Jornal da Seção Sindical dos Docentes da UFRJ/Andes-SN
Mala Direta
Postal
9912224255/2008/DR/RJ/50
Adufrj-SSind
Co
rreios
Devolução
Garantida
Correios
Assembleia
Geral
18 de agosto
quinta-feira
13h
Praia Vermelha
(local a confirmar)
Pauta:
1) Informes;
2) Paralisação do dia 24 de
agosto;
3) Seminário Nacional dos
CAp;
4) Escolha da Comissão
Eleitoral (diretoria e CR da
Adufrj-SSind - biênio 2011/13);
5) Avaliação das negociações
entre o governo e o Andes-SN
e indicativo de greve do setor
das IFES sem data.
Andes-SN Central Sindical e Popular - Conlutas
www.adufrj.org.br
Ano X n o 717
17 de agosto de 2011
Assembleia
confirma
paralisação:
24 de agosto
Iniciativa
faz parte
da Jornada
Nacional de
Lutas, que
contará,
nessa
mesma
data, com
uma grande
Marcha, em
Brasília
Página 5
Consuni
amplia
comissão para
revisão do
Estatuto da
UFRJ
Página 4
Chapa
“Adufrj em
Movimento”
inscreve-se
para eleição
da AdufrjSSind
Páginas 2, 6 e 7
Diretora da
Faculdade
de Educação
analisa
adesão da
universidade
ao Enem
Páginas 10 e 11
Negociação do Andes-SN com o
governo: avanço insuficiente
Página 8
2
17 de agosto
2011
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Adufrj-SSind
Chapa “Adufrj em Movimento” inscreve-se
para eleição de diretoria da Seção Sindical
Professor Mauro Iasi,
da Escola de Serviço
Social, é candidato a
presidente
Vencido o prazo regimental, a chapa
“Adufrj em Movimento” inscreveu-se
para concorrer à diretoria da Seção Sindical, biênio 2011-2013. São candidatos os
professores Mauro Luis Iasi, da Escola de
Serviço Social (para o cargo de presidente); Luis Eduardo Acosta Acosta, também
da ESS (para 1º vice-presidente); Maria de
Fátima Siliansky de Andreazzi, do Instituto de Estudos da Saúde Coletiva (2ª vicepresidente); Salatiel Menezes dos Santos,
aposentado do Instituto de Biofísica Carlos
Chagas Filho (1º secretário); Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues, da Faculdade Nacional de Direito (2ª secretária); José
Agenda Sindical
18/8 – Reunião
da Secretaria
Executiva Nacional
da CSP-Conlutas
São Paulo (SP)
18 e 19/8 - Atos nos
Estados da Jornada
Nacional de Lutas
19 a 21/8 -
3º Encontro da
Regional Nordeste I do
ANDES-SN
Crato (CE) – durante o
encontro, será realizado
o seminário “A Luta
Nacional em Defesa
dos 10% do PIB para
Educação” no dia 19/8
20/8 – Reunião do
Setor das IFES do
Andes-SN
Brasília (DF)
Henrique Sanglard, da Escola Politécnica
(1º tesoureiro); e Maria Coelho Araripe
de Paula Gomes, do Colégio de Aplicação
(2ª tesoureira). Ainda não foram recebidas
inscrições para o Conselho de Representantes da entidade, cujo prazo vai até 3 de
setembro.
Vale ressaltar que a inscrição da chapa
seguiu as normas do regimento geral da
Adufrj que vedam a recondução, como integrante da Diretoria da Adufrj-SSind, de
qualquer professor, por mais de uma vez
consecutiva, e a recondução de membro da
Diretoria para o mesmo cargo que ocupa.
Também só é permitida a inscrição de chapa que contenha, no máximo, dois nomes
da diretoria anterior. Os professores Luis
Acosta e Salatiel Menezes ocupam, hoje,
respectivamente, os cargos de presidente e
2º vice-presidente.
20 e 21/8 – Reunião
do Grupo de
Trabalho de Ciência
& Tecnologia do
Andes-SN
Brasília (DF)
22 e 23/8 –
Seminário “Em
defesa da autonomia
universitária:
colégios de
aplicação, formação
docente e educação
pública de
qualidade”.
Brasília (DF)
23/8 - Plenária de
Base da Campanha
dos 10% do PIB na
educação
Brasília (DF)
24/8 – Marcha da
Jornada Nacional de
Lutas
Brasília (DF)
Eleições em setembro
As eleições estão marcadas para
os dias 13, 14 e 15 de setembro
deste ano. São eleitores os docentes
sindicalizados até 15 de julho de 2011
que estejam em pleno gozo de seus
direitos, de acordo com o disposto no
Art. 36 do Regimento Geral e no Art.
2º do Regimento Eleitoral da AdufrjSSind.
Programa da chapa
O programa da chapa “Adufrj em
Movimento” está transcrito, na
íntegra, nas páginas 6 e 7 desta
edição.
24 e 25/8 –
Reunião do Setor
das Estaduais/
Municipais do
Andes-SN
Brasília (DF)
8 a 12/9 –
40º Encontro
Nacional do
Conselho Federal/
Conselhos Estaduais
de Serviço Social
Brasília (DF) – durante
o evento, haverá uma
mesa do Andes-SN, no
dia 9, com o tema “Em
Defesa da Formação com
Qualidade: Campanha
Educação não é fast-food”
2 a 5/10 –
34ª Reunião Anual
da Associação
Nacional de
Pós-graduação
e Pesquisa em
Educação (Anped)
Natal (RN)
Anote
Exposição na Casa da
Ciência é prorrogada
Sucesso de público, a
exposição Sensações do
Passado Geológico da Terra,
apresentada pela Casa da
Ciência da UFRJ, vai até o dia
25 de setembro. A exposição,
realizada em parceria com o
Departamento de Geologia
da UFRJ e com o patrocínio
da Petrobras, do Conselho
Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico
(CNPq) e da Fundação
de Amparo à Pesquisa do
Estado do Rio de Janeiro
(Faperj), já recebeu mais de
15 mil visitantes. Os horários
de visitação são de terça a
sexta-feira, das 9h às 20h. Aos
sábados, domingos e feriados
o horário é das 10h às 20h. A
Casa da Ciência fica na Rua
Lauro Müller, 3 – Botafogo, Rio
de Janeiro. A entrada é franca.
Cartas
Caros colegas,
Sinto-me revigorado pela reunião
entre a diretoria da Adufrj e o pró-reitor
da PR-4, quando foi abordada a situação
injusta na qual me encontro há vários
anos, juntamente com outros professores aposentados no cargo de Adjunto
IV e beneficiários do Art.192 da Lei
8.112/90, porquanto o governo vem
descumprindo a referida legislação. É
encorajador saber que existe a possibilidade de se corrigir tal distorção por
via administrativa, como veiculado pelo
Jornal da Adufrj de 27/07/11. É também
reconfortante constatar que a Adufrj
continua a defender os seus associados,
a lutar por uma melhor carreira para os
docentes, a insistir na manutenção da
paridade entre docentes ativos e inativos, e a trabalhar por uma Universidade
pública brasileira moderna e dinâmica.
Muito obrigado.
Ronaldo Coutinho Fernandes
Prof. Adjunto IV, Ph.D.
Aposentado em agosto/1996, exrepresentante da Escola de Química no
Conselho de Representantes da Adufrj
Revista Universidade e
Sociedade nº 49
A diretoria do Andes-SN, em sua
reunião pós-56º Conad, deliberou
que a temática do número 49 da
Revista Universidade e Sociedade,
a ser lançado no 31º Congresso,
compreenderá “Autonomia
Universitária, Independência
Sindical, Trabalho Docente” e, como
Debates Contemporâneos, a pauta
será “Violência contra a mulher” e
“Direito Autoral”.
Continua em pauta o ensaio fotográfico
sobre a expansão nas IES, para o qual
é solicitado cuidado com a resolução
das fotografias, bem como com a
descrição de local, data e situação,
além do crédito respectivo.
Os artigos enviados devem obedecer
às normas da revista, que estão
disponíveis no portal do Sindicato
(www.andes.org.br); o prazo final para
o recebimento das contribuições para
o número 49, pela Secretaria Regional
São Paulo ([email protected]),
é o dia 15 de outubro de 2011.
SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
Sede e Redação: Prédio do CT - bloco D - sala 200 Cidade Universitária CEP: 21949-900 Rio de Janeiro-RJ
Caixa Postal 68531 CEP: 21941-972
Tel: 2230-2389, 3884-0701 e 2260-6368
Diretoria da Adufrj-SSind Presidente: Luis Eduardo Acosta Acosta 1ª Vice-Presidente: Maria Cristina Miranda da Silva 2º Vice-Presidente: Salatiel Menezes dos Santos 1º Secretário: Eduardo Granja Coutinho
1ª Secretária: Sandra Martins de Souza 1ª Tesoureira: Maria Mello de Malta CONSELHO DE REPRESENTANTES DA ADUFRJ-SSIND Instituto de Química: Marylena Barreiros Salazar (titular); Escola de
Serviço Social: Cleusa dos Santos (titular); Sara Granemann (titular); Edição e reportagem: Ana Manuella Soares - JP 31684 RJ Reportagem: Kelvin Melo de Carvalho e Silvana Sá Diagramação: Douglas
Pereira Estagiárias: Dally Velloso Lemos Schwarz e Catherine da Silva Lira Tiragem: 8.000 E-mails: [email protected] e [email protected] Redação: [email protected] Diretoria: diretoria@
adufrj.org.br Conselho de Representantes: [email protected] Página eletrônica: http://www.adufrj.org.br www.adufrj.org.br/observatorio
Os artigos assinados não expressam necessariamente a opinião da Diretoria.
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Colegiados
Resenha
Vagas “extras” preocupam CEG
Uma chamada pública aos diretores
de Unidades com oferta de vagas extras
para o segundo semestre gerou polêmica na sessão do Conselho de Ensino de
Graduação (CEG) do dia 10 de agosto.
O documento era desconhecido por quase todos os conselheiros. A professora
Maria Antonieta, representante do CT,
foi a primeira a questionar sua validade:
“Essa medida não pode ser um ato administrativo. Por lei, isso não é permitido,
pois as vagas de vestibular são aprovadas nas congregações”, disse. Antonieta
observou que a proposta deveria ser feita
a partir de discussão e reflexão, junto ao
CEG. Homero Fogaça, do CCS, reforçou
a crítica: “Criação de vaga é uma competência legal desse conselho. Depois nós
teremos que lidar com processos de alunos”, afirmou preocupado.
