Análise de Conjuntura
As expectativas e o papel
África do Sul na quinta Cúpula dos
BRICS
Abril, 2013
Country Desks
BRICS POLICY CENTER – ANÁLISE DE CONJUNTURA
As expectativas e o papel da África do Sul na quinta Cúpula dos BRICS
Autores: Thiago Mattos, Alexandra Caplan e Jéssica Oliveira
Coordenação: Layla Dawood
Colaboração: Equipe Country Desks1
As expectativas e o papel
África do Sul na quinta Cúpula dos
BRICS
1. Introdução
Apenas um ano após se tornar parte do agrupamento que conjuga os demais
países ditos emergentes, Brasil, Rússia, Índia e China, a África do Sul foi pela primeira
vez sede da quinta cúpula anual dos países BRICS. A V Cúpula dos BRICS, realizada
este ano durante os dias 26 e 27 de março, na cidade de Durban, esteve envolta em
expectativas, em especial por parte do país anfitrião. O próprio tema do encontro,
"BRICS e África - Parceria para o desenvolvimento, integração e industrialização”, se
compactua com a pauta de interesses declarados da África do Sul dentro do
agrupamento e seu dito papel enquanto uma ponte para o desenvolvimento do
continente africano como um todo2.
O objetivo desta Análise de Conjuntura é apresentar e contrastar as
expectativas da África do Sul em relação à Cúpula de Durban com os desdobramentos
e resultados alcançados durante o evento. Será destacado o papel da África do Sul
enquanto anfitriã do evento e, como mencionado, enquanto ponte no diálogo entre os
BRICS e os demais países africanos que participaram de um encontro vinculado à
Cúpula.
Layla Dawood, Jéssica Oliveira, Beatriz Sannuti, André Nogueira, Paulo César Ferreira, Ciro
Oiticica, Thiago Mattos, Martin Hussey, Laura Fisher, John Meylan, Jean Pierre Salendres e
Alexandra Caplan.
1
FABRICIUS, Peter. “SA plans to punt Africa at Brics summit”. Pretoria News. Disponível em:
http://www.iol.co.za/pretoria-news/opinion/sa-plans-to-punt-africa-at-brics-summit1.1476366#.UUN4FBdJP75. Acesso em: 14 mar. 2013.
2
1
BRICS POLICY CENTER – ANÁLISE DE CONJUNTURA
As expectativas e o papel da África do Sul na quinta Cúpula dos BRICS
2. As expectativas da África do Sul e os preparativos
para a Cúpula de Durban
É possível identificar e estruturar a interação da África do Sul com os demais
Estados do BRICS em três diferentes níveis de engajamento. Em primeiro lugar, o
nacional, onde são avançados os interesses da própria África do Sul; em segundo
lugar, o regional, onde são promovidas a integração regional e interação para o
desenvolvimento de infraestrutura em todo o continente (com especial destaque para o
mandato de Presidente Sul-Africano Jacob Zuma como Líder da União Africana, o que
daria legitimidade a atuação do país neste nível); e, em terceiro lugar, o nível global,
em que África do Sul defenderia um sistema de governança mais inclusivo e global, o
qual ela própria ajudaria a moldar3.
No que concerne ao primeiro nível, encontram-se interesses que, em linhas
gerais, são compartilhados pelos outros países do BRICS, a ver: busca de soluções
para o desemprego, para a pobreza e a a desigualdade; o alargamento das relações
comerciais com os demais países do grupo; e o aprendizado com relação a práticas
em áreas como sustentabilidade e infraestrutura4.
A questão do desenvolvimento em infraestrutura é um dos carros chefes das
ambições sul-africanas dentro do bloco. Nos últimos encontros do bloco, o governo
sul-africano vinha destacando o desenvolvimento em infraestrutura enquanto
instrumento fundamental para a melhoria da qualidade de vida, assim como para
aumentar a competitividade econômica do país e para criação de empregos. O
aumento da ajuda financeira para o país por meio de investimentos diretos (FDI) dos
países BRICS para viabilizar uma infraestrutura (em especial industrial) compatível
com o potencial da África do Sul se configurou, então, como um tópico importante a
ser levantado em Durban5.
NKOANA-MASHABANE, Maite “The 'S' in BRICS: an African perspective”. Disponível em:
http://www.southafrica.info/global/brics/mashabane-220113.htm#.UT44ldapxe8. Acesso em: 14
mar. 2013.
