ADMIN ISTRAÇÃO E GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA: COMPETÊNCIAS E
HABILIDADES DO ADMIN ISTRADOR E DO GESTOR ESCOLAR.
Kátia Valéria Ataíde e Silva
RESUMO: O presente trabalho reflete sobre a prática do administrador e do gestor
escolar nos diversos modelos de administração escolar pública: Administração
Tradicional; a “Gestão de Qualidade Total” (GQT) e a Gestão Democrática. Objetivou- se
identificar as competências e habilidades do administrador e do gestor escolar, bem como,
construir uma reflexão teórica para subsidiar a nossa prática pedagógica, para melhoria do
ensino e a formação cidadã. Como metodologia de trabalho, utilizou–se a pesquisa
bibliográfica e documental, destacando referencias atuais na relevância da temática.
Evidencia-se que o modelo de administração escolar tradicional, vem cedendo lugar ao modelo
de gestão democrático, fundado no trabalho coletivo e dialógico, em que o gestor escolar
agrega a sua prática profissional, novas competências e habilidades, constituindo - se liderança
política no processo administrativo e pedagógico na sua totalidade. Os gestores devem
refletir e redefinir a sua prática profissional, coerente com a função social e política da
educação escolar, voltado à formação cidadã. Torna-se fundamental, o processo de formação
profissional continuada e em serviço para esse profissional escolar.
Palavras – chave: Administração – Gestão Democrática – Gestor Escolar.
Competências – Habilidades.
RÉSUMÉ : Le présent travail se veut une réflexion sur la pratique de l’administrateur et du
gestionnaire dans les différents modèles d’administration de l’école publique :
Administration Traditionnelle; “Gestion de Qualité Totale” (GQT) et Gestion
Démocratique. Nous avons voulu identifier les compétences et les habiletés de
l’administrateur et du gestionnaire scolaire ainsi qu’élaborer une réflexion théorique qui vienne
appuyer notre pratique pédagogique pour l’amélioration de l’enseignement et de la formation
civique. Comme méthodologie de travail, nous avons utilisé la recherche bibliographique et
documentaire, mettant en relief des références importantes pour la thématique. Nous avons
établi que le modèle d’administration scolaire traditionnel est en train de céder la place au
modèle de gestion démocratique, fondé sur le travail collectif et dialogique, où le
gestionnaire scolaire agrège à sa pratique professionnelle de nouvelles compétences et
habiletés, devenant leader politique dans le processus administratif et pédagogique dans sa
totalité. Les gestionnaires doivent réfléchir sur leur pratique professionnelle et la redéfinir,
en cohérence avec la
fonction sociale et
politique de l’éducation scolaire tournée vers la formation civique. Le processus de
formation professionnelle continue et en service devient fondamental pour ce
professionnel scolaire.
Mots clés : Administration
Compétences – Habiletés.
–
Gestion
Démocratique
–
Gestionnaire
scolaire.
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Introdução
O contexto das profundas e crescentes transformações ocorridas no mundo do
trabalho e na sociedade, nas últimas décadas, tem implicado em grandes mudanças no
âmbito da administração pública, no campo da educação e assim, na administração
educacional escolar. De acordo com Luck (2000), reformas educacionais nacionais
juntamente com iniciativas em âmbito estadual e municipal vêm alterando as práticas
pedagógicas e as organizações escolares, na tentativa de dar eficácia à escola e
universalizar o seu acesso. É notório que o modelo de administração escolar tradicional, ainda
vigente em nossas escolas, vem cedendo lugar ao modelo de gestão participativo e democrático,
coerente com o projeto de escola cidadã.
Apesar da organização escolar apresentar particularidades que a distinguem das
restantes organizações, todo este movimento vem refletindo com grande impacto, na
concepção de gestão, bem como, no papel do administrador e do gestor escolar,
imprimindo-o
um perfil
profissional,
com novas
competências
e habilidades
profissionais, dentre elas: a competência social, a política, a cultural e a pedagógica somadas,
evidentemente, ao aspecto afetivo, tão essencial no processo educativo.
