DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
Ano XX
BOA VISTA
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nº 3381
sexta-feira
01 de março
de 2013
Criado pelo decreto nº 2171, de 12 de abril de 1993.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Art. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos será de
60 (sessenta) dias, conforme determina o art. 145 da Lei Complementar n° 003/12.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
PORTARIA Nº 040/2013-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
através do Decreto nº 003/E, de 05 de janeiro de 2009, publicado no DOM nº 2367, de 06 de janeiro de 2009,
Boa Vista, 27 de Fevereiro de 2013.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar nula a Portaria nº 092/2012-SMAG, de
14 de março de 2012, publicada no DOM n° 3147, de 16 de
março de 2012, que designou servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, conforme o processo n° 32/2012/SMAG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Boa Vista, 27 de Fevereiro de 2013.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Secretário Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 041/2013-SMAG
O Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
através do Decreto nº 003/E, de 05 de janeiro de 2009, publicado no DOM nº 2367, de 06 de janeiro de 2009, e art. 141 da
Lei Complementar nº 003 de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar nos termos do artigo 142 e demais
aplicáveis a espécie, da Lei Complementar nº 003/12, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores: Marcelo Alexandre Silva, Assistente Municipal G-03,
especialidade: Programador, matrícula 01870/PMBV,
Napoleão Dias Lemos, Técnico Municipal F-01, especialidade: Assistente Administrativo, matrícula 26527/PMBV e Fanor
Alves dos Reis, Analista Municipal, especialidade: Analista
de Comunicação Social, matrícula 01881/PMBV, sob a presidência do primeiro, com sede em Boa Vista/RR, para apuração de responsabilidade funcional em face dos Servidores
Municipais E.S.S, matrícula 41632/PMBV, E.A.M.L, matrícula
27992/PMBV, L.S.P, matrícula 26542/PMBV, em virtude dos
fatos comunicados no expediente nº 30/2012/GAB/SEPF, conforme o processo nº 32/2012-SMAG, a qual poderá reportarse diretamente aos órgãos da Administração Pública, em
diligencias necessárias à instrução processual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CHAMADA DE SERVIDOR
O Superintendente de Gestão de Pessoas da Prefeitura
Municipal de Boa Vista - RR, no uso de suas atribuições, vem
de público solicitar o comparecimento dos servidores abaixo
relaciontados, no prazo de 03 (três) dias a contar da data da
última publicação, naquela Superintendência, sito à Rua General Penha Brasil, nº 1.011 - Palácio 09 de Julho, São Francisco, para regularização funcional.
Mat.
25724
25549
27716
16592
27255
16750
16750
26084
Nome do Servidor
SHIRLEY DE OLIVEIRA SOUZA
SOLANGE DE OLIVEIRA PADILHA
TATHYANA SANT'ANNA DECAT DE OLIVEIRA
MAGDA MARLI ERACLIDE DA SILVA
AMANDA BRANDÃO MARTINS FERREIRA
NEIDE ABADIA CARNEIRO VAZ
NEIDE ABADIA CARNEIRO VAZ
LUANA RAQUEL DA SILVA PINHEIRO
Cargo / Especialidade
Auxiliar Municipal/Enfermeira
Auxiliar Municipal/Aux. de Serviços Diversos
Analista Municipal/Biologa
Prof. Ed. Básica Médio/ Prof. de Magistério
Prof. Ed.Básica Superior
Prof. Nível Médio/Prof. de Magistério
Prof. Nível Médio/Prof. de Magistério
Téc. Municipal/Téc. em Laboratório
Superintendência de Gestão de Pessoas, 25 de fevereiro de 2013.
Leonardo Dalazoana de França
Superintendente de Gestão de Pessoas
SMAG/GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COORDENAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Relação das Empresas que solicitaram e receberam o
Alvará Sanitário com validade para o exercício de 2013, com
vencimento para 28/02/2014.
Alvará Sanitário N° 0006/2013
Data da Emissão: 08/02/2013
Validade: 28/02/2014
Processo: 01202/13
Razão Social: S. G. Araújo - ME
Fantasia: Farma Silva
CNPJ: 14.658.415/0002-42
Proprietário: Silvânia Gomes Araújo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3381
02
Responsável Técnico: Felipe Santos da Silva - CRF/RR N° 423
Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, 2187 - Pintolândia
Atividade:
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS,
SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS, COSMÉTICOS, PERFUMES,
PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS E DIETÉTICOS, SEM APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS.
