República de Moçambique
Ministério da Educação
MANUAL DOS PADRÕES E
INDICADORES DE QUALIDADE
PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
Maputo - 2014
Ficha Técnica
Texto:
Ministério da Educação
Redacção:
Ministério da Educação
Arranjo Gráfico:
Académica, Lda.
Impressão:
Académica, Lda.
Tiragem: 500 Exemplares
Ano:2014
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
Índice
Prefácio1
I. Introdução
3
II. Enquadramento Conceptual
5
III. Padrões e Indicadores
6
3.1. Dimensão 1: Planificação, Administração e Gestão Escolar 6
3.2. Dimensão 2: Infra-Estruturas, Equipamento e Ambiente Escolar
9
3.3. Dimensão 3: Processo de Ensino-Aprendizagem
12
IV. Avaliação da Qualidade das Escolas
14
4.1. Avaliação da Dimensão Planificação, Administração e Gestão Escolar
15
4.2. Avaliação da Dimensão Infra-Estruturas Equipamento e Ambiente Escolar 19
4.3. Avaliação da Dimensão Processo de Ensino-Aprendizagem
24
4.4. Procedimentos de Auto-Avaliação
27
4.5. Procedimentos da Avaliação Externa
35
Bibliografia
36
Anexos
39
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
i
Lista de Tabelas
Tabela 3.1. Planificação, Administração e Gestão Escolar
Tabela 3.2. Infra-estruturas, Equipamento e Ambiente Escolar
Tabela 3.3. Processo de Ensino-Aprendizagem
Tabela 4.1. Ficha de Avaliação da Planificação, Administração e Gestão
Escolar
Tabela 4.2. Ficha de Avaliação das Infra-Estruturas, Equipamento e
Ambiente Escolar
Tabela 4.3. Ficha de Avaliação do Processo de Ensino-Aprendizagem
Tabela 4.4. Passos a Seguir no Processo de Auto-Avaliação
ii
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
Abreviaturas
CAE Comissão de Avaliação da Escola
CAZIP Comissão de Avaliação da Zona de Influência Pedagógica
CDA
Comissão Distrital de Avaliação
CPA
Comissão Provincial de Avaliação
CP
Campos de Pontuação
DPEC Direcção Provincial de Educação e Cultura
DEE
Departamento de Educação Especial
DGGQ Direcção de Gestão e Garantia da Qualidade
DINEP Direcção Nacional do Ensino Primário
DINAEADirecção Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos
INDE
Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação
Mined Ministério da Educação
ONG´s Organizações não-governamentais
SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
SGGQ Sistema de Gestão e Garantia de Qualidade
ZIP
Zona de Influência Pedagógica
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
iii
iv
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
Prefácio
A Educação é uma alavanca decisiva na preparação do capital humano
indispensável ao combate à pobreza, à promoção do desenvolvimento
socio-ecónomico e do bem-estar do cidadão.
No quadro dos Objectivos e Metas de Desenvolvimento do Milénio, o
Programa Quinquenal do Governo (2010-2014) e o Plano Estratégico da
Educação (2012-2016), seu instrumento operacional, estabelecem como
prioridade a escolarização universal.
Constituem principais objectivos do Ministério da Educação (MINED):
assegurar que todas as crianças ingressem no ensino na idade certa (6
ou 7 anos) e que permaneçam até completar 7 anos de escolaridade;
melhorar a qualidade de ensino expressa pelo desempenho escolar dos
alunos, sobretudo no que se refere às competências de leitura, escrita,
cálculo numérico, habilidades para a vida e o reforço da capacidade
institucional.
Para o alcance destes objectivos, o Sistema Educativo, ao longo dos
últimos anos, tem vindo a implementar um conjunto de estratégias,
sendo de destacar a introdução do novo currículo, a construção de
escolas, a alocação de fundos às escolas, a formação de professores e
de gestores educacionais, a provisão do livro escolar e o incremento de
acções de supervisão pedagógica, monitoria e avaliação do desempenho,
entre outras.
Apesar destes esforços muitos são ainda os desafios. Por exemplo, o
nível de rendimento escolar dos alunos registou uma ligeira queda a
partir de 2008, comparativamente aos anos lectivos precedentes. Há
ainda crianças que no fim do 1º ciclo, do Ensino Primário (2ª classe)
apresentam dificuldades de leitura e escrita.
Os resultados do estudo SACMEQ III (2007) mostram que um número
considerável de alunos na 6ª classe ainda não atingiu as competências
básicas em leitura e cálculo. Estudos realizados pela sociedade civil
(MEPT, 2011) indicam que a percepção dos pais e da comunidade em
geral é de que a qualidade de ensino é baixa.
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
1
É neste contexto que o Ministério da Educação, na perspectiva de imprimir
e estimular o desenvolvimento de uma cultura institucional virada para
a melhoria permanente do desempenho e dos serviços prestados pelas
instituições de ensino, pretende estabelecer um Sistema de Gestão e
Garantia de Qualidade assente em padrões e indicadores de qualidade
que sirvam de orientação ao trabalho que deve ser desenvolvido pelas
escolas. Os padrões e indicadores são complementados por uma escala
de avaliação a base do processo de auto-avaliação e avaliação externa.
Pretende-se com estes dispositivos, estimular as instituições, a toda
comunidade escolar, que inclui os alunos, professores, gestores, pais e
encarregados de educação, não só a fazerem uma introspecção sobre
as acções por eles realizadas, mas sobretudo assegurar uma melhoria
constante da sua actuação no que concerne ao processo de ensinoaprendizagem, gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros,
colocados à disposição das escolas.
Esta é a razão pela qual foi concebido este manual, como um instrumento
de apoio às escolas na implementação do Sistema de Gestão e Garantia
de Qualidade, cuja elaboração contou com a contribuição de gestores
e técnicos pedagógicos da Educação a diferentes níveis, professores,
alunos, membros do Conselho de Escola, parceiros de cooperação e da
sociedade civil.
Espera-se que este instrumento seja útil, para a melhoria da qualidade
de Ensino.
“Vamos Aprender, Construindo Competências para um Moçambique em
Constante Desenvolvimento”
O Ministro da Educação
_____________________________
Augusto Jone Luís
2
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
I. Introdução
O mundo vem sendo palco de profundas e aceleradas transformações
económicas, políticas e sociais, que têm levado as nações e seus governos
a adoptarem estratégias diferenciadas e criativas para elevar a qualidade
de vida das suas populações.
Neste contexto, o papel da educação na produção do conhecimento, na
elevação do nível global de competitividade da economia e promoção do
bem-estar social é reconhecido por todos.
É assim que, melhorar a qualidade de educação, para o Governo de
Moçambique, constitui uma das suas prioridades.
A qualidade de educação é um conceito multidimensional e nem sempre
consensual, daí a pertinência da sua delimitação e explicitação.
A maioria das pessoas certamente concorda com o facto de que uma
escola boa é aquela em que os seus alunos aprendem coisas essenciais
para sua vida, tais como ler e escrever, resolver problemas matemáticos,
conviver com os colegas, respeitar regras e trabalhar em grupo.
Para tal, é muito importante que se tenha em conta o contexto e
ambiente em que se aprende, os processos inerentes para a obtenção
de resultados satisfatórios.
A elaboração do presente Manual dos Padrões e Indicadores de
Qualidade, consistiu na sistematização e harmonização das experiências
do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE), Direcção
Nacional do Ensino Primário (DINEP), Direcção Provincial de Educação e
Cultura de Cabo Delgado, Direcção Provincial de Educação e Cultura de
Inhambane, Programa Integrado da Reforma da Educação Profissional
(PIREP), e de outras experiências de âmbito nacional e internacional.
Contou ainda com a contribuição de uma equipa técnica composta por
profissionais da Direcção de Gestão e Garantia da Qualidade (DGGQ),
Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE), Direcção
Nacional do Ensino Primário (DINEP), Direcção Nacional de Formação de
Professores (DNFP), Direcção Nacional de Alfabetização e Educação de
Adultos (DINAEA) e Departamento de Educação Especial (DEE).
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
3
O processo de concepção incluiu a auscultação a vários segmentos
do sector e da sociedade em todo o país, sendo de destacar técnicos
das Direcções Nacionais, Parceiros de cooperação, ONG´s, DPEC´s,
SDEJT´s, Escolas, Organizações da Sociedade Civil, Conselhos Consultivo
e Coordenador do MINED, que precedeu a pré-testagem, seguida da
revisão da proposta inicial cuja experimentação está prevista em 260
escolas no ano lectivo de 2013.
Este manual é parte do Sistema de Gestão e Garantia de Qualidade
e contém os padrões e indicadores de qualidade relativos a Infraestruturas e Ambiente Escolar, Planificação, Administração e Gestão
Escolar, Processo de Ensino-Aprendizagem das escolas primárias.
Os diferentes intervenientes (professores, pais, encarregados de
educação, Direcção de Escola, Conselho de Escola, Sociedade Civil e
Parceiros de cooperação) dispõem assim de um instrumento valioso
que lhes permitirá, com base em indicadores e evidências, saber “onde
estão”, relativamente a “onde deveriam estar”, através do processo
de auto-avaliação e avaliação externa e “o que se pode e se deve fazer
relativamente ao esperado”, através da elaboração de um plano de acção.
Conscientes dos seus pontos fortes e fracos, a escola tem condições de
intervir para melhorar o processo e os resultados.
