Executivo 4
Edital nº553/08/2ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº1260022003-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Januário
Miranda Lobato.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Januário Miranda Lobato, responsável
pela Câmara Municipal de Terra Santa, exercício de 2003, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº 1260022003
referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido
exercício financeiro.
Belém, 26 de agosto de 2008.
Elaine Bastos
Auditora - TCM
Edital nº555/08/4ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0922222004-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor José
Geraldo Barbosa.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor José Geraldo Barbosa, responsável pelo
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Dom Eliseu, exercício
de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº
0922222004 referente à Prestação de Contas daquela Autarquia,
no referido exercício financeiro.
Belém, 26 de agosto de 2008.
Ocyr Mello
Auditor - TCM
Edital nº556/08/4ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0770012004-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Roberto
Adail Paes Rodrigues.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Roberto Adail Paes Rodrigues, responsável
pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, exercício
de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº
0770012004 referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura,
no referido exercício financeiro.
Belém, 26 de agosto de 2008.
Ocyr Mello
Auditor - TCM
Edital nº558/08/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0730022003-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor
Florentino de Sousa Ferreira.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Florentino de Sousa Ferreira, responsável
pela Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, exercício
de 2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº
0730022003 referente à Prestação de Contas daquela Câmara,
no referido exercício financeiro.
Belém, 26 de agosto de 2008.
Sérgio Dantas
Auditor - TCM
Edital nº560/08/4ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº2940022004-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor
Raimundo Oliveira Almeida.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Raimundo Oliveira Almeida, responsável
pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Curuçá, exercício
de 2004, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº
2940022004 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no
referido exercício financeiro.
Belém, 26 de agosto de 2008.
Ocyr Mello
Auditor - TCM
Edital nº564/08/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0852022004-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora Dionea
Feio Farias.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, a Senhora Dionea Feio Farias, responsável pelo
Fundo Municipal de Saúde de Vigia, exercício de 2004, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº 0852022004
referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido
exercício financeiro.
Belém, 26 de agosto de 2008.
Sérgio Dantas
Auditor - TCM
Edital nº565/08/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº1330052005-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Albenor
Bezerra Pontes.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Albenor Bezerra Pontes, responsável
pelo Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá, exercício
de 2005, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº
1330052005 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no
referido exercício financeiro.
Belém, 26 de agosto de 2008.
Sérgio Dantas
Auditor - TCM
Edital nº566/08/1ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº1200022005-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Oltair
de Sousa Pereira.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Oltair de Sousa Pereira, responsável pela
Câmara Municipal de Palestina do Pará, exercício de 2005, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº 1200022005
referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido
exercício financeiro.
Belém, 26 de agosto de 2008.
Sérgio Dantas
Auditor - TCM
Edital nº567/08/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0670012004-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor
Fernando Antônio Lobato Tavares.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º,
de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento
Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, o Senhor Fernando Antônio Lobato
Tavares, responsável pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz
do Arari, exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos
do Processo nº 0670012004 referente à Prestação de Contas
daquela Prefeitura, no referido exercício financeiro.
Belém, 26 de agosto de 2008.
José Alexandre Cunha Pessoa
Auditor - TCM
Edital nº569/08/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0672712004-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora Ediene
Pamplona Bentes.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º,
de 11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento
Interno desta Corte, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, a Senhora Ediene Pamplona Bentes,
responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Arari, exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos
do Processo nº 0672712004 referente à Prestação de Contas
daquele Fundo, no referido exercício financeiro.
Belém, 26 de agosto de 2008.
José Alexandre Cunha PessoaAuditor - TCM
Edital nº570/08/5ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0672702004-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Elias
Serur Pardauil.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
TERÇA-feira, 26 de agosto de 2008
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Elias Serur Pardauil, responsável
pelo Instituto de Previdência do Município de Santa Cruz do
Arari, exercício de 2004, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos
do Processo nº 0672702004 referente à Prestação de Contas
daquele Instituto, no referido exercício financeiro.
Belém, 26 de agosto de 2008.
José Alexandre Cunha Pessoa
Auditor - TCM
Edital nº571/08/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0260022006-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor
Raimundo Nonato C. Santos.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Raimundo Nonato C. Santos, responsável
pela Câmara Municipal de Colares, exercício de 2006, para
que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da 3ª publicação,
apresentar defesa nos autos do Processo nº 0260022006
referente à Prestação de Contas daquela Câmara, no referido
exercício financeiro.
Belém, 26 de agosto de 2008.
Socorro Pessoa
Auditora - TCM
Edital nº572/08/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0262142006-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Ivanito
Monteiro Gonçalves.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Ivanito Monteiro Gonçalves, responsável
pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Colares, exercício
de 2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da 3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº
0262142006 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no
referido exercício financeiro.
Belém, 26 de agosto de 2008.
Socorro Pessoa
Auditora - TCM
Edital nº573/08/6ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0262032006-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, o Senhor Ivanito
Monteiro Gonçalves.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Ivanito Monteiro Gonçalves, responsável
pelo Fundo Municipal de Saúde de Colares, exercício de
2006, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº
0262032006 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no
referido exercício financeiro.
Belém, 26 de agosto de 2008.
Socorro Pessoa
Auditora - TCM
Edital nº574/08/2ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº0940052003-00)
De Citação, com o prazo de 15(quinze) dias, a Senhora Shirley
Saraiva de Almeida.
O Auditor do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições conferidas pela Resolução nº 7.474/TCM, item 3º, de
11.03.2004 e nos termos do artigo 119, V, Regimento Interno
desta Corte, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, a Senhora Shirley Saraiva de Almeida, responsável
pelo Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, exercício de
2003, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da
3ª publicação, apresentar defesa nos autos do Processo nº
0940052003 referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no
referido exercício financeiro.
Belém, 26 de agosto de 2008.
Elaine Bastos
Auditora - TCM
Edital nº 239 A 245/08
Edital nº 239/08
(Processo nº 200711336-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Manoel Soares da Costa.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
o senhor Manoel Soares da Costa, Prefeito Municipal de São
Geraldo do Araguaia, referente à Portaria nº 178/2003, para,
no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher
aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 1.000,00
(hum mil reais), referente à multa aplicada por infração às
normas de administração financeira, devendo a comprovação ser
feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante
do recolhimento.
Belém, 26 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
Edital nº 240/08
(Processo nº 200306173-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Antonio Martins Simão.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, o senhor Antonio Martins Simão, Prefeito Municipal de
Santa Isabel do Pará, referente ao exercício financeiro de 2002,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$
113.079,72 (cento e treze mil, setenta e nove reais e setenta
e dois centavos), referente à multa aplicada por infração às
normas de administração financeira, devendo a comprovação ser
feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante
do recolhimento.
Belém, 26 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
Edital nº 241/08
(Processo nº 0240021999-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Carlos Alberto de Souza Sampaio.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
o senhor Carlos Alberto de Souza Sampaio, Presidente da
Câmara Municipal de Castanhal, exercício financeiro de 1999,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$
229.311,45 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e onze reais
e quarenta e cinco centavos), já atualizada monetariamente,
julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com
a remessa a este Tribunal do competente comprovante do
recolhimento.
Belém, 26 de agosto de 2008.