Alvará Sanitário N° 0025/2013
Data da Emissão: 22/02/2013
Validade: 28/02/2014
Processo: 21659/12
Razão Social: Silveira & Silveira - ME
Fantasia: Drogaria Roraifarma
CNPJ: 84.018.597/0001-91
Proprietário: Vilmar da Silveira Machado
Responsável Técnico: Francisco Alyson Sampaio Probo - CRF/RR N° 191
Endereço: Av. São Sebastião, 1047 - Bairro Cambará
Atividade:
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS,
SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS, COSMÉTICOS, PERFUMES,
PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS E DIETÉTICOS, COM MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORT.344/98),
COM APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS.
Alvará Sanitário N° 0026/2013
Data da Emissão: 22/02/2013
Validade: 28/02/2014
Processo: 02446/13
Razão Social: Empreendimentos Pague Menos S.A.
Fantasia: Farmácia Pague Menos
CNPJ: 06.626.253/0382-05
Proprietário: Paulo Breitner de Melo Araújo
Responsável Técnico: Daniel Morais de Almeida - CRF/RR N° 241
Endereço: Av. General Ataíde, 5300 - Bairro Tancredo Neves
Atividade:
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS,
SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS, COSMÉTICOS, PERFUMES,
PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS E DIETÉTICOS, COM MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORT.344/98),
SEM APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS.
Alvará Sanitário N° 0027/2013
Data da Emissão: 22/02/2013
Validade: 28/02/2014
Processo: 02755/13
Razão Social: A. G. César Sampaio - ME
Fantasia: Drogaria Cruviana
01 de março de 2013
CNPJ: 15.415.609/0001-07
Proprietário: Artur Guilherme César Sampaio
Responsável Técnico: Ronan Sales Farias - CRF/RR N° 346
Endereço: Av. Tambaú, 134 - Bairro Equatorial
Atividade:
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS,
SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS, COSMÉTICOS, PERFUMES,
PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS E DIETÉTICOS, COM APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS.
Alvará Sanitário N° 0028/2013
Data da Emissão: 22/02/2013
Validade: 28/02/2014
Processo: 01852/13
Razão Social: Drogaria Master Ltda - ME
Fantasia: Drogaria Master
CNPJ: 84.039.031/0001-46
Proprietário: Bruno Veras Kotinski
Responsável Técnico: Sued Marli de Souza Cruz Silva CRF/AM N° 1175
Endereço: Av. Ville Roy, 5002 - Bairro São Francisco
Atividade:
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS,
SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS, COSMÉTICOS, PERFUMES,
PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS E DIETÉTICOS, COM APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS.
Alvará Sanitário N° 0029/2013
Data da Emissão: 22/02/2013
Validade: 28/02/2014
Processo: 02823/13
Razão Social: JOÃO EVANGELISTA FERREIRA SOUSA & CIA LTDA
Fantasia: Drogaria Tocantins II
CNPJ: 04.013.775/0001-52
Proprietário: João Evangelista Ferreira Sousa
Responsável Técnico: Jeanne Samara Bezerra Pinheiro
- CRF/RR N° 055
Endereço: Rua Alfredo Cruz, 682-A - Bairro Centro
Atividade:
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS,
SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS, COSMÉTICOS, PERFUMES,
PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS E DIETÉTICOS, COM ME
DICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORT.344/98),
COM APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS.
Alvará Sanitário N° 0030/2013
Data da Emissão: 22/02/2013
Validade: 28/02/2014
PODER EXECUTIVO
Prefeita
Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Vice-Prefeito
Marcelo Hipólito Moreira Neto
Chefia de Gabinete da Prefeita
Dinorá Aparecida Bortolini Carvalho de Oliveira
Procuradoria Geral do Município
Marcela Medeiros Queiroz Franco
Controladoria Geral do Município
Larissa Fernandes Soeiro
Comissão Permanente de Licitação
Donald Anders Tavares
Consultora Geral
Tarciana Maria de Assis Ribeiro Xavier
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas - SMAG
Artur José Lima Cavalcante Filho
Secretaria Municipal da Educação e Cultura - SMEC
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá
Secretaria Municipal da Saúde - SMSA
Marcelo de Lima Lopes
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Aluízio Caldas e Silva
Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES
Edileusa Barbosa Gomes Lóz
Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e
Finanças - SEPF
Márcio Vinicius de Souza Almeida
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas - SMGA
Aldemar Marinho de Brito
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMUC
Karla Andréia da Silva Pinheiro - Adjunta
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST
Gerson da Costa Moreno Júnior
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR
Edgard Dias Magalhães
Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa
Vista - FETEC
Rodrigo Maciel Castro
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Editado pelo Departamento do Diário Oficial do Município - GPDO/SMAG
ADMINISTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO
Palácio 9 de Julho - Rua General Penha Brasil, Nº 1011 - São Francisco - Boa Vista - Roraima
Telefone: (95) 3621-1741 - Telefax (95) 3623 - 2611 - Site: www.boavista.rr.gov.br
Nazareno Soares das Neves - Diagramador
Marcio Batista Herculano - Diretor
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3381
01 de março de 2013
03
Processo: 02317/13
Razão Social: Drogaria Nordeste Ltda - EPP
Fantasia: Drogaria Nordeste
CNPJ: 02.366.044/0001-65
Proprietário: Antonio Udeane Alves Oliveira
Responsável Técnico: Ana Paula da Silva Pontes - CRF/RR N° 310
Endereço: Rua Solon Rodrigues Pessoa, 818 - Bairro Pintolândia
Atividade:
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS,
SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS, COSMÉTICOS, PERFUMES,
PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS E DIETÉTICOS, COM APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS.
