚSTRIA
FAMILIAR
3390
0100
40.000,00
19.001.20.334.2054.1086
APOIO AS AÇÕES DO PRONAT E DO CONSELHO
ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
3390
0100
40.000,00
19.001.20.601.2051.2324
EXECUTAR AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
RURAL
3390
0100
70.000,00
4490
0100
100.000,00
19.001.20.601.2054.1081
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS
COMUNIDADES TRADICIONAIS
3340
0100
100.000,00
3350
0100
40.000,00
3390
0100
180.000,00
INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
3390
0100
80.000,00
19.001.20.602.2053.1068
FORTALECER A PESCA ARTESANAL
4490
0100
95.000,00
19.001.22.661.2051.1548
APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS
INDUSTRIAIS
4490
0100
30.000,00
19.001.22.662.2053.1067
PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA
PISCICULTURA
3390
0100
380.000,00
4490
0100
100.000,00
CO-FINANCIAR PROGRAMAS E PROJETOS
SOCIOASSISTENCIAIS
Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo anterior decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias, indicados no
Anexo I desta Lei e no montante especificado.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Especificação
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
REDUZ
104.193,00
4420
0116
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS
23.012.08.845.2042.1025
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar por
anulação para dar cobertura orçamentária às despesas de capital, no presente exercício, até o montante de R$ 1.597.708,09 (um milhão, quinhentos e
noventa e sete mil, setecentos e oito reais e nove centavos), em favor da
Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS.
Código
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SEAS
PROMOVER O ACESSO À HABITAÇÃO URBANA
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
19.001.20.601.2054.1159
23.001.08.482.1211.2050
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação
até o montante de R$ 1.597.708,09, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS.
SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG
13.001.04.122.1015.2087
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
3390
0100
597.708,09
13.001.04.122.2050.1193
APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE
CONVÊNIOS
3390
0116
500.000,00
4490
0116
500.000,00
104.193,00
200.000,00
3340
4440
0100
0100
TOTAL
1.597.708,09
100.000,00
TOTAL
R$ 1.597.708,09
TOTAL
R$ 1.597.708,09
ANEXO II
100.000,00
R$ 2.394.193,00
ANEXO II
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
Especificação
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO SUPLEMENTA
SUPLEMENTA
Despesa
Fonte de
Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA,
DESENVOLVIMENTO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA - SEAGRI
19.001.04.122.1015.2087
19.001.20.601.2054.1159
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
3390
INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
3390
APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
Código
0100
0100
Especificação
Despesa
Fonte de
Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
2.194.193,00
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FEAS
23.012.08.244.2042.2085
Valor
104.193,00
Valor
1.597.708,09
21.001.06.122.1015.2087
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
DA UNIDADE
4490
0100
597.708,09
21.001.06.421.1242.1372
CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS
4490
0100
1.000.000,00
2.090.000,00
200.000,00
3390
0100
TOTAL
200.000,00
R$ 2.394.193,00
TOTAL R$ 1.597.708,09
4
Porto Velho,23.04.2015
DOE N° 2684
LEI N. 3.542, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
LEI N. 3.543, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por superávit
financeiro até o montante de R$ 102.153.230,89 em favor das Unidades
Orçamentárias: Tribunal de Justiça - TJ e Fundo de Aperfeiçoamento
dos Serviços Judiciários - FUJU.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguin-
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por anulação, até
o montante de R$ 256.277,52, em favor da Unidade Orçamentária: Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
te Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar por
superávit financeiro para dar cobertura orçamentária às despesas correntes e
de capital, no presente exercício até o montante de R$ 102.153.230,89 (cento e
dois milhões, cento e cinquenta e três mil, duzentos e trinta reais e oitenta e nove
centavos), das Unidades Orçamentárias: Tribunal de Justiça - TJ e Fundo de
Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU a serem alocados conforme o
Anexo I.
Parágrafo único. O superávit financeiro indicado no caput deste artigo é
proveniente de reprogramação do saldo financeiro do exercício de 2014, apurado nas Conciliações e extratos das contas bancárias específicas.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar por
anulação, para dar cobertura orçamentária às despesas correntes no presente exercício, até o montante de R$ 256.277,52 (duzentos e cinquenta e seis mil,
duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), da Unidade
Orçamentária: Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC.
Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo anterior decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias, indicados no
Anexo I desta Lei e no montante especificado.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2015, 127º
da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPLEMENTAÇÃO
ANEXO I
Código
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Código
Especificação
Despesa
Fonte de Recurso
REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS/PRECATÓRIOS
19.001.20.601.2051.2324
3190
0119
15.028.802,94
0119
72.095.625,00
03.011.02.061.2059.1601
3390
0201
28.740,00
03.011.02.121.2058.1599
PROMOVER A EFICIÊNCIA NA GESTÃO DE
RECURSOS DO PJRO
3390
0201
40.000,00
03.011.02.122.1203.1393
CONSTRUIR FÓRUM NA COMARCA DE OURO
PRETO DOESTE
3390
0201
67.600,00
4490
0201
1.406.250,00
3390
0201
20.000,00
4490
0201
80.000,00
3390
0201
44.200,00
4490
0201
20.482.800,00
CONSTRUIR FÓRUM NA COMARCA DE JIPARANÁ
EDIFICAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO
4590
0201
7.500.000,00
03.011.02.122.1203.1535
AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE
TREINAMENTO
4490
0201
800.000,00
03.011.02.122.1203.1604
PROMOVER A SEGURANÇA INSTITUCIONAL
3390
0201
319.000,00
4490
0201
5.200.000,00
3390
0100
256.277,52
R$ 256.277,52
ANEXO II
CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPLEMENTAÇÃO
Código
Especificação
SUPLEMENTA
Despesa
Fonte de
Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA,
DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
15.001.06.181.2020.2154
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA
UNIDADE
Valor
256.277,52
3390
0100
TOTAL
256.277,52
R$ 256.277,52
LEI N. 3.544, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
03.011.02.122.1278.1426
ADQUIRIR BENS PERMANENTE PARA O PODER
JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
4490
0201
3.015.500,00
03.011.02.122.1278.2577
ASSEGURAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS
COM ESTAGIÁRIOS E DE ATIVIDADES
AUXILIARES A JUSTIÇA
3390
0201
4.108.880,00
03.011.02.122.1278.2998
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3390
0201
10.532.910,00
03.011.02.126.1203.1023
APERFEIÇOAR A TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ÀS
DEMANDAS DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS
3390
0201
3.479.740,00
4490
0201
11.568.280,00
03.011.02.128.2060.1605
PROMOVER A APRENDIZAGEM
ORGANIZACIONAL
3390
0201
1.820.805,00
03.011.02.128.2060.1606
PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA A
MAGISTRADOS E SERVIDORES
3390
0201
668.700,00
03.011.02.128.2060.1607
PROMOVER A FORMAÇÃO E
APRIMORAMENTO DE MAGISTRADOS
3390
0201
788.400,00
4490
0201
57.000,00
3390
0201
66.820,00
TOTAL
R$ 102.153.230,89
03.011.02.131.2059.1602
EXECUTAR AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
RURAL
15.028.802,95
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE
POLÍTICAS JUDICIÁRIAS
PROMOVER A COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
Valor
256.277,52
TOTAL
3390
03.011.02.122.1203.1526
Fonte de
Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG
FUNDIÁRIA - SEAGRI
Valor
30.057.605,89
FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS
SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU
03.011.02.122.1203.1395
REDUZ
Despesa
SUPLEMENTA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ
03.001.02.846.0000.0221
Especificação
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, o
Programa Estadual Bolsa Estudo e Trabalho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação SEDUC, em caráter experimental, o Programa Estadual Bolsa Estudo e Trabalho, destinado a incentivar e auxiliar alunos carentes, regularmente matriculados no Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública do Estado.
Art. 2º. O Programa Estadual Estudo e Trabalho abrangerá as seguintes
Escolas:
I - Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará, sediado no Município de
Pimenta Bueno;
II - Unidade CTPM no Distrito de Jaci-Paraná, Município de Porto Velho-RO,
com a denominação Colégio Tiradentes da Polícia Militar II - Unidade JaciParaná - CTPM-II; e
DOE N° 2684
III - Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Francisco
Desmorest Passos, localizada no Distrito de Nazaré, Município de Porto Velho.
Art. 3º. São objetivos essenciais do Programa Estudo e Trabalho:
I - propiciar o resgate da cidadania dos jovens que pertençam às famílias
de baixa renda, nos termos do artigo 1° desta Lei;
II - propiciar aos beneficiários do Programa oportunidade para ampla qualificação profissional;
Porto Velho, 23.04.2015 5
II - cumprir a carga horária fixada para as atividades de qualificação
profissional; e
III - não ultrapassar os limites de faltas estipuladas no Termo de Compromisso e Responsabilidade.
Parágrafo único. A participação no Programa não gerará quaisquer
vínculos empregatícios ou profissionais entre o beneficiário e o Governo do
Estado de Rondônia.
Art. 8°. O enquadramento nos critérios para a concessão dos benefícios será realizado quando do cadastramento inicial, podendo ser revisto em
qualquer fase do Programa.
III - potencializar a integração dos beneficiários nas suas comunidades;
IV - potencializar a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho; e
Art. 9º. A concessão do benefício do Programa Estadual Bolsa Estudo e
Trabalho será interrompida se:
V - gerar renda nas comunidades.
I - o beneficiário obtiver ocupação remunerada após o ingresso no
Programa;
Art. 4°. O Programa Estudo e Trabalho consiste:
II - o beneficiário tiver frequência inferior a 75% (setenta e cinco por
cento) das aulas do mês de benefício, sem justificativa acompanhada de
documento comprobatório;
I - na concessão de auxílio pecuniário, em valor a ser fixado pelo Poder
Executivo mediante decreto, não podendo exceder a 50% (cinquenta por cento)
do salário-mínimo nacional;
III - deixar de comparecer ao seu local de trabalho sem motivo justo; e
II - na organização de atividades de qualificação profissional, ministradas
pelos órgãos estaduais ou por entidades conveniadas ou parceiras;
IV - forem descumpridos quaisquer dos requisitos previstos nesta Lei,
ou desatendidas as cláusulas firmadas no Termo de Compromisso e Responsabilidade.
III - na articulação, junto aos organismos financeiros, de financiamento a
pequenos negócios, na modalidade de crédito acompanhado; e
Parágrafo único. Cabe à direção da unidade escolar e do órgão onde o
aluno trabalha informar à coordenação do programa, respectivamente, caso
o aluno incida nas hipóteses previstas neste artigo.
IV - no acompanhamento aos beneficiários, via o trabalho de agentes de
desenvolvimento social, visando ajudá-los em seu esforço de inserção no mundo do trabalho.
§ 1º. As tarefas desempenhadas pelos alunos beneficiados pelo Programa, terão a natureza de atividades extracurriculares e caráter meramente preparatório para o mercado de trabalho.
§ 2º. O pagamento do auxílio-pecuniário será feito mediante crédito bancário, em nome do beneficiário do Programa, mediante representação do responsável legal.
Art. 5°. São exigências mínimas para que o aluno possa participar do
Programa:
I - estar regularmente matriculado no Ensino Fundamental ou Médio da
Rede Pública do Estado;
II - ter renda familiar inferior a meio salário mínimo por pessoa; e
III - viver em condições precárias de moradia.
Parágrafo único. Caso necessário, o Poder Executivo poderá acrescentar
outros critérios, visando selecionar os alunos que se inscreverem no Programa.
Art. 6º. Para fazer jus ao benefício de que trata esta Lei, o aluno selecionado terá uma jornada semanal de trabalho de 15 (quinze) horas, em Escolas
Estaduais ou em órgãos da área de assistência social do Governo Estadual.
§ 1°. A Bolsa Estudo e Trabalho será concedida pelo período de 1 (um)
ano, podendo ser renovada por igual período, caso o aluno continue a preencher
as exigências estabelecidas para a concessão da bolsa.
§ 2°. A permanência do aluno no programa está condicionada à sua
aprovação na série em que estiver estudando.
Art. 7º. Para participar do Programa, o beneficiário, além de cumprir os
requisitos estabelecidos no artigo 5º desta Lei, deverá:
I - manter frequência escolar igual ou superior a 75% (setenta e cinco por
cento) das aulas no mês de benefício;
Art. 10. Será excluído do Programa Estadual Bolsa Estudo e Trabalho o
beneficiário que prestar declaração falsa ou usar meio ilícito para a obtenção
dos benefícios tratados nesta Lei.
Parágrafo único. Na hipótese de recebimento ilícito do auxílio, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o beneficiário, será obrigado a efetuar o
ressarcimento integral da importância recebida indevidamente, corrigida na
forma da legislação aplicável.
Art. 11. O Poder Executivo Estadual poderá celebrar convênios com
entidades de direito público, bem como estabelecer parcerias com empresas
particulares e entidades de direito privado, patronais e sindicais, visando o
desenvolvimento das atividades relativas ao Programa de que trata esta Lei.
Parágrafo único. Fica autorizado o aporte de recursos de instituições
públicas ou privadas interessadas em financiar o Programa.
Art. 12. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotação orçamentária própria do Poder Executivo.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
LEI N. 3.545, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Estrada
da Figueira km 7 - APREFIK 7, com sede no Município de Espigão do Oeste.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Produtores
Rurais da Estrada da Figueira km 7 - APREFIK 7, com sede no Município de
Espigão do Oeste.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
6
Porto Velho,23.04.2015
DOE N° 2684
DECRETO N. 19.779, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
ANEXO II
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.289.461,35 para reforço de
dotações consignadas no vigente orçamento.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
SUPLEMENTA
Código
Especificação
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos no artigo
8º da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014,
Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,
em favor das Unidades Orçamentárias Secretaria de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão - SEPOG, Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação - FITHA, Departamento de Estradas e Rodagem - DER, Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Reg. Fundiária - SEAGRI, Crédito Adicional Suplementar por Anulação para atendimento de despesas correntes e de capital, até o montante de R$
1.289.461,35 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta
e um reais e trinta e cinco centavos) no presente exercício, indicados no Anexo
II deste Decreto.
Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo anterior
decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no Anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.
Fonte de
Recurso
DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS
75.000,00
335041
0100
25.000,00
445042
0100
50.000,00
FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA
14.011.26.782.1249.2948
GERENCIAR RECURSOS DO FUNDO DE
INFRAESTRUTURA PARA TRANSPORTE E
HABITAÇÃO
869.461,35
449052
0228
14.020.04.122.1015.2087
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
200.000,00
339091
0100
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN
15.020.04.122.1015.0231
REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS
100.000,00
319091
3240
19.001.20.601.2054.1081
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS
COMUNIDADES TRADICIONAIS
335041
0100
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos do §
2º, Art. 5º da Lei n. 2.251, de 03 de março de 2010, alterada pela Lei n. 2.318,
de 30 de junho de 2010, § 2º, Art. 5º da Lei n. 2.684, de 17 de fevereiro de
2012 e § 2º, Art. 5º da Lei n. 2.851, de 24 de setembro de 2012,
ANEXO I
REDUZ
Despesa
D E C R E T A:
Fonte de
Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG
REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
PARA OS MUNICÍPIOS
339035
0100
25.000,00
449052
0100
50.000,00
869.461,35
444042
0228
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
- DER
14.020.26.452.2057.1384
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
URBANA
REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS
449051
0100
19.001.20.601.2054.1081
200.000,00
100.000,00
339091
3240
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG
FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS
COMUNIDADES TRADICIONAIS
869.461,35
200.000,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN
15.020.04.122.1015.0231
Valor
75.000,00
FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA
14.011.26.782.1249.0202
R$ 1.289.461,35
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 358.153.038,07
para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto - SEFIN
DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS
45.000,00
DECRETO N. 19.780, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto - SEPOG
13.001.04.121.2015.2079
100.000,00
45.000,00
TOTAL
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Especificação
200.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG
FUNDIÁRIA - SEAGRI
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2015, 127º da
República.
Código
869.461,35
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
- DER
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Valor
SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG
13.001.04.121.2015.2079
D E C R E T A:
Despesa
Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,
em favor das Unidades Orçamentárias Departamento de Estradas e Rodagem
– DER e Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE, Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação para atendimento de despesas de capital, até o montante de R$ 358.153.038,07 (trezentos e cinquenta e
oito milhões, cento e cinquenta e três mil, trinta e oito reais e sete centavos) no
presente exercício, indicados no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo anterior decorrerão de excesso de arrecadação, indicado no Anexo II deste Decreto e no montante especificado.
Parágrafo único. O excesso de arrecadação indicado no caput deste
artigo é para atender a programação e reprogramação de despesas com
execução de obras do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão
Socioeconômica do Estado de Rondônia – PIDISE/Lei 2.684/2012, do Programa
de Reforço ao Desenvolvimento Social e da Infraestrutura de Rondônia –
PRODESIN/Lei 2.851/2012 e das Obras viabilizadas com os recursos do BNDES,
autorizado pela Lei 2.251/Lei 2.318/2010.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
100.000,00
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2015, 127º
da República.
45.000,00
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário - SEPOG
334041
0100
TOTAL
45.000,00
R$ 1.289.461,35
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário - SEFIN
Porto Velho, 23.04.2015 7
DOE N° 2684
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO N. 19.781, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
SUPLEMENTA
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito
Código
Especificação
Despesa
Fonte de
Recurso
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM - DER
Valor
94.359.589,85
14.020.26.452.2057.1384
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
URBANA
449051
3215
39.550.220,71
14.020.26.782.1129.1013
APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E
RODOVIAS
449051
3215
54.809.369,14
263.793.448,22
26.001.04.122.1128.1598
GERENCIAR E MONITORAR O PROGRAMA
449039
3215
4.000.000,00
26.001.04.126.1128.1592
FORTALECER A TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
449039
3215
5.500.000,00
449051
3215
3.000.000,00
449052
3215
19.890.000,00
449039
3215
11.223.905,62
449051
3215
14.040.589,69
449051
3215
17.084.613,08
449052
3215
10.887.210,00
449039
3215
990.000,00
449051
3215
4.000.000,00
449052
3215
2.750.000,00
449039
3215
9.000,00
449051
3215
66.523.149,59
449039
3215
49.500,00
449051
3215
54.328.296,24
3215
200.000,00
26.001.06.122.1128.1564
26.001.08.122.1128.1596
26.001.10.301.1128.1575
26.001.12.368.1128.1525
PROMOVER A MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
PROMOVER SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS
HUMANOS
FORTALECER A ASSISTÊNCIA SOCIAL
IMPLANTAR, MELHORAR E AMPLIAR OS
SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS
DEPORTIVOS E DE LAZER
IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E
SOCIAL DE RONDÔNIA
449052
26.001.22.663.1128.1587
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
449051
3215
6.300.000,00
449052
3215
40.717.684,00
449039
3215
9.500,00
26.001.23.695.1128.1584
449051
3215
TOTAL
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto - SEPOG
WAGNER GARCIADE FREITAS
Secretário - SEFIN
2.290.000,00
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Especificação
Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo
anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias,
indicadas no Anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.
R$ 358.153.038,07
ANEXO II
Código
Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,
em favor das Unidades Orçamentárias Departamento de Estradas e Rodagem
- DER, Departamento de Obras e Serviços Públicos - DEOSP, Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer - SECEL, Fundo Estadual de
Saúde - FES, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento
e Reg. Fundiária - SEAGRI, Secretaria de Estado de Assistência Social SEAS, Crédito Adicional Suplementar por Anulação para atendimento de despesas correntes e de capital, até o montante de R$ 2.282.181,92 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e um reais e noventa e
dois centavos) no presente exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
26.001.19.573.1128.1552
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, e autorização
para reprogramação de dotação oriunda de emendas parlamentares, nos
termos no artigo 14 da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014,
D E C R E T A:
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS - SEAE
26.001.04.128.1128.1589
Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 2.282.181,92
para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
EXCESSO
Tipo
Fonte de
Recurso
Código
Especificação
REDUZ
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
Valor
SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG
20000000
RECEITAS DE CAPITAL
S
358.153.038,07
21000000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
S
358.153.038,07
21100000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
S
358.153.038,07
444042
0100
1.245.000,00
21140000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CONTRATUAIS
S
358.153.038,07
335041
0100
150.000,00
21149900
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRED. INTERNAS CONTRATUAIS
A
358.153.038,07
445042
0100
887.181,92
3215
TOTAL
R$ 358.153.038,07
13.001.04.123.2015.0256
ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES
2.282.181,92
TOTAL
R$ 2.282.181,92
8
Porto Velho,23.04.2015
DOE N° 2684
ANEXO I
ANEXO II
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
Código
Especificação
Despesa
Fonte de
Recurso
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
- DER
690.000,00
444042
0100
540.000,00
14.020.26.782.1129.1013
APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E
RODOVIAS
444042
0100
150.000,00
370.000,00
445042
0100
170.000,00
444042
0100
200.000,00
APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS
334041
0100
16.004.27.812.1216.1038
REALIZAR EVENTOS DESPORTIVOS
334041
0100
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0201
TOTAL
200.000,00
R$ 200.000,00
Código
Especificação
Fonte de
Recurso
Despesa
Valor
SUPLEMENTA
FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS
SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU
03.011.02.122.1278.2998
200.000,00
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
332093
0201
TOTAL
200.000,00
R$ 200.000,00
252.000,00
DECRETO N. 19.783, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
60.000,00
445042
0100
200.000,00
444042
0100
350.000,00
305.181,92
335041
0100
60.000,00
449052
0100
145.181,92
445042
0100
100.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SEAS
23.001.08.244.1121.2039
339039
550.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO E REG
FUNDIÁRIA - SEAGRI
DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS
COMUNIDADES TRADICIONAIS
200.000,00
MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
312.000,00
16.004.27.811.1216.1108
19.001.20.601.2054.1081
03.011.02.122.1278.2998
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
ESPORTE, DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS
COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
Valor
ANEXO II
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS - DEOSP
17.012.10.301.1015.0253
Fonte de
Recurso
Despesa
FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS
SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Especificação
Valor
14.020.04.122.1249.0196
14.021.04.122.1015.0183
REDUZ
SUPLEMENTA
55.000,00
445042
444042
0100
0100
TOTAL
20.000,00
35.000,00
R$ 2.282.181,92
DECRETO N. 19.782, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 200.000,00 para reforço de
dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos da Lei n.
3.530, de 09 de abril de 2015,
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 50.824.186,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos da
Lei n. 3.529, de 09 de abril de 2015,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,
em favor das Unidades Orçamentárias Tribunal de Justiça – TJ e Fundo de
Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU, Crédito Adicional Suplementar por Anulação para atendimento de despesas correntes, até o montante de R$ 50.824.186,00 (cinquenta milhões, oitocentos e vinte e quatro mil e
cento e oitenta e seis reais) no presente exercício, indicados no Anexo II deste
Decreto.
Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas
no Anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2015, 127º
da República.
D E C R E T A:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,
em favor da Unidade Orçamentária Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços
Judiciários - FUJU, Crédito Adicional Suplementar por Anulação para atendimento
de despesas correntes, até o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no
presente exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário - SEPOG
Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo anterior
decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no Anexo I deste Decreto, nos montantes especificados.
WAGNER GARCIADE FREITAS
Secretário - SEFIN
ANEXO I
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2015, 127º da
República.
Código
Especificação
REDUZ
Despesa
Fonte de
Recurso
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
03.001.02.846.0000.0221
50.331.206,00
459091
0119
FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS
SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário - SEPOG
03.011.02.128.2060.1607
WAGNER GARCIA DE FREITAS
Secretário - SEFIN
REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS/PRECATÓRIOS
PROMOVER A FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO
DE MAGISTRADOS
Valor
50.331.206,00
492.980,00
339039
0201
TOTAL
492.980,00
R$ 50.824.186,00
Porto Velho, 23.04.2015 9
DOE N° 2684
DECRETO N. 19.785, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
ANEXO II
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
Outorga a Medalha Mérito Tiradentes na Polícia Militar do Estado de
Rondônia.
SUPLEMENTA
Especificação
Despesa
Fonte de
Recurso
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ
03.001.02.846.0000.0221
REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS/PRECATÓRIOS
50.331.206,00
339091
0119
FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS
SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU
03.011.02.128.2060.1607
PROMOVER A FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO
DE MAGISTRADOS
Valor
50.331.206,00
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com
que consta no artigo 4º, inciso III, do Regulamento da Comenda da Medalha do
Mérito Tiradentes, aprovado pelo Decreto do Território Federal de Rondônia n.
1.256, de 3 de dezembro de 1981, e ainda, conforme deliberação na Ata do
Conselho da Medalha do Mérito Tiradentes, datada de 14 de abril de 2015,
492.980,00
D E C R E T A:
339141
0201
TOTAL
492.980,00
R$ 50.824.186,00
Art. 1º. Fica concedida a Medalha do Mérito Tiradentes, da Polícia Militar do
Estado de Rondônia, por terem agido em ação Policial Militar de forma
excepcional de coragem e audácia, aos seguintes Policiais Militares:
I - 2º TEN PM RE 09467-7 RODOLFO LUIZ DE ANDRADE RIBEIRO;
DECRETO N. 19.784, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
II - CB PM RE 07219-4 MARCOS PEREIRA SOARES;
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.000.000,00 para reforço
de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado, nos termos no artigo 8º
da Lei 3.497 de 29 de dezembro de 2014,
III - SD PM RE 9277-5 REGINALDO MOREIRA CHAGAS;
IV - SD PM RE 09402-7 DIONE CLEITON OLIVEIRA BARBOSA; e
V - SD PM RE 09458-0 VILMAR PEREIRA DOS SANTOS.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2015, 127º
da República.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia,
em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE, Crédito Adicional Suplementar por Anulação para atendimento de
despesas correntes, até o montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no
presente exercício, indicados no Anexo II deste Decreto.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R ET I F I CAÇ Ã O
Art. 2º. Os recursos necessários à execução do disposto do artigo anterior No Decreto n. 19.700, de 6 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado
decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no Ane- de Rondônia n. 2673, de 6 de abril de 2015, que "Promove Odontólogo Legal na
Polícia Civil do Estado de Rondônia.",
xo I deste Decreto, nos montantes especificados.
ONDE SE LÊ:
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
"Art. 1º. ..............................................................................................................
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2015, 127º da
ORDEM MATRÍCULA
NOME
CRITÉRIO À CONTAR DE:
República.
1
300103916 MANOEL FLAVIO LEMOS Merecimento
20/01/2015
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
........................................................................................................................"
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário - SEPOG
"Art. 1º. ............................................................................................................
LEIA-SE:
ORDEM
1
WAGNER GARCIADE FREITAS
Secretário - SEFIN
.............................................................................................................................."
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de abril de 2015, 127º
da República.
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
Código
Especificação
APOIAR E FOMENTAR O TERCEIRO SETOR
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
REDUZ
Despesa
Fonte de
Recurso
Valor
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS - SEAE
26.001.04.122.2041.2227
1.000.000,00
335041
0100
TOTAL
1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
Código
Especificação
SUPLEMENTA
Despesa
Fonte de
Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS - SEAE
26.001.04.122.1277.2064
GESTÃO DE T.I.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
ANEXO II
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
MATRÍCULA
NOME
CRITÉRIO A CONTAR DE:
300103916 MANOEL FLAVIO REAL
Merecimento 20/01/2015
Valor
1.000.000,00
339039
0100
TOTAL
1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
Exonerar, a partir de 30 de abril de 2015, JOELZA CUSTODIO PACHECO, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, da Secretaria de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de abril de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
10
Porto Velho,23.04.2015
DOE N° 2684
DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 18 de março de 2015,
CINTIA FONSECA SENA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assessor
Técnico II, do Corpo de Bombeiros Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 14 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 9 de fevereiro de 2015,
JAYNE CARLOS PIOVESAN, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor Especial III, do Departamento de Obras e
Serviços Públicos do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 14 de abril de 2015, 127º da República.
DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 24 de março de 2015,
NEWTON SANTOS DA COSTA, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de
Assessor Técnico, do Departamento de Estradas
de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 14 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 19 de março de 2015,
WALCIRENE MARTINS RIBEIRO LOPES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03,
de Chefe de Núcleo II, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 14 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2015
R E T I F I C A Ç Ã O:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de março de 2015,
LIDIANE CARVALHO XAVIER, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assessor Técnico II, da Agência de Defesa Sanitária
Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 14 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
No Decreto de 26 de março de 2015, publicado no diário oficial nº 2670 de 30 de março de
2015, que nomeou a contar de 2 de março de
2015, MARCIO DOS SANTOS ALVES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08,
de Assessor Especial III, da Secretaria de Estado
da Saúde.
Onde se Lê a contar de 2 de Março de 2015
Leia-se a partir de 1 de Abril de 2015
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 14 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 19 de fevereiro de 2015,
INGRIDE TEIXEIRA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Chefe
de Núcleo de Arquivo, Registro e Movimentação
de Pessoal, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 14 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
RAIMUNDA LUCILEIDE BELO COSTA, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de
Assessor Técnico I, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 14 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de abril de 2015, DOUGLAS
BATISTA SILVESTRE ANDRIOLO, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor Técnico, da Gerência de Regulação do Sus,
da Secretaria de Estado da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 14 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
Nomear, a contar de 5 de março de 2015,
LOANA DE SOUZA SILVA, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Gerente
de Defesa Agrosilvopastoril 1, da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de
Rondônia.
Tornar sem efeito os termos do decreto de 30
de janeiro de 2015 publicado no diário oficial nº.2634
de 3 de fevereiro de 2015 que nomeou, a partir de
2 de fevereiro de 2015, RAIMUNDO NONATO LOPES
GUEDES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Gerente de Manutenção, do
Hospital Infantil São Cosme e Damião.
Nomear, a contar de 13 de fevereiro de 2015,
ELANE SILVA RODRIGUES SOUZA, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de
Assessor Especial III, do Hospital de Base “Dr. Ary
Pinheiro”.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 14 de abril de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 14 de abril de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 14 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 23.04.2015 11
DOE N° 2684
DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 1 de abril de 2015,
RENAN DA COSTA LIMA BENARROSH, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de
Equipe I, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Exonerar, a contar de 9 de abril de 2015,
RAIMUNDO NONATO BOTELHO DOS SANTOS, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de
Assessor Especial III, do Departamento de Obras
e Serviços Públicos do Estado de Rondônia.
Exonerar, a contar de 1 de abril de 2015,
GLENDA HARA, do Cargo de Direção Superior,
símbolo CDS-04, de Assistente Administrativo II,
da Superintendência de Gestão de Suprimentos,
Logística e Gastos Públicos Essenciais.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 15 de abril de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 15 de abril de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 15 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E T I F I C A Ç Ã O:
DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2015
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 20 de março de 2015, publicado no diário oficial nº 2667 de 25 de março de
2015, que dispensou a contar de 23 de fevereiro
de 2015, LEONARDO AUGUSTO SIMOES MATOS,
do Cargo de Função Gratificada, símbolo FG-3, de
Delegado Titular, da Polícia Civil.
Onde se Lê a contar de 23 de Fevereiro de 2015
Leia-se a contar de 3 de Fevereiro de 2015
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 15 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 1 de abril de 2015,
PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA, ocupante
do cargo de Agente em Atividades Administrativas, matrícula 300044154, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Núcleo de Malária e Dengue, da Agência Estadual de
Vigilância em Saúde de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 15 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 1 de abril de 2015,
LUCIANO PEREIRA DO CARMO FILHO, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Auditor
Chefe, do Instituto de Previdência Dos Servidores
Públicos do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 15 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
No Decreto de 26 de fevereiro de 2015, publicado no diário oficial nº 2678 de 13 de abril de
2015, que exonerou a partir de 27 de fevereiro de
2015, EDILAINE NAIARA GONÇALVES, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Membro
de Núcleo Operacional I, da Superintendência de
Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais.
Onde se Lê a partir de 27 de Fevereiro de 2015
Leia-se a partir de 1 de Abril de 2015
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 15 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 1 de abril de 2015, MARCIA ANDREA DE OLIVEIRA QUEIROZ, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de
Equipe, do Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Nomear, a contar de 18 de março de 2015,
ROSANE PEREIRA DE CARVALHO, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de
Diretor de Divisão, do Corpo de Bombeiros Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 15 de abril de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 15 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2015
DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 24 de março de 2015,
CECILIA MESSIAS VIEIRA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Chefe de Seção, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Exonerar, a contar de 1 de abril de 2015, FRANCISCO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais.
Nomear, a contar de 2 de março de 2015, VALERIA AVELINO CUNHA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assessor
Técnico II, da Agência de Defesa Sanitária
Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 15 de abril de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 15 de abril de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 15 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
12
Porto Velho,23.04.2015
DOE N° 2684
DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 1 de abril de 2015,
EDERSON VANAZZI ALVES, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-06, de Assessor I, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 15 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de abril de 2015,
GENIVAL RIBEIRO LACERDA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe
de Núcleo II, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 15 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de abril de 2015, MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Assessor Especial, da Casa Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 741, de 21 de novembro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 741, de 21 de novembro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 4 de maio de 2015, JOAO
CARLOS DA COSTA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de As sessor, da
Coordenadoria de Agricultura Familiar , da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento,
Pecuária e Regularização Fundiária.
Exonerar a Pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2015, MARIA ELIANA DA SILVA, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de
Seção de CIRETRAN de 3ª Categoria, do Departamento Estadual de Trânsito.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 13 de abril de 2015, MARIA DO ROZARIO ALMEIDA DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08,
de Coordenador de Educação Ambiental, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 741, de 21 de novembro de 2013,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 741, de 21 de novembro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar a Pedido, a contar de 11 de fevereiro
de 2015, BRUNO MARQUES PAIXÃO, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de
Seção de CIRETRAN de 1ª Categoria, do Departamento Estadual de Trânsito.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 30 de abril de 2015, ALEXANDRE SOARES, do Cargo de Direção Superior,
símbolo CDS-05, de Chefe de CIRETRAN - 3ª, do
Departamento Estadual de Trânsito.
Exonerar, a contar de 1 de abril de 2015,
DANIELE RODRIGUES DE ARAUJO, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-05, de Executor de
Projeto I, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 4 de maio de 2015, JOSUE
VIEIRA DIAS, para exercer o Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-01, de Chefe de Seção de
Vistoria, Infrações e Penalidades de Posto Avançado de 3ª Categoria, do Departamento Estadual
de Trânsito.
Nomear, a contar de 1 de abril de 2015, CELSO
JOSE ROBERTO SOARES JUNIOR, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor Especial III, do Gabinete do Governador.
Exonerar, a contar de 1 de abril de 2015,
HELEN CRISTIAN DANIEL PEREIRA, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-07, de Membro da
Equipe de Apoio ao Pregoeiro, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 23.04.2015 13
DOE N° 2684
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 1 de abril de 2015,
TAHUANA ISABEL PIEROTE DA CRUZ, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Executor
de Projeto III, da Superintendência Estadual de
Compras e Licitações.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de abril de 2015, HELDER
PAULO PEREIRA DAS NEVES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Assessor Especial, da Casa Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 1 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de abril de 2015, OSVALDO TEODORO DOS SANTOS, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de
Assessor I, da Secretaria de Estado da Assistência Social.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 1 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 741, de 21 de novembro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 741, de 21 de novembro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 17 de março de 2015,
ALISSON WENTONY SCHLOSSER MACIEL, do
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de
Chefe de Seção de Vistoria, Infrações e Penalidades de Posto Avançado de 3ª Categoria, do Departamento Estadual de Trânsito.
Designar, a contar de 1 de abril de 2015, JOAO
EVANGELISTA CAVALHIERI, ocupante do cargo de
Delegado de Polícia Civil, matrícula 300015200,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder
Executivo, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-3, de Delegado Titular, da Polícia Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 3 de fevereiro de 2015,
ELZENAIDE CORREA DA SILVA, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de
Chefe de Grupo, da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 30 de abril de 2015,
MARISANE LUCILA TURATTI CHERUBIN, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assessor
Técnico I, da Secretaria de Estado da Educação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 3 de fevereiro de 2015,
ANDERSON REINALDO CORREA LOBATO, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS04, de Chefe de Grupo, da Secretaria de Estado
do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Nomear, a partir de 30 de abril de 2015, GENILDA
FLORES DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-11, de Secretário Executivo
Regional - Região X, da Secretaria de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 17 de março de 2015,
MARCIA LINS PERSCH DE LIMA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de Posto
Avançado - 3ª Categoria, do Departamento Estadual de Trânsito.
Exonerar, a partir de 30 de abril de 2015, RAQUEL CARRIJO KOTNICK, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-07, de Assistente de Superintendência, da Superintendência de Integração
do Estado de Rondônia em Brasília.
Nomear, a partir de 30 de abril de 2015,
MARISANE LUCILATURATTI CHERUBIN, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07,
de Assessor, da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 17 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
14
Porto Velho,23.04.2015
DOE N° 2684
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 30 de abril de 2015,
JOELZA CUSTODIO PACHECO, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de
Assessor Técnico I, da Secretaria de Estado da
Educação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 17 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, no período de 20 de janeiro de 2015 a
31 de março de 2015, LILIANE DA SILVA SANTOS,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, da Secretaria de Estado
de Assuntos Estratégicos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, no período de 2 de março de 2015 a
31 de março de 2015, ELYSMAR DE JESUS BARBOSA, para exercer o Cargo de Direção Superior,
símbolo CDS-06, de Assessor I, da Secretaria de
Estado de Assuntos Estratégicos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 4 de maio de 2015, AROLDO
QUEIROZ DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor
Técnico, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 15 de abril de 2015, JAIR
ROSA, para exercer o Cargo de Direção Superior,
símbolo CDS-02, de Assistente Técnico Ambiental
IV, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 17 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Designar, a contar de 1 de abril de 2015,
GILSANDRO PEREIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Tributário, matrícula 300039758,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder
Executivo, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Agente de Renda Tipo 2, da Secretaria de Estado de Finanças.
Nomear, a contar de 15 de abril de 2015,
ANDREZA DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03,
de Assistente Técnico ambiental III, da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 17 de abril de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 17 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 10 de abril de 2015,
SAMYR CAMELO AMARAL, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente de Veiculação, da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos
Essenciais.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 17 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 15 de abril de 2015,
GILMAR LOPES DA SILVA, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assistente Técnico ambiental III, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 17 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de abril de 2015,
CHARLES ANDRÉ RIBEIRO XAVIER, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de
Supervisor de Programas 4, da Secretaria de Estado de Finanças.
Nomear, a contar de 1 de abril de 2015, JOCIELE
CARDOSO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor Técnico
Ambiental II, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Nomear, a contar de 15 de abril de 2015, JEANE
BRANDAO DA SILVA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assistente
Técnico ambiental III, da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 16 de abril de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 17 de abril de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 17 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 23.04.2015 15
DOE N° 2684
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de abril de 2015, JOSE
CARLOS COSTA DE CARVALHO, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de
Assistente de Transporte, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Nomear, a contar de 15 de abril de 2015, JOSE
ALVES DA COSTA JUNIOR, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Gerente
de Material e Controle Patrimonial, da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 17 de abril de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 17 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de abril de 2015, WALMIR
ROCHA LIMA, para exercer o Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de Transporte, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 17 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 15 de abril de 2015,
RONEY DA SILVA LACERDA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Gerente de Validação da Licença, da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 17 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 15 de abril de 2015,
DANIELE NASCIMENTO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03,
de Assistente Técnico ambiental III, da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 17 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 1 de abril de 2015, CB PM
RE 100075859 ALDEMIRO PEREIRA DOS SANTOS,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Gerente de Manejo em Unidades de
Conservação, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 17 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 15 de abril de 2015, ARMANDO AUGUSTO DE PAULA FREITAS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05,
de Gerente de Unidade de Conservação – Parque
de Guajará-Mirim, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 17 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 17 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 741, de 21 de novembro de 2013,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 26
de março de 2015 publicado no diário ofic ial
nº.2670 de 30 de março de 2015 que nomeou, a
contar de 9 de março de 2015, WESLEY BATISTA
NICHIO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Chefe de CIRETRAN - 3ª,
do Departamento Estadual de Trânsito.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 17 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 23 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 6
de março de 2015 publicado no diário oficial
nº.2654 de 6 de março de 2015 que nomeou, a
contar de 30 de janeiro de 2015, RICARDO
HENRIQUE ROCHA ALMEIDA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de Assessor Especial I, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 23 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 23 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 30 de janeiro de 2015,
RICARDO HENRIQUE ROCHA ALMEIDA, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo
CDS-10, de Assessor Especial I, do Gabinete do
Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 23 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 23 DE ABRIL DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Cessar, a contar de 10 de abril de 2015, os
efeitos do decreto do dia 21 de março de 2014,
publicado no Diário Oficial Nº.2425 de 25 de março de 2014, que nomeou, SILVANA MOTA DAVIS,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Chefe de Núcleo de Controle, Avaliação e Auditoria, da Gerência Regional de Saúde
de Ariquemes, da Secretaria de Estado da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 23 de abril de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
16
Porto Velho, 23.04.2015
DOE N° 2684
Procuradoria Geral do Estado
EXTRATO N° 523
CONTRATO Nº 281/PGE-2014/G
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEARH
CONT RATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS
HAAG S.A.
CNPJ/MF nº 03.506.307/0001-57
REPRESENTANTE: JULIANA SIMIONOVSKI –
Procuradora e outro
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de abastecimento de combustível em rede de postos credenciados através
de sistema informatizado, utilizando cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip
visando atender a necessidade de abastecimento
dos veículos, aeronaves e embarcações, pertencentes à frota oficial do Governo do Estado de
Rondônia, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial no Termo de Referência, anexo do Edital.
DO VALOR: R$ 112.361,24 (cento e doze mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e quatro
centavos).
DA DESPESA: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 04122101520870000
- Elemento de Despesa: 339039 – Fonte de Recurso: 0100000000 – Nota de Empenho nº 00210 de
23.09.2014.
PROCESSO: 01-2201.15787-0000/2014
VIGÊNCIA: doze meses
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 14.10.2014
ASSINAM:
- CARLA MITSUE ITO – Superintendente / SEARH
- JULIANA SIMIONOVSKI – Procuradora / Contratada
- MORGAN MELLO DOS SANTOS - Procurador /
Contratado
EXTRATO N° 524
CONTRATO Nº 040/PGE-2015
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRI E O DEOSP
CONTRATADA: EMPRESA HÉLIO TSUNEO IKINO EPP
CNPJ/MF nº 04.287.991/0001-96
REPRESENTANTE: HÉLIO TSUNEO IKINO FILHO Procurador
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para construção de Praça
de Turis mo e Lazer, inc luindo requalif ic aç ão
ambiental, urbanista, paisagística, aperfeiçoamento do sistema de macrodrenagem e instalação de
equipamento comunitários com a área total de intervenção é de 9.900,00m² (nove mil e novecentos metros quadrados ), com área ins crita no
polígono compreendido na Av. 23, Av. 25, Rua 08 e
DO VALOR: R$ 398.045,12 (trezentos e noventa
e oito mil, quarenta e cinco reais e doze centavos ).
mais 90 (noventa) dias a contar de 06 de Março
de 2015, a fim de que a SEAE continue utilizando
os serviços da contratada na forma determinada
pelo contrato nº 007/PGE-2014. As despesas de
que trata esse aditivo, sairão da seguinte dotação
orçamentária:
ATIVIDADE
DA
SEAE:
06122112815640000, Elemento de Despes a
449051 – Fonte de Recursos 3215000000.
DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO:
1900123695126312150000 - Elemento de Despesa: 449051 – Fonte de Recurso: 0116000000 /
3212000000.
PROCESSO: 01.1115.00031-0000/2013
VIGÊNCIA: 90 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 24.02.2015
PROCESSO: 01-1901.00413-0001/2014
VIGÊNCIA: cento e trinta e cinco dias
EXECUÇÃO: cento e vinte dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 16.03.2015
ASSINAM:
- GEORGE ALESSANDRO G. BRAGA – Secretário
Adjunta de Estado / SEDUC
- ÂNGELA MARIA BEAL – Representante/ Contratada
EXTRATO N° 527
Rua 09, no Município de Chupinguaia-RO, obras
que serão executadas pela CONTRATADA, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos.
ASSINAM:
- EVANDRO CÉSAR PADOVANI – Secretário de
Estado / SEAGRI
- LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA –
Diretor Geral / DEOSP
- HÉLIO TSUNEO IKINO FILHO – Procurador / Contratada
1º TACNT Nº 065/PGE-2014
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEJUS
CONTRATADA: PATRÍCIA DIAS GOES - ME
CNPJ/MF nº 13.311.700/0001-49
Representante: MARLI AMBRÓSIO - Procuradora
EXTRATO N° 525
6º TACNT Nº 283/PGE-2009
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESDEC
CONTRATADA: SELE NORTE S/A
CNPJ/MF nº 17.459.197/0001-24
Representante: ALOISIO ROBERTO CERCHI NASCIMENTO - Procurador
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato
entre as partes por mais 06 (seis) meses, a contar de 03.12.2014, podendo desta forma a SESDEC
continuar requisitando da Contratada, mensalmente
os veículos selecionados até o limite máximo previsto no Projeto Básico, que serviu de parâmetro
para licitação ocorrida, no Sistema de Registro de
Preços.
DA DESPESA: ATIVIDADE DA SESDEC:
1500106181202021540000 – Elemento de
Des pesa: 0100000000 – Fonte de Recurs os:
339039.
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato
entre as partes por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2015, podendo desta forma a SEJUS,
por meio da Contratada, continuar serviços determinados no Contrato n° 065/PGE-2014.
DA DESPESA: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil
reais )
AT IVIDADE
DA
SEJ US:
2100106122101528930000 – Elemento de
Des pes a: 339030 – Fonte de Rec urs os :
0100000000 – Nota de Empenho nº 00252 de
04.03.2015.
PROCESSO: 01.2101.00352-0000/2013
VIGÊNCIA: doze meses
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 13.03.2015
ASSINAM:
- MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS – Secretário de Estado / SEJUS
- MARLI AMBRÓSIO - Procuradora / Contratada
EXTRATO N° 528
PROCESSO: 01.1501.00705-0002/2009
VIGÊNCIA: seis meses
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 03.12.2014
ASSINAM:
- ALOISIO ROBERTO C. NASCIMENTO - Procurador / Contratada
- ANTÔNIO CARLOS DOS REIS – Secretário /
SESDEC
1º TACNT Nº 068/PGE-2014
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUC
CONTRATADA: EMPRESA FRETUR TRANSPORTE
DE PASSAGEIROS LTDA - EPP
CNPJ/MF nº 05.476.094/0001-93
Representante: ROMILDA DE FÁTIMA ROCHA GONÇALVES
EXTRATO N° 526
2º TACNT Nº 007/PGE-2014
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAE
CONTRATADA: NETUNO COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ/MF nº 84.632.629/0001-44
Representante: ÂNGELA MARIA BEAL
OBJETO: Fica prorrogado o prazo do contrato por
OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato 068/PGE-2014, por mais 01 (um) ano, para
atender os alunos matriculados nas Escolas Estaduais de ensino, nas mes mas c ondiç ões
preestabelecidas, para que continue efetuando o
transporte dos alunos na região do Município de
Teixeropólis-RO. Pela prestação contratual o valor do quilômetro percorrido será de R$ 6,00 (seis
reais). As despesas para o cumprimento do presente termo terão a seguinte programação orçamentária: Despesa estimada – R$ 1.227.506,40
Porto Velho, 23.04.2015 17
DOE N° 2684
(um milhão, duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e seis reais e quarenta centavos); P/A – 2868/
PNATE/-FNDE; Fonte de recurso – 03222077607;
natureza da despesa 33.90.39, e para as despesas do ano seguinte correrão com recurso orçamentário de igual natureza.
PROCESSO: 01.1601.06673-0000/2013
VIGÊNCIA: um ano
DA COMARCA: Porto Velho
DATA
DE ASSINATURA: 20.03.2015
ASSINAM:
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária Adjunta de Estado / SEDUC
- ROMILDA DE FÁTIMA ROCHA GONÇALVES –
Representante/Contratada
com as disposições deste termo aditivo.
PROCESSO: 01-1712.01519-0000/2012
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 20.03.2015
ASSINAM:
- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário
de Estado da Saúde
- JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA Prefeito Municipal
EXTRATO N° 531
1º TACNV Nº 322/PGE-2013
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAU
EXTRATO N° 529
1º TACNT Nº 072/PGE-2014
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAU
CONTRATADA: ATIBAIA REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME
CNPJ/MF nº 63.777.254/0001-30
Representante: FRANK MASAO HAYASHIDA –
Sócio Administrador
OBJETO: Fica prorrogado a vigência do contrato
pactuado entre as partes por 12 (doze) meses, a
contar do próximo dia posterior ao do vencimento
do contrato, qual seja, dia 04.04.2015, continuando, em pleno vigor as cláusulas e condições do
pacto naquilo que não colidir com as disposições
deste aditivo.
DA DESPESA: ATIVIDADE DO FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE: 2087 – Elemento de Despesa: 339030
e 339039 – Fonte de Recursos: 0100.
PROCESSO: 01.1712.01648-0000/2013
VIGÊNCIA: doze meses
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 01.04.2015
ASSINAM:
- LUIS EDUARDO MAIORQUIN – Secretário de Estado Adjunto da Saúde
- FRANK MASAO HAYASHIDA - Sócio Administrador / Contratada
EXTRATO N° 530
4º TACNV Nº 364/PGE-2012
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAU
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-RO
CNPJ/MF nº 04.092.680/0001-71
Representante: JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE
MENDONÇA – Prefeito Municipal
OBJETO: Adéqua-se o objeto do presente convênio, para aquisição de uma ambulância, tipo semi
UTI, com as especificações constantes às fls. 276/
279, para transporte adequado dos usuários do
SUS que necessitam de atendimento de emergência e /ou que precisam ser removidos em ambulância aos municípios de referência do Estado de
Rondônia, continuando, em pleno vigor as cláusulas e condições do pacto naquilo que não colidir
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PIO XII
CNPJ/MF nº 49.150.352/0016-07
Representante: RAQUEL LINS DE QUEIROZ
KELLER – Gerente Administrativa
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do
convênio, firmado entre os partícipes, por mais
120 (cento e vinte) dias, a contar do próximo dia
posterior ao do vencimento do Convênio, qual seja,
dia 02.04.2015, permitindo que o convenente conclua o objeto deste convênio conforme especificado no plano de trabalho devidamente aprovado
(fls. 06/10).
PROCESSO: 01-1712.02424-0000/2013
VIGÊNCIA: cento e vinte dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 23.03.2015
ASSINAM:
- LUIS EDUARDO MAIORQUIN – Secretário de Estado Adjunto da Saúde
- RAQUEL LINS DE QUEIROZ KELLER – Gerente
Administrativa / Convenente
EXTRATO N° 532
4º TACNV Nº 335/PGE-2013
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAU
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO
CNPJ/MF nº 04.092.680/0001-71
Representante: JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE
MENDONÇA – Prefeito Municipal
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do
convênio, firmado entre os partícipes, por mais
120 (cento e vinte) dias, a contar do próximo dia
posterior ao do vencimento do Convênio, qual seja,
dia 20.04.2015, continuando, em pleno vigor as
cláusulas e condições do pacto naquilo que na
colidir com as disposições deste termo aditivo.
PROCESSO: 01-1712.02533-0000/2013
VIGÊNCIA: 120 dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 24.03.2015
ASSINAM:
- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário
de Estado da Saúde
- JEAN HENRIQUE GEROLOMO DE MENDONÇA –
Prefeito Municipal
EXTRATO N° 533
1º TACNV Nº 185/PGE-2014
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SESAU
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO
CNPJ/MF nº 63.762.025/0001-42
Representante: MARCOS APARECIDO LEGHI –
Prefeito Municipal
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do convênio, firmado entre os partícipes, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do próximo dia posterior ao
do vencimento do Convênio, qual seja, dia 29.04.2015,
permitindo que o convenente conclua o objeto deste
convênio conforme especificado no plano de trabalho devidamente aprovado (fls. 07/11).
PROCESSO: 01-1712.01149-0000/2014
VIGÊNCIA: cento e vinte dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 26.03.2015
ASSINAM:
- WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA – Secretário
de Estado da Saúde
- MARCOS APARECIDO LEGHI – Prefeito Municipal
EXTRATO N° 534
1º TACNV Nº 223/PGE-2014
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEDUC
CONVENENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO-RO
CNPJ/MF nº 05.903.125/0001-45
Repres entante: FRANCISCA DAS CHAGAS
HOLANDA XAVIER – Secretária Municipal de Educaç ão
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do
convênio de transporte escolar nº 223/PGE-2014
por mais 70 (setenta) dias, a contar do término do
termo anterior, e assim dar contratuais, naquilo
que não vier a conflitar com este termo aditivo.
PROCESSO: 01-1601.11439-0000/2014
VIGÊNCIA: setenta dias
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 31.03.2015
ASSINAM:
- MARIONETE SANA ASSUNÇÃO – Secretária Adjunta de Estado / SEDUC
- FRANCISCA DAS CHAGAS HOLANDA XAVIER –
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO N° 535
1º TACOOPERAÇÃO Nº 009/PGE-2013
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEAGRI
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA - EMATER
CNPJ/MF nº 05.888.813/0001-83
Representante: LUIZ GOMES FURTADO – Secretário Executivo
OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazo
de vigência do Termo de Cooperação nº 009/PGE-
18
Porto Velho, 23.04.2015
DOE N° 2684
2013 até 30.06.2015, entre os partícipes, a contar
de 26.01.2015, sem prejuízo da prestação de contas final pelo Município quanto à boa aplicação
dos recursos por ele recebidos, a ocorrer em até
60 (sessenta) dias a partir do término da referida
vigência.
PROCESSO: 01-2401.01017-0000/2012
VIGÊNCIA: até 30.06.2015
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 20.01.2015
ASSINAM:
- CONFÚCIO AIRES MOURA – Governador do Estado de Rondônia
- EVANDRO CÉSAR PADOVANI – Secretário /
SEAGRI
- LUIZ GOMES FURTADO – Secretário Executivo /
EMATER
EXTRATO N° 536
de dados da JUCER, para a obtenção de informações bem como a respectiva impressão dos instrumentos tais como: atos constitutivos, alterações sociais e distratos, e todos os demais dados
cadastrais, de maneira a que se identifique, com
clareza, os responsáveis legais, no decorrer do
tempo, pelas empresas, em funcionamento ou já
extintas, limitando-se o seu acesso às situações
necessárias ao deslinde dos efeitos que tramitem
perante essa PGE-RO.
REFERÊNCIA: Memorando n° 168/2014-PECPA/PGE
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 25.03.2015
ASSINAM:
- HENRIQUE DE SOUZA LEITE – Presidente / JUCER
- JURACI JORGE DA SILVA – Procurador Geral do
Estado / PGE
- FABIANO SOUZA – Procurador Regional/ JUCER
EXTRATO N° 538
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS POR MEIO ELETRÔNICO
ERRATA
CONTRATANTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SEFIN
CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04
Representante: MÁRCIO AUGUSTO DE LIMA
MOURÃO – Superintendente Regional
PROCESSO 1282/2014
CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA - EMATER-RO
CONT RATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS
HAAG SA
ASSUNTO: Correção no Contrato
OBJETO: Fica autorizada a prorrogação do prazo
de vigência dos serviços de arrecadação de tributos estaduais por meio eletrônico, em favor da
SEFIN, por mais 12 (doze) meses, a contar de
30.12.2014, na forma determinada no Contrato.
DA DESPESA: ATIVIDADE
1400104122101520870000 –
Des pesa: 0100000000 – Fonte
339092 – Nota de Empenho
13.08.2014.
DA SEFIN:
Elemento de
de Recurs os:
nº 00344 de
Onde se lê no Contrato n° 021/PGE-2015, datado
de 11.02.2015:
“CONTRATO N° 021/PGE-2014”
Leia-se:
“CONTRATO N° 021/PGE-2015”
ASSINA:
- LEONARDO FALCÃO RIBEIRO – Procurador do
Estado
PROCESSO: 01.1401.00480-0000/2009
VIGÊNCIA: doze meses
DA COMARCA: Porto Velho
DATA DE ASSINATURA: 30.12.2014
EXTRATO N° 539
EXTRATO N° 540
ERRATA
PROCESSO Nº 01-1115.00023-0000/2013
CONTRATANTE: SEAE
CONTRATADA: Construtora Construdias Ltda EPP
ASSUNTO: Correção no Termo Aditivo.
Onde se lê na Cláusula Primeira, do 1° Termo
Aditivo ao Contrato n° 047/PGE-2014:
“Fica prorrogado o prazo do contrato por mais
150 (cento e cinquenta) dias a contar de 17 de
Outubro de 2014, a fim de que a SEAE continue
utilizando os serviços da Contratada na forma
determinada pelo Contrato n° 047/PGE-2014”.
Leia-se:
“Fica prorrogado o prazo do contrato por mais
150 (cento e cinquenta) dias a contar de 16 de
Novembro de 2014, a fim de que a SEAE continue
utilizando os serviços da Contratada na forma
determinada pelo Contrato n° 047/PGE-2014”.
ASSINA:
- LEONARDO FALCÃO RIBEIRO – Procurador do
Estado
EXTRATO N° 541
ERRATA
PROCESSO Nº 01-1115.00024-0000/2013
CONTRATANTE: SEAE
CONTRATADA: Construtora Construdias Ltda EPP
ASSUNTO: Correção no Termo Aditivo.
Onde se lê na Cláusula Primeira, do 1° Termo
Aditivo ao Contrato n° 053/PGE-2014:
“Fica prorrogado o prazo do contrato por mais
150 (cento e cinquenta) dias a contar de 17 de
Outubro de 2014, a fim de que a SEAE continue
utilizando os serviços da Contratada na forma
determinada pelo Contrato n° 053/PGE-2014”.
ERRATA
Leia-se:
ASSINAM:
- WAGNER GARCIA DE FREITAS – Secretário Adjunto / SEFIN
- MÁRCIO AUGUSTO DE LIMA MOURÃO – Superintendente Regional / Contratada
PROCESSO Nº 01-1115.00031-0000/2013
CONTRATANTE: SEAE
CONTRATADA: Netuno Comércio, Construções e
Serviços Ltda EPP
ASSUNTO: Correção no Termo Aditivo.
EXTRATO N° 537
Onde se lê na Cláusula Primeira, do 2° Termo
Aditivo ao Contrato n° 007/PGE-2014:
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/
2015/JUCER
COOPERADOS:
JUNTA COMERCIAL DE RONDÔNIA - JUCER
CNPJ/MF N° 04.420.980/0001-32
Representante: HENRIQUE DE SOUZA LEITE – Presidente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
CNPJ/MF N° 04.280.889/0004-01
Representante: JURACI JORGE DA SILVA – Procurador Geral do Estado
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto permitir a consulta on line PGERO, aos arquivos informatizados e digitalizados
dos Atos de Registro Público Mercantil das empresas do Estado de Rondônia constante no banco
“Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 90
(noventa) dias a contar de 06 de Março de 2015,
a fim de que a SEAE continue utilizando os serviços da Contratada na forma determinada pelo
Contrato n° 007/PGE-2014”.
Leia-se:
“Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 90
(noventa) dias a contar de 04 de Março de 2015,
a fim de que a SEAE continue utilizando os serviços da Contratada na forma determinada pelo
Contrato n° 007/PGE-2014”.
ASSINA:
- LEONARDO FALCÃO RIBEIRO – Procurador do
Estado
“Fica prorrogado o prazo do contrato por mais
150 (cento e cinquenta) dias a contar de 16 de
Novembro de 2014, a fim de que a SEAE continue
utilizando os serviços da Contratada na forma
determinada pelo Contrato n° 053/PGE-2014”.
ASSINA:
- LEONARDO FALCÃO RIBEIRO – Procurador do
Estado
EXTRATO N° 542
CANCELADO
CONVÊNIO Nº 133/PGE-2014
CONCEDENTE: O ESTADO DE RONDÔNIA, ATRAVÉS DA SECEL
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS
PARECIS-RO
CNPJ/MF nº 15.840.076/0001-00
REPRESENTANTE: OBADIAS BRAZ ODORICO –
Prefeito Municipal
PROCESSO: 16-0004.00110-0000/2014
Porto Velho, 23.04.2015 19
DOE N° 2684
SUPEL
PORTARIA Nº 019/GAB/SUPEL,
DE 17 DE Abril DE 2015
-
Designar de acordo com Lei C omplementar nº. 619, de 26 de maio de 2011 e
Decreto Estadual de 01 de junho de 2011,
publicado do D.O.E. nº. 1752, a Equipe de
Licitação, Pregoeiro e os respectiv os
M embros da Equipe de Apoio, baseados nos termos do artigo 6º, inciso XVI
Lei Federal nº. 8.666/93 c/c o art. 3º, IV da
Lei Federal n°. 10.520/02.
O SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais previstas no art.
17, VII do Decreto Estadual nº 8.978, de 31 de
Janeiro de 2000, e considerando o Decreto Estadual de 01 de Junho de 2011 publicado do D.O.E.
nº. 1752,
Art. 1º Alterar a Comissão do REGIME
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES-RDC,
onde exclui-se o MEMBRO, MARIA CAROLINA
DE CARVALHO
R E S O L V E:
Art. 2º Designar a COMISSÃO DO REGIME
DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES-RDC
I - PRESIDENTE:
a) NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA
II - MEMBROS:
a) ERALDA ETRA MARIA LESSA
b) ELIETE OLIVEIRA MENDONÇA CORREIA
Art. 3º Fica designado como Presidente Substituto a membro ERALDA ETRA MARIA LESSA,
o qual desempenhará atividade nas ausências e
impedimentos do titular.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 006/GAB/SUPEL,
de 20 de Janeiro de 2015.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 17 de Abril de 2015.
Art. 6º Dê-se ciência, publique-se e cumpr a-se.
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente/SUPEL
Aviso de Suspensão de Licitação
Superintendência Estadual de Compras e
Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 86/2015/GAMA/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 01.1901.01104-00/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços contínuos em locação DE
M ULTIFUNCIONAIS,
IM PRESSORAS
e
PLOTAGEM e Contratação de mão de obra
especializada em ENCADERNAÇÃO, para a
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenv olvimento e Regularização
Fundiária – SEAGRI.
O Pregoeiro designado pela Portaria nº. 050/GAB/
SUPEL, de 01/11/2013, de ordem da Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL
torna público aos interessados, e em especial às
empresas que retiraram o Edital, que o certame
licitatório em epígrafe está SUSPENSO, para alterações no Edital e Termo de Referência, a pedido
da SEAGRI.
Depois de concluída a análise, a Administração
reabrirá o prazo inicialmente estabelecido para
formulação das propostas.
ROGÉRIO PEREIRA SANTANA
Pregoeiro EQ. GAMA/SUPEL/RO
AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 680/2014/EQUIPEBETA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 01.2301.0019100/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada
em exec ução de Projetos Sociais para a
viabilização das ações/atividades previstas no
Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS de acordo com
as diretrizes e procedimentos definidos no Termo
de Referência e Edital de Licitação.
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS
E LICITAÇÕES, através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, nomeado por força das disposições
contidas na Portaria n.º 25/GAB/SUPEL, de 01 de
julho de 2014, publicada no DOE Nº 2489, de 02 de
julho de 2014, torna público aos interessados da
licitação em epígrafe, que a que houve modificação na data de abertura de licitação.
Informamos que o edital retificado com nova data
de abertura, encontra-se disponível para consulta na íntegra nos endereços eletrônicos
www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br.
Fica remarcada a abertura do certame no dia 06
de MAIO de 2015, às 09h00min (horário de Brasília
- DF), através do site www.comprasnet.gov.br,
permanecendo os demais itens e anexos do edital
inalterados.
Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao
Pregoeiro e equipe de Apoio, através do telefone
(69) 3216-5366, ou no endereço sito a AV. Farquar,
s/n bairro: Pedrinha, Complexo Rio Madeira, em
Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470.
Porto Velho/RO, 17 de abril de 2015.
FERNANDO NAZARE FERNANDES
PREGOEIRO – EQ. BETA/SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Superintendência Estadual de Compras e
Licitações
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 57/2015
PREGÃO ELETRÔNICO: 638/2014
PROCESSO: 01.1712.02281-0000/2014
Pelo presente ins trumento, o ESTADO DE
RONDÔNIA, através da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SUPEL
situada à AV. FARQUAR N° 2986 COMPLEXO RIO
MADEIRA EDIFÍCIO, CURVO 03 RIO JAMARI 1º
ANDAR – BAIRRO: PEDRINHAS, neste ato representado pelo Superintendente da SUPEL, Senhor Márcio Rogério Gabriel e a(s) empresa(s)
qualificada(s) no Anexo Único desta Ata, resolvem REGISTRAR O PREÇO para futura e eventual
aquisição de fórmulas infantis e dietas
enterais para atender as Unidades de Saúde de
forma contínua por um período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saú-
de – SESAU/RO, conforme Anexo Único desta
ata, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes nesta Ata de
Registro de Preços, sujeitando-se as partes às
normas constantes da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações, Decreto Estadual nº 18.340/13 e suas
alterações e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
REGISTRAR O PREÇO para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis e dietas enterais
para atender as Unidades de Saúde de forma contínua por um período de 12 (doze) meses, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/
RO.
1.2. DA VIGÊNCIA
2.1. O presente Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
publicação no Diário Oficial do Estado.
2.1.1. A vigência dos contratos decorrentes do
Sistema de Registro de Preços será definida nos
instrumentos convocatórios, observado o artigo
57 da Lei 8.666, de 1993, conforme Decreto Estadual nº 18.340/13.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENT E ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
3.1. Caberá à Superintendência Estadual de
Compras e Licitações – SUPEL a condução do
c onjunto de procedimentos do certame para
registro de preços e gerenciamento da Ata dele
recorrente (Decreto 18.340/13 artigo 5º, incisos
VII e VIII). No entanto, a alocação de recursos,
empenhamento, análise do mérito das quantidades
adquiridas, bem como a finalidade pública na
utilizaç ão dos materiais e serviços s ão de
res ponsabilidade exc lusiva do ordenador de
despesas do órgão requisitante.
4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a
espec ificaç ão do item regis trado nesta Ata,
enc ontram-s e indic ados no Anexo I deste
instrumento.
5 - PRAZOS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
A DETENTORA do registro de preços se obriga,
nos termos do Edital e deste instrumento, a:
5.1. Retirar a Nota de Empenho junto ao órgão
solicitante no prazo de até 05 (cinco) dias, contados da convocação;
5.2. Iniciar o fornecimento do objeto dessa Ata,
conforme prazo estabelecido no Termo de Referência e edital de licitações.
5.3. Não será admitida a entrega pela detentora
do registro, de qualquer item, sem que esta esteja
de posse da respectiva nota de empenho, liberação de fornecimento, ou documento equivalente.
5.4. O objeto e/ou serviço desta ata deverá ser
fornecido parcialmente durante a vigência da ata
ou contrato, de acordo com as necessidades dos
órgãos requerentes, nas quantidades solicitadas
pelos mesmos.
20
Porto Velho, 23.04.2015
DOE N° 2684
6 - D O PRAZO E LOCAL DE ENTREGA
6.1. No recebimento e aceitação de qualquer item,
objeto desta Ata de Registro de Preços, serão
obs er vadas as especific aç ões c ontidas no
instrumento convocatório.
6.2. Expedida a Nota de Empenho, o
recebimento
de
seu
objeto
ficará
condicionado a observância das normas
contidas no art. 40, inciso XVI, c/c o art. 73
inciso II, “a” e “ b” , da Lei 8.666/93 e
alterações.
6.3. PRAZO DE ENTREGA:
6.4. DOS MATERIAIS DE CONSUMO: A entrega
dos materiais deverá ocorrer de forma parcelada
e conforme solicitação via requisição da Secretaria
de Saúde com definição da quantidade no prazo
de até 30 dias após emis são da Nota de
Empenho.
6.5 LOCAL/HORÁRIOS: Os materiais deverão ser
entregues com frete CIF na CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF I, localizada
na Rua Antônio Lacerda, n.° 4190 Bairro: Setor
Industrial, município de Porto Velho/RO. Os dias
de funcionamento são de segunda a sexta das
7h30min às 13h30min. Para entrega, é necessário
prévio agendamento junto ao CAF- I, através do
Telefone: (69) 3216–5474.