4
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
II. Enquadramento Conceptual
Para efeitos de análise da qualidade de educação em Moçambique a
seguir definem-se alguns conceitos:
Sistema de Gestão e Garantia de Qualidade: Programa de
acompanhamento sistemático, avaliação dos diferentes aspectos de
um projecto ou serviço, para garantir o cumprimento dos padrões de
qualidade com o máximo de eficácia e eficiência.
Dimensão: área-chave dos diferentes processos educativos, cujo
funcionamento concorre para a aquisição de competências.
Padrão: condição ideal que se espera que uma escola atingiu e que
serve de critério de avaliação a partir dos resultados e das rspectivas
evidências.
Indicador: facto observável que exprime e permite medir ou avaliar o
nível do cumprimento ou do alcance dos padrões, com base numa escala
qualitativa ou quantitativa.
Evidência: facto observável que comprova o grau de alcance do padrão.
Auto-avaliação ou avaliação interna: conjunto de normas, mecanismos
e procedimentos operados pelas próprias instituições para avaliarem
a qualidade dos seus próprios serviços. Visa diagnosticar o nível de
organização das instituições, identificando os aspectos fortes e os
aspectos a superar através da execução dum plano de acção de auto
superação. Visa ainda, proporcionar uma base fundamentada para o
processo de avaliação externa.
Avaliação externa: conjunto de normas, mecanismos e procedimentos
que são operados por instituições externas para avaliarem a qualidade
dos serviços de outras instituições da educação. Visa diagnosticar o nível
de organização das instituições, identificando os aspectos fortes e os
aspectos a superar através da execução dum plano de acção de auto
superação. Visa ainda, apurar a qualidade dos serviços prestados pela
instituição para a respectiva certificação.
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
5
III. Padrões e Indicadores
Os padrões e indicadores estão agrupados em três dimensões,
nomeadamente: Planificação, Administração e Gestão Escolar; Infraestrutura, Equipamento e Ambiente Escolar; e Processo de EnsinoAprendizagem.
3.1. Dimensão 1: Planificação, Administração e Gestão Escolar
Nesta dimensão pretende-se cobrir aspectos ligados à planificação,
administração e gestão de uma escola. Estes apontam, essencialmente,
as formas de organização e planificação do trabalho do pessoal docente
e não docente, acesso e assiduidade dos alunos à escola, disponibilidade
do material básico necessário para o funcionamento da escola e controlo
das actividades pedagógicas.
Na tabela 3.1., atinente à Dimensão Planificação, Administração e Gestão
Escolar, são apresentados os padrões, indicadores e as respectivas
evidências.
6
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
Dimensão1: Planificação, Administração e Gestão Escolar
Padrão
Indicador
1.1.1. Planificação da escola
1.1.2. Planificação financeira
e execução orçamental da
escola
1.1.3. Participação inclusiva
dos actores na planificação
e transparência na gestão
escolar.
1.1. Eficiente
gestão da escola
Evidências
Existência do Plano de
Desenvolvimento da Escola
e do Plano Anual da Escola
e seu grau de cumprimento
Relatórios de monitoria dos
planos
Existência do Plano
Financeiro da Escola e seu
grau de cumprimento
Balancetes de execução
Actas de reuniões
Documentos de
escrituração escolar
mencionados no artigo 57
do REGEB devidamente
1.1.4. Preenchimento e
conservação dos documentos preenchidos
de escrituração escolar
Documentos de
escrituração escolar,
mencionados no artigo 57
do REGEB, conservados
1.1.5. Adequação aos
de habilitações e
requisitos e qualificações dos Certificado
currículum
vitae
gestores e dos professores
1.1.6. Formação contínua dos Mapa de controlo de
professores
formação contínua
1.1.7. Estabilidade do corpo
docente
Permanência de professores
na escola num intervalo
mínimo de cinco anos
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
7
1.2.1. Proporção de crianças
matriculadas com seis anos
de idade na 1ª classe
1.2.2. Tendência do
aproveitamento escolar dos
1.2. Assegurado últimos três anos
o acesso,
permanência e 1.2.3. Proporção de alunos
sucesso escolar por sexo
1.4. Eficiente
controlo das
Actividades
Pedagógicas
8
Mapas estatísticos da escola
1.3.1. Distribuição do livro
gratuito
1.3.2. Conservação do livro
de distribuição gratuita
Mapa de recolha do livro
em condições de utilização
1.3.3. Material para os alunos Existência de material
com necessidades educativas compensatório de acordo
especiais
com a deficiência
Actas das sessões de
planificação
1.4.1. Controlo da
Planos de aula assinados
planificação de aulas.
pelo Director Adjunto
Pedagógico ou coordenador
de ciclo ou de área
1.4.2. Assistência às aulas
1.4.3. Controlo da
assiduidade dos alunos
1.5. Eficiente
gestão de
evidências de
qualidade
Mapas de aproveitamento
pedagógico
Percentagem de desistência
da rapariga em função do
número total das raparigas
no levantamento 3 de
Março
Plano de distribuição
Lista dos beneficiários
1.2.4. Permanência dos
alunos, em especial da
rapariga
1.3.
Disponibilizado
o material de
ensino
Mapas estatísticos da escola
1.4.4. Controlo da
assiduidade dos professores
1.4.5. Rácio professor/ aluno
1.5.1. Conservação de
evidências
1.5.2. Uso das evidências
para a melhoria do
desempenho da escola
Plano de assistência às
aulas
Fichas de assistência
Mapa de controlo de
assiduidade dos alunos
Mapa de controlo de
assiduidade dos professores
Listas dos alunos por turma
Existência de espaço ou
pastas de arquivo
Plano de acção para
melhoria do desempenho
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
3.2. Dimensão 2: Infra-Estruturas, Equipamento e Ambiente Escolar
Nesta dimensão, estão arroladas as condições mínimas necessárias
para garantir o processo de ensino-aprendizagem inclusivo, são e
seguro, onde as crianças desenvolvem o respeito pelo seu semelhante
e pela sociedade. Na tabela 3.2, atinente à Dimensão Infra-Estruturas,
Equipamento e Ambiente Escolar , são apresentados os padrões,
indicadores e as respectivas evidências.
Tabela 3.2. Infra-Estruturas, Equipamento e Ambiente Escolar
Dimensão2: Infra-Estrutura, Equipamento e Ambiente Escolar Padrão
Indicador
Evidências
Sala com dimensões
aprovadas.
Todos os alunos estudam
em salas de aula
2.1.1. Suficiência de salas de
aula e equipamentos
2.1. Garantida
a criação,
manutenção
e conservação
das condições
físicas da escola
e de todo o
património
2.1.2. Existência de gabinetes
existente na
e mobiliário para os gestores
instituição
da escola
Cinquenta alunos por sala
Carteiras para todos os
alunos
Um quadro fixo com
dimensões mínimas de
2,40mx1,20m numa altura
mínima de 90cm a partir
do solo
Uma secretária e cadeira
para o professor
Gabinetes e mobiliário para
os gestores da escola
Pátio
Campos de jogos
2.1.4. Placas de identificação Escola, salas e sectores
da escola, das salas e sectores devidamente identificados
2.1.5. Inventariação,
Mobiliário da sala de
manutenção e conservação
aula em bom estado de
do mobiliário da sala de aula conservação e inventariado
2.1.3. Existência de espaço
para recreação e desportos
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
9
Vedação
Saída de emergência
Local de concentração
2.2.2. Existência de um jardim Jardim
2.2.3. Existência de árvores
Árvores de fruta e de
de fruta e de sombra
sombra
2.2.1. Existência de vedação,
local de concentração em
caso de emergência
Recipientes de lixo e/ou
aterros sanitários
Existência de fontanária,
2.2.5. Disponibilidade de
água canalizada, poços de
água potável
água, tanques, cisternas
Um sanitário para 25 alunos
2.2.6. Existência de sanitários e um sanitário para 20
alunas
Ligadura, água oxigenada,
pensos higiénicos, penso
rápido, álcool medicinal,
2.2.7. Kit de Primeiros
Socorros e pessoal capacitado algodão e tintura.
para aconselhamento em
Espaço de aconselhamento;
infecções de transmissão
fichas de atendimento; lista
sexual, HIV/Sida e violência
dos activistas capacitados;
plano de actividades dos
activistas e relatórios
2.2.4. Saneamento da escola
2.2.