A pró-reitora Ângela Rocha tentou
justificar o documento como uma consulta para realizar o rápido preenchimento de vagas não ocupadas, com base em
uma pesquisa da administração central
sobre alunos que não cursaram nenhuma
disciplina no primeiro semestre. Ângela
afirmou que seria uma medida emergencial para os alunos não perderem tanto
tempo de aula. O documento previa um
período de três dias para resposta à reitoria, com convocação dos alunos na segunda semana do reinício das atividades
letivas.
A professora Andréia Salgado, também representante do CT, fez coro aos
demais em relação a alocações de vaga:
“Eu não consigo gerenciar, pelo menos
na minha Unidade sei que não será possível fazer isso”, afirmou. Celina Costa,
do CFCH, também concordou que uma
iniciativa desse tipo, no início das aulas,
seria muito complicada.
Os conselheiros também apontaram
outros problemas envolvidos nessa chamada da reitoria: “Não tem como analisar apenas por um semestre se o aluno
ainda está na vaga ou não. Muitos largam e depois voltam, mas a vaga ainda
é deles”, observou o representante técnico-administrativo Sérgio Guedes. Maria
Antonieta e Homero Fogaça reforçaram
a necessidade de as Unidades cumprirem
as regras já existentes: “As vagas ociosas são lançadas para reclassificação e
edital de vagas, e as vagas não ocupadas
vão para o programa Povoar (Programa
de Ocupação das Vagas Ociosas e Remanescentes, lançado pela resolução nº
6/2010, do CEG)”, disse Antonieta.
Depois da calorosa discussão, a próreitora Ângela Rocha concordou em
Homenagem à professora Belkis
Na primeira reunião ocorrida após
o falecimento de Belkis Valdman,
ex-pró-reitora de Graduação,
o CEG aprovou uma nota de
pesar à família da professora (a
sessão de 3 de agosto havia sido
cancelada em função da notícia da
morte de Belkis, dois dias antes).
Antes do expediente, Ângela
Rocha leu um pequeno texto de
Eduardo Galeano em homenagem
à professora e amiga Belkis
Valdman: “Gostaria que essa nota
fosse registrada em ata” solicitou.
Ângela, do Instituto de Matemática,
contou um pouco da história de
amizade que manteve com a
professora: “Nos conhecemos no
meio dos anos 1980, eu era recémmestre e havia sido convidada para
lecionar uma disciplina na Escola
de Química (local de trabalho da
ex-pró-reitora)”. Ela completou:
“Sempre a tive como um exemplo,
por seu espírito conciliador e
sua sensatez. Espero a ajuda de
vocês para ser digna de ocupar
seu lugar”, falou emocionada.
Depois das palavras de Ângela, foi
promovido um minuto de silêncio
no conselho.
A pró-reitora Ângela
Rocha tentou justificar
o documento como
uma consulta para
realizar o rápido
preenchimento de
vagas não ocupadas.
fazer uma retificação do documento e
comprometeu-se em apresentar, na próxima sessão, os resultados da pesquisa.
Porém, afirmou: “Não vou tomar nenhuma decisão, nem medida quanto a isso
ainda. Vou trazer os resultados para podermos discutir aqui”, disse. Apesar do
compromisso da pró-reitora, muitos conselheiros ainda frisaram o debate sobre
a oferta das vagas deveria ter sido feito
antes, uma vez que é da competência do
conselho participar de discussão e elaboração de políticas acerca do tema.
Letras apoia CAp-UFRJ
Durante o expediente, uma das conselheiras do CFCH, Daniela Patti, noticiou que a Faculdade de Letras teria
aprovado uma moção de apoio ao Colégio de Aplicação da UFRJ (CAp), uma
Juliano Pires - SGCOMS/UFRJ
Chamada pública
emitida pela reitoria
causou polêmica entre
os conselheiros
Brasil acolhe
alunos do Haiti
Universidades brasileiras começaram
nesta semana a receber estudantes do
Haiti, em um projeto de ajuda na reconstrução do país, depois do terremoto do
ano passado que deixou 300 mil mortos e
1,5 milhão de desabrigados. Estão envolvidas a UFSCar (Universidade Federal
de São Carlos), a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e a
UFRGS (Universidade Federal do Rio
Grande os Sul). O chamado Programa
Emergencial Pró-Haiti em Educação Superior visa a ajudar alunos cujas faculdades foram engolidas pelos tremores
a concluir a graduação. Ao todo são 76
haitianos. Muitos perderam familiares e
colegas de curso. Por causa da barreira
da língua, os estudantes terão aulas de
português por seis meses para só iniciar
a graduação no ano que vem (Folha de S.
Paulo, 13/8).
“O Petróleo tem
que ser nosso”
vez que vários estudantes daquela Unidade realizam atividades acadêmicas no
CAp-UFRJ. Daniela também divulgou
que a Faculdade de Educação conseguiu
cinco vagas de concurso para Professores Titulares: “O primeiro aprovado foi
o professor Roberto Leher, que já era da
casa e tirou nota dez em todas as provas e com todos os membros da banca”,
falou contente. “Leher possui uma trajetória muito importante na educação
pública, além de ser coordenador do
Fórum Estadual em Defesa da Educação
Pública”.
Celina Costa, que é diretora do CApUFRJ, atualizou os conselheiros a respeito da crise daquela Unidade (fato
noticiado nas últimas edições do Jornal
da Adufrj). Segundo Celina, as aulas
recomeçaram e o problema dos docentes substitutos que estavam sem seus
contratos regularizados foi solucionado
temporariamente até dezembro.
Mudança no calendário de atos
acadêmicos
Por conta da greve dos funcionários
técnico-administrativos, foram aprovadas
algumas mudanças em datas do calendário
de atos acadêmicos. A inscrição direta foi
estendida até 22/8 e o período de trancamento ficou entre os dias 10/8 a 16/8.
Quis o destino que a estreia da animação da campanha “O Petróleo tem
que ser nosso!” nos cinemas do Rio se
desse em agosto, no mesmo período do
lançamento do filme “Capitão América.”
Nos trailers que antecedem as sessões
do filme do maior super-herói americano, quem for aos cinemas do Plaza,
New York, Downtown, NorteShopping
e Botafogo Praia Shopping vai assistir
ao desenho animado contra os leilões do
petróleo. E ao final, ainda será brindado
com um afinado coro de crianças gritando: “O petróleo tem que ser nosso!” Os
americanos são os que mais cobiçam o
nosso petróleo, principalmente o pré-sal,
pois só têm petróleo para mais dois anos.
No Brasil, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, quer retomar os leilões de petróleo ainda em 2011 (Agência
Petroleira de Notícias, 12/8).
Feijão transgênico
Cientistas contrários à autorização
imediata do feijão transgênico da Embrapa ameaçam recorrer ao Conselho
Nacional de Biossegurança (CNBS) para
exigir mais estudos sobre o novo produto. O Conselho é formado por 11 ministros de estado e presidido pela chefe
da Casa Civil. E somente se reuniu três
vezes desde que criado por lei, em 2005.
O presidente da CTNBio, Edilson Paiva,
antecipou seu voto e disse ser favorável
à aprovação do feijão transgênico. “Estamos falando de um produto 100% nacional e de qualidade, feito pela Embrapa.
Não temos motivos para não aprovar sua
liberação comercial”, afirma ele, que é
agrônomo aposentado da estatal de pesquisa. “O produto é idêntico ao existente no mercado, com a defesa mais forte
contra o vírus do ‘mosaico dourado’”.
Ora, se o produto fosse idêntico aos existentes no mercado, não precisaria passar
pela CTNBio (MST, 15/8).
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17 de agosto
2011
www.adufrj.org.br
Colegiados
Conselho Universitário amplia comissão
para revisão do Estatuto da UFRJ
Fórum Estatuinte
terá composição
paritária, mas
palavra final sobre o
documento será do
próprio Consuni
Não foi muito, mas avançou a
revisão do Estatuto da UFRJ, no último Conselho Universitário, em 11
de agosto. Uma comissão que vai
assessorar o processo (e que já tinha
sido definida com sete nomes, indicados pela reitoria - sendo cinco professores, um aluno e um técnico-administrativo – conforme a resolução
nº 12/2010) será ampliada com mais
dois representantes estudantis e mais
dois técnico-administrativos.
A Comissão de Revisão (veja quadro) será responsável pela proposta, a
ser analisada pelo Consuni, relativa
ao Fórum Estatuinte. Já essa instância
será constituída por uma eleição direta e terá igual número de representantes dos corpos docente, discente e
técnico-administrativo. A Comissão
de Revisão deverá propor o número
total de integrantes desse Fórum, a
forma e o processo de escolha de seus
integrantes, o calendário dessa eleição
e sua data de instalação.
Caberá, ainda, à Comissão de Revisão sistematizar as contribuições
recebidas, ouvido o Fórum Estatuinte, e elaborar uma versão preliminar
para discussão do Consuni, que terá
a última palavra sobre o texto final.
Esse foi o maior motivo de divergência no colegiado, pois as bancada
discente e dos técnico-administrativos defendiam que o Fórum Estatuinte tivesse o poder de formular a
versão final do Estatuto, que deveria
apenas ser homologado pelo Consuni. Mesmo modificações propostas
pelo colegiado deveriam passar pelo
crivo do Fórum antes, mas a proposta
não foi vencedora no plenário. Para
a maioria dos conselheiros, a revisão, até para ser protegida de algum
tipo de contestação, deve ocorrer nos
termos do atual Estatuto, em sessões
especiais da instância deliberativa
máxima da UFRJ, o Consuni (com
quórum qualificado).
Seminário interno da PR-4
O pró-reitor de Pessoal, Roberto
Gambine, fez um breve relato sobre
o seminário interno da PR-4, realiza-
Kelvin Melo
do nos dias 4 e 5 de agosto. Segundo
ele, o evento foi muito produtivo e
dois temas que foram muito discutidos deverão ser transformados em
propostas de resolução para análise
do Consuni: uma para combater o assédio moral na universidade; outra,
para reformular o modelo de avaliação dos técnico-administrativos.
Reconhecimento da união
homoafetiva
Gambine também anunciou uma
portaria com reconhecimento formal
da união homoafetiva na universidade
para todos os efeitos legais (veja mais
em matéria na página 9).