7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. A empresa detentora da Ata apresentará a
Gerência Financeira do Órgão requisitante a nota
fiscal referente ao fornecimento efetuado.
7.2. O respectivo Órgão terá o prazo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da apresentação da nota
fiscal para aceitá-la ou rejeitá-la.
7.3. A nota fiscal não aprovada será devolvida à empresa detentora da Ata para as necessárias correções, c om as informações que
motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem 6.2. a partir da data de sua
reapresentação.
9.2. Suspensão temporária ao direito de licitar e
impedimento de contratar com o Estado de Rondônia
e cancelamento de seu Certificado de Registro
Cadastral no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia, conforme período determinado
na Lei 8.666/93 e 10.520/00, de acordo com a
modalidade de licitação.
9.3.Salvo ocorrência de caso fortuito ou de força
maior, devidamente justificada e comprovada, o
não cumprimento, por parte da empresa detentora
da Ata, das obrigaç ões ass umidas, ou a
inf ringênc ia de prec eitos legais pertinentes ,
ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta,
das seguintes penalidades:
9.3.1. Advertência, sempre que for constatada irregularidade de pouca gravidade, para as quais
tenha a Contratada concorrida diretamente, ocorrência que será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia;
9.3.2. Multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao
dia, por atraso no fornecimento e por entrega em
desacordo com as especificações estabelecidas
neste Edital, até o décimo dia corrido;
9.3.3. Multa de 10% (dez por cento), na hipótese
de inexecução parcial ou total de cada Nota de
Empenho, c alculada sobre o valor total da
inadimplência ou na hipótese do não cumprimento
de qualquer das obrigações assumidas;
9.4. As multas serão, após regular proces so
administrativo, desc ontadas dos c réditos da
empres a detentora da Ata ou, s e for o cas o,
cobrada administrativa ou judicialmente.
9.5. As penalidades previstas neste item têm
c aráter
de
sanção
administrativa,
conseqüentemente, a sua aplicação não exime a
empresa detentora da Ata da reparação das
eventuais perdas e danos que seu ato venha
acarretar ao Estado de Rondônia.
9.6. As penalidades são independentes e a aplicação
de uma não exclui a das demais, quando cabíveis.
7.4. A devolução da nota fiscal não aprovada, em
hipótese alguma, servirá de pretexto para que a
empresa detentora da Ata suspenda quaisquer
fornecimentos.
9.7. Na hipótese de apresentar documentação
inverossímil ou de cometer fraude, o licitante
poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do
ocorrido ao Ministério Público, quaisquer das
s anções adiante previs tas , que poderão ser
aplicadas cumulativamente:
7.5. O Estado de Rondônia, através dos órgãos
requisitantes, providenciará o pagamento no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contada da
data do aceite da nota fiscal.
9.9. Desclassificação, se a seleção se encontrar em fase de julgamento;
8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9.10 Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisação do fornecimento.
8.1. A despesa correrá à conta dos orçamentos
informados no Termo de Referência e edital de
lic itações . O s órgãos partic ipantes poderão
celebrar contratos, emitir notas de empenho ou
instrumento equivalente, dependendo dos valores
envolvidos, conforme previsto no artigo 62 da Lei
8.666/93.
9. DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA
E DO CANCELAMENT O DO REGISTRO DE
PREÇOS
9.1 Cobrança pelo Estado, por via administrativa
ou judicial, de multa equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado pelo item ofertado.
9.11. O preço registrado poderá ser cancelado
pela Administração Pública, nos termos do Artigo
24 e 25 do Decreto 18.340/13, quando:
9.11.1. A Detentora do Registro deixar de cumprir
total ou parcial as condições da Ata de Registro
de Preços .
9.11.2. A Detentora do Registro não retirar a nota
de empenho ou instrumento equivalente no prazo
estabelecido, s em justificativa aceita pela
Administração;
9.11.3 . A detentora incorrer reiteradamente em
infrações previstas no Edital;
9.11.4. A Detentora do Registro praticar atos
fraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita;
9.11.5. Não aceitar reduzir o seu preço registrado,
na hipótese deste s e tornar superior aqueles
praticados no mercador ou sofrer sanção prevista
nos incisos III ou IV do caput do artigo 87 da Lei
8.666/93 ou no artigo 7º da Lei 10.520/02.
9.11.6. Por razões de interesse público, mediante
despacho motivado, devidamente justificado.
9.11.7. O cancelamento do registro nas hipóteses
nos s ub itens 9.11.1, 9.11.2, 9.11.5 s erá
formalizado por despacho do órgão gerenciador,
assegurado o contraditório e a ampla defesa.
9.11.8. O cancelamento do registro nas hipóteses
dos sub itens 9.11.1 e 9.11.2 acarretará ainda a
aplicação das penalidades cabíveis, assegurado
o contraditório e a ampla defesa.
9.11.9. O cancelamento do registro de preços
poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente
de caso fortuito ou força maior, que prejudique o
cumprimento da ata, devidamente comprovados e
justificados:
9.11.9.1 por razões de interesse público ou
9.11.9.2 a pedido do fornecedor.
10 - UTILIZAÇÃO DA ATA
10.1.
Nos termos do Artigo 26 do Dec reto
Es tadual 18.340/13, es ta Ata de Registro de
Preç os , durante a sua vigência, poderá s er
utilizada por qualquer órgão ou entidade da
Administração Pública Estadual que não tenha
participado do certame licitatór io, mediante
anuência do órgão gerenciador.
10.2.
É facultada aos órgãos s ou entidades
municipais, distritais ou estaduais a adesão a ata
de registro de preços da Administração Pública
Estadual.
10.3.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata
de Registro de Preços, observadas as condições
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não
do fornecimento decorrente da adesão, desde que
não prejudique as obrigações presentes e futuras
da ata, assumidas com o órgão gerenciador e
órgãos participantes.
10.4. As aquisições ou contratações adicionais
não poderão exceder, por órgão ou entidade, a
100% dos quantitativos dos itens do instrumento
convocatório e registrados na ata de registro de
preços para o órgão gerenciador e órgãos
participantes.
10.5. As adesões à ata de registro de preços
não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo
do quantitativo de cada item registrado na ata de
registro de preços para o órgão gerenciador e
órgãos participantes, independente do número de
órgãos não participantes que aderirem.
10.6.
Caberá ao órgão que se utilizar da ata,
verificar a vantagem econômica da adesão a este
Registro de Preço.”
Porto Velho, 23.04.2015 21
DOE N° 2684
11- DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
11.1. De acordo com artigo 21 e 22 do Decreto
Estadual 18.340/2013 os preços registrados
poderão ser revistos em decorrência de eventual
redução dos preços praticados no mercado ou de
fato que eleve o c usto dos serviç os ou bens
regis trados, c abendo ao órgão gerenc iador
promover as negociações junto aos fornecedores,
observadas as disposições contidas na alínea “d”
do inciso II do caput do artigo 65 da Lei 8.666/93
11.2 Quando o preço registrado tornar-se superior
ao preço pratic ado no mercado por motivo
superveniente, o órgão gerenciador convocará
os fornecedores para negociarem a redução dos
preços aos valores praticados pelo mercado.
11.3. Os fornecedores que não aceitarem reduzir
seus preços aos valores praticados pelo mercado
serão liberados do compromisso assumido, sem
aplicação de penalidade.
11.4. A ordem de classificação dos fornecedores
que aceitarem reduzir seus preços aos valores
de mercado observará a classificação original.
11.5. Q uando o preç o de mercado tornar-s e
superior aos preços registrados, e o fornecedor
não puder cumprir o c ompromis so , o órgão
gerenciador poderá:
11.5.1.liberar o f ornecedor do c ompromiss o
assumido, caso a comunicação ocorra antes do
pedido de fornecimento, s em aplicaç ão de
penalidade se confirmada a veracidade dos motivos
e comprovantes;
11.5.2. convocar os demais fornecedores para
assegurar igual oportunidade de negociação;
11.5.3. Não havendo êxito nas negociações, o
órgão gerenciador deverá proceder a revogação
do item da ata de registro de preços, adotando as
medidas cabíveis para obtenção da contratação
mais vantajosa.
12. DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA DO
REGISTRO
12.1 Substituir em qualquer tempo e sem qualquer
Ônus para o Órgão/Entidade toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, caso constatada divergência na
especificação;
12.2 Dispor-se a toda e qualquer fiscalização, no
tocante ao fornecimento do produto, assim como
ao cumprimento das obrigações previstas na ATA;
12.3 Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
12.4 A f alta de quaisquer dos produtos cujo
f ornecimento incumbe ao detentor do preç o
registrado, não poderá ser alegada como motivo
de força maior para o atraso, má execução ou
inexecução dos serviços objeto deste contrato e
não a eximirá das penalidades a que está sujeita
pelo não c umprimento dos prazos e demais
condições estabelecidas;
12.5 Comunicar imediatamente à Administração
Pública qualquer alteração ocorrida no endereço,
conta bancária e outros julgáveis necessários
para recebimento de correspondência;
13.5 Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
13.6 Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
14. DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
14.1. É part icipante desta ata o seguinte
órgão pertencente à Administração Pública
12.6 Respeitar e fazer cumprir a legislação
de segurança e saúde no trabalho, previstas
nas normas regulamentadoras pertinentes;
do Estado de Rondônia:
12.7 Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização darse-á independentemente da que será exercida
pela Administração Pública.
15 - DISPOSIÇÕES GERAIS
12.8 Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade,
mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos causados
por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
12.9 Toda e qualquer tipo de autuação ou ação
que venha a sofre em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de
trabalho de seus empregados, mesmo nos casos
que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo o Órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;
12.10 Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto
do Edital correrão por conta exclusiva da contratada;
13. DAS OBRIGAÇÕES
REQUISITANTES
DOS
ÓRG ÃOS
13.1. Proporcionar todas as facilidades indispens áveis à boa execução das obrigaç ões
contratuais;
13.2 Rejeitar, no todo ou em parte, os objetos desta Ata entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo fornecedor;
13.3 Notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos objetos
desta Ata;
13.4 Efetuar o pagamento à(s) contratada(s) de
acordo com as condições de preços e prazos
estabelecidos no edital e ata de registro de preços
SESAU – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
15.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações de
que deles poderão advir, facultada a realização
de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de
preços a preferência em igualdade de condições.
15.2.
Fica a Detentora ciente que a publicidade
da ata de registro de preços na imprensa oficial
terá efeito de compromiss o nas c ondiç ões
ofertadas e pactuadas na proposta apresentada
à licitação.
15.3.
A Ata de Registro de Preços, os ajustes
dela decorrentes, suas alterações e rescisões
obedecerão ao Decreto Estadual 18.340/13, Lei
Federal
nº
8.666/93,
demais
normas
complementares e disposições desta Ata e do
Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e
especialmente aos casos omissos.
15.4.
Fazem parte integrante desta Ata, para
todos os efeitos legais: o Edital de Licitação e seus
anexos, bem como, o ANEXO ÚNICO desta ata
que contém os preços registrados e respectivos
detentores.
Fica eleito o foro do Município de Porto Velho/
RO para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente ajuste.
ÓRGÃO GERENCIADOR:
MÁRCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente Estadual de Compras e
Licitações
GENEAN PRESTES DOS SANTOS
Gerente do Sistema de Registro de Preços
EMPRESA(S) DETENTORA(S):
Qualificada(s) no Anexo Único desta Ata
22
Porto Velho, 23.04.2015
DOE N° 2684
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1712.02281-00-2014
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 638/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 57/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 23/04/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS ENTERAIS - SESAU
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13/04/2015
ANEXO ÚNICO DA ATA
CONSUMO
ESTIMADO
PREÇO
MERCADO
PREÇO
REGISTRADO
DIF. %
B.BRAUN
R$ 33,26
R$ 29,40
-11,61
DENTAL MEDICA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - OUTROS
LITRO
NUTRI FIBER 1.5
R$ 50,80
R$ 43,35
-14,67
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
7.315,00
LITRO
NUTRIC DIABETIC
1000M
R$ 38,35
R$ 32,34
-15,67
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
2.438,00
LITRO
REPLENA LP
220ML
R$ 51,39
R$ 47,26
-8,04
UNICARE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP
KG
NUTRI LIVER PO
92GR
R$ 193,75
R$ 151,69
-21,71
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
3.311,00
LITRO
NUTRISON ADV
CUBISON
R$ 139,24
R$ 112,94
-18,89
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
Dieta líquida nutricionalmente completa, enriquecida com
imunomoduladores (arginina, ômega 3 e nucleotídeos),
normocalórica e hiperprotéica, isenta de sacarose, lactose
e glúten. Densidade calórica: 1 Kcal/mL, Proteína: 15 a
25% do VCT, Osmolaridade =400 mOsm/L.
2.230,00
LITRO
IMPACT
R$ 171,43
R$ 170,00
-0,83
MEDPLUS COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
0008
Dieta líquida nutricionalmente completa, oligomérica de
alta absorção, normocalórica e hiperprotéica, isenta de
sacarose, lactose e glúten.
3.668,00
LITRO
NUTRISON ADV
PRPTISO
R$ 205,71
R$ 89,96
-56,27
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0009
Dieta em pó nutricionalmente completa, especializada
para paciente com Doença de Crohn normocalórica e
hiperprotéica, isenta de sacarose, lactose e glutém.
KG
MODULEN
R$ 1.375,00
R$ 1.300,00
-5,45
MEDPLUS COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
0001
Fórmula líquida nutricionalmente completa, normocalórica
e teor protéico adequado sem fibras, isenta de sacarose,
lactose e glúten. Densidade calórica: 1 a 1,2 Kcal/mL,
Proteína14% a 16% do VCT, Osmolaridade =300
mOsm/L.
7.774,00
LITRO
0002
Fórmula líquida nutricionalmente completa, hipercalórica
e hiperprotéica com adição de fibras, isenta de sacarose,
lactose e glúten. Densidade calórica: 1,5 KcaL/mL,
Proteína = 16% a 20% do VCT, Osmolaridade =350
mOsm/L.
21.104,00
0003
Dieta líquida nutricionalmente completa, especializada
para intolerância à glicose ou diabetes descompensada,
normocalórica, isenta de sacarose, lactose e glúten.
Densidade calórica: 1 a 1,2 Kcal/mL, Proteína: 15 a 18%
do VCT, Osmolaridade =400 mOsm/L.
0004
Dieta líquida nutricionalmente completa, especializada
para paciente renal em tratamento conservador,
hipercalórica, isenta de lactose e glúten. Densidade
calórica: 2 Kcal/mL, Proteína de % a 10% do VCT,
Osmolaridade =450 mOsm/L.
0005
Dieta em pó nutricionalmente completa, especializada
para paciente com insuficiência hepática ou presença de
encefalopatia, hipercalórica, isenta de sacarose, lactose e
glúten. Densidade calórica: 1,3 a 1,6 cal/ml, Proteína: 10
a 15% do VCT, Osmolaridade = 350 mOsm/L.
932,00
0006
Dieta líquida nutricionalmente completa, especializada
para cicatrização, normocalórica e hiperprotéica, isenta
de sacarose, lactose e glúten. Densidade calórica: 1
Kcal/mL, Proteína: 20 a 25% do VCT, Osmolaridade =350
mOsm/L.
0007
248,00
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
UNID.
MARCA
DETENTORA
Anexo gerado em 17/04/2015 12:40:58
Página 1
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1712.02281-00-2014
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 638/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 57/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 23/04/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS ENTERAIS - SESAU
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13/04/2015
0010
Dieta em pó nutricionalmente completa, à base de
proteína isolada de soja, normocalórica e normoprotéica,
com acréscimo de fibras, hipossódica, isenta de
sacarose, lactose e glúten. Densidade calórica: 1 a 1.2
Kcal/mL, Proteína: 12 a 15%, Osmolaridade= 250
mOsm/L.
7.241,00
KG
NUTRISON SOYA
M FIBE
R$ 107,04
R$ 106,60
-0,41
0011
Fórmula líquida nutricionalmente completa, para
suplementação oral, hipercalórica (1.5 Kcal/mL) e teor
protéico adequado, sem fibras, isenta de lactose e glúten.
Densidade calórica: 1,5 Kcal/mL, Proteína 14% A 16% do
VCT, Osmolaridade = 460 mOsm/L.
4.348,00
LITRO
0012
Fórmula líquida nutricionalmente completa, para
suplementação oral, hipercalórica (1.5 Kcal/mL) e teor
protéico adequado, com adição de fibras, isenta de
lactose e glúten. Densidade calórica: 1,5 Kcal/mL,
Proteína = 14% A 16% do VCT, Osmolaridade = 460
mOsm/L.
1.840,00
0013
Fórmula líquida nutricionalmente completa, para
suplementação oral, hipercalórica (1.5 Kcal/mL) e
hiperprotéica, sem fibras, isenta glúten. Densidade
calórica: 1,5 Kcal/mL, Proteína = 18% do VCT,
Osmolaridade = 500 mOsm/L.
0014
FRESUBIN
ENERGY DRIN
R$ 60,98
R$ 34,00
-44,24
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
LITRO
FRESUBIN
ENERGY FIBR
R$ 93,29
R$ 45,00
-51,76
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
2.340,00
LITRO
FRESUBIN
PROTEIN ENE
R$ 78,47
R$ 39,00
-50,30
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
Fórmula líquida nutricionalmente completa, para
suplementação oral, hipercalórica (2 a 2,5 KcaL/mL) e
hiperprotéica, sem fibras, isenta de glúten. Densidade
calórica: 2- 2,5 KcaL/mL, Proteína = 18% do VCT,
Osmolaridade = 700 mOsm/L.
1.050,00
LITRO
FRESUBIN 2KCAL
DRINK
R$ 95,47
R$ 93,10
-2,48
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0015
Dieta líquida nutricionalmente completa, para
suplementação oral, especializada para intolerância à
glicose ou diabetes descompensada, normocalórica,
isenta de sacarose, lactose e glúten. Densidade calórica:
1Kcal/ mL, Proteína: 15 a 20% do VCT, Osmolaridade
=400 mOsm/L.
1.742,00
LITRO
NUTRI DIABETIC
R$ 119,96
R$ 39,80
-66,82
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0016
Dieta em pó nutricionalmente completa, para
suplementação oral, especializada para paciente renal em
diálise, hipercalórica, isenta de sacarose, lactose e glúten.
Densidade calórica: 1,3 Kcal/mL, Proteína: = 10% do
VCT, Osmolaridade =450 mOsm/L.
234,00
KG
NUTRISON ADV
NEFRO
R$ 308,70
R$ 265,10
-14,12
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0017
Dieta líquida para suplementação oral clarificada, isenta
de gordura, indicada no pré e pós operatório e preparo
para exames, isenta de lactose e glúten. Densidade
calórica: 1 a 1.5 Kcal/mL, Proteína: 10 a 15% do VCT,
Osmolaridade =700 mOsm/L.
841,00
LITRO
FRESUBIN JUCY
DRINK
R$ 100,28
R$ 91,95
-8,31
0018
Dieta líquida nutricionalmente completa, para
suplementação oral, especializada para DPOC,
hipercalórica e hiperprotéica, isenta de glúten. Densidade
calórica: 1,2 a 1,5 Kcal/mL, Proteína: = 18% do VCT,
Osmolaridade = 500 mOsm/L.
606,00
LITRO
NOVASOURCE O2
R$ 189,37
R$ 153,00
-19,21
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
Anexo gerado em 17/04/2015 12:40:58
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
MEDPLUS COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
Página 2
Porto Velho, 23.04.2015 23
DOE N° 2684
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
-
Nº DO PROCESSO: 1712.02281-00-2014
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 638/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 57/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 23/04/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS ENTERAIS - SESAU
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13/04/2015
299,00
LITRO
FRESUBIN LIPID
DRINK
R$ 185,44
R$ 81,00
-56,32
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
Dieta enteral líquida em sistema fechado,
nutricionalmente completa, normocalórica, teor protéico
adequado, normolipídica, sem fibras, isento de lactose e
glúten. Densidade Calórica: 1-1,2 Kcal/mL; Proteína: 14
à16% do VCT; Osmolaridade: < 400 mOsm/L.
1.774,00
LITRO
FRESUBIN
ORIGINAL
R$ 44,38
R$ 15,10
-65,98
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0021
Dieta enteral líquida em sistema fechado,
nutricionalmente completa, normocalórica, teor protéico
adequado, normolipídica, acrescido de fibras, isento de
lactose e glúten. Densidade Calórica: 1-1,2 Kcal/mL,
Proteína: 14 à16% do VCT, Osmolaridade: < 400
mOsm/L.
844,00
LITRO
FRESUBIN
ORIGINAL FI
R$ 52,96
R$ 22,10
-58,27
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0022
Dieta enteral líquida em sistema fechado,
nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica,
normolipídica, 100% proteína de soja, acrescido de fibras,
isento de lactose e glúten. Densidade Calórica: 1-1,2
Kcal/mL, Proteína: 12 à 15% do VCT, Osmolaridade: <
500 mOsm/L;
813,00
LITRO
FRESUBIN SOYA
FIBRE
R$ 30,47
R$ 22,50
-26,16
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0023
Dieta enteral líquida em sistema fechado, polimérica,
nutricionalmente completa, normocalórica, hiperproteica,
normolipídica, com TCM, sem fibras, isento de sacarose,
lactose e glúten. Densidade Calórica: 1 à 1,2 Kcal/mL,
Proteína: =18% do VCT, Osmolaridade: < 400 mOsm/L.
428,00
LITRO
RENCONVAN
R$ 57,30
R$ 27,11
-52,69
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0024
Dieta enteral líquida em sistema fechado,
nutricionalmente completa, hipercalórica, hiperproteica,
sem fibras, isento de sacarose, lactose e glúten.
Densidade Calórica: =1,5Kcal/mL, Proteína: >15% do
VCT, Lipídio: 29 à 35% do VCT, Osmolaridade: < 400
mOsm/L.
3.663,00
LITRO
FRESUBIN HP
ENERGY
R$ 58,66
R$ 27,30
-53,46
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0025
Dieta enteral líquida em sistema fechado,
nutricionalmente completa, hipercalórica, hiperprotéica,
acrescido de fibras solúveis e insolúveis, isento de
sacarose, lactose e glúten. Densidade Calórica:
=1,5Kcal/mL, Proteína: >15% do VCT, Lipídio: 29 à 35%
do VCT, Osmolaridade: < 500 mOsm/L.
1.318,00
LITRO
JEVITY HICAL RTH
R$ 76,05
R$ 31,05
-59,17
UNICARE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP
0026
Dieta enteral líquida em sistema fechado,
nutricionalmente completa, hipercalórica, hiperproteica,
hiperlipídica, com fibras, isenta de lactose e glúten.
Densidade Calórica: =1,4Kcal/mL, Proteína: >16% do
VCT, Lipídio: =40% do VCT, Osmolaridade: = 600
mOsm/L.
3.406,00
LITRO
FRESUBIN LIPID
R$ 75,61
R$ 44,30
-41,41
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0019
Dieta líquida nutricionalmente completa, para
suplementação oral, especializada para paciente
oncológicos, hipercalórica e hiperprotéica, isenta de
lactose e glúten. Densidade calórica: =1,2 Kcal/mL,
Proteína: =20% do VCT, Osmolaridade =750 mOsm/L.
0020
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
Página 3
Anexo gerado em 17/04/2015 12:40:58
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1712.02281-00-2014
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 638/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 57/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 23/04/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS ENTERAIS - SESAU
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13/04/2015
0027
Dieta enteral líquida em sistema fechado,
nutricionalmente completa, normocalórica, hiperproteica,
com boa osmolaridade, isenta de lactose e glúten.
Densidade Calórica: 1,0 à 1,3 Kcal/mL, Proteína: =20%
do VCT, Osmolaridade: <400 mOsm/L.
1.846,00
LITRO
FRESUBIN 1,2 HP
FIBR
R$ 125,00
R$ 92,00
-26,40
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0028
Dieta enteral líquida em sistema fechado,
nutricionalmente completa, normocalórica, hiperproteica,
enriquecida com fibra, isenta de sacarose, lactose e
glúten. Especializada para intolerância à glicose,
situações de hiperglicemia como stress metabólico ou
diabetes. Densidade Calórica: 1,0 à 1,2 Kcal/mL,
Proteína: >15% do VCT, Osmolaridade: <500 mOsm/L.
2.061,00
LITRO
GLUCERNA RTH
R$ 33,27
R$ 28,50
-14,34
UNICARE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP
0029
Dieta enteral líquida em sistema fechado,
nutricionalmente completa, hipercalórica, hiperproteica,
enriquecida com fibra, isenta de sacarose, lactose e
glúten. Especializada para intolerância à glicose,
situações de hiperglicemia como stress metabólico ou
diabetes, que necessitam de aporte calórico e proteico
elevados. Densidade Calórica: =1,5 Kcal/mL, Proteína:
>15% do VCT, Osmolaridade: < 650 mOsm/L;
283,00
LITRO
GLUCERNA 1.5
RTH
R$ 71,54
R$ 71,25
-0,41
UNICARE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP
0030
Dieta enteral líquida em sistema fechado,
nutricionalmente completa, hipercalórica, normoproteica,
acrescida de aminoácidos de cadeia ramificada, com
TCM e fibras. Indicado a pacientes com insuficiência
hepática com risco ou presença de encefalopatia (cirrose
hepática, pré-transplante hepático). Densidade Calórica:
1.2-1.5 Kcal/mL, Proteína: 10 à 15% do VCT,
Osmolaridade: = a 400 mOsm/L.
1.128,00
LITRO
FRESENIUS HEPA
R$ 40,20
R$ 37,60
-6,47
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0031
Dieta enteral líquida em sistema fechado,
nutricionalmente completa, hipercalórica, hipoproteica,
normolipídica, isenta de sacarose, lactose e glúten.
Indicada para pacientes com insuficiência renal não
dialíticos, com restrição hídrica e de eletrólitos. Densidade
Calórica: 2Kcal/mL, Proteína: = 10% do VCT, Lipídios: 25
à 30% do VCT, Osmolaridade: < 500 mOsm/L;
1.660,00
LITRO
NUTRI RENAL
R$ 114,77
R$ 98,00
-14,61
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0032
Dieta enteral líquida em sistema fechado,
nutricionalmente completa, hipercalórica, normoproteica,
isenta de sacarose, lactose e glúten. Especializada para
paciente renal em diálise, com restrição hídrica e de
eletrólitos. Densidade Calórica: =2Kcal/mL, Proteína: 10 à
15% do VCT, Sódio: =1000 mg/L, Osmolaridade: < 500
mOsm/L.
614,00
LITRO
NUTRI RENAL D
R$ 136,50
R$ 98,99
-27,48
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0033
Dieta enteral líquida em sistema fechado,
nutricionalmente completa, oligomérica de alta absorção,
hipercalórica, hiperprotéica, sem arginina, isento de
fibras, lactose e glúten. Densidade Calórica: =1,5
Kcal/mL, Proteína: >15% do VCT, Osmolaridade: <500
mOsm/L.
2.804,00
LITRO
PEPTAMEN 1.5
R$ 276,80
R$ 276,80
0,00
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
Anexo gerado em 17/04/2015 12:40:58
MEDPLUS COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
Página 4
24
Porto Velho, 23.04.2015
DOE N° 2684
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1712.02281-00-2014
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 638/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 57/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 23/04/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS ENTERAIS - SESAU
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13/04/2015
0034
Dieta enteral líquida em sistema fechado,
nutricionalmente completa, oligomérica de alta absorção,
hipercalórica, hiperprotéica, com arginina, isento de
fibras, lactose e glúten. Densidade Calórica: =1,5
Kcal/mL, Proteína: >20% do VET, Osmolaridade: <500
mOsm/L.
708,00
LITRO
PEPTAMEN ARG
R$ 465,68
R$ 388,50
-16,57
MEDPLUS COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
0035
Dieta enteral líquida em sistema fechado,
nutricionalmente completa, oligomérico de alta absorção,
hipercalórico, hiperprotéico,com prebióticos. Densidade
Calórica: 1 à 1,2 Kcal/mL, Proteína: 15 - 18% do VET,
Osmolaridade : < 300mOsm/L.
775,00
LITRO
PE
R$ 270,00
R$ 270,00
0,00
MEDPLUS COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
0036
Fórmula láctea, para lactentes prematuro, em pó
enriquecida com LC-Pufas especializada para recémnascido de baixo peso.
141,00
KG
APTAMIL PRÉ
R$ 224,67
R$ 145,37
-35,30
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0037
Fórmula láctea de partida, em pó, adicionada de
prebióticos, ferro e LC-PUFAS para lactentes de 0 a 6
meses.
253,00
KG
APTAMIL 1º SEM
R$ 63,19
R$ 42,82
-32,24
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0038
Fórmula láctea de partida, em pó, sem adição de
prebióticos, para lactentes de 0 a 6 meses.
435,00
KG
MILUPA 1º SEM
R$ 60,13
R$ 39,75
-33,89
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0039
Fórmula infantil especial de partida, em pó à base de
proteína isolada de soja, enriquecida com L-metionina,
com ferro. Isenta de sacarose, lactose e proteínas
lácteas. Para lactentes de 0 a 6 meses.
129,00
KG
APTAMIL SOJA 1º
SEM
R$ 132,33
R$ 87,50
-33,88
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0040
Fórmula infantil especial, em pó, à base de proteína
isolada de soja, com ferro. Para lactentes de 6à 12
meses.
129,00
KG
APTAMIL SOJA 2º
SEM
R$ 114,07
R$ 71,30
-37,49
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0041
Fórmula infantil isenta de lactose, contendo vitaminas,
minerais e oligo-elementos, em pó, com adição de
nucleotídeos e LC- PUFAS. A base de proteína isolada de
soja. Isenta de sacarose, lactose e proteínas lácteas.
Para lactentes de 0 à 12 meses.
223,00
KG
APTAMIL SEM
LACTOSE
R$ 147,23
R$ 115,00
-21,89
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0042
Fórmula láctea de seguimento, em pó, adicionada de
prebióticos, ferro e LC-PUFAS. Para lactentes de 6 a 12
meses.
217,00
KG
APTAMIL 2º SEM
R$ 55,34
R$ 43,30
-21,76
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0043
Fórmula láctea de seguimento, em pó, sem adição de
prebióticos, para lactentes a partir do 6° mês de vida.
225,00
KG
MILUPA 2º SEM
R$ 42,55
R$ 38,65
-9,17
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0044
Fórmula infantil especial de seguimento, em pó à base de
proteína isolada de soja, enriquecida com L-metionina,
com ferro. Isenta de sacarose, lactose e proteínas
lácteas. Para lactentes de 6 a 12 meses.
152,00
KG
APTAMIL SOJA 2º
SEM
R$ 132,33
R$ 73,22
-44,67
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0045
Fórmula infantil especial, em pó, anti-regurgitação, com
ferro e agente espessante. Para lactentes de 0 a 12
meses.
105,00
KG
APTAMIL AR
R$ 88,10
R$ 72,00
-18,27
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
Página 5
Anexo gerado em 17/04/2015 12:40:58
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1712.02281-00-2014
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 638/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 57/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 23/04/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS ENTERAIS - SESAU
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13/04/2015
0046
Fórmula hipoalergênica, infantil, em pó, à base de
proteína de soro de leite extensamente hidrolisada, com
adição de prebióticos, Isento de sacarose, frutose e
glúten. Para lactentes de 0 a 12 meses, com alergia à
proteína do leite de vaca ou de soja e distúrbios
absortivos.
262,00
KG
PREGOMIN PEPTI
R$ 367,40
R$ 360,00
-2,01
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0047
Fórmula infantil, em pó, à base de proteína do soro do
leite extensamente hidrolisada. Para crianças que
apresentam alergia à proteína do soro do leite e/ou soja.
117,00
KG
APTAMIL PEPTI
R$ 179,07
R$ 157,20
-12,21
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0048
Dieta enteral/oral líquida, em sistema aberto,
nutricionalmente completa para crianças de 0 a 12 meses
prematuro ou com baixo peso, hipercalórica. Contém LCPufas, nucleotídeos e mix de Prebióticos, pronta para uso
para lactentes. Isenta de sacarose e glúten. Densidade
calórica: 1.0 à 1.2 Kcal/mL, Carboidrato: 40 à 42% do
VCT, Proteína: 10 a 12% do VCT, Lipídio: 48 a 50% do
VCT, Osmolaridade/L: =295 mOsmo/L.
680,00
LITRO
INFATRINI
R$ 316,00
R$ 265,00
-16,14
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0049
Fórmula infantil em pó elementar e hipoalergênica, em
sistema aberto, para crianças até 1 ano. Nutricionalmente
completa, com adição de selênio, cromo e molibdênio.
Isenta de lactose, galactose, sacarose, frutose e glúten.
Densidade calórica: 0,7 a 0,75 Kcal/mL, Carboidrato: 44 à
45% do VCT, Proteína: 11 a 12% do VCT, Lipídio: 43 a
44%, Osmolaridade/L: =325 mOsm/L.
261,00
KG
NEOCATE LCP
R$ 750,00
R$ 575,00
-23,33
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0050
Fórmula infantil elementar a partir de 1 ano, em sistema
aberto, nutricionalmente completa. Isenta de proteína
láctea, lactose, sacarose, galactose, frutose e glúten.
Densidade calórica: 0,7 a 0,75 Kcal/mL, Carboidrato: 58 à
60% do VCT, Proteína: 10 a 12% do VCT, Lipídio: 31 a
32% do VCT, Osmolaridade/L:= 520 mOsm/L.
245,00
KG
NEO ADVANCED
R$ 575,00
R$ 575,00
0,00
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0051
Dieta enteral em sistema aberto, especialmente
formulada para crianças de 1 a 6 anos de idade.
Nutricionalmente completa, normocalórica e
normoproteica, sem fibras. Isenta de sacarose, lactose e
glúten. Densidade calórica: 1,0 a 1,2 Kcal/mL,
Carboidrato: 50-60% do VCT,Proteína: 10 à12% do VCT,
Lipídio: 35-40%, Osmolaridade/L: =300 mOsm/L.
1.503,00
LITRO
NUTRINI
STANDARD
R$ 100,92
R$ 96,00
-4,88
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0052
Dieta enteral em sistema aberto, especialmente
formulada para crianças de 1 a 6 anos de idade.
Nutricionalmente completa, normocalórica, com alto teor
protéico, com fibras solúveis e insolúveis. Isenta de
sacarose, lactose e glúten. Densidade calórica: 1,0 a 1,2
Kcal/mL, Carboidrato: 45 a 50%, do VCT, Proteína: 11 à
12% do VCT, Lipídio: 39 a 40%, Osmolaridade/L: =315
mOsm/L.
1.312,00
LITRO
NUTRINI M FIBER
R$ 106,43
R$ 99,00
-6,98
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
Anexo gerado em 17/04/2015 12:40:58
Página 6
Porto Velho, 23.04.2015 25
DOE N° 2684
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1712.02281-00-2014
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 638/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 57/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 23/04/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS ENTERAIS - SESAU
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13/04/2015
2.289,00
LITRO
NUTRINI E M
FIBER
R$ 153,58
R$ 145,00
-5,59
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
Dieta enteral em sistema aberto, especialmente
formulada para crianças de 7 a 12 anos de idade.
Nutricionalmente completa, normocalórica e
normoproteica, com fibras. Baixa osmolaridade. Isenta de
sacarose, lactose e glúten. Densidade calórica: 1,0 a 1,2
Kcal/mL, Carboidrato: 49% do VCT, Proteína: 13% do
VCT, Lipídio: 38% do VCT, Osmolaridade/L:= 230
mOsm/L.
568,00
LITRO
NUTRINI MAX
R$ 71,92
R$ 65,00
-9,62
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0055
Dieta enteral líquida em sistema aberto, nutricionalmente
completa com 100% da proteína do soro do leite
hidrolisada e combinação adequada de lipídeos.
Densidade calórica: 1,0 a 1,2 Kcal/mL, Carboidrato: 55%
do VCT, Proteína: 12% do VCT,Lipídio: 33% do VCT,
Osmolaridade/L=: 360 mOsm/L.
269,00
LITRO
PEPTAMEN JR
R$ 210,29
R$ 170,00
-19,16
MEDPLUS COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
0056
Dieta enteral em sistema fechado, especialmente
formulada para crianças de 1 a 6 anos de idade.
Nutricionalmente completa, hipercalórica, com alto teor
protéico, com fibras. Isenta de sacarose, lactose e glúten.
Contém proteína do soro do leite. Densidade calórica: 1,5
Kcal/mL, Carboidrato: 45 à 65% do VCT; Proteína: 10 a
15%.
280,00
LITRO
NUTRINI E M
FIBER SF
R$ 188,00
R$ 165,00
-12,23
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0057
Dieta enteral em sistema fechado,especialmente
formulada para crianças de 1 a 6 anos de idade.
Nutricionalmente completa, normocalórica, com alto teor
protéico (proteína do soro do leite), sem fibras. Isenta de
sacarose, lactose e glúten. Densidade calórica: 1.0 a 1,2
Kcal/mL, Carboidrato: 45 à 65% do VCT, Proteína: 10 a
15% do VCT, Lipídio: 25 a 40% do VCT, Osmolaridade/L:
= 205 mOsm/L.
280,00
LITRO
NUTRINI
STANDARD SF
R$ 142,14
R$ 133,68
-5,95
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0058
Suplemento oral pó, nutricionalmente completo, rico em
vitaminas e minerais, para crianças a partir de 1 ano de
idade. Isenta de lactose e glúten. Sem sabor. Densidade
calórica: 1,0 a 1,5 Kcal/mL, Carboidrato: 47 à 50% do
VCT, Proteína: 8 à 10% do VCT; Lipídio: 40 a 42% do
VCT, Osmolaridade/L:=350 mOsm/L.
630,00
KG
FORTINI PO
R$ 192,52
R$ 121,25
-37,02
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0059
Suplemento oral, nutricionalmente completo, rico em
vitaminas e minerais, com fibras, para crianças a partir de
1 ano de idade. Isenta de lactose e glúten. Densidade
calórica: 1,5 Kcal/mL, Carboidrato: 47 à 50% do VCT,
Proteína: 8 à 10% do VCT; Lipídio: 40 a 42% do VCT,
Osmolaridade/L:=350 mOsm/L.
694,00
LITRO
FORTINI M FIBER
200M
R$ 103,83
R$ 81,80
-21,22
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
0053
Dieta enteral em sistema aberto, especialmente
formulada para crianças de 1 a 6 anos de idade.
Nutricionalmente completa, hipercalórica, com alto teor
protéico, com fibras solúveis e insolúveis. Isenta de
sacarose, lactose e glúten. Densidade calórica: 1,5
Kcal/mL, Carboidrato: 45 a 50%, do VCT, Proteína: 10 à
12% do VCT, Lipídio: 39 a 40%,Osmolaridade/L: =315
mOsm/L.
0054
-
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
Anexo gerado em 17/04/2015 12:40:59
Página 7
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Nº DO PROCESSO: 1712.02281-00-2014
Nº DO PREGÃO ELETRÔNICO: 638/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 57/2015
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE: 23/04/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS ENTERAIS - SESAU
DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13/04/2015
0060
Módulo de maltodextrina, de excelente digestibilidade e
solubilidade. 93,1% DE MALTODEXTRINA
197,00
KG
NUTERAL
R$ 64,00
0061
Módulo de proteína de alto valor biológico para dieta
enteral ou oral. É prontamente dispersível em água.
Densidade calórica: 1,2 a 1,5 Kcal/mL. Proteína: 100% de
proteína animal.
159,00
KG
R$ 34,00
-46,88
DENTAL MEDICA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - OUTROS
FRESUBIN
PROTEIN POW
R$ 407,82
R$ 167,50
-58,93
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0062
Módulo de fibras alimentares solúveis e insolúveis para
nutrição enteral ou oral. ENVELOPE A PARTIR DE 5
GRAMAS Fibra solúvel e Fibra insolúvel, isento de glúten.
157,00
KG
NUTERAL
R$ 267,50
R$ 181,00
-32,34
DENTAL MEDICA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - OUTROS
0063
Módulo de fibras solúveis com lactobacilos. ENVELOPE A
PARTIR DE 5 GRAMAS Fibra com lactobacilos e isento
de glúten.
167,00
KG
RESOURCE F.
MAIS FLO
R$ 2.059,96
R$ 1.850,00
-10,19
MEDPLUS COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
0064
Módulo de TCM. Triglicerídeos de cadeia média.
81,00
LITRO
MCT
R$ 154,55
R$ 88,00
-43,06
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0065
Módulo de TCM enriquecido com ácidos graxos
essenciais. Triglicerídeos de cadeia média: 70% do VCT,
Óleo de milho: 30% do VCT.
18,00
LITRO
MCT/AGE
R$ 121,40
R$ 79,50
-34,51
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0066
Espessante instantâneo de alimentos e bebidas quentes
ou frias. Amido de milho modificado e maltodextrina.
115,00
KG
THICK E EASY
R$ 154,88
R$ 139,10
-10,19
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
0067
Espessante e gelificante para alimentos. Não altera cor,
sabor ou cheiro dos alimentos. Maltodextrina, espessante,
goma xantana e gelificante cloreto de potássio.
36,00
KG
RESOURCE T. UP
CLEAR
R$ 749,25
R$ 740,00
-1,23
Márcio Rogério Gabriel
Genean Prestes dos Santos
Superintendente
Gerente do Registro de Preços
CNPJ
Razão Social
Endereço
05.593.405/0001-02
DENTAL MEDICA COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA - OUTROS
RUA MARECHAL DEODORO, 2496 PORTO VELHO E 2512, 2512 - CENTRO
RO
Cidade
06.174.289/0001-41
JUPITER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - AVENIDA CALAMA SALA C, 3800 EPP
EMBRATEL
MEDPLUS COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
Representante
CPF
Telefone
MARISETE FERNANDES
BEZERRA FONTES
074,964,004-91
(69)2181-5100
PORTO VELHO RO
VANILDE PEREIRA RAMOS
763,962,741-91
(69)3225-0050
SANDRA MARÍLIA DA SILVA
COSTA
15.434.359/0001-44
UNICARE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-EPP
R. TENREIRO ARANHA, 2836 OLARIA
PORTO VELHO RO
409.631.362-91
(69)3229-3333
10.193.608/0001-33
MEDPLUS COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA
TRAVESA CAMPO DO RIO
BRANCO, 337 - CAPOEIRA
RIO BRANCO - AC GIVANILDO LUIZ DOS SANTOS
607,889,762-49
(68)3224-8821
84.613.439/0001-80
SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
AVENIDA RAFAEL VAZ E SILVA,
3091 - LIBERDADE
PORTO VELHO RO
326.313.322-53
(69)3211-7700
SIRP - Sistema Informatizado de Registro de Preços
Anexo gerado em 17/04/2015 12:40:59
ARISTELA MARCIA TEIXEIRA
LIMA
Página 8
26
Porto Velho, 23.04.2015
DOE N° 2684
Sec. de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 021/2014, REFERENTE AO PREGÃO
ELETRONICO Nº. 35/2014, DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
O Secretario de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que
Aderiu a Ata de Registro de Preços nº 021/
2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2014
do Ministério Público do Estado de Rondônia, para
aquisição de veículos automotores (tipo caminhonete, hatch e s edan), em f avor da empresa
NISSEY M OTORS LTDA, com o valor de R$.
80.000,00 (Oitenta Mil Reais), conforme previsto
na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei 123,
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos nºs.
3.931, de 19 de setembro de 2001 alterado pelo
Decreto 4.342, de 23 de agosto de 2002, Decreto
3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas alterações
3.722, de 09 de janeiro de 2001, alterado pelo
Decreto 4.485, de 25 de novembro de 2002, Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto 6.204,
de 05 de setembro de 2007 e subsidiariamente,
com a Lei nº.8.666/93 – Publique-se no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Porto Velho, 09 de abril de 2015.
GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA
Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão/SEPOG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados, segundo os termos do Artigo 24, Inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do processo
nº 1301.00095-00/2015, que foi dispensada a licitação, objetivando aquisição de Equipamento de
Segurança, para atender a SEJUS, em atendimento
ao Centro de Reabilitação Estadual ARUANA, no
valor de R$ 7.950,00 (Sete mil, novecentos e cinqüenta reais), em favor da Empresa: KELLY DOS
SANTOS ANDRADE, conforme, Parecer nº 017/
ATE/SEPOG/2015, acostado as Fls. 23/ 24 autos
em epígrafe. Porto Velho, 14 de Abril de 2015.
Publique-se na Imprensa Oficial.
Pedro Antonio Afonso Pimentel
Secretário Adjunto / SEPOG
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico os autos do AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO, referente a despesa no valor de R$
7.950,00 (Sete mil, novecentos e cinqüenta reais),
em favor da empresa: KELLY DOS SANTOS
ANDRADE , c onf orme Parecer nº 017/AT E/
SEPOG/2015, acostado as Fls. 23/ 24 autos em
epígrafe, nos autos do processo n° 1301.0009500/2015, conforme disposto no Artigo 26 da Lei
8.666/93. Publique-se no Diário Oficial do
Estado
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário/SEPOG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão, torna público aos interessados, segundo os termos do Artigo 24, Inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do processo nº 1301.000106-00/2015, que foi dispensada a licitação, objetivando a prestação de serviços de reprografia, para atender esta SEPOG,
no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), em favor da Empresa: ESPAÇO DO SABER LTDA - ME
conforme, Parecer nº 015/ATE/SEPOG/2015, acostado as Fls. 17/ 18 autos em epígrafe. Porto Velho,
08 de Abril de 2015. Publique-se na Imprensa
Oficial.
Pedro Antonio Afonso Pimentel
Secretário Adjunto / SEPOG
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico os autos do AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO, referente a despesa no valor de R$
5.000,00 (Cinco mil reais), em favor da empresa:
ESPAÇO DO SABER LTDA- M EA , conforme
Parecer nº 015/ATE/SEPOG/2015, acostado as Fls.
17/ 18 autos em epígrafe, nos autos do processo
n° 1301.00106-00/2015, conforme disposto no
Artigo 26 da Lei 8.666/93. Publique-se no Diário
Oficial do Estado
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário/SEPOG
IPERON
RETIFICAÇÃO DE DECRETO DE APOSENTADORIA, 09/04/2015.
Retificar o DECRETO DE 31 DE MARÇO DE 2008,
publicado no Diário Oficial nº 1013, de 10.06.2008,
que aposentou o servidor JACOB ARNALDO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor, referência 12, com carga horária semanal de 40 horas, matrícula nº 300003469, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, por transposição do Regime Jurídico de
Celetista para Estatutário, conforme DECISÃO Nº
13/ 2015 - GABEOS.
ONDE SE LÊ:
...nos termos do Artigo 40, Inciso III, letra “a”
Carta Magna...
LEIA-SE:
...nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com
o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e
Lei Complementar nº 432/2008...
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº 080/IPERON/GOV-RO, DE 23/03/2015.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições que
lhe conferem as Leis Complementares nºs 228,
de 10.01.2000, publicada no D.O.E n° 4422, de
31.01.2000 e 432, de 03.03.2008, publicada no
D.O.E. N° 0955 e no Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n°
1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 012201.07388-0000/2014.
RESOLVE:
1 – Conceder aposentadoria Voluntária Especial de Prof es sor com Proventos Integrais à
servidora SONIMAR DE MOURA RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor, carga horária
semanal de 40 horas, classe “C”, referência 05,
matrícula nº 300005793, pertencente ao quadro
de pessoal do Governo do Estado de Rondônia,
por Transposição do Regime Jurídico de CLT para
Estatutário, nos termos do art. 6º da EC nº 41/
2003, c/c artigos 24, 46 e 63 da LCE
Previdenciária nº 432/2008.
2 – Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
3 – Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente /IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº 099/IPERON/GOV-RO, DE 07/04/2015.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições que
lhe conferem as Leis Complementares nºs 228,
de 10.01.2000, publicada no D.O.E n° 4422, de
31.01.2000 e 432, de 03.03.2008, publicada no
D.O.E. N° 0955 e no Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n°
1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 012201.04278-0000/2014.
RESOLVE:
1 - Conceder aposentadoria Voluntária Especial de Prof es sor c om Proventos Integrais à
servidora ROSELI DA SILVA MENDES, ocupante
do cargo de Professor, carga horária semanal
de 40 horas, classe “C”, referência 09, matrícula
nº 300027188, pertencente ao quadro de pessoal
estatutário do Governo do Estado de Rondônia,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c os artigos 24, 46 e 63 da
Lei Complementar Estadual Previdenciária
nº 432/2008.
2 - Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente /IPERON
Porto Velho, 23.04.2015 27
DOE N° 2684
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº 100/IPERON/GOV-RO, DE 07/04/2015.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições que
lhe conferem as Leis Complementares nºs 228,
de 10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422, de
31.01.2000, e 432, de 03.03.2008, publicada no
D.O.E. N° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto
n°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n°
1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 012201.23044-00/2012.
RESOLVE:
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº 102/IPERON/GOV-RO, DE 01/04/2015.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições que lhe
conferem as Leis Complementares nºs 228, de
10.01.2000, publicada no DOE n° 4422, de 31.01.2000
e 432, de 03.03.2008, publicada no DOE n° 0955 e
no art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n°13627, de
21.05.2008, publicado no DOE n° 1002, de 26.05.2008,
conforme processo nº 01-2201.06751-00/2012.
RESOLVE:
1 - Conceder aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com proventos integrais à servidora LÍDIA PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor, carga horária semanal de 40 horas, classe C, referência
04, matrícula nº 300050733, pertencente ao quadro de pessoal estatutário do Governo do Estado
de Rondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c a Lei Complementar Estadual Previdenciária nº 432/2008.
1 - Conceder aposentadoria Compulsória com
Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição
ao servidor MIGUEL FERREIRA PERES, ocupante
do cargo de Téc. Administrativo-Educacional N1,
carga horária semanal de 40 horas, referência 11,
matrícula 300004688, pertencente ao quadro de
pessoal do Governo do Estado de Rondônia, por
Transposição do Regime Jurídico de CLT para
Estatutário, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II,
da Constituição Federal/88 c/c o § 1º, do artigo
21; artigos 45 e 62 todos da Lei Complementar Estadual Previdenciária nº 432/2008.
2 - Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
2 - Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a 28.09.2011.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº 101/IPERON/GOV-RO, DE 07/04/2015.
APRESIDENTEDOINSTITUTODEPREVIDÊNCIADOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIAIPERON, no uso das atribuições que lhe conferem as
Leis Complementares nºs 228, de 10.01.2000,
publicada no D.O.E n° 4422, de 31.01.2000 e 432, de
03.03.2008, publicada no D.O.E. N° 0955 e no Art. 8°,
Inciso XVIII, do Decreto n°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 01-2201.26498-00/2009.
RESOLVE:
1 - Conceder aposentadoria Voluntária Especial
de Professor com Proventos Integrais à servidora
ARLY GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor, carga horária semanal de 40 horas,
classe C, referência 13, matrícula nº 300013881,
pertencente ao quadro de pessoal estatutário do
Governo do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/
c os artigos 24, 46 e 63 da Lei Complementar
Estadual Previdenciária nº 432/2008.
2 - Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente /IPERON
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº 104/IPERON/GOV-RO, DE 01/04/2015.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Complementares nºs 228, de 10.01.2000, publicada no
DOE n° 4422, de 31.01.2000 e 432, de 03.03.2008,
publicada no DOE n° 0955 e no art. 8°, Inciso XVIII,
do Decreto n°13627, de 21.05.2008, publicado no
DOE n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo
nº 01-2201.17174-0000/2014.
RESOLVE:
1 – Conceder aposentadoria por Invalidez com
Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição
à servidora MARIA ZARDA MOREIRA BEZERRA,
ocupante do cargo de Técnico Educacional N1,
carga horária semanal de 40h, referência 012,
matrícula nº 300015371, pertencente ao quadro de
pessoal estatutário do Governo do Es tado de
Rondônia, nos termos dos artigos 20; 45 da Lei
Complementar Estadual Previdenciária nº
432/08, bem como artigo 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41/03 (com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 70/2012).
2 - Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº 105/IPERON/GOV-RO, DE 06/04/2015.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições que
lhe conferem as Leis Complementares nºs 228,
de 10.01.2000, publicada no D.O.E n° 4422, de
31.01.2000 e 432, de 03.03.2008, publicada no
D.O.E. N° 0955 e no Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E.
n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº
01-2201.11885-0000/2014.
RESOLVE:
1 – Conceder aposentadoria Voluntária por Idade
e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais à
servidora OLGA DOTTI, ocupante do cargo de Técnico Educacional N1, carga horária semanal de 40
horas, referência 14, matrícula nº 300005627, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, por Transposição do Regime Jurídico de CLT para Estatutário, nos termos do artigo 3º
da EC nº 47/2005 e Lei Complementar Estadual
Previdenciária nº 432/2008.
2 – Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
3 – Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente /IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº 106/IPERON/GOV-RO, DE 06/04/2015.
APRESIDENTEDOINSTITUTODEPREVIDÊNCIADOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIAIPERON, no uso das atribuições que lhe conferem as
Leis Complementares nºs 228, de 10.01.2000,
publicada no D.O.E n° 4422, de 31.01.2000 e 432, de
03.03.2008, publicada no D.O.E. N° 0955 e no Art. 8°,
Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 01-2201.07847-00/2010.
RESOLVE:
1 – Conceder aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais à s ervidora JULIM AR ALVES RIBEIRO
M ORENO, ocupante do cargo de Assistente
Social, carga horária semanal de 40 horas, Classe B, referencia 14, matrícula nº 300015907, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do
Estado de Rondônia, por Transposição do Regime
Jurídico de CLT para Estatutário, nos termos do
artigo 3º da EC nº 47/2005 e Lei Complementar Estadual Previdenciária nº 432/2008.
2 – Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
3 – Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente /IPERON
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente /IPERON
28
Porto Velho, 23.04.2015
DOE N° 2684
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº 107/IPERON/GOV-RO, DE06/04/2015.
APRESIDENTEDOINSTITUTODEPREVIDÊNCIADOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIAIPERON, no uso das atribuições, que lhe conferem as
Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000, publicada
no D.O.E. n° 4422, de 31.01.2000, nº 432, de
03.03.2008, publicada no D.O.E. N° 0955 e o Art. 8°,
Inciso XVIII, do Decreto n°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 01-2201.11732-0000/2014.
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº 109/IPERON/GOV-RO, DE06/04/2015.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições, que
lhe conferem as Leis Complementares nº 228, de
10.01.2000, publicada no D.O.E. n° 4422, de
31.01.2000, nº 432, de 03.03.2008, publicada no
D.O.E. N° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto
n°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n°
1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 012201.03748-0000/2014.
RESOLVE:
RESOLVE:
1 – Conceder aposentadoria Voluntária Por Idade com Proventos Proporcionais ao Tempo de
Contribuição à servidora CIRO MENEZES, ocupante do cargo deTécnico Educacional Nível 1,
carga horária semanal de 40 horas,, referência
013, matrícula nº 300017588, pertencente ao quadro de pessoal estatutário do Governo do Estado
de Rondônia, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso
III, alínea “b”, da CF/88 c/c os artigos 23; 45;
56 e 62 da LCE Previdenciária nº 432/2008.
2 – Os reajustes de proventos serão na mesma
data e proporção, sempre que se der o reajuste dos
benefícios do Regime Geral de Previdência – RGPS.
3 – Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº 108/IPERON/GOV-RO, DE 06/04/2015.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições que
lhe conferem as Leis Complementares nºs 228,
de 10.01.2000, publicada no D.O.E n° 4422, de
31.01.2000 e 432, de 03.03.2008, publicada no
D.O.E. N° 0955 e no Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E.
n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº
01-2201.03749-0000/2014.
RESOLVE:
1 – Conceder aposentadoria Voluntária Por Idade
com Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição à servidora ABIACY DA SILVA MELO ocupante do cargo de Técnico Educacional Nível 1,
carga horária semanal de 40 horas,, referência 008,
matrícula nº 300021870, pertencente ao quadro de
pessoal estatutário do Governo do Estado de
Rondônia, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88 c/c os artigos 23; 45; 56 e
62 da LCE Previdenciária nº 432/2008.
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº 113/IPERON/GOV-RO, DE 07/04/2015.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições que
lhe conferem as Leis Complementares nºs 228,
de 10.01.2000, publicada no DOE n° 4422, de
31.01.2000 e 432, de 03.03.2008, publicada no
DOE n° 0955 e no art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto
n°13627, de 21.05.2008, publicado no DOE n°
1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 012201.09577-00/2012.
RESOLVE:
1 - Conceder aposentadoria Compulsória com
Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição a servidora SEBASTIANA BEZ ERRA DA
CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, carga horária semanal de 40
horas, referência 10, matrícula 300020050, pertencente ao quadro de pessoal civil estatutário do
Governo do Estado de Rondônia, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal/88 c/c o § 1º, do artigo 21 c/c os artigos
45 e 62, todos da Lei Complementar Estadual Previdenciária nº 432/2008.
2 – Os reajustes de proventos serão na mesma data e proporção, sempre que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência
– RGPS.
2 - Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
3 – Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação,
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº111/IPERON/GOV-RO, DE 07/04/2015.
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº 115/IPERON/GOV-RO, DE 08/04/2015.
APRESIDENTEDOINSTITUTODEPREVIDÊNCIADOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIAIPERON, no uso das atribuições que lhe conferem as
Leis Complementares nº 228, de 10.01.2000, publicada
no D.O.E. n° 4422, de 31.01.2000 e 432, de 03.03.2008,
publicada no D.O.E. N° 0955 e o Art. 8°, Inciso XVIII, do
Decreto n°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E.
n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 012201.11882-0000/2014.
APRESIDENTEDOINSTITUTODEPREVIDÊNCIADOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIAIPERON, no uso das atribuições que lhe conferem as
Leis Complementares nºs 228, de 10.01.2000,
publicada no D.O.E n° 4422, de 31.01.2000 e 432, de
03.03.2008, publicada no D.O.E. N° 0955 e no Art. 8°,
Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E. n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 01-2201.05658-0000/2014.
RESOLVE:
RESOLVE:
1 – Conceder aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais à servidora ROMILDA MAIA DA COSTA,
ocupante do cargo de auxiliar de Serviços Gerais, carga horária semanal de 40 horas, Classe
A, referencia 14, matrícula nº 300009197, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado de Rondônia, por Transposição do Regime Jurídico de CLT para Estatutário, nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005 e Lei Complementar
Estadual Previdenciária nº 432/2008.
1 - Conceder aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora MARIA
DE JESUS PAULO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, carga horária semanal de 40 horas, classe C, referência 16,
matrícula nº 300001470, pertencente ao quadro
de pessoal estatutário do Governo do Estado de
Rondônia, nos termos do artigo 3º da EC nº 47/
2005 c/c a LCE Previdenciária nº 432/2008.
1 – Conceder aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos integrais a servidora MARIA DA NATIVIDADE ALVES
DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Educacional Nível 1, carga horária semanal de 40 horas, Classe TEDN1, referência 013,
matrícula nº 300015625, pertencente ao quadro
de pessoal civil estatutário do Governo do Estado
de Rondônia, nos termos do artigo 3º da EC nº
47/2005 e Lei C omplementar Estadual
Previdenciária nº 432/2008.
2 – Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
2 - Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
2 – Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
3 – Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
3 – Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente /IPERON
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente /IPERON
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente /IPERON
Porto Velho, 23.04.2015 29
DOE N° 2684
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº 118/IPERON/GOV-RO, DE 08/04/2015.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições que
lhe conferem as Leis Complementares nºs 228,
de 10.01.2000, publicada no D.O.E n° 4422, de
31.01.2000 e 432, de 03.03.2008, publicada no
D.O.E. N° 0955 e no Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E.
- 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº
n°
01-2201.05545-0000/2014.
RESOLVE:
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº 120/IPERON/GOV-RO, DE 07/04/2015.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições que
lhe conferem as Leis Complementares nºs 228,
de 10.01.2000, publicada no DOE n° 4422, de
31.01.2000 e 432, de 03.03.2008, publicada no
DOE n° 0955 e no art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto
n°13627, de 21.05.2008, publicado no DOE n°
1002, de 26.05.2008, conforme processo nº 012201.00120-0000/2014.
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº 125/IPERON/GOV-RO, DE 08/04/2015.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições que
lhe conferem as Leis Complementares nºs 228,
de 10.01.2000, publicada no D.O.E n° 4422, de
31.01.2000 e 432, de 03.03.2008, publicada no
D.O.E. N° 0955 e no Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E.
n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº
01-2201.05705-0000/2014.
RESOLVE:
RESOLVE:
1 – Conceder aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais à servidora NAIR FORTES SOARES, ocupante do cargo de Professor, carga horária semanal de 40 horas, Classe C, referência 08, matrícula nº 300020314, pertencente ao quadro de
pessoal civil estatutário do Governo do Estado de
Rondônia, nos termos do artigo 3º da EC nº 47/
2005 e Lei Complementar Estadual
Previdenciária nº 432/2008.
2 – Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
3 – Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente /IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº 119/IPERON/GOV-RO, DE 08/04/2015.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições que
lhe conferem as Leis Complementares nºs 228,
de 10.01.2000, publicada no D.O.E n° 4422, de
31.01.2000 e 432, de 03.03.2008, publicada no
D.O.E. N° 0955 e no Art. 8°, Inciso XVIII, do Decreto n.°13627, de 21.05.2008, publicado no D.O.E.
n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo nº
01-2201.07444-0000/2014.
RESOLVE:
1 - Conceder aposentadoria Compulsória com
Proventos Proporcionais ao Tempo de Contribuição à servidora ANA DELICIA RIBEIRO LOVO,
ocupante do cargo de Técnico Educacional N1,
carga horária semanal de 40 horas, referência 11,
matrícula 300013835, pertencente ao quadro de
pessoal civil estatutário do Governo do Estado de
Rondônia, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso
II, da Constituição Federal/88 c/c o § 1º, do
artigo 21 c/c os artigos 45, 56 e 62, todos da
Lei Complementar Estadual Previdenciária
nº 432/2008.
2 - Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos a 09.07.2013.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente/IPERON
ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA
Nº 124/IPERON/GOV-RO, DE 08/04/2015.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA - IPERON, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Complementares nºs 228, de 10.01.2000, publicada no
DOE n° 4422, de 31.01.2000 e 432, de 03.03.2008,
publicada no DOE n° 0955 e no art. 8°, Inciso XVIII,
do Decreto n° 13627, de 21.05.2008, publicado no
DOE n° 1002, de 26.05.2008, conforme processo
nº 01-2201.11250-0000/2014.
RESOLVE:
1 – Conceder aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais à servidora ELIZABETH DA COSTA BRASIL, ocupante do cargo de Téc. em Serv. de
Saúde, carga horária semanal de 40 horas, Classe A, referencia 15, matrícula nº 300002086, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do
Estado de Rondônia, por Transposição do Regime
Jurídico de CLT para Estatutário, nos termos do
artigo 3º da EC nº 47/2005 e Lei Complementar Estadual Previdenciária nº 432/2008.
1 – Conceder aposentadoria por Invalidez com
Proventos Integrais à servidora, NAIR JOSUE
VERÍSSIMO, ocupante do cargo de Técnico Educacional N1, carga horária semanal de 40h, classe
TDN1, referência 010, matrícula nº 300024886, pertencente ao quadro de pessoal estatutário do Governo do Estado de Rondônia, nos termos do art.
20, da LC nº 432/08, bem como art. 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41/03 (com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012).
2 – Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
2 - Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
3 – Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
3 - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente /IPERON
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente /IPERON
1 – Conceder aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais ao servidor CÍCERO RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo de Motorista, carga horária semanal de 40 horas, Classe Especial,
referencia C, matrícula nº 300005781, pertencente ao quadro de pessoal do Governo do Estado de
Rondônia, por Transposição do Regime Jurídico
de CLT para Estatutário, nos termos do artigo 3º
da EC nº 47/2005 e Lei Complementar Estadual Previdenciária nº 432/2008.
2 – Os reajustes serão revistos na mesma data
e proporção, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.
3 – Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador do Estado de Rondônia
MARIA REJANE S. DOS SANTOS VIEIRA
Presidente /IPERON
Sec. de Estado de Assuntos
Estratégicos
Portaria n. 021 de 23/04/2015.
A GERENTE ADMISTRATIVA da Secretaria de
Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE, no uso
de suas atribuições legais.
Considerando a Lei n. 8.742/93 – Lei Orgânica
da Assistência Social – LOAS; Lei n. 10.954/2004
– Institui o Programa de Resposta aos Desastres;
Lei Estadual n. 3.401/2014 – Cria o Programa de
Transferência de Renda no Contexto de Calamidade Pública; Lei Estadual n. 3.456/2014 – Altera
e Revoga dispositivos da Lei n. 3.401/2014,
Considerando o Decreto n. 6.307/2007, que regulamenta o art. 22 da Lei n. 8.742/93;
RESOLVE:
Art. 1º – Publicar os nomes dos beneficiários
aptos, inaptos e ainda aqueles que terão o benefício cancelado, do município de Porto Velho/RO,
bairro São Sebastião, para fim de continuidade ao
pagamento do Auxílio Social daqueles que estiverem em condições aptas para o recebimento, conforme critérios do Decreto n. 19.445, de 15 de
janeiro de 2015 e Decreto n. 19.446 de 15 de janeiro de 2015, comprovados pela Equipe Técnica,
para atender às necessidades das famílias que
sofreram danos no contexto de calamidade pública no Estado de Rondônia, com os efeitos das
enchentes do Rio Madeira.