A abordagem sobre gestão escolar e o novo perfil do administrador e do gestor
escolar tem sido objeto de estudo de vários pesquisadores, os quais tem procurado
contribuir para a compreensão maior da referida temática. Os trabalhos de Paro (1991,
1996, 1999, 2007), Oliveira (1998, 2001), Gadotti (1996,1997), Hora (1998), Luck
(1997,2000), Libâneo (2001), Romão (1997), Sander (1995) e Ferreira (2001; 2002) são
referências fortes da relevância do assunto e da qualidade dos estudos.
A tendência atual na educação, com a emergência de novas estruturas
organizacionais, mais democráticas, criativas e participativas, tem inquietado todos aqueles
que atuam nos sistemas de ensino e mais particularmente, os gestores escolares. Uma questão
é
recorrentemente
levantada:
será
que
realmente
no
âmbito
dessas mudanças
educacionais no processo de administração, existe, necessariamente, a exigência de novas
competências e habilidades para o administrador e o gestor poder atuar com sucesso no
âmbito da direção escolar? Que competências e habilidades são adequadas e realmente
necessárias?
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Neste contexto, percebe-se a necessidade de os gestores escolares refletirem e
redefinirem suas práticas, imprimindo-as um novo sentido, pois o papel da gestão como
processo mediador e a atuação do gestor escolar constituem-se elementos fundamentais da
qualidade da educação. Assim, evidencia-se a coerência da prática estratégica do gestor
democrático com o projeto de escola cidadã, pautando-se numa prática política, dialógica e
participativa.
Assim, ressalta-se, a importância determinante dos cursos de formação e
capacitação para os gestores escolares. Uma formação contínua, permanente, e em
serviço, estendida não somente aos gestores escolares, mas também, a todas as pessoas
envolvidas e interessadas no processo de gestão e processo educativo de qualidade.
Objetivos do Estudo
Com este trabalho, objetivou-se estudar e analisar os diferentes modelos de
administração e gestão da escola pública e identificar, no contexto de cada uma deles, as
competências e habilidades do administrador e do gestor escolar. Buscou-se, também,
sistematizar a produção científica sobre o tema com vistas a dar subsídios teóricos e
conceituais para a reflexão coletiva sobre uma prática pedagógica voltada para a
melhoria da qualidade do ensino e para a construção da cidadania.
Metodologia
Para o desenvolvimento do referido estudo, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e
documental como metodologia, pois sendo um trabalho estritamente teórico, o contato com
vários autores, obras e documentos diversificados, favoreceu consideravelmente a
aproximação com o objeto, bem como, a análise e o estudo sistemático sobre a temática em
tela.
Modelos de Administração e Gestão Escolar: algumas considerações
1 – A Administração Tradicional Clássica
A abordagem Clássica da Administração foi concebida no inicio do século XX, a partir
do novo panorama industrial estabelecido com a Revolução Industrial. Nesse
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período, foram elaborados os primeiros trabalhos pioneiros a respeito da Administração, a
partir das idéias do americano Frederick W. Taylor (Taylorismo) e o europeu Henry Fayol
(Teoria Clássica da Administração).
Neste sentido, enquanto a ênfase nas tarefas (divisão racional e técnica do
trabalho) é a característica principal da Administração Científica, isto é, do Taylorismo, na
Teoria Clássica a ênfase centra-se na estrutura e no funcionamento da organização (todo
organizacional planejado e coordenado). Os conceitos de eficiência, eficácia e produtividade
eram os critérios básicos da Administração Clássica, concebida sob a lógica econômica e
tecnocrática. Foram essas idéias que constituíram por muito tempo a Abordagem Clássica ou
Tradicional da Administração e que influenciam até hoje no modelo de Administração
pública, na administração e gestão educacional e nos espaços escolares.
