-,~~
j'!"
Diário da RepúbJica,
2.asérie-N.o236-6
10.2 -A entrega dos (k)C~ntos que acompanham o processo de
candidatura devel"io ser entregues pcssoalmente em 'pJa!quer Centro de
Recrutamento. ou Gabinete de Atendimento ao Público. ou remetidos
por correio R:gis&aIkJ.1:(0 aviSOde receçatJ( expedi(k)S ale ~ tenno
00 prazo de eIICerTaIIICnIodo presente concurso). p.-a a Direçlo de
ObtcnçAo de RccUlSO5HumlllXJS.Avenida de França n. 235, 2° piso.
4050-278 Porto.
II -Em
tudo o que Rio csbvcr contcmplado 00 presen~ aviso é
apljcaIk>ocoosmnte na Lei n° 174/99, de 21 de 5etctmo(Lei 00 Serviço
~'ilitar). com as altcraçõcs introduzidas pela lei Orgànica n° 01/2008.
de ~ de maio e no Decreto-Lei no 289/2000, de 14 de novembro (Regulanenco da lcl 00 Serviço Mlli..). 1:(0.
alteraçõcs Introduz Idas
pekl Decreto-Lei ...52/2fm,
de 02 de março
12 -sao
cxclul~
do presente conC\R'5Oos candIdatos que não
tcnham 15obrig~
mili..es cumpridas e aqueles que nio efetuem a
cntrcga da tu&alidak: 00s (k)Cumentosaté *' tàW do prBZ1!do presente
concurso, sem prejulzo da alínca h) do JXJI1to10.1
13 -A rcalizaçao do concurso, o nilmero de vagm e a admlssao à
prestaçio de ~iço
miliw ficam condicionados à cmissao do p~
favcxavel pelos memMos do Governo responsáveis pelas áreas das fiR8IÇ85e da defcsa n.:ional, em aXIfOrl1lidade com o disposto na lei
14- Composição 00 Juri
Presickme -Direl()f
Vogais Efetivos:
38853
de dezembrode 2012
da r>ireçAnde Ohtl"1lÇAnde Rec~
Hummos
Chcfc da Rcpartiçio de Rc:crutamentu
Clxfe da Sc~
de Rccrutamento.
Vogais suplenaes.
Chefe da RepartiçJo de Imagem ('ontrolo e Obrigações Militares.
Chefe da ~de
Aaxnpanharnentodas ~ões
de Recruta~to
15 -A lista ~ classirM:ac.ãJrmal sc:rádivulglK!a para consulta na
Direç&> de Ot-.mçao de Recursos Humanos ou em www.exerl:ito
pI
C8npo Recrullunento -Concursos.
16 -Os imeresslMiospoderIo obter os esclarecimentos que nccessitarem através de
MINISTÉRIO
DAADMINISTRAÇÃO
INTERNA
Comissão
Nacional
ResoIuçio
de Proteção
Civil
n. o 4912012
Ao abrigo do disposto no n° 6 do artigo 50." da lei .I.: Ba.c:s Ik ProteÇIo Civil. .-ov8da pela lei n° 227/2006. de 3 de julfK}. competc a
Comissao Naciooal de Proteçlo Civil aprovar os plano;; de emergência
de âmbito municipal.
Ao abrigo do disposto no n° lido artigo 4° da ResolUl;ãon° 251'2008,
Ik 18 IX juDK>.da C001issio NKKJnaIIX PrOfeçAoCivil. que aprovou
a diretiva relativa aos critérios e normas técnicas Par8 8 e18bor~1o I:
opcracionalIzaçJo de planos IX emergência IX proteçio civil. as IXliberaçôes de aprovaçao de planos de emergência d e proteção civil 511>
objeto de publicaçlo no lJiário da Repúh/ica.
Assim. nos termos e m abrigo do disposto nos n~ I e 2 do artigo 7..
da Portaria n.o 302//2008. de 18 de abril. a Comissll> Nacional tk Proteçao Civil. em reuniao (Wdináriarealizada em 12IX novembro de 2012.
deliberou por -imidadc.
1 -Aprova r os Planos Mlmicipais IX Emcrgtncia de Proteçao Civil
IX Amares. Belmonte, Bf88A. Fornos de Algodres. Lagoa. Meda, Montijo. Oleiros, Pinhel e S~;
2- Aprov.os Planos Municlp8lS IX Emergência IX ProtcçloCivil
IX Condeixa-a-Nova, C~.
Estremoz. F~. Loures. Valongo e VlnhaiS
com a recomendaçao que os mesmos sejam alvo de uma revislo no
~azo má.,irno dt: I 8IKI;
3;-Aprov.
a primen revisio do PIaoo Municipallk EmergêIM:ia
tk IIhavo
Nos termos <100n.o 12 <100artigo 4,0 da RcsoluçAo n.025/2008. de
18 de julho. da Comissao Nacional de Proteçlo Civil. os Planos Municipais IX Emergência de Proteçio Civil agora aprovados entr8D em
VIgor no 1 ° d dia útíl ~int~
* publIC8Ç1oda prescnt~ resoluçlo no
Diário da República
12 (k; novembro (k; 2012. -O
ProteçIo Civil. Migwl M~.