30
Porto Velho, 23.04.2015
DOE N° 2684
BENEFICIÁRIOS APTOS A RECEBEREM O AUXÍLIO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO
APTOS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO
Titular
ALDENIRA ADELINO SALGUEIRO
ALINE PEDRACA FERNANDES ARAUJO
ALMIRA ARAÚJO ANDRADE
ANA CRISTINA RODRIGUES LEAL
ANA MARIA CORREA LIMA
ANA MARIA SANTANA DA COSTA
ANA PAULA ALVES RIBEIRO
ANA PAULA NIFOSSI DA SILVA
ANGELA BLODOW DE CARVALHO
ANGELA MARIA BATISTA DA SILVA
ÂNGELA MARIA REGIO DA COSTA
ANGELITA BLODOW DE CARVALHO
ANTONIA LEITE PINHEIRO
ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA
ANTÔNIO PAULO DAMACENA
ARNOLDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA BARBOSA
BIANCA FARIAS CASTRO
CAMILA JUSTINHO DE SOUZA
CARLOS ALBERTO SEABRA COSTA
CARLOS BRUNO OLIVEIRA LEITÃO
CELESTE LIMA DAMASCENO
CELIA ALBUQUERQUE SILVEIRA
CELIA CRISTINA LEAL DA SILVA
CÉLIA DE JESUS BARBOSA
CELSO RICARDO DO NASCIMENTO
CLAUDIA RUVIARO
CLAUDINÉIA ALVES DA SILVA
CLEONICE FERREIRA DA SILVA
CLEONILDA FRANCO FELIX
CRISTIANE BRAGA DO AMARAL
CRISTIANE CASTRO DE LIMA
DALVA BARROS DO NASCIMENTO
DANIEL GARCIA DA SILVA
DANIELA PANTOJA PINHEIRO
DARCILO PEREIRA MENDONÇA
DELZA GADELHA DOS SANTOS
DEMIZ QUEIROZ DO NASCIMENTO
DEONILDA PEREIRA SANTOS CARDOSO
DIEGO COELHO DE MIRANDA GIL
DILCIMAR NUNES RODRIGUES
DINAR DOS SANTOS
DOMINGOS TICO DOS SANTOS
DULCINEIA PERREIRA DA SILVA
EDELSON DA SILVA BARROS
EDEZIO BARRETO
EDIJELMA BAIMA ARAÚJO
EDILCE RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA
EDIVANDA FRANÇA DA COSTA
EDNA DE SOIUZA FALCÃO
EDVALDO NASCIMENTO DA SILVA
ELAINE KARINA ALMEIDA DA SILVA RAMOS
ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ELEONORA SOUZA OLIVEIRA
ELIANE BATISTA DA SILVA
ELÍS REGINA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA
ELISÂNGELA RAMOS TEMES
ELIZANE PEREIRA BARBOSA RAMOS
ELIZANGELA ANDRADE DOS SANTOS
ELIZÂNGELA APARECIDA FALCÃO
ELIZEU FLORENCIO DA SILVA
ELTON MELO DA SILVA
EMILY SANTANA DE FRANÇA
ERICA FERREIRA DE SOUZA
ESTER FRANÇA DA SILVA
EUNICE CORREA DA SILVA LIMA
FABIANA EUGENIO
FELIPE REIS DA SILVA
FRANCINEIDE SANTANA COSTA
FRANCISCA BRAGA DE ALBUQUERQUE
FRANCISCA DAMAZIO DE LIMA
FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES FEITOSA
FRANCISCA FERREIRA DA CRUZ
CAD
2336
1382
2806
543
1369
3671
4092
3786
1033
3401
5
2041
1114
1770
1887
3236
3663
123
4096
1974
2337
1357
2302
2913
110
225
91
2752
2081
30
2346
98
2011
4198
2102
2890
3389
1650
2357
3411
1522
4104
2205
1152
2610
4108
1996
3870
961
2002
1218
496
3594
709
1147
3714
3204
4110
974
3760
1690
2616
1188
96
78
148
3533
859
55
2042
116
983
CPF Titular
702.363.642-00
016.018.502-55
405.728.972-00
987.887.792-20
012.457.382-75
001.287.122-28
923.534.522-72
026.170.402-83
874.939.262-04
694.179.462-34
820.100.722-00
818.787.962-91
409.719.882-34
052.251.912-15
147.861.503-63
805.314.072-68
007.173.462-77
898.972.342-68
314.912.942-72
000.672.902-99
842.479.162-20
796.500.232-91
408.278.522-15
499.409.702-00
988.763.682-72
665.240.832-53
757.237.942-72
277.284.632-68
773.244.982-72
007.236.832-20
007.237.172-22
517.679.882-49
835.240.702-30
010.294.272-24
908.241.052-49
778.860.702-91
640.093.272-00
649.013.272-91
017.572.162-94
802.353.952-34
737.322.902-63
103.266.262-04
216.348.402-59
715.733.302-30
315.128.102-82
023.162.442-54
204.798.672-91
011.017.352-01
647.481.702-04
290.287.792-72
836.996.946-15
916.266.332-15
623.896.292-53
973.890.132-49
422.787.082-87
898.716.852-20
517.545.252-53
851.490.122-20
527.956.592-04
570.880.472-68
001.186.582-20
014.984.692-48
020.304.952-71
149.294.302-91
884.436.042-04
027.711.162-51
003.740.522-55
888.371.732-53
339.719.272-20
176.865.632-00
981.622.252-34
216.632.202-63
Data Nascimento Titular
Nome Mãe Titular
11/04/1951
MARIA DA CONCEIÇÃO A SALGUEIRO
13/04/1991
FRANCISCA PEDRAÇA FERNANDES
09/12/1941
JULIA VITORINO DOS SANTOS
19/04/1988
MARIA AUXILIADORA RODRIGUES
07/09/1984
MARIA ESTAVAM LIMA
07/05/1977
RAIMUNDA EUDETE SANTANA DA COSTA
13/02/1981
RAIMUNDA ALVES RIBEIRO
23/01/1996
NILZA NIFOSSI
25/08/1987
MARILENE BLODOW DE CARVALHO
13/11/1975
MARIA DA CONCEIÇÃO FLORENCIA SILVA
24/08/1976
ARLETE FERREIRA COSTA
30/06/1986
MARILENE BLODOW DE CARVALHO
05/05/1962
FRANCISCA LEITE PINHEIRO
13/06/1947
TERCILIA NUNES DE OLIVEIRA
22/04/1945
HERMÍNIA PAULO DAMACENA
08/12/1974
RAIMUNDA FLORINDA FERREIRA BARBOSA
09/08/1988
MARIA CARMELITA FARIAS DE CASTRO
21/03/1989
CREUZA JUSTINO DE SOUIZA
24/11/1967
ANA MARIA SEABRA DA COSTA
30/01/1989
RAIMUNDA ODETE DE OLIVEIRA
06/03/1979
MARIA LUZIA LIMA
17/04/1983
NOEMIA ALBUQUERQUE DA SILVEIRA
15/07/1975
DIRCE LEAL DA SILVA
16/06/1973
ROSA FRANCISCA DE JESUS BARBOSA
21/11/1987
ANTONIA ONORATO DO NASCIMENTO SILVA
03/08/1976
ILDA RUVIARO
30/12/1980
VERA LÚCIA ALVES DA SILVA
26/03/1961
FRANCISCA FERREIRA DA SILVA
25/03/1973
RAIMUNDA FRANCO
24/11/1984
MARIA SUELI DA SILVA BRAGA
13/04/1990
MARIA CRISTINA DE CASTRO
14/07/1955
FRANCISCA BARROS DO NASCIMENTO
27/05/1983
SARA GARCIA DA SILVA
21/10/1990
REGANE PANTOJA
30/01/1985
MARIA DAS DORES PEREIRA DE OLIVEIRA
30/07/1983
MARIA LUCI GADELHA
10/09/1976
FRANCISCA QUEIROZ DO NASCIMENTO
13/04/1967
RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS
04/11/1992
EDLENE MENDES GIL
18/08/1981
NURSE NUNES RODRIGUES
19/02/1980
HELENA RIBEIRO DOS SANTOS
10/03/1962
MARIA LUIZA TICO
20/04/1965
ANTÔNIA HONORATA NASCIMENTO
29/09/1981
MARIA ALVES DA SILVA
04/04/1963
TERREZA BARRETO
26/12/1991
MARIA DA CONCEIÇÃO BAIMA ASSUNÇÃO
28/11/1965
MARIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
28/01/1972
EUZETE FRANÇA DA COSTA
21/09/1978
NAZARÉ DE SOUZA FALCÃO
17/09/1972
LEONOR NASCIMENTO DA SILVA
11/05/1972
ROSALINA ALMEIDA SILVA
17/02/1981
MIRIAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA
29/06/1977
NEUZA SOUZA DE ALBUQUERQUE
30/06/1982
MARIA BATISTA DA SILVA
25/09/1973
MARIA SOARES DE SOUZA
08/08/1984
SINELÂNDIA SANTOS RAMOS
30/11/1979
MARIA DO ROSARIO PEREIRA BARBOSA
02/08/1981
INACIA ANDRADE DOS SANTOS
26/05/1981
NAZARÉ DE SOUZA FALCÃO
23/11/1975
MARIA CASPAR DE LIMA
01/11/1988
JOVENILIA VIEIRA DA SILVA MELO
14/03/1995
MARIA MARLUCIA SANTANA DO ESPIRITO SANTO
28/05/1993
RAIMUNDA ERAMY DA SILVA FERREIRA
23/03/1956
CEZARINA FRANÇA DA SILVA
01/12/1981
MARIA SUELY CORREA DA SILVA
14/04/1994
LUSINETE EUGENIO
25/09/1989
RAIMUNDA DULCINEIDE DOS REIS BARROS
20/05/1975
MARIA SANTANA COSTA
02/01/1951
ROSSILDA BRAGA LISBOA
27/10/1959
URSULINA DE AGUIAR DAMAZIO
21/11/1980
NACI ALVES CABRAL
02/11/1959
FILOMENA FERREIRA DA CRUZ
Porto Velho, 23.04.2015 31
DOE N° 2684
FRANCISCA NASCIMENTO TAKAFOS
FRANCISCA ROSIRENE NUNES SOARES
FRANCISCO DO CARMO SOUSA
GEANES BARBOSA MOREIRA
GEORNETE NASCIMENTO DOS SANTOS SOUZA
GILMARA COSTA DOS SANTOS PINHO
GINA SILVA MARTINS
HOSANO LEITE BARBOSA
IASMIM UCHÔA DE BRITO
INELZA PAIVA BRITO
INGRID
SUENE BRASIL MAXIMO
IVANEIDE TEIXEIRA DE SOUZA
IVONE BEZERRA DE FREITAS
JAQUELINE P CARVALHO
JAQUELINE REIS DE SOUZA
JARDAN NASCIMENTO DE BRITO
JARDELAN NASCIMENTO DE BRITO
JESSICA BITTENCOURT FONSECA
JOANA DARQUE CORRÊA LIMA
JOÃO BATISTA BARBOSA ARCE
JOÃO BATISTA RODRIGUES GOMES
JOAO CARLOS VIANA SILVEIRA
JOAO FREIRE DA SILVA
JOISE RAMOS DE SOUZA
JOSE ELENILTON LIMA DO NASCIMENTO
JOSEFA AIRES
JOSIELE COLARES DOS SANTOS
JUCELIA BENTES DA SILVA
JÚLIA CASTRO NUNES
JULIANA DE SOUZA
JUVENAL FRANCISCO DA CRUZ FILHO
KATILUCIA DE SOUZA RODRIGUES
LARISSE DANDARA MARCIONILIO SIQUEIRA
LAURA AURÉLIA DA COSTA
LAURA BRAGA
LEANDRO FERNANDES SANTOS DA SILVA
LEIDIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
LEUNILDA CORREA DOS SANTOS
LEVINA CORRÊA LIMA
LUCIANA DE SOUZA LIMA DA GRAÇA
LUCIENE FRANCO FÉLIX
LUCINDA LIMA DAMASCENA
LUIZA ESTEVO DE LIMA
LUZIA DIAS DOS SANTOS
MAIARA MAGDA SOUZA DA SILVA
MANOEL MORAES DE SOUZA
MARCELA DA SILVA TACAFAS
MARCELO DA SILVA TACAFAS
MARIA AMINADÁ DE SOUZA MONTEIRO
MARIA APARECIDA DE LIMA
MARIA APARECIDA FELIPE AGUIAR
MARIA CELESTINA FURTADO PASSOS
MARIA CRISTINA DE CASTRO
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA
MARIA DAS CHAGAS MOTA DA SILVA
MARIA DAS DORES DE SOUZA FERREIRA
MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA COSTA
MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO ARAUJO
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO
MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA
MARIA DE NAZARE FALCÃO DE ALMEIDA VIANA
MARIA DE NAZARE FERREIRA DE SOUZA
MARIA DEGEANI BRAGA DE ALBURQUERQUE
MARIA DO ROSARIO DE SOUZA
MARIA DORATEIA VIANA SILVEIRA
MARIA ESTEVO DE LIMA
MARIA HELENA SOARES LEITÃO
MARIA JOCINEIDE FERREIRA BARBOSA
MARIA JOSE FERREIRA
MARIA MARQUES DA SILVA
MARIA MAZZARELO LIMA
MARIA MENDES DO NASCIMENTO COSTA
MARIA NEIDE DOS SANTOS MENEZES
MARIA PEREIRA DE ABREU
MARIA REGIA SILVA
MARIA REGINA DE LIMA
2926
4113
1525
1576
1008
1759
509
60
145
92
2215
1504
69
2
222
1378
2032
2825
1464
2221
1961
823
494
767
2695
2375
1156
4141
663
2633
458
1351
504
38
2892
2590
147
1888
1994
1273
2884
1857
2350
1092
2397
2632
2539
2251
4124
1240
99
1668
501
1322
482
3042
497
149
979
1195
113
3888
95
1315
1151
1742
1318
114
3736
1977
3091
4252
1573
1785
2325
2148
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192.173.072-20
739.317.992-04
007.237.372-58
020.194.032-93
011.943.172-60
017.050.312-77
016.663.192-28
007.262.932-02
808.414.302-68
783.404.032-49
820.087.522-91
119.750.752-34
816.712.962-49
000.073.632-57
002.528.032-56
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002.579.442-65
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112.945.402-97
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795.347.402-68
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221.123.242-68
005.459.862-14
750.149.202-68
409.766.102-72
617.763.272-68
005.898.562-00
103.005.462-20
233.540.202-10
421.685.892-91
015.727.672-43
420.028.342-53
908.428.632-49
799.048.312-20
005.400.322-98
012.599.852-02
757.523.442-04
614.511.772-91
326.490.702-00
566.953.902-82
016.160.412-93
636.992.222-68
758.509.662-34
233.536.002-72
497.550.802-87
196.148.962-72
422.228.502-15
015.084.352-60
19/06/1985
20/05/1977
20/04/1969
23/12/1972
08/06/1975
24/03/1993
22/12/1979
25/06/1951
22/01/1993
25/03/1974
26/11/1991
11/08/1963
15/03/1982
16/06/1991
17/11/1991
20/03/1992
24/05/1994
03/07/1993
26/04/1991
21/06/1984
24/06/1978
02/11/1981
18/05/1950
19/08/1981
11/11/1988
13/03/1985
20/12/1991
12/03/1980
28/01/1985
13/02/1994
02/04/1958
23/08/1981
14/11/1990
07/10/1981
09/08/1978
03/11/1979
06/12/1988
30/09/1969
03/04/1957
22/06/1987
27/01/1979
26/12/1980
29/01/1956
13/09/1974
16/09/1989
02/03/1955
26/02/1980
16/06/1978
30/09/1971
15/07/1947
30/07/1972
18/05/1975
23/12/1966
08/12/1963
04/10/1976
11/08/1958
29/01/1952
25/10/1952
19/06/1949
23/06/1955
14/06/1982
28/08/1982
14/09/1984
04/09/1975
16/04/1974
13/10/1949
13/08/1964
28/09/1972
21/02/1994
25/05/1967
10/01/1972
22/12/1949
22/09/1971
16/08/1952
27/01/1967
17/05/1987
ELIZABETE NASCIMENTO
DEUZIMAR FRANCISCA NUNES
MARIA DO CARMO SOUSA
FATIMA BARBOSA LIMA
ANTONIA DO NASCIMENTO
NICEIA COELHO DOS SANTOS
MARIA LUIZA SOARES SILVA
BELMIRA LEITE
IVANA CRISTINA MACIEL UCHÕA
INELZA PAIVA DE BRITO
MARIA DORISONIA BRASIL DA MOTA
RAIMUNDA CATARINA
MARIA OLINDA BEZERRA
MARIA DOMINGAS PEREIRA GONÇALVES
RAIMUNDA REIS DE AMORIM
MARIA SONHIA ARAÚJO DOS NASCIMENTO
MARIA SONIA ARAÚJO DO NASCIMENTO
MARIA DA CONCEIÇÃO BITENCOURT FONSECA
MARIA ESTEVO DE LIMA
FRANCISCA DE SOUZA VANZILER
MARIA OLINDA RODRIGUES
DJANIRA VIANA DA SILVA
HILDA FREIRE DA SILVA
SHEILA RAMOS BISPO
MARIA ZELAIDE DE LIMA NASCIMENTO
FRANCISCA AIRES
LEUNILDA CORREA DOS SANTOS
RAIMUNDA RIBEIRO
MARIA DO ROSÁRIO CASTRO NUNES
MARIA SOARES SOUZA
MARIA DA CRUZ
RAIMUNDA BATISTA DE SOUZA RODRIGUES
LOURDES DA SILVA MARCIONILIO
LUIZA PAIXÃO DE OLIVEIRA
MARIA BARTOLOMEU BRAGA
MARIA IVETE SANTOS DA SILVA
FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA
CREUZA MARQUES DOS SANTOS
ALAIDE MAROCILA DE LIMA
MARIA SOARES
RAIMUNDA FRANCO
MARIA LUIZA LIMA
ANTERIANA ESTEVO MOURA LIMA
NERCINHA DIAS DOS SANTOS
MARIA UTENILDA SARAIVA DA SILVA
JOSEFA CARVALHO DE MORAES
ELIZABETE DA SILVA TACAFAS
ELIZABETE DA SILVA TACAFAS
RAIMUNDA DE SOUZA MONTEIRO
ANTÔNIA RODRIGUES
NANCI FELIPE AGUIAR
MARIA RITA GARCIA FURTADO
JACIRA TEREZINHA DE CASTRO
MARIA DAS DORES DE SOUZA
MARIA RAIMUNDA GOMES DA SILVA
AIDA DE SOUZA COSTA
FRANCISCA DAS CHAGAS DA COSTA
MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO
MARIA AMELIA DE OLIVEIRA
MARIA DE FÁTIMA FALCÃO DE SOUZA
MARTA DULCE FERREIRA
FRANCISCA BRAGA DE ALBUQUERQUE
MARIA DAS DORES
DJANIRA V. DA SILVA
ANTERIANA ESTEVO DE MOURA LIMA
RAIMUNDA RAMOS CORREA
RAIMUNDA FLORINDA FERREIRA BARBOSA
MARIA MISTE FERREIRA
FRANCISCA MARQUES DA SILVA
MARIA BRAGA DE LIMA
FRANCISCA MENDES DO NASCIMENTO
MARIA DOS SANTOS MENEZES
IDALINA PEREIRA DE ABREU
MARIA DO CARMO SILVA
SEBASTIANA DE LIMA
32
Porto Velho, 23.04.2015
DOE N° 2684
MARIA ROSAURA ESTEVO DE LIMA
MARIA SOARES SOUZA
MARIA SONIA NASCIMENTO DE LIMA
MARIA TATIANE BRAGA DE ALBUQUERQUE
MARIA TERESA DA SILVA GOMES
MARIA VALDECI CUNHA DA SILVA
MARINÊS MACHADO SANTOS BLAIA
MARISTELA DE SOUZA BEZERRA
MARLENE BEZERRA DE SOUZA
MARTA RODRIGUES DA SILVA
MEIRIANIA NOBRE DOS SANTOS
MICHELE CABRAL DA SILVA
NAZINA LOPES DA SILVA
NELSON LOPES DA SILVA
ODAISA DE OLIVEIRA CERQUEIRA
OLAIZA BATISTA LIMA
ORLANDO FRANCO FELIX
OSINEIDE MAIA DA SILVA
OSVALDINA BARBOSA DE SOUZA
PÂMELA IZEL SOARES
PATRICIA MARQUES DOS SANTOS
PATRICIA PEDRAÇA FERNANDES
PATRICIA SALDANHA DE OLIVEIRA
PEDRO PARENTE BATISTA
POLIANA FERREIRA DA SILVA
RAIANNA PEREIRA BARBOSA
RAIMUNDA ADRIANA LIMA CARRIL
RAIMUNDA BATISTA DE SOUZA RODRIGUES
RAIMUNDA ELIZANGELA MARQUES DA SILVA
RAIMUNDA LILIANE BELEZA VILAÇO
RAIMUNDA MIRANDA DOS SANTOS
RAIMUNDA NUNES DA SILVA
RAIMUNDA REIS DE AMORIM
RAIMUNDO EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
RAIMUNDO GOMES DA COSTA
RAIMUNDO JASON BASTOS COSTA
RAIMUNDO VALENTE MELO
RENATA PARENTE DE OLIVEIRA
RITA PEREIRA SANTANA
ROBERTA CASTRO LIMA
ROMÁRIO BATALHA PASSOS
ROMILSO DE SOUZA RODRIGUES
ROSÁRIA BATISTA DE SOUZA
ROSEMIR DE SOUZA COSTA
ROSIANE PARENTE NOBRE
ROZINEI GONZALEZ DE SOUZA
SARA PEREIRA SANTOS CARDOSO
SEBASTIANA DE LIMA
SEBASTIÃO NASCIMENTO DA SILVA
SELMA DO ROSÁRIO LOPES DE ARAUJO
SOLANGE SANTOS RAMOS
SOMARA DO CARMO DE ARAÚJO
SUZANA FERREIRA DA CRUZ
TOMÁSIA PEREIRA DAMASCENO
UMBELINA DE OLIVEIRA
VALDERLENE COSTA CUNHA
VANDERCLAUDIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
VANILSA RODRIGUES DE BRITO
VANUSA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA
VERA MARIA RODRIGUES MOREIRA
WAGNER ORTIZ DA SILVA
WALDOMIRO MARQUES FERREIRA
106
2824
2031
54
531
993
847
1971
1985
522
1566
2910
1914
105
121
4197
539
1809
505
1579
3940
506
2484
2692
2358
90
65
1367
1983
3960
2292
2306
19
3198
1186
523
3458
2650
1189
1559
1213
1707
3431
510
2645
3122
2366
3922
1444
862
835
25
984
2324
1847
3169
118
72
2529
534
3000
2253
220.935.322-04
149.314.352-20
391.157.552-15
947.561.392-72
639.184.042-34
139.088.392-20
612.104.472-15
759.603.702-04
568.849.822-68
815.118.502-30
667.608.012-53
967.322.532-04
631.684.052-72
065.098.192-87
646.652.402-72
007.262.972-08
654.938.502-49
035.212.364-80
000.619.732-97
004.704.542-61
007.262.872-37
813.210.822-15
023.263.492-02
103.223.882-87
007.359.872-03
010.700.232-99
027.751.962-41
343.581.612-00
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010.538.882-36
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293.811.691-87
625.220.602-44
17/04/1958
06/12/1955
06/12/1968
15/07/1988
06/11/1967
26/05/1962
26/11/1974
21/08/1977
25/05/1973
17/05/1985
29/04/1978
02/12/1989
28/11/1976
09/07/1954
08/08/1965
06/11/1991
06/08/1976
17/03/1981
16/04/1978
24/09/1990
09/01/1992
12/04/1984
23/05/1995
28/02/1953
26/07/1991
04/05/1990
12/12/1995
15/10/1961
01/10/1982
12/09/1991
28/12/1981
23/10/1975
23/02/1966
13/06/1968
02/11/1946
02/01/1979
11/03/1959
15/05/1994
05/03/1954
02/06/1988
20/09/1993
13/11/1989
05/09/1964
22/07/1965
10/04/1988
24/07/1971
06/08/1989
01/01/1947
05/11/1972
02/01/1968
20/12/1963
05/05/1984
02/06/1986
04/03/1954
21/08/1972
04/11/1988
01/09/1985
28/08/1978
08/02/1977
09/10/1964
09/03/1965
01/01/1966
ANTERIANA ESTEVO DE MOURA LIMA
ANTONIA DE SOUZA
MARIA BARBOSA A. NASCIMENTO
FRANCISCA BRAGA DE ALBUQUERQUE
DORACY PIO DA SILVA
ALZIRA CUNHA DA SILVA
MARIA MACHADO DE LIMA
TEREZA PEREIRA DE SOUZA
TEREZA PEREIRA DE SOUZA
SEBASTIANA RODRIGUES DA SILVA
MARIA MADALENA NOBRE DOS SANTOS
ELIZABETE NASCIMENTO SILVA
MARIA DE NAZARÉ LOPES DA SILVA
JOANA LOPES DA SILVA
NAZIRA MARINHO DE OLVEIRA SERQUEIRA
MARLENE BATISTA LIMA
RAIMUNDA FRANCO
MAURA MAIA DA SILVA
MARIA NERCY BARBOSA DE SOUZA
LOIZANE DIAS IZEL SOARES
MARIA AUXILIADORA CASTRO MARQUES
FRANCISCA PEDRAÇA FERNANDES
MARIA SALES DE OLIVEIRA
LEONICE PARENTE BATISTA
MARIA GENOVEVA
MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA BARBOSA
ROSENIRA LIMA
MARIA BATISTA DE SOUZA
FRANCISCA MARQUES DA SILVA
ZENILDE CARNEIRO BELEZA
MARIA PEREIRA DOS SANTOS
BENEDITA NUNES DA SILVA
TEREZINHA REIS DE LIMA
MARIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
MARIA GOMES DA COSTA
MARIA DAS GRAÇAS BASTOS
ERNESTINA
ALZINETE PARENTE DOS SANTOS
JOANA PEREIRA SANTANA
MARIA CRISTINA DE CASTRO
ROSIMAR AGUIAR BATALHA
RAIMUNDA BATISTA DE SOUZA RODRIGUES
RAIMUNDA BATISTA
FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA
ALAIDE PARENTE DOS SANTOS
ALTAMIRA GONZALES DE SOUZA
DEONILDA PEREIRA SANTOS
RAIMUNDA RAMOS LIMA
LEONOR NASCIMENTO DA SILVA
LEOTINA LOPES DE ARAUJO
RAIMUNDA SANTOS DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO ARAÚJO
CECILIA DE SOUZA FERREIRA
FELICIA PEREIRA VALADARES
ISABEL FERREIRA
MARILANDE DA COSTA CUNHA
DALVA BARROS DO NASCIMENTO
MARIA APARECIDA BATISTA RODRIGUES DE BRITO
ALICE PEREIRA DO NASCIMENTO
ANTONIA RODRIGUES MOREIRA
MONICA OETIZ SOUZA
MARIA DE NAZARÉ MARQUES
Porto Velho, 23.04.2015 33
DOE N° 2684
INAPTOS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO
Titular
ALDENIRA FERREIRA DE BRITO
ALEXANDRE MORAIS DE OLIVEIRA
ALEXSANDRO NUNES SILVA
ALFREDO JORDÃO DE LIMA
ALMIRO PEREIRA MAIA
ANA CACIA DO CARMO OLIVEIRA
ÂNGELA FERREIRA DA COSTA
ANGELO
GOUVÊIA DOS SANTOS
ANTONIA DE LIMA COSTA CUNHA
ANTONIA RIBEIRO DE FREITAS
ANTONIO LUIZ DA SILVA JUNIOR
AURILENE GOMES
BEATRIZ PARENTE DE OLIVEIRA
BRUNA ALBUQUERQUER
BRUNO ALBUQUERQUE
CARLOS AUGUSTO S. DOS SANTOS
CELIO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA
CLAUDEMIR FERREIRA SANTOS
CLEITON NASCIMENTO PRESTES
CLEONICE DINIZ DE MATOS
DANIEL DA SILVA SANTOS
DAYANE SOARES DE OLIVEIRA SAMPAIO
DELÍCIA ROCHA PINTO
DENIVALDO AGUIAR BATALHA
DJANIRA VIANA DA SILVA
DUAVAL RODRIGUES
ELIANE PINTO TORRES
ELIZANGELA MARIA BATISTA FELSKI
EVELIZE PINTO TORRES
FLORIANO MAIA DO NASCIMENTO
FRANCELINA DA SILVA BRAGA
GILMARA DOS SANTOS TRINDADE
GILSON ANTONIO DAMASCENO
GRACIANA VIEIRA DA SILVA SOUZA
GRACIANE LOBO DA SILVA LIMA
IRANY ANGELICO DE ALCANTRA
IVAN PEREIRA SANTOS
IVONE CONCEIÇÃO DE SOUZA
JANAINA LIBERALINO SANTIAGO
JANETE ROCHA DA SILVA
JESSICA CAMPOS BARBOSA
JOANYA JUNIOR SOARES
JOÃO CONRADO MONTEIRO
JOQUEBEDE SALLES DE LIMA
JOSÉ HOMERO FERREIRA CAMURÇA
JOSÉ NOGUEIRA RAMOS
JOSEFA INGLÁCI
JOVENILIA VIEIRA DA SILVA
JUSSARA SERNAJOTO
KATIA LUZIA RIBEIRO GOMES
LEONOR NASCIMENTO DA SILVA
LEVI SILVA DOS SANTOS
LILIAN MONTEIRO DA GUARDA
LOIDI SILVA DOS SANTOS
LUCAS SOUZA GONÇALVES
LUCIANA DO ROSÁRIO
LUCILEIDE DA SILVA BORGES
LUCIMAR FRANÇA LOPES
LUCIVANIA LIMA DAMASCENA
MAILSON MONTEIRO DE MATOS FALCAO
MARIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRAÇAS COSTA
MARIA DE FATIMA DE MATOS DA SILVA
MARIA JANIA LEITE DA COSTA SILVA
MARIA LUCIA TORRES LOBATO
MARIA RAIMUNDA NOGUEIRA DUARTE
MARIA RAIMUNDA SANTOS DE OLIVEIRA
CAD
97
1093
966
4091
2620
2644
75
1379
1254
20
1931
1803
2316
1593
2309
3818
3961
1643
3588
4111
4115
4043
230
63
4055
86
3470
1312
3505
1255
4105
4118
135
93
4140
81
1064
1321
1989
2694
1981
2768
2044
77
1957
4131
3504
1329
1130
713
3846
1614
4123
1867
58
1237
3759
771
3998
130
67
1739
14
83
3496
2401
108
CPF Titular Data Nascimento Titular
516.004.552-04
29/01/1978
930.744.682-20
04/10/1984
687.502.182-04
20/08/1980
182.629.292-68
30/09/1953
052.057.602-06
31/07/1953
559.812.322-34
16/10/1973
772.638.202-34
23/12/1978
006.626.012-46
17/05/1976
341.314.772-20
13/06/1955
704.730.642-00
16/06/1977
839.454.902-00
20/12/1984
563.772.902-68
01/11/1973
008.504.772-47
08/11/1991
007.262.862-65
30/03/1990
001.431.942-08
11/08/1988
203.929.742-15
22/08/1963
001.201.442-71
20/04/1982
948.184.602-49
02/04/1986
004.619.592-08
05/03/1978
805.879.412-00
27/10/1979
893.754.082-72
11/10/1986
018.188.542-52
10/10/1992
585.659.902-06
02/09/1948
203.879.112-00
14/02/1967
285.933.592-72
30/04/1949
286.224.562-34
02/12/1968
975.312.192-04
17/10/1987
695.195.522-00
08/12/1979
646.110.942-00
23/02/1975
139.430.732-20
30/04/1934
360.319.252-49
02/11/1970
928.359.102-04
24/12/1977
588.656.592-20
31/10/1973
839.833.682-04
29/10/1974
933.866.132-68
13/03/1986
678.151.202-10
27/10/1972
712.087.552-34
10/05/1983
843.894.352-72
28/12/1984
014.709.242-69
03/01/1991
420.384.052-04
24/06/1971
229.977.868-35
05/11/1987
653.889.412-72
08/07/1977
053.159.848-93
13/08/1962
956.822.362-20
28/11/1987
220.903.802-25
15/10/1964
028.021.982-20
16/06/1943
326.489.792-04
17/07/1968
360.648.581-68
01/03/1964
951.224.862-04
01/10/1975
485.904.792-34
19/07/1973
204.499.842-49
13/01/1940
780.525.722-15
12/03/1982
751.613.382-53
06/11/1983
408.788.302-78
02/02/1942
944.650.702-25
05/08/1994
591.853.922-00
02/12/1976
090.730.002-20
03/01/1961
421.567.342-91
28/11/1964
962.451.582-49
04/02/1985
523.680.842-15
11/02/1988
795.960.022-87
02/05/1977
220.754.292-00
25/09/1950
629.350.032-68
18/07/1976
558.514.602-53
08/05/1975
290.282.212-04
01/02/1965
160.966.222-91
24/04/1963
850.127.262-00
11/04/1976
Nome Mãe Titular
LUIZA FERREIRA DE BRITO
MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS MORAIS
BENEDITA NUNES DA SILVA
ADILIS FERREIRA JORDÃO
TEREZA PEREIRA DO NASCIMENTO
MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO OLIVEIRA
SEBASTIANA DE SOUZA COSTA
JOANA GOUVEIA DE ARAUJO
FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA
ZUILA RIBEIRO DE FREITAS
MARIA LEDA DA SILVA RODRIGUES
ARTEMIS GOMES
AZINETE PARENTE DOS SANTOS
NOÊMIA ALBUQUERQUE DA SILVA
NOEMIAALBURQUERQUE
AMÁLIA SOUZA DOS SANTOS
NOEMIA ALBUQUERQUE DA SILVEIRA
DEONILDA PEREIRA SANTOS
ALDADINA NASCIMENTO MARK
MARIA EMILIA FERNANDES
MARIA DAS DORES SOARES
ADOLFINA DIAS SOARES
MARGARIDA JUSTINIANO LIMA
MARIA DE LURDES AGUIAR BATALHA
ANGELINA VIANA DA SILVA
NAZARE BATISTA DE SOUZA RODRIGUES
MARIA PINTO TORRES
CONCEIÇÃO MARIA BATISTA
MARIA APARECIDA PINTO
RAIMUNDA MAIA DO NASCIMENTO
LAYDE RODIGUES DA SILVA BRAGA
CECÍLIA DE SOUZA SANTOS
MARIA ALAÍDE DAMASCENO
INGRACIA VIEIRA DA SILVA
MARIA DO CARMO OLIVEIRA LOBO
RAIMUNDA ANGELICA DE ALCANTRA
DEONILDA PEREIRA SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA
MARIA DAS GRAÇAS LIBERALINO SANTIAGO
MARIA CLEONICE ROCHA DA SILVA
MARTA DOS SANTOS CAMPOS
FATIMA JUNIOR SOARES
AMÉLIA FRANCISCA MONTEIRO
MARIA DENILCE FERNANDES DE SALLES
FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA
RAIMUNDA NOGUEIRA RAMOS
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE OLIVEIRA
NAILA VIEIRA DA SILVA
MINERVINA LUCAS SENAJOTO
MARIA DE FATIMA RIBEIRO GOMES
RITA NASCIMENTO DA SILVA
LOIDI SILVA DOS SANTOS
RAIMUNDA MONTEIRO DA TRINDADE
MARIA FERREIRA DA SILVA
MARIA DO SCORORRO CORREIA DE SOUZA
IZABEL DE LIMA
LUZIA DA SILVA
ANA FRANÇA CARRIAS
MARIA LUIZA LIMA
MARIA MONTEIRO DE MATOS
MARIA ODETE DOS SANTOS
LAURA DA COSTA PEREIRA
MARIA DE MATOS DA SILVA
MARIA LUCIA DOS SANTOS LEITE
TEREZA TORRES LOBATO
ELIZA NOGUERIA
MARIA ODETE DOS SANTOS
34
Porto Velho, 23.04.2015
DOE N° 2684
MARIA SAMPAIO DOS SANTOS
4128
212.836.213-04
05/10/1948
TERESA BARBOSA DE MELO
MARINALDA ALVES DA SILVA DOS SANTOS ANDRADE 3923
645.739.822-72
22/03/1978
FRANCISCA ALVES DA SILVA DOS SANTOS
NAIÁ VIEIRA DA SILVA
009.733.332-86
18/03/1989
MARCELINA VIEIRA DA SILVA
2791
NELI PEREIRA DANTAS DA CUNHA
2654
701.748.572-68
24/05/1925
MARIA PEREIRA DANTAS
ODETE PINHEIRO DE LIMA
2587
420.826.842-53
22/11/1963
RAIMUNDA PINHEIRO SIMÕES
ONILDO VIEIRA DE LIMA
3222
139.452.702-00
21/12/1962
FRANCISCA VIEIRA DE SOUZA
OZELINA DA CUNHA GOMES
1138
348.252.822-53
18/02/1960
NELI PEREIRA DANTAS DA CUNHA
PAULO FERNANDO LEITE BARBOSA
88
975.995.062-68
30/04/1987
ERCILENE LEITE BARBOSA
PAULO PINTO ALCANTARA
3384
517.254.362-72
14/09/1981
DELICIA ROCHA PINTO
QUELE OLIVEIRA NASCIMENTO
3506
001.267.032-48
20/10/1988
JOSEFA INGLACI GOMES DE OLIVEIRA
RAIMUNDA DO LIVRAMENTO DE CASTRO NUNIS
537
326.491.852-87
30/07/1959
ANGELINA DE CASTRO MUNIS
RAIMUNDO FERREIRA LOBATO
1519
044.791.062-00
20/06/1950
MARGARIDA FERREIRA LOBATO
RAIMUNDO NONATO SAMPAIO DOS SANTOS
4097
386.876.742-87
20/09/1970
MARIA SAMPAIO DOS SANTOS
ROBERMY DE SOUZA PINHEIRO
2556
251.003.272-00
01/10/1966
RAIMUNDA DE SOUZA PINHEIRO
ROBSON FERREIRA DE OLIVEIRA
3503
003.095.272-79
26/09/1988
CLEA DA COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA
ROSANGELA DE JESUS OLIVEIRA NUNES
4119
770.084.992-72
15/02/1984
ERLEI APOLINÁRIO DE JESUS
ROSIMAR AGUIAR BATALHA
1219
722.643.062-20
27/11/1974
MARIA DE LOURDES AGUIAR BATALHA
SONIA MARIA DO CARMO SOUSA ARAUJO
2686
264.102.492-68
18/11/1966
RITA DE SOUSA SOARES
SONIA PASSOS RODRIGUES
2048
650.974.402-34
15/05/1975
ONILDAS PASSOS RODRIGUES
SUELEN NASCIMENTO DOS SANTOS
1163
798.159.282-87
05/07/1985
NOEMIA NASCIMENTO DOS SANTOS
SUELI MELO DA SILVA
1764
834.215.482-34
25/10/1986
JOVENILIA VIEIRA DA SILVA MELO
TIAGO DO CARMOS SANTOS
4139
963.506.012-20
21/11/1986
ELZA SILVA DO CARMO
VALDINEI FERREIRA BRITO
4130
633.494.932-20
13/08/1976
RAIMUNDA DE SOUZA FERREIRA
ZILDA RAFALSKI VALÉRIO
4143
793.010.292-00
22/06/1946
IZABEL RAFALSKI
CANCELADOS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO
Titular
CAD
CPF Titular
ALBELIS ANGELICA DE ALCANTARA
71
993.669.242-04
Data Nascimento Titular Nome Mãe Titular
28/06/1975
RAIMUNDA ANGELICA DE ALCANTARA
ANA MARIA SEABRA DA COSTA
4132
152.075.872-34
29/07/1972
EVA SEABRA DA COSTA
ANTÔNIA ALVES LIMA
2502
312.731.902-97
22/01/1954
DEMÉTRIA ALVES LIMA
ANTÔNIA MAGALHÃES DE ARAGÃO
3110
142.901.382-68
26/08/1939
JOSEFA RODRIGUES DE ARAGÃO
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
124
152.252.913-68
22/08/1957
ROSA LIDUINA DOS SANTOS
ARLAN DE CARVALHO LIMA
238
690.887.214-91
26/06/1970
ANTONIA DE CARVALHO LIMA
ARLINDO PEREIRA DA SILVA
4098
060.592.952-15
09/06/1976
ISABEL PEREIRA DA SILVA
ARTENIZIA ASSUNÇÃO BELEZA
2580
011.097.342-98
22/02/1984
ERSONINA ASSUNÇÃO
CELIA MARIA FRANCO OLIVEIRA
94
737.976.262-15
19/07/1967
ANTONIA FRANCO DE OLIVEIRA
CLEISON MARINHO RIBEIRO
62
012.939.862-40
10/05/1994
MARIA MARINHO DE SOUSA
CLEOMISIO DE SOUSA
3827
041.821.112-49
06/04/1945
OSVALDA QUEIROZ DE SOUSA
CLEUCIMARA FRANCO PRESTES
1796
006.871.442-48
24/12/1988
CLEONILDA FRANCO FELIX
DANIELE BISPO DA SILVA
857
988.992.872-87
13/08/1979
EDNA MARQUES BISPO
DONÉM CARVALHO DE SOUZA
2263
797.648.002-20
14/08/1988
MARTA ANTÔNIA CARVALHO MONTEIRO
IDARCY TENÓRIO DA SILVA
235
271.812.002-91
26/03/1967
MARIA RIBEIRO TENÓRIO
KÁTIA DE SOUZA RODRIGUES
1362
672.833.222-72
08/10/1979
RAIMUNDA BATISTA DE SOUZA RODRIGUES
LEIDA MARIA DOS SANTOS GALVÃO
1400
204.428.742-00
25/05/1954
MARIA JOSE DOS SANTOS GALVÃO
MANOEL PAIXAO GOMES
109
080.025.682-49
30/03/1945
URSALINA FERREIRA GOMES
URSALINA FERREIRA GOMES
MANOEL PAIXÃO GOMES
120
8002568249
30/03/1949
MARCELO DE LIMA
2889
747.029.202-00
28/08/1974
MARIA NELCY OLIVEIRA
3412
729.139.832-00
29/09/1971
MARIA NATALICIA DE OLIVEIRA
MARIANA INGRID ROSA SOMBRA
4002
015.862.822-55
26/05/1993
FRANCISCA ANGELA DA ROSA SOMBRA
MIQUEIAS VIEIRA LEITE
3422
813.987.942-87
26/06/1986
EURENICE DA SILVA VIEIRA
NELI PEREIRA DANTAS DA CUNHA
1271
701.748.572-68
24/05/1925
MARIA PEREIRA DANTAS
RAIMUNDO ALVES LIRA NETO
533
084.605.232-68
20/10/1957
IDALINA PEREIRA NASCIMENTO
RAYME SUELLEM DA MOTA FELIX
2440
851.376.002-10
31/07/1986
IZAURINA DA MOTA FELIX
ROSANA RIBEIRO DA SILVA
1298
511.240.332-20
21/05/1970
JOANA DA SILVA LIMA
SASHA SERNAJOTO DA SILVA
528
032.154.492-77
20/07/1994
JUSSARA SERNAJOTO
TEREZINHA ALVES LIMA
2429
113.341.932-15
05/12/1951
DEMETRIA ALVES LIMA
VALDEMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
3914
597.046.162-87
26/04/1978
IVONETE ANGSTEN NEPOMUCENO
ZUILA RIBEIRO DE FREITAS
22
680.886.122-68
26/07/1944
MARIA JOSÉ MUNIZ RIBEIRO
Porto Velho, 23.04.2015 35
DOE N° 2684
R E S O L V E:
Secretaria de Saúde
PORTARIA
Nº
433/GAB/SESAU
Porto Velho, 08 de Abril de 2015.
O Secretário de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere
o Art.139, e seus incisos, do Decreto nº. 9997 de 03 de julho de 2002, e ainda nos
termos da Lei Complementar nº. 224, de 04 de janeiro de 2000 e conforme consta no
Ofício n. 187/HRSFG/RH-2015, Autorizo do Secretário/SESAU, Parecer da GCI/SESAU
e Parecer da Comissão de Avaliação de Plantões Especiais do HRSFG/2015.
Considerando o Processo de nº 01.1712.01911-0000/2015.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Artigo 4º da Lei nº 1993, de 02 de dezembro de
2008, publicada no DOE nº 1140 de 09.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26
de maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o Plantão Especial,
aos servidores abaixo relacionados, lotados no Hospital Regional de São
Francisco do Guaporé/HRSFG/SESAU, referente ao mês de MARÇO/2015.
SERVIDOR EMERGENCIAL
No me
Jurema Lucas da Silva
Cargo
Assistente Social
M atríc
300120478
Hs
120
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº
445/GAB/SESAU
Porto Velho/RO, 09 de abril de 2015.
O Secretario de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe
confere o Art.139 e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho de 2002, e
ainda nos termos da Lei Complementar nº. 224, de 04 de janeiro de 2000.
Considerando teor do Memo. nº 243/GRECSS/SESAU/RO
R E S O L V E:
Art. 1º. – RELOTAR, a partir de 02 de maio de 2015 mediante permuta, os
servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
Nome
Cargo
Clevisson Souza Guimarães
Téc. Enfermagem
Elivete Maria da Silva Cardoso Téc.Enfermagem
Matr
Lot. Anterior
300130442 HRC/SESAU
300120546 HBAP/SESAU
Lot. Atual
HBAP/SESAU
HRC/SESAU
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 448/GAB/SESAU
Porto Velho/RO, 09 de abril de 2015.
O Secretario de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que
lhe confere o Art.139 e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho de
2002, e ainda nos termos da Lei Complementar nº. 224, de 04 de janeiro de
2000.
Considerando o teor do requerimento e o De Acordo do Titular desta Pasta
R E S O L V E:
Art. 1º. – RELOTAR, a contar de 16 de março de 2015 na Gerência Regional de Saúde de Ariquemes/IVGRS/SESAU, a servidora LEILA FRANCELINA
BOFF, ocupante do Cargo de Enfermeiro, Matrícula nº 300038835, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotado no Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro - HBAP”.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. – DESIGNAR, o servidor, ANDERSON RICARDO DE OLIVEIRA
ANDRADE, Ocupante do Cargo de Enfermeiro/Assessor Especial de Controle,
Avaliação e Auditoria, Matrícula 300056011, para responder pela Gerência de
Controle, Avaliação e Auditoria dos Serviços de Saúde/GRECSS/SESAU, no período de 06.04.2015 a 10.04.2015, em substituição a servidora, M IRLENE
MORAES DE SOUZA, Matrícula n° 300121882, por motivo de Viagem ao Município de Cacoal para organizar a atenção às urgências a fim de atender a demanda
espontânea e/ou referenciada na hipótese de retaguarda de pontos de atenção
de menor complexidade, conforme o fluxo apresentado, no Hospital Regional de
Cacoal/HRC/SESAU, no período acima mencionado.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº
449/GAB/SESAU
Porto Velho/RO, 09 de abril de 2015
O Secretario de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe
confere o Art.139 e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho de 2002, e
ainda nos termos da Lei Complementar nº. 224, de 04 de janeiro de 2000 e,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº
446/GAB/SESAU
Porto Velho/RO, 09 de abril de 2015.
O Secretario de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe
confere o Art.139 e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho de 2002, e
ainda nos termos da Lei Complementar nº. 224, de 04 de janeiro de 2000.
Considerando o teor do Ofício n° 138/GAB/POC de 26 de março de 2015
R E S O L V E:
Art. 1º. – RELOTAR, a contar de 13 de abril de 2015, no Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde/GAB/SESAU, a servidora LÊDA YARA SOARES, ocupante do Cargo de Enfermeiro, Matrícula nº 300039283, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada na
Policlínica Oswaldo Cruz/POC/SESAU.
.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
Considerando teor do Processo nº 01-1712.01824-0000/2015, e amparado no Art. 6º B, da Lei nº. 1386 de 14 de Setembro de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo
com o art. 6º B, inciso II, alínea C, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004,
a servidora IANA QUELI DE SOUZA MOTA, matricula nº 300093701, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, considerando a Lei Complementar
nº 698 de 26/12/2012, Nível 03, Classe C, Referência 302, lotada no Conselho
Estadual de Saúde-CES/SESAU.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua public ação,
retroagindo seus efeitos legais a contar de 30 de março de 2015.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 453/GAB/SESAU
Porto Velho/RO, 10 de abril de 2015.
O Secretario de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe
confere o Art.139 e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho de 2002, e
ainda nos termos da Lei Complementar nº. 224, de 04 de janeiro de 2000.
Considerando o teor do requerimento e o Autorizo do Titular desta Pasta.
PORTARIA Nº
447/GAB/SESAU
Porto Velho/RO, 09 de abril de 2015.
R E S O L V E:
O Secretario de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe
confere o Art.139 e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho de 2002, e
ainda nos termos da Lei Complementar nº. 224, de 04 de janeiro de 2000.
Considerando o teor dos Requerimentos e o Autorizo do Titular desta Pasta,
Art. 1º. – RELOTAR, a contar de 07 de abril de 2015, no Hospital Regional
de Cacoal/HRC/SESAU, o servidor ANTONIO ANACEZIO PINHEIRO, ocupante do Cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 300011008, pertencen-
36
Porto Velho, 23.04.2015
DOE N° 2684
te ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente
lotado na Secretaria de Estado de Saúde/Cacoal.
.Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CETAS
PORTARIA Nº. 43 GAB/CETAS Porto Velho (RO), 17 de abril de 2015.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL
DA ÁREA DE SAÚDE – CETAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme
consta dos Edital n.º 005 (retificado em 26/03 e 10/04/2015), prorrogado pelo
Edital 012 CETAS/SESAU/2015,
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA Nº 454/GAB/SESAU
Porto Velho/RO, 10 de abril de 2015.
RESOLVE:
O Secretario de Estado da Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe
confere o Art.139 e seus incisos do Decreto nº. 9997 de 03 de julho de 2002, e
ainda nos termos da Lei Complementar nº. 224, de 04 de janeiro de 2000.
Considerando o teor do requerimento e o De Acordo do Titular desta Pasta.
R E S O L V E:
Art. 1º. – RELOTAR, a contar de 08 de abril de 2015, no HOSPITAL INFANTIL
COSME & DAMIÃO/HICD/SESAU, a servidora ARTHELUCIA MARIA AMARAL
DA SILVA, ocupante do Cargo de Assistente Social, Matrícula nº 300053711,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotada no Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro - HBAP”.
Art. 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para no período de 22 a 24/
04//2015, sob a presidência do primeiro, comporem e realizarem os Trabalhos
da Comissão de Análise de Currículos e Títulos dos candidatos que se inscreveram no Processo Seletivo Simplificado, que objetiva a contratação de Serviço para atividades de Instrutoria e Tutoria, para a execução dos Cursos de
Qualificação deste CETAS: Saúde da Mulher (Ariquemes), Assistência em
Enfermagem para a Melhoria da Qualidade no Atendimento ao Usuário do SUS
(Vilhena) e I Etapa Formativa para o ACS (Cerejeiras):
NOME
MATRÍCULA
Joelma Rosária da Silva
6990721
Adriana Prestes de Menezes
300061117
Ednéia Rodrigues do Nascimento
300119154
Geysa Maria Malaquias do Nascimento Lemke 300094319
Patrícia Vieira Martins
300062838
Socorro Maria dos Santos da Silva
300015101
Valmir Souto
300028344
LOTAÇÃO FUNÇÃO
CETAS Presidente
CETAS
Membro
CETAS
Membro
CETAS
Membro
SESAU
Membro
SEARH Membro
SEDUC
Membro
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES
Diretora Geral
O Secretário de Saúde, no uso das atribuições legais, que lhe confere o
Art. 139 e seus incisos do Decreto nº 9997 de 03 de julho de 2002, e ainda nos
termos da Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000 e,
Considerando o teor do Ofício nº 1924/GAB/SESAU/2015 de 17 de abril de 2015,
PORTARIA Nº. 44 GAB/CETAS Porto Velho (RO), 17 de abril de 2015.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL
DA ÁREA DE SAÚDE – CETAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme
consta dos Edital n.º 003, prorrogado pelo Edital 011 CETAS/SESAU/2015,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 655/GAB/SESAU de 28 de julho de 2014,
determinando nova disposição dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Entrega de M edicamentos, Material M édicoHospitalar e Produtos para Saúde do Núcleo de Ações Judiciais, conforme relação abaixo:
Presidente:
FÁBIO JULIO PERONDI SILVA
Farmacêutico
300092941
Membro e Suplente de Presidente:
ROSICLÉIA DE AMORIM CARVALHO
Agente em Ativ. Administrativas
300118895
Membros:
ELIANE VIANA ARAÚJO
LEONICE DANTAS DA SILVA
MAILSON LIMA SILVA
MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO SAVARIS
MARLON GLEISON EIRADO DA SILVA
SOLANGE ALVES LUCIO
NOME
Agente em Ativ. Administrativas
Agente em Ativ. Administrativas
Agente em Ativ. Administrativas
Téc. Enfermagem
Agente em Ativ. Administrativas
Agente em Ativ. Administrativas
300099321
300118986
300119495
300100963
300120576
300043701
Art. 2º - Excluir na mesma Portaria os servidores abaixo relacionados:
Membros:
TAUANE SÍNGARA MOREIRA DE AMORIM
LUCIANE LÁZARO DE JESUS
IZABEL SIMÕES DE OLIVEIRA
NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para no período de 22 a 24/
04//2015, sob a presidência do primeiro, comporem e realizarem os Trabalhos
da Comissão de Análise de Currículos e Títulos dos candidatos que se inscreveram no Processo Seletivo Simplificado, que objetiva a contratação de Serviço para atividades de Instrutoria e Tutoria, para a execução do Curso de
Qualificação deste CETAS: Saúde Mental (Machadinho do Oeste:
Agente em Ativ. Administrativas
Assessor Especial
Téc. Enfermagem
300096101
300127477
300101139
Art. 3º - Excluir da Portaria os itens Nutrições e Programa SADIU da
lotação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Rondônia
MATRÍCULA
LOTAÇÃO FUNÇÃO
Joelma Rosária da Silva
6990721 CETAS Presidente
Adriana Prestes de Menezes
300061117 CETAS Membro
Ednéia Rodrigues do Nascimento
300119154 CETAS Membro
Geysa Maria Malaquias do Nascimento Lemke 300094319 CETAS Membro
Patrícia Vieira Martins
300062838 SESAU Membro
Socorro Maria dos Santos da Silva
300015101 SEARH Membro
Valmir Souto
300028344 SEDUC Membro
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES
Diretora Geral
EDITAL N. 014/CETAS/SESAU, DE 23 DE ABRIL DE 2015.
A Direção Geral do Centro de Educação Técnico Profissional na Área
de Saúde – CETAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
1339, de 20 de maio de 2004, em cumprimento ao disposto no item 15.1, do
Edital n. 003, CETAS/SESAU, de 16 de março de 2015, prorrogado pelo Edital
nº. 006 CETAS/SESAU, de 27 de março de 2015, divulga o RESULTADO FINAL
do Processo Seletivo Simplificado, que objetiva a contratação de Serviço para
Porto Velho, 23.04.2015 37
DOE N° 2684
Atividades de Instrutoria e Tutoria para execução do Curso de Qualificação:
CUIDADOR DE IDOSO, para os municípios de Buritis, Espigão do Oeste, Nova
Mamoré e Machadinho do Oeste – Rondônia, em ordem de classificação, conforme Anexo Único deste Edital.
Porto Velho – RO, 23 de abril de 2015.
ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES
Diretora Geral
ANEXO ÚNICO DO EDITAL N. 014/CETAS/SESAU/2015.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Localidade: BURITIS
Área de atuação: ENFERMAGEM
Classificação Nome do Candidato
1º. REJANE BROMATTI RONCONI
2º. LAÍS AYRES SEIXAS
3º. EDILSA DA CONCEIÇÃO PATRÍCIA
4º. FERNANDA TEIXEIRA DOS SANTOS ASSUNÇÃO
Localidade: BURITIS
Área de atuação: PSICOLOGIA
Classificação
Nome do Candidato
1º. ROBTON POSSAMAI DE OLIVEIRA
2º. REGIANE AMORIM DUTRA DE SOUZA
3º. ANDRÉIA MARQUES DE OLIVEIRA
4º. LUCIANE CAMPOS VAZ
RG
619630 SSP/RO
5401486272 SSP/SP
660930 SSP/RO
1972766-6 SSP/MT
RG
14262207 SSP/MT
734343 SSP/RO
973495 SSP/RO
001525992 SSP/MS
Localidade: BURITIS
Área de atuação: EDUCAÇÃO FÍSICA/TERAPIA OCUPACIONAL
Não houve candidatos inscritos
Localidade: BURITIS
Área de atuação: PEDAGOGIA
Classificação Nome do Candidato
1º. SAIRA DA SILVA OLIVEIRA
2º. CRISTIANE DE FARIA
RG
496982 SSP/RO
996939 SSP/RO
Localidade: ESPIGÃO DO OESTE
Área de atuação: ENFERMAGEM
Classificação Nome do Candidato
1º. ZILDA JUCILANE BORDINHÃO
2º. KARINE LUCIANO FERRARI GUIMARÃES
3º. REINALDO ALVES DE LIMA
4º. ÉRIANE CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA
5º. REGIANE RAMOS FERREIRA
RG
633014 SSP/RO
617999 SSP/RO
1328849 SSP/MS
378218 SSP/RO
1136030 SSP/RO
Localidade: NOVA MAMORÉ
Área de atuação: SERVIÇO SOCIAL
Classificação Nome do Candidato
1º. MARIA LUZINETE DE BRITO
RG
76552 SSP/RO
Localidade: NOVA MAMORÉ
Área de atuação: PEDAGOGIA
Classificação Nome do Candidato
1º. RENIVALDO CARLOS TEODORO DUTRA
2º. HELENA MORATO
3º. MARIA APARECIDA ALVES SILVA
4º. DIVÂNIA APARECIDA DA COSTA
RG
611561 SSP/RO
405959 SSP/RO
10353906 SSP/MG
898134 SSP/RO
Localidade: MACHADINHO DO OESTE
Área de atuação: ENFERMAGEM
Classificação Nome do Candidato
1º. CIRLÉIA GATTI DA SILVA
2º. MIRIAN LOPES JAREDIM DOS SANTOS
3º. RONIVAN EUGÊNIO DE OLIVEIRA
4º. ÉRICA GONÇALVES MAIA
5º. ZILDA MAGALHÃES DOS SANTOS
6º. CIRLÉIA GATTI DA SILVA
RG
881706 SSP/RO
416027 SSP/RO
641982 SSP/RO
821862 SSP/RO
754952 SSP/RO
881706 SSP/RO
Localidade: MACHADINHO DO OESTE
Área de atuação: SERVIÇO SOCIAL
Classificação Nome do Candidato
1º. GEOVANE RENOCK CAETANO FERNANDES
RG
526651 SSP/RO
Localidade: MACHADINHO DO OESTE
Área de atuação: EDUCAÇÃO FÍSICA
Classificação Nome do Candidato
1º. ELIETE FERNANDES DE CHAVES
RG
1014379 SSP/RO
Localidade: MACHADINHO DO OESTE
Área de atuação: PEDAGOGIA
Classificação Nome do Candidato
1º. VALDETE SOUZA PORTUGAL
2º. APARECIDA ALVES
3º. ELIZABETE PEREIRA NUNES
4º. LEILA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS
RG
544504 SSP/RO
9162472SSP/RO
6673916 SSP/MG
0649780 SSP/RO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE
– CETAS torna público a quem possa interessar, segundo os Termos do artigo
24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo
Localidade: ESPIGÃO DO OESTE
Área de atuação: PSICOLOGIA/SERVIÇO SOCIAL
Classificação Nome do Candidato
Área de Atuação
1º. SUELEM RENIER LACERDA
Psicologia
2º. ANE CARINE LOCH
Psicologia
3º. SUELY LIMA TERRA
Serviço Social
4º. TAMIRES EMI ROMIO
Psicologia
Localidade: ESPIGÃO DO OESTE
Área de atuação: EDUCAÇÃO FÍSICA
ClassificaçãoNome do Candidato
1º. ROSICLER SALVADOR DE SOUZA
nº. 1733.00012-00/2015, que foi dispensada a licitação visando à contratação
RG
979233 SSP/RO
787278 SSP/RO
895805 SSP/RO
1004888 SSP/RO
de empresa especializada em fornecer alimentos em coffee break para o
Curso de Qualificação em Saúde Mental, realizado em Vilhena, no valor total
de R$ 1.000,00 (um mil reais), em favor de Maria Claudete Hubner – ME, CNPJ
10.709.336/0001-81, conforme Parecer Jurídico 251-2015/CETAS.
Porto Velho, 17 de abril de 2015.
RG
1026423 SSP/RO
ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES
Diretora Geral - CETAS
Localidade: ESPIGÃO DO OESTE
Área de atuação: PEDAGOGIA
Classificação Nome do Candidato
1º. DANIELE PEREIRA DA SILVA
Localidade: NOVA MAMORÉ
Área de atuação: ENFERMAGEM
Classificação Nome do Candidato
1º. LIOBINA FERNANDES DA SILVA DURAN
2º. JOELMA DE FÁTIMA OLIVEIRA PACHECO
3º. HELANE CRISTINA SANTOS TRINDADE
4º. WANILZA FÉLIX RIBEIRO
5º. PAMELA DA SILVA MAIA
6º. ELIZÃNGELA PONTES CAMINHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RG
902057 SSP/RO
O CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE
RG
456074 SSP/RO
1588065-6 SSP/AM
964721 SSP/RO
501275 SSP/RO
852010 SSP/RO
761364 SSP/RO
Localidade: NOVA MAMORÉ
Área de atuação: TERAPIA OCUPACIONAL/EDUCAÇÃO FÍSICA
Classificação Nome do Candidato
Área de Atuação
1º. OTÁVIO CHEMOS DE FREITAS
Terapia Ocupacional
2º. FELIPE DAMIÃO PESSOA DE SOUZA Educação Física
3º. CRISTIANO SILVA FERNANDES
Educação Física
4º. MIRIAM MENDES MARTINS
Educação Física
5º. EULÁLIA DA SILVA MAGRON
Educação Física
– CETAS torna público a quem possa interessar, segundo os Termos do artigo
24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo
nº. 1733.00031-00/2015, que foi dispensada a licitação visando à contratação
de empresa especializada em fornecer alimentos em coffee break para o
Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, realizado nessa capital, no
valor total de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais), em favor
de H F Botelho Cahú – CNPJ 17.851.985/0001-61, conforme Parecer Jurídico
RG
91191 SSP/RO
001015830 SSP/RO
9065373335 SSP/RS
588005 SSP/RO
962422 SSP/RO
258-2015/CETAS.
Porto Velho, 17 de abril de 2015.
ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES
Diretora Geral - CETAS
38
Porto Velho, 23.04.2015
DOE N° 2684
PROGRAMAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE NOTA DE EMPENHO VALOR R$
FHEMERON
PORTARIA N°51/GAB/PRES/FHEMERON
Porto Velho, 14 de abril de 2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 4º da Lei n. 1993, de 02 de dezembro de
2008, publicada no DOE n. 1140 de 9.12.2008, alterada pela Lei n. 2475, de 26 de
maio de 2011, publicada no DOE n. 1741 de 27.5.2011, o PLANTÃO ESPECIAL,
ao servidor abaixo relacionado, lotado nesta FHEMERON, referente ao mês de
MARÇO/2015.
NOME
George Luiz Sabag Skrobot
Luiz Marcelo Aranha Camargo
CARGO
Médico
Médico
MAT
300023034
300020135
H.P.
120
24
17032/4003
17032/4003
3390-30
3390-39
3209
3209
2014NE00158
2014NE00159
1.000,00
1.000,00
Artigo 2º - O prazo de aplicação do Adiantamento de que trata o Artigo
precedente será de 60 (sessenta) dias a contar da data do deposito bancário,
e o prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis do mês
seguinte ao da realização das despesas, conforme Artigo 9º e 11º do Decreto
nº 10.851 de 29.12.2003.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer
pes soalmente a sua c omprovação na forma estabelecida no Decreto
supracitado.
Artigo 4º - A Gerência Administrativa e Financeira desta FHEMERON, efetuará
os registros competentes a caracterização de responsabilidade do servidor e
a conferência da documentação comprobatória da aplicação dos recursos.
Artigo 5º - Esta Portaria vigorará na data de sua assinatura.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura.
Registre-se,Publique-se Cumpra-se
Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.
ORLANDO JOSE DE SOUZA RAMIRES
Presidente da FHEMERON
Secretaria de Educação
PORTARIA N°52 GAB/PRES/FHEMERON Porto Velho, 14 de abril de 2015.
PORTARIA N.1881/2015-GAB/SEDUCPorto Velho, 17 de abril de 2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
R E S O L V E:
RESOLVE:
Conceder de acordo com a Lei n. 2754, de 05 de junho de 2012, publicada no
DOE n.1988 de 5.6.2012, o PLANTÃO ESPECIAL, aos servidores abaixo relacionados, lotados nesta FHEMERON; referente ao mês de MARÇO/15.
NOME
Adirléia Dias dos Santos
Aline Aly de Freitas
Bernadete Peron
Cacilda de Figueiredo Jardin
Cristianni Paulina de Holanda
Danilo Marcio de Oliveira Cardoso
Evandro Gualberto Duarte
Janiza Tavares Martins
Leonir dos Santos Vieira
Márcia Cristina de Araujo
Marcos Furtado Mendonça
Maria Irenir de Sousa
Maria Ivaneide de Souza
Maria Rita Ribeiro da Silva
Mônica Alexandre de Couto Castinho
Nilce Silveira Pareja
Pedro Lourenco Filho
Rita Maria Furtado Garbero
Rosangela de Souza Pereira
Tochiuqui Nakandakare
Walquiria Lima de Almeida
CARGO
Técnico em Laboratório
Técnica em Enfermagem
Técnico em Laboratório
Farmacêutico Bioquímico
Técnico em Laboratório
Farmacêutico Bioquímico
Farmacêutico
Técnico em Laboratório
Biomédico
Auxiliar em Enfermagem
Biomédico
Enfermeira
Enfermeira
Técnica em Laboratório
Técnica em Laboratório
Farmacêutico
Técnico em Serviço de Saúde
Farmacêutico Bioquímico
Técnica em Laboratório
Biomédico
Farmacêutico Bioquímico
MAT
300100654
300100943
300036831
300055777
300053592
300094120
300044583
300120660
300068589
300017530
300056009
300022961
300021788
300044299
300073458
300019344
300001755
300009566
300073241
300011013
300094144
H.P.
120
60
60
96
60
30
120
120
120
108
120
72
72
120
36
96
24
48
60
108
120
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura.
Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.
ORLANDO JOSE DE SOUZA RAMIRES
Presidente da FHEMERON
PORTARIA Nº 011/GAB/FIN/FHEMERON
Porto Velho-RO, 15 de abril de 2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto de
13 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº 2118 de 13 de dezembro de 2012,
e ainda nos termos do Artigo 4º do Decreto 10.851, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o processo administrativo nº 01.1732.00140/2015.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Angelita Tomé Pereira, matricula nº
300017443, CPF: 385.548.282-91, um Suprimento de Fundos com a função de
Adiantamento, na importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), correndo a
despesa por conta do orçamento do presente exercício, para atendimento dos
fins mencionados, conforme abaixo especificado:
Art. 1º Dar nova composição à Comissão destinada a certificar os recibos
e assinar relatórios relativos à prestação de serviços de locação de imóvel,
onde funciona o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – Ceeja
Enaldo Lucas de Oliveira, situado na rua Moisés Rodrigues, n. 1.788, centro,
no município de Urupá-RO, instituída por meio da Portaria n. 0788/2013-GAB/
Seduc, de 27 de maio de 2013, objeto do Processo Administrativo n. 01-160106291-0000/2012, ficando assim constituída:
ü José Antônio de Medeiros Neto, matrícula n. 300023778;
ü José Carlos dos Santos, matrícula n. 300019886;
ü Maria Lequisinalda Silva Santos Limeira, matrícula n. 300050865.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a contar de 1º de janeiro de 2015.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA N.1852/2015-GAB/SEDUC
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e considerando o que preceitua a Resolução n. 435/2008-CEE/RO, a Resolução n. 1075/2012CEE/RO, a Resolução n. 1187/2014-CEE/RO e a Portaria n 1.270/2008-GAB/Seduc,
e após análise procedida pela equipe técnica do Regimento Escolar,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o Regimento Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Brasília, localizada no município de Porto Velho – RO.
§ 1º Caberá à escola manter o Regimento Escolar atualizado de acordo
com a análise procedida pela equipe técnica do Regimento Escolar.
§ 2º Na hipótese de haver alterações no Regimento Escolar, o mesmo
deverá ser encaminhado a esta Secretaria para apreciação e deliberação.
Art. 2º A direção da Escola deverá divulgar o Regimento Escolar a toda a
comunidade escolar, deixá-lo disponível para conhecimento e assegurar o
seu fiel cumprimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria
n. 0043/2010-GAB/Seduc, de 14 de janeiro de 2010, e as disposições em contrário.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
Porto Velho, 23.04.2015 39
DOE N° 2684
PORTARIA N.1854/2015-GAB/SEDUC
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e considerando o
que preceitua a Resolução n. 435/2008-CEE/RO, a Resolução n. 1075/2012-CEE/
RO, a Resolução n. 1187/2014-CEE/RO e a Portaria n 1.270/2008-GAB/Seduc, e
após análise procedida pela equipe técnica do Regimento Escolar,
R E S O L V E:
- Art. 1º Homologar o Regimento Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Beatriz Ferreira da Silva, localizada no município de Ji-Paraná RO.
§ 1º Caberá à escola manter o Regimento Escolar atualizado de acordo com a
análise procedida pela equipe técnica do Regimento Escolar.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interes sados que, c ons oante à s olicitação do s etor de
Monitoramento de Recursos Federais - MRF/DAF/Seduc, folha 01, considerando o Parecer nº 405/PGE/2015, da Procuradoria Geral do Estado junto a
esta Seduc, folhas 45/48, o Despacho da Coordenadora Administrativa e
Financeira - Coaf/Seduc, folha 49, constante no Processo Administrativo nº
01.1601.03625-0000/2015-Seduc/RO, que tem como objeto a solicitação de
empenho estimativo para pagamento de publicações no Diário Oficial da União,
para atender o Convênio nº 803566/2014/INEP/MEC, constante do processo
supramencionado, RATIFICA a hipótese de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
nos termos do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a despesa no
valor global de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), em favor da Imprensa
Nacional, CNPJ nº 04.196.645-0001/00.
Porto Velho, 22 de abril de 2015.