1.2 - A Administração Escolar Tradicional
Os princípios e idéias do modelo de administração clássica tradicional têm
influenciado com grande peso no modelo de administração educacional e escolar. As escolas
que se organizam baseadas nesta concepção de administração funcionam à semelhança de
uma
empresa
privada.
São
administrações
puramente
formalistas, burocráticas,
disciplinadoras e centralistas da organização do poder e da autoridade que desenvolvem
relações autoritárias, de dominação e subserviência. Nesse
valorizam-se
as
estruturas
organizacionais,
modelo de administração
com
organogramas
verticalizados de cargos e funções, em que o poder e a tomada de decisões estão
centralizados na figura do chefe, ou seja, “na figura do diretor controlador que é colocado no topo
dessa hierarquia, vista como o representante da Lei e da Ordem e responsável pela supervisão e controle das
atividades que ai se desenvolve”. (Paro,
1991, p. 132). A administração escolar é orientada por muitas normas, regras e
regulamentos impostos, configurando um sistema fechado e burocrático, não admitindo ou,
no mínimo, dificultando a participação da comunidade escolar na gestão da escola.
De acordo com Libaneo (2001, p. 96), “a organização escolar é tomada como uma realidade
objetiva, neutra, técnica, que funciona racionalmente, portanto, pode ser
planejada,
organizada
e
controlada, de modo a alcançar maiores índices de eficácia e eficiência”. Nesse contexto escolar com
contornos autoritários, conservadores e hierárquicos em que se reforça e reproduz a
ideologia capitalista e dominante, a
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utilização racional dos recursos ressalta o problema da competência técnica no interior da
escola.
Assim, o diretor escolar, verdadeiro chefe da unidade escolar, terá que ter uma
competência estritamente técnica, administrativa, comprometido apenas com a eficiência e
a eficácia da organização, devendo desempenhar bem suas funções tecnoburocráticas,
principalmente a de agente de controle. Ele deixará, desta maneira, de exercer a sua principal
função dentro do âmbito escolar, que é exercer uma liderança política, cultural e pedagógica,
cujo objetivo maior seja o de garantir o atendimento das necessidades educacionais, a fim de
obter-se a elevação do nível cultural das massas (Hora, 1998). Ainda para Moacir Gadotti
(1996, p. 137), “o administrador torna-se o defensor dos interesses do Estado dentro da Escola e não um
defensor dos interesses da população no sistema”.
1. O Gerencialismo e a “Escola de Qualidade Total” (EQT)
As últimas décadas do século XX e o início do século XXI estão marcadas por
profundas transformações de caráter social, político e econômico, configurando um novo e
complexo cenário mundial societário. Estas transformações, sobretudo nos anos de 1990,
perpassaram todas as esferas de organização social e política sob a influência da ideologia
neoliberal e a defesa da economia globalizada, com grande impacto no campo educacional.
No Brasil, neste mesmo período, seguindo a tendência mundial, tem-se como estratégia a
reforma do Estado, especialmente nas questões concernentes a sua forma de organização e
de gestão para atender as novas demandas contextuais colocadas no cenário das políticas
neoliberais. Apresenta-se um “novo” modelo de gerenciamento para a gestão pública estatal
que vai refletir diretamente no campo das políticas educacionais em todas as suas instancias e
níveis e modalidades de ensino.
De acordo com Sander (1995), a idéia é aplicar, no setor público, as mesmas
concepções e práticas utilizadas no setor privado (empresa), em particular o modelo de gestão
de qualidade total. Nos estudos desenvolvidos por Dalila Oliveira (2001) sobre este referido
período, ela chama a atenção para a lógica da racionalidade técnica e da administração
gerencial
tomadas como orientações
pelas
reformas do Estado e nas reformas
educacionais, em que se verifica a transposição das teorias e modelos de organização
empresariais
e
burocráticos
escolares,
para
incorporando,
o
interior
desta
do
maneira,
sistema
conceitos
educacional
e espaços
empresariais
flexibilidade, agilidade, descentralização, qualidade, liderança, participação, eficiência,
como
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eficácia e produtividade.
