FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES
Departamento de Saúde Coletiva
Curso de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva
DANILO CAMPOS DA LUZ E SILVA
Análise da oferta de atenção especializada em uma unidade de referência
para portadores de hipertensão e diabetes
RECIFE
2012
DANILO CAMPOS DA LUZ E SILVA
Análise da oferta de atenção especializada em uma unidade de referência
para portadores de hipertensão e diabetes
Monografia apresentada ao Curso de
Residência Multiprofissional em Saúde
Pública, do Centro de Pesquisas Aggeu
Magalhães da Fundação Oswaldo
Cruz, como requisito para obtenção do
título de Especialista em Saúde
coletiva.
Orientadora:
Drª Paulette Cavalcanti de Albuquerque
Co-Orientadora:
Ms. Fabiana de Oliveira Silva Sousa
Recife
2012
Catalogação na fonte: Biblioteca do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães
S586a
Silva, Danilo Campos da Luz e.
Análise da oferta de atenção especializada em uma unidade de
referência para portadores de hipertensão e diabetes. — Recife: O
autor, 2012.
22 f.: il.
Monografia (Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva) –
Departamento de Saúde Coletiva, Centro de Pesquisas Aggeu
Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz.
Orientadora: Paulette Cavalcanti de Albuquerque, Coorientadora: Fabiana de Oliveira Silva Sousa.
1. Acesso aos Serviços de Saúde. 2. Atenção Secundária à
Saúde. 3. Programação. 4. Cobertura de Serviços Públicos de
Saúde. 5. Diabetes Mellitus. I. Albuquerque, Paulette Cavalcanti de.
II. Sousa, Fabiana de Oliveira Silva. III. Título.
CDU 614.39
DANILO CAMPOS DA LUZ E SILVA
Análise da oferta de atenção especializada em uma unidade de referência
para portadores de hipertensão e diabetes
Monografia apresentada ao Curso de
Residência
Multiprofissional
em
Saúde Pública, do Centro de
Pesquisas Aggeu Magalhães da
Fundação Oswaldo Cruz, como
requisito para obtenção do título de
Especialista em Saúde coletiva.
Data da aprovação __/__/__
BANCA EXAMINADORA
__________________________________________________________
Drª Paulette Cavalcanti de Albuquerque
NESC/CPqAM/Fiocruz
Márcia Virgínia Bezerra Ribeiro
SMS Recife
Análise da oferta de atenção especializada em uma unidade de referência
para portadores de hipertensão e diabetes.
Analysis of the supply of attention in a specialized unit plan for people
with diabetes and hypertension.
Autores:
Danilo Campos da Luz e Silva1
Paulette Cavalcanti de Albuquerque1
Fabiana Oliveira Silva 1
Instituições:
1 Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães CPqAM - Fiocruz, Recife,
PE-Brasil
Artigo enviado para publicação na Revista Ciência e Saúde Coletiva
SILVA, Danilo Campos da Luz e. Análise da oferta de atenção especializada
em uma unidade de referência para portadores de hipertensão e diabetes.
2012. Monografia (Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva) - Centro de
Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2012.
__________________________________________________________
RESUMO
Esta é uma pesquisa sobre acesso ao serviço de saúde que objetivou analisar a utilização
da oferta de atenção especializada numa unidade de referência para portadores de
diabetes mellitus e da cobertura assistencial para endocrinologia, com base na Portaria
1.101/2002 do Ministério da Saúde. Estudo descritivo transversal, onde as variáveis de
interesse foram coletadas através do banco de dados, referente ao ano de 2011, do
sistema de marcação de consultas do Centro Médico Ermírio de Moraes, pertencente ao
Distrito Sanitário III (DS), no município de Recife-PE. Observou-se predomínio de
usuários idosos (62,4%), do sexo feminino (69,5%), que residiam no mesmo DS do
serviço (36,2%), como também usuários não diabéticos e não hipertensos (43,3%). A
oferta caracterizou-se por concentração em consultas especializadas (74,1%), tendo
como principal meio de agendamento o retorno (97,2%), o que pode caracterizar
fragilidade nos processos de referência e contra-referência e na coordenação do cuidado
pela Atenção Básica. A estimativa de cobertura encontrou superávit na oferta de
consultas de endocrinologia para a população que residia no mesmo território do serviço
estudado. Apresenta-se proposta de parâmetros para contribuir com o processo de
programação assistencial de atenção especializada.
