Ministério de Minas e Energia EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO BRASIL João José de Nora Souto Secretário-Adjunto SECRETARIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS – SPG 28.05.2007 Sumário ¾ ¾ ¾ ¾ Legislação Planejamento das Rodadas de Licitações Estatísticas Petróleo & Gás Conclusões 2 LEGISLAÇÃO 3 Legislação do Setor Petróleo & Gás ¾ Emenda Constitucional nº 9, de 1995: Fim do monopólio estatal ¾ LEI DO PETRÓLEO: Nº 9.478, de 1997 Define as políticas nacionais para o Setor Petróleo & Gás O monopólio deixa de ser exercido pela Petrobras Depósitos de petróleo e gás natural são propriedade da União Regime de Concessão: licitação para acesso a novas áreas O óleo e o gás natural produzidos são do concessionário Cabe ao CNPE estabelecer as diretrizes para importação e exportação de modo a atender às necessidades do País 4 Resolução CNPE Nº 8, 21 de julho de 2003 ¾ Política Exploratória: Estabelece como política nacional a expansão da produção nacional de petróleo e gás natural com vistas à manutenção da auto-suficiência bem como o incremento das reservas do País Compete ao Ministério de Minas e Energia estabelecer as políticas e diretrizes a serem implementadas para estruturação das licitações Compete à Agência Reguladora implementar a política nacional do petróleo e gás natural Estabelece que o Ministério de Minas e Energia deva fixar a relação ideal entre reservas e produção de petróleo e gás natural para cada licitação Estabelece que o Ministério de Minas e Energia deva fixar os percentuais mínimos de conteúdo local para o fornecimento de bens e serviços Estabelece que o Ministério de Minas e Energia deva incluir nas licitações blocos em Bacias Maduras e de Fronteira Tecnológica e do Conhecimento O Planejamento Governamental fica instituído a partir de 2003 5 7ª CNPE RODADA Resolução Nº 8, -deOBJETIVOS 21 de Julho de 2003 Diretrizes Gerais ¾ Redução da dependência energética externa ¾ Ajustar a produção às necessidades nacionais ¾ Criar oportunidades para o País na exploração e produção de hidrocarbonetos ¾ Licitar áreas mantendo a atratividade das bacias brasileiras ¾ Promover o conhecimento das bacias sedimentares ¾ Estimular a aquisição de bens e serviços no Brasil ¾ Buscar aderência às normas e regulamentos ambientais O Planejamento Governamental fica instituído a partir de 2003 6 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 9, de 09.11.95 ¾ Art. 177 Constituem monopólio da União: I - a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; II - a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro; III - a importação e exportação de produtos e derivados básicos resultantes das atividades previstas nos incisos anteriores; IV - o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem. 7 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 9, de 09.11.95 § 1º - A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas para a realização das atividades previstas nos incisos I a IV deste artigo, observadas as condições que a lei estabelecer. §2º - A lei a que se refere o § 1º disporá sobre: I - a garantia do fornecimento dos derivados de petróleo em todo o território nacional; II - as condições de contratação; III - a estrutura e atribuições do órgão regulador do monopólio da União. § 3º - a lei disporá sobre o transporte e a utilização de materiais radioativos no território nacional. 