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do Contrato nº 012/2008, firmado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT e a
empresa TERRAPLENA. Ficam ratificadas as demais cláusulas
Contratuais não alteradas pelo presente Apostilamento.
Belém, 01 de Dezembro de 2008.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APOSTILA
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e
Tecnologia – SEDECT, com sede em Belém, capital do Estado
do Pará, na Avenida Presidente Vargas, nº 1020 - Centro,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.978.226/0001-73, neste
ato representada por seu titular, Secretário de Estado Dr.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO, brasileiro, Doutor em
Ciências - Desenvolvimento Sócio Ambiental, solteiro, residente
na av. Serzedelo Corrêa nº 594, apto. 501, nesta cidade,
portador da Carteira de Identidade nº 1523205 - 2ª via – SSP/
PA e C.P.F. nº 185.819.432-68, no uso de suas atribuições legais
definidas pelo Decreto s/nº de 31.07.2007, publicado no Diário
Oficial nº 30.980 de 07.08.2007, resolve com base no artigo
65, § 8º da lei nº 8.666/93 acrescentar as FONTE 0121 e a
0321 na Dotação Orçamentária 48.101.19.662.1259.6011
prevista na Cláusula Quinta – Dos Recursos Orçamentários
do Contrato nº 026/2008, firmado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia – SEDECT e a
empresa TERRAPLENA. Ficam ratificadas as demais cláusulas
Contratuais não alteradas pelo presente Apostilamento.
Belém, 01 de Dezembro de 2008.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÕES NA
PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DO ESTADO Nº 31.309 DE
02/12/2008
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONCESSÃO E
ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A PROJETO –
EDITAL 017/2008 – APOIO A GRUPOS DE PESQUISAS
VINCULADOS A PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE
INSTITUIÇÕES LOCALIZADAS NO ESTADO DO PARÁ
CONCEDENTE:
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PARÁ –
FAPESPA.
FINALIDADE:
Concessão de auxílio financeiro a projeto de natureza científica,
tecnológica ou de inovação.
Edital/Chamada nº 017/2008 – APOIO A GRUPOS DE
PESQUISAS VINCULADOS A PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
DE INSTITUIÇÕES LOCALIZADAS NO ESTADO DO PARÁ.
AUXÍLIO FINANCEIRO – CUSTEIO
UG: 780.201
PT: 19.571.1261.6029
Fonte: 0122
Natureza: 33.90.20
ICAAF-GRUPOS DE PESQUISA – Nº108/2008
BENEFICIÁRIO: VICTORIA JUDITH ISAAC NAHUM
CPF/MF: 010.104.388-08
Título do Projeto: Extrativismo pesqueiro na várzea amazônica.
Manejo e Indicadores de Impacto.
Processo nº: 1.170/2008
VALOR GLOBAL DA CONCESSÃO: R$ 163.286,00 ( Cento e
sessenta e três Mil, duzentos e oitenta e seis Reais).
NE: 01463
INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO: Universidade
Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2008.
INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL/EMPREGATÍCIO
DO BENEFICIÁRIO
Universidade Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
ICAAF- GRUPOS DE PESQUISA – Nº109/2008
BENEFICIÁRIO: Diva Anelie de Araujo Guimarães
CPF/MF: 264.912.812-72
Título do Projeto: PRODUÇÃO ANIMAL A PARTIR DE RECURSO
FAUNÍSTICO DA AMAZÔNIA: Criação de Tayassu tajacu um
avanço ao bionegócio
Executivo 1
Processo nº: 1.171/2008
VALOR GLOBAL DA CONCESSÃO: R$ 167.906,60 (Cento e
sessenta e sete Mil, novecentos e sei reais e sessenta e
centavos)
NE: 01468
INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO: Universidade
Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2008.
INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL/EMPREGATÍCIO
DO BENEFICIÁRIO
Universidade Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
ICAAF- GRUPOS DE PESQUISA – Nº110/2008
BENEFICIÁRIO: Cláudio Nahum Alves
CPF/MF: 263.082.312-15
Título do Projeto: Isolamento e Caracterização de
Concentrados de Enzimas Hidrolíticas Produzidas por
Fungos Filamentosos Naturalmente Ocorrentes na
Mandioca (Manihot sculenta Crantz).
Processo nº: 1.172/2008
VALOR GLOBAL DA CONCESSÃO: R$ 161.135,00 (Cento e
sessenta e um mil, cento e trinta e cinco reais).
NE: 01461
INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO: Universidade
Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2008.
INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL/EMPREGATÍCIO
DO BENEFICIÁRIO
Universidade Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
ICAAF- GRUPOS DE PESQUISA – Nº111/2008
BENEFICIÁRIO: WAGNER LUIZ RAMOS BARBOSA
CPF/MF: 373.637.197-72
Título do Projeto: VALIDAÇÃO FARMACOLÓGICA DE FORMA
E ALEGAÇÃO DE USO E PADRONIZAÇÃO DE EXTRATOS
PREPARADOS A PARTIR DE FITOTERÁPICOS UTILIZADOS
COMO ANTIINFLAMATÓRIOS.