Palavras Chave: Acesso aos Serviços de Saúde; Atenção Secundária à Saúde;
Programação; Cobertura de Serviços Públicos de Saúde; Diabetes Mellitus;
__________________________________________________________
SILVA, Danilo Campos da Luz e. Analysis of the supply of attention in a
specialized unit plan for people with diabetes and hypertension. 2012.
Monografia (Residence in Collectve Health) – Centro de Pesquisas Aggeu
Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2012.
__________________________________________________________
ABSTRACT
This is a research on access to the health service that objectified to analyze the use of
offers of attention specialized in a unit of reference for carriers of diabetes mellitus and
the assistencial covering for endocrinology, on the basis of Portaria 1101/2002 of the
Health department. Transversal descriptive study, where the interest 0 variable had been
collected through the data base, referring to the year of 2011, of the system of marking
of consultations of the Medical Center Ermírio de Moraes, pertaining to Sanitary
District III (DS), in the Recife-PE city. Predominance of aged users was observed
(62.4%), of the feminine sex (69.5%), that they inhabited the same in DS of the service
(36.2%), using not diabetic and as well as not hipertensos (43.3%). It offers was
characterized half for concentration in specialized consultations (74.1%), having as
main of agendamento the return (97.2%), what it can characterize fragility in the
processes of reference and against-reference and in the coordination of the care for the
Basic Attention. The estimate of covering found surplus in offers of consultations of
endocrinology for the population that inhabited the same in territory of the studied
service. One presents proposal of parameters to contribute with the process of
assistencial programming of specialized attention.
Keywords: Health Services Accessibility; Secondary Health Care; Programming;
Diabetes Mellitus; State Health Care Coverage
INTRODUÇÃO
O Brasil encontra-se em pleno processo de transição epidemiológica e, nas
últimas décadas, as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) vem ocupando
situação de destaque entre as principais causas de morbimortalidade 1,2.
Neste campo, a Diabetes Mellitus (DM) é uma das DCNT mais prevalentes no
mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) 3, é uma condição definida
primariamente pelo nível de hiperglicemia, dando origem a dano microvascular
(retinopatia, nefropatia e neuropatia). Está associada com reduzida expectativa de vida,
devido à significativa morbidade causadas pelas complicações microvasculares, com
aumento do risco de complicações macrovasculares (doença isquêmica do coração,
acidente vascular cerebral e doença vascular periférica) e diminuição da qualidade de
vida3.
O DM apresenta-se principalmente por duas formas, o tipo 1 (DM1) que aparece
mais caracterizadamente na infância ou na adolescência e o tipo 2 (DM2), a forma mais
prevalente, que chega a corresponder a cerca de 85% a 90% dos casos e aparece
insidiosamente, principalmente em adultos4.
A prevalência mundial de DM na população adulta era estimada em 4% (135
milhões de pessoas) em 1995, 5,9% (246 milhões de pessoas) para 2007 e 7,1% (380
milhões de pessoas) para 2025, sendo a maior concentração destes (80%) nos países em
desenvolvimento, na faixa etária de 40-59 anos4. Segundo a Sociedade Brasileira de
Diabetes6, estudos em Ribeirão Preto (SP) em 2004 e São Carlos (SP) em 2009 apontam
taxas de prevalência de 12,1% e 13,5 %, respectivamente5.
O Sistema Único de Saúde (SUS), através de sua base jurídico-institucional na
Constituição Federal de 1988 e nas leis subseqüentes, teve definidos seus princípios
ético-doutrinários: integralidade, universalidade e equidade. Assim, deve garantir ao seu
usuário acesso a uma rede de atenção à saúde capaz de atender a essas novas
necessidades, em que a prevalência das DCNT é um dos grandes desafios 6,7.
