DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
Nº 12.763
RESOLUÇÃO DO
TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº 12, de 13 de junho de 2007 - Denomina “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes” o
Auditório do Complexo Judiciário do Altiplano Cabo
Branco, na Comarca da Capital, e dá outras providências. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Fica denominado “Desembargador Sebastião
Sinval Fernandes” o Auditório do Complexo Judiciário
do Altiplano Cabo Branco, da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO, em João
Pessoa, quarta-feira, 13 de junho de 2007. DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE.
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1139 /2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº 220.004-0, resolve dispensar, a pedido, WALESKA VIEIRA VITA, do encargo de Conciliador, Símbolo CPJ-3, do Juizado
Especial Criminal da comarca da Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de maio de 2007. Desembargador ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO – PRESIDENTE. (PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 06.06.2007. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
PORTARIA Nº 1.212/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 220.423-1, resolve
designar ANDRÉA DA SILVA NÓBREGA, Técnico Judiciário, matrícula nº 475.762-9, para prestar serviços
na 1ª Vara da Comarca de Pombal. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, PB, 12 de junho
de 2007. DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.216/2007 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo
nº219.417-1, resolve designar o servidor FLÁVIO
DA SILVA FERREIRA, matrícula nº. 472.187-0, para
prestar serviços junto à Comarca de Alagoinha,
em caráter emergencial e provisório, pelo prazo de
60 (sessenta) dias. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12
de junho de 2007. Desembargador Antônio de
Pádua Lima Montenegro - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Presidente:
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Vice-Presidente:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Júlio Paulo Neto
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Manoel Soares Monteiro
(Presidente)
Drª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira
Des. José Di Lorenzo Serpa
1
João Pessoa, quinta-feira, 14 de junho de 2007
PORTARIA GAPRE Nº 1218/2007 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 221.165-3, resolve exonerar, ARIOSVALDO SANTOS RAMALHO, do cargo em comissão
de Assistente de Administração, Símbolo PJ-CTJ-155,
do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de junho de 2007. DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1219/2007 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº 221.165-3, resolve nomear WILLIAM LUIS DE OLIVEIRA, para exercer, em comissão,
o cargo de Assistente de Administração, Símbolo PJCTJ-155, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de junho de 2007.
DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.220/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE CARVALHO
TEOTÔNIO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Catolé do Rocha, para, no dia 15.06.2007, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado
Especial Cível e Criminal da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 13
de junho de 2007. Desembargador Antônio de Pádua
Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.221/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO CARNEIRO DE
PAIVA JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Sapé, para, no dia 15.06.2007, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Marí, em
virtude do afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 13 de junho
de 2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.222/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 218.743-4, resolve
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Pombal, para, no período de
25.06.2007 a 06.07.2007, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Malta, em virtude
do afastamento justificado da titular que ingressará
em gozo de suas férias individuais. Gabinete da Pre-
sidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 13 de junho de
2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.223/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo administrativo nº 216.708-5, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILMARY
ALVES DE QUEIROGA VITA, Juíza de Direito do 4º
Juizado Substituto da Comarca da Capital, para, no
período de 18.06.2007 a 17.07.2007, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado da Juíza de Direito Substituta que
ingressará em gozo de suas férias individuais. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 13 de junho de 2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima
Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.224/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo administrativo nº 216.708-5, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA
EVANGELINA CHIANCA DE FRANCA, Juíza de Direito do 13º Juizado Substituto da Comarca da Capital, para, no período de 18.06.2007 a 17.07.2007,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª
Vara de Família da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado da Juíza de Direito
Substituta que ingressará em gozo de suas férias
individuais. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 13 de junho de 2007. Desembargador Antônio
de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.225/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo administrativo nº 220.196-8, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor SÉRGIO MOURA MARTINS, Juiz de Direito do 3º Juizado Substituto
da Comarca da Capital, para, no período de 21.06.2007
a 20.07.2007, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de Família da mesma unidade
judiciária, em virtude do afastamento justificado do
titular que ingressará em gozo de suas férias individuais. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 13
de junho de 2007. Desembargador Antônio de Pádua
Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.226/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo administrativo nº 218.280-7, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
EIMAR DE LIMA, Juiz de Direito do 10º Juizado Substituto da Comarca da Capital, para, no período de
Preço R$ 2,00
21.06.2007 a 20.07.2007, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da mesma
unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular que ingressará em gozo de suas férias
individuais. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 13 de junho de 2007. Desembargador Antônio
de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.227/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo administrativo nº 220.210-7, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª
Vara da Comarca de Sapé, para, no período de
25.06.2007 a 24.07.2007, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara da mesma unidade
judiciária, em virtude do afastamento justificado do
titular que ingressará em gozo de suas férias individuais. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 13
de junho de 2007. Desembargador Antônio de Pádua
Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.228/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais,resolve, designar a Excelentíssima Senhora Doutora CLAUDIA EVANGELINA
CHIANCA DE FRANÇA, Juíza de Direito do 13º Juizado Substituto da Comarca da Capital, para, nos dias
13 e 14.06.2007, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 4ª Vara de Família da mesma Unidade
Judiciária, em virtude do afastamento justificado da
Magistrada Substituta. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa,quarta-feira, 14 de junho de 2007. Desembargador Antonio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº1.229/2007 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve, designar a Excelentíssima Senhora Doutora DÉBORAH CAVALCANTI
DE FIGUEIREDO, Juíza de Direito do 7º Juizado substituto da Comarca de Campina Grande, para, nesta
data, responder, cumulativamente, pelo expediente
da Vara Privativa da Infância e Juventude da mesma
Unidade Judiciária.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 13 de junho de 2007. Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - Presidente
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº 252/2007 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº 219.449-0, resolve
dispensar, por delegação, a pedido, AUGUSTO PINTO
VILAR, do Estágio sem ônus, que vinha prestando
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Manoel Paulino da Luz
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Vice-Presidente)
Des. Júlio Paulo Neto (Corregedor-Geral)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Leôncio Teixeira Câmara (Presidente)
Des. José Martinho Lisboa
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
Des. Antônio Carlos Coêlho da Franca
SUPLENTES
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Manoel Paulino da Luz
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tj.pb.gov.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
2
junto ao Fórum Cível da Comarca da Capital, com
efeito retroativo ao dia 30.11.2006. TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de junho de 2007. Robson de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº 253/2007 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº 219.449-0,
resolve dispensar, por delegação, a pedido, LUIZ
SERGIO DE FARIAS LEAL FILHO, do Estágio sem
ônus, que vinha prestando junto ao Fórum Cível da
Comarca da Capital. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 12 de junho de 2007. Robson de Lima
Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL
PORTARIA SECGER Nº254/2007 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº 220.9209 resolve admitir, por delegação, como Estagiária,
sem ônus, a Acadêmica do curso de Direito ANA
FLAVIA DANTAS FIGUEIREDO, para prestar expediente de uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Fórum da Comarca de Campina Grande. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12
de junho de 2007. Robson de Lima Cananéa - SECRETÁRIO-GERAL
EDITAL Nº 305/2007 - Cumprindo recomendação do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torno público, a quem interessar possa, que se encontra vago
um (01) cargo de Técnico Judiciário no Banco de Recursos Humanos do Foro Judicial da Comarca da
Capital, de 3ª Entrância. Por oportuno, esclareço que
a vaga enunciada obedecerá ao seguinte critério:
REMOÇÃO: para Comarcas de igual classificação.
Os interessados deverão requerer à Presidência do
Tribunal de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias, a partir
da publicação deste Edital. SECRETARIA GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de
junho de 2007. ROBSON DE LIMA CANANÉA. SECRETÁRIO-GERAL
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte
processo: Processo/Interessado EXPEDIENTE DO DIA
13/06/07: 221.016-9 Ana Maria dos Santos
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INDEFERINDO O PEDIDO’’, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PRAÇA JOÃO PESSOA, S/N
FONE: (83) 3216-1805
CEP: 58.013-902 - JOÃO PESSOA-PB
site: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
Coordenadoria de Comunicação
Social do Poder Judiciário
Evandro da Nóbrega
Chefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
Fotos
Ednaldo Araújo
GOVERNO DO ESTADO
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA DO ESTADO
DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
GEOVALDO CARVALHO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
RONALDO SÉRGIO GUERRA DOMINONI
DIRETOR
FRED KENNEDY
DE
DE
OPERAÇÕES
ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 3218-6521
ASSINATURA: (083) 3218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 3218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
PRECATÓRIO Nº 200.1999.049932-5/001. CREDORA: Margarita Farias de Lima. ADVOGADO: Orlando
Gonçalves Lima. DEVEDOR: Estado da Paraíba.
REMETENTE: Exmo. Juiz de Direito da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PRECATÓRIO Nº 017.2003.002846-2/001. CREDORA: Marilene Rodrigues Miranda. ADVOGADO: Sebastião Araújo de Maria. DEVEDOR: Município de
Esperança/PB.REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Esperança.
PRECATÓRIO Nº 2004.012276-9. CREDORA: Josefa da Costa Cruz. ADVOGADO: Sebastião Araújo de
Maria. DEVEDOR: Município de Esperança/PB. REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Esperança.
PRECATÓRIO Nº 017.2003.001845-5/001. CREDORA: Francisca de Assis das Chagas Ferreira. ADVOGADO: Sebastião Araújo de Maria. DEVEDOR: Município de Esperança/PB. REMETENTE: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Esperança.
PRECATÓRIO Nº 017.2003.002585-6/001. CREDORA: Edenilza do Nascimento Câmara. ADVOGADO:
Sebastião Araújo de Maria. DEVEDOR: Município de
Esperança/PB. REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Esperança.
PRECATÓRIO Nº 017.2003.002300-0/001. CREDORA: Maria do Socorro Gonçalves de Araújo. ADVOGADO: Sebastião Araújo de Maria. DEVEDOR: Município de Esperança/PB. REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Esperança
PRECATÓRIO Nº 017.2003.002826-4/001. CREDORA: Aretuza Nogueira Batista. ADVOGADO: Sebastião Araújo de Maria. DEVEDOR: Município de Esperança/PB. REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara
da Comarca de Esperança.
PRECATÓRIO Nº 017.2003.001986-7/001. CREDORA: Atiene Cavalcanti Diniz. ADVOGADO: Sebastião
Araújo de Maria. DEVEDOR: Município de Esperança/
PB. REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Esperança.
PRECATÓRIO Nº 888.2001.013678-6/001. CREDORA: Marilene de Lima Campos de Carvalho. ADVOGADO: Antônio Inácio Neto. DEVEDOR: Estado da
Paraíba. REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.
PRECATÓRIO Nº 017.2003.003005-4/001. CREDORA: Maria do Carmo da Silva Santos. ADVOGADO:
Sebastião Araújo de Maria. DEVEDOR: Município de
Esperança/PB. REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Esperança/PB
PRECATÓRIO Nº 017.2004.000482-6/002. CREDORA: Maria do Socorro Ferreira. ADVOGADO: Sebastião Araújo de Maria. DEVEDOR: Município de Esperança/PB. REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara
da Comarca de Esperança/PB.
PRECATÓRIO Nº 017.2003.002529-4/001. CREDORA: Maria das Dores de Macedo André. ADVOGADO:
Sebastião Araújo de Maria. DEVEDOR: Município de
Esperança/PB. REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Esperança.
PORTARIA SECADMI Nº 92/2007 - O Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, resolve deferir os requerimentos de férias dos servidores indicados,
conforme tabela abaixo:
_____________________________________________________________________________________________________
Nº
MATRÍCULA
SERVIDOR
PERÍODO
EXERCÍCIO
_____________________________________________________________________________________________________
1.
475.608-8
Adaílton Marinho Alves
01 a 30.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
2.
475.094-2
Alan César de Oliveira Batista
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
3.
475.734-3
Albérico Cavalcanti de Assis
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
4.
473.100-0
Allian Pereira Carreiro de Sousa
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
5.
474.506-0
Amanda Benjamin Carreiro
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
6.
474.903-1
Ana Cecília Sampaio de Sá
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
7.
475.624-0
Ana Thereza Guimarães G. de Queiroz
01 a 30.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
8.
473.344-4
Anna Karinne de Brito Pereira Albuquerque
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
9.
473.048-8
Carlos Alberto Gomes Pereira
01 a 30.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
10.
474.595-7
Cecília Gomes de Lacerda Monteiro
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
11.
475.642-8
David Ramalho de Araújo Leite
01 a 30.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
12.
473.998-1
Deilde Santos do Nascimento
02 a 31.07.07
2006
_____________________________________________________________________________________________________
13.
475.188-4
Ednaldo José da Silva
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
14.
474.367-9
Edson Araújo Silva
01 a 30.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
15.
475.268-6
Edson Pereira da Silva
01 a 30.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
16.
475.684-3
Eduardo Ferreira Targino da Silva
16.07 a 14.08.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
17.
472.158-6
Emílton da Luz Sousa
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
18.
474.417-9
Fábio Mendes Teotônio
01 a 30.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
19.
475.819-6
Fabrício D’Carlo Albuquerque de Araújo
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
20.
475.597-9
Fernanda Maria Lopes de Almeida
01 a 30.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
21.
475.525-1
Flávio Ricardo Souza de Morais
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
22.
474.767-4
Francinato Silva Leon
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
23.
475.252-0
George Hypolito de A. Pontes
02 a 31.07.07
2006
_____________________________________________________________________________________________________
24.
473.592-7
Geovanna Farias Porto
02 a 31.07.07
2006
_____________________________________________________________________________________________________
25.
474.362-8
Gerson Nogueira da Silva
01 a 30.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
26.
475.515-4
Guilherme Ramos Ramalho
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
27.
472.499-2
João Batista Gonçalves da Costa
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
28.
471.038-0
João de Almeida Santos
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
29.
475.494-8
José Alves da Silva Filho
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
30.
127.659-0
José Epaminondas Francelino
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
31.
475.708-4
José Lianza Neto
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
32.
475.868-4
Jose Marcos Ribeiro da Rocha
09.07 a 07.08.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
33.
472.465-8
Josineide Morais Muniz
02 a 31.07.07
2005
_____________________________________________________________________________________________________
34.
475.867-6
Leyllathunary da Cruz Silva
01 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
35.
475.478-6
Manoel Missias da Silva
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
36.
473.589-7
Márcia Maria Guimarães C. Brandão
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
37.
474.658-9
Márcia Valéria Costa
01 a 30.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
38.
475.258-9
Marcos Antônio Santos
01 a 30.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
39.
470.803-2
Maria Aparecida Coutinho de Medeiros
01 a 30.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
40.
468.213-1
Maria Aparecida Gouveia da Silva
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
41.
468.736-1
Maria de Fátima Rodrigues Farias
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
42.
473.572-2
Marilia Soares de Lima
09.07 a 07.08.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
43.
473.517-0
Max Moura Veras
10.07 a 08.07.07
2006
_____________________________________________________________________________________________________
44.
474.621-0
Merik Miles Dantas de Sá
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
45.
471.376-1
Paulo Sérgio Carneiro
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
46.
471.772-4
Ricardo Danilo Galdino da Silva
11.07 a 09.08.07
2006
_____________________________________________________________________________________________________
47.
474.966-9
Rodrigo Félix Beserra de Lima
04.07 a 02.08.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
48.
475.579-1
Ronald Cavalcanti de Oliveira
01 a 30.07.07
2005
_____________________________________________________________________________________________________
49.
474.401-2
Valdir Pedro de Souza
01 a 30.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
50.
473.897-7
Vera Lucia N. Cardoso
02 a 31.07.07
2007
_____________________________________________________________________________________________________
51.
474.734-8
Wellington Sousa Fontes
02 a 31.07.07
2006
_____________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de
junho de 2007. PAULO ROMERO FERREIRA - Secretário Administrativo.
e Outros. REMETENTE: Juiz de Direito da Comarca
de Remígio.
PRECATÓRIO Nº 035.2003.001153-6 /002. CREDOR
: Josinaldo Ricardo Coelho. ADVOGADO: Thiago Veloso Nóbrega Gambarra. DEVEDOR : Município de
Sapé/PB. REMETENTE: Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Sapé.
PRECATÓRIO Nº 017.2005.000442-7/001. CREDORA: Maria Nazaré da Silva. ADVOGADO: Sebastião
Araújo de Maria. DEVEDOR: Município de Esperança/
PB. REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Esperança/PB.
PRECATÓRIO Nº 030.2003.002620-4/002. CREDORA: Lúcia Gomes da Nóbrega. ADVOGADO: Antônio
César Lopes Ugulino. DEVEDOR: Município de Pombal/PB. ADVOGADO: José Willami de Souza e Outro.
REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Pombal.
PRECATÓRIO Nº 017.2003.002256-4/001. CREDORA: Maria das Neves Silva dos Santos. ADVOGADO:
Sebastião Araújo de Maria. DEVEDOR: Município de
Esperança/PB. REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª
Vara da Comarca de Esperança.
PRECATÓRIO Nº 037.2005.007339-6/001. CREDOR:
Roque Mamede Leite. ADVOGADOS: José Alves
Formiga e Outro. DEVEDOR: Município de Sousa/PB.
REMETENTE: Juízo de Direito da 5ª Vara da Comarca
de Sousa.
PRECATÓRIO Nº 017.2003.002737-3/001. CREDORA: Cleide Costa de Oliveira. ADVOGADO: Sebastião Araújo de Maria. DEVEDOR: Município de Esperança/PB. REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara
da Comarca de Esperança/PB.
PRECATÓRIO Nº 012.2000.000239-9/001. CREDORA: Kátia de Vasconcelos Arantes. ADVOGADO: Paulo
Costa Magalhães. DEVEDOR: Município de Serra da
Raiz/PB. REMETENTE: Juízo de Direito da Comarca
de Caiçara.
PRECATÓRIO Nº 017.2003.001928-9/001. CREDOR:
Geraldo Alves dos Santos. ADVOGADO: Sebastião
Araújo de Maria. DEVEDOR: Município de Esperança/
PB. REMETENTE: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Esperança/PB.
PRECATÓRIO Nº 037.2005.001943-1/002. CREDOR: José Ribeiro dos Santos. ADVOGADO: Evandro Elvídio de Sousa. DEVEDOR: Município de Nazarezinho/PB. PROCURADOR: José Alves Formiga. REMETENTE: Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Sousa.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“DEFIRO A EXPEDIÇÃO DA ORDEM’’, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº. 017.2003.002243-2/001. CREDORA: Lusia Clementino Gonçalves. ADVOGADO: Sebastião Araújo de Maria. DEVEDOR: Município de
Esperança/PB. ADVOGADO: José de Alencar e Silva
Filho. REMETENTE: Juízo de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Esperança.
PRECATÓRIO Nº 051.2004.000013-8/001. CREDORA: Maria de Fátima Viegas Ferreira. ADVOGADOS:
Cláudio Galdino da Cunha e Outro. DEVEDOR: Município de Pirpirituba/PB. REMETENTE: Juiz de Direito
da Comarca de Pirpirituba.
PRECATÓRIO Nº. 055.2003.001594-9/002. CREDORA: Maria Leonísia Firmino Pereira. ADVOGADA: Dilma Jane Tavares de Araújo. DEVEDOR: Município de
Remígio/PB. ADVOGADOS: Brunna Gizelli B. Ferreira
PRECATÓRIO Nº 037.2004.004533-0/002. CREDOR:
Maria das Graças Pereira Nascimento. ADVOGADO:
Daniel Pinto Nóbrega Gadelha. DEVEDOR: Município
de Sousa/PB. REMETENTE: Juízo de Direito da 5ª
Vara da Comarca de Sousa.
PRECATÓRIO Nº.037.2004.003004-3/001. CREDOR:
Francisco Antônio da Silva. ADVOGADO: Sebastião
Figueiredo da Silva. DEVEDOR: Município de Nazarezinho/PB. REMETENTE: Juiz de Direito da 5ª Vara da
Comarca de Sousa.
PRECATÓRIO Nº 999.2007.000112-1 /001. CREDOR: Sérgio Pessoa. ADVOGADOS: José Baptista
de Melo Neto. DEVEDOR: Estado da Paraíba. REMETENTE: Relator do Mandado de Segurança nº
888.2002.007.047-5/001.
PRECATÓRIO Nº 068.2004.000114-8/001. CREDOR: Antônia Ferreira do Nascimento. ADVOGADO: Nadir Leopoldo Valengo. DEVEDOR: Município
de Ouro Velho/PB. REMETENTE: Juízo de Direito
da Comarca de Prata.
PRECATÓRIO Nº 068.2004.000110-6/002. CREDOR:
Maria Gorete de Freitas Simões. ADVOGADO: Nadir
Leopoldo Valengo. DEVEDOR: Município de Ouro Velho/PB. REMETENTE: Juízo de Direito da Comarca
de Prata.
PRECATÓRIO Nº 068.2004.000775-6/001. CREDOR:
Concoladora de Lúcia M. do Nascimento. ADVOGADO: Nadir Leopoldo Valengo. DEVEDOR: Município
de Ouro Velho/PB. REMETENTE: Juízo de Direito da
Comarca de Prata.
PRECATÓRIO Nº 068.2004.000380-5/002. CREDOR:
Maria Bernadete de Menezes. ADVOGADO: Nadir
Leopoldo Valengo. DEVEDOR: Município de Ouro
Velho/PB.REMETENTE: Juízo de Direito da Comarca de Prata.
PRECATÓRIO Nº 068.2004.000112-2/002. CREDOR:
Antônia Ferreira do Nascimento. ADVOGADO: Nadir
Leopoldo Valengo. DEVEDOR: Município de Ouro Velho/PB. REMETENTE: Juízo de Direito da Comarca
de Prata.
PRECATÓRIO Nº 030.2002.001844-3/001. CREDORA: Maria das Graças Carneiro dos Santos. ADVOGADOS: Avani Medeiros da Silva e Outro. DEVEDOR: Município de Pombal/PB. ADVOGADOS: José
Willami de Souza e Outro. REMETENTE: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pombal.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.006706-4/001. CREDOR:
Walmir Feliciano de Lucena. ADVOGADO: Rinaldo
Barbosa de Melo. DEVEDOR: Estado da
Paraíba.REMETENTE: Juiz de Direito da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.006702-3/001. CREDORA: Sandra Maria Barbosa de Souto. ADVOGADO:
Rinaldo Barbosa de Melo. DEVEDOR: Estado da Paraíba. REMETENTE: Juiz de Direito da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.
PRECATÓRIO Nº 200.2003.011792-9 /002. CREDOR:
Alley Borges Escorel. ADVOGADOS: Odilon José Lins
Falcão e Outros. DEVEDOR: Estado da Paraíba.
REMETENTE: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.
PRECATÓRIO Nº 200.2003.002476-0/002. CREDOR:
Valdez Juval da Silva. ADVOGADOS: Odilon José
Lins Falcão e Outro. DEVEDOR: Estado da Paraíba.
REMETENTE: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.
PRECATÓRIO Nº 200.2002.077409-3/ 002. CREDORA: Vanderlita de Vasconcelos Neves. ADVOGADOS:
José Olavo C. Rodrigues e Outro. DEVEDOR: Esta-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
do da Paraíba. REMETENTE: Juiz de Direito da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Capital.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.039570-5/002. CREDORA: Laudenice Bezerra Barbosa. ADVOGADO: Ivamberto Carvalho de Araújo. DEVEDOR: Estado da Paraíba. REMETENTE: Juízo de Direito da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.011853-7/001. CREDORA: Marta Cristina Hilário Pereira. ADVOGADO: Rinaldo Barbosa de Melo. DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Renan de Vasconcelos Neves.
REMETENTE: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
PRECATÓRIO Nº 200.2001.140061-7/002. CREDOR:
João Machado de Souza. ADVOGADOS: José Luciano Gadelha e Outros. DEVEDOR: Estado da Paraíba.
REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
PRECATÓRIO Nº 200.2003.037798-6/001. CREDOR:
Ricardo Alex Almeida Lins. ADVOGADO: Odilon José
Lins Falcão. DEVEDOR: Estado da Paraíba. REMETENTE: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.030979-7 /002. CREDORA: Anatilde Chagas de Lima Lopes. ADVOGADO:
Antônio Alves de Sousa. DEVEDOR: Estado da Paraíba. REMETENTE: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.039935-0 /002. CREDOR:
Cláudia Trigueiro de Andrade Arcoverde. ADVOGADO: Maria de Lourdes G. dos Santos. DEVEDOR:
Estado da Paraíba. REMETENTE: Juiz de Direito da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Capital
PRECATÓRIO Nº 200.2004.005789-1 /002. CREDORA: Normando Mendes de Castro. ADVOGADOS:
Amauri de Lima Costa e Outros. DEVEDOR: Estado
da Paraíba. REMETENTE: Juiz de Direito da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Capital.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.040925-8/002. CREDORA: Márcia Roxana Fernandes. ADVOGADOS: Ivamberto Carvalho de Araújo e José Coriolano A. da Silveira. DEVEDOR: Estado da Paraíba. REMETENTE:
Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
PRECATÓRIO Nº 012.2003.002669-9/001. CREDOR:
Eneias Santana da Silva. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha. DEVEDOR: Município de Serra da
Raiz/PB. REMETENTE: Juízo de Direito da Comarca
de Caiçara.
PRECATÓRIO Nº 035.2003.000885-4/002. CREDOR:
Romualdo Rodrigues de Almeida. ADVOGADO: Em
causa própria. DEVEDOR: Município de Sapé/PB.
REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Sapé.
PRECATÓRIO Nº 200.1997.122063-3/001. CREDOR:
Fernando Barbosa de Vasconcelos. ADVOGADO: Em
causa própria. DEVEDOR: Estado da Paraíba. REMETENTE: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
PRECATÓRIO Nº 030.2005.000227-5/002. CREDORA: Maria de Freires Paulino. ADVOGADO: Antônio César L. Ugulino. DEVEDOR: Município de
Pombal/PB. ADVOGADOS: José Willami de Souza. REMETENTE: Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Pombal.
PRECATÓRIO Nº 999.2007.000108-9/001. CREDORA: Joseana Francisca Dantas Gualberto. ADVOGADOS: José Baptista de Melo Neto e José Gomes de
Lima Neto. DEVEDOR: Estado da Paraíba. REMETENTE: Relator do Mandado de Segurança nº
888.2002.007.047-5/001.
PRECATÓRIO Nº 035.2001.000012-9/002. CREDORA: Microinformática Empresa Prestadora de Serviços. ADVOGADO: Alexandre Amaral de Lorenzo.
DEVEDOR : Município de Sapé/PB. REMETENTE:
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Sapé.
PRECATÓRIO Nº 200.2003.018504-1/001. CREDOR:
José Ewerton Nóbrega Araújo. ADVOGADO: Odilon
José Lins Falcão. DEVEDOR: Estado da Paraíba.
REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.041830-9/002. CREDORA: Maria do Socorro Fernandes da Costa. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa. DEVEDOR: Estado da
Paraíba. REMETENTE: Juízo de Direito da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PRECATÓRIO Nº.999.2006.000744-3/001. CREDOR:
José Neurion Gomes. ADVOGADO: Rinaldo Barbosa
de Melo. DEVEDOR: Estado da Paraíba. REMETENTE: Des. Relator do MS 8882004009830-2.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.031789-9/001. CREDORA: Edilene Souto Cavalcanti. ADVOGADO: Antônio
Alves de Sousa. DEVEDOR: Estado da Paraíba.
REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“DEFIRO O PEDIDO”, NOS PROCESSOS ABAIXO
IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 999.2007.000216-0/001. CREDORA: Iara C. De Menezes de Oliveira e Outros. ADVOGADOS: Orlando Gonçalves Lima e Outra. DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR: José Morais de Souto Filho. REMETENTE: Exmo. Sr. Desembargador Manoel Paulino da Luz.
PRECATÓRIO Nº 999.2007.000110-5/00. CREDOR:
Ingrid Biermann de Azevedo Costa. ADVOGADO: José
Baptista de Melo Neto. DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Harrinson Targino. REMETENTE: Relator do Mandado de Segurança nº
888.2002.007047-5/001.
PRECATÓRIO Nº 068.2004.000183-3/001. CREDORA: Maria Bernadete de Menezes. ADVOGADO: Nadir Leopoldo Valengo. DEVEDOR: Município de Ouro
Velho/PB. REMETENTE: Juíza de Direito da Comarca de Prata.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.520286-4/001. CREDOR:
Roberto Durand Ramalho. ADVOGADO: Antônio Alves de Sousa. DEVEDOR: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Harrinson Targino. REMETENTE: Juízo
de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
PRECATÓRIO Nº 028.2003.001448-5/003. CREDOR:
Sebastião Pereira de Pontes. ADVOGADA: Jacemy
Mendonça Beserra. DEVEDOR: Município de Pilar/
PB. ADVOGADO: Livieto Régis Filho. REMETENTE:
Juízo de Direito da Comarca de Pilar.
PRECATÓRIO Nº 200.2005.003966-4/001. CREDOR: Francisco José de Souza. ADVOGADO: Normando A. de Sá Júnior e Outro. DEVEDOR: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Harrinson Targino. REMETENTE: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.
PRECATÓRIO Nº 037.2004.004456-4/002. CREDOR:
Fabrício Abrantes de Oliveira. ADVOGADOS: Em causa
própria. DEVEDOR: Município de Santa Cruz/PB.
REMETENTE: Exmo. Sr. Juiz de Direito da 5ª Vara da
Comarca de Sousa.
PRECATÓRIO Nº 200.1993.005011-3/001. CREDORA: Iraci Rosa de Andrade. ADVOGADOS: Samuel
Diogo de Lima e Outros. DEVEDOR: Estado da Paraíba. REMETENTE: Juiz de Direito 3ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“DETERMINO O PAGAMENTO DA IMPORTANCIA
MENCIONADA”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
R E Q U I S I T Ó R I O D E P E Q U E N O VA L O R N º
030.2005.000519-5/002. CREDORA: Maria de Lourdes C. Roque. ADVOGADO: Antônio César Lopes
Ugulino. DEVEDOR: Município de Pombal/PB. ADVOGADO: José Willami de Souza e Outro. REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Pombal.
PRECATÓRIO Nº 024.2000.000747-6/001. CREDORA: Ana Bezerra Dias. ADVOGADO: Jorge Luiz Camilo da silva. DEVEDOR: Município de Monteiro. REMETENTE: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Monteiro.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE REGULARIZE A FORMAÇÃO DESTE PRECATÓRIO”, NOS PROCESSOS
ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 200.1998.032794-0/001. CREDOR:
Antônio Anízio Neto. ADVOGADAS: Maria Ferreira
de Sá e Outra. DEVEDOR: Estado da Paraíba. REMETENTE: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda
Pública.
PRECATÓRIO Nº 200.2004.047101-9/002. CREDORA: Jorge Alvarenga de Araújo. ADVOGADO: Nelson
Azevedo Torres. DEVEDOR: Estado da Paraíba. REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
PRECATÓRIO Nº 001.2002.018025-1/002. CREDOR: Antônio Costa Cabral. ADVOGADO: Antônio
José Ramos Xavier. DEVEDOR: Município de Campina Grande/PB. REMETENTE: Juízo de Direito da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA COMPLEMENTAR O PRESENTE PRECATÓRIO”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 023.2005.002325-0/001. CREDOR:
Amílton José Manoel. ADVOGADOS: Em causa própria. DEVEDOR: Município de Mamanguape/PB. ADVOGADO: Edward Johnson Gonçalves de Abrantes e
Outros. REMETENTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Mamanguape.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
3
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL’’, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PROCESSO Nº 200.2004.058123-9/003. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADOS: Caio
César Rocha e Outros. AGRAVADO: Severina de
Lima Nascimento e Outros. ADVOGADOS: Josemilia de Fátima Batista Guerra e Nemesio Almeida Soares Junior.
PROCESSO Nº 005.1998.000308-0/003. AGRAVANTE: Antonio Eilson de Morais. ADVOGADOS: Jose
Airton G. Abrantes e Outro. AGRAVADO: Justiça
Publica.
PROCESSO Nº 200.2004.037763/002. AGRAVANTE: Maria Vilani da Silva. ADVOGADO: Maria Lucia
Cavalcanti Costa Campos. AGRAVADO: Telemar
Norte Lesta S/A. ADVOGADOS: Caio César Rocha
e Outros.
PROCESSO Nº 078.2004.000472-9/004. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio
César Rocha e Outros. AGRAVADO: Maria do Carmo
Guedes Lima. ADVOGADOS: Roseno de Lima Sousa
e Julianna Érika Pessoa de Araújo.
PROCESSO Nº 001.2006.002251-2/002. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio
Cesar V. Rocha. AGRAVADO: Arlene Vânia Franklin
de Sousa. ADVOGADOS: Alcione V. Pordeus e Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus.
PROCESSO Nº 200.2004.059478-6/002. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio
César Rocha e Outros. AGRAVADO: João de Almeida
Lins Fialho. ADVOGADAS: Julianna Érika Pessoa de
Araujo e Outra.
PROCESSO Nº 001.2005.002144-1/002. Telemar Norte
Leste S/A. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADOS: Casio César V. Rocha e Outros. AGRAVADO: Genival F. Bulcão. ADVOGADOS: Giuseppe
Fabiano do M. Costa e Outro.
PROCESSO Nº 200.2004.037849-5/003. AGRAVANTE: Raimundo Nonato Silva Rocha. ADVOGADOS:
Clara Lucia Cavalcanti C. Campos e Outros. AGRAVADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio
César Rocha e Outros.
PROCESSO Nº 200.2005.004937-4/002. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Caio César Rocha. AGRAVADO: Antonio Dias da Silva. ADVOGADO: Luiz Artur de Albuquerque Bezerra.
PROCESSO Nº 001.2005.006207-2/002. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADOS: Caio
César V. Rocha e Outros. AGRAVADO: Naudilene
Santos Alecrim. ADVOGADOS: Maria Bernadete Neves de Brito e Outros.
PROCESSO Nº 107.2004.000530-1/002. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADOS:
Caio César Rocha e Outros. AGRAVADO: Edvirgens Neves e Outros. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha.
PROCESSO Nº 200.2004.040389-7/002. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio
César Vieira Rocha e Outros. AGRAVADO: Pedro
Faustino Gomes. ADVOGADAS: Nyedja Nara Pereira
Galvão e Outra.
PROCESSO Nº 200.2004.059404.2/002. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio
César V. Rocha e Outros. AGRAVADO: Antonia da
Silva Batista. ADVOGADOS: Luiz Arthur de A. Bezerrra e Outros.
PROCESSO Nº 200.2004.041191-6/002. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Caio César Rocha. AGRAVADO: Norma Suely Brito da Silva.
ADVOGADAS: Nyedja Nara Pereira e Outra.
PROCESSO Nº 200.2006.019657-9/002. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio
César Rocha e Outros. AGRAVADO: Norma Sueli
Brito da Silva. ADVOGADOS: Roberto M. de Sousa
e Outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“NÃO ADMITO O RECURSO”, NOS PROCESSOS
ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 076.2003.000202-6/001.
RECORRENTE: Edmilson Francisco da Silva. ADVOGADOS: Marcos Antônio Souto Maior Filho e outro.
RECORRIDA: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 011.2004.000173-4/002.
RECORRENTE: Maria Pereira de Paula. ADVOGADOS: Josedeo Saraiva de Sousa e outros. RECORRIDO: Município de São Domingos do Cariri/PB. ADVOGADO: Leonildo Apolinário de Macedo.
RECORRIDA: Maria do Céu Fernandes Chaves.
ADVOGADAS: Nyedja Nara Pereira Galvão e outra.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 078.2004.0011963/001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros.
RECORRIDO: Cícero Nunes da Costa. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa.
RECURSO ESPECIAL Nº 052.2004.000362-7/001.
RECORRENTES: Maria de Fátima Honório de Souza
e outros. ADVOGADOS: Fábio Ramos Trindade e
outros. RECORRIDO: Município de Mulungu/PB.
RECURSO ESPECIAL Nº 013.2006.000418-4/001.
RECORRENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
ADVOGADOS: Danilo Duarte Queiroz e outros. RECORRIDOS: Edcarlos Pereira da Costa e outros.
ADVOGADOS: Rogério Silva Oliveira e outro.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.029622-3/001.
RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. RECORRIDO: Francisco Pereira de Almeida. ADVOGADO: Rinaldo Barbosa de Melo.
RECURSO ESPECIAL Nº 045.2004.000416-5/001.
RECORRENTE: Carlos Alberto Batinga Chaves. ADVOGADOS: Adriana Mendes de Lima e outro. RECORRIDO: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Marcos Firmino de Queiroz.
RECURSO ESPECIAL Nº 012.2004.001038-6/001.
RECORRENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
ADVOGADOS: Fernanda Halime F. Gonçalves e outros. RECORRIDO: André Maximino da Costa. ADVOGADOS: Giordano Loureiro e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.1997.011320-3/001.
RECORRENTE: Banco ABN AMRO Real S/A. ADVOGADO: Roberto Costa de Luna Freire. RECORRIDA: Miriam de Sousa Lima. ADVOGADO: Em causa própria.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2004.0598092/001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros.
RECORRIDA: Antonieta Brito de Sousa. ADVOGADA: Iara Lucena.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2004.0585040/001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros.
RECORRIDA: Julieta Leopoldina dos Santos. ADVOGADOS: Clara Lúcia C. Costa e outros.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 999.2006.0004978/001. RECORRENTE: Mirian Celeste Marinho de Melo.
ADVOGADO: Sheyner Yasbeck Asfora. 1º RECORRIDO: Estado da Paraíba. 2º RECORRIDO: Município de Campina Grande/PB.
RECURSO ESPECIAL Nº 051.2004.000881-8/001.
RECORRENTE: Maria do Socorro Eufrásio Santos.
ADVOGADO: Julianna Érika Pessoa de Araújo. RECORRIDO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS:
Caio César Vieira Rocha e outros.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 051.2004.0008818/001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros.
RECORRIDA: Maria do Socorro Eufrásio Santos.
ADVOGADO: Julianna Érika Pessoa de Araújo.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.033291-1/001.
RECORRENTE: Maria Regina de Miranda. ADVOGADO: Breno A. Formiga Filho. RECORRIDA: Lúcia de
Fátima da Silva. ADVOGADOS: José Liberalino da
Nóbrega e Leonardo de Farias Nóbrega.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.047640-6/001.
RECORRENTE: Severino Soares. ADVOGADAS:
Julianna Érika Pessoa de Araújo e outra. RECORRIDA: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio
César Vieira Rocha e outros.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2004.0476406/001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros.
RECORRIDO: Severino Soares. ADVOGADAS: Julianna Érika Pessoa de Araújo e outra.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.058968-7/001.
RECORRENTE: Paulo Bezerra de Lima. ADVOGADOS: Clara Lúcia C. Costa e outros. RECORRIDA:
Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César
Vieira Rocha e outros.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2004.0589687/001. RECORRENTE: Paulo Bezerra de Lima. ADVOGADOS: Clara Lúcia C. Costa e outros. RECORRIDA: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio
César Vieira Rocha e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 025.2003.005922-1/001.
RECORRENTE: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADOS: Max Frederico Saeger Galvão Filho e outros.
RECORRIDO: Ângelo Roncall Ramalho de Lacerda.
ADVOGADOS: Francisco de Assis Remígio e outro.
RECURSO ESPECIAL Nº 078.2004.001181-5/002.
RECORRENTE: Ivanete Martins Silva. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa. RECORRIDA: Telemar
Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César Vieira
Rocha e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2006.021421-6/001.
RECORRENTE: ICEAS – Instituto Cultural Educativa e Assistência Social. ADVOGADOS: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra e outros. RECORRIDO: Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Wellington de Serpa
Monteiro.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2004.0478501/001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2004.0575371/001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
4
RECORRIDOS: Carlos Evangelista da Penha e outros. ADVOGADOS: Nemésio Almeida Soares Júnior
e outra.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 001.2004.0298596/001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros.
RECORRIDA: Ana Araújo de Lima. ADVOGADOS:
Maria Bernadete Neves de Brito e outros.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2004.0574036/001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros.
RECORRIDA: Eudócia de Souza Melo. ADVOGADOS:
Joaquim de Sousa Rolim Júnior e outros.
DA: Ana Araújo de Lima. ADVOGADOS: Maria Bernadete Neves de Brito e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.057403-6/001.
RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros. RECORRIDA: Eudócia de Souza Melo. ADVOGADOS: Joaquim
de Sousa Rolim Júnior e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2004.026124-8/001.
RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros. RECORRIDO: Edmilson Felix Nunes. ADVOGADOS: Maria Bernadete Neves de Brito e outros
RECURSO ESPECIAL Nº 008.2004.000393-4/001.
RECORRENTE: Maria de Lourdes. ADVOGADO: João
Camilo Pereira. RECORRIDO: Juvenal Ferreira da
Silva, representado por Maria Betânia da Silva. DEFENSOR: Élson Pessoa de Carvalho.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“ADMITO O RECURSO”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 008.2004.0003934/001. RECORRENTE: Maria de Lourdes. ADVOGADO: João Camilo Pereira. RECORRIDO: Juvenal
Ferreira da Silva, representado por Maria Betânia da
Silva. DEFENSOR: Élson Pessoa de Carvalho.
RECURSO ESPECIAL Nº 051.2004.000881-8/001.
RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros. RECORRIDA: Maria do Socorro Eufrásio Santos. ADVOGADO:
Julianna Érika Pessoa de Araújo.
RECURSO ESPECIAL Nº 025.2005.002524-3/001.
RECORRENTE: Saelpa – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. ADVOGADOS: Marcelo Zanetti
Godoi e outros. RECORRIDA: Clínica Santa Luzia
Empresa Hospitalar Ltda. ADVOGADA: Danuzia Ferreira Ramos.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “ADMITO O RECURSO, DEVENDO
OS AUTOS SEREM REMETIDOS AO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 001.2004.0261248/001. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros.
RECORRIDO: Edmilson Felix Nunes. ADVOGADOS:
Maria Bernadete Neves de Brito e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2003.054279-5/001.
RECORRENTE: Fundação dos Economiários Federais (Funcef). ADVOGADA: Ana Dolores Lucena Suassuna. RECORRIDA: Maria Teresa de Miranda Guerra Santana. ADVOGADO: Pacelli da Rocha Martins.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2003.0542795/001. RECORRENTE: Fundação dos Economiários
Federais (Funcef). ADVOGADA: Ana Dolores Lucena Suassuna. RECORRIDA: Maria Teresa de Miranda Guerra Santana. ADVOGADO: Pacelli da Rocha
Martins.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2005.030545-5/001.
RECORRENTE: Credicard Banco S/A. ADVOGADOS:
Adailton Costa Neto e outros. RECORRIDO: Francisco Claus Alves de Oliveira Lima. ADVOGADOS: Francisco Sylas M. Costa e outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“ADMITO PARCIALMENTE O RECURSO, DEVENDO, PORTANTO, ESTES AUTOS SEREM REMETIDOS À SUPERIOR INSTÂNCIA”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.047850-1/001.
RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros. RECORRIDA: Maria do Céu Fernandes Chaves. ADVOGADAS:
Nyedja Nara Pereira Galvão e outra.
RECURSO ESPECIAL Nº 078.2004.001196-3/001.
RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros. RECORRIDO: Cícero Nunes da Costa. ADVOGADO: Roseno
de Lima Sousa.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.059809-2/001.
RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros. RECORRIDA: Antonieta Brito de Sousa. ADVOGADA: Iara
Lucena.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.058504-0/001.
RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros. RECORRIDA: Julieta Leopoldina dos Santos. ADVOGADOS:
Clara Lúcia C. Costa e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.047640-6/001.
RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros. RECORRIDO: Severino Soares. ADVOGADAS: Julianna Érika
Pessoa de Araújo e outra.
RECURSO ESPECIAL Nº 017.2004.001999-8/001.
RECORRENTES: Heliana Luciano de Farias Costa e
outro. ADVOGADO: Fábio Severino do Nascimento.
RECORRIDO: Fundação Sistel de Seguridade Social.
ADVOGADOS: Roberto Trigueiro Fontes e outros.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2004.024431-9/001.
RECORRENTE: Robson Medeiros Ordonho. ADVOGADOS: Thélio Farias e outros. RECORRIDO:
Marcelo Lemes de Melo. ADVOGADO: Vital Bezerra Lopes.
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2004.057537-1/001.
RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros. RECORRIDOS: Carlos Evangelista da Penha e outros. ADVOGADOS: Nemésio Almeida Soares Júnior e outra.
RECURSO ESPECIAL Nº 001.2004.029859-6/001.
RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha e outros. RECORRI-
RECURSO ESPECIAL Nº 888.2003.002261-6/001.
RECORRENTE: Ministério Público Estadual. RECORRIDO: José Francisco Régis, Prefeito Constitucional de Cabedelo/PB. ADVOGADOS: Walter Agra Júnior e outros.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO: “ADMITO O RECURSO, DEVENDO
OS AUTOS SEREM REMETIDOS AO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL”, NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 075.2004.0004964/002. RECORRENTE: Município de Bayeux/PB.
ADVOGADOS: José Ivanildo Dias Júnior e outro.
RECORRIDOS: Francisco de Assis Barbosa Lins e
outros. ADVOGADA: Josefa Inez de Souza.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“ADMITO O RECURSO, DEVENDO, PORTANTO,
OS AUTOS SEREM REMETIDOS À SUPERIOR INSTÂNCIA”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2003.517356-2/001.
RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADOS:
Mércia Carlos de Souza e outros. RECORRIDO: Edmilson Argino Borges. ADVOGADOS: José Gomes da
Veiga Pessoa e outros.
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes
processos de férias: Processo /Interessado EXPEDIENTE DO DIA 12/06/07 221.130-1 Juiz Carlos Antônio
Sarmento/ 221.129-7 Juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho.
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos de férias: Processo /Interessado EXPEDIENTE DO DIA 13/06/07 221.074-6 Juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto/ 221.125-4 Juiz
Euler Paulo de Moura Jansem/ 221.161-1 Fábio Leandro de Alencar Cunha / 220.955-1 Juiz Cláudio
Antônio de Carvalho Xavier/ 220.196-8 Juiz Sivanildo Torres Ferreira/ 221.118-1 Juiz Carlos Martins
Beltrão Filho / 220.850-4 Juiz Manuel Maria Antunes
de Melo/ 229.691-3 Juiz Rossini Amorim Basto/
221.227-7 Juiz Antônio Eimar de Lima / 220.953-5
Juiz Valério Andrade Porto/ 220.954-3 Juiz Bartolomeu Correia de Lima Filho.
O Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o
seguinte processo: Processo/Interessado EXPEDIENTE DO DIA 13/06/07 221.136-0 Marcio Dias Felix.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: Processo/Interessado
EXPEDIENTE DO DIA 13/06/07: 220.797-4 Francisca
Flor Dantas Muniz/ 219.772-3 Vilma de Fátima Sousa
Cândido.
Cristyna G. de Carvalho (26/05/07 a 24/06/07),
220.074-1 Sergio Manuel Carneiro da Cunha (20/05/07
a 03/06/07).
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o
seguinte processo: Processo/Interessado EXPEDIENTE DO DIA 11/06/07 219.758-8 Francisco Carlos
Ferreira da Silva.
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os
seguintes processos: Processo/Interessado/Período EXPEDIENTE DO DIA 13/06/07 220.087-2 Celia
Maria Ferreira (14/05/07 a 12/06/07), 219.915-7 Alessandro Augusto Noronha Nery (15/05/07 a 13/06/
07), 220.079-1 Lucio Anastácio de Araújo (17/05/07
a 15/06/07), 220.072-4 Marcia de Oliveira e Silva
(21/05/07 a 25/05/07), 220.172-1 Marcos Alberto
Gonçalves Villar (22/05/07 a 25/05/07), 220.233-6
Joana Célia Almeida de Sousa (18/05/07 a 22/05/
07), 220.073-2 Joseilton Alves da Silva (24/05/07 a
30/05/07), 220.112-7 Maria Hozana de Souza Oliveira (21/05/07 a 17/09/07 e mais 60 dias restante em
regime de meio expediente no período de 18/09/07
a 16/11/07), 220.128-3 Aerson Souto Diniz Vilela
(21/05/07 a 25/05/07), 220.166-6 Geraldo Romualdo do Nascimento (24/05/07 a 22/07/07), 220.028-7
Rosangela de França T. Guimarães ( 21/05/07 a 25/
05/07), 220.329-4 Manoel C. da Silva W. Júnior (25/
05/07 a 01/06/07), 220.303-1 Maisa Gonçalves Prata de Oliveira (23/05/07 a 06/06/07), 220.084-8 Juliana Souza Cavalcanti Silveira (22/05/07 a 21/06/
07), 220.340-5 José da Silva Filho (29/05/07 a 02/
06/07), 220.380-4 Sergio de Albuquerque Cabral (30/
05/07 a 08/06/07), 220.288-3 Antonio Farias de Albuquerque (28/05/07 a 01/06/07), 220.029-5 José
Carlos de Menezes (17/05/07 a 15/07/07), 220.2077 Sergio Augusto Arranjo de Negreiros (22/05/07 a
20/06/07), 220.367-7 Eliane Delgado de Albuquerque (23/05/07 a 06/06/07), 220.075-9 Thereza Amélia Martins de S. Guedes (21/05/07 a 25/05/07),
220.081-3 Stenia Henrique Braga (15/05/07 a 18/05/
07), 220.152-6 Lucia de Fátima Nóbrega de Medeiros (17/05/07 a 15/06/07).
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba JULGOU PREJUDICADO o seguinte processo: Processo/Interessado
EXPEDIENTE DO DIA 13/06/07 219.585-2 José Carlos de Menezes.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU EM PARTE o seguinte processo:Processo/
Interessado/EXPEDIENTE DO DIA 13/06/2007
220.301-4 Mariana de Oliveira Siqueira.
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
Dra. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira
AGRAVO N.º 200.2005.030274-0/001 - CAPITAL. RELATORA: Juíza Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. AGRAVANTE: Antonio Olegário Fernandes
Vieira. ADVOGADO: Periguari Rodrigues de Lucena. AGRAVADO: Gilvan Nobre Bezerra de Carvalho. AGRAVO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
ADVOGADO COM PODERES ESPECIAIS. ADMISSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. Admite-se o
pedido de desistência do recurso de agravo por
advogado legalmente habilitado e com poderes especiais para desistir. Homologação efetivada. VISTOS, e t c., Não havendo mais interesse no julgamento deste recurso, homologo a desistência do
presente agravo, na forma que me autoriza os arts.
501 e 502, do CPC, combinado com as prescrições
contidas no art. 557, do mesmo diploma legal. Intimações necessárias.
AGRAVO N.º 073.2000.000428-0/001 – CABEDELO.
RELATOR: Juíza Maria das Neves do Egito de A. D.
Ferreira. AGRAVANTE: Banco ABN Amro Real S/A.
ADVOGADO: Roberto Costa de Luna Freire. AGRAVADO: Gladys Garcia Ximenes Quintans. ADVOGADO: Eduardo Lucena da Cunha Lima. AGRAVO DE
INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. AUSÊNCIA. CONVERSÃO EM AGRAVO RETIDO.Conforme
a nova dicção do art. 522 do CPC, só caberá agravo
de instrumento nos casos em que a decisão for
suscetível de causar lesão grave e de difícil reparação, quando for inadmitida apelação ou disser respeito aos seus efeitos, não estando o caso dos autos enquadrado nessas situações deve ser o recurso
convertido em agravo retido.Vistos, etc. Dessa forma nos termos do artigo 527, inciso II, do CPC, com
redação dada pela Lei nº 11.187/2005, converto o
agravo de instrumento em agravo retido, determinando a remessa dos autos ao juízo a quo. Intimações Necessárias. Cumpra-se.
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
DESPACHOS DA
VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: Processo/Interessado/Período EXPEDIENTE DO DIA 13/06/07 219.785-5
Maruska Belmont da Costa (10/05/07 a 04/07/07),
218.906-2 Severino Morais de Sousa (01/06/07 a 29/
08/07), 219.319-1 Leonel Amaro Medeiros Filho (28/
03/07 a 25/06/07), 219.905-0 José Lima de Campos
Barros ( 08/05/07 a 06/06/07), 220.048-1 Ligia Guimarães Santos (26/05/07 a 23/06/07), 220.201-8 Lidiane
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2006.001249-7/
001 – oriundo da 5a Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. AGRAVANTE: GOL Transportes Aéreos S/A.
ADVOGADA: Fernando Gondim Ribeiro Júnior. AGRAVADA: Myrthes Maria Vital de Almeida. ADVOGADOS:
José Dinart Freire de Lima e outro. DECISÃO: Isto
posto, com fundamento no disposto pelo art. 527, II,
do CPC, converto o presente agravo em retido e
remeto os autos ao juiz da causa, a fim de que aguarde a possível interposição da apelação. Intime-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001.1999.0155309/003 - Campina Grande. RELATOR: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Roberto Lima de
Góes. ADVOGADOS: Thelio Farias e outros. AGRAVADO: Vinicius Uchoa Souza. ADVOGADO(S): Wilson Silveira Lima e Maria do Carmo a . Lima e outro.
DECISÃO: sendo o agravo manifestamente improcedente, é dado ao relator, monocraticamente, negálo seguimento.
Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 048.2005.0002848/001 — Pilões – RELATOR: E,xmo. Des. Antonio
Carlos Coêlho da Franca – Embargante: Edmar Felismino de Oliveira (Adv.: Francisco Isidio da Silva) –
Embargada: A Justiça Pública – “Vistos etc. Admito
os embargos. Proceda-se na forma regimental”.
Dr. Carlos Neves da Franca Neto
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 001.2007.0012420/001-Relator:Juiz Convocado Carlos Neves da
Franca Neto em Substituição ao Des. Manoel Paulino da Luz. Agravante: Robson Barbosa. Advogado: Valdemir Fernandes de Azevedo. Agravada:
Ohana Trajano Barbosa, representada por sua genitora Iara Trajano. Advogado :Severino Eilson Ramos. DECISÃO: Homologo, por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência do recurso do agravante acima referido, nos
termos do art. 501 do CPC.
ATOS DA SECRETARIA
ADMINISTRATIVA
PORTARIA SECADMI Nº 93/2007 - O Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve
indeferir os requerimentos de férias dos servidores
indicados, conforme tabela abaixo, tendo em vista a
não observância das exigências legais: Nº / MATRÍCULA / SERVIDOR / PERÍODO: 475.490-5 - Bruno
de Carvalho Nóbrega Veras - 02 a 31.07.07; 470.7907 - Francisca Francy M. Martins - 01 a 30.07.07;
70.177-7 - Helder Paulo Bezerra de Oliveira - 02 a
31.07.07; 470.792-3 - Jose Vilomar Vicente da Nóbrega - 02 a 31.07.07; 473.491-2 - Marcelo Silva
Gomes de Oliveira - 02 a 31.07.07; 470.883-1 - Severina Rodrigues de Lima - 02 a 31.07.07. Gabinete
do Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de junho
de 2007. PAULO ROMERO FERREIRA - Secretário
Administrativo.
PORTARIA SECADMI Nº 94/2007 - O Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve
tornar sem efeito a Portaria SECADMI 90/2007, publicada no Diário da Justiça em 13.06.2007. Gabinete do Secretário Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de
junho de 2007. PAULO ROMERO FERREIRA - Secretário Administrativo.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 037.2000.025297-5/004. Credor:
GENIVAL CASIMIRO DE OLIVEIRA. Devedor: MUNICÍPIO DE LASTRO. Intimação à BELA. MAGDA
GLENE NEVES DE A. GADELHA E OUTRO, a fim
de, na condição de patronos da parte credora acima
mencionada, no prazo de 05(cinco) dias, informarem
se a credora recebeu seu crédito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2004.021482-5/
002 (STJ). Agravante(s): Rosa de Lima Corrêa Silva e
Sousa. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa.
Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Intimação ao(s)
bel(is). CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS, a
fim de, na qualidade de patronos do Agravado, no
prazo de 10 dias, apresentarem contra-razões ao Agravo
em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2004.0165894/002 (STJ). Agravante(s): Valdir Rodrigues Casado.
Advogado(s): Roseno de Lima Sousa. Agravado(s):
Telemar Norte Leste S/A. Intimação ao(s) bel(is).
CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS, a fim
de, na qualidade de patronos do Agravado, no prazo
de 10 dias, apresentarem contra-razões ao Agravo
em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001.2005.005382-4/
002 (STJ). Agravante(s): Celb – Companhia Energética da Borborema. Advogado(s): Manolys Silans e
Outros. Agravado(s): J. W. C. Comércio de Combustíveis Ltda. Intimação ao(s) bel(is). MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS, a fim de, na qualidade de
patrono do Agravado, no prazo de 10 dias, apresentar
contra-razões ao Agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 078.2004.0003721/002 (STJ). Agravante(s): Doraci Ferreira de Medeiros. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa.
Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Intimação
ao(s) bel(is). CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS, a fim de, na qualidade de patronos do Agravado, no prazo de 10 dias, apresentarem contrarazões ao Agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO NÚMERO
001.2006.014436-5/001 Recorrente: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e
outros. Recorrido(s): Severino Cassimiro da Silva.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
Intimação aos béis: Erico de Lima Nobrega, afim de,
no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido(s)
apresentar, as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO NÚMERO
200.2005.000707-5/001 Recorrente: Cavalcanti Primo Veículos Ltda. Advogado(s): Zenildo Gonçalves
de Mendonça Filho e outros. Recorrido(s): Município
de João Pessoa. Intimação aos béis: Paulo Wanderley Câmara e outros, afim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do recorrido(s) apresentar,
as contra-razões do recurso em referência (Art. 542,
do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO NÚMERO
200.2005.054589-2/001 Recorrente: Banco Fiat S/A.
Advogado(s): Luciana Costa Arteiro e outros.
Recorrido(s): Steniel Mendes Cabral. Intimação aos
béis: Jose Etealdo da Silva Pessoa Neto, afim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido(s)
apresentar, as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
RECURSO ESPECIAL – PROCESSO NÚMERO
200.2006.019406-1/001 Recorrente: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraiba.
Advogado(s): Dorgival Terceiro Neto e outro.
Recorrido(s): Maria de Fátima Matos C. Leitão e outro. Intimação aos béis: Maria Salete de Melo Cunha e
outra, afim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do recorrido(s) apresentar, as contra-razões do recurso em referência (Art. 542, do CPC).
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 078.2005.000176-3/
002- (STJ)4. Agravante: Eva Martins de Azevedo
Duarte. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Intimação aos Béis. Caio César Vieira Rocha e outros, a
fim de, no prazo legal, na condição de patrono(a)(s) do
agravado, apresentar as contra-razões do agravo em
referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 078.2005.0001326/002- (STJ)4. Agravante: Hailton da Silva Santos.
Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Intimação
aos Béis. Caio César Vieira Rocha e outros, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(a)(s) do
agravado, apresentar as contra-razões do agravo
em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 078.2004.000381-2/
003- (STJ)4. Agravante: Acilete Barros de Macedo
Lima. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Intimação aos Béis. Caio César Vieira Rocha e outros, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(a)(s) do
agravado, apresentar as contra-razões do agravo em
referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 010.2006.000188-9/
002- (STJ)4. Agravante: SAELPA – Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba. Agravado(s): Lauro
Sérgio Maia de Vasconcelos. Intimação aos Béis. Jose
Osni Nunes, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(a)(s) do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 078.2005.000299-3/
002- (STJ)4. Agravante: Jerusa Confessor de Souza
Raimundo. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Intimação aos Béis. Caio César Vieira Rocha e outros, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(a)(s) do agravado, apresentar as contra-razões do agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 078.2004.001063-5/
002- (STJ)4. Agravante: Luzinete Leal de Souza Oliveira. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Intimação aos Béis. Caio César Vieira Rocha e outros, a fim
de, no prazo legal, na condição de patrono(a)(s) do
agravado, apresentar as contra-razões do agravo em
referência.
REPRESENTAÇÃO Nº 005.1999.000572-9/001. Representante:
Marcelandia
Bezerra
Alves,
Representado:Município de Triunfo, representado por
seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel.Johnson
Gonçalves de Abrantes, patrono (a) do Representado, para, tomar ciência da informação prestada à
f.90.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.019387-3/
002 (STJ). Agravante(s): Josenilda Rocha Cavalcante. Advogado(s): CLARA LÚCIA CAVALCANTI COSTA. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Intimação
ao(s) bel(is). CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS, a fim de, na qualidade de patronos do Agravado, no prazo de 10 dias, apresentarem contra-razões
ao Agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.019387-3/
003 (STF). Agravante(s): Josenilda Rocha Cavalcante. Advogado(s): CLARA LÚCIA CAVALCANTI COSTA. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Intimação
ao(s) bel(is). CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E OUTROS, a fim de, na qualidade de patronos do Agravado, no prazo de 10 dias, apresentarem contra-razões
ao Agravo em referência.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.057376-4/
002 (STJ). Agravante(s): Carlos Vlademir Gomes de
Brito e Outros. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A. Intimação ao(s) bel(is). CAIO CÉSAR VIEIRA ROCHA E
OUTROS, a fim de, na qualidade de patronos do Agravado, no prazo de 10 dias, apresentarem contra-razões ao Agravo em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 999.2005.000963-1/001. Relator:
Exma. Dra. Maria das Neves do Egito A. D. Ferreira, Juíza Designada para substituir o Exmo. Des.
Marcos Antonio Souto Maior; Embargante: PBPREV
– Paraíba Previdência; Embargado: Luiz Paulo Vieira de Carvalho. Intimação a Belª. Livânia Maria da
Silva, na condição de patrona do embargado, para,
querendo, no prazo legal, apresentar as contra-razões, nos autos da ação em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 888.2004.010164-8/
001. Relator: a Exma. Dra. Maria das Neves do Egito
de Araújo Duda Ferreira. Embargante: T. P. Construções Ltda. Embargado: Condomínio Residencial e
Comercial Maison D’etoile. Intimação aos Beis. André
Ferraz de Moura e Carlos Queiroz Júnior, advogados
do embargado, para responderem, em 05 (cinco) dias,
devido ao caráter infringente atribuído aos Declaratórios. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba.
5
EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS À DECISÃO
PROFERIDA NA APELAÇAO CÍVEL Nº
200.2006.030103-9/001. RELATOR: o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante: RITA
RAFAEL SOUTO. Embargada: TELEMAR NORTE
LESTE S.A. Intimação ao Bel. Caio César Vieira Rocha, a fim de, na condição de Advogado da embargada, no prazo de quinze (15) dias, querendo, oferecer
contra-razões aos embargos acima identificados. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS À DECISÃO
PROFERIDA NA APELAÇAO CÍVEL Nº
200.2006.013155-0/001. RELATOR: o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Embargante:
ANTÔNIO DA SILVA LIMA. Embargada: TELEMAR
NORTE LESTE S.A. Intimação ao Bel. Caio César
Vieira Rocha, a fim de, na condição de Advogado da
embargada, no prazo de quinze (15) dias, querendo,
oferecer contra-razões aos embargos acima identificados. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2005.000236-2/
001. Relatora: Exma. Dra. Maria das Neves do Egito
A. D. Ferreira, Juíza designada; Impetrante: Valter
Lúcio Fialho Fonseca. Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba. Intimação aos Beis. José
Hiram de Castro Veríssimo e Outros, a fim de que,
na condição de patronos do impetrante acima nominado, no prazo legal, falar acerca das informações do
Estado da Paraíba, encartadas às fls. 272, requerendo o que entender de direito, nos autos do mandamus
em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Nº
001.2005.019970-0/002. Relator: Exmo. Des. Jorge
Ribeiro Nóbrega. Requerentes: Ramilda Silveira de
Araújo e Ramyl Confecções Ltda. Requeridos: Paulo Roberto Otoch Baquit e Outros. Intimação ao Bel.
Clóvis Ricardo C. da S. Mapurunga, a fim de, no
prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono dos
requeridos acima mencionados, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a impugnação em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 088.2002.000813-7/001. Relator: Exma. Dra. Maria das Neves do Egito A. D.
Ferreira – Juíza designada. Autor: Sebastião Anastácio da Silva. Réu: Espólio de Joaquim Pereira Bolconte. Intimação ao Bel. Artur Araújo Filho, a fim de, na
condição de patrono do réu acima nominado, no prazo
de 10 (dez) dias, querendo, apresentarem suas razões
finais (art. 493, do CPC), nos autos da ação em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2005.019970-0/001. Relator: Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega; Autores:
Paulo Roberto Otoch Baquit e Outros. Réus: Ramilda
Silveira de Araújo e Ramyl Confecções Ltda. Intimação ao Bel. Clóvis Ricardo C. da S. Mapurunga, na
condição de patrono dos autores acima nominados, a
fim de, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, oferecer
impugnação à contestação, nos autos em referência.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2006.000040-6/
001. Relator: A Exma. Dra. Maria das Neves do
Egito A. D. Ferreira; Impetrante: Zilda Miranda Torres. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Saúde do
Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. Bruno Rodrigues Quintans, patrono da impetrante acima nominada, para os fins requeridos na petição protocolizada perante este Tribunal sob nº 999.2007P212363,
no prazo de 05 (cinco) dias, nos autos da ação em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba
EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇAO CÍVEL Nº
025.2006.003177-7/001. RELATOR: o Exmo. Des.
Jorge Ribeiro Nóbrega. Embargante: ROZÉLIO DE
SOUSA RAMOS. Embargada: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Intimação ao Bel. Caio César Vieira Rocha,
a fim de, na condição de Advogado da embargada,
no prazo de quinze (15) dias, querendo, oferecer contra-razões aos embargos acima identificados. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS À DECISÃO
PROFERIDA NA APELAÇAO CÍVEL Nº
200.2004.058165-0/001. RELATOR: o Exmo. Des. Luiz
Sílvio Ramalho Júnior. Embargante: VALDINETE
DANTAS DOS SANTOS E OUTROS. Embargada:
TELEMAR NORTE LESTE S.A. Intimação ao Bel. Caio
César Vieira Rocha, a fim de, na condição de Advogado da embargada, no prazo de quinze (15) dias,
querendo, oferecer contra-razões aos embargos acima identificados. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS À DECISÃO
PROFERIDA NA APELAÇAO CÍVEL Nº
025.2006.003173-6/001. RELATOR: o Exmo. Des.
Jorge Ribeiro Nóbrega. Embargante: CÍCERO LILIOSO DE LUCENA. Embargada: TELEMAR NORTE
LESTE S.A. Intimação ao Bel. Caio César Vieira Rocha, a fim de, na condição de Advogado da embargada, no prazo de quinze (15) dias, querendo, oferecer
contra-razões aos embargos acima identificados. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001.2005.0295078 / 001. Relator: o Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: VALÊNCIA VALÉRIA
MENDONÇA (Advs. José de Alencar Guimarães e
outro). Embargado: CREDICARD BANCO S.A. Intimação ao Bel. Vanildo de Almeida Araújo Filho, advogado do embargado, a fim de, no prazo de 05 (cinco)
dias, querendo, apresentar contra-razões aos embargos acima identificados. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa 13 de junho de 2007.
EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇAO CÍVEL Nº
025.2006.003175-1/002. RELATOR: o Exmo. Des.
Jorge Ribeiro Nóbrega. Embargante: EDILEUZA LIMA
BENTO E SOUZA. Embargada: TELEMAR NORTE
LESTE S.A. Intimação ao Bel. Caio César Vieira Rocha, a fim de, na condição de Advogado da embargada, no prazo de quinze (15) dias, querendo, oferecer contra-razões aos embargos acima identificados. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa 13 de junho
de 2007.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 055.2005.0003668 / 001. Relator: o Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. (Advs. Pablo Ricardo Honório da
Silva e outro). Embargado: CARLOS ROMERO VIRGOLINO. (Adv. Dilma Jane Tavares de Araújo). Intimação a Bela. Dilma Jane Tavares de Araújo, advogada do embargado, a fim de, no prazo de 05 (cinco)
dias, querendo, apresentar contra-razões aos embargos acima identificados. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 054.2004.0002112 / 001. Relator: o Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: MARIA APARECIDA
LINO DO NASCIMENTO E CÍCERA LINO DO NASCIMENTO. (Adv. Wamberto Balbino Soares). Embargado: SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS. (Advs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outro). Intimação ao Bel. Manuel Cabral de Andrade
Neto e outro, advogado do embargado, a fim de, no
prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contra-razões aos embargos acima identificados. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 032.2003.000939-6 / 001. Relator: o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos. Apelante: GERALDO MEDEIROS. Apelado:
JAIRO MAIA FERREIRA. Intimação aos Béis. Laplace
Nunes Cavalcanti (Advogado da Sra. Zara de Carvalho Cavalcanti Medeiros) e Adriano Leite de Macêdo
(Advogado do Banco do Nordeste do Brasil S.A.),
para tomar conhecimento da decisão de fls. 435/
446 do recurso acima identificado. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2005.0345624 / 002. Relator: o Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega.
1º Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Advs.
Caio César Vieira Rocha e outros). 2º Embargante:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. 1º Embargado:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. 2º Embargado:
TELEMAR NORTE LESTE S.A. 3º Embargado: JOSINETE SILVA DO NASCIMENTO. (Advs. Fabíola Azevedo de Oliveira e outro). Intimação aos Béis. Caio
César Vieira Rocha, advogado do 1º embargado; e
Fabíola Azevedo de Oliveira, advogada do 3º embargado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,
apresentar contra-razões aos embargos acima identificados. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2005.0524228/001 / 001. Relator: o Exmo. Des. Jorge Ribeiro
Nóbrega. Embargante: BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. (Adv. Vanessa Cristina de Morais Ribeiro).
Embargado: JEFFERSON VIANA DA SILVA FILHO
(Adv. Giuseppe Pecorelli Neto). Intimação ao Bel. Giuseppe Pecorelli Neto, advogado do embargado, a fim
de, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar
contra-razões aos embargos acima identificados.
Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2003.0229906 / 001. Relator: o Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega.
Embargante: LUANDERSON LUCAS VASCONCELOS
CÂNDIDO, representado por sua genitora DANIELLE
DO NASCIMENTO VASCONCELOS (Adv. Daniel Gustavo Guedes Pereira de Albuquerque). Embargado:
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao Bel. Harrison
Alexandre Targino, Procurador-Geral do Estado/em-
bargado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar contra-razões aos embargos acima identificados. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2004.0609303/003. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
Embargante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Caio
César Vieira Rocha e outros). Embargado: Verônica Maria Amorim de Almeida (Adv. Ricardo Tadeu
Feitosa Bezerra e outra). Intimação ao Adv. Ricardo
Tadeu Feitosa Bezerra, patrono do embargado, a fim
de, no prazo de 05 (cinco) dias, para se pronunciarem nos autos. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13
de junho de 2007.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2004.0585065/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
Embargante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Caio
César Vieira Rocha e outros). Embargado: Josefa
Antonia Nonato (Adv. Reginaldo de Sousa Ribeiro e
outro). Intimação ao Adv. Reginaldo de Sousa Ribeiro e outro, patrono do embargado, a fim de, no
prazo de 05 (cinco) dias, para se pronunciarem nos
autos. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de
junho de 2007.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 078.2004.0003135/002. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
Embargante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Caio
César Vieira Rocha e outros). Embargado: Rosa Silva Martins Nunes (Adv. Roseno de Lima Sousa). Intimação ao Adv. Roseno de Lima Sousa, patrono do
embargado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, para
se pronunciarem nos autos. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 13 de junho de 2007.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 078.2004.0002962/002. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
Embargante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Caio
César Vieira Rocha e outros). Embargado: Marizete
dos Santos Casado (Adv. Roseno de Lima Sousa).
Intimação ao Adv. Roseno de Lima Sousa, patrono do
embargado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, para
se pronunciarem nos autos. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 13 de junho de 2007.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 055.2005.0000284/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
Embargante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Caio
César Vieira Rocha e outros). Embargado: Severino
Gonçalo (Adv. Dilma Jane Tavares de Araújo). Intimação a Adv. Dilma Jane Tavares de Araújo, patrono do
embargado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, para
se manifestarem nos autos. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 13 de junho de 2007.
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
Nº
001.2005.001922-1/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Caio César Vieira Rocha e outros).
Embargado: Olímpia Normanda da Silva (Adv. Giuseppe Fabiano do M. Costa e outros). Intimação ao
Adv. Giuseppe Fabiano do M. Costa, patrono do
embargado, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,
para se pronunciarem nos autos. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de junho de 2007.
EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 078.2004.000.389-5/002 cuja relatoria
coube ao Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho,
interposta pela Telemar Norte Leste S/A, objetivando
derruir Sentença do Juízo de Direito da comarca de
Barra de Santa Rosa , lançada nos autos da Ação
0rdinária Declaratória de Nulidade do mesmo número,
movida contra Lusia de Medeiros Martins. Intimação
ao Bel. Roseno de Lima Sousa, a fim de, na condição
de Procurador e Advogado de Lusia de Medeiros Martins, no prazo de quinze (15) dias, de conformidade
com o disposto no art. 531, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, querendo, impugnar os Embargos Infringentes manejados pela Telemar Norte Leste S/A. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2004.007852-7/001. Relatora: Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti; Autor: Banco Rural S/A. Réus: Vamberto
Soares da Silva e Outros. Intimação aos Béis. Marília
Almeida vieira, Carlos Rego Monteiro e Kiliane Henriques de Miranda, na condição de patronos do autor
acima nominado, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias,
se manifestarem sobre as certidões de fls. 195 v. e
196 v., nos autos em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 078.2004.001.103-9/001 cuja relatoria
coube ao Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos,
interposta pela Telemar Norte Leste S/A, objetivando
derruir Sentença do Juízo de Direito da comarca de
Barra de Santa Rosa, lançada nos autos da Ação
0rdinária de Nulidade do mesmo número, movida contra Jacira Braga de Almeida. Intimação ao Bel. Roseno de Lima Sousa, a fim de, na condição de Procuradora e Advogada de Jacira Braga de Almeida, no
prazo de quinze (15) dias, de conformidade com o
disposto no art. 531, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, querendo, impugnar os
Embargos Infringentes manejados pela Telemar Norte
Leste S/A. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
6
RECURSO DE AGRAVO Nº. 094.2005.000893-0/002.
Relator: Dr. Carlos Neves da Franca Neto, Juiz Convocado para substituir o ínclito Des. Manoel Paulino
da Luz. Agravante: MUNICÍPIO DE JURU. Agravado: CLENILDO RAMOS PIRES. Intimação ao Bel.
JOÃO FERREIRA NETO, advogado do agravado, a
fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil,
com a nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352,
de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar contra-razões ao
agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 094.2005.000088-7/002.
Relator: Dr. Carlos Neves da Franca Neto, Juiz Convocado para substituir o ínclito Des. Manoel Paulino
da Luz. Agravante: MUNICÍPIO DE JURU. Agravada: LUZIA BATISTA RAMALHO DE LIMA. Intimação
ao Bel. JOÃO FERREIRA NETO, advogado do agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com
o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar contra-razões ao
agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2004.021668-9/003.
Relator: Dr. Carlos Neves da Franca Neto, Juiz Convocado para substituir o ínclito Des. Manoel Paulino
da Luz. Agravante: FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO. Agravada: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Intimação aos Beis. SEVERINO
DO RAMO PINHEIRO BRASIL E ARTHUR DA GAMA
FRANÇA, advogados da agravada, a fim de, no
prazo legal, em conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar contra-razões ao agravo em
referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2000.018396-0/003.
Relatora: Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti.
Agravante: IPSEM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA
GRANDE. Agravado: RÔMULO DE ARAÚJO LIMA.
Intimação ao Bel. VITAL DO REGO, advogado do
agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar contra-razões ao
agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 013.2004.000562-4/002.
Relatora: Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti.
Agravante: SAELPA – SOCIEDADE ANÔNIMA DE
ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA. Agravada: EDILZA
BATISTA SOARES. Intimação ao Bel. VICENTE MOREIRA DE LIMA, advogado da agravada, a fim de,
no prazo legal, em conformidade com o disposto no
art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de
26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/
2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de
Justiça deste Estado, apresentar contra-razões ao
agravo em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 094.2005.000897-1/002.
Relator: Dr. Carlos Neves da Franca Neto, Juiz Convocado para substituir o ínclito Des. Manoel Paulino
da Luz. Agravante: MUNICÍPIO DE JURU. Agravada: ELISÂNGELA DE SOUZA FERREIRA. Intimação
ao Bel. JOÃO FERREIRA NETO, advogado do agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com
o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar contra-razões ao
agravo em referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 051.2006.000311-1/001. Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Apelante: Maria Nazaré B. Maciel (Adv. Rodrigo Oliveira
dos Santos Lima). Apelado: Município de Pirpirituba
(Adv. José Rodrigues da Silva). Intimação ao Adv.
Rodrigo Oliveira dos Santos Lima, patrono da apelante, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a
Portaria de nomeação, apta a comprovar sua condição de funcionária do Município de Pirpirituba, haja
vista a imprescindibilidade de tal documento para resoluçao da lide. Coordenadoria Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de
junho de 2007.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2003.031449-4/001.
Relator: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides.
Agravante: INDIANA SEGUROS S/A. Agravado: AUGUSTO LANGBEHN JÚNIOR. Intimação ao Bel.
ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JÚNIOR, Advogado do agravado acima nominado, a fim de, no
prazo legal, em conformidade com o disposto no art.
527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº. 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar contra-razões ao agravo em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA AÇÃO
RESCISÓRIA Nº 003.1997.000318-6/001. Relator:
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. Embargante: Edvaldo Onofre de Araújo. Embargada:
Bernadete Santana dos Santos. Intimação aos Beis.
José Anchieta dos Santos; e Telci Teixeira de Souza, nas condições dos patronos da embargada acima nominada, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, responder aos termos dos referidos embargos, nos autos da ação em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº. 001.2003.012316-8/003.
Relator: Des. Saulo Henriques de Sa e Benevides.
Agravantes: REJANE PATRÍCIO BARROSO E JOSÉ
ERIVALDO BARROSO. Agravado: JOSE FERNANDO COSTA CARVALHO. Intimação ao Bel. RICARDO PALMEIRA SOBRAL, advogado dos agravantes,
para tomar ciência da decisão de fl.43. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca
NOTÍCIA CRIME Nº 063.2005.000084-1/001 — Relator: Exmo. Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca
— Noticiante: Ministério Público Estadual — Noticiado: José Herculano Marinho Irmão, Prefeito Constitucional do Município de Santo André (Advogados,
Drs. Walter Agra e Jackeline Alves Cartaxo) — NOTICIA CRIME. Prefeito Municipal. Prática de crime,
em tese, de calunia contra funcionário público. Mínimo probatório para se justificar o oferecimento de
denúncia. Não demonstração. Falta de justa causa.
Rejeição da denúncia. Certamente, a denúncia devera estar acompanhada com um mínimo substrato
probatória, apto a demonstrar, ainda que de forma
indiciária, o ilícito penal por parte do noticiado. Assim, se não existir base em provas minimamente aferíveis a respaldar a denúncia, deve a mesma ser
rejeitada por falta de justa causa para a persecutio
criminis. ACORDA o Plenário do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba em, rejeitar a denúncia, por unanimidade, nos termos do voto do relator. Impedidos os Desembargadores Carlos Neves
da Franca Neto (Juiz convocado) e Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
AÇÃO RESCISÓRIA nº 075.2002.002.038-6 / 001.
RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AUTOR: O Município de Bayeux, representado por seu
Procurador Geral Dirceu Marques Galvão Filho. RÉ:
Maria de Lourdes Lima da Silva. ADVOGADO: Josefa Inez de Souza. EMENTA: CONSTITUCIONAL –
ADMINISTRATIVO – Ação Rescisória - Servidores
municipais. Vencimento-base inferior ao mínimo legal – Impossibilidade - Obrigação impostergável do
Poder Público. Ferimento ao princípio da dignidade
da pessoa humana, legalidade, isonomia e caráter
contributivo do sistema previdenciário nacional Manutenção do acórdão - Improcedência do pedido.
- Cabe à Administração Pública estabelecer o salário mínimo como base da remuneração de seus
servidores. Por conseguinte, as vantagens a que
porventura estes servidores façam jus não podem,
em qualquer hipótese, servir de complemento ao
vencimento-base a fim de atingir o piso nacionalmente unificado. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDAM, os integrantes do Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, julgar improcedente a ação rescisória, nos termos do voto do relator e da certidão de
julgamento de fl. 111.
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 051.2004.0008750 / 002. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. EMBARGANTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADOS: Caio César Vieira Rocha, Maria Rafaella P. Mindelli e outros. EMBARGADOS: João
Francisco de Oliveira. ADVOGADO: Julianna Érika
P. de Araújo e outros. EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES – Ação Ordinária Declaratória de
Nulidade c/c Repetição de Indébito, com Pedido
de Liminar de Antecipação de Tutela – Telefonia
fixa – Cobrança de assinatura residencial básica –
Serviço de telefonia colocado à disposição, sem
que haja efetiva utilização por parte do usuário –
Ilegalidade – Repetição de indébito – Impossibilidade – Engano justificável – Art. 42, parágrafo
único do CDC – Devolução simples dos valores
indevidamente cobrados –Divergência jurisprudencial que não vincula os julgados – Rejeição. – O
serviço de telefonia fixa, por tratar-se de concessão de serviço público, será remunerado por tarifa
ou preço público cobrada diretamente ao usuário.
A imposição da cobrança mensal da assinatura
residencial básica, pelo simples fato do serviço
telefônico estar à disposição do usuário, assemelha-se à cobrança de uma taxa, o que não é permitido. – A repetição do indébito pelo valor em dobro
não se impõe quando presente o engano justificável. Precedentes do STJ. Apelo desprovido para
manter a devolução na forma simples. – A orientação do E. Tribunal Justiça sobre um tema e a
divergência jurisprudencial não tem o condão de
vincular os julgados, prevalecendo o livre convencimento do magistrado. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima descritos: ACORDAM os
integrantes do E. Tribunal Pleno da Corte de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os Embargos Infringentes, nos termos do voto
do Relator e da certidão de julgamento de fl. 432.
Contra os votos da revisora e dos Desembargadores Francisco Francinaldo Tavares (Juiz Convocado), Nilo Luis Ramalho Vieira e José Martinho Lisboa. Impedidos os Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Antônio Carlos Coelho da
Franca.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2006.0480304/003 – Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti
de Albuquerque – Embargante: TNL PCS S/A – Adv.
Caio César Rocha – Embargado: Francisco Sagres
Macedo Vieira, Procurador de Justiça do Ministério
Público do Estado da Paraíba. EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO– Omissão – Vício caracterizado – Ausência de declaração expressa de nulidade
dos atos subseqüentes à intervenção ministerial de
membro do Parquet Estadual, inclusive de atos de
conteúdo decisório – Imposição – Inteligência do artigo 535, II, do CPC – Acolhimento. Os embargos de
declaração devem ser acolhidos quando a decisão
impugnada se encontrar eivada do vício da omissão,
a teor do disposto no artigo 535, II, do diploma processual. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima
identificados: Acorda, a Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em ACOLHER OS
EMBARGOS, por unanimidade.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
200.2006.020373-0/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renovato Ferreira de
Souza Junior. ApeladO: Israel Bernardo. AdvogadoS:
Márcio Henrique Carvalho Garcia e outro. EMENTA:
CIVIL e ADMINISTRATIVO – Apelação Cível e Remessa Oficial – Policial militar – Promoção a Terceiro
Sargento – Mandado de segurança coletivo impetrado
anteriormente – Coisa julgada – Nulidade da sentença–Provimento da apelação e da remessa oficial. –
Nada impedia que, no curso do prazo decadencial, o
autor, integrante da associação, impetrasse mandado
de segurança. Não o fazendo, fica sujeito, implicitamente, à solução que for dada no mandado de segurança coletivo. VISTOS, relatados e discutidos os
presentes autos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, por
unanimidade, dar provimento ao recurso apelatório e
à remessa oficial, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl.104.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO CÍVEL N.º: 200.2004.001094-0/001 - Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior - Apelante:
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador - Apelado: Adriana Barreto Lossio Souza - Advogado: José
Luciano Gadelha e outros - Remetente: Juizado de
Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL
– Magistrado. Parcela autônoma. Não incidência na
base de cálculo de vantagens pessoais. Desencontro com a Resolução n.º6/2000 do STF. Inadmissibilidade. Crédito devido. Procedência do pedido. Apelação e remessa oficial. Diminuição do percentual
dos juros de mora e contagem a partir da citação.
Provimento parcial da remessa e desprovimento da
apelação- A parcela autônoma tem natureza de remuneração, compondo e complementando vencimentos
dos Magistrados para todos os efeitos legais- Os
juros de mora, nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, não
poderão ultrapassar o percentual de seis por cento
ao ano- O termo inicial para o cômputo dos juros
moratórios nas prestações de caráter alimentar é a
citação do devedor- A parcela autônoma tem natureza de remuneração, compondo e complementando
vencimentos da Magistratura, para todos os efeitos
legais- Os juros de mora, nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas
remuneratórias devidas a servidores e empregados
públicos, não poderão ultrapassar o percentual de
seis por cento ao ano - ACORDAM os Exmos. Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do relatório e voto que integram o
presente.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº
037.2002.009574-3/002 – 1ª Vara da Comarca de
Sousa – Relator: Exmo. Des. Antonio Carlos Coêlho
da Franca – Recorrente: Cascimiro ou Casimiro Alves Ribeiro Adv.: Dr. Ozael da Costa Fernandes –
Recorrida: A Justiça Pública – RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. Sentença de pronúncia. Aduzida ausência de fundamentação. Excesso
de linguagem. Inocorrência. Decisão que encerra a
primeira fase do procedimento processual penal.
Motivação da decisão que se entende dentre os princípios de sua admissibilidade. Qualificadora. Carga
de subjetividade não demonstrada. Prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria. Julgamento pelo Tribunal do Júri. Desprovimento do
recurso. Apesar do despacho que recebe a denúncia
ter carga decisória, a falta de motivação não a macula. A fundamentação idônea não necessita ser
extensa, podendo apresentar-se de forma sucinta e
objetiva. Não há carga de subjetividade na decisão
de pronúncia quando o magistrado limitou-se a consolidar seu convencimento. Havendo indícios de
autoria, deve ser possibilitado ao Tribunal do Júri
apreciar a demanda por ser o juízo natural nos crimes
dolosos contra a vida. ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
negar provimento ao recurso, em harmonia com o
parecer da douta Procuradoria de Justiça. Contra o
voto do Relator originário.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2005.024974-5/001
— Relator: O Exmo. Des. Antônio Carlos Coêlho da
Franca — Apelante: José Mailton Sousa Silva, vulgo “Negão” (Advogada: Maria Eliesse de Queiroz
Agra) — Apelado: A Justiça Pública — ROUBO
QUALIFICADO. Pluralidade de agentes. Emprego
de arma de fogo. Condenação. Irresignação. Alegação de provas insuficientes para a condenação.
Inocorrência. Prova testemunhal contundente e satisfatória. Materialidade e autoria comprovadas.
Desprovimento do Apelo. — Estando devidamente
comprovado nos autos a autoria e a materialidade
do delito, conforme depoimento de funcionários do
estabelecimento comercial presentes no momento
da prática do crime, impõe-se a manutenção do
decisum condenatório. — “A palavra da vítima de
roubo tem grande valor probatório, mormente quando nada há nos autos a justificar eventual incriminação indevida” (RJTACRIM 46/291). ACORDA a
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade de votos e em
harmonia com o Parecer da douta Procuradoria de
Justiça, negar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CRIMINAL de Nº. 200.2004.024797-1/001/
9ª Vara Criminal da Capital. — Relator: Exmo. Des.
Antonio Carlos Coêlho da Franca — Apelante: Esterfeson Williams da Conceição da Silva Advogado:
Antonio Balbino da Silva. — Apelado: A Justiça Pública — PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. Condenação. Inconformismo. Súplica pelo édito absolutório.
