Retrospectiva sobre a
temática da
desertificação no Estado
do Ceará
Liduina Carvalho
Coordenadora do GPCD/CE
2009
A definição
A
Organização das Nações Unidas (ONU)
definiu a desertificação como sendo a
degradação do solo em áreas áridas, semiáridas e sub-úmidas secas, resultante de
diversos fatores, inclusive de variações
climáticas e, principalmente, de atividades
humanas.
 Ampliando esse conceito, a ONU atribuiu, em
1994, que as origens da desertificação estão
nas complexas interações de fatores físicos,
biológicos, políticos, sociais, culturais e
econômicos.
 O fenômeno da desertificação possui uma
visão sistêmica ou multidisciplinar e que o
problema não tem delimitação de áreas.
Marco referencial da temática
 Em
1992, quando da realização, em
Fortaleza, da Conferência Internacional sobre
Variações Climáticas e Desenvolvimento
Sustentável (ICID) começaram os estudos
sobre a temática da desertificação no Estado
do Ceará com a participação da Fundação de
Meteorologia e Recursos Hídricos do Estado
do Ceará (FUNCEME) que detectou, por meio
de imagens de satélite, as áreas com sinais
evidentes de degradação susceptíveis à
desertificação, estimando uma área total de
15.130km².
1994-1998


Em 1994, realização da Conferência Nacional
e
Seminário
Latino-Americano
da
Desertificação (CONSLAD) e elaboração de
ações de combate à desertificação que
perduraram até 1998, porém, algumas ações
não obtiveram o resultado esperado e outras
não foram implementadas devido a entraves
burocráticos tanto a nível federal como
estadual.
O Brasil é signatário da Convenção (CCD)
desde 1994.
Projeto Áridas

Em 1995, elaboração e implementação do
Projeto Áridas sob coordenação da
Secretaria de Planejamento do Estado do
Ceará. Esse projeto objetivava atenuar os
impactos da desertificação adotando
estratégias para a implantação do
Desenvolvimento Sustentável
Projeto Waves

Em 1995, a Universidade Federal do Ceará,
em parceria com instituições de pesquisa da
Alemanha, implementou o Programa Waves
que tinha como principal objetivo estudar a
degradação/desertificação em sistemas de
produção
no
semi-árido
cearense
na
tentativa
de
estabelecer
fundamentos
científicos
para
formular
estratégias
econômicas e ecológicas de desenvolvimento
sustentável no semi-árido do território
cearense
1º Plano Estadual

Em 1998, o governo do Estado do Ceará
representado pela Secretaria Estadual do
Meio Ambiente (SEMACE) convocou um
grupo multidisciplinar com a finalidade de
elaborar o Plano Estadual de Combate à
Desertificação,
dessa
forma,
demonstrando um comprometimento com
o problema ambiental;
PAN-Brasil 2003-2004

O Programa de Ação Nacional de Combate
à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da
Seca (PAN-BRASIL) foi elaborado com a
participação dos Estados, dos Municípios e
envolvendo os diferentes atores sociais na
luta pela preservação e conservação da
natureza.
PAN-Brasil, 2003-2004
A construção do PAN-Brasil, de forma
participativa, mobilizou o Estado do
Ceará,
que
na
ocasião
contribuiu
realizando oficinas e seminários.
 Em julho de 2004 – Evento Internacional
CCD + 10, em Fortaleza, lançou o PANLCD.

Os eixos do PAN-LCD
Esse programa está organizado em quatro
áreas temáticas:
◦ redução da pobreza e da desigualdade social;
◦ ampliação sustentável da capacidade produtiva;
◦ gestão
democrática
e
fortalecimento
institucional; e
◦ preservação, conservação e manejo sustentável
dos recursos naturais.
Grupo Permanente de Combate à
Desertificação - GPCD
O GPCD foi instituído pela SRH/CE, para
elaboração do Programa de Ação Estadual
de Combate à Desertificação;
 Em 2006, as instituições governamentais
que participam do Grupo Permanente de
Combate à Desertificação elaboraram o
Panorama
da
Desertificação
no
Estado do Ceará com a finalidade de
criação do Programa de Ação Estadual de
Combate à Desertificação (PAE–CEARÁ).

Composição do Grupo Permanente de
Combate à Desertificação - GPCD
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Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH
Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDA
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos FUNCEME
Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE
Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CREA-CE
Serviço Geológico do Brasil - CPRM
Universidade Federal do Ceará - UFC
Universidade Estadual do Ceará - UECE
Fórum Cearense pela Vida no Semi-árido.
Situação Atual
O MMA, através da Secretaria de
Extrativismo e Desenvolvimento Rural, com
a Cooperação Alemã – GTZ, bem como o
IICA estão promovendo a elaboração dos
Programas de Ação de combate à
desertificação nos Estados.
 Foram selecionados 5 especialistas para a
elaboração, no prazo de 12 meses, do
Programa Estadual.
 O IICA estará responsável pela promoção
das oficinas e seminários.