Com o objetivo de organizar a rede de saúde, o Ministério da Saúde (MS) lança
em 2001 o Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão Arterial e ao DM, visando
garantir o diagnóstico e a vinculação dos usuários às unidades de saúde para o
tratamento e acompanhamento, numa tentativa de reestruturar e ampliar o cuidado aos
portadores dessas patologias. Ao mesmo tempo, implanta o SIS-HIPERDIA, sistema de
informação que permite cadastrar e acompanhar os portadores de hipertensão arterial
e/ou DM, captados e vinculados às unidades de saúde ou equipes da Atenção Básica
(AB) do SUS, gerando informações para profissionais e gestores 8,9.
Numa rede de atenção à saúde, a Atenção Primária à Saúde (APS) ou AB, deve
ser encarada como uma estratégia para orientar a organização do sistema de saúde e
responder às necessidades da população, sendo necessário o entendimento da saúde
como direito social e o enfrentamento dos determinantes sociais para promovê-la. A boa
organização dos serviços de APS contribui à melhora da atenção com impactos
positivos na saúde da população e à eficiência do sistema 10,11. Se os serviços de APS
não estiverem habilitados para manejar e diagnosticar adequadamente os problemas, a
atenção necessária é adiada12.
No Brasil, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, preconiza-se
que a AB seja o ponto de contato preferencial e porta de entrada de uma rede de
serviços resolutivos de acesso universal, além de coordenar os cuidados na rede de
serviços, a fim de efetivar a integralidade nas diversas dimensões13.
No contexto de rede de atenção à saúde, é importante a função das unidades de
média complexidade, que devem oferecer apoio diagnóstico e tratamento através da
assistência de profissionais especializados14. No caso de unidades de referência aos
portadores de DM, estes serviços têm a finalidade de garantir a atenção integral através
da oferta de tratamento medicamentoso, exames, consultas especializadas e cirurgias
ambulatoriais aos usuários advindos da rede da AB1.
Tendo ainda como análise a integralidade das ações de saúde para o cuidado ao
diabético, torna-se um ponto-chave o acesso às consultas especializadas e a exames
complementares, sendo necessária a formulação de parâmetros de cobertura assistencial
para um adequado planejamento e programação das ações. No âmbito do SUS, a
Portaria Ministerial 1.101/2002 define amplamente esses parâmetros. No entanto esta
possui grandes limitações, uma vez que foi fortemente influenciada por estudos
relacionados a séries históricas de produção de décadas atrás, do ainda vigente
INAMPS. Atualmente, no cotidiano da gestão da assistência à saúde é possível observar
que essa metodologia é insuficiente para estabelecer parâmetros assistenciais 15.
Já a Portaria 1097/2006 define Programação Pactuada e Integrada da Assistência
à Saúde (PPI) como um processo de planejamento a ser instituído no SUS, a fim de
garantir acesso e traz em suas diretrizes aspectos importantes como a já discutida
centralidade na Atenção Básica. Define ainda áreas estratégicas para orientar o processo
de programação, dentre elas a Saúde do Adulto que prevê novos parâmetros
assistenciais para a diabettes melittus e para a hipertensão arterial16.
Este estudo teve como objetivo analisar a utilização da oferta de atenção
especializada em uma unidade de referência para portadores de diabetes a fim de
caracterizar a demanda por assistência especializada para atenção ao paciente diabético,
com vistas a contribuir com uma possível reorientação do modo de estimativa e
organização da oferta assistencial especializada.
MATERIAL E MÉTODO
Este foi um estudo descritivo quantitativo, tipo transversal. Foi desenvolvido no
período de janeiro a março de 2012, no Centro Médico Senador José Ermírio de Moraes
(CMEM) localizado no município de Recife, Nordeste do Brasil.
A cidade do Recife é constituída atualmente por 94 bairros, que estão
distribuídos em seis divisões territoriais, chamados Distritos Sanitários (DS). O Centro
Médico Senador José Ermírio de Moraes (CMEM) localiza-se no Distrito Sanitário III,
possui população estimada de 325.748 habitantes17 e é composto por 29 bairros, situado
na zona norte do Recife.