Utilização de arma de fogo de uso permitido, porém,
sem permissão legal e sem o devido registro. Provas
incontestes da autoria e materialidade do delito. Condenação que se impõe. Fixação da pena próximo do
mínimo legal. Possibilidade. Substituição da pena.
Preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos.
Acolhimento. Provimento parcial do apelo. Corroborando o édito condenatório com o robusto acervo probatório constante no encarte processual, não há como
atender a súplica do Apelante para reformar o decisum, a fim de lograr êxito absolvição. Tendo sido o
apelante flagrado com arma de fogo, sem que possua
autorização legal nem o respectivo registro para uso
da referida arma, inclusive com a sua confissão, sua
condenação é imposição legal. Na aplicação da penabase, quando da análise das circunstâncias judiciais,
previstas no art. 59 do Código Penal Punitivo, não se
podem exacerbar a pena o fato do acusado quando
menor inimputável está respondido a procedimento
especial. Preenchendo o acusado as condições objetivas e subjetivas constante no art. 44 do Código de
Processo Penal, a substituição da reprimenda privativa de liberdade por restritiva de direitos é medida que
se impõe. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em harmonia com a douta Procuradoria de Justiça, provimento
parcial do apelo. Unânime.
HABEAS CORPUS N.º 200.2003.517349-7/001. 1º
Tribunal do Júri da Capital. — Relator: Exmo. Des.
Antonio Carlos Coêlho da Franca — Impetrante: Bel.
Edmilson Siqueira Paiva — Paciente: Clovis Ricardo
Soares — HABEAS CORPUS. Crime de homicídio qualificado. Da prisão preventiva do réu e ora paciente.
Alegação de que desfundamentado o decreto de prisão preventiva. Constrangimento ilegal. Inocorrência.
Demonstração da necessidade de garantia da ordem
pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal. Fuga do paciente do distrito da culpa.
Primariedade, residência fixa, profissão definida. Atributos estes que, por si sós, não autorizam a revogação da custódia. Presença dos requisitos para o decreto constritivo. Denegação do writ. Evidentemente
que em estando o decreto da custódia preventiva devidamente arrimada no art. 312 do Código de Processo
Penal, não há que se falar em ausência de fundamentação, ainda mais, se há indícios suficientes da autoria e, a gravidade do delito, indicar no sentido da
segregação provisória como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da
lei penal. Ademais, a fuga do acusado e ora paciente
do distrito da culpa, sem dúvidas, já seria motivo suficiente para autorizar o decreto de prisão cautelar contra o mesmo, isto, como forma de garantia na aplicação
da lei penal. A Primariedade, residência fixa, profissão
definida não conferem ao réu a prerrogativa de responder o processo solto, mormente quando presentes os
requisitos e fundamentos da prisão preventiva. ACORDA a Colenda Câmara Criminal, do Egrégio Tribunal
de Justiça em, denegar a ordem, em harmonia com
parecer.Unânime.
PAUTA DE JULGAMENTO
DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
SESSÃO DO DIA 19 DE JUNHO DE 2007
08:30 HORAS
01-) Embargos de Declaração nº 017.2004.000019-6/
001. 2ª Vara de Esperança. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
Embargante(s): Empresa Viação São Jorge Ltda.
Advogado(s): José Mário Porto Júnior e outros.
Embargado(s): Manoel Olímpio Fernandes e Vera Lúcia Curcino de Araújo. Advogado(s): Irenaldo Amâncio. Sentença: Exma. Juíza Renata Barros de As-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
sunção. COTA: Sessão do dia 29.05.07 - “Adiado”.
Sessão do dia 05.06.07 - “Adiado”. Sessão do dia
19.06.07 - “Após o voto da relatora acolhendo os
embargos e dando-lhes efeitos infringentes, pediu
vista o Exmo. Juiz Carlos Neves da Franca Neto. O
segundo vogal aguarda.”
02-) Embargos de Declaração nº 001.2005.023148-7/
001. 3ª Vara Cível de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO.
Embargante(s): Marisa Pereira de Melo. Advogado(s):
José Laércio Mendonça. Embargado(s): Associação
Comercial de São Paulo. Advogado(s): Daniela Delai
Rufato e outros. Sentença: Exmo. Juiz José Guedes
Cavalcanti Neto.
03-) Apelação Cível nº 036.2005.000320-5/002. Comarca de Serraria. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR:
EXMO. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO.
Apelante(s): Município de Arara. Advogado(s): Edmundo dos Santos Costa. Apelada(s): Arleane Magna Ferrreira dos Santos. Advogado(s): João Camilo
Pereira. Sentença: Exma. Juíza Hígia Antônia Porto
Barreto. COTA: “Após o voto da relatora, dando provimento ao recurso, pediu vista o revisor, e o segundo vogal aguarda”.
04-) Apelação Cível nº 200.2005.019258-8/001. 2ª
Vara de Família da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. Apelante(s): Cecília de Fátima Passos
Gondim. Advogado(s): Manoel Lopes de Macedo
Neto. Apelado(s): Geraldo Nicolau Baptista de Melo
Junior. Advogado(s): Maria do Carmo Marques de
Araújo e outros. Sentença: Exmo. Juiz Sivanildo
Torres Ferreira. COTA: “Rejeitada a primeira preliminar de cerceamento de defesa, à unanimidade. Após
o voto da relatora, rejeitando a preliminar de ilegitimidade ativa, pediu vista o Exmo. Juiz Carlos Neves da Franca Neto. O Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque aguarda.
05-) Apelação Cível nº 001.2005.020167-0/001. 1ª Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande. RELATORA:
EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. JUIZ CARLOS NEVES DA
FRANCA NETO. Apelante(s): Rubens Mendonça.
Advogado(s): Vital Bezerra Lopes. Apelada(s): Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande. Advogado(s): Alba Lúcia Diniz de Oliveira. Sentença: Exmo. Juiz Francisco Antunes Batista.
COTA: “Após o voto da relatora, acompanhada do
revisor, negando provimento ao apelo, pediu vista o
Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.”
06-) Agravo de Instrumento nº 073.2005.002156-4/
001. 3ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBURQUERQUE.
Agravante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 01 Agravado: Paróquia Sagrado Coração de Jesus. Advogado(s): João Ricardo Coelho e outros. 02
Agravado(s): Município de Cabedelo. Advogado(s):
Bérgson Marques Cavalcanti de Araújo e outros. Decisão: Exmo. Juiz José Célio de Lacerda Sá. COTA:
“Adiado por falta de quórum, em face do impedimento declarado pelo Exmo. Juiz Carlos Neves da Franca Neto”.
07-) Apelação Cível nº 200.2004.040784-9/001. 13ª
Vara Cível da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR:
EXMO. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO.
Apelante(s): Helma Delian Neves Sampaio.
Advogado(s): Francisco Ataíde de Melo. Apelada(s):
UNIMED Norte - Confederação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. Advogado(s): Nadja de
Oliveira Santiago e outros. Sentença: Exma. Juíza
Isabelle de Freitas Batista. COTA: “Adiado por indicação da relatora”.
08-) Apelação Cível nº 200.2004.059341-6/001. 2ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. RELATORA: EXMA.
JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
REVISOR: EXMO. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
Apelado(s): Maria Coeli Nóbrega da Silva. Advogado(s):
José Luciano Gadelha. Sentença: Exmo. Juiz Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. COTA: “Adiado por falta
de quorum”
09-) Apelação Cível nº 055.2005.000001-1/002. Remígio. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. JUIZ
CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. Apelante(s):
Município de Remígio. Advogado(s): Mabel Nunes
Rocha. Apelado(s): Maria das Dores Alves de Andrade. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo. Sentença: Exmo. Juiz José Márcio Rocha Galdino. Cota:
Na sessão do dia 05.06.07 - “Adiado em face do
adiantado da hora”. Sessão do dia 12.06.07 - “Adiado
por indicação da relatora”.
10-) Apelação Cível nº 073.2005.002013-7/001. 4ª
Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. REVISORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Apelante(s): Município de Cabedelo.
Advogado(s): Vicente de Paula Maciel Ferreira e outros. Apelado(s): Ecisa Engenharia Ltda. Advogado(s):
Paulo Guedes Pereira e outro. Sentença: Exma. Juíza Teresa Cristina Xavier de Lyra Pereira. Cota: Na
sessão do dia 05.06.07 foi adiado em face do adiantado da hora. Sessão do dia 12.06.07 - “Adiado por
falta de quorum.”
11-) Apelação Cível nº 033.2006.003873-5/001. 4ª Vara
de Santa Rita. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS
7
GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. JUIZ
CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. Apelante(s):
José Carlos César da Silva. Advogado(s): Marinézia
Ribeiro Ferreira. Apelado(s): Município de Santa Rita.
Advogado(s): Wilma Benedito Luis. COTA: Sessão do
dia 29.05.07 - “Adiado”. Sessão do dia 05.06.07 “Adiado”. Sessão do dia 12.06.07 - “Adiado por indicação da relatora”
12-) Apelação Cível nº 200.2006.026020-1/001. 3ª
Vara Distrital de Mangabeira. RELATORA: EXMA.
JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
REVISOR: EXMO. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. Apelante(s): Califórnia Calçados Ltda.
Advogado(s): Carlos Magno Guimarães Ramires e
outro. Apelado(s): Dumont Saab do Brasil S/A.
Advogado(s): Juliana Ferraz da Silva e outro. Sentença: Exmo. Juiz Manoel Gonçalves de Abrantes.
COTA: “Adiado por indicação da relatora”
13-) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
200.2002.363896-4/001. 11ª Vara Cível da Comarca
da Capital. RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. JUIZ
CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. Apelante(s):
Ecogás Tecnologia em Gás Veicular Ltda.
Advogado(s): Luiz Fernandes Neto e outros.
Apelado(s): Pense Projetos Engenharia Serviços Elétricos Ltda. Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo.
Recorrente(s): Pense Projetos Engenharia Serviços
Elétricos Ltda. Advogado(s): Nadir Leopoldo Valengo. Recorrido(s): Ecogás Tecnologia em Gás Veicular Ltda. Advogado(s): Luiz Fernandes Neto e outros. Sentença: Exmo. Juiz Rodrigo Marques Silva
Lima. COTA: “Adiado por indicação da relatora.”
14-) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
200.2006.030280-5/001. 11ª Vara Cível da Capital.
RELATORA: EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira
Rocha e outros. Apelado(s): Giselda de Oliveira Camelo. Advogado(s): Breno Amaro Formiga Filho.
Recorrente(s): Giselda de Oliveira Camelo.
Advogado(s): Breno Amaro Formiga Filho. Recorrido(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César
Vieira Rocha e outros. Sentença: Exmo. Juiz Rodrigo
Marques Silva Lima. COTA: “Adiado”.
15-) Remessa Oficial no Mandado de Segurança nº
078.2006.000207-4/001. Barra de Santa Rosa. RELATOR: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrante(s): Fundação Hospitalar Juvino Pereira Nepomuceno. Advogado(s): Leopoldo Wagner
Andrade Silveira e outros. Impetrado(s): Município de
Barra de Santa Rosa. Advogado(s): José Dutra R.
Filho. Remetente: Juízo de Direito da Comarca de
Barra de Santa Rosa. Sentença: Exma. Juíza Kalina
de Oliveira Lima Marques.
16-)Agravo de Instrumento nº 200.2006.048030-4/001.
5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR:
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Agravante(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Belchior e outros. Agravado(s): Ministério Público
Estadual, PROCON Estadual, PROCON João Pessoa e o PROCON de Bayeux.
17-) Agravo de Instrumento nº 001.1996.007993-5/
001. 5ª Vara Cível de Campina Grande. RELATORA:
EXMA. JUÍZA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Agravante: Maria Graziela de Almeida Dantas.
Advogado(s): Paulo Américo Maia e outros.
Agravado(s): BENTONIT União Nordeste S/A.
Advogado(s): Thélio Farias e outros. Decisão: Exmo.
Juiz Antônio do Amaral.
18-)Remessa Oficial nº 025.2003.007226-5/001. 4ª
Vara de Patos. RELATOR: EXMO. JUIZ CARLOS
NEVES DA FRANCA NETO. Embargante: Município
de Patos. Advogado(s): Raimundo M. da Nóbrega
Filho e outros. Embargado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba, através da Curadoria do Meio
Ambiente. Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara de
Patos. Sentença: Exmo. Juiz Marcos Aurélio Pereira
Jatobá Filho.
19-)Apelação Cível nº 001.2004.016536-5/001. 5ª Vara
Cível de Campina Grande. RELATORA: EXMA JUÍZA
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR:
EXMO. JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO.
Apelante(s): TIM Nordeste Telecomunicações S/A.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá e outros.
Apelado(s): Rosa Felinta Wanderley. Advogado(s):
Arsênio Valter de Almeida Ramalho. Sentença: Exmo.
Juiz Valério Andrade Porto.
20-)Apelação Cível nº 025.2006.003793-1/001. 3ª Vara
de Patos. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. BEZERRA CAVALCANTI. REVISOR: EXMO.
JUIZ CARLOS NEVES DA FRANCA NETO.
Apelante(s): Nilton de Araújo Amorim. Advogado(s):
Adalberto José Fernandes Alves. Apelado(s): Neuzely de Sousa Araújo. Advogado(s): Antônio Osman
Xavier da Rocha. Sentença: Exmo. Juiz Issac Torres
Trigueiro de Brito.
PAUTA DE JULGAMENTO
DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
DO DIA 19 JUNHO DE 2007
HORÁRIO: 08:30 HORAS
RELATOR: EX MO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 01-) Apelação Cível nº
001.2005.021032-5/001. 3ª Vara da Fazenda Pública
de Campina Grande. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Ruy Jander Teixeira da Rocha – Matrícula: 470122-4.
Apelante(s): Olavo Rodrigues de Brito. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier e outro. Apelado(s): Município de Campina Grande representado por seu Procurador. Advogado(s): George Suetônio R. Júnior. Obs:
o Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior averbou-se suspeito.
Na sessão do dia 05.06.2007 – COTA: “Após o voto
do Relator negando provimento ao Recurso, acompanhado do Revisor, pediu vista o Dr. Francisco Fracinaldo Tavares”. Na sessão do dia 12.06.2007 – COTA:
Adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 02-) Agravo de Instrumento nº
200.2006.053047-0/001. 2ª Vara de Família da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Sivanildo Torres
Ferreira – Matrícula: 469223-3. Agravante(s): Maria
do socorro Maia. Advogado(s): Odilon de Lima Fernandes e outra. Agravado(s): José Carlos Farias de
Barros. Na sessão do dia 12.06.2007 – COTA: Adiado
por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 03-) Agravo de Instrumento nº 001.20040034520/001. 8ª Vara Cível de Campina Grande. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Silvanna Pires Brasil Lisboa –
Matrícula: 471907-7. Agravante(s): Irmãos Medeiros
Ltda. Advogado(s): Douglas Antério de Lucena.
Agravado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Vanessa
Cristina de Morais Ribeiro. Na sessão do dia 12.06.2007
– COTA: Adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 04-) Agravo de Instrumento nº
200.2005.031194-9/001. 4ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Andréa Caminha
da Silva - Matrícula: 475275-9. Agravante(s): Mônica
Guedes da Silva. Advogado(s): Martinho Cunha Melo
Filho. 01 Agravado(s): Wandembergue Gomes de Albuquerque. 02 Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Na sessão do dia
12.06.2007 – COTA: Adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 05-) Agravo de Instrumento nº 013.2007.0004877/001. 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Edivan Rodrigues Alexandre –
Matrícula: 471775-9. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Advogado(s):
Joás de Brito Pereira Filho. Agravado(s): Francilene
Dias da Silva. Advogado(s): Geralda Queiroga da Silva e outro. Na sessão do dia 12.06.2007 – COTA:
Adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 06-) Embargos de Declaração nº 001.2005.0176286/001. Embargante(s): Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros e outra. Embargado(s):
Laura Duarte de Melo. Advogado(s): José Dinarte Freire
de Lima e outro. Na sessão do dia 12.06.2007 – COTA:
Adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 07-) Embargos de Declaração nº
075.2004.002717-1/001. Embargante(s): SAELPA –
Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba.
Advogado(s): Rogério Varela e outros. Embargado(s):
José Bezerra de Queiroz. Advogado(s): Alberto Lopes
de Brito e outros. Na sessão do dia 12.06.2007 –
COTA: Adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 08-) Embargos de Declaração nº
001.2004.012247-3/001. Embargante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S.A. Advogado(s): Pablo Ricardo
Honório da Silva e outro. Embargado(s): Suenia dos
Santos Gomes. Advogado(s): Claudinor Vital Pereira
e outro. Na sessão do dia 12.06.2007 – COTA: Adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 09-) Embargos de Declaração nº
001.2000.000416-6/001. Embargante(s): Maria Salomé Marques Porto. Advogado(s): Leidson Farias
e outro. Embargado(s): Banco ABN ANRO Real S/
A. Advogado(s): Everaldo Dantas da Nóbrega. Na
sessão do dia 12.06.2007 – COTA: Adiado por falta
de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 10-) Embargos de Declaração nº 001.2005.0221561/001. Embargante(s): Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros e outra. Embargado(s):
Margarida Barbosa Silva. Advogado(s): Ricardo Dias
Barbosa e outro. Na sessão do dia 12.06.2007 – COTA:
Adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 11-) Embargos de Declaração nº
200.2000.010098-8/001. Embargante(s): ITAUTEC
Componentes e Serviços S.A. (Grupo ITAUTEC Philco). Advogado(s): João Vaz de Aguiar Neto e outros.
Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador. Advogado(s): Joás de Brito Pereira
Filho. Na sessão do dia 12.06.2007 – COTA: Adiado
por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 12-) Embargos de Declaração nº 013.2006.0032078/001. Embargante(s): FIAT Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s): Janaína Rangel Monteiro
e Ivanile Lopes Lordão Segundo. Embargado(s): Jocileuda Vieira de Sousa. Advogado(s): João de Deus
Quirino Filho. Na sessão do dia 12.06.2007 – COTA:
Adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO
FRACINALDO TAVARES. 13-) Embargos de Declara-
ção nº 200.2005.018801-6/002. Embargante(s): Banco Sudameris Brasil S/A. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Ribeiro. Embargado(s): Alessandro Singame Fedatto. Advogado(s): Adail Byron Pimentel.
Na sessão do dia 12.06.2007 – COTA: Adiado por
falta de quorum.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO
FRACINALDO TAVARES. 14-) Embargos de Declaração nº 200.2007.002406-8/001. Embargante(s): Conscivel Construções civis Hidráulicas e Elétricas .
Advogado(s): Walter de Agra Júnior e outras. 01
Embargado(s): Jaime de Oliveira Pinheiro. 02
Embargado(s): Francisco de Assis Farias de Oliveira.
Na sessão do dia 12.06.2007 – COTA: Adiado por
falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. 15-) Apelação Cível nº
051.2006.000456-4/001. Comarca de Pirpirituba. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Clara de Faria Queiroz – Matrícula: 473688-5. Apelante(s): Município de Pirpirituba,
representado por sua Prefeita. Advogado(s): José
Rodrigues da Silva. Apelado(s): Severina Silvestre da
Costa. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos
Lima. Na sessão do dia 12.06.2007 – COTA: Adiado
por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 16-) Apelação Cível nº 001.2005.030287-4/001. 6ª Vara Cível de Campina Grande. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Bartolomeu Correia Lima Filho - Matrícula: 471083-5.
Apelante(s): Jussara Serafim Galdino. Advogado(s):
Giuseppe Fabiano do Monte Costa e outro. Apelado(s):
TNL PCS S/A. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá
e outro. Na sessão do dia 12.06.2007 – COTA: Adiado
por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. 17-) Apelação Cível nº
200.2006.055666-5/001. 2ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silmary Alves de Queiroga Vita – Matrícula: 472822-0.
Apelante(s): Catiucia Lins de Oliveira. Advogado(s):
Adriana Lins de Oliveira Bezerra. Apelado(s): Presidente da Comissão de Concurso Público para Formação de Soldados da Polícia Militar da Paraíba.
Defensor(s): George da Silva Ribeiro. Na sessão do
dia 12.06.2007 – COTA: Adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 18-) Apelação Cível nº 200.2006.058016-0/001. 11ª Vara Cível da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Rodrigo Marques
Silva Lima – Matrícula: 471777-5. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Rocha e outra. Apelado(s): José Agnaldo Morais Fernandes. Advogado(s): Breno Amaro Formiga Filho.
Na sessão do dia 12.06.2007 – COTA: Adiado por
falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. 19-) Apelação Cível nº
200.2004.058836-6/001. 6ª Vara Cível da Capital.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Guedes Cavalcanti Neto – Matrícula: 468425-7. Apelante(s): Julianna Érika Pessoa de Araújo. Advogado(s): Em causa Própria e outra. Apelado(s): Telemar Norte Leste
S.A. Advogado(s): Caio César V. Rocha e outros. Na
sessão do dia 12.06.2007 – COTA: Adiado por falta
de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. 20-) Apelação Cível nº
001.2006.002019-3/001. 7ª Vara Cível de Campina
Grande. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Alex Muniz
Barreto - Matrícula: 475274-1. Apelante(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César V. Rocha
e outro. Apelado(s): Iara Guimaraes. Advogado(s):
José de Alencar Guimarães e outros. Na sessão do
dia 12.06.2007 – COTA: Adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 21-) Apelação Cível nº 200.2006.001663-7/001. 11 Vara Cível da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Rodrigo Marques Silva Lima – Matrícula: 471777-5. Apelante(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César
Rocha e outros. Apelado(s): Carlos Domingos Maroja. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida. Na
sessão do dia 12.06.2007 – COTA: Adiado por falta
de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. 22-) Apelação Cível nº
200.2005.670983-1/001. 13ª Vara Cível da Capital.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: João Benedito da Silva
– Matrícula: 468254-8. Apelante(s): Casa Bahia Comercial Ltda. Advogado(s): Enésimo Cardoso Monteiro. Apelado(s): Kaiser Gamba Correia. Advogado(s):
Lidiani Martins Nunes. Na sessão do dia 12.06.2007 –
COTA: Adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. 23-) Apelação Cível nº
058.2005.000968-5/001. Comarca de Rio Tinto. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Adeilson Nunes de Melo Matrícula: 469618-2. Apelante(s): Município de Rio
Tinto, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Adail Byron Pimentel. Apelado(s): Jocemar de Lima
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
8
Silva. Advogado(s): Petrônio Rodrigues Veloso e
outro. Na sessão do dia 12.06.2007 – COTA: Adiado
por falta de quorum.
Acidália Barreto dos Santos. Advogado(s): Érico de
Lima Nóbrega. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(s): Caio César Rocha e outros.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. 24-) Apelação Cível nº
051.2006.000457-2/001. Comarca de Pirpirituba. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Clara de Faria Queiroz – Matrícula: 473688-5. Apelante(s): Município de Pirpirituba,
representado por seu prefeito. Advogado(s): José
Rodrigues da Silva. Apelado(s): Alves Soares da Silva. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos Lima.
Na sessão do dia 12.06.2007 – COTA: Adiado por
falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 34-) Embargos de Declaração nº
200.2004.049913-5/001. 2ª Vara Cível da Capital.
Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.
Embargado(s): Aldenora Alves da Silva. Advogado(s):
Reginaldo do N. Rodrigues e outra.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. 25-) Apelação Cível nº
055.2005.000314-8/001. Comarca de Remígio. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: José Márcio Rocha Galdino –
Matrícula: 471818-6. Apelante(s): Maria do Carmo
Barbosa Cabral. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de
Araújo. Apelado(s): Município de Remígio, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Brunna Gizelli
Bezerra Ferreira e outro. Na sessão do dia 12.06.2007
– COTA: Adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. 26-) Apelação Cível nº
051.2006.000438-2/001.Comarca de Pirpirituba. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Clara de Faria Queiroz – Matrícula: 473688-5. Apelante(s): Município de Pirpirituba,
representado por sua Prefeita. Advogado(s): José
Rodrigues da Silva. Apelado(s): Maria Santana do
Nascimento Silva. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos
Santos Lima. Na sessão do dia 12.06.2007 – COTA:
Adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. 27-) Apelação Cível nº
200.2007.002863-0/002. 3ª Vara da Fazenda Pública
da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silmary Alves de Queiroga Vita – Matrícula: 472822-0.
Apelante(s): Estado da Paraíba. Advogado(s): Dário
Gurgel de Castro. Apelado(s): Caroline de Medeiros
Santos, representado por seu Genitor. Defensor(s):
Fernando Antônio de Albuquerque. Na sessão do dia
12.06.2007 – COTA: Adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. 28-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2005.671405-4/001. 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Maria do Socorro Bezerra Medeiros – Matrícula:
460082-7. Apelante(s): STTRANS - Superintendência
de Transportes e Trânsito. Advogado(s): Lucas Fernandes Torres. Apelado(s): Tânia Ferreira da Silva.
Advogado(s):Joseane Gomes Vinagre. Remetente:
Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Capital. Na sessão do dia 12.06.2007 – COTA: Adiado
por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 29-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 001.2005.024699-8/001. 2ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Antônio Rudimacy F. De Sousa - Matrícula: 471082-7. Apelante(s): Município de
Campina Grande, representado por seu Procurador.
Advogado(s): George S. Ramalho Júnior. Apelado(s):
Antônio Costa Cabral. Advogado(s): Antônio José R.
Xavier e outro. Remetente: Juízo de Direito da 2ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Na
sessão do dia 12.06.2007 – COTA: Adiado por falta
de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. 30-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2005.069170-4/001. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: João Batista Vasconcelos –
Matrícula: 469616-6. Apelante(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Prefeito. Advogado(s):
Gilberto Carneiro da Gama e outro. Apelado(s): Maria
das Graças Batista Cardoso Melo. Advogado(s): Itamar Gouveia da Silva. Remetente: Juízo de Direito da
7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Na sessão do
dia 12.06.2007 – COTA: Adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 31-) Agravo de Instrumento nº
200.2006.057728-1/001. 5ª Vara de Família da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Adriana Barreto Lóssio
de Souza - Matrícula: 472375-9. Agravante(s): Matheus Pimenta de Santana. Advogado(s): Carlos Nazareno P. de Oliveira, Cláudio Marques Piccoli e outro.
Agravado(s): Raquel Moraes Albuquerque Clementino
de Santana. Advogado(s): Adalberto Marques de Almeida Lima.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 32-) Agravo de Instrumento nº
200.2004.050122-9/002. 5ª Vara de Família da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Sérgio Moura
Martins – Matrícula: 471870-4. Agravante(s): Flávio
da Silva Ribeiro. Advogado(s): Roberto Fernandes
Vasconcelos Alves. Agravado(s): Dislub Combustíveis Ltda. Advogado(s): Flávio Roberto de Franca
Santos.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO
FRACINALDO TAVARES. 33-) Agravo de Instrumento
nº 001.2006.000386-8 /002. 5ª Vara Cível de Campina
Grande. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Fábio José de
Oliveira Araújo – Matrícula: 471270-6. Agravante(s):
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 35-) Embargos de Declaração nº 200.2005.0029319/001. 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Embargante(s): Antônio Cezar do Amaral e outros.
Advogado(s): Marcus Vinícius S. Magalhães e outro.
Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 36-) Embargos de Declaração nº 073.2006.0006548/001. 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Embargante(s): UNIMED Campina Grande, Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Giovanni
Dantas de Medeiros e outro. Embargado(s): Antônio
Alexandrino Lira. Advogado(s): Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 37-) Embargos de Declaração nº 001.2006.0013016/003. 1ª Vara Cível de Campina Grande. 1º
Embargante(s): Banco ABN AMRO Real S/A.
Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Ribeiro. 2º
Embargante(s): Sérgio Rocha de Carvalho.
Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim e outros.
Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. 38-) Remessa Oficial nº 200.2004.049438-3/001.
2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Juiz(a) prolator(a)
da decisão: Marcos Cavalcanti de Albuquerque – Matrícula: 468200-9. Autor(s): Petronilo Ananias de Lucena e Severina Moreira de Lucena. Advogado(s):
Guilherme Barros Maia do Amaral. 01 Réu(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral
Joás de Brito Pereira Filho. 02 Réu (s): EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da
Paraíba. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega e
outros. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. REVISOR: EXMO.
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
39-) Apelação Cível nº 200.2005.054811-0/001. 5ª
Vara Cível da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silmary Alves de Queiroga Vita – Matrícula:
472822-0. Apelante(s): Dalva Siqueira Queiroz.
Advogado(s): Thiago Germano Alves e outro.
Apelado(s): Francisco de Assis de Araújo e Maria de
Lourdes Oliveira. Defensora Pública: Francisca de
Fátima P. a. Diniz.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 40-) Apelação Cível nº 075.1999.000750-4/001. 2ª Vara de Bayeux.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Andréa Carla Mendes
Nunes Galdino - Matrícula: 472364-3. Apelante(s):
Shanally Serviços de Vigilância Ltda. Advogado(s):
Nelson de Oliveira Soares e outros. Apelado(s): Paulo César Freitas Basílio. Advogado: Darcio Galvão
de Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 41-) Apelação Cível nº 200.2000.006611-4/001. 3ª Vara Distrital da
Comarca a Mangabeira. Juiz(a) prolator(a) da decisão:
Manoel Gonçalves D. de Abrantes – Matrícula: 4696051. Apelante(s): PROENCO – Projetos, Empreendimentos e Construções Ltda. Advogado(s): José Paulo de
Oliveira. Apelado(s): Alberto Freire da Silva. Defensor Público: Reginaldo de Sousa Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 42-) Apelação Cível nº 037.2002.008594-2/001. 4ª Vara de Sousa.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Falkandre de Sousa
Queiroz – Matrícula: 473693-1. Apelante(s): Fazenda
Pública Estadual, representada por seu Procurador.
Advogado(s): Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
Apelado(s): Kaline Lima de Oliveira e Igor Moreira de
Oliveira, representado por sua genitora, Kaline Lima
de Oliveira. Advogado: Em causa própria e Gustavo
Henrique Batista de Barros.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 43-) Apelação Cível nº 025.2003.008527-5/001. 4ª Vara de Patos. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Maria Aparecida Sarmento
Gadelha – Matrícula: 471573-0. Apelante(s): Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA.
Advogado(s): Rosário Arruda e outros. Apelado(s):
Leite Lima Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 44-) Apelação Cível nº 200.2004.057445-7/001. 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silvanna Pires Brasil Lisboa – Matrícula: 471907-7.
Apelante(s): Fernando Tadeu Gambarra Moura.
Advogado(s): Nyedja Nara Pereira Galvão e outra.
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio César Rocha e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 45-) Apelação Cível nº 200.2004.057548-8/001. 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: José
Guedes Cavalcanti Neto – Matrícula: 468425-7.
Apelante(s): Maria da Penha de Almeida. Advogado(s):
Lucrecia Formiga Bandeira e outra. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Rocha e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 46-) Apelação Cível nº 004.2004.000955-9/001. Comarca de Alagoa
Nova. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Eronildo José
Pereira – Matrícula: 471074-6. Apelante(s): Unibanco
AIG Seguros S/A. Advogado(s): José Ulisses de Lyra
Júnior e outro. Apelado(s): Romão da Costa Neto.
Advogado(s): Wamberto Balbino Sales.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 47-) Apelação Cível nº 055.2004.001031-0/001. Comarca de Remígio.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Márcio Rocha
Galdino – Matrícula: 471818-6. Apelante(s): Antonia
Moreira Marques. Advogado(s): Décio Geovânio da
Silva. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Rocha e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 48-) Apelação Cível nº 200.2004.023496-3/001. 6ª Vara Cível de
Campina Grande. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Bartolomeu Correia Lima Filho - Matrícula: 471083-5.
Apelante(s): ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, por sua
seção sindical na cidade de Campina Grande – ADUFCK. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira e outros.
Apelado(s): Amorim, Quintão & outros – Advogados
Associados. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 49-) Apelação Cível nº 200.2004.037592-1/001. 1ª Vara Distrital de
Mangabeira. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Leila Cristiani Correia de Freitas – Matrícula: 471776-7.
Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio César Rocha e outros. Apelado(s): Josefa Maria Monteiro. Advogado(s): Clara Lúcia Cavalcanti
Costa Campos.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 50-) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 200.2005.000014-8/001. 7ª
Vara Cível de Campina Grande. Juiz(a) prolator(a) da
decisão: Alex Muniz Barreto - Matrícula: 475274-1.
Apelante(s): Telemar Norte Lesta S/A. Advogado(s):
Caio César Rocha e outra. Apelado(s): Maria Odete
da Silva. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do M. Costa e outro. Recorrente(s): Maria Odete da Silva.
Advogado(s): Giuseppe Fabiano do M. Costa e outro.
Recorrido(s): Telemar Norte Lesta S/A. Advogado(s):
Caio César Rocha e outra.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 51-) Apelação Cível nº 046.2005.000113-3/001. Comarca de Solânea.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Osenival dos Santos
Costa – Matrícula: 470318-9. Apelante(s): Município
de Solânea, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara e outra.
Apelado(s): Expedito Luciano dos Santos.
Advogado(s): Kayser Nogueira Pinto Rocha.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 52-) Apelação Cível nº 028.2005.000328-5/001. Comarca de Pilar.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ananias Nilton Xavier
de Lira - Matrícula: 468253-0. Apelante(s): MAPFRE
Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s): José Ulisses de Lyra Júnior e outro. Apelado(s): Marcos dos
Santos Silva. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 53-) Apelação Cível nº 040.2005.000635-8/001. Comarca de Umbuzeiro. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Antônio Leobaldo
Monteiro de Melo - Matrícula: 468497-4. Apelante(s):
Município de Santa Cecília, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Inaldo Pessoa dos Santos.
Apelado(s): Sebastião de Oliveira de Souza.
Advogado(s): José Dutra da Rosa Filho e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 54-) Apelação Cível nº 200.2005.018540-0/002. 1ª Vara Cível da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Josivaldo Félix de
Oliveira – Matrícula: 468618-7. Apelante(s): Francimar Gomes Pereira e Elane Cristina de Queiroz Gomes. Advogado(s): Francivaldo Gomes Moura.
Apelado(s): Vertical Engenharia Ltda. Advogado(s):
José Mário Porto e Francisco Luiz Macedo Porto.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 55-) Apelação Cível nº 001.2005.020099-5/001. 8ª Vara Cível de Campina Grande. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silvanna
Pires Brasil Lisboa – Matrícula: 471907-7. Apelante(s):
Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Alysson Filgueira
Carneiro Lopes da Cruz. Apelado(s): Drailton Amâncio. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 56-) Apelação Cível nº 001.2005.020204-1/001. 7ª Vara Cível de
Campina Grande. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Alex
Muniz Barreto - Matrícula: 475274-1. Apelante(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César
Vieira Rocha e outros. Apelado(s): Maria José de
Sousa Barbosa.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 57-) Apelação Cível nº 200.2005.068392-5/001. 14ª Vara Cível da
Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Alexandre
Targino Gomes Falcão - Matrícula: 469613-1.
Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Caio César Rocha e outros. Apelado(s): José Targino dos Santos Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 58-) Apelação Cível nº 001.2006.009848-8/001. 8ª Vara Cível de
Campina Grande. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silvanna Pires Brasil Lisboa – Matrícula: 471907-7.
Apelante(s): Ivania Morgania Lins Lucena.
Advogado(s): Ronaldo Medeiros. Apelado(s): Espólio de Antônio Vieira Lins, representado por sua inventariante, Francisca Ilca Bastos Lins.
Advogado(s): Francisco Pedro da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 59-) Apelação Cível nº 001.2006.011664-5/001. 8ª Vara Cível de Campina Grande. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Silvanna
Pires Brasil Lisboa – Matrícula: 471907-7. Apelante(s):
José Anchieta Santos. Advogado(s): José Laecio
Mendonça. Apelado(s): Câmara de Dirigentes Lojistas
– CDL de Garanhuns. Advogado(s): Manoel Calheiros
de Miranda.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 60-) Apelação Cível nº 001.2006.015690-6/001. 2ª Vara Cível da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Cláudio Antônio de
Carvalho Xavier – Matrícula: 470499-1. Apelante(s):
Valdeci Serafim da Silva. Advogado(s): Rosangela
Lázaro de Oliveira. Apelado(s): Ana Cristina Moura
Cunha Lima.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 61-) Apelação Cível nº 200.2006.021169-1/001. 3ª Vara Cível da Capital. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Sérgio Moura Martins – Matrícula: 471870-4. Apelante(s): Previdência
Privada Paraiban – PREVIBAN. Advogado(s): José
de Souza Campos. Apelado(s): Luiz Eduardo Miranda
de Melo. Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 62-) Apelação Cível nº 037.2006.001665-8/002. 5ª Vara da Comarca de
Sousa. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ramonilson Alves Gomes – Matrícula: 471212-9. Apelante(s): Capanema Distribuidora de Alimentos Ltda. Advogado(s):
Cláudio Roberto Lopes Diniz. Apelado(s): Fazenda
Estadual, representada por seu Procurador.
Advogado(s): Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 63-) Apelação Cível nº 001.2006.030340-9/001. 1ª Vara Cível de Campina Grande. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Maria
Emília Neiva de Oliveira – Matrícula: 470730-3.
Apelante(s): Elias Tranquilino de Araújo. Advogado(s):
Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 64-) Apelação Cível nº 057.2007.000625-9/001. Comarca de Pedra de
Fogo. Juiz(a) prolator(a) da decisão: Ailton Nunes Melo
- Matrícula: 469838-0. Apelante(s): Banco Dibens S/
A. Advogado(s): Janaina Rangel Monteiro e outros.
Apelado(s): Maria José Soares dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 65-) Apelação Cível nº 055.2004.000399-2/001. Comarca de Remígio.
Juiz(a) prolator(a) da decisão: José Márcio Rocha
Galdino – Matrícula: 471818-6. 01 Apelante(s): José
Daguia Pereira Dantas. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo. 02 Apelante(s): Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(s): Caio César Rocha e outros.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 66-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2002.396725-6/001. 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Andressa Torquato Silva - Matrícula: 475900-1. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador. Defensor(s): George da Silva Ribeiro. Apelado(s): José de Azevedo
Lima Filho. Advogado(s): Ricardo de Novaes Gomes.
Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
RELATOR: EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: EXMO JUIZ CONVOCADO FRANCISCO FRACINALDO TAVARES. 67-) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 200.2004.001898-4/001. 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Juiz(a)
prolator(a) da decisão: Marcos Cavalcanti de Albuquerque – Matrícula: 468200-9. Apelante(s): Celma
Marques Leal e outros. Advogado(s): Karina Palova
Villar Maia. Apelado(s): Tribunal de Contas do Estado
da Paraíba. Advogado(s): Eugênio Gonçalves da Nóbrega. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
DIA: 19 DE JUNHO DE 2007
HORÁRIO ÀS 08:00 HS.
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA REVISOR: DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA 1º Apelação Criminal nº 001.2005.023381-4/001, da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelantes:
1º - JOSÉ NILSON F. DA FONSECA ( Defensores
Públicos.: Raimundo Tadeu L. Nogueira, Carlos Alberto de Souza e Roberto Sávio de Carvalho Soares) e 2º
- VANDERLEY DA SILVA, que também se assina
Wanderley da Silva. ( Adv.; José Laécio Mendonça).
Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA 2º Recurso Criminal Ex - Officio nº 017.2006.000676-8/
001. Recorrente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Recorrido: José Anchieta Rocha de Oliveira, vulgo “Tota”.
RELATOR: DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA 3º Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 001.2006.0109681/002, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande Recorrente: SANDOVAL CORDEIRO DE ARAÚJO. ( Adv.: Maria Eliesse de Queiroz
Agra). Recorrida: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS COÊLHO DA
FRANCA 4º Apelação Criminal nº 200.2004.1339181/002, da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Apelante: ANTÔNIO NAELSON CHALEGA GONÇALVES, vulgo “Toinho”. (Defensoras Públicas.: Hercília
Maria Ramos Régis e Fernanda Baltar). Apelada: A
Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA REVISOR: DES. ANTONIO CARLOS COÊLHO DA
FRANCA. 5º Apelação Criminal nº 200.2006.0247141/001, da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
Apelante: MÁRCIO DE MACEDO CAVALCANTE. (
Defensoras Públicas.: Fernanda Baltar E outra). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. NILO LUIS RAMALHO VIEIRA REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA 6º Apelação Criminal nº 018.2003.002402-2/001, da 1ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante: MANOEL VIEIRA DE SOUZA NETO, vulgo “Manoel de Neta”. (
Defensor Público.: Odonildo de Sousa Mangueira).
Apelado: Ministério Público. Cota: 29.05.07 - Retirado
de Pauta para melhor tramitação, face o impedimento
do Des. Antonio Carlos Coelho da Franca.
RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS COÊLHO DA
FRANCA REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA
CÂMARA.
7º
Apelação
Criminal
nº
037.2002.006567-0/001, da 1ª Vara da Comarca
de Sousa. Apelante: REPRESENTANTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: José Ferreira de
Oliveira, vulgo “Dedé de Expedito”. (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva).
RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS COÊLHO DA
FRANCA REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 8º Apelação Criminal nº 006.1998.000184-3/
001, da Comarca de Araruna. Apelante: ERISVALDO
DA SILVA SANTANA. ( Defensor Público: Luciano
Meireles Bezerra). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DR. ESLU ELOY FILHO REVISOR: DES.
JOSÉ MARTINHO LISBOA 9º Apelação Criminal nº
006.1997.000108-4/001, da Comarca de Araruna. Apelante: ISAIAS FRANCISCO DA SILVA ( Adv.: Aristóteles Santos Pessoa Furtado). Apelada: A Justiça
Pública.
RELATOR: DR. ESLU ELOY FILHO REVISOR: DES.
JOSÉ MARTINHO LISBOA 10º Apelação Criminal nº
001.2006.015177-4/002, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: CÍCERO BATISTA DE SOUSA ( Advs.: Luzimário Gomes Leite e
outro). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DR. ESLU ELOY FILHO REVISOR: DES.
JOSÉ MARTINHO LISBOA 11º Apelação Criminal nº
107.2004.000214-2/001, da Comarca de Jacaraú.
Apelante: JOÃO EMÍDIO DOS SANTOS ( Adv.: José
Francisco de Lira). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DR. ESLU ELOY FILHO REVISOR: DES.
JOSÉ MARTINHO LISBOA 12º Apelação Criminal nº
004.2006.000034-8/001, da Comarca de Alagoa Nova.
Apelante: CRISTIANO SILVA SALES, vulgo “Nando”.
( Adv.: Neudemir de Souza Rodrigues). Apelada: A
Justiça Pública.
RELATOR: DR. ESLU ELOY FILHO REVISOR: DES.
JOSÉ MARTINHO LISBOA 13º Apelação Criminal nº
001.2006.006714-5/001, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: WEBERTHON
DE OLIVEIRA ALBINO ( Adv.: Francisco Nunes Sobrinho). Apelada: A Justiça Pública.
9
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA REVISOR: DR. ESLU ELOY FILHO 14º Apelação Criminal nº 037.2000.002551-2/001, da 1ª Vara da Comarca de Sousa. Apelantes: 1º - WELLINGTON CESÁRIO DE FIGUEIREDO, vulgo “Wellington Cesário
ou Zé do Alho; FRANCINILDO DE OLIVEIRA ALENCAR, vulgo “Ceará”; MARCOS AURÉLIO MARTINS
DA SILVA, vulgo “Coloral” e JANIELSON FERREIRA
PAZ, vulgo “Dau”. ( Defensor Público: José Silva
Formiga) e 2º JANILDO ALVES DA SILVA, vulgo
“Grandão. ( Adv.: João Marques Estrela e Silva).
Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA REVISOR: DR. ESLU ELOY FILHO 15º Apelação Criminal nº 001.2004.014654-8/001, da 2ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. Apelantes: 1º - OZEAS
DE ALMEIDA SANTOS ( Advs.: Gildásio de Alcântara
Morais e Gilvan Fernandes) e 2º ALISSON LIMA FREITAS. ( Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho
Soares). Apelada: A Justiça Pública.
RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS COÊLHO DA
FRANCA REVISOR: DES. LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. 16º Apelação Criminal nº 001.2003.035699-0/
002, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. Apelante: O REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO. Apelado: Jurandir Gomes dos
Santos, vulgo “Jurandir Coto”. ( Advs.: Gildásio Alcântara Morais e Orlando Aquino Aguiar).
RELATOR: DES. ANTONIO CARLOS COÊLHO DA
FRANCA 17º Recurso Criminal em Sentido Estrito nº
037.2003.012159-6/002, da 1ª Vara da Comarca de
Sousa. Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA. ( Adv.: Francisco Elias de Oliveira). Recorrida: A Justiça Pública.
ATA DE JULGAGMENTO
DA CÂMARA CRIMINAL
39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA
COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada aos 05(cinco) dias do mês de junho do ano dois
mil e sete.Presidência do Exmo. Sr. Des. LEÔNCIO
TEIXEIRA CÂMARA. Presentes os Exmos. Des. José
Martinho Lisboa, Nilo Luis Ramalho Vieira e Antonio
Carlos Coêlho da Franca. Como, também, o Exmo.
Dr. Eslú Eloy Filho, Juiz de Direito convocado para
compor a Câmara Criminal até que seja preenchida a
vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo
Desembargador Raphael Carneiro Arnaud. Representando o Ministério Público, o Exmo. Sr. Procurador de
Justiça, Dr. José Marcos Navarro Serrano. Secretariando os trabalhos, funcionou o Bel. Eduardo Vieira
Beltrão de Albuquerque.Às oito(08:00) horas foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem restrições, a
ATA da sessão anterior.“Antes de iniciar o julgamento
dos processos pautados, o ínclito Desembargador
Nilo Luis Ramalho Vieira, pediu e obteve a palavra
para que ficasse registrado voto de profundo pesar
pelo falecimento do Desembargador aposentado Antônio do Couto Cartaxo. O registro foi aprovado por
votação unânime, bem como pelo representante do
Parquet Estadual, Dr. José Marcos Navarro Serrano,
Procurador de Justiça”.Dando prosseguimento à sessão, o Exmo. Des. Presidente em exercício, submeteu à apreciação da Câmara os Processos constantes da pauta de julgamento, a seguir discriminados:1º
Petição de Habeas Corpus nº 002.2007.000170-2/001.
Impetrante: Bel. André Wanderley Soares. Paciente:
MANOEL MESSIAS DANTAS DA SILVA. Relator Des.
Antonio Carlos Coêlho da Franca. JULAGDO: “Ordem
denegada, em harmonia com o parecer. Unânime”.2º
Petição de Habeas Corpus nº 029.2006.000096-4/004.
Impetrante: Bel. Francisco de Andrade Carneiro Neto.
Paciente: RAFAELA BEZERRA DIAS. Relator Des.
Antonio Carlos Coêlho da Franca. JULGADO: “Ordem
denegada, em desarmonia com o parecer. Unânime”.3º
Petição de Habeas Corpus nº 001.2006.006131-2/001.
Impetrante: Bel. Saulo José Rodrigues de Farias.
Paciente: SEBASTIÃO BEZERRA DA SILVA FILHO.
Relator Dr. Eslu Eloy Filho. JULGADO: “Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime”.4º Petição de Habeas Corpus nº 200.2005.038856-6/001.
Impetrante: Ronaldo Régis Ferreira Matos. Paciente:
em causa própria. Relator Dr. Eslu Eloy Filho. JULGADO: “Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime”.5º Petição de Habeas Corpus nº
200.2007.009394-9/001. Impetrante: Bela. Neide Luiza V. Nobre. Paciente: J. da C. Relator Dr. Eslu Eloy
Filho. JULGADO: “Ordem concedida, em harmonia
com o parecer oral. Unânime”.6º Petição de Habeas
Corpus nº 200.2004.037513-7/004. Impetrante: Bel.
Roberto Gomes Lopes. Paciente: ALEXANDRE ALVES DA SILVA. Relator Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. JULGADO: “Ordem denegada, em harmonia com
o parecer. Unânime”.7º Petição de Habeas Corpus nº
025.2006.007619-4/001. Impetrante: Bel. Hálem Roberto Alves de Souza. Paciente: JOSÉ ERIVALDO
FELIPE BATISTA. Relator Dr. Eslu Eloy Filho. JULGADO: “Ordem denegada, em harmonia com o parecer. Unânime”.8º Petição de Habeas Corpus nº
035.2007.001057-0/001. Impetrantes: Belas. Liliane
Amorim de Lima e Cecília Oliveira Medeiros. Paciente: RICARDO FRANCISCO MARCOLINO. Relator
Dr. Eslu Eloy Filho. JULGADO: “Ordem prejudicada,
em harmonia com o parecer oral. Unânime”.9º Conflito Negativo de Competência Criminal nº
001.2006.003761-9/001. Suscitante: Juízo da 7ª Vara
Criminal da Comarca de Campina Grande. Suscitado:
Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina
Grande. Autora: Jailma Alves da Silva. Relator: Des.
Antonio Carlos Coêlho da Franca. JULGADO: “Conheceu-se do conflito e declarou-se a competência do
Juízo suscitado, em harmonia com o parecer. Unânime”.10º Embargos de Declaração nº 999.2007.0000479/001. Embargante: PLÍNIO BORGES DE ARAÚJO.
(Adv. Francisco de Andrade Carneiro Neto). Embargada: A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. Relator Dr. Eslu Eloy Filho. JULGADO: “Rejeitados os embargos, nos termos do voto
do Relator. Unânime”.11º Petição de Habeas Corpus
nº 999.2007.000231-9/001. Impetrante: Beis. Walcides Ferreira Muniz e Júlio César de Oliveira Muniz.
Paciente: RAIMUNDO ELIAS DOS SANTOS. Relator
Des. Leôncio Teixeira Câmara. JULGADO: “Ordem
concedida parcialmente, em desarmonia com o parecer. Unânime”.12º Petição de Habeas Corpus nº
073.2007.000547-2/001. Impetrante: Bel. Márcio Aurélio Siqueira Ferreira. Pacientes: FLÁVIO SANTOS
DA SILVA e SEVERINO SIMPLÍCIO BARBOSA. Relator Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. JULGADO: “Ordem
denegada, em harmonia com o parecer. Unânime”.13º
Petição de Habeas Corpus nº 076.2007.000168-0/001.
Impetrantes: Beis. Gustavo Lima Neto e Levi Borges
Lima Júnior. Paciente: ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA. Relator Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. JULGADO: “Ordem concedida, em harmonia com o parecer. Unânime”.14º Petição de Habeas Corpus nº
045.2006.000187-7/001. Impetrante: Bel. Napoleão
Fernandes B. de Andrade. Paciente: LUIZ GONZAGA
DA SILVA MATIAS. Relator Des. Nilo Luis Ramalho
Vieira. JULGADO: “Ordem prejudicada pelo primeiro
fundamento, denegada pelo segundo fundamento, em
harmonia com o parecer. Unânime”. 15º Petição de
Habeas Corpus nº 018.2003.000375-2/001. Impetrante: Bel. Michel Pereira Barreiro. Paciente: MARIA HAILÉA DE ARAÚJO TOSCANO. Relator Des. Leôncio
Teixeira Câmara. COTA: “O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental.”16º Conflito Negativo de
Competência Criminal nº 200.2006.007427-1/001.
Suscitante: Juízo da Auditoria Militar. Suscitado: Juízo da Comarca de Alhandra. Autor: Representante do
Ministério Público. Réus: Aurélio Aires do Nascimento
e Outro. (Advs. Evilson Braz e Outros). Relator Dr.
Eslu Eloy Filho. COTA: “O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental.”17º Apelação Criminal nº
019.2005.000621-2/001, da Comarca de Soledade.
Apelante: CLEONILSON JOSÉ DE SANTANA, vulgo
“SOM”. (Advs. Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro
e Joelna Figueiredo Suassuna Brilhante). Apelada: A
Justiça Pública. Relator: Des. Nilo Luís ramalho Vieira. Revisor: Des. Antonio Carlos Coêlho da Franca.
JULGADO: “Negou-se provimento ao apelo, em harmonia com o parecer, contra o voto do Revisor que o
provia”.18º Apelação Criminal nº 011.2005.000244-0/
001, da Comarca de Cabaceiras. Apelante: FLAUBEMARK DE ALMEIDA CASTRO. ( Adv.: José Osenaldo
de Castro). Apelada: A Justiça Pública. Relator Des.
Antonio Carlos Coêlho da Franca. Revisor Des. Leôncio Teixeira Câmara. JULGADO: “Deu-se provimento
parcial ao apelo, em harmonia com o parecer, contra
o voto do Dr. Eslu Eloy Filho que negava provimento”.19º Apelação Criminal nº 200.2006.026468-2/002,
da 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Apelante:
LUIZ DE ANDRADE NETO. ( Adv.: Djânio Antônio
Oliveira Dias). Apelada: A Justiça Pública. Relator
Des. José Martinho Lisboa. Revisor Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira. JULGADO: “Rejeitada a preliminar
argüida da tribuna por cerceamento de defesa, à
unanimidade, no mérito, por igual votação, deu-se
provimento parcial, em harmonia parcial com o parecer. Fez sustentação oral o Bel. José Alves Cardoso”.20º Apelação Criminal nº 001.2003.036441-6/001,
da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
Apelante: LEONARDO DIEGO LOPES BEZERRA,
vulgo “Léo”. (Adv.: Francisco Nunes Sobrinho). Apelada: A Justiça Pública. Relator Dr. Eslu Eloy Filho.
JULGADO: “Preliminarmente, decretou-se a extinção da punibilidade pela prescrição, em harmonia
com o parecer oral complementar. Unânime”.21º
Recurso Criminal Ex – Officio nº 075.2005.0027244/001. Recorrente: Juízo de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux.. Recorrido: Severino Pereira
da Silva, vulgo “Índio ou Neno”. (Defensor Público:
Acrísio Alves de Almeida). Relator Dr. Eslu Eloy
Filho. JULGADO: “Negou-se provimento ao recurso,
em harmonia com o parecer. Unânime”.22º Recurso
Criminal Em Sentido Estrito nº 037.2003.010978-1/
001, da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Recorrente:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA, Vulgo “ Chico de
Lula”. (Adv.: João Marques Estrela e Silva). Recorrida: A Justiça Pública. Relator Dr. Eslu Eloy Filho.
JULGADO: “Deu-se provimento ao recurso, em desarmonia com o parecer. Unânime”.23º Recurso Criminal Em Sentido Estrito nº 013.2005.002457-2/001,
da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Recorrente:
VALDIR GONÇALVES BRAGA FILHO, Vulgo “Filho”.
(Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues). Recorrida: A Justiça Pública. Relator Des. José Martinho Lisboa.
JULGADO: “Negou-se provimento ao recurso, em
harmonia com o parecer. Unânime”.24º Apelação
Criminal nº 058.2005.000150-0/001, da Comarca de
Rio Tinto. Apelante: DANIEL DE SOUZA LEITE.
(Advs.: Marcos Antônio Dantas Carreiro, Sebastião
Alves Carreiro e outra). Apelada: A Justiça Pública.
Relator Des. Leôncio Teixeira Câmara. COTA: “Retirado de pauta para melhor tramitação”.25º Apelação
Criminal nº 022.2003.002309-1/001, da Comarca de
São José de Piranhas. Apelante: FRANCISCO DE
SOUSA LEITE, vulgo “Chiquinho”. (Advs.: Damião
C. de Lira, Pedro Bernardo da S. Neto e Messias
Delfino Leite). Apelada: A Justiça Pública. Relator
Dr. Eslu Eloy Filho. Revisor Des. José Martinho
Lisboa. JULGADO: “Deu-se provimento parcial ao
apelo, em harmonia parcial com o parecer. Unânime”.26º Apelação Criminal nº 073.2004.002420-7/001,
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: VANILSON DO NASCIMENTO CHAGAS. (Adv.: José
Alves Cardoso). Apelada: A Justiça Pública. Relator
Dr. Eslu Eloy Filho. Revisor Des. José Martinho
Lisboa. JULGADO: “Rejeitadas as preliminares, à
unanimidade, no mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao apelo, em harmonia parcial com o
parecer”.Nada mais ocorrendo, o Exmo. Sr. Des.
Presidente deu por encerrada à Sessão, da qual foi
lavrada a presente ATA.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Coordenadora de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba a Bela. Maria Dulcis Brasileiro
Lima Montenegro torna publico, a quem possa, que
foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 12/06/2007
Processo: 001.2000.022304-8/002, Habeas-Corpus,
Por Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Enriquimar Dutra E Silva, Amaro
Gonzaga Pinto Filho E Outra, Paciente: Fernando
Alves De Melo. Processo: 001.2004.012050-1/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, apelante: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Caio Cesar V. Rocha, Bruna
Monteiro E Outros, Apelados: Ana Claudia S. Lopes,
Maria Neide B. Leite E Outros, Advogado: Arsenio
Valter De A. Ramalho_E Outros. Processo:
001.2004.014240-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Rel.Subst.: Dr. Francisco Francinaldo Tavares apelante: Banco Itau S/A. Advogado: Lidia De F.S. Albuquerque, Bruna Lucena De A.Gomes E Outros, Apelados: Dorgival Candido Albuquerque, Advogado:
Jose De Alencar Guimaraes, Tasso Roberto C. Maia.
Processo: 001.2004.016589-4/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Valdir Rodrigues Casado, Advogado:
Roseno De Lima Sousa, Agravado: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Caio Cesar V. Rocha, Antonio
Jairo L. Araujo E Outros. Processo: 001.2004.0214825/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Agravante: Rosa De Lima Correa Silva E Sousa, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Agravado: Telemar Norte Leste S.A. Advogado:
Caio Cesar V. Rocha E Outros. Processo:
001.2004.027837-4/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, apelante: Antonio Pereira De Brito, Defensor: Carlos Alberto De Souza, Apelado: A Justica Publica. Processo:
001.2005.005382-4/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Celb-Companhia Energetica Da Borborema, Advogado: Manolys Silans, Felipe Negreiros E Outros,
Agravado: J.W.C. Comercio De Combustiveis Ltda.
Advogado: Manoel Clementino De Freitas. Processo: 001.2005.024436-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho,
apelante: Marcos Antonio De Moura, Advogado:
Wamberto Balbino Sales, Apelados: Unibanco Air Seguros S/A, Advogado: Adson Jose Alves De Farias
E, Jose Ulisses De Lyra Junior. Processo:
001.2005.0 30356-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, apelante:
Josimarcos Santana Araujo, Advogado: Arabela De
Cassia Silva E Outros, Apelados: Facisa Faculdade
De Ciencias, Sociais Aplicada, Advogado: Wellington Marques Lima, Gustavo Costa Vasconcelos. Processo: 001.2006.003223-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Paulino Da Luz,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Neves Da Franca Neto apelante: Unibanco Aig Seguros S/A, Advogado: Adson
Jose Alves De Farias E Outro, Apelados: Antonio
Gomes Dos Santos, Advogado: Wamberto Balbino
Sales. Processo: 001.2006.015012-3/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares
Monteiro, apelante: Unibanco Aig Seguros S/A, Advogado: Jose Ulisses De Lyra Junior E Outros, Apelados: Leonildo De Souza Santos, Advogado: Suenia
Maria Fernandes. Processo: 001.2006.018527-7/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di
Lorenzo Serpa, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra
Filho apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Ana Karenina Silva
Ramalho Duarte, Apelados: Jandira Felix Da Silva,
Advogado: Jose Erivan Tavares Grangeiro. Processo: 001.2006.024953-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, apelante: Cdl Camara De Dirigentes Lojistas,
De Campina Grande, Advogado: Jose Francisco
Fernandes Junior, Apelados: Vanusa Rosa Da Silva,
Advogado: Patricia Valdevan Alves Da Silva E Outro. Processo: 001.2006.026202-7/001, Apelacao
Criminal, Automatica, Relator: Dr. Eslu Eloy Filho,
apelante: Francinaldo Da Silva Santos, Advogado:
0ildasio Alcantara Morais, Apelado: A Justica Publica. Processo: 001.2007.004841-6/001, Agravo, Automatica, Relator: Dra. Maria Das Neves Do Egito
A. D. Fer, Agravante: Unibanco Uniao De Bancos,
Brasileiros S/A. Advogado: Fernando G. Ribeiro Junior E Outros, Agravado: Julia Rita Ferreira Tavares,
Advogado: Heracliton G. Da Silva E Outros. Processo: 001.2007.022341-5/001, Pedido De Suspensao
Liminar, Ao Presidente, Relator: Presidente, Requerente: Municipio De Campina Grande, Representado,
Por Seu Procurador, Fabio Henrique Thoma, Requerido: Juizo De Direito Da 2a.Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca De, Campina Grande. Interessado:
Maria Do Ceu P. Maciel, Advogado: Julio Cesar P.
Cavalcanti. Processo: 004.2006.002269-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Paulino Da Luz, Rel.Subst.: Dr. Carlos Neves Da Franca
Neto apelante: Itau Seguros S/A. Advogado: Alysson F. Carneiro L. Da Cruz, Apelados: Eva Neves
Pereira, Advogado: Wamberto B. Sales. Processo:
009.2004.000290-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, apelante:
Municipio De Taperoa, Representado Por Seu Prefeito, Advogado: Rhafaelly Araujo Palmeira, Nivea Maria
Santos Souto Maior, Apelados: Maria De Lourdes
Pereira, Advogado: Katia De Monteiro E Silva. Processo: 009.2004.000591-1/001, Recurso Oficial E
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dra. Maria Das
Neves Do Egito A. D. Fer, apelante: Municipio De
Taperoa, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Nivea
Maria Santos Souto Maior E, Rhafelly Araujo Palmeira, Apelado: Martinho Minervino De Queiroz, Advo-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
10
gado: Clenildo Batista Da Silva, Remetente: Juizo
De Direito Da Vara Unica, De Taperoa. Processo:
010.200 6.0001 88-9/002, Agravo De Instrumento
Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Saelpa Sociedade Anonima De, Eletrificacao Da
Paraiba. Advogado: Rogerio Magnus Varela Goncalves, Gemeiniano Maroja E Outros. Agravado: Lauro
Sergio Maia De Vasconcelos, Advogado: Jose Osni
Nunes. Processo: 013.2004.004830-1/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Dra. Maria Das Neves
Do Egito A. D. Fer, apelante: Inez De Souza Rolim,
Advogado: Catharine Rolim Nogueira, Apelados:
Washington Nogueira Brasileiro, Advogado: Silvio
Silva Nogueira. Processo: 013.2007.001293-8/001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo
Serpa, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filhoagravante: Saelpa Sociedade Anonima De, Eletrificacao Da Paraiba, Advogado: Marcelo Zanetti Godoi E
Outros. Agravado: Municipio De Cajazeiras, Representado Por Seu Procurador Geral, Adjamilton Pereira De Araujo. Processo: 016.2004.001521-2/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, apelante: Mario Anesio
Sousa, Advogado: Adriana Augusta De Aguiar Azevedo, Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha E, Saskia Sobreira.
Processo: 016.2004.001525-3/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega,
apelante: Jailma Macedo De Oliveira, Advogado:
Adriana Augusta De Aguiar Azevedo E Outros, Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio
Cesar Rocha E Outros. Processo: 016.2004.0015279/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Francisco Francinaldo Tavares apelante: Maria De Lourdes
Assis Oliveira, Advogado: Adriana Augusta De Aguiar Azevedo, Roseno De Lima Sousa, Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha
E Outros. Processo: 016.2004.001530-3/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Rel.Subst.: Dr. Francisco Francinaldo Tavares apelante: Maria Do Carmo Dantas,
Advogado: Roseno De Lima Sousa, Adriana Augusta
De Aguiar Azevedo, Apelados: Telemar Norte Leste
S.A. Advogado: Caio Cesar V. Rocha E Outros. Processo: 016.2004.001532-9/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, apelante: Jose Ailton Da Costa, Advogado:
Adriana Augusta De Aguiar Azevedo, Roseno De
Lima Sousa, Apelados: Telemar Norte Leste S/A,
Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha, Saskia Sobreira. Processo: 016.2004.001544-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, apelante: Adalice Fernandes Da Silva,
Advogado: Adriana Augusta De Aguiar Azevedo,
Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio
Cesar Rocha E Outros. Processo: 016.2004.0015501/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dra.
Maria Das Neves Do Egito A. D. Fer, apelante: Maria
Celia Da Cruz Alves, Advogado: Adriana Augusta De
Aguiar Azevedo, Roseno De Lima Sousa, Apelados:
Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar
Rocha, Bruno Souto. Processo: 016.2004.0015527/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, apelante: Adelvina Borges Dos Santos, Advogado: Roseno De Lima
Sousa, Adriana Augusta De Aguiar Azevedo, Apelados: Telemar Norte Leste S.A. Advogado: Caio Cesar V. Rocha E Outros. Processo: 016.2004.0015543/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, apelante: Rita
Rizoneide De Araujo, Advogado: Adriana Augusto De
Aguiar Azevedo, Apelados: Telemar Norte Leste S.A.
Advogado: Caio Cesar V. Rocha E Outros. Processo: 016.2004.001578-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Paulino Da Luz,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Neves Da Franca Neto apelante: Maria De Lourdes Da Silva Gondim, Advogado: Adriana Augusta De A. Azevedo, Marcelio Alexandre Furtado Fialho, Apelados: Telemar Norte Leste S.A. Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha E Outros. Processo: 016.2004.001682-2/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques
De Sa Benevides, apelante: Audivam Azevedo Da
Silva, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Adriana
Augusta De Aguiar Azevedo, Apelados: Telemar Norte Leste S.A. Advogado: Caio Cesar V. Rocha E
Outros. Processo: 016.2004.001683-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dra. Maria Das Neves Do Egito A. D. Fer, apelante: Ademir Cordeiro
De Castro, Advogado: Adriana Augusta De Aguiar
Azevedo, Apelados: Telemar Norte Leste S.A. Advogado: Caio Cesar V. Rocha E Outros. Processo:
016.2004.001687-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
apelante: Josefa De Vasconcelos Silva Santos, Advogado: Adriana Augusta De Aguiar Azevedo, Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Veira Rocha E, Saskia Sobreira. Processo:
016.2004.001701-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho apelante: Gilvaneide
Costa De Assis Silva, Advogado: Adriana Augusta
De Aguiar Azevedo, Roseno De Lima Sousa, Apelados: Telemar Norte Leste S.A. Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha E Outros. Processo:
016.2004.001724-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, apelante:
Maria Lira Lopes De Medeiros, Advogado: Adriana
Augusta De Aguiar Azevedo, Roseno De Lima Sousa, Apelados: Telemar Norte Leste S.A. Advogado:
Caio Cesar Vieira Rocha, Bruno Souto E Outros.
Processo: 016.2004.001847-1/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Dra. Maria Das Neves Do Egito
A. D. Fer, apelante: Manoel Sales Do Nascimento,
Advogado: Roseno De Lima Sousa, Adriana Augusta
De Aguiar Azevedo, Apelados: Telemar Norte Leste
S.A. Advogado: Caio Cesar V. Rocha E Outros. Processo: 016.2004.001852-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Rel.Subst.: Dr. Francisco Francinaldo Tavares apelante: Luiza Vicente De Lima, Advogado: Roseno De
Lima Sousa, Adriana Augusta De Aguiar Azevedo,
Apelados: Telemar Norte Leste S.A. Advogado: Caio
Cesar V. Rocha E Outros. Processo: 016.20 04.00186
4-6/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, apelante: Francisco De Assis Medeiros De Vasconcelos, Advogado: Adriana Augusta De Aguiar Azevedo, Apelados:
Telemar Norte Leste S.A. Advogado: Caio Cesar V.
Rocha E Outros. Processo: 016.2005.000039-3/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio
Gomes Pereira Filho, apelante: Leoncio Dantas, Advogado: Marcelio Alexandre Furtado Fialho, Apelados: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha, Bruno Souto E Outros. Processo:
016.2005.000313-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, apelante: Enite Neri De Lima Souto, Advogado:
Roseno De Lima Sousa, Adriana Augusta De Aguiar
Azevedo, Apelados: Telemar Norte Leste S.A. Advogado: Caio Cesar V. Rocha E Outros. Processo:
016.2005.000333-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, apelante: Jose Evanilson De Araujo, Advogado:
Adriana Augusta De Aguiar Azevedo E, Roseno De
Lima Sousa, Apelados: Telemar Norte Leste S/A,
Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha E, Bruno Souto.
Processo: 017.2005.000431-0/002, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente, Credor: Margarida
Antonia De Oliveira, Advogado: Sebastiao Araujo De
Maria, Devedor: Municipio De Esperanca, Representado Por Seu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito
Da 1a.Vara Da, Comarca De Esperanca. Processo:
018.2007.000798-6/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Impetrante: Nelson Davi Xavier, Paciente: Laelson Francelino Da Silva. Processo: 027.2006.000886-2/003,
Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Nilo
Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Nilo Trigueiro Dantas, Fernando De Medeiros Fernandes, Paciente:
Evandro Gomes De Macedo. Processo:
028.2005.000004-2/001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti
De Albuquerque, apelante: Municipio De Sao Miguel
De Taipu Pb, Advogado: Carlos Rogerio Marinho Dias,
Apelado: Joseane Paulino De Pontes, Advogado:
Maria Lucia Sarmento Formiga E Outra. Processo:
030.2006.000765-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
apelante: Municipio De Pombal, Rep. Por Seu Prefeito, Advogado: Jose Willami De Sousa E, Jose Luiz
De Assis, Apelados: Francisca Evangelista Dos S.
Pereira, Advogado: Antonio Cesar Lopes Ugulino.
Processo: 031.2000.000392-6/002, Habeas-Corpus,
Por Prevencao, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa,
Impetrante: Josedeo Saraiva De Souza, Paciente:
Fabricio Sandro Jose Soares, Que Tambem Se Assina Fabricio Sandro, Muniz Ferreira. Processo:
033.2007.000596-3/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Antonio Carlos Coelho Da Franca,
Impetrante: Nadja De Oliveira Santiago, Paciente:
Marinezio Tavares Da Silva. Processo:
037.2005.004100-5/001, Acao Rescisoria, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Autor: Isaura Araujo Da Silveira, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes, Reu: Jose Goncalves Da Silva.
Processo: 038.2006.005964-9/002, Habeas-Corpus,
Por Prevencao, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira, Impetrante: Gildasio Alcantara Morais, Paciente: Vanderley Antonio De Arruda. Processo:
055.2004.000277-0/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, apelante:
Municipio Algodao De Jandaira Pb, Representado Por
Seu Prefeito, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros,
Apelados: Sebastiao Manoel Dos Santos, Advogado:
Dilma Jane Tavares De Araujo. Processo:
075.2000.000842-7/001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Jose Martinho Lisboa, apelante:
Estevane Maciel Dantas, Advogado: Janio Luis De
Freitas, Apelado: A Justica Publica. Processo:
075.2000.001957-2/001, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Impetrante: Aecio Flavio Farias De B. Filho, Paciente:
Jose Marcelo Da Silva. Processo: 078.2004.0002343/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Agravante: Antonio Candido Ribeiro, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Agravado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar
Rocha E Outros. Processo: 078.2004.000372-1/002,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Doraci Ferreira De Medeiros, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Agravado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar
Rocha E Outros. Processo: 078.2004.000381-2/003,
Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Acilete Barros De Macedo Lima, Advogado: Roseno De Lima Sousa, Agravado: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio Cesar
Rocha E Outros. Processo: 095.2005.000046-2/001,
Remessa De Officio, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Autor: Municipio
De Arara, Advogado: Edmundo Dos Santos Costa,
Reu: Jose Ernesto Dos Santos Sobrinho, Advogado:
Cleonice Virginio Bruno Duarte, Remetente: Juizo
De Direito Da Vara Unica De Arara. Processo:
107.2006.000007-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro, apelante:
Jose Vieira Sobrinho E Outra, Advogado: Jose Zenildo Marques Neves E Outro, Apelados: Uniao (Fazenda Nacional), Rep. Por, Seu Procurador, Sergio
Augusto De Queiroz. Processo: 120.20 06.0022247/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Agravante: Waldir Cardoso
Da Silva, Advogado: Carmen De Lourdes S. De Pontes E Outro. Agravado: Espolio De, Francisca Pereira Da Silva, Representada Por Seu Inventariante,
Gilvardo Pereira De Franca, Advogado: Nelson Davi
Xavier. Processo: 120.2007.000187-6/001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Agravante: Sizenando Chaves, Advogado: Jose Clodoaldo Maximino Rodrigues, 01 Agravado: Mesa Da Camara Municipal De Aracagi, Representado Por Seu Presidente, 02 Agravado: Janio
Alves Dos Santos. Processo: 200.1993.001056-2/
001, Remessa Ex-Officio Na Execucao Fiscal, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Exequente: Fazenda Publica Estadual, Representado, Por Seu Procurador, Ricardo Sergio F.
De Lucena, Executado: Clovis Costa Comercio Alimentos Ltda. Remetente: Juizo De Direito Da 3a.Vara
Da, Fazenda Publica Da Comarca Da Capital. Processo: 200.1994.001691-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, apelante: Estado Da Paraiba Representado
Por Sua, Procuradora Monica Nobrega Figueiredo,
Apelados: Marinas Com.De Vassouras Ltda. Processo: 200.1994.001742-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
apelante: Estado Da Paraiba Representado Por Seu,
Procurador Harrison Targino, Apelados: Cal Comercial De Alimentos Ltda. Processo: 200.1995.0037511/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Manoel Paulino Da Luz, Rel.Subst.: Dr. Carlos Neves Da Franca Neto apelante: Banerj Banco Do Estado Do Rio De Janeiro S/A, Advogado: Lidia De
Freitas S Albuquerque, Gregoria Benario Lins E Silva
E Outros, Apelados: Ceara Ferro Ind De Moveis Tubulares E, Comercio De Ferro Ltda.E Outros, Advogado: Elenilson Cavalcanti De Franca. Processo:
200.1996.000756-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, apelante: Estado Da Paraiba, Representado,
Por Sua Procuradora, Monica Nobrega Figueiredo,
Apelados: Casa Dos Fotografos Ltda. Advogado:
Sylvio Da S. Torres Filho E Outros. Processo:
200.1996.015030-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho apelante: Estado Da
Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Harrison
Targino, Apelados: Jonartas E Bezerra Ltda. Processo: 200.1997.005429-8/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Nerci Rodrigues De
Oliveira, Advogado: Francisco Jose Vieira, Devedor: Estado Da Paraiba, Representado, Por Seu Procurador Geral, Harrison Targino, Remetente: Juizo
De Direito Da 3a.Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca Da Capital. Processo: 200.1997.007436-1/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Manoel Paulino Da Luz, Rel.Subst.: Dr. Carlos Neves
Da Franca Neto apelante: Estado Da Paraiba Representado Por Sua, Procuradora Monica Nobrega Figueiredo, Apelados: Frigorifico Maroja Ltda. Processo: 200.1998.001172-6/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Newton Da Silva,
Advogado: Antonio Inacio Neto, Devedor: Estado
Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador Geral, Harrison Targino, Remetente: Juizo De Direito
Da 1a. Vara Da, Fazenda Publica Da Comarca Da
Capital. Processo: 200.1998.030827-0/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Carmem Alice Wanderley Borba, Advogado: Maria De
Lourdes Costa Vieira, Devedor: Estado Da Paraiba,
Representado, Por Seu Procurador Geral, Harrison
Targino, Remetente: Juizo De Direito Da 4a.Vara Da,
Fazenda Publica Da Comarca Da Capital. Processo: 200.1999.027488-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, apelante: Estado Da Paraiba Representado
Por Sua, Procuradora Monica Nobrega Figueiredo,
Apelados: Regional Distribuidora De Auto Pecas Ltda.
Processo: 200.2000.002976-5/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, apelante: Estado Da Paraiba Representado
Por Sua, Procuradora Monica Nobrega Figueiredo,
Apelados: Comercial De Bebidas Philipeia Ltda. Processo: 200.2001.019605-9/001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Credor: Ramilton Inocencio Da Silva, Advogado: Francisco Pereira Sarmento Gadelha, Devedor: Estado Da Paraiba, Representado, Por Seu Procurador Geral, Harrison Targino, Remetente: Juizo De Direito Da 3a.Vara Da,
Fazenda Publica Da Comarca Da Capital. Processo: 200.2003.013982-4/001, Agravo, Por Prevencao,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Rel.Subst.:
Dr. Francisco Francinaldo Tavaresagravante: Joao
Machado De Souza Junior E, Jose Luciano Gadelha,
Advogado: Jose Luciano Gadelha E Outro, Agravado: Estado Da Paraiba, Sanny Ribeiro Japiassu. Processo: 200.2003.042726-0/010, Apelacao Civel, Por
Prevencao, Relator: Des. Manoel Soares Monteiro,
apelante: Valdivio Araujo De Oliveira, Representado
Por Sua Curadora, Luiza Arlenx Dutra De Oliveira,
Advogado: Joao Batista De Aguiar Lessa, Apelados:
Jorge Ribeiro Nobrega. Processo: 200.2003.0547349/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, apelante: Estado
Da Paraiba Representado Por Seu, Procurador Wellington De Serra Monteiro, Apelados: Joao Batista
Ribeiro Dos Santos, Advogado: Amauri De Lima
Costa. Processo: 200.20 03.054 799-2/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Agravante: Advat-Associacao De
Defesa Das, Vitimas De Acidentes De Transito, Do
Brasil, Advogado: Marcos Mauricio Ferreira Lacet E,
Aluizio Jose S. De Lima Silva, Agravado: Unibanco
Aig Seguros, Advogado: Lara Fernandes C. Rocha
E, Odilon De Lima Fernandes. Processo:
200.2004.031140-5/001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente, Credor: Antonio Da Silva Pinheiro, Advogado: Antonio Alves De Sousa, Devedor: Estado Da Paraiba, Representado, Por Seu Procurador, Gilvandro De A. Ferreira Guedes, Remetente: Juizo De Direito Da 2a.Vara Da, Fazenda Publica
Da
Comarca
Da
Capital.
Processo:
200.2004.041793-9/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Condominio Residencial Louisville, Advogado: Ariel
De Farias Filho E Outros, Agravado: Maria Zuleide
Da Costa Pereira, Advogado: Joselio Jairo Vieirae
Outros. Processo: 200.2004.047899-8/001, Agravo,
Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Agravante: Tim Nordeste S/A, Advogado: Carlos Suplicy De F. Forbes E, Cristiano Carlos Kozan, 01 Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da, Paraiba, 02 Agravado: Procon/Jp-Sistema
Municipal De, Defesa Do Consumidor, Rep. Por Seu
Curador, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, 03 Agravado: Adecon-Associacao De Defesa Do, Consumidor, Cidadania, E Meio Ambiente, Advogado: Auri
Alves Cavalcanti, Jocelio Jairo Vieira E Outros. Processo: 200.2004.057376-4/002, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente,
Agravante: Carlos Vlademir Gomes De Brito_E Outros, Advogado: Fabiano Barcia De Andrade, Agravado: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio Cesar
Rocha. Processo: 200.2004.058424-1/001, Apelacao
Civel, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, 01 apelante: Claudio Falcao Filho,
Samuelita Meira Da Nobrega E Outros, Advogado:
Nemesio Almeida Soares Junior E Outra, 02 apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio Cesar
Rocha E Outros, Apelados: Os Mesmos. Processo:
200.2004.061445-1/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, apelante: Estado Da Paraiba, Representado,
Por Seu Procurador, Sebastiao Florentino De Lucena, Apelados: Francisco Patricio Nogueira. Processo: 200.2004.064489-6/002, Agravo, Por Prevencao,
Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filhoagravante: Evizalba
Macedo De Farias, Advogado: Rinaldo Mouzalas De
Souza E Silva, Valberto Alves De Azevedo Filho,
Agravado: Banco Do Brasil S.A. Advogado: Glauco
Da Silva Campos, Paulo Alves Da Silva E Outro.
Processo: 200.2005.015607-0/002, Agravo Em Execucao, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Martinho
Lisboa, Agravante: Manoel Henrique Filho, Advogado: Joilma De Oliveira F A Santos E Outro, Agravado: Justica Publica. Processo: 200.2005.050170-5/
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, apelante: Maria Do Socorro Oliveira De Souza, Advogado: Jose Luis De Sales,
Apelados: Espolio De, Jose Ferreira De Abreu, Representado Por Sua Inventariante, Conceicao De
Fatima Moreira De Andrade. Advogado: Rogerio Gouveia De Souza. Processo: 200.2005.053079-5/001,
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, apelante: Abel Pereira
Da Silva, Terezinha Neuza Ribeiro E, Terezinha Goreth Ribeiro, Advogado: Fabiano Barcia De Andrade,
Apelados: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio
Cesar V. Rocha, Nayara Christine Nobrega E Outros. Processo: 200.2005.072772-2/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes
Pereira Filho, 01 apelante: Serasa S/A. Advogado:
Andrea F. Oliveira, 02 apelante: Maria Jose Da Silva,
Advogado: Rinaldo M. De Souza E Silva, Valberto A.
De Azevedo E Outros, Apelados: Os Mesmos. Processo: 200.2006.000864-2/001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Agravante: Nelson Marques Da Silva Junior, Advogado: Fabricio Montenegro De Morais, Fernando
Madruga Filho, Agravado: Banco Do Nordete Do Brasil S/A, Advogado: Haroldo Wilson Martinez E Outros. Processo: 200.2006.001155-4/001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, apelante: Iuri Nishida De Lucena,
Representado Por Sua Genitora, Debora De Souza
Nishida, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Manoel
Jeronimo De Melo Neto, Apelados: Wladimir Beltrao
De Lucena, Advogado: Jose Inacio Pereira De Melo.
Processo: 200.2006.015339-8/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho apelante:
Maria Do Socorro Ferreira De Figueiredo, Defensor:
Levi Borges Lima, Apelados: Estelizabel Bezerra De
Souza, Advogado: Rogerio Da Silva Cabral E Outros. Processo: 200.2006.019387-3/002, Agravo De
Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante: Josenilda Rocha Cavalcante, Advogado: Clara Lucia Cavalcanti Costa, Agravado: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Caio Cesar V. Rocha, Mario Lucio De L.N. Filho E Outros. Processo:
200.2006.019387-3/003, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agravante:
Josenilda Rocha Cavalcante, Advogado: Clara Lucia C. Costa E Outros, Agravado: Telemar Norte
Leste S/A, Advogado: Caio Cesar Rocha E Outros.
Processo: 200.2006.020790-5/001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa,
Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho apelante:
Odir Pereira Borges Neto, Advogado: Herberto
S.Palmeira Junior, Apelados: Odir Pereira Borges
Filho, Advogado: Antonio Bernardo Nunes Filho. Processo: 200.2006.025055-8/002, Habeas-Corpus, Por
Prevencao, Relator: Dr. Eslu Eloy Filho, 01 Impetrante: Roberto Cesar Lemos De Sa Cruz, 02 Impetrante: Fatima De Lourdes Lopes Correia Lima, Paciente: Marcos Antonio Batista Da Silva. Processo:
200.2006.052696-5/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, apelante: Alcides Marques Filho, Advogado:
Sulamita E.Nobrega M.Batista, Apelados: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Caio Cesar V. Rocha,
Nayara C. Nobrega_E Outros. Processo:
200.2006.053428-2/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Dra. Maria Das Neves Do Egito A. D.
Fer, apelante: Previ Caixa De Previdencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil. Advogado: Ricardo
Berilo Bezerra Borba E Outro. Apelados: Genivaldo
Cavalcante De Almeida, Advogado: Adalberto Marques De Almeida Lima. Processo: 200.2006.0582158/002, Agravo, Por Prevencao, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procurador, Renan De
Vasconcelos Neves, Agravado: Josinaldo Alves Leite, Defensor: Rizalva Amorim De Oliveira. Processo: 200.2007.004081-7/001, Agravo, Automatica,
Relator: Dra. Maria Das Neves Do Egito A. D. Fer,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
Agravante: Celpe Cia Energetica De Pernambuco,
Advogado: Maria Carmem Gouveia E Outros, Agravado: Simples Sistemas Metodos E, Processamento
Ltda, Advogado: Walter De Agra Junior. Processo:
200.2007.024791-7/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega, Agravante: Bv Vigilancia E Transporte De Valores S.A. Advogado: Agostinho Alberio Fernandes Duarte, Agravado: Multibank
S/A. Processo: 200.2007.729577-8/001, HabeasCorpus, Automatica, Relator: Des. Antonio Carlos
Coelho Da Franca, Impetrante: Elza Da Costa Bandeira, Paciente: Talles Marcos Oliveira Costa. Processo: 999.2007.000337-4/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Impetrante: Sebastiao Pacifico De
Melo, Advogado: Jose Liberalino Da Nobrega, 01
Impetrado: Governador Do Estado Da Paraiba, 02
Impetrado: Secretario De Administracao Do, Estado
Da Paraiba, 03 Impetrado: Presidente Da Pb Prev
Paraiba, Previdencia. Processo: 999.2007.0003390/001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Impetrante: Jonas Martins De Lima, Defensor: Antonio Goncalves Vieira Neto, Impetrado: Comandante Geral
Da Policia Militar Do, Estado Da Paraiba. Processo:
999.2007.000370-5/001, Representacao, Ao Presidente, Relator: Presidente, Representante: Municipio De Soledade, Representado Por Seu Prefeito,
Representado: Andre Ricardo De Carvalho Costa,
Juiz De Direito Substituto Da, Comarca De Soledade. Processo: 999.2007.000371-3/001, Mandado De
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Impetrante: Walcelio Paulo Do
Nascimento, Defensor: Marizete Batista Martins,
Impetrado: Presidente Da Pbprev-Paraiba, Previdencia, Advogado: Otaviano Henrique Silva Barbosa.