Asseguradas
as condições
básicas de
segurança,
higiene e
saneamento
10
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
Utensílios da casa de banho
adequados à deficiência
Portas, lavatórios, barras de
apoio
Carteiras e cadeiras
adequadas à deficiência
2.3.1. Medidas especiais e
Corrimãos nas rampas e
interventivas para os alunos escadas
com necessidades educativas
Sinais de orientação
especiais
traduzidos em braille, em
todos os locais do edifício
2.3. Garantido
um Ambiente
Rampas de acesso
de inclusão
padronizadas
apropriado
Máquina de braille, pautas,
para o ensinopunção, cubaritos e
aprendizagem
alfabeto manual
Plano e listas de equipas
desportivas, material
desportivo e recreativo,
incluindo modalidades que
possam ser praticadas por
2.3.2. Medidas especiais para alunos com deficiência
os alunos com deficiência
Plano e listas de grupos
culturais e recreativos,
incluindo modalidades que
possam ser praticadas por
alunos com deficiência
Documentos sobre os
2.4.1. Divulgação e defesa dos direitos da criança
2.4. Assegurado direitos da criança
Actas/relatórios
o respeito pelos
direitos da
Lista dos beneficiários
2.4.2. Crianças vulneráveis
criança
com acesso à escola e
Lista dos materiais
apoiadas em material escolar distribuídos
2.5. Assegurada
Nacional,
a promoção de 2.5.1. Existência dos símbolos Bandeira
fotografia oficial do Chefe
valores cívicos e de soberania
do Estado
patrióticos
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
11
3.3. Dimensão 3: Processo de Ensino-Aprendizagem
Um eficiente processo de ensino-aprendizagem constitui a chave para
a aquisição de competências definidas no currículo. Nesta dimensão,
os indicadores de qualidade referem-se a todos os aspectos que, no
seu conjunto, favorecem a aprendizagem e a ampliação da capacidade
de leitura e escrita, contagem e cálculo numérico de todas as crianças
e adolescentes ao longo do Ensino Básico. Na tabela 3.3, atinente à
Dimensão Processo de Ensino-Aprendizagem, são apresentados os
padrões, indicadores e as respectivas evidências.
Tabela 3.3. Processo de Ensino-Aprendizagem
Dimensão 3: Processo de Ensino-Aprendizagem
Padrão
3.1. Adequada
utilização
dos materiais
curriculares
básicos
Indicador
Evidências
Programa de ensino,
manual do professor e
dosificação
3.1.1. Disponibilidade, uso
do programa de ensino,
Plano de aula, livro da
manual do professor e outros turma e caderno do aluno
materiais
Textos de apoio e livro do
aluno
Existência de mapas, caixa
métrica, quadro silábico,
geográficos, globos
3.1.2. Utilização de materiais terrestres, esqueleto
humano, materiais em
de demonstração didáctica
forma de relevo e outros
de todas as áreas de
materiais localmente
aprendizagem
produzidos
Plano de aula, livro da
turma e caderno do aluno
Livros adequados ao ensino
3.1.3. Acesso e bom
primário
aproveitamento da biblioteca
Registos dos alunos que
ou do acervo bibliográfico
frequentam a biblioteca
12
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
3.2.1. Organização e
orientação de trabalhos dos
alunos (individual e/ou em
grupo)
3.2. Utilizadas
metodologias
participativas 3.2.2. Realização do ditado,
redacção, trabalhos práticos,
dramas, canções e jogos
Plano de aula, livro da
turma e caderno do aluno
Cópias de trabalhos
realizados
Caderneta do professor
Plano de aula, livro da
turma e caderno do aluno
Lista de canções e jogos
Cópias de ditados,
projectos, redacções e TPC
Exposição dos trabalhos
feitos
3.3.1. Domínio de
competências de oralidade,
leitura e escritas definidas
para cada ciclo de
aprendizagem
3.3. Proficiente
leitura, escrita
e cálculo
numérico
Ficha de monitoria de
competências básicas
Resultados de avaliações
de acordo com o programa
de ensino
Caderno de desempenho
pedagógico
Ficha de monitoria de
competências básicas
3.3.2. Domínio de contagem
e cálculo de acordo com o
programa de ensino
Resultados de avaliações
de acordo com o programa
de ensino
Caderno de desempenho
pedagógico e caderno
diário
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
13
IV. Avaliação da Qualidade das Escolas
A avaliação, sendo uma operação que consiste em verificar se os
objectivos, metas ou resultados estão a ser atingidos, pressupõe
sempre um confronto entre os resultados alcançados e os esperados.
Esta operação realiza-se através de vários instrumentos que facilitam a
interpretação dos resultados e a emissão de juízos de valor.
Os instrumentos de avaliação disponíveis, permitem fazer uma avaliação
interna e externa das escolas, dando a possibilidade que cada actor
(Direcção da Escola, professores, alunos, pais e encarregados de educação
e a comunidade local), do processo de Ensino-Aprendizagem identifique,
no contexto da sua escola, as acções concretas para auto-superação das
dificuldades identificadas, com vista à melhoria de qualidade.
A realização correcta e sistemática da auto-avaliação permitirá à avaliação
externa encontrar bases e elementos fiáveis sobre o desempenho da
escola. A seguir apresentam-se os principais instrumentos de avaliação
da qualidade das escolas primárias.
Nas tabelas 4.1, 4.2 e 4.3 estão apresentados quatro níveis de classificação
de cada uma das dimensões, através da escala de classificação que varia
de 1(um ) a 4(quatro), de acordo com as evidências encontradas. Após a
atribuição da classificação efectua-se o registo na coluna de pontuação.
14
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
4.1. Avaliação da Dimensão Planificação, Administração e Gestão
Escolar
Tabela 4.1. Ficha de avaliação da Dimensão, Planificação, Administração
e Gestão Escolar
Dimensão1: Planificação, Administração e Gestão Escolar
Classificação
Muito Bom
(4)
Bom
(3)
Satisfatório
(2)
Não
satisfatório
(1)
Execução
em mais
de 85% das
actividades
do plano
anual, de
acordo
com o
cronograma
aprovado,
até ao
momento
da avaliação
Execução
entre 60%
e 84% das
actividades
do plano
anual, de
acordo
com o
cronograma
aprovado,
até ao
momento
da avaliação
Execução
entre 35%
e 59% das
actividades
do plano
anual, de
acordo
com o
cronograma
aprovado,
até ao
momento
da avaliação
Execução
em menos
de 35% das
actividades
do plano
anual, de
acordo
com o
cronograma
aprovado,
até ao
momento
da avaliação
Existência
do Plano
1.1.2.
Financeiro
Planificação da Escola e
financeira
seu grau de
e execução cumpriorçamental mento
da escola.
Balancetes
de execução
Execução
em mais
de 85% das
actividades
do plano
financeiro
até ao
momento
da avaliação
Execução
entre 60%
e 85% das
actividades
do plano
financeiro
até ao
momento
da avaliação
Execução
entre 35%
e 59% das
actividades
do plano
Financeiro
até ao
momento
da avaliação
Execução
em menos
de 35% das
actividades
do plano
financeiro
até ao
momento
da avaliação
1.1.3. Participação inclusiva dos
actores na
de
planificação Actas
e transpar- reuniões
ência na
gestão
escolar.
Participação
em mais
de 85% dos
membros
do
Conselho da
Escola no
processo de
planificação
e gestão
Participação
entre 60%
e 85% dos
membros
do
Conselho da
Escola no
processo de
planificação
e gestão
Participação
entre 35%
e 59% dos
membros
do
Conselho da
Escola no
processo de
planificação
e gestão
Participação
em menos
de 35% dos
membros
do
Conselho da Escola no
processo de
planificação
e gestão
Indicador
Evidências
Existência
do Plano de
Desenvolvimento da
Escola e
Plano Anual
da Escola e
1.1.1.
Planificação seu grau de
cumprida escola
mento
Relatórios
de
monitoria
do plano
Pontuação
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
15
1.1.4.
Preenchimento e
conservação dos
documentos de
escrituração
escolar
1.1.5.
Adequação
aos requisitos e qualificações dos
professores
e gestores
16
Documentos de
escrituração
escolar
mencionados no
artigo 57 do
REGEB devidamente
preenchidos
Mais de
85% de
documentos devidamente
preenchidos
até ao momento da
avaliação
Entre 60%
e 85% de
documentos devidamente
preenchidos
até ao momento da
avaliação
Entre 35% e
59% de documentos
devidamente preenchidos até ao
momento
da avaliação
Menos de
35% de documentos
devida-mente
preenchidos
até ao momento da
avaliação
Documentos de
escrituração
escolar,
mencionados no
artigo 57 do
REGEB, conservados
Documentos
arquivados
nas pastas,
organizados
por ordem
cronológica
e temática
em bom
estado de
conservação
Documentos
arquivados
nas pastas,
organizados
em
estado de
conservação
aceitável
Existência
de todos os
documentos, mas
arquivados
de forma
desordenada
Documentos
incompletos arquivados
nas pastas
Mais de
85% de
Certificado professores
de
e gestores
habilitações com
e
formação
currículum adequada
vitae
às funções
que
exercem
Entre 85%
e 80% de
professores
e gestores
com
formação
adequada
às funções
que
exercem
Entre 79%
e 75% de
professores
e gestores
com
formação
adequada
às funções
que
exercem
Menos de
75% de
professores
e gestores
com
formação
adequada
às funções
que
exercem
Entre 85%
e 80% de
professores
participaram em capacitações,
seminários,
jornadas
pedagógicas
e formação
académica
nos últimos
dois anos
Entre 79%
e 75% de
professores
participaram em capacitações,
seminários,
jornadas
pedagógicas
e formação
académica
nos últimos
dois anos
Menos de
75% de
professores
participaram em capacitações,
seminários, jornadas
pedagógicas
e formação
académica
nos últimos
dois anos
Entre 80%
e 85% de
professores
em
exercício
num
intervalo de
4 e 5 anos
Entre 75%
e 80% de
professores
em
exercício
num
intervalo de
2 e 3 anos
Menos
de 75%
professores
em
exercício a
menos de 2
anos
1.1.6.