O CMEM é a principal unidade de referência ao portador de DM e hipertensão
arterial e referência municipal em oftalmologia na cidade do Recife. Possui como oferta
aos usuários portadores de diabetes e hipertensão serviços ambulatoriais de cardiologia,
endocrinologia, nutrição, fisioterapia, assistência social, psicologia, odontologia,
oftalmologia, exames, dispensação de medicamentos e cirurgias oftalmológicas.
Este estudo está agregado à pesquisa “Redes Integradas de Saúde orientadas
pelas Equipes de Saúde da Família: parâmetros para encaminhamentos à consultas
especializadas e exames complementares”, onde o DS III é uma das áreas de estudo,
sendo o CMEM uma unidade de referência importante para este território,
possibilitando uma análise das relações entre os pontos de atenção à saúde na rede de
atenção ao diabético.
Os dados pesquisados foram referentes ao ano de 2011e foram obtidos a partir a
partir do programa de sistema de marcação de consultas utilizados pelo CMEM, o
Sistema de Marcação de Consultas (SSMC, versão 1.21), programa desenvolvido pela
empresa municipal de informática do Recife e utilizado em outros serviços de saúde da
cidade.
Para atingir os objetivos desse estudo, foram analisadas as seguintes variáveis
descritas no quadro 1:
Quadro 1. Definição das varáveis de interesse.
Sexo
Registrado no banco de dados do SSMC.
Bairro
Bairro de residência do usuário registrado no SSMC.
Consultas agendadas
Número
de
consultas
agendadas
para
determinada
especialidade pelo SSMC.
Tipo de consulta
Tipo de consulta agendada: primeira vez, retorno referenciado
e retorno por demanda espontânea.
Diabético
Usuário agendado com diagnóstico de diabetes.
Hipertenso
Usuário agendado com diagnóstico de hipertensão.
Diabético-hipertenso
Usuário agendado com diagnóstico de diabetes e hipertensão.
Não-diabético e não- Usuário agendado sem diagnóstico de diabetes e de
hipertenso
hipertensão.
A partir do número de agendamentos de consultas de endocrinologia ao longo do
ano de 2011, foi definido o mês de abril como referência para as demais análises,
devido à sua maior aproximação com a média do número de consultas por mês para este
ano. Este critério se deu pela necessidade de selecionar um mês que representasse
melhor o funcionamento do CMEM, uma vez que dentro do mesmo ano há meses com
perfis diferenciados de utilização dos serviços, por motivos de férias dos profissionais,
feriados e/ou datas festivas. Para a escolha do “mês típico”, foi feita a análise de todos
os meses de 2011, aferindo-se a média, moda e mediana, nas quais abril configurou-se
como o mais adequado. A necessidade de escolha de um mês para a análise deu-se pela
impossibilidade do sistema, que agrega todas as marcações, podendo ocorrer várias
consultas para um mesmo usuário ao analisar-se o período de todo o ano.
Assim, a população alvo foi composta pelos usuários agendados em
endocrinologia cadastrados no CMEM, que foram analisados pelo sexo, bairro de
procedência e tipo de consulta, onde nesta última foram utilizados os seguintes
parâmetros: primeira vez (usuários encaminhados pela primeira vez ao CMEM pelas
demais unidades de saúde), retorno referenciado (pacientes já cadastrados e agendados
pelo próprio Centro mediante solicitação do profissional médico especialista), e retorno
por demanda espontânea (pacientes já cadastrados, mas agendados mediante demanda
espontânea).
A caracterização da oferta de serviços e ações de saúde realizadas pelo CMEM
se deu mediante a análise do número de agendamentos para consultas das especialidades
de cardiologia, oftalmologia e endocrinologia, outras especialidades, exames e
procedimentos oftalmológicos e outros exames e procedimentos.
Também foi analisado o conjunto de usuários cadastrados no CMEM, de acordo
com os seguintes critérios: diabéticos, hipertensos, diabéticos-hipertensos, nãodiabéticos e não-hipertensos.
As consultas de endocrinologia durante o ano de 2011 foram comparadas aos
parâmetros contidos na Portaria 1.101/2002, a fim de se estimar a cobertura para o
Distrito Sanitário III.