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O
ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Jurema
Neto 010046-Pb • 219, 694, 697, 698, 699, 700, 702,
703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713,
714, 715, 717, 738; Abraao Brito Lira Beltrao 005444Pb • 692; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710-Pb
• 1092, 1101; Abraao Valter Stropp Caminha 013266Pb • 350; Abraao Verissimo Junior 006361-Pb •
418, 461, 804; Achilles Garibaldi Eloy De Souza
004852-Pb • 464, 465; Adail Byron Pimentel 003722Pb • 28, 143, 255, 304; Adair Borges Coutinho
Neto 012441-Pb • 443, 450; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814-Pb • 1119; Adalberto Marques De
Almeida Lima 001295-Pb • 203, 566; Adaneuza Figueiredo 015428-Pe • 494; Adeilson Carlos De
Barros Gomes 008539-Pb • 1090, 1099; Adeilton
Hilario Junior 010047-Pb • 41, 89; Adelia Cristina
Barbosa 010706-Pb • 71, 186; Adelmar Azevedo
Regis 010237-Pb • 88, 160, 224, 268, 374, 1187,
1188, 1190; Adenildo De Assis Lira 011321-Pb • 19;
Aderbal Da Costa Villar Neto 005628-Pb • 259; Adilson Leite Da Silva 001138-Pb • 1340; Adinaldo De
I Oliveira Pontes 002282-Pb • 1027; Admir Fialho
Seixas 017789-Pe • 335; Adriana Augusta De Aguiar
Azevedo 011101-Pb • 893; Adriana Bezerra De Oliveira 009587-Pb • 551, 649; Adriana Brandao Torres 011836-Pb • 622; Adriana Correia De Oliveira
011463-Pb • 646; Adriana Katrim De Souza Toledo
009506-Pb • 94, 122, 569, 600; Adriano Ercy Souza
Araujo 011212-Pb • 48, 148, 162; Adriano Leite De
Macedo 012595-Pb • 1312; Adriano M Mendes
011660-Pb • 58; Adriano Tadeu Da Silva 011320-Pb
• 1231, 1232, 1235; Adson Jose Alves De Farias
009949-Pb • 337, 405, 410, 415, 416, 422, 432, 530,
539, 544, 602, 643, 647; Afonso Jose Vilar Dos
Santos 006811-Pb • 471, 626, 627, 628, 638, 639;
Agamenon Viera Da Silva 003202-Pb • 213; Agildo
Cezario De Farias 005136-Pb • 97; Agnes Pauli
010273-Pb • 683; Agostinho Alberio Fernandes
Duarte 006723-Pb • 48, 169, 219, 1040; Agripino
Cavalcanti De Oliveira 009447-Pb • 603; Airton De
Albuquerque Do O 003454-Pb • 1087; Alanna Alves
Barros Calado 011831-Pb • 1143; Alberdan Jorge
Da Silva Cota 001767-Pb • 1025, 1026; Alberg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 1153; Alberto Batista
De Lima 005316-Pb • 930, 1336; Alberto Campos
Catao 011833-Pb • 657; Alberto Da Franca Pereira
010891-Pb • 25; Alberto De Sa E Benevides 010469Pb • 257, 376; Alberto Jorge Santos Lima Carvalho
011106-Pb • 641, 817; Alberto Ronniere De Queiroz R Guede 007691-Pb • 156; Alcides Magalhaes
De Souza 005218-Pb • 590; Alcides Moreira Da
Nobrega Junior 006795-Pb • 1062; Alcir Barros Da
Silva 010289-Pb • 1280; Aldaris Junior 010581-Pb •
694; Aldemir Pires De Sousa 006114-Pb • 1211;
Alekson Azevedo Monteiro 005539-Pb • 253; Alessandra Patricia E De Siqueira 019218-Pe • 1041;
Aleuda Mariz Melo Tavares 006253-Pb • 240; Alex
Souto Arruda 010358-Pb • 597; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675-Pb • 295; Alexander
Thyago G. N. De Castro 012240-Pb • 187, 192; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276-Pb • 209; Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969-Pb • 5; Alexandre Da Silva Oliveira 011652-Pb • 942, 1096;
Alexandre De Oliveira Arruda 011359-Pb • 633; Alexandre Gomes Bronzeado 010071-Pb • 138, 139;
Alexandre Luiz Machado 014800-Pe • 12; Alexandre Nunes Costa 010799-Pb • 1058, 1075, 1077,
1088, 1089, 1110, 1114; Alexandre Teixeira Jubert
011214-Pb • 119; Alexandre Weber 010693-B • 594;
Alexei Ramos De Amorim 009164-Pb • 518, 527;
Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804-Pb • 526,
552, 642; Almir Alves Dionisio 007124-Pb • 41; Almir Fernandes Da Silva 006149-Pb • 184, 197, 1202;
Altamir Cleto Milanez Pinto 003843-Pb • 435, 580;
Altamiro Cavalcanti 000954-Pb • 587; Aluisio De
Queiroz Melo Neto 012083-Pb • 1055, 1098; Aluisio
Paredes Junior 010893-Pb • 121, 416; Alysson
Filgueira Carneiro L Da Cru 011370-Pb • 541, 546,
936, 1141; Amanda Beatriz Figueiroa Costa 023481Pe • 64; Amanda Figueiroa 023481-A • 64, 373; Amauri
De Lima Costa 003594-Pb • 296; Americo Gomes
De Almeida 008424-Pb • 125, 414, 485, 1198; Americo Porto Neto 001829-Pb • 563; Ana Aline Moura
Dantas 011620-Pb • 115; Ana Amelia Ramos Paiva
012331-Pb • 529, 629, 653; Ana Carolina Coelho De
Almeida 012232-Pb • 383; Ana Carolina Toni Braz
009255-Pb • 219; Ana Catarina Afonso Ramos Cardoso 022455-Pe • 798; Ana Clara Freire De C. Dias
005021-Pb • 126; Ana Claudia Cabral Sparapani
011837-Pb • 474; Ana Claudia Rodrigues S Abrantes 008415-Pb • 1275; Ana Cleide Alexandre Gomes
008721-Pb • 1269; Ana Cristina De Oliveira 011967Pb • 60, 249; Ana Cristina Medeiros F. Vaz 010684Pb • 1200; Ana Erika Magalhaes 009483-E • 1198;
Ana Flavia Falcao De Carvalho 011842-Pb • 446;
Ana Grazielle Araujo Batista 010896-Pb • 1315; Ana
Lucia De Morais Araujo 010162-Pb • 745; Ana Maria
Monte A De Morais 009665-Pb • 18, 196; Ana Olivia
Belem De Figueiredo 013144-B • 492; Ana Paula
Saraiva Pimentel 011518-B • 540; Ana Raquel De
Souza E S. Coutinho 011968-Pb • 202, 203; Ana
Rita Ferreira Nobrega Cabral 006917-Pb • 37, 67;
Anamaria Cavalcanti Ciraulo 005534-Pb • 436; Ananias Ferreira Da Nobrega Neto 000825-Pb • 1174,
1175; Anderson Ferreira Marques 011828-Pb • 223;
Andre Costa Barros Neto 003718-Pb • 1212; Andre
Costa F. De Oliveira 011578-Pb • 355, 412, 420;
Andre Ferraz De Moura 008850-Pb • 6, 110; Andre
Luis Luna Leite 010222-Pb • 477; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195-Pb • 36, 429, 533; Andre
Luiz Costa Gondim 011310-Pb • 835; Andre Luiz
Lins De Carvalho 017183-Pe • 134; Andre Motta De
Almeida 010497-Pb • 536, 538, 562, 617; Andre Sette
Carneiro De Morais 011298-Pb • 67; Andre Siqueira Martorelli 012148-Pb • 1274; Andre Wanderley
Soares 011834-Pb • 194; Andrea Fialho Pessoa
Pontes 010947-Pb • 4, 74, 117, 124, 182, 498, 524,
534, 543, 586, 591, 609, 610; Andressa Carlos Freire 010812-Pb • 83; Angela Gloria Rolim De Sousa
Morais 009590-Pb • 228; Anibal Bruno Montenegro
Arruda 008571-Pb • 592; Aniceto Rodrigues Pereira 010813-Pb • 1262; Anna Caroline Lopes Correia
Lims 011971-Pb • 140, 185, 419; Anna Raphaella
Escariao Palmeira 012865-Pb • 434; Anniclay Rocha Ribeiro Pinto 010490-Pb • 11; Anrafael De Medeiros Lustosa 008878-Pb • 868; Antonio Alves De
Sousa 007479-Pb • 351, 510; Antonio Anizio Neto
008851-Pb • 55, 189, 218, 221, 222, 227, 1241; Antonio Barbosa De Araujo 006053-Pb • 96, 1189; Antonio Bernardo Nunes Filho 003515-Pb • 1080, 1086,
1094, 1230; Antonio Carlos De Lira Campos 006632Pb • 1118, 1123; Antonio Carlos De Pontes 002433Pb • 1237; Antonio Carlos Ribeiro 002751-Pb • 71,
186; Antonio Carlos Simoes Ferreira 002134-Pb •
206; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843-Pb •
1146, 1147, 1148, 1149; Antonio Cleto Gomes
005864-Ce • 178; Antonio De Padua P. De Melo
Junior 009548-Pb • 204; Antonio Elias De Queiroga Filho 012008-Pb • 400; Antonio Emidio Filho
007446-Pb • 580, 666, 813; Antonio Fabio Rocha
Galdino 012007-Pb • 80; Antonio Fausto Terceiro
De Almeida 011116-Pb • 153, 431; Antonio Fernandes De Oliveira Filho 010402-Pb • 896, 899; Antonio Fernando Toscano De Carvalh 023881-Pe •
839; Antonio Flavio Toscano Moura 010281-Pb •
204; Antonio Freire Bastos 005697-Pb • 1197; Antonio Gabinio Neto 003766-Pb • 772, 929; Antonio
Jansem Targino De Sousa 006054-Pb • 438; Antonio Jefferson Targino De Sousa 010045-Pb • 763;
Antonio Jose Araujo De Carvalho 007022-Pb • 772,
1349; Antonio Jose De Franca 003166-Pb • 1248;
Antonio Jucelio Amancio Queiroga 126037-Sp •
67; Antonio Justino De Araujo Neto 007906-Pb •
784; Antonio Lucena 000405-Pb • 563; Antonio
Marco Polo Cavalcanti Dias 001368-Pb • 323; Antonio Nery De Luna Freire 005209-Pb • 590; Antonio
Nilson Pereira Da Silva 005473-Pb • 1194; Antonio
Nobrega Dos Santos 007624-Pb • 828; Antonio
Nosman Barreiro Paulo 006152-Pb • 499; Antonio
Quirino De Moura 001052-Pb • 808; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385-Pb • 238, 384, 469;
Antonio Teotonio De Assuncao 010492-Pb • 906;
Ariosvaldo Guedes Pereira 002266-Pb • 1264; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633-Pb • 886,
889; Arlindo Jorge Cabral Junior 010817-Pb • 87;
Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 13, 377, 412, 504,
1245; Armando Paolasini 084089-Sp • 52; Arthur
Augusto Barbosa Luna 011677-Pb • 132, 828; Arthur Heinstein Apolinario Souto 013269-Pb • 363,
377; Arthur Monteiro Lins Fialho 013264-Pb • 383;
Arthur Virginio De Moura 000260-Pb • 448; Artur
Araujo Filho 010942-Pb • 821; Astrogildo Matias
007859-Pb • 545; Atamilde Alves Do Nascimento
Silva 008234-Pb • 208; Auda Celi Cadena De Paula
007074-Pb • 773, 775; Audrey Regina Leite Esperidiao 012224-Pb • 505; Augedi Barbosa Lima 003523Pb • 1061; Aurea Zenaide Nobrega Gadelha 005396Pb • 613; Auri Alves Cavalcanti 007251-B • 28; Bartolomeu Brasiliano De Melo 009282-Pe • 1030, 1034;
Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679-Pb •
228; Benjamin De Sousa Fonseca Sobrinho 008945Pb • 89; Berilo Ramos Borba 006136-Pb • 2, 3, 23;
Boanerges Felix Da Silva 011326-Pb • 457, 458;
Boris Trindade 002032-Pe • 321; Breno Amaro Formiga Filho 011088-Pb • 54, 142, 427; Breno Wanderley Cesar Segundo 009105-Pb • 1053; Bruna
Larissa De Brito Monteiro 012040-Pb • 645, 648;
Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041-Pb • 604,
625, 626, 627, 628, 631, 633; Bruno Aires Colaco
012704-Pb • 932; Bruno Alexandre Da Silva Gurgel
013318-Pb • 291; Bruno Antonio De Oliveira Raulino 009594-Pb • 643; Bruno Bastos De Oliveira
013445-Pb • 447; Bruno Cesar Maciel Braga 022521A • 357, 401; Bruno De Farias Cascudo 013142-Pb
• 63, 78; Bruno F Furtado 012269-Pb • 53; Bruno
Farias De Paiva 011973-Pb • 319; Bruno Farias
11
Lima 012334-Pb • 531, 605, 679, 682, 767, 1333;
Bruno Lucena De Andrade Gomes 011466-Pb •
537; Bruno Maia Bastos 008430-Pb • 279, 331; Bruno Souto Da Franca 009595-Pb • 588, 596, 645,
648, 651; Buarque Berque Fernandes Alves 008360Pb • 601; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-A • 378,
574; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Ce • 572,
588, 596, 1288; Caio Cesar Vieira Rocha 015095Pb • 1344, 1345; Caius Marcellus De Lacerda 005207Pb • 35, 148, 152, 167, 177, 381, 396, 570; Candido
Artur Matos De Sousa 003741-Pb • 1203; Canuto
Fernandes Barreto Neto 010501-Pb • 1071, 1083,
1084, 1091, 1102, 1108, 1128; Carla Adriana Barbosa De Alemida 010499-Pb • 30, 121; Carla Batista
Tavares De Lemos 012986-Pb • 202; Carla De Souza Quinho 011311-Pb • 40; Carlisson Djanylo Da
Fonseca Figuei 012828-Pb • 341, 621, 1242; Carlo
Egydio De Sale Madruga 010980-Pb • 59, 941; Carlos Alberto Silva De Melo 012381-Pb • 849; Carlos
Andre Bezerra 010551-Pb • 444, 1052; Carlos Antonio Da Silva 006370-Pb • 17, 468; Carlos Antonio
De Alencar 003161-Rn • 384; Carlos Antonio De
Araujo Bonfim 004577-Pb • 556, 649; Carlos Antonio Harten Filho 019253-Pe • 823; Carlos Antonio
Harten Filho 019357-Pe • 561; Carlos Augusto De
Souza 010404-Pb • 1028; Carlos De Sa Pereira Filho 021352-Pe • 173; Carlos Felipe Xavier Clerot
007636-Pb • 156; Carlos Fernando Dos Santos
003577-Pb • 791; Carlos Frederico Nobrega Farias
007119-Pb • 434, 646, 1273, 1275, 1276, 1277, 1280,
1286; Carlos Gomes Filho 010302-Pb • 101, 393,
532; Carlos Magno Barcia Araruna 009700-Pb •
474; Carlos Neves Dantas Freire 002666-Pb • 63,
78, 454; Carlos Pereira De Souza 009436-Pb • 795;
Carlos Roberto Pereira De Sousa 008017-Pb • 1217,
1218, 1221, 1222, 1223; Carlos Ulysses Neto 012487Pb • 219; Carmem Rachel Dantas Mayer 008432-Pb
• 111, 112; Cecilia Gabriela Godoi Cordeiro 012759Pb • 252; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro 011050Pb • 31; Celio Goncalves Vieira 012046-Pb • 527;
Celso Fernandes Da Silva Junior 011121-Pb • 267;
Ceres Rabelo Da Cunha Lima 013152-Pb • 747;
Cesar Augusto Cesconetto 003475-Pb • 294, 1193;
Cezar Augusto Pereira De Souza Juni 011718-Pb •
1293, 1295; Cezar Venancio Pinto 116801-Sp • 858;
Charles Casas De Quadros 003320-Rn • 1180; Charles Cruz Barbosa 003927-Pb • 487; Charles Felix
Layme 010073-Pb • 557, 578, 589; Christina Santiago Madruga 012490-Pb • 494; Cicero De Lima E
Sousa 003149-Pb • 221, 222, 322, 404; Cicero Guedes Rodrigues 009129-Pb • 329, 449, 612; Cicero
Ricardo Antas Alves Cordeiro 011390-Pb • 436;
Cicero Xavier Da Silva 008854-B • 170; Clara Lucia
Cavalcanti Costa Campos 002084-Pb • 395; Claudia Izabelle De Lucena Costa 012384-Pb • 364;
Claudio Basilio De Lima 009313-Pb • 93; Claudio
De Sousa Silva 009597-Pb • 552; Claudio Freire
Madruga 007737-Pb • 69, 919; Claudio Galdino Da
Cunha 010751-Pb • 699, 703, 704, 705, 706, 707,
717, 779, 780, 856, 857, 909; Claudius Augusto
Lyra Ferreira Caju 005415-Pb • 323, 1177; Clavio
De Melo Valenca Filho 000665-Pe • 394; Clavio
Valenca Filho 000665-B • 348; Cleanto Gomes Pereira 001740-Pb • 28, 833; Cleber De Souza Silva
011719-Pb • 379; Cleide Maria Ramalho De Farias
010752-Pb • 49; Clenildo Batista Da Silva 008532Pb • 1260, 1333; Clodoaldo Jose De Albuquerque
Ramos 007483-Pb • 769, 770, 771; Clodoaldo Jose
De Lima 009779-Pb • 144; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503-Pb • 1054, 1068, 1082; Clodonaldo Rodrigues De Pontes 008285-Pb • 915;
Clotilde Dantas Simoes Ferreira 006255-Pb • 165,
206; Clovis Fernandes 009627-Pb • 1283; Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531-Pb • 27;
Cristhiane Caroline Navarro Serrano 013449-Pb •
114; Cristiane Lourdes Reibeira 136173-Sp • 520;
Cristiano Henrique S Souto 012235-Pb • 349; Daisy
Pereira De Aquino 020677-Pe • 421; Damasio B
Franca Neto 011707-Pb • 5; Damiao Guimaraes
Leite 013293-Pb • 1081, 1092, 1134; Daniel Arruda
De Farias 010961-Pb • 31; Daniel Arruda De Farias
011961-Pb • 301; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822Pb • 571; Daniel Dos Anjos Pires Bezerra 011625Pb • 109, 861; Daniel Gustavo Guedes P De Albuquer 010586-Pb • 461, 804; Daniel Henrique De
Sousa Lyra 012494-Pb • 6, 157, 538; Daniel Pinto
Nobrega Gadelha 008883-Pb • 1282, 1285; Daniel
Sales De Souza Costa 023941-Pe • 5; Daniella B
Nunes Borges Aragao 012954-Pb • 1244; Danielle
De Lucena Nobrega 010554-Pb • 45; Danielli Tenorio Taveira 023530-Pe • 1137; Danilo Caze Braga
Da Costa Silva 012236-Pb • 375, 841; Danilo De
Freitas Ferreira 010622-Pb • 1097, 1129, 1132; Danilo De Sousa Mota 011313-Pb • 162, 246, 423;
Danilo Duarte Queiroz 010588-Pb • 72, 164; Danilo
Menezes De Oliveira 021664-Ba • 578; Darcio Galvao De Andrade 003196-Pb • 789; David Farias
Diniz Sousa 005559-Pb • 91, 532, 543, 1194; Dayse
Trindade De Souto Araujo 010145-Pb • 1085; Decio
Geovanio Da Silva 007692-Pb • 1166, 1167; Delma
Jeane Leitao Nunes 009188-Pb • 39; Delmiro Felix
De Souza Neto 005206-Pb • 639; Delmiro Gomes
Da Silva Neto 012362-Pb • 1070, 1076, 1124, 1125;
Delosmar Domingos De M. Junior 004539-Pb •
317; Deoclecio Barbosa 009511-Pb • 201; Deorge
Aragao De Almeida 010902-Pb • 85, 161, 488, 528;
Dilma Jane Tavares De Araujo 008358-Pb • 33, 1155,
1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164,
1165, 1168, 1169, 1170, 1171, 1172; Dilza Egidio De
Oliveira 003087-Pb • 1136, 1138; Diogo Maia Mariz
011328-Pb • 388; Djalma Jose De Nascimento
010037-Pb • 86; Djalma Medeiros Guedes 003387Pb • 916; Djanio Antonio Oliveira Dias 008737-Pb •
324; Donelson De Oliveira Macedo 001484-Pb • 39,
547; Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 129, 130,
136, 155, 158, 168, 398, 868; Dorivaldo Ferreira
Gomes 011124-Pb • 902, 903; Douglas Anterio De
Lucena 010505-Pb • 553, 574, 578, 640, 669; Dulce
Almeida De Andrade 001414-Pb • 515; Dulcenor
Ferreira Pinto Junior 008305-Pb • 875; Ebenezer
Pernambucano De L.E Silva 010209-Pb • 701, 716;
Edemilson Koji Motoda 231747-Sp • 66; Edilza
Batista Soares 003233-Pb • 871; Edinando Jose
Diniz 008583-Pb • 292; Edir Marcos Mendonca
005399-Pb • 220; Edisio Justino De Figueiredo
004509-Pb • 1301; Edivane Saraiva De Souza
009277-Pb • 167; Edmilson Pedro Dos Santos
007665-Pb • 1190; Edmilson Tavares Ribeiro Filho
012644-Pb • 1274, 1284; Edmundo Dos Santos
Costa 007349-Pb • 751, 754, 755, 776; Edna Maria
Ramalho De Farias 002718-Pb • 175; Edno Matias
Dos Santos 004975-Pb • 1019; Edson Paiva 004039Pb • 1204; Eduardo Cavalcanti Brindeiro 008951Pb • 235; Eduardo Dantas 009759-Pb • 64; Eduardo
Henrique J E Silva 012391-Pb • 1278; Eduardo
Henrique Tito De Oliveira 054177-Mg • 523; Eduardo Luiz Brock 091311-Sp • 353; Eduardo Monte
Negro Dotta 155456-Sp • 497; Eduardo Paixao
009174-Pe • 494; Edval Leite De Macedo 002563-Pb
• 585; Edward Johnson Goncalves De Abrante
010827-Pb • 1023; Efraim Morais Filho 010903-Pb •
1030; Egberto Guedes De Oliveira 008272-Pb • 1273;
Eginaldes Andrade Filho 010506-Pb • 689, 701,
702, 716, 912; Elenilson Cavalcanti De Franca
002122-Pb • 495, 496; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257-Pb • 210, 302; Eliane Andrade Neves
Baptista 002718-Pe • 174; Elias Tavares Da Cunha
Melo 007826-Pb • 575; Elibia Afonso De Sousa
012587-Pb • 675; Eliezer Souto Jr 021703-Pe • 1206;
Elisabete Lopes Cavalcanti 002052-Pb • 108; Elmar Nobrega De Araujo 005601-Pb • 739; Elvira
Carmen Farias Agra Leite 004952-A • 618; Elyene
De Carvalho Costa 010905-Pb • 853, 854; Elza Zirpoli 012394-Pb • 278; Emanuel Domingos Duarte
009087-Pb • 1140; Emilio Henrique De Almeida
008145-Pb • 1095, 1111, 1115; Emilson De Lucena
Formiga 004917-Pb • 826; Emmanuel Ruck Vieira
Leal 011208-Pb • 889; Emmanuell Vinicius Da Silva Jorge 012650-Pb • 1247; Eremilton Dionisio Da
Silva 003734-Pb • 1142; Erica Cristina Paiva Cavalcante 013002-Pb • 113; Erico De Lima Nobrega
009602-Pb • 555, 572, 614; Erika Fabiola Ribeiro
Muderno 012395-Pb • 1085, 1121, 1122, 1123, 1124,
1129, 1130, 1131, 1133; Erika Ferer Osterne Carneiro Cruz 011483-Pb • 804, 926, 927, 929; Espedito Andre Da Silva 004832-Pb • 1087; Eudes De
Arruda Barros Filho 007619-Pb • 106, 183; Eunesimo Cardoso Monteiro 007500-Pb • 20, 417; Eunice
Pedro De Carvalho 004631-Pb • 231; Eutasio Sousa Bezerra 012303-Ce • 1337; Euzelia Rocha Borges Serrano 007928-Pb • 53; Evaldo Solano De
Andrade Filho 004350-Rn • 878, 879; Evandro Batista De Lima 010629-Pb • 637; Evandro Elvidio De
Sousa 006378-Pb • 1272; Evandro Jose Barbosa
006688-Pb • 500; Evandro Nunes De Souza 005113Pb • 44; Eveline Bezerra Paiva 011507-Pb • 234;
Everaldo Gomes De Azevedo 005355-Pb • 607; Fabiano Barcia De Andrade 006840-Pb • 100, 158, 355,
467; Fabio De Mello Guedes 009342-Pb • 1184;
Fabio Firmino De Araujo 006509-Pb • 247; Fabio
Francisco De Oliveira Gomes 012617-Pb • 424;
Fabio Henrique Caetano 000593-A • 1228; Fabio
Henrique Caetano 000593-B • 1228; Fabio Henriques Thoma 008334-Pb • 623; Fabio Jose Cirino
Moreira 012805-Pb • 352; Fabio Jose De Souza
Arruda 005883-Pb • 548, 647; Fabio Ramos Trindade 010017-Pb • 219, 694, 697, 698, 699, 700, 702,
703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713,
714, 715, 717, 738; Fabio Raymundo Reis De Assmpcao 112723-Rj • 251; Fabio Romero De Carvalho 011667-Pb • 1024; Fabio Ronele Cavalcanti De
Souza 008937-Pb • 43, 93, 125, 486, 1191; Fabiola
Azevedo De Oliveira 006059-Pb • 165, 271; Fabricia
Batista Neves Santos 009604-Pb • 177; Fabricio
Abrantes De Oliveira 010384-Pb • 1290; Fabricio
Montenegro De Moraes 010050-Pb • 52; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596-Pb • 31, 157, 562,
584; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb • 386;
Felisbela Martins De Oliveira 006166-Pb • 51; Fernanda Brambilia 201572-Pb • 1197; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829-Pb • 151; Fernando Albuquerque 005126-Al • 523; Fernando Almeida De Aguiar 009674-Pb • 86; Fernando Antonio Cavalcante 002272-Pb • 756; Fernando Antonio E Silva Machado 003214-Pb • 374, 503; Fernando Antonio Figueiredo Porto 001383-Pb • 563;
Fernando J. Ribeiro Lins 016788-Pe • 20, 883; Fernando Madruga Filho 012390-Pb • 52; Fernando
Marinho 009170-Pb • 1176; Filipe Braga De Brito
Maia 012808-Pb • 349; Flamareon Carlos Honorio
Ricarte 012084-Pb • 499; Flavia Alessandra Araujo
Nobrega 012397-Pb • 506, 837; Flavia Ferreira
Quaresma 012196-Pb • 361, 420; Flaviano Sales
Cunha Medeiros 011505-Pb • 30, 402; Flavio Augusto Pereira 009272-Pb • 179, 694, 697, 698, 699,
700, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711,
712, 713, 714, 715, 717, 738; Flavio De Queiroz
Bezerra Cavalcant 010923-Pe • 67; Flavio Goncalves Coutinho 012825-Pb • 203; Flavio Marcio De
Sousa Oliveira 013346-Pb • 1154; Franciney Jose
Lucena Bezerra 011656-Pb • 264; Francisca Lopes
010018-Pb • 460; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994-Pb • 94, 122, 600; Francisca Solange
Guedes Da Franca 008243-Pb • 229, 230; Francisco Alves De Almeida 012456-Pb • 1323; Francisco
Brilhante Filho 010194-Pb • 901, 902, 903; Francisco Carlos De Carvalho 006171-Pb • 809; Francisco
Cavalcante Filho 004704-Pb • 822; Francisco Celio De Oliveira Linhare 011999-Pb • 708; Francisco
Da Silva Lima Neto 005767-Pb • 1126; Francisco
Das Chagas Batista Leite 011806-Pb • 48, 358; Francisco Das Chagas De Sousa 011046-Pb • 1135;
Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964-Pb •
351, 568, 885; Francisco De Assis Camboim 003998Pb • 1121; Francisco De Assis Coelho 005377-Pb •
1029; Francisco De Assis F De Araujo 007756-Pb •
1135; Francisco De Assis Feitosa 008349-Pb • 462;
Francisco De Assis Moreira Nobrega 005520-Pb •
193; Francisco De Assis Soares Ferreira 003952Pb • 386; Francisco De Fatima B Cavalcanti 010342-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
12
A • 217, 242; Francisco Elias De Oliveira 009111-Pb
• 1263; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes
011635-Pb • 873; Francisco Garcia Queiroz 003036Pb • 430; Francisco Gomes Da Silva 003089-Pb •
24; Francisco Gomes Frade Junior 012638-Pb •
336, 337; Francisco Marcos Pereira 003332-Pb •
1343; Francisco Medeiros De Morais 007965-Pb •
30, 402; Francisco Moreira Sobrinho 003729-Pb •
1343; Francisco Nunes Sobrinho 007280-Pb • 568,
935; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb • 670,
685, 1332, 1337; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542-Pb • 53; Francisco Pinto De Oliveira
Neto 007547-Pb • 647; Francisco Ronaldo J Nogueira 004545-Pb • 1317, 1320; Francisco Sylas
Machado Costa 012051-Pb • 535, 678; Francisco
Xavier M Da Franca 004674-Pb • 296; Franklin Carvalho De Medeiros 011333-Pb • 606, 663; Geminiano L. M. Limeira Filho 011234-Pb • 44; Genivando
Da Costa Alves 009005-Pb • 890; Gentil Alves Pereira 010906-Pb • 359; Geogilvan De Sousa Martins
003765-Pb • 592; Geomarques Lopes De Figueiredo 003326-Pb • 397; George Da Silva Ribeiro
005450-Pb • 298; George Lucena Barbosa De Lima
009326-Pb • 832; George S. Ramalho Junior
011576-Pb • 842; George Ventura De Morais 011504Pb • 799; Geralda Queiroga Da Silva 010392-Pb •
864; Geraldo Carlos Ferreira 003568-Pb • 1056,
1057; Geraldo De Margela Madruga 003329-Pb • 7;
Geraldo De Queiroga Lopes 003410-Pb • 479; Geraldo Moura Da Silva 005490-Pb • 512; Geraldo
Vale Cavalcante 001236-Pb • 260; Geraldo Vale
Cavalcante Filho 012633-Pb • 260; Germana Camurca Moraes 011844-Pb • 128; Germano Soares
Cavalcanti 008499-Pb • 856; Gerson Alves De Oliveira Junior 009339-Df • 1201; Getulio Bustorff
Feodrippe Quintao 003397-Pb • 129, 136, 155, 158,
168, 398, 576, 1020, 1022; Geyse Soares Sampaio
013013-Pb • 1245; Giacomo Tenorio Farias 011726Pb • 138, 139; Gibran Motta 011810-Pb • 445; Gideon Benjamin Cavalcante 008751-Pb • 878; Gilberto Carneiro Da Gama 010631-Pb • 318; Gilberto
Marinho Dos Santos 002499-Pb • 55, 198; Gilberto
Sebastiao De Oliveira 000357-Pe • 1032; Gilbrto
Cesar Coelho 003105-Pb • 589; Gildasio Alcantara
Morais 006571-Pb • 552, 592, 634, 686; Gilka Spinelli Fernandes Da Costa 007030-Pb • 500; Gilmar
Nogueira Silva 013821-Pe • 1340, 1341; Gilseppe
De Oliveira Sousa 008786-Pb • 773, 774; Gilson De
Brito Lira 007830-Pb • 128, 191, 1179; Gilson Farias De Araujo 009561-Pb • 70, 184, 236; Gilson Guedes Rodrigues 008356-Pb • 558, 565, 623, 676; Gilvan Fernandes 002904-Pb • 552, 592, 634; Gilvan
Freire 001173-Rn • 55; Gilvan Martinho De Oliveira
Coelho 001694-Pb • 482; Gilvandro De Lameida
F.Guedes 004200-Pb • 282; Gilvandro Estrela De
Oliveira 008724-Pe • 1033; Gilvania Maciel Silva
009328-Pb • 814; Ginaldo Amorim Guedes 005874Pb • 1331; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros
006457-Pb • 142, 573, 666; Gisele Bruna De Melo
Veiga 009262-E • 1349; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-Pb • 595, 680, 938; Giuseppe Pecorelli Neto 009062-Pb • 480; Glauber Alcantara
010777-Pb • 653; Glauber Gusmao Costa 010463Pb • 76; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599-Pb •
425; Glauce Maria Nogueira De Galiza 012546-Pb •
252; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711-Pb •
508, 741; Gregoria Benario Lins E Silva 012577-Pb
• 371; Guilherme Barros Maia Do Amaral 002641Pb • 925, 1182; Guilherme Barros Soares 005168Pb • 176; Guilherme Borba Palmeira 018064-Pe • 4,
57, 525, 815, 816; Gustavo Botto Barros Felix
011593-Pb • 153, 431; Gustavo Cavalcanti Rodrigues 010091-Pb • 581; Gustavo De Paiva Gadelha
012312-Pb • 527; Gutemberg Sarmento Da Silveira
007893-Pb • 822; Gutemberg Ventura Farias 005562Pb • 565; Halem Roberto Alves De Souza 011137Pb • 1109, 1116, 1127; Hamilton Alexandre Freire
Pinto 010745-Pb • 50, 107, 345; Hamilton Da Costa
Medeiros 009972-Pb • 747; Hans Barreto Melo
011579-Pb • 143; Harley Haedenberg Medeiros
Cordeiro 009132-Pb • 320; Haroldo Serrano De
Andrade 001012-Pb • 207; Haroldo Serrano De
Andrade 012120-Pb • 207; Harrison Alexandre Targino 005410-Pb • 303; Heitor Cabral Da Silva 006749Pb • 3, 313; Helcio Stalin Gomes Ribeiro 010978Pb • 1300; Helio Eloi De Galiza Junior 012122-Pb •
463; Helio Francisco Dos Santos 012966-Pe • 4;
Helio Veloso Da Cunha 010595-Pb • 157; Henrique
Maroja Jales Costa 012870-Pb • 146, 1195; Henrique Sergio Alves Da Cunha 009633-Pb • 1150, 1151,
1152; Heratostenes Santos De Oliveira 011140-Pb
• 1203; Herbett Caetano Barreto 011295-Pb • 242;
Hercio Leite Nobrega Filho 007455-Pb • 277; Herculano Belarmino Cavalcante 009006-Pb • 476;
Hermano Gadelha De Sa 008463-Pb • 77, 101, 532;
Hermano Jose Brandao Rocha 001595-Pb • 511;
Heron Martins Fernandes 006878-Pb • 115; Higor
Rocha Simoes Fialho 011190-Pb • 891; Hildebrando Costa Andrade 009318-Pb • 187; Hildebrando
Diniz Araujo 004593-Pb • 876, 877; Hisashi Kataoka 034672-Rj • 381; Holdermes Bezerra Chaves
Filho 012705-Pb • 313, 314; Homero Da Silva Satiro 007418-Pb • 26, 406; Hosano Eugenio De Lira
Lima 170055-Sp • 61, 62; Hugo Moreira Feitosa
008742-Pb • 321; Hugo Sarmento Gadelha 011191Pb • 87; Humberto Barreto Urquiza 019930-Pb •
553; Humberto De Sousa Felix 005069-Rn • 738;
Humberto Leite De Sousa Pires 008281-Pb • 1104,
1130; Humberto Malheiros Gouvea 011545-Pb • 341;
Humberto Nobrega Neto 011141-Pb • 52; Iber Camara De Oliveira 008954-Pb • 827; Igor Garcez
Alves 021557-Pe • 536; Ilza Cilma De Lima 007702Pb • 36, 71, 409; Inacia Loiola Dias De Franca
005563-Pb • 258; Inacio Justino Maracaja 007300Pb • 1031, 1035, 1038, 1039; Inaldo Cesar Dantas
Da Costa 010290-Pb • 398; Iran Alves Pereira 009712Pb • 261; Iraponil Siqueira Sousa 005059-Pb • 848,
849, 850, 851, 855; Irene Magueira Soares 010158Pb • 228; Irio Dantas Da Nobrega 010025-Pb • 69,
924; Isabela Carla Cabral Limeira 012709-Pb • 379;
Isadora Amorim 016455-Pe • 354; Isocrates De Tacito Lopes Clemente 011819-Pb • 433; Israel Guedes Pereira 008338-Pb • 321, 719, 720, 721, 722,
723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733,
734, 735, 736, 737, 901; Israel Vieira Carneiro
006123-Pb • 455, 456; Italo Charles Da Rocha Sousa 009670-Pb • 438; Italo Clementino De Lima Montenegro 009865-Pb • 817; Italo Ricardo Amorim
Nunes 008652-Pb • 255; Ivamberto Carvalho De
Araujo 008200-Pb • 280; Ivana Magna Nobrega De
Morais 012707-Pb • 58; Ivanildo De Morais Coelho
003545-Pb • 868; Ivanile Lopes Jordao Segundo
011241-Pb • 65, 104, 116, 181, 493, 599, 1200; Izabele De Carvalho Troccoli 010467-Pb • 42, 45; Izaias
Marques 006729-Pb • 124; Jaciara De Medeiros Alves Lucena 012943-B • 1065, 1066, 1067, 1068, 1069,
1070, 1071, 1074, 1075, 1077, 1081, 1083, 1084, 1087,
1088, 1089, 109; Jacinta Henriques Da Silva Oliveira 004737-Pb • 875; Jackeline Alves Cartaxo
012206-Pb • 169; Jaime Ferreira Carneiro 004548Pb • 19; Jaldelenio Reis De Meneses 005634-Pb •
150, 228, 263; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr
011591-Pb • 164; Jamerson Neves De Siqueira
010026-Pb • 331; Janaina Rangel Monteiro 010995Pb • 65, 104, 116, 119, 181, 599, 786, 918, 920, 1200;
Jane Maria Da Silva Ferreira 002463-Pb • 223; Janes Renato Monteiro Ferreira 012417-Pb • 363,
383; Janio Cidalino De Almeida 007121-Pb • 115;
Janio Luis De Freitas 010547-Pb • 792, 796, 797;
Jaqueline Lopes De Alencar 009176-Pb • 821; Jaques Ramos Wanderley 011984-Pb • 1210; Jarbas
Murilo De Lima Rafael 010377-Pb • 1251, 1302,
1303, 1324; Jaroslau Fernando Dias 008870-Pb •
126; Jeremias Mendes De Menezes 032427-A • 58;
Jeronimo Ferreira De Souza 009928-Pb • 788; Jeronimo Soares Da Silva 002578-Pb • 1196; Jimmy
Abrantes Pereira 011821-Pb • 1280; Joao Alberto
Da Cunha Filho 010705-Pb • 4, 57, 74, 117, 124,
182, 498, 525, 534, 543, 586, 591, 609, 610, 803, 815,
816; Joao Alves Da Silva Junior 008813-Pb • 309;
Joao Batista De Souza 004248-Pb • 696, 718; Joao
Batista Gomes De Lima Junior 013365-Pb • 1208;
Joao Bosco Marques De Alcantara 005488-Pb •
1093, 1103, 1113; Joao Bosco Marques De Sousa
Junior 011145-Pb • 1278; Joao Brito De Gois Filho
011822-Pb • 15; Joao Camilo Pereira 002834-Pb •
256, 781, 845, 846, 919; Joao De Deus Monteiro
006264-Pb • 212; Joao De Deus Quirino 001605-Pb
• 862; Joao De Deus Quirino Filho 010520-Pb •
862, 865, 866, 868, 870; Joao Ferreira Neto 005952Pb • 921; Joao Francisco Da Silva 002131-Pb • 330;
Joao Helio Lopes Da Silva 008732-Pb • 1281; Joao
Jose Saraiva Coelho 003484-Pb • 654; Joao Lopes
De Sousa Neto 011996-Pb • 1080, 1086, 1094, 1100,
1120; Joao Luiz De Andrade 005950-Pb • 97; Joao
Marques Estrela E Silva 002203-Pb • 1254, 1256,
1265, 1266, 1268; Joao Nunes De Castro Neto
001362-Pb • 141; Joao Paulino Sobrinho 004348Pb • 1180; Joao Paulo De Justino E Figueiredo
009334-Pb • 245; Joao Pereira De Lacerda 003653Pb • 833; Joao Rosendo Correia 003836-Pb • 1240;
Joao Vieira Primo 005870-Pb • 306; Joaquim Quirino Da Silva Junior 013026-Pb • 1313; Joas De
Brito Pereira 000379-Pb • 39, 311; Joas De Brito
Pereira Filho 004004-Pb • 9, 1201; Jocelio Jairo
Vieira 005672-Pb • 1; Joelma Figueiredo 012128Pb • 211, 481, 1140; Joelma Vieira De Queiroz
Carneiro 008621-Pb • 344; Joelson Albino Bulhoes 008958-Pb • 911; John Johnson Goncalves D
De Abrante 001663-Pb • 940, 1020; Joilma De Oliveira F A Dos Santos 006954-Pb • 250; Jorge Luis
A Da Silva 011585-Pb • 1205; Jorge Luiz Camilo Da
Silva 008378-Pb • 481, 1140; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092-Pb • 888; Jose Airton G
Abrantes 009898-Pb • 1215, 1216, 1219, 1220, 1342;
Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248-Pb • 897,
914; Jose Alves Cardoso 003562-Pb • 470, 482, 826;
Jose Alves Cassiano Junior 012785-Pb • 451; Jose
Alves De Sousa Neto 010522-Pb • 157; Jose Amarildo De Sousa 006447-Pb • 51; Jose Anchieta Dos
Santos 008829-Pb • 487, 700, 743; Jose Aroldo De
Macedo Araujo 011303-Pb • 534; Jose Assimario
Pinto 002091-Pb • 589; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568-Pb • 801; Jose Augusto Nobre
Neto 011147-Pb • 801; Jose Augusto Rocha Marques 001281-Pb • 229, 230; Jose Baptista De Melo
Neto 005949-Pb • 398; Jose Barros De Farias
007129-Pb • 934; Jose Batista Neto 009899-Pb •
1225; Jose Bernardino Junior 012788-Pb • 202,
203; Jose Bezerra Da S N M Pires 011936-Pb • 830;
Jose Bonozo Paiva Neto 007987-Pb • 179; Jose
Carlos Da Silva 011247-Pb • 759, 760; Jose Carlos
Lopes Fernandes 005557-Pb • 237; Jose Carlos
Nunes Da Silva 009371-Pb • 526; Jose Carlos Santos 004462-Pb • 147; Jose Carlos Soares De Sousa
006617-Pb • 461, 804; Jose Caubi Arraes Bandeira
Junior 022818-Pe • 522; Jose Clodoaldo Maximino
Rodrigues 006992-Pb • 1186, 1187, 1188, 1190; Jose
Coriolano Andrade Da Silveira 011248-Pb • 1181;
Jose Corsino Peixoto Neto 012963-Pb • 1125; Jose
De Alencar Guimaraes 003402-Pb • 537; Jose De
Anchieta Vieira 004386-Pb • 1287; Jose De Arimatea Da Silva 003736-Pb • 17; Jose De Arimatea Das
Neves 001365-Pb • 167, 177; Jose Delson Lucas
Chaves 004335-Pb • 1031; Jose Dinart Freire De
Lima 007541-Pb • 577, 592, 812; Jose Dutra Da R.
Filho 005071-Rn • 738, 758, 764; Jose Edisio Simoes Souto 005405-Pb • 308, 390; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456-Pb • 686; Jose Everaldo Vieira Freire 011932-Pb • 77, 231; Jose Felismino
006192-Pb • 923; Jose Ferreira Lima Junior 009468Pb • 871; Jose Firmino De Freitas Neto 005524-Pb
• 366; Jose Francisco Fernandes Junior 005827Pb • 579; Jose Francisco Nunes Antonino 008917Pb • 1306, 1328; Jose Francois Paulino De Oliveira 010319-Pb • 1144; Jose Galdino De Souza Filho
005578-Pb • 147; Jose George Costa Neves 007128Pb • 242; Jose Geraldo De V Baracuhy 009457-Pb
• 23; Jose Glaucio Souza Da Costa 007272-Pb •
659; Jose Gomes Da Silva 001971-Pb • 171, 307,
308; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769-Pb •
140, 327; Jose Gomes De Lima Neto 010252-Pb •
215; Jose Gomes De Melo 009787-Pb • 1213; Jose
Goncalo Sobrinho 006265-Pb • 867, 869; Jose
Guedes De Brito 008511-Pb • 636, 639; Jose Guedes Dias 004425-Pb • 243; Jose Guilherme Souza
Da Silva 009647-Pb • 844; Jose Haaran De Brito
Veiga Pessoa 013028-Pb • 140, 327; Jose Helio
Nobrega Ferreira 007307-Pb • 1187, 1188; Jose
Heraclito Das Neves Pinto 003058-Pb • 928; Jose
Hipolito Trajano Soares 007415-Pb • 904; Jose
Horacio Ramalho Leite 006455-Pb • 81; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179-Pb • 1059; Jose
Inacio Dos Santos Filho 005926-Pb • 1063, 1069,
1106; Jose Inacio Pereira De Melo 005700-Pb • 745;
Jose Ivandro Araujo De Sa 008544-Pb • 286, 288,
289, 290; Jose Ivanildo Dias Junior 011934-Pb •
127; Jose Lacerda Brasileiro 003911-Pb • 687; Jose
Laecio Mendonca 009714-Pb • 593; Jose Liberalino Da Nobrega 001019-Pb • 885; Jose Lopes Bezerra 007765-Pb • 1267; Jose Luciano Gadelha
001346-Pb • 281; Jose Luis De Sales 009351-Pb •
102, 188; Jose Marconi Goncalves De C Junior
012026-Pb • 472; Jose Maria De Almeida Bastos
000973-Pb • 279; Jose Maria Gomes Da Silva
002896-Pb • 693, 718, 739, 740, 900; Jose Mario
Silva 199916-Sp • 644; Jose Mauricio Pontes Junior 009352-Pb • 96; Jose Moreira De Menezes 004064Pb • 56; Jose Neto Barreto Junior 010030-Pb • 130;
Jose Neto Freire Rangel 006145-Pb • 930, 939;
Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121-Pb • 1036,
1037, 1042, 1043, 1046, 1047, 1048, 1051, 1322; Jose
Olavo C Rodrigues 010027-Pb • 138, 139; Jose
Osni Nunes 005915-Pb • 820, 1230; Jose Roberto
De Oliveira 006025-Pb • 478; Jose Rocha Lucena
003288-Pb • 695, 777; Jose Samarony De Sousa
Alves 011243-Pb • 166; Jose Silva Formiga 002507Pb • 1214; Jose Tadeu Alcoforado Catao 004069-Pb
• 17; Jose Tarcisio Fernandes 000865-Pb • 325,
439; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-Pb • 336,
337, 410, 415, 416, 422, 432, 530, 539, 544, 602, 643,
647, 837, 1311; Jose Valdemir Da Silva 006796-Pb
• 348; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416-Pb
• 347, 348; Jose Valeriano Da Fonseca 004115-Pb •
1064; Jose Vinicius Alexandre Dos Santos 012214Pb • 411; Jose Virgolino De Sousa 005177-Pb •
214; Jose Washington Machado 002179-Pb • 517;
Jose Weliton De Melo 009021-Pb • 874; Jose William Soares 005706-Pb • 640; Jose Zenildo Marques
Neves 007639-Pb • 46; Josedeo Saraiva De Souza
010376-Pb • 1209, 1250; Josefa Amelia Queiroz Da
Silva 010415-Pb • 1347; Josefa Inez De Souza
006705-Pb • 793, 794, 800; Joseilson Luis Alves
008933-Pb • 565, 624, 691; Joselia Saraiva Cruz
009173-Pb • 1316; Josemar Felipe Da Silva 008925Pb • 660; Josemara Da Costa Silva 005455-Pb •
513; Josemilia Guerra 010561-Pb • 145; Josias
Gomes Dos Santos Neto 005980-Pb • 7, 512, 537;
Josinete Rodrigues Da Silva 003159-Pb • 82; Josymilson Batista De Moraes Ferrei 024022-Pe • 71;
Juan Eduardo Jarry Viveros 012315-Pb • 392; Juliana De Almeida E Silva 021098-Pe • 67; Julianna
Erika Pessoa De Araujo 006620-Pb • 42, 45, 782;
Julio Cesar De Farias Lira 009868-Pb • 575, 931;
Julio Da Cruz Porto 012518-Pb • 209; Jussara Ayres
Caroca 011926-Pb • 153; Kadmo Wanderley Nunes
011045-Pb • 11, 79, 99, 561; Kaline Gomes Barreto
006269-Pb • 159; Karlisson Meira Da Silva 009634E • 148; Katherine Valeria De O G Diniz 008795-Pb
• 543, 1194; Katia Fernanda Tavares 009874-Pb •
933; Katia Regina Farias 010004-Pb • 843; Katia
Regina Freire Numeriano 010322-Pb • 805, 806;
Katia Scarleti Lins De Albuquerque 001060-Pb •
163; Kelly Sabryna De Carvalho Tokuo 011276-Pb
• 804, 926, 927, 929; Laudiceia Rocha De Melo
Barros 017355-Pe • 1339; Lauri Ferreira 006804-Pb
• 756; Lauricea De Araujo Pereira 008965-Pb • 489,
1199; Laurima Firmino Da Silva 006535-Pb • 205,
297; Lavoisier Nunes De Castro 003590-A • 853,
854; Leandro M Costa Trajano 009996-Pb • 32, 830;
Leidson Meira E Farias 000699-Pb • 564; Leonardo
Carlos Benevides 011784-Pb • 144; Leonardo De
Abreu Carolino 011153-Pb • 1233; Leonardo De
Aguiar Bandeira 012543-Pb • 338; Leonardo Fernandes Torres 010563-Pb • 21; Leonardo G. Ferraz
011638-Pb • 123; Leonardo Giovanni Dias Arruda
011002-Pb • 698, 924; Leonardo Jose Videres Trajano 009382-Pb • 508; Leonardo Santana Da Silva
Coelho 017266-Pe • 69; Leonidas Lima Bezerra
005309-Pb • 8, 70, 459; Leonildo Apolinario De
Macedo 002638-Pb • 811; Leopoldo Augusto De
Souza Duarte 012500-Pb • 48; Leopoldo Marques
D Assuncao 006560-Pb • 482; Leopoldo Wagner
Andrade Da Silveira 005863-Pb • 40, 583, 1238;
Liana Maria Veloso Costa De Carvalh 004657-Pi •
495; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-Pb
• 7, 512, 1021; Lidiane De Melo Muniz 013042-Pb •
228; Lidiani Martins Nunes 010244-Pb • 14, 81,
334; Lilian Catiane P Freitas 011089-Pb • 198; Lilian Catiani Correia De Freitas 011009-Pb • 76, 147;
Lilian Sena Cavalcanti 010779-Pb • 147; Lincon
Beserra De Abrantes 012060-Pb • 1289, 1301; Lindinalva Torres Pontes 011493-Pb • 73, 1194; Lisanka Alves De Sousa 010662-Pb • 133, 442; Luana
M. Sousa Benjamim 012323-Pb • 1315; Luatom
Bezerra Adelino De Lima 009818-Pb • 1330; Lucia
De Fatima Correia Lima 006748-Pb • 562; Lucia De
Fatima Freire Lins 004657-Pb • 237; Lucia Helena
Vanderlei Da Silva 004611-Pb • 787; Luciana Benevides Campos 012540-Pb • 645, 656; Luciana Costa Arteiro 015086-A • 106, 131, 495, 496; Luciana
Costa Arteiro 015086-Pb • 106; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426-Pb • 48, 219; Luciana
Gurgel De Amorim 012135-Pb • 400; Luciana Nobrega 009695-Pb • 49, 847; Luciana Raquel Ferreira S Freitas 011280-Pb • 1233; Luciano Viana Da
Silva 011848-Pb • 1313; Luciene A De Albuquerque
Chacon 002355-Pb • 262; Luciene Leite Da Silva
012317-B • 708; Lucrecia Formiga Bandeira 007879Pb • 53; Luis Agripino Ramos 002452-Pb • 891;
Luis Antonio Da Silva Filho 010080-Pb • 924; Luis
Artur Sabino De Oliveira 012729-Pb • 428; Luis
Fabiano Venancio 082982-Mg • 61; Luis Quirino
Da Silva Filho 005406-Pb • 269; Luiz Antonio Marques Farias 005439-Pb • 223; Luiz Antonio Teles
Dos Santos 003493-Pb • 709, 710, 711, 712, 713,
714, 715, 807, 907; Luiz Artur De Albuquerque
Bezerra 006661-Pb • 51; Luiz Augusto Da Franca
Crispim 003592-Pb • 255, 429; Luiz Bruno Veloso
Lucena 009821-Pb • 1331; Luiz Carlos De Lira Alves 006465-Pb • 582; Luiz Da Silva 004594-Pb •
1339; Luiz De Gonzaga Guimaraes Correia 000878Pb • 453; Luiz Fernandes Neto 004504-Pb • 127;
Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh 005822-Pb •
834; Luiz Gonzaga Targino De Moura 001678-Pb •
319; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005-Pb • 32;
Luiz Humberto Uchoa Troccoli 001122-Pb • 484;
Luiz Jose Fernandes 004367-Pb • 476; Luiz Otavio
Predosa 017597-Pe • 57, 525, 586, 591, 815, 816;
Luiz Rodrigues Muniz Filho 013003-Pb • 1022;
Lusardo Alves De Vasconcelos 007516-Pb • 19;
Luzimario Gomes Leite 012414-Pb • 1332; Magaly
Agnes Oliveira De A Almeida 011449-Pb • 460; Magdiel Jeus Gomes Araujo 011053-Pb • 437, 440; Magnus Kelly Lourenco De Medeiros 003810-Rn • 888;
Mailson Maciel 010732-Pb • 232; Manoel Amancio
Dos Santos 006828-Pb • 900; Manoel Clementino
De Freitas 006704-Pb • 748; Manoel Felix Neto
009823-Pb • 595, 938, 1331, 1334; Manoel Gomes
Monteiro 004522-Pb • 692; Manoel Jacinto Da Costa 006986-Pb • 201; Manoel Jeronimo De Melo Neto
011855-Pb • 249; Manoel Marleno B. Filho 012558Pb • 39; Manoel Mattos 014901-Pe • 1137; Manoel
Nouzinho Da Silva 006080-Pb • 297; Manoel Pereira De Alencar 005777-Pb • 25; Manoel Sales Sobrinho 003111-Pb • 110, 408, 836; Manolys Marcelino
Passerat De Silan 011536-Pb • 157; Manuel Cabral
De Andrade Neto 008580-Pb • 50, 118, 333, 345,
346, 369, 376, 382, 403, 407, 417, 502, 509, 1197,
1252, 1253; Manuel Dantas Vilar 010524-Pb • 1330;
Manuel Gomes De Morais 001601-Pb • 635; Marcela
Morais De Araujo Lima 013064-Pb • 372, 466; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454-Pb • 892,
894, 895; Marcelo Bezerra Cavalcanti 008481-Pb •
489, 1199; Marcelo Caldas Lins 011378-Pb • 1346,
1348; Marcelo De Almeida Matias 008404-Pb • 863,
867, 869; Marcelo De Souza Quirino 011345-Pb •
99; Marcelo Dos Santos Garcia 112435-Rj • 593;
Marcelo Ribeiro Uchoa 011299-Ce • 883; Marcelo
Weick Pogliese 011158-Pb • 31, 137, 185, 584, 838;
Marcelo Zanetti Godoi 139051-Sp • 698; Marcia Da
Cruz Paulino 064860-Rj • 251; Marcia Moreira Da
Silva 011985-Pb • 742, 744; Marcio Accioly De Andrade 009571-Pb • 255, 326, 328; Marcio Bizerra
Wanderley 009774-Pb • 943, 944, 945, 946, 947,
948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 956, 957, 958, 959,
960, 961, 962, 963, 964, 965, 96; Marcio Henrique
Carvalho Garcia 010200-Pb • 905; Marcio Maciel
Bandeira 010101-Pb • 616, 620, 810, 818; Marcio
Meira De C Gomes Junior 012013-Pb • 148; Marcio
Mendes Oliveira 016725-Pe • 29; Marcio Regis Gomes De Souza 006650-Pb • 206; Marco Antonio
Alcoforado 004540-Pb • 858; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902-Pb • 259; Marco Aurelio Gomes 003374-Pe • 598; Marco Aurelio Viana Almeida
011196-Pb • 526; Marcos Antonio Ferreira Dias
Novo 004473-Pb • 1112, 1117; Marcos Antonio Silva 010109-Pb • 300, 836; Marcos Aurelio Nogueira
Dasilva 012690-Pb • 1273, 1275; Marcos Calumbi
Nobrega Dias 006909-Pb • 567; Marcos De Assis
Holmes Madruga 001757-Pb • 885; Marcos Dos
Anjos Pires Bezerra 003994-Pb • 1030; Marcos Evangelista Soares Da Silva 011202-Pb • 1183; Marcos
Firmino De Queiroz 010044-Pb • 59, 1333; Marcos
Frederico Muniz Castelo Bran 012157-Pb • 136,
155, 158, 168; Marcos Leite Ramalho Junior 010859Pb • 88, 160, 224, 268; Marcos Mauricio Ferreira
Lacet 008559-Pb • 490; Marcos Medeiros Formiga
011059-Pb • 483; Marcos Tulio Nobrega De Carvalho 005267-Pb • 8; Marcos William Guedes De Arruda 001246-Pb • 515, 550, 579; Marcus De Sousa
Arruda 001554-Pb • 564; Marcus Paulo Gouveia Da
Costa E Fre 009534-E • 497; Marcus Vinicius Silva
Magalhaes 011952-Pb • 92, 373, 399; Maria Alexsandra Dantas G. Sena 011022-Pb • 1299; Maria Aparecida Ramalho Viegas 001664-Pb • 513; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291-Pb • 140; Maria
Bernadete Neves De Brito 009826-Pb • 595; Maria
Das Gracas De Sousa Pontes 007001-Pb • 16; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865-Pb • 144; Maria Das Neves Da Cunha Figueiredo 011738-Pb •
1186, 1193, 1195; Maria De Fatima Cavalcante De
Melo 007580-Pb • 829; Maria De Lourdes Gomes
009127-Pb • 301; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064-Pb • 658, 674, 748; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411-Pb • 1, 100; Maria
Divani Oliveira Pinto De Mene 003891-Pb • 200;
Maria Do Carmo Marques De Araujo 008767-Pb •
63, 78, 513; Maria Do Carmo Mauricio Da Silva
005303-Pb • 293; Maria Do Rosario Arruda De Oliveira 011473-Pb • 137, 527, 838, 1337; Maria Do
Rosario Madruga De Queiroz 010607-Pb • 121;
Maria Do Socorro Alves Tiburcio 004427-Pb • 554;
Maria Do Socorro Flor 011161-Pb • 672; Maria Do
Socorro Gomes Do Amarante 003702-Pb • 38, 103,
417; Maria Do Socorro Lopes Benevides 009830Pb • 239; Maria Do Socorro Ramalho Silva 002701Pb • 75; Maria Do Socorro Vieira 008560-Pb • 266;
Maria Eliane A.De Albuquerque 001840-Pb • 56;
Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079-Pb • 1335;
Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582-Pb • 831;
Maria Estela Cunha De Castro 001274-A • 854; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445-Pb • 151,
1214, 1330; Maria Ivonete De Figueiredo 004973Pb • 880; Maria Jose Lucena De Medeiros 003928Pb • 1056, 1057; Maria Lde Lourdes Moura 002710Pb • 244, 254; Maria Lucineide Diogenes De Castro 005304-Pb • 501; Maria Nemizia Caldeira Silva
005536-Pb • 1224, 1227; Maria Oletriz De Lima Filgueira 011534-Pb • 199, 369, 382, 385; Maria Rodri-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
gues Sampaio 003560-Pb • 142, 573; Maria Salete
De Melo Cunha 003751-Pb • 501; Maria Telma Rodrigues A Figueiredo 005793-Pb • 1242; Mariana
Araujo Becker 014675-Df • 1201; Mariana De Barros Correia 022311-Pe • 561; Marieme Vasconcelos Penigton 002968-Pb • 241; Marileide Moreira
Alves Da Cunha 004838-Pb • 213; Marilene Monteiro Soares 005785-Pb • 1246; Marilia Figueiredo
Burity 008250-Pb • 98; Marinalva Soares De Oliveira 003004-Pb • 1144; Mario Felix De Menezes 010416Pb • 333, 544, 937; Mario Gomes De Araujo Junior
006771-Pb • 280, 312; Mario Sergio Crispim Goncalves 227209-Sp • 63; Marise Pimentel Figueiredo
007203-Pb • 516; Marizete Batista Martins 001722Pb • 291; Marizete Coriolano Da Silva 004722-Pb •
885; Martha K De Luna Torres 011409-Pb • 21; Martinho Carneiro Bastos 028173-Pb • 233; Martinho
Cunha Melo Filho 011086-Pb • 506, 507; Martinho
Faustino Xavier Junior 011900-Pb • 161, 488, 528;
Martsung Alencar 010927-Pb • 92; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834-Pb • 648; Maudivan
Pereira Dantas 112461-Pb • 681; Mauricio Jose Alves Pereira 010863-Pb • 1066; Mauricio Lucena
Brito 011052-Pb • 233; Maxwell Da Silva Araujo
013396-Pb • 113; Mayra De Castro Maia Florencio
011740-Pb • 103; Mercia De Fatima Araujo G. Lima
010006-Pb • 516; Micheline Aparecida M.Barreto
008664-Pb • 345; Miguel Carneiro Dos Santos
002987-Pb • 664; Miguel De Farias Cascudo 011532Pb • 219, 300; Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro
009240-Pb • 665; Milita Fereira Lima De Vasconcelos 021792-Pe • 536; Moises Da Costa 007727-Pb •
191; Moises Samarone Das Chagas 004281-Rn •
902, 903, 904; Monica Cristina M. R. Lucena 012377Pb • 695; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741Pb • 270, 361, 475; Monica Nobrega Figueiredo
005420-Pb • 273, 274, 275, 279, 303; Myrna Tavares
F Tenorio De Oliveira 010610-Pb • 132; Nadir Leopoldo Valengo 004423-Pb • 95; Nadja De Oliveira
Santiago 009576-Pb • 1184; Nao Consta 010571-Pb
• 778; Napoleao Fernandes B. De Andrade 011757Pb • 1307; Natanael Gomes De Arruda 006903-Pb •
1236, 1239, 1243; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245-Pb • 72, 151, 1330; Nelson De Oliveira
Soares 012162-Pb • 68, 79, 234, 245; Nelson Lima
Teixeira 005011-Pb • 195, 225; Nelson Luiz De Carvalho Ribeiro 151505-Sp • 118; Nemesio Almeida
Soares Junior 011263-Pb • 145; Neudemir De Sousa Rodrigues 002815-Pb • 652, 1323; Neuri Rodrigues De Sousa 009009-Pb • 650; Neuza Del Caimpo 069873-Sp • 519, 520; Newman Lucia Pinheiro
Caporaso 002782-Pb • 790; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403-Pb • 40; Newton Nobel Sobreira Vita 010204-Pb • 1020; Newzon Emmanoel Quintella Lima 007650-Pb • 408; Ney Sobrinho Chaves
018187-Ba • 181; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224-Pb • 606; Nielce Coelho De Lima 007649Pb • 101; Nilza Carolina Albuquerque Barreto
011696-Pb • 180; Nivea Dantas Da Nobrega 011023Pb • 69; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672-Pb •
10, 42, 45, 101; Odilon Franciscano Do Amaral
Filho 003098-Pb • 387; Odimar Guilherme Ferreira
010528-Pb • 897; Odon Pereira Brasileiro 002879Pb • 218; Olga Simone Moreira B. De Abrantes
012658-Pb • 1299; Olinda Sammara De Lima Aguiar
009361-Pb • 611, 814; Olivan Xavier Da Silva 001788Pb • 413; Olivia Maria Sarmento De Sa Figueir
010647-Pb • 757; Onofre Martins Brilhante 015749Ce • 809; Orlando Villarim Meira 021766-A • 608;
Ornilo Joaquim Pessoa 007201-Pb • 149; Osiris
Do Abiahy 000607-Pb • 299, 304, 306; Otiniel Batista De Morais 004105-Pb • 804; Ovidio Lopes De
Mendonca 004753-Pb • 152, 167, 242; Ozael Da
Costa Fernandes 005510-Pb • 1257, 1259; Pablo
Ricardo Honorio Da Silva 010573-Pb • 134, 164,
768, 1330; Pascoal Trigueiro De Albuquerque
010271-Pb • 248; Patricia Dias Rocha 013226-Pb •
576; Patricia Figueiredo Couto 004347-E • 798;
Patricia Valdevan Alves Da Silva 012073-Pb • 537;
Patricio Candido Pereira 018113-Df • 681; Paula
Francineth Damasceno De Souza 012164-Pb • 644;
Paula Frassinete M. A. De Brito 011266-Pb • 798;
Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395-Pb •
36; Paulo Americo Maia Peixoto 010539-Pb • 132;
Paulo Antonio Maia E Silva 007854-Pb • 215, 233;
Paulo Cesar C Galhardo 109258-Sp • 1228; Paulo
Cesar De Medeiros 011350-Pb • 879, 1107, 1229,
1234; Paulo Costa Magalhaes 006248-Pb • 778, 779,
780; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-Pb • 37,
497, 528, 839; Paulo De Albuquerque Belfort
006004-Pe • 176; Paulo De Assis Ferreira Da Luz
010572-Pb • 486, 492; Paulo De Farias Leite 006276Pb • 1304, 1308, 1309, 1318, 1319, 1325; Paulo De
Tarso Cirne Nepomuceno 002472-Pb • 621; Paulo
De Tarso L G De Medeiros 008801-Pb • 632, 684;
Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos 015582-Pb •
1307; Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos 015582Pe • 1307; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares
011268-Pb • 924; Paulo Leite Da Silva 005808-Pb •
152; Paulo Luciano Beserra 010076-Pb • 788; Paulo Matias De Figueiredo 002785-Pb • 673; Paulo
Ricardo Soriano De Souza 013443-Pe • 522; Paulo
Roberto De Lacerda Siqueira 011880-Pb • 473, 474;
Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225-Pb • 380,
385, 1276, 1277, 1286; Paulo Sabino De Santana
009231-Pb • 864, 1226; Paulo Sergio Cunha De
Azevedo 007261-Pb • 690; Paulo Vital Souto Montenegro 011875-Pb • 286, 288, 289, 290; Paulo Wanderley Camara 010138-Pb • 356, 832, 898; Paulo
Wanderley Camara 139455-Sp • 5; Pedro Alves Da
Nobrega Junior 010120-Pb • 1085; Pedro Bernardo Da Silva Neto 007343-Pb • 872, 883; Pedro Francisco Nascimento 007021-Pb • 1238; Pedro Furtado De Lacerda 006784-Pb • 881; Pedro Goncalves
Dias Neto 006829-Pb • 552, 592; Pedro Ramos Cabral 011697-Pb • 1186, 1195; Pedro Reginaldo
Gomes 004799-Pb • 340; Pericles De Moraes Gomes 003663-Pb • 511, 619; Petronio Dantas Ribeiro 009658-Pb • 688; Petrucci Dantas Pedrosa
009093-Pb • 503; Piedade Wanderley Buarque
011266-Pe • 61, 62; Pollyanna Stelitano Estrela
021582-Pe • 101; Polyana Carina De Almeida Silva
020078-Pe • 516, 528; Quiteria Fernandes B De
Andrade 001220-Pb • 1305, 1310, 1321, 1327; Rachel Barreto De Queiroz 011883-Pb • 77; Rafael
Amorim Sarubbi 017121-A • 362; Rafaela Q De Sa E
Benevides Xavier 011922-Pb • 383; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755-Pb • 1105, 1119;
Raimundo Nonato Alvarega De Franca 003571-Pb
• 298; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966-Pb •
1195, 1207; Raimundo Tadeu Licariao Nogueira
004016-Pb • 671; Raquel Formiga De Medeiros
011919-Pb • 342; Raquel Furtado De Almeida Ferreira 009503-Pb • 210; Raquel Lobato Albuquerque Goes 009338-Pb • 118; Raulino Maracaja Coutinho 007440-Pb • 833; Reginaldo Antonio De Oliveira 001071-Pb • 917, 1185; Reginaldo De Sousa
Ribeiro 002742-Pb • 129; Rejane Maria Mello De
Vasconcelos 005492-Pb • 573, 615; Renata Aristoteles Pereira 010759-Pb • 1271, 1279, 1291, 1292,
1294, 1296, 1297; Renata Gadelha Sarmento 012749Pb • 365; Renata Pessoa De Queiroz 016521-Pe •
421; Renata Pessoa Donato 011998-Pb • 491, 829;
Renata Porpino De L Lima 013077-Pb • 1244; Renata Sabino Gadelha Fontes 011440-Pb • 661, 662;
Renata Sonoda Pimentel 017762-Df • 310; Renildo
Feitosa Gomes 011169-Pb • 687; Renival Albuquerque De Sena 005877-Pb • 17; Ricardo Albuquerque De Menezes 006773-Pb • 200; Ricardo Berilo
Bezerra Borba 009671-Pb • 2, 23, 261; Ricardo
Cezar Ferreira De Lima 009842-Pb • 216; Ricardo
Costa E Souza 013078-Pb • 358, 377; Ricardo Fabricio Berto 010679-Pb • 1035, 1043, 1044; Ricardo
Luiz Gomes Silva 011270-Pb • 1339; Ricardo Nascimento C. De Carvalho 014178-Pe • 883; Ricardo
Sergio Freire De Lucena 004418-Pb • 271, 272,
276, 277, 278, 287; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra
005001-Pb • 105, 120, 144; Rilves Lima De Souza
011271-Pb • 143; Rinaldo Mouzalas De Souza E
Silva 011589-Pb • 22, 131, 146, 883, 1195; Rinaldo
Wanderley 008508-Pb • 1065; Rivaldo Antonio De
Araujo Filho 008056-Pb • 683; Roberio Marques
Duarte 007802-Pb • 749, 750, 751, 752; Roberta De
Lima Viegas 011412-Pb • 332, 426; Roberto Andres
Itzcovich 009262-Pb • 772; Roberto Costa De Luna
Freire 000723-Pb • 47, 65, 83, 84, 489, 590, 594, 824,
1145, 1199; Roberto De Oliveira Batista 008517-Pb
• 513, 1338; Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446-Pb • 32, 84; Roberto Luiz De Oliveira
010218-Pb • 744; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378-Pb • 113, 354, 396; Robson De Paula Maia 003450-Pb • 825; Robson Silva Carvalho
008372-Pb • 538; Rodrigo Azevedo Greco 012952Pb • 623; Rodrigo Azevedo Toscano De Brito
009312-Pb • 64; Rodrigo Bezerra Delgado 011526Pb • 21; Rodrigo Eduardo Garcia 178926-Sp • 76;
Rodrigo Nobrega Farias 010220-Pb • 466, 508;
Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-Pb •
295, 848, 850, 851, 852; Rodrigo Silva Paredes
Moreira 011429-Pb • 265; Rodrigo Sorrentino Lianza 013354-Pb • 226; Rogerio Feitosa Mayer Ventura 001871-Pb • 284, 285; Rogerio Magnus Varela
Goncalves 009359-Pb • 137, 185, 527, 538, 584;
Rogerio Silva Oliveira 010650-Pb • 863, 876, 1233;
Rogis Bezerra Da Silva 003698-Pb • 1289; Romero
Carvalho Mendes 012477-Pb • 452; Romulo Araujo
Montenegro 008473-Pb • 696; Romulo Romero De
S. Araujo 012254-Pb • 70, 184, 236; Ronaldo Medeiros 008899-Pb • 1264; Ronaldo Paulo Da Silva
003405-Pb • 1177, 1178; Rosana Sara Araujo Carmo 013080-Pb • 159; Rosangela Lazaro De Oliveira 000610-Ro • 570; Roseno De Lima Sousa 005266Pb • 782, 845, 846, 847; Rosilene Cordeiro 008297Pb • 783; Rosilene Paiva Marinho 012253-Pb • 1258;
Rossana Bitencourt Dantas 012419-Pb • 654, 657;
Rossana Rangel F De Lacerda 007096-Pb • 27;
Rubasmate Santos De Sousa 008729-Pb • 1270;
Rubens Leite Nogueira Silva 012421-Pb • 1066,
1073, 1074, 1078, 1079, 1122; Rubia Cristini Azevedo Neves 183238-Sp • 1341; Rubio Thalles Andrade De Moura 012074-Pb • 155; Rui Brasiliano De
Melo 007117-Pe • 1030; Rui Galdino Filho 006757Pb • 666; Ryveka Campos Martins 002727-Pb • 215;
Sammira Fernandes De Oliveira Silva 013083-Pb •
1245; Samuel Diogo De Lima 007411-Pb • 132, 908;
Samuel Marques 020111-Pe • 823; Sandro Marcio
Barbalho De Farias 012953-Pb • 1139; Sanny Ribeiro Japiassu 003023-Pb • 283, 1189; Saskia Araujo Sobreira 012796-Pb • 651; Saulo Costa De Albuquerque 012809-Pb • 559, 560; Saulo De Almeida Cavalcanti 007640-Pb • 535; Saulo De Tarso De
Araujo Pereira 006639-Pb • 193, 785; Saulo Jose
Rodrigues De Farias 009386-Pb • 655; Sebastiao
Alves Batista 001773-Pb • 1184; Sebastiao Fernandes Botelho 007095-Pb • 1261; Sebastiao Figueiredo Da Silva 011454-Pb • 1255, 1286; Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279-Pb • 92; Selma
Lirio Severi 116356-Sp • 71; Sergio Alves De Oliveira 006782-Pb • 512; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692-Pb • 190; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827-Pb • 1249; Sergio Petronio
Bezerra De Aquino 005368-Pb • 1045, 1049; Sergio
Ricardo Motta De Almeida 010366-Pb • 529; Sergio
Roberto Felix 022720-Pe • 303; Severino Celestino
Da Silva Filho 007100-Pb • 1190, 1192; Severino
Dos Ramos Alves Rodrigues 005556-Pb • 922, 924;
Severino Eilson Ramos 006841-Pb • 619; Severino
Mauricio Da Costa Junior 012872-Pb • 252; Severino Vilmar Gomes 010282-Pb • 681, 819; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos 007238-Pb • 523, 1037,
1050; Silvania Barreto 010346-Pb • 1021; Silvia
Lorena Caiaffo 013088-Pb • 153; Silvio Silva Nogueira 008758-Pb • 859, 860; Simone Cristina Maia
De Carvalho 013253-Pb • 576; Simone Spinelli
014700-Pe • 90; Simone Telles De Menezes 017082Pe • 61, 62; Solana Maria Martins Carmo 006972-Ce
• 1233; Solano De Camargo 149754-Sp • 353; Solon Cavaco Formiga 001634-Pb • 515, 549; Sonia
Maria Carvalho De Souza 004268-Pb • 368; Stanislaw Costa Eloy 008980-Pb • 224; Suenia Bernardo
13
Carneiro 011637-Pb • 312; Sunaly Virginio De Moura
Peixoto 009801-Pb • 319, 644; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613-Pb • 76, 147, 305; Taciano Fontes
De Freitas 009366-Pb • 1060, 1072; Taltibio Delvalley Araujo 001687-Sc • 44; Tamara F. De Holanda
Cavalcanti 010884-Pb • 164, 371, 1312; Tania Vainsencher 020124-Pe • 73, 421; Tania Gomes Da Silva
011381-Pb • 1298; Tarciso Cavalcanti De Mello
009420-Pb • 233; Tatyane Guimaraes Oliveira
012353-Pb • 390; Tatyane Maria Lopes Pereira Farias 012512-Pb • 389; Telci Teixeira De Sousa 004053Pb • 896, 910; Tercio Augusto Borba Da Cruz
007843-Pb • 521; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528-Pb • 677; Teresa Raquel Pereira 011286Pb • 123; Tereza Lizieux Feitosa Lira 005458-Pb •
216; Tertuliano Avellar 012080-Pb • 42, 43, 135, 492,
846, 1173; Thais De Medeiros Barbosa 012734-Pb •
352; Thalita Pozzobon De Albuquerque Lim 012185Pb • 358; Thazia Caroline De M.Borges De Arau
011520-Pb • 63; Thelio Farias 009162-Pb • 542, 1316;
Therezinha De Jessus Da C Winkler 025730-Sp •
519, 520; Therezinha De Jesus Da C Winkler
012331-Rj • 519; Thiago Cartaxo Patriota 012513Pb • 508; Thiago Leite Ferreira 011703-Pb • 343;
Thiago Souto De Arruda 008721-E • 28; Tiago Carneiro Lima 010442-Pe • 840; Tiago Sobral Pereira
Filho 006656-Pb • 226, 367; Tomas Florentino Da
Costa 005907-Pb • 887; Ubirata Fernandes De Souza
011960-Pb • 441; Urbano Vitalino De Melo Neto
017700-A • 339, 357, 374, 401; Ursula Emilia De
Medeiros Loureiro 004006-Pb • 273; Valberto Alves De Azevedo Filho 011477-Pb • 22, 131, 154,
172, 883; Valdeci Rodrigues De Araujo Filho 009768Pb • 1282; Valdejane Ferreira De Moraes 019137Pe • 90; Valdemir Ferreira De Lucena 005986-Pb •
1314, 1325, 1326, 1329; Valdimir Matos Do O 005651Pb • 547; Valdir Cacimiro De Oliveira 006565-Pb •
668, 676; Valentim Da Silva Moura 010669-Pb • 906,
1025, 1026; Valeria Cavalcanti Mariz Maia 009851Pb • 159; Valter De Melo 007994-Pb • 1187, 1188,
1190, 1203; Valter Marques De Carvalho 005511Pb • 205; Vamberto Augusto Costa 000271-Pb • 32;
Vanda Araujo Freire 006971-Pb • 360; Vanessa Arisio De Lucca 013984-B • 44; Vanessa Cristina De
Morais Ribeiro 009534-Pb • 171, 330, 391, 600, 913;
Vanessa Mascaro Paciello 166355-Sp • 577; Vanina
Carneiro Da Cunha Modesto 010737-Pb • 169; Vaninne Arnaud De Medeiros 011357-Pb • 370; Vaninni Tavares De Melo 011308-B • 30; Venancio
Viana De Medeiros Filho 004182-Pb • 23; Vera Luce
Da Silva Viana 009967-Pb • 653; Vera Vernaide
Pordeus Formiga 009223-Pb • 1273; Veruska Maciel Cavalcante 008834-Pb • 661, 662; Vescijudith
Fernandes Moreira 009115-Pb • 358; Vilson Lacerda Brasileiro 004201-Pb • 1338; Vina Lucia Carvalho Ribeiro 006242-Pb • 11; Virginia Maria Fernandes Alves 000650-Pe • 12; Vital Bezerra Lopes
007246-Pb • 630; Vital Borba A Junior 011783-Pb •
22; Viviane Moura Teixeira 009884-Pb • 169; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290-Pb • 257, 376; Wagna De Mendonca Faustino De Souza 009499-Pb •
511; Waleska De Souza Raujo 011043-Pb • 696;
Walmir Onofre Honorio 002016-Pb • 917, 918, 920;
Walter Campos Coutinho 005687-Pb • 753; Walter
Giuseppe Alcantara Manzi 018852-Df • 1201; Walter Serrano Ribeiro 010481-Pb • 828; Wamberto
Balbino Sales 006846-Pb • 346, 403, 530, 539, 541,
546, 602, 682, 761, 762, 765, 766, 802, 1141, 1252,
1253, 1311; Wanderley Jose Dantas 009622-Pb •
664, 1140; Washington Luis Soares Ramalho
006589-Pb • 487; Weliton Cardoso Oliveira 006659Pb • 882, 884; Wellington De Serpa Monteiro
012818-Pb • 316; Wellington Marques Lima Filho
012257-Pb • 542; Wellington Ribeiro Cavalcanti
017986-Pe • 335; Wellyngton Jose Cavalcanti De
Lima 009283-Pb • 118, 214, 502; William Jack Silva
Batista 012187-Pb • 340; Willian Marcondes Santana 129693-Sp • 667, 857; Wilma Benedito Luis
012714-Pb • 1193; Wilson Belchior 017314-Ce • 42;
Wilson Belchior 017314-Pb • 1344, 1345; Wilson
Furtado Roberto 012189-Pb • 428; Wilson Jose Da
Costa 009068-Pb • 173; Wilson Silveira Lima
002798-Pb • 514, 561; Wiltonberg Farias 007034-Pe
• 34; Yuri Figueiredo The 019583-Pe • 67; Zelia
Maria Gusmao Lee 001711-Pb • 368; Zilma De Vasconcelos Barros 008836-Pb • 19; Zorilda Bastos
Dos Santos 005654-Pb • 18
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 074/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001996014323-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA
DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU:
FRULAR IND ALIMENTICIA S/AREU: ERNANDES SOUZA MEDEIROS ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: HILDA DE BARROS MEDEIROS Despacho: Designo o dia e hora abaixo
mencionados para a realizacao do leilao.Intimese. 19/06/2007, as 15: 30 horas(...) Se o bem
nao alcancar lanco superior ao valor da avaliacao, sera vendido a quem mais oferecer em
segunda praca, no dia 06/07/2007, as 09: 30
horas(...).
00002 Processo: 2002001030413-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BC DO BRASIL PREVI ADV:
BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: RAIMUNDO
EDMUNDO DE OLIVEIRAREU: MARIA DA
CONSOLACAO DE AQUINO OLIVEIRA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 19/
06/2007, as 15: 00 horas(...) Se o bem nao
alcancar lanco superior ao valor da avaliacao,
sera vendido a quem mais oferecer em se-
gunda praca, no dia 06/07/2007, as 09: 00
horas(...).
00003 Processo: 2002006018961-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADALBERTO CORREIA DE
SOUZA FILHO ADV: HEITOR CABRAL DA
SILVA. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADV: BERILO RAMOS BORBA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para
a audiencia de conciliacao 27/06/2007, as 14:
30 horas, no Forum local. Intimacoes e diligencias necessarias. P.I.
00004 Processo: 2002006039611-2-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
GUILHERME BORBA PALMEIRA, ANDREA
FIALHO PESSOA PONTES, JOAO ALBERTO
DA CUNHA FILHO. REU: ALZENETE RAMOS
DE GOUVEIA MARINHO ADV: HELIO FRANCISCO DOS SANTOS. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 20/06/2007, as 15: 00 horas, intimando-se as partes e seus advogados, ou apenas estes, se dispuserem de poderes especiais para transigir. Diligencias pela
parte autora. P.I.
00005 Processo: 2002006047599-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANAHILZA SILVEIRA TARGINODE FREITAS ADV: DAMASIO B FRANCA NETO, ALEXANDRE CAVALCANTI DE
ARAUJO. REU: BRASILPREV PREVIDENCIA
PRIVADA S/A ADV: PAULO WANDERLEY
CAMARA, DANIEL SALES DE SOUZA COSTA.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 01/08/
2007, as 14: 00 horas, intimando-se as partes
e seus advogados, ou apenas estes, se dispuserem de poderes especiais para transigir.
00006 Processo: 2002006060135-4-DECLARATORIA
AUTOR: DOMINGOS SAVIO RAMOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADV: ANDRE FERRAZ
DE MOURA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
DANIEL HENRIQUE DE SOUSA LYRA. Despacho: Intime-se (...) Sobre a contestacao e
documentos, diga o autor, no prazo legal.
5A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 083/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 2001995000124-4-EXECUCAO-CV
REU: MARIA DA PENHA CHACONAUTOR:
BANCO ITAU S/A ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE, JOSIAS GOMESDOS SANTOS NETO. Despacho: Processo suspenso
por 60 dias para o fim contido no despacho de
fls. 121.
00008 Processo: 2001998014863-5-ORDINARIA AUTOR: ADALVA LOPES DA SILVA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: MANOEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA ADV: MARCOS TULIO NOBREGA DE CARVALHO. AUTOR: ANA
LOPES DA SILVA Sentenca: Intime-se
sentenca.parte final. Julgo extinta a execucao
de sentenca, ante a ausencia de regular habilitacao dos herdeiros da autora falecida, isto
com supedaneo no art. 13, I, do CPC.
00009 Processo: 2002001003521-6-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: HELOISA HELENA FREIRE
CRUZ ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA Despacho: Intime-se a exequente para em 05 dias, esclarecer se o pedido de fls. 117, se refere ao disposto no art.
794, III, do CPC.
00010 Processo: 2002001124241-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MANOEL AMARO DE MELOREU: ANGELITA BATISTA MENDES ADV:
NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: ANTONIO MENDES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte promovida para dizer em 05
dias sobre as certidoes de fls. 448v/453v.
00011 Processo: 2002003024112-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: SURAMA MARQUES BARROSO CHAVES ADV: ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO, KADMO WANDERLEY NUNES,
VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. REU: JESSE DE MELO CHAVES Sentenca: Sentenca
homologatoria do esboco de partilha constante
de fls. 77/78, dos herdeiros..., nos autos da
acao de inventario n...p/que produza seus juridicos e legais efeitos, ordenando a expedicao
dos formais, ressalvados o direito de 3os
00012 Processo: 2002005019199-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES,
ALEXANDRE LUIZ MACHADO. REU: JOELMA SANTIAGO FERREIRA Despacho: Intime-se o autor para dizer e, 05 dias sobre a
certidao de fls. 58v.
00013 Processo: 2002005021021-6-IMISSAO NA POSSE AUTOR: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA ADV: ARLINETTI MARIA LINS.
AUTOR: ADELAIDE ARAUJO DE HOLANDAREU: MARCELO LIMA DE GUSMAOREU:
DAISY CORREIA DE GUSMAO Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Transitada
em julgado, devem as partes, em 15 dias, efetuar o pgto, sob pena de multa de 10% sobre o
debito, nos termos do art. 475-J, do CPC.(ver
sentenca na integra nos autos da acao)
00014 Processo: 2002006002452-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JORGE ANTONIO VIEIRA PEREIRA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
Despacho: Intime-se o autor para requerer o
que de direito em 05 dias.
00015 Processo: 2002006027417-8-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ERIX AMORIM PESSOA ADV:
JOAO BRITO DE GOIS FILHO. AUTOR: KAINARA AMORIM PESSOAREU: LUZINETE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
14
LINO DE SOUZA Despacho: Processo suspenso por 120 dias, conforme requerido.
00016 Processo: 2002007002931-5-INDENIZACAO
AUTOR: HAMILTON GOMES TEMOTEO ADV:
MARIA DAS GRACAS DE SOUSA PONTES.
REU: BANCO DO NORDETE DO BRASIL S/
A Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
ante a ausencia de emenda a inicial...Custas
pelo autor, ja que indefiro o pedido de gratuidade judiciaria, devendo procedere ao seu recolhilmento em 10 dias, sob pena de inscricao na
divida ativa.
9A. VARA CIVEL-JOAO PESSOA NF 037/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 2002001015023-9-INDENIZACAO
AUTOR: ELIZABETH DA COSTA GOMES ADV:
CARLOS ANTONIO DA SILVA, JOSE DE ARIMATEA DA SILVA. REU: NESTOR CATAO DA
COSTA CABRAL ADV: JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO, RENIVAL ALBUQUERQUE
DE SENA. Despacho: Vista ao reu prazo de
prazo de i5 dias
00018 Processo: 2002001044157-0-RECONHEC
.SOC.DE FATO AUTOR: A. M. S. ADV: ZORILDA BASTOS DOS SANTOS, ANA MARIA
MONTE A DE MORAIS. REU: S. J. P. Despacho: Vista as partes prazo de
00019 Processo: 2002003033083-7-INVENTARIO
AUTOR: ZELIA DA COSTA DE OLIVEIRA ADV:
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS, LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. REU: JOAO
SIQUEIRA DE OLIVEIRAINTERESSADO:
MARIA DE FATIMA SIQUEIRA AGUIAR ADV:
ADENILDO DE ASSIS LIRA, JAIME FERREIRA CARNEIRO. INTERESSADO: JOAO DIEGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA ADV: ADENILDO DE ASSIS LIRA, JAIME FERREIRA CARNEIRO. Despacho: Vista ao autor prazo de
prazo legal
00020 Processo: 2002003043556-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE MATIAS BANDEIRA
ADV: EUNESIMO CARDOSO MONTEIRO.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: FERNANDO J. RIBEIRO LINS. Despacho: Vista
ao autor prazo de prazo cinco dias
00021 Processo: 2002005021610-6-INDENIZACAO
AUTOR: S P CONSTRUCOES CIVIL LTDA
ADV: MARTHA K DE LUNA TORRES, RODRIGO BEZERRA DELGADO. AUTOR: FLAVIO JOSE SANTIAGO FALCONI DE CARVALHO ADV: MARTHA K DE LUNA TORRES.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: LEONARDO FERNANDES TORRES. Despacho:
Vista ao reu prazo de prazo legal
00022 Processo: 2002005042793-5-ORDINARIA AUTOR: ISRAEL CANDIDO BARBOSA ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: ISRAEL
CANDIDO BARBOSA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A
JUNIOR. REU: GAMBRO DO BRASIL LTDA
Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias
00023 Processo: 2002005066949-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VIVIANNE BRAGA DE ARAUJO ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO, JOSE GERALDO DE V BARACUHY.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, BERILO
RAMOS BORBA. Despacho: Vista as partes
prazo de prazo cinco dias
00024 Processo: 2002006019485-5-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: JOSE UCHOA DE GUSMAO NETO ADV: FRANCISCO GOMES DA
SILVA. REU: AMAVEL MACEDO DE GUSMAO
Despacho: Vista ao autor prazo de prazo legal
00025 Processo: 2002006022162-5-EXECUCAO-CV
REU: IMPER 1000 LTDA ADV: ALBERTO DA
FRANCA PEREIRA, MANOEL PEREIRA DE
ALENCAR. Despacho: Vista ao reu prazo de
prazo trinta dias
00026 Processo: 2002006047904-1-INVENTARIO AUTOR: ADJELMA JEANNE MARIE SOARES E
SILVA LAROCHE ADV: HOMERO DA SILVA SATIRO. AUTOR: ARMAND LUCIEN ANISIO LAROCHE ADV: HOMERO DA SILVASATIRO. REU:
ADJELMA SOARES E SILVA LAROCHE Despacho: Vista ao autor prazo de prazo dez dias
11A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 034/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 2002002371066-4-MONITORIA AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO
PESSOA LTDA ADV: CONCEICAO DE MARIA
H. HONORIO SILVA, ROSSANA RANGEL F
DE LACERDA. AUTOR: JORNAL CORREIO
DA PARAIBA LTDA ADV: CONCEICAO DE
MARIA H. HONORIO SILVA, ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU: COLEGIO PHD
LTDA Despacho: Intime-se o executado, para,
querendo, impugnar a execucao, na forma do
art. 475-J, do CPC, no prazo legal.