Conselheira Rosa Hage
Presidente
Edital nº 242/08
(Processo nº 0530022004-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Agenor Figueira Batista.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, o senhor Agenor Figueira Batista, Presidente da
Câmara Municipal de Oriximiná, exercício financeiro de 2004,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$
7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais), referente à multa
aplicada por infração às normas da administração financeira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 26 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
Edital nº 243/08
(Processo nº 0360022003-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Mário César Lima Aguiar.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, a senhora Mário César Lima Aguiar, Presidente da
Câmara Municipal de Itaituba, no exercício financeiro de 2003,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de
R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais), referente à multa
aplicada por infração às normas da administração financeira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 26 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
Edital nº 244/08
(Processo nº 243162006-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Kléber Tairone T. Miranda.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
o senhor Kléber Tairone T. Miranda, Presidente do Fundo
Municipal de Saúde de Castanhal, no exercício financeiro de 2006,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de
R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), referente à multa
aplicada por infração às normas da administração financeira,
Executivo 4
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 26 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
Edital nº 245/08
(Processo nº 1140022003-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Evaldo Mendes de Souza.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
o senhor Evaldo Mendes de Souza, Presidente da Câmara
Municipal de Goianésia do Pará, exercício financeiro de 2003,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$
12.412,10 (doze mil, quatrocentos e doze reais e dez centavos),
já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 5.703,90
(cinco mil, setecentos e três reais e noventa centavos), referente
à multa aplicada por infração às normas de administração
financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a
este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 26 de agosto de 2008
Conselheiro Rosa Hage
Presidente
PAUTA DE JULGAMENTO
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta
Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 28 de agosto de
2008, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:
01) Processos nºs 0370022005-00 – 200600882-00
Responsável: Wanderil de Jesus Ribeiro Lima
Origem : Câmara Municipal de Itupiranga
Assunto : Prestação de Contas de 2005
Relator : Conselheiro José Carlos Araújo
02) Processos nºs 222342006-00 – 200704593-00
Responsável: Walmicélia Izidoro Morais
Origem : Instituto de Previdência do Município de
Capanema
Assunto : Prestação de Contas de 2006
Relatora : Conselheira Rosa Hage
03) Processos nºs 652022004-00 – 200503922-00
Responsável: Deilta Muniz de Freitas
Origem : Fundo Municipal de Saúde de Salinópolis
Assunto : Prestação de Contas de 2004
Relatora : Conselheira Rosa Hage
04) Processos nºs 0620022002-00 – 200606834-00
Responsável: Wellington Oliveira de Souza
Origem : Câmara Municipal de Redenção do Pará
Assunto : Recurso de Revisão interposto contra a decisão
deste Tribunal, Acórdão nº 14.255, de 16.02.2006,
exercício financeiro de 2002
Relator : Conselheiro José Carlos Araújo
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, em 25 de agosto de 2008.
a) Robson Figueiredo do Carmo
Secretário Geral
RESENHA DE PORTARIAS
PORTARIA Nº 0856/2008 - TCM, DE 08/08/2008
Nome: DEUZA LÚCIA VASCONCELOS G. BARBOSA.
Assunto: Cessar os efeitos da Portaria nº 0691/2007 – TCM, de
05/06/2007, publicada no D.O.E nº 30947, de 18/06/2007, a
contar de 06/08/08. PORTARIA Nº 0857/2008 - TCM, DE 08/08/2008
Nome: ISAIAS DE A. PINHEIRO.
Assunto: Averbar na ficha funcional o tempo de serviço prestado
ao Instituto Nacional de Seguro Social – INSS (Iniciativa Privada),
no total de 06 (seis) anos, 03 (três) meses e 23 (vinte e três)
dias.
PORTARIA Nº 0858/2008 - TCM, DE 08/08/2008
Nomes: GABRIELA TEIXEIRA C. LANDE, EVERALDO R.
PINHEIRO e RODRIGO C. CUNHA.
Assunto: Participarem do I Encontro Técnico Nacional IRBPROMOEX, a realizar-se em Palmas/TO.
Período: 12 a 15/08/08.
PORTARIA Nº 0859/2008 - TCM, DE 11/08/2008
Nome: ALCIMAR L. DA SILVA.
Assunto: Participar da “ I Jornada de Direito Administrativo
Comparado”, a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ.
Período: 26 a 29/08/08.
PORTARIA Nº 0860/2008 - TCM, DE 13/08/2008
Nome: FATIMA DO ROSARIO M. DE MENEZES.
Assunto: Licença Prêmio.
Período: 13/08 a 11/10/08.
PORTARIA Nº 0861/2008 - TCM, DE 13/08/2008
Nomes: ALCIMAR L. DA SILVA, OCIVALDO DE L. TAVARES,
YUKIKO I. PRADO, REGINALDO X. DE SOUZA, AFONSO R.
NOBRE, RENATO MARINHO M. MATTOS, CARLOS ALBERTO
DA L. NUNES.
Assunto: Procederem Visita Técnica ao município de Paragominas/
PA, sendo que o último irá acompanhá-los.
Período: 18 a 25/08/08.
PORTARIA Nº 0862/2008 - TCM, DE 13/08/2008
Nome: OCIVALDO DE L. TAVARES.
Assunto: Suprimento de Fundos.
Rubricas: 4534.0101.339030 e 2012.0101.339036.
PORTARIA Nº 0863/2008 - TCM, DE 13/08/2008
Nome: IVONE MARIA DA CRUZ P. SILVA.
Assunto: Licença Prêmio.
Período: 07/07 a 05/08/08.
PORTARIA Nº 0864/2008 - TCM, DE 13/08/2008
Nome: JOSE DE M. MORAES.
Assunto: Suprimento de Fundos.
Diário Oficial
TERÇA-feira, 26 de agosto de 2008
Rubricas: 4534.0101.339030 e 4777.0101.339036.
PORTARIA Nº 0865/2008 - TCM, DE 14/08/2008
Nome: ROSÂNGELA C. DIAS PERES.
Assunto: Licença Prêmio.
Período: 25/08 a 23/09/08.
PORTARIA Nº 0867/2008 - TCM, DE 14/08/2008
Nomes: LUIS DANIEL LAVAREDA R. JUNIOR e NEUZA G.
LIMA.
Assunto: Tornar sem efeito as Portarias de nºs 0851/2008 e
0852/2008 – TCM, de 07/08/2008, publicada no D.O.E nº 31232,
de 13/08/2008.
PORTARIA Nº 0870/2008 - TCM, DE 18/08/08.
Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contrato
nº001/2008, celebrado entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-IPMP e a empresa M.V. SANTOS
ALVES-ME, Contrato nº 002/2008, celebrado entre o INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-IPMP e a
empresa NORTNET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Contrato nº
004/2008, celebrado entre o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS e a empresa P.S. ELETRÔNICOS
LTDA-ME, Contrato nº 005/2008, celebrado entre o INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-IPMP e
a empresa ASP- AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA, Contrato nº 007/2008, celebrado entre o
NSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINASIPMP e a empresa JMMC ASSESSORIA MUNICIPAL S/C LTDA,
Contrato nº 008/2008 celebrado entre o INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-IPMP e a
empresa T.R. SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE MÃO DE OBRA
LTDA-ME, Contrato nº 013/2008 e Termo Aditivo, celebrado entre
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e JOSÉ CLIMÉRIO
DA SILVA NASCIMENTO, Contratos nº 126;127;128 e 129/2008,
celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e
a L.A.S. FRAGOSO-ME, Contrato nº 146/2008, celebrado entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e M. CAMPOS &Cia
LTDA;Contrato nº 147/2008, celebrado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e COSTA ROCHA & CIA LTDAME.
PORTARIA Nº 0871/2008 - TCM, DE 18/08/2008
Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contratos
nº369 e 370/2008, celebrado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGOMINAS e a empresa M. CASTRO MÓVEIS-ME, Contratos
nº387;388;389 e 390/2008, celebrado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e as empresas PERFOMANCE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e M. CAMPOS QUEIROS & CIA
LTDA-EPP, Contrato nº416/2008, celebrado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e a empresa PREGÃO MATERIAL
DE CONTRUÇÃO LTDA-ME, Contrato nº420/2008, celebrado entre
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e a empresa W.F.
CONSTUTORA LTDA-ME, Contrato nº446/2008, celebrado entre
a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS com a empresa
LOCAUTO LOCAÇÃO E COM. LTDA-ME, Contrato nº 472/2008,
celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
e a empresa BIOMÉDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
BIOMÉDICOS LTDA-EPP, Contrato nº495/2008 celebrado entre
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS com a empresa D.J.
GOTTARDE COMÉRCIO ME-SOLDOX, Contrato nº 496/2008,
celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
e a empresa CENVEL-CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA, Contrato nº 505/2008, celebrado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAGOMINAS com a empresa COSTA ROCHA
E CIA LTDA-ME,Contratosn°545;546;547;548;549;550;551;552
;553;554;555;556;557;558;559; 560; 561; 562 ;563 ,564;565
e 566/2008, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGOMINAS e as empresas CURINGA DOS PNEUS LTDA, JOSÉ
MOURA & CIA LTDA, H.C. PEÇAS S/A e ECOPNEUS COMÉRCIO
DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA. PORTARIA
Nº
0872/2008 - TCM, DE 18/08/2008
Determinar o cadastramento dos seguintes Contratos: Contratos
nº530/2008, celebrado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGOMINAS e a empresa CASA DO RADIOLOGISTA-CENTRO
BRASILEIRO ELETRO-MÉDICOS LTDA , Contrato nº583/2008,
celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e
a empresa COSTA ROCHA & CIA LTDA-ME, Contrato nº590;591;
592;593;594/2008, celebrados entre a PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS e as empresas R. N. GOMES RODRIGUES MAT.