Presilkllto; da Cumj.'i$à, N-=ion.lIX
206563474
I.inha Verde do Exército -800201274
rec rlllame nlo@mai 1eXt'rc110.
pl
Polícia de Segurança Pública
Ccntros de Recrutamcnto c Gabinct1:5 de Atenditrn:nto 00 Público:
CR Braga -Rua Bcrnardo Scqucira. n.o 247, 4700-358 Draga Tel. 253262697
CR Coimbra-Largo
de Santana. 3000-360 CoimbraTel.239406752
CR Faro -Rua
VISCO da Gama. n.o 52 e 56, 8004-007 Faro Tel. 289822293
CR FImdIaIRIa da Carrcira, ISS, Apartado 228. 9001-903 Foochal- Tel. 291222124
CR Lisboa -Praça
do Comércio. 1100-148 Lisboa -Tel.
213260600
CR ~
Delg.ta
C811poMil... de S, Gonçalo, 9504-537 PorRa
Delgada -Tel. 296653000
CR Porto-Av.ade
França. 235-R/C, 4050-278 PortoTel.221316578
CR Vila Real -Avo Cidade de Orense. Bloco 2. Loja 12, 5(KM}.671
Vila Real- Tel. 259322973
CR Viseu -Rua Direita. 3504-503 Vixu -Te!
232431285
GAP Bngmça -RuaAbílio
Beça, o..16. 5300 -011 Bf~.
Tel. 273328378
GAPC8Ste1oBnuICO-largo
de St.. António, 6000 -289 Castelo
Branco- Tet 272341429
GAP Guardapraça do municiplO.
6300 -Guarda
Te!. 27121~
(JAP(1I8Ves-Av ~ Ac:wnbeims
\t:JI1niI"Q. 5400-12Il1lavesTet 276348279
GAP Évota-Lqo
S Domingos. 7000-S19
ÉvoraTet 266702469
GAP Tom.--Estrada
do Barrciro,
2300-442 TomarTelm.961712521
GAPLamego-BkIco
da Feira. Loja 7-51~
LamcgoTet 254 619328
GÁP Aveiro -Gab Atend Integrado da Câmara Municipal de Aveiro.
Cais da Fonte Nova 3800-200 Aveiro -Telm
9137731162
GAP LagI» -Posto de informaçio Turísúca Municipal. Praça M.ques de Pombal, 8600-670 Lagos -Tel. 282769236
29 de novembro 2012. -O
T~s.
Major-General
DirelOf. .4nlónioJO.JéFernanáes Morques
~564438
Oireção
DeclaraçJo
Nacional
de rettflcaçlo
n.° 1566/2012
Por lersaido com inexatidà:>o despacOO (extraIo) R" 15297.12012. PublK:ado 00 DiárIO do Rt'prih/,ca. 2. sérX:. n" 23 I, de 19 de oovernbro de
2012. a p. 38278. mifica-se qIM: onde se It ((Comandalte da Subunid3(ko;
OperM:ional -Grupo
Ik ~r~s
Espcl;ia~ da Unidade Espccial de
PoIlci~) <k:\ie ler-sc «Comanmnlc da SuMida<k
OpcracionalGfUJK>
OperM:ional C~atioo
da Unidade Especial de PolIcia».
29 de oovembro de 20 I 2 -O
Humanos, Manuel João.
Dimor
do Departamento
de Recursos
206564657
Serviço
de Estrangeiros
e Fronteiras
AvIso 11.° 1835312012
o Serviço de Estrangeiros e Fronteir~ p-etende recrutar. cm regime
de mobilidade interna na categoria. nos lemIOS00 disposto no artigo 59°
e seguintes da Lei n..12-A/200s. de 27 de fevereiro. I assistenteoperacional (tele:fonisla). da carreira geral de ~sistente operacional
CaraI.'terizaçaoIk> posto de InIbalho
Funçôcs increntes at) conteu.J.) full.:i,mal ,111
catcg,lrill de ~istcnte
operacional. nomeadamcntc. comunicaç&s tclefónicas
Rcquisilu5 de admí5são
Ser titular de relaçao j..idica de em.-ego público. rxw tempo indeterminado. com a adminislnlçJo central.
Local de trabalho
Direçao Regional do Norte. Rua D J010 IV. 536. 4000-299 POrto
Formaliz~
de candidMuras.
Os intcrcssado5 dcvcrao apresentar candidatura no prazo de IO di~
úteis contados da data da publi~-ao Ik>presente aviso no D,ár,o tk1 R~pública. mediante requerimento dirigido ~ Diretor Nacional 00 Serviço