Solidariedade ao
movimento grevista dos
técnico-administrativos
O Consuni aprovou uma moção
de solidariedade ao movimento grevista dos técnico-administrativos da
UFRJ. Na sexta-feira, dia 5, o Superior Tribunal de Justiça julgou o
pedido de liminar feito pela AGU de
que as universidades em greve retomassem 70% das atividades sob pena
de os sindicatos e a Fasubra pagarem
uma multa de R$ 100 mil reais por
dia caso não a cumprissem. O STJ
decidiu acatar o pedido em parte.
Com isso, a liminar concedida define que as universidades em greve
deverão ter 50% dos servidores técnico-administrativos em atividade,
sob pena de uma multa de R$ 50 mil
reais por dia. Na manhã do dia 9, o
Sintufrj foi notificado oficialmente.
A moção foi proposta pelo próprio reitor Carlos Levi, que reafirmou moção anterior (de 16 de
junho) que desaprova qualquer
ataque ao direito de greve dos técnico-administrativos. Levi também
manifestou surpresa ao saber que o
nome da UFRJ foi utilizado, como
requerente, à sua revelia, no processo da AGU contra o direito dos
servidores.
“Calourada”, entulhos do
HU e Marcha em Brasília
A bancada discente anunciou ao
colegiado três eventos, nos próximos
dias: a “Calourada” (mais detalhes no
‘Anote’ da página 11), um ato pelos
oito meses de entulhos do HU, no dia
19/8 e a Marcha em defesa de 10% do
PIB para Educação, no dia 24.
Minuto de silêncio para
Belkis e Joel
Foram aprovadas moções de pesar às
famílias dos professores Belkis Valdman
e Joel Teodósio, ambos falecidos no
dia 1º de agosto, conforme noticiado
na última edição do Jornal da Adufrj.
Belkis foi pró-reitora de Graduação na
recém-encerrada gestão do professor
Aloisio Teixeira. Joel esteve à frente
da pró-reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento, no primeiro mandato
de Aloisio, e presidiu a Adufrj (na
época, ainda uma associação docente)
entre 1983 e 1985. Também houve um
minuto de silêncio, durante a sessão do
Consuni, para homenageá-los.
Comissão de Revisão terá 11
nomes
A Comissão de Revisão do Estatuto da UFRJ,
criada em julho do ano passado pela resolução nº
12/2010, originalmente era composta por sete nomes: Ângela Rocha dos Santos (será substituída,
pois tornou-se pró-reitora da atual administração);
Marcelo Corrêa e Castro; Carlos Vainer; Ricardo
Medronho; Vera Halfoun; Ana Maria Ribeiro (será
substituída, pois foi cedida a um órgão, em Brasília); aluno Rafael Pereira (também será substituído, pois formou-se). Com a deliberação do último
Consuni, mais dois alunos e mais dois técnico-administrativos farão parte da comissão. Até o fechamento desta matéria, as representações vagas não
haviam sido comunicadas pela reitoria.
Imóvel da UFRJ é cedido ao Iphan
Um imóvel da UFRJ localizado no Centro da
cidade, próximo à Praça da República, foi cedido
para utilização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O prédio, que
já abrigou, entre 1930 e 1960, o Instituto de Eletrotécnica e a Escola de Comunicação, deverá ser
transformado pelo Iphan em um Centro Nacional
de Arqueologia (proposta antecipada em notícia
do Jornal da Adufrj do dia 15 de junho).
Alguns conselheiros mantiveram resistências
ao projeto, uma vez que o próprio Iphan afirmou
que buscaria recursos para reforma do prédio via
Lei Rouanet. Diana Maul (representante dos Associados do CCS) observou: “Uma coisa é dizer
que vai arranjar, outra é conseguir os recursos”.
Para ela, o colegiado deveria ter um projeto mais
detalhado por parte do Iphan para basear sua decisão. E voltou a cobrar da administração central
uma política mais pró-ativa quanto à manutenção
dos seus prédios, acervos e documentos.
A cessão acabou aprovada, com alguns condicionantes sugeridos pela professora Diana:
prazo de 18 meses para obtenção dos recursos
necessários à recuperação estrutural do prédio, a
partir daquela data; apresentação do projeto de
ocupação e uso que garanta o caráter público da
iniciativa; que as atividades propostas pelo Iphan
sejam preferencialmente desenvolvidas em parceria com a UFRJ; além de garantia da manutenção do patrimônio.
A bancada discente, por sua vez, criticou o
encaminhamento do tema pelo reitor. A proposta
cobrava um projeto detalhado antes mesmo da
decisão de ceder o prédio, foi lida após a aprovação da cessão. De acordo com o texto, também
deveria ser indicada uma comissão para, junto ao
Comitê Técnico do Plano Diretor (além de decanias e unidades interessadas), discutir alternativas de utilização do imóvel. Por fim, incumbia
a Superintendência de Políticas Estudantis da
elaboração de um estudo que resolvesse o problema dos estudantes das unidades isoladas, excluídos do acesso aos restaurantes universitários,
no Fundão.
17 de agosto
2011
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Adufrj-SSind
Assembleia ratifica
paralisação para o dia 24/8
Adufrj-SSind realizará
atividades de
mobilização em torno
da carreira docente
neste segundo
semestre
Os docentes reunidos em Assembleia
Geral da Adufrj-SSind, no último dia 11,
ratificaram por unanimidade a paralisação
das atividades em 24 de agosto, quando
acontecerá, em Brasília, uma marcha dos
servidores públicos federais “em defesa dos
10% do PIB para a Educação já!”. A seção
sindical enviará uma delegação para participar do ato. Ao mesmo tempo, na UFRJ, estarão acontecendo atividades em defesa da
carreira docente defendida pelo Andes-SN.
Considerando o atual grau de mobilização dos professores, a assembleia indicou a
realização de mais atividades com vistas a
aumentar o grau de mobilização dos docentes, mas neste momento decidiu não se pronunciar sobre o indicativo de greve encaminhado pelo setor das federais do Andes-SN.
Além desses pontos, a assembleia se debruçou sobre o processo de negociação entre
o Andes-SN e o governo em Brasília e sobre
a carreira docente, que deve ser pauta constante de mobilização dos professores. O debate em torno das negociações acontece em
ritmo acelerado porque o governo tem até o
dia 31 de agosto para encaminhar ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária Anual
(LOA) juntamente do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Logo, 31 de
agosto é o último dia para o Executivo acrescentar as reivindicações da categoria para
que constem no orçamento de 2012.
Sobre esta questão, o professor José
Henrique Sanglard, da Escola Politécnica,
afirmou que 31 de agosto é uma data politicamente importante para o movimento:
“As diretrizes ainda não estão postas na
mesa. Seria importante interferir nestas
diretrizes, nos quantitativos, no que ainda
não está colocado”, pontuou.
Proposta do governo
Na reunião de negociação do dia 9 de
agosto, realizada entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
e o Andes-SN, depois da pressão realizada pela categoria docente, o MPOG apresentou uma proposta que compreende: a
incorporação da Gratificação Específica
do Magistério Superior (Gemas) ao vencimento básico (VB) e a disposição em
tratar das distorções geradas quando da
criação da classe de professor Associado.
Silvana Sá
Diretoria da Adufrj-SSind defende carreira única do Andes-SN
O MPOG também suspendeu temporariamente a criação da classe de professor Sênior, mas afirmou que este ponto retornará
à mesa de negociação quando o assunto
for a carreira docente. O governo também
continua irredutível e não inclui os aposentados na mesa de negociação.
Reação dos professores
É importante frisar que a proposta apresentada pelo governo não possui qualquer
impacto orçamentário, nem para os docentes e nem para a União. Logo, não há motivos para comemorar. O fato de o governo
decidir incorporar uma gratificação ao VB
é importante, mas não traz melhorias significativas para a categoria docente. Em torno
desta discussão, a assembleia deliberou por
uma contraproposta que deva ser apresentada ao governo pelo Sindicato Nacional. Os
professores também avaliaram que o movimento deve ser duro na crítica de tentativa
de divisão da categoria: “Não podemos
aceitar que o governo tire os EBTTs da negociação. Temos que mostrar que o Sindicato é para todos e, portanto, deve contemplar a todos”, afirmou Cristina Miranda, 1ª
vice-presidente da Adufrj-SSind.
Posteriormente à AG, o governo incluiu
os EBTTs na mesa, com a possibilidade
de incorporação da gratificação GEDBT
(conforme notícia da página 8).
Contraproposta do Andes-SN
Por ser emergencial, o movimento docente local avaliou que o Andes-SN deve reivindicar os seguintes pontos na contraproposta:
incorporação das gratificações Retribuição
por Titulação (RT) e Gemas ao VB; recomposição das perdas salariais desde julho de
É importante frisar
que a proposta
apresentada pelo
governo não possui
qualquer impacto
orçamentário, nem
para os docentes e
nem para a União
2010 (data do último reajuste); e que essas
medidas sejam estendidas aos professores de
EBTT (que correspondem, no caso da UFRJ,
aos professores do Colégio de Aplicação) e
também aos aposentados.
Carreira docente
Os professores também foram enfáticos
na defesa da carreira proposta pelo Sindicato Nacional. Para Roberto Leher, da
Faculdade de Educação, esta pauta emergencial não pode tirar o foco do debate
sobre a carreira única: “A carreira é uma
questão decisiva para a mobilização. Ela
é fundamental para os novos professores e
também para os antigos que estão para se
aposentar. Temos que trabalhar de maneira
mais pedagógica essas questões”, afirmou.
Para Leher, a carreira única defendida pelo
Andes-SN e suas seções sindicais também
permite equacionar questões entre aposentados e ativos.
Sandra Martins, da direção da AdufrjSSind, lembrou que a Universidade Federal
do Tocantins (UFT) entrou em greve justamente em defesa da carreira: “Lá, a totalidade
dos docentes é formada de professores recémconcursados que se veem sem perspectiva na
carreira atual. Nós, aqui, temos nossos polos
avançados, como Macaé, que talvez estejam
na mesma situação de Tocantins”.
Maria Malta, diretora da Seção Sindical, também concordou que a pauta central
do movimento docente é a defesa da carreira única: “É em torno dela que devemos
mobilizar, embora neste momento o emergencial seja a nossa remuneração”.
Luis Acosta, presidente da Adufrj-SSind,
defendeu montar uma agenda de mobilização para o segundo semestre em defesa da
carreira docente: “Precisamos montar estratégias que chamem os professores a discutirem a carreira única. Vamos organizar um
seminário sobre a proposta de nova carreira
do Andes-SN ainda neste semestre”.