Formação
contínua
dos
professores
Plano e
mapa de
controlo de
formação
contínua
Mais de
85% de
professores
participaram em capacitações,
seminários,
jornadas
pedagógicas
e formação
académica
nos últimos
dois anos
1.1.7.Estabilidade
do corpo
docente
Permanência de professores na
escola num
intervalo
mínimo de
cinco anos
Mais de
85% de
professores
em
exercício a
mais de 5
anos
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
1.2.1.
Proporção
de crianças Mapas
matricuestatísticos
ladas com
seis anos de da escola
idade na 1ª
classe
100% de
alunos matriculados
na 1ª classe
com 6 anos
de idade
Entre 75%
e 100% de
alunos matriculados
na 1ª classe
com 6 anos
de idade
Entre 50%
e 75% de
alunos matriculados
na 1ª classe
com 6 anos
de idade
Menos de
50% de
alunos matriculados
na 1ª classe
com 6 anos
de idade
1.2.2.
Tendência
do aproveitamento
escolar dos
últimos três
anos
Mais de
80% do
aproveitamento escolar positivo
(percentagem dos
aprovados
em função
do levantamento 3 de
Março)
Entre 60%
e 80% do
aproveitamento escolar positivo
(percentagem dos
aprovados
em função
do levantamento 3 de
Março)
Entre 50%
e 60% do
aproveitamento escolar positivo
(percentagem dos
aprovados
em função
do levantamento 3 de
Março)
Menos 50%
do aproveitamento
escolar
positivo
(percenta gem dos
aprovados
em função
do levanta-mento 3 de
Março)
Desistência
da rapariga
entre 0%
e 2%
Desistência
da rapariga
entre 2%
e 4%
Desistência
da rapariga
entre 4%
e 7%
Mais de
7% de
desistências da rapariga
Desistência
de rapazes
entre 0%
e 2%
Desistência
de rapazes
entre 2%
e 4%
Desistência
de rapazes
entre 4%
e 7%
Mais de
7% de
desistências
de rapazes
Um livro
de cada
disciplina
por dois
alunos
Um livro
de cada
disciplina
por três
alunos
Um livro
de cada
disciplina
por mais de
três alunos
1.2.3. Permanência
dos alunos
por género
Mapas de
aproveitamento
pedagógico
Mapa
estatístico
de levantamento 3 de
Março
Plano de
1.3.1.
distribuição Um livro
Distribuição
de cada
do livro
disciplina
Lista dos
gratuito
beneficiári- por aluno
os
1.3.2. Conservação
do livro de
distribuição
gratuita
Mapa de
recolha do
livro em
condições
de
utilização
Mais de
70% de
livros de
reposição
em
condições
de
utilização
Entre 65%
e 70% de
livros de
reposição
em
condições
de
utilização
Entre 60%
e 65% de
livros de
reposição
em
condições
de
utilização
Menos de
60% de
livros de
reposição
em
condições
de
utilização
1.3.3. Material para
os alunos
com necessidades
educativas
especiais
Existência
de material
compensatório de
acordo com
a deficiência
Todos
alunos com
material
compensatório de
acordo com
a deficiência
Entre 75%
e 100% de
alunos com
material
compensatório de
acordo com
a deficiência
Entre 50%
e 75% de
alunos com
material
compensatório de
acordo com
a deficiência
Menos de
50% de
alunos com
material
compen satório de
acordo com
a deficiência
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
17
Actas das
sessões de
planificação
1.4.1.
Controlo da
planificação
de aulas.
Planos de
aula assinados pelo
Director
Adjunto
Pedagógico
ou coordenadores de
ciclo ou de
área
Controlo
diário dos
planos
Controlo
semanal
dos planos
Controlo
quinzenal
dos planos
Controlo
ocasional
Plano de
assistência
às aulas
100%
de aulas
planificadas
Entre75%
a 100%
de aulas
planificadas
Entre 50%
a 75%
de aulas
planificadas
Menos
de 50%
de aulas
planificadas
Fichas de
assistência
assistidas
assistidas
Assistidas
assistidas
Mapa de
controlo da
assiduidade
dos alunos
Controlo
semanal
das faltas
dos alunos
por parte
do director
de turma
Controlo
quinzenal
das faltas
dos alunos
por parte
do director
de turma
Controlo
Mensal das
faltas dos
alunos por
parte do
director de
turma
Controlo
ocasional
das faltas
dos alunos
por parte
do director
de turma
Controlo
quinzenal
das faltas
dos
professores
por parte
do director
adjunto
pedagógico
Controlo
mensal das
faltas dos
professores
por parte
do director
adjunto
pedagógico
Controlo
ocasional
das faltas
dos
professores
por parte
do director
adjunto
pedagógico
Um
professor
para um
máximo de
50 alunos
Um
professor
para 51 a 55
alunos
Um
professor
para 56 a 60
alunos
Um
professor
para mais
de 60
alunos
1.5.1. Con- Existência
espaço
servação de de
pastas
evidências ou
de arquivo
Todas
evidências
encontradas
e devidamente conservadas
Todas
evidências
encontradas mas
algumas
não devida-mente conservadas
Algumas
evidências
encontradas
devidamente conservadas
Algumas
evidências
encontradas
mas não
devida-mente conservadas
1.5.2. Uso
das evidências para a
melhoria do
desempenho da
escola
Mais de
90% de
execução
do plano de
acção
Entre 85%
e 90% de
execução
do plano de
acção
Entre 80%
e 85% de
execução
do plano de
acção
Menos de
80% de
execução
do plano de
acção
1.4.2.
Assistência
às aulas
1.4.3.
Controlo da
assiduidade
dos alunos
Controlo
semanal das
1.4.4.
Mapa de
dos
Controlo da controlo da faltas
assiduidade assiduidade professores
por parte
dos
dos
director
professores professores do
adjunto
pedagógico
1.4.5. Rácio
professor/
aluno
18
Listas dos
alunos por
turma
Plano de
acção para
melhoria do
desempenho
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
4.2 Avaliação da Dimensão Infra-Estruturas, Equipamento e Ambiente Escolar
Tabela 4.2. Ficha de Avaliação da Dimensão Infra-Estruturas, Equipamento e
Ambiente Escolar
Dimensão2: Infra-Estruturas, Equipamento e Ambiente Escolar
Indicador
2.1.1. Suficiência de
salas de aula
e equipamentos
Classificação
Muito Bom
(4)
Bom
(3)
Satisfatório
(2)
Não
satisfatório
(1)
Sala com
dimensões
de 7mx6m.
Todas as
salas com
medidas padronizadas
Entre 95%
e 100% de
salas com
medidas padronizadas
Entre 90%
e 95% de
salas com
medidas padronizadas
Menos de
90% de
salas com
medidas padronizadas
Todos os
alunos
estudam em
salas de aula
Todos os
alunos
estudam em
salas de aula
Entre 95%
e 100%
de alunos
estudam em
salas de aula
Entre 90%
e 95% de
alunos
estudam em
salas de aula
Menos de
90% alunos
estudam em
salas de aula
Cinquenta
alunos por
sala
Todas as
turmas não
excedem 50
alunos
Entre 95%
e 100% de
turmas não
excedem 50
alunos
Entre 90%
e 95% de
turmas não
excedem 50
alunos
Menos de
90% de
turmas não excedem 50
alunos
Carteiras
para todos
os alunos
Todas salas
com 25
carteiras
duplas
Entre 95%
e 100% de
salas com
25 carteiras
duplas
Entre 90%
e 95% de
salas com
25 carteiras
duplas
Menos de
90% de
salas com
25 carteiras
duplas
Um quadro
fixo com
dimensões
mínimas
de 2,40m
x 1,20m
numa altura
mínima
de 90cm a
partir do
solo
Todas as
salas com
um quadro
fixo com
dimensões
mínimas de
2,40mx1,20m
numa altura
mínima de
90cm a partir
do solo
Entre 95% e
100% de salas
com quadro
fixo com
dimensões
mínimas de
2,40mx1,20m
numa altura
mínima de
90cm a partir
do solo
Entre 90% e
95% de salas
com quadro
fixo com
dimensões
mínimas
de 2,40mx
1,20m
numa altura
mínima
de 90cm a
partir do
solo
Menos de
90% de salas
com quadro
fixo com
dimensões
mínimas
de 2,40m
x 1,20m
numa altura
mínima
de 90cm a
partir do
solo
Uma
secretária e
cadeira para
o professor
Todas
as salas
com uma
secretária e
cadeira para
o professor
Entre 95%
e 100%
de salas
com uma
secretária e
cadeira para
o professor
Entre 90% e
95% de salas
com uma
secretária e
cadeira para
o professor
Menos de
90% de salas
com uma
secretária e
cadeira para
o professor
Evidências
Pontuação
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
19
20
Gabinetes
do Director,
Director
Gabinetes e Adjunto
2.1.2.
Pedagógico,
Existência de mobiliário
os
Chefe da
gabinetes e para
gestores da Secretaria,
mobiliário
escola
Secretaria
e Sala dos
professores
mobilados
Gabinetes
do Director,
Director
Adjunto
Pedagógico,
Chefe da
Secretaria
e Secretaria
mobilados
GabineNão
tes não
de devidamente Existência
mobilados gabinetes
2.1.3.
Existência de Pátio
espaço para Campo de
recreação e Jogos
desportos
Escola com
pátio e
campos de
jogos
Escola com
pátio
Escola com
campos de
jogos
Escola sem
pátio nem
campos de
jogos
2.1.4.