3
STUNKEL , Oliver “As 5th BRICS Summit approaches, South-South ties proliferate“. Post-Western
World. Disponível em: http://www.postwesternworld.com/2013/03/07/as-5th-brics-summitapproaches-south-south-ties-proliferate/. Acesso em: 16 mar. 2013.
4
5
Ibid.
2
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As expectativas e o papel da África do Sul na quinta Cúpula dos BRICS
Em relação ao nível regional, a posição que a África do Sul buscou assumir
enquanto uma ponte para o diálogo entre os demais países do BRICS e os países
africanos, o próprio tema principal da Cúpula – “BRICS e África - Parceria para o
desenvolvimento, integração e industrialização” −, e a antevista presença de líderes de
países membros da União Africana como ouvintes da reunião – algo inédito nas
cúpulas dos BRICS – já deixavam indícios de que o encontro conferiria relevância à
discussão de projetos voltados para o continente africano, com atenção principalmente
para questão da infraestrutura.
Nesse sentido, como declarado pela Ministra de Relações Internacionais da
África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, durante o período de preparação da Cúpula:
(...) o convite para a África do Sul se juntar ao BRICS leva em consideração a
contribuição do nosso país na modelagem da regeneração socioeconômica da
África, bem como nosso envolvimento ativo na paz, segurança e nos esforços
de reconstrução no continente6.
Ainda sobre o objetivo da África do Sul em trazer a questão do
desenvolvimento do continente africano para a pauta da V Cúpula dos BRICS, na
mesma declaração, a ministra sul-africana cita um artigo recente publicado por Jim O’
Neill, de forma a sustentar a posição e a orientação da África do Sul no grupo. Em
linhas gerais, O’ Neill argumenta que a África do Sul poderia justificar a sua presença
no BRICS, criticada por ele em declarações passadas, se atuar como catalisadora
para que a África cumpra seu potencial de expansão no cenário político e econômico
internacional7. Em resposta, Nkoana-Mashabane afirmou: “posso assegurar a O’Neill
que o objetivo de cumprir o notável potencial da África está na vanguarda de nossa
diplomacia política e econômica”8.
Tradução livre de: “South Africa’s invitation to join BRICS takes cognisance of our country’s
contribution to shaping the socio-economic regeneration of Africa, as well as our active
involvement in peace, security and reconstruction efforts on the continent”. Discurso da Ministra
das Relações Internacionais e Cooperação, a Sra. Maite Nkoana Mashabane, por ocasião do Briefing
New Age negócio no "papel da África do Sul no BRICS, e seus benefícios para a criação de emprego e
da unidade de infra-estrutura na África do Sul", 11 de Setembro de 2012, Sandton Sun, em
Joanesburgo. Disponível em:
http://www.info.gov.za/speech/DynamicAction?pageid=461&sid=30896&tid=84597. Acesso em:
14 mar. 2013.
6
MAIL & GUARDIAN “SA's Brics score not all doom and gloom”. Disponível em:
http://mg.co.za/article/2012-03-30-sas-bric-score-not-all-doom-and-gloom. Acesso em: 14 mar.
2013.
7
Tradução livre para: “I can assure Mr O’Neill that the objective to fulfill Africa’s remarkable
potential is at the forefront of our political and economic diplomacy”. Discurso da Ministra das
Relações Internacionais e Cooperação, a Sra. Maite Nkoana Mashabane, em 11 de Setembro de
8
3
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As expectativas e o papel da África do Sul na quinta Cúpula dos BRICS
Logo, para além de demandar uma liderança regional, a África do Sul busca se
estabelecer enquanto um global player relevante aos olhos dos demais atores da cena
internacional, ao se afirmar como ponte para negociações com outros países do
continente. É importante destacar, contudo, que no tocante ao plano regional, a
aspiração por uma posição de liderança por parte da África do Sul não é inconteste. O
exemplo mais emblemático de contestação a essa liderança é a Nigéria, que vem se
apoiando em seu peso demográfico e papel de destaque na África para pleitear –
assim como a África do Sul – um assento permanente no Conselho de Segurança da
ONU9.
Concernente a um dos tópicos que ganhou considerável vulto nas discussões
em torno das expectativas da Cúpula, a ver: o estabelecimento do Banco de
Desenvolvimento dos BRICS, a África do Sul se mostrou motivada. Talvez a
reinvindicação mais simbólica da África do Sul para esta cúpula fosse o declarado
desejo do governo sul-africano de ter o Banco de Desenvolvimento BRICS baseado no
país – o já então presidente, Jacob Zuma, teria feito uma menção nesse sentido já
durante a Cúpula dos BRICS na Índia, em março de 201210.
