A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA GESTÃO ESCOLAR: A EXPERIÊNCIA
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM JEQUIÉ, BAHIA
Thiana do Eirado Sena de Souza1
Leila Almicê dos Anjos2
Geisa Pereira Gomes3
Resumo: Este trabalho relata as ações de pesquisa desenvolvidas pelo Grupo de Estudos
sobre Políticas e Gestão Educacional – GEPGE, que tem como finalidade compreender o
processo de implementação da gestão democrática em uma escola municipal em JequiéBahia, bem como, analisar a intervenção do Estado nas políticas educacionais e na gestão da
escola pública. A pesquisa de cunho qualitativo teve como instrumento de coleta de dados a
entrevista com a gestora e as observações na escola campo da pesquisa. O aporte teórico
amapara-se nos estudos de Paro (1995), Cury (2005), Libâneo (2001), Pazeto e Wittimann
(2001), dentre outros. Os resultados obtidos nesta pesquisa, revelam as perspectivas e desafios
da implementação da gestão democrática escolar e a necessidade da escola firmar cada vez
mais parcerias com todos os agentes envolvidos no processo educacional, oportunizando o
diálogo e consequentemente a melhoria da educação pública do país.
Palavras Chave: Democratização da Escola Pública. Gestão democrática. Melhoria do
ensino público.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho relata a experiência do Grupo de Estudos sobre Políticas e Gestão
Educacional - GEPGE, vinculado a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, em
uma de suas ações de pesquisas realizada em uma escola da rede municipal de ensino de
Jequié-Bahia, com a finalidade de compreender de que forma vem sendo desenvolvida a
gestão desta unidade educacional.
O caminhar metodológico deste trabalho fundamenta-se na abordagem qualitativa por
esta valorizar a relação de historicidade, valores, crenças, representações dos sujeitos
envolvidos na pesquisa. Destacamos que a nossa escolha pela pesquisa qualitativa, evidenciase por esta nos oportunizar não apenas o recolhimento de dados mais aprofundados, como nos
propiciar uma maior interação com o ambiente escolar (RAUPP; BEUREN, 2004).
1
Licenciada em Pedagogia, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB, Campus Jequié-Bahia,
integrante do Grupo de Estudos sobre Políticas e Gestão Educacional-GEPGE, email: [email protected].
2
Licenciada em Pedagogia, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB, Campus Jequié-Bahia,
integrante do Grupo de Estudos sobre Políticas e Gestão Educacional-GEPGE, email: [email protected].
3
Licenciada em Pedagogia, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia-UESB, Campus Jequié-Bahia,
integrante do Grupo de Estudos sobre Políticas e Gestão Educacional-GEPGE, email:[email protected].
A escola campo da pesquisa oferta o Ensino Fundamental I no turno diurno.
Atualmente a escola é estrutura em 2 (dois) anexos, sendo um de salas de aulas, cantina, sala
de leitura e administração e o segundo de salas de aulas e sala de informática. A pesquisa foi
realizada com a gestora escolar por meio de entrevista e observações no entorno escolar
durante uma semana.
Dentre as questões abordadas enfatizamos o processo de escolha da atual direção, a
formação profissional e continuada da gestora, as ações desenvolvidas por ela na escola que
favorece a participação da comunidade nas decisões institucionais, a distribuição dos recursos
financeiros recebidos pela escola, a construção do Projeto Político Pedagógico, as ações do
programas do governo federal e os avanços e dificuldades encontrados por ela em sua gestão.
Oportunamente, informamos que este relato está organizado em dois tópicos os quais
abordam, inicialmente, o processo de implementação da gestão democrática na educação
brasileira a partir das lutas sociais e da promulgação da Constituição Federal de 1988. Em
seguida, a descrição da pesquisa realizada na escola com a gestora escolar.
A GESTÃO DEMOCRÁTICA COMO GARANTIA PLENA DA CIDADANIA NA
EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Em meio a um processo de descentralização política e econômica evidencia-se uma
clara contraposição de projetos antagônicos no seio da sociedade brasileira. De um lado, no
contexto da luta pelo fim da ditadura militar, período caracterizado pela montagem de
mecanismos de poder fortemente centralizado, novos sujeitos sociais que por iniciativa da
sociedade civil ganham visibilidade na arena pública, através da luta de diversos movimentos
sociais, de entidades sindicais diversas e de sujeitos oriundos das periferias dos grandes
centros urbanos.