Placas de
identificação
da escola,
das salas e
sectores
Escola, Salas
e sectores
devidamente
identificados
Escola e todas as salas
e sectores
devidamente
identificados
Todas as
salas e
Salas
Sem placas
sectores
devidamente de identifidevidamente identificadas cação
identificados
2.1.5.
Inventariação,
manutenção
e conservação do
mobiliário da
sala de aula
Mobiliário
da sala de
aula em bom
estado de
conservação
e inventariado
Entre 90%
e 100% do
mobiliário
conservado
e inventariado
Entre 80%
e 90% do
mobiliário
conservado
e inventariado
2.2.1 Existência de
vedação e
local de concentração
em caso de
emergência
Vedação
Entre 70%
e 80% do
mobiliário
conservado
e inventariado
Vedação
com material
convencional
e portão
Vedação
com material Vedação
convencional com material
e portão
Saída de
não convenemergência Saída de
cional
Saída de
emergência
emergência
Local de conSaída de
centração
Local de con- Local de con- emergência
centração
centração
Menos de
70% do
mobiliário
conservado
e inventariado
Sem
Vedação
Nem saída
de emergência
2.2.2.
Existência de Jardim
jardim
Jardim com
relva e flores Jardim com Jardim com
devidamente relva e flores relva
tratado
Sem jardim
2.2.3.
Existência
Árvores
de árvores de fruta e
de fruta e de sombra
sombra
Escola com
árvores
de fruta
e sombra
devidamente
tratadas
Escola sem
árvores
Escola com
árvores
de fruta e
sombra
Escola com
árvores de
sombra
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
2.2.4.
Saneamento
da escola
Pátio, salas
de aula,
corredores,
gabinetes
de trabalho
devidamente
limpos com
recipientes
de lixo e/
ou aterros
sanitários
devidamente
tratados
Pátio, salas
de aula,
corredores
limpos, com
recipientes
de lixo e/
ou aterros
sanitários
Somente
gabinetes
de trabalho
devidamente
limpos com
recipientes
de lixos e/
ou aterros
sanitários
Existência de
água potável
devidamente
conservada,
em
quantidade
insuficiente
Existência
de água
água na
potável não Sem
devidamente escola
conservada
Um sanitário
para 45
alunos e um
sanitário
para 35
alunas em
uso, com
água limpa
para lavar as
mãos
Um sanitário
para 55
alunos e um
sanitário
para 45
Sanitários
alunas em
não usados
uso, sujos,
sem água
para lavar as
mãos
Pessoal
capacitado,
Água
kit dos
oxigenada
primeiros
socorros
Pensos
completo,
higiénicos
conservado
Penso rápido e ficha de
controlo
devidaAlgodão
mente
Tintura
preenchida
Pessoal não
capacitado,
kit dos
primeiros
socorros
completo,
conservado
e ficha de
controlo
devidamente
preenchida
Pessoal não
capacitado,
kit dos
primeiros
Sem kit dos
socorros
primeiros
completo,
socorros
conservado
sem ficha de
controlo
Activistas
capacitados,
espaço,
plano de
Lista dos
actividades,
activistas
fichas de
atendiPlano de ac- mento
tividades dos devidaactivistas e mente
relatório
preenchidas
Activistas
não
capacitados,
plano de
actividades,
espaço,
fichas de
atendimento
devidamente
preenchidas
Activistas
não
capacitados,
sem
plano de
Sem
actividades,
espaço, sem activistas
fichas de
atendimento
devidamente
preenchidas
Recipientes
de lixo e/
ou aterros
sanitários
Existência
de água
potável em
quantidade
suficiente,
bem
conservada e
acessível aos
alunos
Um sanitário
para 25
Um sanitário alunos e um
para 25
sanitário
alunos e um para 20
2.2.6.
alunas
Existência de sanitário
para 20
em uso,
sanitários
alunas, em devidamente
função do
limpos com
turno
água limpa
para lavar as
mãos
Existência de
fontanário,
2.2.5. Diságua
ponibilidade canalizada,
de água
poços
potável
de água,
tanques,
cisternas
Ligadura
2.2.7.
Kit de
Primeiros
Socorros
e pessoal
capacitado
para aconselhamento em
infecções de
transmissão
sexual,
HIV/Sida e
violência
Espaço de
aconselhamento
Gabinetes
de trabalho devidamente
limpos
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
21
Utensílios
da casa
de banho
adequados a
deficiência
Portas,
lavatórios,
barras de
apoio
Carteiras
e cadeiras
adequadas a
2.3.1. Medi- deficiência Escola
das especiais Corrimão
equipada
e interventi- nas rampas e para atender
vas para os escadas
todos os
alunos com
alunos de
necessidades Sinais de
educativas orientação acordo com
a deficiência
especiais
traduzidos
em braille,
em todos
os locais do
edifício
Escola
equipada
para atender
entre 95%
e 100% dos
alunos de
acordo com
a deficiência
Escola
equipada
para atender
entre 90%
e 95% dos
alunos de
acordo com
a deficiência
Escola
equipada
para atender
menos de
90% dos
alunos de
acordo com
a deficiência
Equipas
criadas, de
ambos sexos,
orientadas;
calendário
dos jogos
sem
registo dos
resultados;
material
desportivo
acessível
aos alunos
e bem
conservado
Equipas
criadas, com
material
Sem equipas
desportivo criadas
sem
orientação
Rampas de
acesso padronizadas
Manual de
braille, pautas, punção
e alfabeto
manual
Plano e listas
de equipas
desportivas,
material
2.3.2.
desportivo
Promoção de e recreativo,
actividades incluindo
desportivas modalidades
e recreativas que
possam ser
inclusivas
praticadas
por alunos
com
deficiência
22
Equipas
criadas, de
ambos sexos,
orientadas;
calendário
dos jogos e
respectivos
registos de
resultados;
material
desportivo
acessível
aos alunos
e bem
conservado
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
Plano e listas
de grupos
culturais e
2.3.2.
recreativos,
Promoção de incluindo
actividades modalidades
desportivas que
e recreativas possam ser
praticadas
inclusivas
por alunos
com
deficiência
Grupos
culturais
criados,
de ambos
os sexos,
orientados,
com
programa de
ensaio
Grupos culturais criados,
de ambos
os sexos,
com indumentária
específica,
orientados
e com programa de
ensaio
Grupos
culturais
criados, de
ambos os
sexos
Sem grupos
culturais
Activistas
capacitados;
Documentos documentos
sobre
sobre os
2.4.1.
Divulgação direitos da direitos
da criança
e defesa dos criança
disponíveis,
direitos da
relatórios
criança
Actas/
de palestras
relatórios
realizadas;
existência de
panfletos
Activistas
não
capacitados,
documentos
sobre
direitos
da criança
disponíveis;
relatórios
de palestras
realizadas
Activistas
não
capacitados,
documentos
sobre
direitos
da criança
disponíveis;
sem
relatórios
de palestras
realizadas
Sem
activistas;
com ou sem
documentos
sobre
direitos da
criança; sem
relatórios
de palestras
realizadas
2.4.2.
Crianças
vulneráveis
com acesso
à escola e
apoiadas
em material
escolar
100% de
Lista dos
alunos
beneficiários vulneráveis
e órfãos
registados
Lista dos
e apoiados
materiais
distribuídos com material
escolar
Entre 95%
e 100%
de alunos
vulneráveis
e órfãos
registados
e apoiados
com material
escola
Entre 90%
e 95% de
alunos
vulneráveis
e órfãos
registados
e apoiados
com material
escolar
Menos
de 90%
de alunos
vulneráveis
e órfãos
registados
e apoiados
com material
escolar
Bandeira
Nacional
içada;
fotografia
oficial do
Chefe do
Estado no
gabinete do
Director;
entoação
do Hino
Nacional
no início de
cada período
de aulas;
bom estado
de conservação dos
símbolos de
soberania
Bandeira
Nacional
içada;
fotografia
oficial do
Chefe do
Estado no
gabinete do
Director;
entoação
do Hino
Nacional
no início de
cada período
de aulas;
estado de
conserva-ção
dos símbolos
de soberania
deficiente
Bandeira
Nacional
sem mastro;
fotografia
oficial do
Chefe do
Estado no
gabinete do
Director;
entoação
do Hino
Nacional
no início de
cada período
de aulas
Sem os
símbolos de
soberania
ou símbolos
de soberania
incompletos
2.5.1.
Existência
dos símbolos
de soberania
Bandeira
Nacional e
fotografia
oficial do
Chefe do
Estado
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
23
4.3 Avaliação da Dimensão Processo de Ensino-Aprendizagem
Tabela 4.3. Ficha de avaliação da Dimensão Processo de EnsinoAprendizagem
Dimensão3: Processo de ensino-aprendizagem
Classificação
Indicador
3.1.1.