Contratações resolvidas no CAp
Um importante informe dado durante
a Assembleia Geral foi a situação de contratos dos professores substitutos do CAp.
Graças à mobilização dos docentes e pressão da Adufrj-SSind, a reitoria já efetuou
a contratação dos profissionais: “Dos 17
professores que seriam inicialmente contratados, 14 foram de fato porque outros
três já haviam se comprometido com outras escolas”, disse Cristina Miranda.
Seminário dos CAp
Nos dias 22 e 23 de agosto o Andes-SN
realizará em Brasília o seminário: “Em defesa da autonomia universitária: Colégios
de Aplicação, formação docente e educação pública de qualidade”. O evento faz
parte do conjunto de iniciativas aprovadas
no 56º Conselho do Andes-SN (Conad). A
assembleia aprovou a participação de uma
delegação da Adufrj-SSind no encontro.
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www.adufrj.org.br
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Adufrj em Movimento
Programa da chapa
Plano de lutas:
Defesa da educação pública e dos espaços públicos de produção do
conhecimento
Financiamento
Defender a educação pública, gratuita, democrática,
laica, de qualidade social e sua universalização, em
todos os níveis e modalidades, como dever do Estado
e direito de todos, combatendo todas as formas de
privatização e mercantilização da educação.
Lutar em defesa da universidade pública
brasileira e sua autonomia, nos termos do art. 207
da Constituição Federal, bem como dos princípios
da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a
extensão, do acesso universal com gratuidade plena,
do padrão unitário de qualidade, tendo a ampliação
do financiamento público estatal como pilar da
expansão e do desenvolvimento das IES públicas,
nos marcos referenciais políticos, conceituais e
metodológicos da “Proposta do Andes-SN para a
Universidade Brasileira” (Cadernos ANDES, nº 2,
2003), nas diretrizes e metas do “PNE: Proposta
da Sociedade Brasileira”, na Agenda do AndesSN para a Educação Superior e nas propostas de
projetos de lei elaborados pelo Sindicato Nacional
que operacionalizam as proposições da Agenda do
Andes-SN.
Lutar pelo estímulo a pesquisas não vinculadas
às demandas privadas-mercantis, pela ampliação
das verbas orçamentárias para os órgãos de fomento
à ciência e à tecnologia, pelo seu pleno controle
social, pela participação ativa da comunidade
acadêmica na gestão democrática dos órgãos
de fomento públicos, na definição das políticas,
prioridades e planejamentos do setor e pela
alocação de recursos não condicionada a programas
governamentais e empresariais.
Lutar contra todas as formas de privatização
da pesquisa desenvolvidas com recursos públicos,
contra o corte de verbas públicas, contra as políticas
de favorecimento dos projetos direcionados às
demandas de mercado e/ou interesses privados,
contra os cursos pagos em instituições oficiais e
o favorecimento das fundações de direito privado,
denominadas “de apoio” às instituições de ensino
superior públicas e pela revogação da legislação que
dá suporte jurídico à existência dessas fundações.
Universalização
A democratização radical do acesso à
universidade pública pode ser inviabilizada pela
decisão dos governos de promover um processo
de massificação que somente pode oferecer uma
formação diferenciadora, desigual, utilitarista ao
capitalismo dependente, restrita, por conseguinte,
às habilidades instrumentais e a modalidades de
certificação enganosas e degradadas.
O livre acesso, a meta que toda democracia
real deve perseguir, requer medidas que garantam
a presença dos povos, etnias, culturas e povo
trabalhador nas universidades, o que envolve
políticas de acesso democráticas e plena assistência
estudantil. Políticas que assegurem essas condições,
referenciadas na educação básica pública, são
estratégicas para alcançar esses objetivos.
Igualmente, o combate aos sistemas de avaliação
tecnicistas, segregacionistas e promotores de
rankings é parte importante da luta pela retomada da
avaliação pelos docentes, estudantes e instituições.
Lutar pelo cumprimento do art. 212 da
Constituição Federal, que estabelece vinculação
de 18% da receita da União para educação,
incluindo não apenas os impostos mas também as
contribuições. Lutar para que o Plano Nacional de
Educação (2011-2021) assegure o equivalente a
10% do PIB, com vista ao pleno atendimento das
propostas contidas no PNE: Proposta da Sociedade
Brasileira.
Lutar pelo aumento das dotações orçamentárias
assegurando efetivo controle da comunidade
universitária sobre o ingresso e na aplicação dos
recursos e pela efetiva autonomia das IFES.
Lutar, em conjunto com as entidades do
movimento estudantil, por uma política de
assistência e incentivo ao estudante (alimentação,
moradia, transporte, material didático, monitoria,
iniciação científica, entre outras), com orçamento
definido, revogando as normas que impeçam a
alocação de verbas para tal fim.
Função social
As políticas neoliberais ampliaram a diversidade
de instituições de ensino superior e mesmo de
tipos de universidades (dos exóticos centros
universitários às universidades especializadas).
Assim, concretamente, as universidades possuem
hoje funções sociais marcadamente distintas. Os
setores dominantes, como salientado, sustentam
que a universidade deve ser uma instituição
profissionalizante e voltada para o mercado, o
que significa, no caso brasileiro, uma instituição
que ofereça cursos aligeirados e que se exime de
problematizar os problemas sócio-ambientais
advindos do atual modelo econômico baseado
no uso intensivo de energia e recursos naturais
(exportação de commodities).
Alternativamente, a universidade deve possuir
um caráter emancipatório e capaz de prever
cenários para o futuro, antecipando o que poderiam
ser alternativas a favor da qualidade de vida
humana. Entretanto, os cenários e as alternativas
devem resultar de diálogos verdadeiros com os
movimentos sociais engajados na construção de
outros padrões civilizatórios. É crucial recuperar as
práticas emancipatórias que a universidade pública
pôde desenvolver, aperfeiçoando-as. Entre as
funções da universidade urge priorizar a formação
de docentes com sentido público e de profissionais
com ética social.
A universidade deve cumprir também o
importante papel de instituição que discuta
projetos de nação em que caibam todos os povos.
É indispensável, por conseguinte, recusar a ideia
de que a universidade forma para o mercado,
direcionando os seus currículos e avaliação para o
que se supõe ser a demanda do mercado. As reformas
curriculares e a implementação de outras práticas de
avaliação devem ter esse caráter antimercantil.
Biênio 2011-2013
A Chapa Adufrj em
Movimento (biênio 2011-2013)
reivindica os valores, princípios e
práticas construídos pelo movimento
docente na UFRJ, desde a fundação
da então Associação de Docentes
da UFRJ em 1979: a defesa da
universidade pública e gratuita,
autônoma, crítica e comprometida
com os problemas dos povos e com
processos formativos que assegurem
a todos a alta cultura nos diversos
campos do saber; a dignidade do
trabalho docente, por meio de uma
carreira que valorize o fazer docente
no ensino, na pesquisa e na extensão;
a paridade entre os ativos e os
aposentados; a isonomia entre as
carreiras da educação superior e da
educação básica e a autonomia do
sindicato frente ao Estado, ao governo,
aos partidos e às administrações,
condição essencial para a democracia
no movimento docente.
Compreendemos que tais valores
são cruciais diante dos desafios
imediatos que os professores terão de
enfrentar no próximo biênio, a saber:
a) da expansão das vagas, que
possa ocorrer em termos propriamente
universitários, em instituições com
adequada infraestrutura e pessoal
docente e técnico-administrativos,
o que é cada vez mais importante,
em virtude do REUNI, sem
hiperintensificação do trabalho e
sem aligeiramento da formação dos
estudantes;
b) da carreira única do Andes-SN que,
após longo debate, contempla os
melhores anseios dos professores
e, se aprovada, impedirá que a nova
carreira elaborada pelo governo e
por sua assessoria sindical seja um
estratagema para quebrar a paridade
entre os ativos e os aposentados
e, para intensificar, ainda mais, o já
insuportável ritmo de trabalho dos
docentes;
c) do congelamento dos salários,
tal como previsto nos projetos
orçamentários para 2012;
d) dos direitos previdenciários
e a paridade entre ativos e
aposentados. Organizar o conjunto
da categoria e, especialmente,
ampliar o debate sobre a previdência
com os novos docentes, os
principais atingidos pela derrota
advinda da homologação da Emenda
Constitucional nº 41 /03 que acabou
com o direito à integralidade das
aposentadorias para os servidores
que ingressassem no serviço público
a partir do primeiro de janeiro de 2004.
Em 2011 e 2012 o governo tentará
aprovar o Projeto de Lei nº1.992/07,
com o objetivo de estabelecer um
teto para o regime público e acima
dela instituir a previdência privada
para os servidores públicos federais,
por meio da FUNPRESP (Fundação
de Previdência Complementar dos
Servidores Públicos Federais).
e) do Projeto de Lei 1749/2011, que
autoriza o Poder Executivo a criar
a empresa pública denominada
Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares S.A. que, concretamente
ferirá a autonomia universitária,
converterá os hospitais universitários
em empresas por ações com fins de
lucro, privatizando-os e deturpando
a sua função de espaço de formação
dos profissionais de saúde;
f) da defesa do Sistema Único
de Saúde público e estatal, e da
realização de concurso público para
repor as prementes necessidades
de pessoal no setor da saúde e
especialmente nas universidades;
g) da crescente regulação
governamental do trabalho de
pesquisa e da pós-graduação, por
meio do uso de critérios de avaliação
incompatíveis com a natureza dos
trabalhos acadêmicos e universitários,
centrados em indicadores de
produtividade que esvaziam o rigor
da formação dos mestrandos e
doutorandos.
h) da desvalorização dos colégios
de aplicação como lócus de
formação de professores traduzida
na proposta de regulamentação
destes colégios que desconsidera o
trabalho com a licenciatura como um
dos pilares da escola, impondo metas
e percentuais na relação professoraluno (RAP) não condizentes com a
função social dos CAp.
i) do Plano Nacional de
Educação que possibilite ampliar os
investimentos em educação para 10%
do PIB e constituir um sistema nacional
de educação de elevada qualidade
para todos.
Salário e condições de trabalho
Exigir do governo o cumprimento do dispositivo
constitucional que assegura a revisão anual dos
vencimentos básicos dos servidores públicos. A
revisão deve compensar, no mínimo, as perdas
referentes à inflação do ano anterior, de acordo com
os índices do Dieese.
Defender a extinção das gratificações ainda
vigentes, com sua incorporação, paridade entre
docentes ativos e aposentados e isonomia entre
os docentes das carreiras da educação básica e da
educação superior em seus valores mais altos.