§ 2º Na hipótese de haver alterações no Regimento Escolar, o mesmo deverá
ser encaminhado a esta Secretaria para apreciação e deliberação.
Art. 2º A direção da Escola deverá divulgar o Regimento Escolar a toda a
comunidade escolar, deixá-lo disponível para conhecimento e assegurar o seu
fiel cumprimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA N.1853/2015-GAB/SEDUC Porto Velho, 16 de abril de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e considerando o
que preceitua a Resolução n. 435/2008-CEE/RO, a Resolução n. 1075/2012-CEE/
RO, a Resolução n. 1187/2014-CEE/RO e a Portaria n 1.270/2008-GAB/Seduc, e
após análise procedida pela equipe técnica do Regimento Escolar,
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA N. 1883/2015-GAB/SEDUC
Porto Velho, 17 de abril de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e considerando o Decreto n. 11.930, de 22.12.2005; a Portaria n. 1510/11/GAB/Seduc, de
1º.7.2011, Decreto n. 16.558, de 2 de março de 2012; Decreto n. 17.788, de
29 de abril de 2013, e o constante do Processo n. 01- 1601.06123-0000/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos/Proafi, a título de adiantamento,
na importância de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais), à
servidora efetiva da Secretaria de Estado da Educação, Oracira Godinho da
Silva, Coordenadora Regional de Educação de Vilhena - RO, matrícula n.
300015588, CPF n. 269.897.782-53, Agência 2757 Conta n. 400.121-4, Banco
do Brasil.
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o Regimento Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, localizada no município de Ariquemes – RO.
§ 1º Caberá à escola manter o Regimento Escolar atualizado de acordo com a
análise procedida pela equipe técnica do Regimento Escolar.
§ 2º Na hipótese de haver alterações no Regimento Escolar, o mesmo deverá
ser encaminhado a esta Secretaria para apreciação e deliberação.
Art. 2º A direção da Escola deverá divulgar o Regimento Escolar a toda a
comunidade escolar, deixá-lo disponível para conhecimento e assegurar o seu
fiel cumprimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
a Portaria n. 1314/2008-GAB/Seduc, de 08 de dezembro de 2008, e as disposições contrárias.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº 1.882/2015-GAB/SEDUC
Porto Velho, 17 de abril de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
legais que lhe confere o artigo 71, inciso VI, da Constituição do Estado de Rondônia,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Elisabete Costa de Lima Teixeira, matrícula nº
300060818, Professora Classe C, para substituir a servidora Edna Samáira
Andrade Freitas, matrícula nº 300062389, Ouvidora Estadual da Educação, no
período de 22 de abril de 2015 a 07 de maio de 2015, por motivo de férias da
responsável pela Ouvidoria.
Art. 2º A despesa ocorrerá por conta do orçamento corrente, com Recurso Orçamentário de Programação n. 2087 e Elemento de despesas n. 33.90.30
– 33.000,00 33.90.33 – 3.600,00 33.90.39 – 13.000,00.
Art. 3º O adiantamento à servidora designada será mediante depósito na
conta- corrente específica e de acordo com o que preceitua a legislação
vigente.
§ 1º - Os pagamentos das despesas serão efetuados por meio de Cartão
de Débito Corporativo, com o uso de código secreto (senha) do portador de
cartões;
§ 2º - O responsável pelo adiantamento, residente em município do interior
do estado ou distrito, poderá efetuar o saque de 100% (cem por cento), para
pagamento das despesas realizadas, de acordo com o limite diário estabelecido pelo Banco;
§ 3º - Exceto para o município de Porto Velho, os saques ficam limitados a
50% (cinquenta por cento) do adiantamento e o restante das despesas efetivadas pelo Cartão de Débito Corporativo;
§ 4º - É vedada qualquer transferência dos adiantamentos para qualquer
conta-corrente ou poupança que não seja destinada para esse fim, sob pena
de devolução do recurso repassado.
Art. 4º A prestação de contas, além das exigências feitas pela Secretaria
de Estado da Educação, como órgão repassador, deverá obedecer ao que
dispõe o artigo 7º, incisos I a III, do Decreto n. 11.930, de 22 de dezembro de
12.2005.
Art. 5º O prazo para aplicação e prestação de contas será de 180 (cento
e oitenta) dias para os gastos e de 10 (dez) dias para a prestação de contas,
conforme o parágrafo 5º do artigo 11 do Decreto n. 16.558, de 2 de março de
2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Art. 6º A não apresentação da prestação de contas no prazo estabelecido, além de impedir futuros repasses, acarretará na imediata instauração de
Tomada de Contas Especial para a apuração de responsabilidades e para a
40
Porto Velho, 23.04.2015
DOE N° 2684
formalização de denúncia das unidades executoras inadimplentes ao Tribunal de
Contas do Estado, e, concomitantemente, se for o caso, com o decorrente encaminhamento dos resultados ao Ministério Público, para as providências cabíveis.
Art. 6º A não apresentação da prestação de contas no prazo estabelecido, além de impedir futuros repasses, acarretará na imediata instauração de
Tomada de Contas Especial para a apuração de responsabilidades e para a
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
formalização de denúncia das unidades executoras inadimplentes ao Tribunal
de Contas do Estado, e, concomitantemente, se for o caso, com o decorrente
encaminhamento dos resultados ao Ministério Público, para as providências
cabíveis.
PORTARIA N. 1864/2015-GAB/SEDUC Porto Velho, 16 de abril de 2015.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e considerando o
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Decreto n. 11.930, de 22.12.2005; a Portaria n. 1510/11/GAB/Seduc, de 1º.7.2011,
Secretária de Estado da Educação
e o constante do Processo n. 01- 1601. 06573-0000/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos/Proafi, a título de adiantamento, na
importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à servidora efetiva da Secretaria de
Estado da Educação, Genedite Rodrigues Torres, Coordenadora Regional de
PORTARIA Nº 1720/2015-GAB/SEDUC Porto Velho, 23 de abril de 2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro e 2013, publicado
no DOE de 10 outubro de 2013, e tendo em vista o processo. N. 01-1601.073840000/2014
RESOLVE:
Educação - CRE/Rolim de Mouraa-RO, CPF n. 408.361.002-63, matrícula n
3000119155, Agência 2757, Conta n. 400.121-4, Banco do Brasil.
Art. 2º A despesa ocorrerá por conta do orçamento corrente, com Recurso
Orçamentário de Programação n. 2087 e Elemento de despesas n. 33.90.30 –
8.000,00.
Art. 3º O adiantamento à servidora designada será mediante depósito na
conta- corrente específica e de acordo com o que preceitua a legislação vigente.
§ 1º - Os pagamentos das despesas serão efetuados por meio de Cartão de
Conceder o Enquadramento dos Profissionais da Educação do Estado de
Rondônia, conforme a Lei Complementar n. 680 de 07 de Setembro de 2012,
publicada no DOE n. 2054 de Setembro de 2012, conforme o Anexo desta
Portaria.
Registre-se; Cumpra-se; e Publique-se.
M arionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Matricula
Nome
DIVINA VIEIRA
300024606 LARA FERREIRA
Cargo Atual
Cargo Novo
RefSal
Efeito
Financeiro
Prof Nivel III
Professor Classe "C"
15
07/09/2012
TEREZA
300009458 OLIVEIRA SABINO Prof Nivel III
Professor Classe "C"
15
07/09/2012
RefSal
Efeito
Financeiro
Débito Corporativo, com o uso de código secreto (senha) do portador de cartões;
§ 2º - O responsável pelo adiantamento, residente em município do interior do
estado ou distrito, poderá efetuar o saque de 100% (cem por cento), para pagamento das despesas realizadas, de acordo com o limite diário estabelecido pelo
Banco, desde que não haja estabelecimento credenciado pela administradora de
cartão;
§ 3º - Exceto para o município de Porto Velho, os saques ficam limitados a 50%
Matricula
Nome
Cargo Atual
Cargo Novo
MAGALHAES
300001568 PINHEIRO SILVA
Tecnico
AdministrativoEducacional N2
Técnico Educacional
Nível 2
14
07/09/2012
RAIMUNDO
NONATO
BOTELHO DOS
300024514 SANTOS
Tecnico
AdministrativoEducacional N1
Técnico Educacional
Nível 1
09
07/09/2012
LUCIMAR ROCK
300130166 SOARES
Agente Atividade
Administrativa
Técnico Educacional
Nível 2
13
07/09/2012
PORTARIA Nº 1721/2015/GAB/SEDUC
Porto Velho., 23 de abril de 2015
(cinquenta por cento) do adiantamento e o restante das despesas efetivadas
pelo Cartão de Débito Corporativo;
§ 4º - É vedada qualquer transferência dos adiantamentos para qualquer
A Secretária Adjunta de Estado da Educação do Gov erno de
Rondônia, Senhora M arionete Sana Assunção, no uso de suas
atribuições legais, considerando os autos do Processo
Administrativo,
conta-corrente ou poupança que não seja destinada para esse fim, sob pena de
devolução do recurso repassado.
Art. 4º A prestação de contas, além das exigências feitas pela Secretaria de
Estado da Educação, como órgão repassador, deverá obedecer ao que dispõe o
artigo 11 do Decreto n. 11.930, de 22 de dezembro de 12.2005.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Progressão Funcional de que trata o artigo 59, da Lei
Complementar n. 680, de 7 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial do
Estado de Rondônia n. 2054, de 7 de setembro de 2012, aos servidores lotados
e em efetivo exercício no, DETRAN – Departamento de Transito, SEARH –
Superintendência Estadual de Adm e RH e SEPAZ – Superintendência Estadual
de Promoção da PAZ, durante o período analisado.
Art. 5º O prazo para aplicação e prestação de contas será de 60 (sessenta)
dias para os gastos, de acordo com a Portaria n. 1510/11/GAB/Seduc, de 1º de
julho de 2011, e de 10 (dez) dias para a prestação de contas, conforme o artigo
11 do Decreto n. 11.930, de 22 de dezembro de 2005.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marionete Sana Assunção
Secretária Adjunta de Estado da Educação
Porto Velho, 23.04.2015 41
DOE N° 2684
Matrícula
Nome
Cargo
Admissão
Periodo
Da
Ref
Para Ref
300024606 DIVINA VIEIRA LARA FERREIRA
Prof Nivel III
15/04/1997
12/04/2009 a
12/04/2011
7
8
300024606 DIVINA VIEIRA LARA FERREIRA
Prof Nivel III
15/04/1997
12/04/2011 a
11/04/2013
8
9
300009458 TEREZA OLIVEIRA SABINO
Prof Nivel III
01/07/1985
25/06/2009 a
25/06/2011
13
14
300009458 TEREZA OLIVEIRA SABINO
Prof Nivel III
01/07/1985
25/06/2011 a
24/06/2013
14
15
Da
Ref
Para Ref
-
Matrícula
Nome
Cargo
Periodo
300001568 MAGALHAES PINHEIRO SILVA
Tecnico Administrativo-Educacional N2
20/08/1984
28/03/2004 a
28/03/2006
9
10
300001568 MAGALHAES PINHEIRO SILVA
Tecnico Administrativo-Educacional N2
20/08/1984
28/03/2006 a
27/03/2008
10
11
300001568 MAGALHAES PINHEIRO SILVA
Tecnico Administrativo-Educacional N2
20/08/1984
27/03/2008 a
27/03/2010
11
12
300001568 MAGALHAES PINHEIRO SILVA
Tecnico Administrativo-Educacional N2
20/08/1984
27/03/2010 a
26/03/2012
12
13
300001568 MAGALHAES PINHEIRO SILVA
Tecnico Administrativo-Educacional N2
20/08/1984
26/03/2012 a
26/03/2014
13
14
300130166 LUCIMAR ROCK SOARES
Tecnico Educacional Nivel 2
03/03/1986
02/04/2005 a
02/04/2007
8
9
300130166 LUCIMAR ROCK SOARES
Tecnico Educacional Nivel 2
03/03/1986
02/04/2007 a
01/04/2009
9
10
300130166 LUCIMAR ROCK SOARES
Tecnico Educacional Nivel 2
03/03/1986
01/04/2009 a
01/04/2011
10
11
300130166 LUCIMAR ROCK SOARES
Tecnico Educacional Nivel 2
03/03/1986
01/04/2011 a
31/03/2013
11
12
300130166 LUCIMAR ROCK SOARES
Tecnico Educacional Nivel 2
03/03/1986
31/03/2013 a
31/03/2015
12
13
PORTARIA Nº 1845/2015-GAB/SEDUC
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
RESOLVE:
Art. 1º- Convocar todos os servidores, abaixo relacionados, cedidos no ano
de 2014, e que tiveram seus pedidos de renovação de cedência indeferidos no
ano de 2015, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação
desta Portaria, para fins de regularização funcional, na Secretaria de Estado da
Educação – Seduc, de seus respectivos municípios.
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Admissão
Servidor(a)
Abrailson Lopes da Cruz
Agenor Batista Dutra
Alder Luís Vieira
Ana Maria de Oliveira Russo
Ângela Maria Gomes
Ângela Maria Stuzata Vieira
Antônio Lavrinha da Silva
Antônio Rocha de Albuquerque
Augusto José do Carmo
Benedito da Silva Leite Filho
Celso Batista Sobrinho
Cícero Antônio Costa
Claudimara Giseli de Sousa
Cleusa Camelo de Almeida
David José Nogueira
Edivaldo Botelho Araújo
Edivaldo Francisco de Aquino
Elayne de Fátima Gemignani
Fabiane Cristiane de Souza
Francisco Alves Araújo
Francisco Batista da Silva
Francisco Marto de Azevedo
Francisco Pereira de Souza
Gabriela Nascimento de Souza
Geny da Silva Rocha
Gilso Pereira de Sales
Gláucia Maria Rodrigues Leão
Matrícula
300071124
300025545
300024631
300014317
300727332
300022900
300007443
300052613
300029549
300005184
300071889
300073905
300117445
300026260
300013600
300058454
300025211
300050686
300071834
300021966
300019606
300006164
300021878
300113388
300051499
300024988
300059352
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
Helizana da Silva Noronha
Inês Maria Leite de Lima
Irineu Eduardo de Souza
Janeide Paiva dos Santos
João Luiz Kerdy de Moraes
João Ribeiro de Amorim
Joni Eler Monteiro
José Ari Faustino
José Bosco Gouveia
José Roberto Monteiro
Jozeila Bergamo
Keyla Delamaris de Oliveira Costa
Laura Eloisa dos Santos Rios Cruz
Leonardo Santiago Sidon da Rocha
Lilania Menezes Gomes Almeida
Lúcia de Fátima Soares Cavalcante
Lucilene Peixoto dos Reis
Luely Carneiro de Paula Botelho
Manoel Francisco Serrano Dias
Maria do Socorro Bezerra De Souza
Maria Marta da Silva Costa
Maria Sônia Grande Reigota Ferreira
Milsolange Pires Luz Valadares
Nelinha de Paiva Dos Santos
Paula Emanuela Unser Motta
Ronaldo Davi Alevato
Rosângela Oliveira Russo Vieira
Roselane Rivero Abdenour
Roselita Cavalcante Gomes
Sandra Ramiro Dos Santos Silva
Sirlene Bastos
Solange da Silva Linhares
Sônia Marcia Favero Selvatici
Suelize Rose do Nascimento Mascarenhas
Vera Lúcia Antunes Mendonça
Valdecir Aparecido da Silva
Wilson Fernandes Filho
Vanuza de Praga Cordeiro
Ricardo Ioshinori Maebara
Danielle Constantino de Lima
Jaqueline Tenório Luna
300011403
300063751
300039370
300051499
300009470
300009409
300022886
300010480
300039719
300024818
300025243
300106565
300051110
300061190
300024619
300005051
300025420
300049843
3000005241
300030436
300023349
300009699
300014132
300019330
300112401
300023661
300014315
300039166
300017793
300052987
300024122
300124348
300024752
300060727
300010577
300036599
300060706
300020763
300050356
300118591
300018973
42
69
70
71
72
Porto Velho, 23.04.2015
DOE N° 2684
Nádia Eulalia Antunes Silocchi
Pascalini Carvalho Chagas
Eduardo Cardozo Da Silva
Michele Yamagushi Sanches
300035348
300062323
300073992
300125096
Art. 2º - O não comparecimento dos servidores convocados, carretará o
bloqueio de seus proventos junto a FOPAG/SEARH.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
§ 3º Ficam validados os estudos realizados pelos alunos e os documentos
escolares licitamente expedidos, referentes ao Ensino Fundamental, do 6º ao
9º ano, oferecidos a partir do ano letivo de 2006 até a data da publicação
desta Resolução.
Art. 2º Determinar à Mantenedora da Escola o cumprimento das providências
constantes no item 5, do Voto da Relatora do Parecer CEE/RO/CEB n. 004/15.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselheiro Agenor Fernandes de Souza
Presidente da Câmara de Educação Básica
MARIONETE SANA ASSUNÇÃO
Secretária Adjunta de Estado da Educação
RESOLUÇÃO CEE/RO/CEB N. 209/15, DE 23 DE MARÇO DE 2015.
OFICIO N.202/15-CEE/RO
RESOLUÇÃO CEE/RO/CEB n. 201/14, de 30 de março de 2015.
Concede, por quatro anos, à Escola Pólo Municipal de Ensino Fundamental Beatriz
Gomes Simão, de Ministro Andreazza, Autorização de Funcionamento para a
oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e, por um ano, para a oferta do
Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara de Educação Básica, do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do Parecer CEE/RO/CEB n. 091/14, decorrente da análise procedida no
Processo n. 059/14-CEE/RO e a deliberação em sessão realizada no dia 30 de
março de 2015,
RESOLVE
Art. 1º Conceder, por quatro anos, à Escola Pólo Municipal de Ensino Fundamental Beatriz Gomes Simão, de Ministro Andreazza, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano.
Art. 2º Conceder, em caráter excepcional, até o final do ano letivo de 2015, à
Escola Pólo Municipal de Ensino Fundamental Beatriz Gomes Simão, Autorização
de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano.
Parágrafo único. Ficam convalidados os estudos realizados pelos estudantes
e os documentos escolares licitamente expedidos, referentes ao Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, a partir de 24 de setembro de 2013 até a data da
homologação desta Resolução.
Art. 3º Determinar à Mantenedora da Escola o cumprimento do item 4 do Voto
da Relatora do Parecer CEE/RO/CEB n. 091/14.
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental José
Ronaldo Aragão, de Santa Luzia do Oeste, Prorrogação da Autorização de
Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá
outras providências.
O Presidente da Câmara de Educação Básica, do Conselho Estadual de
Educação de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Parecer CEE/RO/CEB n. 005/15, decorrente da análise procedida no Processo n. 066/14-CEE/RO, e a deliberação na sessão realizada em
23 de março de 2015,
RESOLVE
Art. 1º Conc eder, por quatro anos, à Es cola Municipal de Ens ino
Fundamental José Ronaldo Aragão, de Santa Luzia do Oeste, Prorrogação da
Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º
ao 5º ano.
Art. 2º Negar à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ronaldo
Aragão, de Santa Luzia do Oes te, Prorrogação da Autorizaç ão de
Funcionamento do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano.
Art. 3º Considerar encerradas as atividades do Ensino Fundamental, do 6º
ao 9º ano, da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ronaldo Aragão,
de Santa Luzia do Oes te, observado que, em c aso de retorno a esse
atendimento, deve proceder a solicitação de Autorização de Funcionamento.
Art. 4º Determinar à Mantenedora da Escola, o cumprimento do item 4, do
Voto do Relator do Parecer CEE/RO/CEB n. 005/15.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselheiro Agenor Fernandes de Souza
Presidente da Câmara de Educação Básica
RESOLUÇÃO CEE/RO/CEB N. 208/15, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Angélica de
Jesus, de Novo Horizonte do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta
do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Parecer CEE/RO/CEB n. 004/15, decorrente da análise procedida no
Processo n. 154/12-CEE/RO e a deliberação na sessão realizada em 09 de fevereiro de 2015,
RESOLVE
Art. 1º Conceder, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental
Angélica de Jesus, de Novo Horizonte do Oeste, Autorização de Funcionamento
para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano.
§ 1º Ficam validados os estudos realizados pelos alunos e os documentos
escolares, licitamente expedidos, referentes ao Ensino Fundamental, da 1ª a 4ª
série, oferecidos no período letivo de 1981 a 1991.
§ 2º Ficam convalidados os estudos realizados pelos alunos e os documentos
escolares licitamente expedidos referentes ao Ensino Fundamental, da 1ª a 4ª série,
oferecidos no período de 28 de dezembro de 2004 até o final do ano letivo de 2005.
Conselheiro Agenor Fernandes de Souza
Presidente da Câmara de Educação Básica
PORTARIA N. 1901/2015-GAB/SEDUC
Porto Velho, 22 de abril de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear as Comissões de Compra e Recebimento e Controle de
Qualidade, no âmbito da Coordenadoria Regional de Educação de São Francisco do Guaporé, conforme a seguinte descrição:
I - Comissão de Compras:
üTânia Mara Pereira Barbosa de Oliveira, matrícula n. 300112917,
presidente;
üW ilson Florentino da Silva, matrícula n. 300097691; secretário;
üLurdes Lemes de Souza, matrícula n. 300012428, membro.
II - Comissão de Recebimento e Controle de Qualidade:
üIrineu Tomaz Matias, matrícula n. 300024997, presidente;
üJaisa Feitosa da Silva, matrícula n. 300012839, membro;
üOlegário Souza Batista, matrícula n. 300117800, membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
Porto Velho, 23.04.2015 43
DOE N° 2684
PORTARIA N. 1863/2015-GAB/SEDUCPorto Velho, 16 de abril de 2015.
PORTARIA N. 1902/2015-GAB/SEDUC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia,
confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Rondônia, e considerando o
Decreto n. 11.930, de 22.12.2005; a Portaria n. 1510/11/GAB/Seduc, de 1º.7.2011,
Porto Velho, 22 de abril de 2015.
RESOLVE:
Decreto n. 16.558, de 2 de março de 2012; Decreto n. 17.788, de 29 de abril de
2013, e o constante do Processo n. 01- 1601.02916-0000/2015,
-
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos/Proafi, a título de adiantamento, na
importância de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), servidor efetivo José Mauricio de Carvalho, função de Coordenador Regional de Educação de São Francisco do Guaporé-RO, matrícula n. 300099627, CPF n. 349.913.952-91, Agência
2757, Conta n. 400.121-4, Banco do Brasil.
Art. 2º A despesa ocorrerá por conta do orçamento corrente, com Recurso
Orçamentário de Programação n. 2087 e Elemento de despesas n. 33.90.30 –
23203193203183.800,00
33.90.39 – 12.200,00;
Art. 3º O adiantamento ao servidor designado será mediante depósito na
conta- corrente específica e de acordo com o que preceitua a legislação vigente.
Art. 1º Nomear as Comissões de Compra e Recebimento e Controle de
Qualidade, no âmbito da Coordenadoria Regional de Educação de São Francisco do Guaporé, para certificar as compras e notas fiscais correspondentes aos Jogos Escolares de Rondônia- Joer-2015 (Fase Regional Guaporé).
I - Comissão de Compras:
üTânia Mara Pereira Barbosa de Oliveira, matrícula n. 300112917,
presidente;
üLurdes Lemes de Souza, matrícula n. 300012428; secretária;
üCícero Marim Magalhães, matrícula n. 300016061, membro.
II - Comissão de Recebimento e Controle de Qualidade:
üIrineu Tomaz Matias, matrícula n. 300024997, presidente;
üJaisa Feitosa da Silva, matrícula n. 300012839, membro;
üOlegário Souza Batista, matrícula n. 300117800, membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
§ 1º - Os pagamentos das despesas serão efetuados por meio de Cartão de
Débito Corporativo, com o uso de código secreto (senha) do portador de cartões;
§ 2º - O responsável pelo adiantamento, residente em município do interior do
estado ou distrito, poderá efetuar o saque de 100% (cem por cento), para pagamento das despesas realizadas, de acordo com o limite diário estabelecido pelo
Banco;
§ 3º - Exceto para o município de Porto Velho, os saques ficam limitados a 50%
(cinquenta por cento) do adiantamento e o restante das despesas efetivadas
pelo Cartão de Débito Corporativo;
§ 4º - É vedada qualquer transferência dos adiantamentos para qualquer
conta-corrente ou poupança que não seja destinada para esse fim, sob pena de
devolução do recurso repassado.
EDITAL N. 012/2015 - GAB/SEDUC
PROCESSO SIMPLIFICADO DE ELEIÇÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA DA
REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO – 2015 – DO INSTITUTO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PAULO SALDANHA - GUAJARÁ-MIRIM - RO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 71 - VI, da Constituição do Estado de Rondônia, por meio
da Comissão Coordenadora Estadual, instituída pela Portaria n. 1713/2014GAB/Seduc, nos termos da Lei n. 3.018, de 17 de abril de 2013, publicada no
DOE n. 2198, que dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Estadual
de Ensino de Rondônia, da Portaria n. 220/2014-GAB/Seduc, publicada no
DOE n. 2395, de 06 de fevereiro de 2014, e da Portaria n. 1817/2014-GAB/
Seduc, de 15 de outubro de 2014, que Regulamenta o Processo de Eleição
para Diretores e Vice-Diretores Escolares, CONVOCA o Instituto Estadual de
Educação Paulo Saldanha, município de Guajará-Mirim – RO, orientado pela
Coordenadoria Regional de Educação – CRE/Seduc, para que torne público o
Processo de Eleição de Vice-Diretor do Instituto, mediante a realização de
Eleições Diretas, em virtude de vacância.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 4º A prestação de contas, além das exigências feitas pela Secretaria
de Estado da Educação, como órgão repassador, deverá obedecer ao que
dispõe o artigo 7º, incisos I a III, do Decreto n. 11.930, de 22 de dezembro de
12.2005.
Art. 5º O prazo para aplicação e prestação de contas será de 180 (cento e
oitenta) dias para os gastos e de 10 (dez) dias para a prestação de contas,
1.1 O Processo de Eleição de Vice-Diretor do Instituto Estadual de Educação
Paulo Saldanha, município de Guajará-mirim – RO, da rede Pública Estadual de
Ensino será regido por este Edital, pela Lei n. 3.018, publicada no Diário Oficial
do Estado – DOE n. 2198, de 17 de abril de 2013 e, pelo disposto na Portaria
n. 220/2014-GAB/Seduc, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE n. 2395,
de 06 de fevereiro de 2014.
1.2 O presente Edital deverá ser amplamente divulgado no âmbito do Instituto
Estadual de Educação Paulo Saldanha, a partir da data de sua publicação.
conforme o parágrafo 5º do artigo 11 do Decreto n. 16.558, de 2 de março de
2. DA CANDIDATURA
2012.
Art. 6º A não apresentação da prestação de contas no prazo estabelecido,
além de impedir futuros repasses, acarretará na imediata instauração de Tomada
de Contas Especial para a apuração de responsabilidades e para a formalização
de denúncia das unidades executoras inadimplentes ao Tribunal de Contas do
Estado, e, concomitantemente, se for o caso, com o decorrente encaminhamento
dos resultados ao Ministério Público, para as providências cabíveis.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
2.1 Para concorrer à eleição para o cargo de Vice-Diretor, o candidato deverá
ter conhecimento das atribuições inerentes ao cargo, conforme o disposto no
artigo 57 e incisos da Lei n. 3.018/2013. E, de acordo com o disposto no artigo
31 podem candidatar-se os profissionais do magistério pertencentes ao Quadro Permanente do Pessoal Civil do Estado de Rondônia ou ao Quadro do
Governo Federal à disposição do Estado, com vínculo de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, que preencham os requisitos abaixo especificados:
I – não esteja no cumprimento de estágio probatório até a data da inscrição
do candidato;
II - não tenha sido condenado em nenhum processo administrativo disciplinar;
III - não possuir sentença criminal condenatória transitada em julgado;
IV - não esteja inadimplente com prestações de contas junto à Secretaria de
Estado da Educação - Seduc e/ou unidade escolar;
V - não esteja concorrendo a um terceiro mandato consecutivo na mesma
Unidade Escolar; e
44
Porto Velho, 23.04.2015
DOE N° 2684
VI - apresente uma das seguintes formações:
a) Pedagogia, com habilitação em Administração Escolar ou estudos correspondentes em nível de graduação ou de pós-graduação;
b) Pedagogia nas demais habilitações, desde que tenha 5 (cinco) anos civil de
exercício profissional inclusive contrato emergencial na Rede Pública Estadual
de Educação, e, no mínimo 1 (um) ano civil lotado na Unidade Escolar, até a data
da inscrição do candidato;
c) Licenciatura, desde que tenha 5 (cinco) anos civil de exercício profissional,
inclusive contrato emergencial na Rede Pública Estadual de Educação e, no
mínimo 1 (um) ano civil lotado na Unidade Escolar, até a data da inscrição do
candidato;
9. DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS
3. DAS INSCRIÇÕES
11. DA POSSE
3.1 As inscrições serão realizadas na unidade escolar, junto à Comissão Mista
Eleitoral, no período de 28 a 30 de abril de 2015, no horário das 8h às 12h e das
14h às 18h.
3.2 O requerimento de registro do nome do candidato será feito em duas vias
endereçadas ao Presidente da Comissão Mista Eleitoral, assinado pelo candidato
ao cargo de Vice-Diretor, acompanhado dos documentos previstos no artigo 4º
da Portaria n. 220/2014-GAB/Seduc:
I- ficha de qualificação do candidato, em duas vias assinadas, conforme o modelo adotado para o processo de Eleições, que consta como anexo da Portaria n.
220/2014-GAB/Seduc;
II- cópias dos títulos de habilitação escolar dos candidatos;
III- cópia do RG, CPF e uma foto 3x4 atual;
IV- cópia do último contracheque;
V- declaração, do candidato, de que não cumpre penalidade administrativa, cível
e criminal;
VI- certidões negativas do Tribunal de Contas, da Secretaria Estadual da Fazenda, cível e criminal;
VII- certidão negativa emitida pela Coordenadoria Geral de Prestação de Contas
da Secretaria de Estado da Educação – CGPC/Seduc de que não constam
inadimplências relativas às prestações de contas, tanto de Programas Federais
quanto dos Estaduais, quando se tratar de candidato que já esteve no exercício
da Direção ou da Vice-Direção ou que sejam membros dos Conselhos Escolares;
VIII - cópia do Memorando de Lotação na Escola para os candidatos que se
enquadrarem na alínea ‘b’ e ‘c’ do inciso VI do item 2.1 deste Edital;
IX- outros documentos que venham a ser incorporados no processo de eleições
pela Comissão Coordenadora Estadual.
11.1 A posse do eleito ocorrerá no dia 21 de maio de 2015, mediante assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade da Gestão Escolar para
cumprimento do término do mandato do triênio de 2015 a 2017.
4. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
4.1 A Comissão Mista Eleitoral analisará no prazo de 1 (um) dia e deferirá pela
inscrição da candidatura de Vice-Diretor, a contar do recebimento do Requerimento de Inscrição do candidato.
4.2 Se a Comissão Mista Eleitoral indeferir o candidato inscrito, cabe recurso no
prazo de 1 (um) dia, a partir da divulgação do indeferido.
5. DA DIVULGAÇÃO DO CANDIDATO À GESTÃO ESCOLAR
5.1 Os candidatos deverão apresentar-se à comunidade escolar, no período de
05 a 11 de maio de 2015.
5.2 As regras para divulgação do candidato à Gestão Escolar estão dispostas
nos artigos 6º e 7º da Portaria n. 220/2014-GAB/Seduc.
6. DO PROCESSO ELEITORAL SIMPLIFICADO
6.1 A eleição ao cargo de Vice-Diretor, ocorrerá no Instituto Estadual de Educação Paulo Saldanha da Rede Pública de Ensino do Estado de Rondônia, no dia 13
de maio de 2015, no horário das 8h às 19h, por meio de votação direta e facultativa, sendo que, na unidade escolar só serão aptos a votar no processo simplificado:
I – Os Conselheiros Escolares que representam os Pais ou responsáveis formais
e os Conselheiros representantes dos estudantes da escola com idade exigida;
II – Os profissionais da Educação lotados na escola.
7. DA APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO
7.1 A apuração dos votos será feita em sessão única aberta à comunidade
escolar, logo após o fechamento das urnas, em local previamente definido pela
Comissão Mista Eleitoral Escolar.
7.2 Será eleito o candidato que obtiver a maioria simples dos votos válidos.
8. DOS RECURSOS REFERENTES AOS RESULTADOS
8.1 Os recursos deverão ser interpostos de acordo com o artigo 24 da Portaria n.
220/2014-GAB/Seduc.
9.1 A Comissão Mista Eleitoral homologará os resultados, conforme Anexo
Único deste Edital.
10. DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO
10.1 A Portaria de Nomeação será expedida pela Secretaria de Estado da
Educação – Seduc, até a posse do candidato eleito.
Porto Velho, 22 de abril de 2015.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
ANEXO ÚNICO
Ações/Atividades
Abril 2015
Oficialização do pedido de renúncia do cargo
Nomeação da Comissão Mista do processo eletivo simplificado
Maio 2015
x
17 e 22
Publicação do Edital da Eleição
24
Divulgação do edital – site da Seduc/CRE e Escola
Inscrição dos candidatos
27
28 a 30
Apresentação de recurso referente à homologação da inscrição
Apresentação do candidato para a comunidade escolar (campanha
eleitoral)
Eleição
04
05 a 11
13
Apresentação de recurso
14
Análise de recurso
15
Homologação dos resultados
Posse do eleito
18
21
SECEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer – SECEL torna
público a
quem interessar, segundo os termos do artigo 26, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, nos autos do processo administrativo nº16.0004.000690000/2015, que foi dispensada a licitação objetivando a contratação de empresa especializada na confecção de Banner, pastas e faixas, com a finalidade de atender as necessidades desta SECEL durante a realização do Encontro Estadual de Gestores do Esporte e da Cultura, no valor de R$ 7.899,00
(Sete mil, oitocentos e noventa e nove reais), em favor da empresa M & M
Gráfica e Editora LTDA - EPP, CNPJ 01.176.195/0001-98.
Porto Velho, 22 de Abril de 2015.
RODNEI ANTONIO PAES
Superintendente Estadual/SECEL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor de R$ 7.899,00 (Sete mil, oitocentos e noventa
e nove reais), em favor da Empresa M & M Gráfica e Editora LTDA - EPP, CNPJ
01.176.195/0001-98.
proveniente da confecção de Banner, pastas e faixas. Tendo em vista que é
de responsabilidade desta Superintendência. Processo Administrativo nº
16.0004.00069-0000/2015.
Porto Velho, 22 de Abril de 2015.
RODNEI ANTONIO PAES
Superintende Estadual/SECEL
Porto Velho, 23.04.2015 45
DOE N° 2684
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
no Gabinete do Secretário – GAB, da Secretaria
de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.
Portaria nº 065/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 14 de abril de 2015.
Portaria nº 060/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 08 de abril de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
-Seção II, Art. 36, Inciso I;
Considerando o Memorando nº 166/GAB de
28.10.2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CESAR ADILSON BANDEIRA PINHEIRO
Secretário Adjunto de Segurança, Defesa e
Cidadania.
Port. n° 030/14-GAB/SESDEC de 20.05.2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir por interesse da Administração Pública, o gozo de férias regulamentares
do servidor SD PM RE 09237-1 FÁBIO GONÇALVES DE O LIVE IR A, lotado na G erênc ia de
Tecnologia – GTEC, anteriormente marcado para o
mês de FEVEREIRO/2015, referente ao exercício
de 2014, o qual fica transferido para ser usufruído no mês de MARÇO/2015.
Portaria nº 063/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 10 de abril de 2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Considerando DOE n° 2646 de 24.02.2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
RESOLVE:
CESAR ADILSON BANDEIRA PINHEIRO
Secretário Adjunto de Segurança, Defesa e
Cidadania.
Port. n° 030/14-GAB/SESDEC de 20.05.2014.
Art. 1º - LOTAR, a contar de 02.02.2015, a
servidora LARISSA OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 300130894, Chefe de Núcleo II, na Gerência de Administração e Finanças - GAF, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.
Portaria nº 061/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 10 de abril de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Considerando DOE n° 2633 de 02.02.2015.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Art. 1º - LOTAR, a contar de 26.09.2014, o
servidor FELIPE GOES DOS SANTOS, matrícula nº
300130671, Assistente I, na Gerência de Administração e Finanças – GAF, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir
da data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CESAR ADILSON BANDEIRA PINHEIRO
Secretário Adjunto de Segurança, Defesa e
Cidadania.
Port. n° 030/14-GAB/SESDEC de 20.05.2014.
Portaria nº 062/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 10 de abril de 2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Considerando DOE n° 2646 de 24.02.2015.
CESAR ADILSON BANDEIRA PINHEIRO
Secretário Adjunto de Segurança, Defesa e
Cidadania.
Port. n° 030/14-GAB/SESDEC de 20.05.2014.
Portaria nº 064/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 10 de abril de 2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Considerando DOE n° 2647 de 25.02.2015.
RESOLVE:
Art. 1º - LOTAR, a contar de 02.02.2015, o
servidor ANÍBAL RODRIGUES REGIS, matrícula nº
300130895, Chefe de Núcleo I, na Gerência de
Planejamento – GEPLAN, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Art. 1º - LOTAR, a contar de 04.02.2015, a
servidora TÂNIA REGINA CASTOGENE CIPRIANO,
matrícula nº 300130892, Assistente de Gabinete,
CESAR ADILSON BANDEIRA PINHEIRO
Secretário Adjunto de Segurança, Defesa e
Cidadania.
Port. n° 030/14-GAB/SESDEC de 20.05.2014.
Considerando o Memorando nº 101/15-GAB/
SESDEC de 13.04.2015, Ofício n° 335/Seç Pess/
Div. Adm/5° BPM/2015 de 09.03.2015 e Port. n°
318/DP-2/AGR de 07.04.2015.
RESOLVE:
Art. 1º - RELOTAR, a contar de 13.04.2015, o
servidor SD PM RE 09281-3 SANDRO OLIVEIRA
BATALHA, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia,
na G erência de Convênio – TELECEN TRO/
GECONV, da Secretaria de Segurança, Defesa e
Cidadania – SESDEC.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir
da data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTÔNIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança,
Defesa e Cidadania.
Portaria nº 066/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Considerando o Memorando nº 096/2015GAB/GEI/RO de 13.04.2015, Ofício n° 151/2015GAB/DGPC de 11.03.2015 e Ofício n° 155/GAB/
DGPC de 12.03.2015.
RESOLVE:
Art. 1º - RELOTAR, a contar de 16.03.2015, o
servidor MARUSAN CLEBER GUEDES, matrícula
n° 300032580, Agente de Polícia, pertencente ao
Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado de
Rondônia, na Gerência de Estratégia e Inteligência
– GEI, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir
da data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTÔNIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
DETRAN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2015/DETRAN/RO
O Diretor Geral do Departamento
Estadual de Trânsito/DETRAN-RO, torna público,
aos interessados, que o Pregão acima citado, cujo
objeto Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de Chaveiro (incluindo
materiais c orrelatos ) e fornecimento de
Carimbos (c om o f ornecimento do material
correlato), visando atender as necessidades do
DET RAN/RO ,
ref erente
ao
Processo
Administrativo nº. 8.017/2014/DETRAN/RO foi
HOMOLOGADO com base no inciso XXII, art. 4º,
46
DOE N° 2684
Porto Velho, 23.04.2015
da Lei Federal nº 10.520/2002 c/c art. 8º, inciso I do Decreto Estadual nº 12.205/
2006, em favor da empresa GRÁFICA E EDITORA SÃO FRANCISCO LTDA- ME,
CNPJ nº 02.747.476/0001-16, venc edora do item 01 no valor de R$
84.744,50(oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta
centavos). Assim o certame licitatório perfez o valor total de R$ 84.744,50 (oitenta
e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Porto
Velho-RO, 16 de abril de 2015. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
José de Albuquerque Cavalcante
Diretor Geral do DETRAN/RO
ADENDO MODIFICADOR I
Pregão Eletrônico n o 024/2014
PROCESSO No 21.129/2.013 OBJETO: Contratação de empresa especializada
em serviço de vigilância/segurança patrimonial, ostensiva e armada,
preventiva, diurna e noturna, para prestação de serviços de forma contínua
nas dependências das unidades administrativas ligadas à responsabilidade do
Departamento Estadual de Trânsito em Porto Velho/RO e interior do estado, por
um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do
DETRAN, conforme justificativa, quantidades e especificações técnicas
constantes no ANEXO I – Termo de Referência.
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, por
intermédio de sua PREGOEIRA, designada pela Portaria no 119/GAB/DETRAN-RO,
de 05/01/2015, torna público para conhecimento de todos os interessados, em
especial às empresas participantes do Pregão Eletrônico nº. 024/2014/DETRAN/
RO, que o mesmo sofreu alterações substanciais no Termo de Referência, desta
forma, foi elaborado um NOVO EDITAL, que poderá ser examinado e adquirido na
sala da CPLMS/DETRAN/RO, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/
RO, sito, na Rua Dr. José Adelino, nº 4.477 – Bairro Costa e Silva – CEP 76803592, Porto Velho – RO, de segunda à sexta-feira, de 7h30min as 13h30min
(horário local) ou por intermédio dos sítios eletrônicos: www.detran.ro.gov.br e
www.comprasnet.gov.br UASG: 926002
Considerando que a presente retificação afeta diretamente a formulação das propostas dos eventuais licitantes e, ainda, em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº.
12.205/06, e § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a
modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, ficando marcada
a abertura do certame licitatório em epígrafe conforme abaixo:
Data de Abertura das Propostas: 19/05/2015, às 10:00h.
Data do Pregão e horário da Disputa: 19/05/2015, às 10:00h.
LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, através da Pregoeira e equipe de apoio.
Os horários mencionados referem-se ao horário oficial de Brasília – DF.
O Edital, além deste Adendo Modificador e demais informações, encontram-se
dis poníveis para retirada dos interes sados nos endereç os eletrônic os :
www.comprasnet.gov.br UASG: 926002 ou www.detran.ro.gov.br, ou ainda, na sede deste DETRAN, sito à Rua Dr. José Adelino, 4477 – Costa e Silva –
Porto Velho – RO, fone/fax (69) 3217-2574.
Porto Velho, 22 de abril de 2015.
Mary Vone Veche e Silva
Pregoeira/DETRAN-RO
300.046.928
Art. 2º. São atribuições do Fiscal:
I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato das cláusulas
avençadas;
II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas,
as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas
medidas, bem como informar por escrito a Diretoria Administrativa sobre tais eventos;
III - determinar providências de retificação das irregularidades encontradas e
incidentes imediatamente comunicar através de relatório à Diretoria Administrativa para ciência e apreciação das providências;
IV - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao
prosseguimento ou não do contrato;
V - opinar sobre a oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou
aditamento do fornecimento, com antecedência de 20 (vinte) dias do final da
vigência, logo após encaminhar para Diretoria de Administrativa para as devidas providências;
VI - responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em
respostas a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo;
VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou fornecimento dos produtos;
VIII - observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários;
IX - manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos acerca
da exeqüibilidade do referido ajuste contratual;
X - exigir que o contratado repare, corrija, remova, reconstrua, ou substitua,
às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se
verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução, nos termos e no art. 69 da Lei Federal 8.666/93.
Art. 3º Nomear como suplente no âmbito de sua competência, a servidora
VANESSA DUARTE DA CRUZ , matrícula n° 300093490, para no acompanhamento e fiscalização do contrato acima citado, substituir o titular em seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos legais a contar de 01/04/2015.
Porto Velho, 17 de abril de 2015.
João Bosco Costa
Secretaria Adjunta/SEJUS
PROCESSO: 01.2101.00014.0000/2014
INTERESSADO: GAF/SEJUS
ASSUNTO: Locação de veículos.
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A Secretaria de Estado de Justiça/ SEJUS, em conformidade como o que
estabelece o Artigo 1º do Decreto n.º 5.459/92, em razão da liberação do
orçamento de 2015, ter sido na data de 09.01.2015, sexta feira, RECONHEÇO
E HOMOLOGO a despesa no montante de R$ 7.208,49 ( sete mil, duzentos
e oito reais e quarenta nove centavos) referente à locação de veículos, período de 01 à 12.01.2015, em favor da Empresa TB SERV, TRANSP, LIMP,
GERENC E REC HUMANOS S.A, inscrita no CNPJ:60.924.040-0001/51.
Porto Velho, 17 de abril
Secretaria de Estado de Justiça
de 2015.
João Bosco Costa
Secretário Adjunto/SEJUS
PORTARIA Nº 526 / GAB/SEJUS/2015.
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade as cláusulas contratuais dos contratos dispostos no art. 1º desta Portaria, com base no art. 67 da Lei. 8.666/93, RESOLVE:
PORTARIA N.º 499/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 06 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas na Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
DESIGNAR
Art. 1º.Cessar os efeitos da portaria n.º 980/GA//SEJUS/2014 o qual
designou o servidor JAILSON FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula n° 300093463,
para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 296/PGE-2009, vinculado ao
processo n° 01.2101.00737-0000/2009, firmado com a Empresa B & L
HOTELARIA E TURISMO LTDA. e DESIGNAR o servidor PAULO SERGIO
RODRIGUES MARCOLINO, matrícula n.º 300117211.
CONSIDERANDO o memorando, nº 123/2015/GAB/SEJUS, do dia 18 de março do corrente ano, que encaminha o Termo de Declarações prestado no Ministério Público Estadual, pelo servidor ANDRÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA, versando
sobre a ocorrência de negligência, em face de problemas de saúde, que na
oportunidade acometiam o apenado THIAGO DOS SANTOS COUTINHO, em tese,
praticada por servidores lotados na Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro, localizada no Município de Porto Velho, no dia 02 de março de 2015.
Porto Velho, 23.04.2015 47
DOE N° 2684
RESOLVE:
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa
Disciplinar, para apurar os fatos em toda sua extensão;
II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DA
SILVA, Agente Penitenciária, matrícula, nº 300017036,
para conduzir os trabalhos do apuratório.
II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DA
SILVA, Agente Penitenciária, matrícula, nº 300017036,
para conduzir os trabalhos do apuratório.
III - DETERMINAR a realização de todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA N.º 502/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 06 de abril de 2015.
PORTARIA N.º 500/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 06 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas na
Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
CONSIDERANDO o memorando, nº 014-15/
ADM/UIMS I/GAA/CAA/SEJUS, do dia 06 de janeiro do corrente ano, que encaminha Relatório Informativo, versando sobre a divulgação de imagens de fatos ocorridos no interior da Unidade de
Internação Masculino Sentenciado I, localizada no
Município de Porto Velho, sem a devida autorização e supostamente produzidas por aparelhos
celulares pertencentes a servidores.
RESOLVE:
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa
Disciplinar, para apurar os fatos em toda sua extensão;
II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DA
SILVA, Agente Penitenciária, matrícula, nº 300017036,
para conduzir os trabalhos do apuratório.
III - DETERMINAR a realização de todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA N.º 501/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 06 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas na
Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
CONSIDERANDO o memorando, nº 1254/
2015/GESPEN/SEJUS, do dia 24 de março do corrente ano, que encaminha documentos versando
s obre a oc orr ênc ia de f ugas do Pr esídio
Semiaberto, localizado no Município de Jí Paraná
RESOLVE:
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa
Disciplinar, para apurar os fatos em toda sua
extensão;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
III - DETERMINAR a realização de todos os
atos
necessários ao desempenho de suas funções.
-
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
III - DETERMINAR a realização de todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas na
Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
CONSIDERANDO o ofício, nº 5571/2015/PP,
do dia 15 de fevereiro do corrente ano, que encaminha cópia do Inquérito Policial, nº 567-2015-PP,
versando sobre a ocorrência de disparo com arma
de fogo, supostamente deflagrado em via pública
pelo servidor Alex Costa Félix e que culminou em
lesão corporal no senhor identificado como EMERSON SANTANA DOS SANTOS.
RESOLVE:
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa
Disciplinar, para apurar os fatos em toda sua extensão;
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA N.º 504/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 06 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas na
Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
CONSIDERANDO o ofício, nº 8538/2015-PP,
do dia 13 de fevereiro do corrente ano, que encaminha cópia da Ocorrência Policial, nº 1863-2015,
versando sobre a ocorrência de disparo com arma
de fogo, supostamente deflagrado em via pública,
em tese, atribuído a servidores pertencentes ao
Quadro de Funcionários da Secretaria de Estado
de Justiça, identificados após abordagem realizada por uma guarnição da Polícia Militar.
RESOLVE:
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa
Disciplinar, para apurar os fatos em toda sua extensão;
II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DA
SILVA, Agente Penitenciária, matrícula, nº 300017036,
para conduzir os trabalhos do apuratório.
II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DA
SILVA, Agente Penitenciária, matrícula, nº 300017036,
para conduzir os trabalhos do apuratório.
III - DETERMINAR a realização de todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções.
III - DETERMINAR a realização de todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA N.º 505/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 06 de abril de 2015.
PORTARIA N.º 503/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 06 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas na
Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas na
Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
CONSIDERANDO o ofício, nº 1051/2015-1º
JIJ, do dia 13 de março do corrente ano, que encaminha o Relatório de Fiscalização Institucional realizado na Unidade de Internação Masculina Sentenciado II, localizada no Município de Porto Velho,
no dia 24 de fevereiro do ano em curso, versando
sobre a ocorrência de agressões físicas, em face
de adolescente internado na aludida Unidade, em
tese, praticadas por servidores.
RESOLVE:
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa
Disciplinar, para apurar os fatos em toda sua extensão;
II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DA
SILVA, Agente Penitenciária, matrícula, nº 300017036,
para conduzir os trabalhos do apuratório.
CONSIDERANDO o memorando, nº 026/2015/
CSE, do dia 16 de março do corrente ano, que
encaminha ocorrência versando s obre o uso
indevido de arma de fogo, no interior da Casa
Socioeducativa, localizada no Município de Jaru,
em tese, atribuído a servidor não pertencente ao
Quadro de Funcionários lotados na aludida Casa,
inclusive consta notícia no citado documento, que
trata-se de um Agente Penitenciário que desenvolve suas atribuições em outro local.
RESOLVE:
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa
Disciplinar, para apurar os fatos em toda sua
extensão;
II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DA
SILVA, Agente Penitenc iária, matrícula, nº
300017036, para c onduzir os trabalhos do
apuratório.
48
DOE N° 2684
Porto Velho, 23.04.2015
III - DETERMINAR a realização de todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções.
PORTARIA N.º 522/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 13 de abril de 2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas na
Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA N.º 508/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 06 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas na
Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
CONSIDERANDO o ofício, nº 1091/2015–1º JIJ,
do dia 18 de março do corrente ano, que encaminha
Relatório Informativo, versando sobre a ocorrência
de agressões físicas, em tese, ocorridas na Unidade de Internação Masculina Sentenciados I, localizada no Município de Porto Velho, no dia 17 de janeiro
do ano em curso, em face de adolescentes internados na aludida Unidade, supostamente atribuídas a
Socioeducadores lotados na Unidade em questão.
RESOLVE:
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa
Disciplinar, para apurar os fatos em toda sua extensão;
II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DA
SILVA, Agente Penitenciária, matrícula, nº 300017036,
para conduzir os trabalhos do apuratório.
III - DETERMINAR a realização de todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA N.º 509/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 30 de março de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas na
Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
CONSIDERANDO o memorando, nº 350/CAA/
SEJUS, do dia 06 de março do corrente ano, que
encaminha documentos, versando sobre o acidente
envolvendo a viatura, placa, nº NBL-7754, que servia à Coordenadoria de Atendimento ao Adolescente em conflito com a Lei, à época dos fatos.
CONSIDERANDO o memorando, nº 295/2015/
GESAU/SEJUS, do dia 24 de março do corrente
ano, que encaminha documentos versando sobre
a oc orrência de fuga, do apenado GERDON
FERREIRA FARIAS, que encontrava-se internado
no Hospital Cemetron, localizado no Município de
Porto Velho, no dia 19 do mesmo mês e ano.
RESOLVE:
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa
Disciplinar, para apurar os fatos em toda sua extensão;
II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DA
SILVA, Agente Penitenciária, matrícula, nº 300017036,
para conduzir os trabalhos do apuratório.
III - DETERMINAR a realização de todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA N.º 523/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 13 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas na
Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
CONSIDERANDO o memorando, nº 1341/2015/
GESPEN/SEJUS, do dia 30 de março do corrente
ano, que encaminha documentos versando sobre
a ocorrência de fuga, da Penitenciária Estadual Ênio
dos Santos Pinheiro, localizada no Município de Porto
Velho, no dia 21 do mesmo mês e ano.
RESOLVE:
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa
Disciplinar, para apurar os fatos em toda sua extensão;
II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DA
SILVA, Agente Penitenciária, matrícula, nº 300017036,
para conduzir os trabalhos do apuratório.
III - DETERMINAR a realização de todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções.
RESOLVE:
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa
Disciplinar, para apurar os fatos em toda sua extensão;
II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DA
SILVA, Agente Penitenciária, matrícula, nº 300017036,
para conduzir os trabalhos do apuratório.
III - DETERMINAR a realização de todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
PORTARIA N.º 525/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 13 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas na
Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
CONSIDERANDO o memorando, nº 1502/
2015/GESPEN/SEJUS, do dia 08 de abril do corrente ano, que encaminha Relatório de Segurança, versando sobre o sumiço de 02 (duas) Pistolas PT 100, 03 (três) carregadores e 02 (dois)
revolveres calibre 38, da Casa do Albergado, localizada no Município de Ariquemes.
RESOLVE:
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa
Disciplinar, para apurar os fatos em toda sua extensão;
II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DA
SILVA, Agente Penitenciária, matrícula, nº 300017036,
para conduzir os trabalhos do apuratório.
III - DETERMINAR a realização de todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RESOLVE:
I – INSTAURAR Sindicância Administrativa
Disciplinar, para apurar os fatos em toda sua extensão;
rente ano, que encaminha o Relatório de Segurança, nº 027/2015/ DIR.SEG./PEENP/SEJUS, versando sobre a ocorrência de insubordinação em serviço, supostamente cometida pela servidora ANDREA
LITTIG, no interior da Penitenciária Estadual Ênio
dos Santos Pinheiro, localizada no Município de Porto
Velho, no dia 21 do mesmo mês e ano.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
II - DESIGNAR a servidora MARLI RAMOS DA
SILVA, Agente Penitenciária, matrícula, nº 300017036,
para conduzir os trabalhos do apuratório.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
III - DETERMINAR a realização de todos os
atos necessários ao desempenho de suas funções.
PORTARIA N.º 524/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 13 de abril de 2015.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas na
Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
CONSIDERANDO o memorando, nº 203/2014/
DIR.SEG./PEENP/SEJUS, do dia 24 de março do cor-
PORTARIA Nº 517/2015/GAB/SEJUS
Porto Velho-RO, 06 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas na
Lei Complementar nº 068/92, com suas alterações.
RESOLVE:
I - SUBSTITUIR o servidor AGENOR CALDEIRA DE SOUZA, Agente Penitenciária matrícula nº
300002791, pela servidora ZULEIDE CANDIDO
OLIVEIRA, Agente Penitenciário, matrícula nº
Porto Velho, 23.04.2015 49
DOE N° 2684
300017353, designada para na qualidade de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, registrado sob o número 004/2015/COGER/
SEJUS, dar continuidade aos trabalhos.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
-
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Secretário de Estado de Justiça
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00001-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) AMARILDO DIONISIO
DA SILVA, DIEGO D E LARA NASCIMENTO PAES,
ESDRAS SOUZA DE FREITAS, MARIVALDO
VASCONCELOS DA SILVA, CLELTON MENDES
DE ARAUJO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01059-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) CELIA MARIA DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00745-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s ) beneficiário (s) SANDRO CASTRO
SOBRAL, FABIO HURTADO RIBEIRO, CHARLES
DE OLIVEIRA CHAVES, JESSILENE PIMENTEL
MENDES no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00002-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) FABIO DE AZEVEDO ROCHA,
SIMONILDO SANTOS DA SILVA, CLELTON MENDES DE ARAUJO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00657-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) CLAUDEMIR PEREIRA
DOS SANTOS, EDSON BARBOSA DA SILVA no
Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01153-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) HAILTON M ARTINS DE
ALBUQUERQUE, JERSIVANE AZEVEDO ROCHA,
MAGNO CUSTODIO DE OLIVEIRA, VALDOMIRO
SILVINO DE MELO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01177-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) FABIO DE AZEVEDO ROCHA, ABMAEL
ROMILSON FERREIRAAMORIM, CLELTON MENDES
DE ARAUJO, MARIVALDO VASCONCELOS DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira
dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
50
DOE N° 2684
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01011-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ADEILSO DA SILVA,
GILMAR MAIA FEITOSA, PAULO CESAR DE
FIGUEIREDO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00006-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) FABIO DE AZEVEDO ROCHA, JUSCELINO LIMA ASSUNÇÃO, RONISSON
OLIVEIRA ROSAS, SIMONILDO SANTOS DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00642-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Porto Velho, 23.04.2015
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) SIDNEY NOGUEIRA CORREIA,
AGENOR CALDEIRA DE SOUZA, LUIZ FRANCISCO CAVALCANTE MONTEIRO, EDER FERNANDO
MACHADO no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00812-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00060-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) VALTEIR SOARES DA
SILVA, HUGO REIS CLEMENTE PEREIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS CARNEIRO DA SILVA no
Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) EDVERDISON RDORIGUES DE
ALMEIDA, FAGNER DE AZEVEDO MATIAS, VALDENIR
VOLPATO GUARNIERI no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01151-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário
(s) RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LEANDRO
FOGAÇA PERUCHI no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00548-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) FRANCISCO BEZERRA ARAUJO, LAERCIO DOS SANTOS, IZAIAS DE OLIVEIRA RODRIGUES no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00719-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Porto Velho, 23.04.2015 51
DOE N° 2684
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) VALTEIR SOARES DA SILVA, BEATRIZ
SOUZA MORAIS, EVA FREITAS LIMA, CLAUDEMIR
PEREIRA DOS SANTOS no Sistema Integrado deAdministração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01069-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) ESDRAS SOUZA DE FRETIAS,
SIMONILDO SANTOS DA SILVA, JUSCELINO
LIMA ASSUNÇÃO, ALMIR DRUMOND DE CARVALHO JUNIOR no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01109-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) SDINEY NOGUEIRA CORREIA,
AGENOR CALDEIRA DE SOUZA, LUIZ FRANCISCO
CAVALCANTE MONTEIRO, ZULEIDE CANDIDO DE
OLIVEIRA no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01108-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) AURILUCIO ABUCATER CRUZ, ALEX
PABLO RIBEIRO DOS SANTOS, OTACILIO RAMOS
GUIMARAES no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00610-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) MARLI RAMOS DA SILVA, VICENTE DE PAULO CARVALHO, JUSSARA
ARAUJO DE CASTRO FLORENTINO no Sistema
Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) ESDRAS SOUZA DE FREITAS,
AMARILDO DIONISIO DA SILVA, MARIVALDO
VASCONCELOS DA SILVA, CLELTON MENDES
DE ARAUJO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00057-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) FABIO DE AZEVEDO ROCHA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
DESPACHO
Da: Gerência de Adm. e Finanças/SEJUS
Ao: Ordenador de Despesas
Senhor Ordenador,
Encaminhamos o processo de Suprimento de
Fundo nº 01.2101.00545-00/2014, concedido ao
servidor: CLAUDIO LOPES NEGREIROS para
homologação em atendimento ao art. 14, § 1º e 4º
do Decreto 10851 de 29 de Dezembro de 2003 e
posteriormente para baixa no sistema SIAFEM.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto de Estado de Justiça
SEJUS/RO
MARCUS AMARAL
Gerente GAF/SEJUS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
Do: Gabinete
Para: Gerência de Administração e Finanças
PROCESSO: 2101.00056-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
HOMOLOGAÇÃO
Aprovo e homologo a Comprovação de
Suprimento de Fundos no valor de R$ 800,00
(oitoc entos reais). Apresentado pelo agente
Suprido: CLAUDIO LOPES NEGREIROS.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
52
DOE N° 2684
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00059-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ALEX PABLO RIBEIRO
DOS SANTOS, CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS TC PM
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00150-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) FABIO DE AZEVEDO ROCHA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS TC PM
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00151-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Porto Velho, 23.04.2015
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) LEANDRO ALVES DE
OLIVEIRA no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS TC PM
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01340-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) MAURICIO DA COSTA
SILVA, JOSE ALEXANDRE SIDRIM HOLANDA
GUERRA no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS TC PM
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01058-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) ANTONIO MARCOS SAMPAIO CUNHA, RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA, DEONICIA
SOUZA OLIVEIRA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS TC PM
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
PROCESSO: 2101.0202-00/2015
INTERESSADO: ALEX PABLO RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o
Artigo 1º v º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos
servidores: ALEX PABLO RIBEIRO DOS SANTOS,
RAIMUNDO PEREIRA PASSOS perfazendo o valor
total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais),
referente ao pagamento de diárias da viagem realizada em 15 á 16/01/2015 de Porto Velho/ Guajará
Mirim/Porto Velho.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS TC PM
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00279-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) IRVING GUILERME SALES
MOREIRA, ALEX ALMEIDA DE SOUZA, CELIO
LUIZ DE LIM A, M ARLUS CLEM ENTINA DE
ANDRADE no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS TC PM
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
PROCESSO: 2101.00030-00/2015
INTERESSADO: MARCOS RODRIGUES ALECRIM
E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o Artigo 2º v º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos
servidores: MARCOS RODRIGUES ALECRIM,
ODAIR ARAUJO MOREIRA, JEFERSON DA SILVA SEVERINO perfazendo o valor total de R$
540,00 (quinhentos e quarenta reais), referente
ao pagamento de diárias da viagem realizada em
29 á 30 de dezembro de 2014 de Machadinho do
Oeste/ Porto Velho/ Machadinho do Oeste.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS TC PM
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
Porto Velho, 23.04.2015 53
DOE N° 2684
PROCESSO: 2101.00408-00/2015
INTERESSADO: NILTON CESAR VIOLA E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA
em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º
v º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servido-res: ALEX PABLO NILTON CESAR VIOLA, MARCIO
MARINHO DE SOUZA perfazendo o valor total de
R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), referente
ao pagamento de diárias da viagem realizada em 08
á 09/01/2015 de Ariquemes/Porto velho/Ariquemes.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS TC PM
Secretario de Estado de Justiça
SEJUS/RO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01350-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) JOSE ENILTON PEROTE
no Sistema Integrado de Administração Financeira
dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00744-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) MARCOS JOSÉ DE SANTANA, DANILO
SOUZA DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01288-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) SDINEY NOGUEIRA CORREIA,
AGENOR CALDEIRA DE SOUZA, LUIZ FRANISCO
CAVALCANTE MONTEIRO, EDER FERNANDO MACHADO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01033-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) DEUCIMAR DIAS DOS
SANTOS, HENDRECK LEITE DE AGUIAR, GILMAR
FRANCO CATERLAN, WESLEY DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01019-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) EDERLUCIO VENTURIM, JAIR MENDES
TOMAROSSI, JUNIOR MIGUEL SCHEFFER, OSEIAS
SEVERO GUIMARAES no SistemaIntegrado deAdministração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) JOSE ENILTON PEROTE, RENATO CASTRO DE OLIVEIRA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01043-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) ERONOR DE SOUZA VERAS, FABIONEI
RODRIGUES DE LIMA, ISRAEL SOUZA DE PAULA,
SAMUEL REINALDO LEITE, SIDNEI HOLANDA DE
BELEM no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
PROCESSO: 2101.01023-00/2014
54
DOE N° 2684
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00869-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário
(s) ADEILSO DA SILVA, CLAUDEMIR PEREIRA DOS
SANTOS, GILMAR MAIAFEIROSA, PAULO CESAR DE
FIGUEIREDO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01387-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Porto Velho, 23.04.2015
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) OTACILIO RAMOS GUIMARAES FILHO,
CLAUDEMIR PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO CARDOSO DA SILVA no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00084-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) SIRLENE BASTOS, DAVID MOISES
MONTEIRO FREIRE no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00996-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) CLAUDEMIR PEREIRA DOS
SANTOS, BEATRIZ DE SOUZA MORAIS, EVA
FREITAS LIMA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01324-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ALEX PABLO RIBEIRO
DOS SANTOS, BRUNO ALMEIDA DE SOUSA,
TIAGO SALCEDO GUEDES, FABIO DE AZEVEDO
ROCHA no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01169-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01143-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ADEILSO DA SILVA,
GILMAR MAIA FEITOSA, PAULO CESAR DE
FIGUEIREDO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) GEAN PEREIRA ACRISIO,
GODOALDO RIBEIRO DOS SANTOS, JHONES
ALVES GONDIM no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00990-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Porto Velho, 23.04.2015 55
DOE N° 2684
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) JOSE ENILTON PEROTE, AUSTRINHO
ALVES DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01137-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) IRVING GUILHERME
SALES M OREIRA, JONAS JOSE DE LIM A,
RAIMUNDO BARROS FILHO, JAMES FEITOSA
MONTEIRO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01125-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) ESDRAS SOUZA DE FREITASA,
ABMAEL ROMILSONFERREIRA AMORIM, AMARILDO
DIONISIO DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01148-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) EDERLUCIO VENTURIM,
JAIR MENDES TAMAROSSI, JUNIOR MIGUEL
SCHEFFER, OSEIAS SEVERO GUIMARAES no
Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01179-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) VANIA REGINA ROSA SILVA,
MARCOS RODRIGUES ALECRIM, FABIO XAVIER
TOLEDO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01053-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) RONI KLEB OLIVEIRA
PEDROZ A,
HAILTON
M ART INS
DE
ALBUQUERQUE, MARCUS ROBERTO MACIEL
DA SILVA PAIXÃO, MARCELO REBOUÇAS DA
COSTA no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01118-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) CRISTIANO MOREIRA LIMA,
ALEX FELIX MONTE, KASSIO MICHAEL DOS REIS
MAIA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01335-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) LUIZ HENRIQUE SCHEIDEGGER DE
LIMA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
56
DOE N° 2684
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01325-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) INOQUE FERREIRA FORTE, KLEVERSON MATHIAS LEMES GONÇALVES
no Sistema Integrado de Administração Financeira
dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
Porto Velho, 23.04.2015
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA,
DIEGO DE LARA NASCIMENTO PAES, CLELTON
MENDES DE ARAUJO, AMARILDO DIONISIO DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira
dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01060-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01024-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ELISSANDRO DE SOUZA MENDONÇA, DANIEL MARTINS BENICIO,
RAIMUNDO GONÇALVES BATISTA, CELIO LUIZ
DE LIMA no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) LEANDRO ALVES DE
OLIVEIRA no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01084-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01170-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA, FABIO DE AZEVEDO ROCHA, MARIVALDO
VASCONCELOS DA SILVA, CLELTON MENDES
DE ARAUJO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00290-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) LEANDRO ALVES DE
OLIVEIRA no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01264-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) MARCELO REBOUÇAS
DA COSTA, MAGNO CUSTODIO DE OLIVEIRAQ,
FRANCISCO ANTONIO SOUZA SENA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01331-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Porto Velho, 23.04.2015 57
DOE N° 2684
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) ENIO ALMEIDA BOTELHO,
EDNILSO RIBEIRO, ROMARIO DE MORAES SALES
no Sistema Integrado de Administração Financeira
dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar
Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01166-00/2014
INTERESSADO: NILTON CESAR VIOLA E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o
Artigo 2º v º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos
servidores : NILTON C ESAR VIOLA, JOSÉ
LUDGERIO DA SILVA perfazendo o valor total de
R$ 60,00 (sessenta reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada 20/11/2014
de Ariquemes/Porto velho/Ariquemes.