8 Lei nº 9.478, de 06/08/1997 Regulamenta a flexibilização do monopólio e cria a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ¾ Artigo 2º Fica criado o CNPE, vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, com a atribuição de propor ao Presidente da República políticas nacionais e medidas específicas destinadas a: Promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos do País, em conformidade com os princípios enumerados no capítulo anterior com o disposto na legislação aplicável Assegurar, em função das características regionais, o suprimento de insumos energéticos às áreas mais remotas ou de difícil acesso do País, submetendo as medidas específicas ao Congresso Nacional, quando implicarem criação de subsídios Rever periodicamente as matrizes energéticas aplicadas às diversas regiões do País, considerando as fontes convencionais e alternativas e as tecnologias disponíveis 9 Lei nº 9.478, de 06/08/1997 ¾ Artigos 4º e 5º Constituem monopólio da União a pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos Estas atividades econômicas serão reguladas e fiscalizadas pela União e poderão ser exercidas, mediante concessão ou autorização, por empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País 10 Lei nº 9.478, de 06/08/1997 ¾ Art. 8º A ANP terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, cabendo-lhe: Implementar, em sua esfera de atribuições, a política nacional de petróleo e gás natural, contida na política energética nacional, nos termos do Capítulo I desta Lei, com ênfase na garantia do suprimento de derivados de petróleo ... Promover estudos visando à delimitação de blocos, para efeito de concessão das atividades de exploração, desenvolvimento e produção Regular a execução de serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petrolífera, ... Elaborar os editais e promover as licitações para a concessão de exploração, desenvolvimento e produção, celebrando os contratos delas decorrentes e fiscalizando a sua execução 11 Lei nº 9.478, de 06/08/1997 ¾ Artigo 21 Todos os direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural em território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental e a zona econômica exclusiva, pertencem à União, cabendo sua administração à ANP ¾ Artigo 23 As atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural serão exercidas mediante contratos de concessão, precedidos de licitação, na forma estabelecida nesta Lei 12 Lei nº 9.478, de 06/08/1997 ¾ Artigos 24 a 30, 43 e 44 Definem normas gerais do Contrato de Concessão Fase de Exploração Fase de Produção Avaliação Desenvolvimento Cessão de Direitos Unitização ¾ Artigos 36 a 42 Definem normas gerais do Edital de Licitação Qualificação de empresas Formação de consórcios Julgamento das ofertas 13 Lei nº 9.478, de 06/08/1997 ¾ Os artigos 45 a 52 tratam das regras para o estabelecimento e distribuição das Participações Governamentais, que são: bônus de assinatura; royalties; participação especial; pagamento pela ocupação ou retenção de área ¾ O art 47 estabelece