As atuais condições de trabalho também têm
repercutido na saúde dos professores, demandando
portanto, que o sindicato desenvolva uma política
de defesa da saúde do trabalhador e de mudanças
nas condições precárias de trabalho e dos serviços
de atendimento à saúde dos professores.
Problemas imediatos:
Até dia 31 de agosto está sendo negociada,
entre o Andes-SN e o Ministério do Planejamento
Orçamento e Gestão (MPOG), a proposta de
reajuste salarial para o próximo ano.
A proposta do governo
Desde julho de 2010 não temos nenhum
aumento e a proposta apresentada pelo secretário
de Recursos Humanos do MPOG, na última reunião
do dia 9 de agosto com o ANDES-SN congela
o valor da remuneração na tabela salarial, traz
um impacto financeiro nulo para grande parte da
categoria e aumenta as distorções entre as carreiras
dos professores de terceiro grau e do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A proposta,
que inclui um movimento na direção de uma
reivindicação histórica do movimento por “uma
só linha no contracheque” ao eliminar justamente
uma gratificação de caráter produtivista, não terá
impactos financeiros em quase toda a categoria.
Apesar da incorporação da Gratificação Específica
do Magistério Superior (Gemas) gerar a alteração no
valor do Vencimento Básico (VB), a remuneração
global segue a mesma, independente do regime de
trabalho ou titulação. Isso porque a incorporação da
Gemas ao VB, nos mesmos valores que já vinham
sendo pagos, mantém o total inalterado e repercute
somente em parcelas variáveis, calculadas sobre
o VB, como anuênio (extinto de 1999 sendo pago
apenas aos servidores que gozavam do benefício até
aquela data, e nos mesmos percentuais da época),
insalubridade e periculosidade. Finalmente, não foi
proposta a incorporação da Gratificação Específica
de Atividade Docente de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (Gedbt), o que afastaria ainda mais a
carreira dos docentes do terceiro grau da carreira
dos docentes da EBTT.
A Contraproposta do ANDES-SN
A contraproposta emergencial prevê a incorporação
das duas gratificações (Gemas e Retribuição por
Titulação - RT) e a organização da tabela remuneratória
a partir da valorização do piso e com degraus constantes.
O valor do piso da carreira, referente ao docente
graduado com jornada de 20 horas, é R$ 2194,76,
cuja base de referência é o valor do salário mínimo
necessário de janeiro de 2011, calculado pelo Dieese.
Considerando que não foi possível negociar neste
momento a alteração da estrutura atual da carreira
de 17 níveis, o interstício entre os níveis foi ajustado
em degraus de 3%. A remuneração por titulação e
por regime de trabalho também seguem percentuais
constantes na proposta do movimento docente.
Previdência social
Carreira docente
A Adufrj-SSind tem historicamente
acompanhado o Andes-SN em sua luta
política pela carreira docente. A chapa
ADUFRJ em Movimento compreende
a luta pela carreira uma questão central
e emergencial para atuação do sindicato.
Há dois aspectos fundamentais a serem
considerados: a luta na conjuntura atual de
investida do governo sobre a nossa carreira
e a concepção histórica de que a carreira é
um pilar do projeto de universidade pública,
gratuita e de qualidade que nós queremos e
defendemos.
O Andes-SN tem uma concepção de
carreira que se relaciona com um projeto
de universidade e de educação pública,
gratuita e de qualidade. Por isso, considera
que uma carreira equilibrada, com uma
referência remuneratória única por nível
de titularidade e desenvolvimento na
carreira seja a forma de construir um corpo
docente estável, engajado e motivado para
o desenvolvimento e ampliação do sistema
de ensino superior público, reconhecendo
toda a sua responsabilidade de articulação
com o ensino básico público, gratuito e
Lutaremos para restabelecer imediatamente a aposentadoria
integral para todos os servidores públicos e estendê-la ao conjunto dos
trabalhadores brasileiros. Arquivar imediatamente todos os projetos
de instituição de previdência complementar. Fim da contribuição
previdenciária dos servidores aposentados. Previdência pública,
social, por solidariedade, para todos os trabalhadores brasileiros!
A organização do trabalho
em defesa da universidade
pública
de qualidade no país. Mantém a favor da
construção de uma carreira única para todo
docente do ensino superior, em âmbito
nacional, inclusive aqueles envolvidos
em atividades de formação de professores
no âmbito do ensino básico, técnico e
tecnológico, nos Colégios de Aplicação
(CAp).
Este princípios se expressam atualmente
na proposta concreta de a carreira do AndesSN com 13 níveis remuneratórios únicos,
para cada regime de trabalho (40 horas
semanais em dedicação exclusiva, 40 horas,
e 20 horas), cuja tabelas remuneratórias
detalhadas podem ser vistas no site www.
andes.org.br , no documento da Campanha
salarial 2011 e nos jornais da ADUFRJSSind, com destaque para o especial sobre
carreira de fevereiro de 2011.
A agenda política da Adufrj-SSind é uma
agenda do movimento docente nacional,
mas é também uma agenda particularizada
no cotidiano dos docentes da UFRJ. Nessa
direção, é nosso compromisso implementar
o maior número de ações que visem a união
e a mobilização dos professores em torno do
levantamento e da resolução dos problemas
existentes em cada centro e unidade da
UFRJ. O acompanhamento crítico da
expansão das matrículas na UFRJ e sua
correspondente intensificação de trabalho
merecerá especial atenção da Adufrj-SSind,
inclusive nos novos campi da instituição:
Duque de Caxias e Macaé. É imperioso
assegurar o caráter unitário da UFRJ,
impedindo a sua fragmentação em campi de
distintas qualidades. Também a luta em
prol de um Plano Diretor que assegure
condições dignas para o fazer acadêmico de
todas as unidades, conforme os seus planos
institucionais, é um objetivo estratégico
para a seção sindical. Continuaremos a luta
contra a privatização e mercantilização dos
espaços públicos nos campi da universidade,
como no caso de Praia Vermelha e dos
estacionamentos do Fundão. Lutaremos por
um sistema de transporte público e gratuito
para a comunidade acadêmica que atenda
a demanda de mobilidade e acessibilidade
entre os campi da universidade.
Trabalharemos pela construção de um
projeto cultural público e democrático na
universidade voltado específicamente para
a realização de atividades acadêmicas de
ensino, pesquisa e extensão, em interface
com a sociedade, especialmente com a
população trabalhadora. As prioridades
do trabalho político da Adufrj-SSind, tal
como tem sido a prática do movimento
docente, sempre serão discutidas nos
espaços institucionais da entidade, bem
como em debates nas unidades.
Ampliação da luta em defesa da
educação pública em todos os
níveis
A diretoria envidará todos os esforços para que
esse debate possibilite discussões com movimentos
nacionais do campo acadêmico, como as entidades
de representação científicas, como SBPC e as
voltadas para as diversas áreas do saber; as
entidades sindicais, como a CSP-CONLUTAS,
a INTERSINDICAL e, em especial, FASUBRA;
os movimentos sociais, como o MST e o Fórum
Nacional (e estadual) em Defesa da Escola Pública;
as diversas forças do movimento estudantil
autônomo, e demais iniciativas comprometidas com
a causa da educação pública.
É compreensão do Sindicato Nacional que
uma reforma radical da universidade somente
será possível com amplo protagonismo social e
por isso todo o empenho para que lutas conjuntas
sejam efetivadas no período. Essas lutas são
cruciais porque seguramente o país somente terá
universidades públicas universais com o rompimento
com as políticas neoliberais que aprofundam o seu
caráter capitalista dependente. Assim, seguiremos
na luta em defesa de uma sociedade em que a
mercantilização de todas as esferas da vida seja
suplantada em favor de uma sociedade emancipada
da barbárie do capital.
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2011.
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17 de agosto
2011
www.adufrj.org.br
Andes-SN
Governo usa crise internacional para
limitar avanço na negociação
Renata Maffezoli*
Renata Maffezoli
Duvanier Paiva
reconheceu a
necessidade de
reestruturação da
carreira docente, mas
disse que qualquer
movimento nesse
sentido está limitado
pelo panorama da crise
financeira internacional
O Andes-SN se reuniu mais uma vez
com o governo e com o Proifes, na noite
da última segunda-feira (15/8), na tentativa de avançar as negociações em torno da
pauta emergencial apresentada pela entidade. O encontro, que estava marcado para
as 19h, teve início às 21h e durou cerca de
uma hora e meia.
Diante da crescente insatisfação da categoria, já expressa na última reunião com o
governo (9/8), o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva,
iniciou o encontro informando que o governo está disposto a incorporar a Gratificação
de Atividade Docente de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (Gedbt), contemplando desta forma os professores do EBTT.
Paiva propôs também adiar a correção
das distorções geradas no momento da
criação da classe de professor associado e,
em troca, reajustar as iniciais das classes.
Representantes do Andes-SN consideram proposta
governamental insuficiente
Esse movimento seria, segundo o secretáAvaliação do Andes-SN
rio do MPOG, no sentido de contemplar
Marina Barbosa, presidente do Andes-SN,
uma parcela maior da categoria.
informou que o Sindicato Nacional realizou,
O secretário se desculpou por não ter tido
na última semana, uma rodada de assembleias
tempo para avaliar o impacto da contraprogerais e um encontro do setor das Instituições
posta emergencial apresentada pelo AndesFederais de Ensino Superior (Ifes) para avaSN, de valorização do salário inicial da carreiliar a proposta que havia sido colocada na
ra, com piso de R$ 2.194,76 para o professor
mesa na reunião de 9 de agosto com MPOG.
graduado com jornada de 20 horas, conseEla ressaltou que os docentes reconhecem o
quente reajuste da malha salarial e degraus
movimento positivo do governo no sentido da
constantes de 3% na carreira com 17 níveis.
incorporação da Gratificação por Exercício do
O representante do MPOG destacou
Magistério Superior (Gemas) e correção das disainda a necessidade de se chegar a um
torções. No entanto, os professores consideram a
acordo ainda nesta semana, pois ele preproposta insuficiente, uma vez que ignora várias
tende encerrar a planilha orçamentária
reivindicações significativas da categoria.
Marina questionou se o governo seria capara encaminhar à ministra do Planejapaz de apresentar uma proposta que mantenha
mento, Miriam Belchior.
a incorporação das gratificações e traga um
ganho real para toda a categoria, corrigindo as
distorções.