JOÃO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE Nº 2640 de 11/02/15
PROCESSO: 2101.01001-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) LEANDRO ALVES DE
OLIVEIRA, SIMONILDO SANTOS DA SILVA, SILVIA CRISTINA SOARES URBANO, GILDA
RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOELMA SILVA DA
ROCHA no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
PROCESSO: 2101.01326-00/2014
INTERESSADO: ACUCIO NUNES ABUD E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01040-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças
que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) VAGNER MIRANDA DOS SANTOS,
ANTONIO FRANCISCO MORAIS POVOA, JOSE
ALVES DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS NUNES
FERNANDES no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
PROCESSO: 2101.01337-00/2014
INTERESSADO: TIAGO ALFAIA SANTOS E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
PROCESSO: 2101.01287-00/2014
INTERESSADO: EVERTSON BENTO DA SILVA E
OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o
Artigo 2º v º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos
servidores: DHONATAS BRASIL BRISSOW perfazendo o valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), referente ao pagamento de diárias da
viagem realizada 04 á 05/12/2014 de Porto Velho/
Rolim de Moura/Cacoal/Pimenta Bueno/Vilhena.
JOÃO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE Nº 2640 de 11/02/15
PROCESSO: 2101.01078-00/2014
INTERESSADO: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA
E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o
Artigo 2º v º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos
servidores: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA,
SIMONILDO SANTOS DA SILVA, FABIO DE AZEVEDO ROCHA, MARIVALDO VASCONCELOS DA
SILVA, CLELTON MENDES DE OLIVEIRA perfazendo o valor total de R$ 60,00 (sessenta reais),
referente ao pagamento de diárias da viagem realizada 03 á 04/11/2014 de Porto Velho/Ariquemes/
Jaru/Ji-Paraná/Alvorada do Oeste/Porto Velho.
JOÃO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE Nº 2640 de 11/02/15
PROCESSO: 2101.00149-00/2015
INTERESSADO: JUSCELINO LIMA ASSUNÇÃO
E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o
Artigo 2º v º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos
servidores: OZ INEIA DIAS FRANCO, ALLAN
RODIRGO ALM EIDA MARQUES, DEMISSON
DUARTE PEREIRA, SAUL FILIPE SPHINX MAIA
perfazendo o valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada 05 á 06/12/2014 de Porto
Velho/Cacoal/Cerejeiras/Porto Velho.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA
em conformidade com o que estabelece o Artigo 2º
v º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: TIAGO ALFAIA SANTOS, BRUNO FELIPE DA
SILVA perfazendo o valor total de R$ 360,00 ( trezentos sessenta reais), referente ao pagamento de
diárias da viagem realizada 10 á 11/12/2014 de Porto
Velho/Machadinho do Oeste/Porto velho.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o
Artigo 1º v º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos
servidores: JUSCELINO LIM A ASSUNÇÃO,
RONISSON DE OLIVEIRA ROSAS, ABMAEL
ROMILSON FERREIRA AMORIM perfazendo o
valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada
08 á 09 de janeiro de 2015 de Porto VELHO/
Ariquemes/ Porto Velho.
JOÃO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE Nº 2640 de 11/02/15
JOÃO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE Nº 2640 de 11/02/15
JOÃO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE Nº 2640 de 11/02/15
58
DOE N° 2684
Porto Velho, 23.04.2015
PROCESSO: 2101.00203-00/2015
INTERESSADO: FLAVIO MENDES DE OLIVEIRA
E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01329-00/2014
INTERESSADO: EDIMAR VIEIRA CAVALCANTE
E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA
em conformidade com o que estabelece o Artigo 1º
v º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: FLAVIO MENDES DE OLIVEIRA, FRANCIMAR
LOPES DE ARAUJO, CLELTON MENDES DE ARAUJO perfazendo o valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), referente ao pagamento
de diárias da viagem realizada 08 á 09 de janeiro de
2015 de Porto velho/Ji-paraná/Porto Velho.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, pelo
presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA
em conformidade com o que estabelece o Artigo 2º
v º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos servidores: EDIMAR VIEIRA CAVALCANTE perfazendo o
valor total de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), referente ao pagamento de diárias da viagem realizada
04 á 05/12/2014 de Porto velho/Rolim de Moura/
Cacoal/Pimenta Bueno/Vilhena/Porto Velho.
JOÃO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE Nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
JOÃO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE Nº 2640 de 11/02/15
PROCESSO: 2101.01184-00/2014
INTERESSADO: DENER LIWTON DE A.BRANDÃO
E OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00825-00/2015
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas,
determinando à Gerência de Administração e Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s)
beneficiário (s) JANACI LAURENÇO GONÇALVES,
EDSON LEITAO DE MENEZ, EDUSARDO LOPES DELGADO no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o
Artigo 2º v º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos
servidores: DENER LIWTON DE A. BRANDÃO
perfazendo o valor total de R$ 180,00 (cento e
oitenta reais), referente ao pagamento de diárias
da viagem realizada 03 á 04/12/2014 de Colorado
do Oeste/Porto Velho/Colorado do Oeste.
JOÃO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE Nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01079-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) FABIO DE AZEVEDO ROCHA, EMILEIDE DIAS PIRES, SILVIA CRISTINA
SOARES URBANO, ESDRAS SOUZA DE FREITAS,
CLELTON MENDES DE ARAUJO, RONISSON DE
OLIVEIRA ROSAS, MARIVALDO VASCONCELOS
DA SILVA no Sistema Integrado de Administração
Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01116-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
PROCESSO: 2101.00288-00/2015
INTERESSADO: ADERILTON RIBEIRO SILVA E
OUTROS
ASSUNTO: PAGAMENTO DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00841-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
pelo presente instrumento, RECONHECE E HOMOLOGA em conformidade com o que estabelece o
Artigo 1º v º do Decreto nº. 5.459/92 em favor dos
servidores ADERILTON RIBEIRO DA SILVA, VALDIR TAVARES ROSA perfazendo o valor total de
R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), referente
ao pagamento de diárias da viagem realizada 13 á
15/01/2015 de Vilhena/Machadinho do Oeste/Porto Velho/ Vilhena.
JOÃO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE Nº 2640 de 11/02/15
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) ESDRAS SOUZA DE FREITAS,
AMARILDO DIONISIO DA SILVA, CLELTON MENDES DE ARAUJO, ALMIR DRUMOND DE CARVALHO JUNIOR, SIMONILDO SANTOS DA SILVA no
Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) ESDRAS SOUZA DE
FRETIAS, AM ARILDO DIONISIO DA SILVA,
MARIVALDO VASCONCELOS DA SILVA no Sistema Integrado de Administração Financeira dos
Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.01134-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Porto Velho, 23.04.2015 59
DOE N° 2684
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) ENIO ALMEIDA BOTELHO,
EDNILSO RIBEIRO, ROMARIO DE MORAES SALES
no Sistema Integrado de Administração Financeira
dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos
do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
PROCESSO: 2101.00920-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
DECIDO:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade
do(s) beneficiário (s) DOUGLAS BONFIM FIRMINO,
JOAO DANILO DE ARAUJO GOM ES,
FRANCIARLES CARDOSO DOS SANTOS, PAULO
SOARES FARFAN no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Defensoria Pública
PORTARIA N.386/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
PORTARIA N.392/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 22 de abril de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei complementar nº 117/94;
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n. 117/94;
CONSIDERANDO o contido no art. 1º da Lei
Complementar nº 370/2007 (redação dada pela
Lei Complementar n. 552/2009);
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a contar desta data, VINICIUS
ARAUJO LIMA, para exercer o cargo de Assessor I,
símbolo DPE-CDS-07, do Quadro de Cargos de Direção Superior e Assessoramento da Defensoria Pública do Estado, para atuar na Comarca de Porto Velho.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE DIÁRIAS
Considerando que a despesa encontra-se de
acordo com as normas aplicáveis da Administração Pública conforme DECRETO N. 18.728, DE 27
DE MARÇO DE 2014, portanto, APTA para ser
homologada nos termos do Artigo 18.
Art. 1º - CONCEDER, a pedido do Excelentíssimo
Doutor DIEGO DE AZEVEDO SIMÃO, Defensor Público
Substituto, atuante no Núcleo da Comarca de
Ariquemes, 01 (um) dia de folga compensatória para
ser usufruída no dia 11.05.2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.389/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 17 de abril de 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
lhe conferidas pela Lei Complementar n. 117/94;
CONSIDERANDO o contido no art. 1º da Lei
Complementar nº 370/2007 (com redação dada pelas Leis Complementares n. 552/2009 e 761/2014);
PORTARIA N.385/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 17 de abril de 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições pela
Lei Complementar n. 117/94;
CONSIDERANDO o contido na Portaria n. 266/
2013-GAB/DPE, de 24.04.13;
CONSIDERANDO o contido processo nº3001414/2015/DPE-RO;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a contar de 22.04.15, JOSÉ
NEVES BANDEIRA FILHO, para exercer o cargo
de Assessor de Defensor Público, símbolo DPEADP-01, do Quadro de Cargos de Direção Superior e Assessoramento da Defensoria Pública do
Estado, para atuar no Núcleo da Comarca de Jaru.
Art. 1º - RECONHECER para fins de regularização
funcional, 03 (três) dias de folgas compensatórias
gozadas nos dias 15 a 17.04.15, LEONARDO
WERNECK DE CARVALHO, Defensor Público de 3ª
Entrância, titular da 16ª Defensoria de Porto Velho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, com efeitos retroativos a 15.04.15.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PROCESSO: 2101.01133-00/2014
Considerando que o presente processo foi
objeto de análise pela equipe técnica do Controle
Interno da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS;
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
RESOLVE:
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
CONSIDERANDO o contido no processo nº
3001.376.2015/DPE;
MARCUS EDSON DE LIMA
Subdefensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.388/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 17 de abril de 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
lhe conferidas pela Lei Complementar n. 117/94;
DECIDO:
MARCUS EDSON DE LIMA
Subdefensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.384/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 17 de abril de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERALDO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei complementar nº 117/94;
RESOLVE:
HOMOLOGAR a presente prestação de contas, determinando à Gerência de Administração e
Finanças que proceda a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário (s) FABIO DE AZEVEDO ROCHA, JUSCELINO LIMA ASSUNÇÃO, DIEGO DE
LARA NASCIMENTO PAES, RONISSON OLIVEIRA ROSAS no Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios – SIAFEM.
Tornar Público a presente Homologação nos termos do DECRETO 17.145 de 1º de outubro de 2012.
Art. 1º - EXONERAR, a pedido e a contar de
22.04.15, a servidora RUILANA DE FARIAS QUEIROZ,
do cargo comissionado de Assessor de Defensor
Público, DPE-ADP-01, do Quadro de Cargos de Direção Superior e Assessoramento da Defensoria Pública do Estado, atuante no Núcleo da Comarca de Jaru.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOAO BOSCO COSTA
Secretario Adjunto/SEJUS
DOE nº 2640 de 11/02/15
MARCUS EDSON DE LIMA
Subdefensor Público-Geral do Estado
CONSIDERANDO o contido Processo n. 3001411/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a pedido, 07 (sete) dias
de gozo das férias da Excelentíssima Doutora
EVELINE EMANUELLE AYMAR ELIHIMAS NASCIMENTO BRANDÃO, Defensora Pública de 3ª
Entrância, titular da 1ª Defensoria Pública de Porto
Velho, referente ao primeiro período do exercício
de 2015, estabelecidas pela Portaria n. 117/2015GAB/DPE, de 04 de fevereiro de 2015, para serem
gozadas nos dias 22.04.15 a 28.04.15.
60
DOE N° 2684
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.383/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 17 de abril de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n. 117/94;
CONSIDERANDO o contido no Memorando nº
125/2015/DPE/N JP, datado em 15.04.15, do
Excelentíssimo Doutor JOÃO VERDE FRANÇA PEREIRA, Defensor Público;
CONSIDERANDO o contido na Portaria n. 232/
2015/GAB/DPE, de 09 de março de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR, a pedido, o gozo das folgas
compensatórias, do Excelentíssimo Doutor JOÃO
VERDE FRANÇA PEREIRA, Defensor Público de 3ª
Entrância, titular da 5ª Defensoria de Ji-Paraná,
do dia 20.04.15 para ser gozada no dia 02.09.15.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.382/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 15 de abril de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições pela Lei
Complementar n. 117/94;
CONSIDERANDO o contido no processo nº.
3001.394/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a pedido, o gozo de férias
da servidora TÂMARA RÉGIA SANTOS DA SILVA,
Chefe de Secretária de Núcleo, lotada no Núcleo da
Comarca de Ariquemes referente ao exercício de
2015, estabelecidas pela Portaria nº 133/2015-GAB/
DPE, no período de 22.04.2015 a 04.05.2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.381/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 17 de abril de 2015.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar nº 117/94;
CONSIDERANDO o contido no art. 1º da Lei
Complementar nº 370/2007 (redação dada pela
Lei Complementar n. 552/2009);
Porto Velho, 23.04.2015
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a contar de 22.04.15, PAULO HENRIQUE DE MARCO, para exercer o cargo
de Assessor I, símbolo DPE-CDS-07, do Quadro
de Cargos de Direção Superior e Assessoramento
da Defensoria Pública do Estado, para atuar na
Comarca de Porto Velho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCUS EDSON DE LIMA
Subdefensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.380/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições pela Lei
Complementar n. 117/94;
CONSIDERANDO o contido processo nº3001377/2015/DPE-RO;
RESOLVE:
Art. 1º - RECONHECER para fins de regularização
funcional, 05 (cinco) dias de folgas compensatórias
gozadas nos dias 06.04.15 a 10.04.15, a servidora
CLAUDIA VICTOR DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Assessor II, lotada no Núcleo da Comarca de
Ariquemes, sendo as mesmas referentes à
participação na Justiça Eleitoral no ano de 2014.
PORTARIA N.378/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERALDO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 7º da Lei complementar nº 117/94;
RESOLVE:
Art. 1º - RELOTAR, a pedido e a contar de 22.04.15,
o servidor FELIPE MULLER OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Assessor III, do Quadro de Cargos de Direção Superior e Assessoramento da Defensoria Pública do
Estado, no Núcleo da Comarca de Ouro Preto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.377/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n. 117/94;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº.
3001.368/2015;
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 1º - CONCEDER, a pedido, do servidor
RAPHELSON KAREN ALVES PEREIRA, ocupante
do cargo de Assessor de Defensor Público, lotada
no Núcleo da Comarca de Colorado do Oeste, 02
(dois) dias de folgas compensatórias nos dias 16
e 17.04.2015, sendo as mesmas referentes à
participação na Justiça Eleitoral no ano de 2014.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, com efeitos retroativos a 06.04.15.
PORTARIA N.379/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 16 de abril de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar nº 117/94;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.376/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 15 de abril de 2015.
CONSIDERANDO contido no Processo nº
3001.329.2015-DPE e a concessão de férias firmadas pela Portaria nº 031/2014/GAB/DPE;
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuiç ões lhe
conferidas pela Lei Complementar n. 117/94;
CONSIDERANDO a possibilidade de aplicação subsidiária do artigo 113 da Lei Complementar
nº 68/92;
CONSIDERANDO o contido no Processo n.
3001.359/2015;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER abono pecuniário ao
Excelentíssimo Doutor GEORGE BARRETO FILHO,
Defensor Público de 2ª Entrância, referente às
férias do primeiro período de 2015, convertendose o período de 01.06.15 a 10.06.15, em pecúnia.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
Art. 1º - CONCEDER, a pedido da servidora
W ANUSA LUBIANA, oc upante do cargo de
Assessor de Defensor Público, lotada no Núcleo
da Comarca de Ouro Preto, 04 (quatro) dias de
folgas compensatórias para gozo entre os dias
14.04.15 a 17.04.2015 sendo as mesmas referentes
à participação na Justiça Eleitoral no ano de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
Porto Velho, 23.04.2015 61
DOE N° 2684
PORTARIA N.373/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 14 de abril de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERALDO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo art. 7º da Lei complementar nº 117/94;
CONSIDERANDO o contido no processo n.
3001.404/2015/DPE-RO;
-
RESOLVE:
Art. 1º - RECONHECER para fins de regularização funcional, a pedido, a transferência do gozo
das férias do Excelentíssimo Doutor JOSÉ OLIVEIRA
DE ANDRADE, Defensor Público, referente ao exercício de 2015, do período de 11.04.15 a 30.04.15,
estabelecidas pela Portaria nº 031/2014/CG/DPE, para
serem gozadas no período de 27.04.15 A 16.05.15.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.372/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 14 de abril de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar n. 117/94;
CONSIDERANDO o contido no Processo n.
3001.350/2015;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a pedido do servidor
JULIANO ITAMAR FARIA BORDIGA, Assessor I,
lotado no Núcleo da Comarca de Colorado D’ Oeste,
03 (três) dias de folgas compensatórias nos dias
22.04.15 a 24.04.15, sendo as mesmas referentes
à participação na Justiça Eleitoral no ano de 2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
PORTARIA N.359/2015-GAB/DPE
Porto Velho, 10 de abril de 2015.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições lhe
conferidas pela Lei Complementar nº 117/94;
CONSIDERANDO o contido no Processo nº
3001.307.2015/DPE;
RESOLVE:
Art. 1º - ANTECIPAR, a pedido, as férias do
Exc elentís simo Doutor D outor J O ÃO LUIS
SISMEIRO DE OLIVEIRA, Defensor Público de
Entrância Especial, lotado na Comarca de Porto
Velho, referente ao segundo período do exercício
2015, estabelecidas pela Portaria n. 031/2014/
GAB/DPE, de 20 de outubro de 2014, do período
de 01.12.15 a 30.12.15, para 04.05.15 a 02.06.15.
Art. 2° - CONVERTER um terço das referidas
férias em abono pecuniário nos termos do artigo
113 da Lei Complementar nº 68/92, assinalando o
período de 04.05.15 a 13.05.15.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANTONIO FONTOURA COIMBRA
Defensor Público-Geral do Estado
Secretaria de Estado de Finanças
MARCO ANTÔNIO MENDES, ocupante do cargo
de Técnico Tributário, matrícula n. 300050231,
lotado na 3ª DRRE – Delegacia Regional da Receita Estadual/VILHENA, marcada para o mês de
março/2015, com fruição para os períodos abaixo
especificados.
Período Aquisitivo Período Fruição
2015
16/03/2015 a 31/03/2015
01/08/2015 a 14/08/2015
Dias
16
14
II – Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
de 16/03/2015.
PORTARIA N. 133/GAB/SEFIN
Porto Velho, 06 de abril de 2015.
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014623
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais.
PORTARIA N. 141/GAB/SEFIN
Porto Velho, 07 de abril de 2015.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor NICANDRO
ERNESTO DE CAMPOS NETO, ocupante do cargo
de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, matrícula n.
300098334, lotado na Gerência de Administração e
Finanças o gozo de 10 (dez) dias de folgas compensatórias, sem prejuízo da remuneração nos dias
04, 05, 06, 07, 08, 25, 26, 27, 28 e 29 de maio de
2015, nos termos do Art. 98 da Lei 9.504/97 e da
Resolução nº 22.747/2008 do Tribunal Superior Eleitoral.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014623
PORTARIA N. 138/GAB/SEFIN
Porto Velho, 08 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I – SUSPENDER, por interesse da Administração Pública, o gozo de 30 (trinta) dias de férias da
servidora ALINE PIANCÓ MAIA, ocupante do Cargo de Direção Superior, de Supervisor de Programa 6, matrícula n. 300114509, lotada na Divisão de
Planejamento – DEPLAN/GAF/SEFIN, do mês de
Fevereiro/2014, referente ao exercício 2013.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
01/02/2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor do Memorando n° 026/2015/
GAB/CRE, datado de 07/04/2015.
RESOLVE:
I - TRANSFERIR o gozo de 30 (trinta) dias de
férias da servidora ANDREA SIMONE MORAES
CORREA, ocupante do cargo de Escrivã de Policia,
matrícula n. 300084341, lotada no Gabinete da
Coordenadoria Geral da Receita Estadual – GAB/CRE/
SEFIN, marcada para o mês de Março/2015, referente
ao exercício de 2015, para o mês de Agosto/2015.
II – Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014623
PORTARIA N. 142/GAB/SEFIN
Porto Velho, 10 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor EDSON GUEDES
DE CARVALHO JÚNIOR, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, matrícula n.
300109434, lotado na 1ª DRRE/Porto Velho o gozo
de 06 (seis) dias de folgas compensatórias, sem
prejuízo da remuneração nos dias 23, 24, 27, 28,
29 e 30 de abril de 2015, nos termos do Art. 98 da
Lei 9.504/97 e da Resolução nº 22.747/2008 do
Tribunal Superior Eleitoral.
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014623
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA N. 140/GAB/SEFIN
Porto Velho, 09 de abril de 2015.
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014623
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Requerimento, datado de 27/02/2015.
PORTARIA N. 143/GAB/SEFIN
Porto Velho, 13 de abril de 2015.
RESOLVE:
I - TRANSFERIR o gozo de férias do servidor
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor do Memorando n. 012/2015/
SUPER/SEFIN-RO, de 03/03/2015.
62
DOE N° 2684
Porto Velho, 23.04.2015
RESOLVE:
I – TRANSFERIR o gozo de 30 (trinta) dias de
f érias do s ervidor M ARIVALDO VAZ
RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, matrícula n. 300043926, lotado na
Superintendência de Contabilidade, marcada para
o mês de Março/2015, referente ao exercício de
2014, para o período de 04/05/2015 A 02/06/2015.
PORTARIA N. 148/GAB/SEFIN
Porto Velho, 13 de abril de 2015.
PORTARIA N. 152/GAB/SEFIN
Porto Velho, 13 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor do Memorando n. 007/2015/
SUPER/SEFIN-RO, de 12/02/2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor do Memorando n. 145/2015/
SUPER/SEFIN-RO, de 29/12/2014.
RESOLVE:
RESOLVE:
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014623
I – TRANSFERIR o gozo de 30 (trinta) dias de
férias da servidora MARIA ARAÚJO TORRES,
ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade,
matrícula n. 300001852, lotada na Superintendência de Contabilidade, marcada para o mês de Janeiro/2015, referente ao exercício de 2015, para
o período de 02/01/2016 a 31/01/2016.
I – TRANSFERIR o gozo de 30 (trinta) dias de
férias da servidora MARIA LUIZA LOPES COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar Atividade Administrativa, matrícula n. 300043735, lotada na Superintendência de Contabilidade, marcada para o
mês de Dezembro/2014, referente ao exercício
de 2014, para o mês de Dezembro/2015.
PORTARIA N. 144/GAB/SEFIN
Porto Velho, 13 de abril de 2015.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor do Memorando n. 012/2015/
SUPER/SEFIN-RO, de 03/03/2015.
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014623
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RESOLVE:
I – TRANSFERIR o gozo de férias do servidor
SILAS PINHO LADISLAU, ocupante do cargo de
Analista de Sistemas, matrícula n. 300126941,
lotado na Superintendência de Contabilidade,
marcada para o mês de Abril/2015, com fruição
para os períodos abaixo especificados.
Período Aquisitivo Período Fruição
2014
06/04/2015 A 25/04/2015
12/10/2015 A 21/10/2015
Dias
20
10
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
06/04/2015.
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014623
PORTARIA N. 147/GAB/SEFIN
Porto Velho, 13 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor do Memorando n. 007/2015/
SUPER/SEFIN-RO, de 12/02/2015.
RESOLVE:
PORTARIA N. 150/GAB/SEFIN
Porto Velho, 13 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor do Memorando n. 145/2014/
SUPER/SEFIN-RO, de 29/12/2014.
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014623
PORTARIA N. 153/GAB/SEFIN
Porto Velho, 13 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor do Memorando n. 035/GEINF/
CRE/SEFIN/2015, de 01/04/2015.
RESOLVE:
RESOLVE:
I – TRANSFERIR o gozo de 30 (trinta) dias de
férias do servidor JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos
Estaduais, matrícula n. 300023983, lotado na Superintendência de Contabilidade, marcada para o
mês de Janeiro/2015, referente ao exercício de
2015, para o período de 02/12/2015 a 31/12/2015.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014623
PORTARIA N. 151/GAB/SEFIN
Porto Velho, 13 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor do Memorando n. 145/2014/
SUPER/SEFIN-RO, de 29/12/2014.
I – TRANSFERIRo gozo deférias do servidor FELIPE
JOSÉ PESSOA CUNHA, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal de Tributos Estaduais, matrícula n. 300098345,
lotado na Gerência de Controle e Informações – GEINF/
CRE/SEFIN, marcadapara o mês deDezembro/2014, com
fruição para os períodos abaixo especificados.
Período Aquisitivo Período Fruição
Dias
2014
16/04/2015 A 30/04/2015 15
22/06/2015 A 06/07/2015 15
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/04/2015.
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014623
PORTARIA N. 154/GAB/SEFIN
Porto Velho, 13 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor do Memorando n. 111/GEINF/
CRE/SEFIN/2014, de 29/12/2014.
RESOLVE:
RESOLVE:
I – TRANSFERIR o gozo de 30 (trinta) dias de
férias da s ervidora IRACEMA RODRIGUES
CATACA RAMOS, ocupante do cargo de Agente
Atividade Administrativa, matrícula n. 300014910,
lotada na Superintendência de Contabilidade,
marcada para o mês de Janeiro/2015, referente ao
exercício de 2015, para o mês de Outubro/2015.
I – TRANSFERIR o gozo de 30 (trinta) dias de
férias da servidora FRANCIMARY SENA DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor Técnico Especial, matrícula n. 300124777, lotada na Superintendência de Contabilidade, marcada para o mês
de Janeiro/2015, referente ao exercício de 2015,
para o mês de Julho/2015.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014623
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014623
I – TRANSFERIR o gozo de 30 (trinta) dias de
férias do servidor FELIPE JOSÉ PESSOA CUNHA,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos
Estaduais, matrícula n. 300098345, lotado na Gerência de Controle e Informações – GEINF/CRE/SEFIN,
marcada para o mês de Janeiro/2015, referente ao
exercício de 2015, para o mês de Dezembro/2015.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014623
Porto Velho, 23.04.2015 63
DOE N° 2684
PORTARIA N. 155/GAB/SEFIN
Porto Velho, 13 de abril de 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor do Memorando n° 099/2014/
GAB/CRE, datado de 01/12/2014.
RESOLVE:
I – TRANSFERIR o gozo de 30 (trinta) dias de
férias do servidor MARCOS ANTÔNIO LEANDRO
BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula n. 300001323, lotado no Gabinete da Coordenadoria Geral da Receita Estadual – GAB/CRE/SEFIN, marcada para o mês de Dezembro/2014, referente ao exercício de 2014, para
o mês de Abril/2015.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
01/04/2015.
FRANCO MAEGAKI ONO
Secretário Adjunto de Estado de Finanças
Matrícula nº. 300014623
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109/2015/SUPEL/RO
A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária
- SEAGRI, torna público, aos interessados, que o
PREGÃO ELETRÔNICO acima citado, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para
atender as necessidades do Laboratório de Qualidade do Leite em Rondônia, a pedido do Fundo de
Desenvolvimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de
Rondônia – Pro Leite/RO, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1917.00001-00/
2015, FUNDO PROLEITE foi HOMOLOGADO e
ADJUDICADO, com base na Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, no inciso XX do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002, e no inciso VI do
artigo 6º do Decreto Estadual nº 10.454 de
08.04.2003, em favor das Empresas: BERRY
INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA
- ME, CNPJ: 14.034.184/0001-15, valor total de
R$ 29.007,00 (vinte e nove mil, sete reais),
SANTAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME, CNPJ: 10.713.114/0001-32, valor total de R$ 6.398,97 (seis mil, trezentos e
noventa e oito reais e noventa e sete centavos), HELENM AQ COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP, CNPJ: 04.248.928/0001-40, valor total
de R$ 1.922,00 (um mil, novecentos e vinte e
dois reais), OXICAMP LABORATORIAL LTDA,
CNPJ: 06.103.430/0001-15, valor total de R$
9.730,00 (nove mil e setecentos e trinta reais, todas as vencedoras no valor global de R$
47.057,97 (quarenta e sete mil, cinquenta e
sete reais e noventa e sete centavos), por
terem preenchido os requisitos exigidos pela Lei
citada, sendo assim a mais vantajosa para a Administração Pública. Porto Velho-RO, 22 de abril
de 2015. PUBLIQUE-SE NO QUADRO DE AVISOS
DA SUPEL E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
MARY TEREZINHA BRAGANHOL
Secretária adjunta de Estado - SEAGRI
CONDER
PORTARIA Nº 001/2015/CONDER,
DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia- CONDER, no uso
de suas atribuições previstas no artigo 53, paragrafo
1º, do Regimento Interno do CONDER, aprovado através da RESOLUÇÃO Nº 002/2010/CONDER.
mestre do exercício de 2014 da Companhia de
Mineração de Rondônia S.A – CMR, em conformidade com o art. 45 do Estatuto;
b) Destituição e eleição de membros do Conselho Fiscal e Diretoria Executiva;
c)
Outros assuntos de interesse da Companhia.
Porto Velho-RO, 22 de abril de 2015.
Gilmar de Freitas Pereira
Diretor Presidente - CMR
RESOLVE:
Art. 1º Criar o GRUPO DE TRABALHO, designado para consolidar informações sobre a cadeia produtiva do Peixe, Leite, Café, Carne
Bovina, Carne Suína, Soja, Milho, Arroz e
Castanha, produzidos no Estado de Rondônia.
§ 1º O grupo de trabalho será constituído por
representantes dos órgãos que compõem a
administração estadual e federal, convidados, que
indicarão técnicos representantes habilitados a
prestar as informações necessárias ao complemento
do trabalho técnico: EMBRAPA, SFA-RO/MAPA, UNIR,
IDARON, SEDAM, EMATER, SEFIN, SEBRAE,
FECOMERCIO, FIERO, FAPERON,FETAGRO eCONAB.
§ 2º A coordenação dos trabalhos ficará a cargo
da Coordenadoria Consultiva de Indústria e Comercio
– CONSIC/CONDER, com previsão no que trata o Art.
39, inciso XXVI, do Regimento Interno do CONDER.
§ 3º Integram o GRUPO DE TRABALHO, as
c oordenadorias da Sec retaria de Es tado da
Agric ultura, Pecuária, Desenvolvimento e
Regularização Fundiária – SEAGRI, por seus
titulares e corpo técnico designado.
§ 4º O período para inicio e término dos
trabalhos, bem como a compilação dos dados,
elaboração do documento final e apresentação
serão definidos na 1ª Reunião Técnica.
§ 5º A não indicação de técnico representante
do órgão convidado no que trata o parágrafo primeiro,
não inviabiliza os trabalhos que deverá ter sua
continuidade de acordo com as diretrizes
estabelecidas pela coordenação da CONSIC/CONDER.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Registre-se, publique e cumpra-se.
EVANDRO CESAR PADOVANI
Secretário Executivo do CONDER
CMR
AVISO AOS ACIONISTAS
Ficam convocados os Senhores Acionistas da
COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A
– CMR, para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2015,
às 08:30 horas, em sua sede social situada na
Avenida Calama Nº. 1917 Bairro São João Bosco,
nesta cidade de Porto Velho-RO, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
a) Análise com apresentação de parecer sobre
os negócios e operações sociais do balanço geral do exercício de 2013 e os balancetes do tri-
Portaria nº 030/2015/GAB/CMR
Porto Velho, 13 de abril de 2015.
O Diretor Presidente da Companhia de Mineração de Rondônia S/A – CMR, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias:
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor ADILSON JÚLIO PEREIRA, matrícula 300121838, para coordenar os trabalhos no Stand desta Companhia de
Mineração de Rondônia – CMR no evento Rondônia
Rural Show, no período de 27 a 30 de maio de
2015, no município de Ji-Paraná/RO.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se
GILMAR DE FREITAS PEREIRA
Diretor Presidente - CMR
Portaria nº 031/2015/GAB/CMR
Porto Velho, 17 de abril de 2015.
O Diretor Presidente da Companhia de Mineração de Rondônia S/A – CMR, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias:
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR, na portaria nº 022/2015/GAB/
CMR de 30 de março de 2015, publicado no Diário
Oficial do Estado de Rondônia de 06 de abril de 2015,
nº 2673, pág. 64, que nomeou a Srª. DAIANA LIBIA
OLIVEIRA VIEIRA, portadora do RG nº 1487467-9
SSP/AM e CPF nº 510.887.462-68 de exercer a
função comissionada na Sede Administrativa da
Companhia de Mineração de Rondônia.
Onde se lê: ASSISTENTE TÉCNICO JURÍDICO.
Leia-se: CHEFE DE GABINETE
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se
GILMAR DE FREITAS PEREIRA
Diretor Presidente - CMR
Portaria nº 032/2015/GAB/CMR
Porto Velho, 17 de abril de 2015.
O Diretor Presidente da Companhia de Mineração de Rondônia S/A – CMR, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias:
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Sra. ADRIANA BONI AZEVEDO, portadora do RG nº 491740 SESDEC/RO e
CPF nº 457.342.752-04 para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE TÉCNICO JURÍDICO; Lotada na Sede Administrativa.
64
DOE N° 2684
Art. 2º A mesma receberá como vencimento
o GAM 06, previsto no Plano de Cargos e Empregos devidamente aprovado e homologado no Ministério do Trabalho e Emprego, bem como em
Assembleia Geral Extraordinária do dia 31/01/2013.
Art. 3º Esta portaria retroagirá para a data de
13 de abril de 2015.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se
GILMAR DE FREITAS PEREIRA
Diretor Presidente - CMR
EMATER - RO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 033/2014/EMATER-RO/PROCESSO
Nº 171/2014/EMATER-RO
CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia/
EMATER-RO inscrita no CNPJ sob o nº 05.888.813/
0001-83. CONTRATADA: CENTRAIS ELÉTRICAS
DE RONDÔNIA ins crita no CNPJ sob o nº
05.914.650/0001-66.
Cláusula Primeira: Fica prorrogado o prazo de
vigência da Cláusula Décima Sétima do Contrato n.
033/2014, por mais 09 (nove) meses, a fim de que
a DISTRIBUIDORA continue disponibilizando o mesmo serviço de fornecimento de energia elétrica em
tensão primária, com aplicação da tarifa do grupo
“B”, correspondente à respectiva classe, para uso
exclusivo em suas Unidades Consumidoras abaixo
relacionadas, necessária ao funcionamento de suas
instalações para desenvolvimento da atividade de
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL.
Cláusula Segunda: o PRESENTE Termo Aditivo
fixa sua nova vigência para o período de 25/03/
2015 a 30/12/2015.
Cláusula Terceira: Os recursos para atender a
despesa contratual as UC 1281478-4 CENTRER
(usina de nitrogênio), para o exercídio de 2015 será
estimado no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta
e cinco mil reais). Programa de Trabalho 1176; Fonte de Recurso 3240 e Eletemto de despesa 33.90.39
Cláusula Quinta: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 033/2014, acostado nos
autos do Processo nº 171/2014/EMATER-RO.Porto
Velho-RO, 17 de Abril de 2015.
JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA
Diretor Vice Presidente
EMATER-RO
DECISÃO
O Diretor Presidente da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – EMATER-RO, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE com fundamento nos termos do art. 25 da Lei
Federal nº. 8.666/93, DECLARAR INEXIGÍVEL a
Licitação, objetivando contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço de fornecimento de água tratada e encanada, para o
exercício de 2015, para atender Escritórios
da EMATER-RO no valor estimado de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais) em favor da empresa CAERD COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
RONDÔNIA inscrita no CNPJ sob o n°. 05.914.254/
0001-39, conforme parecer jurídico nº. 061/2015/
ASJUR/EMATER-RO, acostado às folhas 42/43 dos
autos do Processo nº 122/2015/EMATER-RO. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Porto
Velho-RO,22 de Abril de 2015.
Luiz Gomes Furtado
Diretor Presidente
EMATER-RO
Porto Velho, 23.04.2015
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 23.03.2015.
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois
mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, reuniramse na Presidência da EMATER-RO, os membros de seu
Conselho de Administração, composto pelos Senhores: EVANDRO CÉSAR PADOVANI – Representante
da SEAGRI; GEORGE ALESSANDRO GONÇALVES
BRAGA – Representanteda SEPOG; WAGNER GARCIA
DE FREITAS – Representante da SEFIN; VILSON DE
SALLES MACHADO – Representante da SEDAM e
JURANDIR PEREIRA DE MOURA – Representante dos
Empregados da EMATER-RO. Esteve ainda presente à
sessão, o Senhor Luiz Gomes Furtado – Diretor Presidente da EMATER-RO. Depois de verificada a existência de quorum, o Presidente do Conselho de Administração da EMATER-RO, Senhor Evandro César
Padovani, abriu a sessão da Assembleia Geral Ordinária, dando boas vindas a todos, cumprimentando e
agradecendo a presença de todos. Ato contínuo, o
Presidente do Conselho de Administração da EMATERRO, apresentou a única pauta a ser tratada, a Aprovação do Relatório Financeiro da EMATER-RO, referente
ao exercício de 2014, consubstanciado em Laudo de
Auditoria Externa. Prosseguindo, o Presidente do Conselho de Administração da EMATER-RO passou a palavra ao Presidente do Conselho Fiscal, Sr. Jurandir
Pereira de Moura que fez a leitura do Parecer do Conselho Fiscal n0 001/2015, realizado em 17.03.2015. Ato
contínuo, o Presidente do Conselho de Administração
da EMATER-RO pôs em votação o Relatório Financeiro
do exercício de 2014; tendo sido aprovado à unanimidade pelos membros. Como não houve mais nada a
ser tratado o Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a sessão, e eu George
Alessandro Gonçalves Braga – Secretário Geral, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada de
conforme vai por todos assinada. Porto Velho/RO, 23
de março de 2015. Evandro César Padovani – SEAGRI.
George Alessandro Gonçalves Braga – SEPOG.
Wagner Garcia de Freitas – SEFIN. Vilson de Salles
Machado – SEDAM. Jurandir Pereira de Moura – Rep.
Empregados.
LUIZ GOMES FURTADO
DIRETOR PRESIDENTE
EMATER/RO
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA NO DIA 23.03.2015.
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de
dois mil e quinze, às oito horas e trinta minutos,
reuniram-se na Presidência da EMATER-RO, os
membros de seu Conselho de Administração, compos to pelos Senhores : EVANDRO CÉSA R
PADOVANI – Representante da SEAGRI; GEORGE
ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA – Representante da SEPOG; WAGNER GARCIA DE FREITAS –
Representante da SEFIN; VILSON DE SALLES MACHADO – Representante da SEDAM e JURANDIR
PEREIRA DE MOURA – Representante dos Empregados da EMATER-RO. Esteve ainda presente à
sessão, o Senhor Luiz Gomes Furtado – Diretor
Presidente da EMATER-RO. Depois de verificada
a existência de quorum, o Presidente do Conselho
de Administração da EMATER-RO, Senhor Evandro
César Padovani, abriu a sessão da Assembleia
Geral Extraordinária, dando boas vindas a todos,
cumprimentando e agradecendo a presença de
todos. Prosseguindo, o Presidente do Conselho
de Administração da EMATER-RO, propôs a eleição do Secretário Geral do Conselho de Administração da EMATER-RO. Foi sugerido para ser Secretário Geral o membro da SEPOG, Sr. GEORGE
ALESSANDRO GONÇALVES BRAGA, tendo sido aprovado pelos membros à unanimidade. Ato contínuo, o
Presidente do Conselho apresentou a pauta da
Assembleia Geral Extraordinária: 1) Análise e Aprovação do Regimento Interno; e 2) Outros assuntos. Dando continuidade, o Presidente do Conselho de Administração passou a palavra à empregada da EMATERRO, Sra. Dulcineide Alves Ferreira que passou a apresentar o novo Regimento Interno da EMATER-RO através de slides. Prosseguindo, o Presidente do Conselho de Administração da EMATER-RO, pôs em votação
o novo Regimento Interno, tendo os membros do Conselho, após análise, aprovado à unanimidade. Prosseguindo, passou-se ao item 2 da pauta. O Presidente do
Conselho de Administração da EMATER passou a palavra ao Representante dos Empregados da EMATERRO, Sr. Jurandir Pereira de Moura que apresentou um
Programa de Desligamento Voluntário aos demais membros do Conselho, que sugeriram fosse dado prazo de
15 (quinze) dias para análise. Como não houve mais
nada a ser tratado o Presidente agradeceu a presença
de todos e deu por encerrada a sessão, e eu George
Alessandro Gonçalves Braga – Secretário Geral, mandei lavrar a presente ata que, após lida e achada de
conforme vai por todos assinada. Porto Velho/RO, 23
de março de 2015. Evandro César Padovani – SEAGRI.
George Alessandro Gonçalves Braga – SEPOG.
Wagner Garcia de Freitas – SEFIN. Vilson de Salles
Machado – SEDAM. Jurandir Pereira de Moura – Rep.
Empregados.
LUIZ GOMES FURTADO
DIRETOR PRESIDENTE
EMATER/RO
Deliberação do Conselho de
Administração/Nº 002/15
Porto Velho, 23 de março de 2015.
O Conselho de Administração da EMATER-RO, no
uso de suas atribuições, de acordo com as disposições estatutárias, na forma autorizada pelos
seus componentes, nos termos da Ata lavrada no
referido evento, nesta data, D E L I B E R A: Nomear e empossar o Senhor GEORGE ALESSANDRO
GONÇALVES BRAGA, para assumir a função de
Secretário Geral do Conselho de Administração
da EMATER-RO. Publique-se e Cumpra-se.
Evandro César Padovani
Presidente - Conselho de Administração
EMATER-RO
LUIZ GOMES FURTADO
DIRETOR PRESIDENTE
EMATER/RO
Deliberação do Conselho de
Administração/Nº 003/15
Porto Velho, 23 de março de 2015.
O Conselho de Administração da EMATER-RO, no
uso de suas atribuições, e em conformidade com
o Artigo 23 do Estatuto da EMATER-RO, na forma
autorizada pelos seus componentes, nos termos
da Ata lavrada no referido evento, nesta data, D E
L I B E R A: Aprovar o Regimento Interno da
EMATER-RO. Publique-se e Cumpra-se.
Evandro César Padovani
Presidente - Conselho de Administração
EMATER-RO
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário Geral - Conselho de Administração
EMATER-RO
LUIZ GOMES FURTADO
DIRETOR PRESIDENTE
EMATER/RO
Porto Velho, 23.04.2015 65
DOE N° 2684
Deliberação do Conselho de
Administração/Nº 003/15
Porto Velho, 23 de março de 2015.
O Conselho de Administração da EMATER-RO, no
uso de suas atribuições, e em conformidade com o
Artigo 23 do Estatuto da EMATER-RO, na forma
autorizada pelos seus componentes, nos termos
da Ata lavrada no referido evento, nesta data, D E
L I B E R A: Aprovar o Relatório Financeiro (Balanço
Financeiro
e Patrimonial) da EMATER-RO, relativo
ao exercício de 2014. Publique-se e Cumpra-se.
Evandro César Padovani
Presidente - Conselho de Administração
EMATER-RO
George Alessandro Gonçalves Braga
Secretário Geral - Conselho de Administração
EMATER-RO
LUIZ GOMES FURTADO
DIRETOR PRESIDENTE
EMATER/RO
Sec. de Est. do Desenv. Ambiental
Portaria nº 116 /GAB/SEDAM
Porto Velho, 14 de Abril de 2015.
O SECRET ÁRIO DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere o Artigo 52, I
do Decreto n° 14143, de 18 de março de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar, a partir de 13.04.2015, o
servidor, ROBERTO BATISTA DA SILVA, ocupante
do cargo de CB-PM, Matrícula nº 100074996, para
responder pela Gerência de Material e Controle
Patr imonial, desta sec retaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.
DÊ-SE CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
VILSON DE SALLES MACHADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Portaria nº 117 /GAB/SEDAM
Porto Velho,14 de Abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Artigo 52, I do Decreto n°
14143, de 18 de março de 2009, conforme Memorando nº 107/COPAF, de 08.04.2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar, a partir de 14.04.2015, o
servidor DENISON TRINDADE SILVA, ocupante do
cargo de SD-PM, Matrícula nº 100091860, para responder pela Coordenadoria Especial de Desenvolvimento Florestal e Faunístico, desta secretaria de
Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.
Portaria nº 118 /GAB/SEDAM
Porto Velho, 14 de Abril de 2015.
Portaria nº. 124 /GAB/SEDAM
Porto Velho,22 de Abril de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Artigo 52, I do Decreto n°
14143, de 18 de março de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no uso das atribuições
legais, que lhe confere o Artigo 52, I do Decreto n°
14143, de 18 de março de 2009, conforme Memorando n 159/COEMF, de 09.04.2015.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar, a partir de 15.04.2015, a
servidora, MIRLA SARMENTO DA COSTA, ocupante do Cargo de Diretora da Divisão de Recursos
Humanos matrícula nº 300106857, para responder
pela Gerência de Protocolo, desta secretaria de
Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM.
DÊ-SE CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
VILSON DE SALLES MACHADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Art. 1º - REMARCAR, o gozo de Férias do
servidor JOSÉ CARLOS COUTINHO, ocupante do
Cargo de Agente de Atividade Administrativa, Matricula nº. 300044095, lotado na Coordenadoria
de Meio Físico desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, do período de
16.06.2014 a 30.06.2014, referente ao exercício
de 2014, ficando 15 dias para serem gozadas no
dia 10.12.2015 a 24.12.2015.
.
DÊ-SE CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Portaria nº 121 /GAB/SEDAM
Porto Velho,15 de Abril de 2015.
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO ADJUNTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Artigo 52, I do Decreto n°
14143, de 18 de março de 2009, conforme memorando 306/COLMAM/SEDAM de 14.04.2015.
Portaria nº 125/GAB/SEDAM
Porto Velho, 22 de Abril de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a partir de 15/04/2015 a 30/
04/2015, o servidor NILTON VELOSO BEZERRA,
ocupante do Cargo de Diretor de Divisão de Fiscalizaç ão de Recurs os Naturais, Matríc ula nº
300107009, para res ponder pela Divis ão de
Lic enciamento de Atividades Potencialmente
Poluidores desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, na ausência da
servidora MARCIA NUNES ALVES, Matrícula nº.
300104394, Coordenador de Licenciamento e
Monitoramento Ambiental.
DÊ-SE CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
VILSON DE SALLES MACHADO
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental SEDAM
Portaria nº 123 /GAB/SEDAM
Porto Velho, 22 de Abril de 2015.
.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no uso das atribuições
legais, que lhe confere o Artigo 52, I do Decreto n°
14143, de 18 de março de 2009, conforme Memorando nº 016/GABINETE de 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - Transferir, o gozo de férias do servidor ROGÉRIO FULVIO ROMANO, Motorista, Matrícula nº 300003718, lotado no Gabinete, desta
Sec retaria de Es tado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, referente ao exercício de
2015, de 01.04.2015 a 30.04.2015, a qual fica
transferida para 01.11.2015 a 30.11.2015.
DÊ-SE CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere o Artigo 52, I do
Decreto n° 14143, de 18 de março de 2009. Conforme
Memorando nº161/COGEO de 17.04.2015.
R E S O L V E:
Art. 1º - TRANSFERIR, o gozo de férias do servidor
JULIO PAULO DE LIMA CAMPOS JUNIOR, Gerente de
Resíduos Urbanos, Matrícula nº 300128251, lotado no
COGEO, desta Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, referente ao
exercício de 2015, de 01.05.2015 a 30.05.2015, a qual
fica transferida para 01.10.2015 a 30.101.2015.
DÊ-SE CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO ADJUNTO
Portaria nº 126 /GAB/SEDAM
Porto Velho, 22 de Abril de 2015.
O SECRET ÁRIO DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere o Artigo 52, I
do Decreto n° 14143, de 18 de março de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - RETIFICAR, os termos da Portaria 079/
GAB/SEDAM, de 09.03.2015, onde transfere o gozo
de Férias da servidora FERNANDA FERREIRA DE
OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnica
Educacional Nível II, Matrícula nº300122134, lotada
no COPAF, desta Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, referente ao
exercício de 2015, de 01.03.2015 a 30.03.2015, a
qual fica transferida para 01.12.2015 a 30.12.2015.
Onde se Lê: Liveira
Leia-se: Oliveira
Onde se Lê: 2015
Leia-se: 2014
DÊ-SE CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
VILSON DE SALLES MACHADO
SECRETÁRIO DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO ADJUNTO
DÊ-SE CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO ADJUNTO
66
DOE N° 2684
Porto Velho, 23.04.2015
Portaria nº 127 /GAB/SEDAM
Porto Velho-RO, 15 de abril de 2.015.
Institui o Termo de Responsabilidade de M anutenção de Floresta
Manejada - TRMFM e o Termo de Vinculação de Reposição Florestal TVRF e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - SEDAM, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 52, inciso I, do Decreto nº 14.143, de 18 de março de 2.009,
Considerando o disposto no artigo 246, caput, da Lei nº 6.015, de 31 de
dezembro de 1.973, e
Considerando o teor do Parecer nº 421/2015/PAMB/PGE, da Procuradoria
Geral do Estado de Rondônia,
R E S O L V E:
Art. 1º. Instituir o Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta
Manejada – TRMFM e o Termo de Vinculação de Reposição Florestal - TVRF,
conforme modelos constantes dos Anexos I e II.
Considerando as disposições contidas nos artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 9º e 10 do
Decreto nº 19.467, de 29 de janeiro de 2.015, no que se tange à Floresta Manejada e à Reposição Florestal;
Considerando as disposições dos artigos 31 e 33, parágrafo 1º, da Lei nº
12.651, de 25 de maio de 2.012;
Considerando a Instrução Normativa – IN nº 05, de 11 de dezembro de 2.006,
do Ministério do Meio Ambiente - MMA, no que couber;
Art. 2º. Revogam-se as disposições em sentido contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VILSON DE SALLES MACHADO
Secretário de Estado da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental – SEDAM
ANEXO I
T E R M O D E R E S P O N S AB I L I D A D E D E M AN U T E N Ç Ã O D E F L O R E S T A
M AN E J AD A -TRMFM
Nº DO TERMO
PROCESSO Nº:.......... 0000/0000
T
T
R
M
F
M
0
0
000
00///22
001
115
55
TR
RM
MF
FM
M --- 0
00
00
2...0
Data do Processo:......00/00/0000
Aos # dias do mês de # do ano de #, o(a) Sr.(a) #, residente à #, município de #, Estado de #, natural de ..., nacionalidade #,
profissão #, estado civil #, inscrito no CPF sob o n° # e no RG sob o n° # , legítimo proprietário/possuidor do imóvel rural denominado
#, localizado no município de #, neste Estado, registrado sob n° #, folha(s) # do livro #, DECLARA perante as autoridades
competentes, tendo em vista as disposições contidas no Decreto nº 19.467, de 29 de janeiro de 2.015; na Portaria nº
_____/GAB/SEDAM, de ____ de abril de 2.015; na Instrução Normativa – IN nº 05, de onze de dezembro de 2.006, do Ministério do
Meio Ambiente - MMA, e no artigo 246, caput, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1.973, que a floresta ou a forma de vegetação
existente na área de # hectares, conforme demonstrada na imagem de satélite no verso deste Termo, fica gravada como de
utilização limitada, podendo nela ser feita somente a exploração dos produtos florestais sob forma de manejo florestal sustentável,
desde que autorizado pela SEDAM-RO. O presente Termo deve ser averbado à margem da Matrícula do Imóvel Rural no Cartório de
Registro de Imóveis. O atual proprietário compromete-se por si, seus herdeiros ou sucessor, a fazer o presente gravame
sempre bom, firme e valioso. DECLARA, finalmente, possuir pleno conhecimento das sanções a que fica sujeito pelo
descumprimento deste Termo. Firma o presente Termo em três vias de igual teor e forma na presença na presença do Secretário de
Estado do Desenvolvimento Ambiental, que também o assina, e das testemunhas abaixo qualificadas.
Fica a área referida vinculada à Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM-RO, a contar desta data, para efeito
de cumprimento do Plano de Manejo Florestal Sustentável. Assinam o Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, o
proprietário ou possuidor e duas testemunhas.
LOCAL e DATA:
Porto Velho - RO,
Secretário de Estado da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental - SEDAM
de
de 2.015
Proprietário/Possuidor do Imóvel Rural
TESTEMUNHAS
NOME:
RG N° :
NOME:
Órgão Emissor:
RG N° :
Assinatura :
Órgão Emissor:
Assinatura :
Quadro de Nomenclatura - Áreas da Legenda na Carta-Imagem:
Área
Área
Área
Área
DENOMINAÇÃ
O Total
da Propriedade Rural
da Matrícula
de Reserva Legal Compensada
Remanescente
Área a ser Explorada pelo Projeto de Exploração
Florestal - PEF
Área do Plano de Manejo Florestal Sustentável PMFS
Área de Preservação Permanente
Área de Preservação Permanente em Reserva
Área de Preservação Permanente em Reserva
Área de Preservação Permanente em Área a ser
NOMENCLATU
RA APRT
AM
ARLC
AR
AE
P
AM
F
AP
APPRL
APPRLC
APPAE
Área
Área
Área
Área
Área
DENOMINAÇÃ
O por Matricula
da Propriedade Rural
de Reserva Legal
de Reserva Legal Degradada
Aberta (Já Explorada)
com Floresta Plantada ou a Plantar
Área da Reforma e Limpeza de Pastagem
Área
Área
Área
Área
de
de
de
de
Preservação
Preservação
Preservação
Preservação
Permanente Degradada
Permanente em Área Aberta
Permanente em Área
Permanente em Área a ser
NOMENCLATU
RA APRM
AR
ARLD
AE
AF
P
ARLP
APPD
APPAA
APPAR
APPMF
Porto Velho, 23.04.2015 67
DOE N° 2684
ANEXO II
TERMO DE VINCULAÇÃO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL – TVRF
Pelo presente Termo, a entidade habilitada na SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM-RO, como Administradora de Fomento
Florestal e o consumidor de matéria-prima florestal abaixo identificado, nos termos do artigo 9º do Decreto n°. 19.467, de 29 de janeiro de 2015, e do parágrafo
1° do artigo 33 da Lei n°. 12.651, de 25 de maio de 2012, declaram perante o
órgão
ambiental estadual que fica vinculada à reposição florestal a fração do
Projeto de reflorestamento abaixo discriminado:
Protocolo do Projeto de Reflorestamento
Número da Averbação do Reflorestamento no Registro Geral de Imóveis;
Entidade Administradora de Fomento Florestal;
Cadastro na SEDAM;
Endereço;
Consumidor;
Cadastro na SEDAM;
Endereço;
Volume (m) vinculado;
Área (fração) vinculada;
- Talhão;
- Espécie;
- Espaçamento; e
- Coordenadas Geográficas: (quantas forem necessárias para fechar o polígono).
Declaram, ainda, os abaixo assinados, serem responsáveis pela condução/manutenção do empreendimento descrito acima até o corte.
_____________________________________________
Entidade Administradora de Fomento Florestal
_____________________________________________
Consumidor
Processo Seletivo para contratação de Operário, Oficial de Manutenção e
Operador de Máquinas por tempo determinado.
EDITAL Nº 001/DER-RO, de 27 de janeiro de 2015
RESPOSTA DOS RECURSOS TESTE FÍSICO E PROVA PRÁTICA
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas conforme o Artigo 4º, da Lei Complementar nº 335 de 31 de
janeiro de 2006 que alterou a Lei Complementar nº 224 de 04 de janeiro de 2000
e de acordo com o Processo Administrativo 01-1420.00285-0001/2015, torna
pública a resposta dos recursos supra mencionados.
NOME
MILCA BRAGANÇA DE CARVALHO
LUCIANO VIEIRA DO NASCIMENTO
ROSINEI MACALI
THIAGO HENRIQUE RODRIGUES SILVA
PEDRO AMERICO COURINOS LIMA JUNIOR
CLEITON HIGLESIO CARVALHO FREITAS
WELDER MARCIO LIMA DE OLIVEIRA
HABYLKER GUILHERME MEDEIROS
AGNALDSON DE SOUZA BRAGA
MARIA DA CONCECAO BARBOSA DE SOUSA
WILSON PEREIRA DE MELO
JOSÉ BEZERRA DA SILVA
RAFAEL ALVES RODRIGUES
INDEFERIDO
ROBSON NOVAIS DE ASSUNÇAO
INDEFERIDO
JUCICLEIA INACIO CANCELIER
INDEFERIDO
EDSON DE MARINS
INDEFERIDO
VALDAIR BATISTA DOS SANTOS
DEFERIDO
NAIANE DOS SANTOS TOLEDO
INDEFERIDO
ERONIL MARCOS FERREIRA MENDES
DEFERIDO
EVERCLEI DA SILVA PANTOJA
INDEFERIDO
RHODNEY DE BRITO NERY SERRATE
INDEFERIDO
JOCEMAR FERNANDES DA SILVA
DEFERIDO
EDYCLEYTON EVENCIO FERNANDO DE LIMA INDEFERIDO
EDISSON DOS SANTOS LIMA
DEFERIDO
DANILO RODRIGUES MONTEIRO DA COSTA INDEFERIDO
CHARLES BALBINO DE SOUSA ALENCAR
INDEFERIDO
JEFFERSON PEREIRA DE SOUZA
DEFERIDO
SOLANGELA DE SOUZA BARBOZA
INDEFERIDO
ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA ROSA INDEFERIDO
FRANCISCO LOPES SARAIVAA
INDEFERIDO
SIDNEY SANTANA DE ASSIS
DEFERIDO
LEANDRO DOS SANTOS FELICIANO
DEFERIDO
VALDIR PEREIRA DOS SANTOS
INDEFERIDO
GLEIÇON DA FONSECA
INDEFERIDO
VALDINEY DE GOIS
DEFERIDO
WALISSON DA SILVA SILVEIRA
INDEFERIDO
SANDRA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS INDEFERIDO
JASSON BORELLE OLIVEIRA GOMES
DEFERIDO
SEBASTIÃO ADRIANO SENA CARDOSO
INDEFERIDO
REGINALDO SOARES LOPES
INDEFERIDO
DERCÍLIA APARECIDA LINO
INDEFERIDO
JOSE EDUARDO DOS SANTOS
DEFERIDO
EDILSON PACHECO SAMPAIO
INDEFERIDO
FERNANDO CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA INDEFERIDO
SUIANI SILVA OLIVEIRA
INDEFERIDO
MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARVALHO INDEFERIDO
NILTON NASCIMENTO DA SILVA
INDEFERIDO
LELIANE LOPES LIMA
INDEFERIDO
ODAIR SILVA DOS SANTOS
INDEFERIDO
ADILSON BOTELHO DASILVA
INDEFERIDO
FRANCISCO IVAN PRADO DE ALCANTARA INDEFERIDO
ALLISSON GOMES DA SILVA
INDEFERIDO
FERNANDO HENRIQUE MARIANO DA SILVA DEFERIDO
CLAUDECIR MARIANO DA SILVA
DEFERIDO
HUDSON RENI DE QUADROS
DEFERIDO
DOUGLAS DE CARVALHO TRINTA
INDEFERIDO
Porto Velho-RO, 14 de Abril de 2015.
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM
CPF
000.289.452-12
735.559.242-49
776.478.582-20
015.400.652-19
725.776.302-04
009.138.542-39
710.209.772-72
012.600.692-06
642.903.102-06
692.093.832-49
625.068.972-91
617.262.222-68
900.020.672-34
957.440.702-06
657.175.382-00
601.954.012-04
730.700.762-20
008.809.672-69
925.511.732-72
834.796.432-72
892.633.752-91
034.757.667-28
001.423.302-99
613.334.332-04
007.101.162-50
912.816.442-34
005.179.712-75
768.516.562-72
017.875.592-38
787.082.142-04
315.509.912-72
772.893.902-53
348.995.702-44
866.045.622-04
753.127.512-00
015.014.842-90
687.191.242-87
741.545.592-49
909.415.942-20
705.984.361-20
774.293.622-49
790.267.532-68
312.163.232-91
010.037.172-84
785.481.792-87
697.513.312-34
644.614.402-49
011.791.782-62
698.821.002-44
002.181.352-38
646.159.952-53
025.200.722-02
940.600.882-34
658.465.242-49
088.854.799-44
906.241.652-72
RESPOSTA
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
UBIRATAN BERNARDINO GOMES
DIRETOR EXECUTIVO/DER-RO
Processo Seletivo para contratação de Operário, Oficial de Manutenção e
Operador de Máquinas por tempo determinado.
EDITAL Nº 001/DER-RO, de 27 de janeiro de 2015
RELAÇÃO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas conforme o Artigo 4º, da Lei Complementar nº 335 de 31 de
janeiro de 2006 que alterou a Lei Complementar nº 224 de 04 de janeiro de 2000
e de acordo com o Processo Administrativo 01-1420.00285-0001/2015, visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Capital e Interior, divulga a RELAÇÃO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS
APROVADOS, relacionados nos Anexos I e II da presente publicação.
Porto Velho-RO, 15 de Abril de 2015.
MARCELO JOSÉ BURGEL
DIRETOR OPERACIONAL
DER/RO
68
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
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66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
DOE N° 2684
NOME
PAULO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA
BENEDITO DO ROSARIO MARTINS SOARES
JUNIOR CARVALHO BEZERRA
EUDI NUNES DA COSTA
CLEITON ESTEVES BRAGA
FABIO HONORATO MONTEIRO
VALDEILSON PEREIRA DOS SANTOS
ROBERTO DE ALMEIDA DA SILVA
JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
MARCIO ROGERIO LUCENA
WALYSSON DOS SANTOS VITORAZI
KELLY CRISTINA BARBOSA DA SILVA
SANTCLAIR MOISES CARNEIRO ENEIAS
JOÃO BOSCO MAIA BATISTA VEIGA
SAMUEL ALMEIDA DA SILVA
ROBERTO DE OLIVEIRA VAZ
GEOGLEICE DOS SANTOS
LUIZ HENRIQUE DA SILVA FROTA
MAURI FERNANDES NOBRE
PAULO GUILERME SANTOS DE ALMEIDA
CESAR CAVALCANTE LIMA
RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS
RENATO BANDEIRA DE SOUZA
VALDOMIRO SOARES
ADENIR MOREIRA BARROS
RUBENS EDICACIO DA CRUZ SILVA
ROLDINIO SEBASTIAO DE MENEZES
JEFERSON GOMES DE ARAUJO
RODRIGO RODRIGUES DE ARAUJO
UILIAN CHAVES BARRETO
ANDRÉ RIBEIRO
TIAGO DOS SANTOS LEMOS
FRANKLIN ELVIS RIBEIRO
ROBERTO LINO DA SILVA
ADEMAR PERES GUTIERRE
MARCOS ANTONIO DA SILVA
MARINELSON FRANCISCO DA SILVA
NILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS
ROSINEIA MERCIAL FRANCISCO
ALCIDES CÂNDIDO DO CARMO
FRANCISCO TRAJANO DA SILVA
GILBERTO MAURICIO DE MARIA
ODAIR BISPO DE OLIVEIRA
CLENILCE MENDES MALTA
NILBER REGINO CORDOVA DE OLIVEIRA
CELSO VIEIRA FERREIRA
CREMILDA PEREIRA MACHADO
DIRCEU QUEROZ DOS SANTOS
JOSE FRANCISCO MARQUES DA COSTA
EDEMAR ANTUNES DA ROSA
GILDETE DE SOUZA FERREIRA
CARLOS APARECIDO ROSSATO
WALTER DE CARVALHO
RONIEBER PASSOS PENA
CARLOS EDUARDO
MARCOS ROBERTO SOUZA DA SILVA
JEFFERSON AZEVEDO DOS SANTOS
OSVALDO DE JESUS NASCIMENTO
ALEXANDRO TEIXEIRA DOS SANTOS
LUCIANO MARIANO PEREIRA
DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO
JOSE DE PAULO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
BRUNO CABRAL BARROS
ABRAAO DE ALMEIDA SANTOS
VALCLEIA RODRIGUES
GILVAN PEREIRA DOS SANTOS
MAGNO OLIVEIRA DE SOUSA
NILTON SANTOS GONÇALVES
JOAO VITOR CANDEIRA ALVES
WESLEY ALVES GOMES
ADRIANO LOBO SANTOS
TARCIO GOMES DOS SANTOS
IULE MAGALHÃES DE SOUZA
LEANDRO LINS DE ARAUJO ALVES
NATHALYE GESCHONKE DE MORAES
WEMERSON SAMPAIO DE MORAIS
NAEDSON DA COSTA SILVA
JUCELIO RIBEIRO DE LIMA
ELSON PACHECO DE AGUIAR
MARCOS ELIAS CARDOSO DA SILVA
JORGE NEY CLEMENTINO SILVA
PEDRO AMERICO COURINOS LIMA JUNIOR
SADA GOMES DE LIMA
RONALDO ADRIANO CRUZ LIMA
PAULO ANDRE SIMAO
Porto Velho, 23.04.2015
PNE
NÃO
NÃO
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NÃO
NÃO
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NÃO
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Nº DEPEND.
