EXTRACTO DA ACTA N.º 31 DA ASSEMBLEIA GERAL DA
ESPIRITO SANTO SAÚDE – SGPS, S.A., SOCIEDADE ABERTA
Aos nove dias de Fevereiro de dois mil e quinze, pelas onze horas, reuniu no Auditório do Hospital da Luz,
sito na Avenida Lusíada, n.º 100, em Lisboa, em virtude de a sede social não oferecer condições
satisfatórias para a reunião, a Assembleia Geral da sociedade ESPIRITO SANTO SAÚDE – SGPS, S.A.,
sociedade aberta, com o capital social de € 95.542.254,00, com o número único de matrícula na
Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e de pessoa coletiva 504 885 367 (a “Sociedade”).
Assumiu a direcção dos trabalhos o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. Luís Miguel Cortes
Martins, tendo sido coadjuvado pelo Vice-Presidente da Mesa, Dr. Francisco Barona e pela Secretária da
Mesa, Dra. Ana Guedes Teixeira. O Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral referiu que a
Assembleia Geral foi regularmente convocada e que se encontravam presentes ou devidamente
representados accionistas detentores de acções correspondentes a 98,243% do capital social da Sociedade.
O Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral declarou validamente constituída a Assembleia Geral
para deliberar sobre a seguinte Ordem de Trabalhos:
Ponto Um:
Deliberar sobre a alteração do objecto social da Sociedade;
Ponto Dois:
Sujeito à aprovação do Ponto Um da Ordem do Dia, deliberar sobre a alteração da firma
da Sociedade;
Ponto Três:
Sujeito à aprovação dos Pontos Um e Dois da Ordem do Dia, deliberar sobre alterações
aos artigos 1.º e 3.º dos estatutos da Sociedade;
Ponto Quatro:
Face à renúncia apresentada por membros do Conselho de Administração, deliberar sobre
a eleição de novos Administradores para o mandato em curso e a redução do número
efectivo de membros do Conselho de Administração no referido mandato;
Ponto Cinco:
Deliberar sobre a apresentação de uma recomendação ao Conselho de Administração no
sentido de eleger novos membros para a Comissão Executiva da Sociedade;
Ponto Seis:
Deliberar sobre a apresentação de uma recomendação ao Conselho de Administração no
sentido de criar um Conselho Consultivo com determinadas competências e regras de
funcionamento, e propor a designação de membros;
Ponto Sete:
Face à renúncia dos membros da Comissão de Remunerações, nomear novos membros
para o mandato em curso.
Os Pontos Um, Dois e Três da Ordem de Trabalhos foram apreciados e votados conjuntamente, tendo as
propostas apresentadas pela accionista Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A., no sentido de, (i) alterar o
objecto social da Sociedade, (ii) alterar a firma da Sociedade, de “Espírito Santo Saúde – SGPS. S.A.” para
“Luz Saúde, S.A.” e (iii) alterar o n.º 1 do artigo 1.º e o artigo 3.º dos Estatutos da Sociedade, sido aprovadas
por unanimidade dos accionistas presentes, com 938.637 votos a favor, correspondentes a 93.863.772
acções, representativas da totalidade do capital social representado em Assembleia.
Em seguida, os Pontos Quatro e Cinco da Ordem de Trabalhos foram também apreciados e votados
conjuntamente, tendo as propostas apresentadas pela accionista Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A.,
no sentido de:
(i)
eleger novos membros para o Conselho de Administração, para completar o mandato em curso,
correspondente ao quadriénio 2014/2017, “Jorge Manuel Batista Magalhães Correia (Presidente),
Changzeng Ma (Vogal), José Manuel Alvarez Quintero (Vogal), Xiao Qiang Li (Vogal), Lingjiang Xu
(Vogal), José Filipe de Sousa Meira (Vogal), passando o Conselho de Administração a ter a seguinte
composição:
(ii)
Jorge Manuel Batista Magalhães Correia
Presidente;
Isabel Maria Pereira Aníbal Vaz
Vice-Presidente;
Changzeng Ma
Vogal;
José Manuel Alvarez Quintero
Vogal;
Xiao Qiang Li
Vogal;
Lingjiang Xu
Vogal;
Ivo Joaquim Antão
Vogal;
João Paulo da Cunha Leite de Abreu Novais
Vogal;
José Filipe de Sousa Meira
Vogal;
Tomás Leitão Branquinho da Fonseca
Vogal”;
submeter uma “recomendação ao Conselho de Administração para que nomeie para a Comissão
Executiva o membro do Conselho de Administração senhor José Filipe de Sousa Meira”,
sido aprovadas por unanimidade dos accionistas presentes, com 938.637 votos a favor, correspondentes a
93.863.772 acções, representativas da totalidade do capital social representado em Assembleia.
Relativamente ao Ponto Seis da Ordem de Trabalhos, foi a proposta apresentada pela accionista Fidelidade
– Companhia de Seguros, S.A., no sentido de aprovar “uma recomendação ao Conselho de Administração
da Sociedade no sentido de criar um Conselho Consultivo, com o objetivo de apoiar a estratégia de
desenvolvimento da Sociedade e das suas participadas, composto por personalidades independentes de
reconhecido mérito”, aprovada por unanimidade dos accionistas presentes, com 938.637 votos a favor,
correspondentes a 93.863.772 acções, representativas da totalidade do capital social representado em
Assembleia.
Por último, passando ao Ponto Sete da Ordem de Trabalhos, a proposta apresentada pela accionista
Fidelidade – Companhia de Seguros, S.A., no sentido de eleger como membros da Comissão de
Remunerações, para o período remanescente do mandato em curso de 2014 a 2017, a Senhora Lan Kang
(Presidente), e os Senhores Rogério Campos Henriques e José Alvarez Quintero (Vogais), foi aprovada por
unanimidade dos accionistas presentes, com 938.637 votos a favor, correspondentes a 93.863.772 acções,
representativas da totalidade do capital social representado em Assembleia.