Paiva afirmou que trabalha numa situação
de restrição severa do ponto de vista orçamentário e desculpou-se novamente por não
ter feito um estudo aprofundado em cima do
impacto do reajuste do piso, com base na contraproposta do Andes-SN.
O secretário de Recursos Humanos se
comprometeu então a apresentar uma nova
proposta, elaborada a partir do debate feito
na reunião, mas ressaltou que será dentro
das restrições existentes, em um panorama
limitado, por conta do agravamento da crise
internacional.
O vice-presidente do Andes-SN, Luiz
Henrique Schuch, reafirmou ao secretário que
não será possível aceitar uma proposta se o
governo não estiver disposto a flexibilizar o
seu limite, pois tudo o que foi apresentado até
o momento, se projetado em percentuais, tem
um impacto tão pequeno que nem cobre a corrosão inflacionária já ocorrida. Ele também
insistiu na necessidade de alteração no piso do
magistério e reestruturação da malha salarial.
Nova reunião
Uma nova reunião foi marcada para a
terça-feira (16/8, fechamento desta edição),
às 20 horas, com ressalva do representante do MPOG de que a mesma dificilmente ocorreria no horário devido à agenda já
comprometida com reuniões com outras
categorias dos servidores públicos federais.
*Imprensa do Andes-SN
Setor das Ifes aprova indicativo de greve nacional da categoria
Renata Maffezoli*
Após avaliar os resultados da rodada
nacional de assembleias gerais das seções
sindicais, os representantes do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes)
do Andes-SN aprovaram indicativo de greve
nacional. A decisão foi tomada no sábado
(13/8), na reunião do Setor, que contou com
a participação de 38 docentes, de 27 seções
sindicais.
Durante a última semana, os professores
das Ifes realizaram assembleias nas universidades para avaliar a proposta apresentada
pelo governo no dia 9/8, que compreende
a incorporação da Gratificação Específica
do Magistério Superior (Gemas) ao vencimento básico (VB) e a disposição de tratar
a correção das distorções no enquadramento
dos docentes, eventualmente ocorridas no
momento da criação da classe de professor
Associado.
Avaliação geral
Apesar de reconhecer o movimento positivo do governo, para os docentes, a proposta
colocada na mesa pelo MPOG, após meses
de protelações, é insuficiente.
Embora tenha proposto incorporar a Gemas e discutir a correção das diferenças
decorrentes após a criação da classe de professor Associado, o governo ignora várias reivindicações significativas da categoria.
Além de não reorganizar a malha salarial,
não valoriza o piso do magistério superior e
ainda congela a remuneração da tabela salarial pelo menos até o início de 2013. Também não prevê a incorporação da Retribuição por Titulação (RT) e não contempla os
professores aposentados.
A proposta apresentada pelo MPOG não
enfrenta a questão da desvalorização da atividade docente frente a outras categorias do
funcionalismo público federal e também não
repara as distorções internas existentes na evo-
lução da própria carreira do magistério superior. Ao contrário, em alguns aspectos as acentua como, por exemplo, ao deixar de lado os
professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), parte da base do Andes-SN.
Próximos passos
O Setor indicou ainda nova rodada de assembleias gerais das seções sindicais, de 17 a
19 de agosto, tendo como pontos de pauta a
avaliação do resultado da mesa de negociações agendada com Ministério do Planejamento para 15/8 e o debate a respeito da data
para o início da greve nacional da categoria.
Uma nova reunião do Setor das Ifes está convocada para o dia 20/8, na sede do Andes-SN.
Outras lutas
O representante do Comando Nacional de
Greve (CNG) da Federação de Sindicatos de
Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), Rogério Marzola,
compareceu à reunião do Setor das Ifes para
fazer um relato das últimas atividades da greve dos técnico-administrativos (TAE), que já
dura mais de dois meses.
A Fasubra realizou na última semana um
acampamento na Esplanada dos Ministérios,
em Brasília, onde reuniu mais de 1.300 TAE
de todo o país. Os trabalhadores fizeram uma
série de atos em frente ao Ministério da Educação (MEC) e do Planejamento (MPOG)
para tentar sensibilizar o governo a retomar
as discussões em torno da pauta de reivindicações da Fasubra.
Dirigentes da entidade e membros do CNG
foram recebidos pelo ministro da Educação,
Fernando Haddad, que reafirmou seu papel de
mediador e se comprometeu a conversar com
Miriam Belchior, do MPOG, no sentido de
tentar reabrir as negociações entre a Fasubra
e o governo, interrompidas desde o início da
paralisação em 6 de junho.
* Imprensa do Andes-SN
17 de agosto
2011
Movimento
UFRJ reconhece
união homoafetiva
Em decisão inédita, a Universidade Federal do Rio de Janeiro reconheceu a união
homoafetiva de seus servidores, garantindo
todos os direitos antes somente atribuídos
aos casais heterossexuais. O pró-reitor de
Pessoal, Roberto Gambine, explicou que a
medida garante a cidadania dessas pessoas. E assegura que os interessados devem
pleitear esses direitos, mesmo os que foram
negados anteriormente: “A documentação
para a exigência de benefícios será a mesma
de sempre e está disponível no site da PR4. Até mesmo aqueles que já tinham feito
processos e tiveram seus pedidos negados
podem reivindicar (de novo)”.
Segundo Roberto Gambine, essa é uma
iniciativa nova na administração federal:
“A UFRJ tem uma iniciativa inédita; na
administração federal, é a primeira vez que
eu vejo isso. A base de nossa administração é a Constituição Federal, e nela a base
da sociedade é a família, que é, também
segundo ela, constituída por um homem e
uma mulher. Este reconhecimento do STF
é um avanço e uma vitória, porque podemos aplicar na prática a garantia do direito
a esses casais”.
Base da medida foi
decisão do STF
No dia 5 de maio deste ano, o Supremo
Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade pelo reconhecimento da união legal de
pessoas do mesmo sexo, o que possibilita o
casamento civil e considera esta forma de
união também uma família, com a mesma
proteção do Estado. Além do reconheci-
mento, garante direitos como receber pensão
alimentícia de parceiros e direito a plano de
saúde conjunto, ter acesso à herança em caso
de morte, direito à adoção, entre outros.
Gambine explicou que o processo de
reconhecimento do direito, se deu por
meio da Procuradoria da UFRJ, que analisou o processo de um casal, em curso desde 2007. A partir deste caso, o procurador
Renato Cândido Viana estabeleceu um parecer (21.2011). O documento afirma que
a decisão do STF consolidou a defesa dos
direitos de relações nos campos social e
jurídico.
“
Trabalhadores da
Fiocruz aprovam greve
progressiva
Instituição paralisará
atividades nestas quarta e
quinta-feira
Em assembleia geral realizada no
dia 11, os servidores da Fundação
Osvaldo Cruz (Fiocruz) decidiram
paralisar as atividades por 48 horas
nos dias 17 e 18/8 dando início a uma
greve progressiva até o fim de agosto.
Esses trabalhadores, que também estão
em negociação com o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
(MPOG), consideraram a proposta
apresentada pelo governo, no dia 10
de agosto, inadmissível. A proposta
prevê incorporação de gratificações
ao Vencimento Básico (20% para
o nível superior e 10% para o nível
médio). Na terça-feira, 16 (fechamento
desta edição), à tarde, estava marcada
uma nova assembleia da categoria
para avaliar os próximos passos do
movimento e discutir os resultados da
rodada de negociações ocorrida no dia
12 de agosto.
Rede estadual
suspende a greve
Até mesmo
aqueles que
já tinham feito
processos e
tiveram seus
pedidos negados
podem reivindicar
(de novo)
“
UFRJ
9
www.adufrj.org.br
Roberto Gambine
Pró-reitor de Pessoal
Anote
Os bolsistas de qualquer
modalidade (assistência
estudantil, PIBIC,
extensão,entre outras)
ou monitores estão
convidados a participar
da I Plenária de bolsistas
e monitores da UFRJ.
Haverá um debate sobre
ampliação do direito à
assistência estudantil
com o professor Roberto
Leher, da Faculdade de
Educação. Será neste 17
de agosto, ao meio-dia,
no Auditório do Roxinho,
CCMN, no Fundão.
a UFRJ”. Organizado pela Pró-Reitoria de Extensão (PR5), o evento
procura trazer estudantes do ensino médio e de pré-vestibulares para
saberem mais sobre os cursos de graduação, os meios de ingresso e
o funcionamento da universidade. O projeto prioriza os alunos da rede
pública de ensino e dos cursos comunitários de preparação para vestibular,
buscando incentivar o interesse dos estudantes pela educação de nível
superior.
O “Conhecendo a UFRJ” espera, neste ano de 2011, ampliar o público e,
também, a participação dos alunos de gradução. A partir da estrura que será
montada, o projeto pretende aumentar o número de visitantes – superando
os aproximadamente 14.000 da edição de 2010 – e proporcionar uma
quebra cada vez maior da barreira entra a universidade e a comunidade.
As atividades acontecerão na Escola de Educação Física e Desportos, na
Avenida Carlos Chagas Filho, 540, na Cidade Universitária.
As inscrições para o evento foram iniciadas no dia 25 de julho e podem ser
realizadas pelas instituições interessadas por meio do preenchimento do
formulário de inscrição, disponível no site www.pr5.ufrj.br/conhecendo. A
participação é gratuita. Mais informações pelos telefones 2598-9691 / 25989698 ou pelo e-mail: [email protected].
Kelvin Melo
I Plenária de bolsistas Universidade realiza nona edição do “Conhecendo a UFRJ”
e monitores da UFRJ Será realizada, nos dias 24 e 25 de agosto, a nona edição do “Conhecendo
Decisão foi tomada em
assembleia no dia 12 de
agosto. Estado de greve
permanece
Na sexta-feira, dia 12, os
professores da rede estadual de ensino
suspenderam a greve da categoria, que
já durava mais de 60 dias. No entanto,
os professores entraram em estado
de greve aguardando a sanção do
governador da lei aprovada na Alerj,
no dia anterior (11). A lei concede
reajuste de 5%, antecipação da parcela
Nova Escola de 2012 para 2011,
antecipação total do Nova Escola
(gratificação) e descongelamento
da carreira para os funcionários. As
medidas são retroativas a aposentados
e pensionistas da rede. A Assembleia
Legislativa também aprovou o abono
dos dias parados.