3
0
3
2
3
1
0
0
2
1
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0
3
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2
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5
1
3
1
3
NOTA OBTIDA
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
12,50
12,50
11,00
11,00
11,00
11,00
11,00
11,00
11,00
10,50
10,50
10,50
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
8,50
8,50
8,50
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7,00
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7,00
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7,00
7,00
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6,50
6,50
6,50
6,50
6,50
6,50
6,50
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33
32
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
8ª Residência Regional Ji-Paraná
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
Usina de Asfalto Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
1ª Residência Regional Colorado
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
5ª Residência Regional Rolim de Moura
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
1ª Residência Regional Colorado
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
8ª Residência Regional Ji-Paraná
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
Usina de Asfalto Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
2ª Residência Regional Ariquemes
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
13ª Residência Regional Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
8ª Residência Regional Ji-Paraná
2ª Residência Regional Ariquemes
8ª Residência Regional Ji-Paraná
2ª Residência Regional Ariquemes
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto Porto Velho
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
16ª Residência Regional Buritis
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
2ª Residência Regional Ariquemes
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
1ª Residência Regional Colorado
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
Usina de Asfalto Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
Porto Velho, 23.04.2015 69
DOE N° 2684
87
88
89
90
91
92
93
94
95
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165
166
167
168
169
170
171
172
173
RONALDO NERES ALVES
CLAUDINEY MACIEL DA SILVA
TOSHIE TANJI FILHO
KATIA LOPES PEGO
NILSON PIRES DE OLIVEIRA
CIRILO PEREIRA DA ROCHA
PAULO UBIRATAN ARAUJO FERREIRA
GEISIMAR BARBOSA DA SILVA
JOSUE NUNES COSTA
LUIZ GONZAGA PEREIRA DAS NEVES
NEEMIASPEDRO ELLER
ONÉSIMO DA COSTA AGUIAR
JOSENILDO MATIA DE OLIVEIRA
FABIO ANDRADE DE SOUZA
LAELSON PINTO SILVA
SIDCLEY DE MATOS LIMA
SERGIO JUSTINO PINHEIRO ALVES
ELIANE APARECIDA WIONCZAK GONÇALVES
ELIVALDO DA SILVA REIS
PAULO CASSIANO BLANK
JUCIANE INÁCIO CANCELIER
ELMA COELHO DE ALMEIDA
GILSEU LUIS KOCHEN
JACSON RODRIGUES PEREIRA
MAIQUE RODRIGUES MENDES
CLEBSON MARCOS CARVALHO DE FREITAS
CRISTIANE DE SOUZA GONÇALVES
MARCOS ANTONIO SOUZA ROSA JÚNIOR
WELLYGTON SAMPAIO DE MORAIS
ADILSON ALVES DE AGUIAR
ADEMAR JOSE MARTINS JUNIOR
JOSE ROMERO DA COSTA
DIEGO DEL BIANCHI DOS SANTOS
UILIAN MARTINS RODRIGUES
UELLITON OLIVEIRA LOPES
GEOVANE VALERIO DA SILVA
LUCIMAR VENTURA COSTA
CLAUDEMIR DIAS DOS SANTOS
RAFAEL SOUZA SANTOS
MILCA BRAGANÇA DE CARVALHO
ALICIANE PEREIRA ZAUSA
JORGE LIRA DE SOUZA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
RUI VIEIRA DOS SANTOS
EDILO HELENO SILVA MOREIRA
SILVERIO DE SOUSA MORAES
CARLOS FABRICIO MONTEIRO OLIVEIRA
GENOVEVA MACIEL SLVEIRA
BERENICE DE SOUZA LEAL
SIDNEY SANTANA DE ASSIS
ROSEMARI EDMARA CARDOSO
LUÍS AUGUSTO SOUSA BORGES
PABLO JOSE FERREIRA
ORIVALDE ALEXANDRE PEREIRA AMARAL
JOSE ELIAS CARDOSO
JONATAS OLIVEIRA SANTOS
CLAUDEMIR DOS SANTOS
FRANCISCO SILVA DE MENEZES JUNIOR
JARDER CAMPOS YAMARA
VILSIMAR SOUZA BARROS
ALTEMIR DA SILVA LIMA
DOMINGÓS ADALTON SOARES
MARIA ELAINE TANABE DA SILVA
EZEQUIEL SALES LOPES
EVERCLEI DA SILVA PANTOJA
RAIMUNDO JUNIOR DA SILVA
RAYRISOM DE SOUZA DE MACEDO
WARLEY FERREIRA PEREIRA
ERASMO CARLOS SIUVA DE MOURA
RASLEI NABOR MALHADA
MATUSALÉM CASCIMIRO DA MATA
JUSCIMAR DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR
ROZENILSO SILVA DE FRANÇA
LEANDRO FERREIRA DA SILVA
GILSON TIAGO CAITANO DOS SANTOS
CELIO APARECIDO SILVA DE OLIVEIRA
JOSIAS FREITAS DA SILVA
GILVAN GOMES DA SILVA
JURANDIR JANAURIO DOS SANTOS
RENAN DIANGELIS PIRES CARDOSO
JHONY DA SILVA NUNES
SILVIO DA SILVA MELLERO
NAFITANAEL REIS FERREIRA
WELLITON RENAN SILVA BOLSONI
LEANDRO DIAS SIQUEIRA
MAIK RODRIGUES DE SOUZA
MARCELO DE FREITAS RODRIGUES
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Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
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Oficial de Manutencao
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Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
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Oficial de Manutencao
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Oficial de Manutencao
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Oficial de Manutencao
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Oficial de Manutencao
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Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
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Oficial de Manutencao
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Oficial de Manutencao
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Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
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Oficial de Manutencao
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Oficial de Manutencao
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Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
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Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
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Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
1ª Residência Regional Colorado
2ª Residência Regional Ariquemes
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
1ª Residência Regional Colorado
8ª Residência Regional Ji-Paraná
13ª Residência Regional Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
1ª Residência Regional Colorado
2ª Residência Regional Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Jaru
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
1ª Residência Regional Colorado
Usina de Asfalto Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
8ª Residência Regional Ji-Paraná
13ª Residência Regional Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
2ª Residência Regional Ariquemes
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
2ª Residência Regional Ariquemes
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto Porto Velho
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
2ª Residência Regional Ariquemes
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
2ª Residência Regional Ariquemes
Usina de Asfalto Porto Velho
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
Usina de Asfalto Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
8ª Residência Regional Ji-Paraná
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
13ª Residência Regional Porto Velho
5ª Residência Regional Rolim de Moura
Usina de Asfalto Jaru
2ª Residência Regional Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
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260
DOE N° 2684
FRANCISCO SABINO XAVIER
LEVY SOARES DOS REIS
FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA
LEONILDA DE PAULA
GILMAR MOREIRA
IRENIL PEREIRA PIMENTEL
FRANCISCO DAS CHAGAS GONZAGA DE OLIVEIRA
ELIZETE DOS SANTOS LIMA DE CASTRO
ROBERTO DO CARMO NASCIMENTO
HILTON GOMES NUNES
ELIABE AGUIAR DE ASSIS
JACKSON GONÇALVES
EDILSON NASSULHA BASILIO
MAYCON BARBOSA DA SILVA
WERICK GOMES DE SOUZA
MARCOS ALEXANDRE SILVA NASCIMENTO
JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA
ROGÉRIO ALVES COSTA
MARIA AUXILIADORA DE ALENCAR VERDAN COSTA
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
MARINETE APARECIDA BARBOSA DE MELO
LUCYMAR LUZ PEREIRA COELHO
JUCICLEIA INACIO CANCELIER
DERCÍLIA APARECIDA LINO
ELOIZA MOURÃO DA ROCHA
EMILIANA CORREIA CARVALHO
MARCIO DIAS DA SILVA
CLEIA LOPES DA COSTA
NAIANE DOS SANTOS TOLEDO
JOSE LUIZ DOS SANTOS
JORGE LUIZ SANTOS FERREIRA
JANDERSON BRAGANÇA
ALDO RAPO DA COSTA
MIGUEL CRISTE
EDMILSON CAMILO DA ROCHA
ROBSON ANTONIO MESQUITA MUNIZ
ANA PAULA PEREIRA DE FRANÇA OLIVEIRA
DIVA SALETH DE ALMEIDA
JOEL MOREIRA BRAGA FARAGE
VALDECIR CAMPOS DE FARIA
LUZIA FERREIRA DOS SANTOS CAMPOS
LUCICLÉIA FERREIRA BELARMINO
MÁRCIA DAS NEVES RAMOS
GENI GUIDA NUNES
MARCIANA PEREIRA RAMOS DE MEDEIROS
FRAMCISCO MARISSILVES PINTO DA SILVA
NEURIVAN ASSUNÇAO DE MORAIS
VICTOR CAPO
GUIOMAR DE MARCHI
SERGIO TELES BESSA
OZIEL RAMOS DE ARAUJO
ROSINEI MACALI
SANDORVAL QUEROZ DOS SANTOS
CRISTIANO DE ARAUJO FERRAZ
WANKLEY BANZZA DOS SANTOS
JEAN CARLOS MARTINS PEREIRA
NILTON NASCIMENTO DA SILVA
VALDEIR DA SILVA CORRADE
VALDEMIR DIAS DOS SANTOS
MONALISA PINHEIRO ALVES AMARAL
JUSCELINO BARROZO DA SILVA
MAURICIO LACERDA MIRANDA
ALEX CARDINA MELGAR
DAVID QUELE ALMEIDA DOS SANTOS
MICHELE PINHEIRO ALVES GUEDES
ELIAS DE SOUZA CUNHA
VALDERI SILVEIRA DA SILVA
DEBORA LUCIANE MARTINS FERREIRA
JOSICLEI CASTRO FERREIRA
MIRTES DA CRUZ MAIA
SIDNEY MOREIRA BATISTA
CARLA ANDREIA SANTOS AMARAL
SILVIA YRENE ZABALA MELGAR
SAMUEL FERREIRA BATISTA
LEILA LINARES
CRIS JAIRA SILVA DE SOUSA .
CLEDSON RICARDO DE OLIVEIRA
ENOQUE REIS PACHECO
ROSANA DA PENHA PEIXOTO SANTOS
JILIETI MATEDI FERREIRA
PAULO HENRIQUE VIEIRA BENEDITO
MOACIR RODRIGUES DE SOUZA
JORGE LUIZ JACOMELI FILHO
JOICE DA SILVA QUARESMA
SILVANEI INACIO DA SILVA
SERGIO GARCIA DE PAULA
ALDO DE SOUZA
Porto Velho, 23.04.2015
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Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
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3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
2ª Residência Regional Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
8ª Residência Regional Ji-Paraná
2ª Residência Regional Ariquemes
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Jaru
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
16ª Residência Regional Buritis
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
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12ª Residência Regional Jaru
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13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
4ª Residência Regional Cacoal
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
16ª Residência Regional Buritis
1ª Residência Regional Colorado
2ª Residência Regional Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto Porto Velho
12ª Residência Regional Jaru
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12ª Residência Regional Jaru
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15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
Usina de Asfalto Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
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12ª Residência Regional Jaru
Usina de Asfalto Porto Velho
12ª Residência Regional Jaru
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Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
12ª Residência Regional Jaru
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
Porto Velho, 23.04.2015 71
DOE N° 2684
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WEBERSON DE SOUZA SANTOS
DENISE ALVES QUEIROZ
FRANCISCO WAGNER MOURA MENEZES
UZULA MARTINS DA SILVA
CRISTIANA MARIA DOS SANTOS
LENICE OLIVEIRA MACEDO
MICHELE RUBIA RODRIGUES MARQUES
ALINE KESIA MELO DE SOUZA
CRISTIANE DA SILVA
EDNA MARIA DA SILVA
MARCONY PEREIRA DE SÁ
CLEZISBEL DA MAIA MODESTO
UELES DIEGO CLEMENTINO DE SANTANA
JOSIELI MONTOVANELLI ANDRADE
LUANA CRISTIANE DAS GRAÇAS PEREIRA
FABIO RODRIGUES DA SILVA
JOSIMAR JOSE BIESEK
MAKSUEL ALVES REIS
UALISSON SANTOS BEZERRA
LUANA MARINHO DA ROCHA PENHA
ROMERO BENVINO RODRIGUES
ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA
FRANCISCO CLAUDIO LIMA DE JESUS
JULIO CEZAR OLIVEIRA DA COSTA
FRANCISCO ELANDIO COSTA DOS SANTOS
CLAUDIA DA SILVA FERREIRA
VALMIR REIS SOARES
JOSIMAR PAIXAO
JULIANO MOREIRA LOPES
PATRIC DIOGO ALMEIDA DA SILVA
JESSÉ APARECIDO LOEBLEIN PEREIRA
TAMILES MONTOVANELLI ANDRADE
BRUNA MAIARA PENA RODRIGUES MARTINS
FÁBIO LIMA LINHARES
CLAUDEMIR GONÇALVES DE OLIVEIRA
ERICA VALDINÉIA NUNES DE SOUZA
ARTUR ANTUNES BRITO VIEIRA
GEIZEBEL OLIVEIRA LOPES
ADIVAN DA SILVA SANTOS
IONE RODRIGUES DO NASCIMENTO
RÔMULO BISPO DE CAMPOS
ALLISSON GOMES DA SILVA
PAULA ANDREZA DA SILVA ALCANTARA
NATIELLI ANDRADE LIMA
RENATA MOURÃO DA ROCHA
ANGEL KAROLINE BURGEL BARBOSA
WALAC DE SOUZA SILVA
KEILA MARA DA SILVA SOUZA
ADEVALDO BATISTA DUTRA
JOSE FERNANDO GUEDES CORREIA
BRUNO HOTTS DA SILVA
DANIEL PEDRO DE SOUSA
ANDRÉ SANTIAGO LIMA DOS SANTOS
JEFERSON MARQUES DE CAMPOS
CLAUDINEIA MILER FERREIRA RODRIGUES
THIAGO HENRIQUE RODRIGUES SILVA
JACKSON ROCHA ZEQUIM
JOYCE PEREIRA DOS SANTOS
JOSE GUTIERREZ USHINAHUA
MARCOS AURELIO FERREIRA LIMA
VALDEMIR TOLEDO SANTOS
DILSON KOZAK VALCARENGHI
IVANILDE FIGUEREDO
HELIO DE JESUS NASCIMENTO
GEVERSON SOUZA TELES
JORGE LUIS FERREIRA DA COSTA
MARIA DO SOCORRO BEZERRA DO NASCIMENTO
JOSE RENATO DE OLIVEIRA
MARCOS DE OLIVEIRA SANTANA FRADE
ERMESON JOSÉ BRITO
DENES JUNIOR ALVES DO NASCIMENTO .
JESSÉ ANDERSON CABRAL CORDEIRO
NATÁLIA DA PAZ PINHEIRO
EDVAN DE OLIVEIRA
MAURICIO FRANCISCO DOS PRAZERES
WANDERSON NOGUEIRA MONTES
CELSO ALEX BENTO ZABOTT
THOMAS CLEITON OLIVEIRA LOPES
UILIAN RODRIGUES TEIXEIRA
LUCILEIDE BEZERRA DO NASCIMENTO
MARIA CRISTINA SANTANA DE ALMEIDA
ROBÉRIO JÚNIOR FREITAS DOS ANJOS
LEILA FLAVIA SOUZA DE LIMA
WESLEY SILVA FERREIRA
MICHAEL DOS SANTOS ALVES
ADRIANO CARVALHO ROCHA
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13ª Residência Regional Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
12ª Residência Regional Jaru
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
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7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
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11ª Residência Regional Pimenta Bueno
1ª Residência Regional Colorado
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
Usina de Asfalto Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
13ª Residência Regional Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
12ª Residência Regional Jaru
1ª Residência Regional Colorado
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto Jaru
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
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1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
8ª Residência Regional Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
12ª Residência Regional Jaru
13ª Residência Regional Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
8ª Residência Regional Ji-Paraná
Usina de Asfalto Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
1ª Residência Regional Colorado
Usina de Asfalto Porto Velho
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
2ª Residência Regional Ariquemes
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
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14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
12ª Residência Regional Jaru
13ª Residência Regional Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
5ª Residência Regional Rolim de Moura
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
2ª Residência Regional Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
1ª Residência Regional Colorado
2ª Residência Regional Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
72
DOE N° 2684
Porto Velho, 23.04.2015
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
DIONEI GONÇALVES DA SILVA
FABIO DO NASCIMENTO SOARES
GISILEI DA SILVA MACEDO
MIZAEL DOS SANTOS FARIA
FELIPE DOS REIS GOMES
ROMÁRIO PEREIRA DOS SANTOS
LUIZ FELIPE MILHOMEM SILVA
ROBSON RUAN DA SILVA SANTOS
JOSE CARLOS GONÇALVES FERREIRA
LEONARDO BRAZ RODRIGUES
IVAN JUNIOR OLIVEIRA BARROS
JEFERSON DA SILVA MOURA
RAFAEL CALADO DE OLIVEIRA
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
2
0
1
0
1
0
0
0
0
0
3
0
0
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
23
23
22
22
21
21
20
20
20
20
19
19
18
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
2ª Residência Regional Ariquemes
Usina de Asfalto Jaru
1ª Residência Regional Colorado
Usina de Asfalto Jaru
13ª Residência Regional Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
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16
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18
19
20
21
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23
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30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
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49
50
51
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57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
NOME
MARCOS ROGERIO DE ARAUJO SILVEIRA
WACHLLER BRANDÃO PASSOS
EDSON SEBASTIAO RAIMUNDO
MARCOS SUEL BARBOZA DA SILVA
JASSON BORELLE OLIVEIRA GOMES
ANTONIO BRUNO BARBOSA TURMINA
CLEITON JUNIOR MOURA
WELDER CAIO MANZINI
ORLY DO NASCIMENTO
ROGERIO PEREIRA PEGO
NATANAEL ZORZANELLO ELEUTERIO
SAMUEL MAIA DE OLIVEIRA
EURIVALDO DE SOUZA VARGAS
DIOGO SCHINEIDE PIETROUSKI
LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA FREITAS
JOSE DE SOUZA ALVES
RONIPETERSON KRUGER
GERVANI DO NASCIMENTO
ERONIL MARCOS FERREIRA MENDES
ALEX FIRMINO DA SILVA
FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES SOUZA
ANTONIO CARLOS VIANA DA LUZ
ANDREY LUIS DOS SANTOS
JULIANO DO NASCIMENTO LEITE
CLERISTON MARQUES PEREIRA
LEONARDO BARRETO DA SILVA
TIAGO ROCHA COLOMBO
ALEXANDRE DE FREITAS
ERICK COLODETTI JACINTO
MICHEL DA SILVA MAGALHÃES
FAGNER DA SILVA TEIXEIRA
JOCEMAR FERNANDES DA SILVA
EDIVAN TAVARES DE CASTRO
EDISSON GOMES DOS SANTOS
LUCENILTON DE ALMEIDA VIANA
LUIS FABIANO LEAL
LUCIANO BESERRA BATISTA
CLAUDIO ANDRADE DE BRITO
ELTON WESLEY TEIXEIRA
REINALDO ZANELLA
MILTON CARNEIRO DA SILVA
ÉRICO DE PAULA KÖHLER
FABIO ALVES DE BRITO
EDISON ESTEVES ABILIO
ALEX SANDRO DE FREITAS
JAQUES LOURENÇO DE ASSIS
NIVALDO SEBASTIAO RAIMUNDO
PAULO MERCEZ SILVA
JOEL FERREIRA MENDES
JOSÉ BEZERRA DA SILVA
ALAN SOUZA MENEZES
OZIEL PINTO DE OLIVEIRA
TIAGO GOMES DE LIMA
VICENTE MUCZINSKI RAIMUNDO
JEOVÁ ALVES DE OLIVEIRA BATISTA
DEIBEDIR DOS REIS PAZ
ADEMIR DOS SANTOS
FRANCISCO AILTON BARBOZA DE OLIVEIRA
FRANCISCO CANINDÉ MARQUES
FRANCISCO JUNIOR DAMBROSKI
MAURICIO DA SILVA COUTINHO
RUDIMAR MARIO SCHLOSSER
MAICON PEREIRA GOMES
LIVALTER JOSE AZEVEDO LIMA
EDCARLOS DA SILVA AMORIM
DIEGO FERREIRA DOS SANTOS
EDSON JUNIR RODRIGUES DE MORAES
IRINEU PARADA COSTA
PORFIRIO MARDONIO CLAUDINO VIANA
PAULO CESAR CASARIN
CRISTIANO GUSTAVO BAQUER DA SILVA
JOSIMAR CORREIA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
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NÃO
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NÃO
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NÃO
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NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
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NÃO
NÃO
NÃO
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0
NOTA OBTIDA
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49,00
48,00
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47,00
47,00
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46,50
46,50
46,50
46,00
46,00
46,00
45,00
45,00
45,00
45,00
45,00
45,00
44,00
44,00
44,00
43,50
43,50
43,50
43,00
43,00
43,00
43,00
42,50
42,50
42,50
42,50
42,50
42,50
42,00
42,00
42,00
42,00
42,00
41,50
41,50
41,50
41,50
41,00
41,00
41,00
41,00
41,00
41,00
41,00
41,00
40,50
40,50
40
40,00
39,50
39,50
39,50
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39,00
39,00
39,00
39,00
39,00
38,50
38,50
38,00
38,00
38,00
IDADE
29
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32
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24
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37
43
30
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27
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25
44
26
41
28
23
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
4ª Residência Regional Cacoal
5ª Residência Regional Rolim de Moura
Usina de Asfalto Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
16ª Residência Regional Buritis
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
5ª Residência Regional Rolim de Moura
16ª Residência Regional Buritis
2ª Residência Regional Ariquemes
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
2ª Residência Regional Ariquemes
4ª Residência Regional Cacoal
1ª Residência Regional Colorado
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
13ª Residência Regional Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
5ª Residência Regional Rolim de Moura
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
4ª Residência Regional Cacoal
2ª Residência Regional Ariquemes
1ª Residência Regional Colorado
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
2ª Residência Regional Ariquemes
16ª Residência Regional Buritis
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
12ª Residência Regional Jaru
4ª Residência Regional Cacoal
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
1ª Residência Regional Colorado
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Porto Velho, 23.04.2015 73
DOE N° 2684
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
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101
102
103
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109
110
111
112
113
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115
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118
119
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121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
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135
136
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138
139
140
141
142
143
144
145
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147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
CICERO PACHECO
SANDOVAL MIGUEL DE LIMA
CICERO FRANCISCO ALVES
ROBINSON JOSÉ DA SILVA
ANDERSON WAGNER DO CARMO
LUCIANO PEREIRA SILVA
ALCIDES ANTONIO RODRIGUES GONÇALVES
JEAN MORAIS DA SILVA
MIGUEL LIMA CASSIANO
WALTER MARCOS DE AMORIM
ANELIO ROLIM ELIAS
HEDER VINICIOS BACETTE
MAURICIO ALVES DE LIMA
EDSON FERNADES
LUCIO CAETANO LIVI
GIOVANE NESTOR DE OLIVEIRA
SAMUEL MEDEIROS DE OLIVEIRA
ANDERSON MENDES MONTEIRO FONSECA
MARCIO SILVA DO NASCIMENTO
ISMAEL SILVA
MAURICIO DA ROCHA LIMA
MARCELO RIBEIRO DE LIMA
GEELISON ALMEIDA DAMAREN
VENANCIO RIBEIRO
GIOVANE SOUZA CARVALHO
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DINIZ
NELSON SILVA GALDINO
LENO DA SILVA
ALEX CONCEIÇAO FERREIRA
ERISON BANZZA
REGINALDO ROSS DOS SANTOS
RUYTER DA SILVA OLIVEIRA
AUGUSTO DA CRUZ MORET NETO
JOSE AUGUSTO DA SILVA
THAYRONE RABELO NOBRE
GENIVALDO FLORINDO DA COSTA
ROBSON RAMOS DA SILVA
CARLOS ALEX CARDOSO DOS SANTOS
EMERSON PEREIRA PAULINO MULLER
JOSE DOS SANTOS DE LUCENA
CARLOS ALESSANDRO DE FARIAS FERREIRA
THIAGO SANTIAGO
HELITON DALMASO
RENE VENTURA NASCIMENTO
LEOMAR SIMOES DOS SANTOS
JOSE AIRTON DOS SANTOS
ROSINALDO NEVES DA FONSECA
VALDAIR BATISTA DOS SANTOS
EDSON DOS SANTOS
DOUGLAS DIEGO FIGUR
JOSELTON DE FRANÇA NOGUEIRA
FERNANDO DE JESUS SAURIN
MANOEL RODRIGUES MIRANDA
WILSON PEREIRA DE MELO
JOSE IRAN AMARO DE SOUZA
JOAO MORAIS JUNIOR
JACSON NERY DE SOUZA
MARCELO DA SILVA DUARTE
JOSE LOPES DE CARVALHO
VALDIR FEITOSA VIEIRA
AGUIMAR JUSTINO DA SILVA
SILVIO RODRIGO DA SILVA AMORIM
GENILSON DE OLIVEIRA
JACSON IRINEU DE MELO
LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA
FERNANDO GUARI DA SILVA
RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA TINELI
MARCOS LUIZ DA SILVA
AGUILAR SILVA
CLERES DIAS FORTES
DEILDO CATRINQUE THOMAZ
HELIO JACSON FELIPE
ADAUTO PEREIRA DA SILVA
MARCO ANTONIO SOARES MARTINS
UELBI CORREA ABILIO
LIDELBERTON ALVES LINHARES
JOSE ORLANDO PEREIRA FRANCO
ODENIR DE ALMEIDA
OSEIAS RODRIGUES DA SILVA
VALTEIR ESCOLATE DA SILVA
CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA
MATEUS DOS SANTOS FERREIRA
REGINALDO BEZERRA DA SILVA
CESAR AUGUSTO BICHE BOECK
DANILO PINTO AMÉRICO
EBER LUCIANO MENDES PERES
RICARDO BASSO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
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NÃO
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NÃO
NÃO
NÃO
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37,50
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37,00
37,00
37,00
37,00
37,00
37,00
37,00
37,00
36,50
36,50
36,50
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36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
36,00
35,50
35,50
35,50
35,00
35,00
35,00
35,00
35,00
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34,50
34,50
34,50
34,50
34,50
34,50
34,50
34,00
34,00
34,00
34,00
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33,50
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33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
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32,50
32,50
32,50
32,50
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32,00
32,00
32,00
32,00
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31,00
31,00
31,00
31,00
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30,00
30,00
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29,00
29,00
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34
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31
30
28
23
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40
36
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Usina de Asfalto Porto Velho
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
12ª Residência Regional Jaru
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
2ª Residência Regional Ariquemes
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
5ª Residência Regional Rolim de Moura
2ª Residência Regional Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
13ª Residência Regional Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
4ª Residência Regional Cacoal
13ª Residência Regional Porto Velho
5ª Residência Regional Rolim de Moura
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
8ª Residência Regional Ji-Paraná
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
2ª Residência Regional Ariquemes
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
1ª Residência Regional Colorado
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
5ª Residência Regional Rolim de Moura
Usina de Asfalto Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
8ª Residência Regional Ji-Paraná
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
2ª Residência Regional Ariquemes
16ª Residência Regional Buritis
2ª Residência Regional Ariquemes
Usina de Asfalto Porto Velho
12ª Residência Regional Jaru
5ª Residência Regional Rolim de Moura
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
5ª Residência Regional Rolim de Moura
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
1ª Residência Regional Colorado
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
16ª Residência Regional Buritis
12ª Residência Regional Jaru
74
DOE N° 2684
Porto Velho, 23.04.2015
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
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180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
MARCELO NASCIMENTO DA SILVA
CLADIOMAR JORDÃO TAVARES
FRANCISCO ROMUALDO ANDRADE REIS
SAULO GOMES SANTANA
ROBSON RODRIGUES COIMBRA
EDMAR AMORIM DE OLIVEIRA
FREDISON DA SILVA MARTINS
FRANCISCO DA SILVA
FABIANO TESTE
BENEDITO CHAGAS DA SILVA
LAERTE CARLOS ALVES
VALDINEY DE GOIS
CHARLES FIRMINO DE FREITAS
EDNALDO JOÃO SILVA DE LIMA
MARCOS KESSLER CORDEIRO
ROGÉRIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
MARIO CEZARIO BICHEL
HELENO AMARO DOS SANTOS
AMAURI TAMBORIM
DEUSDETE DE SOUSA E SILVA
ANDERSON ALVES ROSA
JOSE GOMES DA COSTA
ITALO DJAMES SENA BONES
ALLANDEMBURG NOVAES COSTA BEZERRA
VANDERLEI BISPO DOS SANTOS OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS BARBOSA MOURA
VALDECIR RIBEIRO DOS SANTOS
GILSON LIMA DE OLIVEIRA
JOAO PAULO DA SILVA
EDER MARQUES DE AQUINO
JOÃO MEDEIROS DA SILVA
EDISSON DOS SANTOS LIMA
EDILSON LIMA DO NASCIMENTO
LEANDRO DOS SANTOS FELICIANO
ELI MENDES SANTANA
JAILSON CRUZ SHOCKNESS CABRAL
REINALDO PEREIRA DE SOUZA
JOENE PERRÚ DE CERQUEIRA
GIOVANE DE SOUSA ROMÃO
JHAFFERSON NATALINO FONTES
PABLO PALOZI DINIZ
FRANCILINO MARTINS DO CARMO
JOSE CARLOS MORAIS GOMES
ELINALDO FRANÇA DE OLIVEIRA
CLAUDEMIR PAULINO PACHECO
ESEQUIEL DA SILVA SANTOS
EDMAR DOS SANTOS LUCAS
LUANN CAMPOS DE SOUZA
EDUARDO ALVES BATISTA PRIMÃO
REGINALDO GONÇALVES LOURENCO
NELSON ALVES ARRUDA
ERCILIO DE ASSIS LUIZ DOS SANTOS
WANDERSON LUIZ DA SILVA
ADEMIR FERNANDES DA SILVA
IZAILSON JOSE DA SILVA PINHEIRO
NATIELEN FERNANDES VIEIRA
FRANCISCO SANTOS AMARAL
FABIO PEREIRA LACERDA
RUBENILSON ALMEIDA DO NASCIMENTO
JOSE MESSIAS VIDAL OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO PEDROSA DO NASCIMENTO
THIAGO MENDES MORAIS
DOUGLAS SIQUEIRA DA SILVA
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
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1
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0
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28,50
28,50
28,50
28,50
28,00
28,00
28,00
28,00
27,50
27,50
27,5
27,50
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27,00
27,00
27,00
26,50
26,50
26,50
26,50
26,00
26,00
26,00
25,50
25,50
25,00
25,00
24,50
24,50
24,00
24,00
24,00
24,00
24,00
23,00
23,00
23,00
23,00
23,00
22,50
22,00
22,00
22,00
22,00
22,00
22,00
21,50
21,50
21,00
21,00
21,00
21,00
21,00
20,50
20,50
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
20,00
29
45
42
41
28
48
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32
28
60
55
41
30
49
39
29
25
52
48
27
26
55
27
23
33
25
46
29
31
31
45
38
37
30
29
37
34
32
29
22
28
34
31
28
28
26
25
25
23
48
35
33
26
23
39
27
39
35
33
33
31
26
23
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
12ª Residência Regional Jaru
2ª Residência Regional Ariquemes
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
12ª Residência Regional Jaru
5ª Residência Regional Rolim de Moura
Usina de Asfalto Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
13ª Residência Regional Porto Velho
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
1ª Residência Regional Colorado
16ª Residência Regional Buritis
13ª Residência Regional Porto Velho
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
12ª Residência Regional Jaru
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
13ª Residência Regional Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
12ª Residência Regional Jaru
13ª Residência Regional Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
NOME
MARCOS AURELIO FERREIRA DE SOUZA
ALESSANDRO IGOR BRITO DOS SANTOS
ADRIANO ASSUNÇÃO SILVA DE LIMA
LUCAS DOS SANTOS SILVA
VALDIR APARECIDO MARREIRO FILHO
JOSÉ ROBERTO CARLOS CASSUPÁ
ISAIAS DA SILVA BARROS
EDIMAR FERREIRA LACERDA
OBEDE PINTO NETO
EDIVALDO LOURENÇO MACHADO
MARIA ÉDINA FRANCISCA DA SILVA LIMA
ADRIANO FERREIRA ROCHA
LEANDRO SILVA DE JESUS
SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA
MARIZAN RODRIGUES DE LIMA
ANTONIO VIANA DA SILVA
DIZALDO DA SILVA COSTA
CICERO SEVERINO DA SILVA
VALERIA ALVES APOLINARIO
CLENIO NERIS DE OLIVEIRA
JOSE LIRIO MENDES CORREIA
ANTONIO MANOEL NETO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
2
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0
0
0
2
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1
0
0
0
1
2
2
2
3
2
2
1
NOTA OBTIDA
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11,00
9,00
9,00
9,00
8,50
8,50
8,50
8,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
IDADE
34
24
26
25
21
44
43
37
33
37
30
28
23
53
51
48
44
41
40
39
39
39
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
Usina de Asfalto Porto Velho
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
Usina de Asfalto Porto Velho
12ª Residência Regional Jaru
Usina de Asfalto Porto Velho
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
Porto Velho, 23.04.2015 75
DOE N° 2684
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
IRISMAR ROCHA CASTRO
JOÃO NUNES MACIEL FILHO
ANTONIO CARLOS SOUSA DA SILVA
ELIELSON SILVA FALCÃO
JOÂO PAULO MEDINA DE SOUZA ESTEVES
ADEMILSON GONÇALVES DE SA
WANDER AMÉRICO LAOVER
GILIARD ARAUJO DOS SANTOS
ENEIAS LISIK NUNES
VANDERLEI OLIVEIRA AZEVEDO
JULIANO GOMES DE DEUS
JOÃO PAULO MENDES
VANILDO LUIZ DA SILVA
NILTON SILVA SANTOS
ADALBERTO BENEDITO CARLOS
FRANCISCO LOPES SARAIVAA
JORGE CARLOS COSTA JUNIOR
ODAIR SOUZA OLIVEIRA JUNIOR
AIRISSON DE LIMA BEZERRA
JULIO CESAR RIBEIRO DE ALENCAR
TONY BATISTA JORGE
KAREN DE ÁVILA BUTZKE
ELIANDRO DE OLIVEIRA SANTOS
DIEGO SANTOS ARAÚJO
FRANKCERRIS FERNANDES VIEIRA
ROBERTO XAVIER DOS SANTOS
SAMUEL BATISTA DE AGUIAR
EDVALDO CERCHI DA COSTA
JOABIS FREITAS DA SILVA
FERNANDO HENRIQUE MARIANO DA SILVA
LUZIKLAUBE MOTA DE MACEDO
SANTIAGO MARCELINO TELES SILVA
RENAN NASCIMENTO DA COSTA
DUNAI RIBEIRO DE FIGUEIREDO
ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS
REDIVALDO DE FREITA SOUZA
JOSUE MOURA GONSALVES
JOSIAS PEREIRA LIMA
ALEX SANDRO CORREA SOARES
DEVERSON DE ALMEIDA BEGNINI
JOSEMAR EVANGELISTA RIBEIRO
WANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
ALESSANDRO QUEIROZ DO NASCIMENTO
LEÔNIDAS BORGES PAIVA
FAGNER LUCAS DE OLIVEIRA CAVALCANTE
EVERALDO JOSE DA SILVA
MOYSES SANTOS DA SILVA
EDINEIA DE JESUS OLIVEIRA
FERNANDO MARCURIO NETO
VALDIR JOSE DA FONSECA
ADRIANO TEIXEIRA
VALDINEI NUNES RODRIGUES
DENILSON RODRIGUES DA COSTA
ALDEMIR NUNES DA SILVA
RICARDO ASSUNÇAO
TIAGO TEIXEIRA COELHO
UESLEI CAETANO DE FREITAS
EZEQUIAS DA ROCHA DELCAMIN
THALES HENRIQUE DOS SANTOS
ADNER FILIPE KRUGER
LEONARDO RAMOS DE BRITO
PABLO JELERROM GAVINHO
VIVALDO TAVARES PINHEIRO FILHO
LAIR ZDRADEK
EDSON DA SILVA REIS
ELIEL FAUSTINO
PAULO DIAS DA SILVA
LAERCIO PEREIRA
ADEIRDO PEREIRA
JEAN CARLO EIDT
NELSON GONÇALVES GUEDES
VALDEIR CRISTINO
FERNANDO RODRIGUES GOMES
GEUVANE DE ABREU MEDEIROS
ZEILTON DE SA NOVAIS
CRISTIANO FELICIANO
ADRIANO HENRIQUE DOS SANTOS
WILLIAM FIDELES DE SOUZA SILVA CABRAL
RENATO DE CARVALHO
ELIAS PINHEIRO DA SILVA
DIEGO JUNIOR SOUZA FREITAS
FERNANDO KENEDY BORGES MORAIS
MAIK JHORDAN DE ALBUQUERQUE RIBEIRO
FLAVIO DOS SANTOS PASSOS
JOSE LINO MOREIRA
RODNEI PEREIRA MEDEIROS
ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
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NÃO
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NÃO
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Operario
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
2ª Residência Regional Ariquemes
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
16ª Residência Regional Buritis
5ª Residência Regional Rolim de Moura
12ª Residência Regional Jaru
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
1ª Residência Regional Colorado
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
8ª Residência Regional Ji-Paraná
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
4ª Residência Regional Cacoal
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
8ª Residência Regional Ji-Paraná
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
5ª Residência Regional Rolim de Moura
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
4ª Residência Regional Cacoal
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
12ª Residência Regional Jaru
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
8ª Residência Regional Ji-Paraná
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
5ª Residência Regional Rolim de Moura
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
5ª Residência Regional Rolim de Moura
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
2ª Residência Regional Ariquemes
1ª Residência Regional Colorado
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
5ª Residência Regional Rolim de Moura
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
12ª Residência Regional Jaru
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
4ª Residência Regional Cacoal
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
12ª Residência Regional Jaru
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
76
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192
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194
195
196
DOE N° 2684
JONAS DA COSTA CASTILHO
JOSE CARLOS MACHADO
GENILDO FRANCISCO PEREIRA TOMÁS
ROBERTE AFONSO GOMES DANTAS
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS
SOLANGE BARBOSA DE SOUZA
ALESSANDROGOMESDEMELO
JOSE AUGUSTO GOZ DE MENEZES
GIOVANI SANTOS DA SILVA
EMERSON GONÇALVES
MARILENE SILVEIRA DA SILVA
JONAS PEREIRA DOS SANTOS
ADILSON PLATES RANGEL JUNIOR
MARCOS ANTONIO MIRANDA DA SILVA
JORGE LUIZ TABORDA
FRANCISCA DE JESUS FERREIRA
ELIEL FEITOSA DE BARROS
ALEXANDRO VENTURIM PEIXOTO
EDILTO DE OLIVEIRA SANTOS
ADEGILSON PEREIRA DA SILVA
SERGIO DALAZEN
JAILTON DURÃES REIS
JAIR DE SOUSA COSTA
SONIA MARIA MAGALHÃES
JOAO MORAES DE FARIAS
MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO
LINDOLFO CAMPIM
PAULO JOSE DE OLIVEIRA
RAIMUNDO NONATO FERREIRA BELARMINO
IVANILDO SALES DA SILVA
EDILENA DOS SANTOS LIMA
JOAO BATISTA DE SOUZA RITA
ROSEMIRO CAVALHEIRO DOS SANTOS
FÁBIO PEREIRA BARROS
ALCIONE SCABELO
REGINALDO SOUZA RODRIGUES
MATEUS EVANGELISTA CAMPOS
EDVALDO PERES FRREIRA
WERLEY FRANCISCO
CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SANTA CRUZ
LUIZ CARLOS JUNIOR
ANTONIO SANDRO DE JESUS FERREIRA
ANDREA CRISTINA RIBEIRO ENZ
SARA SOUZA MATIAS
FRANCISCO ÉLISSON FEITOSA
MARCELO DA SILVA SOARES
CLAUDIA MARA BALBINOT BRITO
CELSO DE ABREU MEDEIROS
ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO FILHO
ERICH GUEDES
FAUSTO JÚNIOR DA SILVA NASCIMENTO
MARIA AUXILIADORA GOMES DE ALMEIDA
FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA
CELSO ANTONIO GONCALVES PEREIRA
ELDER LOURO DE CARVALHO
ANTONIO PAULO PEREIRA DOS SANTOS
ALDENIR AMARAL DOS SANTOS
ABDIAS MARÇAL COSTA ROCHA
KLEBSON DE SOUZA MACHADO
UILSON AMARAL RODRIGUES
UANDERSON DE SOUZA
DIERLEN VIEIRA POTILIO
GUTHIERRE DA SILVA MACEDO
MARCOS ALESSANDRO DOS SANTOS ROCHA FEITOSA
CRISTIANE MUCZINSKI RAIMUNDO
ADILSON BOTELHO DASILVA
LEANDRO LIMA DE SOUZA
JHON LENNON XAVIER TOS SANTOS
DOUGLEAN SOUZA ARAUJO
FABIANO GOMES PEREIRA
NIKSON GESCHONKE DE MORAIS
LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA
NATTAN DA SILVA TRINDADE
PAULO RICARDO DE SOUZA SILVA
RODRIGO DOS SANTOS BONFIM
EVAIR LAURO DOS REIS
SEIXAS MARQUES DE LIMA
MAYCON DA SILVA RODRIGUES
JEOVÁ PINTO DE OLIVEIRA
EDILEY DA SILVA LIMA
ANTONIO CAIADO FRANCISCO
CARLOS FLORIANO DE SOUZA
ADEMILSON AMARAL DA SILVA
ALECSANDRO DA SILVA TEJTAS
VITOR FERREIRA SILVA
ERENILDO FERREIRA RAMOS
JOSE ALAELSON ALVES FEITOSA
Porto Velho, 23.04.2015
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Operario
Usina de Asfalto Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
13ª Residência Regional Porto Velho
12ª Residência Regional Jaru
1ª Residência Regional Colorado
2ª Residência Regional Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
Usina de Asfalto Porto Velho
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
5ª Residência Regional Rolim de Moura
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
12ª Residência Regional Jaru
Usina de Asfalto Porto Velho
12ª Residência Regional Jaru
8ª Residência Regional Ji-Paraná
13ª Residência Regional Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
13ª Residência Regional Porto Velho
12ª Residência Regional Jaru
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
12ª Residência Regional Jaru
2ª Residência Regional Ariquemes
4ª Residência Regional Cacoal
13ª Residência Regional Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
5ª Residência Regional Rolim de Moura
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
8ª Residência Regional Ji-Paraná
13ª Residência Regional Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
8ª Residência Regional Ji-Paraná
Usina de Asfalto Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
1ª Residência Regional Colorado
8ª Residência Regional Ji-Paraná
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
1ª Residência Regional Colorado
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
1ª Residência Regional Colorado
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
1ª Residência Regional Colorado
2ª Residência Regional Ariquemes
8ª Residência Regional Ji-Paraná
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
1ª Residência Regional Colorado
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
13ª Residência Regional Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
13ª Residência Regional Porto Velho
Porto Velho, 23.04.2015 77
DOE N° 2684
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WILLIANS DA SILVA CRUZ
MARCOS RAFAEL RAMOS
DORISVALDO APARECIDO CARDOSO
ROMILDO MOURA DE OLIVEIRA
MARCIO ALVES DE MOURA
MARCO AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA
LUCIENE SALES LOPES
EDVALDO FERREIRA ROSA
FABIANO HENRIQUE RAMOS FERREIRA
GERLAS GREAN XAVIER LOPES
HUDSON RENI DE QUADROS
UALACE HANIERO VASCONCELOS AGUIAR
ANDRÉ LUIZ DA SILVA VALENTE
RENE OLIVEIRA DA SILVA
WILLIAN GIMENEZ DA SILVA RODRIGUES
WESCLEY AUGUSTO SILVA SANTOS GABILON
JOÃO PAULO LEMOS DE JESUS
MAURO MACKERT TONETO
SALETE DE OLIVEIRA DIAS
EDISON GONCALVES BUENO AIRIS
PEDRO DA SILVA SOUZA
SUZELI GOMES PEREIRA
EVERTON LOURENÇO DOS SANTOS
CLÉIO JUNIOR BARBOSA MOURA
WELDER MARCIO LIMA DE OLIVEIRA
ANDREIA LIMA RODRIGUES
SIMONE FRAGOSO DE OLIVEIRA
JOSE ELVIS LENZI FEREIRA
SANDRA MARCIA NUMES DA SILVA
JOSE LEISON DANTAS NASCIMENTO
AUMI GERONOMO VIEIRA
VALDOMIRO PEREIRA MARTINS
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
JOÃO OLIVIO BALLMANN
ELIANE RODRIGUES DE AQUINO SOUZA
NELSON OLIVEIRA DA SILVA
CRISPIM PEREIRA DOS SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO TOLEDO SANTOS
LEONILDO ALVES DE LIMA
JOSE CARLOS LEMOS DE JESUS
MARCELO PEREIRA DAS NEVES
RONALDO MACHADO DA SILVA
VALDENEY COSTA LIMA
ADEMIR APARECIDO LIMA
VALDECI DA SILVA FRANCISCO
MAZONINA DIAS DE OLIVEIRA
JONAS KUHN
OSEMAR DUARTE PINTO
DAMIANA TEIXEIRA DA SILVA
MARIA DA PENHA JESUS CRUZ
VANDETE BATISTA DOS SANTOS
VANDORLI DOS SANTOS GOMES
EDAIL BARCELLOS DA SILVA
ALEXANDRE RICARDO MODESTO NÓBREGA
WILLY OLIVEIRA CUNHA
VALDOMIRO ALVES MOREIRA
ROSENICE APARECIDA PETEREIT DE OLIVEIRA
MARIA GORETE DE ARAUJO BARATA
ADÃO LOPES
ISRAEL MENDES MARTINS
GILVAN COELHO BENIGNO
CRISTIAN DOUGLAS ELIAS
GILBERTO VIEIRA DE SIQUEIRA
JAQUILANE DE SOUZA
ALEX KLEBER DA SILVA LINS
ADEMILSON DUARTE CANDIDO
TRINIDAD ZABALA MELGAR
RICARDO SOUZA CONCEIÇÃO
EDSON SANTANA COSTA
AURIENE VIEIRA DE ARAUJO
ALEXANDER MARQUES DA SILVA
FABIO CAMPOS CORDOVA
DINILSON PEREIRA DOS SANTOS
RONEI DE ARAUJO MIMO
MARIA FRANCISCA DA SILVA LIMA
EDEMILSOM DE ARAUJO
JOSE VIEIRA DOS SANTOS
CHARLES TESCH
ANILDO DE SOUZA LEMES
SANDRA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA
PATRÍCIO FREITAS ANCHIETA
REGINALDO DA SILVA VIANA
RAIMUNDO CORREA TAVARES
MARCOS CECILIO DA SILVA
DIVINO APARECIDO BRUM
PAULO XAVIER DE QUEIROZ
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Operario
Operario
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
13ª Residência Regional Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
1ª Residência Regional Colorado
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
8ª Residência Regional Ji-Paraná
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
12ª Residência Regional Jaru
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Jaru
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
Usina de Asfalto Porto Velho
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
12ª Residência Regional Jaru
13ª Residência Regional Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
2ª Residência Regional Ariquemes
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
5ª Residência Regional Rolim de Moura
13ª Residência Regional Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
5ª Residência Regional Rolim de Moura
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Jaru
2ª Residência Regional Ariquemes
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto Jaru
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
Usina de Asfalto Jaru
12ª Residência Regional Jaru
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
16ª Residência Regional Buritis
Usina de Asfalto Porto Velho
12ª Residência Regional Jaru
13ª Residência Regional Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
16ª Residência Regional Buritis
4ª Residência Regional Cacoal
5ª Residência Regional Rolim de Moura
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Porto Velho
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
8ª Residência Regional Ji-Paraná
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
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DOE N° 2684
CLAUDINEIA SANTANA BELO LINO
LAZARO CORREA GOMES
VANDERLEY ROSA DE ABREU
RUY BERNARDO DE MENEZES JÚNIOR
CLAUDIO CELIO DEL PIERO CORREIA
JOÃO LUIZ DOS SANTOS DE LIMA
ANTONIO DE JESUS COSTA LUSTOSA
MÁRCIO JOSÉ RAMIRO DE MACEDO
GRACIELE DO AMARAL
GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA
MARCOS KALEB SILVA DE OLIVEIRA
ADRIANO JOSÉ MONTALVÃO DE LARA
IRAN ELISSON PEREIRA DA SILVA
MICHELLE BATISTA TAVARES
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS CAMPOS
JOSE CARLOS LEONCIO JUNIOR
LUZINETE DOS SANTOS SOUZA
WESLEY CARLOS BASTOS
ALESSANDRO DOS SANTOS
VANILDE DO CARMO DOS SANTOS
WANDERSON GONÇALVES OLIVEIRA
GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
MARIA DAS GRACAS SILVA FREIRES CORDEIRO
GERBERSON DA SILVA BECAVELO
CLEBERSON SERRÃO GUIMARÃES
AGNALDO AFONSO CORDEIRO
TANCREDO NEVES CRUZ DE OLIVEIRA
EVALDO PEDRO DA SILVA ARUJO
EDSON DA SILVA PEMPER
DAIANE LANA LEITE
EDIO SANTOS PACHECO
EVERTON RODRIGUES DE LIMA
GABRIELE MARIA DE SOUZA
DAYSE REGINA DE FREITAS
RENATA SILVA DO CARMO TRAGINO
EMERSON SOARES PINTO
THIAGO FERNANDES FERREIRA
JÉFERSON NOBRE DOS SANTOS
LEONARDO DONATO REIS ENEIAS
FRANCISCO CHAGAS BARROS DO CARMO
EDIONE AMORIM PEREIRA
RAFAEL ALVES RODRIGUES
RODRIGO GOMES GUIMARAES
ROSÂNGELA DOS SANTOS SILVA
MARCOS FERNANDO DE LIRA
MARLON JOSUA CARDOSO SILVA REIS
ALESSANDRA DE SOUZA BASTOS
GEAN CARLOS REIS SILVA
FERNANDO HENRIQUE AGULHARE
JONATAS ALVES
VIRISSIMO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO
MAICON DE OLIVERA BRANDAO
CRISTIANO ALVES PAULO
ALILSON PEREIRA VALENTE
ANDREW JEFFERSON A SOUSA
ARLISSON SILVA SANTOS
VAGNER ARRUDA MENDES
TIAGO MARTINS TORATI
CLEI ARAUJO DA SILVA
OZEIAS PATRICIO VIEIRA
VALERIA DE FREITAS KAISER MARIANO
ALAN ALVES DE OLIVEIRA
CLEITON VIEIRA DE SOUZA
ADRIANA ESMANDIR DE SOUZA
VALDINEI FRAGOSO DE OLIVEIRA
WESLLEY ROBERTO JESUS VEIGA
WELIDA BISPO DE OLIVEIRA
MARCONDES PEREIRA SALES DA SILVA
PATRICK FRANCISCO
CLEITON HIGLESIO CARVALHO FREITAS
ROMARIO ALVES CARNEIRO
JESSICA MACHADO ALVES
JONATAS TAVARES DALCOL
LEANDRO ALVES FERREIRA
LEYDY LAURA DE JESUS SANTOS
VANIZA RODRIGUES DALLA PICOLA
VANDESSON SOUZA DE OLIVEIRA
RAFAEL QUEIROS OLIVEIRA
JANE PRISCILA MACIEL RODRIGUES
BRUNO LUIZ COSTA PIO
EVERTON FARIA SOUZA
FERNANDO CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA
HABYLKER GUILHERME MEDEIROS
ANDERSON ANASTACIO LEONARDELI
LUAN HENRIQUE SIMÃO MOITINHO
VAGNER DOS SANTOS NOCENTE
EMERSON MARQUES ALVES
Porto Velho, 23.04.2015
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1ª Residência Regional Colorado
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
12ª Residência Regional Jaru
Usina de Asfalto Porto Velho
12ª Residência Regional Jaru
Usina de Asfalto Porto Velho
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
13ª Residência Regional Porto Velho
4ª Residência Regional Cacoal
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
5ª Residência Regional Rolim de Moura
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
13ª Residência Regional Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
5ª Residência Regional Rolim de Moura
12ª Residência Regional Jaru
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
8ª Residência Regional Ji-Paraná
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
12ª Residência Regional Jaru
13ª Residência Regional Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
2ª Residência Regional Ariquemes
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
12ª Residência Regional Jaru
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
5ª Residência Regional Rolim de Moura
Usina de Asfalto Porto Velho
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
12ª Residência Regional Jaru
1ª Residência Regional Colorado
2ª Residência Regional Ariquemes
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
12ª Residência Regional Jaru
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
13ª Residência Regional Porto Velho
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
8ª Residência Regional Ji-Paraná
Porto Velho, 23.04.2015 79
DOE N° 2684
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WAGNO RODRIGUES DOS SANTOS
JESSICA MOIZES DO NASCIMENTO
LEANDRO CARLOS OLIVEIRA
RUBENS LUIZ VALÉRIO SANTOS
CHRISTIAN DE SOUZA FRANZE
RAMON DE MATOS LIMA
MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SAMUEL RIBEIRO LUKACHINSKI
ELISMARCO BRAGANÇA GARBRECHT
LEANDRO ALVES PRÁ
EDUARDO JUNIOR QUEIROZ CARDOSO
FABRICIO MOREIRA PAIVA
WILIAN DA SILVA BRITO
RAYANNY DE SOUZA SIQUEIRA
KELIO DA SILVA RAMOS
PAULO SERGIO MENEZES NOGUEIRA
ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
EDUARDO OLIVEIRA CERQUEIRA
GABRIEL DENARDIN MIRANDA
JORDY DE SOUZA CASTELUBER
JAIRO DE OLIVEIRA VIEIRA
MARCIEL GONÇALVES DOS SANTOS
ALISSON SCHUTZ ABREU
BRUNO DOS SANTOS SIQUEIRA
JÉSSICA BARBOSA CARVALHO
THIAGO DE JESUS SILVA
JORDANO ANDRADE SOARES
LUCAS DE SOUZA BARBOSA
ANDERSON GUEDES GONÇALVES
JEAN CARLOS CHAVES
ROMARIO JUNIOR DOS SANTOS
SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA
STENIO ALVES DA COSTA
ISAIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
JOAQUIM LUCAS BATISTA SAMPAIO
NAIANI PEREIRA VILASBOAS
LEONE FERREIRA DE MATOS
CARLOS ANDRE MENEGUELLI OLIVA
MAIKON GUEDES PENSO
MATHEUS DE JESUS FREITAG
WALISON FRANCISCO MIRANDA DA CRUZ
ADOLFO MUNIZ DA CRUZ NETO
EDINAN DIAS DA SILVA
GEAN GALDINO BRAGANÇA
LEONARDO PRA DE SOUZA
RONILDO DE SOUZA BRAGANÇA
VINICIUS MARQUES DE LIMA
WEVERTON FREITAS DE OLIVERIRA
FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ
ELDO GABRIEL RODRIGUES
LORIVAL OMERO CORDEIRO
VALTEMAR ARAUJO SAMPAIO
RAIMUNDO RICARDINO DE JESUS
VALDIR APARECIDO DE LIMA
FRANCISCO OSMARINO DOS SANTOS
JOSEFINA GOMES DA SILVA
JAIR FERREIRA CAMPOS
LUIZ FERREIRA
MARCELO DE BRITO GARCIA
VALDEMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO
DOMINGOS VIANA BELESA
PAULO CESAR DE LIMA
PAULO MAXIMO PIRES BENEDITO
DAIL MARIANO DOS REIS
JARBAS LIMA ALMEIDA
MARIA DO ROSARIO PEREIRA DO NASCIMENTO
MATIAS FERREIRA DOS SANTOS
PEDRO DA CUNHA MACHADO
JOAB EZER PEREIRA
RAMILSON MENDES DE SOUZA
MANOEL CARLOS PEREIRA TAVARES DA SILVA
ALESSANDRO JOSE TEIXEIRA SOUSA
VAGNER NASCIMENTO DE SOUZA
LUCIANO VIEIRA DO NASCIMENTO
ADRIANO EUSTAQUIO DE PAULA
CHARLES DA SILVA TRINDADE
PRISCILA FLORES
JULIO MARCOS SOUZA CRUZ
EDMILSO RICARDO COLE
CHARLENE MARIA ARAUJO SOARES
RODRIGO MENDES DE OLIVEIRA
RONEI PEREIRA DE BARROS
RAFAEL SILVA BEZERRA
ELVIS DION RODRIGUES DO NASCINENTO
FLAVIO JUNIOR DOS SANTOS
JOAO PAULO DOS SANTOS VIANA
GRASCIELHA SALOMÃO MARCHIORI
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
2
1
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2
3
2
1
3
1
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1
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1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
22
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20
19
19
19
19
19
19
19
19
18
18
18
18
18
18
55
51
50
47
46
44
44
43
43
43
43
43
40
38
37
36
35
34
34
33
32
31
31
31
30
30
30
29
28
28
28
27
27
27
27
27
26
25
25
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
16ª Residência Regional Buritis
2ª Residência Regional Ariquemes
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
1ª Residência Regional Colorado
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto Porto Velho
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
13ª Residência Regional Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
1ª Residência Regional Colorado
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
13ª Residência Regional Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
12ª Residência Regional Jaru
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
12ª Residência Regional Jaru
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
12ª Residência Regional Jaru
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
12ª Residência Regional Jaru
1ª Residência Regional Colorado
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
1ª Residência Regional Colorado
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
80
458
459
460
461
462
463
464
465
466
467
468
469
470
471
472
473
474
475
476
477
478
479
480
481
482
483
484
485
486
487
DOE N° 2684
ANESIO ROLIM ELIAS
DAINE SOUZA SILVA FLOR
JEFERSON RODRIGUES DE SOUSA
JONATHAN LUIZ GIURIATTO MARCHIORI
RONILSON DOS SANTOS DA SILVA
WAGNER DE CARVALHO VENCESLAU
ANTONIEL GONÇALVES DOS SANTOS
ANA PAULA MORETTI
ALGEAN CASTRO BRITO
WILLIAN ROSA VIEIRA
RODRIGO MENEZES DA CRUZ
GUIBSON OLIVEIRA DA SILVA
ADRIRLEI DOS SANTOS CARVALHO
ARTHUR DE CASTRO BRITO
AMÓS BAILIOT
RODRIGO ASSUNÇÃO DA SILVA
RUAN CARLOS FERREIRA
ALEXANDRE SCHEIDEGGER FELISMINO
CRYSMEIRE MERCIAL LOPEZ
LEONARDO ROCHA DE FREITAS
WALISSON DE SOUZA OLIVEIRA
ALLEF JUNIOR DA SILVA FRANCO
BRUNO SOARES DOS SANTOS
DYEGO SILVA SCHWANZ
IGOR DE ALMEIDA CASSOL
JAILSON COSTA RIBERA
JHONATA NEVES PINHEIRO
EFRAIN SOUZA DA SILVA
MARIO DA MOTTA PAZ FILHO
THALISON ARAUJO DA SILVA
Porto Velho, 23.04.2015
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
0
0
1
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
3
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
25
25
24
24
24
24
24
24
24
23
23
23
23
23
22
22
21
21
21
21
21
20
19
19
19
19
19
18
18
18
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
8ª Residência Regional Ji-Paraná
16ª Residência Regional Buritis
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
13ª Residência Regional Porto Velho
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Jaru
13ª Residência Regional Porto Velho
1ª Residência Regional Colorado
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
2ª Residência Regional Ariquemes
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
8ª Residência Regional Ji-Paraná
Usina de Asfalto Porto Velho
CANDIDATOS APROVADOS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
CLAS.
01
01
01
NOME
SANDRA APARECIDA DOS SANTOS
FRANCIEL RODRIGUES DE SOUZA
ROBERTO GARCIA NANTES JUNIOR
PNE
SIM
SIM
SIM
Nº DEPEND.
2
0
1
NOTA OBTIDA
1,00
0,50
0,50
IDADE
36
20
28
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Operario
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto Jaru
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto Jaru
ANEXO II - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS APROVADOS - POR CARGO/LOCALIDADE DE INSCRIÇÃO
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
NOME
NILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
CLAUDEMIR DIAS DOS SANTOS
CLAUDEMIR DOS SANTOS
MARIA ELAINE TANABE DA SILVA
GILVAN GOMES DA SILVA
VALDEMIR DIAS DOS SANTOS
LEILA LINARES
FABIO RODRIGUES DA SILVA
ROMERO BENVINO RODRIGUES
JOSE RENATO DE OLIVEIRA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
1
0
1
1
1
2
0
1
3
NOTA OBTIDA
8,50
3,50
3,00
3,00
3,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
IDADE
36
32
36
31
25
35
33
27
26
32
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
NOME
EMILIANA CORREIA CARVALHO
MARCIO DIAS DA SILVA
CLEIA LOPES DA COSTA
ANA PAULA PEREIRA DE FRANÇA OLIVEIRA
VALDEIR DA SILVA CORRADE
MAURICIO LACERDA MIRANDA
JILIETI MATEDI FERREIRA
MOACIR RODRIGUES DE SOUZA
SERGIO GARCIA DE PAULA
ALINE KESIA MELO DE SOUZA
BRUNA MAIARA PENA RODRIGUES MARTINS
BRUNO HOTTS DA SILVA
EDVAN DE OLIVEIRA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
1
0
3
2
2
1
0
0
1
1
1
0
NOTA OBTIDA
1,50
1,50
1,50
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
IDADE
26
25
25
43
35
34
32
32
31
28
24
19
30
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
NOME
BENEDITO DO ROSARIO MARTINS SOARES
EUDI NUNES DA COSTA
CLEITON ESTEVES BRAGA
FABIO HONORATO MONTEIRO
ROBERTO DE ALMEIDA DA SILVA
SANTCLAIR MOISES CARNEIRO ENEIAS
JOÃO BOSCO MAIA BATISTA VEIGA
PAULO GUILERME SANTOS DE ALMEIDA
RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS
VALDOMIRO SOARES
RUBENS EDICACIO DA CRUZ SILVA
JEFERSON GOMES DE ARAUJO
UILIAN CHAVES BARRETO
ANDRÉ RIBEIRO
ADEMAR PERES GUTIERRE
ODAIR BISPO DE OLIVEIRA
CARLOS EDUARDO
JORGE NEY CLEMENTINO SILVA
PEDRO AMERICO COURINOS LIMA JUNIOR
SADA GOMES DE LIMA
PAULO UBIRATAN ARAUJO FERREIRA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
2
3
1
0
3
1
5
0
0
3
0
2
3
4
1
1
5
1
3
3
NOTA OBTIDA
13,00
13,00
13,00
13,00
13,00
11,00
11,00
10,50
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
9,00
8,50
7,00
7,00
6,50
6,50
6,50
6,50
IDADE
43
36
35
33
32
38
32
33
63
53
39
38
32
28
41
41
32
41
34
33
23
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
Porto Velho, 23.04.2015 81
DOE N° 2684
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
LUIZ GONZAGA PEREIRA DAS NEVES
FABIO ANDRADE DE SOUZA
MAIQUE RODRIGUES MENDES
UILIAN MARTINS RODRIGUES
JORGE LIRA DE SOUZA
EDILO HELENO SILVA MOREIRA
CARLOS FABRICIO MONTEIRO OLIVEIRA
SIDNEY SANTANA DE ASSIS
FRANCISCO SILVA DE MENEZES JUNIOR
JARDER CAMPOS YAMARA
RAIMUNDO JUNIOR DA SILVA
RAYRISOM DE SOUZA DE MACEDO
RASLEI NABOR MALHADA
JURANDIR JANAURIO DOS SANTOS
NAFITANAEL REIS FERREIRA
ELIZETE DOS SANTOS LIMA DE CASTRO
ELIABE AGUIAR DE ASSIS
JOSÉ TARCÍSIO DA SILVA
EDMILSON CAMILO DA ROCHA
ROBSON ANTONIO MESQUITA MUNIZ
DIVA SALETH DE ALMEIDA
LUCICLÉIA FERREIRA BELARMINO
CRISTIANO DE ARAUJO FERRAZ
DAVID QUELE ALMEIDA DOS SANTOS
JOSICLEI CASTRO FERREIRA
MIRTES DA CRUZ MAIA
SILVIA YRENE ZABALA MELGAR
ADROALDO UCHOA REBOUCAS JUNIOR
CRISTIANA MARIA DOS SANTOS
LENICE OLIVEIRA MACEDO
UALISSON SANTOS BEZERRA
FRANCISCO CLAUDIO LIMA DE JESUS
VALMIR REIS SOARES
PATRIC DIOGO ALMEIDA DA SILVA
DANIEL PEDRO DE SOUSA
GEVERSON SOUZA TELES
JORGE LUIS FERREIRA DA COSTA
JESSÉ ANDERSON CABRAL CORDEIRO
MAURICIO FRANCISCO DOS PRAZERES
ROBÉRIO JÚNIOR FREITAS DOS ANJOS
ADRIANO CARVALHO ROCHA
FELIPE DOS REIS GOMES
LUIZ FELIPE MILHOMEM SILVA
ROBSON RUAN DA SILVA SANTOS
RAFAEL CALADO DE OLIVEIRA
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
1
0
1
0
0
0
3
1
0
1
2
2
1
0
0
3
2
2
3
1
3
0
0
1
0
0
3
0
0
0
2
0
0
2
0
2
2
4
0
0
0
1
0
0
0
5,00
5,00
5,00
4,50
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
2,50
2,50
1,50
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
54
46
30
25
58
50
48
45
35
33
30
30
30
25
23
34
26
59
45
45
42
42
37
34
34
34
33
30
29
29
26
26
25
24
19
38
35
30
29
26
24
21
20
20
18
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
CLAS.
01
02
03
04
05
NOME
MARCOS ANTONIO SOUZA ROSA JÚNIOR
ALICIANE PEREIRA ZAUSA
LUANA MARINHO DA ROCHA PENHA
VALDEMIR TOLEDO SANTOS
ERMESON JOSÉ BRITO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
0
2
5
2
NOTA OBTIDA
5,00
3,50
1,00
0,50
0,50
IDADE
26
22
26
42
31
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
CLAS.
01
02
03
04
05
06
NOME
ABRAAO DE ALMEIDA SANTOS
PABLO JOSE FERREIRA
JOSE ELIAS CARDOSO
MICHELE PINHEIRO ALVES GUEDES
ALDO DE SOUZA
MARCOS DE OLIVEIRA SANTANA FRADE
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
1
1
1
3
0
NOTA OBTIDA
7,00
3,00
3,00
1,00
1,00
0,50
IDADE
28
37
36
34
30
32
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
CLAS.
01
02
03
NOME
VALCLEIA RODRIGUES
JOSE LUIZ DOS SANTOS
OZIEL RAMOS DE ARAUJO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
0
2
NOTA OBTIDA
7,00
1,00
1,00
IDADE
28
63
37
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
16ª Residência Regional Buritis
16ª Residência Regional Buritis
16ª Residência Regional Buritis
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
NOME
SAMUEL ALMEIDA DA SILVA
LUIZ HENRIQUE DA SILVA FROTA
VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS
RONIEBER PASSOS PENA
NATHALYE GESCHONKE DE MORAES
JUCELIO RIBEIRO DE LIMA
CLAUDINEY MACIEL DA SILVA
NILSON PIRES DE OLIVEIRA
GEISIMAR BARBOSA DA SILVA
ONÉSIMO DA COSTA AGUIAR
ADILSON ALVES DE AGUIAR
VILSIMAR SOUZA BARROS
WELLITON RENAN SILVA BOLSONI
MAIK RODRIGUES DE SOUZA
MARCELO DE FREITAS RODRIGUES
ROSINEI MACALI
SAMUEL FERREIRA BATISTA
WEBERSON DE SOUZA SANTOS
MICHELE RUBIA RODRIGUES MARQUES
JOSIMAR JOSE BIESEK
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
1
0
2
0
1
0
2
2
0
1
0
1
0
0
0
2
3
3
0
0
NOTA OBTIDA
11,00
11,00
8,50
7,00
7,00
7,00
6,50
6,50
6,50
5,00
5,00
3,00
3,00
3,00
3,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
IDADE
31
25
27
34
22
21
30
27
23
50
24
33
22
21
21
37
33
29
29
27
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
82
DOE N° 2684
Porto Velho, 23.04.2015
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
JULIO CEZAR OLIVEIRA DA COSTA
FÁBIO LIMA LINHARES
ADIVAN DA SILVA SANTOS
IONE RODRIGUES DO NASCIMENTO
ANGEL KAROLINE BURGEL BARBOSA
WALAC DE SOUZA SILVA
JACKSON ROCHA ZEQUIM
JOSE GUTIERREZ USHINAHUA
WESLEY SILVA FERREIRA
GISILEI DA SILVA MACEDO
ROMÁRIO PEREIRA DOS SANTOS
JOSE CARLOS GONÇALVES FERREIRA
LEONARDO BRAZ RODRIGUES
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
0
0
0
0
0
0
0
3
1
1
0
0
0
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
26
24
22
22
20
20
18
64
25
22
21
20
20
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
NOME
VALDEILSON PEREIRA DOS SANTOS
RODRIGO RODRIGUES DE ARAUJO
FRANKLIN ELVIS RIBEIRO
CLENILCE MENDES MALTA
CELSO VIEIRA FERREIRA
DIRCEU QUEROZ DOS SANTOS
OSVALDO DE JESUS NASCIMENTO
LUCIANO MARIANO PEREIRA
IULE MAGALHÃES DE SOUZA
TOSHIE TANJI FILHO
JOSENILDO MATIA DE OLIVEIRA
GILSEU LUIS KOCHEN
GEOVANE VALERIO DA SILVA
RAFAEL SOUZA SANTOS
SILVERIO DE SOUSA MORAES
ORIVALDE ALEXANDRE PEREIRA AMARAL
ALTEMIR DA SILVA LIMA
WARLEY FERREIRA PEREIRA
ROZENILSO SILVA DE FRANÇA
CELIO APARECIDO SILVA DE OLIVEIRA
SILVIO DA SILVA MELLERO
HILTON GOMES NUNES
JACKSON GONÇALVES
WERICK GOMES DE SOUZA
JOEL MOREIRA BRAGA FARAGE
VALDECIR CAMPOS DE FARIA
LUZIA FERREIRA DOS SANTOS CAMPOS
SANDORVAL QUEROZ DOS SANTOS
MONALISA PINHEIRO ALVES AMARAL
ENOQUE REIS PACHECO
JORGE LUIZ JACOMELI FILHO
UZULA MARTINS DA SILVA
JOSIMAR PAIXAO
DILSON KOZAK VALCARENGHI
MARIA CRISTINA SANTANA DE ALMEIDA
MICHAEL DOS SANTOS ALVES
DIONEI GONÇALVES DA SILVA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
1
0
3
1
4
0
2
2
1
2
2
0
0
0
1
0
2
1
0
0
3
0
0
2
2
1
1
1
3
2
1
0
2
3
1
2
NOTA OBTIDA
13,00
9,00
9,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
6,50
5,00
5,00
4,50
3,50
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
2,50
2,50
2,50
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
0,50
0,50
0,50
IDADE
33
34
26
40
40
39
32
30
23
30
47
30
20
28
49
37
33
30
28
27
24
30
26
18
42
42
42
37
35
32
31
29
25
42
26
24
23
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
NOME
WALYSSON DOS SANTOS VITORAZI
GEOGLEICE DOS SANTOS
FRANCISCO TRAJANO DA SILVA
CREMILDA PEREIRA MACHADO
CARLOS APARECIDO ROSSATO
MARCOS ROBERTO SOUZA DA SILVA
ADRIANO LOBO SANTOS
TARCIO GOMES DOS SANTOS
WEMERSON SAMPAIO DE MORAIS
KATIA LOPES PEGO
JUCIANE INÁCIO CANCELIER
JACSON RODRIGUES PEREIRA
RUI VIEIRA DOS SANTOS
ERASMO CARLOS SIUVA DE MOURA
LEANDRO FERREIRA DA SILVA
LEANDRO DIAS SIQUEIRA
LEONILDA DE PAULA
ROBERTO DO CARMO NASCIMENTO
EDILSON NASSULHA BASILIO
JUCICLEIA INACIO CANCELIER
JORGE LUIZ SANTOS FERREIRA
MIGUEL CRISTE
GUIOMAR DE MARCHI
WANKLEY BANZZA DOS SANTOS
ELIAS DE SOUZA CUNHA
ROSANA DA PENHA PEIXOTO SANTOS
CRISTIANE DA SILVA
EDNA MARIA DA SILVA
MARCONY PEREIRA DE SÁ
UELES DIEGO CLEMENTINO DE SANTANA
JOSIELI MONTOVANELLI ANDRADE
LUANA CRISTIANE DAS GRAÇAS PEREIRA
MAKSUEL ALVES REIS
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
0
2
1
5
1
4
2
1
1
1
2
4
2
0
0
1
0
0
1
0
0
0
2
1
3
1
1
1
3
2
1
0
NOTA OBTIDA
12,50
11,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
6,50
5,00
5,00
3,00
3,00
3,00
3,00
2,50
2,50
2,50
1,50
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
IDADE
27
27
55
40
38
32
25
25
22
30
31
30
53
30
28
22
40
31
26
33
51
47
38
36
34
32
28
28
28
27
27
27
27
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Porto Velho, 23.04.2015 83
DOE N° 2684
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
ROBSMAEL PEREIRA DE HOLANDA
CLAUDIA DA SILVA FERREIRA
JESSÉ APARECIDO LOEBLEIN PEREIRA
TAMILES MONTOVANELLI ANDRADE
CLAUDEMIR GONÇALVES DE OLIVEIRA
RÔMULO BISPO DE CAMPOS
ALLISSON GOMES DA SILVA
PAULA ANDREZA DA SILVA ALCANTARA
ANDRÉ SANTIAGO LIMA DOS SANTOS
JOYCE PEREIRA DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO BEZERRA DO NASCIMENTO
WANDERSON NOGUEIRA MONTES
LUCILEIDE BEZERRA DO NASCIMENTO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
1
1
2
2
0
0
0
0
0
0
4
0
3
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
0,50
0,50
26
25
24
24
24
22
21
21
19
18
34
29
27
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
CLAS.