HOSPILAR-EPP; COMERCIAL CIRURGIA RIOCLARENSE LTDA; J.D
DE SOUZA NASCIMENTO-DISMEMBEL; CRISTÁLIA-PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICO LTDA E FRANÇA E LOBATO LTDAORTHOLAB COMERCIAL, Contrato nº608 e 609/2008, celebrados
entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e as empresas
PRINT ARTS LTDA-ME e COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA,
Contrato nº611/2008, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS e a empresa CENVEL CENTRAL LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA, Contrato nº640 e 641/2008 celebrados entre a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e a empresa START
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, Contrato nº654;655
e 656/2008, celebrados entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGOMINAS e as empresas TRANSPORTES CALIMAN LTDA,
ALIANÇA-COM. e DIST. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,
Contrato nº650/2008, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS e a empresa E.B.C ENGENHARIA, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, Contratos n°1255 e 1256/2008, celebrado
entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e a empresa
C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. PORTARIA Nº 0874/2008 - TCM, DE 18/08/2008
Nome: JOÃO MARIA L. DA SILVA.
Assunto:Exonerar, nos termos do art. 60, inciso II, da Lei nº
5.810, de 24/01/94, do cargo em comissão de Diretor – TCM.
CPC.101.6, a partir desta data.
PORTARIA Nº 0875/2008 - TCM, DE 18/08/2008
Nome: RODRIGO C. CUNHA.
Assunto: Exonerar, nos termos do art. 60, inciso II, da Lei nº
5.810, de 24/01/94, do cargo em comissão de Assistente Técnico
II – TCM.CPC.102.3, a partir desta data.
Diário Oficial
TERÇA-feira, 26 de agosto de 2008
PORTARIA Nº 0876/2008 - TCM, DE 18/08/2008
Nome: RODRIGO C. CUNHA .
Assunto: Nomear, nos termos do art. 6º, inciso II, da Lei nº
5.810, de 24/01/94, para exercer o cargo em comissão de
Diretor – TCM.CPC.101.6, a partir desta data.
PORTARIA Nº 0881/2008 - TCM, DE 19/08/2008
Nome: MÁRCIO LUIZ DA S. TAVERNARD.
Assunto: Visita Técnica ao Tribunal de Contas dos Municípios de
Estado do Ceará/CE.
Período: 19 a 23/08/08.
PORTARIA Nº 0882/2008 - TCM, DE 19/08/2008
Nome: LUCINEIDE F. CARDOSO
Assunto: Visita Técnica ao Tribunal de Contas dos Municípios de
Estado do Ceará/CE.
Período:19 a 23/08/08.
PORTARIA Nº 0883/2008 - TCM, DE 19/08/2008
Nome: APOENA AUGUSTO RODRIGUES C. LIMA.
Assunto: Férias.
Período:01 a 30/10/08; P.A. 2007/2008.
PORTARIA Nº 0886/2008 - TCM, DE 20/08/2008
Nome:ROSEMARY DE O. BRINGEL.
Assunto: Férias.
Período: 01 a 30/09/08;P.A. 2007/2008.
PORTARIA Nº 0887/2008 - TCM, DE 20/08/2008
Nome: ADRIANA S. REDIG.
Assunto: Férias.
Período: 01 a 30/09/08; P.A. 2007/2008.
EDITAL 208 A 238/08
EDITAL Nº 208/08
(Processo nº 200002280-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Paulo Roberto Alexandre Silva.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
o senhor Paulo Roberto Alexandre Silva, Prefeito Municipal de
Santa Maria do Pará, exercício financeiro de 2000, para, no prazo
de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres
da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 5.686.044,42
(cinco milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quarenta e quatro
reais e quarenta e dois centavos), já atualizada monetariamente,
julgada em débito, e R$ 8.000,00 (oito mil reais), referente
à multa aplicada por infração às normas de administração
financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a
este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 209/08
(Processo nº 0470012004-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor João
Martins Cardoso Filho.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, o senhor João Martins Cardoso Filho, Prefeito
Municipal de Moju, referente ao exercício financeiro de 2004,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de
R$ 73.389,93 (setenta e três mil, trezentos e oitenta e nove
reais e noventa e três centavos), já atualizada monetariamente,
julgada em débito, e R$ 25.092,00 ( vinte e cinco mil e noventa
e dois reais), referente à multa aplicada por infração às normas
de administração financeira, devendo a comprovação ser feita
com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do
recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 210/08
(Processo nº 0100012003-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Adalberto Viana da Silva.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, o senhor Adalberto Viana da Silva, Prefeito Municipal
de Aveiro, exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze
(15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da
Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 7.702.508,38 (sete
milhões, setecentos e dois mil, quinhentos e oito reais e trinta e
oito centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito,
e R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), referente
à multa aplicada por infração às normas da administração
financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a
este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008.
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 211/08
(Processo nº 1010012002-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Adnei Campos Rodrigues.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, o senhor Adnei Campos Rodrigues, Prefeito Municipal
Executivo 4
de Santa Maria das Barreiras, exercício financeiro de 2002,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$
7.792,47 (sete mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta
e sete centavos), já atualizada monetariamente, julgada em
débito, e R$ 23.354,00 (vinte e três mil, trezentos e cincoenta e
quatro reais), referente à multa aplicada por infração às normas
da administração financeira, devendo a comprovação ser feita
com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do
recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 212/08
(Processo nº 790022001-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora
Elizabeth Regina da Costa Gurrão.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
a senhora Elizabeth Regina da Costa Gurrão, Presidente
da Câmara Municipal de São mIguel do Guamá, no exercício
financeiro de 2001/Recurso, para, no prazo de quinze (15)
dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura
Municipal a importância de R$ 6.552,00 (seis mil, quinhentos e
cincoenta e dois reais), referente à multa aplicada por infração às
normas da administração financeira, devendo a comprovação ser
feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante
do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 213/08
(Processo nº 1050022001-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Osvaldo Aleixo de Souza.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
o senhor Osvaldo Aleixo de Souza, Presidente da Câmara
Municipal de Tucumã, no exercício financeiro de 2001, para, no
prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos
cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 6.715,09 (seis
mil, setecentos e quinze reais e nove centavos), referente à multa
aplicada por infração às normas da administração financeira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 214/08
(Processo nº 1130022002-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Valdemir da Silva.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
o senhor Valdemir da Silva, Presidente da Câmara Municipal
de Eldorado dos Carajás, exercício financeiro de 2002, para, no
prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos
cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 10.536,51
(dez mil, quinhentos e trinta e seis reais e cincoenta e um
centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito,
e R$ 7.050,64 (sete mil, cincoenta reais e sessenta e quatro
centavos), referente à multa aplicada por infração às normas
de administração financeira, devendo a comprovação ser feita
com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do
recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheiro Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 215/08
(Processo nº 880012002-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Evaldino Bento Celestino.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, o senhor Evaldino Bento Celestino, Prefeito Municipal
de Concórdia do Pará, no período de 01/01 a 17/03/2002,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$
2.577.006,96 (dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil, seis
reais e noventa e seis centavos), já atualizada monetariamente,
julgada em débito, e R$ 1.000,00 (hum mil reais), referente à
multa aplicada por infração às normas de administração financeira
nas contas daquele exercício, devendo a comprovação ser feita
com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do
recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheiro Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 216/08
(Processo nº 880012002-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Renato Coradassi.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
o senhor Renato Coradassi, Prefeito Municipal de Concórdia
do Pará, no período de 18/03 a 31/12/2002, para, no prazo de
quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da
Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 1.133.165,47 (hum
milhão, cento e trinta e três mil, cento e sessenta e cinco reais
e quarenta e sete centavos), já atualizada monetariamente,
julgada em débito, e R$ 17.743,06 (dezessete mil, setecentos
e quarenta e três reais e seis centavos), referente à multa
aplicada por infração às normas de administração financeira
nas contas daquele exercício, devendo a comprovação ser feita
com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do
recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheiro Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 217/08
(Processo nº 0222342005-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora
Walmicéia Izidoro Moraes.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, o senhora a Walmicéia Izidoro Moraes, Presidente do
Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema,
no exercício financeiro 2005, para, no prazo de quinze (15)
dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura
Municipal a importância de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos
reais), referente à multa aplicada por infração às normas de
administração financeira nas contas daquele exercício, devendo
a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do
competente comprovante do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheiro Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 218/08
(Processo nº 1010012003-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Adnei Campos Rodrigues.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, o senhor Adnei Campos Rodrigues, Prefeito Municipal
de Santa Maria das Barreiras, no exercício financeiro de 2003,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$
10.973,48 (dez mil, novecentos e setenta e três reia e quarenta
e oito centavos), já atualizada monetariamente, julgada em
débito, e R$ 33.754,00 (trinta e três mil, setecentos e cincoenta
e quatro reais), referente à multa aplicada por infração às
normas de administração finceira, devendo a comprovação ser
feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante
do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 219/08
(Processo nº 1090012001-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
José Antônio dos Santos Carvalho.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
o senhor José Antônio dos Santos Carvalho, Prefeitura
Municipal de Aurora do Pará, exercício financeiro de 2001, para,
no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher
aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 16.700,00
(dezesseis mil e setecentos reais), referente à multa aplicada
por infração às normas da administração financeira, devendo
a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do
competente comprovante do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 220/08
(Processo nº 1190012000-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Dionízio Francisco de Melo.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
o senhor Dionízio Francisco de Melo, Prefeito Municipal de
Novo Repartimento, no exercício financeiro de 2000, para, no
prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos
cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 2.386.003,44
(dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, três reais e quarenta
e quatro centavos), referente à multa aplicada por infração às
normas de administração financeira, devendo a comprovação ser
feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante
do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 221/08
(Processo nº 390012003-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Isaias Batista Filho.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
o senhor Isaias Batista Filho, Prefeitura Municipal de Juruti,
no exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15)
dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura
Municipal a importância de R$ 166.014,54 (cento e sessenta e
seis mil, quatorze reais e cincoenta e quatro centavos), referente
à multa aplicada por infração às normas de administração
financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a
este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 222/08
(Processo nº 0660022002-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Paulo Roberto de Paula Pena.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, o senhor Paulo Roberto de Paula Pena, Presidente da
Câmara Municipal de Salvaterra, no exercício financeiro de 2002,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$
31.884,45 (trinta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais
e quarenta e cinco centavos), já atualizada monetariamente,
julgada em débito, e R$ 4.986,00 (quatro mil, novecentos e
oitenta e seis reais), referente à multa aplicada por infração às
normas de administração financeira, devendo a comprovação ser
feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante
do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 223/08
(Processo nº 1360022004-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Edson Odilon da Silva.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
a senhora Edson Odilon da Silva, Presidente da Câmara
Municipal de Floresta do Araguaia, no exercício financeiro de
2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de
R$ 203,28 (duzentos e três reais e vinte e oito centavos), já
atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 6.790,00
(seis mil, setecentos e noventa reais), referente à multa aplicada
por infração às normas de administração financeira, devendo
a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do
competente comprovante do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 224/08
(Processo nº 280022003-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Gilmar Macedo Martins.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o
senhor José Macedo Martins, Presidente da Câmara Municipal
de Curralinho, no exercício financeiro de 2003, para, no prazo de
quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres
da Prefeitura Municipal a importância de R$ 9.179,40 (nove mil,
cento e setenta e nove reais e quarenta centavos), referente
à multa aplicada por infração às normas de administração
financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a
este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 225/08
(Processo nº 250022003-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Júlio
César dos Anjos Lobato.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, o senhor Júlio César dos Anjos Lobato, Presidnte da
Câmara Municipal de Chaves, no exercício financeiro de 2003,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de
R$ 7.818,00 (sete mil, oitocentos e dezoito reais), referente à
multa aplicada por infração às normas de administração finceira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
Executivo 4
EDITAL Nº 226/2008
(Processo nº 500022006-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Orácio Alves Pereira Neto.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
o senhor Orácio Alves Pereira Neto, Presidente da Câmara
Municipal de Nova Timboteua, no exercício financeiro de 2006,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de
R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), referente à multa
aplicada por infração às normas de administração financeira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheiro Ronaldo Passarinho
Presidente
EDITAL Nº 227/08
(Processo nº 1050022003-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Adelar Pelegrini.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno
e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica,
através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no
prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor
Adelar Pelegrini, Presidente da Câmara Municipal de Tucumã,
no exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15)
dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura
Municipal as importâncias de R$ 7.501,80 (sete mil, quinhentos
e um reais e oitenta centavos), já atualizada monetariamente,
julgada em débito, e R$ 6.780,00 (seis mil, setecentos e oitenta
reais), referente à multa aplicada por infrações as normas da
administração financeira, devendo a comprovação ser feita
com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do
recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 228/08
(Processo nº 0363852002-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora
Regina Barbosa Santos.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno
e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica,
através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no
prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora
Regina Barbosa Santos, Presidente do Instituto de Previdência
do Municicípio de Itaituba, no período de 21.08 a 31.12.2002,
para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação,
recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$
5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), referente à multa aplicada
por infrações as normas da administração financeira, devendo
a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do
competente comprovante do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 229/08
(Processo nº 140061999-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Ubiratan Moraes Diniz.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, o senhor Ubiratan Moraes Diniz, Secretário Municipal
de Administração da Prefeitura de Belém-SEMAD, no exercício
financeiro de 1998, para, no prazo de quinze (15) dias após a
última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal
a importância de R$ 550.472,93 (quinhentos e cincoenta mil,
quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos),
já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo
a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do
competente comprovante do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 230/08
(Processo nº 680042003-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Miguel G. Lemos.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, o senhor Miguel G. Lemos, Responsável pelo Serviço
Autônomo de Água e Esgoto do Município de Santa Isabel do
Pará, no exercício financeiro de 2003, para, no prazo de quinze
(15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da
Prefeitura Municipal a importância de R$ 2.800,00 (dois mil e
oitocentos reais), referente à multa aplicada por infrações as
normas da administração financeira, devendo a comprovação ser
feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante
do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
Diário Oficial
TERÇA-feira, 26 de agosto de 2008
EDITAL Nº 231/08
(Processo nº 790042005-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor José
Maria dos Reis.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno
e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica,
através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no
prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor
José Maria dos Reis, Responsável pelo Serviço Autônomo de
Água e Esgosto do Município de São Miguel do Guamá, exercício
financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a
última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a
importância de R$ 700,00 (setecentos reais), referente à multa
aplicada por infrações as normas da administração financeira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 232/08
(Processo nº 243992006-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora
Sidneya Santiago Leite.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, a senhora Sidneya Santiago Leite, Responsável pelo
Fundo Municipal de Assistência Social de Castanhal, no exercício
financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a
última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a
importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente à multa
aplicada por infrações as normas da administração financeira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 233/08
(Processo nº 432242001-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora
Ivana Santa B. Barbosa.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, a senhora Ivana Santa B. Barbosa, Responsável pelo
Fundo Municipal de Saúde de Maracanã, no período de 01/01 a
31/07/2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última
publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as
importâncias de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente à multa
aplicada por infrações as normas da administração financeira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 234/08
(Processo nº 432242001-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Manoel Moreira Campos.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três
(3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do
Estado, o senhor Manoel Moreira Campos, Responsável pelo
Fundo Municipal de Saúde e Maracanã, no período de 01/08 a
31/12/2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última
publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a
importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), referente à multa
aplicada por infrações as normas da administração financeira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 235/08
(Processo nº 0223992004-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora
Raimunda Pereira da Costa.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
a senhora Raimunda Pereira da Costa, Responsável pelo
Fundo Municipal de Assistência Social de Capanema, no exercício
financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a
última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a
importância de R$ 900,00 (novecentos reais), referente à multa
aplicada por infrações as normas da administração financeira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 236/08
(Processo nº 1013972003-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora
Josiane Silvana Cunha de Alencar.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Diário Oficial
Executivo 4
TERÇA-feira, 26 de agosto de 2008
Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno
e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica,
através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no
prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora
Josiane Silvana Cunha de Alencar, Responsável pelo Fundo
Municipal dde Saúde de Santa Maria das Barreiras, no exercício
financeiro de 2003, para, no prazo de quinze (15) dias após a
última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a
importância de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), referente à
multa aplicada por infrações as normas da administração financeira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do
competente comprovante do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 237/08
(Processo nº 2002012002-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora
Edna Telma S. Moura.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado,
a senhora Edna Telma S. Moura, Presidente do Instituto
de Previdência do Município de Cachoeira do Arari, exercício
financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a
última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a
importância de R$ 700,00 (setecentos reais), referente à multa
aplicada por infrações as normas da administração financeira,
devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal
do competente comprovante do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 238/08
(Processo nº 200714507-00)
De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor
Álvaro Brito Xavier.