Sinasefe deflagra greve
nacional dos EBTT
Em plenária nacional, o Sindicato
Nacional dos Servidores Federais
da Educação Básica, Profissional
e Tecnológica (Sinasefe) decidiu
deflagrar a greve nas instituições
federais de ensino básico, técnico
e tecnológico. No Rio de Janeiro,
todas as unidades do Colégio Pedro II
aderiram à greve e paralisaram as suas
atividades desde a última segundafeira, dia 15.
10
17 de agosto
2011
www.adufrj.org.br
Entrevista
Uma aposta na democratização
A UFRJ optou por uma aposta na democratização a partir da adoção do Exame
Nacional do Ensino Médio como única
forma de ingresso na universidade. Essa
é a avaliação da diretora da Faculdade de
Educação, Ana Maria Monteiro, que falou
ao Jornal da Adufrj sobre a polêmica decisão do Conselho Universitário, na última
sessão da gestão de Aloisio Teixeira. Polêmica, especialmente pelo fato de o colegiado máximo não ter consultado o Conselho
de Ensino de Graduação, responsável pela
formulação do concurso para o ingresso na
universidade.
Há vinte e quatro anos, a UFRJ rompeu
com a Fundação Cesgranrio, que realizava
uma prova única para todas as universidades no estado. Para Ana Monteiro, que em
1987 e 1988 participou das primeiras avaliações das provas específicas da universidade,
a preparação de um Vestibular próprio da
UFRJ foi uma decisão importante, estratégica e de repercussão nacional. “Significou
uma virada, uma mudança de paradigma do
que se fazia em relação aos exames de acesso e que teve um impacto muito grande na
Educação Básica, no Ensino Médio”.
Ao incluir a redação na prova do vestibular, as escolas e cursos preparatórios
tiveram que se adequar. “Me lembro das
primeiras correções e víamos que alguns
alunos respondiam: ‘Ah, eu não fui preparado para responder esse tipo de questão...’. Isso tudo gerou um movimento no
sentido de sinalizar para as escolas que era
preciso valorizar a produção da escrita dos
estudantes, o tipo de resposta que pode ser
dada a uma pergunta, que não era só marcar uma cruzinha”.
O exame da UFRJ acabou se tornando
referência para outras universidades. Ana
Monteiro valorizou, além da qualidade das
provas realizadas, o fato de em todos esses
anos, nunca ter havido qualquer denúncia
de corrupção ou de abuso de poder ou de
qualquer mau uso da realização dos exames. “As comissões do vestibular foram
sempre muito sérias, rigorosas e competentes na efetivação desse processo. Esse é um
ponto de destaque. As equipes que formulam as questões da prova são formadas por
profissionais de grande competência.”
Ao longo dos anos 2000, a pressão dos
movimentos sociais, principalmente do
movimento negro pelas cotas raciais fez
com que, na opinião da professora, as universidades fossem questionadas sobre os
seus processos e exames de ingresso nos
cursos de graduação. “A Uerj se destacou
como sendo a primeira universidade que
incluiu as cotas em seu acesso à graduação. Essa pressão foi feita em todas as universidades e a UFRJ também passou a ser
questionada com relação ao seu processo de
realização dos exames.”
Além da demanda dos movimentos so-
Kelvin Melo
Para Ana Monteiro, o
ingresso através do
Enem vai exigir dos
docentes um trabalho
diferenciado do que
é feito, até então, nas
graduações.
ciais, desde os anos 1990, a partir da Lei de
Diretrizes e Bases, os governos adotaram
avaliações nacionais como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
(Seab), Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), Exame Nacional de Desempenho
de Estudantes (Enade) como instrumentos
para definir políticas para a Educação Superior. Ana Monteiro lembra então que o Enem
não foi criado para ser exame de acesso das
universidades, “mas para avaliar como está
sendo feito o ensino nesse nível da Educação
Básica”.
Para Ana Monteiro, o debate quanto à
adoção de outras formas de acesso já estava acontecendo. Basta observar que, para
o ingresso de 2011, já tinham sido instituídas cotas de 20% para estudantes da
rede pública do estado do Rio de Janeiro e
40% para estudantes avaliados pela prova
do Enem. Os outros 40% de vagas foram
destinados ao vestibular próprio. A cota
apenas para escolas públicas do estado
foi questionada na justiça e no ingresso
de 2012 também poderão concorrer estudantes oriundos das escolas das federais,
como os CAps e as unidades do Colégio
Pedro II e institutos tecnológicos.
A diretora diz, no entanto, que a Faculdade de Educação se posicionou apenas
pela necessidade de “se pensar uma forma
alternativa de inclusão do Enem como for-
ma de acesso”, mas não de adesão total.
No entanto o aumento do percentual das
cotas sociais para 30% e apenas para estudantes oriundos de famílias com até um
salário mínimo per capita foi considerado
bastante positivo, especialmente para garantir que as cotas sejam destinadas aos
estudantes que realmente precisam de uma
chance diferenciada para estudar em uma
universidade pública.
Para o ex-reitor, a mudança do acesso
e a adoção total do Enem era uma política fundamental e Aloisio apresentou a
proposta ao Consuni no final do mandato
com a justificativa de que o CEG não havia se posicionado até então. Mas, como
dirigente, Ana Monteiro acha importante
que os grandes temas sejam definidos com
a participação de todos os colegiados e instâncias da universidade e achou estranha
a posição do ex-reitor de encaminhar sua
proposta diretamente ao Consuni sem uma
posição do CEG sobre o assunto.
Na avaliação da professora, o exame
próprio de certa forma se cristalizou e
havia muitas “receitas”, preparadas especialmente por cursinhos e escolas preparatórias, que habilitavam os estudantes a
dominar o estilo de cada prova. Isso acabou desgastando o exame próprio da UFRJ
e das demais, segundo Ana. “O cursinho
preparava: isso aqui é prova tipo UFRJ,
isso já é tipo UFF, isso é Uerj. Já se sabia
de um certo padrão e os alunos desses cur-
O que é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
É o sistema informatizado, gerenciado
pelo Ministério da Educação, por meio do
qual as instituições públicas de educação superior participantes selecionam novos candidatos exclusivamente pela nota obtida no
Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
O processo seletivo do Sisu possui uma única etapa de inscrição. Ao efetuar sua inscrição, o candidato deve escolher, por ordem
de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes
do Sisu. O candidato também deve definir
se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência ou às vagas destinadas a políticas
afirmativas.
Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.
Ao final da etapa de inscrição, o sistema seleciona automaticamente os candidatos mais
bem classificados em cada curso, de acordo
com suas notas no Enem e eventuais ponderações (pesos atribuídos às notas ou bônus).
São considerados selecionados somente
os candidatos classificados dentro do número de vagas ofertadas pelo Sisu em cada curso, por modalidade de concorrência. Caso a
UFRJ participa do Banco de Itens do Enem
Na UFRJ, com a adesão 100% ao Enem/SiSU, houve uma chamada pública
aos professores da instituição para auxiliar no processo de elaboração e
revisão de itens (questões) a serem incorporados ao Banco Nacional de
Itens (BNI) do Enem.
Poderiam participar do processo docentes ativos ou aposentados, com
vínculo com a UFRJ. Os interessados deveriam preencher uma ficha de
cadastro e enviá-la para a PR-1 até o dia 9 de agosto deste ano.
nota do candidato possibilite sua classificação em suas duas opções de vaga, ele é selecionado exclusivamente em sua primeira
opção. São feitas duas chamadas sucessivas.
A cada chamada, os candidatos selecionados
têm um prazo para efetuar a matrícula na
instituição, confirmando dessa forma a ocupação da vaga.
Após as chamadas regulares do processo
seletivo, o Sisu disponibiliza às instituições
participantes uma Lista de Espera a ser utilizada prioritariamente para preenchimento
das vagas eventualmente não ocupadas. Para
participar da Lista de Espera, o candidato
deve manifestar o interesse no prazo espe-
cificado no cronograma. Podem manifestar
o interesse, os candidatos não selecionados
em nenhuma de suas opções nas chamadas
regulares e os candidatos selecionados em
sua segunda opção, independente de terem
efetuado a matrícula. A manifestação somente poderá ser efetuada na primeira opção
de vaga do candidato.
Participaram do processo seletivo
2º/2011, 48 instituições de ensino superior,
sendo 19 universidades federais, quatro
universidades estaduais, 23 institutos federais e dois centros federais de educação
tecnológica.
Fonte: site do MEC
17 de agosto
2011
11
www.adufrj.org.br
UFRJ
sinhos acabavam sendo privilegiados em
relação ao restante da rede, especialmente
da rede pública”. Para Ana Monteiro, esse
processo tornou o vestibular da UFRJ um
pouco elitista em relação ao cenário nacional no qual várias instituições já vinham
democratizando o acesso a partir de políticas afirmativas como as cotas étnicas.
“Acho que a tendência é democratizar.
Mas não estou dizendo que esse sistema
(SiSU/Enem) é uma maravilha, que vai
dar tudo certo”. Uma das discussões feitas pela Faculdade de Educação e também
pela decania do CFCH, segundo a diretora,
era que, como pelo Sisu alunos de todos
estados podem concorrer a vagas em qualquer instituição, certamente as famílias
ricas de estados como São Paulo e Minas
(maiores “exportadores” segundo O Globo, 16/8) teriam mais condições de manter
seus filhos na UFRJ. Enquanto estudantes menos privilegiados economicamente
oriundos, por exemplo, de estados do Norte ou Nordeste não conseguiriam manterse na universidade por conta da falta de
uma política de assistência efetiva.
Faltam alojamentos adequados, bolsas,
transporte, acesso à literatura específica
dos cursos, entre outras necessidades básicas para que um estudante possa ter o
melhor aproveitamento e, principalmente,
concluir sua graduação.
“É uma aposta que foi feita. O Consuni
votou. Também não vamos colocar tudo
nas mãos do reitor (Aloisio Teixeira). Foi
uma decisão de todo o colegiado. Os representantes do Consuni poderiam ter rejeitado a proposta pelo fato de ela não ter
passado pelo CEG. A maioria dos conselheiros aprovou a decisão”, considera.
Para Ana Monteiro, o ingresso através
do Enem vai exigir dos docentes um trabalho diferenciado do que é feito, até então, nas graduações. “Muitos dizem que,
com o Enem, a UFRJ não vai ser mais uma
universidade de qualidade. Mas temos o
Colégio de Aplicação como exemplo, que
transformou seu ingresso de exame para
sorteio público e nem por isso perdeu a
qualidade do ensino. Muito ao contrário, a
gente dizia que agora (quando foi adotado
o sorteio) é que o CAp vai mostrar se é de
fato uma escola de qualidade”.