Data da Emissão: 22/02/2013
Validade: 28/02/2014
Processo: 02140/13
Razão Social: Acta Comércio e Serviços Ltda
Fantasia: Acta Comércio e Serviços
CNPJ: 07.919.388/0001-78
Proprietário: Ernildo Gleisson Rodrigues Silva
Endereço: Av. Mário Homem de Melo, 191 - Bairro Centro
Atividade:
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, APARELHO DE RAIO X,
LAVANDERIA, REFRIGERAÇÃO E CALIBRAÇÃO EM GERAL.
Alvará Sanitário N° 0035/2013
Data da Emissão: 22/02/2013
Validade: 28/02/2014
Razão Social: Drogasul Ltda
Fantasia: Drogaria Drogasul
CNPJ: 84.031.640/0001-59
Proprietário: Elenir Gomes da Silva
Responsável Técnico: Moisés Duarte Santiago de Matos
- CRF/RR N° 1983
Endereço: Av. Princesa Isabel, 3935 - Bairro Santa Tereza
Atividade:
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS,
SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS, COSMÉTICOS, PERFUMES,
PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS E DIETÉTICOS, COM MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORT.344/98),
COM APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS.
Alvará Sanitário N° 0005/2013
Data da Emissão: 22/02/2013
Validade: 28/02/2014
Processo: 04035/12
Razão Social: L. M. COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
Fantasia: Ilha Gelada
CNPJ: 05.120.183/0001-00
Proprietário: Verônio Santana de Lira Júnior
Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 3611 - Bairro Mecejana
Atividade:
MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS,
MÉDICOS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS, APARELHO DE RAIO
X, LAVANDERIA, REFRIGERAÇÃO E CALIBRAÇÃO EM GERAL.
Alvará Sanitário N° 0036/2013
Data da Emissão: 22/02/2013
Validade: 28/02/2014
Razão Social: E. M. de Freitas - ME
Fantasia: Drogaria Natal
CNPJ: 04.337.384/0001-93
Proprietário: Elias Matheus de Freitas
Responsável Técnico: Thayná Silva de Oliveira - CRF/RR N° 322
Endereço: Av. Via das Flores, 2010 - Bairro Pricumã
Atividade:
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS,
SEM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS, COSMÉTICOS, PERFUMES,
PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS E DIETÉTICOS, COM APLICAÇÃO DE INJETÁVEIS.
Alvará Sanitário N° 0032/2013
Data da Emissão: 22/02/2013
Validade: 28/02/2014
Processo: 02443/13
Razão Social: Reny de A. Rodrigues
Fantasia: Auto Posto 3 Nações
CNPJ: 01.982.756/0001-46
Proprietário: Reny de Almeida Rodrigues
Endereço: Av. Das Guianas, 568 - Bairro Calungá
Atividade:
COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LOJA DE CONVENIÊNCIA.
Alvará Sanitário N° 0033/2013
Data da Emissão: 22/02/2013
Validade: 28/02/2014
Processo: 01922/13
Razão Social:
L. C. F. da Silva - ME
Fantasia: Dedetizadora L. Silva
CNPJ: 14.467.013/0001-80
Proprietário: Luis Carlos Ferreira da Silva
Responsável Técnico: Ana Márcia Dias Cabral da Costa
- CRQ 14° R/14100776
Endereço: Av. General Ataíde Teive, 1326 - Bairro Mecejana
Atividade:
SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS
Alvará Sanitário N° 0034/2013
Data da Emissão: 22/02/2013
Validade: 28/02/2014
Processo: 01867/13
Razão Social: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
Fantasia: SENAC
CNPJ: 03.647.980/0001-97
Proprietário: Luis Antonio Villar
Endereço: Av. Major Williams, 2084 - São Francisco
Atividade:
SERVIÇOS DE TREINAMENTO PROFISSIONAL GERENCIAL.