De outro lado, enquanto a sociedade civil envidava esforços no sentido de conquistar,
universalizar e consolidar direitos sociais, o Estado brasileiro, afinado com as mudanças de
ordem econômica que ocorriam nos países do centro do capitalismo, de onde emergiu o
modelo neoliberal, definido por Menezes (2001, p.59) como “o receituário econômico e
político, de caráter conservador, resultante da crítica ao Estado de Bem-Estar Social”, adota as
imposições do capital internacional, então sob o comando dos órgãos multilaterais, e começa
a implementar um processo que vai na contra-mão dos desejos democráticos da sociedade
civil.
A sociedade civil brasileira, nos últimos trinta anos, a partir de novas práticas políticoculturais, tem buscado modificar as nossas raízes históricas de não-cidadania na formação do
Estado e da própria sociedade, bem como dirimir as profundas desigualdades sociais que
excluem boa parte da população dos benefícios do desenvolvimento e da modernização em
curso no país. O movimento de mobilização em torno da democratização da sociedade e de
suas instituições possibilitaram a autonomia das unidades federadas, dos sistemas e
instituições e criaram mecanismos de descentralização administrativa e de ampliação das
expectativas da sociedade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais (PAZETO;
WITTIMANN, 2001).
Compreende-se que o nosso histórico autoritarismo advém da inexistência de uma
esfera pública democrática – como espaço de produção de consentimento e regulação de
conflitos sociais -, assim como pela ausência de mediações institucionais e sociais e de um
sistema político que funcionasse como representação de interesses.
Sem dúvidas, a promulgação da Constituição Federal de 1988 representou um marco
na trajetória de luta por direitos civis, políticos e sociais. Conhecida também como a
Constituição Cidadã, ela estabeleceu a universalização de vários direitos, a destacar a
educação e a saúde, bem como determinou uma inédita configuração federativa,
consubstanciada pela descentralização político-administrativa, a desconcentração dos recursos
com partilha mais equânime da arrecadação em favor dos Estados e municípios e, algo
primordial: a participação da comunidade na gestão das políticas públicas (LIMA, 2009).
Com a Constituição Federal de 1988 e a posterior regulamentação da Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, o princípio da gestão democrática da educação
assume um novo caráter e, consequentemente, traz novas exigências para todos os envolvidos.
Estabelece a participação de toda comunidade escolar nos processos decisórios da instituição,
como na gestão da escola, na escolha direta dos diretores, na votação e eleição dos integrantes
dos Conselhos Escolares e na construção de forma coletiva do Projeto Político Pedagógico da
escola. Pazeto e Wittimann (2001, p. 142) enfatiza que
Novas teorias foram agregadas aos processos educacionais e administrativos,
reformulando seus paradigmas. Fatores contingenciais, multiculturais,
ambientais, éticos e transdisciplinares trouxeram novas bases para configurar
e fundar a educação e a gestão da escola no limiar do século 21.
Esta nova concepção de gestão escolar baseada na descentralização do poder e no
incentivo a participação de todos os agentes envolvidos no ambiente escolar nos oportunizar
pensar o conceito de participação não só restringindo-se às tomadas de decisões, mas também
na execução de atividades. Este tema deve ser compreendido como uma relação mútua entre
comunidade e escola, a fim de promover um benefício social e educacional para todos os
envolvidos na comunidade escolar (PARO, 1995).
A política de gestão democrática da educação pressupõe um novo modo de
administração escolar promovendo a construção coletiva da cidadania ao mesmo tempo em
que garante aos indivíduos o conhecimento acerca dos seus direitos e deveres, favorecendo
para a formação de uma visão política e democrática da realidade educacional e social. Para
Libâneo (2001, p. 81),
[...] na escola deve-se está presente a participação de professores, pais,
alunos, funcionários e outros representantes da comunidade, bem como uma
participação interativa comunicativa, uma abertura clara para discussões de
problemas, buscando sempre o consenso através do diálogo.
As práticas ligadas à participação cidadã objetiva trazer a esfera de tomada de decisões
para o nível local, sendo concebidas como forma de intervenção social periódica e planejada –
que abrange todo o processo de formulação e implementação de políticas públicas –,
institucionalizando-se a partir de estruturas criadas no aparato governamental (a exemplo dos
conselhos gestores), compostas por representantes eleitos diretamente pela sociedade de onde
eles provêm, já que a participação cidadã prescinde da institucionalização de canais para que
haja o debate em torno dos interesses coletivos (GOHN, 2007).