O Ministro de Finanças, Pravin Gardhan, teria afirmado que um banco
gerenciado pelos BRICS seria crucial para co-financiar projetos de infraestrutura em
regiões em desenvolvimento11. A Ministra de Relações Internacionais da África do Sul,
por seu turno, afirmara em entrevista que:
“Tal novo banco de desenvolvimento poderia complementar as instituições
existentes e atingir as lacunas e desafios em setores críticos. O Presidente
Zuma já articulou o forte apoio da África do Sul a essa iniciativa e outros
líderes africanos também já manifestaram interesse” 12.
2012. Disponível em:
http://www.info.gov.za/speech/DynamicAction?pageid=461&sid=30896&tid=84597. Acesso em
12 mar. 2013.
ANGOLA PRESS. Nigéria: Governo reafirma desejo de ter assento no CS da ONU. 17 de abr. de
2005. Disponível em:
http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/africa/2005/3/15/Nigeria-Governoreafirma-desejo-ter-assento-ONU,0142ee82-9272-49b6-b383-44f336a8586c.html. Acesso em: 11
abr.2013.
9
10 BUSINESS STANDARD. South Africa wants BRICS bank based there. Disponível em:
http://www.business-standard.com/article/economy-policy/south-africa-wants-brics-bankbased-there-113031100228_1.html. Acesso em: 11 mar. 2013.
THE BRICS POST. BRICS bank could pool finances. Disponível em:
http://thebricspost.com/gordhan-brics-bank-could-pool-finances/#.UWtowysjrzh. Acesso em: 16
mar. 2013.
11
Tradução livre de: “Such a new development bank could complement existing institutions and
address gaps and challenges in critical sectors. President Zuma has already articulated South
12
4
BRICS POLICY CENTER – ANÁLISE DE CONJUNTURA
As expectativas e o papel da África do Sul na quinta Cúpula dos BRICS
Nessa mesma linha, o presidente sul africano Jacob Zuma demarcou em seu
discurso, proferido em 2012, na Cúpula de Nova Delhi, a posição compartilhada com
os demais países do BRICS em relação à necessidade de uma reforma no âmbito das
estruturas de governança global, principalmente no que tange às Nações Unidas e às
instituições financeiras internacionais
13
. Em conjunto com a temática do
desenvolvimento do continente africano e as relacionadas expectativas em torno do
estabelecimento do Banco de Desenvolvimento dos BRICS, esse constituiria outro
ponto nodal da Cúpula em Durban.
Nas palavras do Ministro da Ciência e Tecnologia, Derek Hanekom, durante
um dos “BRICS Road Shows”14 destinados a promover o evento para a população
local sul-africana:
A Cúpula dos BRICS permitirá os Estados-membros avaliar o progresso,
conquistas e desafios do agrupamento assim como irá fornecer diretrizes para
construir um mundo melhor. Paralelamente, o evento em si será fonte de
orgulho para a África do Sul, assim como foi a Copa do Mundo de Futebol.15
Hanekom afirmou ainda que a entrada da África do Sul no BRICS é
fundamental para que o país se aproxime de cumprir as Metas de Desenvolvimento do
Milênio.
Em síntese, para a África do Sul, as expectativas de sucesso da Cúpula em
Durban giravam em torno não só dos avanços do BRICS enquanto instituição global.
O sucesso da Cúpula também se converteria em uma forma de afirmar e demonstrar o
Africa’s strong support for this initiative and other African leaders have also indicated their keen
interest”. Disponível em: http://thebricspost.com/gordhan-brics-bank-could-poolfinances/#.UWtowysjrzh. Acesso em: 15 mar. 2013
Disponível em: http://www.thepresidency.gov.za/pebble.asp?relid=5872. Acesso em: 1 abr.