Disponibilidade,
uso do
programa
de ensino,
manual do
professor
e outros
materiais
Evidências
Muito Bom
(4)
Todos os
professores
têm
Programa
programa
de ensino,
ensino
manual do de
primeiro
professor e (do
terceiro
dosificação; ao
ciclo),
manual do
Planos de
professor,
aula;
dosificação,
planos de
Textos de
aulas, textos
apoio
de apoio
e livro do
aluno
Existência
de mapas,
caixa
métrica,
quadro
silábico,
mapas
geográficos,
globos
3.1.2.
terrestres,
Utilização de esqueleto
materiais de humano,
demonstra- materiais
ção didácem forma
tica de todas de relevo
as áreas de e outros
aprendiza- materiais
gem
localmente
produzidos;
Plano de
aula;
Mapas,
caixa
métrica,
quadro
silábico,
globos
terrestres,
esqueleto
humano,
materiais
em forma
de relevo
e outros
materiais
localmente
produzidos
Satisfatório
(2)
Não
satisfatório
(1)
Todos os
professores
têm
Todos os
professores programa
de ensino
têm
do ciclo que
programa
leccionam,
de ensino
do
do ciclo que manual
leccionam, professor,
manual do dosificação,
planos de
professor,
sem
dosificação, aulas,
todos os
planos de
do
aulas e livro títulos
livro do
do aluno
aluno do
ciclo que
lecciona
Programa de
ensino partilhado por
um grupo de
professores;
Os professores têm
manual do
professor e
dosificação;
Planos de
aulas incompletos;
Sem todos
os títulos
do livro do
aluno do
ciclo que
leccionam
Mapas,
caixa
métrica,
quadro
silábico,
globos
terrestres,
materiais
em forma
de relevo
e outros
materiais
localmente
produzidos
Mapas,
quadro
silábico,
Bom
(3)
Mapas,
caixa
métrica,
quadro
silábico,
globos
terrestres
e outros
materiais
localmente
produzidos
Livros
adequados
ao ensino
primário;
24
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
Pontuação
Biblioteca
com livros
oficiais e
de leitura
3.1.3. Acescomplemenso e bom
Registo dos tar; mesas e
aproveitaalunos que pelo menos
mento da
frequentam 20 assentos;
biblioa
um biblioteca ou
biblioteca
tecário; um
do acervo
catálogo;
bibliográfico
livro de
registo de
leitura e
empréstimo
de livros
Biblioteca
com livros
oficiais e
de leitura
complementar; mesas e
pelo menos
20 assentos;
um bibliotecário;
sem
catálogo
e livro de
registo de
leitura e
empréstimo
de livros
Biblioteca
móvel, com
livros oficiais
e de leitura
complementar
Acervo
bibliográfico
não utilizado
pelos alunos
Planos
de aula,
sumários,
fichas de
assistência
às aulas que
reflectem a
realização
3.2.1.
de ditados,
Organiza
Plano de
redacções,
ção e
aula
trabalhos
orientação
práticos,
de trabalhos Cópias de
dramas,
dos alunos trabalhos
canções
individual,
realizados
e jogos;
em grupo
orientação
e Trabalhos Caderneta
dos
para Casa
do professor trabalhos
(TPC)
em grupo;
orientação
dos
trabalhos de
casa;
exposição
dos
materiais
produzidos
Planos de
aula,
sumários e
fichas de
assistência
às aulas que
reflectem a
realização
de ditados,
redacções,
trabalhos
práticos,
dramas,
canções
e jogos;
orientação
dos
trabalhos
em grupo;
orientação
dos
trabalhos de
casa;
sem
exposição
dos
materiais
produzidos
Planos
de aula,
fichas de
assistência
às aulas
que não
reflectem a
realização
de ditados,
redacções,
trabalhos
práticos,
dramas,
canções
e jogos;
orientação
dos
trabalhos
em grupo;
sem
exposição
dos
materiais
produzidos
Planos
de aula e
fichas de
assistência
às aulas
que não
reflectem a
realização
de ditados,
redacções,
trabalhos
práticos,
trabalhos
de casa,
dramas,
canções e
jogos;
sem
exposição
dos
materiais
produzidos
Plano de
aula;
Lista de
canções e
jogos;
Ditados
redigidos,
projectos e
redacções;
Exposição
dos
trabalhos
feitos
Entre 90%
e 95% de
professores
aplicam as
estratégias
de oralidade, leitura
e escrita e
registam as
competências básicas
Entre 85%
e 90% de
professores
aplicam as
estratégias
de oralidade, leitura
e escrita e
registam as
competências básicas
Menos de
85% de
professores
aplicam as
estratégias
de oralidade, leitura
e escrita e
registam as
competências básicas
3.2.2.
Realização
do ditado,
redacção,
trabalhos
práticos,
dramas,
canções e
jogos
Mais de
95% de
professores
aplicam as
estratégias
de oralidade, leitura
e escrita e
registam as
competências básicas
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
25
3.3.1.
Domínio de
compe
tências da
oralidade,
leitura e
escrita
definidas
para cada
ciclo de
aprendiza
gem
Ficha de
monitoria
de competências
básicas
Mais de 85%
Resultados de alunos
da escola
de
dominam as
avaliações
competênde acordo
cias básicas
com o
programa de da oralidade, leitura e
ensino
escrita
Caderno de
desempenho
pedagógico
Ficha de
monitoria
de competências
básicas ;
3.3.2.
Resultados
Domínio de de avaliacontagem e ções de
cálculo de
acordo com
acordo com o programa
o programa de ensino;
de ensino
Caderno de
desempenho
pedagógico
e caderno
diário
26
Mais de
85% de
alunos
da escola
dominam as
competências básicas
de cálculo
Entre 75% e
85%
de alunos
da escola
dominam as
competências básicas
da oralidade, leitura e
escrita
Entre 65% e
75% de
alunos
da escola
dominam as
competências básicas
da oralidade, leitura e
escrita
Menos de
65% de
alunos
da escola
dominam as
competências básicas
da oralidade, leitura e
escrita
Entre 75%
e 85% de
alunos
da escola
dominam as
competências básicas
de cálculo
Entre 65%
e 75% de
alunos
da escola
dominam as
competências básicas
de cálculo
Menos
de 65%
de alunos
da escola
dominam as
competências básicas
de cálculo
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
4.4. Procedimentos de Auto-Avaliação
Ao nível da província, a estrutura do Sistema de Gestão e Garantia de
Qualidade (SGGQ) é constituída pelas seguintes comissões de avaliação:
Comissão Provincial de Avaliação (CPA), Comissão Distrital de Avaliação
(CDA), Comissão de Avaliação da Zona de Influência Pedagógica (CAZIP)
e Comissão de Avaliação da Escola (CAE).
4.4.1. Comissão Provincial de Avaliação
A Comissão Provincial de Avaliação é um órgão que coordena o processo
de avaliação da qualidade de educação ao nível da Província e subordinase ao Ministério da Educação.
Compete ao Director Provincial de Educação e Cultura:
a) Criar a (CPA);
b) Indicar o presidente da CPA dentre os membros.
1. A CPA tem as seguintes funções:
a)Operacionalizar o SGGQ a nível da província;
b)Aprovar e enviar o plano de acção à DGGQ;
c)Implementar o plano de acção de melhoria da qualidade de
educação na província;
d)Proceder a monitoria dos planos de acção dos SDEJTs;
e)Garantir a capacitação da Comissão Distrital de Avaliação;
f) Proceder à avaliação externa dos SDEJTs;
g)Proceder à avaliação externa das escolas da província por
amostragem.
2. A Comissão Provincial de Avaliação tem a seguinte composição:
a)Chefe do Departamento de Direcção Pedagógica;
b)Chefe do Departamento de Planificação;
c)Um técnico do Departamento de Direcção Pedagógica;
d)Um técnico do Departamento de Planificação;
e)Um representante de uma Universidade Pública;
f) Um representante da Sociedade Civil;
g)Um representante dos parceiros locais;
h)Um representante da ONP.
3. Os membros da CPA têm as seguintes competências:
4.1. Presidente:
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
27
a)Presidir as sessões da CPA;
b)Representar a CPA;
c)Garantir a fiabilidade e transparência do processo de avaliação.
4.2. Técnico do Departamento de Direcção Pedagógica:
a. Produzir propostas de planos de acção para a melhoria da
qualidade da educação na província.
b. Elaborar convocatórias das sessões da CPA;
c. Elaborar actas das sessões da CPA;
d. Elaborar relatórios de avaliação da província;
4.3. Técnico do Departamento de Planificação:
a. Sistematizar os dados dos relatórios de avaliação interna da
província;
b. Fazer a gestão da base de dados.
4.4.2. Comissão Distrital de Avaliação
O Director Provincial que superintende a área da educação, é responsável
pela criação da Comissão Distrital de Avaliação (CDA).
1. A CDA tem as seguintes funções:
a)Operacionalizar o SGGQ a nível do Distrito;
b)Aprovar e enviar o relatório de avaliação interna e o Plano de
acção à CPA;
c)Aprovar o Plano de Acção de melhoria da qualidade da educação
do distrito;
d)Garantir a capacitação da Comissão de Avaliação das Zonas de
Influencia Pedagógica (ZIPs) para acções de avaliação interna;
e)Fazer a avaliação externa das escolas por amostragem.
2. A CDA tem a seguinte composição:
a) Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e
Tecnologia;
b) Chefe da Repartição de Educação Geral;
c) Chefe da Repartição de Planificação;
d) Um técnico da Repartição de Educação Geral;
e) Um técnico da Repartição de Planificação;
f) Um representante da Sociedade Civil;
g) Um representante do Conselho Consultivo do Distrito;
h) Um formador do Instituto de Formação de Professores;
28
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
a) Um representante da ONP.
1. Os membros da CDA têm as seguintes competências:
1.1. Director do SDEJT:
a)Presidir as sessões da CDA;
b)Representar a CDA;
c)Garantir a fiabilidade e transparência do processo de avaliação.