Trata-se de modernizar a gestão educacional como estratégia
importante para garantir a melhoria da qualidade do processo educacional e o sucesso
escolar.
No Brasil, o modelo de gerencialismo empresarial na educação será expresso no
modelo de Escola de Qualidade Total (EQT) 1
desenvolvido por Cosete Ramos, para o
contexto da unidade escolar. Para Cosete Ramos (1994), é fundamental a gestão por
liderança ou democrática, para o sucesso na implantação deste modelo. Assim, reserva- se ao
diretor escolar o papel de líder do processo gerencial e a responsabilidade de tomar
decisões, bem como, através do convencimento e de estimulo, obter o envolvimento
e a adesão das pessoas da escola. O importante é exercer bem a função de administrador –
líder.
Assim, a maior exigência do modelo de gestão de Qualidade Total na Escola
continua sendo a competência técnica, secundarizando desta maneira, as competências social,
política, ética, cultural e pedagógica. A organização escolar, apesar do trabalho em equipe e
participativo, com um caráter mais “humano”, continua funcionando aos moldes de empresa
capitalista, em que a autoridade e o poder de decisão centralizam - se nas mãos do
administrador (o diretor), distanciando-se das discussões políticas que envolvem a prática
pedagógica e menosprezando notadamente, o caráter democrático e participativo da gestão,
requisitos indispensáveis para a condução da melhoria da qualidade da educação. A
administração e a atuação do gestor assumem essencialmente características técnicas,
afastando-se de qualquer intenção política.
Percebe-se que, o modelo gerencial da Escola de Qualidade Total não contempla o
verdadeiro sentido político do trabalho participativo, bem como, não está coerente com a
função social e política da educação. A proposta do modelo de Gestão Democrática
escolar, ao contrário do ideário de Escola de Qualidade Total, apresenta – se como alternativa
estratégica e coerente para o trabalho do gestor escolar democrático na construção coletiva e
participativa da escola pública de qualidade e cidadã.
3 – A Gestão Democrática Escolar
1 O programa de Escola de Qualidade Total (EQT) desenvolvido por Cosete Ramos abrange
basicamente as estratégias de aplicação do “Método Deming de Adninistração” – Método de 14
pontos – do americano W. Edwards Deming e complementado pelos princípios de William
Glasser, difusor das idéias de Deming no campo escolar.
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Com o processo de redemocratização do Brasil, no inicio dos anos de 1980,
observou-se
uma
crescente
necessidade
de
construir
e
reconstruir
mecanismos
democráticos e participativos, em todas as esferas da nação. Instalam-se as discussões
nacionais sobre as reformas educacionais voltadas para a democratização do ensino, das
estruturas centrais de educação, a reestruturação da gestão dos espaços escolares e o anseio
por uma escola mais participativa e aberta à comunidade. O que se defendia era uma gestão
escolar democrática que favorecesse mecanismos mais coletivos
e participativos da
comunidade nos rumos da escola pública.
No campo da educação, considerando as formulações legais, houve vários
avanços, entre eles a ênfase e garantia do principio da “gestão democrática no ensino público”
(Art. 206, inciso VI), instituído pela Constituição Federal de 1988 e posteriormente, a
aprovação da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, que
traz, em seu texto, propostas de mudanças em vários setores da educação, principalmente,
nas questões concernentes a sua gestão e descentralização. Ela estabelece como principio a
“gestão democrática do ensino público, na forma da lei e da legislação dos sistemas de ensino” (Art. 3,
VIII) e define os princípios da Gestão Democrática, sendo a “participação dos profissionais
da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola” e da ”participação das comunidades escolar e
local em conselhos de escola ou equivalentes”. (Art. 14; inc. I e II).