Para digitação e processamento dos dados, utilizou-se o programa Microsoft
®
Excel 2007 e os resultados foram analisados de forma descritiva a partir das diferenças
observadas entre as proporções obtidas.
O projeto de pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa do Centro
de Pesquisas Aggeu Magalhães (CEP/CPqAM), conforme normas para pesquisa
envolvendo seres humanos resolução 196/96.
RESULTADOS
De acordo com os resultados obtidos, entre os usuários agendados para todo o
CMEM em abril de 2011 a faixa etária mais prevalente foi a de 60 e 69 anos (32,27%),
seguida com valores próximos entre si pelas faixas de 50 a 59 anos e 70 a 79 anos, com
23,16% e 22,58%, respectivamente. A maior parte dos usuários eram idosos (idade
maior que 60 anos), totalizando 62,45% do total.
Já com referência à morbidade dos usuários agendados, observou-se que a maior
parte, 43,32%, eram não-diabéticos e não-hipertensos. Os diabéticos-hipertensos
representaram 23,60% enquanto apenas hipertensos e apenas diabéticos foram
responsáveis por, 18,38% e 10,36% respectivamente. Ao observar apenas os usuários
diabéticos, 69,50% dos mesmos possuíam também hipertensão arterial (Tabela 1).
Tabela 1. Distribuição dos usuários por faixa etária e morbidade agendados em todo CMEM, abril
2011.
VARIÁVEIS
n
%
<10 anos
23
0,3
De 10 a 19 anos
106
1,4
De 20 a 29 anos
100
1,3
De 30 a 39 anos
205
2,8
De 40 a 49 anos
619
8,4
De 50 a 59 anos
1725
23,4
De 60 a 69 anos
2314
31,4
De 70 a 79 anos
1670
22,7
> 80 anos
592
8,0
Total
7360
100,0
Diabético
760
10,4
Hipertenso
1349
18,4
Diabético-hipertenso
1732
23,6
Não-diabético e não-hipertenso
3179
43,3
Outros/não-informado
318
4,3
Total
7338
100,0
Faixa Etária
Morbidade
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde do Recife/SSMC
Com relação às especialidades médicas oferecidas pelo CMEM, a maior
utilização se deu na oftalmologia, com 29,46% dos agendamentos observados no
período do estudo. A produção do CMEM concentrou-se nas três especialidades
médicas, num total de 74,09% de todos os agendamentos. Todos os agendamentos para
oftalmologia, incluindo exames e procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais somam
41,59% dos agendamentos (Tabela 2).
Tabela 2. Distribuição dos usuários por especialidades e serviços utilizados em todo CMEM, abril
2011.
VARIÁVEIS
n
%
Endocrinologia
2016
23,4
Cardiologia
1831
21,2
Oftalmologia
2539
29,5
Exames e procedimentos oftalmológicos
1046
12,1
Outras consultas
680
7,9
Outros exames
507
5,9
Total
8619
100,0
Especialidades e serviços
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde do Recife/SSMC
Com relação aos usuários agendados para consultas em endocrinologia em abril
de 2011, verificou-se que a maioria, 69,53% era do sexo feminino. Para o tipo de
consulta, foi encontrado que a grande maioria era de retornos, totalizando 97,17% do
número de agendamentos.
Quanto à procedência dos usuários por Distrito Sanitário, a maior parte era
procedente do DS III (36,25%), seguido pelo DS II com 13,29%. Já analisando a
procedência dentro do DS III, o bairro com maior número de agendamentos foi o de
Casa Amarela, responsável por 35,23% (Tabela 3).
Tabela 3. Distribuição dos usuários agendados em endocrinologia, por sexo, tipo de consulta e
procedência, abril/2011.