O aumento da participação de educadores, pais e funcionários na gestão escolar se
dão, principalmente, pela formação/organização dos Conselhos Escolares que exercem uma
função mediadora entre Estado e sociedade, preconizando a continuidade das políticas
educacionais que atualmente buscam promover a participação social no cenário educacional
do país.
As ações desempenhadas pelo Conselho referem-se a medidas que visem a superação
das atuais práticas escolares, as quais expressariam os condicionantes ideológicos,
institucionais, político-sociais e materiais da participação da comunidade na gestão escolar
(PARO, 1995). Assim, este deve atuar com função deliberativa (o poder de decisão sobre
determinadas questões), função consultiva (medidas que visem o aperfeiçoamento de ensino),
função fiscal (fiscalização das verbas escolares, do cumprimento das normas institucionais) e
função mobilizadora (incentivar a comunidade a participar das decisões da escola para uma
melhor qualidade do ensino) promovendo transformações justas e igualitárias no cotidiano
escolar.
Por conseguinte, os Conselhos Escolares apresentam-se como espaços públicos
privilegiados, nos quais tensões e conflitos a respeito de questões educacionais podem surgir,
superando práticas monolíticas ou pretensamente harmoniosas, ao tempo que se configuram
como espaços institucionais de articulação de soluções locais para os problemas do cotidiano
escolar (CAMARGO E ADRIÃO, 2003).
Os mecanismos de efetivação a participação da comunidade escolar nos processos
decisórios da escola pública vem sendo incentivados pela políticas públicas atuais garantido a
escola uma maior autonomia em suas tomadas de decisões. Um modelo de gestão
democrática-participativa tem na autonomia um dos seus mais importantes princípios,
implicando a livre escolha de objetivos e processos de trabalho e a construção conjunta do
ambiente de trabalho (LIBÂNEO, 2001, p. 80).
A construção da autonomia é efetivada com a parceria da escola e de seus agentes.
“Autonomia e democratização são dois aspectos indissociáveis do mesmo processo
emancipador das pessoas e da humanidade” (PAZETO; WITTIMANN, 2001, p. 149). A
relação que Libâneo (2001) estabelece entre participação e autonomia é o da escola buscar
estabelecer metas e responsabilidades que devem ser decidida de forma colaborativa e
compartilhada, sendo imprescindível o compromisso de todos os envolvidos: escola e
comunidade.
VIABILIZANDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA: A GESTORA
ESCOLAR COMO PROPULSORA DESTE PROCESSO
Entendemos que muitos são os desafios enfrentados pela equipe gestora de uma
unidade de ensino. Essas dificuldades são expressas principalmente na fala dos sujeitos da
escola pesquisada, retratadas a partir de uma entrevista mediada por interrogativas pré
elaboradas e com base em nossos próprios olhares entre os dias em que experienciamos o
cotidiano da instituição em questão.
A partir da perspectiva de que a gestão escolar é distinta da administração empresarial,
que se dá no âmbito técnico-profissional, pelas suas peculiaridades, concordamos com Hora
(p. 575, 2010) quando esta afirma que “é preciso acatar o termo gestão educacional como um
processo histórico e político-administrativo contextualizado e coletivo, que organiza, orienta e
viabiliza a ação social da educação”. Sendo assim, sinalizar o diferenciamento entre
administração e gestão educacional dar-se-á pelo entendimento de que a organização escolar é
marcada por suas especificidades, de resistências e antagonismos, demonstrando em um
mesmo momento, ser espaço de coletividade e de educação individual e de difusão de valores
e da consciência social, cujo papel político e social é a formação do cidadão.
A entrevista realizada com a diretora da Escola Municipal Raio de Luz4, nos viabiliza
uma gama de informações sobre o funcionamento da gestão escolar. Primeiramente, a fim de
saber como e quando a diretora assumiu tal função, faz-se saber que, segundo ela, durante a
campanha eleitoral de 2008, o atual prefeito da cidade, propôs um acordo com a APLB
Sindicato de direcionar as administrações escolares aos professores que até aquele momento
eram dirigidas por pessoas escolhidas por indicação política. A vitória nas eleições permitiu
que o candidato escolhido cumprisse com o acordo firmado. E foi por meio da recomendação
de suas colegas de trabalho, que a atual diretora assumiu a gestão da escola, em 11 de
fevereiro de 2009.