00028 Processo: 2002002381304-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: EDLEUSA DE OLIVEIRA GOUVEIALINS ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, THIAGO SOUTO DE ARRUDA, ADAIL
BYRON PIMENTEL. REU: COILAV CUSTODIA E VIGILANCIA DE VALORES LTDA ADV:
AURI ALVES CAVALCANTI. REU: JOSE EDINALDO DOS SANTOS ADV: AURI ALVES
CAVALCANTI. Despacho: Pedido deferido declaro valida, perfeita e acabada a penhora do
imovel fls.35, considerando que o ato fora
posterior a citacao, levando o devedor a insolvencia, nao obstante transferencia da sua
meacao a ex-esposa, torno ineficaz
00029 Processo: 2002002394597-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BILBAO VIZCAYA
ARGENTARIA BRASIL S/A ADV: MARCIO
MENDES OLIVEIRA. REU: IRMA LUCENA
ZAIDAN Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00030 Processo: 2002002396366-9-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JUAREZ ROQUE DE MORAIS ADV: FRANCISCO MEDEIROS DE
MORAIS, FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS. REU: TIM TELPE CELULAR S/A ADV:
CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA,
VANINE VALADARES DE MELO, VANINNI TAVARESDE MELO. Despacho: Intime-se a parte executada para se manifestar acerca do
petitorio de fls. 268/272, no prazo de 05 dias.
00031 Processo: 2002003000330-1-INDENIZACAO
AUTOR: SERGIO MARCOS DE FREITAS FIGUEIREDO ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO.
AUTOR: MARIZE CRISTINA SARAIVA DE
FREITAS FIGUEIREDO ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, CECILIO DA F. V. RAMALHO
TERCEIRO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,
MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho:
Intime-se a parte re para falar acerca do petitorio as fls.320/325, no prazo 05 dias.
00032 Processo: 2002003035453-0-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: THEREZINHA BONAVIDES
BARROS ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO,
LEANDRO M COSTA TRAJANO, VAMBERTO
AUGUSTO COSTA. REU: LIGIA HELENA VITAL DA SILVAREU: ENGECIL EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL LTDA ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca da certidao de fls. 89/v, prazo de 05dias.
00033 Processo: 2002003037978-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: TRUST FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: DILMA JANE TAVARES
DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
ROGERIO MARCELINO FERREIRA ADV:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU:
CARLOS DELANO DE ARAUJO BRANDAO
Despacho: Intime-se o exequente para juntar
aos autos copias requeridas as fls.94, prazo
de 05 dias. Recolha-se as diligencias para
solicitacao do mandado.
00034 Processo: 2002003051376-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: RACIOANL DO NORDESTE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADV: WILTONBERG
FARIAS. REU: PARAIBA MINERIOS IND E
COM DE ARGAMASSA E DERIVADOS LTDA
Despacho: Intime-se o advogado do autor para
cumprir do despacho de fls. 64v, sob pena de
extincao do feito.
00035 Processo: 2002003054229-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: WELL TUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA. REU: ASIA VIAGENS E REPRESENTACOES LTDAREU: VIA BRASIL TRANSPORTES AEREOS S/A Despacho: Processo
suspenso por 60 dias.
00036 Processo: 2002003800388-1-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: PEDRO IVO SOARES BEZERRA ADV: ILZA CILMA DE LIMA, ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. AUTOR: ANDERSON GUILHERME DOS SANTOS GOMES ADV:
ILZA CILMA DE LIMA. REU: SHOPPING TAMBIA ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Vista ao devedor prazo de
15 dias p/advogado cumprir sua obrigacao,
pagando espontaneamente o debito, sob pena
de multa 10%.valor R$14.143, 84.Decorrido o
prazo informecredor o eventual pagamento, ou
requeira a expedicao de mandado.
00037 Processo: 2002004001732-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: JOSE
QUEIROGA DOS SANTOS ADV: ANA RITA
FERREIRA NOBREGA CABRAL. REU: MARIA ALVES QUEIROGA ADV: ANA RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL. Despacho: Intime-se a parte exequente para falar acerca da
certidao de fls 182, prazo de 05dias.
00038 Processo: 2002004002444-6-DEPOSITO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA
DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. REU:
MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE Despacho: Intime-se o autor para informe no prazo
de 05 dias, acerca do acordo extrajudicial.
00039 Processo: 2002004002531-0-ORDINARIA AUTOR: MR OPERADORA DE TURISMO E REPRESENTACOES LTDA ADV: DELMA JEANE
LEITAO NUNES, MANOEL MARLENO B. FILHO, JOAS DE BRITO PEREIRA. REU: VILLAGE RESORTS DO BRASIL LTDA ADV:
DONELSON DE OLIVEIRA MACEDO. Despacho: Intime-se o subscritor da peca de fls
115, para se pronunciar acerca do petitorio131/
132, prazo de 05 dias.
00040 Processo: 2002004005158-9-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: IND E COM DE RACOES
SANTO ANTONIO LTDA ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA, CARLA DE
SOUZA QUINHO. REPRESENTANTE LEGAL:
CARLOS LUIZ CRISPIM PIMENTEL Despacho: Intime-se o promovente para este junte
ao caderno processual as 02 ultimas declaracoes do imposto de renda de sua empresa.
00041 Processo: 2002004017719-4-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JUCEILDA GOMES DE
SA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU:
ARAEL MENEZES DA COSTAREU: EDVAN
CARNEIRO ADV: ADEILTON HILARIO JUNIOR. REU: FATER FACULDADE DE TEOLOGIA E CIENCIAS SOCIAIS DO RECIFE Sentenca: Pedido julgado procedente
00042 Processo: 2002004040424-2-ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: WILMA SANTOS FELICIANO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI, WILSON BELCHIOR, TERTULIANO AVELLAR.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00043 Processo: 2002004045307-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, TERTULIANO AVELLAR. REU: EDUARDO ALVES
DE VASCONCELOS Despacho: Intime-se o
autor para falar acerca da certidao de fls 77v,
prazo de 05 dias.
00044 Processo: 2002004046516-9-INDENIZACAO
AUTOR: CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR
LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA,
GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. REU:
SCREMIN E CIA ADV: TALTIBIO DELVALLEY
ARAUJO, VANESSA ARISIO DE LUCCA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao
para o dia 04.10.2007, as 1430hs. Intime-se a
parte autora para recolher as diligencias para
solicitacao dos mandados.
00045 Processo: 2002004047761-0-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA DA PAZ SANTANA
DE BARROS ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA, IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00046 Processo: 2002004059015-6-ORDINARIA AUTOR: MARCIA GLORIA TAVARES DE CARVALHO ADV: JOSE ZENILDO MARQUES
NEVES. REU: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a autora para que efetue o pagamento das custas,
no prazo de 10 dias.
00047 Processo: 2002005019638-1-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE.
REU: ROSICLEIDE DIAS DA SILVA Despacho: Intime-se o autor, considerando que o bem
nao fora entregue, para requerer o queentender
de direito em particular a execucao do julgado.
00048 Processo: 2002005054553-8-INDENIZACAO
AUTOR: ANA LIDIA CAVALCANTI MORAIS
ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO, LEOPOLDO AUGUSTO DE SOUZA DUARTE. REU:
SISTEMA CORREIO DE COMUNICACAO ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE,
LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI,
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho: Vista ao devedor prazo de 15
dias p/advogado cumprir sua obrigacao, pagando espontaneamente o debito, sob pena de
multa 10%. valor 6.745, 89.Decorrido o prazo
informe credor o eventual pagamento, ou requeira a expedicao de mandado...
00049 Processo: 2002005074976-7-DECLARATORIA
AUTOR: JOSILENE DOS SANTOS LOPES
ADV: CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS.
AUTOR: ISRAEL TIBURCIO DA SILVA ADV:
CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LUCIANA
NOBREGA. Despacho: Aguarda execucao de
sentenca
00050 Processo: 2002006000294-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA ALICE FERREIRA
DA SILVA ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se o promovido para recolher
os honoarios do perito, no prazo de 05 dias.sob
pena de arcar com as consequencias processuais de sua inercia.
00051 Processo: 2002006001864-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA DO SOCORRO
NASCIMENTO DA SILVA ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA, FELISBELA MARTINS DE
OLIVEIRA, LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE
BEZERRA. REU: BENOMIR NASCIMENTO
DA SILVA Despacho: Intime-se os herdeiros
para falarem acerca das ultimas declaracoes,
no prazo legal.
00052 Processo: 2002006014938-8-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CAPITAL DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, FERNANDO MADRUGA FILHO, HUMBERTO NOBREGA NETO.
REPRESENTANTE LEGAL: LORENA FURTADO ROBERTO ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, FERNANDO MADRUGA
FILHO. REU: LEGAUTO PECAS LTDA ADV:
ARMANDO PAOLASINI. Despacho: Intime-se a
parte autora para falar acerca da peticao e documentos de fls 59/74, prazo de 10 dias.
00053 Processo: 2002006019635-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO DE VASCONCELOS MAIAFILHO ADV: EUZELIA ROCHA
BORGES SERRANO, LUCRECIA FORMIGA
BANDEIRA. REU: C E A TITULO DE CAPITALIZACAO IBI ADV: FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA, BRUNO F FURTADO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para se pronunciar acerca da peticao de fls.
122, prazo de 05 dias.
00054 Processo: 2002006027405-3-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho:
Aguarda execucao de sentenca
00055 Processo: 2002006030784-6-ANULACAO ESCRITURA AUTOR: CARLOS NUNES DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: MICHELLY NUNES DE OLIVEIRA ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO, GILBERTO MARI-
NHO DOS SANTOS. REU: OLICELIA VIEGAS
DE OLIVEIRA ADV: GILBERTO MARINHO
DOS SANTOS, GILVAN FREIRE. Despacho:
Audiencia designada de conciliacao para o dia
03.10.2005, as 1530hs.
00056 Processo: 2002006030929-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE INACIO DE ARAUJO ADV: MARIA ELIANE A.DE ALBUQUERQUE. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOSE MOREIRA DE
MENEZES. Despacho: Intime-se o promovido
para recolher os honorarios de perito, no prazo
de 05 dias
00057 Processo: 2002006040609-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. Despacho: Intime-se o autor para falar
acerca da certidao de fl 56v, prazo de 05 dias.
00058 Processo: 2002006042849-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MAMEDE NOBREGA DE MORAIS ADV: IVANA MAGNA
NOBREGA DE MORAIS. AUTOR: JOAO ISIDRO DE MORAIS ADV: IVANA MAGNA NOBREGA DE MORAIS. REU: MARIA SELMA
FERNANDES DE SOUZA ADV: ADRIANO M
MENDES, JEREMIAS MENDES DE MENEZES. Despacho: Audiencia designada de concilicao para o dia 03.10.2007, as 1430hs.
00059 Processo: 2002006048287-0-INVENTARIO AUTOR: CLAUDIO LIRA MEIRELLES ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, CARLO EGYDIO
DE SALE MADRUGA. REU: JOSE KLERIO
MEIRELLES Despacho: Pedido deferido de fls
1, 2, 3 os quais encontram se descritos as fls.
35. Todavia indefiro o pedido de fls 04, haja
vista que nao ha menores ou incapazes.
00060 Processo: 2002006053377-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO KUMAMOTO ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO ADV: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA. REU: ONALDO LINS DE LUNA
Despacho: Intime-se a parte autora para falar
acerca da certidao de fls 43v, prazo de 5dias
00061 Processo: 2002006060377-2-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: SOMECO REPRESENTACOES E COM LTDA ADV: HOSANO EUGENIO DE
LIRA LIMA, LUIS FABIANO VENANCIO. REU:
RR COM DE COMPONENTES ELETRONICOS
LTDA ADV: SIMONE TELLES DE MENEZES,
PIEDADE WANDERLEY BUARQUE. Despacho: Impugnacao julgada improcedente.
00062 Processo: 2002006063709-3-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: SOMECO REPRESENTACOES E COM LTDA ADV: HOSANO EUGENIO
DE LIRA LIMA. REU: RR COM DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ADV: PIEDADE WANDERLEY BUARQUE, SIMONE TELLES DE MENEZES. Despacho: Impugnacao
julgada procedente.
00063 Processo: 2002007002862-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: EDSON CEZAR AZEVEDO
ADV: BRUNO DE FARIAS CASCUDO, THAZIA CAROLINE DE M.BORGES DE ARAU,
MARIO SERGIO CRISPIM GONCALVES. REU:
ALEXANDRE LOPES RIBEIRO DE ARRUDA
ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE,
MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00064 Processo: 2002007003678-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUIZ ALVES DE SOUZA
ADV: EDUARDO DANTAS, RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO. AUTOR: LUIZA
ALVES DE SOUZA CORREIA ADV: EDUARDO DANTAS, RODRIGO AZEVEDO TOSCANO
DE BRITO. REU: SULAMERICA SEGUROS
DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: AMANDA
FIGUEIROA, AMANDA BEATRIZ FIGUEIROA
COSTA. Despacho: Audiencia designada de
concilicao para o dia 18.07.2007, as 1430hs.
00065 Processo: 2002007004020-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCOMULTIPLO ADV: ROBERTO COSTA
DE LUNA FREIRE, JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAOSEGUNDO.
REU: ANTONIO SEVERINO DOS SANTOS
FILHO Despacho: Intime-se o autor para falar
acerca da certidao de fls44, prazo de 05 dias.
00066 Processo: 2002007004204-5-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: FERNANDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE BEZERRA Despacho: Intime-se o autor para recolher as diligencias na acao de deposito, prazo 05 dias
00067 Processo: 2002007010757-4-ORDINARIA AUTOR: TERCINA LIMA DE MELO ADV: ANA
RITA FERREIRA NOBREGA CABRAL, ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA, ANDRE
SETTE CARNEIRO DE MORAIS. AUTOR:
DAVID VARJAO DE MELO ADV: ANA RITA
FERREIRA NOBREGA CABRAL. REU: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS
ADV: JULIANA DE ALMEIDA E SILVA, FLAVIO
DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT, YURI
FIGUEIREDO THE. Despacho: Laudo pericial
apresentado intimem-se partes do conteudo
da pericia, devendo os assitentes tecnicos
oferecerem seus pareceres, 10dias contados
da intimacao da apresentacao da pericia,
art.433, PU, CPC, podendo requerer eventual
esclarecimentos
00068 Processo: 2002007011477-8-INDENIZACAO
AUTOR: ALMIR FREITAS DE SOUZA ADV:
NELSON DE OLIVEIRA SOARES. REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK Sentenca: Pedido julgado procedente
00069 Processo: 2002007012895-0-INDENIZACAO
AUTOR: HUGO PEREIRA DO REGO BAR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
ROS ADV: NIVEA DANTAS DA NOBREGA,
IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: ATLAS
SCHINDLER ADV: LEONARDO SANTANA DA
SILVA COELHO. REU: GM ENGENHARIA
LTDA ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA.
Despacho: Ordenada a producao de provas
intimado-se as partes para produzi-las, no prazo de 05 dias.
00070 Processo: 2002007013126-9-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: MARCOS ANTONIO GOMES DASILVA ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO, ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO.
REU: CRISTOVAM SANTIAGO TORRES ADV:
LEONIDAS LIMA BEZERRA. Despacho: Impugnacao julgada improcedente.
00071 Processo: 2002007013287-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE MARIANO DA SILVA ADV: ILZA
CILMA DE LIMA. REU: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADV: JOSYMILSON
BATISTA DE MORAES FERREIRA. LITISCONSORTE: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: SELMA LIRIO SEVERI. LITISCONSORTE: SPC ADV:
ANTONIO CARLOS RIBEIRO, ADELIA CRISTINA BARBOSA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00072 Processo: 2002007013605-2-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU:
CANORTE CIA NORDESTINA DE ALIMENTOS Despacho: Intime-se a parte exequente
para se pronunciar acerca da certidao de fls.
241v, prazo de 05 dias.
00073 Processo: 2002007015372-7-EMBARGOS AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS ADV: TANIA VAINSENCHER, LINDINALVA TORRES PONTES. REU: SANDRA
LUCIA BEZERRA RODRIGUES ADV: LINDINALVA TORRES PONTES. REU: RAFAELA
MAURA RODRIGUESREU: RENATA MARCELA RODRIGUES Sentenca: Pedido julgado procedente dos embargos declaratorios.
00074 Processo: 2002007015929-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
REU: JOCELIO FERREIRA SALES Despacho: Intime-se o autor para falar acerca da
certidao de fls 30v, prazo de 05 dias.
00075 Processo: 2002007019918-3-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA CARDOSO ADV: MARIA DO SOCORRO RAMALHO SILVA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00076 Processo: 2002007024540-8-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: STUDY N TRAVEL INTERCAMBIOS E CURSOS NO EXTERIOR LTDA
ADV: GLAUBER GUSMAO COSTA, RODRIGO EDUARDO GARCIA. REU: RAISSA BRINDEIRO DE ARAUJO TORRES ADV: SYLVIO
DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN CATIANI
CORREIA DE FREITAS. Despacho: Impugnacao julgada improcedente.
00077 Processo: 2002007025462-4-INDENIZACAO
AUTOR: EVERALDO FINIZOLA FREIRE ADV:
JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
HERMANO GADELHA DE SA, RACHEL BARRETO DE QUEIROZ. Despacho: Ordenada a
producao de provas intimem-se as partes para
produzi-las no prazo de 05 dias.
00078 Processo: 2002007025586-0-ORDINARIA AUTOR: EDSON CEZAR AZEVEDO ADV: BRUNO DE FARIAS CASCUDO. REU: ALEXANDRE LOPES RIBEIRO DE ARRUDA ADV:
CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, MARIA DO
CARMO MARQUES DE ARAUJO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00079 Processo: 2002007028379-7-INDENIZACAO
AUTOR: ALMIR FREITAS DE SOUZA ADV:
NELSON DE OLIVEIRA SOARES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se a parte
autora para falar acerca da peticao e documentos de fls 46/81, prazo de 10 dias.
00080 Processo: 2002007028434-0-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA HELENA SOUTO MAIOR COSTA ADV: ANTONIO FABIO ROCHA
GALDINO. Despacho: Intime-se a requerente
para falar acerca dos oficios de fls.50/55.
00081 Processo: 2002007731263-1-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GISELIA MARIA DE LIRA
INOCENCIO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES.
REU: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO
LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora
para falar acerca da peticao e documentos de
fls 20/40, prazo de 10 dias.
00082 Processo: 2002007731321-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: AVANY GONCALVES DE
LIMA ADV: JOSINETE RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente dos
embargos declaratorios.
12A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 039/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00083 Processo: 2002002355906-1-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: BANCO MERCANTIL DE
SAO PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE, ANDRESSA CARLOS FREIRE. REU: OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE
PRODUTOS OFTALMICOSREU: JOAO RONALDO LEMOS SARMENTOREU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA Despacho: Intime-se a
parte exequente para manifestar-se nos autos
sobre a documentacao acostada
12A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 040/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00084 Processo: 2002002393355-5-EMBARGOS AUTOR: OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR:
JOAO RONALDO LEMOS SARMENTO ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES. REU: BANCO MERCANTIL DE SAO
PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. Sentenca: Processo extinto.
00085 Processo: 2002003023970-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PEDRO SOARES DOS
SANTOS FILHO ADV: DEORGE ARAGAO DE
ALMEIDA. REU: FRANCISCO DE MEDEIROS
DELGADO NETO Sentenca: Sentenca julgada
procedente
00086 Processo: 2002003034025-7-ORDINARIA AUTOR: SONIVALDO ALMEIDA ALENCAR ADV:
FERNANDO ALMEIDA DE AGUIAR, DJALMA
JOSE DE NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Sentenca julgada procedente
00087 Processo: 2002003038048-5-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: ARLINDO CABRAL E CIA
LTDA ADV: ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR, HUGO SARMENTO GADELHA. AUTOR:
ARLINDO JORGE CABRAL ADV: ARLINDO
JORGE CABRAL JUNIOR, HUGO SARMENTO GADELHA. REU: FRANCISCO DE ASSIS
DE LIMA Despacho: Intime-se a parte exequente sobre a resposta do bloqueio on line
00088 Processo: 2002003038275-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: LOJAO DUFERRO LTDA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: SEVERINO RAMOS
DA SILVA NETO Despacho: Intime-se o exequente para indicar bens passiveis de penhora
00089 Processo: 2002003051134-5-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA REGINA LACERDA
DE SOUZA ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO. AUTOR: GEANE MARIA
DE CARVALHO GOMES ADV: BENJAMIN DE
SOUSA FONSECA SOBRINHO. REU: SINDSPREV SIND DOS TRAB FEDERAIS EM
SAUDE E PREVIDENCIA SOCI ADV: ADEILTON HILARIO JUNIOR. Despacho: Intime-se
o advogado do promovido para justificar o
deposito efetuado tendo em vista que a execucao ja fora extinta, ante a desistencia do
exequente
00090 Processo: 2002003519284-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DECARTOES DE CREDITO S/A ADV:
SIMONE SPINELLI, VALDEJANE FERREIRA
DE MORAES. REU: GENIVALDO ANTONIO
DA SILVA Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00091 Processo: 2002003800115-8-INDENIZACAO
AUTOR: CALMIL MINERIOS LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: SERASA
CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A Despacho: Intime-se a parte autora
por meio de seu advogado para promover a
execucao do julgado nos termos do art. 475-B
do CPC
00092 Processo: 2002004021903-8-RESCISAO AUTOR: GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E
OBRAS LTDA ADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. REU: CARLOS EDUARDO BRAGA DIB ADV: MARCUS VINICIUS
SILVA MAGALHAES, MARTSUNG ALENCAR.
Sentenca: Embargos rejeitados
00093 Processo: 2002005017870-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU:
BRUNO MARCELO F GOUVEIA ADV: CLAUDIO BASILIO DE LIMA. Despacho: Intime-se a
parte requerida para no prazo de 15 dias efetuar
o pagamento da quantia de R$ 12.510, 37, sob
pena de multa de 10%, art. 475-J do CPC
00094 Processo: 2002005019245-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: ERACLINTON NUNES
RAMALHO Despacho: Intime-se a autora de
que foi indeferido o pedido da parte autora,
uma vez que o bem movel ja fora apreendido,
conforme consta dos autos, bem como para
requerer o que de direito.
00095 Processo: 2002005020295-7-CARTA DE SENTENCA AUTOR: WM ARAUJO ADV: NADIR
LEOPOLDO VALENGO. AUTOR: WALTER
MEIRA DE ARAUJO ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: FORTAOTICAS COM E
IMPORTACAO LTDAREU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte exequente para que manifeste-se em relacao a excecao de pre-executividade
00096 Processo: 2002005032950-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA DE ARAUJO ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO,
JOSE MAURICIO PONTES JUNIOR. REU:
BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer a execucao do julgado nos termos do art.475-B do CPC
00097 Processo: 2002005051405-4-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ADRIANA CABRAL FEITOSA ADV: JOAO LUIZ DE ANDRADE, AGILDO
CEZARIO DE FARIAS. AUTOR: ANDREIA
CABRAL FEITOSA ADV: JOAO LUIZ DE ANDRADE. Despacho: Intime-se os autores para
requererem o que de direito no prazo de 10 dias,
00098 Processo: 2002005069523-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DOS FIEIS ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY. AUTOR: ELIZANA
MARTINS FERREIRA ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY. REU: SEVERINO RAMOS
DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora
15
para no prazo de 10 dias comparecer em cartorio e mediante recibo, fazer a retirada dos
titulos de creditos conforme acordado entre
as partes.
00099 Processo: 2002005671063-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GUSTAVO FELIPE GUERRA MENDES FALCAO ADV: KADMO WANDERLEY NUNES, MARCELO DE SOUZA
QUIRINO. REU: MARIA THEREZA RANGEL
Despacho: Intime-se a parte autora para no
prazo de 10 dias promover a execucao do
julgado nos termos do art. 475-B do CPC
00100 Processo: 2002006020617-0-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: IVAN TRIGUEIRO BEZERRA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE.
REU: BANORTE BANCO NACIONAL DO
NORTE ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA
VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se o banco requerido para requerer o que de direito.
00101 Processo: 2002006030566-7-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA BEZERRA DE
LIMA ADV: NIELCE COELHO DE LIMA, NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: MOTOROLA S/A ADV: POLLYANNA STELITANO ESTRELA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CARLOS GOMES FILHO,
HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se as partes de que foi indeferido o pedido
de prova testemunhal, deferido o depoimento
pessoal do autor e realizacao da pericia tecnica no aparelho.
00102 Processo: 2002006030705-1-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: NIVALDO ALVES DA COSTA ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU: CREDICARD S/A Sentenca: Processo extinto.
00103 Processo: 2002006031292-9-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: EPITACIO SANTIAGO DE
LIMA ADV: MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 20 de junho de
2007, pelas 16.00 horas, devendo o autor recolher as diligencias, se necessarias.
00104 Processo: 2002006039100-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU:
ROSANGELA DA SILVA COSTA RODRIGUES
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito.
00105 Processo: 2002006047942-1-MONITORIA AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. REU: LIGIA MARIA FERREIRA
PEREIRA Despacho: Intime-se a parte autora
para promover a execucao do julgado nos termos do art.475-B do CPC
00106 Processo: 2002006052933-2-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ROMERO CESAR
SOARES OLIVEIRA ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO. REU: SUDAMERIS
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
LUCIANA COSTA ARTEIRO, LUCIANA COSTA ARTEIRO. Despacho: Intime-se a subscritora da peticao de fls.85/122 e 124/129 para
recebe-la mendiante recibo, uma vez que ja
havia outra peca de contestacao apresentara
pelo banco reu;
00107 Processo: 2002007002079-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEBASTIANA CORREA DE
OLIVEIRA ADV: HAMILTON ALEXANDRE
FREIRE PINTO. REU: ITAU SEGURADORA
S/A Despacho: Intime-se o autor para apresentar impugnacao no prazo de 10 dias.
00108 Processo: 2002007012204-5-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VENINA DE MEDEIROS
CUNHA ADV: ELISABETE LOPES CAVALCANTI. REU: GENIVAL DE CARVALHO CUNHA
Despacho: Intime-se o autor para juntar aos
autos certidoes negativas das fazendas publicafederal, estadual e municipal
00109 Processo: 2002007015544-1-DECLARATORIA
AUTOR: CONSTRUTORA JSP LTDA ADV:
DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAQUIM DA SILVA
PAULINO ADV: DANIEL DOS ANJOS PIRES
BEZERRA. REU: GUILHERME JORGE MONTENEGRO BRAULIO DE SOUZA Despacho:
Intime-se o autor para no prazo de dez dias
juntar o contrato social da autora, bem como
para em igual prazo complementar as custas
processuais e taxa judiciaria
00110 Processo: 2002007731275-5-REMOCAO INVENTARIANT AUTOR: VIRGINIA CELLY DE
OLIVEIRA GERMANO ADV: ANDRE FERRAZ
DE MOURA. AUTOR: VIVIANNE KARLA DE
OLIVEIRA GERMANO ADV: ANDRE FERRAZ
DE MOURA. REU: SERGIO LUIZ GERMANO
DA SILVA ADV: MANOEL SALES SOBRINHO.
Despacho: Intime-se o inventariante para no
prazo de cinco dias paresentar defesa.
00111 Processo: 2002007735995-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MANOEL DA SILVA FURTADO NETTO ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REPRESENTANTE LEGAL: HAYLEY HIDELZUITH HENRIQUES MISAEL ADV:
CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU:
UNIBANCO S/A Despacho: Intime-se o autor
de que foi indeferido a tutela antecipada, deferida a gratuidade processual e determinado
a citacao do reu
00112 Processo: 2002007736017-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: HAYLEY HIDELZUITH
HENRIQUES MISAEL ADV: CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a autora de
que foi indeferida a tutela antecipada, deferida a gratuidade processua e determinado a
citacao da parte requerida.
00113 Processo: 2002007739194-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FLAVIO DIAS BRANDAO
ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL, MAXWELL DA SILVA ARAUJO,
ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intimese o autor de que foi indeferida a tutela antecipada, deferida a gratuidade processua e determinada a citacao da parte requerida.
00114 Processo: 2002007739561-0-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FRED WILLIAM BRITO
DUTRA ADV: CRISTHIANE CAROLINE NAVARRO SERRANO MEDEIROS BATIS. REU:
EDUARDO GALDINO STUCKERT VASCONCELOS Despacho: Intime-se o autor de que
foi indferido o pedido de liminar e determinado
a citacao do requerido;
00115 Processo: 2002007739723-6-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA ANGELA DE FIGUEIREDO
ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS, JANIO
CIDALINO DE ALMEIDA, HERON MARTINS
FERNANDES. AUTOR: NADIR SOARES DE
MELO ADV: ANA ALINE MOURA DANTAS, JANIO CIDALINO DE ALMEIDA, HERON MARTINS FERNANDES. AUTOR: SEVERINA LAURA DOS SANTOS ADV: ANA ALINE MOURA
DANTAS, JANIO CIDALINO DE ALMEIDA,
HERON MARTINS FERNANDES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA ALINE
MOURA DANTAS, JANIO CIDALINO DE ALMEIDA, HERON MARTINS FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora de que foi
indeferida a antecipacao da tutela, deferida a
gratuidade processual e determinada a citacao da parte requerida
13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 059/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00116 Processo: 2002002356015-0-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU:
ELIZOCLEIDE NUNES DE LIMA Despacho:
Intime-se o autor...de-se vista...por 10 dias...
00117 Processo: 2002002371060-7-DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES, JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: ADENIO GONDIM DOUETTS Despacho: Intimese as partes...indefiro o pedido de fls.158...da
informacao aos demais estados se encarrega a polinter...
00118 Processo: 2002002374999-3-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO HIPOLITO BANDEIRA
FILHO ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. REU: SUL AMERICA SEGUROS ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO, NELSON LUIZ DE CARVALHO RIBEIRO, RAQUEL LOBATO ALBUQUERQUE
GOES. Despacho: Intime-se as partes...em
face da quitacao das custas calculadas, dese baixa e arquive-se...
00119 Processo: 2002002381328-6-DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,
ALEXANDRE TEIXEIRA JUBERT. REU:
FRANKLIN PINHO D LEONARDO Despacho:
Intime-se o autor...de-se vista por 10 dias...
00120 Processo: 2002002394899-1-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MUNDIAL FACTORING LTDA
ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.
REPRESENTANTE LEGAL: SISENILDO VENTURA DE SOUSAREU: JOAO BATISTA LACERDA LISBOA Despacho: Intime-se as
partes...tendo em vista a ausencia de pagamento das diligencias, a possibilitar o cumprimento da sentenca, arquive-se com baixa...
00121 Processo: 2002004016276-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO MANUEL DO NASCIMENTO
ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA, MARIA DO
ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o
que de direito no prazo de 10 dias
00122 Processo: 2002004023106-6-RESCISAO AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: CONSTANCIO MAGNO
CAVALCANTE Despacho: Intime-se as
partes...aguarde-se por 10 dias iniciativa da
parte interessada...
00123 Processo: 2002004040608-0-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VALESKA MEDEIROS
CORDEIRO ADV: TERESA RAQUEL PEREIRA, LEONARDO G. FERRAZ. REU: PAULO
MEDEIROS DOS SANTOS Sentenca: Intimese as partes da sentenca de fls.106...homologo
por sentenca...a partilhade fls.03/07...
00124 Processo: 2002005017048-5-DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES, JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: MARIA
NAZARE APOLONIO ADV: IZAIAS MARQUES.
Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de
fls.39...decreto a extincao da execucao...
00125 Processo: 2002005064672-4-ORDINARIA AUTOR: GIOVANNI ROMAO DA SILVA JUNIOR
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se
as partes do despacho de fls.54...indefiro o
pedido de fls.52 por falta de amparo legal.ao
autor para impugnar a contestacao no prazo
de 10dias
00126 Processo: 2002005066813-2-MONITORIA
AUTOR: KILUZ MATERIAIS ELETRICOS
LTDA ADV: JAROSLAU FERNANDO DIAS,
ANA CLARA FREIRE DE C. DIAS. REPRE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
16
SENTANTE LEGAL: LUIZ PEREIRA DE LIMAREU: FRIGORIFICO PORTO MAR COM
DE PESCADOS LTDA Despacho: Intime-se
a parte autora para no prazo de 48 horas
dizer se tem interesse no feito sob pena de
extincao
00127 Processo: 2002006015659-9-MONITORIA AUTOR: ANTONIO VERISSIMO DANTAS ADV:
LUIZ FERNANDES NETO, JOSE IVANILDO
DIAS JUNIOR. REU: CONSTRUTORA CAPITAL URBANIZACAO E SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se o autor no prazo de 05 dias
00128 Processo: 2002006016146-6-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA FERNANDES DA SILVA CANTANHEDE DE PAIVA ADV: GERMANA
CAMURCA MORAES, GILSON DE BRITO
LIRA. Despacho: Intime-se as partes... defiro
o pedido de fls.51.suspendo o feito por 60 dias
00129 Processo: 2002006021219-4-DECLARATORIA
AUTOR: JOAO CARLOS GOMES ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: GETULIO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTAO, DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intime-se a re para requerer o que de direito em 15 dias...
00130 Processo: 2002006021982-7-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARENI COM DE ALIMENTOS LTDA ADV: JOSE NETO BARRETO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MANUEL PEREIRA FILHO ADV: JOSE NETO BARRETO
JUNIOR. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intime-se as partes para dizerem as provas que
ainda pretendem produzir no prazo de 05 dias
00131 Processo: 2002006042799-0-INDENIZACAO
AUTOR: CARMELIA ALVES CORDEIRO ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
REU: BANCO REAL ABN AMRO BANK ADV:
LUCIANA COSTA ARTEIRO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls.85/89...julgo
procedente o pedido...
00132 Processo: 2002006047501-5-RESCISAO AUTOR: ISABEL LAUSANNE FONTGLAND ADV:
MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA,
SAMUEL DIOGO DE LIMA. REU: RENATA
SOFIA LOPES DE OLIVEIRA BASILIO E ALMEIDA ADV: ARTHUR AUGUSTO BARBOSA
LUNA. REU: ARAUJO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA ADV: PAULO AMERICO
MAIA PEIXOTO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00133 Processo: 2002007012728-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: JOAO LUIZ DOS SANTOS ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: MARIA ROSEANE DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se
as partes da sentenca de fls.21...decreto a extincao do processo sem resolucao do merito...
00134 Processo: 2002007013482-6-EMBARGOS AUTOR: PAULO CESAR SOARES DE FRANCA
ADV: ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO.
REU: BANCO DO NORDESTE S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes...indefiro o pedido de
suspensao da execucao, a falta de garantia
do juizo.intime-se o exequente para impugnar
no prazo de 15 dias
00135 Processo: 2002007015728-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. REU: RICARDO CESAR
F CARVALHO Sentenca: Intime-se as partes
da sentenca de fls.20...decreto a extincao do
processo sem resolucao do merito...
14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 074/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 2002003033161-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ANA MARIA LEMOS REGO
CRUZ ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO,
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO,
MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO
BRAN. AUTOR: CARLOS HENRIQUE REGO
CIRAULO ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO,
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO,
MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO
BRAN. AUTOR: MARCOS FABIO REGO CIRAULO ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO,
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO,
MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO
BRAN. AUTOR: FERNANDO ANTONIO DO
REGO CIRAULO ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN. Despacho: Intime-se d/
que a MM. Juiza d/Direito suspendou o feito,
conforme requisitadopelo Juizo d/4a.Vara de
Familia, determinando a expedicao de oficio
aquele Juizo, para que seja informado a tramitacao d/acao d/investigacao.
00137 Processo: 2002006018998-8-DECLAR. INEXISTENCIA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 07/08/2007, as 14: 30h.
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 077/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00138 Processo: 2002004019369-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: GERALDO MONTEIRO GUEDES
JUNIOR ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES, GIACOMO TENORIO FARIAS. Despacho: Intimese o exequente para requerer o que de direito
no prazo de dez dias, observando o despacho
de fls. 93.
00139 Processo: 2002004040056-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: GERALDO MONTEIRO GUEDES JUNIOR ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES,
GIACOMO TENORIO FARIAS. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar no
prazo de DEZ DIAS, observando o despacho
de fls. 55.
00140 Processo: 2002004046597-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSE
GOMES DA V PESSOA NETO, MARIA AUXILIADORA DE BRITO V PESSOA, JOSE HAARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: JF
COM DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA ADV: ANNA CAROLINE
LOPES CORREIA LIMS. Sentenca: Processo
extinto. arrimado no art. 267, III do CPC. Defiro o pedido de desentranhamentodos docs
requeridos, devendo o exequente acostar copia nos autos em CINCO DIAS.
00141 Processo: 2002006015308-3-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ELIDIANA PEREIRA DOS
SANTOS ADV: JOAO NUNES DE CASTRO
NETO. Despacho: Intime-se o exequente para
se manifestar sobre a certidao retro em dez
dias, a fim de requerer o que de direito.
00142 Processo: 2002006015787-8-DECLARATORIA
AUTOR: SEVERINO LEONARDO DANTAS
ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU:
UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre
o oficio retro em CINCO DIAS.
00143 Processo: 2002006016297-7-ORDINARIA AUTOR: VIRGINIA LUCIA SIQUEIRA MELO ADV:
ADAIL BYRON PIMENTEL, RILVES LIMA DE
SOUZA, HANS BARRETO MELO. AUTOR:
ANTONIO DE PADUA DE MELLO VIEIRA ADV:
ADAIL BYRON PIMENTEL, RILVES LIMA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se os autores para
se manifestarem sobre a proposta de fls. 256
no prazode DEZ DIAS.
00144 Processo: 2002006016394-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS
LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. REU:
JUAREZ MARQUES DE LIMA ADV: CLODOALDO JOSE DE LIMA, MARIA DAS GRACAS
DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se de que
foi designada audiencia de conciliacao para o dia
23.08.2007 pelas 14: 45 horas.
00145 Processo: 2002006031265-5-ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: JACQUELINE ALVES
CAROLINO ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. Despacho: Intime-se a autora para se manifestar
sobre apeticao de fls. 222 em DEZ DIAS.
00146 Processo: 2002006035282-6-ORDINARIA AUTOR: OVERLACK DELANO PIMENTEIRA THOMAZ ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, HENRIQUE MAROJA JALES COSTA.
Despacho: Intime-se a autora para se manifestar sobre a peticao de fls. 79 em DEZ DIAS.
00147 Processo: 2002006048614-5-EXECUCAO-CV
AUTOR: WALKIRIA HEYDEN DE LIRA ADV:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN
SENA CAVALCANTI, LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS. AUTOR: ANNELIESE
HEYDEN CABRAL DE LIRA ADV: SYLVIO DA
SILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI, LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS. AUTOR: THIAGO HEYDEN CABRAL DE
LIRA ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, LILIAN SENA CAVALCANTI, LILIAN
CATIANI CORREIA DE FREITAS. REU: MARIA MARTA DE SOUZA FARIAS ADV: JOSE
CARLOS SANTOS, JOSE GALDINO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-se de que foi
designada audiencia de conciliacao para o dia
02.08.2007 pelas 14: 45 horas.
00148 Processo: 2002006055531-1-INDENIZACAO
AUTOR: WILTON DE OLIVEIRA SANTOS
ADV: ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. REU:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADV: KARLISSON
MEIRA DA SILVA, MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR, CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 29 de agosto de 2007,
pelas 14: 00 horas.
00149 Processo: 2002006058406-3-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: DIANA LIMEIRA DE CASTRO ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-se a autora para acostar aos autos
declaracao de hipossuficiencia, em 10dias.
00150 Processo: 2002006058824-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MENEZES CORDEIRO DE MELO ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. AUTOR:
FERNANDO ANTONIO MENEZES CORDEIRO DE MELO ADV: JALDELENIO REIS DE
MENESES. AUTOR: LUIZ CARLOS MENEZES CORDEIRO DE MELO ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. AUTOR: MARIA
DO CARMO DE OLIVEIRA CORDEIRO DE
MELO ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. AUTOR: RUBENS ALEXANDRE MENEZES CORDEIRO DE MELO ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. AUTOR:
AUGUSTO MENEZES CORDEIRO DE MELO
ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES.
AUTOR: SANDRA HELENA MENEZES
CORDEIRO DE MACEDO ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se os requerentes para juntar carta de
liberacao do bem para fins de levantamento
da clausula de alienacao fiduciaria, no prazo
de DEZ DIAS.
00151 Processo: 2002006059479-9-EMBARGOS-DEVEDOR REU: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA, FERNANDA HALIME
FERNANDES GONCALVES, MARIAFERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao
apelado para contra-razoes. no prazo legal.
00152 Processo: 2002007004246-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, OVIDIO LOPES DE MENDONCA, PAULO
LEITE DA SILVA. AUTOR: ISABELA PEIXOTO
DE ALMEIDA RAMOS ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Apelacao
recebida em ambos efeitos vista ao apelado
para contra razoes no prazo legal.
00153 Processo: 2002007004430-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JL COM E REPRESENTACAO DE PNEUS LTDA ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX, ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA BARBALHO ADV: ANTONIO
FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA, GUSTAVO
BOTTO BARROS FELIX. REU: PAULO SERGIO LIMA DE FREITAS ADV: JUSSARA AYRES
CAROCA, SILVIA LORENA CAIAFFO. Despacho: Intime-se de que foi designada audiencia
para o dia 23.08.2007, pelas 14: 15 horas.
Intime-se o promovente para recolher o valor
da diligencia do meirinho, em 05 dias.
00154 Processo: 2002007010967-9-ORDINARIA AUTOR: MARIA PASTORA CARNEIRO FEITOSA
ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
Despacho: Intime-se a autora para se manifestar sobre a certidao acima em cinco dias.
00155 Processo: 2002007011685-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA NOBREGA
ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
05 de setembro de 2007 pelas 14: 15 horas.
00156 Processo: 2002007012661-6-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADV: CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT,
ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00157 Processo: 2002007013175-6-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MAURICIO FLORENCIO
DE MEDEIROS ADV: HELIO VELOSO DA
CUNHA, JOSE ALVES DE SOUSA NETO. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, DANIEL HENRIQUE DE SOUSA LYRA, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
05.09.2007, pelas 14: 00 horas.
00158 Processo: 2002007013640-9-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: LUIS MENDES DA SILVA
ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, MARCOS FREDERICO
MUNIZ CASTELO BRAN. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
23.08.2007 as 14: 00 horas.
00159 Processo: 2002007013956-9-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: NORIMAR SOARES RODRIGUES ADV: VALERIA CAVALCANTI MARIZ MAIA, KALINE GOMES BARRETO, ROSANA SARA ARAUJO CARMO. Despacho: Intime-se a autora para emendar a inicial, com a
indicacao da causa de pedir, ou seja, a ocorrencia de qualquer das hipoteses que autoriza
a disponibilidade do saldo da conta individual
do PASEP, no prazo de DEZ DIAS.
00160 Processo: 2002007023994-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidao
retro no prazo de DEZDIAS.
00161 Processo: 2002007028600-6-DECLARATORIA
AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA
ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se de que foi designada audiencia
conciliatoria para o dia 02.08.2007 pelas 14:
30 horas.
00162 Processo: 2002007734859-3-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MERCIA DE CESAR
PINTO ADV: DANILO DE SOUSA MOTA, ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar as primeiras declaracoes no prazo legal.
00163 Processo: 2002007739590-9-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: SEVERINA ARAUJO DA
SILVA ADV: KATIA SCARLETI LINS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a requerente para prestar o compromisso de estilo no
prazo legal.
17A VARA CIVEL NF 070/07 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00164 Processo: 2002004002718-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, DANILO DUARTE QUEIROZ. AUTOR: FINOR FUNDO DE INVESTIMENTO DO
NORDESTE ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA, TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, DANILO DUARTE QUEIROZ.
REU: PRONORTE ALIMENTOS PROTEICOS
DO NORTE S/A ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU: LUIZ DE FRANCA VIEIRA ARCO VERDE ADV: JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU: WASHINGTON LUIZ LOPES ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Despacho: Intime-se o
credor para prover as despesas necessarias
00165 Processo: 2002004030146-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LUIZA RODRIGUES DA SILVA ADV: FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA,
CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA.
Despacho: Intime-se nao foi possivel a nomeacao de perito.intime-se a parte autora para
requerer
00166 Processo: 2002004031179-3-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV:
JOSE SAMARONY DE SOUSA ALVES. Despacho: Intime-se ao arquivo, com as cautelas
legais, sem baixa na distribuicao
00167 Processo: 2002004031551-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: CIOBA COMERCIAL DE PESCADOS
LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, EDIVANE SARAIVA DE SOUZA, OVIDIO
LOPES DE MENDONCA. REU: ILCASA IND
DE LATICINIOS DE CAMPINA GRANDE S/A
ADV: JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para
que, no prazo comum de 10 dias, apresentem
quesitos ou indiquem assistentes.
00168 Processo: 2002004045831-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PROJECTA MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO, MARCOS
FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN, DORGIVAL TERCEIRO NETO. Despacho: Intimese indefiro o pedido e determino ao credor que
indique bens da pessoa juridica a fim de que
possam ser penhorados
00169 Processo: 2002004046350-3-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CARLOS ALBERTO DE
ARAUJO COUTINHO ADV: VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO, VIVIANE MOURA
TEIXEIRA, JACKELINE ALVES CARTAXO.
REU: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA
ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE. Despacho: Intime-se a parte vencedora para, querendo, promover a execucao
do julgado em 10 dias. nada requerido, ao qrquivo independentemente de outro despacho
00170 Processo: 2002004046840-3-INDENIZACAO
AUTOR: RODRIGO SILVEIRA FALCONE
ADV: CICERO XAVIER DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento do valor a que foi condenada e intimese a parte credora para depositar as custas
00171 Processo: 2002004047694-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCA MENDES
LOPES ADV: JOSE GOMES DA SILVA. REU:
ICATU HARTFORD SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se a parte vencedora para,
querendo, promover a execucao do julgado
em 10dias. nada requerido, ao arquivo independentemente de outro despacho
00172 Processo: 2002004057490-3-PRESTACAO DE
CONTAS ASSIST.AUTOR: ANDRA MARIA
CRUZ DA SILVA CARDOSO ADV: VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO. ASSIST.AUTOR:
JOSINALDO ISIDIO DOS SANTOS ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
ASSIST.AUTOR: RICARDO ALEXANDRE V DE
LIMA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. ASSIST.AUTOR: ANA MARIA ROSENE DA SILVA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. ASSIST.AUTOR: JULIA MARIA
FERNANDES DE MELO ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. ASSIST.AUTOR:
LENINE CAITANO DANTAS ADV: VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO. ASSIST.AUTOR:
RODINEY SATYRO BORGES DOS SANTOS
ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
ASSIST.AUTOR: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO. Despacho: Intime-se intimem-se os assistentes para que digam sobre a contestacao,
em 05 dias. prazo comum
00173 Processo: 2002004058178-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARCOS ANTONIO ANDRADE DEARAUJO ADV: WILSON JOSE DA
COSTA. REU: CREDICARD S/A ADV: CARLOS DE SA PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se ao arquivo, com as cautelas legais,
com baixa na distribuicao
00174 Processo: 2002005017104-6-DESPEJO AUTOR: MAX BUSINESS LTDA ADV: ELIANE
ANDRADE NEVES BAPTISTA. REPRESENTANTE LEGAL: HENRYQUE FARIAS DE OLIVEIRA MACAIBA ADV: ELIANE ANDRADE
NEVES BAPTISTA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00175 Processo: 2002005021956-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: MAX BUSINESS LTDA ADV:
EDNA MARIA RAMALHO DE FARIAS. AUTOR:
HENRYQUE FARIAS DE OLIVEIRA MACAIBA ADV: EDNA MARIA RAMALHO DE FARIAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00176 Processo: 2002006040954-3-CANCELAMENTO
PROTEST AUTOR: OL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ADV:
PAULO DE ALBUQUERQUE BELFORT, GUILHERME BARROS SOARES. Sentenca: Processo extinto. invocando o disposto no inciso v
e par. 3, do art. 267, do cpc, decreto a extincao
do presente feito, sem resolucao de merito.
00177 Processo: 2002006048804-2-EMBARGOS AUTOR: ILCASA IND DE LATICINIOS DE CAMPINAGRANDE S/A ADV: JOSE DE ARIMATEA
DAS NEVES, FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. REU: CIOBA COMERCIAL DE PESCADOS LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE LA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
CERDA. Despacho: Intime-se intimem-se as
partes para que, no prazo comum de 10 dias,
apresentem quesitos ou indiquem assistentes
00178 Processo: 2002006057732-3-REPARACAO DE
DANOS REU: EXPRESSO GUANABARA S/A
ADV: ANTONIO CLETO GOMES. Despacho:
Intime-se a parte re para dizer sobre os documentos de fls.69 a 76, em 10 dias
00179 Processo: 2002007003130-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GUAPO COM DE CONFECCOES LTDA ADV: FLAVIO AUGUSTO
PEREIRA, JOSE BONOZO PAIVA NETO. AUTOR: TEREZINHA DE JESUS ARAUJO DINIZ ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, JOSE
BONOZO PAIVA NETO. Despacho: Intime-se
determino adocao das seguintes providencias, prazo 10 dias: trazer aosautos copia do
balanco ref.ult.exerc;prova de negativacao de
qualquerdas partes autora;copias legiveis do
instrum.celebrado entre as partes
00180 Processo: 2002007011875-3-INDENIZACAO AUTOR: SILVIA XAVIER DA COSTA MARTINS ADV:
NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00181 Processo: 2002007015703-3-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO, NEY SOBRINHO
CHAVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00182 Processo: 2002007024595-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES.
Despacho: Intime-se determino ao autor que
emende a inicial, fazendo dela constar como
valor da causa o montante da divida pendente, e complementar o pagamentodo preparo,
em 05 dias, pena de indeferimento.
00183 Processo: 2002007736330-3-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROBERTO CARLOS DA
SILVA ADV: EUDES DE ARRUDA BARROS
FILHO. Despacho: Intime-se por razoes de
foro intimo, declaro-se suspeito para funcionar nos presentes autos. determino sua redistribuicao para o juizo substituto, com a devida
compensacao.
1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF
023/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00184 Processo: 2002001015652-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. C. A. C. ADV: GILSON
FARIAS DE ARAUJO, ROMULO ROMERO DE
S. ARAUJO. AUTOR: F. A. A. C. ADV: GILSON
FARIAS DE ARAUJO, ROMULO ROMERO DE
S. ARAUJO. REU: J. C. F. B. ADV: ALMIR
FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se
o executado na forma requerida das fls. 366 e
defiro o pedido de fls.367. cumpra-se a escrivania com o requerido pelo mp. supra.
00185 Processo: 2002002356519-1-RECONHEC.S
OC.DE FATO AUTOR: Z. F. N. ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, MARCELO WEICK POGLIESE. REU: L. C. R.
ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA
LIMS. REU: V. L. R. P. ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMS. REU: O. J. R.
ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA
LIMS. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que de direito, no prazo de cinco
dias, para cada parte.
00186 Processo: 2002004030653-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. L. M. A. ADV: ANTONIO
CARLOS RIBEIRO, ADELIA CRISTINA BARBOSA. AUTOR: L. L. M. A. ADV: ANTONIO
CARLOS RIBEIRO, ADELIA CRISTINA BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, atraves de nota de
foro, para no prazo de 05 dias, requerer o que
for de direito.
00187 Processo: 2002005042661-4-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. P. S. ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: J. O. S.
ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: R. S. S. ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Cumprase com o requerido pelo mp. de fls. 70.
00188 Processo: 2002005051953-3-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: L. M. N. ADV: JOSE
LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar aos autos copia da inicial,
prazo de 72 horas.
00189 Processo: 2002005053304-7-INTERDICAO AUTOR: J. F. S. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00190 Processo: 2002005053945-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. F. G. M. ADV: SERGIO
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se a parte autora se o acordo foi
cumprido no prazo de tres dias, atraves de
seu advogado.
00191 Processo: 2002005064818-3-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: E. A. N. ADV: MOISES
DA COSTA, GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se o advogado do promovente,
para no prazo de 05 dias, para ingressar com
acao propria de revisao de alimentos.
00192 Processo: 2002005068128-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. O. S. ADV: ALEXANDER
THYAGO G. N. DE CASTRO. AUTOR: R. S. S.
ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. Despacho: Cumpra-se com o requerido
pelo mp. de fls. 26.
00193 Processo: 2002005072925-6-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. L. C. ADV: FRANCISCO
DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: L. F.
P. ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se ao apelado para
se pronunciar, no prazo legal.
00194 Processo: 2002006022303-5-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: R. N. M. ADV: ANDRE WAN-
DERLEY SOARES. Despacho: Audiencia designada dia 19 de junho, as 14: 00 horas. intimacoes necessarias.
00195 Processo: 2002006027829-4-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: M. G. G. F. ADV:
NELSON LIMA TEIXEIRA. AUTOR: J. I. F.
ADV: NELSON LIMA TEIXEIRA. Sentenca:
Sentenca homologatoria da reconciliacao do
casal, restabelecendo a sociedade conjugal
dos requerentes, nos mesmos termos do matrimonio. p.r.i.
00196 Processo: 2002006035325-3-INTERDICAO
AUTOR: M. N. S. ADV: ANA MARIA MONTE A
DE MORAIS. Sentenca: Pedido julgado procedente nomeando a sra. m. do n. dos s. como
curadora de seu filho, que intimada, devera
prestar compromisso no prazo de 05 dias. sem
custas. p.r.i.
00197 Processo: 2002006035530-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. C. F. B. ADV: ALMIR
FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se
o promovente, por seu advogado, por nota de
foro, para dizer no prazode 05 dias se tem
interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extincao, nos termos do art. 267, iii do cpc.
00198 Processo: 2002006042847-7-ANULATORIA
AUTOR: E. B. F. ADV: LILIAN CATIANE P
FREITAS, GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente e
passo a determinar a nulidade do registro civil
do menor, devendo ser excluido o nome do
autor como pai no registro civil do menor. sem
custas. p.r.i.
00199 Processo: 2002006053025-6-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: L. P. F. ADV: MARIA
OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora, para juntar aos autos
copia da inicial, no prazo de 72 horas.
00200 Processo: 2002006053187-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. G. D. ADV: MARIA DIVANI
OLIVEIRA PINTO DE MENE, RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de junho, as 15: 00 horas.
intimacoes necessarias.
00201 Processo: 2002007002356-5-REC.C/C DISSOL.
SOC. AUTOR: J. I. L. F. ADV: DEOCLECIO
BARBOSA, MANOEL JACINTO DA COSTA.
Despacho: Intime-se a parte autora, para falar
sobre as fls. 18 verso, no prazo de 10 dias
00202 Processo: 2002007002944-8-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: L. M. M. R. ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO, JOSE
BERNARDINO JUNIOR, CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS. AUTOR: P. H. M. M. R.
ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO, JOSE BERNARDINO JUNIOR, CARLA
BATISTA TAVARES DE LEMOS. AUTOR: N. M.
M. R. ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E S.
COUTINHO, JOSE BERNARDINO JUNIOR,
CARLA BATISTA TAVARES DE LEMOS. Despacho: Intime-se a parte promovente atraves
de seu advogado, para juntar aos autos comprovante dos rendimentos do promovido, prazo de cinco dias.
00203 Processo: 2002007003800-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. H. M. R. ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU:
N. M. M. R. ADV: ANA RAQUEL DE SOUZA E
S. COUTINHO, JOSE BERNARDINO JUNIOR, FLAVIO GONCALVESCOUTINHO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento
designada para o dia 27 de junho, as 13: 50
horas. intimacoes necessarias.
00204 Processo: 2002007011595-7-REVISAO CLAUSULA AUTOR: A. J. S. N. ADV: ANTONIO
FLAVIO TOSCANO MOURA, ANTONIO DE
PADUA P. DE MELO JUNIOR. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00205 Processo: 2002007011944-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: E. K. C. S. ADV: LAURIMA
FIRMINO DA SILVA, VALTER MARQUES DE
CARVALHO. AUTOR: L. K. S. C. ADV: LAURIMA FIRMINO DA SILVA, VALTER MARQUES
DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado procedente determino que se expeca alvara para
que a parte autora retire o valorcorrespondente do valor do fgts, retido a titulo de pensao
alimenticia sem custas. p.r.i.
00206 Processo: 2002007012128-6-REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: R. F. S. O. ADV: MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA, CLOTILDE
DANTAS SIMOES FERREIRA, ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intimese a parte autora, para juntar aos autos copia
da inicial, no prazo de 72 horas.
00207 Processo: 2002007012192-2-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: J. O. F. ADV: HAROLDO
SERRANO DE ANDRADE, HAROLDO SERRANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte
autora atraves de seu advogado para falar sobre as fls. 10 verso, no prazo de dez dias.
00208 Processo: 2002007012301-9-REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: A. C. B. F. ADV: ATAMILDE ALVES DO NASCIMENTO SILVA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00209 Processo: 2002007012710-1-ALIMENTOS AUTOR: M. B. A. G. ADV: ALEXANDRE AMARAL
DE LORENZO, JULIO DA CRUZ PORTO.
AUTOR: C. P. A. G. ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO, JULIO DA CRUZ PORTO. AUTOR: C. M. A. G. ADV: ALEXANDRE
AMARAL DE LORENZO, JULIO DA CRUZ
PORTO. Despacho: Audiencia de conciliacao
e julgamento designada para o dia 26 de junho de 2007, as 14: 45 hrs. arbitro alimentos
prov. em 20% dosvencimentos e vantagens
do promovido. oficie-se. cite-se e intime-se o
reu. intimacoes necessarias. defiro a justica
gratuita.
17
00210 Processo: 2002007013033-7-REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: A. D. F. ADV: RAQUEL
FURTADO DE ALMEIDA FERREIRA, ELENIR
ALVES DA SILVA RODRIGUES. Despacho:
Intime-se a parte autora para juntar aos autos
copia da inicial, no prazo de 72horas.
00211 Processo: 2002007013381-0-ALIMENTOS AUTOR: M. L. S. L. ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte promovente, no prazo de 05 dias, para se pronunciar
sobre a referida certidao.
00212 Processo: 2002007013903-1-DISSOL UNIAO
ESTAVEL AUTOR: F. A. S. ADV: JOAO DE DEUS
MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado, para falar sobre a
certidao de fls. 16v, no prazo de 10 dias.
00213 Processo: 2002007025948-2-REC.C/C DISSOL. SOC. AUTOR: L. B. O. ADV: AGAMENON VIERA DA SILVA, MARILEIDE MOREIRA ALVES DA CUNHA. Despacho: Cumprase com o requerido pelo mp. de fls. 49 verso,
no prazo de cinco dias.
00214 Processo: 2002007734982-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. D. P. V. A. ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA,
JOSE VIRGOLINO DE SOUSA. AUTOR: A.
M. P. V. B. ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA, JOSE VIRGOLINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, para
juntar aos autos copia da decisao dos alimentos, no prazo de cinco dias. defiro a gratuidade
processual.
2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF
072/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 2002005032083-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: D. P. L. ADV: RYVEKA
CAMPOS MARTINS, JOSE GOMES DE LIMA
NETO. AUTOR: E. M. P. ADV: RYVEKA CAMPOS MARTINS, JOSE GOMES DE LIMA NETO.
REU: R. T. L. ADV: PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliacao dia 27.06.2007, as 14: 20 horas.
00216 Processo: 2002006052795-5-ALIMENTOS AUTOR: H. C. L.AUTOR: M. M. L. ADV: TEREZA
LIZIEUX FEITOSA LIRA. REU: R. C. F. L.
ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA.
Despacho: Intime-se para continuacao da audiencia de instrucao e julgamento dia
03.07.2007as 15: 10 horas.
00217 Processo: 2002006059092-0-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. C. C. ADV: FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. REU: M. S.
C. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliacao dia 03.07.2007, as 14: 30 horas.
00218 Processo: 2002007002480-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. C. S. ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: F. B. S. S. ADV: ODON
PEREIRA BRASILEIRO. Despacho: Intimese para audiencia de instrucao e julgamento
dia 14.08.2007, as 14: 50 horas.
00219 Processo: 2002007013647-4-ALIMENTOS AUTOR: R. N. C. L. ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE, ANA CAROLINA
TONI BRAZ. AUTOR: A. P. C. L. N. ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. AUTOR: S. K. R. N. ADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: A. P. C. L.
ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE, CARLOS ULYSSES NETO.
REU: F. P. V. C. L. ADV: MIGUEL DE FARIAS
CASCUDO. Despacho: Intime-se sobre a contestacao diga os autores, por sua advogada.
00220 Processo: 2002007013869-4-REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. C. P. G. ADV: EDIR MARCOS MENDONCA. AUTOR: K. O. P. ADV: EDIR MARCOS
MENDONCA. REU: M. F. G. Despacho: Intimese para audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento dia 11.07.2007, as 14: 40 horas.
00221 Processo: 2002007016096-1-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: C. G. C. ADV: CICERO DE
LIMA E SOUSA. REU: M. J. S. ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento dia 11.07.2007,
as 14: 50 horas.Defiro como provas o depoimento pessoal, testemunhal e pericial.
00222 Processo: 2002007016098-7-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: C. G. C. ADV: CICERO
DE LIMA E SOUSA. REU: N. S. S. C. ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intimese para continuacao da audiencia de instrucao
e julgamento dia 11.07.2007as 15: 00 horas.
00223 Processo: 2002007020116-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. M. B. ADV: LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. AUTOR: E. M. B.
ADV: LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS.
AUTOR: J. R. B. ADV: LUIZ ANTONIO MARQUES FARIAS. REU: E. M. S. ADV: JANE
MARIA DA SILVA FERREIRA, ANDERSON
FERREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se
para audiencia de conciliacao dia 27.06.2007,
as 14: 00 horas.
00224 Processo: 2002007025503-5-ALIMENTOS AUTOR: M. F. G. ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: R. F. S. G. ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: G. F. G. ADV: STANISLAW COSTA ELOY. AUTOR: R. F. S. G. ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE
RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se para
continuacao da audiencia de instrucao e julgamento dia 03.07.2007as 15: 30 horas.
00225 Processo: 2002007735199-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. V. T. ADV: NELSON
LIMA TEIXEIRA. REU: M. F. F. S. T. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento dia 03.07.2007, as 14:
40 horas.
00226 Processo: 2002007736204-0-REGULAMENT.DE
VISITA AUTOR: G. A. P. C. ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO, RODRIGO SORRENTINO LIANZA. REU: A. V. D. P. P.
C.REPRESENTANTE LEGAL: L. D. P. P. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 19.06.2007,
as 13: 30 horas.
00227 Processo: 2002007739597-4-EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: S. R. O. F. ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. REU: K. A. O. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao, instrucao
e julgamento dia 03.07.2007, as 14: 50 horas.
4A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL NF
065/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 2002004018821-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. C. R. L. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. AUTOR: R. H.
R. L. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. AUTOR: M. E. R. L. ADV: ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA MORAIS, IRENE MAGUEIRA SOARES. REU: V. A. P. L. ADV:
BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS, LIDIANE DE MELO MUNIZ. Despacho:
Intime-se mantenho em todos os seus termos
a decisao de fls 119 a 122 dos autos
00229 Processo: 2002005019464-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: JOSE MANUEL RIBEIRO
MACANITA ADV: JOSE AUGUSTO ROCHA
MARQUES. REU: LIDAURA GENUINO DA
SILVA MACANITA ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. AUTOR RECONVINDO: LINDAURA GENUINO DA SILVA
MACANITA ADV: FRANCISCA SOLANGE
GUEDES DA FRANCA. REU RECONVINTE: JOSE MANUEL RIBEIRO MACANITA
ADV: JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES.
Despacho: Intime-se a intimacao da promovida para se manifestar sobre a incompetencia desta vara
00230 Processo: 2002006000227-2-ALIMENTOS AUTOR: L. G. S. M. ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA FRANCA. AUTOR: J. S. R.
M. ADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DA
FRANCA. REU: J. M. R. M. ADV: JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. Despacho: Intime-se sobre a peticao de fls 212 a 216 ouca
se a parte autora
00231 Processo: 2002006015700-1-NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: F. M. N. ADV: JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE. REU: J. N. A. ADV:
EUNICE PEDRO DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se Cumpra se a decisao de fls 200 a 203
00232 Processo: 2002006031073-3-ALIMENTOS AUTOR: A. C. J. ADV: MAILSON MACIEL. AUTOR: A. C. C. S. C. ADV: MAILSON MACIEL.
AUTOR: A. C. S. C. ADV: MAILSON MACIEL.
Despacho: Intime-se Sobre a documentacao
de fls 80 a 104 ouca a parte autora
00233 Processo: 2002006042545-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. L. C. M. ADV: MARTINHO CARNEIRO BASTOS. AUTOR: O. L. C.
M. V. ADV: MARTINHO CARNEIRO BASTOS.
AUTOR: D. L. C. M. V. ADV: MARTINHO CARNEIRO BASTOS. AUTOR: M. S. G. C. M. V.
ADV: MARTINHO CARNEIRO BASTOS, TARCISO CAVALCANTI DE MELLO, PAULO ANTONIO MAIA ESILVA. REU: R. G. V. F. ADV:
MAURICIO LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se os exequentes por seu advogado para
que requeiram o que de direito
00234 Processo: 2002007011008-1-ALIMENTOS AUTOR: F. L. A. ADV: NELSON DE OLIVEIRA
SOARES, EVELINE BEZERRA PAIVA. Despacho: Intime-se Audiencia de conciliacao e julgamento dia 21 06 2007 as 1545 horas noForum local
00235 Processo: 2002007011231-9-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: C. B. S. ADV: EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00236 Processo: 2002007012714-3-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: A. C. M. C. ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO, ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. AUTOR: A. C. M. C. ADV:
GILSON FARIAS DE ARAUJO, ROMULO
ROMERO DE S. ARAUJO. AUTOR: A. C. M.
C. ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO, ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. Despacho:
Intime-se Atende se ao requerido pelo MP
00237 Processo: 2002007013373-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: L. L. R. ADV: LUCIA DE FATIMA FREIRE LINS. AUTOR: A. L. ADV: LUCIA
DE FATIMA FREIRE LINS. REU: L. S. R. ADV:
JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 13 08 2007 as 1330 horas no
Forum local
00238 Processo: 2002007024613-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. A. S. C. ADV: ANTONIO
RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho:
Intime-se o autor atraves de seu advogado
para que emende a inicial em dez diasrequerendo a citacao da promovida
00239 Processo: 2002007028740-0-ANULATORIA
AUTOR: J. L. S. R. ADV: MARIA DO SOCORRO LOPES BENEVIDES. Despacho: Intimese Audiencia de instrucao e julgamento dia 08
08 2007 as 1345 horas no Forum local
00240 Processo: 2002007731318-3-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: C. S. S. ADV: ALEUDA
MARIZ MELO TAVARES. Despacho: Intime-se
a parte autora para que se manifeste sobre a
certidao de fls 11v
00241 Processo: 2002007734902-1-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. S. R. ADV: MARIEME
VASCONCELOS PENIGTON. AUTOR: J. S.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
18
R. ADV: MARIEME VASCONCELOS PENIGTON. AUTOR: J. S. R. ADV: MARIEME VASCONCELOS PENIGTON. AUTOR: F. S. O.
ADV: MARIEME VASCONCELOS PENIGTON.
Despacho: Intime-se os exequentes por seu
advogado para emendar a inicail requerendo a
citacao do executado prazo de 10 dias
7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF 036/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00242 Processo: 2002003023155-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. M. M. L. ADV: JOSE
GEORGE COSTA NEVES, FRANCISCO DE
FATIMA B CAVALCANTI. AUTOR: J. E. M. L.
ADV: JOSE GEORGE COSTA NEVES, FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. REU: E.
M. ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA,
HERBETT CAETANO BARRETO. REU: J. M.
ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA. REU:
J. M. M. ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA. REU: J. M. C. L. ADV: OVIDIO LOPES
DE MENDONCA. Despacho: Intime-se as partes para dizerem sobre o exame de fls., em 5
dias. Em 09.05.2007
00243 Processo: 2002004004491-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: W. K. F. T. ADV: JOSE
GUEDES DIAS. AUTOR: W. K. F. T. ADV:
JOSE GUEDES DIAS. AUTOR: M. K. S. F.
ADV: JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-se o advogado da exequente para indicar
o atual endereco da exequente; se pronunciar
a respeito da justificativa apresentada pelo
executado. Em21.03.2007.
00244 Processo: 2002004057635-3-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: K. S. C. ADV: MARIA LDE
LOURDES MOURA. AUTOR: E. C. S. C. ADV:
MARIA LDE LOURDES MOURA. Despacho:
Intime-se a advogada da autora para indicar
os enderecos das partes. Em 04.12.2006.
00245 Processo: 2002005017888-4-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: T. A. S. ADV: JOAO PAULO
DE JUSTINO E FIGUEIREDO. AUTOR: M. A.
S. ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. AUTOR: M. M. D. A. ADV: JOAO
PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU:
F. E. S. ADV: NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que for de direito. Em 18.04.2007.
00246 Processo: 2002005029996-1-EXECUCAO ALIMENTOS REU: G. S. ADV: DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho: Intime-se o executado
para fazer o deposito do cheque descrito nas
fls. 57 (original) em deposito original, em 5
dias. Em 20.03.2007.
00247 Processo: 2002006016277-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. M. F. ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: J. S. M. F. ADV:
FABIO FIRMINO DE ARAUJO. AUTOR: L. L.
M. F. ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO.
Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes. I.
Em 04.04.2007.
00248 Processo: 2002006016535-0-ALIMENTOS AUTOR: M. R. A. S.AUTOR: A. R. A. S. ADV:
PASCOAL TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se a autora, por seus advogados, para requererem o que for de direito.
Em21.05.2007.
00249 Processo: 2002006018946-7-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: J. W. P. A. ADV: MANOEL
JERONIMO DE MELO NETO, ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA. AUTOR: L. B. L. N. ADV: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: W. P. A. ADV:
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO, ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA. AUTOR: D. A. L.
ADV: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO,
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
que junte aos autos comprovantes de que os
valores advindos do presente alvara foram
empregados em beneficio dos menores, bem
como informar o atual endereco. Em 30.05.07
00250 Processo: 2002006021050-3-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: N. G. F. ADV: JOILMA
DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se o autor para se pronunciar a respeito
da contestacao. Em 19.04.2007.
00251 Processo: 2002006021750-8-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: E. P. F. ADV: FABIO
RAYMUNDO REIS DE ASSMPCAO, MARCIA
DA CRUZ PAULINO. Despacho: Intime-se o
autor, por seu advogado, para indicar o atual
endereco da promovida, em 30 dias. Em
22.03.2007.
00252 Processo: 2002006030603-8-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: W. V. D. S. ADV: CECILIA
GABRIELA GODOI CORDEIRO, SEVERINO
MAURICIO DA COSTA JUNIOR, GLAUCE
MARIA NOGUEIRA DE GALIZA. AUTOR: H.
D. A. P. ADV: CECILIA GABRIELA GODOI
CORDEIRO, SEVERINO MAURICIO DA COSTA JUNIOR, GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE
GALIZA. Despacho: Intime-se a exequente
para indicar bens do executado para devida
penhora. Em 27.11.2006.
00253 Processo: 2002006035209-9-ALIMENTOS AUTOR: R. F. A. S. ADV: ALEKSON AZEVEDO
MONTEIRO. AUTOR: K. F. L. ADV: ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. Despacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo. Vista ao
apelado para contra-razoes. I. Em 26.04.2007.
00254 Processo: 2002006053220-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. S. S. ADV: MARIA LDE
LOURDES MOURA. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, sobre o interesse ao prosseguimentodo feito, requerendo
o que julgar de direito. Em 07.03.2007.
00255 Processo: 2002006063828-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. C. S. ADV: MARCIO
ACCIOLY DE ANDRADE, ADAIL BYRON PIMENTEL, ITALO RICARDO AMORIM NUNES.
REU: H. C. S. ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia
26.06.07 as 16 horas. Trazer as partes independente de intimacao ou pagar diligencia oficial de justica
00256 Processo: 2002007002567-7-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: S. T. J. P. ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado da autora para responder a contestacao. Em 15.05.2007.
00257 Processo: 2002007003382-0-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: C. G. S. ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
autor para indicar o atual endereco do promovido. Em 15.05.2007.
00258 Processo: 2002007010755-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. H. C. ADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-se a
ilustre advogada do autor para relacionar os
bens para a devida partilha, acompanhados
dos respectivos documentos; proposta de
partilha, bem como anexar copia legivel da
certidao de casamento, em 10 dias.
00259 Processo: 2002007011898-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. A. L. S. ADV: MARCO
AURELIO DE MEDEIROS VILLAR, ADERBAL
DA COSTA VILLAR NETO. Despacho: Intimese o exequente, por seu advogado, para instruir a inicial. Em 11.04.2007.
00260 Processo: 2002007012239-1-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: H. L. O. ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE, GERALDO VALE
CAVALCANTE FILHO. AUTOR: M. J. S. O.
ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE, GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 09.08.07 as 14: 15 horas.
00261 Processo: 2002007012277-1-ALIMENTOS AUTOR: J. V. P. O. ADV: RICARDO BERILO
BEZERRA BORBA, IRAN ALVES PEREIRA.
AUTOR: M. P. S. ADV: RICARDO BERILO
BEZERRA BORBA, IRAN ALVES PEREIRA.
REU: A. O. C. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia
08.08.07 as 15 horas
00262 Processo: 2002007012975-0-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: A. A. S. ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON. AUTOR: K. A. C. ADV: LUCIENE A DE ALBUQUERQUE CHACON. Despacho: Audiencia
de conciliacao e julgamento designada para o
dia 09.08.07 as 14: 30 horas.
00263 Processo: 2002007012990-9-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: M. A. S. M. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, para
anexar aos autos, copia da certidao de casamento com a devida averbacao da separacao
judicial, em 10 dias. Em 17.04.2007.
00264 Processo: 2002007013129-3-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. C. S. ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho:
Intime-se o advogado da autora para anexar
aos autos, copia da escritura publicado imovel
ou documento equivalente em nome do casal;
se pronunciar a respeito do valor da contribuicao devida pelo genitor ao filho do casal
00265 Processo: 2002007019893-8-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. O. C. ADV: RODRIGO
SILVA PAREDES MOREIRA. AUTOR: R. M. C.
ADV: RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA.
Despacho: Intime-se o advogado dos conjuges para anexar aos autos copia da escritura
fornecida pelo cartorio do registro de imoveis
da casa e do terreno, em 10dias. Em
23.05.2007.
00266 Processo: 2002007019928-2-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: L. H. D. L. ADV: MARIA DO SOCORRO VIEIRA. AUTOR: T. E. F.
D. ADV: MARIA DO SOCORRO VIEIRA. Despacho: Intime-se o ilustre advogado dos conjuges para anexar aos autos copia da certidao
de casamento com a devida averbacao da
separacao judicial, em 10 dias. Em 15.05.2007
00267 Processo: 2002007024175-3-INTERDICAO
AUTOR: M. M. D. ADV: CELSO FERNANDES
DA SILVA JUNIOR. Despacho: Aguarde-se os
autos por 30 dias. Mantenho a determinacao
de fls. 13. I. Em 03.05.2007.
00268 Processo: 2002007025500-1-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: R. F. S. G. ADV: ADELMAR
AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITE RAMALHO
JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
da autora para cumprir o despacho de fls. 78v.
Em 29.05.2007.
00269 Processo: 2002007733931-1-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. N. S. ADV: LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. AUTOR: M. N. S.
ADV: LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se o advogado dos conjuges
para anexar aos autos, copia da escritura de
registro de imoveis, do imovel sito na Rua
Cecilia Rodrigues Siqueira, 158, Cidade Universitaria, Nesta. Em 22.05.2007.
00270 Processo: 2002007734816-3-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: W. D. O. S. ADV:
MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. AUTOR: A. M. B. ADV: MONICA DE SOUZA
ROCHA BARBOSA. Despacho: Intime-se a
ilustre advogada dos conjuges para anexar
aos autos copia da certidao de casamento
com a devida averbacao da separacao judicial. Em 31.05.2007.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA-JOAO PESSOA NF
109/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 2001993001692-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, FABIOLA AZEVEDO
DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.
00272 Processo: 2001997072446-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Processo
extinto.
00273 Processo: 2001997330449-2-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: URSULA EMILIA DE
MEDEIROS LOUREIRO, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: PINHEIRO E LIMA
LTDA Sentenca: Processo extinto.
00274 Processo: 2001999028783-7-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se DECRETO A PRISAO CIVIL da depositaria infiel MARIA BENICIO DA SILVApelo prazo de 01 mes
a ser cumprida no presidio feminino da capital
podendo ser revogada a ordem caso haja o
pagamento ou entrega dos bens...
00275 Processo: 2002000101271-1-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. REU: MERCADINHO NOVA
VIDA LTDA Sentenca: Processo extinto.
00276 Processo: 2002001002037-4-EXECUCAO-CV
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se a exequente, a fim de manifestar interesse no prosseguimento da causa, requerendo o que for
efetivamente cabivel e de direito, dentro em
vinte (20) dias.
00277 Processo: 2002001030061-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a exequente, a fim de manifestar interesse no prosseguimento da causa, requerendo o que for
efetivamente cabivel e de direito, dentro em
vinte (20) dias.
00278 Processo: 2002001030099-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA, ELZA ZIRPOLI. Despacho: Intime-se a exequente, a fim de manifestar interesse no prosseguimento da causa,
requerendo o que for efetivamente cabivel e
de direito, dentro em vinte (20) dias.
00279 Processo: 2002003054679-6-EMBARGOS AUTOR: SOUZA MORAIS E CIA LIMITADA ADV:
JOSE MARIA DE ALMEIDA BASTOS, BRUNO
MAIA BASTOS. AUTOR: INACIO DE SOUZA
MORAIS ADV: JOSE MARIA DE ALMEIDA
BASTOS, BRUNO MAIA BASTOS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00280 Processo: 2002004040032-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE ADV: IVAMBERTO CARVALHO
DE ARAUJO, MARIO GOMES DE ARAUJO
JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se indefiro o pedido de fixacao
de honorarios nesta execucao...devendo aexequente juntar as copias necessarias, instrumentalizando a precatoria em dez dias...
00281 Processo: 2002004047390-8-EMBARGOS REU:
ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO ADV:
JOSE LUCIANO GADELHA. Despacho: Intime-se o advogado do embargado para querendo executar os honorarios sucumbenciais.
00282 Processo: 2002005029688-4-EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA
F.GUEDES. Despacho: Intime-se defiro o pedido de suspensao do feito, pelo prazo requerido.
00283 Processo: 2002005034644-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se sobre a excecao de pre executividade, apresentada as fls.
12/18, falea Fazenda Publica, em 10 (dez) dias.
00284 Processo: 2002005055516-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ROGERIO FEITOSA
MAYER VENTURA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de suspensao do feito, pelo prazo
requerido.
00285 Processo: 2002005055721-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: ROGERIO FEITOSA
MAYER VENTURA. Despacho: Intime-se defiro o pedido de suspensao do feito, pelo prazo
requerido.
00286 Processo: 2002005072706-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,
PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de suspensao do feito, pelo prazo requerido.
00287 Processo: 2002005671392-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Processo extinto.
00288 Processo: 2002006015362-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,
PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a exequente para apresentar
o endereco atualizado e completo da parteexecutada, em 10 (dez) dias.
00289 Processo: 2002006015362-0-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,
PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se a exequente para apresentar
o endereco atualizado e completo da parteexecutada, em 10 (dez) dias.
00290 Processo: 2002007002347-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADV: JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA,
PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Despacho: Intime-se sobre a certidao, de fl. 11v,
fale a SUDEMA, em 10 (dez) dias.
00291 Processo: 2002007003566-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: BRUNO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS, BRUNO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu o desentranhamento das fls 19 e 23.
00292 Processo: 2002007013495-8-INDENIZACAO
AUTOR: PAULIANA ROBERTA DA SILVA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA NF 046/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 2002001140465-0-ORDINARIA AUTOR: IVAN MARTINHO BRITO DA SILVA ADV:
MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o credor/exequente para informar acerca do cumprimento do requisitorio (RPV), em
dez dias.
00294 Processo: 2002002379781-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: WALKIRIA PEREIRA
MARDONIO LIMA ADV: CESAR AUGUSTO
CESCONETTO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho:
Intime-se De-se vistas pelo prazo de dez dias.
00295 Processo: 2002003031136-5-INDENIZACAO
AUTOR: JOSINALDO DE AGUIAR E SILVA
ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES
LEITE, RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. REU: A UNIAO SUPERINTENDENCIA
DE IMPRENSA E EDITORA Despacho: Intime-se o exequente, por seu advogado, para
providenciar as copias necessarias para o
envio do precatorio.
00296 Processo: 2002003054352-0-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO XAVIER M DA FRANCA. REU: MARCOS
FERNANDES BELTRAO ADV: AMAURI DE
LIMA COSTA. Sentenca: Embargos acolhidos
baseados nos calculos apresentados pelo contador judicial.
00297 Processo: 2002004064287-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA JOSE DE CARVALHO ADV: LAURIMA FIRMINO DA SILVA.
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO ADV: MANOEL NOUZINHO
DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO
ROBERTO AQUINO NEPOMUCENO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00298 Processo: 2002005069082-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ALLYENN DUARTE
SOARES ADV: RAIMUNDO NONATO ALVAREGA DE FRANCA. REU: PRESIDENTE DA
COMISSAO COORD DO CONC PUB P/CURS
FORM OFIC PM ADV: GEORGE DA SILVA
RIBEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00299 Processo: 2002006001315-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
OSIRIS DO ABIAHY. REU: JOSE DOMICIANO CABRAL Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC.
00300 Processo: 2002006002095-1-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE AROLDO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU:
PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONC PUB
DE ADM AO MAGIST ESTADUAL ADV: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. REU: PRESIDENTE DA COMVEST COMISSAO PERMANENTE DO VESTIB DA UEPB Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00301 Processo: 2002006042838-6-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: DANIEL
ARRUDA DE FARIAS. REU: AGAILRA DIAS
ARRUDA ADV: MARIA DE LOURDES GOMES. Despacho: Intime-se a embargada para
requerer o que de direito no prazo de dez dias.
00302 Processo: 2002007003880-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NEUZA DE ANDRADE
GUEDES ADV: ELENIR ALVES DA SILVA
RODRIGUES. REU: PBPREV INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a autora atraves de sua
procuradora para juntar certidao de obito do
extinto Joao Bezerra, bem como de casamento, no prazo de dez dias.
00303 Processo: 2002007011380-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: CAVALCANTI PRIMO
VEICULOS LTDA ADV: SERGIO ROBERTO
FELIX. REU: SUBGERENTE DA SUBSTITUICAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FINAN ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: HARRISON ALEXANDRE TARGINO, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se
a impetrada para se manifestar sobre o pedido
de fls. 206/209 e documentos juntos.
6A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF
059/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00304 Processo: 2001994001506-4-ORDINARIA AUTOR: COMERCIAL DE ESTIVAS PICA PAU
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
LTDA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: OSIRIS DO ABIAHY. Sentenca: Pedido julgado procedente
00305 Processo: 2001995008047-9-ORDINARIA AUTOR: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS
TROPICAIS S/A ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00306 Processo: 2001996002354-3-DECLARATORIA
AUTOR: GIASA GRAMAME INDUSTRIAL E
AGRICOLA S/A ADV: JOAO VIEIRA PRIMO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: OSIRIS
DO ABIAHY. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00307 Processo: 2002000021698-2-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: JOSE GOMES DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
00308 Processo: 2002000022506-6-ORDINARIA AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO, JOSE GOMES DA
SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado
procedente
00309 Processo: 2002003002636-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: DM CONSTRUTORA DE
OBRAS LTDA ADV: JOAO ALVES DA SILVA
JUNIOR. AUTOR: GIOVANO CONRADO
FANTIN ADV: JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBAAUTOR: RODOFERREA CONSTRUTORA
DE OBRAS LTDA ADV: JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00310 Processo: 2002004022037-4-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: AGAR BRASILEIRO IND
E COM LTDA ADV: RENATA SONODA PIMENTEL. REU: DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DE ADM TRIBUTARIA DO ESTADO DA PB
Sentenca: Concedo a Seguranca
00311 Processo: 2002004046628-2-ANULATORIA
AUTOR: ATMA PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00312 Processo: 2002005072827-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: FORTCON CONSTRUCOES
LTDA ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA MARIA DE JESUS COSTA ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU:
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: TEREZINHA
MARIA DE JESUS COSTA ADV: SUENIA
BERNARDO CARNEIRO, MARIO GOMES
DE ARAUJO JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00313 Processo: 2002006022188-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: COMERCIAL COMBUSTIVEIS NOVO PLANALTO LTDA ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. REU: SECRETARIA
DA RECEITA ESTADUAL Sentenca: Intime-se
concedo em parte a seguranca
00314 Processo: 2002006022228-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: COMERCIAL COMBUSTIVEIS NOVO PLANALTO LTDA ADV: HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado
procedente
00315 Processo: 2002006057777-8-EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA DAS
DORES BRANDAO ROCHA Sentenca: Embargos rejeitados
00316 Processo: 2002006059096-1-IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WELLINGTON DE SERPA MONTEIRO. REU:
HANAILTON PEREIRA SIMOES Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00317 Processo: 2002007003570-0-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR.
REU: RITA CRISTIANO DA SILVA Sentenca:
Intime-se acolho parcialmente os presente
embargos e procedente a execucao
8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 049/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 2002007730293-9-EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO
ADVOGADOS Sentenca: Processo extinto. o
pedido de desistencia pelo exequente, enseja
a extincao da acao nosmoldes do art.267, vIII
do cpc. processo extinto sem julgamento do
me-rito. sem custas.
1. TRIBUNAL DO JURI-JOAO PESSOA NF 065/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 2002003006640-7-CRIME C/PESSOA CULP REU: FELIZARDO ANTONIO
TOSCANO LEITE FERREIRA ADV: LUIZ
GONZAGA TARGINO DE MOURA, SUNALY
VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, BRUNO
FARIAS DE PAIVA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas
20.junho.2007, as 14: 00 horas.
00320 Processo: 2002003517460-2-HOMICIDIO DOLOSO REU: ALEF JUNIOR MARTINS DA SILVA ADV: HARLEY HAEDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 21.junho.2007, as 14: 00 horas.
00321 Processo: 2002003800562-1-NOTICIA CRIME
VITIMA: MARCIA BARBOSA DE SOUZA ADV:
ISRAEL GUEDES PEREIRA, HUGO MOREIRA FEITOSA. REU: AERCIO PEREIRA DE
LIMA ADV: BORIS TRINDADE. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS
horas 27.junho.2007, as 14: 00 horas.
00322 Processo: 2002004025775-6-TENTATIVA HOMICIDIO REU: ZULEIDE DA SILVA ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS
horas 26.junho.2007, as 14: 00 horas.