Ana finaliza destacando outros problemas que deverão ser enfrentados a partir
da adoção do Enem. “Com esse alunado
que vai entrar agora não cabe mais aquela
coisa de reprovação de 70% em Cálculo,
por exemplo. Acho que temos que fazer
uma aposta de trabalhar com a diversidade
dos alunos e termos políticas de assistência, bolsas de apoio para uma socialização de como viver na universidade, desde
explicar o que é o SIGA (sistema de gerenciamento acadêmico da UFRJ), como
trancar uma disciplina, como acessar uma
biblioteca. Às vezes, o estudante se perde
apenas por não ter condições de acesso aos
recursos que a universidade já possui, por
falta de orientação e esclarecimento sobre
o funcionamento da instituição.”
DCE debate Educação em “Calourada”
A cada ano o DCE Mário Prata da UFRJ
realiza suas semanas de recepção de calouros com atividades culturais e debates. Neste
ano, o foco é a Educação pública e também
questões que interferem diretamente no dia
a dia dos jovens. Os principais temas serão:
novo Plano Nacional de Educação (PNE);
Cidade e os Mega-eventos; a campanha “O
petróleo tem que ser nosso”; debates sobre a
legalização das drogas, políticas para a saúde; opressões presentes na sociedade como
homofobia, racismo e machismo.
A “Calourada” tem como eixo central a
defesa da destinação dos 10% do PIB para a
Educação pública e é realizada em conjunto
com os DCEs da UFF, Uerj, UniRio e Rural.
Essas entidades também estão atuando em
conjunto com servidores públicos federais
na construção da Marcha em Brasília em defesa dos 10% do PIB para a Educação e de
um ato-show na Cinelândia com data prevista para 6 de setembro.
Oito meses do entulho do HU
Os estudantes também realizarão, neste
período, uma “festa de aniversário” pelos
oito meses do entulho do HU, na próxima
A “Calourada” tem como
eixo central a defesa da
destinação dos 10% do
PIB para a Educação
pública e é realizada em
conjunto com os DCEs da
UFF, Uerj, UniRio e Rural.
sexta-feira, dia 19. Vale ressaltar que será
realizado, no dia 24 de agosto, o leilão do entulho do Hospital Universitário Clementino
Fraga Filho da UFRJ (HUCFF). Organizado
pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança
(PR-6), o ato procura efetuar a escolha da
proposta mais vantajosa para leiloar o material oriundo da implosão da ala sul do prédio
do HUCFF. O hospital, localizado na Avenida Professor Rodolpho Paulo Rocco, 255,
na Cidade Universitária, teve seus blocos AI,
AII, B e, AIII (este, parcialmente, demolido
de forma mecânica) implodidos em dezembro de 2010, gerando 55.000 m³ de Resíduos
de Construção e Demolição (RDC) – metais
ferrosos e não ferrosos, sucata, restos de
equipamento, entre outros materiais.
De acordo com o regulamento do leilão,
somente poderão participar representantes
de empresas públicas ou privadas, que entregarão envelopes fechados com suas propostas no dia do evento. Após o arremate, o
comprador terá o prazo máximo de seis meses corridos, a contar da data de realização
do leilão, para retirar todo o RDC. Para tanto, o processo deverá ser objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação
por representante da Contratante, para este
fim especialmente designado, com as atribuições específicas determinadas. Em caso
de desistência da retirada parcial ou total dos
resíduos ou de falta de pagamento do valor
de arremate, podem ser aplicadas advertência ou multa compensatória de até 20% do
valor total de arrematação, entre outras penalidades.
O leilão acontecerá no dia 24 de agosto,
às 10h, na Pró-Reitoria de Gestão e Governança, localizada na Avenida Brigadeiro
Trompowisky, s/n°, Cidade Universitária,
Prédio da Reitoria – 8° andar – sala 810.
Mais informações do Edital disponível no
site http://www.sg6.ufrj.br.
Anote
140 anos da Comuna de Paris
Nos dias 14 e 15 de setembro,
em comemoração aos 140
anos da Comuna de Paris, a
UFRJ receberá um seminário
para debater a importância e a
atualidade do acontecimento.
Na programação estão
previstas mesas-redondas
e atividades culturais que
discutirão, entre outras coisas,
a influência do pensamento
marxista na Comuna. O
evento é gratuito e organizado
pela Adufrj-SSind e núcleos
de pesquisa da UFRJ.
A Comuna
A Comuna de Paris foi
instituída em 1871 e foi o
primeiro governo operário
da história. Foi resultado da
mobilização e resistência
popular francesa frente a
invasão alemã. É considerada
a primeira revolução
proletária da história, mas
teve um curto tempo de
existência, cerca de 40 dias.
Não só seus líderes como
também apoiadores foram
brutalmente assassinados
pelas forças contrárias
francesas e alemãs.
Estima-se que cerca de 20
mil pessoas tenham sido
executadas naquele período.
Confira a programação do Seminário:
14/9, quarta-feira
13h30 às 14h30 - Conferência de abertura: A comuna de Paris em perspectiva histórica
Com: Claudine Rey (Association les Amis de la Commune de Paris - 1871)
*haverá tradução simultânea do francês para o português
14h30 às 16h30 - Mesa 1: A Comuna nas obras de Marx, Lênin e Gramsci
Com: José Paulo Netto (ESS/UFRJ), Ronaldo Coutinho (UFF) e Carlos Nelson Coutinho (ESS/
UFRJ)
Café e lanche
17h15 às 17h45 - Atividade cultural
Exposição e lançamentos de livros
A revolução antes da revolução, de Karl Marx, com apresentação de Mauro Iasi
18h às 20h - Mesa 2: O poder popular e as organizações dos trabalhadores
Com: Valério Arcary (CEFET/SP) e Gilmar Mauro (MST)
Atividades culturais [Local a definir]
21h às 21h50 - Apresentação teatral
22h às 23h - Show do grupo Lutarmada
15/9, quinta-feira
10h30 às 12h30 - Mesa 3: Trabalho, economia e autogestão operária
Com: Mario Duayer (UERJ), Marcelo Badaró (UFF) e Pedro Santinho (Flaskô)
Almoço
14h30 às 16h30 - Mesa 4: Educação, emancipação e revolução
Com: Roberto Leher (LIEAS/UFRJ), Jane Almeida (Doutoranda/UNICAMP) e Osvaldo Coggiola
(USP)
Café e lanche
17h30 às 18h - Atividade cultural
Apresentação da história da música Internacional
18h às 20h - Mesa 5: As mulheres na Comuna
Com: Claudine Rey (Association les Amis de La Commune de Paris), Diana Assunção (Pão e
Rosas/SP) e Mirla Cisne (UERN/Consulta Popular)
*haverá tradução simultânea do francês para o português
Atividade cultural (Local a definir)
21h às 21h50 - Apresentação teatral
12
www.adufrj.org.br
17 de agosto
2011
Movimento
Seminário sobre Universidade Popular
ocorre nos dias 19 e 20
Evento propõe discutir
um modelo de ensino
superior voltado para
as demandas do povo
Falar de Universidade Popular em uma
época em que vigora o mais profundo individualismo é uma tarefa árdua. A isso se
propõem estudantes e movimentos sociais
de vários estados e universidades do país
nos próximos dias 19 e 20 de agosto.
O primeiro Seminário Estadual Universidade Popular acontece na sede do
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do estado do Rio (Sindjustiça) que
fica na Travessa do Paço, 23 (13º e 14º
andares), do lado da Assembleia Legislativa, no Centro.
O objetivo do evento é divulgar a ideia
de uma Universidade Popular no atual
cenário de reestruturação das universidades públicas. Segundo os organizadores,
a Universidade Popular não se limita ao
ingresso dos trabalhadores na Educação
Superior. Nem tampouco apenas à ampliação da democracia nas instituições.
“A Universidade Popular é um ensino superior que leva em conta as demandas populares da realidade onde está inserida”,
resumem os organizadores.
No evento, será discutido também o
papel das pesquisas realizadas nas universidades que nos últimos quinze anos
se tornaram propriedade indivíduos e
empresas. Na concepção de uma Universidade Popular, o financiamento e recurSamuel Tosta
Programação
sos da instituição devem ser direcionados a pesquisas com objetivo de atender
a demandas reais da população. “São os
problemas da população, sejam eles de
ordem médica, cultural ou no âmbito do
urbanismo, que devem ser solucionados”.
Para que isso aconteça, o ensino, a
pesquisa e a extensão universitária não
podem ser pautados por interesses econômicos de empresas, setores como o agronegócio ou investidores interessados na
exploração da energia e recursos naturais.
Pesquisa básica é fundamental
A proposta da Universidade Popular
leva em conta que a pesquisa Básica é
fundamental para que a ciência se desen-
volva no país. Não basta promover inovações tecnológicas que apenas geram
“novas caras” para velhos produtos ou
serviços, como tem sido feito nos últimos
anos no Brasil. É preciso que a população,
junto da comunidade universitária, decida
o que é estratégico e de interesse para o
desenvolvimento real do país.
O seminário é promovido por entidades e movimentos sociais, entre eles, a Federação dos Estudantes de Agronomia do
Brasil (FEAB), Executiva Nacional dos
Estudantes de Serviço Social (Enesso),
Grupo de Trabalho Universidade Popular
(GTUP). Movimento por uma Universidade Popular (MUP) e União da Juventude Comunista (UJC).
19 e 20 de agosto
Local: Sindjustiça
Travessa do Paço, 23 – 13º/14º
andar.
Centro, ao lado da Alerj
19 de agosto
18 horas – mesa de abertura
“A crise estrutural do
capitalismo e a universidade
brasileira”
20 de agosto
12 horas – Grupos de discussão
(Ciência e tecnologia;
Universidades e Mov. Sociais;
Educação Pupular).
16 horas – Mesa de
encerramento
“Universidade para além do
capital”
VIII Congresso do Sintuperj
Instância máxima de deliberação da entidade, o evento
também é um espaço para debate do projeto de universidade
e educação pública para a classe trabalhadora
Este ano, o tema do VIII Congresso do Sindicato dos
Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de
Janeiro (Sintuperj), traz como reflexão principal “Que universidade
queremos? Trabalhadores na luta por Democracia, Autonomia e
Financiamento Público”. A mesa de abertura contou com o reitor
da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
(Uenf), Almy Júnior; com o ex-reitor da UFRJ, Aloísio Teixeira; e
com a juíza Salete Maccalóz, representando a Uerj.