1.2.Técnico da Repartição de Educação Geral:
a)Convocar as sessões da CDA;
b)Elaborar actas das sessões da CDA;
c)Compilar os relatórios de avaliação da qualidade da educação ao
nível do distrito;
d)Prôpor planos de acção de melhoria da qualidade da educação
ao nível do distrito.
1.3.Técnico da Repartição de Planificação:
a)Sistematizar os relatórios de avaliação interna do distrito;
b)Fazer a gestão da base de dados.
4.4.3. Comissão de Avaliação da Zona de Influência Pedagógica
O Director do Serviço Distrital que superintende a área da educação, é
responsável pela criação da Comissão de Avaliação da Zona de Influência
Pedagógica (CAZIP), que coordena o processo de avaliação da qualidade
da educação ao nível da ZIP e subordina-se à Direcção do SDEJT.
1.A CAZIP tem as seguintes funções:
a)Operacionalizar o SGGQ a nível da ZIP;
b)Aprovar e enviar à CDA o relatório de avaliação interna e o plano
de acção;
c)Aprovar os planos de acção para a melhoria da qualidade da
educação na ZIP;
d)Garantir a capacitação da Comissão de Avaliação Interna das
instituições de ensino;
e)Proceder à avaliação externa das instituicões de ensino.
2.A CAZIP tem a seguinte composição
a)Coordenador da ZIP;
b)Um professor, membro da Comissão de Avaliação da Escola, em
representação de cada uma das escolas da ZIP;
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
29
c)Um educador de adultos em representação de todos os centros
de alfabetização e educação de adultos;
d)Um membro do Conselho Consultivo da Localidade;
e)Um representante da Sociedade Civil;
f) Um representante da ONP.
3.Os membros da CAZIP têm as seguintes competências:
1.1.Coordenador da ZIP:
a) Representar a Comissão da ZIP;
b) Convocar e presidir as sessões da Comissão da ZIP;
c) Indicar o secretário da Comissão da ZIP;
d) Garantir a fiabilidade e transparência do processo de
avaliação.
1.2.Secretário indicado pelo presidente da comissão de avaliação:
a) Elaborar as convocatórias e as actas das sessões;
b) Prôpor planos de acção e todos os documentos
inerentes à melhoria da qualidade de educação na ZIP.
4.4.4. Comissão de Avaliação da Escola
Compete ao Presidente da Comissão de Avaliação da ZIP criar a Comissão
de Avaliação da Escola (CAE)
1. A CAE tem as seguintes funções:
a) Operacionalizar o SGGQ a nível da Instituição de ensino;
b) Proceder à avaliação interna da instituição de ensino;
c) Aprovar e enviar o relatório de avaliação interna e o Plano de acção
da instituição de ensino, ao órgão hierarquicamente superior;
d) Garantir a operacionalização do plano de acção.
2.
30
A CAE tem a seguinte composição:
a) Presidente do Conselho da escola que preside a comissão de
avaliação da escola;
b) Director da Instituição de ensino;
c) Director Adjunto Pedagógico;
d) Três professores;
e) Dois representantes de pais ou encarregados de educação;
f) Dois representantes dos alunos;
g) Um representante da ONP;
h)Um representante da Comunidade.
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
3. Os membros da CAE têm as seguintes competências:
1.1 Presidente do Conselho da instituição de ensino:
a)Convocar e presidir as sessões da CA;
b)Indicar um secretário, que não seja director da escola nem
director adjunto pedagógico;
c)Garantir a fiabilidade e transparência do processo de avaliação;
d)Representar a CA.
1.1 São funções do secretário as seguintes:
a)Elaborar as convocatórias das sessões;
b)Redigir as actas das sessões e todos os documentos inerentes.
1.2 Funções dos outros membros da Comissão:
a)Proceder a auto-avaliação;
b)Prôpor o relatório de avaliação à CAE;
c)Prôpor o Plano de Acção para a melhoria da qualidade da
Instituição;
d)Garantir a conservação das evidências;
e)Enviar, ao órgão hierarquicamente superior, as cópias das actas
de avaliação, planos de acção e todos os documentos inerentes.
4.4.5. Periodicidade das sessões das comissões de avaliação
As comissões de avaliação reúnem-se nos seguintes períodos:
a) Ordinariamente, pelo menos uma vez por trimestre para proceder
à avaliação.
b) Extraordinariamente, sempre que for necessário, com a presença
de, pelo menos, dois terços dos seus membros.
4.4.6. Mandato das comissões de avaliação
As comissões de avaliação têm um mandato de três anos.
4.4.7. Passos para a auto-avaliação
A auto-avaliação deverá observar, dentre outros os passos constantes do
quadro que se segue:
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
31
Tabela 4.4. Passos a Seguir no Processo de Auto-Avalição
Actividade
Operacionalização
1. Convocação • Marcação da reunião da Comissão de
do Conselho Avaliação com agenda especificamente
da Escola
definida para a auto-avaliação da escola
• Os membros do Conselho da Escola
previamente deverão estar informados
sobre os objectivos das sessões que se
seguirão bem como da importância da
auto-avaliação.
Os Membros da Comissão de Auto3. Estudo do •avaliação
da Escola deverão proceder ao
Manual de
do Manual de modo a conhecer a
Avaliação da estudo
do sistema: dimensões, padrões,
Qualidade das estrutura
indicadores, evidências e o processo de
Escolas
avaliação.
2.
Apresentação
da agenda da
Reunião
32
Intervenientes Responsabilidades
Director da
escola
Secretário
Presidente da
comissão de
Avaliação da Escola
Director da
Escola
Presidente da
comissão de
Avaliação da Escola
Todos membros
da Comissão
da Avaliação de Director da Escola
qualidade
4. Recolha e
análise das
evidências
para cada
indicador
• Comparar as evidências com os critérios
de classificação da Ficha de avaliação.
Coordenadores
dos Ciclos
Dois
Adjunto
representantes Director
Pedagógico
de pais e
encarregados
de educação
5.
Preenchimento da
ficha de
avaliação
• O preenchimento da ficha de avaliação
deve ocorrer ao mesmo tempo que ocorre
a análise das evidências. Assim, ao fim da
análise de cada conjunto de evidências
de um determinado indicador o conselho
deve consensualmente apurar o nível da
respectiva classificação (em conformidade
com a escala de classificação) e escrever na
ficha a pontuação correspondente.
• A pontuação não deve ter números
decimais.
• O preenchimento poderá ser manual ou
digital.
• O preenchimento manual é feito através
da escolha das pontuações 4, 3, 2 e 1,
correspondente a classificação de Muito
Bom (MB), Bom(B), Satisfatório(S) e Não
Satisfatório (NS) respectivamente, tendo
em conta as condições reais da escola.
• O preenchimento digital é feito na
base de dados em Excel que permite a
classificação em cada janela previamente
preparada para o efeito. Assim, dever-se-á
escrever a pontuação escolhida (4, 3, 2
ou 1), correspondente a classificação de
Muito Bom (MB), Bom(B), Satisfatório(S) e
Não Satisfatório (NS).
Coordenadores
dos Ciclos
Dois
Adjunto
representantes Director
Pedagógico
de pais e
encarregados
de educação
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
6.
Apuramento
manual dos
resultados
parciais
a. Terminado o preenchimento das fichas
de avaliação deve-se somar o número de
pontos obtidos em cada dimensão. Esta
pontuação deve estar descriminada pela
escala de classificação da ficha de avaliação
(Muito Bom (MB), Bom(B), Satisfatório(S)
e Não Satisfatório (NS).
b. A seguir calcula-se a média total da
pontuação dentro da dimensão, que se
obtém a partir da seguinte fórmula:
Todos membros
da Comissão
Presidente da
da Avaliação de comissão de
qualidade
Avaliação da Escola
Média da dimensão = soma dos pontos
obtidos nas quatro escalas de classificação
( MB, B, S, NS) dividido pelo número total
de campos da pontuação da dimensão,
ou seja: (MB+B+S+NS):CP; onde CP é o
número total de campos da pontuação da
dimensão.
• Feito o apuramento dos resultados
das três dimensões, deve-se fazer o
apuramento final, que consiste no cálculo
da média global, que se obtém através da
seguinte fórmula:
7.
Apuramento
manual dos
resultados
globais
Média Global = multiplicar por dois os
pontos obtidos na terceira dimensão,
adicionar o respectivo resultado aos
pontos obtidos na primeira e segunda
dimensão. O resultado desta operação
deve ser dividido pelo número total de
campos da pontuação das três dimensões. Todos membros
da Comissão
Presidente da
As escolas poderão ser classificadas de
da Avaliação de comissão de
acordo com os seguintes níveis: escola do qualidade
Avaliação da Escola
tipo A, do tipo B, do tipo C e do tipo D.
Com base na média global obtida deve-se
fazer o devido enquadramento da escola
em função da seguinte tabela:
Classificação Final da Escola
De acordo
com a média
A
B
C
D
global da
classificação,
Entre Entre Entre Entre
enquadra a
3,5 e 2,5 e
1,5
0,0 e
escola em
4,0
3,4
e 2,4
1,4
função da
pontos pontos pontos ponto
tabela ao lado
8.Apuramento •
Digital dos
resultados
parciais e
globais
A base de dados está tecnicamente
comandada para fazer todos
os apuramentos necessários, à
medida que se faz a introdução da
classificação em cada indicador.