O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento
Interno e, ao teor dos arts 119, V e 123 do citado Regimento,
Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3)
vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o
senhor Álvaro Brito Xavier, Prefeito Municipal de Conceição do
Araguaia, referente ao Decreto nº 028/2007, de 01.02.07, para,
no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher
aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 200,00
(duzentos reais), referente à multa aplicada por infrações as
normas da administração financeira, devendo a comprovação ser
feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante
do recolhimento.
Belém, 20 de agosto de 2008
Conselheira Rosa Hage
Presidente
EDITAL Nº 71/2008-29ª ZE
O Excelentíssimo Senhor Dr. MAIRTON MARQUES CARNEIRO, MM.
Juiz Eleitoral da 29ª ZE/PA, no uso de suas atribuições legais,
Faz saber, a quem interessar possa, face ao equívoco na
publicação do dia 18/08/2008, do Edital n° 70/2008, desta Zona
Eleitoral, no Diário Oficial do Estado, retifico o seguinte:
Onde se lê:
Rubens Martins Paixão
Leia-se:
Rubem Martins Paixão
E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente
Edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e
afixado no Cartório desta Zona Eleitoral. Dado e passado nesta
Cidade de Belém, aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano
de dois mil e oito.
Dr. Mairton Marques Carneiro
Juiz da 29ª Zona Eleitoral
PORTARIA N.º 9.838 SGP
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições subdelegadas por
meio do inciso II do art. 2º da Portaria n.º 9.652, de 13/06/2008
(DOU - 16/06/2008), e de acordo com o que consta no Processo
Administrativo protocolado sob o n.º 8.554/2008,
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR a participação da servidora LIANY TAVARES
TADAIESKY, no XVII ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOTERAPIA
E MEDICINA COMPORTAMENTAL, no período de 27/08 a
01/09/2008, na cidade de Campinas/SP.
Art. 2º. DISPENSAR a referida servidora do registro de ponto no
período do evento, devendo comprovar, posteriormente, a sua
participação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 21 de agosto de 2008.
RODRIGO MONTERO VALDEZ
PORTARIA Nº 9.840 SGP
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
Regional Eleitoral do Pará, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso IV e § 1º do art. 3º, da Portaria TRE/PA nº
9.642/2008, e à vista da decisão exarada em expediente datado
de 21.08.2008,
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER, com fulcro no art. 202 da Lei Federal nº
8.112/1990, art. 81 da Lei Estadual nº 5.810/1994, e art. 95
da Lei Municipal nº 7.502/1990, aos servidores do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal e Requisitados, abaixo
relacionados, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, referente
ao mês de julho/2008.
SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE
01. Alayr Maués Melo Sobrinho
02. Ana Claúdia de Araújo Rocha
03. Ana Kelly Leão Alencar
04. Araci Pacheco Barros
05. Bianor da Silva Dantas
06. Cláudia Teixeira Sá
07. Davi Mitsuo da Silva Shibayama
08. Dayse Marina de Queiroz Silva
09. Domingos Raymundo da Silva Marinho Filho
10. Edson Lameira da Costa
11. Elisabete Silva Santos
12. Fabiano Carvalho de Oliveira
13. Giselle de Oliveira Teixeira Pinto Gama
14. Haidêe Maria Duarte de Souza
15. Ivan dos Santos Mello
16. Izabel Cristina Silva Lopes
17. Jefferson Luz Silva
18. João Clímaco dos Santos
19. José Carlos Ferreira de Araújo
20. José Francisco Xavier Silva
21. José Guilherme Teixeira da Matta Bacellar
22. Júlio Valente da Costa Júnior
23. Kayla Oliveira Cohen
24. Laila de Nazaré Brabo do Prado
25. Leila Castro França
26. Liany Tavares Tadaiesky
27. Manoel Adonias de Andrade Júnior
28. Marcelo José Pereira Carvalho
29. Marcelo Ramos Cardoso
30. Márcia Koury Góes
31. Márcio Fernandes Cunha
32. Márcio Guimarães Vieira
33. Marco Antônio Peixoto Moreno
34. Marco Pólo Jacinto Gomes
35. Maria Aparecida Almeida Pinto
36. Maria de Fátima da Silva Pinheiro
37. Mário Alberto Cavalcante Guimarães
38. Maurilo da Costa Monteiro
39. Michele Baptista Luiz de Melo e Silva
40. Mônica de Paula Lecomte
41. Paulo Renato Moreira Rodrigues
42. Ricardo Lima Vieira
43. Rodolfo Araújo Ximenes
44. Rogério Sirayama Pimentel
45. Ronald Luiz Barros da Silva
46. Rosália Conceição Cantão dos Santos
47. Sandra Maria Moraes da Silva
(Delegacia Federal de Agricultura - União)
DATA(S) E/OU PERÍODO(S)
21
18
03 e 04
03
15
25
02, 14 e 15
17 a 24, 28, 30 e 31
01 a 31
09
17 e 18
18 a 25
15
02
02
09
03 a 09
24 a 31
01 a 31
17 e 18
08
10
01 e 02
03 e 04
18
10
15
01
31
01 a 08
15
17
17 e 18
31
03
18
31
22
23 a 25
29
01
10 e 11
28 e 29
02 e 03
08
07
08
48. Sérgio Ângelo Campos Alves
49. Sérgio Henrique Pacheco
50. Sônia Maria Nunes de Barros Glade
51. Wilson Yoshimitsu Niwa
SERVIDORES REQUISITADOS – ESTADO
17
01 a 04
17
11
ÓRGÃO DE ORIGEM DIA(S) E/OU PERÍODO(S)
01. Félix Honorato Pantoja dos Passos
SEDUC
21 a 31
02. Maria de Fátima Conceição de Oliveira
IASEP
10
SERVIDORES REQUISITADOS – MUNICÍPIO ÓRGÃO DE ORIGEM DIA(S) E/OU PERÍODO(S)
01. Maria Deolinda Trindade dos Santos
SESAN
24
02. Célia Miranda Gonçalves
SESAN
10 e 18
03. Jones Kennedy Silva do Rosário
SEMEC
02 a 04, 28 a 31
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 22 de agosto de 2008.
RODRIGO MONTERO VALDEZ
PORTARIA N.º 9841 SGP
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
subdelegadas por meio do inciso I do art. 2º da Portaria n.º
9.652, publicada no DOU em 16/06/2008,
R E S O L V E:
Art. 1º. LOTAR os servidores:
MARIA DE FÁTIMA BRITO LEÃO, requisitada da Secretaria
Executiva de Educação do Estado do Pará, no Cartório da 28ª
Zona Eleitoral – Belém, com efeitos a partir de 28/07/2008;
RILDO DE SOUZA SANTOS, requisitado da Agência Brasileira
de Inteligência, no Cartório da 30ª Zona Eleitoral – Belém, com
efeitos a partir de 21/08/2008.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 22 de agosto de 2008.
RODRIGO MONTERO VALDEZ
PORTARIA N.º 9842 SGP
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, item
XXV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO as nomeações publicadas no Diário
Oficial da União de 16 de junho de 2008, por meio da Portaria
nº 9651/2008, desta Presidência, referentes aos candidatos
abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas,
realizado por este Tribunal para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO,
ÁREA ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará:
I - ANDRE PEREIRA DA ROCHA, em decorrência de desistência
provisória expressa;
II – BERNARDO DE OLIVEIRA GOMES, VERONICA GOMES
OLIVEIRA, JOELMA NERES TORRES, ALVARO JOSE MURICY
TEIXEIRA CABRAL e FABIO ADRIANO SOUSA MARTINS, em
decorrência de decurso de prazo legal para a posse.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Belém, 22 de agosto de 2008.