Alvará Sanitário N° 0031/2013
Fernando Matos
Coordenador de Produtos e Serviços
Fiscal Sanitário - Matricula N° 27.761
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL
E ASSUNTOS INDÍGENAS
PORTARIA Nº. 17/13/GAB/SMGA
O Secretário Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas - SMGA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Contrato nº. 506/2010 - PGM, processo nº.
05/10 - SMOU, firmado entre a Prefeitura Municipal de Boa
Vista e a Empresa CONSTRUTORA GOMES E CORREIA LTDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor CARLYSON PINHO
RODRIGUES, matrícula nº. 27.603, Técnico Municipal, para
fiscalizar o disposto no Contrato nº. 506/2011 - PGM, processo nº. 05/10 - SMOU, em substituição ao servidor ROSIVALDO
ZAMITH DE OLIVEIRA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
emissão, revogadas as disposições em contrário.
Certifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão Ambiental
e Assuntos Indígenas - SMGA
Boa Vista - RR, 02 de janeiro de 2013.
Aldemar Marinho de Brito
Secretário Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL
E ASSUNTOS INDÍGENAS
PORTARIA Nº. 20/13/GAB/SMGA
O Secretário Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas - SMGA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o processo nº. 009/13 - SMGA, Suprimento de
Fundos (aquisição de material de consumo e serviços de terceiro - pessoa jurídica).
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora JANINE NOLÊTO ALMEIDA
DE ARAÚJO, matrícula nº. 25.189, Técnica Municipal como
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3381
04
Agente Suprido, referente ao processo nº. 009/13 - SMGA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
emissão, revogadas as disposições em contrário.
Certifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Gestão Ambiental
e Assuntos Indígenas - SMGA.
Boa Vista-RR, 27 de fevereiro de 2013.
Aldemar Marinho de Brito
Secretário Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
DEPARTAMENTO JURÍDICO
01 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 013/2012-EMHUR
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°. 001/2012.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto à prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, referente à FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 0702- EMHUR
PROGRAMA DE ATIVIDADE: 15.122.0176.2084
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00
FONTE: 010100
VALOR ESTIMATIVO: 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais).
CONTRATATANTE: EMHUR - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional.
CONTRATADA: BOA VISTA ENERGIA S/A.
DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2013.
EDITAL DE ALEGAÇÕES FINAIS
A Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas - SMGA, nos termos do art. 122 c/c parágrafo
único do Decreto nº 6.514/2008, NOTIFICA os interessados
abaixo citados para apresentarem ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 10 (dez) dias, a contar da presente publicação. Transcorrido o prazo, com ou sem apresentação de alegações finais, os processos serão inclusos em pauta de julgamento.
ord. Processo
1
2
3
4
5
Referência Auto
de Infração n°
ELIZANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
002055
MARIA JANCINARIA SANTANA EVANGELISTA
002051
ROSANA EVANGELISTA DOS SANTOS
002054
ROOSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
002053
WELTON DA COSTA ALMEIDA SOUZA
002052
Autuado
01512/2013
01513/2013
01518/2013
01527/2013
01501/2013
Boa Vista, 27 de fevereiro de 2013.
Aldemar Marinho de Brito
Secretário Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITACIONAL
PORTARIA/PRESI/Nº 100/2013
O Diretor Presidente da Empresa de Desenvolvimento
Urbano e Habitacional - EMHUR, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso XIII do Art. 17 e Art. 36 da Lei 1351/11.
R E S O L V E:
ART. 1º - Exonerar a pedido, MARCELLY GOMES DIAS DE
LIMA, matrícula 448, servidora do quadro efetivo do Cargo de
Assistente Administrativo da EMHUR.
ART. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 03 de março de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se, Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 01 de Março de 2013.
Edgard Dias Magalhães
Diretor Presidente/EMHUR
Poder Legislativo
Presidente:
Leonardo Rodrigues Moreira
Primeiro Vice-Presidente:
Aline Maria de Menezes Rezende Chagas
Segundo Vice-Presidente:
Marcelo Rodrigues Batista
Primeiro Secretário:
Júlio Cezar Medeiros Lima
Segundo Secretário:
Mirian dos Reis Melo
Terceiro Secretário:
Sandro Denis de Souza Cruz
Abel Salvador Mesquita Júnior, Adelino Dias de
Sousa Neto, Alcinira Magalhães Mota Freitas, Alexandre Moreira dos Santos, Antonio Adberto Resende Veras,
Edvaldo Moura de Sousa, João Maria Cesar Balduino,
José Flavio de Matos, Manoel Neves de Macedo,
Masamy Eda, Mauricelio Fernandes de Melo, Mayara
da Silva Ferreira, Paulo Carpejane Alves Ferreira, Paulo Bastos Linhares, Sandro Cavalcante França.