Todos membros
da Comissão
da Avaliação de Director da Escola
qualidade
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
33
9.
Elaboração
do Relatório
de autoavaliação
10.
Elaboração
do Plano de
Acção
11. Validação
do relatório
de Autoavaliação e
do Plano de
Acção
•
O relatório deverá ser elaborado
obedecendo o modelo em anexo.
Director Adjunto Pedagógico
Dois pais e
Secretário
encarregados
de educação
•
O Plano de Acção deverá ser
elaborado após o relatório da
avaliação conforme o modelo em
anexo.
Todos membros Presidente da
da Comissão
de
da Avaliação de comissão
Avaliação da Escola
qualidade
•
Apresentação do relatório de Autoavaliação e da proposta do Plano de
Acção aos membros do Conselho da
Escola e convidados para a validação
Todos membros Presidente da
da Comissão
de
da Avaliação de comissão
Avaliação da Escola
qualidade
Apresentação da acta de Autoavaliação e do Plano de Acção na
reunião da abertura do ano lectivo .
Terminados todos os trabalhos
inerentes à auto-avaliação, a acta, o
plano de acção bem como todas as
evidências devem ser devidamente
arquivados.
Toda a
comunidade
escolar
12.
•
Divulgação
do relatório
de Auto•
avaliação
e do Plano
de Acção na
Assembleia da
escola
34
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
Director da Escola
4.5 Procedimentos da Avaliação Externa
A avaliação interna é uma operação para gerar uma visão da qualidade
oferecida pela escola. Uma boa auto-avaliação oferece de forma analítica
e crítica a visão de qualidade na escola. Contudo, ela não é suficiente,
sendo necessário o concurso de outras sensibilidades fora do sistema,
de modo a ajudar a esta a identificar as suas potencialidades e fraquezas
que não tenham sido identificadas na auto-avaliação.
A avaliação externa confere uma maior credibilidade à auto-avaliação
e a participação de outros intervenientes no processo educativo,
mostrando de forma clara a relevância dos padrões definidos. Para
efeitos estatísticos esta avaliação decorrerá entre Fevereiro e Março de
cada ano, no entanto, depois deste período qualquer outra entidade
devidamente autorizada poderá realizá-la.
Uma avaliação externa requer uma boa colaboração da escola, bem
como, uma boa preparação dos avaliadores externos. A equipa dos
avaliadores deverá fazer uma combinação de várias estratégias como:
• Analisar os resultados de auto-avaliação;
• Estabelecer um diálogo com os intervenientes da auto-avaliação;
• Elaborar um relatório e partilhar com a escola.
A Direcção da Escola deve ter em conta os resultados apresentados no
relatório da avaliação externa para reajustar o seu Plano de Acção.
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
35
Bibliografia
CENTRO DE APRENDIZAGEM E CAPACITAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
(2011). Avaliação da Qualidade dos Serviços da Educação na Óptica
dos Beneficiários: Estudo de Caso Realizado em 3 Províncias. Maputo,
Moçambique.
CNES (2007). Sistema Nacional de Avaliação e Qualidade do Ensino
Superior. Maputo, Moçambique.
CNES (2010). Regulamento do Quadro Nacional de Qualificações do
Ensino Superior, Maputo, Moçambique.
DINEP (s/d ). Critério para a avaliação das escolas primárias, Mined.
Maputo, Moçambique.
DPEC-CABO DELGADO (2010). Uma Aposta na Qualidade: Manual para
Auto- Avaliação das Escolas do Ensino Básico. Maputo, Moçambique.
DPEC-CABO DELGADO (2010). Uma Aposta na Qualidade: Manual para
Auto- Avaliação dos Institutos de Formação de Professores. Maputo,
Moçambique.
DPEC-INHAMBANE (2011). Padrões e Indicadores de Qualidade. Maxixe,
Inhambane.
EDUCATION DEPARTMENT- (2001). Performance Indicator for preprimary Institution: Domain on Learning and Teaching. Hong Kong:
Second Edition.
INDE (2009). Padrões de Qualidade de Ensino na China e Lições para
Moçambique. Maputo, Moçambique.
INDE (2011). Padrões e Indicadores de Qualidade da Escola Primária,
Mined. Maputo, Moçambique.
INED (2011). Ferramentas e instrumentos da Amostra para Auditoria
Institucional e Revisão do Programa: Normas e Indicadores de
Desempenho de Garantia da Qualidade das Instituições e Programas do
Ensino Superior a Distância, Mined. Maputo, Moçambique.
36
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
LONGO, Rose Mary Juliano (1996). Gestão da Qualidade: Evolução
Histórica, Conceitos Básicos e Aplicação na Educação. Brasília, Brasil.
LYMAN, Ana Alécia, et.al (2010). Monitoria e Avaliação, Mined. Maputo,
Moçambique.
MINED (1995), Política Nacional de Educação e Estratégias de
Implementação. Maputo, Moçambique.
MINED (2003). Plano Curricular do Ensino Básico: Objectivos, Política,
Estrutura, Plano de estudos e Estratégias de Implementação. Maputo,
Moçambique.
MINED (2009), Regulamento Geral do Ensino Básico, Maputo,
Moçambique.
MINISTRY OF EDUCATION – TAHSAS (1999). School Improvement-School
Self-Assessment Form, Ethiopia.
MINISTRY OF EDUCATION AND VOCATIONAL TRAINING (2009), Basic
Standards for Pre-Primary and Primary Education in Tanzania, The United
Republic of Tanzania.
MNED (2012). Plano Estratégico do Sector da Educação 20012-2016,
Maputo, Moçambique.
NADEOSA (2005). Guidelines for Quality Provision in Cross-border. South
Africa: Higher Education.
NADEOSA (2005). Quality Instrument for Internal Programme Reviews,
South Africa.
NADEOSA (s/d), Sample tools and Instruments for Institutional Audits &
Programme Review, South Africa.
NADEOSA (s/d). The NADEOSA Quality Criteria for Distance Education in
South Africa. South Africa.
PIREP (2008). Manual A de Qualificações Preparação de Qualificações,
2ª Edição. Maputo, Moçambique.
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
37
PIREP (2008). Orientações Metodológicas e Instrumentos para a
Elaboração de Qualificações. Maputo, Moçambique.
PIREP (2008). Relatório sobre os arranjos do Desenho, Gestão e Controlo
de Qualidade para o Quadro Nacional de Qualificações Profissional.
Maputo, Moçambique.
PIREP (2008). Sistema de Gestão de Qualidade das Instituições de Ensino
Profissional durante a fase-piloto do PIREP em Moçambique. Maputo,
Moçambique.
THE INTER-UNIVERSITY COUNCIL FOR EAST AFRICA (2010). Road Map
for Quality: Guideline for External Assessment at Program Level, DAAD.
Tanzania.
THE INTER-UNIVERSITY COUNCIL FOR EAST AFRICA (2010). Road Map for
Quality: Guideline for Self-Assessment at Program Level, DAAD. Tanzania.
THE REPUBLIC OF UGANDA (2009). Basic Requirements and Minimum
Standards Indicators for Education Institutions. Uganda.
UNICEF, PNUD, Inep-MEC (2004). Ensino e Aprendizagem da Leitura e da
Escrita: Ensino Fundamental. São Paulo, Brasil.
UNICEF, PNUD, Inep-MEC (2004). Indicadores da qualidade na educação
/ Ação Educativa. São Paulo, Brasil.
38
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
Anexos
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Acta da Avaliação da Qualidade das Escolas do Ensino Primário
Província
Distrito
Escola
Tipo de
Avaliação:
Auto-avaliação
Dia
Intermédia
Final
Avaliação
Externa
Mês
201____
Ano
Participantes
Nome
Função
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
39
Apuramento dos Resultados de Avaliação
Dimensão1: Planificação, Administração e Gestão Escolar
Escala de Classificação
MB
B
S
NS
Pontuação
Média da Classificação
da Dimensão
Dimensão2: Infra-estrutura e Ambiente Escolar
Escala de Classificação
MB
B
S
NS
Pontuação
Média da Classificação
da Dimensão
Dimensão3: Processo de Ensino-aprendizagem
Escala de Classificação
MB
B
S
NS
S
NS
Pontuação
Média da Classificação
da Dimensão
Resultados Globais
Escala de Classificação
MB
B
Pontuação
Média da Classificação
da Dimensão
De acordo com a média
global da classificação,
marcar na tabela a
baixo a classificação
final da escola
Classificação Final da Escola
A
B
C
D
Entre 3,5 a 4,0
pontos
Entre 2,5 a
3,4 pontos
Entre 1,5 a
2,4 pontos
Entre 0,0 a 1,4 ponto
40
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
Observações/Comentários Sobre a Avaliação
Assinaturas
Secretário da Comissão de Avaliação
Director da Escola
Presidente do Conselho da Escola
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA
41
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Padrões e Indicadores de Qualidade para as Escolas do Ensino Primário
Plano de Acção
Província
Distrito
ZIP
Escola
Dimensão
42
Problemas
Detectados
Indicador
O Que fazer
Quando
Responsável
Director da
Escola
Data
Presidente do
conselho de
Escola
Data
MANUAL DOS PADRÕES E INDICADORES DE QUALIDADE PARA A ESCOLA PRIMÁRIA