Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA
Economia Brasileira
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EMENTA
ECONOMIA BRASILEIRA
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Analisar as principais transformações da economia brasileira no
processo de Implantação do capitalismo industrial,Caracterizar as
fases desse processo a partir da crise da economia de base
mercantil que caracterizava a atividade agrário-exportadora (crise
de 1930), Investigando: O papel assumido pelo estado na
condução e superação dos problemas encontrados por uma
economia de capitalismo tardio para adoção das formas mais
desenvolvidas de capitalismo industrial, o papel das calasses
sociais, grupos, e partidos políticos na formação desse novo
universo relacional, o projetos de desenvolvimento da burguesia
nacional e sua relação com o capital internacional, influência da
hegemonia internacional e dos novos patamares de produtividade
alcançado pelo capitalismo posterior a segunda Guerra Mundial.
Objetivos
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Estudar o processo de transformação de economia brasileira pós30, com a passagem da economia agrário-exportadora (Herança
colonial) para uma economia de base industrial, bem como
entender as caracteriscas estruturais que inibiram e/ou
incentivaram essa transformação do capital internacional, os
mecanismos adotados no Brasil para a aceleçaõa de
desenvolvimento econômico, a interação entre classes sociais,
setores distintos da burguesia nacional e ao papel do estado, bem
como analisar a influência dos novos paradigmas de articulação
entre economia e estado, principalmente na herança keynesiana.
Objetivos
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ANALISAR AS TRÊS FASES DA ECONOMIA BRASILEIRA PÓ-30
A . Período de substituição de importação 1930-60
B. A economia do regime militar
C. A economia da nova república
D. A economia na década de 90 e a questão da globalização
ECONOMIA
BRASILEIRA
A Crise de 1930 e o
Avanço da
Industrialização
Brasileira
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Objetivos
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A Grande Depressão de 1930 é considerada o marco fundamental do
processo de consolidação da produção industrial brasileira. Somente
após a crise, o café deixou de ser o produto que determinava os
destinos da economia brasileira.
A literatura sobre a industrialização brasileira sintetizou esse rico
processo histórico na expressão processo de industrialização por
substituição de importações (ou PSI). Celso Furtado, em Formação
econômica do Brasil, apresentou a análise clássica desse processo,
constatando que a indústria brasileira saiu fortalecida do choque
adverso que foi a Grande Depressão.
O objetivo deste capítulo será a apresentação da análise de Celso
Furtado, bem como a qualificação e o enriquecimento dessa visão,
com as revisões que a pesquisa histórica produziu posteriormente.
5.1 A Grande Depressão
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A história tem constatado que os países capitalistas industrializados
são, periodicamente, atingidos por crises econômicas.
Normalmente, essas crises ocorrem com intervalos de sete a dez
anos, configurando os chamados ciclos econômicos.
As economias iniciam “ciclo virtuoso”:
– Aumento da produção, do consumo, e do nível de investimento.
Repentinamente o ciclo sofre uma inflexão, e inicia-se um “ciclo
vicioso”:
– Caem os investimentos, a produção, e as vendas.
5.1 A Grande Depressão
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As explicações para esse comportamento cíclico são variadas, mas
a constatação empírica é irrefutável: as economias capitalistas são
intrinsecamente instáveis.
A depressão de 1873 -1896 foi classificada como a primeira das
crises globais.
A Grande Depressão de 1929 -1933 foi o período histórico de maior
redução do nível de atividade em quase todos os países, com
exceção da União Soviética.
No auge da depressão o desemprego atingiu 22% da força de
trabalho na Inglaterra e na Bélgica, 24% na Suécia, 27% nos
Estados Unidos e 44% na Alemanha.
5.1 A Grande Depressão
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Ocorreu também uma redução de 60% no comércio mundial e de 90%
nos empréstimos internacionais.
Além das conseqüências econômicas, políticas e sociais, a Grande
Depressão abalou convicções arraigadas em termos de política
econômica.