Neste sentido, a proposta de Gestão Democrática Escolar apresenta-se como novo
paradigma de administração escolar. Trata-se de uma nova forma de administrar a educação,
fundada no efetivo envolvimento e na participação do coletivo no processo administrativo e
no planejamento da prática educativa escolar. Neste modelo de administração escolar,
“o poder está no todo e é feito de processos dinâmicos construído coletivamente pelo conhecimento e
pela afetividade, constituindo-se em espaço aberto de criação e vivência” (Bordignon & Gracindo in
Ferreira, 2001, p. 163). Tal concepção implica desta maneira, em atuar de forma específica
na organização educacional.
Para Luck (1997), é necessário que se implantem cinco mudanças fundamentais para
que a proposta de gestão democrática seja realmente efetivada e assim, cumpra o seu papel
social: mudança da ótica fragmentada para a ótica globalizadora; da limitação de
responsabilidade para a sua expansão; da ação episódica para o processo contínuo; da
hierarquização e burocratização para a coordenação e da ação individual para a coletiva. Nesta
perspectiva, a implantação da gestão democrática no espaço escolar requer,
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principalmente, um repensar da estrutura do poder da escola, tendo em vista a sua
descentralização e socialização.
Na concepção de gestão democrática escolar o poder é descentralizado,
compartilhado, não estando concentrado nas mãos de uma única pessoa, como acontece na
proposta de administração clássica ou no modelo de qualidade total. Todas as pessoas
são valorizadas e percebidas como agentes e sujeitos da escola, o que não diminui a
importância do gestor escolar. Verifica-se a prática da gestão compartilhada, por meio da
qual, o poder é delegado, compartilhado com os demais segmentos da unidade escolar cujas
responsabilidades são assumidas em conjunto.
De acordo com Libâneo (2001, p.79), “a participação é o principal meio de assegurar a
gestão democrática da escola, pois proporciona relações da escola com a comunidade e favorece uma maior
aproximação entre professores, alunos e pais”. A participação é um instrumento fundamental capaz
de estabelecer relações democráticas e solidárias no âmbito escolar, o que muito contribuirá
para a democratização da gestão, sua autonomia e a melhoria da qualidade do ensino.
Neste sentido, a criação de espaços participativos na unidade escolar é uma
condição básica da gestão democrática, em que se estimula a inovação e a reflexão na
organização da escola. Hoje, já existem vários canais de participação na escola pública, a
exemplo do conselho escolar, em que todos os segmentos são chamados a participar,
conferindo assim, o caráter democrático e participativo da gestão escolar. São espaços para o
exercício da democracia e educação política no âmbito da escola pública.
As escolas são espaços dinâmicos, complexos, caracterizados por uma rede de
relações
entre todos os
elementos
que nelas atuam
ou
interferem
direta ou
indiretamente, exigindo-se do gestor escolar que se apresente com uma nova postura,
diferentemente, daquelas impressas pela
administração escolar
burocrática e
pela
proposta de Escola Qualidade Total, em que para ser um bom administrador escolar cabe
apenas ter competência técnica e a capacidade de ser líder, desconsiderando, assim, todo
o caráter político e social da sua prática profissional.
Na perspectiva de gestão democrática escolar, cabe ao gestor uma atuação mais
competente tecnicamente, mas também, uma atuação mais voltada para o social e de cunho
político. Só através da visão de conjunto, de totalidade da organização escolar e do processo
educativo, o gestor poderá contribuir efetivamente na construção coletiva da escola cidadã.
Para isso, deve-se exercer uma gestão com competência técnica, política, pedagógica, ética,
e cultural, somadas ao aspecto afetivo, tão importante na
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condução da gestão democrática da escola pública. Importante ressaltar a capacidade do gestor
em trabalhar em equipe, aberto à participação, ao diálogo permanente com a comunidade
escolar. Para tanto, é necessário que se estabeleça um clima de confiança, responsabilidade e
comprometimento na equipe escolar. Para Luck (2000, p. 42), “a confiança é o cimento
fundamental que mantem uma organização unida, facilitando a boa comunicação”.