01
02
03
NOME
CLEBSON MARCOS CARVALHO DE FREITAS
CRISTIANE DE SOUZA GONÇALVES
VICTOR CAPO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
1
0
0
NOTA OBTIDA
5,00
5,00
1,00
IDADE
29
28
39
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
CLAS.
01
02
03
NOME
ADENIR MOREIRA BARROS
RENAN DIANGELIS PIRES CARDOSO
CELSO ALEX BENTO ZABOTT
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
0
1
NOTA OBTIDA
9,00
3,00
0,50
IDADE
50
25
28
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
NOME
ROSINEIA MERCIAL FRANCISCO
LEANDRO LINS DE ARAUJO ALVES
MARCOS ELIAS CARDOSO DA SILVA
ELIANE APARECIDA WIONCZAK GONÇALVES
JOSE ROMERO DA COSTA
UELLITON OLIVEIRA LOPES
LUCIMAR VENTURA COSTA
MILCA BRAGANÇA DE CARVALHO
ROGÉRIO ALVES COSTA
MARIA AUXILIADORA DE ALENCAR VERDAN COSTA
MARINETE APARECIDA BARBOSA DE MELO
NAIANE DOS SANTOS TOLEDO
JANDERSON BRAGANÇA
SERGIO TELES BESSA
CLEZISBEL DA MAIA MODESTO
GEIZEBEL OLIVEIRA LOPES
NATIELLI ANDRADE LIMA
KEILA MARA DA SILVA SOUZA
JEFERSON MARQUES DE CAMPOS
NATÁLIA DA PAZ PINHEIRO
LEILA FLAVIA SOUZA DE LIMA
IVAN JUNIOR OLIVEIRA BARROS
JEFERSON DA SILVA MOURA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
0
0
3
0
4
2
0
2
1
2
0
0
0
1
0
1
0
0
3
3
3
0
NOTA OBTIDA
7,50
7,00
6,50
5,00
4,50
4,50
3,50
3,50
1,50
1,50
1,50
1,50
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
0,50
0,50
0,50
IDADE
45
23
42
34
27
24
40
24
36
36
35
23
51
38
28
23
20
20
19
30
25
19
19
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
NOME
KELLY CRISTINA BARBOSA DA SILVA
MARCOS ANTONIO DA SILVA
ALCIDES CÂNDIDO DO CARMO
JEFFERSON AZEVEDO DOS SANTOS
ALEXANDRO TEIXEIRA DOS SANTOS
RONALDO ADRIANO CRUZ LIMA
CIRILO PEREIRA DA ROCHA
NEEMIASPEDRO ELLER
SERGIO JUSTINO PINHEIRO ALVES
DIEGO DEL BIANCHI DOS SANTOS
MATUSALÉM CASCIMIRO DA MATA
JOSIAS FREITAS DA SILVA
IRENIL PEREIRA PIMENTEL
MAYCON BARBOSA DA SILVA
CLEDSON RICARDO DE OLIVEIRA
ADEVALDO BATISTA DUTRA
CLAUDINEIA MILER FERREIRA RODRIGUES
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
0
3
1
2
1
1
0
1
1
0
0
2
0
0
0
0
NOTA OBTIDA
11,00
8,50
7,50
7,00
7,00
6,50
6,50
5,00
5,00
4,50
3,00
3,00
2,50
2,50
1,00
1,00
1,00
IDADE
46
41
40
32
31
33
24
54
36
25
29
26
38
26
33
20
19
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
NOME
RENATO BANDEIRA DE SOUZA
MARINELSON FRANCISCO DA SILVA
GILVAN PEREIRA DOS SANTOS
PAULO ANDRE SIMAO
RONALDO NERES ALVES
LEVY SOARES DOS REIS
JOICE DA SILVA QUARESMA
SILVANEI INACIO DA SILVA
HELIO DE JESUS NASCIMENTO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
3
0
3
2
1
2
1
0
NOTA OBTIDA
9,00
8,50
7,00
6,50
6,50
2,50
1,00
1,00
0,50
IDADE
55
39
27
32
31
52
31
31
39
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
NOME
JOSE DE PAULO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
WELLYGTON SAMPAIO DE MORAIS
BERENICE DE SOUZA LEAL
ROSEMARI EDMARA CARDOSO
ELOIZA MOURÃO DA ROCHA
GENI GUIDA NUNES
JEAN CARLOS MARTINS PEREIRA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
2
1
1
1
2
1
NOTA OBTIDA
7,00
5,00
3,00
3,00
1,50
1,00
1,00
IDADE
30
26
46
44
32
40
36
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
84
DOE N° 2684
Porto Velho, 23.04.2015
08
09
10
11
12
VALDERI SILVEIRA DA SILVA
JULIANO MOREIRA LOPES
ERICA VALDINÉIA NUNES DE SOUZA
RENATA MOURÃO DA ROCHA
JOSE FERNANDO GUEDES CORREIA
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
1
0
0
1
0
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
34
25
24
20
20
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
NOME
EDEMAR ANTUNES DA ROSA
GILDETE DE SOUZA FERREIRA
PAULO CASSIANO BLANK
JHONY DA SILVA NUNES
LUCYMAR LUZ PEREIRA COELHO
ARTUR ANTUNES BRITO VIEIRA
FABIO DO NASCIMENTO SOARES
MIZAEL DOS SANTOS FARIA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
0
0
0
2
3
0
0
NOTA OBTIDA
7,00
7,00
5,00
3,00
1,50
1,00
0,50
0,50
IDADE
39
39
32
25
35
23
23
22
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
NOME
PAULO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR CARVALHO BEZERRA
JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
MARCIO ROGERIO LUCENA
ROBERTO DE OLIVEIRA VAZ
MAURI FERNANDES NOBRE
CESAR CAVALCANTE LIMA
ROLDINIO SEBASTIAO DE MENEZES
TIAGO DOS SANTOS LEMOS
ROBERTO LINO DA SILVA
GILBERTO MAURICIO DE MARIA
NILBER REGINO CORDOVA DE OLIVEIRA
JOSE FRANCISCO MARQUES DA COSTA
WALTER DE CARVALHO
DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO
BRUNO CABRAL BARROS
MAGNO OLIVEIRA DE SOUSA
NILTON SANTOS GONÇALVES
JOAO VITOR CANDEIRA ALVES
WESLEY ALVES GOMES
NAEDSON DA COSTA SILVA
ELSON PACHECO DE AGUIAR
JOSUE NUNES COSTA
LAELSON PINTO SILVA
SIDCLEY DE MATOS LIMA
ELIVALDO DA SILVA REIS
ELMA COELHO DE ALMEIDA
ADEMAR JOSE MARTINS JUNIOR
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
GENOVEVA MACIEL SLVEIRA
LUÍS AUGUSTO SOUSA BORGES
JONATAS OLIVEIRA SANTOS
DOMINGÓS ADALTON SOARES
EZEQUIEL SALES LOPES
EVERCLEI DA SILVA PANTOJA
JUSCIMAR DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR
GILSON TIAGO CAITANO DOS SANTOS
FRANCISCO SABINO XAVIER
FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA
GILMAR MOREIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS GONZAGA DE OLIVEIRA
MARCOS ALEXANDRE SILVA NASCIMENTO
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
DERCÍLIA APARECIDA LINO
ALDO RAPO DA COSTA
MÁRCIA DAS NEVES RAMOS
MARCIANA PEREIRA RAMOS DE MEDEIROS
FRAMCISCO MARISSILVES PINTO DA SILVA
NEURIVAN ASSUNÇAO DE MORAIS
NILTON NASCIMENTO DA SILVA
JUSCELINO BARROZO DA SILVA
ALEX CARDINA MELGAR
DEBORA LUCIANE MARTINS FERREIRA
SIDNEY MOREIRA BATISTA
CARLA ANDREIA SANTOS AMARAL
CRIS JAIRA SILVA DE SOUSA .
PAULO HENRIQUE VIEIRA BENEDITO
DENISE ALVES QUEIROZ
FRANCISCO WAGNER MOURA MENEZES
FRANCISCO ELANDIO COSTA DOS SANTOS
THIAGO HENRIQUE RODRIGUES SILVA
MARCOS AURELIO FERREIRA LIMA
IVANILDE FIGUEREDO
DENES JUNIOR ALVES DO NASCIMENTO .
THOMAS CLEITON OLIVEIRA LOPES
UILIAN RODRIGUES TEIXEIRA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
3
3
2
1
3
0
2
1
1
0
1
3
3
2
2
2
2
2
0
0
0
2
2
10
2
1
0
0
2
1
1
1
2
1
0
0
1
3
0
2
1
0
1
1
3
0
1
4
2
1
1
2
1
0
4
2
1
3
2
0
0
2
2
0
1
1
NOTA OBTIDA
13,00
13,00
13,00
12,50
11,00
10,50
10,50
9,00
9,00
8,50
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
6,50
5,50
5,00
5,00
5,00
5,00
4,50
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
2,50
2,50
2,50
2,50
2,50
1,50
1,50
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
IDADE
45
42
24
41
29
47
30
38
27
59
48
40
39
35
30
29
26
26
26
26
22
42
39
45
43
32
31
29
57
48
39
36
32
31
31
29
27
52
52
39
35
18
36
33
49
42
40
39
39
36
35
34
34
34
33
33
32
29
29
26
19
54
39
31
28
28
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
CLAS.
01
02
NOME
RONIPETERSON KRUGER
ALEX FIRMINO DA SILVA
PNE
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
3
0
NOTA OBTIDA
45,00
45,00
IDADE
39
29
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
Porto Velho, 23.04.2015 85
DOE N° 2684
03
04
05
06
07
08
09
10
ALEXANDRE DE FREITAS
FABIO ALVES DE BRITO
AUGUSTO DA CRUZ MORET NETO
CARLOS ALEX CARDOSO DOS SANTOS
OSEIAS RODRIGUES DA SILVA
JOAO PAULO DA SILVA
PABLO PALOZI DINIZ
EDMAR DOS SANTOS LUCAS
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
1
1
2
0
1
2
1
0
43,00
41,50
34,50
34,50
30,00
24,50
22,50
22,00
31
36
45
28
34
31
28
25
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
NOME
FRANCISCO JUNIOR DAMBROSKI
ANDERSON WAGNER DO CARMO
MARCO ANTONIO SOARES MARTINS
RICARDO BASSO
MARIO CEZARIO BICHEL
ALLANDEMBURG NOVAES COSTA BEZERRA
ELINALDO FRANÇA DE OLIVEIRA
FABIO PEREIRA LACERDA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
3
4
3
1
0
0
1
0
NOTA OBTIDA
39,50
37,00
31,00
29,00
27,00
26,00
22,00
20,00
IDADE
40
36
26
36
25
23
28
35
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
NOME
MARCOS SUEL BARBOZA DA SILVA
ANTONIO BRUNO BARBOSA TURMINA
SAMUEL MAIA DE OLIVEIRA
EURIVALDO DE SOUZA VARGAS
GERVANI DO NASCIMENTO
ERONIL MARCOS FERREIRA MENDES
FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES SOUZA
ANTONIO CARLOS VIANA DA LUZ
ERICK COLODETTI JACINTO
EDIVAN TAVARES DE CASTRO
LUCENILTON DE ALMEIDA VIANA
LUIS FABIANO LEAL
CLAUDIO ANDRADE DE BRITO
REINALDO ZANELLA
JOEL FERREIRA MENDES
JOSÉ BEZERRA DA SILVA
ALAN SOUZA MENEZES
EDCARLOS DA SILVA AMORIM
DIEGO FERREIRA DOS SANTOS
IRINEU PARADA COSTA
PAULO CESAR CASARIN
LUCIANO PEREIRA SILVA
ALCIDES ANTONIO RODRIGUES GONÇALVES
GIOVANE NESTOR DE OLIVEIRA
SAMUEL MEDEIROS DE OLIVEIRA
MARCIO SILVA DO NASCIMENTO
MAURICIO DA ROCHA LIMA
RUYTER DA SILVA OLIVEIRA
JOSE AUGUSTO DA SILVA
THAYRONE RABELO NOBRE
JOSE DOS SANTOS DE LUCENA
THIAGO SANTIAGO
RENE VENTURA NASCIMENTO
JOSE AIRTON DOS SANTOS
DOUGLAS DIEGO FIGUR
JOSELTON DE FRANÇA NOGUEIRA
SILVIO RODRIGO DA SILVA AMORIM
REGINALDO BEZERRA DA SILVA
DANILO PINTO AMÉRICO
MARCELO NASCIMENTO DA SILVA
FRANCISCO ROMUALDO ANDRADE REIS
FREDISON DA SILVA MARTINS
LAERTE CARLOS ALVES
EDNALDO JOÃO SILVA DE LIMA
DEUSDETE DE SOUSA E SILVA
JOSE GOMES DA COSTA
ITALO DJAMES SENA BONES
GILSON LIMA DE OLIVEIRA
JOÃO MEDEIROS DA SILVA
JAILSON CRUZ SHOCKNESS CABRAL
JHAFFERSON NATALINO FONTES
CLAUDEMIR PAULINO PACHECO
LUANN CAMPOS DE SOUZA
NELSON ALVES ARRUDA
WANDERSON LUIZ DA SILVA
RUBENILSON ALMEIDA DO NASCIMENTO
CARLOS EDUARDO PEDROSA DO NASCIMENTO
THIAGO MENDES MORAIS
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
1
0
0
2
1
2
0
2
3
3
0
2
1
0
3
2
0
2
3
4
3
0
2
2
1
0
3
3
1
1
1
0
5
1
0
3
2
2
5
1
1
1
1
0
0
2
1
3
2
0
0
0
1
0
1
2
2
NOTA OBTIDA
47,00
47,00
46,50
46,00
45,00
45,00
45,00
44,00
43,00
42,50
42,50
42,50
42,00
42,00
41,00
41,00
41,00
39,00
39,00
38,50
38,00
37,00
37,00
36,00
36,00
36,00
36,00
34,50
34,50
34,50
34,00
34,00
33,50
33,00
33,00
33,00
32,00
30,00
29,00
29,00
28,50
28,00
27,50
27,00
26,50
26,00
26,00
25,00
24,00
23,00
23,00
22,00
21,50
21,00
21,00
20,00
20,00
20,00
IDADE
39
31
26
28
37
31
27
42
27
36
33
29
38
32
38
37
37
27
26
44
41
36
34
38
38
29
26
51
41
34
45
26
27
49
31
31
34
28
41
29
42
32
55
49
27
55
27
29
45
37
22
28
25
35
26
33
31
26
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
CLAS.
01
02
03
04
05
06
NOME
RUDIMAR MARIO SCHLOSSER
LIVALTER JOSE AZEVEDO LIMA
SANDOVAL MIGUEL DE LIMA
MIGUEL LIMA CASSIANO
WILSON PEREIRA DE MELO
FRANCILINO MARTINS DO CARMO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
2
1
2
2
2
NOTA OBTIDA
39,00
39,00
37,50
37,00
32,50
22,00
IDADE
43
28
57
30
46
34
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
86
DOE N° 2684
Porto Velho, 23.04.2015
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
NOME
WACHLLER BRANDÃO PASSOS
ROBINSON JOSÉ DA SILVA
REGINALDO ROSS DOS SANTOS
JOAO MORAIS JUNIOR
MARCELO DA SILVA DUARTE
FABIANO TESTE
JOSE CARLOS MORAIS GOMES
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
0
2
3
0
1
2
NOTA OBTIDA
49,00
37,00
35,00
32,50
32,50
28,00
22,00
IDADE
25
37
24
36
31
28
31
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
CLAS.
01
02
03
04
05
06
NOME
NATANAEL ZORZANELLO ELEUTERIO
LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA FREITAS
DEIBEDIR DOS REIS PAZ
DEILDO CATRINQUE THOMAZ
EBER LUCIANO MENDES PERES
GIOVANE DE SOUSA ROMÃO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
2
1
0
0
0
NOTA OBTIDA
46,50
46,00
40,50
31,00
29,00
23,00
IDADE
30
25
26
40
40
29
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
16ª Residência Regional Buritis
16ª Residência Regional Buritis
16ª Residência Regional Buritis
16ª Residência Regional Buritis
16ª Residência Regional Buritis
16ª Residência Regional Buritis
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
NOME
LEONARDO BARRETO DA SILVA
JAQUES LOURENÇO DE ASSIS
MAICON PEREIRA GOMES
MARCELO RIBEIRO DE LIMA
JOSE LOPES DE CARVALHO
VALTEIR ESCOLATE DA SILVA
JOENE PERRÚ DE CERQUEIRA
JOSE MESSIAS VIDAL OLIVEIRA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
3
0
0
0
4
0
4
0
NOTA OBTIDA
43,50
41,50
39,00
36,00
32,00
30,00
23,00
20,00
IDADE
24
27
30
24
49
31
32
33
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
NOME
JOSE DE SOUZA ALVES
JULIANO DO NASCIMENTO LEITE
MICHEL DA SILVA MAGALHÃES
ALEX SANDRO DE FREITAS
JEOVÁ ALVES DE OLIVEIRA BATISTA
EDSON JUNIR RODRIGUES DE MORAES
WALTER MARCOS DE AMORIM
LUCIO CAETANO LIVI
ISMAEL SILVA
ALEX CONCEIÇAO FERREIRA
CARLOS ALESSANDRO DE FARIAS FERREIRA
VALDAIR BATISTA DOS SANTOS
JOSE IRAN AMARO DE SOUZA
CLERES DIAS FORTES
HELIO JACSON FELIPE
VALDINEY DE GOIS
HELENO AMARO DOS SANTOS
LEANDRO DOS SANTOS FELICIANO
REINALDO PEREIRA DE SOUZA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
0
1
1
1
0
0
1
0
2
0
4
1
3
0
1
1
1
3
NOTA OBTIDA
45,00
44,00
43,00
41,50
40,50
39,00
37,00
36,00
36,00
35,00
34,00
33,00
32,50
31,00
31,00
27,5
26,50
24,00
23,00
IDADE
56
25
27
28
53
25
28
50
29
28
34
33
43
40
29
41
52
30
34
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
CLAS.
01
02
03
04
05
06
NOME
ANDREY LUIS DOS SANTOS
OZIEL PINTO DE OLIVEIRA
ADEMIR DOS SANTOS
HEDER VINICIOS BACETTE
FERNANDO DE JESUS SAURIN
AGUILAR SILVA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
0
2
0
2
1
NOTA OBTIDA
44,00
41,00
40
36,50
33,00
31,00
IDADE
38
27
33
32
29
53
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
NOME
CLEITON JUNIOR MOURA
CLERISTON MARQUES PEREIRA
EDISON ESTEVES ABILIO
MAURICIO DA SILVA COUTINHO
HELITON DALMASO
MARCOS KESSLER CORDEIRO
ROGÉRIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
1
0
1
2
1
0
NOTA OBTIDA
47,00
43,50
41,50
39,50
34,00
27,00
27,00
IDADE
28
28
32
37
25
39
29
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
NOME
WELDER CAIO MANZINI
DIOGO SCHINEIDE PIETROUSKI
EDISSON GOMES DOS SANTOS
EDSON FERNADES
LEOMAR SIMOES DOS SANTOS
LEANDRO DE SOUZA OLIVEIRA
UELBI CORREA ABILIO
ODENIR DE ALMEIDA
VANDERLEI BISPO DOS SANTOS OLIVEIRA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
1
1
0
0
1
0
2
0
NOTA OBTIDA
47,00
46,00
42,50
36,50
33,50
32,00
31,00
30,00
25,50
IDADE
25
26
34
27
23
28
26
35
33
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
NOME
MARCOS ROGERIO DE ARAUJO SILVEIRA
EDSON SEBASTIAO RAIMUNDO
TIAGO ROCHA COLOMBO
FAGNER DA SILVA TEIXEIRA
NIVALDO SEBASTIAO RAIMUNDO
VICENTE MUCZINSKI RAIMUNDO
CICERO FRANCISCO ALVES
ANELIO ROLIM ELIAS
GEELISON ALMEIDA DAMAREN
ERISON BANZZA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
1
0
0
1
3
1
1
0
0
0
NOTA OBTIDA
49,00
48,00
43,50
43,00
41,00
41,00
37,00
37,00
36,00
35,00
IDADE
29
26
24
25
46
22
52
25
22
26
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
Porto Velho, 23.04.2015 87
DOE N° 2684
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
GENIVALDO FLORINDO DA COSTA
EMERSON PEREIRA PAULINO MULLER
EDSON DOS SANTOS
VALDIR FEITOSA VIEIRA
JACSON IRINEU DE MELO
RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA TINELI
CESAR AUGUSTO BICHE BOECK
SAULO GOMES SANTANA
AMAURI TAMBORIM
ERCILIO DE ASSIS LUIZ DOS SANTOS
DOUGLAS SIQUEIRA DA SILVA
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
2
0
0
0
2
2
0
3
4
0
0
34,50
34,50
33,00
32,00
32,00
31,50
29,50
28,50
26,50
21,00
20,00
32
23
32
46
30
25
23
41
48
33
23
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
NOME
ROGERIO PEREIRA PEGO
ELTON WESLEY TEIXEIRA
ÉRICO DE PAULA KÖHLER
ANDERSON MENDES MONTEIRO FONSECA
VENANCIO RIBEIRO
GIOVANE SOUZA CARVALHO
MANOEL RODRIGUES MIRANDA
MARCOS LUIZ DA SILVA
VALDECIR RIBEIRO DOS SANTOS
REGINALDO GONÇALVES LOURENCO
ADEMIR FERNANDES DA SILVA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
2
1
1
2
2
0
0
1
0
0
NOTA OBTIDA
46,50
42,00
42,00
36,00
35,50
35,50
32,50
31,50
25,00
21,00
21,00
IDADE
32
38
20
31
49
23
54
22
46
48
23
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
CLAS.
01
02
03
NOME
MAURICIO ALVES DE LIMA
ANDERSON ALVES ROSA
IZAILSON JOSE DA SILVA PINHEIRO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
0
2
NOTA OBTIDA
36,50
26,50
20,50
IDADE
32
26
39
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
CLAS.
01
NOME
JOSIMAR CORREIA
PNE
NÃO
Nº DEPEND.
0
NOTA OBTIDA
38,00
IDADE
23
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
CLAS.
01
NOME
CRISTIANO GUSTAVO BAQUER DA SILVA
PNE
NÃO
Nº DEPEND.
2
NOTA OBTIDA
38,00
IDADE
28
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto Jaru
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
NOME
JASSON BORELLE OLIVEIRA GOMES
ORLY DO NASCIMENTO
JOCEMAR FERNANDES DA SILVA
LUCIANO BESERRA BATISTA
MILTON CARNEIRO DA SILVA
PAULO MERCEZ SILVA
TIAGO GOMES DE LIMA
FRANCISCO AILTON BARBOZA DE OLIVEIRA
FRANCISCO CANINDÉ MARQUES
PORFIRIO MARDONIO CLAUDINO VIANA
CICERO PACHECO
JEAN MORAIS DA SILVA
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DINIZ
NELSON SILVA GALDINO
LENO DA SILVA
ROBSON RAMOS DA SILVA
ROSINALDO NEVES DA FONSECA
JACSON NERY DE SOUZA
AGUIMAR JUSTINO DA SILVA
GENILSON DE OLIVEIRA
FERNANDO GUARI DA SILVA
ADAUTO PEREIRA DA SILVA
LIDELBERTON ALVES LINHARES
JOSE ORLANDO PEREIRA FRANCO
CARLOS EDUARDO PEREIRA SILVA
MATEUS DOS SANTOS FERREIRA
CLADIOMAR JORDÃO TAVARES
ROBSON RODRIGUES COIMBRA
EDMAR AMORIM DE OLIVEIRA
FRANCISCO DA SILVA
BENEDITO CHAGAS DA SILVA
CHARLES FIRMINO DE FREITAS
ANTONIO CARLOS BARBOSA MOURA
EDER MARQUES DE AQUINO
EDISSON DOS SANTOS LIMA
EDILSON LIMA DO NASCIMENTO
ELI MENDES SANTANA
ESEQUIEL DA SILVA SANTOS
EDUARDO ALVES BATISTA PRIMÃO
NATIELEN FERNANDES VIEIRA
FRANCISCO SANTOS AMARAL
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
3
1
0
2
2
0
2
0
1
0
1
1
2
2
3
1
5
0
2
1
1
0
3
0
0
3
8
4
1
0
1
2
2
5
5
2
3
1
1
2
NOTA OBTIDA
47,00
46,50
42,50
42,50
42,00
41,00
41,00
40,00
39,50
38,50
37,50
37,00
35,50
35,00
35,00
34,50
33,00
32,50
32,00
32,00
32,00
31,00
30,00
30,00
30,00
30,00
28,50
28,50
28,00
28,00
27,50
27,50
25,50
24,50
24,00
24,00
24,00
22,00
21,50
20,50
20,00
IDADE
31
32
39
29
26
40
25
29
54
26
58
32
22
46
31
29
46
35
36
31
27
28
51
47
31
30
45
28
48
32
60
30
25
31
38
37
29
26
23
27
39
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
NOME
VANILDO LUIZ DA SILVA
ADRIANO TEIXEIRA
ADNER FILIPE KRUGER
PABLO JELERROM GAVINHO
PAULO DIAS DA SILVA
JORGE LUIZ TABORDA
ELIEL FEITOSA DE BARROS
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
1
0
0
2
1
1
NOTA OBTIDA
7,00
6,50
6,50
6,50
5,00
3,50
3,50
IDADE
32
32
20
19
36
33
27
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
88
08
09
10
11
12
13
14
DOE N° 2684
Porto Velho, 23.04.2015
DORISVALDO APARECIDO CARDOSO
HUDSON RENI DE QUADROS
PEDRO DA SILVA SOUZA
VALDOMIRO PEREIRA MARTINS
ALEX KLEBER DA SILVA LINS
MARCOS CECILIO DA SILVA
EDINAN DIAS DA SILVA
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
2
0
2
0
5
0
0
2,50
2,50
1,50
1,00
1,00
1,00
1,00
29
22
36
49
37
34
18
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
CLAS. NOME
01
EDIVALDO LOURENÇO MACHADO
02
VANDERLEI OLIVEIRA AZEVEDO
03
ALEX SANDRO CORREA SOARES
04
ADEIRDO PEREIRA
05
FERNANDO KENEDY BORGES MORAIS
06
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS
07
JOAO MORAES DE FARIAS
08
LINDOLFO CAMPIM
09
JOAO BATISTA DE SOUZA RITA
10
ALCIONE SCABELO
11
MAURO MACKERT TONETO
12
ELIANE RODRIGUES DE AQUINO SOUZA
13
JAQUILANE DE SOUZA
14
AURIENE VIEIRA DE ARAUJO
15
VANDERLEY ROSA DE ABREU
16
CLAUDIO CELIO DEL PIERO CORREIA
17
VANILDE DO CARMO DOS SANTOS
18
WANDERSON GONÇALVES OLIVEIRA
19
GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
20
RENATA SILVA DO CARMO TRAGINO
21
MARCOS FERNANDO DE LIRA
22
MAICON DE OLIVERA BRANDAO
23
VALERIA DE FREITAS KAISER MARIANO
24
WESLLEY ROBERTO JESUS VEIGA
25
LEANDRO CARLOS OLIVEIRA
26
RUBENS LUIZ VALÉRIO SANTOS
27
BRUNO DOS SANTOS SIQUEIRA
28
JÉSSICA BARBOSA CARVALHO
29
PAULO CESAR DE LIMA
30
DAIL MARIANO DOS REIS
31
PEDRO DA CUNHA MACHADO
32
MANOEL CARLOS PEREIRA TAVARES DA SILVA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
1
1
1
1
1
3
2
2
4
1
3
0
1
2
2
0
3
3
2
0
0
2
1
0
0
0
0
0
1
2
3
2
NOTA OBTIDA
7,50
7,00
7,00
5,00
5,00
4,50
3,00
3,00
3,00
3,00
1,50
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
0,50
0,50
0,50
IDADE
37
33
22
35
22
28
44
42
39
38
43
48
38
36
33
33
29
29
29
28
26
25
24
24
22
22
20
20
38
36
33
31
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
12ª Residência Regional Jaru
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
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NÃO
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NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
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NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
1
3
2
1
2
3
2
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2
1
1
0
0
0
3
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1
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0
2
1
0
1
1
1
0
2
0
3
3
NOTA OBTIDA
8,50
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
6,50
5,00
5,00
4,50
4,50
4,50
3,50
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
2,50
2,50
2,50
2,50
2,50
2,50
2,50
2,50
1,50
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
IDADE
43
51
40
39
39
36
31
31
29
28
27
26
26
26
47
27
29
28
25
22
40
40
36
35
34
30
26
24
40
33
32
31
30
29
25
22
50
49
47
44
43
43
41
41
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
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Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
NOME
ISAIAS DA SILVA BARROS
MARIZAN RODRIGUES DE LIMA
VALERIA ALVES APOLINARIO
CLENIO NERIS DE OLIVEIRA
ANTONIO MANOEL NETO
ELIELSON SILVA FALCÃO
FRANCISCO LOPES SARAIVAA
JORGE CARLOS COSTA JUNIOR
JULIO CESAR RIBEIRO DE ALENCAR
DIEGO SANTOS ARAÚJO
LUZIKLAUBE MOTA DE MACEDO
SANTIAGO MARCELINO TELES SILVA
RENAN NASCIMENTO DA COSTA
RICARDO ASSUNÇAO
VIVALDO TAVARES PINHEIRO FILHO
ZEILTON DE SA NOVAIS
ROBERTE AFONSO GOMES DANTAS
JOSE AUGUSTO GOZ DE MENEZES
MARILENE SILVEIRA DA SILVA
ADEGILSON PEREIRA DA SILVA
RAIMUNDO NONATO FERREIRA BELARMINO
EDILENA DOS SANTOS LIMA
EDVALDO PERES FRREIRA
LUIZ CARLOS JUNIOR
SARA SOUZA MATIAS
FAUSTO JÚNIOR DA SILVA NASCIMENTO
UANDERSON DE SOUZA
ADILSON BOTELHO DASILVA
EDILEY DA SILVA LIMA
ALECSANDRO DA SILVA TEJTAS
VITOR FERREIRA SILVA
JOSE ALAELSON ALVES FEITOSA
WILLIANS DA SILVA CRUZ
ROMILDO MOURA DE OLIVEIRA
FABIANO HENRIQUE RAMOS FERREIRA
UALACE HANIERO VASCONCELOS AGUIAR
JOÃO PAULO LEMOS DE JESUS
JOSE LEISON DANTAS NASCIMENTO
NELSON OLIVEIRA DA SILVA
VALDENEY COSTA LIMA
OSEMAR DUARTE PINTO
DAMIANA TEIXEIRA DA SILVA
ALEXANDRE RICARDO MODESTO NÓBREGA
WILLY OLIVEIRA CUNHA
Porto Velho, 23.04.2015 89
DOE N° 2684
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
TRINIDAD ZABALA MELGAR
ALEXANDER MARQUES DA SILVA
MÁRCIO JOSÉ RAMIRO DE MACEDO
MARCOS KALEB SILVA DE OLIVEIRA
IRAN ELISSON PEREIRA DA SILVA
PAULO SÉRGIO DOS SANTOS CAMPOS
JOSE CARLOS LEONCIO JUNIOR
LUZINETE DOS SANTOS SOUZA
MARIA DAS GRACAS SILVA FREIRES CORDEIRO
CLEBERSON SERRÃO GUIMARÃES
TANCREDO NEVES CRUZ DE OLIVEIRA
EMERSON SOARES PINTO
THIAGO FERNANDES FERREIRA
JÉFERSON NOBRE DOS SANTOS
LEONARDO DONATO REIS ENEIAS
MARLON JOSUA CARDOSO SILVA REIS
VIRISSIMO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO
CRISTIANO ALVES PAULO
ALILSON PEREIRA VALENTE
ANDREW JEFFERSON A SOUSA
ARLISSON SILVA SANTOS
VAGNER ARRUDA MENDES
RAFAEL QUEIROS OLIVEIRA
BRUNO LUIZ COSTA PIO
CHRISTIAN DE SOUZA FRANZE
RAMON DE MATOS LIMA
THIAGO DE JESUS SILVA
FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ
JOSEFINA GOMES DA SILVA
MARIA DO ROSARIO PEREIRA DO NASCIMENTO
LUCIANO VIEIRA DO NASCIMENTO
PRISCILA FLORES
JULIO MARCOS SOUZA CRUZ
RAFAEL SILVA BEZERRA
JOAO PAULO DOS SANTOS VIANA
RONILSON DOS SANTOS DA SILVA
RODRIGO MENEZES DA CRUZ
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
2
0
2
1
0
1
0
3
2
1
0
0
0
1
1
0
4
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0
0
0
0
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0
0
0
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2
3
2
3
2
0
0
0
0
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
37
36
32
32
32
31
31
30
29
29
29
28
28
27
27
26
25
25
25
25
25
25
23
23
22
22
20
55
43
34
30
28
28
27
25
24
23
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
NOME
LUCAS DOS SANTOS SILVA
JOSIAS PEREIRA LIMA
JEOVÁ PINTO DE OLIVEIRA
MAZONINA DIAS DE OLIVEIRA
VALDOMIRO ALVES MOREIRA
ANTONIO DE JESUS COSTA LUSTOSA
GABRIELE MARIA DE SOUZA
WELIDA BISPO DE OLIVEIRA
JANE PRISCILA MACIEL RODRIGUES
JOAQUIM LUCAS BATISTA SAMPAIO
NAIANI PEREIRA VILASBOAS
ELDO GABRIEL RODRIGUES
EFRAIN SOUZA DA SILVA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
2
1
4
2
3
1
0
1
0
0
2
0
NOTA OBTIDA
9,00
7,00
2,50
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
0,50
IDADE
25
22
47
43
41
32
28
24
23
19
19
51
18
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
NOME
DIZALDO DA SILVA COSTA
JOSE LIRIO MENDES CORREIA
VALDINEI NUNES RODRIGUES
THALES HENRIQUE DOS SANTOS
VALDEIR CRISTINO
EVAIR LAURO DOS REIS
ADEMILSON AMARAL DA SILVA
CLÉIO JUNIOR BARBOSA MOURA
JOÃO OLIVIO BALLMANN
PAULO XAVIER DE QUEIROZ
DAIANE LANA LEITE
EDIO SANTOS PACHECO
EDIONE AMORIM PEREIRA
RAFAEL ALVES RODRIGUES
RODRIGO GOMES GUIMARAES
OZEIAS PATRICIO VIEIRA
EVERTON FARIA SOUZA
FERNANDO CRISTIANO OLIVEIRA DA SILVA
HABYLKER GUILHERME MEDEIROS
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
2
0
1
0
0
2
3
3
4
2
2
0
0
0
3
0
0
0
NOTA OBTIDA
7,00
7,00
6,50
6,50
5,00
3,00
2,50
1,50
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
IDADE
44
39
32
23
30
20
35
31
48
33
28
28
27
27
27
24
23
23
23
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
CLAS.
01
02
03
04
05
NOME
GILIARD ARAUJO DOS SANTOS
RICARDO SOUZA CONCEIÇÃO
CHARLES TESCH
MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
JEFERSON RODRIGUES DE SOUSA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
3
0
0
1
NOTA OBTIDA
7,00
1,00
1,00
1,00
0,50
IDADE
34
36
35
22
24
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
16ª Residência Regional Buritis
16ª Residência Regional Buritis
16ª Residência Regional Buritis
16ª Residência Regional Buritis
16ª Residência Regional Buritis
CLAS.
01
02
03
04
05
NOME
NILTON SILVA SANTOS
TONY BATISTA JORGE
ALDEMIR NUNES DA SILVA
JEAN CARLO EIDT
NELSON GONÇALVES GUEDES
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
1
2
1
2
NOTA OBTIDA
7,00
7,00
6,50
5,00
5,00
IDADE
32
29
29
34
30
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
90
DOE N° 2684
Porto Velho, 23.04.2015
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
CRISTIANO FELICIANO
RODNEI PEREIRA MEDEIROS
ALESSANDRO DA SILVA PEREIRA
JOSE CARLOS MACHADO
GENILDO FRANCISCO PEREIRA TOMÁS
SOLANGE BARBOSA DE SOUZA
EMERSON GONÇALVES
WERLEY FRANCISCO
CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SANTA CRUZ
CLAUDIA MARA BALBINOT BRITO
ABDIAS MARÇAL COSTA ROCHA
GUTHIERRE DA SILVA MACEDO
NIKSON GESCHONKE DE MORAIS
NATTAN DA SILVA TRINDADE
MAYCON DA SILVA RODRIGUES
LUCIENE SALES LOPES
GERLAS GREAN XAVIER LOPES
RENE OLIVEIRA DA SILVA
CRISTIAN DOUGLAS ELIAS
CLAUDINEIA SANTANA BELO LINO
WESLEY CARLOS BASTOS
ALESSANDRA DE SOUZA BASTOS
ALAN ALVES DE OLIVEIRA
MARCONDES PEREIRA SALES DA SILVA
PATRICK FRANCISCO
KELIO DA SILVA RAMOS
LEONE FERREIRA DE MATOS
DOMINGOS VIANA BELESA
ALESSANDRO JOSE TEIXEIRA SOUSA
CHARLES DA SILVA TRINDADE
GUIBSON OLIVEIRA DA SILVA
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
1
3
2
3
1
2
0
2
3
1
0
1
0
0
1
3
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0
0
3
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0
1
0
0
0
0
0
2
2
0
5,00
4,50
4,50
4,50
4,50
4,50
4,50
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
2,50
2,50
2,50
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
0,50
0,50
0,50
27
33
33
31
31
28
26
36
35
32
28
26
23
22
19
28
25
20
39
33
30
26
24
24
24
21
19
40
31
29
23
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
NOME
ADEMILSON GONÇALVES DE SA
FERNANDO MARCURIO NETO
DENILSON RODRIGUES DA COSTA
ALESSANDROGOMESDEMELO
REGINALDO SOUZA RODRIGUES
PAULO RICARDO DE SOUZA SILVA
ANTONIO CAIADO FRANCISCO
MARIA DA CONCEIÇÃO TOLEDO SANTOS
VANDETE BATISTA DOS SANTOS
FABIO CAMPOS CORDOVA
GEAN CARLOS REIS SILVA
CLEITON VIEIRA DE SOUZA
SAMUEL RIBEIRO LUKACHINSKI
RUAN CARLOS FERREIRA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
0
2
2
1
0
2
2
3
0
0
1
0
3
NOTA OBTIDA
7,00
6,50
6,50
4,50
3,00
3,00
2,50
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
IDADE
35
36
30
28
38
21
39
46
42
36
26
24
22
21
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
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14
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16
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26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
NOME
VALDIR APARECIDO MARREIRO FILHO
JOÂO PAULO MEDINA DE SOUZA ESTEVES
WANDER AMÉRICO LAOVER
JOÃO PAULO MENDES
ADALBERTO BENEDITO CARLOS
ELIANDRO DE OLIVEIRA SANTOS
FRANKCERRIS FERNANDES VIEIRA
ROBERTO XAVIER DOS SANTOS
WANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
LEONARDO RAMOS DE BRITO
EDSON DA SILVA REIS
ELIEL FAUSTINO
ADRIANO HENRIQUE DOS SANTOS
WILLIAM FIDELES DE SOUZA SILVA CABRAL
MAIK JHORDAN DE ALBUQUERQUE RIBEIRO
ADILSON PLATES RANGEL JUNIOR
ALEXANDRO VENTURIM PEIXOTO
JHON LENNON XAVIER TOS SANTOS
EDISON GONCALVES BUENO AIRIS
WELDER MARCIO LIMA DE OLIVEIRA
CRISPIM PEREIRA DOS SANTOS
VANDORLI DOS SANTOS GOMES
ADÃO LOPES
EDEMILSOM DE ARAUJO
GERBERSON DA SILVA BECAVELO
EDSON DA SILVA PEMPER
ANDERSON ANASTACIO LEONARDELI
LUAN HENRIQUE SIMÃO MOITINHO
WAGNO RODRIGUES DOS SANTOS
PAULO SERGIO MENEZES NOGUEIRA
JORDANO ANDRADE SOARES
LUCAS DE SOUZA BARBOSA
PAULO MAXIMO PIRES BENEDITO
RODRIGO MENDES DE OLIVEIRA
GRASCIELHA SALOMÃO MARCHIORI
JONATHAN LUIZ GIURIATTO MARCHIORI
WAGNER DE CARVALHO VENCESLAU
ALEXANDRE SCHEIDEGGER FELISMINO
BRUNO SOARES DOS SANTOS
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
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1
2
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0
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0
0
0
1
0
1
0
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0
NOTA OBTIDA
9,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
6,50
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
4,50
3,50
3,00
1,50
1,50
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
IDADE
21
35
35
32
32
29
28
28
21
20
40
37
27
26
22
22
27
24
40
31
47
42
39
35
29
28
23
23
22
21
20
20
37
27
25
24
24
21
19
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
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Operario
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Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
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Operario
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Operario
Operario
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Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Porto Velho, 23.04.2015 91
DOE N° 2684
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
NOME
ADRIANO FERREIRA ROCHA
LEANDRO SILVA DE JESUS
SAMUEL BATISTA DE AGUIAR
JOSUE MOURA GONSALVES
FERNANDO RODRIGUES GOMES
MATEUS EVANGELISTA CAMPOS
ANILDO DE SOUZA LEMES
GRACIELE DO AMARAL
CLEITON HIGLESIO CARVALHO FREITAS
ROMARIO ALVES CARNEIRO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
0
0
0
1
0
0
2
0
0
NOTA OBTIDA
7,50
7,50
7,00
7,00
5,00
3,00
1,00
1,00
1,00
1,00
IDADE
28
23
28
23
29
37
35
32
24
24
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
NOME
ENEIAS LISIK NUNES
ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS
EVERALDO JOSE DA SILVA
VALDIR JOSE DA FONSECA
EZEQUIAS DA ROCHA DELCAMIN
RENATO DE CARVALHO
ELIAS PINHEIRO DA SILVA
SERGIO DALAZEN
ANDREA CRISTINA RIBEIRO ENZ
RONALDO MACHADO DA SILVA
JONAS KUHN
SANDRA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
ALESSANDRO DOS SANTOS
DAYSE REGINA DE FREITAS
TIAGO MARTINS TORATI
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
0
3
0
0
0
0
0
3
1
3
0
0
1
0
NOTA OBTIDA
7,00
7,00
6,50
6,50
6,50
5,00
5,00
3,00
3,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
IDADE
34
24
48
34
24
26
24
55
34
45
43
35
30
28
25
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
NOME
ANTONIO VIANA DA SILVA
JULIANO GOMES DE DEUS
EDVALDO CERCHI DA COSTA
REDIVALDO DE FREITA SOUZA
DEVERSON DE ALMEIDA BEGNINI
JOSEMAR EVANGELISTA RIBEIRO
ALESSANDRO QUEIROZ DO NASCIMENTO
FAGNER LUCAS DE OLIVEIRA CAVALCANTE
UESLEI CAETANO DE FREITAS
LAERCIO PEREIRA
GEUVANE DE ABREU MEDEIROS
DIEGO JUNIOR SOUZA FREITAS
FLAVIO DOS SANTOS PASSOS
JOSE LINO MOREIRA
EDILTO DE OLIVEIRA SANTOS
JAILTON DURÃES REIS
JAIR DE SOUSA COSTA
SONIA MARIA MAGALHÃES
ROSEMIRO CAVALHEIRO DOS SANTOS
CELSO DE ABREU MEDEIROS
ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO FILHO
MARIA AUXILIADORA GOMES DE ALMEIDA
ELDER LOURO DE CARVALHO
ALDENIR AMARAL DOS SANTOS
DIERLEN VIEIRA POTILIO
MARCOS ALESSANDRO DOS SANTOS ROCHA FEITOSA
CRISTIANE MUCZINSKI RAIMUNDO
LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA
SEIXAS MARQUES DE LIMA
CARLOS FLORIANO DE SOUZA
EDVALDO FERREIRA ROSA
WESCLEY AUGUSTO SILVA SANTOS GABILON
SALETE DE OLIVEIRA DIAS
SUZELI GOMES PEREIRA
ANDREIA LIMA RODRIGUES
SIMONE FRAGOSO DE OLIVEIRA
JOSE ELVIS LENZI FEREIRA
LEONILDO ALVES DE LIMA
ADEMIR APARECIDO LIMA
VALDECI DA SILVA FRANCISCO
ROSENICE APARECIDA PETEREIT DE OLIVEIRA
ISRAEL MENDES MARTINS
DINILSON PEREIRA DOS SANTOS
LAZARO CORREA GOMES
ADRIANO JOSÉ MONTALVÃO DE LARA
AGNALDO AFONSO CORDEIRO
FERNANDO HENRIQUE AGULHARE
JONATAS ALVES
ADRIANA ESMANDIR DE SOUZA
VALDINEI FRAGOSO DE OLIVEIRA
JESSICA MACHADO ALVES
JONATAS TAVARES DALCOL
LEANDRO ALVES FERREIRA
LEYDY LAURA DE JESUS SANTOS
VANIZA RODRIGUES DALLA PICOLA
VAGNER DOS SANTOS NOCENTE
JESSICA MOIZES DO NASCIMENTO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
1
0
0
1
0
0
4
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0
2
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3
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1
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0
1
1
0
0
0
0
0
0
1
NOTA OBTIDA
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
6,50
5,00
5,00
5,00
5,00
4,50
3,50
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
2,50
2,50
2,50
1,50
1,50
1,50
1,50
1,50
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
IDADE
48
33
28
24
22
22
21
20
24
36
29
24
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26
46
46
45
39
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31
30
30
29
26
25
25
23
20
36
27
19
41
35
31
25
24
46
44
44
40
39
36
33
32
29
26
26
24
24
24
24
24
24
24
23
22
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
92
DOE N° 2684
Porto Velho, 23.04.2015
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
ELISMARCO BRAGANÇA GARBRECHT
LEANDRO ALVES PRÁ
RAYANNY DE SOUZA SIQUEIRA
ANDERSON FERREIRA DE SOUZA
EDUARDO OLIVEIRA CERQUEIRA
GABRIEL DENARDIN MIRANDA
JORDY DE SOUZA CASTELUBER
ANDERSON GUEDES GONÇALVES
JEAN CARLOS CHAVES
ROMARIO JUNIOR DOS SANTOS
SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA
STENIO ALVES DA COSTA
CARLOS ANDRE MENEGUELLI OLIVA
MAIKON GUEDES PENSO
MATHEUS DE JESUS FREITAG
WALISON FRANCISCO MIRANDA DA CRUZ
ADOLFO MUNIZ DA CRUZ NETO
GEAN GALDINO BRAGANÇA
LEONARDO PRA DE SOUZA
RONILDO DE SOUZA BRAGANÇA
VINICIUS MARQUES DE LIMA
WEVERTON FREITAS DE OLIVERIRA
VALDIR APARECIDO DE LIMA
JAIR FERREIRA CAMPOS
JOAB EZER PEREIRA
RAMILSON MENDES DE SOUZA
ADRIANO EUSTAQUIO DE PAULA
EDMILSO RICARDO COLE
FLAVIO JUNIOR DOS SANTOS
ANESIO ROLIM ELIAS
ANTONIEL GONÇALVES DOS SANTOS
ANA PAULA MORETTI
AMÓS BAILIOT
CRYSMEIRE MERCIAL LOPEZ
LEONARDO ROCHA DE FREITAS
WALISSON DE SOUZA OLIVEIRA
ALLEF JUNIOR DA SILVA FRANCO
DYEGO SILVA SCHWANZ
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
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1,00
1,00
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1,00
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1,00
1,00
1,00
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1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
0,50
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0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
22
22
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21
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21
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20
20
20
20
20
19
19
19
19
19
18
18
18
18
18
44
43
32
31
30
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25
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21
21
20
19
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
NOME
ALESSANDRO IGOR BRITO DOS SANTOS
EDIMAR FERREIRA LACERDA
KAREN DE ÁVILA BUTZKE
JOABIS FREITAS DA SILVA
LEÔNIDAS BORGES PAIVA
PAULO JOSE DE OLIVEIRA
IVANILDO SALES DA SILVA
ERICH GUEDES
FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA
KLEBSON DE SOUZA MACHADO
LEANDRO LIMA DE SOUZA
FABIANO GOMES PEREIRA
RODRIGO DOS SANTOS BONFIM
ERENILDO FERREIRA RAMOS
MARCIO ALVES DE MOURA
MARCO AURÉLIO DA SILVA OLIVEIRA
WILLIAN GIMENEZ DA SILVA RODRIGUES
AUMI GERONOMO VIEIRA
DIVINO APARECIDO BRUM
FRANCISCO CHAGAS BARROS DO CARMO
EMERSON MARQUES ALVES
DAINE SOUZA SILVA FLOR
MARIO DA MOTTA PAZ FILHO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
0
1
0
0
2
3
1
2
1
1
1
0
0
1
0
0
1
0
1
0
0
0
NOTA OBTIDA
11,00
8,50
7,00
7,00
7,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
2,50
2,50
2,50
2,50
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
0,50
IDADE
24
37
29
28
21
42
40
31
30
27
24
23
21
32
29
29
20
49
34
27
23
25
18
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
CLAS.
01
02
NOME
CICERO SEVERINO DA SILVA
FRANCISCO OSMARINO DOS SANTOS
PNE
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
2
NOTA OBTIDA
7,00
0,50
IDADE
41
44
CARGO
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
Usina de Asfalto CBUQ Ariquemes
CLAS.
01
02
03
04
NOME
MARCOS ANTONIO MIRANDA DA SILVA
ROSÂNGELA DOS SANTOS SILVA
JAIRO DE OLIVEIRA VIEIRA
MARCIEL GONÇALVES DOS SANTOS
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
1
0
0
NOTA OBTIDA
4,50
1,00
1,00
1,00
IDADE
22
26
21
21
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
NOME
EVERTON LOURENÇO DOS SANTOS
MARIA DA PENHA JESUS CRUZ
EDAIL BARCELLOS DA SILVA
GILBERTO VIEIRA DE SIQUEIRA
REGINALDO DA SILVA VIANA
LORIVAL OMERO CORDEIRO
LUIZ FERREIRA
WILLIAN ROSA VIEIRA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
1
0
4
0
3
1
1
1
NOTA OBTIDA
1,50
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
0,50
0,50
IDADE
34
43
41
39
34
50
43
23
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
CLAS.
01
02
NOME
MARCOS AURELIO FERREIRA DE SOUZA
ADRIANO ASSUNÇÃO SILVA DE LIMA
PNE
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
0
NOTA OBTIDA
12,50
9,00
IDADE
34
26
CARGO
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Porto Velho, 23.04.2015 93
DOE N° 2684
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
JOSÉ ROBERTO CARLOS CASSUPÁ
OBEDE PINTO NETO
MARIA ÉDINA FRANCISCA DA SILVA LIMA
SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA
IRISMAR ROCHA CASTRO
JOÃO NUNES MACIEL FILHO
ANTONIO CARLOS SOUSA DA SILVA
ODAIR SOUZA OLIVEIRA JUNIOR
AIRISSON DE LIMA BEZERRA
FERNANDO HENRIQUE MARIANO DA SILVA
DUNAI RIBEIRO DE FIGUEIREDO
MOYSES SANTOS DA SILVA
EDINEIA DE JESUS OLIVEIRA
TIAGO TEIXEIRA COELHO
LAIR ZDRADEK
JONAS DA COSTA CASTILHO
GIOVANI SANTOS DA SILVA
JONAS PEREIRA DOS SANTOS
FRANCISCA DE JESUS FERREIRA
MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO
FÁBIO PEREIRA BARROS
ANTONIO SANDRO DE JESUS FERREIRA
FRANCISCO ÉLISSON FEITOSA
MARCELO DA SILVA SOARES
CELSO ANTONIO GONCALVES PEREIRA
ANTONIO PAULO PEREIRA DOS SANTOS
UILSON AMARAL RODRIGUES
DOUGLEAN SOUZA ARAUJO
MARCOS RAFAEL RAMOS
ANDRÉ LUIZ DA SILVA VALENTE
SANDRA MARCIA NUMES DA SILVA
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
JOSE CARLOS LEMOS DE JESUS
MARCELO PEREIRA DAS NEVES
MARIA GORETE DE ARAUJO BARATA
GILVAN COELHO BENIGNO
ADEMILSON DUARTE CANDIDO
EDSON SANTANA COSTA
RONEI DE ARAUJO MIMO
MARIA FRANCISCA DA SILVA LIMA
JOSE VIEIRA DOS SANTOS
ALESSANDRO PEREIRA DE LIMA
PATRÍCIO FREITAS ANCHIETA
RAIMUNDO CORREA TAVARES
RUY BERNARDO DE MENEZES JÚNIOR
JOÃO LUIZ DOS SANTOS DE LIMA
GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA
MICHELLE BATISTA TAVARES
EVALDO PEDRO DA SILVA ARUJO
EVERTON RODRIGUES DE LIMA
CLEI ARAUJO DA SILVA
VANDESSON SOUZA DE OLIVEIRA
EDUARDO JUNIOR QUEIROZ CARDOSO
FABRICIO MOREIRA PAIVA
WILIAN DA SILVA BRITO
ALISSON SCHUTZ ABREU
ISAIAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
VALTEMAR ARAUJO SAMPAIO
RAIMUNDO RICARDINO DE JESUS
MARCELO DE BRITO GARCIA
VALDEMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO
JARBAS LIMA ALMEIDA
MATIAS FERREIRA DOS SANTOS
VAGNER NASCIMENTO DE SOUZA
CHARLENE MARIA ARAUJO SOARES
RONEI PEREIRA DE BARROS
ELVIS DION RODRIGUES DO NASCINENTO
ALGEAN CASTRO BRITO
ADRIRLEI DOS SANTOS CARVALHO
ARTHUR DE CASTRO BRITO
RODRIGO ASSUNÇÃO DA SILVA
IGOR DE ALMEIDA CASSOL
JAILSON COSTA RIBERA
JHONATA NEVES PINHEIRO
THALISON ARAUJO DA SILVA
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
0
3
1
0
2
2
0
2
1
3
0
1
1
2
4
2
1
1
0
3
1
0
1
0
1
1
0
0
4
2
0
0
2
2
2
2
4
3
0
3
2
0
4
2
2
0
2
2
0
2
0
2
0
0
0
0
0
3
0
0
0
3
3
3
3
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8,50
8,50
7,50
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
6,50
6,50
6,50
5,00
4,50
4,50
4,50
3,50
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
2,50
2,50
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
0,50
44
33
30
53
38
38
37
31
30
27
25
44
41
24
40
32
26
23
33
43
39
35
33
33
30
29
27
24
29
21
54
49
45
45
40
39
37
36
36
35
35
35
34
34
33
33
32
31
29
28
25
23
22
22
22
21
20
47
46
43
43
35
34
30
27
27
27
24
23
23
22
19
19
19
18
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
CANDIDATOS APROVADOS PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
CLAS. NOME
PNE
Nº DEPEND.
NOTA OBTIDA
IDADE
CARGO
01
FRANCIEL RODRIGUES DE SOUZA
SIM
0
0,50
20
Oficial de Manutencao
01
SANDRA APARECIDA DOS SANTOS
SIM
2
1,00
36
Oficial de Manutencao
01
ROBERTO GARCIA NANTES JUNIOR
SIM
1
0,50
28
Operario
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
LOCAL DE VAGA
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
94
DOE N° 2684
Porto Velho, 23.04.2015
Processo Seletivo para contratação de Operário, Oficial de Manutenção e Operador de Máquinas por tempo determinado.
EDITAL Nº 001/DER-RO, de 27 de janeiro de 2015
CONVOCAÇÃO IMEDIATA DE CANDIDATOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS E TRANSPORTES DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
conferidas conforme o Artigo 4º, da Lei Complementar nº 335 de 31 de janeiro de 2006 que alterou a Lei Complementar nº 224 de 04 de janeiro de 2000 e de acordo
com o Processo Administrativo 01-1420.00285-0001/2015, resolve CONVOCAR os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo I, a
comparecerem na Gerência de Recursos Humanos do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes, Situada à Av. Farquar 2986 – Complexo Rio Madeira,
curvo C 4º e 5º andar- Pedrinhas – Porto Velho/RO no período de 16 e 17 de Abril de 2015, no horário de 08:00 às 13:00 e nas Residências Regionais do DERRO, localizadas no Interior do Estado nos horários de 08:00 à 11:00 e das 14:30 às 17:00, conforme quadro demonstrativo por localidade constante no Edital, para
apresentação da documentação necessária exigida no subitem 15.2, para a realização de contratação.
Porto Velho-RO, 15 de Abril de 2015.
MARCELO JOSÉ BURGEL
DIRETOR OPERACIONAL
DER/RO
ANEXO I – RELAÇÃO DE CONVOCADOS
CLAS.
01
02
03
04
05
NOME
SAMUEL ALMEIDA DA SILVA
LUIZ HENRIQUE DA SILVA FROTA
VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS
RONIEBER PASSOS PENA
NATHALYE GESCHONKE DE MORAES
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº. DEPEND.
1
0
2
0
1
NOTA OBTIDA
11,00
11,00
8,50
7,00
7,00
IDADE
31
25
27
34
22
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
1ª Residência Regional Colorado
CLAS.
01
02
03
04
05
NOME
VALDEILSON PEREIRA DOS SANTOS
RODRIGO RODRIGUES DE ARAUJO
FRANKLIN ELVIS RIBEIRO
CLENILCE MENDES MALTA
CELSO VIEIRA FERREIRA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
1
0
3
1
NOTA OBTIDA
13,00
9,00
9,00
7,00
7,00
IDADE
33
34
26
40
40
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
CLAS.
01
02
03
NOME
WALYSSON DOS SANTOS VITORAZI
GEOGLEICE DOS SANTOS
FRANCISCO TRAJANO DA SILVA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
0
2
NOTA OBTIDA
12,50
11,00
7,00
IDADE
27
27
55
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
CLAS.
01
02
03
NOME
CLEBSON MARCOS CARVALHO DE FREITAS
CRISTIANE DE SOUZA GONÇALVES
VICTOR CAPO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
1
0
0
NOTA OBTIDA
5,00
5,00
1,00
IDADE
29
28
39
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
CLAS.
01
02
03
NOME
ADENIR MOREIRA BARROS
RENAN DIANGELIS PIRES CARDOSO
CELSO ALEX BENTO ZABOTT
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
0
1
NOTA OBTIDA
9,00
3,00
0,50
IDADE
50
25
28
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
CLAS.
01
02
03
04
05
NOME
ROSINEIA MERCIAL FRANCISCO
LEANDRO LINS DE ARAUJO ALVES
MARCOS ELIAS CARDOSO DA SILVA
ELIANE APARECIDA WIONCZAK GONÇALVES
JOSE ROMERO DA COSTA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
0
0
3
0
NOTA OBTIDA
7,50
7,00
6,50
5,00
4,50
IDADE
45
23
42
34
27
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
CLAS. NOME
01
KELLY CRISTINA BARBOSA DA SILVA
02
MARCOS ANTONIO DA SILVA
PNE
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
0
NOTA OBTIDA
11,00
8,50
IDADE
46
41
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
CLAS.
01
02
03
NOME
NILSON OLIVEIRA DOS SANTOS
CLAUDEMIR DIAS DOS SANTOS
CLAUDEMIR DOS SANTOS
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
1
0
NOTA OBTIDA
8,50
3,50
3,00
IDADE
36
32
36
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
CLAS.
01
02
03
04
NOME
EMILIANA CORREIA CARVALHO
MARCIO DIAS DA SILVA
CLEIA LOPES DA COSTA
ANA PAULA PEREIRA DE FRANÇA OLIVEIRA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
1
0
3
NOTA OBTIDA
1,50
1,50
1,50
1,00
IDADE
26
25
25
43
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
12ª Residência Regional
12ª Residência Regional
12ª Residência Regional
12ª Residência Regional
CLAS.
01
02
03
04
NOME
BENEDITO DO ROSARIO MARTINS SOARES
EUDI NUNES DA COSTA
CLEITON ESTEVES BRAGA
FABIO HONORATO MONTEIRO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
2
3
1
NOTA OBTIDA
13,00
13,00
13,00
13,00
IDADE
43
36
35
33
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
CLAS.
01
02
03
04
NOME
MARCOS ANTONIO SOUZA ROSA JÚNIOR
ALICIANE PEREIRA ZAUSA
LUANA MARINHO DA ROCHA PENHA
VALDEMIR TOLEDO SANTOS
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
0
2
5
NOTA OBTIDA
5,00
3,50
1,00
0,50
IDADE
26
22
26
42
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
Jaru
Jaru
Jaru
Jaru
Porto Velho, 23.04.2015 95
DOE N° 2684
CLAS. NOME
01
ABRAAO DE ALMEIDA SANTOS
02
PABLO JOSE FERREIRA
PNE
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
1
NOTA OBTIDA
7,00
3,00
IDADE
28
37
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
CLAS. NOME
01
VALCLEIA RODRIGUES
02
JOSE LUIZ DOS SANTOS
PNE
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
0
NOTA OBTIDA
7,00
1,00
IDADE
28
63
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
16ª Residência Regional Buritis
16ª Residência Regional Buritis
CLAS.
01
02
03
04
05
NOME
JOSE DE PAULO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
WELLYGTON SAMPAIO DE MORAIS
BERENICE DE SOUZA LEAL
ROSEMARI EDMARA CARDOSO
ELOIZA MOURÃO DA ROCHA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
2
1
1
1
NOTA OBTIDA
7,00
5,00
3,00
3,00
1,50
IDADE
30
26
46
44
32
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
CLAS.
01
02
03
04
05
NOME
EDEMAR ANTUNES DA ROSA
GILDETE DE SOUZA FERREIRA
PAULO CASSIANO BLANK
JHONY DA SILVA NUNES
LUCYMAR LUZ PEREIRA COELHO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
0
0
0
2
NOTA OBTIDA
7,00
7,00
5,00
3,00
1,50
IDADE
39
39
32
25
35
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
NOME
PAULO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA
JUNIOR CARVALHO BEZERRA
JOSE FERNANDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
MARCIO ROGERIO LUCENA
ROBERTO DE OLIVEIRA VAZ
MAURI FERNANDES NOBRE
CESAR CAVALCANTE LIMA
ROLDINIO SEBASTIAO DE MENEZES
TIAGO DOS SANTOS LEMOS
ROBERTO LINO DA SILVA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
3
3
2
1
3
0
2
1
1
0
NOTA OBTIDA
13,00
13,00
13,00
12,50
11,00
10,50
10,50
9,00
9,00
8,50
IDADE
45
42
24
41
29
47
30
38
27
59
CARGO
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
Oficial de Manutencao
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
CLAS.
01
02
03
04
05
NOME
NILTON SILVA SANTOS
TONY BATISTA JORGE
ALDEMIR NUNES DA SILVA
JEAN CARLO EIDT
NELSON GONÇALVES GUEDES
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
1
2
1
2
NOTA OBTIDA
7,00
7,00
6,50
5,00
5,00
IDADE
32
29
29
34
30
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
1ª Residência Regional
1ª Residência Regional
1ª Residência Regional
1ª Residência Regional
1ª Residência Regional
CLAS.
01
02
03
04
05
NOME
ADEMILSON GONÇALVES DE SA
FERNANDO MARCURIO NETO
DENILSON RODRIGUES DA COSTA
ALESSANDROGOMESDEMELO
REGINALDO SOUZA RODRIGUES
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
0
2
2
1
NOTA OBTIDA
7,00
6,50
6,50
4,50
3,00
IDADE
35
36
30
28
38
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
CLAS.
01
02
03
04
05
06
NOME
VALDIR APARECIDO MARREIRO FILHO
JOÂO PAULO MEDINA DE SOUZA ESTEVES
WANDER AMÉRICO LAOVER
JOÃO PAULO MENDES
ADALBERTO BENEDITO CARLOS
ELIANDRO DE OLIVEIRA SANTOS
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
3
0
1
0
0
NOTA OBTIDA
9,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
IDADE
21
35
35
32
32
29
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
CLAS.
01
02
03
04
05
NOME
ADRIANO FERREIRA ROCHA
LEANDRO SILVA DE JESUS
SAMUEL BATISTA DE AGUIAR
JOSUE MOURA GONSALVES
FERNANDO RODRIGUES GOMES
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
0
0
0
1
NOTA OBTIDA
7,50
7,50
7,00
7,00
5,00
IDADE
28
23
28
23
29
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
CLAS.
01
02
03
04
NOME
ENEIAS LISIK NUNES
ANDERSON FERNANDO DOS SANTOS
EVERALDO JOSE DA SILVA
VALDIR JOSE DA FONSECA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
0
3
0
NOTA OBTIDA
7,00
7,00
6,50
6,50
IDADE
34
24
48
34
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
NOME
ANTONIO VIANA DA SILVA
JULIANO GOMES DE DEUS
EDVALDO CERCHI DA COSTA
REDIVALDO DE FREITA SOUZA
DEVERSON DE ALMEIDA BEGNINI
JOSEMAR EVANGELISTA RIBEIRO
ALESSANDRO QUEIROZ DO NASCIMENTO
FAGNER LUCAS DE OLIVEIRA CAVALCANTE
UESLEI CAETANO DE FREITAS
LAERCIO PEREIRA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
1
0
0
1
0
0
4
1
0
NOTA OBTIDA
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
6,50
5,00
IDADE
48
33
28
24
22
22
21
20
24
36
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
CLAS.