00323 Processo: 2002007001604-9-HOMICIDIO DOLOSO INDICIADO: FRANCISCO SOARES DE
LACERDA ADV: ANTONIO MARCO POLO
CAVALCANTI DIAS, CLAUDIUS AUGUSTO
LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas
25.junho.2007, as 14: 00 horas.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NF 060/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 2002005056684-9-CRIME C/PESSOA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JEFFERSON
VIANA DA SILVA FILHO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-se
djanio antonio oliveira dias advogado do autor
do fato da audiencia deinstrucao e julgamento
no dia 18 de junho de 2007 as 16h00
00325 Processo: 2002006041686-0-LESAO CORPORAL VITIMA: PAULO DE TARSO COSTA DE
VASCONCELOS ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES. Despacho: Intime-se jose tarciso
fernandes advogado da vitima paulo de tarso
costa de vasconcelos da audiencia de instrucao no dia 19 de junho de 2007 as 15h00
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 097/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 2002007024715-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA MARIA ACCIOLY DE SOUZA
ADV: MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia para o dia 09/07/2007 as 11: 30 horas.
00327 Processo: 2002007027831-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ISAAC RAMOS DOS SANTOS ADV:
JOSE GOMES DA V PESSOA NETO, JOSE
HAARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia para o dia 05/07/2007 as 09: 30 horas.
00328 Processo: 2002007027919-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR ADV: MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia para o dia 09/07/2007 as
11: 10 horas.
00329 Processo: 2002007027967-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEREZINHA BEZERRA DE
ALMEIDA ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia para o dia 10/07/2007 as
12: 10 horas.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 071/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 2002003041713-9-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA ADV: JOAO
FRANCISCO DA SILVA. REU: BANCO REAL
ABN AMRO BANK ADV: VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se
acolho o pedido de fls. 209/212.
00331 Processo: 2002005007922-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MINEIA MELINA SOUZA
DA SILVA ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: VITAL RODRIGUES DE MELO
ADV: BRUNO MAIA BASTOS. Sentenca: Intime-se homologo os calculos de fls. 82.
00332 Processo: 2002005056454-7-INDENIZACAO
REU: VIVO TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPACOES S/A ADV: ROBERTA
DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se para
falar sobre fls. , em 05 dias.
00333 Processo: 2002005056917-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AMARO JOSE DE SANTANA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:
ITAU SEGURADORA S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Embargos procedentes.
00334 Processo: 2002005058751-4-INDENIZACAO
AUTOR: VITORIO JOSE VIEIRA NETO ADV:
LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: Intime-se para falar sobre as fl. , em 05 dias.
00335 Processo: 2002005070269-1-INDENIZACAO
REU: DELPAN IND COM E REPRESENTACAO LTDA ADV: ADMIR FIALHO SEIXAS.
REU: NEGOCIAL FACTORING FORMENTO
ADV: WELLINGTON RIBEIRO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se para proceder deposito
na conta indicada, em 03 dias, sob pena de
bloqueio on-line.
00336 Processo: 2002005070362-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO SANTOS
PEREIRA ADV: FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se homologo os calculos de fls.101/103.
00337 Processo: 2002006010820-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALTER LUIS DA SILVA
ADV: FRANCISCO GOMES FRADE JUNIOR.
REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON
JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Intimese homologo os calculos de fls.103/105.
00338 Processo: 2002006010990-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDMILSON FRUTUOSO
DE SOUSA ADV: LEONARDO DE AGUIAR
BANDEIRA. Despacho: Intime-se para requerer a execucao do julgado, em 05 dias.
19
00339 Processo: 2002006012461-3-OBRIGACAO DE
FAZER REU: BSE S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Intime-se
para apresentar contra razoes no prazo legal.
00340 Processo: 2002006022987-5-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MIRIAM FERREIRA DA SILVA ADV: PEDRO REGINALDO GOMES. AUTOR: MARIA DOS SANTOS PAULINO ADV:
WILLIAM JACK SILVA BATISTA. Despacho:
Intime-se para apresentar contra razoes no
prazo legal.
00341 Processo: 2002006023457-8-INDENIZACAO
AUTOR: GENIVAL TEODORO ALVES DA SILVA ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. REU: TRANSNACIONAL ADV:
HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA. Sentenca: Embargos improcedentes.
00342 Processo: 2002006023580-7-INDENIZACAO
AUTOR: SILVANA SOUZA ADV: RAQUEL
FORMIGA DE MEDEIROS. Despacho: Intimese para falar sobre as fls., em 05 dias.
00343 Processo: 2002006024080-7-INDENIZACAO
AUTOR: VIRGINIO CORREA OLIVEIRA NETO
ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO
LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se para
requerer a execucao do julgado, em 05 dias.
00344 Processo: 2002006029085-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ANTONIO JOSE LOPES CARNEIRO ADV: JOELMA VIEIRA DE QUEIROZ
CARNEIRO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito, em 05 dias.
00345 Processo: 2002006037452-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIANA DOS SANTOS
DANTAS ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO, MICHELINE APARECIDA
M.BARRETO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. AUTOR: LUCIETE DOS SANTOS DANTAS ADV:
HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO, MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00346 Processo: 2002006037860-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FERNANDO MANOEL
DOS SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Embargos providos
00347 Processo: 2002006043659-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOHNATA MACIEL DA
CRUZ ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes no prazo legal.
00348 Processo: 2002006043861-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNALDO ARAUJO DE
SANTANA ADV: JOSE VALDEMIR DA SILVA,
JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU:
SUL AMERICA SEGUROS ADV: CLAVIO VALENCA FILHO. Sentenca: Embargos negolhe provimento.
00349 Processo: 2002006043890-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA
SOUTO ADV: FILIPE BRAGA DE BRITO MAIA,
CRISTIANO HENRIQUE S SOUTO. Despacho:
Intime-se para falar sobre as fls. , em 05 dias.
00350 Processo: 2002006043972-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIVE ANNECY ADV: ABRAAO VALTER
STROPP CAMINHA. Despacho: Intime-se para
falar sobre fls. , em 05 dias.
00351 Processo: 2002006045446-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUSA
ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: FABIANA BASILIO DA SILVA ADV: FRANCISCO
DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca:
Intime-se homologo o acordo celebrado.
00352 Processo: 2002006046308-6-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: TIBIRICA PAIVA BARBOSA
ADV: THAIS DE MEDEIROS BARBOSA. REU:
HARVE TANAKA ADV: FABIO JOSE CIRINO
MOREIRA. Sentenca: Embargos procedentes
00353 Processo: 2002006046333-4-OBRIGACAO DE
FAZER REU: MOTOROLLA ADV: EDUARDO
LUIZ BROCK, SOLANO DE CAMARGO. Despacho: Intime-se para efetuar o deposito na
conta indicada, em 03 dias.
00354 Processo: 2002006046405-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARCELINO MOREIRA DA SILVA
ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. REU: ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADV: ISADORA
AMORIM. Sentenca: Embargos procedentes
00355 Processo: 2002006046544-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA
VIANNA ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a re para apresentar
as contra-razoes do recurso, no prazo legal
00356 Processo: 2002006046617-0-OBRIGACAO DE
FAZER REU: AVON COSMETICOS LTDA ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho:
Intime-se para proceder o deposito judicial do
valor devido, para posterior desboqueio.
00357 Processo: 2002006046733-5-RESTITUICAO
REU: CLARO BSE S/A ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, BRUNO CESAR MACIEL BRAGA. Despacho: Intime-se para pagar no prazo legal, sob pena de bloqueio.
00358 Processo: 2002006048343-1-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANTONIO JOSE DE ASSIS
ADV: VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA,
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE,
THALITA POZZOBON DE ALBUQUERQUE
LIMA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: RICARDO COSTA E
SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00359 Processo: 2002006061013-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEXANDRE JORGE GOMES WANDERLEY ADV: GENTIL ALVES
PEREIRA. AUTOR: ANA PATRICIA SANTOS
DE BARROS ADV: GENTIL ALVES PEREIRA.
Sentenca: Extincao
00360 Processo: 2002006061155-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CALCARE ADV: VANDA
ARAUJO FREIRE. Despacho: Intime-se para
falar sobre fls. , em 05 dias.
00361 Processo: 2002006061202-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARCIO LUIZ DE ALMEIDA ADV:
MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU:
GOL TRANSPORTES AEREOS LTDA ADV:
FLAVIA FERREIRA QUARESMA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00362 Processo: 2002006061268-2-INDENIZACAO
REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI. Despacho: Intime-se
para apresentar contra razoes
00363 Processo: 2002006061822-6-DANOS MORAIS
AUTOR: JOSE RINALDO DANTAS DE FIGUEIREDO ADV: JANES RENATO MONTEIRO FERREIRA. REU: GOL TRANSPORTES
AEREOS S/A ADV: ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00364 Processo: 2002006061908-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: OCULARE OPTICAL LTDA
ADV: CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA, CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. Despacho: Intime-se como requerido.
00365 Processo: 2002006061950-5-REPETICAO INDEBITO REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADV: RENATA GADELHA SARMENTO.
Despacho: Intime-se para pagar em 24 horas,
sob pena de bloqeuio.
00366 Processo: 2002007009626-4-INDENIZACAO
AUTOR: ELIANA MARIA DA SILVA ADV: JOSE
FIRMINO DE FREITAS NETO. Despacho: Intime-se para juntar aos autos copias dos docs
requeridos as fls. 25, em 03 dias.
00367 Processo: 2002007018154-6-ACAO DE COBRANCA REU: MARIA JUCELY DE FARIAS
ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar contra razoes
00368 Processo: 2002007018166-0-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: NATAL MASSIMINO ADV: SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA. REU: JOSE
BATISTA PAIVAREU: IONE FERREIRA MARINHO ADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00369 Processo: 2002007018230-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARCIEL DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00370 Processo: 2002007018249-4-INDENIZACAO
REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTES/A ADV: VANINNE ARNAUD DE
MEDEIROS. Sentenca: Extincao
00371 Processo: 2002007018259-3-INDENIZACAO
AUTOR: ANA MARIA RIBEIRO MAROJA PORTO ADV: GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00372 Processo: 2002007018276-7-INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00373 Processo: 2002007018407-8-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCILENE DE ARAUJO BOTELHO VIANA ADV: MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES. REU: SUL AMERICA CIA DE
SEGURO SAUDE ADV: AMANDA FIGUEIROA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00374 Processo: 2002007018442-5-INDENIZACAO
AUTOR: ROSEMARY SILVA DE ALBUQUERQUE ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA
MACHADO. REU: SIEMENS S/A ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CARREFOUR
COM E IND LTDA ADV: URBANO VITALINO
DE MELO NETO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00375 Processo: 2002007018788-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SOLANGE BENTO DE SOUZA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-se mantenho o despacho de fls. 20.
00376 Processo: 2002007018851-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO MARIA DE ANDRADE ADV: VLADISLAVV RIBEIRO DE SOUZA,
ALBERTO DE SA E BENEVIDES. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00377 Processo: 2002007018857-4-REPARACAO DE
DANOS REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES ADV: ARTHUR HEINSTEIN APOLINARIO SOUTO, ARLINETTI MARIA LINS, RICARDO COSTA E SOUZA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00378 Processo: 2002007019007-5-INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese para efetuar o deposito na conta indicad.
00379 Processo: 2002007019072-9-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PAULA MICHELLE MENDES
CRUZ ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. Despacho:
Intime-se para indicar conta agencia e banco
para deposito.
00380 Processo: 2002007019221-2-INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO
ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00381 Processo: 2002007019411-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARCIO DOS SANTOS FARIAS ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
20
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. REU:
AMERICANAS COM S/A ADV: HISASHI KATAOKA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00382 Processo: 2002007019474-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TEOTONIO DE SOUZA
NETO ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. AUTOR: NOEMI DINIZ DE SOUZA
ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00383 Processo: 2002007023114-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: KARLA GOUVEIA DE ARAUJO ADV: JANES RENATO MONTEIRO FERREIRA, ANA CAROLINA COELHO DE ALMEIDA, RAFAELA Q DE SA E BENEVIDES XAVIER. REU: CONDOMINIO EMPRESARIAL INDEPENDENCIA ADV: ARTHUR MONTEIRO
LINS FIALHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00384 Processo: 2002007023138-2-INDENIZACAO
AUTOR: MERCIA DE ALMEIDA ALVES ADV:
CARLOS ANTONIO DE ALENCAR. REU: DIEGO FERNANDES ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00385 Processo: 2002007023616-7-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: WELLINGTON NOBREGA
DE ARAUJO ADV: MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00386 Processo: 2002007026437-5-RESTAURACAO
DE AUTOS AUTOR: ACRISIO NETONIO DE
OLIVEIRA SOARES ADV: FRANCISCO DE
ASSIS SOARES FERREIRA, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Sentenca: Extincao
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL NF 096/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00387 Processo: 2002002367072-8-INDENIZACAO
AUTOR: ODILON AMARAL NETTO ADV: ODILON FRANCISCANO DO AMARAL FILHO.
Despacho: Intime-se para recebr em cartorio
o alvara (dinheiro)
00388 Processo: 2002002368130-3-INDENIZACAO
REU: BANCO FINASA S/A ADV: DIOGO MAIA
MARIZ. Despacho: Intime-se para receber em
cartorio o alvara (dinheiro)
00389 Processo: 2002003005463-5-RESTITUICAO
AUTOR: RODRIGO RODRIGUES FELINTO
ADV: TATYANE MARIA LOPES PEREIRA FARIAS. Despacho: Intime-se o autor para requerer
o que entender de direito no prazo de 10 dias
sob pena de arquivamento
00390 Processo: 2002003009651-1-INDENIZACAO
AUTOR: AURELIO TEODOSIO DA SILVA ADV:
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, TATYANE
GUIMARAES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para receber em cartorio o alvara (dinheiro)
00391 Processo: 2002003036790-4-RESSARCIMENTO DANOS REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se para receber
em cartorio o alvara(dinheiro)
00392 Processo: 2002004029324-9-INDENIZACAO
REU: TNL PCS S/A OI ADV: JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS. Despacho: Intime-se
para receber em cartorio o alvara (dinheiro)
00393 Processo: 2002004037169-8-INDENIZACAO
REU: TNL PCS S/A ADV: CARLOS GOMES
FILHO. Despacho: Intime-se para receber em
cartorio o alvara (dinheiro)
00394 Processo: 2002004043679-8-RESTITUICAO
REU: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A
ADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO.
Despacho: Intime-se parav receber em cartorio o alvara (dinheiro)
00395 Processo: 2002004044355-4-DECLARATORIA
AUTOR: IVANI FERNANDES DE ARAUJO
ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA
CAMPOS. Despacho: Pedido deferido de
fls.341
00396 Processo: 2002004044614-4-INDENIZACAO
AUTOR: EDRIANA MUNIZ DO NASCIMENTO GOMES ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCEL. REU: UNIMED ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Sentenca: Embargos acolhidos
00397 Processo: 2002005006480-3-RESTITUICAO
AUTOR: MARCOS ANTONIO DE BARBOSA
ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Despacho: Pedido indeferido de fls.74
00398 Processo: 2002005037596-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO SYRIUS ADV: INALDO CESAR DANTAS
DA COSTA, JOSE BAPTISTA DE MELO NETO.
REU: CARLOS HUMBERTO MACHADO ADV:
DORGIVAL TERCEIRO NETO, GETULIO
BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 20/07/07 AS 09: 30H.
00399 Processo: 2002005056700-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ITALO PORDEUS OLIVEIRA
ADV: MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-se o exequente para
dizer se a orbigacao foi satisfeita no prazo de
05 dias sob pena de arquivamento
00400 Processo: 2002005057262-3-INDENIZACAO
AUTOR: ALCIDES CARNEIRO CAVALCANTI
ADV: ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO,
LUCIANA GURGEL DE AMORIM. Despacho:
Pedido deferido de fls.107 devolvendo-se ao
autor o prazo de 10 dias...
00401 Processo: 2002005058873-6-REPAR. DANOS
MORAIS REU: BSE S/A CLARO ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO, BRUNO CE-
SAR MACIEL BRAGA. Despacho: Intime-se
para dar cumprimento a decisao judicial de
pagar e assim depositar via RDO na conta
deste Juizo junto ao Banco do Brasil S/A noprazo de 15dias do transito sob pena de multa
de 10%... R$: 480, 00
00402 Processo: 2002005059094-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARLI SANTOS DE MOURA
GUEDES ADV: FLAVIANO SALES CUNHA
MEDEIROS, FRANCISCO MEDEIROS DE
MORAIS. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito no prazo de
10 dias sob pena de arquivamento
00403 Processo: 2002005059351-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA SEBASTIANA DA
SILVA BARROS ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: SUL AMERICA DE SEGUROS
S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO. Sentenca: Acordo homologado
00404 Processo: 2002005059562-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: CICERO DE LIMA E SOUSA
ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho:
Intime-se o autor para requerer a execucao no
prazo de 05 dias indicando o numero de sua
conta corrente para finas de deposito/pagamento e devendo namesma oportunidade apresentar memorial de calculos atualizados...
00405 Processo: 2002006006067-6-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS.
Despacho: Intime-se para receber em cartorio
o alvara (dinheiro)
00406 Processo: 2002006006959-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFINA QUEIROZ NEVES DELUCENA ADV: HOMERO DA SILVA
SATIRO. Despacho: Pedido deferido de
fls.109. Intime-se o autor para se pronuinciar
sobre a peticao defls.110 no prazo de 05 dias
00407 Processo: 2002006009524-3-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se para receber em cartorio o
alvara (dinheiro)
00408 Processo: 2002006012931-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LEONARDO PAULINO DO
NASCIMENTO ADV: NEWZON EMMANOEL
QUINTELLA LIMA, MANOEL SALES SOBRINHO. Despacho: Intime-se o autor para se
pronunciar sobre a peticao de fls.80/82 no prazo de 05 dias sob pena de anuencia
00409 Processo: 2002006032879-2-INDENIZACAO
AUTOR: UTAIGUARA DA NOBREGA BORGES ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho:
Pedido indeferido de fls.60
00410 Processo: 2002006033260-4-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho:
Intime-se para dar cumprimento a decisao judicial de pagar e assim depositar via RDO na
conta deste Juizo junto ao Banco do Brasil S/
A noprazo de 15dias do transito sob pena de
multa de 10%... R$: 5.521, 27
00411 Processo: 2002006033440-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE LUIZ MARTINS DOS SANTOS
ADV: JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o autor para se
pronunciar sobre a peticao de fls.63/64 no prazo de 05 dias sob pena de anuencia
00412 Processo: 2002006033656-3-REVISAO DE
CONTRATO REU: UNIBANCO S/A ADV: ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI
MARIA LINS. Despacho: Intime-se para dar
cumprimento a decisao judicial de pagar e assim depositar via RDO na conta deste Juizo
junto ao Banco do Brasil S/A noprazo de 15dias
do transito sob pena de multa de 10%... R$:
1.654, 05
00413 Processo: 2002006036199-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO MARIANO DE SOUZA BRANQUINHO ADV: OLIVAN XAVIER DA
SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
contra razoes no prazo legal
00414 Processo: 2002006036400-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Pedido deferido de fls.43, prazo de 20 dias
00415 Processo: 2002006036863-2-INDENIZACAO
REU: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se para dar cumprimento a decisao judicial de pagar e assim depositar via
RDO na conta deste Juizo junto ao Banco do
Brasil S/A noprazo de 15dias do transito sob
pena de multa de 10%... R$: 3.789, 19
00416 Processo: 2002006043541-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA PENHA GONCALVES DO
NASCIMENTO ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. AUTOR: SEBASTIAO JOAQUIM DO
NASCIMENTO ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. REU: INIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca:
Embargos acolhidos
00417 Processo: 2002006043741-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DJALMA DE OLIVEIRA
BARBOSA JUNIOR ADV: MARIA DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE, EUNESIMO CARDOSO MONTEIRO. REU: ITAU SEGUROS S/
A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE
NETO. Sentenca: Embargos acolhidos
00418 Processo: 2002006044545-5-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVA MELO
ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Intime-se para receber em cartorio o alvara (dinheiro)
00419 Processo: 2002006044834-3-REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANADELIA TORRES GALI-
SA DEANDRADE ADV: ANNA CAROLINE
LOPES CORREIA LIMS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00420 Processo: 2002006045098-4-OBRIGACAO DE
FAZER REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: FLAVIA FERREIRA QUARESMA, ANDRE COSTA F. DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o promovido
para se pronunciar sobre o oficio de fls.131 no
prazo de05 dias sob pena de anuencia
00421 Processo: 2002006045449-9-REPAR. DANOS
MORAIS REU: MEIRA LINS S/A ADV: RENATA PESSOA DE QUEIROZ, DAISY PEREIRA
DE AQUINO. REU: MAPFRE SEGUROS ADV:
TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se
para apresentar contra razoes no prazo legal
00422 Processo: 2002006045487-9-INDENIZACAO
REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho:
Recebo a apelacao apenas no efeito devolutivo. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00423 Processo: 2002006046666-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JACOBUS B M EDWIN GIEBELEN ADV: DANILO DE SOUSA MOTA.
Despacho: Intime-se o autor para declinar o
atual endereco do promovido no prazo de 05
dias sob pena de arquivamento
00424 Processo: 2002006047185-7-INDENIZACAO
AUTOR: WALMIRIO JOSE DE SOUSA ADV:
FABIO FRANCISCO DE OLIVEIRA GOMES.
Despacho: Intime-se para apresentar contra
razoes no prazo legal
00425 Processo: 2002006061049-6-INDENIZACAO
AUTOR: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE
DE LIMA ADV: GLAUBER JORGE LESSA
FEITOSA. Sentenca: Julgo Procedente em
parte a presente demanda
00426 Processo: 2002006061631-1-INDENIZACAO
REU: TCO TELE CENTRO OESTE CELULAR
PARTICIPACOES S/A ADV: ROBERTA DE
LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se o promovido para depositar o valor da obrigacao R$:
2.450, 00 na contapoupanca 5785-0 operacao
13 agencia 735 Caixa Economica Federal no
prazo de 03 dias
00427 Processo: 2002006061894-5-EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS
ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 02/07/07 AS 14: 00H.
00428 Processo: 2002007018139-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: BR LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV: LUIS ARTUR SABINO DE
OLIVEIRA, WILSON FURTADO ROBERTO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/07/07 AS 08: 30H.
00429 Processo: 2002007018386-4-INDENIZACAO
AUTOR: LEONARDO FERNANDES DOS ANJOS ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00430 Processo: 2002007018639-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO DE HOLANDA
MELO ADV: FRANCISCO GARCIA QUEIROZ.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/07/07 AS 08: 30H.
00431 Processo: 2002007023086-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DALIANE CARDOSO DA ROCHA
ADV: GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX, ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00432 Processo: 2002007023341-2-ACAO DE COBRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho:
Intime-se deixo de receber o recurso por ser
intempestivo
00433 Processo: 2002007023341-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO JUSTINO GOMES
JUNIOR ADV: ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao no prazo legal
00434 Processo: 2002007023685-2-OBRIGACAO DE
FAZER REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
ANNA RAPHAELLA ESCARIAO PALMEIRA,
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
Despacho: Intime-se para cumprir a OBRIGACAO DE FAZER estipulada na sentenca sob
pena demulta cominatoria no valor de r$: 30,
00 ao dia, comprovando-se o cumprimento
nos autos no prazo de 10 dias
00435 Processo: 2002007023926-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALTAMIR CLETO MILANEZ
PINTO ADV: ALTAMIR CLETO MILANEZ PINTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00436 Processo: 2002007023931-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA MARLENE COSTA CAMARA
ADV: ANAMARIA CAVALCANTI CIRAULO, CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00437 Processo: 2002007023937-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO CABO
BRANCO RESIDENCE PRIVE ADV: MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. Sentenca: Acordo homologado
00438 Processo: 2002007026338-5-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE CALIXTO ALVES ADV:
ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU:
SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE JOAO PESSOA ADV: ANTONIO
JANSEM TARGINO DE SOUSA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
25/06/07 AS 09: 30H.
00439 Processo: 2002007026873-1-EXECUCAO FORCADA AUTOR: JOSE TARCIZIO FERNANDES ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES.
Despacho: Intime-se o autor para declinar o
atual endereco do promovido no prazo de 05
dias sob pena de arquivamento
00440 Processo: 2002007026983-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO CABO
BRANCO RESIDENCE PRIVE ADV: MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 26/
06/2007 as 08: 30 h
00441 Processo: 2002007027850-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZA ALVES DE SILVA
ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/07/2007 AS 13: 40H
00442 Processo: 2002007027932-4-INDENIZACAO
AUTOR: LISANKA ALVES DE SOUSA ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
12/07/2007 AS 14: 40H
00443 Processo: 2002007027941-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TERESINHA MARQUES
DA SILVA ADV: ADAIR BORGES COUTINHO
NETO. Despacho: Intime-se declaro-me impedido de funcionar nos presentes autos. Redistribua-se
00444 Processo: 2002007027947-2-INDENIZACAO
AUTOR: SIZENANDO ALEXANDRINO DE
ALMEIDA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/07/2007 as 09: 10h
00445 Processo: 2002007027952-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: HERCULANO SANDANHA
FERNANDES ADV: GIBRAN MOTTA. Despacho: Intime-se declaro-me impedido de funcionar nos presentes autos. Redistribua-se
00446 Processo: 2002007027957-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIANNE RAMALHO
LEITE ADV: ANA FLAVIA FALCAO DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 06/07/2007 as 09: 10 h
00447 Processo: 2002007027958-9-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: TANIA VILAR CORREIA ADV:
BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se declaro-me impedido de funcionar
nos presentes autos. Redistribua-se
00448 Processo: 2002007027961-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ZELIA DE MOURA DANTAS ADV: ARTHUR VIRGINIO DE MOURA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/07/2007 as 13: 40 h
00449 Processo: 2002007027966-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROSSANA MERIZE ALMEIDA RAMPCKE ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se declaro-me
impedido de funcionar nos presentes autos.
Redistribua-se
00450 Processo: 2002007027973-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: TERESINHA MARQUES
DA SILVA ADV: ADAIR BORGES COUTINHO
NETO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 06/07/2007 as 08: 50 h
00451 Processo: 2002007027974-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA SONALY DE MEDEIROS
SANTOS ADV: JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/07/2007 AS 08: 50 H
00452 Processo: 2002007027979-5-INDENIZACAO
AUTOR: LEONARDO DA SILVA NERI BRITO
ADV: ROMERO CARVALHO MENDES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 06/07/2007 as 08: 30 h
00453 Processo: 2002007027983-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: YRLEI DE LUNA FREIRE
FARACO ADV: LUIZ DE GONZAGA GUIMARAES CORREIA. Despacho: Intime-se declaro-me impedido de funcionar nos presentes
autos. Redistribua-se
00454 Processo: 2002007027988-6-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARCIA FLORENCIO DA
SILVA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/07/2007 as 09: 10 h
00455 Processo: 2002007027990-2-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE EMIDIO BARBOSA
ADV: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
06/07/2007 as 08: 50 h
00456 Processo: 2002007027993-6-INDENIZACAO
AUTOR: IVANHOE GREGORIO DO NASCIMENTO ADV: ISRAEL VIEIRA CARNEIRO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/07/2007 AS 09: 30 H
00457 Processo: 2002007027997-7-INDENIZACAO
AUTOR: RICARDO HENRIQUE BARRETO
SIMOES ADV: BOANERGES FELIX DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/07/2007 as 08: 50 h
00458 Processo: 2002007027997-7-INDENIZACAO
AUTOR: RICARDO HENRIQUE BARRETO
SIMOES ADV: BOANERGES FELIX DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/07/2007 as 08: 50h
00459 Processo: 2002007027999-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA LIBERAL ALMEIDA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. Despacho: Intime-se declaro-me impedido de funcionar nos presentes autos. Redistribua-se
00460 Processo: 2002007028018-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO CARLOS ESCOREL DE ALMEIDA ADV: MAGALY AGNES OLIVEIRA DE A ALMEIDA, FRANCISCA LOPES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/07/2007 as
08: 30 h
00461 Processo: 2002007028023-1-INDENIZACAO
AUTOR: SANDRA DOS SANTOS LIMA ADV:
DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, JOSE
CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
06/07/2007 as 08: 50 h
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
00462 Processo: 2002007028041-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILSON SARAIVA DA SILVEIRA
ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-se declaro-me impedido de funcionar nos presentes autos. Redistribua-se
00463 Processo: 2002007028045-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOANA DONILA CABRAL
ADV: HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Despacho: Intime-se declaro-me impedido de funcionar nos presentes autos. Redistribua-se
00464 Processo: 2002007028048-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADRIANO FLAVIO VASCONCELOS DE LIMA E SILVA ADV: ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 06/07/2007 as 08: 30 h
00465 Processo: 2002007028052-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FARNCISCO DE ASSIS
MARTINS DE BRITO ADV: ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/07/
2007 as 08: 30 h
00466 Processo: 2002007028055-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ DE MORAIS GUERRA FILHO ADV: MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA, RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se declaro-me impedido de funcionar nos presentes autos. Redistribua-se
00467 Processo: 2002007064384-2-COBRANCA HONORARIOS AUTOR: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Sentenca: Acordo homologado
1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NF
083/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 2002003027048-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: GEOVAN PESSOA DE AZEVEDO SILVA ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA. VITIMA: IRENILDA MELO ALVES Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de interrogatorio 26/06/2007,
pelas 15: 00 horas, na sala de audiencias da
1a vara criminal da capital.Intime-se.
00469 Processo: 2002005038293-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO PEDRO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intimese audiencia de inquiricao das testemunhas da
denuncia dia 26.06.2006, pelas 14: 00 horas.
00470 Processo: 2002005038314-6-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: NORDESTE SEGURANCAS DE
VALORES LTDA ADV: JOSE ALVES CARDOSO.
Despacho: Intime-se sentenca absolutoria.
00471 Processo: 2002005046357-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOAO RAMOS DE QUEIROZ
ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se art. 500 cpp.
00472 Processo: 2002006025048-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALEXSANDRA GALVAO DO
NASCIMENTO ADV: JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. VITIMA: AUDENORA MARIA VIEIRA RAMALHO Sentenca: Sentenca condenatoria de fls.101/104.Intime-se.
3A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 055/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 2002005046507-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: AVANILDO LOPES DE MIRANDA ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA. REU: MUCIO BARBOSA DE LIMA
JUNIOR ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para fins
do art. 499 do cpp, como tambem, da expedicao da carta precatoria da testemunha wilson
gomes da silva, no prazo de 20 dias.
00474 Processo: 2002005046507-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: AVANILDO LOPES DE MIRANDA ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA. REU: MARCUS VINICIUS PADILHA ADV: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA, ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI. REU:
MUCIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR ADV:
PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA.
Despacho: Intime-se para fins do art. 499 do
cpp, como tambem, da expedicao da carta
precatoria do Rio grande do norte.
00475 Processo: 2002007001719-5-CRIME C/PESSOA AUTOR: LAURO ARAUJO SILVA ADV:
MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. Despacho: Intime-se intime-se a parte querelante,
por 03 dias, para que se manifeste sobrea
concessao, ou nao, a querelada, do beneficio
previsto no art. 89 dalei 9.099/95
4A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 080/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 2002005047055-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: PAULO DAVID DA SILVA CHAVES ADV: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE, LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-se para os fins e pelo prazo do art.
499 do CPP.
00477 Processo: 2002006024920-4-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: BRASTEX S/A ADV: ANDRE
LUIS LUNA LEITE. Despacho: Intime-se para
juntar copia do ato constitutivo, a fim de que
se passa comprovara legitimitade dos autorgantes do mandato em anexo.
00478 Processo: 2002007001450-7-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ROBERTO DE OLIVEIRA ADV: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se indefiro os pedidos formulados as fls. 35 a 39.
00479 Processo: 2002007729194-2-PREC.INTIMACAOCRIME REU: WILES DE OLIVEIRA MONTEIRO ADV: GERALDO DE QUEIROGA LOPES.
Despacho: Intime-se o advogado Geraldo de
21
Queiroga Lopes, para tomar ciencia em cartorio
-de todo o teor da peticao.
6A. VARA CRIMINAL-JOAO PESSOA NF 042/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00480 Processo: 2002005046619-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALEXANDRE BORGES ARAGAO ADV: GIUSEPPE PECORELLI NETO.
Despacho: Intime-se Para oferecer as razoes
do recurso, no prazo legal.
00481 Processo: 2002006006222-7-LEI 6368/76 TOXICOS REU: MARCELO ULYSSES DA SILVA
ADV: JOELMA FIGUEIREDO, JORGE LUIZ
CAMILO DA SILVA. Despacho: Intime-se Comparecer a audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas pela defesa, dia 19/07/2007,
as 15: 30 hs.
00482 Processo: 2002007000453-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: JANIO CARLOS DA SILVA ADV:
JOSE ALVES CARDOSO, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO, GILVAN MARTINHO DE
OLIVEIRA COELHO. Despacho: Intime-se
Comparecer a audiencia de inquiricao das testemunhas arroladas pela defesa, designada
para o dia 03/07/2007, as 14/00 hs.
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 082/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 2002004010743-1-INVESTIG PATERNIDADE REU: F. P. N. ADV: MARCOS MEDEIROS FORMIGA. Despacho: Audiencia designada no dia 19/06/2007, pelas 14: 50 horas,
na Sala de Audiencia da 2 Vara Distrital de
Mangabeira, nesta Cidade.
00484 Processo: 2002004037838-8-VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: C. H. L. F. ADV: LUIZ
HUMBERTO UCHOA TROCCOLI. Despacho:
Audiencia designada no dia 28/06/2007, pelas
16: 45 horas, na Sala de Audiencia daq 2 VaraDistrital de Mangabeira, nesta Cidade.
00485 Processo: 2002007004220-1-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: B. S. A. ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia
designada no dia 04/09/2007, pelas 17: 20
horas, na Sala de audiencia da 2 Vara Distrital
de Mangabeira, nesta Cidade, bem como intimando a parte autora para recolher as diligencias, no prazo de 48: 00 horas.
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 092/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 2002004045671-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. P. S. ADV: PAULO DE
ASSIS FERREIRA DA LUZ, FABIO RONELE
CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intimese pedido de suspensao indeferido.
00487 Processo: 2002005010978-0-INVENTARIO
REU: JOSE MARINHO DIAS ADV: CHARLES
CRUZ BARBOSA, WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO, JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se sobre a peticao de
fls. 53 fale a herdeira Luciana Ferreira de Marinho em 05 dias.
00488 Processo: 2002005017247-3-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: AMARELINHO COM DE
TINTASE FERRAGENS LTDA ADV: DEORGE
ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Intime-se
providencie o autor o pagamento da diligencia
para expedicao do mandado de penhora,
00489 Processo: 2002005020698-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se providencie o autor o pagamento da
diligencia para expedicao do mandado.
00490 Processo: 2002006004051-2-REDIBITORIA
REU: INTERNAUTA INFORMATICA LTDA ADV:
MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET. Sentenca: Pedido julgado procedente
00491 Processo: 2002006004753-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES
DE CARVALHO ADV: RENATA PESSOA DONATO. Sentenca: Processo extinto.
00492 Processo: 2002006008093-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ, TERTULIANO AVELLAR, ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se comprove o autor a publicacao do edital em 20 dias
00493 Processo: 2002006013103-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO.
Despacho: Intime-se providencie o autor o
pagamento da diligencia para expedicao do
mandado.
00494 Processo: 2002006022182-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL LUGANO ADV: CHRISTINA SANTIAGO
MADRUGA. REU: VEDACIT DO NORDESTE
S/A ADV: EDUARDO PAIXAO, ADANEUZA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se sobre os
documentos fale a autora em 05 dias.
00495 Processo: 2002006038264-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: IZES DA SILVA COSTA ADV:
ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO.
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
LUCIANA COSTA ARTEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00496 Processo: 2002006054664-1-CAUTELAR INOMINADA AUTOR: IZES DA SILVA COSTA ADV:
ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: LUCIANA COSTA ARTEIRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00497 Processo: 2002006060193-3-ORDINARIA AUTOR: PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A ADV: PAULO CRISTOVAO
ALVES FREIRE, MARCUS PAULO GOUVEIA
DA COSTA E FREIRE, EDUARDO MONTE
NEGRO DOTTA. Despacho: Intime-se sobre a
certidao do oficial de justica fale o autor em 05
dias, informando o endereco atual do promovido em 10 dias.
00498 Processo: 2002007016054-0-DEPOSITO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA
FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intimese providencie o autor a publicacao do edital
bem como o pagamento das diligencias do Oficial de Justica para expedicao dos Oficios.
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 092/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00499 Processo: 2002007007987-2-CRIME C/ PATRIMONIO REU: NEURICELIO BARRETO PAULO ADV: ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO, FLAMAREON CARLOS HONORIO RICARTE. Despacho: Intime-se para audiencia
designada dia 18/06/2007, as 15.00h
JUIZADO ESPECIAL GEISEL-JOAO PESSOA NF 093/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 2002005012725-3-DESPEJO AUTOR: SONIA LUCIA NEVES SPINELLY ADV:
GILKA SPINELLI FERNANDES DA COSTA,
EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se a autora para impulsionar o processo.
00501 Processo: 2002005013238-6-REPARACAO DE
DANOS REU: AG VEICULO LTDA ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. REU: GEORGE HILTON BARROS DE AQUINO ADV:
MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO.
Despacho: Intime-se JULGO EM PARTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR
SOLIDARIAMENTE AG VEICULOS LTDA E
GEORGE HILTON A PAGAR AO AUTOR
R$2.000 OO COMO RESTITUICAO DO FINANCIAMENTO E MAIS R$3.000 00 A TITULO DANO MORAL E JUROS
00502 Processo: 2002005013706-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOSINALDO DA SILVA ADV: WELLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA.
REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Intime-se acordo homologado.
00503 Processo: 2002005058889-2-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: SEVERINO RAMOS PESSOA DASILVA ADV: FERNANDO ANTONIO E
SILVA MACHADO. REU: MARIA RISOMAR
DOMINGOS DE CASTRO SILVA ADV: PETRUCCI DANTAS PEDROSA. Sentenca: Intime-se pedido julgado procedente para comndenar a promovida a pagar ao autora quantia
de R$ 3.159, 26 (tres mil, cento e cinquenta e
nove reais e vinte e seis centavos) corrigidos
monetariamente e juros.
00504 Processo: 2002006028237-9-DANOS MORAIS
REU: BANCO ITAU S/A ADV: ARLINETTI
MARIA LINS. REU: ITAUCARD FINANCEIRA
S/A ADV: ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se do valor da execucao, diga o
executado.
00505 Processo: 2002006028283-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSEAMERICO III ADV: AUDREY REGINA LEITE ESPERIDIAO. Despacho: Vista
ao exequente prazo de
00506 Processo: 2002006028337-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ TARGINO NETO ADV:
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: FLAVIA
ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA. Sentenca: Intime-se acolhgos os presentes embargos de declaracao para retificar a data daincidencia da correcao monetaria para a propositura da acao, mantendotodos os demais termos da r sentenca.
00507 Processo: 2002006028361-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ FERNANDES SOBRINHO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
Despacho: Intime-se recebo o recurso em seu
efeito devolutivo. Ao recorrido para responder
00508 Processo: 2002006028517-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DAVI BEZERRA ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS,
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 20 de junho de 2007, as 14: 20 horas,
neste juizado.
00509 Processo: 2002006034313-0-ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se o promovido do bloqueiotransferencia para fins de embargos.
JUIZADO ESPECIAL GEISEL-JOAO PESSOA NF 096/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 2002004042211-1-REPARACAO DE
DANOS REU: WALQUIRIA BASTOS DE SOUZA ADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida para falar
sobre o pedido de fls. 52/53.
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN
NF 039/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0012003006775-3-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS GUEDES DE ANDRADE LTDA ADV:
HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO GUEDES
DE ANDRADE ADV: WAGNA DE MENDONCA FAUSTINO DE SOUZA. REU: MARIA DE
FATIMA MOREIRA ADV: PERICLES DE MORAES GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Fixo o prazo de quinze dias para desocupacao voluntaria do imovel..
2A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN
NF 040/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00512 Processo: 0011988000125-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ADV: JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. REU: COM E
IND DE CAFE BORBOREMA LTDA ADV: GERALDO MOURA DA SILVA, SERGIO ALVES
DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO JOSE BEZERRAREU: TEREZA NENUMAN F BEZERRA
Despacho: Intime-se o exequente para dizer,
no prazo de dez dias, se tem interesse na
adjudicacao do(s) bem(ns) penhorado(s), oferecendo preco nao inferior ao da avaliacao.
00513 Processo: 0011995003549-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: MARIA APARECIDA RAMALHO VIEGAS, MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO, ROBERTO DE
OLIVEIRA BATISTA. REU: LISTERMASIO NOBREGA DA SILVA ADV: JOSEMARA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de
fls 152. Homologo o acordo de fls 148/149,
suspendendoa execucao, ate o cumprimento
do acordo, nos termos do art 792 do CPC.
00514 Processo: 0011995003861-0-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ADAUTO FRANCISCO DA
GAMAFILHO ADV: WILSON SILVEIRA LIMA.
REU: ADAUTO FRANCISCO DA GAMA Despacho: Intime-se do despacho de fls 299. Manifeste-se a parte interessada sobre o que consta no oficio de fls 298, no prazo de cinco dias.
00515 Processo: 0011996004755-1-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA LUCIA FAUSTINO
DE ALMEIDA ADV: SOLON CAVACO FORMIGA. REU: ALVARO NOGUEIRA DE ARRUDA
ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. TEST. PRECATORIA: MARIA LUCIA FAUSTINO DE ALMEIDA ADV: DULCE ALMEIDA
DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca homologatoria Homologo por sentenca os calculos de
fls 247, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Intime-se a inventariante para recolher o imposto de transmissao, em dez dias.
00516 Processo: 0012000022532-4-EMBARGOS AUTOR: ITACY FREDERICO BEUTTENMULLER
ADV: MERCIA DE FATIMA ARAUJO G. LIMA,
MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. AUTOR:
VERONICA DE SOUZA BEUTTENMULLER
ADV: MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO, MERCIA DE FATIMA ARAUJO G. LIMA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: POLYANA CARINA
DE ALMEIDA SILVA. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls 183/186...julgo improcedente
os embargos, tendo emvista existencia de um
saldo devedor, em favor do embargado, no
valorde R$141.643, 36...
00517 Processo: 0012001004559-7-INVENTARIO
AUTOR: JOANICE BARBOSA DE ALMEIDA
ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. AUTOR: JEDAIAS BARBOSA DE LIMAAUTOR:
MARIZETE TAVARES DE LIMAAUTOR: JOANE DE LIMA BARBOSAAUTOR: JEANE BARBOSA DE LIMA SOUSATEST. PRECATORIA:
ELZA MARIA DE ARAUJO ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se
o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. Bel. Jose Washington Machado.
00518 Processo: 0012001020087-9-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: HOSANEIDE DE FARIAS LIMAREU:
GERMANO AGRA CARIRI CAETANO ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que
for de seu interesse, no prazo de dez dias,
tendo em vista o cumprimento parcial da solicitacao de penhora, por insuficiencia de fundos.
00519 Processo: 0012003006544-3-ORDINARIA AUTOR: BSH CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA ADV: THEREZINHA DE JESSUS
DA C WINKLER, THEREZINHA DE JESUS
DA C WINKLER, NEUZA DEL CAIMPO. REU:
C P M CHAVES GUEDES Despacho: Intimese a parte exequente para requerer o que for
de seu interesse, no prazo de dez dias, tendo
em vista resposta negativa do BACEN JUD.
00520 Processo: 0012003006554-2-MONITORIA AUTOR: BSH CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA ADV: THEREZINHA DE JESSUS
DA C WINKLER, NEUZA DEL CAIMPO, CRISTIANE LOURDES REIBEIRA. REU: C P M
CHAVES GUEDES Despacho: Intime-se a
parte exequente para requerer o que for de
seu interesse, no prazo de dez dias, tendo em
vista a resposta negativa do BACEN JUD.
00521 Processo: 0012003007879-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GEOCAMP GRUPO EDUCACIONAL CAMPINENSE LTDA ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL GENARIO DA
CRUZ ADV: TERCIO AUGUSTO BORBA DA
CRUZ. REU: ROMUALDO NUNES DA SILVA
Despacho: Intime-se a parte exequente para
requerer o que for de seu interesse, no prazo
de dez dias, tendo em vista o cumprimento
parcial da solicitacao de penhora, por insuficiencia de fundos.
00522 Processo: 0012003010300-4-RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: LUIZ GARIBALDI MA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
22
CHADO LEITE ADV: PAULO RICARDO SORIANO DE SOUZA, JOSE CAUBI ARRAES
BANDEIRA JUNIOR. REU: JOAO RIBEIRO
Despacho: Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a certidao de fls 460, no prazo
de cinco dias.
00523 Processo: 0012003011733-5-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADV: FERNANDO
ALBUQUERQUE, SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS. REU: FLAG INFORMATICA
S/C ADV: EDUARDO HENRIQUE TITO DE
OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra
razoes no prazo legal.
00524 Processo: 0012004005259-7-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU:
VANDERCLAUDIA GOMES DE ARAUJO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. Bela. Andreia
Fialho Pessoa.
00525 Processo: 0012004005282-9-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. REU: GUTEMBERG GOMES AZEVEDO Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente para condenar o reu, como devedor fiduciario, a restituir ao autor o bem descrito na inicial no prazo de 24 horas, ou valor
equivalente devidamente atualizado...
00526 Processo: 0012004006548-2-CANCELAMENTO AUTOR: PAULO FERNANDO DE SOUSA
CARNEIRO LEAO ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. AUTOR: LUCIANA EDNA SILVA CARNEIRO LEAO ADV: JOSE CARLOS
NUNES DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADV: MARCO AURELIO VIANA ALMEIDA,
ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS.
Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 205/
206...rejeito os embargos de declaracao, por
nao existir contradicao a ser dissipada.
00527 Processo: 0012004006631-6-DECLARATORIA
AUTOR: AUTOSERV PECAS PNEUS E SERVICOSLTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: CELB
CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:
MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA, GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes no prazo legal.
00528 Processo: 0012004021167-2-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: ELDER VICTOR DE LIMA ADV: DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHO
FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: AFONSO
CAVALCANTE NETOREU: BANCO BRADESCO S/A ADV: POLYANA CARINA DE ALMEIDA
SILVA, PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE.
Sentenca: Intime-se da sentenca de fls 41/
43.Homologo o pedido de desistencia em relacao ao primeiro demandado.Julgo improcedente o pedido, imputando ao promovente o onus
de arcar c/ o pagamento das custas processuais e honorarios.
00529 Processo: 0012004024345-1-INDENIZACAO
AUTOR: PRONTA OBRA CONSTRUCOES LTDAREU: BANCO ITAU S/A ADV: SERGIO
RICARDO MOTTA DE ALMEIDA, ANA AMELIA
RAMOS PAIVA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias, tendo em vista o
cumprimento parcial da solicitacao de penhora, por insuficiencia de fundos.
00530 Processo: 0012004027955-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JULIANA CELEIDA CASTRO ANDRADE DE LIMA ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS.
Despacho: Intime-se para pericia designada
para o dia 03/07/2007, as 15h30min, na Ortoclinica, localizada a rua Joao Leoncio, 201,
centro, nesta cidade.
00531 Processo: 0012005019657-3-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: JOSE NORONHA CARACAS
ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU: R E S
ASSESSORIA DE COBRANCA EXTRAJUDICIAL E TREINAMENTO EDU Sentenca: Processo extinto.
00532 Processo: 0012005019898-3-INDENIZACAO
AUTOR: ARMAZEM SEVERO LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: TIM TELPA
CELULAR ADV: CARLOS GOMES FILHO,
HERMANO GADELHA DE SA. Sentenca: Pedido julgado improcedente condenando a autora ao pagamento das custas e honorarios advocaticios, que fixo em R$400, 00...
00533 Processo: 0012005025986-8-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: PADARIA E PASTELARIA OPCAO LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL: AMARO
SILVA TEIXEIRA JUNIORREU: UNIBANCO
UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. Bel. Andre Luiz
Cavalcante Cabral.
00534 Processo: 0012005028464-3-DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA
FIALHO PESSOA PONTES. REU: VANDERLAN TARGINO ALVES ADV: JOSE AROLDO
DE MACEDO ARAUJO. Despacho: Pedido
deferido de purgacao da mora. Intime-se a
parte promovida para efetuar o pagamento da
quantia indicada no calculo de fls 83, no prazo
de dez dias.
00535 Processo: 0012005030273-4-DEMARCATORIA
AUTOR: FRANCISCO DA SILVA AMORIM
ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: ANTONIO GALDINO DA CUNHA
ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REU:
IRACEMA MARQUES DA CUNHA ADV: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se da pericia designada para o dia 09/
07/2007, pelas 09 horas.
00536 Processo: 0012006000447-8-INDENIZACAO
AUTOR: ELISANGELA SILVA PORTO ADV:
ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: FIORI
VEICULO LTDA ADV: IGOR GARCEZ ALVES,
MILITA FEREIRA LIMA DE VASCONCELOS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00537 Processo: 0012006000906-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FRANCISCA IRANI ALVES
DASILVA ADV: JOSE DE ALENCAR GUIMARAES, PATRICIA VALDEVAN ALVES DA SILVA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO, BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00538 Processo: 0012006002691-9-INDENIZACAO
AUTOR: PAULO RODRIGUES DA SILVA FILHO ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. REU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, ANDRE MOTTA DE ALMEIDA, DANIEL
HENRIQUE DESOUSA LYRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00539 Processo: 0012006003239-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JORGE ALVES MORAIS
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se para
comparecer a pericia designada para o dia 03/
07/2007, as 16h30min na Ortoclinica, situada
a rua Joao Leoncio, 201, centro, nesta cidade
00540 Processo: 0012006015208-7-INVENTARIO
AUTOR: RANILDA PEREIRA SARAIVA ADV:
ANA PAULA SARAIVA PIMENTEL. AUTOR:
RISOLETA SARAIVA DE MELOAUTOR: ROSILDA SARAIVA PIMENTELAUTOR: MARIA
EGILDA SARAIVA FERNANDES Despacho:
Intime-se o autor para comparecer em cartorio
a fim de receber a carta de adjudicacao expedida nos autos.
00541 Processo: 0012006015982-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALZIRA FERNANDES DA
CONCEICAO ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU.
Despacho: Intime-se para comparecer a pericia designada para o dia 03/07/2007, as
14h30min na Ortoclinica, localizado a rua Joao
Leoncio, 201, Centro.
00542 Processo: 0012006017089-9-CAUTELAR-CIVEL
AUTOR: FELIPE MELLO RAPOSO AZEVEDO
ADV: THELIO FARIAS. REPRESENTANTE
LEGAL: ALEX ANTONIO AZEVEDO CRUZ
ADV: THELIO FARIAS. REU: FACISA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00543 Processo: 0012006019092-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA FIALHO PESSOA PONTES. REU: MIBRASA MINERIOS BRASILEIRO LTDA ADV: DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VALERIA
DE O G DINIZ. REU: MADJA HAMAD PEREIRAREU: HAULA ARISTIDES HAMAD PEREIRA Sentenca: Desistencia homologada
00544 Processo: 0012006026352-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EVANDRO GOMES DA SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE
ALVES DE FARIAS. Despacho: Intime-se para
comparecer a pericia designada para o dia 25/
06/2007, as 11 horas na Clinica de Trauma e
Ortopedia (CTO), localizada na rua Dr. Chateaubriand-206, bairro Sao Jose, nesta cidade.
00545 Processo: 0012007000845-1-MONITORIA AUTOR: MT MACAMBIRA TRATORESREPRESENTANTE LEGAL: JOSE RODRIGUES DA
SILVA ADV: ASTROGILDO MATIAS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSELIA DE SOUZA SILVAREU: MGB ENGENHARIA LTDA Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab. Bel. Astrogildo Matias.
00546 Processo: 0012007004819-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: KARLOS DANTAS DUARTE ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se para comparecer a pericia designada
para o dia 03/07/2007, as 16 horas na Ortoclinica, localizada na rua Joao Leoncio, 201, centro, nesta cidade.
00547 Processo: 0012007005199-8-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO JORGE DE MEDEIROS TEJO ADV: VALDIMIR MATOS DO O.
REU: ASB FINANCEIRA ADV: DONELSON
DE OLIVEIRA MACEDO. Despacho: Audiencia designada para o dia 11/07/2007, as 16
horas (preliminar).
00548 Processo: 0012007021997-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DURLEIDE HENRIQUE DA
SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho:
Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de dez dias, juntando aos autos os
documentos que comprovam a ocorrencia do
sinistro e demais documentos necessarios ao
ajuizamento da presente demanda.
3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN
NF 072/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0011983000149-9-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: JOSE RAIMUNDO NETO
ADV: SOLON CAVACO FORMIGA. Despacho:
Intime-se do despacho deferindo a gratuidade
processual e expedicao de formais
00550 Processo: 0011994001505-8-ORDINARIA AUTOR: J MACIEL DA SILVA E CIA LTDA ADV:
MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA.
Despacho: Intime-se o autor para informar o
cpf em 10 dias
00551 Processo: 0012002025954-3-REPAR. DANOS
MORAIS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se do despacho de fls.299v nos
autos no prazo de 10 dias
00552 Processo: 0012004029852-1-INDENIZACAO
AUTOR: GUTEMBERGUE RODRIGUES DA
SILVA ADV: PEDRO GONCALVES DIAS NETO,
GILDASIO ALCANTARA MORAIS, GILVAN
FERNANDES. REU: DJAIR MARQUES ADV:
CLAUDIO DE SOUSA SILVA. LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ALFREDO
ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho:
Intime-se as partes para falarem sobre a complementacao pericial junto aos autos
00553 Processo: 0012005031178-4-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
REU: TRICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ADV: HUMBERTO BARRETO
URQUIZA. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias para proceder de acordo com o
art 475-j in fine do cpc
00554 Processo: 0012006014447-2-INVENTARIO
AUTOR: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO
ADV: MARIA DO SOCORRO ALVES TIBURCIO. Despacho: Intime-se a inventariante para
informar o endereco completo do herdeiro antoniovaldir de azevedo cruz
00555 Processo: 0012007001228-9-USUCAPIAO
AUTOR: LUCIA DE FATIMA COSTA HENRIQUE ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se a autora para no prazo de 15
dias juntar a copia do ultimo iptu devidamente
quitado
00556 Processo: 0012007004870-5-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: DICE RODRIGUES DA
FONSECA ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se o exequente sobre o resultado da diligencia no prazo
de 10 dias
00557 Processo: 0012007006337-3-CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: IDALMAR CERQUEIRA
RODRIGUES ADV: CHARLES FELIX LAYME.
Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls.13 dos autos autorizando o depositodo valor consignado devidamente corrigido
no prazo de 05 dias bem como das prestacoes
que se vencerem no curso da demanda
00558 Processo: 0012007006380-3-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GILDA MARIA DA SILVA
MEDEIROS ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a requerente para
em 10 dias comprovar a inexistencia de dependentes habilitados e autorizacao dos filhos
do autor da heranca
00559 Processo: 0012007019127-3-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: SILVEIRA COM E REPRESENTANTE DE PROD ALIMENTICIOS
LTDA ADV: SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para comprovar o
autor no prazo de 10 dias a hipossuficiencia
financeira mediante a juntada da ultima drpj
alem de extrato bancario dos ultimos 03 meses sob pena de indeferimento do beneficio
em questao
00560 Processo: 0012007019128-1-MONITORIA AUTOR: SILVEIRA COM E REPRESENTANTE
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV:
SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para que comprove o autor em
10 dias a hipossuficiencia financeira mediante
a juntada da ultima drpj alem dos extratos
bancarios dos ultimos 03 meses sob pena de
indeferimento do beneficio em questao
5A VARA DA COMARCA CIVEL DE CAMPINA GRAN
NF 066/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0012005028260-5-EMBARGOS AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S/A ADV: KADMO WANDERLEY NUNES,
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, MARIANA DE BARROS CORREIA. REU: MAGNORIA CARNEIRO DANTAS ADV: WILSON SILVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se a promovente embargante para depositar os honorarios periciais no valor de R$1.000, 00(um mil
reais), no prazo de quinze dias.
00562 Processo: 0012007018851-9-INCIDENTE FALSIDADE AUTOR: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: CELB CIA ENERGETICA
DA BORBOREMA ADV: ANDRE MOTTA DE
ALMEIDA, FELIPE AUGUSTO FORTE D N
DEODATO. Despacho: Intime-se a parte promovida para em cinco dias falar sobre o incidente de falsidade.
6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN
NF 085/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0011987000338-9-DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: CLAUDIO VIEIRA LIMA
ADV: ANTONIO LUCENA. REU: BRASIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADV: FERNANDO ANTONIO FIGUEIREDO PORTO,
AMERICO PORTO NETO. REU: TRANSPOL
TRANSPORTADORA DE BEBIDAS LTDA ADV:
FERNANDO ANTONIO FIGUEIREDO PORTO, AMERICO PORTO NETO. Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho de
fls. 1080v o qual aguarda manifestacao de
interesse pelo prazo de 01 ano.
00564 Processo: 0011998008782-7-HABILITACAO
AUTOR: MARCUS DE SOUSA ARRUDA ADV:
MARCUS DE SOUSA ARRUDA. REU: PNEUS
TEIXEIRA IND E COM LTDA ADV: LEIDSON
MEIRA E FARIAS. Despacho: Intime-se as
partes para ciencia do despacho de fls. 102v
o qual aguarda quadrogeral dos credores e
liquidacao dos bens da falida.
00565 Processo: 0011999016293-3-ORDINARIA AUTOR: GILVANDRO CARNEIRO LEAL ADV:
GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: SIST
RAINHA DE COMUNIC LTDA RADIO PANORAMICA FM DE C GRANDE ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. DENUNC.A LIDE:
NELSON ANACLETO PEREIRA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a
parte exequente para se pronunciar nos autos.
00566 Processo: 0012002015800-0-HABILIT DE CREDITO AUTOR: ANGELO DELA BIANCA NETO
ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA
LIMA. REU: CONSTRUTORA TAVARES LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora para informar endereco atualizado da promovida.
00567 Processo: 0012002015862-0-HABILIT DE CREDITO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS. REU: CONSTRUTORA TAVARES LTDA
Despacho: Intime-se a parte autora para providenciar a publicacao de editais.
00568 Processo: 0012004005199-5-FALENCIA AUTOR: TOMASETTO ACHILLE DO BRASIL LTDA
ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. REU: CONVERTEDORA HIPPER GAS
LTDA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO.
Despacho: Intime-se as partes para ciencia do
despacho de fls. 96 o qual reabriu o prazo para
apelacao, conforme requerimento as fls. 94,
bem como deferiu a habilitacao de fls. 95.
00569 Processo: 0012004016485-5-HABILIT DE CREDITO AUTOR: BANCO SUDAMERIS BRASIL
S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. REU: CAMPINA GRANDE COMBUSTIVEIS LTDA Despacho: Intime-se a parte
autora para indicar endereco atualizado do representante da promovida.
00570 Processo: 0012004022219-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDILENE SANTIAGO DE
OLIVEIRA ADV: ROSANGELA LAZARO DE
OLIVEIRA. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-se a parte exequente para dizer
sobre a impugnacao apresentada.
00571 Processo: 0012006001946-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA
INSTRUCAO CRISTA ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA LUCIA DOS SANTOS ADV: DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: MARIA
EDNA CORREA DE ARAUJO ASSIS Despacho: Intime-se as partes para ciencia do despacho de fls. 26v o qual deferiu a suspensao
do feito pelo prazo de 15 dias.
00572 Processo: 0012006025674-8-COMINATORIA
AUTOR: VALDENISE COUTINHO DE OLIVEIRA ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese as partes para especificacao de provas no
prazo legal.
00573 Processo: 0012006027224-0-ORDINARIA AUTOR: LENIMAR SOUSA DE SA ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU:
UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: MARIA
RODRIGUES SAMPAIO, GIOVANNI BOSCO
DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intimese a parte autora para, querendo, se pronunciar sobre a contestacao e o agravo retido, no
prazo de 10 dias.
00574 Processo: 0012006030406-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ERNANDO JOSE DA SILVA
ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimese as partes para especificacao de provas no
prazo legal.
00575 Processo: 0012006031635-1-INDENIZACAO
AUTOR: GERSON ADRIANO DE ASSIS FREITAS ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA.
REU: ALFREDO LUCAS FILHO ADV: ELIAS
TAVARES DA CUNHA MELO. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal.
00576 Processo: 0012007003571-0-INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DIAS ROCHA
ADV: SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVALHO,
PATRICIA DIAS ROCHA. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00577 Processo: 0012007006050-2-INDENIZACAO
AUTOR: ARTHUR DE OLIVEIRA BARROS
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU:
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
ADV: VANESSA MASCARO PACIELLO. Despacho: Intime-se as partes para especificacao de provas no prazo legal.
00578 Processo: 0012007017826-2-INDENIZACAO
AUTOR: FLAVIO BARBOSA CABRAL ADV:
CHARLES FELIX LAYME. REU: BANCO ITAU
S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA,
DANILO MENEZES DE OLIVEIRA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 074/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0011994001988-6-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ENEIDA CAVALCANTE RAPOSODE ARAUJO ADV: MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA. REU: JOSE RAPOSO DE ARAUJO ADV: JOSE FRANCISCO
FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se
as partes para que digam, em 10(dez) dias,
sobre a avaliacao de fls. 421/422
00580 Processo: 0011996050359-5-INVENTARIO
AUTOR: ANTONIA COSTA DA SILVA ADV:
ALTAMIR CLETO MILANEZ PINTO, ANTONIO
EMIDIO FILHO. Despacho: Intime-se a inventariante para recolher as custas processuais e imposto transmissao causa mortis, em
10(dez) dias.
00581 Processo: 0012001008884-5-INVENTARIO
AUTOR: MARIA DENISE SILVA ADV: GUSTAVO CAVALCANTI RODRIGUES. AUTOR: DAMIAO SILVA ADV: GUSTAVO CAVALCANTI
RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado constituido pela inventariante para, em
05(CINCO) dias trazer aos autos o novo endereco de sua constituinte, sob pena de remocaoda inventarianca, nos termos do art. 995, II
do CPC.
00582 Processo: 0012001014674-2-INVENTARIO
REU: ESPOLIO DE HIRTA GONCALVES ADV:
LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. Despacho:
Intime-se a inventariante para dizer, em 05(cinco) dias, sobre a certidao de fls 118
00583 Processo: 0012002008096-4-EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: CIA USINA SAO JOAO
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA, LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
EDUARDO RIBEIRO COUTINHO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
Despacho: Intime-se a parte exequente para
comparecer em Cartorio, receber a certidao e
efetivar a averbacao do imovel penhorado
00584 Processo: 0012002008335-6-INDENIZACAO
REU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE. Despacho: Intime-se a parte promovida para pronunciamento nos termos da sumula 240 do STJ
00585 Processo: 0012002013239-3-INDENIZACAO
REU: BANKBOSTON ADM DE CARTOES DE
CREDITO SC LTDA ADV: EDVAL LEITE DE
MACEDO. Despacho: Providencie a parte interessada o deposito da diligencia do oficialdejustica.
00586 Processo: 0012003000325-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PONTES, LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Pedido
deferido de suspensao do processo por
180(cento e oitenta) dias.
00587 Processo: 0012003007111-0-DESPEJO FALTA
PAGAM REU: MARIA DE LOURDES MOREIRA ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se o promovido para pronunciamento
nos termos da sumula 240 do STJ.
00588 Processo: 0012003007723-2-ANULATORIA
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA, CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se o promovido para pronunciamento nos termos da
Sumula 240 do STJ
00589 Processo: 0012003010810-2-ORDINARIA AUTOR: ITAMBE COM VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: GILBRTO CESAR COELHO, JOSE ASSIMARIO PINTO, CHARLES
FELIX LAYME. REPRESENTANTE LEGAL:
ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS SOBRINHO ADV: GILBRTO CESAR COELHO, JOSE
ASSIMARIO PINTO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES MENESES DE
VASCONCELOS ADV: GILBRTO CESAR
COELHO, JOSE ASSIMARIO PINTO. Despacho: Intime-se a parte promovente para, no
prazo de 05(cinco) dias, proceder ao deposito
dos honorarios periciais, sob pena de nao realizacao da pericia
00590 Processo: 0012003014224-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
SA ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA, ANTONIO NERY DE LUNA FREIRE. Despacho:
Pedido deferido de fls. 105 de vista dos autos
00591 Processo: 0012004005232-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA PONTES, LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Pedido
deferido de suspensao do feito por 180(cento
e oitenta) dias.
00592 Processo: 0012004006712-4-INVENTARIO
AUTOR: P. C. G. A. ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: M. C. S. A. ADV: GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. REU: J. G. H.
ADV: GILVAN FERNANDES, PEDRO GONCALVES DIAS NETO, GILDASIO ALCANTARA
MORAIS. REU: M. C. S. A. ADV: ANIBAL
BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. Despacho:
Intime-se as partes para que digam, no prazo
comum de 05(cinco) dias, sobre os documentos de fls. 317/332
00593 Processo: 0012004013655-6-INDENIZACAO
AUTOR: HIANTO JOSE PEREIRA COSTA
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA, MARCELO
DOS SANTOS GARCIA. Despacho: Intime-se
a parte promovente para se manifestar sobre
o documento de fls. 61, em 05(cinco) dias.
00594 Processo: 0012004014282-8-INDENIZACAO
REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
ALEXANDRE WEBER, ROBERTO COSTA DE
LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se a parte
promovida para se manifestar sobre a peticao
de fls. 148
00595 Processo: 0012004026035-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSELMA LIMA CAVALCANTE ADV: MANOEL FELIX NETO, MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intimese a parte promovente para requerer o que
entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
00596 Processo: 0012005002742-2-ACAO DE COBRANCA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intimese o devedor, por seu patrono, para pagamento da condenacao, no prazo de15(quinze) dias,
sob pena de incidencia de multa de 10% sobre
o valorda condenacao-art. 475-J do CPC.
00597 Processo: 0012005023182-6-INVENTARIO
AUTOR: JOSE WELLINGTON LINS DE LIMA
ADV: ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se o inventariante para dizer, em 05(cinco)
dias, sobre o informado as fls. 119 dos autos.
00598 Processo: 0012006001224-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: ROLIMEC ROLAMENTOS LTDA ADV:
MARCO AURELIO GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
00599 Processo: 0012006006180-9-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender
de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
00600 Processo: 0012006006193-2-IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, FRANCISCA MAGNOLIA
FERREIRA DINIZ. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00601 Processo: 0012006006677-4-USUCAPIAO
AUTOR: VIRGINIA RIBEIRO SAMPAIO ADV:
BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES.
Despacho: Intime-se a parte promovente para
se manifestar sobre a peticao de fls. 63, em
05(cinco) dias.
00602 Processo: 0012006009396-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DIVANEIDE BORBOREMA
CAVALCANTI ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem
sobre o documento de fls. 105, no prazo comum de 05(cinco) dias.
00603 Processo: 0012006015068-5-INVENTARIO
AUTOR: MARILUCE LIMA GUEDES ADV:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 20(vinte) dias apresentar as primeiras
declaracoes
00604 Processo: 0012006024564-2-INVENTARIO
AUTOR: MARIA CICERA NASCIMENTO DE
ANDRADE ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se a inventariante para que diga, em 05(cinco) dias, sobre o informado na certidao de fls. 92v.
00605 Processo: 0012006025696-1-INDENIZACAO
AUTOR: LAMIR MOTTA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovente para que diga, em 05(cinco) dias, sobre
a certidaode fls. 65.
00606 Processo: 0012006025939-5-INDENIZACAO
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: NIANI
GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo,
no prazo legal.
00607 Processo: 0012006029604-1-INDENIZACAO
AUTOR: FABIO GUILHERME BORGES DE
AZEVEDO ADV: EVERALDO GOMES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte promovente para promover o pagamento da diligencia de distribuicao e oficial de justica junto a
Comarca de Sao Paulo para distribuicao da
Carta Precatoria Citatoria
00608 Processo: 0012007002839-2-USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO ELOI BARROS ADV: ORLANDO VILLARIM MEIRA. Despacho: Intime-se a
parte promovente para se manifestar sobre a
certidao de fls. 23, noprazo de 05(cinco) dias.
00609 Processo: 0012007007131-9-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA
FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Intime-se a parte promovente para que diga, em
05(cinco) dias, sobre a certidaode fls. 37.
00610 Processo: 0012007007178-0-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, ANDREA
FIALHO PESSOA PONTES. Despacho: Edital
aguarda publicacao
00611 Processo: 0012007020930-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CICERA EUGENIA DO NASCIMENTO ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA
AGUIAR. Despacho: Defiro o pedido de tutela
antecipada, para que surtam os seus regulares efeitos.
00612 Processo: 0012007021372-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NADETE DE ARRUDA
MONTEIRO ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. Despacho: Pedido deferido da gratuidade processual. cite-se, com as advertencias legais. Intime-se a promovente para informar o endereco da promovida para que seja
possivel a citacao.
23
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 045/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0012005015682-5-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: M. Z. L. ADV: AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA. AUTOR: I. Z.
N. M. ADV: AUREA ZENAIDE NOBREGA GADELHA. Despacho: Cumpra-se intime-se a
parte autora para informar no prazo de 05 dias
o enderecodo genitor da menor a fim de promover a citacao do mesmo.
00614 Processo: 0012006023822-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. D. S. S. ADV: ERICO DE
LIMA NOBREGA. AUTOR: L. S. S. ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Cumprase intime-se a parte autora para informar, no
prazo de 05 dias se a coleta do material necessario ao exame procedeu-se da forma convencionada nos autos.
00615 Processo: 0012006027647-2-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: O. C. M. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Cumpra-se intime-se a parte autora
para manifestar-se sobre a certidao de fls.13v
no prazo de 10 dias.
00616 Processo: 0012007005297-0-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. A. S. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Cumpra-se intimese a parte autora para manifestar-se sobre a
certidao de fls.12v no prazo de 10 dias.
00617 Processo: 0012007021003-2-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. G. M. M. ADV: ANDRE
MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Cumpra-se
intime-se a parte autora para emendar a inicial
no prazo de dez dias, para o fim de indicar a
completa qualificacao das partes , na forma
doart. 282, II, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 087/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0012004022727-2-ALIMENTOS AUTOR: J. I. P. S. ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. AUTOR: R. Y. P. S. ADV:
ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. AUTOR: M. J. P. C. ADV: ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. Despacho: Intime-se determino a exibicao da concordancia do alimentante com a liberacao dovalor retido na caixa
economica federal. prazo dez dias.
00619 Processo: 0012007001242-0-ALIMENTOS AUTOR: O. T. B. ADV: SEVERINO EILSON RAMOS, PERICLES DE MORAES GOMES. AUTOR: I. T. ADV: SEVERINO EILSON RAMOS,
PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho:
Intime-se digam as partes se, ainda, tem outras provas a produzir no prazo de cinco dias
00620 Processo: 0012007018977-2-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: A. L. M. ADV: MARCIO
MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se diga
a pate autora, em que vara tramita o inventario dos bens deixadospelo falecido severino
herculano marinho. prazo des dias
1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF
051/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00621 Processo: 0012006017111-1-ANULATORIA
AUTOR: LIDER COM DE MOVEIS LTDA ADV:
CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. REU: SECRETARIA DA RECEITA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 5 dias especificarem as provas que pretendem produzir.
00622 Processo: 0012007018942-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADV: ADRIANA BRANDAO TORRES. Despacho: Intime-se o embargante para ciencia do
cnpj da defensoria publica, contido as fls. 1617, conforme solicitacao de fls. 12-13.
2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF
050/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0012006001312-3-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: GILVANDRO CARNEIRO LEAL ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: RODRIGO AZEVEDO GRECO, FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 03/07/2007, pelas 15: 00 horas, na sala
de audiencia da 2 vara da fazenda publica da
comarca de campina grande, forum afonso
campos, no 3 andar.
3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRANDE NF
081/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0012004025312-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO LIZIELIX
SAMPAIO ADV: JOSEILSON LUIS ALVES.
Despacho: Intime-se a exequente, por seu
patrono, para no prazo de 10 dias, apresentar
o demonstrativo do debito atualizado.
00625 Processo: 0012006007269-9-EMBARGOS REU:
RAFAEL JOSE DE MELO ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu patrono,
para no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a
impugnacao dos calculos e documentos juntos.
00626 Processo: 0012006007285-5-EMBARGOS REU:
EDVALDO PEREIRA DA SILVA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA, AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se a parte promovente, por seu patrono, para no prazo de 05 dias, manifestar-se
sobre a impugnacao dos calculos e documentos juntos.
00627 Processo: 0012006007291-3-EMBARGOS REU:
DANIEL DE OLIVEIRA ARAUJO ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA, AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se a parte promovente, por seu patrono, para no prazo de 05 dias, manifestar-se
sobre a impugnacao dos calculos e documentos juntos.
00628 Processo: 0012006007341-6-EMBARGOS REU:
JOSIVANE JOSE DA SILVA ADV: AFONSO
JOSE VILAR DOS SANTOS, BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho: Intimese a parte promovente, por seu patrono, para no
prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a impugnacao dos calculos e documentos juntos.
00629 Processo: 0012006009292-9-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ANA AMELIA
RAMOS PAIVA. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
00630 Processo: 0012007006719-2-DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ADELMO PEREIRA DA
SILVA ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se ao promovente, por seu patrono, para no prazo legal efetuar o pagamento
das diligencias necessarias ao cumprimento
do despacho de fls. 32.
00631 Processo: 0012007022140-1-EMBARGOS REU:
JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA JUNIOR ADV:
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA.
Despacho: Intime-se a embargada, por seu
patrono, para no prazo legal, apresentar impugnacao aos embargos.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
055/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0012005035907-2-HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE WILSON SANTOS ADV:
PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. VITIMA: JONNATAN CARLOS DA SILVA CORREIA
Despacho: Intime-se intime-se o advogado de
defesa para no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
00633 Processo: 0012006000000-5-HOMICIDIO SIMPLES REU: JONATHAN FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: PHILLIP PACCELLI
RIBEIRO GRISI PAIVA ADV: ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ARRUDA. VITIMA: AIRTON CARNAUBA DE LIMAVITIMA: EVAIR DE SOUZA
COSTA Despacho: Intime-se INTIME-SE A ADVOGADA DO REU PARA NO PRAZO LEGAL
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS.
00634 Processo: 0012006007529-6-TENTATIVA HOMICIDIO REU: ADEILTON ALEIXO DE OLIVEIRA
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, GILVAN
FERNANDES. REU: ALEX ALEIXO DE OLIVEIRA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, GILVAN FERNANDES. REU: AILTON ALEIXO DE
OLIVEIRA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS, GILVAN FERNANDES. VITIMA: MANOEL ANSELMO DA SILVA Despacho: Intime-se
INTIME-SE OS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS.
VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF
049/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00635 Processo: 0012007000263-7-GUARDA DE
MENOR AUTOR: S. N. S. S. ADV: MANUEL
GOMES DE MORAIS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda (...)TUTELA. conversao em Guarda.Crianca.Colocacao em
Familia Substituta.Requisitos legais do Paragrafo 2 do art.33 da Lei 8069/90 preenchidos.
DEFERIMENTO.(Guarda-027/07)
00636 Processo: 0012007004839-0-GUARDA DE
MENOR AUTOR: C. P. S. ADV: JOSE GUEDES DE BRITO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao (...) Guarda.
Criancas.Requerimento feito pelo avo
paterno.Convivencia Familiar.Ausencia de
descaso na educacao e criacao dos
infantes.Desnecessariedade da Guarda. INDEFERIMENTO. (Guarda-005/07)
00637 Processo: 0012007018733-9-GUARDA PROVISORIA AUTOR: D. L. S. ADV: EVANDRO
BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se para
esclarecer se se trata de um pedido liminar,
para se atender a umasituacao peculiar, cuja
medida seja mais benefica ao menor, devendo fundamentar e demonst. a presenca dos
requis. legais.prazo de 05 dias.
VARA PRIVATIVA DA INFANCIA E JUVENTUDE NF
049/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00638 Processo: 0012005013657-9-CRIME C/COSTUMES INDICIADO: FRANCISCA IRANI ALVES
DA SILVA ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. INDICIADO: EVANDRO RODRIGUES TAVARES ADV: AFONSO JOSE VILAR
DOS SANTOS. Despacho: Intime-se (...) Sobre
o Laudo Pericial digam as partes em cinco dias.
Apos, a Conclusao. (Criminal-003/05)
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF
086/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0011997014925-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE VALTER MONTEIRO LIMA ADV:
DELMIRO FELIX DE SOUZA NETO, JOSE
GUEDES DE BRITO. REU: ELIOMAR SANTA
ROSA FARIAS ADV: AFONSO JOSE VILAR
DOS SANTOS. Sentenca: Processo extinto.
artigo 794, I do CPC.
00640 Processo: 0012001022546-2-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO EILSON RAMOS ADV:
JOSE WILLIAM SOARES. REU: JOSE INACIO SILVA FILHO ADV: DOUGLAS ANTERIO
DE LUCENA. Sentenca: Acordo homologado
00641 Processo: 0012005012317-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VANJA SUELY DANTAS
SILVA ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA
CARVALHO. REU: VERA CRUZ SEGURA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
24
DORA S/A Despacho: Intime-se o subscritor
do recibo de fls. 99 para juntar aos autos, no
prazo de cinco dias, procuracao para transigir
e dar quitacao.
00642 Processo: 0012005012434-4-RESTITUICAO
AUTOR: JOSE HELIO DA SILVA NUNES ADV:
ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS.
REU: KARLA MOSELIA PROCOPIO NEVES
Despacho: Intime-se a parte exequente para
apresentar memoria atualizada dos calculos
do valor exequendo.
00643 Processo: 0012005012760-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE ANDRADE ADV: BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA
RAULINO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca:
Acordo homologado
00644 Processo: 0012005014712-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: HELIO HERMINIO PONTES
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. REU: TYCOM TELECOMUNICACOES
LTDA ADV: PAULA FRANCINETH DAMASCENO DE SOUZA. REU: MOTOROLA ADV: JOSE
MARIO SILVA. Sentenca: Processo extinto.
artigo 794, I e 795 do CPC.
00645 Processo: 0012005016891-1-INDENIZACAO
AUTOR: ADECILDA SANTOS CARDOZO ADV:
LUCIANA BENEVIDES CAMPOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: BRUNA
LARISSA DE BRITO MONTEIRO, BRUNO
SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Intime-se da
sentenca que julgou procedente o pedido paa
condenar a promovida apagar o valor de R$
600, 00 (seiscentos reais), nos termos do artigo 269, I do CPC.
00646 Processo: 0012005017424-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CARMO DA SILVEIRAREU:
CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA
ADV: ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo
de quinze dias, impugnar a execucao.
00647 Processo: 0012005020524-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
GRANJEIRO DA SILVA ADV: FABIO JOSE
DE SOUZA ARRUDA, FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO. AUTOR: VALDEMAR GRANJEIRO DA SILVA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA, FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. Sentenca: Acordo homologado
00648 Processo: 0012006003498-8-INDENIZACAO
AUTOR: ADECILDA SANTOS CARDOZO ADV:
MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA, BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO. Sentenca: Processo extinto. artigo 267, V c/c artigo 302, 1,
ambos do CPC
00649 Processo: 0012006004062-1-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: DAVI DE JESUS FALCAO
ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA.
REU: DICE RODRIGUES NEGOCIOS IMOBILIARIOS ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido.
00650 Processo: 0012006004369-0-EXECUCAO FORCADA AUTOR: LUCIA MARIA MARTINS DA
SILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE
Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de cinco dias, indicar o novo endereco
do promovido, sob pena de extincao.
00651 Processo: 0012006004691-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: GERALDO ANGELO DOS
SANTOS JUNIORREU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA, SASKIA ARAUJO SOBREIRA. Sentenca:
Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido.
00652 Processo: 0012006004963-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ROBERTA SOARES DA SILVAREU: RAMAIANA MAIA DOS SANTOS ADV:
NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Sentenca: Processo extinto. artigo 267, III do CPC.
00653 Processo: 0012006005037-2-INDENIZACAO
AUTOR: CELIA DUARTE ADV: VERA LUCE
DA SILVA VIANA, GLAUBER ALCANTARA.
AUTOR: MARIA JACINTO DUARTE ADV:
VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
ANA AMELIA RAMOS PAIVA. Sentenca: Intimese da sentenca que julgou procedente em parte a acao para condenar a CAGEPA a restituir
a autora o valor de R$ 592, 69, corrigido. Outrossim, indeferiu o pedido de indenizacao por
danos morais.
00654 Processo: 0012006005068-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ZELIA MARIA AMARO MORAES ADV: JOAO JOSE SARAIVA COELHO.
REU: BCP LTDA ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Sentenca: Pedido julgado
procedente para declarar a inexigibilidade do
valor de R$ 75, 32, da conta c/vencimento em
25/02/2006, linha 83-91223688 e determinar que
a CLARO refature o valor para que seja cobrado R$ 56, 55, sem multa ou juros de mora.
00655 Processo: 0012006005436-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FLAVIO GUEDES DE FREITAS ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE
FARIAS. REU: PEDRO HENRIQUE PEREIRA JUNIOR Sentenca: Processo extinto. artigo 267, III do CPC.
00656 Processo: 0012006010553-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALBERTO JORGE DA
COSTA ADV: LUCIANA BENEVIDES CAMPOS. REU: CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE
NOTAS E REGISTRO CIVIL DA VILA DE Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de dez dias, requerer a execucao do feito, sob
pena de arquivamento.
00657 Processo: 0012006018334-8-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MOACIR NOBREGA DE SALESREU: DENTSAO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ADV: ROSSANA BITENCOURT DANTAS, ALBERTO CAMPOS CATAO.
Sentenca: Acordo homologado
00658 Processo: 0012006021863-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PEDRO CORDEIRO DE
MELO ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: GENIVAL FIRMINO FERREIRA Sentenca: Processo extinto. artigo 267,
inciso III do CPC.
00659 Processo: 0012006022640-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: REINALDO DA COSTA LEITE
ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU:
JOSE CARLOS DOS SANTOS Sentenca: Processo extinto. artigo 53 da Lei 9.099/95.
00660 Processo: 0012006028557-2-EXECUCAO FORCADA AUTOR: ANDREZA DE SOUZA SILVA
ADV: JOSEMAR FELIPE DA SILVA. REU:
QUESTOR NEVES DE LACERDA Sentenca:
Processo extinto. artigo 53 da Lei 9.099/95.
00661 Processo: 0012007010585-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPACO EDUCACIONAL
CARMELA VELOSO ADV: VERUSKA MACIEL
CAVALCANTE, RENATA SABINO GADELHA
FONTES. REU: PEDRO IVAN CORREA DE
CARVALHO Sentenca: Processo extinto. artigo 51, II da Lei 9.099/95.
00662 Processo: 0012007012158-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPACO EDUCACIONAL
CARMELA VELOSO ADV: VERUSKA MACIEL
CAVALCANTE, RENATA SABINO GADELHA
FONTES. REU: FRANCISCA MATIAS CORREIA Sentenca: Processo extinto. desistencia homologada.
00663 Processo: 0012007012560-2-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: VANESSA CARLA DE MORAIS DANTASREU: TELEGOIAS CELULAR
S/AREU: BRASIL TELECOM ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca:
Processo extinto. desistencia homologada.
CORRO RODRIGUES Despacho: Intime-se
para, em 10 dias, juntar o titulo de credito
objeto da acao em sua forma original, bem
como fornecer o calculo do valor pleiteado e o
comprovante de que a Otica e microempresa
de sua responsabilidade.
00675 Processo: 0012007011550-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: VALBER JUSTINO DE ANDRADE ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: WALLISON BARBOZA SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia designada para o dia 05 de julho de 2007
as 14: 40 horas.
00676 Processo: 0012007012339-1-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SIMONE BERNARDO DO
NASCIMENTO ADV: VALDIR CACIMIRO DE
OLIVEIRA. REU: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DE CAMP ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
21/11/2007as 09: 00horas
00677 Processo: 0012007012698-0-REVISAO CLAUSULA AUTOR: IRENALDO ALVES DE ALMEIDAREU: BRADESCO CARTOES ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 11/07/2007 AS 12: 40 HORAS
00678 Processo: 0012007019527-4-EXECUCAO FORCADA AUTOR: FRANCISCO AIRES DE QUEIROZ ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. REU: ERLON MARTON F BARBOSA
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/07/2007 AS 16: 00 H
00679 Processo: 0012007019716-3-EXECUCAO FORCADA AUTOR: LUANNY MODAS COM LTDA
ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU: GEUZILENE ALBUQUERQUE DE BRITO Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
05/07/2007 AS 13: 00 H
00680 Processo: 0012007019888-0-REPETICAO INDEBITO AUTOR: BRUNO ZENAIDE AGRA
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BCP S/A Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 dias, se pronunciar
sobre a peticao de fls. 11/28
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRANDE NF
107/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0012004024103-4-REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GISELIA MARIA FERREIRA DA SILVA ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: PROMEDIL PRODUTOS MEDICOS LTDA ADV: MIGUEL CARNEIRO DOS
SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 05/10/2007 AS 09: 00 H
00665 Processo: 0012005014538-0-INDENIZACAO
AUTOR: EUCLIDENOR JERONIMO LEITE
ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. REU: TIM TELPA CELULAR Despacho: Intime-se para requerer a liberacao da
quantia depositada as fls 80.
00666 Processo: 0012006010079-7-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
ALMEIDA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO.
REU: UNIMED ADV: RUI GALDINO FILHO,
GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se indefiro o pedido de tutela antecipada
00667 Processo: 0012006021334-3-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: NIVIA MIKAELY VIEIRA DA
SILVAREU: BENQ ELETROELETRONICA
LTDA ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA. Despacho: Intime-se defiro o pedido retro
00668 Processo: 0012006022214-6-INDENIZACAO
AUTOR: ALBA LUCIA DE ALBUQUERQUE
ADV: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA BETANICA MEDEIROS SILVEIRAREU: HIPERCARDREU: PALOMA TECIDOS Despacho: Intime-se a parte exequente
para para requerer a liberacao da quantia depositdaas fls. 156
00669 Processo: 0012006029229-7-EXECUCAO PENA
MULTA AUTOR: ANTONIO MARCELINO MACIELREU: SKY TV POR ASSINATURA ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, falar
sobre o pedido de execucao da multa.
00670 Processo: 0012007005752-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDINALDO ALVES DOS
SANTOSREU: ZELIA BARBOSA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/07/
2007 AS 13: 20 H
00671 Processo: 0012007010681-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DA SALETE LICARIAO DA TRINDADE NOGUEIRA ADV: RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. REU:
UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAREU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se do
deferimento da tutela antecipada
00672 Processo: 0012007010828-5-DECLARATORIA
AUTOR: JOSEANE DE OLIVEIRA COSTA ADV:
MARIA DO SOCORRO FLOR. REU: HANAM
COSMETICOS PROFISSIONAL LTDA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 09/07/2007 AS 13: 00 H
00673 Processo: 0012007010958-0-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA ELISANGELA
DE OLIVEIRA RAMALHOREU: JETSET ADV:
PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. REU: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/07/2007 AS
14: 00 HORAS
00674 Processo: 0012007011535-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDVANIA FERREIRA DO
NASCIMENTO ADV: MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. REU: MARIA DO SO-
2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF
074/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00681 Processo: 0012004014859-3-CRIME C/FE PUBLICA REU: WAMBERTO BALBINO SALES
ADV: PATRICIO CANDIDO PEREIRA, MAUDIVAN PEREIRA DANTAS, SEVERINO VILMAR
GOMES. Despacho: Intime-se PARA DIZER
SE PRETENDE ALGUMA DILIGENCIA, NO
PRAZO DE 24 HORAS(ART. 499DO CPP)
00682 Processo: 0012006006984-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ERIVALDO ALEXANDRE FREIRE ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU: ADVAN ALVES JUNIOR ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. VITIMA: JOSE ROBERTO SOUZA SILVA Despacho: Intime-se INTIMAR OS
ADVOGADOS DA AUDIENCIA DESIGNADA
PARA O DIA 13-07-2007 PE-LAS 10: 00 HS
NA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA.