Desembargadora
RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA
PAUTA N.º 164 E ACÓRDÃOS.
Pauta de Julgamento N.º 164
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento
dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou
constantes de pautas já publicadas:
A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará comunica
aos interessados que os processos abaixo discriminados foram
incluídos em pauta para a Sessão de 28.08.2008, quinta-feira,
às 08:30 horas, em cumprimento ao disposto no art. 271, § 2º
do Código Eleitoral, c/c art. 105 do Regimento Interno.
01. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N.º 2308
RELATOR: JUIZ PAULO GOMES JUSSARA JÚNIOR
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO INTERESSADO, CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO
ESTADUAL - N.º 43.633 - PV.
INTERESSADO
: JOÃO MACHADO FURTADO
02. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N.º 2446
RELATOR: JUIZ ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
DA INTERESSADA, CANDIDATA AO CARGO DE DEPUTADO
ESTADUAL - N.º 13.513 - PT.
INTERESSADA
: ANA LÚCIA DE LIMA SANTOS
03. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA N.º 2207
RELATOR: JUIZ ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
DO INTERESSADO, CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO
ESTADUAL - N.º 13.000 - PT.
INTERESSADO
: JOSÉ DAMIÃO TORRES FILHO
ACÓRDÃO N.º 20.762
RECURSO ELEITORAL ORDINÁRIO N.º 2392 – PARÁ
(Município de Santarém)
Relator: Juiz JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
Recorrente: MARIA NORMA SUELI DOS SANTOS
Advogados: UBIRAJARA BENTES DE SOUZA FILHO E OUTRA
Recorrido: JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL - SANTARÉM
RECURSO ELEITORAL – REGISTRO DE CANDIDATURA –
PRESTAÇÃO DE CONTAS INTEMPESTIVA – INEXISTÊNCIA DE
QUITAÇÃO ELEITORAL. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO DE
MÉRITO. REJEIÇÃO.
1. O simples indeferimento do registro da candidatura, não exime
o interessado de prestar contas à Justiça Eleitoral.
2. Tratando-se de matéria meramente de direito, é prescindível a
devolução dos autos ao Juízo de origem, prolatando o Colegiado
decisão de mérito. Inteligência do art. 515, § 3º do CPC.
3. A prestação de contas de forma intempestiva enseja a sua
não aprovação e a inexistência de quitação eleitoral, razão pela
qual se torna impossível deferir o registro de candidatura do
interessado.
ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral
do Pará, à unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria,
reformar a decisão guerreada com fundamento no art. 515, § 3º
do CPC, rejeitar as contas ante a intempestividade, nos termos
do voto do Relator. Voto divergente do Juiz Federal Daniel Santos
Rocha Sobral que anulava a sentença, para que fosse proferida
nova decisão pelo Juízo de origem
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Belém, 21 de agosto de 2008.
Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA - Presidente, em
exercício, Juiz JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO – Relator, Dr.
UBIRATAN CAZETTA - Procurador Regional Eleitoral.
ACÓRDÃO N.º 20.763
RECURSO ELEITORAL ORDINÁRIO N.º 2661 – PARÁ
(Município de Bom Jesus do Tocantins)
Relator Designado: Juiz ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO
Relator Originário: Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA
SOBRAL
Recorrente: PERKRAKTE JAKUKREIKAPITI ROMORE KONXARTI
Advogados: JOSÉLIO FURTADO LUSTOSA E OUTRAS
RECURSO ELEITORAL ORDINÁRIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS.
INTEMPESTIVIDADE. REJEIÇÃO.
Contas consideradas não-prestadas no Juízo “a quo” não serão
devolvidas para nova apreciação, por não ter havido cerceamento
de defesa.
Rejeitam-se
as
contas
se
prestadas
em
flagrante
intempestivamente. Precedentes deste Tribunal.
Executivo 4
ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral
do Pará, à unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria,
reformar a decisão com fundamento no art. 515, § 3º do CPC,
rejeitar as contas ante a intempestividade, nos termos do voto
vencedor. Vencido o Relator Juiz Federal Daniel Santos Rocha
Sobral. Designado para lavrar o Acórdão o Juiz André Ramy
Pereira Bassalo
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Belém, 21 de agosto de 2008.
Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA - Presidente,
em exercício, Juiz ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO - Relator
Designado, Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Relator Originário, Dr. UBIRATAN CAZETTA - Procurador Regional
Eleitoral.
ACÓRDÃO N.º 20.764
RECURSO ELEITORAL ORDINÁRIO N.º 2383 – PARÁ
(Município de Primavera)
Relator: Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA
Recorrente: JOSÉ RENATO DA COSTA OLIVEIRA
Advogados: NELSON FRANCISCO MARZULLO MAIA E OUTRO
Recorrido: JUÍZO DA 63ª ZONA ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL ORDINÁRIO. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA.
DUPLICIDADE. CANCELAMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE
DA SENTENÇA. INOBSERVÂNCIA CONTRADITÓRIO E AMPLA
DEFESA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
1. Não obstante o procedimento de duplicidade de filiação não
possuir rito estabelecido na Lei dos Partidos Políticos, deve, à
evidência, respeitar os sagrados princípios do contraditório e da
ampla defesa, pilares do Estado Democrático de Direito, o que,
in casu, não se observa.
2. Recurso a que se dá provimento para acolher a preliminar de
cerceamento do direito de defesa do recorrente e, ato contínuo,
anular a sentença vergastada, determinando, em conseqüência,
o retorno dos autos ao Juízo “a quo” para que, oportunizando
contraditório e ampla defesa, profira nova decisão sobre o
mérito.
ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do
Pará, à unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento,
para declarar nula a sentença atacada, determinando o retorno
dos autos ao Juízo “a quo” para que, oportunizado o contraditório
e ampla defesa, profira nova decisão sobre o mérito, esclarecendo
que a nulidade da sentença vergastada beneficia a todos os
eleitores por ela atingidos, não somente os ora recorrentes,
por se tratar de litisconsórcio unitário, nos termos do voto do
Relator
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Belém, 21 de agosto de 2008.
Juiz JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO - Presidente, em
exercício, Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA –
Relator, Dr. UBIRATAN CAZETTA - Procurador Regional Eleitoral.
ACÓRDÃO N.º 20.765
RECURSO ELEITORAL ORDINÁRIO N.º 2444 – PARÁ
(Município de Marapanim)
Relator: Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Recorrente: PAULINO FERREIRA TEIXEIRA
Advogado: MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA
RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEIÇÕES
2004. APRESENTAÇÃO APENAS EM 2008. INTEMPESTIVIDADE.
FISCALIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL COMPROMETIDA.
REJEIÇÃO LIMINAR. POSSIBILIDADE
1. A apresentação tardia da prestação de contas concernentes
às eleições de 2004, i. é, apenas no ano de 2008, compromete
a regular fiscalização da Justiça Eleitoral, autorizando o Juízo “a
quo” a, liminarmente, rejeitar as contas, já que o verdadeiro
propósito não é propriamente prestar contas à Justiça Eleitoral,
mas sim satisfazer condição de elegibilidade há muito inexistente
consoante normatividade de regência.
2. Precedentes do TSE.
3. Recurso a que se nega provimento.
ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral
do Pará, à unanimidade, conhecer do recurso, mas lhe negar
provimento, nos termos do voto do Relator.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Belém, 21 de agosto de 2008.
Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA - Presidente, em
exercício, Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL – Relator,
Dr. UBIRATAN CAZETTA - Procurador Regional Eleitoral.
WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A.
Rodovia Augusto Montenegro, s/nº, km 12, Colônia Pinheiro,
Belém - PA
CARTA DE RENÚNCIA
Belém, 25 de abril de 2008.
Prezados Senhores,
Venho pela presente, para todos os efeitos de direito, renunciar, por motivos de ordem particular, ao cargo de Conselheiro
dessa Sociedade, para o qual fui eleito nesta data.
Agradeço a confiança em mim depositada.