O mundo que emergiu da Grande Depressão e da Segunda Guerra foi
marcado pelas políticas econômicas intervencionistas de inspiração
keynesiana e pela busca da construção do Estado de bem-estar social
nos países desenvolvidos.
No Brasil, a Revolução de 1930 ocasionou a perda da hegemonia política
pela burguesia cafeeira em favor da classe industrial ascendente.
O avanço do processo de industrialização no país intensificou-se a partir
de então.
5.2 A política de defesa do café
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No final do século XIX, o Brasil já era o principal produtor de café, com
três quartos das exportações mundiais.
No mercado cafeeiro, o país atuava como um produtor
semimonopolista, com grandes vantagens comparativas, tais como,
enormes reservas de terras férteis e de mão-de-obra.
Mas apesar da disseminação do consumo de café em todo o mundo,
a demanda pelo produto atingiu seu limite.
Pelo lado da oferta, a produção tendeu sempre a aumentar,
resultando periodicamente em crises de superprodução.
5.2 A política de defesa do café
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Dada a força econômica e política dos cafeicultores, mecanismos
de defesa do café foram utilizados, dos quais o mais freqüente era
a depreciação da moeda nacional nos momentos de queda dos
preços de exportação.
No entanto o mecanismo cambial tinha seus limites.
Em 1906, a partir do Convênio de Taubaté, sofisticaram-se os
métodos de defesa do café, e o governo passou a comprar os
excedentes de produção, financiado por empréstimos externos.
A política de valorização do café, para ser eficiente, deveria ter
desenvolvido mecanismos que impedissem o contínuo aumento
da produção.
5.2 A política de defesa do café
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Contudo, a defesa do nível de preços não só incentivou a produção
interna ainda mais como também constituiu um estímulo fabuloso para
os concorrentes externos.
A Grande Depressão só precipitou uma crise que já vinha se
arrastando potencialmente há décadas.
No período de 1925 -1929, a produção crescera quase 100%, com as
exportações estáveis de dois terços de todo o café produzido no
Brasil.
O consumo de café nos Estados Unidos era estável, com a renda per
capita crescente nos anos 1920 e com os preços no varejo estáveis.
Mesmo com o início da Depressão, a produção continuou a aumentar,
atingindo o seu ponto máximo em 1933, em função do início efetivo da
produção plantada em 1927-1928.
5.2 A política de defesa do café
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No período de 1927-1929 ocorreram as maiores inversões em
estoque e também grandes entradas de capital privado estrangeiro no
país.
Quando estourou a crise, esses capitais foram retirados rapidamente.
Assim, as reservas de ouro do governo, que haviam atingido 31
milhões de libras em setembro de 1919, estavam reduzidas a zero em
dezembro de 1930.
Todavia o café ainda tinha peso político devido à enorme dependência
de nossa economia com relação a esse produto.
Por isso, mais uma vez, lançou-se mão do mecanismo cambial para
sua defesa.
5.2 A política de defesa do café
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Evidentemente, o ônus da preservação da renda dos cafeicultores
recaía sobre o conjunto da sociedade, por meio da desvalorização
cambial e da alta dos preços de importação.
Essas medidas não foram suficientes para manter estáveis os
preços do café diante da dimensão da crise, pois o aumento da
oferta só poderia pressionar a queda do preço pago aos
produtores.
Assim, o governo tomou a decisão de utilizar uma solução
econômica lógica, embora aparentemente absurda: a diminuição
da oferta de café pela queima dos excedentes.
A compra desses excedentes foi financiada por impostos sobre a
exportação de café e pela pura e simples expansão do crédito.
5.2 A política de defesa do café
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Furtado estimou que porcausa desse mecanismo a queda na
renda nacional foi da ordem de 25% a 30%, considerada razoável
diante de estimativas de queda de 50% na renda nacional norteamericana.
Para esse autor, o financiamento público da compra dos
excedentes e sua destruição anteciparam outras intervenções
estatais, com o objetivo de manutenção do nível de emprego e da
demanda agregada, preconizadas posteriormente por Keynes.
Já em 1933, a renda nacional recomeçou a crescer, com níveis de
investimento equivalentes aos de 1929.