2013
13
Como parte dos preparativos para sediar a Cúpula dos BRICS, o governo sul-africano lançou o
programa oficialmente chamado de “BRICS Road Show”, que tinha como propósito atravessar o país
informando seus cidadãos sobre a importância da cúpula e da adesão da África do Sul ao BRICS. O
“Road show” consistia em um ciclo de palestras itinerante, televisionado e aberto à mídia,
apresentado por ministros sul-africanos de diversos departamentos e outras figuras politicas do
país, que focava nos benefícios e possibilidades de ser parte do agrupamento não somente para
África do Sul, mas para todo o continente africano. Para maiores informações, vide: “First BRICS
roadshow takes place in Polokwane, Limpopo”. Province South Africa´s International Relations &
Cooperation official website. Disponível em: http://www.dfa.gov.za/docs/2013/brics0121.html.
Acesso em: 4 mar. 2013; e “South Africa launches road show to promote BRICS summit”. Disponível
em: http://www.china.org.cn/world/Off_the_Wire/2013-02/24/content_28042243.htm. Acesso
em: 03 mar. 2013
14
THE BRICS POST. South Africa launches BRICS road show. Disponível em:
http://thebricspost.com/south-africa-launches-brics-road-show/#.UTjYRtapxe8. Acesso em: 5
mar. 2013
15
5
BRICS POLICY CENTER – ANÁLISE DE CONJUNTURA
As expectativas e o papel da África do Sul na quinta Cúpula dos BRICS
peso estratégico e a proeminência da África do Sul dentre os países em
desenvolvimento e suas capacidades enquanto global player16.
3. A África do Sul na Cúpula de Durban
Como anfitriã da quinta Cúpula dos BRICS, a África do Sul foi importante na
introdução do tema do desenvolvimento do continente africano como um ponto de
destaque na agenda de discussões desta edição do encontro. A campanha para a
adesão do país no agrupamento BRICS em 2010 já é em si exemplo de como o país
apresentou uma imagem da África do Sul como “porta de entrada do mundo para toda
a África”17, de forma a angariar uma posição de liderança regional e de importância
estratégica no plano internacional.
No que concerne a essa questão mais ampla da busca por liderança regional
por parte da África do Sul por meio da introdução do desenvolvimento do continente
africano na pauta dos BRICS no contexto da Cúpula de Durban, críticas foram
levantadas por especialistas no sentido do agrupamento já ter uma agenda própria (e
ambiciosa) a seguir18. Da mesma forma, o discurso de que a África do Sul adentrou o
agrupamento BRICS enquanto representante do continente africano – retórica que
remonta à administração do ex-presidente Thabo Mbeki – não é isenta de críticas19.
Como salientado pelo South African Institute of International Affairs, a África do Sul
segue sendo ativa na causa da integração do continente e ajudando a avançar o
discurso do desenvolvimento Africano, tanto internamente ao continente quanto no
mundo – sem deixar, contudo, de demarcar seu papel de líder regional. Uma ilustração
PANDA, Jagannath. BRICS Development Bank: Figuring out the Durban Bid. Institute for Defence
Studies and Analyses, 8 de mar 2013 Disponível em:
http://www.idsa.in/idsacomments/BRICSDevelopmentBank_jppanda_080313. Acesso em: 15 mar.
2013.
16
17CHELLANEY,
Brahma The Cracks in the BRICS. Project Syndicate Website, 22 mar. 2012.
Disponível em: http://www.project-syndicate.org/commentary/the-cracks-in-the-brics. Acesso
em: 18 mar. 2013.
SOUTH AFRICAN INTITUTE OF INTERNATIONAL AFFAIRS. Unpacking South Africa’s BRICS in
Africa equation. 26 mar. 2013. Disponível em: http://www.saiia.org.za/diplomaticpouch/unpacking-south-africa-s-brics-in-africa-equation.html. Acesso em: 27 mar. 2013.
18
19
Ibid.
6
BRICS POLICY CENTER – ANÁLISE DE CONJUNTURA
As expectativas e o papel da África do Sul na quinta Cúpula dos BRICS
disso pode ser encontrada na ocasião da corrida pela África do Sul para ocupar a
presidência na Comissão da União Africana, hoje exercida por Zuma20.
Por outro lado, ainda que tendo em vista os objetivos estratégicos da África do
Sul de liderança regional e inserção global, vale ressaltar que o tema da Cúpula –
“BRICS e África - Parceria para o desenvolvimento, integração e industrialização” – foi
apropriado pelas agendas dos demais países BRICS. Observou-se um engajamento
bilateral expressivo dos demais países do agrupamento e alguns países africanos no
que tange a projetos de cooperação, com destaque para China, principalmente na
área de comércio e infraestrutura21.