7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 041/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00683 Processo: 0012004029742-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALTAMAR CARDOSO DA SILVAVITIMA: MILTI BANK SA ADV: RIVALDO
ANTONIO DE ARAUJO FILHO, AGNES PAULI. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00684 Processo: 0012006024290-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: EMANUEL ALVES DOS SANTOS ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. VITIMA: ROBERTO TEIXEIRA DE MOURA Sentenca: Sentenca absolutoria
00685 Processo: 0012007021838-1-PRISAO EM FLAGRANTE REU: ELIAS DOS SANTOS MOTA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Liberdade provisoria deferida
00686 Processo: 0012007022027-0-PRISAO EM FLAGRANTE REU: FRANCOIS RAFAEL DA
CRUZ ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
REU: FAGNER DE QUEIROZ MOTA ADV:
JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Liberdade provisoria deferida
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 059/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0942000002593-5-CRIME C/COSTUMES REU: RAIMUNDO PLACIDO DOS
SANTOS ADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO, RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de oitiva de testemunhas da denuncia no dia 27 06
2007 as 08 20 hs, no forum local.
00688 Processo: 0942007000365-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: VANDEILSON BEZERRA DANTAS ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU:
JOSE DE ARIMATEIA SOARES ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: JOAO PAULO
SANTOS SILVA ADV: PETRONIO DANTAS
RIBEIRO. REU: ALMIR SANTOS DA SILVA
ADV: PETRONIO DANTAS RIBEIRO. Despacho: Intime-se Para comparecer a audiencia
de oitiva de testemunha no dia 27 06 2007as
11 30 hs no forum local.
ALAGOA GRANDE
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 061/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0032006000743-6-DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. C. S. ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se apresentar razoes finais -prazo de cinco dias
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
078/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00690 Processo: 0042005000048-0-ORDINARIA AUTOR: SABRINA CHAVES NASCIMENTO ADV:
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: VERONICA MATIAS
DO NASCIMENTO ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Intime-se o Advogado da autora, para em dez
dias, se manifestar sobre a peticaode fls. 125.
00691 Processo: 0042007000188-0-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
COSTA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Pedido julgado procedente atraves de
sentenca datada de 30/05/07.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 061/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0522000000022-5-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: VICENTE DE LUCENA BELTRAO ADV: MANOEL GOMES MONTEIRO.
REU: CAMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo
de 10 (dez) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento do perito Jose de Alencar
Araujo da Silva. Valor doshonorarios para realizacao da pericia: vinte (20) salarios minimos.
00693 Processo: 0522002000026-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA ADV: JOSE MARIA GOMES DA
SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para
informar a este Juizo se teve seu credito satisfeito, requerendo o que de direito.
00694 Processo: 0522002000623-6-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
ADV: ALDARIS JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADV: FLAVIO
AUGUSTO PEREIRA, FABIO RAMOS TRINDADE, ABELARDO JUREMA NETO. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de 10
(dez) dias, informar acerca do levantamento
dos valores bloqueados em conta do Banco
do Brasil, inerentes a indenizacao imposta em
sentenca.
00695 Processo: 0522003001005-3-INDENIZACAO
AUTOR: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAODE ALAGOINHA ADV: JOSE ROCHA LUCENA, MONICA CRISTINA M. R.
LUCENA. REU: PROEL COM E REPRESENTACAOES LTDA Despacho: Intime-se a parte
autora para se pronunciar no feito.
00696 Processo: 0522003002190-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. M. G. ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: J. V. M. ADV: ROMULO
ARAUJO MONTENEGRO, WALESKA DE
SOUZA RAUJO. REPRESENTANTE LEGAL:
I. M. G. ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00697 Processo: 0522004000094-6-EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU ADV: ABELARDO JUREMA NETO,
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, FABIO RAMOS
TRINDADE. Despacho: Intime-se exequente
para cumprimento do despacho de fls. 36 (pagar diligencias), no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas.
00698 Processo: 0522004000594-5-ACAO INIBITORIA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
MARCELO ZANETTI GODOI, LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA. REU: MUNICIPIO
DE MULUNGU ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, ABELARDO JUREMA NETO, FLAVIO
AUGUSTO PEREIRA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC inc III.
00699 Processo: 0522005000174-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSAFA FERNANDES RODRIGUES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADV:
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, ABELARDO
JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE.
Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito.
00700 Processo: 0522005000217-0-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, ABELARDO JUREMA NETO, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. REU: LINDINEIDE GOMES DA SILVA
ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00701 Processo: 0522005000238-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA PENHA MOREIRA DINIZ ADV: EGINALDES ANDRADE
FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E
SILVA. Sentenca: Processo extinto.
00702 Processo: 0522005000329-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EVERALDO DO NASCIMENTO ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, ABELARDO JUREMA NETO, FLAVIO AUGUSTO
PEREIRA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a)
tomar conhecimento da decisao de fls. 61/66,
bem como, no prazo de 10 (dez) dias, requerer
o que de direito.
00703 Processo: 0522005000330-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE ROMILDO MAR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
TINS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo
de 10 (dez) dias, requerer o que de direito.
00704 Processo: 0522005000332-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: GINALDO FERREIRA DA
COSTA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FLAVIO AUGUSTO
PEREIRA, FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de
10 (dez) dias, requerer o que de direito.
00705 Processo: 0522005000334-3-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DA GUIA RODRIGUESBARBOSA ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no
prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito.
00706 Processo: 0522005000346-7-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA SONIA GONCALVES
MARINHO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADV:
ABELARDO JUREMA NETO, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de
10 (dez) dias, requerer o que de direito.
00707 Processo: 0522005000372-3-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CARLOS ALBERTO VIRGINIOBARBOSA ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, FABIO RAMOS TRINDADE, ABELARDO JUREMA NETO. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem conhecimento do acordao, bem como
requerer o que de direito.
00708 Processo: 0522005000502-5-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: LUZIMAR CAMILO DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARE, LUCIENE LEITE DA SILVA.
REU: MUNICIPIO MULUNGU PB ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo
de 10 (dez) dias, requerer o que de direito.
00709 Processo: 0522005000607-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA EDILEUZA RODRIGUES DE LUCENA ADV: LUIZ ANTONIO
TELES DOS SANTOS. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MULUNGU ADV: FLAVIO
AUGUSTO PEREIRA, ABELARDO JUREMA
NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho:
Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 10
(dez) dias, requerer o que de direito.
00710 Processo: 0522005000610-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IZIDORIA LAURENTINO
SOARES ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS
SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU ADV: FABIO RAMOS TRINDADE,
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, ABELARDO
JUREMA NETO. Despacho: Intime-se o promovido que o recurso de apelacao nao foi recebido. Motivo: interposto intempestivamente.
00711 Processo: 0522005000611-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVAMOREIRA ADV: LUIZ ANTONIO TELES
DOS SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADV: FLAVIO AUGUSTO
PEREIRA, ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intimese o(a) autor(a) para, no prazo de 10 (dez)
dias, requerer o que de direito.
00712 Processo: 0522005000614-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINA HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS ADV: LUIZ ANTONIO
TELES DOS SANTOS. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MULUNGU ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, ABELARDO JUREMA NETO,
FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intimese o(a) autor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias,
requerer, querendo, a execucao da sentenca
00713 Processo: 0522005000615-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADRIANA ALVES GOMES
ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADV: ABELARDO JUREMA NETO, FABIO
RAMOS TRINDADE, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no
prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito.
00714 Processo: 0522005000616-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUIZ ANTONIO REGIS ADV:
LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para, no
prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito.
00715 Processo: 0522005000617-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANGELA CRISTINA ALVES GOMES ADV: LUIZ ANTONIO TELES
DOS SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADV: FABIO RAMOS TRINDADE, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, ABELARDO JUREMA NETO. Despacho: Intimese a autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
requerer, querendo, a execucao da sentenca.
00716 Processo: 0522005000969-6-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA ADV: EGINALDES ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADV: EBENEZER PERNAMBUCANO DE
L.E SILVA. Despacho: Intime-se o(a) autor(a)
para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer, querendo, a execucao da sentenca.
00717 Processo: 0522006000123-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CAIO CICERO FERNANDES LOPES ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADV: FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, ABELARDO JUREMA NETO, FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho: Intime-se o promovido que o
recurso de apelacao nao foi recebido. Motivo:
interposto intempestivamente.
00718 Processo: 0522006000566-8-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. E. A. ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: C. A. M. ADV: JOSE
MARIA GOMES DA SILVA. Despacho: Intimese o promovido para provar o alegado contido
na certidao de fls. 22.
00719 Processo: 0522006000583-3-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS DORES DE SOUZA
ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho:
Intime-se o(a) promovente para, no prazo de
10 (dez) dias, oferecer impugnacao a contestacao apresentada pelo promovido.
00720 Processo: 0522006000660-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES DE
LIMA ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o(a) promovente para, no
prazo de 10 (dez) dias, oferecer impugnacao a
contestacao apresentada pelo promovido.
00721 Processo: 0522006000688-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA CUNHA
FEITOZA ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA.
Despacho: Intime-se o(a) promovente para, no
prazo de 10 (dez) dias, oferecer impugnacao a
contestacao apresentada pelo promovido.
00722 Processo: 0522006000692-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO GOMES
ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho:
Intime-se o(a) promovente para, no prazo de
10 (dez) dias, oferecer impugnacao a contestacao apresentada pelo promovido.
00723 Processo: 0522006000694-8-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINA BARBOSA DE OLIVEIRA ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o(a) promovente para, no
prazo de 10 (dez) dias, oferecer impugnacao a
contestacao apresentada pelo promovido.
00724 Processo: 0522006000698-9-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO SILVA ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o(a) promovente para,
no prazo de 10 (dez) dias, oferecer impugnacao
a contestacao apresentada pelo promovido.
00725 Processo: 0522006000704-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA NAZARE DA SILVA ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho: Intimese o(a) promovente para, no prazo de 10 (dez)
dias, oferecer impugnacao a contestacao apresentada pelo promovido.
00726 Processo: 0522006000706-0-INDENIZACAO
AUTOR: MONICA ADRIANA DE ARAUJO MEDEIROS ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA.
Despacho: Intime-se o(a) promovente para, no
prazo de 10 (dez) dias, oferecer impugnacao a
contestacao apresentada pelo promovido.
00727 Processo: 0522006000714-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIZA MARIA DA CONCEICAO
ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho:
Intime-se o(a) promovente para, no prazo de
10 (dez) dias, oferecer impugnacao a contestacao apresentada pelo promovido.
00728 Processo: 0522006000718-5-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA LUCIA MORAIS DE ALMEIDA ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o(a) promovente para, no
prazo de 10 (dez) dias, oferecer impugnacao a
contestacao apresentada pelo promovido.
00729 Processo: 0522006000731-8-INDENIZACAO
AUTOR: EDVANIA LUIZ DE FRANCA ADV:
ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o(a) promovente para, no prazo de 10
(dez) dias, oferecer impugnacao a contestacao apresentada pelo promovido.
00730 Processo: 0522006000733-4-INDENIZACAO
AUTOR: EDENEIDE DO NASCIMENTO BARBOSA ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o(a) promovente para, no
prazo de 10 (dez) dias, oferecer impugnacao a
contestacao apresentada pelo promovido.
00731 Processo: 0522006000735-9-INDENIZACAO
AUTOR: DAMIANA CANDIDO DE OLIVEIRA
ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho:
Intime-se o(a) promovente para, no prazo de
10 (dez) dias, oferecer impugnacao a contestacao apresentada pelo promovido.
00732 Processo: 0522006000739-1-INDENIZACAO
AUTOR: ENILDA PEREIRA DA SILVA ADV:
ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o(a) promovente para, no prazo de 10
(dez) dias, oferecer impugnacao a contestacao apresentada pelo promovido.
00733 Processo: 0522006000753-2-INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA TEREZA DOS SANTOS FARIAS ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer impugnacao a
contestacao apresentada pelo promovido.
00734 Processo: 0522006000757-3-INDENIZACAO
AUTOR: LENILZA BENICIO DA SILVA ADV:
ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o(a) promovente para, no prazo de 10
(dez) dias, oferecer impugnacao a contestacao apresentada pelo promovido.
00735 Processo: 0522006000765-6-INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANA DOMINGOS DE OLIVEIRA ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o(a) promovente para, no
prazo de 10 (dez) dias, oferecer impugnacao a
contestacao apresentada pelo promovido.
00736 Processo: 0522006000767-2-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SALVIANO
COELHO ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA.
Despacho: Intime-se o(a) promovente para, no
prazo de 10 (dez) dias, oferecer impugnacao a
contestacao apresentada pelo promovido.
25
00737 Processo: 0522006000773-0-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS AMORIM DA
SILVA ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se o(a) promovente para, no
prazo de 10 (dez) dias, oferecer impugnacao a
contestacao apresentada pelo promovido.
00738 Processo: 0522006000999-1-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ROSILEIDE MARIA DE
SOUSA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX, JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADV: ABELARDO
JUREMA NETO, FLAVIO AUGUSTO PEREIRA, FABIO RAMOS TRINDADE. Despacho:
Intime-se o promovido que o recurso de apelacao nao foi recebido. Motivo: interposto intempestivamente.
VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 061/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00739 Processo: 0522005000690-8-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO
VIRGILIO DOS SANTOS ADV: JOSE MARIA
GOMES DA SILVA. VITIMA: FERNANDO ANTONIO DA SILVA ADV: ELMAR NOBREGA
DE ARAUJO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 061/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0522004000008-6-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: ANTONIO GOMES DE
MACEDO ADV: JOSE MARIA GOMES DA SILVA. Sentenca: Processo extinto. nos termos
do art. 795, CPC.
00741 Processo: 0522006000420-8-ORDINARIA REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC inciso VIII.
JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA NF 061/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0522005000133-9-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCOALEXANDRE DO NASCIMENTO ADV:
MARCIA MOREIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00743 Processo: 0522005000777-3-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANO
JOSE DE SOUSA ADV: JOSE ANCHIETA DOS
SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00744 Processo: 0522006000284-8-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO SERGIO CASTRO FERREIRA ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA, ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00745 Processo: 0522006000861-3-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANDREA
DA SILVA ADV: ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. VITIMA: MARIA ADJACIRA DA COSTA
SANTOS ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE
MELO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 044/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0412007000660-0-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MANOEL DOS PASSOS
GRACIANO CAMARAINDICIADO: EDSON
NOGUEIRA GARCIA Despacho: Pedido indeferido -liberacao de veiculo.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 074/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0952006000273-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. S. S. ADV: CERES RABELO DA CUNHA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: M. S. S.REU: A. E. S. ADV: HAMILTON DA
COSTA MEDEIROS. Despacho: Audiencia designada dia 18 de julho de 2007, as 1040 horas,
audiencia de instrucao e julgamento
00748 Processo: 0952006000438-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. C. S. ADV: MARIA DE
LOURDES SILVA NASCIMENTO. AUTOR: M.
E. S. ADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: A. D. S. ADV: MANOEL
CLEMENTINO DE FREITAS. Despacho: Audiencia designada dia 18 de julho de 2007, as
1020 horas, no forum em arara, audiencia de
concilicao, instrucao e julgamento
00749 Processo: 0952007000040-1-ALIMENTOS AUTOR: D. V. A. ADV: ROBERIO MARQUES
DUARTE. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. V.
A. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. REU:
J. M.AUTOR: M. A. V. A. ADV: ROBERIO
MARQUES DUARTE. Despacho: Audiencia
designada dia 18 de julho de 2007, as 1000
horas, no forum em arara, audiencia de concilicao, instrucao e julgamento
00750 Processo: 0952007000041-9-ALIMENTOS AUTOR:
J. R. N. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE.
AUTOR: J. S. N. ADV: ROBERIO MARQUES
DUARTE. REPRESENTANTE LEGAL: M. A.
S.REU: J. R. N. Despacho: Audiencia designada
Audiencia de conciliacao no forum em arara dia
04 de julho de 2007, as0845 horas.
00751 Processo: 0952007000042-7-ALIMENTOS AUTOR: D. G. S. S. ADV: ROBERIO MARQUES
DUARTE. REPRESENTANTE LEGAL: D. P.
S.REU: A. A. S. ADV: EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Audiencia designada
dia 18 de julho de 2007, as 0930 horas, no
forum em arara, audiencia de concilicao, instrucao e julgamento
00752 Processo: 0952007000045-0-ALIMENTOS AUTOR: T. A. R. S. AUTOR: A. K. R. S. REPRESENTANTE LEGAL: A. C. R. ADV: ROBERIO
MARQUES DUARTE. REU: J. R. S.AUTOR:
A. C. R. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Audiencia designada dia 18 de
julho de 2007, as 0945 horas, no forum em
arara, audiencia de concilicao, instrucao e
julgamento
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 074/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00753 Processo: 0952005000310-2-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: JOSE WELLINGTON FREITAS
DOS SANTOS ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. Sentenca: Sentenca desclassificatoria
00754 Processo: 0952007000447-8-CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE ARARA PBREU: JOSE TRAJANO DA SILVA ADV: EDMUNDO DOS SANTOS
COSTA. VITIMA: FRANCISCO COELHO DE
SENA Despacho: Audiencia designada dia 04
de julho de 2007, as 0900 horas, no forum em
arara para testemunhas da defesa.
00755 Processo: 0952007000453-6-GUIA VEP OUTRO JUIZO AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SAO PAULOREU: JOSE ANDRE DA SILVA BRITO ADV: EDMUNDO DOS
SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se oucase o reu por seu advogado
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ARARA NF
074/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00756 Processo: 0952007000066-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA MARIELZA DE
MORAIS LINS ADV: FERNANDO ANTONIO
CAVALCANTE, LAURI FERREIRA. REU: BCS
SEGUROS S/A Despacho: Audiencia designada dia 27 de junho de 2007, as 0900 horas,
no forum de arara, audienciade conciliacao
00757 Processo: 0952007000100-3-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA DANTAS SOARES
ADV: OLIVIA MARIA SARMENTO DE SA FIGUEIR. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A Despacho: Audiencia designada dia 27 de
junho de 2007, as 0830 horas, no forum de
arara, audiencia de concliacao.
ARARUNA
VARA UNICA DE ARARUNA NF 053/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00758 Processo: 0062004000737-6-ORDINARIA COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARUNA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/07/2007, pelas 08:
00 horas, no Forum local.
00759 Processo: 0062006000436-0-ORDINARIA AUTOR: JOSE ALVES MARREIROS ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
13/07/2007, pelas 10: 00 horas, no Forum de
Araruna-PB.
00760 Processo: 0062006001467-4-ORDINARIA AUTOR: ADEILZA DA SILVA SANTOS ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 13/
07/2007, pelas 09: 30 horas, no Forum local.
00761 Processo: 0062007000029-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO JOSE MAXIMO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
AUTOR: MARIA DO CARMO FIDELIS ADV:
WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
06/07/2007, pelas 09: 30 horas, no Forum de
Araruna-PB.
00762 Processo: 0062007000048-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOACIL MAURICIO PINHEIRO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/07/2007, pelas 09: 15 horas,
no Forum de Araruna-PB.
00763 Processo: 0062007000759-3-ALIMENTOS AUTOR: K. S. R. ADV: ANTONIO JEFFERSON
TARGINO DE SOUSA. AUTOR: C. S. R. ADV:
ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. AUTOR: K. S. R. ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 04/07/2007, pelas 08: 30
horas, no Forum de Araruna-PB.
VARA UNICA DE ARARUNA NF 053/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00764 Processo: 0062004001445-5-LEI 9503/97 TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUIS ALVES
DE LIMA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Despacho: Audiencia designada 11/07/2007,
pelas 10: 30 horas, no Forum de Araruna-PB.
JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 053/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0062007000035-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE
MORAIS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
AUTOR: EXPEDITA PEREIRA DE MORAIS
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 14/09/2007,
pelas 11: 30 horas, no Forum de Araruna-PB.
00766 Processo: 0062007000044-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOANITA ZULMIRA ANDRE DA COSTA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Audiencia de Concilia-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
26
cao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia 06/07/2007, pelas 10: 00 horas, no Forum
de Ararunas-PB.
00767 Processo: 0062007000255-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE GALDINO
DA SILVA ADV: BRUNO FARIAS LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 06/07/2007,
pelas 11: 00 horas, no Forum de Araruna-PB.
AREIA
1.CARTORIO DE AREIA NF 073/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00768 Processo: 0072005001501-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora para no prazo de 05 dias falar sobre o
pedido de fls 75/78 o qual requer a desconstituicao da penhora que recaisobre 110 hectares do
imovel rual denominado Engenho Caiana
2.CARTORIO DE AREIA NF 078/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00769 Processo: 0072005000413-9-CRIME C/PESSOA REU: GEILSON DA SILVA SANTOS ADV:
CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE
RAMOS. REU: ALISSON TEIXEIRA SOBRAL
ADV: CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. VITIMA: RICARDO PEREIRA
PASSOS Despacho: Intime-se para audiencia
designada para o dia 15/08/2007 as 08: 30h.
no forum dacomarca de Remigio-PB.
00770 Processo: 0072005001124-1-CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: ANTONIO JOSE CASSEMIRO DOS SANTOS ADV: CLODOALDO
JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. VITIMA:
JOSE EDVALDO DE ANDRADE Despacho:
Intime-se para apresentar alegacoes finais no
prazo de 03 dias.
00771 Processo: 0072007000331-9-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: ADELMIR DA SILVA ADV:
CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE
RAMOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de 03 dias.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 048/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0472006000267-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINA MARIA DE
LIMA LOPES ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO
DE CARVALHO, ROBERTO ANDRES ITZCOVICH. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADV:
ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao dia 26/
06/2007 as 10: 40h no Forum local.
00773 Processo: 0472007000036-0-REV.ALIMENTOS
AUTOR: JOSE EMILIO DE ARAUJO MONTEIRO ADV: GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA.
REU: BARTOLOMEU GERMANO MONTEIRO
ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliacao
dia 26/06/2007 as 10: 15h no Forum local.
00774 Processo: 0472007000190-5-ALIMENTOS AUTOR: FRANCIELLE KELLYR DA SILVA NASCIMENTO ADV: GILSEPPE DE OLIVEIRA
SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia
dia 26/06/2007 as 10: 30h no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 048/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0472007000158-2-PREC. INTIMACAO-CRIME REU: PAULO DE TACIO GERMANO MONTEIRO ADV: AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se para audiencia de oitiva das testemunhas da defesa
dia 27/06/2007 as 11: 30h no Forum local.
BANANEIRAS
1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 073/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0082006001021-5-DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: E. P. S.REU: J. I. C. ADV:
EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24 de julho de 2007,
as 09: 00 horas, no Forum de Bananeiras.
1.CARTORIO DE BANEIRAS NF 073/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00777 Processo: 0082004001528-4-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: ALFREDO DA CRUZ
MAIAINDICIADO: MAURO LUCIO SANTOS
DA SILVA ADV: JOSE ROCHA LUCENA. Despacho: Intime-se para audiencia de oitiva das
testemunhas da defesa, designada para o dia
07 de agosto de 2007 as 08: 00 horas, no
Forum local.
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 069/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0082003003823-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA MATIAS DECARVALHO ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADV: NAO CONSTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 31 de
julho de 2007, as 07: 30 horas, no forum local.
00779 Processo: 0082004001640-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SEVERINA DA SILVA PEREIRA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 31 de julho de 2007, as
10: 00 horas, no forum local, na qual sera
ouvida a parte Autora.
00780 Processo: 0082004001689-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IVONETE ALVES DANTAS
ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 31 de
julho de 2007, as 10: 30 horas, no forum local.
00781 Processo: 0082006000483-8-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. R. O. ADV: JOAO CAMILO
PEREIRA. REU: M. A. A. A. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11 de
julho de 2007, as 08: 00 horas, na Sala de
Audiencias instaladaem Borborema/PB.
00782 Processo: 0082007000157-6-USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LIMA LIRA ADV: ROSENO
DE LIMA SOUSA, JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO. AUTOR: JOSE MERENCIO LIRA
Sentenca: Sentenca julgada procedente
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 069/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00783 Processo: 0082006000813-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO JOSE DA SILVA SALES ADV: ROSILENE CORDEIRO. Despacho:
Intime-se a advogada do primeiro indiciado para
apresentar alegacoes finais no prazo da lei.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BANANEIRAS NF
073/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00784 Processo: 0082006001049-6-INDENIZACAO
AUTOR: JOAO ANTONIO DA SILVA ADV:
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Sentenca: Intime-se da extincao da
presente acao e apos baixa na distribuicao
sejam os autos arquivados.
BAYEUX
1A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 046/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00785 Processo: 0752001000177-6-HOMICIDIO QUALIFICAD REU: GENILSON GUILHERME DA
SILVA ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO
PEREIRA. Despacho: Intime-se do despacho
que indefiriu o pedido de cumprimento de pena
pelo apenado no estabelecimento local, haja
vista que a soma das penas ultrapassa15
(quinze) anos de reclusao.
2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 047/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0752007001115-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Cumpra-se intime-se o autor para requerer o
que entender pertinente em dez dias.jose edvaldo albuquerque de lima. juiz de direito
2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 047/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00787 Processo: 0752007002857-8-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: MARCOS FAGNER SANTOS AUGUSTO ADV: LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia
de interrogatorio recebo a denuncia. designo
interrogatorio para o dia 19 de junho de 2007,
pelas 15: 00 horas. cite-se e intime-se. jose
edvaldo albuquerque de lima. juiz de direito
3A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF 059/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0752006000749-1-INVESTIG PATERNIDADE REU: J. I. M. ADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA, PAULO LUCIANO BESERRA. Despacho: Cumpra-se Audiencia para o
dia 08 de agosto de 2007 as 17 00 horas
00789 Processo: 0752006003338-0-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: P. C. C. S. R. ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. AUTOR: L. B. R.
ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Cumpra-se Audiencia para o dia 13 de
agosto de 2007 as 17 00 horas
00790 Processo: 0752006005350-3-DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. S. S. ADV: NEWMAN LUCIA
PINHEIRO CAPORASO. Despacho: Cumprase Audiencia para o dia 09 de agosto de 2007
as 13 55 horas
00791 Processo: 0752006006663-8-DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. P. S. D. ADV: CARLOS
FERNANDO DOS SANTOS. AUTOR: P. T. D.
ADV: CARLOS FERNANDO DOS SANTOS.
Despacho: Cumpra-se Audiencia dia 13 de
agosto de 2007 as 16 40 horas
00792 Processo: 0752007000173-2-REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: SEBASTIAO DE LIMA PEREIRA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Cumpra-se Audiencia para o dia 07 de
agosto de 2007 as 14 10 horas
4A VARA DE BAYEUX/PB NF 059/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0752004001212-4-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DAS DORES DO
ORIENTE ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA.
Despacho: Intime-se para, em dez dias, atualizar os calculos reclamados na inicial.
00794 Processo: 0752004002163-8-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA DE FATIMA SIMOES DA SILVA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se para requerer o que
entender de direito e pertinente, em dez dias.
00795 Processo: 0752005000696-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS PEREIRA DE
SOUSA ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se a parte promovente para
dizer se o acordo foi efetivamente cumprido,
em dez dias.
00796 Processo: 0752005000843-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ALVES DE ANDRADE ADV:
JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intimese para vistas pelo prazo de cinco dias.
00797 Processo: 0752005000946-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MOAB DA SILVA PONTES
ADV: JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho:
Intime-se para vistas, em cinco dias.
00798 Processo: 0752005001690-8-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: ABASTECA COM DE
COMBUSTIVEIS LTDA ADV: PAULA FRASSINETE M. A. DE BRITO, ANA CATARINA AFONSO RAMOS CARDOSO, PATRICIA FIGUEIREDO COUTO. Despacho: Intime-se a parte impetrante, a fim de que requeira o que entender
de direito epertinente, no prazo de dez dias.
00799 Processo: 0752005003073-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: COIMBRA E MAIA LTDA
ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-se para atender ao que se requer as fls. 69-70, em cinco dias.
00800 Processo: 0752005004596-4-EMBARGOS REU:
JOSEFA MAIA DE AZEVEDO SILVEIRA ADV:
JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intimese para falar acerca dos embargos retro, no
prazo legal.
00801 Processo: 0752006003285-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: POSTO ESTRELA DA
LIBERDADE LTDA ADV: JOSE AUGUSTO DA
SILVA NOBRE FILHO, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. Despacho: Intime-se para dizer
sobre a documentacao colacionada pela parte
impetrada, emcinco dias.
00802 Processo: 0752006003708-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: T. Q. H. V. S. ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intimese para impugancao no prazo legal.
00803 Processo: 0752006003755-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se para falar acerca
da certidao de fls. 32-v, em dez dias.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 092/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0602005000810-5-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: S. M. C. M. ADV: DANIEL
GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER, JOSE
CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. REU: J. E. M. ADV: OTINIEL BATISTA DE MORAIS, KELLY SABRYNA
DE CARVALHO TOKUO, ERIKA FERER OSTERNE CARNEIRO CRUZ. Despacho: Intime-se sobre a certidao de fls. 97, digam as
partes no prazo comum de 10(dez) dias.
00805 Processo: 0602007000404-3-ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: M. C. S. ADV: KATIA
REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho:
Intime-se audiencia designada para o dia 26 de
junho de 2007, as 10: 00 horas, no forum local.
00806 Processo: 0602007000413-4-ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: A. S. F. S. ADV: KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DESIGNADA PARA
ODIA 26 DE JUNHO DE 2007, AS 09: 30
HORAS, NOFORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 092/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00807 Processo: 0602006000382-3-HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE BATISTA DE LUNA FILHO
ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS,
LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a defesa do reu para apresentacao de contra-razoes recursais, no prazo legal.
00808 Processo: 0602007000418-3-GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: WALTEILSON PEREIRA
DA SILVA ADV: ANTONIO QUIRINO DE MOURA. Despacho: Intime-se SUSPENDO DE
IMEDIATO O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 075/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0422004000245-5-CRIME C/ PATRIMONIO REU: CICERO GONCALO DA SILVA
ADV: ONOFRE MARTINS BRILHANTE. REU:
JOSE DAMIAO SILVA MAGALHAES ADV:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a Defesa do denunciado para
os fins descrito no art. 499 dp CPP.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
037/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0742005000925-2-JUSTIFICACAO
AUTOR: JOSEFINA AMELIA DA CONCEICAO
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca:
Processo extinto. sem resolucao do merito, o
que faco com esteio no art. 267, VI do cpc
00811 Processo: 0742006002186-7-PENSAO ALIMENTICIA AUTOR: A. A. M. L. ADV: LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO. REU: M. R. S.
M.REPRESENTANTE LEGAL: M. F. S. Despacho: Intime-se ante a declaracao de probreza,
defiro o pedido de dispensa de pagamento das
custas processuais.
00812 Processo: 0742006002502-5-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. F. R. L. X.REU: F. A. X.
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00813 Processo: 0742007000448-1-ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GEYSON COSTA BEZERRAAUTOR: TALITA DE OLIVEIRA BEZERRAREPRESENTANTE LEGAL: AUZERI DE OLIVEIRA BEZERRA ADV: ANTONIO EMIDIO
FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do
autor para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar
a inicial apresentando o nome da seguradora e
a sua qualificacao, sob pena decancelamento
da distribuicao.
00814 Processo: 0742007000475-4-CAUTELAR-CIVEL AUTOR: TEREZINHA MENDES LEAL
ADV: GILVANIA MACIEL SILVA, OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: NILTON DE
SOUSA LEAL JUNIOR Despacho: Intime-se
Defiro a liminar requerida e determino o sequestro de oito cavalos da fazenda pedrinhas,
cabaceiras, devendo ser nomeada como depositaria dos bens sequestrados a sra. terezinha mendes leal.
00815 Processo: 0742007000612-2-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA,
LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. REU: CELINA ALVES DE
MEDEIROS Despacho: Intime-se defiro a liminar requerida e determinoa busca e apreensao e depositodo bem acima descrito. expeca-se manado, apos a apreensao do bem, citese a requerida.
00816 Processo: 0742007000629-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA,
LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. REU: JOAO PEREIRA PACHU FILHO Despacho: Intime-se defiro a liminar requerida e determino a busca e apreensao e deposito do bem acima descrito. expeca-se mandado. cite-se o requerido.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
037/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0742006003081-9-TENTATIVA HOMICIDIO VITIMA: RITA VIDAL DE ANDRADE
ARAUJOREU: JOCELIO DA SILVA ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO,
ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 03 (tres) dias.
00818 Processo: 0742007000169-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADRIANO FERNANDO DA SILVA
ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. REU: IRIS
BARBOSA CALISTOREU: JOAO PAULO DA
SILVA ARRUDAREU: JOSE ALBERES DA SILVA COSTA Despacho: Intime-se indefiro o pedido
de revogacao de prisao preventiva formulado.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 037/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO
CPC).
00819 Processo: 0742005000998-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: EDILEUSA MARIA JOANA
ADV: SEVERINO VILMAR GOMES. REU:
UNIBANCO SEGUROS S/A Sentenca: Processo extinto. sem analise do merito.
BREJO DO CRUZ
1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 068/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0102003001517-5-EXECUCAO-CV
REU: JOSE DA CUNHA TARGINOAUTOR:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:
JOSE OSNI NUNES. REU: R MARIA DA
CUNHA TARGINO Despacho: Intime-se o
advogado do exequente para em 10 dias dizer
da penhora e avaliacao.de fls. 97.
2.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 043/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0102007000088-9-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: MARIA ADENIZIA
NUNES ADV: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: EVERALDO ALVES MOREIRA
ADV: ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS
PARTES DA DESIGNACAO DA AUDIENCIA
PRELIMINAR PARA O DIA 17.07.2007, AS
11.00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BREJO DO CRUZ
NF 068/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0102004000409-4-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES ADV: FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se o processo ja esta
sentenciado, razao pela qual a peticao de fls.
65/66 perdeu objeto. certifique-se o transito em
julgado e nada mais requerendo as partes em 5
dias, arquive-se com as cautelas legais.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 088/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0732000000363-9-REPETICAO INDEBITO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DONORDESTE S/A ADV: SAMUEL
MARQUES, CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se Requeira o exequente em 10 dias o que for de direito.
00824 Processo: 0732004001073-5-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se Diga o autor se ainda ha interesse no prosseguimento do feito,
em 10 dias, caso em que observe o conteudo
do despacho de fls 75 dos autos.
00825 Processo: 0732007000032-5-IMISSAO NA POSSE REU: MARIA NICIA MAIA AGUIAR ADV:
ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Intime-se Sobre o pedido de desistencia de fl,
diga a parte contraria em 05 dias
1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 088/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0732007000611-6-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: JOAO FERREIRA DE
PAIVA ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. INDICIADO: KATIUCIA LOPES BATISTA
ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA. INDICIADO: JOAO MAILSON NEPOMUCENO
DA SILVA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. INDICIADO: VANIA MARIA DOS SANTOS BASTOS ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02 de julho de 2007, as
14: 00 horas, na sala de audiencias da 1 vara
dacomarca de Cabedelo/PB.
00827 Processo: 0732007001735-2-TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: JEAN FRANKLIN DE
ASSIS BATISTA ADV: IBER CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 11 de julho de 2007 as 14: 30 horas no
Forum local de Cabedelo
2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 085/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0732003012846-3-INVESTIG PATERNIDADE REU: G. S. N. ADV: WALTER SERRANO RIBEIRO, ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA. AUTOR: M. A. S. S. ADV: ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
19/07/2007, AS 14: 00 HORAS.
00829 Processo: 0732006002952-4-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA
ADV: RENATA PESSOA DONATO, MARIA DE
FATIMA CAVALCANTE DE MELO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
09/07/2007, AS 15: 30 HORAS.
2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 085/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0732005000717-5-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: FERNANDO
ANTONIO CAMPOS DE ASSIS ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO. VITIMA: JOAO
FERREIRA DA CRUZ ADV: JOSE BEZERRA
DA S N M PIRES. Despacho: Intime-se o advogado do falecido acusado e tambem o assistente da acusacao parajuntar a certidao de
obito do acusado ou informar o cartorio em
que foi lavrado no prazo de 05(cinco)dias.
00831 Processo: 0732007000073-9-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: GIFFENSON WILL DE
MEDEIROS SPINELLY ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Sentenca: Intime-se a advogada do acusado da sentenca
cujo teor final e o seguinte: JULGO PROCEDENTE a denuncia para condenar o denunciado por ter infringido a norma do art. 33, da Lei
n. 11.343/2006.
3A. VARA DE CABEDELO/PB NF 058/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0732001001917-9-INDENIZACAO
AUTOR: OTACILIO GOMES DOS SANTOS ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA, GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intimese a parte autora deve manifestar se ainda tem
interesse no prosseguimento do feito.
00833 Processo: 0732002000363-5-INDENIZACAO
AUTOR: VANDA BARBOSA DE MEDEIROS
ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, RAULINO
MARACAJA COUTINHO. AUTOR: FERNANDA
DE MEDEIROS FARIAS ADV: RAULINO MARACAJA COUTINHO, CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: CBTU CIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS ADV: JOAO PEREIRA DE
LACERDA. Despacho: Intime-se ERRATA: audiencia de instrucao a ser realizada em 19 de
JULHO de 2007 as 14: 30H.no forum local.
4A. VARA DE CABEDELO NF 069/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0732005001982-4-PRESTACAO DE
CONTAS REU: JOSE RIBEIRO DE FARIAS
JUNIOR ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES
DA SILVA FILH. Despacho: Intime-se de que
indefiro o pedido de fl. 23, ate por que o promovido deveria ter lancado mao da medida
judicial cabivel.
00835 Processo: 0732005002017-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM ADV: ANDRE LUIZ COSTA GONDIM.
Despacho: Intime-se a exequente para emendar o pedido de execucao, indicando o valor,
atraves de memoria discriminada de calculos,
eis que a contadoria somenteprocede em caso
de divergencia de valores (art. 475B, do CPC).
00836 Processo: 0732005002928-6-DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: FRANCISCO DE ARAUJO
FILHO ADV: MANOEL SALES SOBRINHO,
MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intimese de que abro vista por dez dias.
00837 Processo: 0732006000037-6-ORDINARIA COBRANCA REU: SEGURADORA VERA CRUZ
ADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,
FLAVIA ALESSANDRA ARAUJO NOBREGA.
27
Despacho: Intime-se de que abro vista a promovida por cinco dias.
00838 Processo: 0732006001012-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
MARCELO WEICK POGLIESE, MARIA DO
ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se para impugnar, querendo, em dez dias.
00839 Processo: 0732006001250-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, ANTONIO FERNANDO TOSCANO DE
CARVALHO FILHO. Despacho: Intime-se da
sentenca que julgou procedente o pedido para,
ratificando a liminar concedida e declarando
rescindido o contrato, consolidar nas maos
doautor o dominio e a posse plena do veiculo.
00840 Processo: 0732006002704-9-EXECUCAO-CV
REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/
A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA. Despacho:
Intime-se a executada para, em cinco dias,
assinar o pedido retro e juntar a procuracao
respectiva.
00841 Processo: 0732006002812-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARES DO SUL ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intimese para impugnar, querendo, em dez dias.
00842 Processo: 0732006002949-0-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: HENRIQUE GERALDO LARA
ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentenca que denegou a
seguranca pleiteada. Custas pela autora.
00843 Processo: 0732006004678-3-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: LUIZ SALVIO GALVAO
DANTAS ADV: KATIA REGINA FARIAS. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu o
processo sem julgamento do merito, ex vi do
disposto no artigo 267, VI, do CPC e revogo a
liminar concedida.
00844 Processo: 0732007000665-2-EXECUCAO-CV
AUTOR: INSTITUTO SAGRADO CORACAO DE
JESUS ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA
SILVA. Despacho: Intime-se a exequente para,
em cinco dias, reconhecer a firma do promovido, no acordo que pretende homologado.
CAICARA
1.CARTORIO DE CAICARA NF 051/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0122004000344-9-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO
DE LIMA SOUSA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal. para a parte autora, contestacao do
promovido fls. 283/459.
00846 Processo: 0122004000377-9-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: MARCIO ROGERIO ALVES
DA COSTA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA,
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: TERTULIANO AVELLAR. Despacho: A impugnacao, no prazo legal. para a parte autora, referente a contestacao do promovido de fls. 406/584.
00847 Processo: 0122004000386-0-ORDINARIA NULIDADE AUTOR: ANTONIO QUIRINO ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: LUCIANA NOBREGA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
para a parte autora referente a contestacao da
parte promovida de fls.299/480.
00848 Processo: 0122004000941-2-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: MARIA SALETE MARIANO DACRUZ ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ ADV: IRAPONIL
SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se do
depacho que indeferiu o pedido de fls. 93,
tendo em vista o precatorio ter sido requesitando, conforme se ve no oficio de fls. 92.
00849 Processo: 0122004000954-5-ORDINARIA COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DA RAIZ ADV: IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA. AUTOR: MARILENE RICARDO DA
SILVA PAULINO ADV: CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se do despacho que recebeu a apelacao em ambos os
efeitos. Intimando-seainda a parte promovente para apresentar as contra-razoes.
00850 Processo: 0122004000988-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: WAGNER DUARTE DE
OLIVEIRA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ ADV: IRAPONIL
SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de
direito, no prazo de 10(dez) dias.
00851 Processo: 0122005001200-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ARNALDO BATISTA
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. REU: MUNICIPIO SERRA DA RAIZ
ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho que recebeu a
apelacao em ambos os efeitos. Intimandoseainda a parte promovente para apresentar
as contra-razoes.
00852 Processo: 0122005001221-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: JOSE JAELSON VENANCIO FREIRE ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. REU: ADAILMA FERNANDES
DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10(dez) dias.
00853 Processo: 0122007000089-3-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IRANILDA FERREIRA DA
SILVA ADV: LAVOISIER NUNES DE CASTRO.
REU: MUNICIPIO DE CAICARA/PB ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: A im-
pugnacao, no prazo legal. para a parte autora,
contestacao do promovido de fls. 42/66.
00854 Processo: 0122007000216-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE CAICARA ADV: ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU: ANA AUGUSTA XAVIER ADV: LAVOISIER NUNES DE
CASTRO, MARIA ESTELA CUNHA DE CASTRO. Despacho: Intime-se do despacho que
recebeu os embargos, suspendendo a execucao. Intimandose ainda o embargado para oferecer impugnacao no prazo legal.
2.CARTORIO DE CAICARA NF 041/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0122004000993-3-MAND. SEGURANCA-CV REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ
ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte executada, municipio
de serra da raiz, para se pornunciar sobre os
calculos de fls. 86/87, no prazo de 05 dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAICARA NF 051/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0122006000164-6-INDENIZACAO
AUTOR: LEONEIDE GOMES DE MOURA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA/LOJAS MARISA ADV: GERMANO SOARES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito, no prazo de
10(dez) dias.
00857 Processo: 0122006000391-5-INDENIZACAO
AUTOR: LEONEIDE GOMES DE MOURA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: TELESP TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA. Despacho: Intime-se as partes para informarem se desejam produzir outras provas, no
prazode 10 (dez) dias.
00858 Processo: 0122007000236-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: MACIEL MOTOS ADV: MARCO ANTONIO ALCOFORADO, CEZAR VENANCIO
PINTO. REU: JAILTON SERGIO PEREIRA
VIEIRA Despacho: Intime-se o exequente para
comprovar a situacao de Micro Empresa, mediante docu-mento expedido pela coletoria estadual, no prazo de 10 (dez) dias.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 069/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0132002003651-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: JORGE LUIZ FORMIGA DANTAS
ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito art. 267, III, do CPC.
00860 Processo: 0132004004582-8-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: SILVIO SILVA NOGUEIRA ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a parte para pagamento das
diligencias.
00861 Processo: 0132007000705-2-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: SESC SERVICO SOCIAL DO COM ADV: DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE MARCONI MEDEIROS DE SOUZA ADV:
DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte para pagamento das
diligencias. intime-se a parte autora para recolher as custas e diligencias da carta precatoria, cuja guia encontra-se nesta secretaria.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 069/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00862 Processo: 0132003001884-3-CRIME C/COSTUMES REU: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO, JOAO DE DEUS QUIRINO. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais (art. 500, do C. P. P.)
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 095/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0132002001409-1-SEPARACAO LITIGIOSA REU RECONVINTE: O. A. O. ADV:
ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR RECONVINDO: J. G. S. ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Acordo homologado
00864 Processo: 0132007001613-7-MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: MARIA ESTRELA CARTAXO ROLIM ADV: GERALDA QUEIROGA DA
SILVA, PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia antecipada para o dia
20.06.2007, as 11: 00 horas.
00865 Processo: 0132007001752-3-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MANUELA DIOGENES
MOREIRA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Despacho: Intime-se Limar deferida
00866 Processo: 0132007001753-1-EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA DIOGENES DUNGA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
Despacho: Intime-se Prazo de 10 dias esclarecer sobre a divergencia do nome da autora em
relacao aos documentos juntados aos autos
bem como juntar original ou copia autenticada
da procuracao, sob pena de indeferimento
4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 087/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00867 Processo: 0132000001976-3-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: EUDOCIA PEREIRA
SANTANA ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Intime-se o INSS nao embargou. Expeca-se a requisicao do pagamento ao TRF.
00868 Processo: 0132001005207-7-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA VILMAR ROLIM BARRETO MARTOS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, IVANILDO DE MORAIS COELHO, ANRAFAEL DE
MEDEIROS LUSTOSA. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.
00869 Processo: 0132002003672-2-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FRANCISCA SOARES
TEODORO ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO,
MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Intime-se o INSS nao embargou. Expeca-se a requisicao do pagamento ao TRF.
00870 Processo: 0132004000569-9-EMBARGOS AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUSA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
DOS INDIOS Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00871 Processo: 0132006004182-2-DECLARATORIA
AUTOR: IVANETE MARIA OLIVEIRA DE SOUSA ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR,
EDILZA BATISTA SOARES. REU: PBPREV
Despacho: Intime-se para em 10 dias impugnar a contestacao.
00872 Processo: 0132007000961-1-EMBARGOS AUTOR:
ANA CLEIDE PENAFORTE CARVALHO ADV:
PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito-Art.267, do CPC.
00873 Processo: 0132007002053-5-NOTIFICACAO
AUTOR: HEBER ROLIM MEIRELES ADV:
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: ALZENIR DINIZ Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento
do merito-Art.267, do CPC.
CATOLE DO ROCHA
JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
064/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0142004000848-5-ACAO DE COBRANCA REU: JOSE DA SILVA OLIVEIRA
ADV: JOSE WELITON DE MELO. Despacho:
Intime-se rejeito o petitorio de fls. 216.
00875 Processo: 0142007000072-5-DECLARATORIA
AUTOR: JUNIOR SILVESTRE DA SILVA ADV:
JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA,
DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR.
Despacho: Intime-se o autor para dizer acerca
dos documentos de fls. 61/63.
00876 Processo: 0142007000836-3-DESCONST. DE
TITULOS AUTOR: JOSIANA MARTINS DA SILVA ADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU:
LOJAS MAIA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgo por sentenca, para
que produza seus juridicos e legais efeitos, extinto o presente feito movido por josiana martins
da silva em desfavor das lojas maia.
00877 Processo: 0142007000939-5-INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL TEODOSIO FILHO ADV:
HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho:
Intime-se o autor da nulidade da sentenca,
conforme despacho de fls. 22/23.
00878 Processo: 0142007000970-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EVANALDO DOS SANTOS
SOUSA ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: SUL AMERICA SEGUROS
S/A ADV: GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE.
Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido
para condenar a promovida ao pagamento do
seguro postulado, no valor de 40 (quarenta)
salarios minimos, correspondente a indenizacao a que faz jus o autor.
00879 Processo: 0142007001028-6-DESCONST. DE
TITULOS AUTOR: ANTONIO SEVERINO FILHO ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO. REU: MULTICRED INVESTIMENTOS
LTDA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS.
Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido formulado, e, em consequencia, anulo o debito no valor de r$ 1, 70, ao
tempo em que condeno a multicred ltda ao
pagamento de R$ 700, 00 (setecentos reais)
por danos.
CONCEICAO
VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO NF
086/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0152005000573-3-ORDINARIA AUTOR: MARIA SOARES DAS NEVES ADV:
MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a autora, atraves de sua advogado, para requerer o que entender de direito
no prazo legal.
00881 Processo: 0152005001711-8-INTERDICAO
AUTOR: EXPEDITA MARTIMIANO MARQUES
ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se o autor, atraves de seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar aos autos a certidao de obito do extinto.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 075/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0561999000148-1-INDENIZACAO
AUTOR: CREUZA FERNANDES ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente, para no prazo de
dez dias, requerer o que entender de direito.
00883 Processo: 0562002000229-3-INDENIZACAO
REU: SANTA CLARA IND E COM DE ALIMENTOSLTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZE-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
28
VEDO FILHO, MARCELORIBEIRO UCHOA.
REU: PENAFORTE REPRESENTACAO COMERCIAL ADV: PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: FERNANDO J. RIBEIRO LINS, RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. Despacho: Intime-se indeferimento do pleito de
nulidade de citacao levantada pela empresapromovida Santa Clara Industria e Com. Alimentos, bem como, de todo orestante do teor
da decisao de fl. 403/406.
JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 075/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0562006001203-8-EXECUCAO FORCADA AUTOR: WELITON CARDOSO OLIVEIRA ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o exequente para tomar
ciencia da certidao lancada as fl. 08v dos
autos e no prazo de dez dias, requerer o que
entender de direito.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF
358/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00885 Processo: 0292006000096-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RAFAELA BEZERRA DIAS ADV:
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO
NETO. REU: JACI BERNARDO DOS SANTOS ADV: MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. REU: RODRIGO HIUCEFFI CABRAL
NASCIMENTO ADV: MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: GILVANDO RIBEIRO
DE SOUZA ADV: JOSE LIBERALINO DA
NOBREGA. REU: JOSE PAULINO DA SILVA
IRMAO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE
CARNEIRO NETO. Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia designada para o dia
18/06/2007, as 9: 00h, no Forum local.
CUITE
1.CARTORIO DE CUITE NF 063/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0162003001590-9-ORDINARIA AUTOR: DAMIAO DE SOUSA MEDEIROS ADV:
ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a autora, por seu advogado do V. acordao de fls..
Decorridos 15 diasarquivem-se.
00887 Processo: 0162006000428-6-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: EDJKSON RODRIGUES FRAZAO DE MENDONCA ADV: TOMAS FLORENTINO DA COSTA. REU: LUIS DA SILVA PEREIRA Sentenca: Pedido julgado procedente . Ante
o exposto, e nos termos do art. 20, da lei n.
9.099/95, c/c oart. 319, do CP, decreto a revelia
para, em consequencia manter o autor na posse, em definitivo, do imovel descrito na inicial.
00888 Processo: 0162006001043-2-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: T. C. L. ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO.
ASSIST.AUTOR: D. C. L.REU: J. C. M. ADV:
MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS. Despacho: Processo extinto.
00889 Processo: 0162007000448-2-EMBARGOS AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL. REU: JOSEFA MARIA BEZERRA DA SOUZA ADV: ARISTOTELES SANTOS
PESSOA FURTADO. Despacho: Embargos julgados procedentes em partes, devendo ser
excluido do calculo a quantia referente ao periodo de 17/12/1995 a 31/03/1998.
00890 Processo: 0162007000902-8-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: NATHANIELLY CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Pedido
julgado procedente
1.CARTORIO DE CUITE NF 063/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00891 Processo: 0162007000311-2-LEI 10741/03-IDOSO INDICIADO: JOSELIA DA SILVA DIAS ADV:
LUIS AGRIPINO RAMOS. VITIMA: ANTONIA
PEREIRA DA SILVA ADV: HIGOR ROCHA
SIMOES FIALHO. Despacho: Intime-se Ante
o exposto e conveniente que a materia sejasubmetida ao exame da Exc. Sra. Procuradora-Geral de Justica.Porisso, nos termos do
art.28 do CPP, considero improc. as razoes
invocadas para o pedido de arq
2.CARTORIO DE CUITE NF 067/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0162004000042-0-ORDINARIA AUTOR: MARIA ELZA BERTO AZEVEDO ADV:
MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto.
00893 Processo: 0162004001727-5-ORDINARIA AUTOR: MARIA LUISA DA SILVA ADV: ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Sentenca julgada procedente
00894 Processo: 0162007000004-3-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. B. S. C. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO.
ASSIST.AUTOR: A. V. S.REU: J. J. O. C.
Sentenca: Processo extinto.
00895 Processo: 0162007000187-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. K. P. B. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO.
ASSIST.AUTOR: N. R. S. P.REU: J. P. B.
Despacho: Intime-se para no prazo 10 dias se
pronunciar sobre a certidao de fls.15v
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 066/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0182006001136-0-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: M. C. R. L. ADV: TELCI
TEIXEIRA DE SOUSA. REU: C. A. G. ADV:
ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO.
Despacho: Audiencia designada de conciliacao, instrucao e julgamento, para o dia 28/06/
2007, as 10: 10 horas, no Forum local.
00897 Processo: 0182006002180-7-RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: M. F. A. O. ADV:
ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE
ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada de instrucao e julgamento, para o dia 12/07/2007, as 08: 30 horas, no
Forum local.
00898 Processo: 0182006003034-5-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. T. A. ADV: PAULO
WANDERLEY CAMARA. AUTOR: R. M. A.
N.AUTOR: M. G. M. A.AUTOR: V. M. A. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/07/
2007, as 09: 30 horas, no Forum local.
00899 Processo: 0182007001275-4-INTERDICAO
AUTOR: RENATO INACIO DE SOUZA FILHO
ADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
FILHO. Despacho: Audiencia designada de
interrogatorio da interditanda, para o dia 12/07/
2007, as 10: 10 horas no Forum local.
00900 Processo: 0182007001937-9-INTERDICAO AUTOR: IRENE ALVES DA COSTA ADV: MANOEL
AMANCIO DOS SANTOS, JOSE MARIA GOMES
DA SILVA. Despacho: Audiencia designada de
interrogatorio do interditando, para o dia 12/07/
2007, as 09: 50 ho-ras, no Forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 060/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0182006002324-1-ACAO POPULAR
AUTOR: PAULO ROBERTO AGOSTINHO
MEIRELES ADV: FRANCISCO BRILHANTE
FILHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARABIRA ADV: ISRAEL GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao designada para o dia 15 de agosto de
2007, as 09: 00 horas, a realizar-se na sala de
audiencia da 4a vara, no forum local
00902 Processo: 0182006004801-6-DESPEJO AUTOR: IVANILDO ALVES DA SILVEIRA ADV:
MOISES SAMARONE DAS CHAGAS. REU:
MARIA ROSA DOS SANTOS SILVEIRAREU:
MARINALDO FELIX DA COSTA ADV: FRANCISCO BRILHANTE FILHO, DORIVALDO
FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-se
Audiencia prelimiar designada para o dia 15/
08/2007, as 11: 30 horas.
00903 Processo: 0182006004853-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IVANILDO ALVES DA SILVEIRA ADV: MOISES SAMARONE DAS CHAGAS. REU: MARIA ROSA DOS SANTOS SILVEIRA ADV: FRANCISCO BRILHANTE FILHO, DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-se Audiencia prelimiar designada para o dia 15/08/2007, as 12: 00 horas.
00904 Processo: 0182006004859-4-DECLARAT INCIDENTAL AUTOR: IVANILDO ALVES DA SILVEIRA ADV: MOISES SAMARONE DAS CHAGAS.
REU: MARIA ROSA DOS SANTOS SILVEIRA
ADV: JOSE HIPOLITO TRAJANO SOARES.
Despacho: Intime-se Audiencia prelimiar designada para o dia 15/08/2007, as 11: 00 horas.
4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 060/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00905 Processo: 0182007000764-8-CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIANO CASSIANO DA SILVAREU: GILVAN ALISSON SOARES CAVALCANTE ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 25 de
julho de 2007, as 09: 30 horas, a realizar-se na
sala de audiencias da 4a vara, no forum local
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF
023/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00906 Processo: 0182004002476-4-LEI 6368/76 TOXICOS REU: MARCOS ANTONIO PEREIRA
GOMES ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO, VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 21/06/2007, as 8: 00 Horas, no Forum de
Guarabira/PB.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 073/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00907 Processo: 0182001000930-8-INDENIZACAO
AUTOR: RUBIA FERREIRA LINS DE ARAUJO ADV: LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o credor para, em
30 dias, requerer o que entender de direito.
00908 Processo: 0182004002524-1-INDENIZACAO
AUTOR: MARCUS DIOGO DE LIMA ADV:
SAMUEL DIOGO DE LIMA. Despacho: Intime-se o crdor para, em 30 dias, requerer o que
entender de direito.
00909 Processo: 0182005001720-3-INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO BEZERRA DA SILVA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se o credor para, em 30 dias,
requerer o que entender de direito.
00910 Processo: 0182005003334-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIZETE MELO ALEXANDRE ADV: TELCI TEIXEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o credor para, em 30 dias
requerer o que entender de direito.
00911 Processo: 0182006000721-0-INDENIZACAO
AUTOR: CICERO JOSE VIANA DOS SAN-
TOS ADV: JOELSON ALBINO BULHOES.
Despacho: Intime-se o credor para, em 30
dias, requerer o que entender de direito.
00912 Processo: 0182006001067-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOUSA ADV:
EGINALDES ANDRADE FILHO. Despacho:
Intime-se o credor para em 30 dias requerer o
que entender de diereito.
00913 Processo: 0182006002569-1-RESSARCIMENTO REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se o devedor para, em 24h,
pagar o restante do debito.
00914 Processo: 0182007002967-5-INDENIZACAO
AUTOR: ELOISIO DE OLIVEIRA PONTES ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se isto posto, indefiro a tutela antecipada requerida e, em consequencia, determino que os autos permanecam em cartorio no
aguardo da audienciaoutrora designada.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 055/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0761995000012-5-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARCELO EVARISTA NASCIMENTO ADV: CLODONALDO RODRIGUES
DE PONTES. ASSISTENTE DO MP: GILBERTO
FAUSTINO DE SOUZA Despacho: Intime-se
do arquivamento provisorio do presente feito.
00916 Processo: 0762004000109-1-INVENTARIO
AUTOR: JOAO PEREIRA SOARES ADV:
DJALMA MEDEIROS GUEDES. AUTOR:
JOAO LUIZ DA SILVA ADV: DJALMA MEDEIROS GUEDES. Despacho: Intime-se o inventariante para apresentar as ultimas declaracoes, nos termos doart. 1011 do CPC.
00917 Processo: 0762006001247-3-DEMOLITORIA
AUTOR: ALZIRA MARCULINA DA CONCEICAO ADV: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: ERASMO MARCOLINO DOS SANTOS ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO. REU:
MARIA CAVALCANTE DE MELOREU: MARCELA ERICA DOS SANTOS Despacho: Intime-se
para audiencia de conciliacao designada para
19/06/2007, as 08h30min, no Forum local.
00918 Processo: 0762007000312-4-INCIDENTE FALSIDADE AUTOR: MARIA DA GUIA MARTINS
ADV: WALMIR ONOFRE HONORIO. REU:
BANCO ITAUCARD S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte
promovida para apresentar resposta no prazo de
10 (dez) dias, nos termos do art. 392 do CPC.
00919 Processo: 0762007000332-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO GURINHEM ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA. REU: REGINALDO
LUIZ FLORENTINO DA SILVA ADV: JOAO
CAMILO PEREIRA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00920 Processo: 0762007000608-5-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: MARIA
DA GUIA MARTINS ADV: WALMIR ONOFRE
HONORIO. Despacho: Intime-se da suspensao do feito ate decisao final do incidente
apensado, nos termos do art. 394 do CPC.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 064/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00921 Processo: 0212006001793-2-LEI 8137/90 ORD
TRIB REU: ERIVAM ARRUDA DE SOUSA
ADV: JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para audiencia de oitiva de testemunhas indicadas na defesa designada para o
dia 27/07/2007, as 08 hs, no forum local, bem
como para falar sobre a certidao de fls. 37.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 069/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0212006001252-9-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: VALDOMIRO CLARO ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES.
Despacho: Intime-se para participar da audiencia de instrucao designada para o dia 26 dejulho
de 2007, as 08: 15 horas, neste Forum.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 069/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00923 Processo: 0212006000353-6-LEI 6368/76 TOXICOS INDICIADO: FABIO JUSTINO VICENTE ADV: JOSE FELISMINO. Despacho: Intime-se para participar da audiencia designada
para o dia 28 de junho de 2007as 09: 30 horas,
neste Forum.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITAPORANGA NF 064/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0212004001464-5-REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOAQUIM MORATO ADV:
LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO, SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, IRIO DANTAS DA NOBREGA.
Despacho: Intime-se da decisao de fls. 87 e
do despacho de fls. 87v.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 061/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 1072005000608-2-INVESTIG PATERNIDADE REU: M. Q. ADV: GUILHERME BARROS MAIA DO AMARAL. Sentenca: Sentenca
homologatoria A DESISTENCIA DA ACAO
REQUERIDA PELO PROMOVENTE, NOS
AUTOS MENCIONADOSA EPIGRAFE, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM JULGAMENTO
DO MERITO, E TEOR DODO ART.267, VIII,
DO MESMO CODEX.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 062/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00926 Processo: 1072006001213-8-LEI 9503/97 TRANSITO INFRATOR: ADJAMIR SOUZA DA SILVA ADV: ERIKA FERER OSTERNE CARNEIRO CRUZ, KELLY SABRYNA DE CARVALHO
TOKUO. Despacho: Audiencia de testemunha
de denuncia designada para o dia 25/07/2007,
as 09: 00 h, no Forum Des. Jose Martinho
Lisboa, Jacarau-PB
00927 Processo: 1072006001466-2-LEI 9503/97 TRANSITO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. S.
ADV: ERIKA FERER OSTERNE CARNEIRO
CRUZ, KELLY SABRYNA DE CARVALHO
TOKUO. Despacho: Audiencia de testemunha
de denuncia designada para o dia 25/07/2007,
as 09: 30 h, no Forum Des. Jose Martinho
Lisboa, Jacarau-PB
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU
NF 062/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 1072005000092-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO PESSOA DE
SOUZA ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. Despacho: Intime-se EXEQUENTE PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CERTIDAO DO MANDADO DE PENHORA.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU
NF 062/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00929 Processo: 1072006001441-5-CRIME C/
LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA RISALVA SOARES DE SOUZA ADV: ERIKA FERER OSTERNE CARNEIRO CRUZ,
KELLY SABRYNA DE CARVALHO TOKUO.
VITIMA: MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/07/2007, as 10: 30 h, no
Forum Des. Jose Martinho Lisboa, Jacarau-PB
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF
030/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0631996000079-0-INVENTARIO
AUTOR: ODENILSON NATANAEL DE MOURA ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA, JOSE
NETO FREIRE RANGEL. REU: ODET MOURA CAMARA Despacho: Intime-se para, no
prazo de 30(trinta) dias, providenciar/comprovar o pagamentodos Formais de Partilha
00931 Processo: 0632001000076-6-MANUTENCAO DE
POSSE AUTOR: IRINEU DE FARIAS GOUVEIAREU: MAJDA HAMAD PEREIRA ADV:
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar o demonstrativo do debito atualizado.
00932 Processo: 0632007000103-5-MAND. SEGURANCA-CV AUTOR: DIONE ALVES PORTO
ADV: BRUNO AIRES COLACO. AUTOR: EDGLEY FIDELIS SOUTO MESSIASREU: PETRONIO MATIAS DE MEDEIROS FILHO ADV:
BRUNO AIRES COLACO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00933 Processo: 0632007000396-5-USUCAPIAO
AUTOR: BECOL COM E BENEFICIAMENTO
DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ADV: KATIA
FERNANDA TAVARES. REPRESENTANTE
LEGAL: ANTONIO DE PADUA DE QUEIROZREPRESENTANTE LEGAL: HILDA NOBREGA FERREIRA Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10(dez) dias, emendar a inicial, promovendo a citacao da pessoa em nome de
quem esta registrado o imovel, sob pena de
indeferimento.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF
030/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00934 Processo: 0632005000630-1-CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: ROMERO LOURENCO DA
SILVAREU: MARINALDO DE LIMA ZACARIAS ADV: JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Autos vista a defesa, nos termos do art.
500 do CPP. Prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE JUAZEIRINHO
NF 030/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00935 Processo: 0632003001475-5-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JEAN CARLOS LOPES DA PENHA ADV: FRANCISCO
NUNES SOBRINHO. VITIMA: JOSINALDO
SANTOS DE SOUZA Despacho: Intime-se da
audiencia preliminar redesignada para o dia
14/06/2007, as 09: 20h, no Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JUAZEIRINHO NF
030/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0632004000772-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL ZELO PATRICIOAUTOR: LUCILA CORREIA PATRICIOREU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, falar
sobre a peticao de fls.146/147 dos autos.
00937 Processo: 0632004000777-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARICELIO SOARES FELINTO ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
REU: JUSTO FRANCISCO MACIEL Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias,
indicar bens penhoraveis pertencentesa parte
executada.
00938 Processo: 0632006000753-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RODUALDO GONCALVES MENESES ADV: MANOEL FELIX
NETO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. REU: GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se para comparecer em
Cartorio a fim de receber os originais dos documentos de fls. 07 e 09 dos autos.
00939 Processo: 0632007000090-4-DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE FARIAS
SOUZA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL.
REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se
da audiencia preliminar designada para o dia
15/06/2007, as 08: 30h, no Forum local.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 094/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00940 Processo: 1212006003804-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADV: JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora
para se manifestar sobre os calculos de fls20/
34, em 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE LUCENA NF 095/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00941 Processo: 1212006003804-3-EMBARGOS REU:
MARIA JOSE DAS CHAGAS MARTINS ADV:
CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA. Despacho: Intime-se o advogado da parte re para
se manifestar sobre os calculos de fls 20/34,
em 10 (dez) dias.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 018/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0532007000130-9-EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: MARIA HELENA HENRIQUE ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MALTA Sentenca:
Rejeito liminarmente os presentes embargos
00943 Processo: 0532007000231-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: ANA VIEIRA
LINS Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00944 Processo: 0532007000232-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: ABDIAS DE
SOUSA MARQUES Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00945 Processo: 0532007000233-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: ANA GUEDES
DA SILVA Sentenca: Rejeito liminarmente os
presentes embargos
00946 Processo: 0532007000234-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: ANA MARIA
DE ARAUJO GOMES Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00947 Processo: 0532007000235-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: ANTONIO
MOURA BENTO Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00948 Processo: 0532007000236-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: CLAUDECI
RODRIGUES DOS SANTOS Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00949 Processo: 0532007000237-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: EDVAL RODRIGUES DOS SANTOS Sentenca: Rejeito
liminarmente os presentes embargos
00950 Processo: 0532007000238-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: ELIZABETE DE
ARAUJO LOPES Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00951 Processo: 0532007000239-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: ELVIRA LIRA
DOS SANTOS Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00952 Processo: 0532007000242-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: EUZENIA
GREGORIO DOS SANTOS Sentenca: Rejeito
liminarmente os presentes embargos
00953 Processo: 0532007000243-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: EUZICLER
GREGORIO DOS SANTOS Sentenca: Rejeito
liminarmente os presentes embargos
00954 Processo: 0532007000244-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: EUZILENE
GREGORIO DOS SANTOS Sentenca: Rejeito
liminarmente os presentes embargos
00955 Processo: 0532007000245-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTAREU: FRANCISCA DE ALMEIDA CABRAL Sentenca: Rejeito
liminarmente os presentes embargos
00956 Processo: 0532007000246-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: FRANCISCA
DE OLIVEIRA CAVALCANTE Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00957 Processo: 0532007000249-7-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: FRANCISCA
DOS SANTOS ARAUJO Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00958 Processo: 0532007000250-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: FRANCISCA
FERREIRA GADELHA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00959 Processo: 0532007000253-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: FRANCISCA LOURENCO GUEDES DOS SANTOS Sentenca:
Rejeito liminarmente os presentes embargos
00960 Processo: 0532007000254-7-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: FRANCISCA
MARQUES DA COSTA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00961 Processo: 0532007000256-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: FRANCISCA
RODRIGUES DA SILVA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00962 Processo: 0532007000257-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: FRANCISCO
ANTONIO DE QUEIROZ Sentenca: Rejeito
liminarmente os presentes embargos
00963 Processo: 0532007000258-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: GERALDO
VICENTE DE LIMA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00964 Processo: 0532007000260-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: GERALDA
DOS SANTOS Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00965 Processo: 0532007000261-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: GENI RODRIGUES DE FARIAS Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00966 Processo: 0532007000263-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: GERALDINA
DOS SANTOS SILVA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00967 Processo: 0532007000264-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: GERALDA DA
SILVA SOUSA Sentenca: Rejeito liminarmente
os presentes embargos
00968 Processo: 0532007000266-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: HOZANA ALVES DE LUCENA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00969 Processo: 0532007000267-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: JOSINALDO
MARQUES SOARES Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00970 Processo: 0532007000270-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: JOANA DARC
GUALBERTO DA SILVA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00971 Processo: 0532007000271-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: JOSE SEVERIANO DA SILVA FILHO Sentenca: Rejeito
liminarmente os presentes embargos
00972 Processo: 0532007000274-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: JOSE SATIRO DE SOUSA NETO Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00973 Processo: 0532007000275-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: KYOMARA
LARISSE NOBREGA DE ARAUJO Sentenca:
Rejeito liminarmente os presentes embargos
00974 Processo: 0532007000276-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: KATIANA ALVES DO NASCIMENTO Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00975 Processo: 0532007000277-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: LUZIA PEREIRA DE SOUSA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00976 Processo: 0532007000278-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: LUZIA RODRIGUES ESCARIAO Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00977 Processo: 0532007000279-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA DO
CARMO DE OLIVEIRA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00978 Processo: 0532007000280-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA DE
FATIMA MORAIS ALVES Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00979 Processo: 0532007000281-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA DAS
NEVES RODRIGUES LOURENCO Sentenca:
Rejeito liminarmente os presentes embargos
00980 Processo: 0532007000282-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA FRANCINALDA DA CONCEICAO LIMA Sentenca:
Rejeito liminarmente os presentes embargos
00981 Processo: 0532007000284-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA VAN-
29
DA DE ARAUJO Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00982 Processo: 0532007000285-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA DE
FATIMA ARAUJO BENTO Sentenca: Rejeito
liminarmente os presentes embargos
00983 Processo: 0532007000286-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA VERONICA LOPES LIMA DA SILVA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00984 Processo: 0532007000287-7-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA LUCIA
CARNEIRO DA ROCHA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00985 Processo: 0532007000288-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA LENILDA MARQUES GUALBERTO Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00986 Processo: 0532007000289-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MORGANA
CLAUDIA DO NASCIMENTO MARQUES Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00987 Processo: 0532007000290-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA DA
CONCEICAO CAETANO MORAIS Sentenca:
Rejeito liminarmente os presentes embargos
00988 Processo: 0532007000291-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA MAEKELANDIA LOPES MENDES Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00989 Processo: 0532007000292-7-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA DO
SOCORRO DE SOUSA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00990 Processo: 0532007000293-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA DA CONCEICAO LEANDRO FERREIRA Sentenca:
Rejeito liminarmente os presentes embargos
00991 Processo: 0532007000294-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA DA
SALETE NERI SILVA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00992 Processo: 0532007000295-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA SALETE NUNES MARQUES Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00993 Processo: 0532007000296-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA DO
SOCORRO RODRIGUES SANTOS Sentenca:
Rejeito liminarmente os presentes embargos
00994 Processo: 0532007000297-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA JOSE
DA SILVA NUNES Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00995 Processo: 0532007000298-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARILENE DE
SOUSA Sentenca: Rejeito liminarmente os
presentes embargos
00996 Processo: 0532007000299-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARILENE DE
SOUSA Sentenca: Rejeito liminarmente os
presentes embargos
00997 Processo: 0532007000300-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA DE
FATIMA FERREIRA ARAUJO Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00998 Processo: 0532007000301-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA FERNANDES DE ASSIS Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
00999 Processo: 0532007000302-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA RITA GUILHERME DE AZEVEDO DA SILVA Sentenca:
Rejeito liminarmente os presentes embargos
01000 Processo: 0532007000303-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA MARQUES LINHARES Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
01001 Processo: 0532007000304-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA BETANIA ALVES Sentenca: Rejeito liminarmente os
presentes embargos
01002 Processo: 0532007000305-7-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA VERA
LUCIA SILVA MEDEIROS Sentenca: Rejeito
liminarmente os presentes embargos
01003 Processo: 0532007000306-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA DO
CARMO SOUSA RODRIGUES Sentenca:
Rejeito liminarmente os presentes embargos
01004 Processo: 0532007000307-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA MARLUCE LEITE LINHARES Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
01005 Processo: 0532007000308-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA DE
LOURDES NERY DA SILVA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
01006 Processo: 0532007000309-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA JOSE
ALVES DA COSTA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
01007 Processo: 0532007000310-7-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA DOS
ANJOS SILVA SANTOS Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
01008 Processo: 0532007000311-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: MARIA DOS
SANTOS SILVA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
01009 Processo: 0532007000312-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: OTAVIO MARQUES DE SOUSA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
01010 Processo: 0532007000313-1-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: RONALDO
DOS SANTOS FERREIRA Sentenca: Rejeito
liminarmente os presentes embargos
01011 Processo: 0532007000314-9-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: ROZA MARIA
NETA DA COSTA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
01012 Processo: 0532007000315-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: ROZANGELA
DOS SANTOS FERREIRA Sentenca: Rejeito
liminarmente os presentes embargos
01013 Processo: 0532007000316-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: ROZANA LUCAS DE OLIVEIRA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
01014 Processo: 0532007000317-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: ROSEILDA
FERREIRA DA SILVA Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
01015 Processo: 0532007000318-0-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: ROSA JAMYLLE MARQUES WANDERLEY DE MEDEIROS
Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes
embargos
01016 Processo: 0532007000319-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: ROMANA DE
ASSIS GOMES Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
01017 Processo: 0532007000320-6-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: SEVERINO
LIMA DE ARAUJO Sentenca: Rejeito liminarmente os presentes embargos
01018 Processo: 0532007000321-4-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA ADV: MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: VANDA AMARO LOPES Sentenca: Rejeito liminarmente os
presentes embargos
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 064/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0231989000336-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: CAVALCANTI E OLIVEIRA LTDA ADV:
EDNO MATIAS DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada. Julgo extinto o processo sem julgamento de merito.
01020 Processo: 0231995000459-0-ORDINARIA REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO, JOHN JOHNSON GONCALVES D
DE ABRANTE, NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA. Despacho: Intime-se a executada para
se pronunciar acerca do sequestro do valor
devido a titulo de honorarios no prazo de 10
(dez) dias.
01021 Processo: 0231997000449-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE, SILVANIA
BARRETO. Despacho: Intime-se o credor para,
no prazo de 48 horas, manifestar interesse no
feito, requerendo o que entender de direito,
sob pena de extincao do processo.
01022 Processo: 0232000000593-6-RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANTONIO FAUSTO DE
LIMA ADV: LUIZ RODRIGUES MUNIZ FILHO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Sentenca: Intime-se sentenca
prolatada. Homologo por sentenca, para que
produza os seus juridicos e legais efeitos, com
arrimo no art. 158 do Codigo de Processo Civil.
01023 Processo: 0232006000791-3-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADV:
EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE. Despacho: Intime-se as partes
para se pronunciar acerca dos calculos oficiais no prazo dedez dias.
01024 Processo: 0232006001281-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA PEREIRA DE
MORAES BEZERRA ADV: FABIO ROMERO
DE CARVALHO. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada. Julgo parcialmente procedente o
pedido para condenar o Municipio de Itapororoca a pagar a autora Severina Pereira de Moraes Bezerra os direitos e vantagens estipulados na sentenca.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
30
01025 Processo: 0232007000778-8-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO CUITE DE MAMANGUAPE
ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. REU:
SEVERINO ANTONIO DE CARVALHO ADV:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada. Julgo improcedentes os embargos, prosseguindo a
execucao em seus ulteriores termos.
01026 Processo: 0232007000781-2-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO CUITE DE MAMANGUAPE
ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. REU:
MARIA DE FATIMA DA SILVA ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada. Julgo improcedentes os embargos, prosseguindo a execucao
em seus ulteriores termos.
MARI
VARA UNICA DE MARI/PB NF 077/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01027 Processo: 0612005000409-4-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: JOSE EVALDO DOS SANTOS ADV: ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES. Despacho: Intime-se para os fins do art.
499 do CPP.
01028 Processo: 0612006000111-4-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: REGINALDO PEREIRA CAVALCANTE ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para os fins do art
499 do CPP.
JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 077/07 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01029 Processo: 0612005000080-3-LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEILTON
SILVA SOUZA ADV: FRANCISCO DE ASSIS
COELHO. Despacho: Audiencia admonitoria
designada para o dia 04/07/2007, as 09: 00
horas, no Forum de Mari/PB.
MONTEIRO
1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 076/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0241997000525-2-EXECUCAO FORCADA REU: ADALCINDO JOSE DE FREITAS ADV: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, EFRAIM MORAIS FILHO. REU: MARIA MADALENA REINALDO DE FREITAS
ADV: RUI BRASILIANO DE MELO, BARTOLOMEU BRASILIANO DE MELO. Despacho:
Vista ao reu prazo de 10 ( dez) dias, se pronunciar sobre a peticao de fls. 134
01031 Processo: 0242005000759-0-USUCAPIAO
AUTOR: MANOEL DE QUEIROZ FREITAS
ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA, JOSE
DELSON LUCAS CHAVES. REU: JOSE INACIO DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente
1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 076/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01032 Processo: 0242005000073-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: OVERLANDIO SOARES DO NASCIMENTO ADV: GILBERTO SEBASTIAO DE
OLIVEIRA. Despacho: Vista ao defensor prazo de 24 ( vinte e quatro) horas, requerer diligencias, querendo( art. 499do CPP)
01033 Processo: 0242005001781-3-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROGERIO ALMEIDA DA SILVA
ADV: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA.
REU: EDMILSON MARIANO DOS SANTOS
ADV: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA.
Despacho: Vista ao defensor prazo de 24 (
vinte e quatro) horas, requerer diligencias querendo( art. 499 do CPP)
01034 Processo: 0242006000039-5-LEI 9503/97 TRANSITO INDICIADO: CARLA DA SILVA GONCALVES ADV: BARTOLOMEU BRASILIANO
DE MELO. VITIMA: JOSE FERREIRA DOS
SANTOSVITIMA: HELENO LEAL FREIREVITIMA: JOSEANE BATISTA DOS SANTOS Despacho: Vista ao defensor prazo de 24 ( vinte e
quatro) horas, requerer diligencias, querendo(
art. 499do CPP)
01035 Processo: 0242006001275-4-LESAO CORPORAL REU: GILVAN CORSINO ADV: RICARDO FABRICIO BERTO. VITIMA: GILBERTO
CLEMENTE DA SILVAREU: ADEMAR CHAVIER DA SILVAREU: ALEXANDRE FERREIRA
DE SOUZA ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Vista ao defensor prazo de 03
( tres) dias, apresentar alegacoes finais do
acusado ( art. 500 doCPP)
01036 Processo: 0242006002313-2-LEI 8069/90 ECA
REU: LUCIANO JOSE ORLANDO ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: GLEDSON EDUARDO ROCHA DA SILVAVITIMA:
IRAILDO DA SILVA Despacho: Vista ao defensor prazo de 24 ( vinte e quatro) horas,
requerer diligencias, querendo( art. 499do CPP)
01037 Processo: 0242006002402-3-LESAO CORPORAL REU: JOSE CARLOS DA SILVA FIRMINO ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: LUIZ CARLOS BATISTA MENDES
ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. VITIMA: JOSE AILTON FERREIRA DOS
SANTOS Despacho: Vista ao defensor prazo
de 03 ( tres) dias, apresentar alegacoes finais
do acusado ( art. 500 doCPP)
01038 Processo: 0242007000170-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: LUCIVANIA SOARES LEAL ADV:
INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: ROSELI BEZERRA DO NASCIMENTO Despacho: Vista ao defensor prazo de 03 ( tres) dias
apresentar alegacoes finais do acusado
01039 Processo: 0242007000474-2-TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: JOSE DE ANCHIETA
DE SOUSA ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: MARIA FLORIZA ALVES Despacho: Vista ao defensor prazo de 03 ( tres) dias
apresentar alegacoes finais do acusado
2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 078/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01040 Processo: 0242003000220-8-EXECUCAO FISCAL REU: RADIO SANTA MARIA LTDA ADV:
AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito nos termos
do inciso I, do art. 794, do CPC.
01041 Processo: 0242003001626-5-ALIMENTOS AUTOR: L. M. C. ADV: ALESSANDRA PATRICIA
E DE SIQUEIRA. AUTOR: G. M. C. ADV: ALESSANDRA PATRICIA E DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, por sua Advogada, do indeferimento do pedido constantena
peticao de fls. 74/75.
01042 Processo: 0242004000350-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. W. S. S. ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. E. S. ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. REU: S. P. D. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, em 10 dias, sobre o
laudo de exame de dna de fls. 51/53.
01043 Processo: 0242004003051-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: G. G. S. ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. REU: D. G. S. ADV:
RICARDO FABRICIO BERTO. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para
se manifestarem, em 10 dias, sobreo laudo de
exame de DNA.
01044 Processo: 0242005001584-1-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. B. M. ADV: RICARDO FABRICIO BERTO. REU: I. S. A. REPRESENTANTE LEGAL: I. S. A. REPRESENTANTE LEGAL: G. T. A. Despacho: Intime-se as partes,
por seus advogados, para se manifestarem, em
10 dias, sobreo laudo de exame de DNA.
01045 Processo: 0242005001800-1-ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: R. R. F. ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.
AUTOR: M. I. R. A. ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: C. M. A.
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.
01046 Processo: 0242005002819-0-INVESTIG PATERNIDADE REU: C. F. M. ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a
parte re, por seu advogado, para se manifestar, em 10 dias, sobreolaudo de exame de DNA.
01047 Processo: 0242005002831-5-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. S. T.REU: L. M. ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para se manifestarem, em 10 dias, sobreo laudo de exame de DNA.
01048 Processo: 0242006001395-0-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. S. A. ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: M. R. A. ADV: JOSE NILDO PEDRO
DE OLIVEIRA. REU: C. E. B. S. Despacho:
Intime-se as partes, por seus advogados, para
se manifestarem, em 10 dias, sobreo laudo de
exame de DNA.
01049 Processo: 0242006001983-3-INVESTIG PATERNIDADE REPRESENTANTE LEGAL: M. B. G.
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: F. B. G. ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: J. W. P. N.
Despacho: Intime-se a parte autora para informar o endereco correto do reu, em 10 dias.
01050 Processo: 0242007001716-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: JOAO PAULO MONTEIRO
FERREIRA ADV: SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL:
EDNEIDE MARTINS MOTA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: VANDEMILSON MONTEIRO FERREIRA Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para corrigir a inicial no que tangeao valor
total do debito.
2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO NF 078/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01051 Processo: 0242005002609-5-LEI 8069/90 ECA
INFRATOR: D. O. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: R. S. S. Despacho: Intime-se o reu, por seu advogado, para
fins do art. 500, CPP.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MONTEIRO NF 104/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01052 Processo: 0242007001877-5-INDENIZACAO
AUTOR: ALDEMIRSON BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA.
Despacho: Intime-se o advogado do autor para
comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 03/07/
2007, as 09: 30 horas no forum local
PATOS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PATOS NF 012/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01053 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE
APENADO: FABIO RODRIGUES DE MEDEIROS ADV: BRENO WANDERLEY CESAR
SEGUNDO. Sentenca: Intime-se DECLARADA A PERDA DOS DIAS REMIDOS. INDEFERIDA A EXTINCAO DA PENA E CONCEDIDA A PROGRESSAO PARA O SEMI-ABERTO COM DIREITO A TRABALHO EXTERNO
01054 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL
APENADO: JOSE HELIO GOMES DA SILVA
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Despacho: Intime-se CONCEDIDO
LIVRAMENTO CONDICIONAL.
01055 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE ADRIANO FERNANDES ANDRE
ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO.
Despacho: Intime-se ACEITA A JUSTIFICATIVA E TORNADA SEM EFEITO A REGRESSAO, MANTENDO-SE OREGIME ABERTO.
01056 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL
APENADO: WYRUAMA SUELIO TORRES DE
LUCENA ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Intime-se CONCEDIDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL.
01057 Procedimento: REMICAO DE PENA APENADO: JUNIOR TADEU LIMA PEREIRA ADV:
MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS, GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Intime-se DECLARADOS REMIDOS 03 DIAS
DA PENA IMPOSTA.
01058 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: DANIEL AZEVEDO ALVES
ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS,
ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se DECLARADA EXTINTA A PENA IMPOSTA A DANIEL AZEVEDO ALVES, PELO
CUMPRIMENTO.
1A. VARA DE PATOS/PB NF 075/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01059 Processo: 0252005000998-1-HOMICIDIO DOLOSO REU: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Audiencia de
testemunha de denuncia designada para o dia
09 08 2007 as 11 00 horas, sala da 1a varaforum de patos-pb.
3A. VARA DE PATOS/PB NF 095/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01060 Processo: 0252006005735-0-EXECUCAO ALIMENTOS REU: J. M. M. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se para
no prazo de 15(quinze)dias, contra arrazoar o
recurso de apelacao de fls. 88/93, acostado
aos autos supra mencionados.
01061 Processo: 0252007002986-0-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: SEVERINA LUCENA TORRES ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias,
emendar a inicial, qualificando o ex-conjuge
como reu e requerendo a sua citacao.
01062 Processo: 0252007003148-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. M. G. ADV: ALCIDES
MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR. AUTOR:
J. M. G. ADV: ALCIDES MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR. AUTOR: I. M. M. ADV: ALCIDES MOREIRA DA NOBREGA JUNIOR.
Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias, juntar aos autos, a declaracao de
poreza, a fim de que possa ser analisado o
requerimento de gratuidade judicial.
01063 Processo: 0252007003150-2-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. L. G. P. ADV: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. AUTOR: E. F. A.
J. ADV: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO.
Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias, juntar aos autos, a declaracao de
poreza, a fim de que possa ser analisado o
requerimento de gratuidade judicial.
01064 Processo: 0252007003158-5-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: S. O. L. ADV: JOSE
VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias, juntar
aos autos, a declaracao de poreza, a fim de
que possa ser analisado o requerimento de
gratuidade judicial.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 063/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01065 Processo: 0252004003958-5-DECLARATORIA
AUTOR: EUZEBIO AUGUSTO DE BRITO ADV:
RINALDO WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca: Processo extinto.
fica levantada a penhora caso exista
01066 Processo: 0252004006014-4-INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO FERNANDES DE ASSIS
ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA,
RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE
MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se da informacao de fls.134/135 diga a
parte executada as 48hs
01067 Processo: 0252005002029-3-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
BEZERRA ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada (saelpa)
para remir a divida no prazo de 24hs
01068 Processo: 0252005005755-0-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE CLAUDIVAN
DE OLIVEIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA
VICENTE DE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se conasiderando o pedido de fl.130 concedo o prazo de
dez dias para a executada remir a divida
01069 Processo: 0252005006482-0-DECLARATORIA
AUTOR: JOSEILMA DE OLIVEIRA VIEIRA
ADV: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar
o pagamento do valor divida, no prazo
de03(tres) dias, sob pena de penhora on line
01070 Processo: 0252005006495-2-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO MENDES
DOS SANTOS ADV: DELMIRO GOMES DA
SILVA NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES
LUCENA. Sentenca: Processo extinto. fica
levantada a penhora de fls.