A economia norte-americana só começaria a recuperar-se em
1934.
5.3 O crescimento industrial durante a
Grande Depressão
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Como conseqüência da Grande Depressão a redução das
importações foi da ordem de 60%, e a taxa de importações em
comparação ao produto interno baixou de 14% para 8%.
Parte da procura, antes satisfeita com importações, passou a ser
atendida pela oferta interna.
Com isso, a demanda interna passaria a ter importância crescente
como elemento dinâmico nessa conjuntura de recessão mundial.
A intensidade da procura interna criou uma situação nova, com a
preponderância do setor ligado ao mercado interno no processo
de formação de capital e no conjunto de investimentos no país.
A crise do café afugentava os capitais investidos na cafeicultura.
5.3 O crescimento industrial durante a
Grande Depressão
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Parte desses capitais foi absorvida pela própria agricultura
exportadora, particularmente do algodão.
Embora o aumento da produção requeria o aumento das
importações de máquinas e equipamentos, em um primeiro
momento isso não foi necessário, pois era possível usar a
capacidade ociosa preexistente, como exemplifica o caso da
indústria têxtil.
O crescimento da procura por bens de capital e o forte aumento
dos preços de importação desses bens, em razão da
desvalorização cambial, criaram condições propícias à instalação
de uma indústria de bens de capital no país.
5.3 O crescimento industrial durante a
Grande Depressão
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Os principais dados da produção agrícola e industrial do período
mostraram um dinamismo surpreendente no contexto da crise
mundial, com o aumento da renda nacional, induzido
basicamente, a partir do próprio mercado interno.
Como resultado, a renda nacional aumentou 20% no período, e a
renda per capita subiu 7%.
Na mesma época, a renda nacional dos Estados Unidos
decresceu, enquanto países com níveis de desenvolvimento
similares ao do Brasil e que seguiram políticas econômicas
ortodoxas ainda estavam em depressão em 1937.
5.4 Celso Furtado e o modelo de
industrialização por substituição de
importações
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Como resultado da crise e das fortes desvalorizações cambiais,
estabeleceu-se um novo nível de preços relativos, com base no
qual desenvolveram-se indústrias destinadas a substituir
importações.
Segundo interpretação de Maria da Conceição Tavares, a Grande
Depressão é o momento de ruptura com o modelo primário
exportador da economia brasileira, em favor de um modelo de
desenvolvimento voltado para o mercado interno.
Conforme aumenta a produção interna de bens de consumo,
aumenta também a importação de bens de capital e de bens
intermediários necessários para essa produção.
5.4 Celso Furtado e o modelo de
industrialização por substituição de
importações
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Apesar de a dinâmica da economia brasileira ter passado a ser
determinada internamente, tratava-se de um processo de
industrialização ainda incompleto, uma vez que os setores
produtores de bens de capital e de bens intermediários eram
muito pouco desenvolvidos no país.
Cardoso de Mello denomina esse período (1930 até o Plano de
Metas) como industrialização restringida.
Francisco de Oliveira lembra que a condição essencial para que
ocorra o processo de acumulação capitalista é o mútuo estímulo,
entre o departamento produtor de bens de consumo, e o de bens
de produção.
5.4 Celso Furtado e o modelo de
industrialização por substituição de
importações
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O modelo de industrialização por substituição de importações foi
delineado pela Comissão Econômica para a América Latina
(Cepal), organismo da ONU criado em 1948.
Segundo a Cepal, o relacionamento comercial dos países
exportadores de matérias-primas com os países desenvolvidos,
era caracterizado pela deterioração das relações de troca,
conforme constatação de Raúl Prebisch.
Quando alguns fatores externos prejudicavam esse
relacionamento comercial (choque adverso) ocorria o
desenvolvimento “voltado para dentro”, com o avanço da
industrialização.
5.4 Celso Furtado e o modelo de
industrialização por substituição de
importações
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A questão do relacionamento comercial externo é muito mais
complexa que essa generalização do enfoque “cepalino”,
revelando-se portanto, simplista e equivocada.