VARIÁVEIS
n
%
Masculino
532
30,5
Feminino
1214
69,5
Total
1746
100,0
1º vez
55
2,7
Retorno referenciado
1959
97,2
Retorno por demanda espontânea
2
0,1
Total
2016
100,0
DS I
111
6,4
DS II
232
13,3
DS III
633
36,2
DS IV
145
8,3
DS V
137
7,8
DS VI
134
7,7
Não informado
354
20,3
Total
1746
100,0
Casa Amarela
223
35,2
Nova Descoberta
112
17,7
Vasco da Gama
70
11,1
Macaxeira
34
5,4
Guabiraba
30
4,7
Demais Bairros
164
25,9
Total
633
100,0
Sexo
Tipo de Consulta
Procedência por Distrito Sanitário (DS)
Procedência por Bairros - DS III
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde do Recife/SSMC
A estimativa de cobertura em consultas de endocrinologia para o DS III de
acordo com os parâmetros estabelecidos pela Portaria 1.101/2001 quando comparada
com a realidade encontrada neste estudo, mostrou superávit de consultas, sendo o
parâmetro aqui proposto 30% maior que o parâmetro de 2 consultas/hab/ano (1,33%) e
44% maior para o de 3 consultas/hab/ano (0,89%) (Tabela 4).
Tabela 4. Relação entre os parâmetros recomendados pela Portaria 1.101/02 e a estimativa de
cobertura de consultas de endocrinologia realizadas pelo CMEM para o DS III em 2011.
População
DS III
do
325.748
Percentual das consultas do
CMEM para moradores do DS
III
36,25%
População
do
DS III
Parâmetro
de
cobertura
consultas
especializadas
Total
consultas/ano
endocrinologia
CMEM
23.968
de
de
do
Estimativa do total
de
consultas/ano
para usuários do
DSIII
8.688
de
Consultas necessárias de endocrinologia para
de
cobrir toda a população do DSIII
endocrinologia (Port. 1.101) (a)
Considerando
325.748
População
do
DS III
Considerando
3
cons/hab/ano (b)
cons/hab/ano (c )
0,40%
2.606
3.909
Estimativa do total de consultas
Parâmetro de cobertura proposto pelo
para usuários do DS III (d)
estudo a partir da oferta do CMEM
Considerando
325.748
2
8.688
2
Considerando
cons/hab/ano *
cons/hab/ano **
1,33%
0,89%
3
Para o cálculo do parâmetro proposto utilizou-se as seguintes fórmulas: * (dxa)/b, ** (dxa)/c
DISCUSSÃO
Ficou demonstrada a predominância da população idosa no CMEM, o que
corrobora com estudo semelhante sobre características de usuários com diabetes e/ou
hipertensão realizado por Bezerra18 (2009) em outro município do mesmo estado.
A associação entre o DM e a hipertensão arterial foi demonstrada em outros
estudos19,20 de caracterização de idosos diabéticos, sendo encontrada em maior grau em
usuários assistidos numa unidade de AB (61,1%)19 e em menor grau na atenção
especializada (17,6%)20. É importante destacar a associação dessas patologias como um
dos principais fatores de risco para surgimento de doenças cardiovasculares, sendo
necessário suporte especializado a fim de que seu controle e acompanhamento mais
específico promova impacto na expectativa e qualidade de vida de seus portadores 8.
Outro aspecto importante a salientar é que, apesar deste estudo ter sido realizado
numa unidade de referência para hipertensão e diabetes, a expressiva quantidade de
usuários agendados, 43,32%, não era diabética e nem hipertensa. Tal fato pode ser
justificado em parte pelo fato do CMEM ser também referência municipal em
oftalmologia, com ofertas ambulatoriais e cirúrgicas para usuários não necessariamente
diabéticos e hipertensos, assim, ao observar o total de usuários agendados para
consultas ao oftalmologista, exames e procedimentos oftalmológicos foi encontrado um
valor semelhante ao total de usuários não diabéticos e não hipertensos. Nesta
perspectiva, aponta-se para a necessidade de reavaliação quanto à forma de
encaminhamento desses usuários a partir da AB, a fim de que seja preservado o perfil
do CMEM.