01071 Processo: 0252005006599-1-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: MARINALVA MARIA DE
ARAUJO ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se da penhora e avaliacao diga a parte exequente no prazo legal
01072 Processo: 0252006000102-8-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE ALVES DE LIMA ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte
autora para apresentar nso autos o numero de
seu CPF no prazode 48hs, para que seja procedia a penhora on line
01073 Processo: 0252006000357-8-INDENIZACAO
AUTOR: EDNALDO BERNARDINO DE CARVALHO ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA
SILVA, MARCIO BIZERRA WANDERLEY.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte autora para apresentar nso
autos o numero de seu CPF no prazode 48hs,
para que seja procedia a penhora on line
01074 Processo: 0252006000415-4-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: JOSE LUDUGERIO MENDES ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca: Processo extinto. com relacao aos honorarios advocaticios. fica levantada a
penhora.intime-se a parte autora para informar
no prazo de 49hs quanto ao cumprimento ou
nao da obrigacao em relacao ao cancelamento
de onus
01075 Processo: 0252006000636-5-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: PAULO JORGE ARAUJO GOMES ADV: ALEXANDRE NUNES
COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA.
Sentenca: Processo extinto. cumprimento da
obrigacao bem como pgamento dos honorarios advocaticios
01076 Processo: 0252006000685-2-DECLARATORIA
AUTOR: RONALDO DE SOUZA BATISTA ADV:
DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
a parte autora para apresentar nso autos o
numero de seu CPF no prazode 48hs, para
que seja procedia a penhora on line
01077 Processo: 0252006000795-9-DECLARATORIA
AUTOR: GIRLANDO MARINHO DA SILVA ADV:
ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS
ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se consideracao o pedido de fl. concedo o prazo de 10
dias para a executada remir a divida.
01078 Processo: 0252006000815-5-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: EDITH STEFANIE
LOPES NOBREGA ADV: RUBENS LEITE
NOGUEIRA SILVA, MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar nso autos o numero de seu CPF no
prazode 48hs, para que seja procedia a penhora on line
01079 Processo: 0252006001047-4-INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA
SILVA ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA, MARCIO BIZERRA WANDERLEY. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer o que entender de
direito em 48hs
01080 Processo: 0252006001056-5-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS ADV: JOAO LOPES
DE SOUSA NETO, ANTONIO BERNARDO
NUNES FILHO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar nso autos o numero de seu CPF no
prazode 48hs, para que seja procedia a penhora on line
01081 Processo: 0252006001302-3-INDENIZACAO
AUTOR: ELIENE MARIA DA NOBREGA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE
MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor divida, no prazo de03(tres)
dias, sob pena de penhora on line
01082 Processo: 0252006001434-4-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: JOSE AVELINO FILHO
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar nso autos o numero de seu CPF no prazode
48hs, para que seja procedia a penhora on line
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
01083 Processo: 0252006001878-2-INDENIZACAO
AUTOR: GERCINO ARAUJO DE SOUSA FILHO ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA.
Despacho: Intime-se da penhora e avaliacao
diga a parte exequente no prazo legal
01084 Processo: 0252006001952-5-INDENIZACAO
AUTOR: CLIDENOR DE SOUZA LIMA ADV:
CANUTO FERNANDES BARRETO NETO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se da penhora e avaliacao diga a
parte exequente no prazo legal
01085 Processo: 0252006002260-2-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: JUNIELLY DUARTE CANDEIA ADV: DAYSE TRINDADE DE SOUTO
ARAUJO, PEDRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca:
Intime-se acolhimento parcial dos embargos
01086 Processo: 0252006002330-3-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS ADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO, JOAO LOPES DE SOUSA
NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito em 48hs
01087 Processo: 0252006005692-3-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ANTONIO FRANCINALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA ADV: AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O, ESPEDITO
ANDRE DA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES
LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor divida, no prazo de03(tres) dias, sob pena de
penhora on line
01088 Processo: 0252006005793-9-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: LUZIA MARIA DA
CONCEICAO ADV: ALEXANDRE NUNES
COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA.
Despacho: Intime-se consideracao o pedido
de fl. concedo o prazo de 10 dias para a executada remir a divida.
01089 Processo: 0252006005811-9-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: ROMERIO BENTO DA
SILVA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se consideracao o pedido de fl.
concedo o prazo de 10 dias para a executada
remir a divida.
01090 Processo: 0252006005866-3-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA DE LUCENA LIMA
JANSEN ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se da penhora e avaliacao diga a parte exequente no prazo legal
01091 Processo: 0252006006747-4-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: ADEMAR GOUVEIA DA
SILVAFILHO ADV: CANUTO FERNANDES
BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito em 48hs
01092 Processo: 0252006007070-0-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: FRANCISCA NUNES
DA SILVA ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA
JUNIOR, DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer o que entender de
direito em 48hs
01093 Processo: 0252006007096-5-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: GERALDO GOMES
FEITOSA ADV: JOAO BOSCO MARQUES DE
ALCANTARA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito em 48hs
01094 Processo: 0252006007099-9-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA JOSE DA COSTA ARAUJO ADV: JOAO LOPES DE SOUSA
NETO, ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que entender de direito em 48hs
01095 Processo: 0252006007102-1-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE SEVERINO DE SOUSA ADV:
EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de
direito em 48hs
01096 Processo: 0252006007105-4-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: FRANCISCO JUSTINO DA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 48hs
01097 Processo: 0252006007124-5-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: WASHINGTON MONTEIRO MOREIRA ADV: DANILO DE FREITAS
FERREIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 48hs
01098 Processo: 0252006007162-5-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: FRANCISCA NUNES DE
OLIVEIRA ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO
NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que entender de direito em 48hs
01099 Processo: 0252006007167-4-DECLARATORIA
AUTOR: MARTA DIAS DE LIMA ADV: ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer o que entender de
direito em 48hs
01100 Processo: 0252006007173-2-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: EGILMARIO SILVA
BEZERRA ADV: JOAO LOPES DE SOUSA
NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que entender de direito em 48hs
01101 Processo: 0252006007181-5-INDENIZACAO
AUTOR: ALUISIO ALVES LOURENCO DA
SILVA ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que entender de direito em 48hs
01102 Processo: 0252006007183-1-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: MARIA NUBIA ALMEIDA
DA SILVA ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito em 48hs
01103 Processo: 0252006007206-0-INDENIZACAO
AUTOR: OLAVO DA COSTA NOGUEIRA ADV:
JOAO BOSCO MARQUES DE ALCANTARA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito em 48hs
01104 Processo: 0252006007224-3-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE HAMILSON
REMIGIO DE ASSIS MARQUES ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de
direito em 48hs
01105 Processo: 0252006007225-0-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: CREDILVA FILGUEIRAS
MOREIRA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito em 48hs
01106 Processo: 0252006007229-2-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE ROBERTO DE
ALMEIDASOUSA ADV: JOSE INACIO DOS
SANTOS FILHO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito em 48hs
01107 Processo: 0252006007234-2-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: VALDENOR FERREIRA DE OLIVEIRA ADV: PAULO CESAR DE
MEDEIROS. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito em 48hs
01108 Processo: 0252006007894-3-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: PEDRO GONCALVES
DIAS ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA.
Despacho: Intime-se Recebo o recurso.Intimese a parte recorrida (autora) para apresetar as
contra-razoes no prazo legal.
01109 Processo: 0252007000051-5-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: MARIA LUCIA GOMES DA SILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito em 48hs
01110 Processo: 0252007000058-0-DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer o que entender de
direito em 48hs
01111 Processo: 0252007000063-0-DECLARATORIA
AUTOR: EUCLIDES BRAZ DO NASCIMENTO ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
entender de direito em 48hs
01112 Processo: 0252007000128-1-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: ROBERTANO FLORENCIO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito em 48hs
01113 Processo: 0252007000137-2-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUSA DE LIMA ADV: JOAO BOSCO MARQUES DE ALCANTARA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se Recebo o
recurso.Intime-se a parte recorrida (autora) para
apresetar as contra-razoes no prazo legal.
01114 Processo: 0252007000138-0-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JAKSON FERREIRA
MONTEIRO ADV: ALEXANDRE NUNES COS-
31
TA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se Recebo o recurso.Intime-se a
parte recorrida (autora) para apresetar as contra-razoes no prazo legal.
01115 Processo: 0252007000168-7-DECLARATORIA
AUTOR: MARIA JUDITH SABINO LINO ADV:
EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intimese Recebo o recurso.Intime-se a parte recorrida (autora) para apresetar as contra-razoes no
prazo legal.
01116 Processo: 0252007000170-3-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: WILSON ALVES LOURENCO DA SILVA ADV: HALEM ROBERTO ALVES
DE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que entender de direito em 48hs
01117 Processo: 0252007000238-8-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE HIPOLITO DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO FERREIRA
DIAS NOVO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES
LUCENA. Despacho: Intime-se Recebo o
recurso.Intime-se a parte recorrida (autora) para
apresetar as contra-razoes no prazo legal.
01118 Processo: 0252007000292-5-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: NIVALDO GONCALVES DE LIMA ADV: ANTONIO CARLOS DE
LIRA CAMPOS. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES
LUCENA. Despacho: Intime-se Recebo o
recurso.Intime-se a parte recorrida (autora) para
apresetar as contra-razoes no prazo legal.
01119 Processo: 0252007000295-8-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: CREZILDA GOMES
FILGUEIRAS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS
DA NOBREGA FILHO, ADALBERTO JOSE
FERNANDES ALVES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Despacho: Intime-se a parte
promovente junte aos autos copia da certidao
de registro do imovel que adjudicou nos autos
da acao de arrolamento(processo 02519 8800
0078-8) com o fito de se verificar a legirimidade ativa ad causam
01120 Processo: 0252007000368-3-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: NIVALDO FERREIRA
DOS SANTOS ADV: JOAO LOPES DE SOUSA NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente setenca homologada pela MM Juiza togada as fl.
01121 Processo: 0252007000397-2-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: SEVERINO LUIZ CAMBOIM ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA
FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente setenca homologada pela MM Juiza togada as fl.
01122 Processo: 0252007000427-7-INDENIZACAO
AUTOR: JAIRO WANDERLEY ADV: RUBENS
LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO
MUDERNO. Sentenca: Pedido julgado improcedente sentenca hologada as fls. 49
01123 Processo: 0252007000441-8-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: APOLONIO GONCALVES
DE FARIAS ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA
CAMPOS. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Intime-se INDEFIRO A PETICAO
INICIAL.sentenca homologada as fl.61
01124 Processo: 0252007000457-4-DECLARATORIA
AUTOR: LANUNCIO GONCALVES DE ALMEIDA ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA
FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente setenca homologada pela MM Juiza togada as fl.
01125 Processo: 0252007000481-4-DECLARATORIA
AUTOR: CICERO MARCOLINO DE LIMA ADV:
DELMIRO GOMES DA SILVA NETO, JOSE
CORSINO PEIXOTO NETO. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS
ALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente setenca homologada
pela MM Juiza togada as fl.
01126 Processo: 0252007000483-0-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES
LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente setenca homologada pela
MM Juiza togada as fl.
01127 Processo: 0252007000484-8-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOAO REMIGIO DOS
SANTOS ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE
SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente setenca homologada pela MM Juiza togada as fl.
01128 Processo: 0252007000503-5-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOANA ALVES DE
FARIAS ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. AUTOR: ROSA MARIA ALVES
FARIAS ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente setenca homologada pela MM Juiza togada as fl.
01129 Processo: 0252007000504-3-CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: EUNICE DOS SANTOS
SILVA ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA
FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente setenca homologada pela MM Juiza togada as fl.
01130 Processo: 0252007000525-8-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ROSIRENE OLIVEIRA MONTENEGRO ADV: HUMBERTO LEITE
DE SOUSA PIRES. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente setenca homologada pela MM
Juiza togada as fl.
01131 Processo: 0252007000569-6-DECLARATORIA
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA
FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente setenca homologada pela MM Juiza togada as fl.
01132 Processo: 0252007000571-2-DECLARATORIA
AUTOR: FLAVIO DO NASCIMENTO LIMA
ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: JACIARA DE
MEDEIROS ALVES LUCENA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente setenca
homologada pela MM Juiza togada as fl.
01133 Processo: 0252007000596-9-REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARIA SINEIDE DE
ANDRADEREU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Sentenca: Sentenca homologatoria sentenca de fls. 14 -extincao do processo condenando a parte autora aopagamnento de
custas processuais
01134 Processo: 0252007000636-3-INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO CANUTO DE ARAUJO
NETO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo
extinto o processo sem resolucao de merito
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 064/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01135 Processo: 1172005000097-7-ALIMENTOS AUTOR: SABRINA FERREIRA GOMES ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA FERREIRA GOMES ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCISCO
DE ASSIS F DE ARAUJO. Sentenca: Intimese SENTENCA. Julgo extinto o processo.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 092/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0572007000114-4-INTERDICAO AUTOR: MARLENE BATISTA RODRIGUES ADV:
DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. REU: SILVANDO RODRIGUES FERREIRA ADV: DILZA
EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 23/08/2007, as 08: 00 hs
01137 Processo: 0572007000174-8-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CORREIA DE MELO NETO
ADV: MANOEL MATTOS. REU: CELPE CIA
ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADV: DANIELLI TENORIO TAVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/
09/2007, as 08: 30 hs
01138 Processo: 0572007000247-2-INTERDICAO
AUTOR: JOSE FRANCO DA SILVA IRMAO
ADV: DILZA EGIDIO DE OLIVEIRA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de interrogatorio 22/08/2007,
as 08: 00 hs
01139 Processo: 0572007000256-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PATRICIA RODRIGUES
FERRAZ ADV: SANDRO MARCIO BARBALHO
DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para informar o endereco completo da
parte promovidapara fins de citacao
PICUI
1.CARTORIO DE PICUI NF 052/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01140 Processo: 0272005000021-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DA GUIA PASSOS
DE ARAUJO ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA
SILVA, JOELMA FIGUEIREDO. AUTOR: JORGE JOAILSON SOUSA DA SILVA ADV: EMANUEL DOMINGOS DUARTE. REU: MUNICIPIO DE PICUI/PB ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. AUTOR: EDSONIA NUNES DA SILVA ADV: EMANUEL DOMINGOS DUARTE.
AUTOR: FRANCICLEIDE DOS SANTOS COSTA FERREIRA ADV: EMANUEL DOMINGOS
DUARTE, JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA.
Sentenca: Processo extinto. Ante o Comando
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
32
Legal inserto no art terceiro, do art. 269, do
Codigode Processo Civil.
01141 Processo: 0272007000280-6-ACAO DE COBRANCA AUTOR: PAULO BATISTA DANTAS
NETO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REPRESENTANTE LEGAL: DENILSON HELDER BATISTA DANTAS ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA
CRU. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/07/2007, as
1100 horas.
1.CARTORIO DE PICUI NF 052/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01142 Processo: 0272006001209-6-HOMICIDIO CULPOSO REU: ANGELA MARIA BATISTA DA LUZ
ADV: EREMILTON DIONISIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 01/08/2007, as 0930 horas.
01143 Processo: 0272006001769-9-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: LUIZ FERREIRA LIMA ADV:
ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU:
JOSE AURINO BARROS NETO ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 18/07/2007, as 1100 horas.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF
068/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01144 Processo: 0512006000677-5-HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSEILTON JOAQUIM DA SILVA
ADV: JOSE FRANCOIS PAULINO DE OLIVEIRA, MARINALVA SOARES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogacao da prisao preventiva do reu. A defesa para fins de alegacoes finais.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 080/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01145 Processo: 0302004000539-6-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o autor por seu procurador para impugnar a contestacao dentro
do prazo legal.
01146 Processo: 0302005000984-1-EMBARGOS REU:
MARIA DE FATIMA ANDRE DA SILVA ADV:
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o embargado por seu procurador para se manifestar nos autos dentro doprazo de 05 dias.
01147 Processo: 0302005002069-9-EMBARGOS REU:
MARIA EUGENIA DE ALMEIDA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho:
Intime-se o embargado por seu procurador para
dentro do prazo de 10 dias requerer o que
entender de direito.
01148 Processo: 0302006000766-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FABIANA DE MELO OLIVEIRA PEREIRA ADV: ANTONIO CESAR
LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o
autor por seu procurador para dentro do prazo
de 10 dias, requerer o que entender de direito.
01149 Processo: 0302006001982-2-EMBARGOS REU:
MARIA APARECIDA CARNEIRO DOS SANTOS FERREIRA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se o apelado por seu procurador para responder o recurso dentro do prazolegal.
1A. VARA DE POMBAL NF 080/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01150 Processo: 0302007000484-8-LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: FRANCISCO IVO BARBOSA DA SILVA ADV: HENRIQUE SERGIO
ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
20/06/2007 as 10: 30 horas, neste forum local.
01151 Processo: 0302007000897-1-LEI 11343/06-TOXICOS REU: RAILDO DA SILVA BEZERRA
ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para comparecer a audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20/06/2007
as 10: 00 horas, neste forum local.
2A. VARA DE POMBAL NF 075/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01152 Processo: 0302006000280-2-RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: JOSE TOME DO NASCIMENTOFILHO ADV: HENRIQUE SERGIO
ALVES DA CUNHA. Despacho: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
01153 Processo: 0302007000062-2-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: ANGELA MARIA DA
SILVA TAVARES ADV: ALBERG BANDEIRA
DE OLIVEIRA. AUTOR: MARCOS TAVARES
DE ARAUJO ADV: ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE POMBAL NF 075/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01154 Processo: 0302007001249-4-CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADEILSON FIRMINO DE PAIVA ADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, p/ comparecer a audiencia de oitiva
de testemu-nhas, designada p/ o dia 19/06/07,
08: 30h, na sala de audienciasda 2Vara, no do
Forum de Pombal-PB, e, do despacho de f.
183/184.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
073/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01155 Processo: 0552002000114-9-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS
ANJOS RIBEIRO ADV: DILMA JANE TAVARES
DE ARAUJO. Sentenca: Calculo homologado
01156 Processo: 0552003001384-5-EMBARGOS
REU: MARIA DAS GRACAS DOS ANJOS
RIBEIRO ADV: DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se despacho de
fls 102 dos autops
01157 Processo: 0552005000066-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GIVANILDA MARIA DE
SOUZA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que de direito
01158 Processo: 0552005000105-0-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIA DE FATIMA PEREIRA LINO ADV: DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que de direito
01159 Processo: 0552005000166-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JOSILENE OLIVEIRA TRAJANO DOS SANTOS ADV: DILMA JANE
TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que de direito
01160 Processo: 0552005000571-3-EMBARGOS-DEVEDOR REU: IOLANDA PEREIRA DA SILVA
ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO.
Sentenca: Embargos rejeitados
01161 Processo: 0552005000576-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LINDALVA TOMAZ DO
NASCIMENTO ADV: DILMA JANE TAVARES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para requerer o que de direito
01162 Processo: 0552005000614-1-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRADE LIMA ADV: DILMA JANE TAVARES DE
ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01163 Processo: 0552005000661-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA DA GUIA DE SOUZA ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01164 Processo: 0552005000662-0-ORDINARIA AUTOR: RIZOLANEA FREIRE MELO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01165 Processo: 0552005000674-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ROSEANE FERNANDES
DOS SANTOS ADV: DILMA JANE TAVARES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que de direito
01166 Processo: 0552005000692-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: IND DE PANIFICACAO
SANTO ANTONIO ADV: DECIO GEOVANIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que de direito
01167 Processo: 0552005000816-2-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: FRANCISCO EDMILSON
FERREIRA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que de direito
01168 Processo: 0552006000194-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDNA NUNES DO NASCIMENTO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01169 Processo: 0552006000503-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA IRAMI SOARES DE
ARAUJO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01170 Processo: 0552006000623-0-EMBARGOS REU:
VALDIRENE DA COSTA ADV: DILMA JANE
TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca
julgada improcedente
01171 Processo: 0552007000185-8-EMBARGOS REU:
MARIA MARGARETE VIANA DE SOUTO ADV:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda
01172 Processo: 0552007000186-6-EMBARGOS REU:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO ADV: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 083/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01173 Processo: 0582007000613-3-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
TERTULIANO AVELLAR. REU: IRIS DE FARIAS FALCAO Sentenca: Intime-se Desistencia homologada.
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 072/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01174 Processo: 0321997000504-0-EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA SANTA LUZIA LTDA
ADV: ANANIAS FERREIRA DA NOBREGA
NETO. REU: FRANCISCO JUVANIR GOMES
DE OLIVEIRA ADV: ANANIAS FERREIRA DA
NOBREGA NETO. Despacho: Intime-se primeira hasta publica nodia 05/07/2007, as 10: 05
horas. Segunda hasta publica no dia 19/07/2007,
as 10: 05 horas, ambas no atrio do forum local.
01175 Processo: 0321997000505-7-EXECUCAO FISCAL
REU: CERAMICA SANTA LUZIA LTDA ADV:
ANANIAS FERREIRA DA NOBREGA NETO.
REU: FRANCISCO JUVANIR GOMES DE OLIVEIRA ADV: ANANIAS FERREIRA DA NOBREGA NETO. Despacho: Intime-se primeira hasta
publica no dia 05/07/2007, as 10: 01 horas e a
segundahasta publica no dia 19/07/2007, as 10:
01 horas, ambas no atrio do forum local.
01176 Processo: 0322000000955-8-EXECUCAO FISCAL REU: PREDICIL PREMOLDADOS E ESQUADRIAS DIVALCY C E IND LTDA ADV:
FERNANDO MARINHO. Despacho: Intime-se
primeira hasta publica no dia 05/07/2007, as
10: 04 horas e segunda hasta publica no dia
19/07/2007, as 10: 04 horas, ambas no atrio
do forum local.
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 073/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01177 Processo: 0322004001665-4-EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA QUIPAUA IND E COM
LTDA ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU, RONALDO PAULO DA SILVA.
Despacho: Intime-se primeira hasta publica
no dia 05/07/2007 as 10: 02 horas e segunda
hasta publica no dia 19/07/2007, as 10: 02
horas, ambas no atrio do forumlocal.
01178 Processo: 0322004001666-2-EXECUCAO FISCAL REU: NIVALDO MEDEIROS LIMA CIA
LTDA ADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se primeira hasta publica no dia
05/07/2007, as 10: 03 horas e a segundahasta
publica no dia 19/07/2007, as 10: 03 horas,
ambas no atrio do forum local.
SANTA RITA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SANTA RITA NF
075/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01179 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MARCELO GONCALVES DE ASSUNCAO ADV: GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Audiencia designada DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 26
DE JUNHO DE 2007, PELAS 15H30 NA SALA
DE AUDIENCIA DESTE JUIZO.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 065/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01180 Processo: 0332000002697-2-INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO JOAO FELISMINO ADV:
JOAO PAULINO SOBRINHO. REU: MARIA
NUBIA DA COSTA MIRANDA ADV: CHARLES CASAS DE QUADROS. Despacho: Intime-se por todo teor do despacho de fls 444
que deferiu a penhora do imovel em litigio nos
moldes do art 659 par 4 do CPC
3A. VARA DE SANTA RITA NF 057/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01181 Processo: 0332005000841-7-EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: S. F. N. ADV: JOSE
CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Intime-se Exoneracao de AlimentosIMPROCEDENCIA. P.R.I.
01182 Processo: 0332005002098-2-DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. F. S. C. ADV: GUILHERME
BARROS MAIA DO AMARAL. Despacho: Intime-se intime-se o advogado da parte promovida para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar suas razoes finais.
01183 Processo: 0332006003472-6-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. G. P. ADV: MARCOS
EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Despacho:
Intime-se intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar
se tem interesse no prosseguimento do feito.
4A. VARA SANTA RITA/PB NF 070/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01184 Processo: 0331996001243-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADV: SEBASTIAO ALVES BATISTA. REU: CERAMICA TIBIRI LTDA
ADV: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO, FABIO DE MELLO GUEDES. Despacho: Intimese o executado para pagamento das custas
processuais no qual ficou condenado na sentenca de fls.79.
01185 Processo: 0331999001149-7-ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: SANTINA MARIA DE LIMA
ADV: REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o nobre causidico para
juntar procuracao outorgada pelo cessionario,
em 10(dez) dias.
01186 Processo: 0332003000832-1-EXECUCAO-CV
AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV:
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES,
MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO,
PEDRO RAMOS CABRAL. REPRESENTANTE
LEGAL: SEVERINO MAROJAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTAREU: MARIA JOSE
PEREIRA DA COSTAREU: REGINALDO PEREIRA DA COSTAREU: MARIA JOSE PEREIRA DA COSTA PEREIRA Despacho: Intime-se
o exequente para recolher as diligencias do Oficial de Justica, referente a penhora.
01187 Processo: 0332003001180-4-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSEFA VIEIRA DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS, JOSE CLODOALDO MAXIMINO
RODRIGUES, JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes para
se manifestarem sobre os documentos juntados, no prazode 05(cinco) dias, nos termos do
art.398, do CPC.
01188 Processo: 0332003001559-9-ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BATISTADA CUNHA ADV: VALTER DE MELO.
REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: JOSE
CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES,
JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA, ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se
as partes para se manifestarem sobre os documentos juntados, em 05(cinco) dias, nos
termos do art.398, do CPC.
01189 Processo: 0332003001651-4-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: REGISMAR FERRAGENS
LTDA ADV: ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes do seguinte despacho: Vistos, etc. sobre o documento
retro, digam as partes, em 10(dez) dias.
01190 Processo: 0332003002909-5-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: RAIMUNDA JOSE DE SANTANA ADV: VALTER DE MELO, EDMILSON PEDRO DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO
RODRIGUES, ADELMAR AZEVEDO REGIS,
SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os documentos juntados, em 05(cinco) dias, nos termos do art.398, do CPC.
01191 Processo: 0332004004671-7-DEPOSITO AUTOR:
BANCO ITAU S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. REU: ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito,
em 10(dez) dias, sobre as certidoes retro.
01192 Processo: 0332005000638-7-ORDINARIA AUTOR: MARIA RITA INACIO DA SILVA ADV:
SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01193 Processo: 0332006000209-5-EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV: MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO,
WILMA BENEDITO LUIS. REU: ADALZIRA
DE OLIVEIRA DELFINO ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho: Intime-se
a parte executada para se manifestar em
05(cinco) dias, sobre os embargos de declaracao opostos, em respeito aos principios do
contraditorio e da ampla defesa.
01194 Processo: 0332006004198-6-REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA ADV: KATHERINE VALERIA DE
O G DINIZ, DAVID FARIAS DINIZ SOUSA,
LINDINALVA TORRESPONTES. REU: RANDON SISTEMAS DE AQUISICAO S/C LTDA
ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte promovida para
se manifestar sobre o pedido de fls.266/267.
01195 Processo: 0332007000474-3-ANULATORIA
AUTOR: DIGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA ADV: HENRIQUE MAROJA JALES COSTA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADV:
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, MARIA
DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO, PEDRO RAMOS CABRAL. Despacho: Intime-se
as partes para informarem se ainda pretendem produzir novas provas, especificandoas, em 05(cinco) dias.
01196 Processo: 0332007000679-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: TATIANA DE SOUZA SILVA ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a
parte autora para apresentar impugnacao no
prazo legal.
01197 Processo: 0332007000764-7-ACAO DE COBRANCA REPRESENTANTE LEGAL: VALDECIR JOSEMENDES FILHO ADV: ANTONIO
FREIRE BASTOS. AUTOR: ANDERSON DOS
SANTOS MENDES ADV: ANTONIO FREIRE
BASTOS. REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO,
FERNANDA BRAMBILIA. Despacho: Intimese as partes para informarem se ainda pretendem produzir novas provas, especificandoas, em 05(cinco) dias.
01198 Processo: 0332007001067-4-NULIDADE AUTOR: ANTONIETA EMILIA ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA, ANA ERIKA MAGALHAES. REU: SEVERINA HELENA DOS SANTOS LIMA Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentar impugnacao no prazo legal.
01199 Processo: 0332007002118-4-BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI. REU: SILVIO
CARLOS ARRUDA SOARES Sentenca: Pedido julgado procedente
01200 Processo: 0332007002199-4-REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU
ADV: IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: ABSALAO MEDEIROS JUNIOR ADV: ANA CRISTINA MEDEIROS F. VAZ. Despacho: Intime-se
a parte autora para se manifestar sobre a contestacao apresentada e documentos juntados,
em 10(dez) dias.
5A. VARA SANTA RITA/PB NF 085/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01201 Processo: 0331996001879-5-EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A ADV: WALTER GIUSEPPE
ALCANTARA MANZI, GERSON ALVES DE
OLIVEIRA JUNIOR, MARIANA ARAUJO BECKER. Sentenca: Processo extinto. extincao
nos termos do art 794 I cpc e 156 I ctn.
01202 Processo: 0331997000359-7-EMBARGOS-DEVEDOR AUTOR: BRASTEX S/A ADV: ALMIR
FERNANDES DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Sentenca julgada procedente julgo procedentes
os embargos e em consequencia determino a
extincaodo processo de execucao tornandose
nulo e inexigivel o auto de infracao n 02716/95.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
01203 Processo: 0332004001829-4-ORDINARIA AUTOR: ARIONEIDE DE FATIMA LEAL DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA, CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
Sentenca: Desistencia homologada
01204 Processo: 0332004003211-3-USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FAUSTINO
ADV: EDSON PAIVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC , paragrafo 1 do cpc.
01205 Processo: 0332004003651-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: DOCELAR MOVEIS EPP
ADV: JORGE LUIS A DA SILVA. REU: REGINA FERNANDES DA SILVA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 10/07/07, as 16:
30h, neste juizo.
01206 Processo: 0332006004338-8-EXECUCAO-CV
AUTOR: M DIAS BRANCO IND E COM DE
ALIMENTOS LTDA ADV: ELIEZER SOUTO JR.
REU: JOSE OTAVIO GOMES DA SILVAREU:
MARCELO TAVARES DE OLIVEIRAREU: MARISTELA TRAJANO DE OLIVEIRA Despacho:
Intime-se sobre a certidao de fls. 67, ouca-se
o exequente, no prazo de 10 dias.
01207 Processo: 0332007000501-3-INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: OZELIA TAVARES GOMES ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: ODILON TAVARES Sentenca: Adjudicacao deferida
5A. VARA SANTA RITA/PB NF 085/07 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01208 Processo: 0332007001532-7-PRISAO EM FLAGRANTE REU: MARCELO LUCIO COSTA
ADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do acusado da expedicao do alvara de soltura.
SAO JOAO DO CARIRI
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 059/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01209 Processo: 0342006000425-5-ESTELIONATO
REU: MAGNO MARTINHO RAMOS OURIQUES ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA.
VITIMA: MATEUS ARAUJO NETO Despacho:
Audiencia designada para o dia 18 de setembro de 2007, pelas 15: 30 horas, que se realizarano Forum Afonso Campos, na Primeira
Vara Griminal de Campina Grande-PB para oitiva da vitima Mateus Araujo Neto.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF
064/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01210 Processo: 0052005000388-7-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JORISMAR DA SILVA CARDOSO ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.
REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE TRIUNFO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/08/
2007, as 12: 00h
01211 Processo: 0052005000995-9-GUARDA DE
MENOR AUTOR: J. H. S. ADV: ALDEMIR PIRES DE SOUSA. AUTOR: S. M. S. ADV: ALDEMIR PIRES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 02/07/2007, as 11: 30h
01212 Processo: 0052005001363-9-ORDINARIA AUTOR: ALDAMIR GONCALVES DANTAS ADV:
ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia 03/
07/07, as 16: 00h, no Hospital Capitao Joao
Dantas Rothea, nesta cidade
01213 Processo: 0052005001406-6-ADOCAO AUTOR:
M. I. S. ADV: JOSE GOMES DE MELO. AUTOR: G. V. S. ADV: JOSE GOMES DE MELO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/07/2007, as 10: 00h
01214 Processo: 0052006000319-0-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL. REU: JOSE PATRICIO PEREIRA
ADV: JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao 11/07/2007, as 11: 30h
01215 Processo: 0052006000556-7-ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DANTAS ADV:
JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/07/2007, as 12: 00h
01216 Processo: 0052006001317-3-ORDINARIA AUTOR:
RAIMUNDO NONATO SANTANA DO NASCIMENTO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES SANTANA DO NASCIMENTO ADV: JOSE AIRTON G
ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia 27/06/2007, as 08: 00h
2.CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF
063/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01217 Processo: 0052006001145-8-ORDINARIA AUTOR: IZABEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADV:
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Saneador proferido
01218 Processo: 0052006001145-8-ORDINARIA AUTOR: IZABEL OLIVEIRA DOS SANTOS ADV:
CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/
08/2007 as 10h30min, no Forum local.
33
01219 Processo: 0052007000119-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Saneador proferido
01220 Processo: 0052007000119-2-ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES MONTEIRO DE
OLIVEIRA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/
08/2007 as 09h30min, no Forum local.
01221 Processo: 0052007000723-1-PREC. INTIMACAO-CIVEL AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PINHEIRO ADV: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
23/08/2007, pelas 10h30min, no Forum local.
01222 Processo: 0052007000724-9-PREC. INTIMACAO-CIVEL AUTOR: DAMIANA AQUINO DO
NASCIMENTO ADV: CARLOS ROBERTO
PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 09/08/2007 as 11h30min, no Forum local.
01223 Processo: 0052007000726-4-PREC. INTIMACAO-CIVEL AUTOR: FRANCISCA ANDRADE DE ALMEIDA ADV: CARLOS ROBERTO
PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 23/08/2007 as 10h00min, no Forum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DE PIRANHAS NF
060/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01224 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO:
IRISMAN TAVARES DE SOUSA ADV: MARIA
NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-se PEDIDO DEFERIDO. RETORNAR AO
CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. DAR
INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA PECUNIARIA.
1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 060/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01225 Processo: 0222007000286-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: NILDEMBERG DE SOUZA
MEIRELES SEGUNDO ADV: JOSE BATISTA
NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 060/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01226 Processo: 0222007000339-1-PRISAO EM FLAGRANTE REU: ANDREA ROSA DE SANTANA ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Indefiro o requerido por ultimo. Pedido
de liberdade provisoria de fls. 41-3.
01227 Processo: 0222007000339-1-PRISAO EM FLAGRANTE REU: IVONALDO VENCESLAU DA
SILVA ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Despacho: Intime-se No tocante ao pedido de fls. 64-5, oficie-se a comarca de BSF,
solicitando informacoes acerca da existencia
de vaga na Cadeia Publica daquela Comarca.
2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 057/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01228 Processo: 0222003001717-6-DEPOSITO AUTOR: CNF CONSORCIO NACIONAL LTDA
ADV: PAULO CESAR C GALHARDO, FABIO
HENRIQUE CAETANO, FABIO HENRIQUE
CAETANO. Despacho: Intime-se a parte autora, via patrono(a), para em 10 dias requerer o
que entender de direito, penas da lei.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF
064/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01229 Processo: 0502007000150-3-ALIMENTOS AUTOR: R. L. O. L. ADV: PAULO CESAR DE
MEDEIROS. REU: J. L. F. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 27 de junho de 2007, as
14: 00 hs no forum local de sao mamede PB.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF
065/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01230 Processo: 0502006000012-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. REU:
ANTONIO SEVERINO DE ARAUJO ADV:
ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o
que entender de direito no prazo de 10 dias.
01231 Processo: 0502006000124-0-ALIMENTOS AUTOR: M. E. S. A. ADV: ADRIANO TADEU DA
SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. D. S.
ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: F. A.
L. Despacho: Intime-se o promovente, por seu
patrono, para, em 10 dias, requerer o que entender de direito.
01232 Processo: 0502006000211-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. O. L. N. ADV: ADRIANO
TADEU DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
E. A. S. ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA.
REU: F. F. F. Despacho: Intime-se o exequente, para, em 10 dias, requerer o que entender de direito.
01233 Processo: 0502007000064-6-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ARISTARCO DIAS DE ARAUJO FILHO ADV: LEONARDO DE ABREU
CAROLINO, ROGERIO SILVA OLIVEIRA,
LUCIANA RAQUEL FERREIRAS FREITAS.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: SOLANA MARIA MARTINS CARMO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01234 Processo: 0502007000110-7-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. S. S. A. ADV: PAULO
CESAR DE MEDEIROS. AUTOR: M. S. B. M.
ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU:
A. A. A. Despacho: Intime-se o exequente
para, em 10 dias, indicar o endereco atualizado do executado.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF
065/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01235 Processo: 0502005000156-4-LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: EMIDIO PEREIRA DOS
SANTOS ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA.
Despacho: Intime-se vistas a defesa para, no
prazo legal, oferecer alegacoes finais.
SAPE
2A. VARA DE SAPE/PB NF 061/07 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01236 Processo: 0352003000496-0-GUARDA DE
MENOR AUTOR: S. N. F. ADV: NATANAEL
GOMES DE ARRUDA. AUTOR: M. C. O. ADV:
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho:
Intime-se o advogado da certidao de fls.56.
01237 Processo: 0352003003393-6-RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: V. M. S. ADV: ANTONIO CARLOS DE PONTES. Despacho: Intime-se o
advogado da sentenca que julgou extinto o
processo sem resolucao domerito.
01238 Processo: 0352004001694-7-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. P. L. P. ADV: LEOPOLDO
WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: G.
P. P. ADV: PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado do laudo de avaliacao acostado aos autos, dentro
de dez dias.
01239 Processo: 0352005002042-5-ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: ADEILZA SOUZA NUNES
ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao
no dia 04/07/2007 pelas 09: 10hs.
01240 Processo: 0352005002344-5-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. M. A. S. ADV: JOAO
ROSENDO CORREIA. Despacho: Intime-se
o advogado da sentenca que julgou extinto o
processo sem resolucao domerito.
01241 Processo: 0352006002229-6-INTERDICAO
AUTOR: JOSE ORCINO NETO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se para
audiencia de interrogatorio no dia 04/07/2007
pelas 08: 40hs.
01242 Processo: 0352007000122-3-GUARDA DE
MENOR AUTOR: A. N. F. ADV: CARLISSON
DJANYLO DA FONSECA FIGUEI, MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se os advogados subscritores da inicial para emendarem a peticao, no prazo de
10(dez) dias, sob pena de indeferimento.
JUIZADO ESPECIAL DE SAPE NF 025/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01243 Processo: 0352006001208-1-COBR.RITO SUMARISSIM AUTOR: LUIS CARLOS DA SILVA
ADV: NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se o promovente para informar,
em cinco dias, se deseja adjudicar de imediato
o bem penhorado.
01244 Processo: 0352006001355-0-INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO JOSE DOS SANTOS
ADV: DANIELLA B NUNES BORGES ARAGAO, RENATA PORPINO DE L LIMA. Despacho: Intime-se a parte credora para informar,
em dez dias, sob o cumprimento da decisao.
01245 Processo: 0352007001110-7-COBR.RITO SUMARISSIM REU: TAM TRANSPORTES AEREOS ADV: GEYSE SOARES SAMPAIO. REU:
HIPERCARD ADV: SAMMIRA FERNANDES
DE OLIVEIRA SILVA, ARLINETTI MARIA LINS.
Sentenca: Pedido julgado procedente que condenou a hipercard na quantia de R$ 40, 00,
corrigidos, ficando ciente desde ja que o nao
pagamento em 15 dias apos o transito em
julgado incorrera em multa de R$ 10% sobre o
aludido valor.
01246 Processo: 0352007001140-4-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA LUCIA LUCENA
CHAGAS ADV: MARILENE MONTEIRO SOARES. Despacho: Audiencia de conciliacao e
julgamento designada para o dia 19/06/2007
as 08: 10hs.
01247 Processo: 0352007001262-6-INDENIZACAO
AUTOR: ANGELY BARBOSA RIBEIRO ADV:
EMMANUELL VINICIUS DA SILVA JORGE.
Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 19/06/2007 as 08: 20hs.
01248 Processo: 0352007001384-8-OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO ALFREDO LEITE ADV:
ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 03/07/07 AS 10: 40HS.
01249 Processo: 0352007001393-9-REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LUSIETE ELEUTERIO DE
OLIVEIRA NEVES ADV: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 03/07/2007 as 08: 50hs.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 059/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01250 Processo: 0912007000225-7-CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: ANTONIO PEREIRA DINIZ
ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU:
JOSE FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o querelante para que cumpra o exigido
no art. 44 do CPP.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL-SERRA BRANCA NF
059/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01251 Processo: 0912003000672-9-CRIME C/ADM.
PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: VANUZIA
MARIA RAMOS DE BRITO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de interrogatorio 04/07/2007, as 9: 45 horas.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 075/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01252 Processo: 0462006002673-2-ACAO DE COBRANCA AUTOR: IZETE GOMES DA SILVA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS SA ADV: MANUEL CABRAL
DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se
da sentenca dos embargos julgada improcedente impetrado pela requerente.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA
NF 075/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01253 Processo: 0462006000394-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA NAZARETH SANTOS PINA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despacho: Intime-se da sentenca de embargos declaratorios julgado improcedente, impetradopela promovida.
SOUSA
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 073/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01254 Processo: 0372006002437-1-CRIME C/ PATRIMONIO INFRATOR: C. D. A. S. ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/06/2007, as 10h40min, no
Forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 061/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01255 Processo: 0372003013379-9-GUARDA DE
MENOR AUTOR: JANDUI PEREIRA VALE
ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA.
AUTOR: SEVERINA OLIVEIRA PEREIRA ADV:
SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/07/2007, as 09: 00 h.
01256 Processo: 0372005005290-3-INTERDICAO
AUTOR: MARIA LOURETO ABRANTES SAMENTO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. Despacho: Audiencia designada para o
dia 17/07/2007, as 09: 10 h-interrogatorio do
interditando.
01257 Processo: 0372006002603-8-GUARDA DE
MENOR REU: F. A. S. C. ADV: OZAEL DA
COSTA FERNANDES. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 25/07/2007, as 09: 00 h.
01258 Processo: 0372006005651-4-IMPUG VALOR
CAUSA REU: SABRINA ABRANTES LEITE
ADV: ROSILENE PAIVA MARINHO. Despacho:
Intime-se o autor da acao principal, ora impugnado, para manifestar-se no prazode 05(cinco) dias. art. 261 do cpc.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 087/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01259 Processo: 0371998002041-8-EXECUCAO FISCAL REU: SUPERMERCADO NORDESTE
LTDA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES.
Despacho: Intime-se a parte executada sobre
a peticao de fls 68, em 20 dias.
01260 Processo: 0372001000924-1-EXECUCAO FISCAL REU: ESPOLIO JOSE SARMENTO JUNIOR ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA.
Despacho: Intime-se Intime-se a parte vencedora, por seu Advogado para executar o julgado, em dez dias, na forma do art. 475-B.
01261 Processo: 0372001005610-1-INVENTARIO AUTOR: MARIA GUILHERME DE SOUSA ADV:
SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO, SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se o advogado requerente a fim de que o
esposo da herdeira francisca da silva lins firme
o esboco de partilha no prazo de dez dias.
01262 Processo: 0372002006659-5-EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA OAS LTDA ADV:
ANICETO RODRIGUES PEREIRA. Despacho:
Intime-se Manifestem-se as partes, por seus
Advogados, acerca da documentacao acostada (art. 398, CPC), em vinte dias.
01263 Processo: 0372004005360-7-EXECUCAO FISCAL REU: G CEZARINO E CIA LTDA ADV:
FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Para no prazo de dez dias manifestar-se acerca do incidente de falsidade,
informando se concorda ou nao em retirar os
documentos dos autos.
01264 Processo: 0372005005711-8-INVENTARIO
AUTOR: MARIA DO CEU FONTES SILVA ADV:
ARIOSVALDO GUEDES PEREIRA, RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-se a inventariante, atraves de seu advogado para no
prazo de dez dias, acostar aos autos copia dos
documentos pessoais do falecido.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 087/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
34
01265 Processo: 0372003002389-1-CRIME C/ PATRIMONIO REU: TADEU NOGUEIRA DE BARROS ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-se o reu para tomar ciencia da sentenca que o condenou a 02 (dois)
anos aprestacao de servicos a comunidade e
as custas processuais.
5A. VARA SOUSA/PB NF 088/07 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01266 Processo: 0372005000663-6-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EDNALDO ALVES DE SOUSA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Intime-se o adv do reu da aud desig p/o dia 04.07.07, as 10: 00h
01267 Processo: 0372006001631-0-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EDIVAL ALVES XAVIER ADV: JOSE
LOPES BEZERRA. Despacho: Intime-se para,
em dois dias falar sobre o laudo de exame cadaverico da vitima, acostado aos autos.
01268 Processo: 0372006005640-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: RENILDO MARQUES DO NASCIMENTO ADV: JOAO MARQUES ESTRELA
E SILVA. Despacho: Intime-se o adv do reu da
aud desig p/o dia 04.07.07, as 10: 30h
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 062/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01269 Processo: 0372004007885-1-DECLARATORIA
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Processo extinto. nos termos do art. 51, I, da
Lei 9099/95.
01270 Processo: 0372005003731-8-INDENIZACAO
AUTOR: RUBASMATE DOS SANTOS DE SOUSA ADV: RUBASMATE SANTOS DE SOUSA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito , nos termos do art.
794, I, do CPC.
01271 Processo: 0372005005847-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERA LUCIA MOREIRA
DO NASCIMENTO ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito ,
nos termos do art. 267, VIII, do CPC.
01272 Processo: 0372005006487-4-RESTITUICAO
AUTOR: ERIONALDO DOS SANTOS ANDRADE ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito , nos termos do art.
269, III, do CPC.
01273 Processo: 0372006001931-4-DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ANTONIO BARBOSA ADV:
EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA, VERA
VERNAIDE PORDEUS FORMIGA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Sentenca: Embargos acolhidos
01274 Processo: 0372006002860-4-ACAO DE COBRANCA REU: MARIA CLARA LEITE ALENCAR ADV: ANDRE SIQUEIRA MARTORELLI.
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE
ADV: EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO.
AUTOR: IRENE ABRANTES DE ANDRADE
ADV: EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda , nos termos do art. 269, I, do
CPC, c/c art. 38 e seguintes da Lei 9099/95.
Ainda, intime da homologacao da decisao.
01275 Processo: 0372006003391-9-CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: NELIMAR NOBRE DE
ALMEIDA ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES
S ABRANTES. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS, MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda , nos termos do art. 269,
I, do CPC, c/c art. 38 e seguintes da Lei 9099/
95. Ainda, intime da homologacao da decisao.
01276 Processo: 0372006003568-2-DECLAR. INEXISTENCIA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Embargos rejeitados
01277 Processo: 0372006003570-8-DECLAR. INEXISTENCIA REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Sentenca: Embargos rejeitados
01278 Processo: 0372006003584-9-INDENIZACAO
AUTOR: RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA
ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. REU:
BERTRAND PIRES GADELHA ADV: JOAO
BOSCO MARQUES DE SOUSA JUNIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao ,
nos termos do art. 269, I, do CPC, c/c art. 38
e seguintes da Lei 9099/95. Ainda, intime da
homologacao da decisao.
01279 Processo: 0372006003614-4-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FARMACIA CENTER LTDA
ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito , nos termos do art. 794,
I, do CPC.
01280 Processo: 0372006004109-4-OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: VALDERI CAVALCANTE DANTAS ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JIMMY ABRANTES PEREIRA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda , nos termos do art. 269, I,
do CPC, c/c art. 38 e seguintes da Lei 9099/95.
Ainda, intime da homologacao da decisao.
01281 Processo: 0372006005245-5-INDENIZACAO
AUTOR: ROSEVAL MENESES BESERRA ADV:
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda , nos termos do art. 269, I, do CPC, c/c art.
38 e seguintes da Lei 9099/95. Ainda, intime
da homologacao da decisao.
01282 Processo: 0372006005775-1-DANOS MATERIAIS AUTOR: JOSE FRANCISCO PEREIRA
DE OLIVEIRA ADV: VALDECI RODRIGUES
DE ARAUJO FILHO. REU: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA DA
BAHIA LTDA ADV: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda Ainda, intime da
homologacao da decisao.
01283 Processo: 0372007000120-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: VERAS PINTO E CIA LTDA ADV:
CLOVIS FERNANDES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do
merito , nos termos do art. 794, I, do CPC.
01284 Processo: 0372007001635-9-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SAMARA CRISTINA DE
OLIVEIRA ADV: EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito , nos
termos do art. 267, VIII, do CPC.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 082/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01285 Processo: 0372002006777-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GONCALVES GADELHA ADV: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despacho: Intime-se sobre a certidao do oficial fls.51v diga o autor em cinco
dias requerendo o que lhe cabe sob pena de
extincao do processo por perda do interesse
01286 Processo: 0372004003217-1-INDENIZACAO
AUTOR: ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA ADV:
SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO. Despacho: Intimese intimem-se: defiro o pedido de fls.32 concedendo um prazo de trinta dias para a parte re
remir a presente execucao
01287 Processo: 0372004006165-9-DECLARATORIA
AUTOR: VICENTE DE PAULA VENTURA ADV:
JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. AUTOR: SULEIDE NOBREGA ROCHA ADV: JOSE DE
ANCHIETA VIEIRA. Despacho: Intime-se intime-se o autor para informar se possui interesse no prosseguimentodo feito em cinco dias
sob pena de exincao do processo
01288 Processo: 0372004010429-3-OBRIGACAO NAO
FAZER REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se intime-se a parte recorrida para
oferecer resposta no prazo legal
01289 Processo: 0372005000165-2-INDENIZACAO
AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA ADV:
ROGIS BEZERRA DA SILVA, LINCON BESERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se sobre o documento juntado pelo reu diga o credor
em cinco dias sob pena de extincao
01290 Processo: 0372005000725-3-ORDINARIA AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA GADELHA ADV:
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se sobre a nao localizacao de
aplicacoes e a nao realizacao da penhora online diga o credor em cinco dias sob pena de
extincao do processo
01291 Processo: 0372005003742-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCILEUDEO FERREIRA DE
LIMA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA.
Despacho: Intime-se intime-se a parte credora
para se manifestar e para informar o valor restante do pagamento em cinco dias
01292 Processo: 0372005005839-7-ACAO DE COBRANCA AUTOR: GRACE DE ARAUJO PIRES GADELHA ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. Despacho: Intime-se sobre a certidao do oficial fls. 30 diga o autor em cinco
dias requerendo o que lhe cabe sob pena de
extincao do processo por perda do interesse
01293 Processo: 0372006000641-0-ACAO DE COBRANCA AUTOR: SERGIO ACIOLY DA SILVA
ADV: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA
JUNI. Despacho: Intime-se intime-se o credor
para requerer o que lhe cabe em dez dias
01294 Processo: 0372006000718-6-EXECUCAO-CV
AUTOR: CLEUZIMAR DIAS DE OLIVEIRA GADELHA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor para informar se possui interesse no prosseguimento
do feito em cinco dias sob pena de extincao
do processo
01295 Processo: 0372006002866-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE TIBURTINO DE ALMEIDA
ADV: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA
JUNI. Despacho: Intime-se intime-se o autor
para se manifestar sobre a devolucao do AR de
fls.20em cinco dias sob pena de extincao
01296 Processo: 0372006003693-8-ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERA LUCIA MOREIRA DO
NASCIMENTO ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. Despacho: Intime-se sobre a certidao do oficial fls.16v diga o autor em cinco
dias requerendo o que lhe cabe sob pena de
extincao do processo por perda do interesse
01297 Processo: 0372006003884-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: GISEUDA ALVES LOPES SILVA ADV:
RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho:
Intime-se sobre a certidao do oficial fls.13v
diga o autor em cinco dias requerendo o que
lhe cabe sob pena de extincao do processo
por perda do interesse
01298 Processo: 0372006004315-7-EXECUCAO FORCADA AUTOR: THIAGO DE BRITO CUNHA
ADV: TANIA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a certidao do oficial fls.13v diga
o autor em cinco dias requerendo o que lhe
cabe sob pena de extincao do processo por
perda do interesse
01299 Processo: 0372007000653-3-EXECUCAO-CV
AUTOR: ROSANGELA MARIA MARQUES
ESTRELA ADV: MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA, OLGA SIMONE MOREIRA B.
DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte
autora para informar o numero do CPF da re
em cinco dias parafins de penhora online sob
pena de extincao
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 085/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01300 Processo: 0372004001363-5-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ONOFRE DE OLIVEIRA
ADV: HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU:
ANA LUCIA ROCHA MESQUITA Despacho:
Intime-se o autor, para no prazo de 05 (cinco)
dias, comparcer em cartorio como fito de receber certidao de inteiro teor e proceder com a
necessaria averbacao do bm penhorado.
01301 Processo: 0372006003560-9-EXECUCAO-CV
AUTOR: MAGLANE MOREIRA GONCALVES
ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES.
REU: ELANO CARNEIRO DE FIGUEIREDO
ADV: EDISIO JUSTINO DE FIGUEIREDO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 1
leilao dia 04/07/2007 e 2 leilao dia 27/07/2007,
ambos as 09: 00 hs.
SUME
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SUME-PB NF 087/
07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01302 Procedimento: REMICAO DE PENA APENADO:
JOSINALDO RODRIGUES DE SOUSA ADV:
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01303 Procedimento: REMICAO DE PENA APENADO: JOSINALDO RODRIGUES DE SOUSA
ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
Sentenca: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
01304 Procedimento: REMICAO DE PENA APENADO: JOSE JOAQUIM DA SILVA ADV: PAULO
DE FARIAS LEITE. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01305 Procedimento: DESINTERNACAO/LIBERACAO
APENADO: JOSE VALDEMIR DA SILVA ADV:
QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA PENA DE PRESTACAO DE
SERVICOS A COMUNIDADE NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS SOB PENA DE CONVERSAO
EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
084/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01306 Processo: 0452007000014-1-INVENTARIO
AUTOR: JOSE EDVALDO VENANCIO DA SILVA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se efetuar o recolhimento das custas no przo de 10 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
087/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01307 Processo: 0452002004053-6-ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE JUVANCI FERREIRA DE
MORAIS ADV: NAPOLEAO FERNANDES B.
DE ANDRADE, PAULO ENIO RABELO DE
VASCONCELOS. REU: VALDEMAR DINIZ
FIRMINO ADV: PAULO ENIO RABELO DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se alegacoes finais no prazo legal
01308 Processo: 0452004000117-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: LUAN ALVES DE OLIVEIRA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se
01309 Processo: 0452004000117-9-INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: LUAN ALVES DE OLIVEIRA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o laudo pericial no prazo de 05 dias
01310 Processo: 0452005000462-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: JEFFERSON FARIAS SANTOS ADV: QUITERIA FERNANDES B DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte exequente via patrono para informar o endereco
do devedor na comarca de esperanca no prazo de dez dias
01311 Processo: 0452005000948-4-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: GILBERTO CLEMENTE DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se despacho de fls 129
01312 Processo: 0452006000431-9-EMBARGOS DE
TERCEIRO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI, ADRIANO LEITE DE MACEDO.
Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contra-razoes, no prazo de 15 (quinze) di-as
01313 Processo: 0452006000829-4-ADOCAO AUTOR:
SEBASTIANA MARIA DA SILVA ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA, JOAQUIM QUIRINO DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/
07/2007, as 10: 00 horas
01314 Processo: 0452006000851-8-EMBARGOS AUTOR: JORDAO PEREIRA DA SILVA ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
01315 Processo: 0452006000899-7-EXECUCAO-CV
AUTOR: G DIAS COMERCIAL LTDA ADV: ANA
GRAZIELLE ARAUJO BATISTA, LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
01316 Processo: 0452006000949-0-EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: VALDEMAR BEZERRA DA
SILVA ADV: THELIO FARIAS, JOSELIA SARAIVA CRUZ. Despacho: Intime-se julgo parcialmente procedente os embargos de terceiros
01317 Processo: 0452007000200-6-EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: VICTOR AUGUSTO DE
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO RONALDO J
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar o completao enderco do executado no
prazo de 10 dias
01318 Processo: 0452007000230-3-ANULACAO CONTRATO AUTOR: MUNICIPIO SUME ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se
para no prazo de 10 dias explicar os termos do
peido pois o promoventeem sede de liminar
requer a suspensao do contrato para futura
rescisao enquanmto que em sede de pedido
principal requer a anulacaoa.
01319 Processo: 0452007000232-9-ANULACAO CONTRATO AUTOR: MUNICIPIO DE SUME ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Intimese para no prazo de 10 dias explicar os termos
do pedido pois o promovente em sede de liminar requer a suspensao do contrato para futura rescisao enquanto que em sede de pedido
principal requer a anulacao do desvi
01320 Processo: 0452007000237-8-GUARDA DE MENOR AUTOR: JANDIRA SIMOES FERNANDES ADV: FRANCISCO RONALDO J NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
a completa qulificacao da promovida carleide
sousa simoes de araujo no prazo de 10 dias
01321 Processo: 0452007000476-2-DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: EVARISTO ZUZA VIEIRA ADV: QUITERIA FERNANDES B DE
ANDRADE. Despacho: Intime-se para especificar as provas que pretende produzir em juizo
no prazo de10 dias
01322 Processo: 0452007000483-8-INVENTARIO
AUTOR: ANDERSON BATISTA DE SOUSA
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF
087/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01323 Processo: 0452005000012-9-CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA ADV: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA, NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES.
Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal
01324 Processo: 0452005000257-0-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: MARCELO BARROS DE
SOUSA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo legal
01325 Processo: 0452006000113-3-CRIME C/ADM.
PUBLICA INDICIADO: GEDEAO FAUSTINO
NUNES FILHO ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. VITIMA: FILAMONICA MUNICIPAL MAESTRO ANTONIO JOSUE DE LIMA ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho:
Intime-se para apresentar as alegacoes finais
no prazo legal
01326 Processo: 0452006000187-7-LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ALEX PEREIRA CORDEIRO ADV:
VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para fins do art. 499 do CPP
01327 Processo: 0452006000953-2-VIOLACAO DOMICILIO REU: BONIFACIO DE SOUZA NETO
ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegacoes finias no prazo legal
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SUME-PB NF
087/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01328 Processo: 0452007000119-8-LESAO CORPORAL VITIMA: FRANCICLEIDE BORGES DA
SILVA ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Audiencia designada 10/
07/2007, as 11: 30 horas
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB NF 087/
07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01329 Processo: 0452007000027-3-INDENIZACAO
AUTOR: JOSE GERMANO MACIEL ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/07/2007, as 09: 30 horas
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 089/07
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01330 Processo: 0092006000585-8-MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL, PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA, NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: FAZENDA AGROPECUARIA PAU
LEITE ADV: MANUEL DANTAS VILAR, LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU:
MANOEL DANTAS VILAR FILHOREU: MANOEL DANTAS VILAR Despacho: Intime-se a
impugnacao no prazo legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
01331 Processo: 0092007000277-0-INDENIZACAO
AUTOR: SALOMAO MARINHO DE OLIVEIRA
ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA, MANOEL FELIX NETO. REU: COLIGACAO TRADICAO FE E ESPERANCA ADV: GINALDO
AMORIM GUEDES. REU: GINALDO AMORIM
GUEDES ADV: GINALDO AMORIM GUEDES.
Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar no prazo legal.
01332 Processo: 0092007000369-5-OBRIGACAO DE
FAZER REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: MARIA DE
LOURDES GOUVEIA CORREIA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar no prazo legal.
01333 Processo: 0092007000412-3-ACAO DE COBRANCA AUTOR: NOVA UNIAO COM DE
COMBUSTIVEIS LTDAREU: AILTON PAULO
DE SOUZA ADV: MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ, BRUNO FARIAS LIMA. AUTOR:
GEORGE CIRO MONTEIRO DE FARIAS ADV:
CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho:
Intime-se para audiencia preliminar designada
para o dia 12 de julho de 2007 as08: 40 horas
no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 089/07
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01334 Processo: 0092006000240-0-CRIME C/
LIB.INDIVID. INDICIADO: FRANCIONALDO
SALES RODRIGUES ADV: MANOEL FELIX
NETO. Despacho: Intime-se o dr. manuel felix
neto para as diligencias do art.499 do cpp.
01335 Processo: 0092006000277-2-USURA DEC
22626/33 AUTOR: MARIA ELIENE CAVALCANTE DE QUEIROZ ADV: MARIA ELIESSE
DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-se
intime-se para audiencia preliminar designada
para o dia 10 de julho de 2007 as 10: 10 horas
no forum local.
01336 Processo: 0092006000565-0-HOMICIDIO QUALIFICAD INDICIADO: GERALDO GOMES
ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de oitiva de testemunhas e da vitima arrolada pelo mpdesignada para o dia 10 de julho de 2007 as 10: 10
horas no forum local
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 097/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01337 Processo: 0392003002176-8-DANOS MORAIS
AUTOR: RAIMUNDO RONALDO DE LIMA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA, MARIA DO ROSARIO ARRUDA DE OLIVEIRA. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADV: EUTASIO SOUSA BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem ciencia da sentenca deste Juizo, que
extinguiu o processo com resolucao do merito,
com fincas no art. 269, inciso I, do CPC.
01338 Processo: 0392004001103-1-ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIZANGELA MARIA BASILIO DEALENCAR ADV: ROBERTO DE
OLIVEIRA BATISTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 19/06/2007,
as 08: 10 horas, no Forum local.
01339 Processo: 0392005000874-5-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. M. S. F. ADV: LUIZ DA
SILVA, RICARDO LUIZ GOMES SILVA. REU:
J. N. S. F. ADV: LAUDICEIA ROCHA DE MELO
BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 19/06/2007,
as 08: 00 horas, no Forum local.
01340 Processo: 0392006000857-8-PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: ADILSON LEITE DA SILVA. REU: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SAO
FRANCISCOREU: JOSE DE SOUZA LEITE
JUNIOR ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 18/06/2007, as 12: 00 horas, no
Forum local.
01341 Processo: 0392007000510-1-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. L. P. ADV: RUBIA CRISTINI AZEVEDO NEVES. REU: V. A. L. ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19/
06/2007, as 09: 30 horas, no Forum local.
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 083/07 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01342 Processo: 0492006000201-8-INVESTIG PATERNIDADE REU: G. R. N. ADV: JOSE AIRTON
G ABRANTES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia 01.08.2007, pelas 08.20 horas, no
Forum local.
01343 Processo: 0492007000224-8-MAND. SEGURANCA-CV REU: JOAO BOSCO NONATO
FERNANDES ADV: FRANCISCO MARCOS
PEREIRA, FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de fls.204/205 dos autos.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 083/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01344 Processo: 0492004000912-5-DECLARATORIA
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento das pecas de fls.312/314, requerendo
o que dedireito, no prazo de 10(dez) dias.
35
01345 Processo: 0492004000913-3-DECLARATORIA
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento das pecas de fls.320/322, requerendo
o que dedireito, no prazo de 10(dez) dias.
UMBUZEIRO
1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 066/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01346 Processo: 0402007000222-1-DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. M. S. ADV: MARCELO
CALDAS LINS. Despacho: Intime-se 28 de junho de 2007, pelas 09: 30 horas , forum local.
01347 Processo: 0402007000274-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. A. P. S. ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-se
audiencia 28/06/07, 08: 00 horas, forum local
1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 066/07 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01348 Processo: 0402005000289-4-CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: AILTON JOSE DA SILVA
ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho:
Intime-se audiencia de oitiva de testemunhas
do mp designada para o dia 11 de julho de
2007, pelas 08: 00 horas, no forum local
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 063/07 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01349 Processo: 0402006000941-8-ORDINARIA COBRANCA AUTOR: AGAMENON RODRIGUES
DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DE
CARVALHO, GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-se o apelado para as
contra-razoes do recurso, no prazo legal, art.
508c/c 518, do CPC.
EDITAIS
CAPITAL
3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA
CAPITAL - PAUTA DE JULGAMENTO – 19 DE JUNHO DE 2007 – 10:00 HORAS – SESSÃO A SER
REALIZADA NA SALA DE SESSÕES DAS TURMAS
RECURSAIS – 8º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, DES.
MÁRIO MOACYR PORTO, AV. JOÃO MACHADO, S/
N, NESTA CAPITAL – 01) Embargos de Declaração no Recurso Inominado – 2002005041444-6/
001 – 1º Juizado Especial Criminal da Capital –
Embargante: Umberto Di Pace Costa - Advogado:
Paulo Vital Souto Montenegro – Embargada: A Justiça Pública - Relator: Juiz Aluízio Bezerra Filho.
02) Mandado de Segurança – 9992007100065-0/
001(Proc. Origem: 2002006046604-8) – 3º Juizado
Especial Cível da Capital – Impetrante: Márcia Valéria Alves de Vasconcelos Lima - Advogados: Dr.
Manoel Jerônimo de Melo Neto e Outra – Impetrado:
Exmo. Juiz de Direito do 3º JEC da Capital - Relator: Juiz Aluízio Bezerra Filho. 03) Recurso Inominado – 2002007017966-4/001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Itaú Seguros S/
A - Advogados: Dr. Manuel Cabral de Andrade Neto
e Outros – Recorrido(a): Domingos Sávio Veras
Carvalho – Advogada: Dra. Micheline Aparecida
Machado Barreto - Relator: Juiz Aluízio Bezerra
Filho. 04) Recurso Inominado – 20020060340466/001 – Juizado Especial do Geisel – Recorrente:
Unibanco Aig Seguros S/A - Advogados: Dr. José
Ulisses de Lyra Júnior e Outros – Recorrido(a):
Maria do Carmo Feliciano da Silva – Advogados:
Dr. Martinho Cunha e Outros - Relator: Juiz Aluízio
Bezerra Filho. 05) Recurso Inominado –
2002006032466-8/001 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: João Batista Crispim de
Almeida e Esposa - Advogado: Francisco Gomes
Frade Júnior – Recorrido(a): Companhia Excelsior
de Seguros – Advogados: Dra. Vanessa Cristina de
Morais Ribeiro e Outros - Relator: Juiz Aluízio Bezerra Filho. 06) Recurso Inominado –
2002006036213-0/001 – 2º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: Itaú Seguros S/A - Advogados: Dr. Manuel Cabral de Andrade Neto e Outros
– Recorrido(a): Maria Antonia Soares dos Santos –
Advogados: Dra. Maria Oletriz de Lima Filgueira e
Outros - Relator: Juiz Aluízio Bezerra Filho. 07)
Recurso Inominado – 2002007018973-9/001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Itaú Seguros S/A - Advogados: Dr. Manuel Cabral
de Andrade Neto e Outros – Recorrido(a): José Denilson Pereira de Souza – Advogados: Dra. Maria
Oletriz de Lima Filgueira e Outros - Relator: Juiz
Aluízio Bezerra Filho. 08) Recurso Inominado –
2002006045366-5/001 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente/Recorrido: Unibanco Aig
Seguros S/A - Advogados: Dr. José Ulisses de Lyra
Júnior e Outros – Recorrido/Recorrente: Valter Lins
Ferreira – Advogados: Dr. Aluísio Paredes Júnior e
Outros - Relator: Juiz Aluízio Bezerra Filho. 09)
Recurso Inominado – 2002006032931-1/001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente/
Recorrido: Unibanco Aig Seguros S/A - Advogados:
Dr. José Ulisses de Lyra Júnior e Outros – Recorrido/Recorrente: Antonio do Nascimento Barbosa –
Advogados: Dr. Aluísio Paredes Júnior e Outros Relator: Juiz Aluízio Bezerra Filho. 10) Recurso
Inominado – 2002006036067-0/001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital – Recorrente/Recorrido:
Gilson Carlos Araújo – Advogados: Dr. Aluísio Paredes Júnior e Outros – Recorrido/Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A - Advogados: Dr. José Ulisses de Lyra Júnior e Outros - Relator: Juiz Aluízio
Bezerra Filho. 11) Recurso Inominado –
2002006044420-1/001 – 2º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente/Recorrida: Yuliana Lisboa
Donato Vieira – Advogados: Dr. Aluísio Paredes
Júnior e Outros – Recorrido/Recorrente: Vera Cruz
Seguradora S/A - Advogados: Dr. José Ulisses de
Lyra Júnior e Outros - Relator: Juiz Aluízio Bezerra Filho. 12) Recurso Inominado –
2002006044263-5/001 – 2º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: BCP S/A - CLARO - Advogados: Dra. Luciana Pedrosa Cirne e Outros –
Recorrido(a): Alexandre Amaral Di Lorenzo – Advogado: “Em causa própria” - Relator: Juiz Manoel
Gonçalves Dantas de Abrantes. 13) Recurso Inominado – 1072005000659-5/001 – Juizado Especial Criminal de Jacaraú-PB – Recorrente: Reginaldo
José da Silva - Advogado: Dr. Diego Pinheiro de
Sousa – Recorrida: A Justiça Pública – Relator: Juiz
Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. 14) Recurso Inominado – 2002006046705-3/001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Previ
– Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco
do Brasil - Advogados: Dr. Berilo Ramos Borba e
Outros – Recorrido(a): Wellington Argilio Velloso da
Silveira – Advogado: Dr. Olivan Xavier da Silva Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. 15) Recurso Inominado – 2002006061661-8/
001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Itaú Seguros S/A - Advogados: Dr. Manuel
Cabral de Andrade Neto e Outros – Recorrido(a):
Maria Edna Souza de Lima – Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales - Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. 16) Recurso Inominado
– 2002006037224-6/001 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: Sul América Cia Nacional
de Seguros S/A - Advogados: Dra. Amanda Figueiroa e Outros – Recorrido: José Anderson Urtiga dos
Santos – Advogados: Dr. José Valdemir da Silva
Segundo e Outros - Relator: Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. 17) Recurso Inominado
– 2002007018751-9/001 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: Bradesco Seguros S/A Advogados: Dr. Manuel Cabral de Andrade Neto e
Outros – Recorrido(a): Luiz Firmino da Silva - Advogados: Dr. José Valdemir da Silva Segundo e Outros - Relator: Juiz Tercio Chaves de Moura. 18)
Recurso Inominado – 2002007009812-0/001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Unibanco Aig Seguros S/A - Advogados: Dr. José
Ulisses de Lyra Júnior e Outros – Recorrido(a):
Rodrigo de Lima Mendonça - Advogados: Dr. José
Valdemir da Silva Segundo e Outros - Relator: Juiz
Tercio Chaves de Moura. 19) Recurso Inominado – 2002007009545-6/001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: Bradesco Seguros
S/A - Advogados: Dr. Manuel Cabral de Andrade
Neto e Outros – Recorrido(a): Geralda Gomes de
Souza - Advogados: Dr. José Valdemir da Silva
Segundo e Outros - Relator: Juiz Tercio Chaves de
Moura. 20) Recurso Inominado – 20020060466105/001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Eurivan Maciel Oliveira - Advogados: Dr.
José Valdemir da Silva Segundo e Outros –
Recorrido(a): Bradesco Seguros S/A - Advogados:
Dr. Manuel Cabral de Andrade Neto e Outros - Relator: Juiz Tercio Chaves de Moura. 21) Recurso
Inominado – 2002006052273-3/001 – Juizado Especial do Geisel – Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A - Advogados: Dr. José Ulisses de Lyra
Júnior e Outros – Recorrido(a): Dalila Inácio da Silva - Advogados: Dr. Martinho Cunha e Outros Relator: Juiz Tercio Chaves de Moura. 22) Recurso Inominado – 2002006046593-3/001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Jonatas
Hugo da Silva Cavalcante – Advogada: Dra. Maria
Oletriz de Lima Filgueira – Recorrido(a): Bradesco
Seguros S/A - Advogados: Dr. Manuel Cabral de
Andrade Neto e Outros - Relator: Juiz Tercio Chaves de Moura. 23) Recurso Inominado –
2002007019497-8/001 – 4º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente/Recorrida: Maria Madalena
da Silva Ribeiro – Advogada: Dra. Maria Oletriz de
Lima Filgueira – Recorrido/Recorrente: Itaú Seguros S/A - Advogados: Dr. Manuel Cabral de Andrade
Neto e Outros - Relator: Juiz Tercio Chaves de
Moura. 24) Recurso Inominado – 20020060610157/001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Bradesco Seguros S/A - Advogados: Dr.
Manuel Cabral de Andrade Neto e Outros –
Recorrido(a): Severina Maria da Costa - Advogadas: Dra. Maria Oletriz de Lima Filgueira e Outra Relator: Juiz Tercio Chaves de Moura. 25) Recurso Inominado – 2002006037521-5/001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Vera
Cruz Seguradora S/A - Advogados: Dr. José Ulisses de Lyra Júnior e Outros – Recorrido(a): Maria
Luíza da Conceição - Advogados: Dr. Rodrigo Paredes Moreira e Outro - Relator: Juiz Tercio Chaves
de Moura. 26) Recurso Inominado –
2002006044046-4/001 – 2º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente/Recorrida: Vera Cruz Seguradora S/A - Advogados: Dr. José Ulisses de Lyra
Júnior e Outros – Recorrido/Recorrente: André Dias
Rodrigues - Advogados: Dr. Rodrigo Paredes Moreira e Outro - Relator: Juiz Tercio Chaves de Moura. 27) Recurso Inominado – 2002006045779-9/
001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A - Advogados: Dr.
José Ulisses de Lyra Júnior e Outros – Recorrido:
Adeilton Cavalcante Ribeiro - Advogados: Dr. Rodrigo Paredes Moreira e Outro - Relator: Juiz Tercio
Chaves de Moura. 28) Recurso Inominado –
2002006043908-6/001 – 2º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A
- Advogados: Dr. José Ulisses de Lyra Júnior e
Outros – Recorrido: Luciano Francisco Ribeiro Advogados: Dr. Rodrigo Paredes Moreira e Outro Relator: Juiz Tercio Chaves de Moura. 29) Recurso Inominado – 2002006044151-2/001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A - Advogados: Dr. José Ulisses
de Lyra Júnior e Outros – Recorrida: Francisca Maria
Honorato - Advogados: Dr. Rodrigo Paredes Moreira e Outro - Relator: Juiz Tercio Chaves de Moura.
30) Recurso Inominado – 2002006061635-2/001
– 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Bradesco Seguros S/A - Advogados: Dr. Manuel
Cabral de Andrade Neto e Outros – Recorrido(a):
Alexandre Borges Aragão - Advogados: Dr. Fábio
Borges Rodrigues e Outros - Relator: Juiz Tercio
Chaves de Moura. 31) Recurso Inominado –
0732005002107-7/001 – Juizado Especial de Cabedelo-PB – Recorrente: Primob Ltda - Advogada: Dra.
Daniella Ronconi – Recorrido(a): Alfredo Chaves
Costa - Advogado: Dr. Antonio Navarro Ribeiro Relator: Juiz Tercio Chaves de Moura. 32) Recurso Inominado – 2002007018850-9/001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Bradesco Seguros S/A - Advogados: Dr. Manuel Cabral de
Andrade Neto e Outros – Recorrido(a): Ricardo Stanley Pires de Souza - Advogados: Dr. Alberto de Sá
e Benevides e Outro - Relator: Juiz Tercio Chaves
de Moura. 33) Recurso Inominado –
2002007018659-4/001 – 1º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: Bradesco Seguros S/A Advogados: Dr. Manuel Cabral de Andrade Neto e
Outros – Recorrido(a): Emanuel Cavalcanti da Silva Brasileiro - Advogados: Dr. Alberto de Sá e Benevides e Outro - Relator: Juiz Tercio Chaves de
Moura. 34) Recurso Inominado – 20020060615875/001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A - Advogados:
Dr. José Ulisses de Lyra Júnior e Outros –
Recorrido(a): Félix Onofre Guerra - Advogada: Dra.
Lidiani Martins Nunes - Relator: Juiz Tercio Chaves
de Moura. João Pessoa, 13 de junho de 2007 –
CILENO GAMA CORREIA LIMA - Secretário da 3ª
Turma Recursal Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CIVEL. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 20020060010879 Acao:
PREC.AVALIACAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER designo o
dia 7.8.2007, as 14: 30h, no forum civel para praca do
bem avaliado a f.19.nao alcancando lanco superior a
avaliacao, seguir-se-a sua venda a quem mais oferecer, em 2a praca, observando-se o disposto no art692,
d cpc.que fica desde logo designada para 21.8.2007,
as 14: 30h no forum civel. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa, aos 11 dias do mes de junho
do ano de 2007.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020040182616 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa ou conhecimento deste tiver, que por sentença foi decretada a interdicao de EUSA NOBREGA
FERREIRA DOS SANTOS, nomeando-lhe curadora
KATIE NOBREGA FERREIRA SALES, que respondera por toda a vida civil da interditada. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 17 dias
do mes de maio do ano de 2007. Eu, Fabio Andrade,
Tec. Judiciario, que o digitei. Dra. Vanda Elizabeth
Marinho, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020050325568 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa ou
conhecimento deste tiver, que por sentença foi decretada a interdicao de MARIO JANIO SILVA TEIXEIRA,
nomeando-lhe curador de UBIRATAN SILVA TEIXEIRA,
que respondera por toda a vida civil do interditado. O
presente edital devera ser publicado por 3 vezes com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de
Joao Pessoa, aos 17 dias do mes do ano de maio do
ano de 2007. Eu, Fabio Andrade, Tec. Judiciario, que o
digitei. Dra. Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020050346150 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa ou conhecimento deste tiver, que por sentença
foi decretada a interdicao de JOAO FRANCISCO
NUNES, nomeando-lhe curadora JAMIRA MACHADO
DA NOBREGA NUNES, que respondera por toda a
vida civil do interditado. O presente edital devera ser
publicado por 3 vezes, com intervalo de 10 dias. Dado
e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 17 dias
do mes de maio do ano de 2007. Eu, Fabio Andrade,
Tec. Judiciario, que o digitei. Dra. Vanda Elizabeth
Marinho, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020060582539 Acao:
CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quem interessar possa ou conhecimento deste tiver,
que por sentença foi decretada a interdicao de TAMARA AQUINO DOS SANTOS, nomeando-lhe curador
EMILTON AQUINO DOS SANTOS, que respondera
por toda a vida civil da interditada. O presente edital
devera ser publicado por 3 vezes, com intervalo de 10
dias. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa,
aos 17 dias do mes de maio de 2007. Eu, Fabio
Andrade, Tec. Judiciario, que o digitei. Dra. Vanda
Elizabeth Marinho, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020060594823 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem interessar
possa ou conhecimento deste tiver, que por sentença
foi decretada a interdicao de WANILTON GUEDES
DE ANDRADE, nomeando-lhe curadora MARIA DAS
MERCES LINS GUEDES DE ANDRADE, que respondera por toda a vida civil do interditado. O presente
edital devera ser publicado por 3 vezes, com intervalo
de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa, aos 17 dias do mes de maio do ano de 2007.
Eu, Fabio Andrade, Tec. Judiciario, que o digitei. Dra.
Vanda Elizabeth Marinho, Juiza de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
36
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020001010848 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
noticia tiverem que por este juizo processam-se os
autos de uma acao de ALIMENTOS promovida por
L.A.S. representado por sua genitora SALETE ARAUJO DE SOUZA em face de SILVIO LAURENTINO DE
SOUZA, brasileiro, solteiro, motorista, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido. E para que mais
tarde nao se alegue ignorancia mandou o MM juiz de
direito expedir o presente EDITAL de CITACAO, para
citar o Sr. SILVIO LAURENTINO DE SOUZA, de todo
o teor do pedido, para vir em juizo manifestar a sua
vontade, que deve ser tomada por termo, sobre o
pedido de levantamento dos valores relativos ao FGTS
que estao retidos para fins de pagamento de pensão
alimenticia, ciente de que, caso nao procure o cartorio
para externar sua vontade subentender-se-a que nao
faz objecao ao resgate pretendido CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos21 dias
domes de marco do ano de 2007. Eu MSRSS tecnica
judiciária que o digitei e subscrevi. -a- Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho.-juiz de direito.
COMARCA DA CAPITAL. JUIZ. CRIM.. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
20020050481544 Acao: LEI 7347/85-CIV PU. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER O ACUSADO ELIOMAR DA SILVA SANTOS DA PROLATACAO DA SENTENCA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. E IMPERIOSA A
DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE,
COM SUPERACAO DO LAPSO PRESCRICIONAL
DA PRETENSAO PUNITIVA, VERIFICADO ENTRE A
DATA DO DELITO E DATA ATUAL.DESTA FEITA, DECLARA SE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM
RELACAO AO REU ACIMA MENCIONADO. JUIZ DE
DIREITO FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ TECNICA JUDICIARIA KEYLA TOSCANO LOUREIRO
DE FRANCA
COMARCA DA CAPITAL. JUIZ. CRIM.. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
20020050481544 Acao: LEI 7347/85-CIV PU. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A VITIMA ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SAO JOSE DA SENTENCA PRESCICAO PRETENSAO PUNITIVA. E IMPERIOSA A
DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE,
COM SUPERACAO DO LAPSO PRESCRICIONAL
DA PRETENSAO PUNITIVA, VERIFICADO ENTRE A
DATA DO DELITO E DATA ATUAL.DESTA FEITA, DECLARA SE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM
RELACAO AO REU ELIOMAR DA SILVA SANTOS.
JUIZ DE DIREITO FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ TECNICA JUDICIARIA KEYLA TOSCANO LOUREIRO DE FRANCA
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 2002 005015
3010 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER luciano abrantes de oliveira alves, brasileiro,
casado, comerciante, filho de jose ferreira alves e de
ione abrantes de oliveira alves, residente na avenida
joao mauricio, 1553, condominio costa azul flat, manaira, nesta capital, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, que contra si tramita a acao penal acima enumerada, movida pela justica publica por infringencia
ao disposto no art. 157, paragrafo 2, incisos I e II do
CPB e art. 180 do mesmo diploma legal, intimando-lhe
outrossim, d para seu interrogatorio desigado para o
dia 09.07.2007, pelas 14: 00 horas, na sala de audiencia da 1a vara criminal. Saliente-se que seu não comparecimento acarretara nas sanCoes dos arts. 366 e
367 do CPB, tomando-se como verdadeiros so fatos
a si imputados. Eu Maria do Socorro Fernandes da
Costa, Analista Judiciaria, o digitei. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020031010842 Acao: MODIF.GUARDA MENORES.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER todos quanto o presente, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar que nesta vara tramita uma acao de
MODIFICACAO DE GUARDA DE MENORES movida
por LUCIANO DE ALMEIDA NUNES contra MARIA
DA GUIA DOS SANTOS e, para que mais tarde nao
alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou a MM.
Juiza de Direito, expedir o presente edital, para que o
promovente fique INTIMADO para, em 48(quarenta e
oito) horas, demonstrar interesse no prosseguimento
do feito, sob pena de extincao sem resolucao de
merito. Tudo isto, conforme despacho de f.60 a saber: Vistos, etc. Intime-se a parte autora atraves de
seu representante legal, por edital, com o prazo de 20
(vinte) dias, para em 48(quarenta e oito) horas, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extincao. Joao Pessoa-PB, 15.05.2007. Dra.
Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa-Juiza de
Direito. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 11.06.2007. Eu, Bel. Sergio Manuel Carneiro
da Cunha, Analista Judiciario substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020040383099 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos quanto o presente, ou dele tomarem
conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar que nesta vara tramita uma aCAo de ALIMENTOS movida por PATRICIA APARECIDA NASCIMENTO RODRIGUES e PATRICIO NASCIMENTO OLIVEIRA, representados por sua genitora, GILCILENE
APARECIDA NASCIMENTO contra BERLANDIO
RODRIGUES DE OLIVEIRA e, para que mais tarde
nao alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou a
MM. Juiza de Direito, expedir o presente edital, para
que a promovente fique INTIMADA para, em 48(quarenta e oito) horas, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem resolucao de merito. Tudo isto, conforme despacho de f.33
a saber: Vistos, etc. Intime-se a parte autora atraves
de seu representante legal, por edital, com o prazo de
20 (vinte) dias, para em 48(quarenta e oito) horas,
demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extincao. Joao Pessoa-PB, 22.05.2007. Dra.
Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa-Juiza de
Direito. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 11.06.2007. Eu, Bel. Sergio Manuel Carneiro
da Cunha, Analista Judiciario substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020050112289 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar que nesta vara
tramita uma acao de DIVORCIO LITIGIOSO, movida
por FRANCISCO EDIGLE ALENCAR DE SA contra
MARIA ALBECI DE SOUSA SA e, para que mais tarde
nao alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou a
MM. Juiza de Direito, expedir o presente edital, para
que a promovente fique INTIMADA para, em 48 (quarenta e oito) horas, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem resolucao de merito. Tudo isto, conforme despacho de f.42
a saber: Vistos, etc. Intime-se a parte autora atravEs
de edital, com o prazo de 20 (vinte) dias. Joao Pessoa-PB, 22.05.2007. Dra. Leila Cristiani Correia de
Freitas e Sousa-Juiza de Direito. Dado e passado
nesta cidade de Joao Pessoa, aos 11.06.2007. Eu,
Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista Judiciario substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050181227 Acao: REINTEGRACAO POSSE.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente, ou
dele tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem
possa interessar que nesta vara tramita uma acao
de REINTEGRACAO DE POSSE C/C PEDIDO DE
MEDIDA LIMINAR movida por PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A contra USTAVO
TEIXEIRA DE CASSIA e, para que mais tarde nao
alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou a
MM. Juiza de Direito, expedir o presente edital, para
que o promovido fique INTIMADO da sentenca cujo
final e o seguinte: Assim, nos termos do art.269, I do
CPC, c/c art.3 do Decreto Lei 911/69 alterado pela
Lei 10.931/04, Defiro o pedido do autor, consolidando a sua posse sobre o bem alienado descrito na
inicial, liberando a transferencia do bem, objeto do
contrato. Condeno o promovido ao pagamento das
custas processuais e honorarios advocaticios a base
de 20(vinte por cento) sobre o valor da causa. Tudo
isto, conforme despacho de f.55 a sabe: vistos etc.
intime-se atraves de edital, no prazo e forma legais.
Joao Pessoa-PB, 15.05.2007. Dra. Leila Cristiani
Correia de Freitas e Sousa-Juiza de Direito. Dado e
passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos
11.06.2007. Eu, Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista Judiciario substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050190756 Acao: CAUTELAR INOMINADA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER todos quanto o presente, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem
possa interessar que nesta vara tramita uma acao
CAUTELAR INOMIDADA C/C PEDIDO LIMINAR
movida por CONDOMINIO RESIDENCIAL MINISTRO FERNANDO VILAR contra MARIA DAS GRACAS DA SILVA e, para que mais tarde nao alegue
ignorancia, inclusive as partes, mandou a MM. Juiza
de Direito, expedir o presente edital, para que o representante legal da parte promovente fique INTIMADO para, em 48(quarenta e oito) horas, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extincao sem resolucao de merito. Tudo isto, conforme despacho de f.93 a saber: Vistos, etc. Intimese a parte autora atraves de seu representante legal,
por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias. Joao Pessoa-PB, 15.05.2007. Dra. Leila Cristiani Correia de
Freitas e Sousa-Juiza de Direito. Dado e passado
nesta cidade de Joao Pessoa, aos 11.06.2007. Eu,
Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista Judiciario substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020050675624 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos
quanto o presente, ou dele tomarem conhecimento e
noticia tiverem e quem possa interessar que nesta
vara tramita uma acao de DIVORCIO LITIGIOSO,
movida por SEVERINA NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE contra ANTONIO PESSOA DE ALBUQUERQUE, brasileiro, casado, aposentado, filho de Heraclito Pessoa de Albuquerque e de Lopoldina Eulalia
Alexandria, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para comparecer a esta unidade judiciaria, localizada na av. josefa taveira, s/n-Mangabeira I-nesta
Capital, e, para que mais tarde nao alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou a MM. Juiza de
Direito, expedir o presente edital, para que opromovido fique CITADO para responder nos termos desta
acao, ate sentenca final, sob as penas da lei. Ficando advertido, se nao contestar apresente demanda
no prazo de 20 dias, torna-se-ao verdadeiros os fatos elencados na peca inicial pela promovente(art.232
do CPC). Tudo isto, conforme despacho de f.37, a
saber: Vistos, etc. Determino a citacao do promovido atraves de edital, com o prazo de 20(vinte) dias,
correndo da data da primeira publicacao, nos termos
do art.232, IV do CPC, aos 22.05.2007-Dra. Leila
Cristiani Correia de Freitas e Sousa-Juiza de Direito.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos
11.06.2007. Eu, Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista Judiciario substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020060041676 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER todos quanto o presente, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar que nesta vara tramita uma aCAo de
EXECUCAO DE ALIMENTOS movida por SILDETE
DE ANDRADE VALENTE contra GLAUCIO DA SILVA
LEITE e, para que mais tarde nao alegue ignorancia,
inclusive as partes, mandou a MM. Juiza de Direito,
expedir o presente edital, para que a promovente fique INTIMADA para, em 48(quarenta e oito) horas,
demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extincao sem resolucao de merito. Tudo isto,
conforme despacho de f.31 a saber: Vistos, etc. Intime-se a parte autora atraves de seu representante
legal, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, para
em 48(quarenta e oito) horas, demonstrar interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
Joao Pessoa-PB, 15.05.2007. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa-Juiza de Direito. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 11.06.2007.