Entre os principais resultados gerais obtidos na Cúpula estariam o acordo dos
líderes em estabelecer um Banco de Desenvolvimento dos BRICS, voltado para a
mobilização de recursos para infraestrutura e projetos de desenvolvimento
sustentável. O desdobramento deste banco, em um momento futuro, iria para além
dos próprios BRICS, uma vez que o banco será voltado também para outros países
emergentes e em desenvolvimento, com uma justificada atenção especial aos países
do continente africano. A fim de discutir esse e outros pontos específicos a cada um,
doze chefes de Estado de diferentes países africanos estiveram presente em uma
reunião especial com os lideres dos BRICS, após a conferência principal do primeiro
dia de cúpula. A reunião foi pautada por tópicos relacionados à cooperação, acordos
bilaterais e financiamentos de projetos locais22.
No que tange especificamente ao projeto do Banco de Desenvolvimento, sobre
o qual se voltavam os holofotes do evento, o Ministro das Finanças sul- africano teria
afirmado que as negociações foram iniciadas nas vésperas da Cúpula e nela seriam
concluídas. Contudo, apesar de aprovada oficialmente a criação do banco de
desenvolvimento comum, não foram acordados na íntegra os detalhes de seu
estabelecimento (como data, localização e montante a ser aportado por cada um dos
membros). Na manhã seguinte à Cúpula em Durban, o presidente Zuma afirmou em
coletiva à imprensa que os cinco países concordaram em “entrar em negociações
20
Ibid.
21CHINA
DAILY. Int'l community speaks highly of Xi's Africa visit. Disponível em:
http://usa.chinadaily.com.cn/china/2013-03/31/content_16361415.htm; IDSA. BRICS comes of
age at Durban. Disponível em:
http://www.idsa.in/idsacomments/BRICScomesofageatDurban_agupta_010413; Pravda.ru. BRICS
Summit in Durban, South Africa. Disponível em: http://english.pravda.ru/russia/economics/27-032013/124163-bric_summit-0/. Acesso em:02 abr. 2013.
22 ALL AFRICA. South Africa: The Successful Brics Summit, 27 de mar. de 2013 . Disponível em:
http://allafrica.com/stories/201303280633.html. Acesso em: 29 mar. 2013.
7
BRICS POLICY CENTER – ANÁLISE DE CONJUNTURA
As expectativas e o papel da África do Sul na quinta Cúpula dos BRICS
formais para estabelecer o novo banco de desenvolvimento dos BRICS ”23. Ainda que
sua contribuição no contingente de reservas do banco seja provavelmente a menor
dentro os cinco países do BRICS, a África do Sul havia apresentado o banco como
uma prioridade da Cúpula e, como mencionado, anunciado o mesmo como um meio
para financiar projetos de infraestrutura próprios e para os vizinhos africanos24.
No texto da Declaração de eThekwini, por outro lado, foi celebrada a conclusão
do chamado Arranjo Multilateral sobre a Cooperação e o Cofinanciamento para o
Desenvolvimento Sustentável e o Acordo Multilateral sobre o Cofinanciamento de
Infraestrutura para a África 25 – contudo, detalhes dessas iniciativas não foram
divulgados na ocasião.
Outra questão de relevância foi o estabelecimento de uma rede de segurança
financeira, reunindo reservas cambiais para uso em caso de crises internacionais. O
Arranjo de Reserva Contingente (CRA) terá um tamanho inicial de 100 bilhões de
dólares. No entanto, os Ministros de Finanças e os Bancos Centrais devem ainda
concentrar esforços para a sua criação26.
Sob um aspecto diferente, no que concerne à perspectiva de outros atores em
detrimento dos líderes do BRICS e demais países envolvidos paralelamente à Cúpula,
destacou-se o evento BRICS From Below. Paralelamente à V Cúpula dos BRICS,
representantes de ONGs, acadêmicos e membros da sociedade civil em geral se
reuniram em Durban para promover o evento, cujo objetivo principal foi atuar como
uma ferramenta de monitoramento popular dos processos e resultados da cúpula
oficial dos BRICS. O BRICS From Below se configurou ainda como uma plataforma
para o compartilhamento de experiências e para criar redes de informação sobre a
atuação do grupo BRICS. Nesse evento paralelo, foi chamada a atenção para
questões em torno do Banco de Desenvolvimento dos BRICS, os projetos afins e as
Business Report. Is SA building the right Brics?. Business Report, 31 de mar. de 2013.