que os royalties deverão ser de 10%, podendo ser reduzidos, no edital de licitação, até o patamar de 5%, de acordo com as características geológicas da área a ser explorada 14 Resolução CNPE Nº 8, 21 de julho de 2003 ¾ Estabelece a política de produção de petróleo e gás natural e define diretrizes para a realização de licitações de blocos exploratórios ou áreas com descobertas já caracterizadas, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Art. 1º - Estabelecer como política nacional, a expansão da produção de petróleo e gás natural de forma a atingir e manter a auto-suficiência do País e a intensificação da atividade exploratória, objetivando incrementar os atuais volumes de reservas do País. 15 Resolução CNPE Nº 8, 21 de julho de 2003 Art. 2º - A ANP deverá, observar as seguintes diretrizes: I - Fixar percentual mínimo de conteúdo nacional para o fornecimento de bens e serviços utilizados na exploração e produção de petróleo e gás natural, ajustando-os permanentemente a evolução da capacidade de produção da indústria nacional e aos seus limites tecnológicos; II - Oferecer modelo de delimitação de blocos que permita ao licitante flexibilidade de escolha, de forma a maximizar os interesses exploratórios; 16 Resolução CNPE Nº 8, 21 de julho de 2003 Continuação do art. 2º III - Incluir blocos, setores ou áreas produtoras em bacias maduras, estabelecendo condições para a promoção da participação de pequenas empresas e a continuidade das atividades de exploração e produção nestas áreas, onde a atividade exerce importante papel sócio-econômico regional; IV - Incluir blocos, setores ou áreas em bacias de fronteira tecnológica e do conhecimento, da margem continental de forma a atrair investimentos nestas áreas, elevando o conhecimento geológico disponível; V - Selecionar áreas para licitação, adotando eventuais exclusões de áreas por restrições ambientais, sustentadas em manifestação conjunta da ANP, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA e de Órgãos Ambientais Estaduais; 17 Resolução CNPE Nº 8, 21 de julho de 2003 Continuação do art. 2º VI - No processo de julgamento das propostas, a ANP, deverá fixar critérios que estimule programas exploratórios com investimentos que resultem em maior volume de dados adicionais das bacias sedimentares brasileiras em quantidade e qualidade suficientes para permitir a avaliação do potencial de blocos ou setores, e, desta forma, despertar o interesse dos investidores e propiciar instrumentos de planejamento para o longo prazo nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. 18 Resolução CNPE Nº 8, 21 de julho de 2003 Art. 3º - O MME, com base nos estudos efetivados pela ANP, fixará a relação ideal entre as reservas e a produção de petróleo e gás natural, dimensionando e priorizando a oferta de blocos que permita a produção de petróleo e gás natural necessária à auto-suficiência e manutenção de adequado volume de reservas do País. 19 PLANEJAMENTO DAS RODADAS 20 Objetivo das Rodadas ¾ Manutenção de reservas e garantia de produção futura ¾ Redução da dependência energética externa ¾ Promover o conhecimento das bacias sedimentares, criando oportunidades para o País na exploração e produção de hidrocarbonetos ¾ Estimular a indústria nacional através da demanda por bens e serviços com exigência de Conteúdo Local ¾ Buscar aderência às normas e regulamentos ambientais 21 Etapas do Planejamento Estratégico das Rodadas de Licitações ¾ Aprovação para realização dos estudos para a Rodada por resolução do CNPE ¾ Realizar estudos referentes aos volumes potencialmente recuperáveis e atualização dos Estudos de Reserva / Produção (R/P) ¾ Discussões ambientais ¾ Ações corretivas, preventivas e oportunidades de melhoria ¾ Aprovação dos blocos a serem ofertados por resolução do CNPE ¾ Elaboração e publicação do Pré-Edital e da Minuta do Contrato de Concessão ¾ Audiências Públicas e Seminários Técnicos e Jurídicos ¾ Publicação do Edital e do Contrato de Concessão ¾ Realização do Leilão ¾ Avaliação Geral da Rodada e ¾ Elaboração de relatório final 22 Informações Necessárias Para a Escolha dos Blocos a Ofertar Estudos ambientais Volumes a incorporar para atingir e manter a autosuficiência Produção Presente Definição dos blocos Volumes de recursos potencialmente recuperáveis dos blocos em estudo Futuro Adições futuras de reservas Estimativas de recursos Rodadas R1 a R6 Reservas Provadas Produção Tempo Descobertas em avaliação Campos em desenvolvimento Estudos Modelos Exploratórios das Rodadas MODALIDADE I: I Áreas Bacias de Elevado Potencial de Descobertas para Gás Natural e Petróleo • Recompor as reservas nacionais e atender à crescente demanda interna MODALIDADE II: Áreas em Bacias de Novas Fronteiras Tecnológicas e do aaaaaaaaaa Conhecimento • Atrair investimentos para regiões ainda pouco conhecidas geologicamente ou com barreiras tecnológicas a serem vencidas e possibilitar o surgimento de novas bacias produtoras MODALIDADE III: Áreas em Bacias Maduras • Oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas, em bacias densamente exploradas, dar continuidade à exploração e produção de hidrocarbonetos: importante papel socioeconômico CRITÉRIOS PARA JULGAMENTO DAS OFERTAS •Conteúdo Local, com peso de 20% •Programa Exploratório Mínimo, com peso de 40% •Bônus de Assinatura, com peso de 40% 24 Curvas de Produção e Demanda Teóricas - Petróleo PIB 4 PIB 3 PIB 2 PIB 1 Produção P r o d u ç ã o Cenários de demanda PDes PAv PRod6 PNRod PRod1-5 Volumes a incorporar Reservas Provadas Produção Reservas Provadas 7 a 8 anos Estimativas de Produção Tempo Presente Tempo PDes: Produção a incorporar após desenvolvimento PAv: Produção a incorporar após avaliação da comercialidade PNRod: Produção a incorporar na rodada seguinte 25 Sete Rodadas Realizadas com Sucesso 1999 - 2005 Marco Regulatório estável Mais de R$ 3,3 bilhões em bônus de assinatura 594 blocos concedidos 20 campos com acumulações marginais concedidos 64 grupos econômicos atuando em E&P no País 28 de origem nacional 36 de origem estrangeira (16 países) Bacias Sedimentares 6,4 milhões de km² Área concedida 300 mil km² (4,5%) FONTE: MME/ANP (MAIO/2007) 2º Semestre de 2007 Realização da 9ª rodada de licitações 26 21/30 Área atualmente em concessão 4,5 % Bacias Brasileiras Rodada Rodada Rodada Rodada Rodada Rodada Rodada Rodada Rodada 500 450 400 300 250 200 150 100 50 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 0 1998 