Eu, Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista
Judiciario substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020060042443 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar que foi decretada a
interdicao de ANTONIO JOAQUIM DE FREITAS, portador de doenca mental nomeando lhe curadora MARLENE HIGINO DE FREITAS permanecendo a curatela com poderes ilimitados para o exercicio de todos
os atos da vida civil do interditando. E para que
ninguem alegue ignorancia mandou a MM. JuIza
Dr.Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, publicar o presente edital por 03 vezes com intervalo de
10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa, aos 11.06.2007. Eu, Bel.
Sergio Manuel Carneiro dada Cunha, Analista Judiciario substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020060045578 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER todos quanto o presente, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar que nesta vara tramita uma acao de
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS movida por MARIA GABRIELA VITORIA DASILVA, representada por sua genitora MARIA LUCIA DA
SILVA contra FRANCISCO SALUSTIANO DA SILVA
e, para que mais tarde nao alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou a MM. Juiza de Direito, expedir
o presente edital, para que a promovente fique INTIMADA para, em 48(quarenta e oito) horas, demonstrar
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao sem resolucao de merito. Tudo isto, conforme despacho def.31 a saber: Vistos, etc. Intime-se a
parte autora atraves de edital, com o prazo de 20
(vinte) dias. Joao Pessoa-PB, 15.05.2007. Dra. Leila
Cristiani Correia de Freitas e Sousa-Juiza de Direito.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos
11.06.2007. Eu, Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista Judiciario substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020060048861 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar que foi decretada a
interdicao de FRANCISCODA CRUZ, portador de
doenca mental nomeando lhe curadora MARIA DAS
GRACAS DA CRUZ permanecendo a curatela com
poderes ilimitados para o exercicio de todos os atos
da vida civil do interditando. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou a MM. Juiza Dra.Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, publicar o presente
edital por 03 vezes com intervalo de 10 em 10 dias na
forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Joao
Pessoa, aos 11.06.2007. Eu, Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista Judiciario substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020060177439 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar que foi decretada a
interdicao de FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA
GOMES, portador de doenca mental nomeando lhe
curadora IRACI BEZERRA GOMES permanecendo a
curatela com poderes ilimitados para o exercicio de
todos os atos da vida civil do interditando. E para
que ninguem alegue ignorancia mandou a MM. JuIza
Dr.Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, publicar o presente edital por 03 vezescom intervalo de
10 em 10 dias na forma da lei. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa, aos 11.06.2007. Eu, Bel.
Sergio Manuel Carneiroda Cunha, Analista Judiciario
substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020060547847 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER Todos quanto o presente, ou dele tomarem
conhecimento e noticia tiverem e quem possa inte-
ressar que nesta vara tramita uma aCAo de ALIMENTOSmovida por RICARDO ISIDORO DA SILVA FILHO, representado por sua genitora, GERMANA FERREIRA BANDEIRA contra RICARDO ISIDORO DA
SILVA e, paraque mais tarde nao alegue ignorancia,
inclusive as partes, mandou a MM. Juiza de Direito,
expedir o presente edital, para que a promovente fique INTIMADA para, em 48(quarenta e oito) horas,
demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extincao sem resolucao de merito. Tudo isto,
conforme despacho de f.18 a saber: Vistos, etc. Intime-se a parte autora atraves de seu representante
legal, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, para
em 48(quarenta e oito) horas, demonstrar interesse
no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
JoaoPessoa-PB, 13.05.2007. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa-Juiza de Direito. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 11.06.2007.
Eu, Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista
Judiciario substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020060548373 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER todos quanto o presente, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar que nesta vara tramita uma acao de
EXONERACAO DE ALIMENTOS, movida por GILBERTO PEREIRA DE LIMA contra GIL ANDERSON SOUZA DE LIMA e GILBERTO MILTON SOUZA DE LIMA
e, para que mais tardenao alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou a MM. Juiza de Direito, expedir
o presente edital, para que a promovente fique INTIMADA para, em 48(quarenta e oito) horas, demonstrar
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao sem resolucao de merito. Tudo isto, conforme despacho de fls.26 a saber: Vistos, etc. Intime-se
a parte autora atravEs de edital, com o prazo de 20
(vinte) dias. Joao Pessoa-PB, 27.02.2007. Dra. Leila
Cristiani Correia de Freitas e Sousa-Juiza de Direito.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos
11.06.2007. Eu, Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista Judiciario substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020060548522 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER todos quanto o presente, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa
interessar que nesta vara tramita uma acao de DIVORCIO LITIGIOSO, movida por MANOEL DAMIAO
BASTOS LOPES ALENCAR contra MARIA JOSE DE
OLIVEIRA ALENCAR, brasileira, casada, funcionaria
publica, filha de Joaquim Crispim de Oliveira e de
Joana Ara?jo de Oliveira, atualmente em lugar incerto
e nao sabido, para comparecer a esta unidade judiciaria, localizada na av. josefa taveira, s/n-Mangabeira
I-nestaCapital, e, para que mais tarde nao alegue
ignorancia, inclusive as partes, mandou a MM. Juiza
de Direito, expedir o presente edital, para que mais
tarde nao alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou a MM. Juiza de Direito, expedir o presente edital,
para que a promovida fique CITADA para responder
nos termos desta acao, ate sentenca final, sob as
penas da lei. Ficando advertido, se nao contestar a
presente demanda no prazo de 20 dias, torna-se-ao
verdadeiros os fatos elencados na peca inicial pela
promovente(art.232 do CPC). Tudo isto, conforme
despacho de f.15, a saber: Vistos, etc. Determino a
citaCAo do promovido atraves de edital, com o prazo
de 20(vinte) dias, correndo da data da primeira publicacao, nos termos do art.232, IV do CPC, aos
15.05.2007-Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas e
Sousa-Juiza de Direito. Dado e passado nesta cidade
de Joao Pessoa, aos 11.06.2007. Eu, Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista Judiciario substituto
o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
20020010008007 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER todos quanto o presente, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem e quem possa interessar que nesta vara tramita uma acao PENAL movidapela Justica Publica contra CLAUDIO LUIS
FIGUEIREDO MAGALHAES e, paraque mais tarde
nao alegue ignorancia, inclusive as partes, mandou a
MM. Juiza de Direito, expedir o presente edital, para
que o reu fique INTIMADO da sentenca cujo final e o
seguinte: Isto posto, DECLARO extinta a punibilidade
do reu, com apoio no art.89, paragrafo 5 da lei 9.099/
95-expirado o prazo sem revogacao o juiz declarara
extinta a punibilidade. Sem custas. Tudo isto, conforme despacho de f.138 a saber: vistos etc. intime-se
atraves de edital, o beneficiario com o prazo de60
dias, informando da decisao que extinguiu a punibilidade. Joao Pessoa-PB, 28.05.2007. Dra. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa-Juiza de Direito. Dado
e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos
11.06.2007. Eu, Bel. Sergio Manuel Carneiro da Cunha, Analista Judiciario substituto o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020 06
0256308 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER todos quanto o presente Edital de CITACAO
virem, ou dele tomarem conhecimento tiverem e
quem possa interessar, que por este Juizo e Cartorio, tramita uma Acao PENAL, n. 20020040144830,
movida pela Justica Publica contra JORGE AVELINO MARTINS, brasileiro, solteiro, servente de pedreiro, natural de Joao Pessoa/PB, filho de Francisco Fernandes Martins e de Maria Avelino Martins,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, e para que
mais tarde ninguem alegue ignorancia , mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente edital, de CITA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
CAO e INTIMACAO de INTERROGATORIO, designado para o dia 16 de agosto de 2007, as 14: 20
horas, neste Juizo, av. Josefa Taveira, sn, forum
judicial, nesta capital, , e para responder a todos os
atos do processo ate final sentenca. CUMPRA-SE.
Joao Pessoa, 16.12.2004. Eu, Marcia de Oliveira e
Silva, Tec.Judiciario, digitei. Dr Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa- J uiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 8. TOX/TRANS. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020060266182 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital ou dele tiverem conhecimento qpor este Juizo
se processam os termos da acao supra contra o reu
VALBER ALVES INTERAMINENSE, 49 anos, filho de
Severino Interaminense e Josefa Alves Interaminense, atualmente em local ignorado, incurso no art.306
do CTB, razao porque cita/intima o acusado para audiencia no dia 06/08/2007, as 16h30, nesta 8 vara, 4
andar, forum criminal, onde serainterrogado na forma
da lei. E para que chegue ao seu conhecimento mandou expedir o presente edital de citacao. Joao Pessoa, em 11 de junhode 2007. Eu, SSPN, o digitei.
Maria das Gracas M Guedes, juiza.
CAMPINA GRANDE
INTIMAÇÃO DA 1ª TURMA RECURSAL MISTA DE
CAMPINA GRANDE – PB; RECURSO CÍVEL N.
0012006008389.4/001, RECORRENTE: TIM NORDESTE DE TELECOMUNICAÇÕES. ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ; RECORRIDO: MARIA
EMILIA NEIVA DE OLIVEIRA – ADVOGADO; MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA. - DESPACHO
DO JUIZ RELATOR: Vistos etc. Tendo em vista os
argumentos inseridos na petição juntada às fls. 336/
340, defiro pedido, determinando a inclusão do feito
na próxima pauta disponível.Campina Grande –PB,
13 de junho de 2007. Horácio Ferreira de Melo Júnior
– Juiz Presidente”.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120070184732 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processam os autos da ACAO DE USUCAPIAO n.
00120070184732 requerida por MARIA DE FATIMA
SOUZA QUEIROZ FIALHO. Alega amencionada requerente ser possuidora ha mais de 05(cinco) anos
da posse mansa, pacifica e ininterrupta de um imovel urbano, com cerca de 229, 5 metros quadrados a
seguir descrito: Terreno, Lote 328, Quadra 074, medindo 8, 50 metros de frente e 27, 0 metros de
fundos de ambos os lados, situado na rua Almirante
Barroso, 718, Quarenta, nesta cidade, onde esta
sendo edificada uma casa residencial, com area coberta de 131, 25 metros quadrados, com os seguintes limites e confrontacoes: Ao Nortecom a residencia n. 712, pertencente ao Sr. LUCENILDO PESSOA
DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA; Ao Sul, com a residencia n. 728 de propriedade do Sr. RAIMUNDO
SOARES SOUZA; Ao Leste com a rua Almirante
Barroso e ao Sulcom a residencia n. 141 da rua
Americo Carneiro, pertencente a Sra. MARIA DAS
GRACAS PEREIRA. Assevera a promovente haver
adquirido o imovel usucapiendo que anteriormente,
encontrava-se na posse da Sra. VALDELUCIA COSME ALBUQUERQUE, brasileira, solteira, do lar,
atualmente em lugar incerto e nao sabido. E o presente para a CITACAO dos interessadosausentes e
desconhecidos, bem assim, da Sra. VALDELUCIA
COSME ALBUQUER0UE e seu esposo, se casada
for, para querendo, contestarem a referidaacao, prazo 15(quinze) dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelos suplicantes
no seu pedido exordial(art. 285 e 319 do cpc). A
presente citacao valera para toda a causa, independentemente da publicacao de outro edital. E, para
que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz
expedir o presente Edital, que sera publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Campina Grande, aos 11/06/2007. Eu, Sandra B.
Souto, tec. judiciaria, o digitei. (ass) Dr. Claudio Antoniode C. Xavier-Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120050357084
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e comarca processamseos autos da acao acima mencionada, promovida
por MARIA DO SOCORRO DA SILVA, em face de
FRANCISCO SILVA GOMES. E, para que ninguem
alegue ignorancia mandou a MM Juiza de Direito expedir o presente Edital, Extinguindo-se o processo, sem
resolucao do merito. O presente Edital sera afixado
no atrio do forum e publicado por (03) tres vezes, com
o intervalo de (10) dez dias. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, Estado da Praiba, aos 30
dias do mes de maio de 2007. Eu, TROSX, Tecnica
Judiciaria, o digitei e subscrevi. Dra. Ayzia Fabiana
Borges Carrilho, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO.
Processo:
00120060203567 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem, que por este juizo e comarca processam-seos autos da acao acima mencionada, tendo o MM Juizo de Direito desta vara decretado a INTERDICAO, por sentenca de SEVERINO
CHAGAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, aposentado,
residente na rua Riachuelo, 247, Bairro da Liberdade,
nesta cidadeportador de redardo mental, CID- 10
F.70 e F.29, declarando-o absolutamente incapaz de
gerir sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe como
curador a pessoa de sua prima a Sra. RIDETE CHAGAS GALDINO, que podera representar o INTERDITANDO em todos os seus atos de sua vida civil. E,
paraque ninguem alegue ignorancia, mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente EDITAL que sera
afixado no atrio do forum e publicado por (03)vezes,
com intervalo de (10) dias, nos termos do art. 1184
do CPC. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 30
dias do mes de maio do ano de 2007. Eu, TROSX,
Tecnica Judiciaria, o digitei e subscrevi. Dr. Claudio
Pinto Lopes, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060242177
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e comarca processamseos autos da acao acima mencionada, tendo o MM
Juizo de Direito desta vara decretado a INTERDICAO, por sentenca de ARGEMIRO CORREIA CAVALCANTI, brasileiro, viuvo, residente na rua Bahia,
238, Liberdade, nesta cidade, portador de deficienciamental, CID- F.03, declarando-o absolutamente incapaz de gerir sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe
como curadora a pessoa de sua filha a SraVILMA DE
FATIMA CAVALCANTE, que podera representar o INTERDITANDO em todos os seus atos de sua vida
civil. E, para que ninguem alegue ignorancia mandou
a MM Juiza de Direito expedir o presente EDITAL que
sera afixado no atrio do forum e publicado por (03)
tres vezes, com intervalo de (10) dias, nos termos do
art. 1184 do CPC. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos 30 dias dias do
mes de maio de2007. Eu, TROSX, Tecnica Judiciaria,
o digitei e subscrevi. Dra. AyziaFabiana Borges Carrilho, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060264627
Acao: CURATELA ESPECIAL. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo e comarca processam-seos autos da acao acima mencionada, tendo o MM Juizo de Direito desta vara decretado a
INTERDICAO, por sentenca de MANOEL VITORINO
DE ARAUJO, brasileiro, solteiro, agricultor, residente
na rua Sao Francisco de Assis, 209, Bairro da Conceicao, nesta cidade, portador de demencia de Alzheimer, CID- 10 F.001, declarando absolutamente incapaz de gerir sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe
como curador a pessoa de seu irmao o Sr. JOSE
BENICIO VITORINO, que podera representar o INTERDITANDO em todos os seus atos de sua vidacivil
. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente EDITAL que
sera afixado no atrio do forum e publicado por (03)
tres vezes, com intervalo de (10) dias, nos termos
doart. 1184 do CPC. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba,
aos 30 dias do mes de maio de 2007. Eu, TROSX,
Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. DR. Claudio
Pinto Lopes, Juizde Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL
DE
INTERDICAO .
Processo:
00120060001409 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juizo e Comarca se processam os autos acima
mecionados, tendo o MM Juiz de Direito desta vara
decretado INTERDICAO, por sentencade SEVERINO FELIX DE ARAUJO, brasileiro, viuvo, aposentado, residentena rua Colombia, 373, Santa
Rosa, Nesta Cidade, portador de demencia vascular- CID 10 F.1, declarando-o absolutamente incapaz de girir sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe
CURADORA sua filha ROSALIA FELIX DA SILVA,
que podera representar o INTERDITANDO em todos os atos de sua vida civil. E, para que ninguem
alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de DIreito
expedir o presente EDITAL, que afixao no atrio do
forum e publicado por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez) dias. CUMPRA-SE. Dadoe passado
na cidade de Campina Grande, Estado da Paraiba,
aos 17 diasdo mes de maio de 2007. Eu, TROS,
Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. CLAUDIO
PINTO LOPES, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060254727
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Comarca se
processam os autos acima mecionados, tendo a MM
Juiza de Direito desta vara decretou a INTERDICAO,
por sentenca de MERCIA MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, residente na rua Paulo de Frontin,
382, Ed. Belvedere, nesta cidadade, portadora de retardo metal moderado, CID- F 71.1, declarando-a absolutamente incapazde gerir sua pessoa e seus bens,
nomeado-lhe CURADOR seu pai o Sr. ANTONIO DE
OLIVEIRA LEITE, que podera representar a INTERDITANDa em todosos seus atos de sua vida civil. E,
para que ninguem alegue ignorancia, mandou a MM
Juiza de Direito expedir o presente EDITAL, que sera
afixado e publicado por 03(tres) vezes, com intervalo
de 10(dez) dias, nostermos do art. 1184 do CPC.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade deCampina Grande, Estado da Paraiba, aos 17 dias do mes
de maio do ano de 2007. Eu, TROS, Tecnica Judiciaria, digitei e subscrevi. Erica Tatiana S. Amaral Freitas, Juiza de Direito.
37
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120060263397
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Comarca se
processam os autos acima mecionados, tendo a MM
Juiza de Direito desta vara decretou a INTERDICAO,
por sentenca de REINADO JOAQUIM DE SOUZA,
brasileiro, separado, residente na rua Professor Balbino, 214, Palmeira, nesta cidade, portador de esquisofrenia-CID 10 F-20.6, declarando absolutamente incapaz de gerir sua pessoa e seus bens, nomeando-lhe
CURADORA na pessoa de sua irma a Sra. SONHA
MARIA SOUSA SANTOS, que podera representar o
INTERDITANDO em todosos seus atos de sua vida
civil. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou
a MM Juiza de Direito expedir o presente EDITAL, que
sera afixado e publicado por 03(tres) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, nostermos do art. 1184 do
CPC. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
deCampina Grande, Estado da Praiba, aos 17 dias do
mes de maio do ano de2007. Eu, TROS, Tecnica Judiciaria o digitei e subscrevo. Erica Tatiana S. Amaral
Freitas, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 60 DIAS
Processo: 00120040279539 Acao: LESAO CORPORAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juizo da 3a Vara Criminal os
Autos da Acao Penal n. 00120040279539, que a Justica Publica move contra o acusado MARCOS QUEIROZ SANTOS, brasileiro, solteiro, borracheiro, filho
de JoseAdauto dos Santos, residente na rua Jamaica,
n. 130, Mutirao Branca ouRua Jamaica, n. 303, Santa
Rosa, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sendo o presente para intima-lo da Sentenca que decretou extinta a punibilidade
de MARCOS DE QUEIROZ SANTOS, pelo cumprimento do Sursis Processual. E, para que mais tarde
nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir
o presente Edital, sendo o mesmo afixado no Atrio do
forum, local de costume, na forma da lei e publicado
no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade,
aos onze dias do mesde junho de 2007. Eu, Denise de
S. Leite, tecnica judiciaria em exercicio, o digitei. Joao
Batista de Souza-Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 90 DIAS
Processo: 00120050216975 Acao: LEI 10826/03 PT
ARMA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam por este Juizo da 3a Vara Criminal os
Autos da Acao Penal n. 00120050216975, que a Justica Publica move contra o acusado JOSE HENRIQUE FERREIRA, vulgo Damiao, paraibano, casado,
Funcionario publico, filho de Sebastiao Anacleto Ferreira e Maria Henrique Ferreira, residente na rua Manoel Ribeiro, n. 755, Bodocongo, nesta cidade, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, sendo o presente para intima-loda Sentenca Condenatoria prolatada por este Juizo, cuja parte final ea seguinte: isto Posto e considerando tudo mais que dos autos
consta julgo procedente a denuncia para, em consequecia, condenar JOSE HENRIQUE FERREIRA, vulgo Damiao, ja qualificado, nas penas do art. 15 da Lei
n. 10.826-03. Convertida a pena privativa de liberdade aplicada porpena restritiva de direitos nas modalidades de PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU ENTIDADE PUBLICA E LIMITACAO DE
FIM DE SEMANA, ambas a cargo do Juizo das Execucoes Penais desta Comarca. Do direto de apelar em
liberdade. Por se encontrar em liberdade, que recorra
sob essa condicao. Dos atos finais. Com o transito
em julgado, certifique-se, lance-se o nome do reu no
livro do rol dos culpados, preencha-se e remeta-se o
Boletim Individual ao orgao competente. Expeca-se
Guia para cumprimento das penas alternativas, remetendo-a ao Juizo da Execucao Penal desta Comarca
acompanhada de copias da denuncia, da sentenca e
da certidao do transito em julgado desta decisao. Pelo
periodo de condenacao, ficam suspensos os direitos
politicos do sentenciado. Para os fins do art. 15, III,
da CF-88, oficie-se ao juizo eleitoral competente.
Custas pelo condenado. E, para que mais tarde nao
se alegue ignorancia mandou o MM.Juiz expedir o
presente Edital, sendo o mesmo afixado noAtrio do
forum, local de costume, na forma da lei e publicado
no Diaria da Justica. Dado e passado nesta cidade,
aos onze dias do mes de junhode 2007. Eu, Denise de
S. Leite, tecnica Judiciaria em exercicio, o digitei.
Joao Batista de Souza-Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120070010184 Acao: LEI 11340/06-V
DOMES. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que neste Juizo, tramita a acao supra, em que e autor
do fato Marcos Antonio Martine e vitima Telma Nilda
Martins, brasileira, com 41 anos, natual de Campina
Grande, solteira, professora, filha de Antonio Martins
Lourenco e de Rita Costa Martins, residente a Rua da
Republica, 63, Centenario, Campina Grande, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para intima-la,
afim de que tome conhecimento do direito de representar contra o acusado, observado o prazo decadencial de 06 meses, contado a partir da data em que a
vitima tomou conhecimento de quem era o pretenso
autor do fato. E para que ninguem alegue ignorancia e
para que chegue ao conhecimento da pessoa interessada, mandou o MM Juiz expediro presente edital que
sera publicado e afixado na forma da Lei. Dado e
passado na cidade de Campian Grande aos onze dias
do mes de junho dodo ano de 2007. Eu, Sandra Rodrigues de Farias, Tec. Judiciaria o digitei. Fabio Jose de
Oliveira Araujo-Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120070032089 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que neste Juizo, tramita a acao supra, em que e
acusada Aline Clementino Bezerra, brasileira, em uniao
estavel, domestica, com 22 anos e idade, filha de
Jose Aldoberan Bezerra e de Geralda Clementino
Bezerra, residente e domiciliada a rua Albertina Ramos de Amorim, 85, Bodocongo II, nesta cidade,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, e vitima
Genilda Cavalcante da Silva, brasileira, em uniao
estavel, domestica, com 38 anos de idade, filha de
Gilberto Abelardo Cavalcante e de Odete Maria da
Conceicao, residente e domicilaida a Rua Prof. Clovis de Oliveira, 75, Catole, Campina Grande, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para INTIMALAS (acusada e vitima) da sentenca cuja parte final
e a seguinte: Frente ao exposto, nos termos dos
dispositivos supra citados, declaro extinta a punibilidade de Aline Clementino Bezerra, em virtude da
decadencia do direito de Queixa da parte ofendida.
Sem custas Transitada em julgado, com as cautelas
de estilo, baixa na distribuicao e arquive-se. PRI. E
para que ninguem alegue ignorancia e para quechegue ao conhecimento das pessoas interessadas,
mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera
publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos onze dias do
mes de junho do ano de 2007. Eu, Sandra Rodrigues
de Farias, Tec. Judiciaria odigitei. Fabio Jose de Oliveira Araujo-Juiz de Direito
AGUA BRANCA
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 09420040005004 Acao: GUARDA PROVISORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE AGUA
BRANCA. EDITAL DE INTIMACAO PELO PRAZO
DE 20 DIAS. A DR. ISABELLA JOSEANNE ASSUNCAO LOPES ANDRADE DE SOUZA, JUIZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE AGUA BRANCA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem
e a queminteressar possa, que por este Juizo e Cartorio unico se processa umaAcao de Guarda Provisoria n 0942004000500-4 que tem como autor: TEREZA GOMES PEREIRA e reu SONIA MARIA GOMES DOS SANTOS, mandou o MM. Juiz expedir o
presente EDITAL o qual tem por finalidade INTIMAR
o Sr. TEREZA GOMES PEREIRA, brasileira, solteira,
agricultor, portadora da RG, residente atualmente em
lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 48horas,
manifestar interesse no feito, sob pena de extincao.
E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado eafixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca deAgua Branca aos 11 de junho de 2007. Eu, Sebastiao
Oliveira de Paula, Oficial de Justica/Tecnico Judiciario, Substituto, o digitei. Andre Ricardo de Carvalho
Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
09420050001364 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER COMARCA DE AGUA BRANCA.
EDITAL DE CITACAO PELO PRAZO DE 15 DIAS. A
DRISABELLA JOSEANNE ASSUNCAO LOPES ANDRADE DE SOUZA, JUIZA DE DIREITO DESTA
COMARCA DE AGUA BRANCA, EM VIRTUDE DA
LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem possa
interessar, que por este Juizo e Cartorio unico se
processa uma Acao de Divorcio P/ Conversao n
0942005000136-4 que tem como autor: Jose Gomes
de Jesus e reu, Silvana Caetano Santos, pelo que o
MM. Juiz mandou expedir o presente EDITAL com a
finalidade de Citar Silvana CaetanoSantos, brasileira,
separada, RG, para, querendo contestar, no prazo da
lei, atualmente residindo em lugar incerto e nao sabido, para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Agua Branca aos 11 de junho de 2007. Eu, Sebastiao
Oliveira de Paula, Oficial de Justica/Tecnico Judiciario, o digitei. Andre Ricardo de Carvalho Costa, Juiz
de Direito Substituto.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 09420060007526 Acao: RETIF REGISTRO
CIVIL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE AGUA
BRANCA. EDITAL DE INTIMACAO PELO PRAZO
DE 20 DIAS. A DR. ISABELLA JOSEANNE ASSUNCAO LOPES ANDRADE DE SOUZA, JUIZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE AGUA BRANCA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem
e a queminteressar possa, que por este Juizo e Cartorio unico se processa umaAcao de Retificacao de
Registro Civil n 0942006000752-6 que tem como
autor: EDVANIA MARIA SOUZA DE FREITAS e reu,
mandou o MM. Juiz expediro presente EDITAL o qual
tem por finalidade INTIMAR o Sr. EDVANIA MARIA
SOUZA DE FREITAS, brasileira, solteira, agricultor,
portadora da RG, residente atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 48 horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extincao. E
para que mais tarde nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicadoe afixado no local de costu-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
38
me. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Agua Branca aos 11 de junho de 2007. Eu, Sebastiao
Oliveira de Paula, Oficial de Justica/Tecnico Judiciario, Substituto, o digitei. AndreRicardo de Carvalho
Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 09420060008052 Acao: SEPARACAO LITIGIOSA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE AGUA
BRANCA. EDITAL DE INTIMACAO PELO PRAZO
DE 20 DIAS. A DR. ISABELLA JOSEANNE ASSUNCAO LOPES ANDRADE DE SOUZA, JUIZA
DE DIREITO DESTA COMARCA DE AGUA BRANCA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC...FAZ SABER a
todos quantos o presente EDITAL virem ou dele
noticia tiverem e a queminteressar possa, que por
este Juizo e Cartorio unico se processa umaAcao
de Separacao Litigiosa n 0942006000805-2 que tem
como autor: JOSE SEVERIANO PRIMO e reu JULIANA KELLY DO NASCIMENTO TORRES, mandou
o MM. Juiz expedir o presente EDITAL o qual tem
por finalidade INTIMAR o Sr. JOSE SEVERIANO
PRIMO, brasileira, solteira, agricultor, portadora da
RG, residente atualmente em lugar incerto e nao
sabido, para no prazo de 48 horas, manifestar interesse no feito, sob pena de extincao. Epara que
mais tarde nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado no local de costume. Dado
e passado nesta cidade e Comarca de Agua Branca aos 11 de junho de 2007. Eu, Sebastiao Oliveira
de Paula, Oficial de Justica/Tecnico Judiciario,
Substituto, o digitei.Andre Ricardo de Carvalho
Costa, Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
07520050036443 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto do presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que perante este
Juizo e Cartorio epigrafado se processam os autos da
acao acima especificada E como e de praxe expediu
se o persente com o fito de CITAR para interrogagtorio no dia 26 de junho de 2007 as 16 10horas o reu
FRANCISCO DANTAS BARROS bras casado filho de
Sebastiao Dantas Barros e de Josefa Regina do Espirito Santo epnad erevelia caso nao compareca Dado e
Passado nesta Cidade e Comarca de Bayeux aos 11
dejunho de 2007
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
07520060003003 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quantos do presente edital
virem ou dele conhecimento tiveremque parenta este
Juizo se processam os autos da acao acima especificada E como e d epraxe expediu se o persente com o
fito de CITAR para INTERROGATORIO no dia 26 de
junho de 2007 as 16 00 horas o reu SEVERINO DOS
RAMOS OVIDIO DO NASCIMENTO bras solt sem
profissao definida nascido aos 03 de marco de 1983
filho de Rita Ovidio do Nascimento e pai naod eclarado onde a sua ausencia implicara em revelia
COMARCA DE BAYEUX. 3A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
07520060023217 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A todos quanto do presente edital
virem oud ele conhecimento tiverem que perante este
Juizo e Cartorio epigrafado se processam os autos da
acao acima especificada E como e de praxe expediu
se o persente com o fito de CITAR para INTERROGATORIO no dia 22 de junho de 2007 as 08 25 horas o
reu JOSINALDO GOMES DA SILVA vulgo Do Galo
bras solt sem profissao definida nascido aos 05 de
fevereiro de 1981 filho de Edezio Gomes da Silva e de
Maria da Gloria Caeiras opena de nao comparecimento implicara em revelia
BREJO DO CRUZ
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. 2.CARTORIO.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
01020050000792 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Cartorio e Juizo, tramitam os autos supra e se encontrando em lugar incerto e nao sabido o reu EDILSON
LEITE DA SILVA, qualificado, fica por este CITADO
aos termos da denuncia e INTIMADO da audiencia de
interrogatorio designada para o dia 31.07.2007, as
08.30 horas, no Forum local. Publique se na forma da
Lei. Marcelino H. G. de Albu querque, Analista judiciario Substituto. Dr. Anyfrancis Araujo da Silva, Juiz de
Direito Substituto.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320060044614 Acao: CURATELA/INTERDICAO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que se
processam aos termos da acao acima mencionada
requerida por ANALIRA DE PAULA a favor do seu
filho JOSE LIRA SALLES, portador de paralisia cerebral congenita CID 680, e por sentenca foi decretada
a sua interdicao, cujo final e o seguinte: JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO e ante aincapacidade do
requerido JOSE LIRA DE SALLES, decreto a sua
INTERDICAO nomeando-lhe para reger a sua pessoa e administrar os seus bens, curadora ANA LIRA
DE PAULA , sob compromisso, a qual podera representa-loem qualquer repaticao publica ou privada,
todavia nao podendo a cura dora praticar atos de
alienacao de bens sem autorizacao judicial. Lavre-se
o competente termo. Procedam-se as publicacoes
previstas no art.1.184, CPC, isto e, publique-se a
sentenca por tres ( 03 ) vezes no Diario da Justica
com intervalo de 10 ( dez ) constando do edital os
nomes do interditando e da curadora, a causa da
interdicao e os limites da curatela. Deixo de especificar a hipoteca legal em razao da idoneidade moral e
financeira da curadora. Sem custas, partes sob o
palio da Justica Gratuita. Transitada em julgado, certifique-se nos autos extraia-se mandado de averbacao do Cartorio de Registro das Pessoas Naturaiscompetente para os devidos fins, bem como remeta-se oficio ao cartorio eleitoral, informando que Jose
Lira Salles foi interditado nos termos da presente
sentenca, e apos, arquive-se com a devida baixa na
distribuicao. Publicada e intimados os presentes em
audiencia. Registre-se. Custas na forma do art 12
da Lai 1060/50. Dado e passado nesta cidadee comarca de Cabedelo, aos 17/maio/2007. Eu, Solange
Dornelas de Morais, tec jud digitei e assina a Dra.
Andrea Goncalves Lopes Lins-juizade Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320030038191 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os
autos daacao supracitada, movida pela FAZENDA
PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOcontra
EDMUNDO PEREIRA DE ASSIS NETO, e estando
a executada em lugar incerto e nao sabido, expedido o presente Edital, a fim de que a mesma seja
intimada da SENTENCA DE EXTINCAO nos termos
do art.26 da Lei 6.830/80, sem onus para as
partes.Dado e passado nesta cidade, aos 11 diasdo
mes de junho do ano 2007. Eu, Thereza Amelia
Martins de S. Guedes, Tec. Jud. o digitei.Dr Jose
Celio de L Sa, Juiz de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 07319920000202
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE CABEDELO, 4a Vara, EDITAL DE PRACA E LEILAO. PRAZO DE 10 DIAS. A Dra. Juiza de
Direito da Vara supra, em virtude da Lei etc. Fazsaber a todos quantos o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que,
o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MARCOS DSOUSA DA
SILVA, levara o publico LEILAO de venda e arrematacao a quemmaior lanco oferecer, igual ou acima do
valor da avaliacao, em 1o LEILAO no dia 02/07/2007
a partir das 14: 00 horas, e por qualquer preco, em 2o
LEILAO de acordo com o art. 22. da Lei no. 6.830, no
dia 16/07/2007, a partir das 14: 00 horas, no Atrio do
Forum Des. Julio Aurelio M.Coutinho, situado na BR
230, KM 01, Camalau, na Cidade de Cabedelo-PBintimados pelo presente Edital os Srs. Executados e
conjuge(s), se casdo(s) for(em), caso nao tenham
sido encontrados para a intimacao pessoal, bem como
os credores hipotecarios/fiduciarios, acerca do Leilao designado.PROCESSO No. 073.1992.000.020-2,
EXECUCAO FISCAL, CLASSE: 2816EXEQUENTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
E EXECUTADO: COMPESCA COMERCIAL PESQUEIRA CAMALAU LTDA. BEM (NS): 01 (Uma)
maquina deempacotamento de cereais, marca Matisa, com capacidade para 1.500 Kg/hora, no. De referencia 4061, serie 10 cor verde. Encontra-se em
excelente estado de conservacao e uso e em funcionamento. Avaliada em R$ 8.000, 00 (oito mil reais).
O onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2o, do art. 23 da LEF, bem como pelo executado ou remitente, nos casos de remicao da divida ou
do bem, no valor de 5% (cinco por cento) sobre o
valor remido. E, para que chegue ao conhecimento
dos interessados e de possiveis credores terceiros
passou-se o presente EDITAL, aos 11 dias do mes de
junho do ano de dois mil e sete (2007), nesta cidade
de Cabedelo, Estado da Paraiba, que vai publicado
uma vez no Diario da Justica do Estado, conforme
preceitua a Lei 6.830/80 e afixado no local de costume, ficando desde ja, os executados, credores e
terceiros interessados, intimados do local, dia e hora
dos leiloes designados. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto, Tecnico Judiciario/Analista Judiciario o digiteiDra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4a Vara.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 07319950019502
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE CABEDELO 4A Vara EDITAL DE PRACA
E LEILAO. PRAZO DE 10 DIAS. A Dra. Juiza de
Direito da Vara supra, em virtude da Lei etc. Faz
saber a todos quantos o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que,
o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MARCOS DESOUSA
DA SILVA, levara o publico LEILAO de venda e arrematacao a quemmaior lanco oferecer, igual ou acima
do valor da avaliacao, em 1o LEILAO no dia 02/07/
2007 a partir das 14: 02 horas, e por qualquer preco,
em 2o LEILAO de acordo com o art. 22. da Lei no.
6.830, no dia 16/07/2007, a partir das 14: 02 horas,
no Atrio do Forum Des. Julio Aurelio M.Coutinho,
situado na BR 230, KM 01, Camalau, na Cidade de
Cabedelo-PBdos bens penhorados nos autos da EXECUCAO FISCAL. ADVERTENCIA: Ficamintimados
pelo presente Edital os Srs. Executados e conjuge(s),
se casado(s) for(em), caso nao tenham sido encontrados para a intimacao pessoal, bem como os credores hipotecarios/fiduciarios, acerca do Leilao
designado.PROCESSO No. 073.1995.001.950-2,
EXECUCAO FISCAL, CLASSE: 2816EXEQUENTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
E EXECUTADO: COMPESCA COMERCIAL PESQUEIRA CAMALAU LTDA. BEM (NS): 01 (Um) lote
de terreno com sua benfeitoria um galpao, situado
na Rua Cleito Campelo, 572livro 2-D, fls. 056, sob
no de ordem 1056, em 07/08/1985 e 2-X, fls. 008,
sob no de ordem R-3 6382, em data de 07/08/1985.
Avaliado em R$ 11.000, 00 (onze mil reais). OBS: o
referido imovel encontra-se hipotecado a Caixa Economica Federal. OBS: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL- INSS., A arrematacao dos bens
podera ser parcelada; dar-se-a mediante as condicoes estabelecidas no art. 98, paragrafo primeiro da
Lei 8.212/91, com redacao alterada pela lei 9.528 de
10/12/1997.O onus referente ao custo da comissao
de arrematacao sera pago pelo arrematante, naforma do paragrafo 2o, do art. 23 da LEF, bem como
pelo executado ou remitente, nos casos de remicao
da divida ou do bem, no valor de 5% (cinco por
cento) sobre o valor remido. E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente EDITAL, aos
11 dias do mes de junho do ano de dois mil e sete
(2007), nesta cidade de Cabedelo, Estado da Paraiba, que vai publicado uma vez no Diario da Justica
do Estado, conforme preceitua a Lei 6.830/80 e afixado no local de costume, ficando desde ja, os executados, credores e terceiros interessados, intimados do local, dia e hora dos leiloes designados. Eu,
Elirneide Alvonira da Silva Souto, Tecnico Judiciario/
Analista Judiciario o digitei. Dra. Teresa Cristina de
Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4a Vara.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 07319970000649
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
COMARCA DE CABEDELO, 4a Vara, EDITAL DE
PRAcA E LEILAO. PRAZO DE 10 DIAS. A Dra.
JuIza de Direito da Vara supra, em virtude da Lei
etc. Fazsaber a todos quantos o presente EDITAL
virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar
possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MARCOS
DSOUSA DA SILVA, levara o publico LEILAO de
venda e arrematacao a quemmaior lanco oferecer,
igual ou acima do valor da avaliacao, em 1o LEILAO no dia 02/07/2007 a partir das 14: 01 horas, e
por qualquer preco, em 2o LEILAO de acordo com o
art. 22. da Lei no. 6.830, no dia 16/07/2007, a partir
das 14: 01 horas, no Atrio do Forum Des. Julio
Aurelio M.Coutinho, situado na BR 230, KM 01, Camalau, na Cidade de Cabedelo-PBintimados pelo
presente Edital os Srs. Executados e conjuge(s), se
casdo(s) for(em), caso nao tenham sido encontrados para a intimacao pessoal, bem como os credores hipotecarios/fiduciarios, acerca do Leilao
designado.PROCESSO No. 073.1997.000.06420-9
EXECUCAO FISCAL CLASSE: 2816EXEQUENTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
E EXECUTADO: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA. BEM (NS):
01 (Um) motor de elevador destinado a automoveis, referencia no. 103243, tipo 3 W 7003 C 3,
potencia 14 KW, em perfeito estado de conservacao. Avaliado em 17.835, 07 (dezessete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sete centavos). O
onus referente ao custo da comissao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na forma do paragrafo 2o, do art. 23 daLEF, bem como pelo executado ou remitente, nos casos de remicao da divida
ou do bem, no valor de 5% (cinco por cento) sobre
o valor remido.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente EDITAL, aos 11 dias do
mes de junho do ano de dois mil e sete (2007),
nesta cidade de Cabedelo, Estado da Paraiba, que
vai publicado uma vez no Diario da Justica do Estadoconforme preceitua a Lei 6.830/80 e afixado no
local de costume, ficando desde ja, os executados,
credores e terceiros interessados, intimados do local, dia e hora dos leiloes designados. Eu, Elirneide
Alvonirada Silva Souto, Tecnico Judiciario/Analista
Judiciario o digitei. Dra.Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4a Vara.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 07320040020965
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER COMARCA DE CABEDELO, 4a Vara, EDITAL DE PRACA E LEILAO. PRAZO DE 10 DIAS. A Dra. Juiza de
Direito da Vara supra, em virtude da Lei etc. Fazsaber a todos quantos o presente EDITAL virem ou
dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que,
o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MARCOS DSOUSA DA
SILVA, levara o publico LEILAO de venda e arrematacao a quemmaior lanco oferecer, igual ou acima do
valor da avaliacao, em 1O.LEILAO no dia 02/07/
2007 a partir das 14: 04 horas, e por qualquer preco,
em 2O.LEILAO de acordo com o art. 22. da Lei no.
6.830, no dia 16/07/2007, a partir das 14: 04 horas,
no Atrio do Forum Des. Julio Aurelio M.Coutinho,
situado na BR 230, KM 01, Camalau, na Cidade de
Cabedelo-PBintimados pelo presente Edital os Srs.
Executados e conjuge(s), se casdo(s) for(em), caso
nao tenham sido encontrados para a intimacao pessoal, bem como os credores hipotecarios/fiduciarios, acerca do Leilao designado.PROCESSO No.
073.2004.002.096-5, EXECUCAO FISCAL, CLASSE:
2816EXEQUENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE E EXECUTADO: SANCOL-SANEAMENTO CONSTRUCAO E
COMERCIO LTDA. BEM (NS): 01) 01 (Um) trator lud.
Marca case mod. 5804; 02) 01 (Um) carregador frontal com cacamba; 03) 01 (uma) Retro-escavadeira
hidraulica, marca case.AVALIADOS em R$ 30.992,
03 (trinta mil, novecentos e noventa e dois reas e
tres centavos). O onus referente ao custo da comis-
sao de arrematacao sera pago pelo arrematante, na
forma do paragrafo 2o, do art. 23 daLEF, bem como
pelo executado ou remitente, nos casos de remicao
da divida ou do bem, no valor de 5% (cinco por
cento) sobre o valor remido.E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados e de possiveis credores terceiros passou-se o presente EDITAL, aos
11 dias do mes de junho do ano de dois mil e sete
(2007), nesta cidade de Cabedelo, Estado da Paraiba, que vai publicado uma vez no Diario da Justica
do Estadoconforme preceitua a Lei 6.830/80 e afixado no local de costume, ficando desde ja, os executados, credores e terceiros interessados, intimados
do local, dia e hora dos leiloes designados. Eu, Elirneide Alvonirda Silva Souto, Tecnico Judiciario/Analista Judiciario o digitei. Dra.Teresa Cristina de Lyra
Pereira Veloso, Juiza de Direito da 4a Vara.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo: 01320060033365 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER quantos este edital virem, ou dele noticias tiverem, que por este Juizo e
Cartorio do 3 Oficio, se processam aos termos de
uma Acao de Execucao de Alimentos-Processo n.
0132006003336-5, promovida por Jonas Dias dos
Santos e Raquel Dias dos Santos, representados
por sua genitora a Sra. Cicera Maria Dias em face
de Damiao Luiz dos Santos, estandoo EXECUTADO
atualmente em lugar incerto e nao sabido, com o
presente, INTIMO-O para no prazo de 10 (dez) dias,
efetuar o pagamento das custas processuais. Dado
e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da
Paraiba, aos onze dias do mes de junho do ano de
dois mil e sete. Eu, Valdilene Ferreira Seixas. Tecnica Judiciario, o digitei e assino. (ass) Dayse Maria
Pinheiro Mota-Juiza de Direito
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01420070010146 Acao: DIVORCIO P/CONVERSAO.
O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital Virem ou dele conhecimentotiverem e
interessar possa que por este Juizo e Cartorio do 2.
Oficioda comarca de Catole do Rocha-PB, tramitam
os autos da Acao de Divorrcio p/conversao , promovida por Alan Douglas Vieira da Silva, brasileeiro,
casado, incapaz, representado por sua curadora Silvia Lopes da SSilvia Lopes da Silva, contra Francidalva Francisca da Silva MedeirosVieira, brasileira, casada, domestica, atualmente em lugar incerto e nnao
sabido, mandou o MM. Juiz expedir Edital de Citacao
com prazo de 20 dias, ficando V. Sa., CITADA, para
no prazo de 15 dias oferecer ressta a presente lide,
sob pena de revelia e confissao quanto a materiade
fato-arts. 285 e 3l9 do Codigo de Processo Civil.
Publique-se copdo presente Edital no local de costume, e no Diario da Justica da Parapor uma vez, para
que mais tarde nao venha alegar ignorancia. Dado e
pssado no cartorio do 2 Oficio da 2 Vara da Comarca
de Catole do Roch a-PB, aos onze dias do mes de
junho do ano de dois mil e sete Dr. JoseGutemberg
Gomes Lacerda Juiz de Direito.
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01520070009830 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que tramitam neste
Juizo os autos da acao acima referida, movida em
favor das menores MARIA HELENA ROCHA DE
SOUSA e LAURA VITORIA ROCHA SIVLA por CLERISTON DE SOUSA MANGUEIRA e JOSEFA RENATA INACIO PEREIRA, brasileiros, casados entre si,
agricultores, residentes na cidade de Santana de Mangueira-PB, contra SEBASTIAO ALVES DE SOUSA,
pai biologico daprimeira menor, brasileiro, atualmente
em lugar incerto e nao-sabido, e OROZINO PEREIRA DA SILVA, pai biologico da segunda menor, tambem emlugar incerto e nao-sabido, razao pela qual
mandou expedir este editalcom o fito de CITA-LOS
para, querendo, contestarem a acao no prazo
de15(quinze) dias; pois, nao o fazendo, se presumirao aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos autores na inicial, sendo-lhes decretada a
revelia(CPC, arts. 285 e 319). Dado e passado no
Cartorio da VaraUnica da Comarca de ConceicaoPB, aos 11 de junho de 2007. Eu, Deijair Vieira Silva,
Analista Judiciario, o digitei. Dr. Alexandre Jose Goncalves Trineto, Juiz de Direito.
CUITE
COMARCA DE CUITE. 2.CARTORIO. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01620060020456 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital vitrem ou dele conhecimento tiverem
que por este Juizo e Segunda Serventia Judicial se
processam os termo s da acao supra, requerida por
CICERA GOMES DE SOUSA, brasileira, casada agricultora, residente e domiciliada no sitio Malhada do
Cantos, neste Municipio contra BERENICE GOMES
DE VASCONCELOS, brasileira, solteira, residente
no mesmo endereco da requerente, que por sentenca do MM.Juiz de Direito desta Comarca, foi decretada a interdicao da promovida, dec larando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos
da vi da civil, nomeando-lhe Curadora a requerente.
E para que mais tarde nao venha alegar ignorancia
mandou o MM. Juiz expedir o presente edit al que
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
sera publicado no Diario da Justica. com intervalo de
10 dias entre cada publicacao e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Cuite,
aos dezessete dias do mes de maio de 2007.Eu,
Marleide de F.Fonseca Florentino Costa, Analista
Judiciaria Substituta que o digitei.Algacyr Rodrigues
Negromonte-Juiz de Direito
ESPERANCA
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
01720050006810 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou
dele noticia tiverem, que tramita neste Cartorio da
2Vara os autos da Acao de Guarda de Menor sob n.
017.2005000681-0, promovida por JOSEFA JOVENTINA DE SOUZA, brasileira, viuva, aposentada, residente e domiciliado na rua Manoel Luis de Souza, 33Montadas- PB, que pelo presente CITAR a genitora do
menor FELIPE DE Souza Ferreira, nascido no dia 06/
01/1997 a Sra ROSICLEIDE LUIS FERREIRA, residente em lugar incerto e nao sabido, para querendo,
contestar a referida acao, no prazo de 15 QUINZE
dias, advertindo lhes que nao sendo contestada, presumir se ao como verdadeiros os fatos articulados
pelos autores na inicial. E para que ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir este edital que
sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade de Esperanca, Estado da Paraiba, aos 11 dias do mes de junho de 2007. Eu, Maria
Ozanilda Costa Diniz e Araujo, Tecnica Judiciara, digitei e assino.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820060020213 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a Excelentissima senhora Doutora Juiza
desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de
MARINEIDE DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, solteira, residente na Rua Pedro Alverga Gomes, 148,
Centro, Guarabira/PB, portadora de Deficiencia
mental Grave Cid 10 F-72, que a torna incapacitada
de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de sua mae MARIA DA PAZ DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, casada, agricultora, residente no mesmo endereco da
interditanda, que nao podera de qualquer modo
alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente a interditanda, sem
autorizacao judicial. Do que para constar ordenou
a MM. Juiza a expedicao do presente edital que
devera ser publicado por tres vezes, nos termos
do art.1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, em 30/05/2007. Eu,
Poliana Silva Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei.
Dra. Israela Claudia da Silva Pontes AsevedoMM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820070005709 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que a Excelentissima senhora Doutora Juiza desta
vara, decretou, por sentenca, a interdicao de LEANDRO DE LIRA ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro,
residente na Rua Inacio Felix de Sousa, 229, Conjunto Clovis Bezerra, Guarabira/PB, portador de Esquizofrenia Cid X F.20, que o torna incapacitado de
reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de sua mae PATRICIA
VALERIA DE LIRA, brasileira, solteira, do lar, residente no mesmo endereco da interditanda, que nao
podera de qualquer modo alienar ou onerar bens
moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente
a interditanda, sem autorizacao judicial. Do que para
constar ordenou a MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes,
nos termos do art.1184 do CPC. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Guarabira, em 30/05/
2007. Eu, Poliana Silva Santos, Tecnica Judiciaria, o
digitei. Dra. Israela Claudia da Silva Pontes Asevedo-MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01820 050010
844 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, que por este cartorio tramita
a acao de EXECUCAO FISCAL, acima especificada,
interposta pela FAZENDA PUBLICA contra CHADIA
MARQUES SILVA, fundamentada na certidao de divida ativa n 0018020040130-3 para cobranca do valor equivalente a R$ 3.918, 24 ( tres mil novecentos
e dezoito reais e vinte e quatro centavos), acrescido
das demais cominacoes legais, tendo a MM. Juiza de
Direito determinar a expedicao deste EDITAL, pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao,
na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir
da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV,
da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 11 dias do mes de Junho do ano
2007. Eu, Vera Lucia Campos C. Montenegro, esc.
autorizado(a) o digitei.
39
MARI
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 06120060008507
Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele
conhecimento tiverem que, por este Juizo e Cartorio
do Unico Oficio, processam se os termosda acao de
invetigacao de paternidade n 06120060008507, movida por PATRICIANNY BARRETO DE GIS E OUTROS.
E, para que mais tarde nao sejaalegado ignorancia,
manda a MM. Juiz expedir o presente Edital CITANDO
opromovido GILMAR SANTOS, vulgo, cabecao, brasileiro, solteiro, mecanico, residente e domiciliado em
lugar incerto e nao sabido, para contestar, querendo,
a presente acao, no prazo de 15 dias, sob pena de
revelia e confissao ficta quanto a materia fatica, ficando desde logo o mesmo advertido das disposicao
dos arts. 285 e 319, do CPC. CUMPRA SE. Dado e
passado, nesta cidade, aos 11 dias do mes de junho
de 2007. Eu, Tania Aparecida Trajano da Silva, tecnica
judiciaria, o digitei.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 Processo:
02420040018699 Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente
edital, dele conhecimento tiverem e INTIMA o reu
HELENO GEDIEL RODRIGUES ALVES NETO, brasileiro, solteiro, com 22 anos de idade, estudante, filho
de Antonio de Padua Rodriguese de Asanete Leandro
Alves Rodrigues, residente na Rua Antonio Flor ( conhecida por Rua do Campo)- Sao Sebastiao do Umbuzeiro- PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido
que , nos autos da Acao Penal em epigrafe , para
comparecer na sala de audiencias do Forum Local,
sito naRua Abelardo Pereira dos Santos- MonteiroPB, para audiencia de Justificacao designada para o
dia 03 de julho de 2007, pelas 08: 30 horas... DADO e
passado na escrivania da 1a Vara, aos 11 de junho de
2007. Eu, Gilmar Neves Rafael, tecnico judiciario, o
digitei e assino. (as) Higina Josita Simoes de Almeida
Bezerra- Juiza de Direito em Substituicao
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02420050000298 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio da
2a Vara, tramitam os autos supracitados requeridos
por ANTONIO DASILVA tendo como interditando(a)
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA, na
qual a MM. Juiza prolatou a sentenca cujo teor final e
o seguinte: ... Posto isto, julgo procedente o pedido e
DECRETO A INTERDICAO deFRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA SILVA, declarando o(a)
mesmo(a), absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do art. 1767,
inciso I do Codigo Civil, pelo que, nomeio como curador a parte requerente ANTONIO DA SILVA. Em obediencia ao disposto nono art. 1184, do Codigo de Processo Civil, inscreva-se, a presente, no Registro Civil (art. 92 e 93 da Lei 6015/73) e Publique-se, na
formada lei. Oficie-se ao Cartorio Eleitoral para as
finalidades da lei. Dispenso a hipoteca legal, face a
ausencia de noticia de bens em nome do(a)
interditando(a). Lavre-se termo de compromisso, nos
moldes do art. 1.187, do CPC. Em seguida, ARQUIVE-SE. Sem custas nem honorarios em face da gratuidade. P.R.I. Cumpra-se. DADO e passado nesta
escrivania da 2 Vara, aos 17 de maio de 2007. Eu,
Adriano Severo Batista, TecnicoJudiciario, o digitei.
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02420050000470 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio da
2a Vara, tramitam os autos supracitados requeridos
por MINISTERIOPUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA tendo como interditando(a) RITA DE CASSIA DE
LIMA, na qual a MM. Juiza prolatou a sentenca cujo
teor final e oseguinte: ... Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial e DECRETO A INTERDICAO de
RITA DE CASSIA DE LIMA, declarando o(a) mesmo(a),
absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os
atos da vida civil, na forma do art. 5, inciso II do
Codigo Civil, e de acordo com o art. 1.775, paragrafo
3, do mesmo diploma legal, nomeio como curadora
dointerditando a sra. MARIA DULCE PEREIRA DA
SILVA. Em obediencia ao disposto no art. 1184, do
Codigo de Processo Civil, inscreva-se, a presente,
no Registro Civil (art. 92 e 93 da Lei 6015/73) e Publique-se na imprensa local, 3 vezes, com intervalo de
10 dias. Proceda-se a baixa na distribuicao em seguida, independente de nova conclusao, ARQUIVE-SE.
P.R.I. Cumpra-se. DADO e passado nesta escrivania
da 2 Vara, aos 17 de maio de 2007. Eu, Adriano Severo Batista, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02420050021021 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio da
2a Vara, tramitam os autos supracitados requeridos
por MARIA CLEIDE ALVES DOS SANTOS tendo como
interditando(a) CRISTIANO ALVES DOS SANTOS, na
qual a MM. Juiza prolatou a sentenca cujo teor final e
o seguinte: ... Posto isto, julgo procedente o pedido e
DECRETO A INTERDICAO de CRISTIANO ALVES
DOS SANTOS, declarando o(a) mesmo(a), absolutamenteincapaz de exercer, pessoalmente, os atos da
vida civil, na forma do art. 1767, inciso I do Codigo
Civil, pelo que, nomeio como curador a parte requerente MARIA CLEIDE ALVES DOS SANTOS. Em obe-
diencia ao dispos-to no art. 1184, do Codigo de Processo Civil, inscreva-se, a presente, no Registro Civil (art. 92 e 93 da Lei 6015/73) e Publique-se, na
forma da lei. Oficie-se ao Cartorio Eleitoral para as
finalidades da lei. Dispenso a hipoteca legal, face a
ausencia de noticia de bens em nome do(a)
interditando(a). Lavre-se termo de compromisso, nos
moldes do art. 1.187, do CPC. Em seguida, ARQUIVE-SE. Sem custas nem honorarios em face da gratuidade. P.R.I. Cumpra-se. DADO e passado nesta
escrivania da 2 Vara, aos 17 de maio de 2007. Eu,
Adriano Severo Batista, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02420050022292 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio da
2a Vara, tramitam os autos supracitados requeridos
por SEBASTIANALEITE DA SILVA tendo como
interditando(a) ANEILSON BRASIL DA SILVA, na qual
a MM. Juiza prolatou a sentenca cujo teor final e o
seguinte: ... Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial ante a incapacidade do interditando, Sr. Aneilson Brasil da Silva, para reger sua pessoa, bens e
negocios por ser portador de doenca mental CID 10
F12, e porconseguinte, DECRETO A INTERDICAO A
SUA INTERDICAO para as atividadessupramencionadas, nomeando-se curador a requerente sra. SEBASTIANA LEITE DA SILVA, sob compromisso. A
presente sentenca de interdicao sera inscrita no registro civil de pessoas naturais(LRP arts. 29, v, 92, 93 e
107, paragrafo 1) e publicada pele imprensa oficial, se
houver, e pelo orgao oficial por 3 vezes, com intervalo de 10 dias, constando doedital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdicao e oslimites da
curatela. Extraia-se mandado ao servico notarial e
registral de pessoas naturais, para os fins acima
mencionados. O curador terao prazo de cinco dias,
contados da nomeacao por sentenca, para prestaro
compromisso perante este juizo(CPC, art. 1.187). sem
custas por se tratar de beneficiario da justica gratuita.
Sem honorarios-jurisdicao graciosa. P.R.I. Cumprase. DADO e passado nesta escrivania da 2 Vara, aos
17 de maio de 2007. Eu, Adriano Severo Batista,
Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02420060007622 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio da
2a Vara, tramitam os autos supracitados requeridos
por ENEZIA MARIA AZEVEDO PEREIRA tendo como
interditando(a) CARLOS KLEBER DE LIMA, na qual a
MM. Juiza prolatou a sentenca cujo teor final e o
seguinte: ... Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial e DECRETO A INTERDICAO de CARLOS
KLEBER DE LIMA, declarando o(a) mesmo(a), absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos
da vida civil, na forma doart. 5, inciso II do Codigo
Civil, e de acordo com o art. 1.775, paragrafo 3, do
mesmo diploma legal, nomeio como curadora do interditando aara. ENEZIA MARIA AZEVEDO PEREIRA.
Em obediencia ao disposto no art. 1184, do Codigo de
Processo Civil, inscreva-se, a presente, no Registro
Civil (art. 92 e 93 da Lei 6015/73) e Publique-se na
imprensa local, 3 vezes, com intervalo de 10 dias.
Proceda-se a baixa na distribuicaoem seguida, independente de nova conclusao, ARQUIVE-SE. P.R.I.
Cumpra-se. DADO e passado nesta escrivania da 2
Vara, aos 17 de maio de 2007.Eu, Adriano Severo
Batista, Tecnico Judiciario, o digitei.
PATOS
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS - 1 – Recurso Extraordinário no
RI 056.2004.001.226-4/001 – Juizado Especial Cível
de Coremas/PB. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César Vieira Rocha.
RECORRIDO(A): Geraldo Gomes Chagas.
Advogado(a): Allysson de Sousa Lacerda. DESPACHO: “Vistos, etc... cumpra-se o disposto no art. 542,
caput, do Código de Processo Civil .... Patos(PB), aos
13 de junho de 2007. Anna Maria do Socorro Hilário
Lacerda Felinto. Juíza Presidente. IDÊNTICO DESPACHO FOI PROFERIDO NO PROCESSO A SEGUIR
RELACIONADO: 2 – Recurso Extraordinário no RI
056.2004.001213-2/001 – Juizado Especial Cível de
Coremas/PB. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(a): Caio César Vieira Rocha. RECORRIDO(A):
Francisco Mariano Sobrinho. Advogado(a): Allysson
de Sousa Lacerda. Patos/PB, 13 de junho de 2007.
Cristiane Rodrigues - Auxiliar da Turma.
TURMA RECURSAL MISTA DA 3ª REGIÃO-PATOS.
MOVIMENTAÇÃO DOS AUTOS-1 – Recurso Extraordinário no R.I. 056.2004.001.145-6/001 – Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte
Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha.
Recorrido(a): Maria Amélia da Conceição.
Advogado(a): Allysson de Sousa Lacerda. Juíza Presidente: Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Despacho: Vistos, etc.... Diante do exposto, com
espeque no § 1.º do artigo 542 do Código de Processo Civil, inadmito o recurso extraordinário...Publiquese e intime-se. Patos, em 05 de junho de 2007. Anna
Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto. Juíza Presidente. IDÊNTICO DESPACHO FOI PROFERIDO
NOS PROCESSOS A SEGUIR RELACIONADOS: 2
– Recurso Extraordinário no R.I. 056.2004.001.2371/001 – Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio
César Viera Rocha. Recorrido(a): Rita Maria Pereira.
Advogado(a): Allysson de Sousa Lacerda. 3 – Recurso Extraordinário no R.I. 056.2004.000.922-9/001
– Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente:
TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Recorrido(a): Antônio Lopes Neto.
Advogado(a): Allysson de Sousa Lacerda. 4 – Recurso Extraordinário no R.I. 056.2004.001.238-9/001
– Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente:
TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Recorrido(a): Veridiana Soares Fernandes. Advogado(a): Allysson de Sousa Lacerda. 5
– Recurso Extraordinário no R.I. 056.2004.001.2280/001 – Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio
César Viera Rocha. Recorrido(a): Severino Moreira
da Silva. Advogado(a): Allysson de Sousa Lacerda.
6 – Recurso Extraordinário no R.I. 056.2004.001.2231/001 – Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio
César Viera Rocha. Recorrido(a): Manoel Morais da
Silva. Advogado(a): Allysson de Sousa Lacerda. 7 –
Recurso Extraordinário no R.I. 056.2004.001.259-5/
001 – Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio
César Viera Rocha. Recorrido(a): Francisca Otília
da Silva. Advogado(a): Allysson de Sousa Lacerda.
8 – Recurso Extraordinário no R.I. 056.2004.000.8254/001 – Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio
César Viera Rocha. Recorrido(a): Amaury Soares de
Lacerda. Advogado(a): Allysson de Sousa Lacerda.
9 – Recurso Extraordinário no R.I. 056.2004.000.9419/001 – Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio
César Viera Rocha. Recorrido(a): Eliraci Oliveira Pereira. Advogado(a): Allysson de Sousa Lacerda.10–
Recurso Extraordinário no R.I. 056.2004.001.265-2/
001 – Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio
César Viera Rocha. Recorrido(a): Enedina Fernandes Idelfonso. Advogado(a): Allysson de Sousa Lacerda. 11 – Recurso Extraordinário no R.I.
056.2004.001.273-6/001 – Juizado Especial Cível de
Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A.
Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Recorrido(a):
Antônia Nascimento de Andrade Matias. Advogado(a):
Allysson de Sousa Lacerda. 12 – Recurso Extraordinário no R.I. 056.2004.000.811-4/001 – Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte
Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha.
Recorrido(a): Francisco Herculano da Silva.
Advogado(a): Allysson de Sousa Lacerda. 13 – Recurso Extraordinário no R.I. 056.2004.000.930-2/001
– Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente:
TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Recorrido(a): Rosineide de Souza
Lacerda Soares. Advogado(a): Allysson de Sousa
Lacerda. 14 – Recurso Extraordinário no R.I.
056.2004.000.920-3/001 – Juizado Especial Cível de
Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A.
Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Recorrido(a):
Francisco Pedro. Advogado(a): Allysson de Sousa
Lacerda. 15 – Recurso Extraordinário no R.I.
056.2004.001.200-9/001 – Juizado Especial Cível de
Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A.
Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Recorrido(a):
Valdi Machado da Nóbrega. Advogado(a): Allysson
de Sousa Lacerda. 16 – Recurso Extraordinário no
R.I. 056.2004.000.918-7/001 – Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste
S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha.
Recorrido(a): José Alves de Missias. Advogado(a):
Allysson de Sousa Lacerda. 17 – Recurso Extraordinário no R.I. 056.2004.000.817-1/001 – Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte
Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha.
Recorrido(a): Sevy Pordeus Leite. Advogado(a):
Allysson de Sousa Lacerda. 18 – Recurso Extraordinário no R.I. 056.2004.001.277-7/001 – Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte
Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha.
Recorrido(a): Geraldo de Andrade. Advogado(a): Allysson de Sousa Lacerda. 19 – Recurso Extraordinário
no R.I. 056.2004.000.912-0/001 – Juizado Especial
Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte
Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha.
Recorrido(a): Alexandrina Severina da Silva.
Advogado(a): Allysson de Sousa Lacerda. 20 – Recurso Extraordinário no R.I. 056.2004.001.261-1/001
– Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente:
TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Recorrido(a): Rita Leite.
Advogado(a): Allysson de Sousa Lacerda. 21 – Recurso Extraordinário no R.I. 056.2004.001.215-7/001
– Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente:
TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Recorrido(a): Maria de Lourdes da
Nóbrega. Advogado(a): Allysson de Sousa Lacerda.
22 – Recurso Extraordinário no R.I. 056.2004.001.2116/001 – Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio
César Viera Rocha. Recorrido(a): Ducelina Rodrigues dos Santos. Advogado(a): Allysson de Sousa
Lacerda. 23– Recurso Extraordinário no R.I.
056.2004.000.945-0/001 – Juizado Especial Cível de
Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A.
Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Recorrido(a):
Francisco Paulo da Silva. Advogado(a): Allysson de
Sousa Lacerda. 24 – Recurso Extraordinário no R.I.
056.2004.001.239-7/001 – Juizado Especial Cível de
Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A.
Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Recorrido(a):
Gilvanira Araújo. Advogado(a): Allysson de Sousa
Lacerda. 25 – Recurso Extraordinário no R.I.
056.2004.001.207-4/001 – Juizado Especial Cível de
Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A.
Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Recorrido(a):
Francisca Pereira de Sousa. Advogado(a): Allysson
de Sousa Lacerda. 26 – Recurso Extraordinário no
R.I. 056.2004.001.165-4/001 – Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste
S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha.
Recorrido(a): João Lopes Neto. Advogado(a): Allysson de Sousa Lacerda. 27 – Recurso Extraordinário
no R.I. 056.2004.000.815-5/001 – Juizado Especial
DIÁRIO DA JUSTIÇA
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2007
40
Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte Leste
S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha.
Recorrido(a): Manoel Soares de Souza. Advogado(a):
Allysson de Sousa Lacerda. 28 – Recurso Extraordinário no R.I. 056.2004.001.257-9/001 – Juizado Especial Cível de Coremas. Recorrente: TELEMAR Norte
Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha.
Recorrido(a): Maria Amélia da Conceição.
Advogado(a): Allysson de Sousa Lacerda. 29 – Recurso Extraordinário no R.I. 094.2005.000.826-0/001
– Juizado Especial Cível de Água Branca. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio
César Viera Rocha. Recorrido(a): Adão Trindade e
outros. Advogado(a): Marcelino Xenofanes Diniz de
Souza. 30 – Recurso Extraordinário no R.I.
094.2005.000.812-0/001 – Juizado Especial Cível de
Água Branca. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/
A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha.
Recorrido(a): Angelaninfa Firmino Nicolau e outros.
Advogado(a): Marcelino Xenofanes Diniz de Souza.
31 – Recurso Extraordinário no R.I. 094.2005.000.8146/001 – Juizado Especial Cível de Água Branca.
Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a):
Caio César Viera Rocha. Recorrido(a): Ana da Silva
e outros. Advogado(a): Marcelino Xenofanes Diniz
de Souza. 32 – Recurso Extraordinário no R.I.
094.2005.000.116-6/001 – Juizado Especial Cível de
Água Branca. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/
A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha.
Recorrido(a): José Correia Alves e outros.
Advogado(a): Marcelino Xenofanes Diniz de Souza.
33 – Recurso Extraordinário no R.I. 094.2005.000.1067/001 – Juizado Especial Cível de Água Branca.
Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a):
Caio César Viera Rocha. Recorrido(a): Donizete Gouveia Lima e outros. Advogado(a): Marcelino Xenofanes Diniz de Souza. 34 – Recurso Extraordinário no
R.I. 094.2005.000.108-3/001 – Juizado Especial Cível de Água Branca. Recorrente: TELEMAR Norte
Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha.
Recorrido(a): Marilene Barbosa Alves e outros.
Advogado(a): Marcelino Xenofanes Diniz de Souza.
35 – Recurso Extraordinário no R.I. 094.2005.000.8104/001 – Juizado Especial Cível de Água Branca.
Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a):
Caio César Viera Rocha. Recorrido(a): Maria da Conceição Henrique e outros. Advogado(a): Marcelino
Xenofanes Diniz de Souza. 36 – Recurso Extraordinário no R.I. 094.2005.000.808-8/001 – Juizado Especial Cível de Água Branca. Recorrente: TELEMAR
Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera
Rocha. Recorrido(a): Maria do Socorro Almeida Lima
e outros. Advogado(a): Marcelino Xenofanes Diniz
de Souza. 37 – Recurso Extraordinário no R.I.
094.2005.000.118-2/001 – Juizado Especial Cível de
Água Branca. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/
A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha.
Recorrido(a): Severino Correia dos Anjos e outros.
Advogado(a): Marcelino Xenofanes Diniz de Souza.
38 – Recurso Extraordinário no R.I. 094.2005.000.8161/001 – Juizado Especial Cível de Água Branca.
Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a):
Caio César Viera Rocha. Recorrido(a): Luzia Nicolau
de Lima e outros. Advogado(a): Marcelino Xenofanes
Diniz de Souza. 39 – Recurso Extraordinário no R.I.
094.2005.000.818-7/001 – Juizado Especial Cível de
Água Branca. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/
A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha.
Recorrido(a): Marizélia Nicolau de O Gomes e outro.
Advogado(a): Marcelino Xenofanes Diniz de Souza.
40 – Recurso Extraordinário no R.I. 094.2005.000.1026/001 – Juizado Especial Cível de Água Branca.
Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A. Advogado(a):
Caio César Viera Rocha. Recorrido(a): Gilberto Henrique dos Santos e outros. Advogado(a): Marcelino
Xenofanes Diniz de Souza. 41 – Recurso Extraordinário no R.I. 094.2005.000.832-8/001 – Juizado Especial Cível de Água Branca. Recorrente: TELEMAR
Norte Leste S/A. Advogado(a): Caio César Viera
Rocha. Recorrido(a): Valdemar Pedro da Silva e outros. Advogado(a): Marcelino Xenofanes Diniz de
Souza. 42 – Recurso Extraordinário no R.I.
094.2005.000.828-6/001 – Juizado Especial Cível de
Água Branca. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/
A. Advogado(a): Caio César Viera Rocha.
Recorrido(a): Mônica Firmino Santana de Melo.
Advogado(a): Marcelino Xenofanes Diniz de Souza.
43 – Recurso Extraordinário no R.I. 116.2005.000.0755/001 – Juizado Especial Cível de Santana dos Garrotes. Recorrente: TELEMAR Norte Leste S/A.
Advogado(a): Caio César Viera Rocha. Recorrido(a):
José Bezerra de Sousa. Advogado(a): José Bezerra
Segundo. Patos/PB, 13 de junho de 2007. Cristiane
Rodrigues – Auxiliar da Turma.
POMBAL
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03020040004001 Acao: INVESTIG PATERNIDADE.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital virem ou conhecimento dele tiverem que por
este Juizo e Escrivania da 2a. vara se processam
os termos de uma acao de Investigacao de paternidade reg. supra ajuizada por ANA CAN-DIDA DE
OLIVEIRA, representada por sua genitora a sra.
Eliane Santinade Oliveira, brasileira, casada, domestica, move contra Irismar Brilhante de Farias.
E, diante das informacoes constantes dos autos
que a promovente suso indicada encontra-se em
lugar incerto e nao sabido, man-dou o MM. Juiz
expedir o presente Edital, INTIMANDO-A para, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dizer se tem
interesse no prosseguimentosob pena de extincao
do processo sem julgamento do merito. Dado e
passado nesta cidade de Pombal-PB, aos 11 dias
do mes de junho de 2007. EuAmeliana Trajano do
Nascimento, Tecnica Judiciaria, digitei-o. Dr. Antonio Maroja Limeira Filho-Juiz de Direito.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320050058925 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os
autos da acao supra mencionado requerido por Yuri
da Silva Gomes, representado por sua genitora, Edilene Pereira da Silva contra Adalberto dos santos Gomes e pelo presente edital intima-se o promovido
ADALBERTO DOS SANTOS GOMES, atualmente em
lugar incerto e nao sabido, da parte final da sentenca
que tem o seguinte teor: Isto posto, julgo extinto o
processo sem julgamento do merito, com fundamento no art. 267, inciso VIII do C.P.C. Torno sem efeito
o despacho que arbitrou alimentos provisorios de fls.
08. E para que mais tardenao alegeum ignorancia,
determinou a MM. Juiza de Direito a expedicaodo presente edital. Aos, 11 dias do mes de junho de 2007.
Eu, Aline Carvalho Cesar, Tecnica Judiciaria, o digitei.
Dra. Anamaria cavalcantiCiraulo-Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 033 2007001
5392 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os
autos da acao supra mencionada requerida por JOSADAK MARQUES DA SILVA contra GESSIANE DA SILVA MARQUES e OUTROSe pelo presente edital CITASE a promovida GESSIANE DA SILVA MARQUES,
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para querendo no prazo de 15(quinze) dias, querendo, contestar a presente acao, sob pena de nao ofazendo serem
aceitos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor, nos termos do art. 285 e 319 do c.p.c e para que
mais tarde nao aleguem ignorancia determinou a Mm.
Juiza de Direito a expedicao do presenteedital. Aos,
11 dias do mes de junho de 2007. Eu, Aline Carvalho
CesarTecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Anamaria cavalcanti Ciraulo-JUizade Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320070019782 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo
tramita os autos da acao supra mencionada requerida
por JOAO CLEMENTE DE ALMEIDA contra Aldemir
Targino de Almeida e Outrose pelo presente edital
INTIMA-SE o autor, JOAO CLEMENTE DE ALMEIDA,
atualmente em lugar incerto e nao sabido para dizer
em 48: 00hs dizer setem interesse no prosseguimento
di feito sob pena de extincao do processo sem julgamento do merito, bem como cumprir a determinacao
judicial de fls. E para que mais tarde nao aleguem
ignorancia determinou a Mm. Juiza de Direito a expedicao do presente edital. Aos, 11 dias do mesde junho
de 2007. Eu, Aline Cesar, tecnica Judiciaria, o digitei.
Dra. Anamaria cavalcanti Ciraulo-Juiza de Direito.
SAO JOAO DO CARIRI
COMARCA DE SAO JOAO DO CARIRI. 2.CARTORIO.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03420060003802 Acao: EMBARGOS. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital viremo
dele conhecimento tiverem , que por este Juizo e Segunda Serventia Judicial se processam uma Acaode
Embargos que tem como autor JOAO MURILO SILVA
PESSOA contra BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A e contando nos autos que Joao Murilo Silva Pessoa, brasileiro, casado, com endereco na Fazenda
Malhadinha, que seencontra em lugar incerto e nao
sabido, mandou o MM.Juiz de Direito expedir o presente Edital de intimacao para em 48(quarenta e
oito)horasmanifestar interesse no prosseguimento do
feito e cumprir o determinado as fls. 123, atraves do
seu advogado emendar a inicial e atribuir valor da
causa e efetuar o pagamento das custas processuais.
E para que ninguem alegue ignorancia e chegue o conhecimento do autor, mandou o MM.Juiz Expedir o
presente EDITAL que sera publicado e afixado no local
de costume. Dado e passado nesta cidade de Sao
Joao do cariri, aos onze(11) dias do mes de junho de
2007. a) Maria Madalena Lima, Tecnica, digetei.a) Antonio Goncalves Ribeiro Junior -Juiz de Direito.
SAO JOSE DE PIRANHAS
COMARCA DE SAO JOSE DE PIRANHAS. 2.CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 02220060006313 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que poreste juizo e cartorio da
Segunda Serventia Judicial da comarca de SaoJose
de Piranhas, tramitam os autos da Acao de Usucapiao, requerida por CHAIGNON TAVARES DE AMARANTE, brasileiro, casado, agricultor, residente no Sitio
Tamandua, zona rural deste municipio e comarca de
Sao Jose de Piranhas, tendo por objeto do usucapiao
o imovel com a discriminacao que segue: 01 (uma)
gleba de terra, localizada no SitioTamandua, medindo
12 (doze) hectares, limitando-se: ao NASCENTE, com
terras do Senhor Jose Alexandre Neto; ao POENTE,
com terras do SenhorRibamar Bandeira; ao NORTE,
com terras do Senhor Reginaldo Ferreira deSousa e;
ao SUL, com terras do proprio requerente, quem seja,
o SenhorChaignon Tavares de Amarante, pelo que,
em assim procedendo, CITA ao(s) eventual(is)
proprietario(s) e/ou demais interessados para
tomar(em) conhecimento da presente acao, e, querendo, no prazo legal, oferecer a resposta que tiver,
sob pena de revelia e confissao. Tal prazo iniciar-se-a
apos o termino do prazo do presente edital. E, paraque
a noticia chegue ao conhecimento de todos, e ninguem possa alegarignorancia, mandou o MM. Juiz
expedir o presente edital, que devera ser publicado no
Orgao Oficial de Imprensa. Dado e passado nesta
cidade de Sao Jose de Piranhas, aos 11/06/2007.
CUMPRA-SE. Dr. Jose Irlando S. Machado, Juiz de
Direito. Eu, Joao Paulo L. Ferreira, Tecnico Judiciario
autorizado na forma da lei, o fiz digitar.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520040020600 Acao:
DESACATO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem que por
este Juizo e Cartorio tramitam os autos da Acao Penal
acima identificada, que a Justica Publica desta Comarca move contra REGINALDO DE SOUZA, brasileiro,
solteiro, ambulante, natural de Sape-PB, com 36 anos
de idade, residente na rua Jose Bezerra de Lima, 702,
Centro, Sape-PB, o qual foi denunciado pela conduta
prevista no artigo 311 do Codigo Penal. Uma vez que o
denunciado nao foi encontrado para citacao pessoal,
deteminou o MM. Juiz sua citacao via editalicia, determinando, ainda, sua intimacao para audiencia de interrogatorio aprazada para o dia 02/08/2007, as 08: 30 horas, no
Forum local, ficando o denunciado cientificado de que
podera se fazer acompanhar de advogado, caso contrario ser-lhe-a nomeado defensor publico para patrocinar a
defesa. Dado epassado nesta cidade aos 11/06/2007.
Eu, Eliselma Pessoa da Silva, Analista Judiciario que
digitei e subscrevi.
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03520060014228
Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito
davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo tramitam os autos
da Acao Penal acima mencionada na qual a Justica
Publica desta Comarca move contra ALEXANDRE
DAVIDSON DESOUZA ARAUJO, brasileiro, casado,
motorista, natural de Campina Grande PB, com 29
anos de idade, a epoca do fato, filho de Antonio Rodrigues de Araujo e Maria de Fatima de Souza Araujo,
residente na rua ManoelJoaquim Ribeiro, 554, bairro
do Bodocongo, Campina Grande-PB, o qual foi denunciado pela conduta tipificada no artigo 311 da Lei 9.503/
97. Uma vez que o denunciado acima identificado nao
foi encontrado para citacao pessoal, determinou o
MM. Juiz sua citacao via editalicia, para todos os
termos do processo, determinando ainda sua intimacao para audiencia de interrogatorio aprazada para o
dia 08/08/2007, as 11: 00 horas no Forum desta Comarca, ficando neste ato cientificado de que poderase fazer acompanhar de advogado ou que, caso contrario, ser-lhe-a nomeado defensor publico, para patrocinar-lhe a defesa. Dado e passado nesta cidade
aos 11/06/2007. Eu, Eliselma Pessoa da Silva, Analista Judiciario, que digitei e subscrevi.
SERRA BRANCA
COMARCA DE SERRA BRANCA. JZ ESP CRIM.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 09120040001421 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
EDITAL virem, dele conhecimento tiverem oua quem
interessar possa que por este Juizado e Cartorio do
Juizado Especial Criminal (JECRIM) de Serra BrancaPB tramita uma Acao Lei 9503/97 TRANSITO sob o n
091.2004.000.142-1 que tem como vitima a sociedade e como autor do fato Joao Batista da Silva, este
encontrando-se em lugar incerto e nao sabido. E para
que nao se alegue ignorancia, mandoua MM. Juiza de
Direito expedir o presente Edital a fim de que o promovido acima mencionado tome ciencia da sentenca
prolatada nos autos supra citado, cujo teor final e :
Vistos, etc. Considerando que o reu acima nominado,
qualificado nos autos, cumpriu integralmente a condicao transacionada em audiencia com o Ministerio Publico, em face do art. 76da Lei n 9.099/95, conforme
se ve dos autos, nos termos do art. 82 do Codigo
Penal, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do reu supra
referido. Sem custas. Apos o transito em julgado desta decisao, arquivem-se os autos, dando-se baixa na
distribuicao e no registro. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. Dado e passado nesta cidade de
Serra Branca, aos 11 dias do mes de junho do ano
2007. Eu, Maria de Fatima Fialho de Sousa-Analista
Judiciario, o digitei. Dra. Ana Carmem Pereira Jordao
Vieira-Juiza de Direito.
SOUSA
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03720070020781
Acao: ALT.REG.CASAMENTO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
quem interessar possa que por este Juizo tramita a
Acao acima indentificada, interposta por RONALDO
BENTO DE ARAUJO e sua esposa, FILOMENA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO. Pelo que determinou a MM. Juiza a expedicao do presente EDITAL
para conhecimento de quem interessar possa que, o
casal supracitado requereu a modificacao de regime
de bens em assento de casamento, fazendo constar
o regime de comunhao parcial, ao inves de separacao de bens. (as) Audrey Kramy Araruna Goncalves-Juiza deDireito. Eu, Jose Rildo de Figueiredo,
Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE SOUSA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03720060064146
Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem que neste Juizo
e Cartorio do5 Oficio da Comarca de Sousa-PB, tramita a Acao Penal n 0372006006414-6, movida pelo Ministerio Publico contra MARCILIO CESAR AMORIM
DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, comerciante, com
28 anos de idad e, filho de Marcos Antonio Amorim de
Carvalho e de Maria Batista CesarAmorim, com RG n
2335241, natural de Sousa-PB , e WENDELL MARCELO COSTA DE MARIO, brasileiro, solteiro, comerciante, com 21 anos de idade, residente na Pousada Dinossauros, apto. 46, Gato Preto, Sousa-PB denunciados
como incursos nas penas do art. 62, da LCP. Assim,
por tero meirinho certificado que o reu encontra-se em
local incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz que se
expedisse o presente edital pelo qual fficam o(a)s
denunciado(a)s acima qualificado(a)s CITADO(A)S para
acompanhar e responderem a todos os atos do presente processo, sob pena derevelia, devendo os mesmos
comparecerem em Juizo no dia 03/07/07, as 07: 40h,
na sala de audiencias da 5 Vara desta Comarca, a fim
de sereminterrogado(a)s, podendo se fazer acompanhar de advogados. Dado e passado nesta cidade de
Sousa, 11 de junho de 2007. Ramonilson Alves Gomes-juiz de direito.
SUME
COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo: 04520030076348 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a e cincuantos quem possa interessar que o oficial leiloeiro
levara apublico leilao de venda e arrematacao a quem
maior lanco oferecer igual ou acima do valor da avaliacao que e de R, 75.000.00 setenta e cinco mil reais
no dia 19 de julho de 2007 as 10 e 30 horas no forum
locala primeira praca.Nao alcancando o bem o lanco
superior a importancia Dda avaliacao seguir se a a
sua alienacao a quem oferecer maior lanco afastado
o preco vil em segunda praca designada para o dia 02
de agostode de 2007 pelas 10 horas e trinta minutos
dos seguintes bens. Uma parte de terra no sitio laginha deste Municipio de Sume medindo 55 cinco 5
cinquenta e cinco hectares toda cercada com 08 fios
de arame no valor Real 15.000.00 quinze mil reais
registrada sob o n 01 matricula 1268 do livro 2 E em
31 de janeiro de 1984. Uma barragem de tamanho
mediomedindo aproximadamente 40 quarenta metros
de baldo no valor de 20 mil reais 10 dez hectares de
palma forrageira no valor de 5.000.00 cincomil reais,
aproximadamente 30 a 40 hectares de pes de algaroba no valor de R$ 15.000.00 quinze mil reais Onus
referente ao custo da comissao de arrematacao sera
pago pelo arrematante bem pelo remitente nos casos
de remicao da divida ou do bem no valor 5 cinco por
cento sobre o valor remetido e para que chegue ao
conhecimento dos interessados e possiveis credores
terceiros passou se o presente EDITAL aos 11 de
junho de 2007 nesta cidade de sume que vai publicado em vez no diario da Justjustica do estado no jornal
correio da paraiba ou em outro jornal, e grande circulacao e afixado no local de costuume ficando desde ja
o executado intimado. E para que nao alegue ignorancia mandou a Mm juiza que expedisse o presente
Edital. Eu, albanita Mendonca Raphael. analista Judiciaria o digitei e assino.DRa. Andrea Arcoverde
Cvalcanti.Juiza de Direito.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. 2.CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
04020030016469 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER quem interessar possa, que por este
Juizo e Cartorio se processamos autos da acao acima
mencionada, em que e autor joao severino da silva,
brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado
no sitio orodongo, proximo a caixa dagua, umbuzeiroPB, e que figura como promovidaMARIA JOSE DA
SILVA, brasileira, casada, auxiliar de limpeza, filha
dejorge severino da silva e maria matilde da conceicao, resindindo atualmente em lugar incerto e nao
sabido. E, como e de praxe, expediu-se opresente
edital, que sera afixado em local de costume, objetivando CITAR MARIA JOSE DA SILVA, para, querendo, no prazo legal, contestar a acao supra mencionada, e advertindo-a de logo de que nao o fazendo serao
aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, bem ainda, INTIMA-LA, para no dia 04 de julho de
2007, pelas 08: 00 horas, sito oforum desta comarca,
comparecer a audiencia de conciliacao, designadanos
autos da acao supra mencionada. Dado e passado
nesta cidade e Co marca de Umbuzeiro, Estado da
Paraiba. Eu, Francisca Simone Melo dos Santos, Tecnica Judiciaria, o digitei. (ass.) Dr. Antonio Leobaldo
Monteiro de Melo. Juiz de Direito.
ATO DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL - CONVITE Nº 13/2007 - O Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitação na
modalidade Convite nº 13/2007, do tipo menor preço
global, que tem como objetivo a aquisição de algemas destinados aos seguranças deste Tribunal de
Justiça, no dia 21 de junho de 2007, às 09:00 horas. O Edital e demais esclarecimentos poderão ser
obtidos na sala da Comissão de Licitação, no 4º andar
do Fórum Archimedes Souto Maior, situado na Praça
Venâncio Neiva, s/n – Centro – João Pessoa – PB,
nos dias úteis de 8:00 às 18:00 horas de segunda à
quinta-feira e de 7:00 às 13:00 horas às sextas-feiras, pelo telefone (083) 3216.1587 e fax (083) 32161802, no sitio do Tribunal www.tj.pb.gov.br ou ainda
pelo e-mail [email protected]. João Pessoa, 13
de junho de 2007. Diana Coeli de Araújo Vital Presidente da CPL-TJ-PB.