Disponível em: http://m.br.co.za/article/view/e/1.1493851. Acesso em: 1 abr. 2013.
23
PORTAL DE NOTÌCIAS DE MINAS GERAIS. Brics conclui acordo em Durban para criação de banco
de desenvolvimento. EM, 26 mar. 2013. Disponível em:
http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2013/03/26/interna_internacional,363001/br
ics-conclui-acordo-em-durban-para-criacao-de-banco-de-desenvolvimento.shtml. Acesso em: 29
mar. 2013.
24
5th BRICS Summit - eThekwini Declaration and Action Plan. Indian Ministry of International
Affair, 27 de mar. de 2013. Disponível em: http://www.mea.gov.in/bilateraldocuments.htm?dtl/21482. Acesso em: 29 mar. 2013.
25
26 TRAVAGLINI, Fernando. Brics aprovam criação de fundo comum no valor de US$ 100 bi. Estadão,
26 de mar. de 2013. Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/economiabrasil,brics-aprovam-criacao-de-fundo-comum-no-valor-de-us-100-bi,148463,0.htm. cesso em: 28
mar. 2013.
8
BRICS POLICY CENTER – ANÁLISE DE CONJUNTURA
As expectativas e o papel da África do Sul na quinta Cúpula dos BRICS
relacionadas questões ambientais, bem como para a dinâmica politica que o BRICS
representa como um todo para a África27. Nas palavras de Patrick Bond, professor do
departamento de Estudos para o Desenvolvimento da Universidade KwaZulu-Natal
(UKZN), o BRICS From Below foi operacionalizado como uma “contra-cúpula” no
cenário de Durban28.
Durante BRICS From Below, Fatima Shabodien, diretora da agência de
combate à pobreza na África do Sul, a ActionAid, destacou:
“Os desafios que tangenciam o desenvolvimento desses países são tão
complexos que necessitam que as nações trabalhem em conjunto para
encontrar um novo caminho para governança mundial. O mundo que
queremos não é possível nas estruturas de governança vigentes
atualmente” 29
É nesse sentido que se dá a crítica, levantada em conjunto por ONGs
presentes na mencionada conferência, que a ideia da África do Sul representar uma
porta de entrada para investimentos no continente abriria espaço para a África ser
dominada por um movimento de natureza “imperialista”, nos moldes do iniciado no
continente em meados do século XIX. Houve comparações, assim, entre a Cúpula de
Durban e o processo de divisão da África que teve lugar em 1885, em Berlim. Faixas
com dizeres como “BRICS, não dividam a África” foram encontrados pelas ruas de
Durban durante a Cúpula. De acordo com tal perspectiva, tratar-se-ia apenas de uma
mudança de dominações ao invés da promoção de prosperidade e autonomia no
continente30.
O presidente de Moçambique, Armando Guebuza, presente na Cúpula ao
lado de outros líderes africanos, expressou seu repúdio à ideia de que relações entre o
grupo de cinco países e a África configurem "uma nova colonização" em face ao
banco: “Os países africanos não andam a procura de serem colonizados. Andam a
LEWIS, Megan. Friends of the Earth South Africa: Brics-from-below summit: watching and
challenging power!. Friends of the Earth International, 20 de mar. de 2013. Disponível em:
http://www.foei.org/en/blog/friends-of-the-earth-south-africa-brics-from-below-summitwatching-and-challenging-power. Acesso em: 27 mar. 2013.
27
28 MAGUBANE, Khulekani. Civil society groups plan parallel summits as Brics countries meet in
Durban. Bussiness Day Live, 04 mar. 2013. Disponível em:
http://www.bdlive.co.za/national/2013/03/04/civil-society-groups-plan-parallel-summits-asbrics-countries-meet-in-durban. Acesso em: 28 mar. 2013.
29 Ibid.
30 INESC. Brics rejeitam acusações de serem "novos imperialistas" na África. INESC, 27 mar. 2013.
Disponível em: http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-gerais/2013/marco/brics-rejeitamacusacoes-de-serem-novos-imperialistas-na-africa/view. Acesso em: 28 mar. 2013.
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BRICS POLICY CENTER – ANÁLISE DE CONJUNTURA
As expectativas e o papel da África do Sul na quinta Cúpula dos BRICS
procura de amizade e cooperação. É neste quadro que nos reunimos com os
BRICS”31.