A gestora tem formação em magistério, concluiu o curso de Formação de Professores
para a Educação Infantil e Séries Iniciais, na UESB, têm pós-graduação em psicopedagogia,
pela FTC, e atualmente participa do curso para gestores escolares oferecido pelo MEC, o PróGestão. Em sua gestão, segundo ela mesma, busca agregar pessoas, delegar funções para que
o funcionamento da escola seja significativo e possa atender as demandas da população
escolar e seus anseios. Para ela, o bom desempenho da gestão é resultado das ações cada
pessoa que compõe o seu quadro funcional/pessoal. A intenção da diretora é a de promover a
participação de todos em sua atuação. Ela reforçou que quando ausentada, e quando possível,
os demais funcionários podem decidir medidas e organizar as atividades que dizem respeito à
administração da escola, se necessário. A mesma ainda entende, nessa perspectiva, que até
mesmo o porteiro é um educador, ressaltando que a equipe com a qual trabalha, facilita o
exercício de sua função fundamentalmente, deixando claro que seus agregados têm autonomia
para decidir e intervir naquilo que compete à instituição.
Desse modo, é possível perceber os reflexos da proposta democrática de gestão na fala
da professora, quando incita a participação como fator importante da sua gestão na escola.
Segundo Cury (2005),
A gestão democrática, enquanto temática histórica, nos move em direção
contrária àquela mais difundida em nossa trajetória política, em que os
gestores se pautam ora por um movimento paternalista, ora por uma relação
propriamente autoritária. Paternalismo e suas variantes, autoritarismo e
congêneres são formas de pensar e agir sobre o outro não reconhecido como
igual. (2005, p. 15)
Neste sentido, notamos que aos poucos a escola têm se despertado para uma nova
forma de gerir suas ações educacionais, mesmo que tal participação, referenciada pela
diretora, ainda seja limitada e se dá por meio de reuniões mensais, quando se busca através
4
Nome fictício utilizado para preservar a escola campo da pesquisa.
dessas, o apoio dos pais e da comunidade em si para o processo de melhoria das condições da
escola, vemos notáveis avanços ao compararmos com a escola que até tempos atrás, fechava
suas portas e lacravam seus alunos em suas salas, sob a égide da prática tradicionalista da
educação.
Apesar de ser um processo lento, a democratização da escola está sendo possível,
porque há mecanismos que podem garanti-la, mesmo com seus percalços, que aos poucos,
como sabemos, podem ser suprimidos. Sobre isso, a diretora disse que a escola tem um
conselho escolar, mas que ainda atua de forma fiscalizadora, importando-se mais com
questões administrativas, e não deliberativa, quando permite perceber a escola em seu todo,
apresentando propostas que possam influenciar também nas questões pedagógicas, quando
necessário.
Numa gestão escolar, o conselho escolar pode atuar como instancia máxima de
deliberação, por trazer representantes de cada segmento da escola e da comunidade. Como
afirmado pela diretora, o conselho escolar da escola Vilma Britto, tem limitada colocação no
que compete à tomada de decisões, ficando estas a cargo dela. De acordo com Gracindo
(2005),
O Conselho Escolar, como órgão consultivo, deliberativo e de mobilização
mais importante do processo de gestão democrática, não deve configurar-se
como instrumento de controle externo, mas como um parceiro de todas as
atividades que se desenvolvem no interior da escola. E, nessa linha de
raciocínio, a função principal do Conselho Escolar está ligada à essência do
trabalho escolar, isto é, está voltada para o desenvolvimento da prática
educativa, na qual o processo ensino-aprendizagem deve ser o foco
principal, sua tarefa mais importante. Com isso, a ação do Conselho Escolar
torna- se político-pedagógica, pois se expressa numa ação sistemática e
planejada, com o intuito de interferir sobre a realidade, transformando-a.
(2005, p. 40)
Na entrevista, quanto à sua influencia nas questões pedagógicas da escola, a diretora
disse sempre buscar harmonizar o ambiente para que de forma satisfatória, ocorram as
experiências de ensino/aprendizagem. Segundo a mesma, ela procura se atentar as situações
da sala de sala, as carências materiais, as opiniões, tanto dos alunos, quanto das professoras, a
fim de possibilitar o atendimento às questões que exigem soluções por parte da gestão.
Problemas de merenda escolar, de falta de professor, de inadequação espacial, de escassez de
material, são os principais enfrentados pela escola e combatidos pela gestão da diretora.