Ainda assim, as análises de Furtado e Tavares são procedentes
na medida em que associam um choque adverso específico – a
Grande Depressão – à consolidação do desenvolvimento urbanoindustrial e fatores determinantes do processo de acumulação
capitalista no país.
5.5 O Estado Novo e a Segunda Guerra
Mundial
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Em novembro de 1937 ocorreu um golpe militar liderado pelo
presidente Vargas, eleito indiretamente em 1934, pela Assembléia
Nacional Constituinte, e cujo mandato terminaria em 1938.
Esse golpe significou a instauração do período ditatorial
conhecido como Estado Novo, que se estenderia até 1945,
concentrando no governo federal a maior soma de poderes desde
a Independência.
Nos processos de industrialização do século XX, período do
capitalismo monopolista, com predomínio das grandes
corporações, as escalas técnicas e financeiras requeridas para o
avanço industrial estavam muito acima das forças capitalistas
locais.
5.5 O Estado Novo e a Segunda Guerra
Mundial
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Na década de 1930, os capitais privados nacionais eram ainda
frágeis, e não fazia parte da estratégia das grandes empresas
capitalistas produzir em outros países, especialmente nos
chamados países subdesenvolvidos.
Portanto, a única possibilidade de implantar grandes projetos de
indústrias de bens de produção concentrava-se na ação estatal, o
que era exatamente a proposta de Vargas.
Logo após o golpe de 1937, o forte aumento das importações
provocou escassez de divisas e forçou o governo a adotar o
monopólio cambial, com taxa única desvalorizada.
5.5 O Estado Novo e a Segunda Guerra
Mundial
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O objetivo imediato era reduzir o nível agregado das importações.
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Somente após o início da Segunda Guerra Mundial, em 1941, o
país passou a apresentar uma balança comercial superavitária.
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Apesar da diminuição das importações, a produção industrial,
após sofrer uma forte queda no crescimento, voltou a crescer
mesmo com séria escassez de insumos e de bens de capital
importados.
5.6 O pós-guerra e o crescimento
industrial
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Logo após o fim da Segunda Guerra, o país redemocratizou-se e
Dutra foi eleito, iniciando seu governo dentro dos princípios
liberais de Bretton Woods.
A posição liberal do governo Dutra apoiava-se no que Sergio B.
Vianna chama de ilusão de divisas, pois o volume de reservas
internacionais do país parecia bastante confortável.
Acreditava-se que uma política liberal de câmbio seria capaz de
atrair investimentos diretos estrangeiros, equilibrando
estruturalmente o balanço de pagamentos brasileiro.
5.6 O pós-guerra e o crescimento
industrial
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Em função disso, o câmbio foi mantido praticamente à paridade
de 1939 e o mercado livre foi instituído, com a abolição das
restrições e do controle dos fluxos de divisas por parte do governo
central.
O resultado dessa política foi o que se previa: uma literal queima
das divisas, só em parte gastas com importações de máquinas e
matérias-primas essenciais.
Em julho de 1947, diante da impossibilidade de sustentar a
política anterior, voltam os controles cambiais, enquanto o país
enfrenta uma escassez de moedas fortes.
5.6 O pós-guerra e o crescimento
industrial
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A conjugação de uma taxa de câmbio sobrevalorizada com controle
cambial produziu um triplo efeito em benefício da industrialização
substitutiva de importações:
– subsídio às importações de bens de capital e bens intermediários;
– protecionismo contra a importação de bens competitivos e;
– aumento da rentabilidade da produção para o mercado interno.
Apesar da pouca preocupação do governo Dutra com o crescimento
industrial, a política do Banco do Brasil de crédito à indústria foi bastante
importante.
A única tentativa de intervenção do Estado no período foi o Plano Salte,
que procurava coordenar os gastos públicos nas áreas de saúde,
alimentação, transporte e energia.
Como não foram asseguradas as fontes de financiamento para esses
investimentos, na prática o Plano Salte mal saiu do papel.
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aula 01 a crise de 1930