É fundamental apontar também que foram evidenciadas tensões entre África
do Sul e outros pólos de peso econômico e político na África no que concerne à
postura adotada pelo país − de busca por liderança interna no continente e ponte para
negociações por parte de potências externas com os demais países africanos. O caso
da Nigéria, como já mencionado, é o mais emblemático tendo em vista o cenário da
Cúpula de Durban. O presidente nigeriano Goodluck Jonathan, convidado a participar
do Fórum de Diálogo africano criado especificamente para a ocasião da cúpula, não
compareceu ao evento, reforçando a postura de desafio à posição de autoridade sulafricana no continente. Países como Angola, Costa do Marfim, Senegal, Uganda,
Etiópia e Egito, por outro lado, fizeram-se presentes e adotaram uma postura mais
colaborativa32.
Por último, no tocante à posição dos demais países do BRICS em relação à
África do Sul e à questão do receio geral de uma nova dominação do continente
comandada pelos BRICS: o presidente chinês, Xi Jinping – visando contrastar as
acusações de que a China busca criar relações comerciais desiguais com os países
africanos −, ecoou a ideia de que os BRICS devem apoiar os esforços econômicos da
África, principalmente com incentivo em infraestrutura. Já o Primeiro Ministro indiano,
Manmohan Singh, salientou que a reforma do FMI, Banco Mundial e outras instituições
multilaterais globais exigidas pelo BRICS beneficiariam muito a África, ao mesmo
tempo em que congratulou a Cúpula no sentido de ter firmado o compromisso dos
líderes do BRICS em apoiar o continente. A Presidente brasileira Dilma Rousseff, por
sua vez, relembrou os laços históricos entre Brasil e o continente africano,
acrescentando que a África se configura como uma região em processo de
transformação política e econômica, e onde se descortinam oportunidades33.
O PAÍS. “Não procuramos novos colonizadores, mas sim investimentos”. O PAÍS, 01 abr. 2013.
Disponível em: http://www.opais.co.mz/index.php/politica/63-politica/24763-nao-procuramosnovos-colonizadores-mas-sim-investimentos.html. Acesso em: 27 abr. 2013.
31
FREEMANTLE, Simon. BRICS Summit 2013: supportive pillars added to a nebulous grouping.
African Argument, 2 abr. 2013. Disponível em: http://africanarguments.org/2013/04/02/bricssummit-2013-supportive-pillars-added-to-a-nebulous-grouping-%E2%80%93-by-simonfreemantle/. Acesso em: 2 abr. 2013.
32
SOUTH AFRICA INFO. BRICS 'can re-shape Africa funding'. SOUTH AFRICA INFO, 28 mar. de
2013. Disponível em: http://www.southafrica.info/global/brics/africa-280313.htm#.UWcZSaJJP74.
Acesso em: 29 mar. 2013.
33
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BRICS POLICY CENTER – ANÁLISE DE CONJUNTURA
As expectativas e o papel da África do Sul na quinta Cúpula dos BRICS
4. Conclusão
Para a África do Sul, é inegável o simbolismo inerente à realização da V
Cúpula dos BRICS em seu território, dois anos após sua adesão ao agrupamento, e
fechando o ciclo de cúpulas oficiais do grupo. Na busca por maior destaque nos
cenários doméstico, regional e global, a África do Sul atuou ativamente na promoção
da agenda da cúpula, notadamente intitulada “BRICS e África - Parceria para o
desenvolvimento, integração e industrialização”. A Cúpula serviu de canal para o
estabelecimento de uma série de parcerias no nível bilateral e o texto da Declaração
final de eTHekwini consolidou um conjunto de compromissos de relevo – tanto para o
futuro das relações dos países BRICS com demais países ditos emergentes, como
para o futuro do próprio agrupamento .
No entanto, observou-se também que as aspirações de liderança regional por
parte da África do Sul não são incontestes, e que a busca por parcerias entre os
países do BRICS e países da África, para além de esperanças, despertou também
uma série de críticas – principalmente por parte da sociedade civil.
De maneira semelhante, não há como saber se a cooperação e as parcerias
com os países africanos continuarão com mais força no nível bilateral (entre cada um
dos BRICS e os países africanos, individualmente), ou se em algum momento o
BRICS reforçará sua posição multilateral na África e atuará como grupo nessa frente.
Caso o segundo tipo de desdobramento prevaleça, o Banco de Desenvolvimento dos
BRICS – ainda que se encontre em uma complexa fase de negociação – poderá ser
um mecanismo de peso nesse sentido.
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