mil km 2 350 7**(SF/SOL) 7* 6 5 4 3 2 1 0 Fonte: ANP/SPL 27 Previsão de Produção e Consumo de Petróleo Demanda x Oferta (Petróleo) AUTO-SUFICIÊNCIA DÉFICIT A SER COBERTO PELAS PRÓXIMAS RODADAS 2000 2005 Consumo 2010 R1 - R7 2015 2020 Planos Avaliação & Desenvolvimento 2025 2030 Produção L Fonte: ANP 28 Fases de Exploração e Desenvolvimento da Produção PETRÓLEO 2007 9ª Rodada Concessão 8 anos 7 anos 6 anos 2015 2014 1º Óleo Declaração de 2013 Comercialidade EXPLORAÇÃO 2013 6 anos GÁS NATURAL 7 anos 10 anos 2014 Declaração de Comercialidade 2017 1º Gás 29 8ª Rodada - Resultados ¾ Blocos ofertados e arrematados na 8ª Rodada Bacia Santos Tucano TOTAL Blocos Ofertados Blocos Arrematados % Bônus PEM 11 47 58 10 28 38 91% 60% 66% R$ 560.114.071,00 R$ 122.950.000,00 R$ 27.258.490,00 R$ 587.372.561,00 R$ 481.600.000,00 R$ 604.550.000,00 Área Arrematada (km²) Blocos com Restrição 6.942 4.969 11.911 1 3 4 Empresa Afetada Petrobras Rich Minerals ¾ Histórico para a Restrição ao Arremate de Blocos Restrição à oferta por blocos a partir da 5ª Rodada para Bacias Maduras Restrição ao arremate de blocos estendida para todas as bacias a partir da 8ª Rodada Ação movida pela AEPET/CLUBE DE ENGENHARIA/SINDICATO DOS ENGENHEIROS – Suspender o Leilão nos dias 28 e 29/11/06; – Anular e ou suspender os efeitos restritivos estabelecidos no Edital da 8ª Rodada: Suspensão da Rodada Ação Popular movida pela Deputada Clair da Flora Martins e outros – Solicitação de nulidade do Edital da 8ª Rodada: Suspensão da Rodada ¾ Motivação para a ampliação da restrição ao arremate de blocos ocorrido na 8ª Rodada Arremate de extensa área pela Empresa Oil M&S na 7ª Rodada, com baixo comprometimento de Programa Exploratório Mínimo e baixos valores de Bônus de Assinatura Solimões R$ 420.420,00 R$ 7.860.000,00 Área (km²) 48.485 São Francisco TOTAL R$ 220.220,00 R$ 640.640,00 R$ R$ 1.320.000,00 9.180.000,00 64.476 112.961 Bacia Bônus PEM % Bacias Brasileiras 2,70% 30 Preparativos da 9ª Rodada Leilão Áreas para estudo Proposta Preliminar Estudo Preliminar G&G Meio Ambiente Estudos Resolução G&G + CNPE Meio Elaboração Diretrizes Manifestação Resolução Conjunta CNPE Ambiente ANP e Órgãos Aprovação Ambientais dos Blocos Trabalho com Conjunto ANP, Aprovação da (junho/2007) Elaboração IBAMA e dos Estudos OEMAs + Avaliação do Potencial Petrolífero Nº05/2006 Nov/2007 Lançamento das Diretrizes 9ª Rodada – Bacias em Estudo 70°0'0"W 60°0'0"W 50°0'0"W 40°0'0"W 30°0'0"W Tacutu Foz do Amazonas BOA VISTA 0°0'0"N 0°0'0"N Pará-Maranhão Pará-Maranhão MACAPÁ Barreirinhas BELÉM Ceará SÃO LUÍS MANAUS Solimões Potiguar Potiguar FORTALEZA Amazonas TERESINA Parnaíba Alto Tapajós PORTO VELHO RIO BRANCO Madre de Dios PALMAS LIMA Rio do Peixe Recôncavo Bananal MACEIÓ Tucano ARACAJU BRASÍLIA São Francisco Jequitinhonha Pantanal BELO HORIZONTE Paraná VITÓRIA Espírito Santo Espírito Santo Campos Campos RIO DE JANEIRO SÃO PAULO CURITIBA Legenda 30°0'0"S Cumuruxatiba Mucuri Bacia sedimentar limite marítimo blocos em exploracao campos em producao PORTO ALEGRE Pelotas nomes_bacias 70°0'0"W Santos Santos FLORIANÓPOLIS Bacias de Elevado Potencial 30°0'0"S 20°0'0"S GOIÂNIA ¾9 ¾9Bacias BaciasSedimentares Sedimentares CAMPO GRANDE Sergipe-Alagoas