Um outro elemento fundamental para a atuação eficiente do gestor escolar
democrático é a competência de interlocução. Não dá para pensar a prática do gestor
democrático e participativo sem a competência e habilidade de comunicação, do diálogo e
bom
relacionamento
interpessoal
e
afetivo
no
espaço
da
escola.
Portanto,
é
imprescindível à sua prática profissional, a compreensão global e política dos múltiplos
aspectos que estão envolvidos tanto na gestão escolar como no processo pedagógico. Como
bem afirma Veiga (1998, p.18), “a gestão democrática exige a compreensão em profundidade dos
problemas postos pela prática pedagógica”.
Observa-se, portanto, que a consolidação da proposta de gestão democrática
escolar apresenta-se como um grande desafio para os gestores escolares, diante das
demandas que lhes são apresentadas por este novo modelo de gestão da escola pública. Neste
sentido, aponta-se o investimento, a preocupação com a formação e a capacitação continuada
e permanente para os gestores e gestoras
especialmente, bem como, para todos os
segmentos que convivem e atuam na dinâmica escolar.
Partindo da concepção de educação, objeto de provimento pela escola e como
apropriação da cultura para a formação integral do homem em sua dimensão histórica,
evidencia-se que a proposta de gestão democrática compreende o modelo mais coerente, tanto
em seus aspectos administrativos quanto em seus aspectos pedagógicos, na condução
de uma educação efetivamente pública, democrática, de qualidade e emancipatória.
Conclusão
O contexto das transformações ocorridas no mundo do trabalho e na sociedade, nas
últimas décadas, tem implicado em grandes mudanças no âmbito educacional e na
administração e gestão da escola. Todo esse processo de mudanças refletiu, com grande
impacto, na concepção de gestão, na forma de gerir os espaços escolares, bem como, no
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papel do gestor escolar, imprimindo-o um novo perfil, novas práticas e posturas de
trabalho.
Hoje, mais do que nunca, o modelo de administração escolar tradicional
(empresarial), ainda vigente nas nossas escolas públicas, vem cedendo lugar ao modelo de
gestão participativo, democrático e dialógico. Trata-se do processo de superação do modelo
autoritário e monocrático de direção escolar pela a adoção de um modelo de gestão
colegiada, em que o gestor divide a responsabilidade da gestão da escola de modo
participativo e em cooperação com os demais segmentos escolar, nos diversos espaços
participativos e democráticos da escola.
A atuação do administrador autoritário, controlador e centralizador já não
responde as complexas demandas da escola pública na atualidade. Essa postura não está em
consonância com a função social e política da educação, comprometida com a formação
cidadã dos educandos e
educandas. Para contribuir e possibilitar esta formação
concebe-se a gestão democrática como uma prática cotidiana nos espaços educativos.
Desta maneira, evidencia-se que não basta a competência técnica como requisito básico
para a atuação do gestor escolar democrático. É necessário desenvolver novas competências
e habilidades: social, política, cultural, pedagógica, somadas evidentemente, ao aspecto
afetivo, tão essencial no processo educativo.
Desta maneira, evidencia-se a importância da valorização e garantia dos cursos de
formação e capacitação para os gestores escolares. É fundamental que esta formação seja
continua e permanente, estendida, não somente aos gestores, mas também, a todas as pessoas
envolvidas e comprometidas com o processo de gestão escolar. Que ela, não se limite a
formação teórica, mas atinja o aspecto político e social, possibilitando aos participantes a
vivência de situações práticas no espaço escolar, com discussões, problematizações e
troca de experiências.
Pensar a escola cidadã em que a educação emancipadora se coloca como fim maior,
é conceber e acreditar na gestão democrática escolar, em que se exercita a democracia, a
cidadania, formando homens e mulheres participativos, críticos, construtores de uma
sociedade mais justa e humana. Há, portanto, que se propagar esta idéia, reforçar este valor,
seus significados e suas práticas.
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