01
02
03
04
NOME
ALESSANDRO IGOR BRITO DOS SANTOS
EDIMAR FERREIRA LACERDA
KAREN DE ÁVILA BUTZKE
JOABIS FREITAS DA SILVA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
0
1
0
NOTA OBTIDA
11,00
8,50
7,00
7,00
IDADE
24
37
29
28
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
Colorado
Colorado
Colorado
Colorado
Colorado
96
DOE N° 2684
Porto Velho, 23.04.2015
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
NOME
VANILDO LUIZ DA SILVA
ADRIANO TEIXEIRA
ADNER FILIPE KRUGER
PABLO JELERROM GAVINHO
PAULO DIAS DA SILVA
JORGE LUIZ TABORDA
ELIEL FEITOSA DE BARROS
DORISVALDO APARECIDO CARDOSO
HUDSON RENI DE QUADROS
PEDRO DA SILVA SOUZA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
1
0
0
2
1
1
2
0
2
NOTA OBTIDA
7,00
6,50
6,50
6,50
5,00
3,50
3,50
2,50
2,50
1,50
IDADE
32
32
20
19
36
33
27
29
22
36
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
CLAS.
01
02
03
04
05
06
NOME
EDIVALDO LOURENÇO MACHADO
VANDERLEI OLIVEIRA AZEVEDO
ALEX SANDRO CORREA SOARES
ADEIRDO PEREIRA
FERNANDO KENEDY BORGES MORAIS
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REIS
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
1
1
1
1
1
3
NOTA OBTIDA
7,50
7,00
7,00
5,00
5,00
4,50
IDADE
37
33
22
35
22
28
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
12ª Residência Regional
12ª Residência Regional
12ª Residência Regional
12ª Residência Regional
12ª Residência Regional
12ª Residência Regional
CLAS.
01
02
03
04
05
06
NOME
ISAIAS DA SILVA BARROS
MARIZAN RODRIGUES DE LIMA
VALERIA ALVES APOLINARIO
CLENIO NERIS DE OLIVEIRA
ANTONIO MANOEL NETO
ELIELSON SILVA FALCÃO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
1
3
2
1
2
NOTA OBTIDA
8,50
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
IDADE
43
51
40
39
39
36
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
CLAS.
01
02
03
04
05
NOME
LUCAS DOS SANTOS SILVA
JOSIAS PEREIRA LIMA
JEOVÁ PINTO DE OLIVEIRA
MAZONINA DIAS DE OLIVEIRA
VALDOMIRO ALVES MOREIRA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
2
1
4
2
NOTA OBTIDA
9,00
7,00
2,50
1,00
1,00
IDADE
25
22
47
43
41
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
CLAS.
01
02
03
04
05
06
NOME
DIZALDO DA SILVA COSTA
JOSE LIRIO MENDES CORREIA
VALDINEI NUNES RODRIGUES
THALES HENRIQUE DOS SANTOS
VALDEIR CRISTINO
EVAIR LAURO DOS REIS
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
2
0
1
0
0
NOTA OBTIDA
7,00
7,00
6,50
6,50
5,00
3,00
IDADE
44
39
32
23
30
20
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
CLAS.
01
02
03
04
05
NOME
GILIARD ARAUJO DOS SANTOS
RICARDO SOUZA CONCEIÇÃO
CHARLES TESCH
MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
JEFERSON RODRIGUES DE SOUSA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
3
0
0
1
NOTA OBTIDA
7,00
1,00
1,00
1,00
0,50
IDADE
34
36
35
22
24
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
16ª Residência Regional Buritis
16ª Residência Regional Buritis
16ª Residência Regional Buritis
16ª Residência Regional Buritis
16ª Residência Regional Buritis
CLAS.
01
02
03
04
NOME
MARCOS ANTONIO MIRANDA DA SILVA
ROSÂNGELA DOS SANTOS SILVA
JAIRO DE OLIVEIRA VIEIRA
MARCIEL GONÇALVES DOS SANTOS
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
1
0
0
NOTA OBTIDA
4,50
1,00
1,00
1,00
IDADE
22
26
21
21
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
CLAS.
01
02
03
04
NOME
EVERTON LOURENÇO DOS SANTOS
MARIA DA PENHA JESUS CRUZ
EDAIL BARCELLOS DA SILVA
GILBERTO VIEIRA DE SIQUEIRA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
1
0
4
0
NOTA OBTIDA
1,50
1,00
1,00
1,00
IDADE
34
43
41
39
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
Usina de Asfalto Jaru
CLAS.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
NOME
MARCOS AURELIO FERREIRA DE SOUZA
ADRIANO ASSUNÇÃO SILVA DE LIMA
JOSÉ ROBERTO CARLOS CASSUPÁ
OBEDE PINTO NETO
MARIA ÉDINA FRANCISCA DA SILVA LIMA
SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA
IRISMAR ROCHA CASTRO
JOÃO NUNES MACIEL FILHO
ANTONIO CARLOS SOUSA DA SILVA
ODAIR SOUZA OLIVEIRA JUNIOR
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
0
0
3
1
0
2
2
0
2
NOTA OBTIDA
12,50
9,00
8,50
8,50
7,50
7,00
7,00
7,00
7,00
7,00
IDADE
34
26
44
33
30
53
38
38
37
31
CARGO
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
Operario
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
CLAS.
01
02
03
04
NOME
LEONARDO BARRETO DA SILVA
JAQUES LOURENÇO DE ASSIS
MAICON PEREIRA GOMES
MARCELO RIBEIRO DE LIMA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
3
0
0
0
NOTA OBTIDA
43,50
41,50
39,00
36,00
IDADE
24
27
30
24
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
1ª Residência Regional
1ª Residência Regional
1ª Residência Regional
1ª Residência Regional
CLAS.
01
02
03
04
05
NOME
JOSE DE SOUZA ALVES
JULIANO DO NASCIMENTO LEITE
MICHEL DA SILVA MAGALHÃES
ALEX SANDRO DE FREITAS
JEOVÁ ALVES DE OLIVEIRA BATISTA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
0
1
1
1
NOTA OBTIDA
45,00
44,00
43,00
41,50
40,50
IDADE
56
25
27
28
53
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
2ª Residência Regional Ariquemes
Jaru
Jaru
Jaru
Jaru
Jaru
Jaru
Colorado
Colorado
Colorado
Colorado
Porto Velho, 23.04.2015 97
DOE N° 2684
CLAS. NOME
01
ANDREY LUIS DOS SANTOS
02
OZIEL PINTO DE OLIVEIRA
PNE
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
0
NOTA OBTIDA
44,00
41,00
IDADE
38
27
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
3ª Residência Regional Ouro Preto do Oeste
CLAS.
01
02
03
NOME
CLEITON JUNIOR MOURA
CLERISTON MARQUES PEREIRA
EDISON ESTEVES ABILIO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
1
0
NOTA OBTIDA
47,00
43,50
41,50
IDADE
28
28
32
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
4ª Residência Regional Cacoal
CLAS. NOME
01
WELDER CAIO MANZINI
02
DIOGO SCHINEIDE PIETROUSKI
PNE
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
1
NOTA OBTIDA
47,00
46,00
IDADE
25
26
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
5ª Residência Regional Rolim de Moura
5ª Residência Regional Rolim de Moura
CLAS.
01
02
03
04
05
NOME
MARCOS ROGERIO DE ARAUJO SILVEIRA
EDSON SEBASTIAO RAIMUNDO
TIAGO ROCHA COLOMBO
FAGNER DA SILVA TEIXEIRA
NIVALDO SEBASTIAO RAIMUNDO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
1
0
0
1
3
NOTA OBTIDA
49,00
48,00
43,50
43,00
41,00
IDADE
29
26
24
25
46
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
7ª Residência Regional Alvorada do Oeste
CLAS.
01
02
03
NOME
ROGERIO PEREIRA PEGO
ELTON WESLEY TEIXEIRA
ÉRICO DE PAULA KÖHLER
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
2
1
NOTA OBTIDA
46,50
42,00
42,00
IDADE
32
38
20
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
8ª Residência Regional Ji-Paraná
CLAS.
01
02
03
04
NOME
RONIPETERSON KRUGER
ALEX FIRMINO DA SILVA
ALEXANDRE DE FREITAS
FABIO ALVES DE BRITO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
3
0
1
1
NOTA OBTIDA
45,00
45,00
43,00
41,50
IDADE
39
29
31
36
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
11ª Residência Regional Pimenta Bueno
CLAS.
01
02
03
04
NOME
FRANCISCO JUNIOR DAMBROSKI
ANDERSON WAGNER DO CARMO
MARCO ANTONIO SOARES MARTINS
RICARDO BASSO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
3
4
3
1
NOTA OBTIDA
39,50
37,00
31,00
29,00
IDADE
40
36
26
36
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
12ª Residência Regional
12ª Residência Regional
12ª Residência Regional
12ª Residência Regional
CLAS.
01
02
03
NOME
MARCOS SUEL BARBOZA DA SILVA
ANTONIO BRUNO BARBOSA TURMINA
SAMUEL MAIA DE OLIVEIRA
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
1
0
NOTA OBTIDA
47,00
47,00
46,50
IDADE
39
31
26
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
13ª Residência Regional Porto Velho
CLAS.
01
02
03
04
NOME
RUDIMAR MARIO SCHLOSSER
LIVALTER JOSE AZEVEDO LIMA
SANDOVAL MIGUEL DE LIMA
MIGUEL LIMA CASSIANO
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
2
1
2
NOTA OBTIDA
39,00
39,00
37,50
37,00
IDADE
43
28
57
30
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
14ª Residência Regional Extrema (Ponta do Abunã)
CLAS.
01
02
03
04
05
NOME
WACHLLER BRANDÃO PASSOS
ROBINSON JOSÉ DA SILVA
REGINALDO ROSS DOS SANTOS
JOAO MORAIS JUNIOR
MARCELO DA SILVA DUARTE
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
0
0
2
3
0
NOTA OBTIDA
49,00
37,00
35,00
32,50
32,50
IDADE
25
37
24
36
31
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
15ª Residência Regional Machadinho do Oeste
CLAS.
01
02
03
04
NOME
NATANAEL ZORZANELLO ELEUTERIO
LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA FREITAS
DEIBEDIR DOS REIS PAZ
DEILDO CATRINQUE THOMAZ
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
2
1
0
NOTA OBTIDA
46,50
46,00
40,50
31,00
IDADE
30
25
26
40
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
16ª Residência Regional Buritis
16ª Residência Regional Buritis
16ª Residência Regional Buritis
16ª Residência Regional Buritis
CLAS. NOME
01
JOSIMAR CORREIA
PNE
NÃO
Nº DEPEND.
0
NOTA OBTIDA
38,00
IDADE
23
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto CBUQ Ji-Paraná
CLAS. NOME
01
CRISTIANO GUSTAVO BAQUER DA SILVA
PNE
NÃO
Nº DEPEND.
2
NOTA OBTIDA
38,00
IDADE
28
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto Jaru
CLAS.
01
02
03
04
05
PNE
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
Nº DEPEND.
2
3
1
0
2
NOTA OBTIDA
47,00
46,50
42,50
42,50
42,00
IDADE
31
32
39
29
26
CARGO
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
Operador de Maquinas Pesadas
LOCAL DE VAGA
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
Usina de Asfalto Porto Velho
-
NOME
JASSON BORELLE OLIVEIRA GOMES
ORLY DO NASCIMENTO
JOCEMAR FERNANDES DA SILVA
LUCIANO BESERRA BATISTA
MILTON CARNEIRO DA SILVA
ERRATA
Ref.:
DOE-RO n° 2594 de 01/12/2014 pg. 70
Aviso de requerimento de Licenciamento Ambiental
Onde se lê:
O Departamento [...] torna público que obteve a LICENÇA DE OPERAÇÃO N°134329/
COLMAM/SEDAM, referente ao processo 1801/1528/2012 [...] para Execução de
base e drenagem pluvial com extensão total de 45.609,40 m e execução de
91.000,00m de meio-fio (MFC-09), com recursos do BNDES, localizada nas vias
urbanas, no município de Ji-Paraná-RO.
Jaru
Jaru
Jaru
Jaru
Leia-se:
O Departamento [...] torna público que obteve a LICENÇA DE INSTALAÇÃO
N°134329/ COLMAM/SEDAM, referente ao processo 1801/1528/2012 [...] para
Execução de base e drenagem pluvial com extensão total de 45.609,40 m e
execução de 91.000,00m de meio-fio (MFC-09), com recursos do BNDES,
localizada nas vias urbanas, no município de Ji-Paraná-RO.
Porto Velho/RO, 17 de Abril de 2015.
Engº Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Executivo do DER-RO
98
DOE N° 2684
ATO DE HOM OLOGAÇÃO PRESTAÇÃO DE
CONTAS FINAL
Processo Administrativo: 1411-00112-000/13/
FITHA.
Convênio n.º 019/2013/FITHA.
Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari – RO.
Objeto: Recuperação de estradas vicinais com
serviços de limpeza lateral, conformação da
plataforma e revestimento primário (quantitativos
e localização conforme o plano de trabalho), nas
estradas a seguir: Linha 659 – Trecho: BR-364 /
Km 18,00 – Extensão: 18,00 Km; Linha 643 –
Trecho: BR-364 / Km 13,00 – Extensão: 13,00 Km;
Linha 639 – Trecho: BR-364 / Km 13,00 – Extensão:
13,00 Km; Travessão 639/643 – Trecho: Linha 639
/ Linha 643 – Extensão: 3,00 Km; Travessão –
Trecho: Linha 95 / Estrada Novo Plano – Extensão:
6,00 Km; totalizando 47,00 Km de extensão no
município de Candeias do Jamari/RO. Nos termos
dos procedimentos contidos no Artigo 28 da
Instrução Normativa n.º 001, de 15/01/97, da
Secretaria do Tesouro Nacional – STN/Portaria
Interministerial CGU/MF/MP 507/11, combinado com
os artigos 27 e 28 da Instrução Normativa n.º 005/
TCER, de 21/11/00 e com base no Relatório Fiscal
e Parecer Técnico do Controle Interno deste DER/
RO, HOMOLOGO a prestação de contas final do
Convênio n.º 019/13/FITHA.
Porto Velho 16 de abril de 2015
Ubiratan Bernardino Gomes
Presidente Substituto do FITHA.
PORTARIA Nº. 069/2015/GAB/DER.
Porto Velho - RO, 10 de Abril de 2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES –
DER/RO, usando das atribuições legais que lhe
c onfere a Lei Complementar nº. 224, de
04.01.2000, com fulcro no inciso IV, Art. 24 do
Decreto nº. 8995 de 18/02/2000, publicado no DOE
nº. 4436, de 18.02.2000, e, Lei Complementar nº.
335, de 31.01.2006 e Decreto de 01.02.2006, publicado no DOE nº. 0448, em 03/02/2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar Portaria nº 035/2015/GAB/
DER de 15.01.15 e, designar o (s) servidor (es):
DIEGO SOUZA AULER
Cadastro n° 300113714
VANESSA GONÇALVES DE LIMA
Cadastro nº 300114845
RENATA BONELLI ROMEIRO
Cadastro n° 300122136
Parágrafo único - Todo(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste Departamento, podendo exercer individualmente ou em conjunto, as previsões e
exigências legais estabelecidas no Art. 67 da Lei nº
8666/93 e as atribuições de fiscalização e exame;
Art. 2º - E, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão nos casos da Medição de Serviço; Entrega e Recebimento definitivo da obra,
cumprindo as exigências legais contida na letra
“b”, Inciso I do Art. 73 da Lei nº 8666/93.
Parágrafo único - Relativo a(s): CONSTRUÇÃO DO NOVO ESPAÇO ALTERNATIVO, INCLUINDO REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL, URBANÍSTICA,
PAISAGÍSTICA, ARQUITETÔNICA, APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM E INS-
Porto Velho, 23.04.2015
TALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS,
NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO / RO, que tratam
do(s) auto(s) - Processo nº 01- 1420-01303-16/
2013/DER-RO, objeto do Contrato nº 001/14/GJ/
DER-RO, firmado entre o GOVERNO DO ESTADO
DE RONDÔNIA e a empresa CONSÓRCIO DE
OBRAS CENTRO OESTE, com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTES – DER/RO.
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA
DIRETOR GERAL DO DER/RO
DÊ CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE
PORTARIA Nº. 070/2015/GAB/DER.
Porto Velho - RO, 10 de Abril de 2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES –
DER/RO, usando das atribuições legais que lhe
c onfere a Lei Complementar nº. 224, de
04.01.2000, com fulcro no inciso IV, Art. 24 do
Decreto nº. 8995 de 18/02/2000, publicado no DOE
nº. 4436, de 18.02.2000, e, Lei Complementar nº.
335, de 31.01.2006 e Decreto de 01.02.2006, publicado no DOE nº. 0448, em 03/02/2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar Portaria nº 040/2015/GAB/
DER de 15.01.15 e, designar o (s) servidor (es):
DIEGO SOUZA AULER
Cadastro n° 300113714
MURYLO RODRIGUES BEZERRA
Cadastro n° 300129654
Parágrafo único - Todo(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste Departamento, podendo exercer
individualmente ou em conjunto, as previsões e exigências legais estabelecidas no Art. 67 da Lei nº 8666/
93 e as atribuições de fiscalização e exame;
Art. 2º - E, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão nos casos da Medição de
Serviço; Entrega e Recebimento definitivo da obra,
cumprindo as exigências legais contida na letra
“b”, Inciso I do Art. 73 da Lei nº 8666/93.
Parágrafo único - Relativo a(s): CONSTRUÇÃO DA PRAÇA BEIRA RIO, COM ÁREA TOTAL DE
12.097,45 M² NO MUNICIPIO DE JI-PARANÁ / RO,
que tratam do(s) auto(s) - Processo nº 01-142003102-001/2013/DER-RO, objeto do Contrato nº
008/14/GJ/DER-RO, firmado entre o GOVERNO DO
ESTADO DE RONDÔNIA e a empresa MAX SILVA
LOPES CONST RUÇÕ ES LTDA-EPP, com a
interveniência do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM E TRANSPORTES – DER/RO.
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA
DIRETOR GERAL DO DER/RO
DÊ CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE
PORTARIA Nº. 159/2015/GAB/DER.
Porto Velho - RO, 10 de Abril de 2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES –
DER/RO, usando das atribuições legais que lhe
c onfere a Lei Complementar nº. 224, de
04.01.2000, com fulcro no inciso IV, Art. 24 do
Decreto nº. 8995 de 18/02/2000, publicado no DOE
nº. 4436, de 18.02.2000, e, Lei Complementar nº.
335, de 31.01.2006 e Decreto de 01.02.2006, publicado no DOE nº. 0448, em 03/02/2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar Portaria nº 041/2015/GAB/
DER de 15.01.15 e, designar o (s) servidor (es):
DIEGO SOUZA AULER
Cadastro n° 300113714
MURYLO RODRIGUES BEZERRA
Cadastro n° 300129654
Parágrafo único - Todo(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste Departamento, podendo exercer
individualmente ou em conjunto, as previsões e exigências legais estabelecidas no Art. 67 da Lei nº 8666/
93 e as atribuições de fiscalização e exame;
Art. 2º - E, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão nos casos da Medição de
Serviço; Entrega e Recebimento definitivo da obra,
cumprindo as exigências legais contida na letra
“b”, Inciso I do Art. 73 da Lei nº 8666/93.
Parágrafo único - Relativo a(s): CONSTRUÇÃO
DO PARQUE SABIÁ, INCLUINDO REQUALIFICAÇÃO
AMBIENTAL, URBANÍSTICA, PAISAGÍSTICA, APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM
E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS COM ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 21.106,30m²,
NO MUNICÍPIO DE CACOAL / RO, que tratam do(s)
auto(s) – Processo nº 01-1420-01936-0002/2013/
DER-RO, objeto do Contrato nº 109/13/GJ/DER-RO,
firmado entre o GOVERNO DO ESTADO DE
RONDÔNIA e a empresa MZ LUZ INSTALADORA E
CONSTRUTORA LTDA-EPP, com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E
TRANSPORTES – DER/RO.
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA
DIRETOR GERAL DO DER/RO
DÊ CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE
PORTARIA Nº. 160/2015/GAB/DER.
Porto Velho - RO, 10 de Abril de 2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES –
DER/RO, usando das atribuições legais que lhe
c onfere a Lei Complementar nº. 224, de
04.01.2000, com fulcro no inciso IV, Art. 24 do
Decreto nº. 8995 de 18/02/2000, publicado no DOE
nº. 4436, de 18.02.2000, e, Lei Complementar nº.
335, de 31.01.2006 e Decreto de 01.02.2006,
publicado no DOE nº. 0448, em 03/02/2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar Portaria nº 042/2015/GAB/
DER de 15.01.15 e, designar o (s) servidor (es):
DIEGO SOUZA AULER
Cadastro n° 300113714
MURYLO RODRIGUES BEZERRA
Cadastro n° 300129654
Parágrafo único - Todo(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste Departamento, podendo exercer
individualmente ou em conjunto, as previsões e exigências legais estabelecidas no Art. 67 da Lei nº 8666/
93 e as atribuições de fiscalização e exame;
Art. 2º - E, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão nos casos da Medição de
Serviço; Entrega e Recebimento definitivo da obra,
cumprindo as exigências legais contida na letra
“b”, Inciso I do Art. 73 da Lei nº 8666/93.
Porto Velho, 23.04.2015 99
DOE N° 2684
Parágrafo único - Relativo a(s): CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVO COM REQUALIFICAÇÃO
AMBIENTAL, URBANÍSTICA, PAISAGÍSTICA,
ARQUITETÔNICA, APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM E INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS COM COMUNITÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO / RO, que tratam do(s)
auto(s) - Processo nº 01-1420-01935-0001/2013/
DER-RO, objeto do Contrato nº 0093/13-GJ/DER/
RO, firmado entre o GOVERNO DO ESTADO DE
-RONDÔNIA e a empresa CONSTRUTORA BRAGA
LTDA-EPP, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES – DER/RO.
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA
DIRETOR GERAL DO DER/RO
DÊ CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE .CUMPRA-SE
PORTARIA Nº. 161 /2015/GAB/DER.
Porto Velho - RO, 10 de Abril de 2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES –
DER/RO, usando das atribuições legais que lhe
c onfere a Lei Complementar nº. 224, de
04.01.2000, com fulcro no inciso IV, Art. 24 do
Decreto nº. 8995 de 18/02/2000, publicado no DOE
nº. 4436, de 18.02.2000, e, Lei Complementar nº.
335, de 31.01.2006 e Decreto de 01.02.2006, publicado no DOE nº. 0448, em 03/02/2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar Portaria nº 0696/2014/GAB/
DER de 01.09.14 e, designar o (s) servidor (es):
DIEGO SOUZA AULER
Cadastro n° 300113714
EDILANE IBIAPINA DE MELO
Cadastro n° 300114384
MURYLO RODRIGUES BEZERRA
Cadastro n° 300129654
Parágrafo único - Todo(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste Departamento, podendo exercer
individualmente ou em conjunto, as previsões e exigências legais estabelecidas no Art. 67 da Lei nº 8666/
93 e as atribuições de fiscalização e exame;
Art. 2º - E, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão nos casos da Medição de
Serviço; Entrega e Recebimento definitivo da obra,
cumprindo as exigências legais contida na letra
“b”, Inciso I do Art. 73 da Lei nº 8666/93.
Parágrafo único - Relativo a(s): CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO PO VO, INCLUINDO
REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL, URBANÍSTICA,
PAISAGÍSTICA, ARQUITETÔNICA, APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS,
NO MUNICÍPIO DE JARU / RO, que tratam do(s)
auto(s) - Processo nº 01-1420-01856-0001/2013/
DER-RO, objeto do Contrato nº 101/13-GJ/DER/
RO, firmado entre o GOVERNO DO ESTADO DE
RONDÔNIA e a empresa A. C. CONSTRUÇÕES E
T ERRAPLANAGEM LTDA-EPP, com a
interveniência do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM E TRANSPORTES – DER/RO.
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE
SOUZA
DIRETOR GERAL DO DER/RO
DÊ CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
PORTARIA Nº. 162/2015/GAB/DER.
Porto Velho - RO, 10 de Abril de 2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES –
DER/RO, usando das atribuições legais que lhe
c onfere a Lei Complementar nº. 224, de
04.01.2000, com fulcro no inciso IV, Art. 24 do
Decreto nº. 8995 de 18/02/2000, publicado no DOE
nº. 4436, de 18.02.2000, e, Lei Complementar nº.
335, de 31.01.2006 e Decreto de 01.02.2006, publicado no DOE nº. 0448, em 03/02/2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar Portaria nº 0698/2014/GAB/
DER de 01.09.14 e, designar o (s) servidor (es):
DIEGO SOUZA AULER
Cadastro n° 300113714
MURYLO RODRIGUES BEZERRA
Cadastro n° 300129654
EDILANE IBIAPINA DE MELO
Cadastro n° 300114384
Parágrafo único - Todo(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste Departamento, podendo exercer
individualmente ou em conjunto, as previsões e exigências legais estabelecidas no Art. 67 da Lei nº 8666/
93 e as atribuições de fiscalização e exame;
Art. 2º - E, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão nos casos da Medição de
Serviço; Entrega e Recebimento definitivo da obra,
cumprindo as exigências legais contida na letra
“b”, Inciso I do Art. 73 da Lei nº 8666/93.
Parágrafo
único
Relativo
a(s):
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DANIEL COMBONI E
PORTAL DA CIDADE, COM ÁREA TOTAL DE
14.059,02M², NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO D’
OESTE / RO, que tratam do(s) auto(s) - Processo nº
01-1420-03318-00/2013/DER-RO, objeto do Contrato nº 006/14/GJ/DER-RO, firmado entre o GOVERNO
DO ESTADO DE RONDÔNIA e a empresa ELLOS
CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES LTDA, com a
interveniência do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM E TRANSPORTES – DER/RO.
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA
DIRETOR GERAL DO DER/RO
DÊ CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
PORTARIA Nº. 163/2015/GAB/DER.
Porto Velho - RO, 10 de Abril de 2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES –
DER/RO, usando das atribuições legais que lhe
c onfere a Lei Complementar nº. 224, de
04.01.2000, com fulcro no inciso IV, Art. 24 do
Decreto nº. 8995 de 18/02/2000, publicado no DOE
nº. 4436, de 18.02.2000, e, Lei Complementar nº.
335, de 31.01.2006 e Decreto de 01.02.2006, publicado no DOE nº. 0448, em 03/02/2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar Portaria nº 0535/2014/GAB/
DER de 01.09.14 e, designar o (s) servidor (es):
DIEGO SOUZA AULER
Cadastro n° 300113714
EDILANE IBIAPINA DE MELO
Cadastro n° 300114384
MURYLO RODRIGUES BEZERRA
Cadastro n° 300129654
Parágrafo único - Todo(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste Departamento, podendo exercer
individualmente ou em conjunto, as previsões e exigências legais estabelecidas no Art. 67 da Lei nº 8666/
93 e as atribuições de fiscalização e exame;
Art. 2º - E, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão nos casos da Medição de
Serviço; Entrega e Recebimento definitivo da obra,
cumprindo as exigências legais contida na letra
“b”, Inciso I do Art. 73 da Lei nº 8666/93.
Parágrafo único - Relativo a(s): CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVO, INCLUINDO
REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL, URBANÍSTICA,
PAISAGÍSTICA, APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA
DE MACRODRENAGEM E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, NA ÁREA INSCRITA
NO POLÍGANO COMPREENDIDO ENTRE AAVENIDA PEDRA BRANCA E AS RUAS ITAÚBA,
SAMAÚMA E IPÊ, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA / RO, que tratam do(s)
auto(s) - Processo nº 01-1420-01815-0001/2013/
DER-RO, objeto do Contrato nº 004/14-GJ/DER/
RO, firmado entre o GOVERNO DO ESTADO DE
RONDÔNIA e a empresa MONTE SIÃO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES – DER/RO.
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA
DIRETOR GERAL DO DER/RO
DÊ CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE
PORTARIA Nº. 164/2015/GAB/DER.
Porto Velho - RO, 10 de Abril de 2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES –
DER/RO, usando das atribuições legais que lhe
c onfere a Lei Complementar nº. 224, de
04.01.2000, com fulcro no inciso IV, Art. 24 do
Decreto nº. 8995 de 18/02/2000, publicado no DOE
nº. 4436, de 18.02.2000, e, Lei Complementar nº.
335, de 31.01.2006 e Decreto de 01.02.2006, publicado no DOE nº. 0448, em 03/02/2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar Portaria nº 0748/2014/GAB/
DER de 24.09.14 e, designar o (s) servidor (es):
DIEGO SOUZA AULER
Cadastro n° 300113714
EDILANE IBIAPINA DE MELO
Cadastro n° 300114384
MURYLO RODRIGUES BEZERRA
Cadastro n° 300129654
Parágrafo único - Todo(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste Departamento, podendo exercer
individualmente ou em conjunto, as previsões e exigências legais estabelecidas no Art. 67 da Lei nº 8666/
93 e as atribuições de fiscalização e exame;
Art. 2º - E, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão nos casos da Medição de
Serviço; Entrega e Recebimento definitivo da obra,
cumprindo as exigências legais contida na letra
“b”, Inciso I do Art. 73 da Lei nº 8666/93.
100
DOE N° 2684
Parágrafo único - Relativo a(s): URBANIZAÇÃO
DAALAMEDA DO IPÊ, NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES
/ RO, que tratam do(s) auto(s) – Processo nº 011420-01033-00/2014/DER-RO, objeto do Contrato nº
067/14/GJ/DER-RO, firmado entre o GOVERNO DO
ESTADO DE RONDÔNIA e a empresa TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com a
interveniência do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM E TRANSPORTES – DER/RO.
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA
DIRETOR GERAL DO DER/RO
DÊ CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE
PORTARIA nº. 165 /2015/GAB/DER.
Porto Velho, 26 de Março de 2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES –
DER/RO, usando das atribuições legais que lhe
c onfere a Lei Complementar nº. 224, de
04.01.2000, com fulcro no inciso IV, Art. 24 do
Decreto nº. 8995 de 18/02/2000, publicado no DOE
nº. 4436, de 18.02.2000, e, Lei Complementar nº.
335, de 31.01.2006 e Decreto de 01.02.2006, publicado no DOE nº. 0448, em 03/02/2006.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o (s) servidor (es):
ARI ALVES DE ARAÚJO
Cadastro nº 300007420
MARCOS ANTÔNIO MARSICANO DA FRANCA
Cadastro n° 300073046
Parágrafo único - Todo(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste Departamento, podendo exercer
individualmente ou em conjunto, as previsões e exigências legais estabelecidas no Art. 67 da Lei nº 8666/
93 e as atribuições de fiscalização e exame;
Art. 2º - E, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão nos casos da Medição de
Serviço; Entrega e Recebimento definitivo da obra,
cumprindo as exigências legais contida na letra
“b”, Inciso I do Art. 73 da Lei nº 8666/93.
Parágrafo único - Relativo a(s): CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DE LEI, COM EXTENSÃO DE 40,00M SOBRE O RIO NOVO MUNDO - NO
KM-10,5 DA RO-267 (KAPA ZERO), TRECHO: BR429 / RO-010, MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE,
que tratam do(s) auto(s) - Processo nº 01-142001818-0004/2013/DER-RO, objeto do Contrato nº
002/15-GJ/DER/RO, firmado entre o GOVERNO DO
ESTADO DE RONDÔNIA e a empresa J. J. RAMIRES
- CONSTRUTORA LTDA-EPP, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES – DER/RO.
Porto Velho, 23.04.2015
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o (s) servidor (es):
ROMERO SILVA CABRAL
Cadastro nº 300008606
EMERSON MORENO MACHADO
Cadastro nº 300106092
Parágrafo único - Todo(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste Departamento, podendo exercer
individualmente ou em conjunto, as previsões e exigências legais estabelecidas no Art. 67 da Lei nº 8666/
93 e as atribuições de fiscalização e exame.
Art. 2º - E, sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão nos casos da Medição de
Serviço; Entrega e Recebimento definitivo da obra,
cumprindo as exigências legais contida na letra
“b”, Inciso I do Art. 73 da Lei nº 8666/93.
Parágrafo único - Relativo ao(s) serviço(s)
de: CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR DE CONCRETO BTCC 3,50 X 3,50M, NO KM-48,50, NA
RODOVIA RO-387, TRECHO: ESPIGÃO D’OESTE /
DIVISA DE MATO GROSSO, COM EXTENSÃO DE
12,0M, NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO D’OESTE / RO,
que tratam do(s) auto(s) - Processo nº 01-141100170-0002/2014, objeto do Contrato nº 005/15FITHA, firmado entre o GOVERNO DO ESTADO DE
RONDÔNIA e a empresa VERDES MARES CONSTRUÇÕES EIRELLI-EPP, com a interveniência do
FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO - FITHA.
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA
PRESIDENTE DO FITHA
DÊ CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE
A V I S O N° 009
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
O DER -RO /R O , torna públic o a quem
interessar, que protocolou-se junto ao órgão,
requerimento solicitando do registro de empresa,
relacionado ao serviço de transporte rodoviário
coletivo intermunicipal de passageiros:
PROCESSO: 1420-01046-0001/15 DE: 31.03.2015.
INTERESSADO: EMPRESA SPANHOL TURISMO
LTDA.
ASSUNTO: SOLICITA RENOVAÇÃO CERTIFICADO
DE REGISTRO CONFORME ART. 33, ITEM II DA LEI
366/2007.ressaltando que a empresa não entenda
que o registro é concedido como concessão, pois
esta ainda depende de certame licitatório, nos
termos da Lei de Transporte Intermunicipal vigente.
DIRETOR GERAL
DER/RO
DÊ CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE
Quanto ao requerido, o DER-RO/RO informa que o
prazo para contestação ao pedido, deverá ser
feito no prazo de 15 (quinze) dias após sua
publicação no DOE. Caso não haja manifestação
c ontrária a esta public ação, s erá dado
prosseguimento até seu parecer final.
PORTARIA nº. 183 /2015/GAB/DER.
Porto Velho, 06 de Abril de 2015.
Ubirantan Bernardino Gomes
Diretor Executivo/ DER-RO
O PRESIDENTE DO FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO FITHA, no uso das atribuiç ões que lhe s ão
conferidas pela Lei Complementar nº 292 de 29 de
dezembro de 2003, de criação do Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação – FITHA e
alterações c/c o Art. 2º E, da Lei Complementar nº
478 de 29 de setembro de 2008.
A V I S O N° 010
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
O DER -RO /R O , torna públic o a quem
interessar, que protocolou-se junto ao órgão,
requerimento solicitando do registro de empresa,
relacionado ao serviço de transporte rodoviário
coletivo intermunicipal de passageiros:
PROCESSO: 1420-1044-0001/15 DE: 31.03.2015.
INTERESSADO: EMPRESA VIAÇÃO UIRAPURU
LTDA EPP.
ASSUNTO: SOLICITA RENOVAÇÃO CERTIFICADO
DE REGISTRO CONFORME ART. 33, ITEM II DA LEI
366/2007.ressaltando que a empresa não entenda
que o registro é concedido como concessão, pois
esta ainda depende de certame licitatório, nos
termos da Lei de Transporte Intermunicipal vigente.
Quanto ao requerido, o DER-RO/RO informa que o
prazo para contestação ao pedido, deverá ser
feito no prazo de 15 (quinze) dias após sua
publicação no DOE. Caso não haja manifestação
c ontrária a esta public ação, s erá dado
prosseguimento até seu parecer final.
Ubirantan Bernardino Gomes
Diretor Executivo/ DER-RO
A V I S O N° 011
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
O DER-RO/RO, torna público a quem interessar,
que protocolou-se junto ao órgão, requerimento
solicitando do registro de empresa, relacionado
ao serviço de trans porte rodoviário c oletivo
intermunicipal de passageiros:
PROCESSO: 1420-1048-0001/15 DE: 31.03.2015.
INTERESSADO: EMPRESA ASSOCIAÇAÕ DOS
ACADEMICOS DE ESPIGÃO DO OESTE
ASSUNTO: SOLICITA RENOVAÇÃO CERTIFICADO
DE REGISTRO CONFORME ART. 33, ITEM II DA LEI
366/2007.ressaltando que a empresa não entenda
que o registro é concedido como concessão, pois
esta ainda depende de certame licitatório, nos
termos da Lei de Transporte Intermunicipal vigente.
Quanto ao requerido, o DER-RO/RO informa que o
prazo para contestação ao pedido, deverá ser
feito no prazo de 15 (quinze) dias após sua
publicação no DOE. Caso não haja manifestação
c ontrária a esta public ação, s erá dado
prosseguimento até seu parecer final.
Ubirantan Bernardino Gomes
Diretor Executivo/ DER-RO
A V I S O N° 012
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
O DER-RO/RO, torna público a quem interessar,
que protocolou-se junto ao órgão, requerimento
solicitando do registro de empresa, relacionado
ao serviço de trans porte rodoviário c oletivo
intermunicipal de passageiros:
PROCESSO: 1420-1038-0001/15 DE: 30.03.2015.
INTERESSADO: EMPRESA TRANSPORTES MARIA
LTDA-ME
ASSUNTO: SOLICITA CERTIFICADO DE REGISTRO
CO NFO RME ART. 33, ITEM II DA LEI 366/
2007.ressaltando que a empresa não entenda que
o registro é concedido como concessão, pois
esta ainda depende de certame licitatório, nos
termos da Lei de Transporte Intermunicipal vigente.
Quanto ao requerido, o DER-RO/RO informa que o
prazo para contestação ao pedido, deverá ser
feito no prazo de 15 (quinze) dias após sua
publicação no DOE. Caso não haja manifestação
c ontrária a esta public ação, s erá dado
prosseguimento até seu parecer final.
Ubirantan Bernardino Gomes
Diretor Executivo/ DER-RO
Porto Velho, 23.04.2015 101
DOE N° 2684
DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
10° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 021/2014/ASJUR/DEOSP-RO, FIRMADO
EM 30/05/2014.
ADITANTES: O Estado de Rondônia, através do Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado de Rondônia/ DEOSP-RO, e o Município de São Francisco
do Guaporé/RO.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
-Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 021/2014/ASJUR/DEOSP/RO, que visa “Reparos e Manutenção para o
Sistema de Abastecimento de Água”, com fundamento em sua Cláusula
Sexta, caput c/c com o artigo 50 da Portaria Interministerial nº 507, de 24.11.2011.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
Fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio n° 021/2014/ASJUR/DEOSP/
RO, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir da expiração do prazo fixado
anteriormente.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalterados os demais itens e cláusulas antes avençadas e não
alteradas pelo presente instrumento.
PROCESSO: 01- 1421.00084-0001/2014.
DO FORO: Da Comarca de Porto Velho/RO.
ASSINAM: Confúcio Aires Moura – Governador do Estado de Rondônia; Lioberto
Ubirajara Caetano de Souza- - Diretor Geral - DER-RO Gislaine Clemente - Prefeita
de São Francisco do Guaporé/RO.
Prefeituras Municipais do Interior
PREF. MUN. DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Campo Novo de Rondonia, Estado de Rondônia,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista
dos pareceres da Comissão de Pregão e Jurídico, resolve HOMOLOGAR nos
termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações,
a presente Licitação nestes termos: PROC. NR: 214/2015; LICITAÇÃO NR: 019/
2015; MOD: Pregão Eletrônico; OBJETO: Registro de preço para eventual
e futura aquisição de medicamentos, materiais e insumos hospitalares.; VENCEDORES: Angai Distribuidora de Medicamentos Ltda – EPP, CNPJ
04.217.590/0001-60, Valor Total R$ 15.712,50; Centermedi Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ. 03.652.030/0001-70, Valor Total R$ 10.625,00; Covan
Com. Varejista E Atacadista do Norte Ltda, CNPJ. 02.475.985/0001-37, Valor Total
R$ 13.651,80; Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ.
02.520.829/0001-40, Valor Total R$ 16.680,50; DMC Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, CNPJ. 16.970.999/0001-31, Valor Total R$ 5.639,00; Equilibrio
Comercio e Representação Ltda, CNPJ. 04.167.190/0001-97, Valor Total R$
35.703,45; Goldenplus - Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ. 17.472.278/0001-64, Valor Total R$ 53.503,60; Inovamed Comercio
de Medicamentos Ltda, CNPJ. 12.889.035/0001-02, Valor Total R$ 14.225,00;
Klima Comercio de Medicamentos Ltda Me, CNPJ. 11.011.226/0001-04, Valor Total
R$ 6.476,00; Marcofarma Distr. de Prod. Farmaceuticos Ltda, CNPJ. 06.935.554/
0001-67, Valor Total R$ 18.725,00; MBR Fernandes Me, CNPJ. 16.845.253/000104, Valor Total R$ 9.331,57; Novasul Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Me,
CNPJ. 14.595.725/0001-84, Valor Total R$ 21.573,10; Sidineia Bernardes de Moraes
Antonio Me, CNPJ. 02.132.032/0001-76, Valor Total R$ 5.357,50; STOCK Comercal
Hospitalar Ltda, CNPJ. 00.995.371/0001-50, Valor Total R$ 5.377,50.
Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
Campo Novo de Rondônia, 23 de Abril de 2015.
OSCIMAR APARECIDO FERREIRA
Prefeito M unicipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIMENTEIRAS DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO DE LICITAÇÃO 079/SEMUSA/2015– PREGÃO ELETRÔNICO 007/2015
A Pregoaria Oficial do Município de Pimenteiras do Oeste RO, torna pública e
para conhecimento de quem interessar possa, que a licitação supramencionada,
tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, (OXIGÊNIO DE
USO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO) PARAATENDER O CENTRO DE SAÚDE DO
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE (HPP), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, COM RECURSOS: DO SUS/PAB (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA) NO VALOR ESTIMADO DE R$: 16.656,66
(DESESSEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS
CENTAVOS). No município de Pimenteiras do Oeste RO, conforme discriminados no ANEXO I do Edital, com data de abertura para o dia 23/04/2015 ás 09:30
horas, foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados.
Pimenteiras do Oeste RO, em 23 de Abril de 2014.
Hatani Eliza Bianchi
Pregoeira/PMPO
Decre. 205/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 026/CPL/2015.
EDITAL 070/2015
PROCESSO Nº. GI-328/2015
A Pregoeira do Município de Teixeirópolis - RO, torna público para conhecimento dos
interessados, o adiamento da sessão de disputa do PREGÃO ELETRONICO Nº 026/
CPL/2015 / EDITAL 070/2015/ PROCESSO Nº. GI-328/2015. Objetivando: AQUISIÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE KARATÊ).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2015 das 08:00h até o dia 05/05/
2015 às 10:00h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/05/2015 as 10:30h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/05/2015, com início às 11:00h.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS:
*
Endereço: Av. Afonso Pena, 2280, Centro – Teixeirópolis -RO
*
Pregoeira: Odeneiva Godinho Machado
*
E-mail: [email protected]
*
Fone/Fax: 69 3465-1112 e 69 3465-1145
Teixeirópolis - RO, em 22 de Abril de 2015.
ODENEIVA GODINHO MACHADO
Pregoeira
Decreto nº 217/GAB/2014 de 09/12/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, VALDIR MENDES DE CASTRO,
Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo n.º GI219/2015, e principalmente a licitação realizada através da Modalidade Pregão
Eletrônico n.º 004/CPL/2015. Com o objetivo de REGISTRO DE PREÇO VISANDO A
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOCOMBUSTÍVEL(GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10)
PARAABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS-RO. Vem HOMOLOGAR a favor da empresa:
· Empresa: AUTO POSTO TEIXEIRÓPOLIS LTDA, vencedora dos Lotes 001,
002, 003. Perfazendo um valor de R$ 645.725,00 (Seiscentos e quarenta e
cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais);
Publique-se o presente.
Teixeirópolis – RO, 13 de Abril de 2015.
VALDIR MENDES DE CASTRO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Termo Aditivo 001 de valor do Contrato: 142/ASJUR/2014
Processo nº: 773/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: Auto Posto Amazonas Ltda - EPP.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa acrescer valor ao contrato 142/2014,
cujo objeto é a aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo
Diesel S10, devido ao reajuste nacional do preço do combustível.
Valor: 7.216,90 (Sete mil duzentos e dezesseis reais e noventa centavos).
102
DOE N° 2684
Data: Teixeirópolis/RO, 27 de Março de 2015.
Assinam:
Auto Posto Amazonas Ltda - EPP
Valdir Mendes de Castro
Osiel Miguel da Silva
Porto Velho, 23.04.2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
Comissão de Pregão
Portaria nº. 001/GP/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
Termo Aditivo 003 de valor do Contrato: 118/ASJUR/2014
Processo nº: 610/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: Auto Posto Teixeirópolis Ltda.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa acrescer valor ao contrato 118/2014, cujo
objeto é a aquisição de Gasolina Comum e Óleo Diesel Comum, devido ao reajuste
nacional do preço do combustível.
Valor: 1.815,52 (Hum mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).
Data: Teixeirópolis/RO, 14 de Março de 2015.
Assinam:
Auto Posto Teixeirópolis Ltda
Valdir Mendes de Castro
Osiel Miguel da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada LICITAÇÃO sob a modalidade PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA do tipo, “Menor Preço Por Lote”, na forma nos termos da
Lei Federal nº. 10.520/2002 Decreto Federais nº. 3.555/2000 e 5.450/2005.
Dec retos Municipais nº. 5.221/GP/2008 e 7.289/2012, aplicando-s e
subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/1993 com sua alteração subsequente,
além do disposto na LC nº. 123/2006.
Termo Aditivo 003 de valor do Contrato: 115/ASJUR/2014
Processo nº: 649/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Contratado: Auto Posto Teixeirópolis Ltda.
Objeto: O Presente Termo Aditivo visa acrescer o prazo e valor ao contrato 115/
2014, cujo objeto é a aquisição de Óleo Diesel S10.
Valor: 1.710,61 (Hum mil setecentos e dez reais e sessenta e um centavos).
Data: Teixeirópolis/RO, 14 de Abril de 2015.
Assinam:
Auto Posto Teixeirópolis Ltda
Valdir Mendes de Castro
Osiel Miguel da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°: 002/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2014
PROCESSO Nº 701/2014 – SEMAA
CONVENIO: N° 804419/2014/MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/
CAIXA – CONTRA PARTIDA: PRÓPRIO.
VALIDA ATÉ: 23 DE ABRIL DE 2016.
PREGÃO ELETRONICO Nº. 028/PMJ / 2015
AVISO DE ANULAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU-RO, através do seu Pregoeiro, designado
pela portaria n°. 001/GP/2014, AVISA aos interessados o anulamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/PMJ/2015, objeto. Locação de Maquinas Pesadas e
Veículos, pelo seguinte motivo: O pregão foi anulado por iniciativa do Pregoeiro. Justificativa: Com base nas CLs 094/SEMOSP/2015 e 105/SEGAP/2015 as
quais foram motivadas pela Decisão Monocrática CGBAA-TC00054/15 é que
declaramos ANULADO o presente certame. Informações complementares junto a CPL, no horário das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min,
de segunda à quinta – feira e nas sextas-feiras das 07h30min às 13h30min,
pelo telefone (69) 3521-6993 ou no e-mail [email protected]
Em, 23 de Abril de 2015.
Edvaldo Lopes Soares Junior
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/PMJ-RP-SEMSAU/2015
AVISO DE ANULAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU-RO, através da Comissão Permanente de
Licitação, AVISA aos interessados a Suspensão do Pregão Eletrônico nº. 001/
PMJ/2015 Processo nº. 497/PMJ-SEMSAU/2015, tendo o objetivo: Visando
##TEX–A Prefeitura do Município de Urupá, com sede na Avenida: Jorge Teixeira, registrar preços para futura e eventual aquisição de material pênsil, O pregão
4872, inscrito no CNPJ nº 63.787.097/0001- 44, neste ato representado pelo foi anulado por iniciativa do Pregoeiro. Justificativa: O certame está anulado
Prefeito, o Senhor SERGIO DOS SANTOS, portador da RG n° 576.639 SSP/RO e em conformidade com a determinação encaminhada pelo ordenador de despeCPF n° 625.209.032-87, no uso das atribuições, que lhe confere, denominada sas a este pregoeiro através da CI Nº 252/SEMSAU/2015 que tem como base
CONTRATANTE, de outro lado, as empresas Casa da Lavoura Máquinas e a Decisão Monocrática 50/2015/GCBAA, é que declaramos ANULADO o preImplementos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.552.842/0001-44 – R$ sente certame. Informações no endereço supracitado, pelo telefone (69) 352134.350,00 (trinta e quatro mil e trezentos e cinqüenta reais), Comercial Agríco- 6993, e-mail [email protected]
la Capri Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.797.417/0001-40 - 2.000,00 (dois mil
reais), Dimam Peças e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.608.721/0001Em, 23 de Abril de 2015.
56 – R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) e R K Indústria de
Implementos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.043.720/0001-58 – R$
Edvaldo Lopes Soares Junior
35.560,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e sessenta reais), denominadas simPregoeiro
plesmente FORNECEDORAS REGISTRADAS, resolve, na forma da Lei nº 8.666/
93, e suas alterações, e do Decreto Municipal nº 072/14, firmar a presente ATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/PMJ-RP-SEMSAU/2015
DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi previamente examinada e aprovada
AVISO DE ANULAÇÃO
pela Procuradoria Jurídica deste Município, conforme Processo nº 701/2014,
conforme determina a alínea “a” do inciso VI do artigo 11 da Lei Complementar nº
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU-RO, através da Comissão Permanente de
073/93, combinada com o parágrafo único do artigo 38 da Lei 8.666/93, mediante
Licitação, AVISA aos interessados a Suspensão do Pregão Eletrônico nº. 002/
as seguintes condições:
PMJ/2015 Processo nº. 579/PMJ-SEMSAU/2015, tendo o objetivo: Visando regisCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 - Trata a presente Ata do REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL trar preços para futura e eventual aquisição de material pênsil, pelo seguinte
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, incluindo reposição de peças, en- motivo: O pregão foi anulado por iniciativa do Pregoeiro. Justificativa: O certame
quanto durar o prazo de garantia, conforme especificações, quantidades e condi- está anulado em conformidade com a determinação encaminhada pelo ordenador
ções constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 091/2014 e seus Anexos, as de despesas a este pregoeiro através da CI Nº 252/SEMSAU/2015 que tem como
assinaturas dos representantes estão em conformidade com o termo de anuência. base a Decisão Monocrática 47/2015/GCBAA, é que declaramos ANULADO o
presente certame. Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e da Lei Federal nº.
8.666/1993 encontra-se SUSPENSO, visando à Decisão Monocrática nº. 47/2015/
Urupá - RO, 23 de Abril de 2015.
GCBAA. Informações no endereço supracitado, pelo telefone (69) 3521-6993, email [email protected]
Sergio dos Santos
Prefeito do Município de Urupá/RO
Em, 23 de Abril de 2015.
Marcelo dos Santos
Edvaldo Lopes Soares Junior
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Pregoeiro
Porto Velho, 23.04.2015 103
DOE N° 2684
PREGÃO ELETRONICO Nº. 031/PMJ/2015
AVISO DE SUSPENSÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU-RO, através da Comissão Permanente de
Licitação, AVISA aos interessados a Suspensão do Pregão Eletrônico nº. 031/
PMJ/2015 Processo Administrativo nº. 3921/2014, tendo o objetivo: Registrar
Preços, Visando Eventual Futura Aquisição de peças e Prestação de Serviços
de: limpeza, recarga de gás, reinstalação e instalação em ar condicionado. Publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, no dia 14 de Abril de 2015, nº. 2679
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e da Lei Federal nº. 8.666/1993 encontra-se
SUSPENSO, visando à Impugnação do edital feita pela empresa V.R. ALVES
E CIA LTDA - ME. Informações no endereço supracitado, pelo telefone (69) 35216993, e-mail [email protected]
Em, 23 de Abril de 2015.
Wellington Campos Travezani
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº. 032/PMJ/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO - RO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/CPL/2015.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO
DE INFRAESTRURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL EVERALDO FRANZOI - 1ª ETAPA. Proc. Nº 040/2015. Contrato de Repasse nº 1012793-09/2013/ME/CAIXA
e contra partida da prefeitura de Alto Paraíso/RO. Valor estimado: R$ 519.783,83
(quinhentos e dezenove mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e três
centavos). Abertura: 12/05/2015 às 09h00min. O Edital e anexos podem ser
adquiridos na CPL em horário de expediente, mediante recolhimento da DAM
no valor de R$ 30,00 (trinta reais ) ou gratuitamente em:
www.altoparaiso.ro.gov.br. Informações: fone: (69) 3534-3085 e e-mail:
[email protected]
Alto Paraíso-RO, 23/04/2015.
Dario Geraldo da Silva
Presidente – CPL
Dec. 1.194/2014
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo
nº. 1185/PMJ/2015. Objeto: Contratação de empresa de organização de eventos
esportivos com Coordenadores, Mesários, Juízes e Digitador para as inscrições, de
todas as modalidades desportivas, de confecção de faixas e cartazes, de decoração e iluminação e aquisição de fogos de artifícios, e aquisição de tintas e ainda a
aquisição de camisetas, de material de premiação para a realização dos Jogos
Escolares Municipais de Jaru, na Fase Municipal - JEM’S 2015, valor de R$ 51.874,22.
Conforme termo de referência e anexos do Edital. Data para cadastro de propostas:
27/03/2015, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 11/05/2015. Início
da Sessão Pública: 11 de Maio de 2015 às 09h10min (horário de Brasília). Local da
disputa: www.bll.org.br. A retirada do Edital completo poderá ser requisitada gratuitamente no site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl. Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua João Batista nº. 3038,
2º. Piso Setor 01, de segunda a quinta-feira, das 07h30min, à 12h00min e das
14h00min às 17h30min, e nas sextas-feiras das 07h30min, à 13h30min, exceto
feriado. CONTATOS: fone (69) 3521-6993, e-mail [email protected]
Processo nº 1-39/SEMAGRI/2015
Objeto: Aquisição de Implementos Agrícola (grade aradora e pulverizador). Valor
estimado: R$ 101.000,00. Início das propostas: 24/04/2015 às 10h00min. Inicio da
sessão pública no dia 08/05/2015 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e
sessão estão disponíveis em: www.cidadecompras.com.br, Edital em:
www.altoparaiso.ro.gov.br. Informações de segunda à sexta-feira, das 07:30 às
13:30 hs., na CPL da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso-RO, à Rua Marechal
Cândido Rondon, 3031 - Fone (69) 3534-2107 / 3534-3085 e através do e-mail:
[email protected]
Jaru, 23 de Abril de 2015.
Alto Paraíso/RO, 23/04/2015.
Edvaldo Lopes Soares Júnior
Pregoeiro
Dário Geraldo da Silva
Pregoeiro
Dec. 1.167/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO - RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO No 021/CPL/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO - RO
Nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei nº. 8.666, de 21 de Junho de
1.993, adjudicação a presente Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO No 022/CPL/2015
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº. 008/2015, do Processo Licitatório nº. Nº 168/SEMOSP/2015
MANUTENÇÃO E CONS. VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS – OUTROS SERV. TERC.
PESSOA JURIDICA/ RECURSO: CONVÊNIO FITHA 014/2014.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA QUALIFICADA, SOB-REGIME PARA
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UMA MAQUINA PESADA, (PÁ CARREGADEIRA), SEM
MOTORISTA, PARAATENDER OS SERVIÇOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM RECURSO DO CONVÊNIO FITHA 014/2014. NO VALOR ESTIMADO DE 48.500,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTO REAIS).
PESSOA JURIDICA VENCEDORA
Lote 01- EMPRESA: MALACARNE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRIELI-ME, CNPJ
nº 16.514.027/0001-32, situada na Avenida Brasil nº 1267, Centro, Pimenteiras
do Oeste - RO, CEP: 76.999-000
Valor total da Licitação: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).
Informamos ainda que os autos do Processo estão com vista franqueada aos
interessados, conforme Parágrafo 5º do Artigo 109, da Lei nº. 8.666/93
Pimenteiras do Oeste- RO, 23 de Abril de 2015.
Hatani Eliza Bianchi
Pregoeira Oficial do Município
Decreto nº 205/2014
Processo nº 1-196/SEMTUR/2015
Objeto: Aquisição de material esportivo (bolas, redes, troféus, etc). Valor estimado: R$ 101.000,00. Início das propostas: 24/04/2015 às 10h00min. Inicio da
sessão pública no dia 08/05/2015 às 12h00min (horário de Brasília). O edital e
sessão estão disponíveis em: www.cidadecompras.com.br, Edital em:
www.altoparaiso.ro.gov.br. Informações de segunda à sexta-feira, das 07:30
às 13:30 hs., na CPL da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso-RO, à Rua Marechal
Cândido Rondon, 3031 - Fone (69) 3534-2107 / 3534-3085 e através do e-mail:
[email protected]
Alto Paraíso/RO, 23/04/2015.
Dário Geraldo da Silva
Pregoeiro
Dec. 1.167/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/PMRC/2015
REGISTRO DE PREÇO Nº 007/PMRC/2015
O Município de Rio Crespo-RO, através do Diretor da CPL, e Presidente da
Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº 2068, de 01 de
Julho de 2014, com a função delegada para Pregoeiro instituído pela portaria
nº. 2124 de 01 de Setembro de 2014 tornam público, para conhecimento de
interessados que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Munici-
104
DOE N° 2684
pal de Rio Crespo – RO, conforme especificações
e condições constantes no Edital e Termo de Referência – Anexo I. I – OBJETO - Formação de Ata
de Registro de Preços para futura aquisição de
equipamento de informática (computadores e impressoras e nobreak), para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Rio Crespo – RO, conforme
especificações e condições constantes no Termo
de Referência – Anexo I, deste Edital.
II – DOS RECURSOS FINANCEIROS - Os recursos
financeiros serão atendidos, conforme as seguintes especificações: Secretária Municipal de Educ aç ão SECDEL: Dotação Orç amentaria:
07.001.12.361.0020.2030. MDE - Gestão das
Politicas Públicas de Educação, Elemento de Despesas 4.4.90.52.00.00. Equipamento e Materiais
Permanentes; Secretaria Municipal de Ação Social
SEMAS:
Dotaç ão
Orç amentaria:
09.002.08.244.0031.2090 – IGD – Índice de Gestão Descentralizada. (Bolsa Família), Elemento de
Despesas 4.4.90.52.00.00. Equipamento e Materiais Permanentes; Secretaria de Administração
SEAPLAN:
Dotação
Orç amentaria:
03.001.04.122.0005.2005 – Apoio Administrativo
da SE MAP LAM, Elemento de Des pesas
4.4.90.52.00.00. Equipamento e Materiais Permanentes; Secretária Municipal de Finanças SEMFIN:
Dotação Orçamentaria: 04.123.0006.2006 - Apoio
Administrativo da SEMFIN - Elemento de Despesas 4.4.90.52.00.00. Equipamento e Materiais Permanentes. Gabinete do Prefeito GAB: Dotação
Orçamentaria: 02.001.04.122.0004.2004 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito.
Elemento de Despesas 4.4.90.52.00.00. Equipamento e Materiais Permanentes. Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA: Dotação Orçamentaria:
10.001.10.301.010.2010 – Ações e Serviços Públicos de Saúde, Elemento de Des pesas
4.4.90.52.00.00. Equipamento e Materiais Permanentes. Secretaria Municipal de Obras SEMO: Dotação Orçamentaria: 03.001.04.122.0005.2060.
Apoio Administrativo as Atividade da SEMSO. Elemento de Despesas 4.4.90.52.00.00. Equipamento e Materiais Permanentes; III - AUTORIZAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 195/2015. IV DATA DE ABERTURA: 08 de Maio de 2015, às
10h00min, (Horário de Brasília - DF) onde será
dado o início do certame. V - LOCAL: Sala da
(CPL), na Prefeitura Municipal de Rio Crespo-RO,
Rua Ermelindo Milani nº 1160 setor 01 Centro, CEP.
76.863.000 – Rio Crespo - RO. VI – PREÇO ESTIMADO: O valor de referência é de R$ 177.064,35
(cento e setenta e sete mil sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), e foi elaborado com
base em Pesquisa de Preço nos comércios Regionais, estando os mesmos comprovados no respectivo Processo Licitatório. VII – INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital na íntegra e informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados para conhecimento e aquisição, junto à sala da CPL, no
endereço acima, de segunda a sexta-feira, das
07h30 às 13h30min, outras informações através
do Portal Transparência www.riocrespo.ro.gov.br
provedor
de
acess o
às
lic itações :
www.cidadecompras.com.br ou tel. (0xx69) 35392007 ou via e-mail: [email protected]
Rio Crespo – RO, 22 de Abril de 2015.
GIVANILTON SOARES DA SILVA
Diretor da Comissão Permanente de
Licitação (Pregoeiro) - PMRC/RO
Portaria Nº 2068/2014
Porto Velho, 23.04.2015
Ineditoriais
COMUNICADO - EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS CENTERFRIOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA empresa estabelecida à Rua Padre Sílvio,
Nº 1353, Bairro Nova Brasília, nesta cidade de JiParaná, Estado Rondônia, inscrita no CGC/MF sob
nº 09.260.081/0001-33 e CAD/IC MS nº
00000001705806, vem, por meio desta, comunicar o extravio (PERDA) dos seguintes documentos fiscais, ficando os mesmos sem o devido valor:1. LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS, MODELO 2 –
DE 01/01/2010 ATE 31/12/2010. 2. LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS, MODELO 1 - 01/01/2010 ATE
31/12/2010.3. LIVRO REGISTRO APURAÇÃO DE
ICMS - DE 01/01/2010 ATE 31/12/2010.4. LIVRO
DE TERMO DE OCORRÊNCIA, MODELO 6 – Nº 001JiParaná, 15, abril de 2015.CENTERFRIOS COM. DE
ALIMENTOS. LTDACOMUNICADO - EXTRAVIO DE
DOCUMENTOS FISCAIS CENTERFRIOS COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA empresa estabelecida à Rua
Princesa Isabel , Nº 2375, Bairro Serraria, nesta
cidade de Guajará Mirim , Estado Rondônia, inscrita no CGC/MF sob nº 09.260.081/0002-14 e CAD/
ICMS nº 00000002918234, vem, por meio desta,
comunicar o extravio (PERDA) dos seguintes documentos fiscais, ficando os mesmos sem o devido valor:1. LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS, MODELO 2 – DE 01/01/2010 ATE 31/12/2010. 2. LIVRO
REGISTRO DE ENTRADAS, MODELO 1 - 01/01/2010
ATE 31/12/2010.3. LIVRO REGISTRO APURAÇÃO
DE ICMS - DE 01/01/2010 ATE 31/12/2010.4. LIVRO DE TERMO DE OCORRÊNCIA, MODELO 6 –
Nº 001Ji-Paraná, 15, abril de 2015.CENTERFRIOS
COM. DE ALIMENTOS. LTDA COMUNICADO - EXT RAVIO DE
DOCUMENTOS FISCAIS
CENTERFRIOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
empresa estabelecida à Rua Padre Sílvio, Nº 1353,
Bairro Nova Brasília, nesta cidade de Ji-Paraná,
Estado Rondônia, inscrita no CGC/MF sob nº
09.260.081/0001-33
e
CAD/ICMS
nº
00000001705806, vem, por meio desta, comunicar o extravio (PERDA) dos seguintes documentos fiscais, ficando os mesmos sem o devido valor:1. LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS, MODELO 2 –
DE 01/01/2010 ATE 31/12/2010. 2. LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS, MODELO 1 - 01/01/2010 ATE
31/12/2010.3. LIVRO REGISTRO APURAÇÃO DE
ICMS - DE 01/01/2010 ATE 31/12/2010.4. LIVRO
DE TERMO DE OCORRÊNCIA, MODELO 6 – Nº 001JiParaná, 15, abril de 2015.CENTERFRIOS COM. DE
ALIMENTOS. LTDACOMUNICADO - EXTRAVIO DE
DOCUMENTOS FISCAIS CENTERFRIOS COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA empresa estabelecida à Rua
Arruda Fontes Cabral, Nº 1149, Bairro Nova Agenor
Martins de Carvalho, nesta cidade de Porto Velho,
Estado Rondônia, inscrita no CGC/MF sob nº
09.260.081/0004-86
e
CAD/ICMS
nº
00000003361331 , vem, por meio desta, comunicar o extravio (PERDA) dos seguintes documentos fiscais, ficando os mesmos sem o devido valor: 1. LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS, MODELO 2 –
DE 01/01/2010 ATE 31/12/2010. 2. LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS, MODELO 1 - 01/01/2010 ATE
31/12/2010.3. LIVRO REGISTRO APURAÇÃO DE
ICMS - DE 01/01/2010 ATE 31/12/2010.4. LIVRO
DE TERMO DE OCORRÊNCIA, MODELO 6 – Nº 001JiParaná, 15, abril de 2015.CENTERFRIOS COM. DE
ALIMENTOS. LTDACOMUNICADO - EXTRAVIO DE
DOCUMENTOS FISCAIS CENTERFRIOS COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA empresa estabelecida à Rua
São Luiz , Nº 104, Bairro Nova Brasilia, nesta cidade de Ji-Paraná, Estado Rondônia, inscrita no
CGC/MF sob nº 09.260.081/0005-67 e CAD/ICMS
nº 00000003361357, vem, por meio desta, comunicar o extravio (PERDA) dos seguintes documentos fiscais, ficando os mesmos sem o devido valor:1. LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS, MODELO 2 –
DE 01/01/2010 ATE 31/12/2010. 2. LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS, MODELO 1 - 01/01/2010 ATE
31/12/2010.3. LIVRO REGISTRO APURAÇÃO DE
ICMS - DE 01/01/2010 ATE 31/12/2010.4. LIVRO
DE TERMO DE OCORRÊNCIA, MODELO 6 – Nº 001JiParaná, 15, abril de 2015.CENTERFRIOS COM. DE
ALIMENTOS. LTDA
A empresa N. S DE DSOUZA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, ( FLORESTA
SUPERMERCADO ) de CNPJ n°: 16.708.800/000100, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente , Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo SEMMACELT, em 23/ 04 /2015 , LP, LI, LO,
para a atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos
alimentícios – minimercados mercearias e armazéns localizada na Av. Ayrton Senna setor 01 no
município de Buritis - RO.
COMUNICADO EXTRAVIO DE NOTA FISCAL
O Comunicante Sr. MARCELO PEREIRA
PIMENTEL, RG nº 767700/SSP-RO, relata o extravio de suas notas Fiscais de produtor rural de
nº 0000001 a 0000010 da inscrição estadual nº
0000000359396-7, residente na Linha 1, S/N, Poste 33, Zona Rural, Distrito de Nova Extrema município de Porto Velho – RO, conforme boletim de
ocorrência Policial nº 15W1029003131.
Minerva Indústria e Comércio
de Alimentos S.A.
CNPJ/MF nº 07.955.536/0001-00
NIRE 11.300.002.164
Edital de Convocação
para a Assembleia Geral Ordinária
a ser realizada em 30 de abril de 2015
Minerva Indústria e Comércio de Alimentos
S.A., sociedade por ações, com sede na cidade
de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, na Rodovia RO 010, Km 14,5, sentido Pimenta Bueno, CEP
76.940-000, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Rondônia
sob o NIRE 11.300.002.164, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 07.955.536/0001-00 (“Companhia”), vem
pela presente, nos termos do art. 124 da Lei 6.404,
de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada,
convocar os senhores acionistas para reuniremse em Assembleia Geral Ordinária
(“Assembleia Geral”) a ser realizada, em primeira
convocação, às 09:00 horas, do dia 30 de abril de
2015 na sede social da Companhia para examinar,
discutir e votar a respeito da seguinte ordem do
dia: (1) as contas dos administradores, o relatório
da administração, as demonstrações financeiras
e o parecer dos auditores independentes, todos
referentes ao exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2014; (2) o orçamento de capital
e a proposta da administração para a destinação
do resultado do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2014; e (3) a proposta de remuneração global dos administradores para o exercício social de 2015. Os documentos relativos às
matérias a serem discutidas na Assembleia Geral
encontram-se à disposição dos acionistas, nos
termos do art. 133 da Lei nº 6.404/76, conforme
alterada, para consulta na sede da Companhia.
Rolim de Moura, 22 de abril de 2015
Edivar Vilela de Queiroz
Membro do Conselho de Administração
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