Recôncavo SALVADOR Camamu-Almada Parecis CUIABÁ Pernambuco-Paraíba Pernambuco-Paraíba 60°0'0"W 10°0'0"S Acre NATAL Rio do Peixe JOÃO PESSOA Jatobá RECIFE 20°0'0"S 10°0'0"S Parnaíba 50°0'0"W 0 262,5 525 40°0'0"W 1.050 Kilometers 32 30°0'0"W ESTATÍSTICAS PETRÓLEO & GÁS 33 Matriz energética nacional OFERTA INTERNA DE ENERGIA - 2006 BRASIL 225,7 10 tep 6 PETRÓLEO E DERIVADOS 37,9% BIOMASSA 30,1% 47,5% HIDRÁULICA E ELETRICIDADE 14,8% URÂNIO 1,6% CARVÃO MINERAL 6,0% GÁS NATURAL 9,6% Fonte: MME 34 Reservas Provadas de Petróleo e Gás Natural RESERVAS PROVADAS (milhões boe) 1995 - 2006 16.000 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 Terra Mar 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: ANP Crescimento de 91 % • Reservas Óleo – 12.2 bilhões barril (31.12.2006) • Reservas Gás Natural – 348 bilhões m³(31.12.2006) 35 Reservas de Petróleo no Brasil RESERVAS PROVADAS DE PETRÓLEO NO BRASIL 12 10,9 0,9 10,4 0,9 9,7 4 8,9 6 7,6 8 0,9 0,9 0,9 0,9 11,3 10 7,6 Bilhão de barris 14 MAR TERRA 2 0 0,9 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Ano 36 Fonte: ANP(fevereiro/2007) Reservas de Gás Natural no Brasil RESERVAS PROVADAS DE GÁS NATURAL NO BRASIL 350 273,4 234,6 252,4 168,7 150 168,5 200 145,6 250 142,4 Bilhão de m³ 300 MAR TERRA 100 50 78,6 77,2 76,1 76,6 73,7 71,8 74,5 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Ano 37 Fonte: ANP(fevereiro/2007) Petróleo e Gás Natural Petróleo ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ ¾ Reservas Provadas (2006) Produção (2006) Consumo (2006) Importação Líquida (2006) Exportação Líquida (2006) Relação Reserva/Produção – R/P 2006 = = = = = = 12,2 bilhões de barris 1,81 milhão de barris/dia 1,80 milhão de barris/dia 361 mil barris/dia 368 mil barris/dia 18,4 anos Gás Natural ¾ Reservas Provadas (2006) = 347,9 bilhões m³ (12,3 tcf) ¾ Produção de GN Nacional (2006) = 48,5 milhões m³/dia = 21,6 milhões m³/dia ¾ Importação (2006) = 26,8 milhões m³/dia ¾ Consumo (2006) ¾ Relação Reserva/Produção (2006) = = 48,4 milhões m³/dia 23,9 anos Disponibilização ao mercado Fonte: ANP, mar/2007 38 Reservas e Produção de Petróleo - 2006 60°0'0"W 50°0'0"W 40°0'0"W 30°0'0"W - Reservas em 31.12.2006 (milhões de barris) Foz do Amazonas- Produção média diária de petróleo + LGN em 2006 (mil barris/dia) BOA VISTA Solimões Reservas: 96,7 Produção: 53,3 MACAPÁ 0°0'0"N 0°0'0"N Pará-Maranhão Barreirinhas BELÉM Ceará Potiguar SÃO LUÍS MANAUS Solimões Reservas: 417,6 Produção: 84,7 FORTALEZA Amazonas Potiguar TERESINA 10°0'0"S Parnaíba Acre Alto Tapajós PORTO VELHO RIO BRANCO Madre de Dios LIMA PALMAS BRASIL Bananal Reservas: 12.181 Produção: 1.809 NATAL Rio do Peixe JOÃO PESSOA Jatobá RECIFE Recôncavo MACEIÓ Reservas: 224,5 Tucano ARACAJU Produção: 51,5 Sergipe-Alagoas Reservas: 276,9 Produção: 54,8 Sergipe-Alagoas Recôncavo SALVADOR Camamu-Almada Camamu-Almada Parecis Reservas: 20,1 BRASÍLIA São CUIABÁ Francisco Jequitinhonha Produção: GOIÂNIA BELO HORIZONTE CAMPO GRANDE Paraná 0 Cumuruxatiba Mucuri Pantanal 20°0'0"S Pernambuco-Paraíba 10°0'0"S Tacutu Espírito Santo Espírito VITÓRIA RIO DE JANEIRO SÃO PAULO Campos Santo Reservas: 244,3 Produção: 62,8 20°0'0"S 70°0'0"W Campos CURITIBA Bacia sedimentar limite