Atenciosamente,
José Carlos Vincoletto
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ. Certifico o registro
sob nº 20000183390 em 05/08/2008. Getulio Villas Moreira Secretário Geral.
WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A.
Rodovia Augusto Montenegro, s/nº, km 12, Colônia Pinheiro,
Belém - PA
CARTA DE RENÚNCIA
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2008.
Prezados Senhores,
Venho pela presente, para todos os efeitos de direito, renunciar, por motivos de ordem particular, ao cargo de Conselheiro
dessa Sociedade, para o qual fui eleito em 25 de abril de 2008.
Agradeço a confiança em mim depositada.
Atenciosamente,
José Augusto Carneiro
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ. Certifico o registro
sob nº 20000182357 em 22/07/2008. Getulio Villas Moreira Secretário Geral.
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA
O REITOR da Universidade da Amazônia certifica que os alunos
abaixo relacionados concluíram, no 1º semestre letivo de 2008,
todas as disciplinas do curso a seguir indicado, integralizando os
critérios exigidos da Universidade da Amazônia.
Belém, 26 de agosto de 2008
ADMINISTRAÇÃO:
ADEMAR
da
Conceição
Gomes,
ALCIONE de Oliveira Melo, ALDILENE Maria dos Santos
Carvalho, ALESSANDRA de Oliveira Pereira, ALICE Costa
Fernandes, ALINE Danielli Aguiar Pinto, ALINE Souza Tiribaxi,
ANDREY José Correa Pantoja, ANDREY Rodrigues da Silva
Melo, ANDREZA Pacheco Negrão, BRENDA Batista Alencar
da Silva, BRUNESA Paula de Vasconcelos Nogueira, BRUNO
Machado Campos, CAMILA Oliveira Viana, CARLOS Otavio
Pereira de Souza Junior, CHRISTIANE Haidy Pereira, DIEGO
Luiz Melo de Oliveira, DIOGO de Almeida Cunha, DOUGLAS
Medeiros Gonçalves de Loureiro, EDILZA de Oliveira Eleres,
EMERSON Cordeiro de Araujo, ERIKA Melo Farias, ÉRIKA
Tatiane Santana de Oliveira, ERVESON de Oliveira Ferreira,
FABRICIO da Silva Farias, FATIMA Enedina do Nascimento
Mangas, FELIPPE Tocantins Eder Castro, FERNANDA Santos
de Oliveira, GABRIELA Gonçalves Gomes, GLEICE Maciel
Pena, JOÃO Alexandre Lebrego Marques, JOÃO Carlos Ferreira
Júnior, JOHNATHA Barros Moreira, JORGE Roberto Mendes do
Valle Junior, JOSÉ Maria Noronha Rosa Junior, JOSEANE Aires
Costa, KAMYLA Santos de Lima, KATE Helen Jesus Duarte,
KEILA Soares Silva, KEULLEM Fabricia da Silva Lopes, LINDA
Mayumi Yamamoto Brito, LUIZ Alberto Rayol Brito, MAICK
William Oliveira Costa, MARIA de Fatima Soares Nascimento,
MARIA Selma Barbosa Possidonio, MARIA Suraia Mota
Eschrique, MERCEDES Marques Franco, MICHELLE Fonseca
Sarraf, NILANA Costa do Couto, NILTON Johnathan Percussor,
NISELE Veber Botega, NORTON Kataoka Costa, PAULO Roberto
dos Santos Paiva, RAQUEL Santos da Silva, RENZO Oliveira da
Costa, RODRIGO Azevedo Silva, RONAN da Silva Pinho, RUI
da Silva Rodrigues, SAMARA Oliveira do Valle Martins, SANDRA
Cristina Ferreira de Pinho, SANDREANE Carvalho Bílio, SELIA
Maria Carvalho Paes, SÉRGIO Antônio Silva do Nascimento,
SERGIO Luiz Rayol Moscoso, SERGIO Mateus da Silva Barbosa,
SIRLENE da Gama Ferreira, TEREZA de Nazare Amaral da
Rocha, THAISSA Rodrigues Gemaque, THAYS Simões Leitão,
TIAGO Caxias Cavalcante,
WELBER Gyanny Neves Soares,
WIVIAN Monteiro de Lima.
ARQUITETURA E URBANISMO: LORENA Fernandes Oliveira
da Silva, PATRICIA Ruffeil Ishak, RAFAELA Menezes Aguilera.
CIÊNCIAS CONTÁBEIS: ADRIANO Silva da Silva, ALESSIA
Cristina dos Santos Miranda, ALEX Teles Araújo, ALVARO Luiz
Pereira Junior, ANTONIO Santana Rodrigues da Costa Junior,
ARETHA Santos de Lima, ARIANNE Amaral Pereira da Silva,
BRENDA Roberta da Silva Moura Maia, BRUNO Rodrigo dos
Santos Trindade, CARLOS Eduardo Nascimento Rocha, CARLOS
Jean da Silva Nogueira, CARLOS Vitor Coimbra da Conceição,
CATARINA Maria Satyro, CINTIA Regina Fialho de Carvalho,
CRIS Marcillac Pinheiro da Costa, CRISTIANY de Paula
Carvalho de Abreu, DANIEL Gustavo Nascimento da Silva,
DANIELE Colares do Rosario, DINIELLY de Nazaré Werneck
e Silva, DOUGLAS Inacio Amaral da Costa, EDIANE Maria
Corrêa Portal, EDUARDO dos Santos Souza, ELENIDIA Mariana
Lopes Menezes, ELIZANGELA Maria Batista de Sousa, FÁBIO
Luiz Pereira Pantoja, FABRÍZIA Alyne da Silva Fernandes,
FRANCISCO José Oliveira de Miranda, FRANCISCO Wagner
Costa de Carvalho, GERLENE Pereira da Silva, GILMARA
Soares dos Santos, GLAUCILENE Gonçalves Reis, GOLBERY
Ibrahim Torres de Miranda, HELEN Cristiane Moraes Pinheiro,
HELENA Rodrigues Jasnievski, HUGO Santana, IGOR de Sousa
Jacob, JAMILA Gabriela Feitoza Silva, JOSÉ Carlos Fernandes
do Nascimento Junior, JOSÉ Maria Freitas Campos, JOSINELMA
Balieiro Duarte, LEANDRO Moura de Assunção, LEOMIRA
Andrade de Medeiros, LÚCIA Helena Saraiva Brisolla, LUCIANE
Lima Fender, LUCIO Mota Matos Junior, MACICLEIDE Sampaio
Xavier, MÁRCIA da Conceição Damasceno, MÁRCIA Michelle
Marques de Almeida, MARCIA Sousa da Cruz, MARICELLY das
Graças Raiol Rodriguês, MARTA Evanira Pimentel Wanzeller,
Diário Oficial
TERÇA-feira, 26 de agosto de 2008
MARY Ellen da Silva e Silva, MARY Helen Mendes Silva,
MILENA Neves Alves, MOISES Rabi da Costa Pegado Junior,
NADIA Simone de Sousa Cabral, NERINA Zelli Silveira de
Matos, OSVALDINO do Nascimento Ribeiro Neto, PAULO César
Trindade da Silva, PAULO Marcelo Pereira Façanha, PERLIANE
Maria Silva de Araujo, PETRUS Fabiano Araujo de Oliveira,
PRISCILA Bandeira dos Santos, RENATA Mota Melo, ROBERTA
Corrêa Marques, ROBERTO Rodrigues Cunha, ROMULO Victor
de Lima Melo, RONALDO Dilson Brito Costa, SELMA do Socorro
Ferreira da Silva, SIRLENE Silva Sousa, TABRIZA Matos de
Carvalho, THIAGO Lourinho Silva, THIAGO Luiz do Amaral
Silva, WAGNER Alberto da Silva, WILLIAMS de Oliveira Dias,
WILSON Nazareno Miranda do Rosario.
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: ANA CLAUDIA Machado da
Silva, CAIO Mendonça de Vasconcellos, CARLOS ALBERTO
Costa de Albuquerque Junior, DANUSA Coelho Braga, DIEGO
Batista da Silva, FÁBIO Batista Pinto, JOÃO Américo Freitas
Fonseca Santos, JULIO Cezar Costa Furtado, MURILO de Melo
Silva, PEDRO Armando Lima Couceiro, RAFAEL Cerveira Coelho
de Souza, ROBERTO Alves de Andrade Filho, RODRIGO Guedes
Pimentel, SAVIO Costa Alves, VICTOR Pastor da Silva Zindeluk,
VITOR Ribeiro Pereira.