Processo nº: 1.173/2008
VALOR GLOBAL DA CONCESSÃO: R$ 163.960,00 (Cento e
sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais).
NE: 01471
INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO: Universidade
Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2008.
INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL/EMPREGATÍCIO
DO BENEFICIÁRIO
Universidade Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
ICAAF- GRUPOS DE PESQUISA – Nº112/2008
BENEFICIÁRIO: PETRUS AGRIPPINO DE ALCANTARA JUNIOR
CPF/MF: 026.040.782-87
Título do Projeto: Caracterização Física de Compósitos de
Óleos Vegetais com Nanoestruturas de Carbono Processo
nº: 1.174/2008
VALOR GLOBAL DA CONCESSÃO: R$ 178.752,30 (Cento e
setenta e oito mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e
trinta centavos).
NE:01466
INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO: Universidade
Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2008.
INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL/EMPREGATÍCIO
DO BENEFICIÁRIO
Universidade Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
ICAAF- GRUPOS DE PESQUISA – Nº113/2008
BENEFICIÁRIO: João de Jesus Viana Pinheiro
CPF/MF: 257.152.672-34
Título do Projeto: Levantamento epidemiológico de saúde bucal
nos municípios de Curuçá, Maracanã, Salinópolis e S. João de
Pirabas - Região de Salgado do Estado do Pará.
Processo nº: 1.175/2008
VALOR GLOBAL DA CONCESSÃO: R$ 147.185,00 (Cento e
quarenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais).
NE:01474
INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO: Universidade
Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2008.
INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL/EMPREGATÍCIO
DO BENEFICIÁRIO
Universidade Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
ICAAF- GRUPOS DE PESQUISA – Nº114/2008
BENEFICIÁRIO: Alessandra Santos Lopes
Diário Oficial
QUINTA-feira, 18 de dezembro de 2008
CPF/MF: 423.897.122-15
Título do Projeto: IMPLANTAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA
DE BIOTECNOLOGIA DE CACAU E CUPUAÇU
Processo nº: 1.176/2008
VALOR GLOBAL DA CONCESSÃO: R$ 118.200,00 (Cento e
dezoito mil e duzentos reais)
NE: 01475
INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO: Universidade
Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2008.
INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL/EMPREGATÍCIO
DO BENEFICIÁRIO
Universidade Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
ICAAF- GRUPOS DE PESQUISA – Nº115/2008
BENEFICIÁRIO: Giselle Maria Skelding Pinheiro Guilhon
CPF/MF: 158.260.312-04
Título do Projeto: Plantas da Amazônia: Contribuição ao
Estudo Químico e Atividade Alelopática.
Processo nº: 1.177/2008
VALOR GLOBAL DA CONCESSÃO: R$ 178.672,76 (cento
e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e
setenta e seis centavos)
NE: 01464
INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO: Universidade
Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2008.
INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL/EMPREGATÍCIO
DO BENEFICIÁRIO
Universidade Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
ICAAF- GRUPOS DE PESQUISA – Nº116/2008
BENEFICIÁRIO: Remo Magalhães de Souza
CPF/MF: 207.274.452-00
Título do Projeto: Sistemas de Monitoração On-Line para
Análise de Segurança Estrutural de Torres de Telecomunicação e
Linhas de Transmissão de Energia Elétrica usados no Programa
NavegaPará.
Processo nº: 1.178/2008
VALOR GLOBAL DA CONCESSÃO: R$ 169.440,14 (Cento
e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e
quatorze centavos).
NE: 01465
INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO: Universidade
Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2008.
INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL/EMPREGATÍCIO
DO BENEFICIÁRIO
Universidade Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
ICAAF- GRUPOS DE PESQUISA – Nº117/2008
BENEFICIÁRIO: Victor Dmitriev
CPF/MF: 511.595.542-34
Título do Projeto: ANÁLISE TEÓRICA E OTIMIZAÇÃO
DE CIRCUITOS ÓPTICOS INTEGRADOS BASEADOS
EM
CRISTAIS
FOTÔNICOS
PARA
SISTEMAS
DE
TELECOMUNICAÇÕES.
Processo nº: 1.179/2008
VALOR GLOBAL DA CONCESSÃO: R$ 148.400,00 (Centro e
quarenta e oito mil e quatrocentos reais)
NE: 01457
INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO: Universidade
Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2008.
INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL/EMPREGATÍCIO
DO BENEFICIÁRIO
Universidade Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
ICAAF- GRUPOS DE PESQUISA – Nº118/2008
BENEFICIÁRIO: Rodrigo Yudi Fujimoto
CPF/MF: 253.272.658-03
Título do Projeto: Desenvolvimento e avaliação de
probióticos para o crescimento de pirarucu (Arapaima
gigas) em sistemas de circulação de água aberto e
fechado.
Processo nº: 1.180/2008
VALOR GLOBAL DA CONCESSÃO: R$ 163.627,50 (Cento
e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e sete reais e
cinqüenta centavos)
NE: 01470
INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO: Universidade
Federal do Pará
CNPJ: 34.621.748/0001-23
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2008.
INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL/EMPREGATÍCIO