marítimo blocos em exploracao campos em producao Santos Reservas: 116,9 Produção: 5,8 PORTO ALEGRE Pelotas nomes_bacias 70°0'0"W Santos FLORIANÓPOLIS 60°0'0"W Reservas: 10.784,6 Produção: 1.497,4 30°0'0"S 30°0'0"S Legenda 50°0'0"W 0 262,5 525 40°0'0"W 1.050 Kilometers 30°0'0"W Fonte: ANP(maio/2007) 39 Reservas e Produção de Gás Natural - 2006 60°0'0"W 50°0'0"W 40°0'0"W - Reservas em 31.12.2006 (bilhões de m³) - Produção média diária de 2006 (milhão m³/dia) Tacutu Foz do Amazonas Barreirinhas BELÉM Ceará Potiguar SÃO LUÍS MANAUS Solimões Reservas: 18,6 Produção: 5,5 FORTALEZA Amazonas Potiguar TERESINA 10°0'0"S Parnaíba Acre Alto Tapajós PORTO VELHO PALMAS LIMA Parecis CUIABÁ BRASIL GOIÂNIA 20°0'0"S Reservas: 347,9 Pantanal Produção: 48,5 CAMPO GRANDE Sergipe-Alagoas Reservas: Cumuruxatiba Mucuri Espírito Santo Reservas: 24,6 Produção: 2,5 Paraná RIO DE JANEIRO Campos Campos SÃO PAULO Reservas: 129,4 CURITIBA Produção: 22,5 Santos Santos FLORIANÓPOLIS Reservas: 52,5 Produção: 1,0 Legenda 30°0'0"S Recôncavo MACEIÓ Reservas: 12,5 Tucano ARACAJU Produção: 5,2 Pernambuco-Paraíba Sergipe-Alagoas 8,1 Bananal Recôncavo Produção: 4,5 SALVADOR Camamu-Almada Camamu-Almada Reservas: 9,3 BRASÍLIA São Francisco Jequitinhonha Produção: 0 RIO BRANCO Madre de Dios Bacia sedimentar limite marítimo blocos em exploracao campos em producao BELO HORIZONTE VITÓRIA Espírito Santo PORTO ALEGRE Pelotas nomes_bacias 70°0'0"W NATAL Rio do Peixe JOÃO PESSOA Jatobá RECIFE 60°0'0"W 50°0'0"W 0 262,5 525 40°0'0"W 10°0'0"S MACAPÁ 0°0'0"N Pará-Maranhão Solimões Reservas: 51,5 Produção: 9,2 20°0'0"S BOA VISTA 0°0'0"N 30°0'0"W 30°0'0"S 70°0'0"W 1.050 Kilometers 30°0'0"W Fonte: ANP(maio/2007) 40 Empresas atuando em exploração (64) RELAÇÃO DE EMPRESAS DE E&P ATUANTES NO BRASIL-2006 Alcom Comércio de Óleos Ltda. Amerada Hess Corporation Anadarko ARBI Petróleo Ltda. Aurizônia Empreendimentos S.A.. BG Energy Holdings Limited BHP Billiton BP BrazAlta Resource Ltda. C Foster Serv. Equip. Petróleo Ltda. Chevron-Texaco CODEMIG - Cia. Desenv. Econ. MG. Construtora Pioneira Ltda. Coplex Delp Engenharia Mecânica Ltda. Devon Energy Corporation Dover (Potióleo) Egesa Engenharia S.A. El Paso Encana Corporation ENGEPET - Empr. Eng. Petróleo Ltda Eni Oil do Brasil S.A. Epic Gas Int. Serv. do Brasil (El Paso) ERG - Negócios e Participações Ltda. Esso Frade Japão (Inpex - Nisho Iwai) Ipiranga Kerr Mgee Koch Petróleo do Brasil Ltda. Logos Engenharia SA Maersk Newfield Nexen Northern Oil ASA (Norse Energy) Oil M&S Company Inc. ONGC Videsh Ltd (OVL) Orteng Equipamentos e Sistemas Panergy Cons. Part. Energia Ltda. Partex Oil and Gas Corporation Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.. Petrogal - Petróleos de Portugal S.A Petrolab Industrial e Comercial Ltda. Petroreconcavo Empresas Nacionais (28) Petroserv Phoenix Empreendimentos Ltda. Port Sea Queiroz Galvão RAL Engenharia Ltda Repsol YPF S.A Severo & Villares Proj. Constr. Ltda. Shell Brasil Ltda. Silver Marlin Expl. Prod. O&G Ltda. SINALMIG - Sinais e Sistemas Ltda. SK Corporation Starfish Oil & Gas S.A. Statoil ASA Synergy Group Corp Tarmar Terminais Aero-Marítimos Lt. TDC Total e&p Unocal (Chevron-Texaco) Vitória Ambiental Eng. Tecnol. S/A. W. Washington