No que tange às interações entre os diversos sujeitos da escola, a diretora vê como
harmônicas e satisfatórias. De acordo com ela, os pais, sempre que possível, estão presentes,
no momento de entrada e saída dos alunos, como também nos momentos de solicitação destes
para determinadas eventualidades. O principal motivo de tal presença refere-se muito à
curiosidade em saber “como andam seus filhos”, o comportamento e os resultados que estes
estão apresentando. Ela ainda afirmou, que sempre procura mostrar aos pais que a educação
não compete só à escola, mas também a eles.
Quantos aos recursos financeiros para manutenção da escola, a diretora nos disse que,
recursos do PDE e PDDE chegam à escola para contemplar a escassez de materiais, a falta de
estrutura e espaço. A escola conseguiu esses recursos, após ter tido um déficit negativo em
qualidade, apontado pelo MEC em 2007. Para solicitar a verba desses programas é preciso
acessar o sistema na internet, apresentando um planejamento de ações construído pela gestão.
A escola tem investido muito em adequação física, em compra de material permanente, em
recursos didáticos e aplicando a verba conseguida naquilo que é necessário para ela. Devido à
inadimplência municipal com o MEC, a escola não recebe a verba do PDDE.
Referindo-se ao projeto político pedagógico, ela nos afirmou que houve iniciativas
para se construir um projeto político pedagógico próprio. Segundo ela, um PPP construído na
gestão anterior desapareceu, ela disse não saber o que aconteceu para que houvesse tal
sumiço. Hoje, a escola se baseia no marco referencial da educação para conduzir sua prática.
Ao falar sobre os avanços e dificuldades de sua gestão, ela afirmou que, o fato de ter
uma pessoa que conheça a escola e seus problemas mais peculiares, com experiências na sala
de aula, foi um grande avanço, visto pela diretora. A dificuldade mais apontada por ela é a
falta de comunicação com os órgãos superiores do município, como a secretaria de educação.
Portanto, a partir de tais dados, pode-se perceber os desafios, as atribuições, a função e
o funcionamento de uma gestão escolar. Sabemos que nem tudo que foi dito pela diretora
expressa fielmente o cotidiano da escola, pois está se caracteriza como uma estrutura
dinâmica, diversa e social, com regras e comportamentos próprios adquiridos pelos seus
sujeitos. Hora (2010) afirma que,
Gerir a educação e a escola hoje precisa ultrapassar formas estritamente
racionais, técnicas e mecânicas, mantendo, porem, alguns mecanismos pra
garantir o bom funcionamento da instituição e a qualidade do processo de
formação humana que possibilitará ao educando crescer e, através dos
conteúdos do ensino, que são conteúdos de vida, tornar-se mais humano.
(2010, p.579)
A função de gestora escolar hoje enfatiza as múltiplas dimensões da formação humana
não se restringindo apenas as questões técnicas e burocráticas da instituição, abrangendo a
participação de todos os envolvidos na comunidade escolar para um único propósito, o
desenvolvimento e formação do sujeito crítico e reflexivo acerca da sociedade no qual esta
inserido, possibilitando assim, a melhoria da educação pública.
Á GUISA DE CONSIDERAÇÕES
Sem dúvidas, a escola constituir-se como espaço democrático e de participação de
todos os envolvidos no processo educativo agregando as concepções, valores e representação
de seus sujeitos num interessante processo de democratização da escola pública, fomentando
ações coletivas que visem à melhoria da escola pública e, consequentemente, do ensino
brasileiro.
Diante a complexidade do contexto escolar permeado muitas continuidades e rupturas,
a constituição de um processo educativo baseado no compromisso com a formação de sujeitos
historicamente situado em seu tempo que atue de forma crítica, reflexiva e criativa na
sociedade em que vive preconiza cada vez mais a abertura da gestão escolar a ser pensada
pelos seus próprios agentes.
Reconhecemos que já estamos vivenciando novas práticas de gestão escolar, onde
estão sendo concretizadas parcerias entre a escola e a comunidade e é a partir disso que
emerge a necessidade de estudarmos e discutirmos os processos de intervenção do Estado nas
políticas educacionais e na gestão da escola pública.
Nossos esforços nos permitiram vivenciar os processos democráticos constituídos
através das práticas de descentralização do poder, bem como compreender como vem se
desenvolvendo a democratização administrativo/pedagógica no interior das escolas públicas,
enfatizando as perspectivas e desafios em abrir as portas da escola à comunidade, para que
ações sejam pensadas e desenvolvidas de forma colaborativa preconizando a construção de
uma nova escola pública em que novos valores éticos e culturais sejam constitutivos de
práticas mais democráticas e socialmente referenciadas.
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