Para os agendamentos em endocrinologia, observou-se predominância de
usuários do sexo feminino. Este fato pode ser explicado pela tendência de que as
mulheres cuidam mais de sua saúde, procurando com maior frequência os serviços de
saúde e consequentemente, favorecendo o diagnóstico e tratamento continuado, que
condiz com outros estudos de caracterização de usuários portadores de diabetes em
instituições de saúde
19,20,21
. Entretanto, há pesquisa que aponta não existir diferença
entre sexos na prevalência da diabetes no Brasil (7,6%) 19.
Com relação ao tipo de consulta, a imensa discrepância observada entre às
marcações de consultas de retorno e as de primeira vez postulam algumas reflexões.
Primeiramente, o acesso a este tipo de serviço, atenção secundária, pode estar
prejudicado devido a uma provável baixa oferta de vagas relativas à primeira consulta,
levando-se em consideração que a maioria da oferta registrada era restrita a usuários já
acompanhados. Neste caso, em concordância com Jesus e Assis22 ao discutir o conceito
de acesso aos serviços de saúde, haveria uma barreira de acesso quanto a
“... adequação funcional’, entendida como a relação entre o modo
como a oferta está organizada para aceitar os usuários e a
capacidade/habilidade dos usuários acomodarem-se a esses fatores e
perceberem a conveniência dos mesmos”.
A partir desse resultado, torna-se importante questionar também o processo de
coordenação do cuidado a ser estabelecido pela AB, uma vez que o processo de
referência e contra-referência encontra-se fragilizado, onde o usuário dificilmente é
retornado à unidade de origem (AB), e a coordenação do cuidado acaba ficando por
parte da atenção especializada. Bastos23, ao analisar a integralidade no cuidado ao
diabético em um centro de saúde observou restrição ao acesso, que estava focalizado em
consultas médicas e medicações, revelando um caráter individual, curativo e médicoprocedimento-centrado, o que pode ser uma peça chave no processo de fragmentação e
distanciamento do caráter coordenador da AB e consequentemente na integralidade da
atenção ao diabético.
A predominância de usuários residentes no Distrito Sanitário III, no qual se
localiza o próprio CMEM, pode indicar uma barreira de acessibilidade geográfica para
os demais usuários do município, residentes em outros DS, uma vez que este serviço
representa a referência municipal para o portador de diabetes e de hipertensão 24.
A constatação de um superávit de consultas em endocrinologia é apenas mais
um resultado a reforçar a necessidade de readequação dos parâmetros assistenciais
disponibilizados pela Portaria 1.101.200225. Os dados analisados pelo presente estudo
apresentam-se como possíveis parâmetros propostos para contribuir no processo de
reorientação do modo de estimativa e organização da oferta assistencial especializada.
A partir deste estudo foi possível verificar que a maioria da população usuária do
centro de referência em hipertensão e diabetes era idosa, e que apesar da nomenclatura
da unidade, a maior parte de seus usuários não era formada nem por diabéticos nem
hipertensos. Observou-se a concentração da oferta de serviços do Centro em consultas
médicas de Endocrinologia, Cardiologia e Oftalmologia.
A população diabética usuária do serviço foi predominantemente do sexo
feminino, residente no mesmo Distrito Sanitário do Centro (III), o que pode sugerir uma
barreira de acessibilidade geográfica para os demais usuários do município. O tipo de
consulta para endocrinologia principalmente encontrada como forma de agendamento
foram as de retorno, indicando uma provável fragilização no processo de referência e
contra-referência e de coordenação do cuidado pela Atenção Básica.
A cobertura estimada de consultas em endocrinologia para a população do
Distrito Sanitário em que se localiza a unidade mostrou superávit entre o número de
consultas agendadas e o número preconizado pela Portaria 1.101/2002 do Ministério da
Saúde, sendo necessária adequação dos parâmetros para o processo de reorganização da
programação de assistência especializada.
Destaca-se a necessidade de novos estudos acerca de demanda e utilização de
oferta, bem como para subsidiar a atualização da metodologia para definição de
parâmetros assistenciais.
REFERÊNCIAS
1. Marinho MGS, Cesse EAP, Bezerra AFB, Sousa IMC, Fontbonne A, Carvalho
EF. Analysis of costs of care for patients with diabetes and hypertension. Arq.
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