Empr. Particip. Ltda. Wintershall Empresas Estrangeiras (36) 41 Incorporação de Reservas e Produção de Petróleo no Brasil 1,86 1,37 0,41 0,53 0,63 1,07 0,66 0,64 0,80 0,57 0,55 0,49 0,03 0,52 1,16 0,56 1,20 1,31 0,77 0,31 2,00 1,80 1,60 1,40 1,20 1,00 0,80 0,60 0,40 0,20 0,00 0,46 B ilhões de barris Declaração de Comercialidade e Produção de Petróleo no Brasil 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Aumento Reservas Produção Ano 42 Fonte: ANP(fevereiro/2007) Produção de Petróleo e Gás Produção Nacional de Petróleo e Gás Natural 1997 - 2006 (m ilhões boe/d) 2000 1500 1000 500 Terra Mar 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 0 Crescimento de 110% Fonte : BP – Statistical Review 2006 e ANP, fev/2007 • Produção de Petróleo em 2006: 1,81 milhões barris/dia • Produção de Gás Natural nacional em 2006: 48,5 milhões m3/dia 43 Evolução da Importação e Exportação Importação x Exportação de Petróleo e Derivados 800.000 700.000 Barris/dia 600.000 500.000 400.000 300.000 200.000 100.000 0 2000 Importação Exportação 2001 2002 2003 2004 Ano 2005 2006 2007* (*) dados até março/2007 Fonte ANP, maio/2007 44 Exportações Petrobras e Shell Exportações Petrobras e Shell 350000 barris/dia 300000 250000 200000 Petrobras 150000 Shell 100000 50000 0 2004 2005 2006 ano Fonte ANP, maio/2007 45 Investimentos em E&P ¾ Período 1998 - 2006 Exploração: R$ 20,8 bilhões Produção: R$ 42,7 bilhões TOTAL: R$ 63,5 bilhões Fonte: ANP ¾ Período 2007 – 2010 Exploração: R$ 23,5 bilhões Produção: R$ 69,9 bilhões TOTAL: R$ 93,4 bilhões Fonte: MME 46 Bônus de Assinatura nas Rodadas Bônus de Assinatura (em milhões de R$) 1.200 1.089 1.000 800 595 600 400 468 322 200 0 665 92 1ª Rodada 2ª Rodada 3ª Rodada 4ª Rodada 27 5ª Rodada 6ª Rodada 7ª Rodada Total de R$ 3,3 bilhões em Bônus de Assinatura Fonte: ANP/SPL 47 Royalties da Produção de Petróleo e Gás Fonte: ANP/ SPG, maio/2007 48 Distribuição dos Royalties entre 1997 e 2006 Fonte: ANP/ SPG, maio/2007 49 Participação Especial da Produção de Petróleo e Gás Fonte: ANP/ SPG 50 Retenção de Área de E&P Fonte: ANP/ SPG 51 Proprietários de Terra com Atividades de Produção Fonte: ANP/ SPG 52 Evolução do Conteúdo Local nas Rodadas Conteúdo Local Ofertado (%) 100% Elevado compromisso com conteúdo local 90% 79 80% 86 86 89 74 81 70% 60% 50% 42 40% 30% 54 48 25 40 39 28 27 20% 10% 0% Rodada 1 Rodada 2 Rodada 3 Rodada 4 exploração Rodada 5 Rodada 6 Rodada 7 desenvolvimento Fonte: ANP/SPL 53 CONCLUSÕES 54 Conclusões ¾ O crescimento da indústria do petróleo no Brasil evidenciam o sucesso das políticas governamentais para o setor Aumento do número de empresas de E&P Crescimento acentuado da Petrobras Aumento das reservas provadas e produção nacionais Aumento do Conteúdo Local nos projetos do setor petróleo e gás ¾ Pelas regras atuais, o Brasil necessita realizar as rodadas de licitação para manter seu esforço exploratório e recomposição das reservas 55 Ministério de Minas e Energia EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO BRASIL João José de Nora Souto Secretário-Adjunto SECRETARIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E COMBUSTÍVEIS RENOVÁVEIS – SPG 28.05.2007
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