CIÊNCIAS ECONÔMICAS: AMARO Alves Pereira, ANA Claudia
Santos de Oliveira, ANA Nelma Soares Barreto, ANDRE Luiz
Resque Beckmann, ANDRÉIA Sampaio Novais, CARLOS
Eduardo Tavares Damasceno, CLAUDIA Maria Matos Costa,
CONCEIÇÃO do Socorro Soares Courcell, FABIO Segtowich
Andrade de Freitas, FERNANDO Luis Magalhaes de Oliveira,
GLAUCI Kelly Pixim Marques, HERIKA Carla Teixeira e Silva,
JEAN Pablo Barros Pinto da Silva, JEAN Wagner Vieira da Silva,
JEDSON Cássius de Araújo Feitosa, JOSENILDO Mendes de
Sousa, LEONARDO Neiva Pinto, LIDIANE Conceição Machado
Barbosa, MARGARETE Gomes Neves, MARGARIDA da Silva
Araujo, MARIA de Nazaré Reis da Silva, MICHELINE de Lourdes
Andrade dos Santos, PAULO Guilherme Costa Rego, ROSANGELA
Alves Santos, SHEYLA do Socorro Martins Barbosa, SIMONE do
Socorro Costa Oliveira, VANICE de Cássia Dias Nascimento,
VITOR Pereira dos Santos Neto, YOLANDA Geraldo da Silva,
YOUNEN Souza Khayat.
CIÊNCIAS SOCIAIS: RUY Madsen Bessa Cardoso.
COMUNICAÇÃO SOCIAL: ADVANGELA Valente dos Reis,
ADJANE do Socorro Miranda Gomes, ADRIANA Santos
Camarão, AMANDA Beatriz Aguiar Alves, AMANDA Martins
Tupiassú, ANNY Priscila Ribeiro da Silva, ANTONIO Ribeiro de
Sousa, AUGUSTO Varella da Silva Paixão,DANDARA Assunção
de Azevedo, DIEGO Freitas Moreira, ELEN Matos da Silva,
ELIAS Portilho de Aquino Junior, ERICK Allysson Brito de
Sousa, GREICY Marianne Lopes Guimarães Cahuana Villegas,
, JONATHAS Silva Martins, JULIANE Lustosa Moraes, KARYN
Lana Ramos Sarges, LEBA Rafaela Peixoto Carvalho, LIENNE
Bentes Ferrari, LILIAN Ayumi Kawagoe, LILIANE de Carvalho
Seguin Dias, LUCIANA Claudia Souza de Carvalho, LUCIANA
de Jesus Vasconcellos Gonçalves Alves, LUCIANA Soares Lima,
LUIZ Claudio Vianna, MARIA da Conceição Picanço Pereira,
NATASCHA Cavalcante da Silva, PÂMELA Lima Coelho, RAFAEL
Silva de Assunção, RAFAELLA Barbalho Chady, RAQUEL da Silva
Medeiros, SAMYA Carolina Quintas Comesanha, STEFÂNIA
Lima Diocesano, SUELEN Caroline Silva de Queiroz, SUZI Gaia
Farias, TED Wilson Bastos Silva, THAYANARA Prata Pimentel,
VIRGINIA de Souza Nunes, VIVIANE Carmona dos Santos
Lopes Lima, VIVIANE Rodrigues Araújo.
DIREITO: ABIMAEL Argôlo de Souza, ADRIANA de Araújo
Medeiros, ADRIANA Cunha Vasconcelos, ADRIANA Emília
Renda de Andrade, ADRIANNE da Costa Guimarães, ADRIELLE
da Costa Lobato, ALAN Diego Machado Maciel, ALEXANDRE
de Miranda Moura, ALEXIA Vivian Rodrigues de Souza, ALINE
Cristina Gondim de Andrade, ALINE Daniele Siqueira Baia,
ALINE Pinheiro de Carvalho, ALLENE Lúcia Pinho Araújo,
AMADEU Campos Batista Junior, AMANDA de Souza Rodrigues,
AMILCAR Leite Barros Júnior, ANA Carolina Boralli Dias, ANA
Carolina Figueiredo Brito, ANA Paula Frias Loureiro, ANDRÉ Luis
Lopes Pereira, ANDRÉ Luiz Rodrigues Gemaque, ANDRESSA
Pontes Soares, ANTONIA Julia Pereira de Morais, ARODI Pereira
da Costa, AUGUSTA Machado Tamasauskas, BRENDA de Castro
Sobral, BRUNO Damasceno, CARLOS Alberto Camara de Souza
Junior, CARLOS Fernando Pollhuber, CAROLINE Godinho Rebelo
da Silva, CHARLES Platon Maia, CIBELLE Ribeiro de Nazaré dos
Santos Pureza, CILENE Campelo Herbster Mendes, CLAUDIA
Regina Cardoso Figueira de Melo, CRISTINA Maria Lima Bastos,
DANIEL Miralha de Paiva Neves, DANIEL Patrick Aiezza Jambo,
DANIELA Arruda Castro, DANIELLE Costa de Moura, DÉBORA
Sirotheau Siqueira Rodrigues, DERIVALDO Bastos da Silva,
DEUSDETE França da Silva, DIEGO Almeida Kós Miranda,
DIOGO da Silva Cardoso, DOUGLAS Mota Dourado, ED Carlos
de Sousa Pureza, ELAINE Cristina Pereira da Silva, ELIELTON
José Rocha Sousa, ELISA Viana Dias, ELIZABETH Coelho de
Oliveira, ELLEN Carolina de Sena Holanda, ELLEN Larissa Alves
Martins, EVA Suellem Ferreira de Alencar, FÁBIO Regateiro
da Silva, FERNANDA Fortunato Oliveira, FERNANDA Lima da
Cunha, FRANCELINO da Silva Pinto Neto, FRANCISCO Edilberto
Mesquita Bastos Junior, FRANCISCO Robério Cavalcante
Diário Oficial
TERÇA-feira, 26 de agosto de 2008
Pinheiro Filho, GERALDO Lorenzoni Junior, GLADYS Mayumi
Gómez Iwasaka, GUILHERME Augusto de Almeida Carpeggiani,
HELAYNE Souza de Oliveira Alves, HELOISA Sami Daou,
HIGOR Thiago Monteiro Santos, HITOMI Noguchi, HELENI
Gutierrez Accioly Ramos, HULLY Gomes da Rocha, HUMAIRTON
Manaia Costa, IVANA Maria Gomes Arruda, IZABELLA Proença
Penna, JEFFERSON Almeida Silva, JÉSSICA de Nazaré Costa
Damasceno, JORGE André Dias Aflalo Pereira, JORGE Raimundo
Lima Brandão, JOSÉ Augusto Ribeiro Cardoso, JOSÉ Batista de
Sousa Filho, JOSÉ Luiz Miranda Rodrigues, JOSÉ Osmar de
Albuquerque Rocha Neto, JOSÉ Otavio de Andrade, JULIANA
Carneiro Simão de Mendonça, JULIANA Rios Vaz Maestri,
KARLA Azevedo Cebolão, KÉZIA Cavalcante Gonçalves Farias,
KEISE Pinheiro dos Santos, KELLY Cristina Barros Castelo
Branco, KELVIA Costa Alves, KRISTIANE Gluck Paul Pereira,
LENON Wallace Izuru da Conceição Yamada, LÍLIAN Miranda
da Silva, LÍVIA Vieira Santos, LORENA Alves do Vale, LORENA
Corrêa da Silva, LORENA Leal Keuffer, LORENNA de Paula
Allen Torres, LUCIANA da Silva Abreu, LUIZ Carlos de lima
Junior, LUIZ Gabriel Coroa de Melo, LUIZ Laboissiere Junior,
MAÍRA Couto de Moraes, MALONE da Silva Cunha, MARA Suzy
Marques Ferraz, MARCELA Camila Ferreira da Silva, MARCELO
Lima da Graça, MARCELO Rodrigues Bastos, MÁRCIA Pereira
Maciel, MARCIO Augusto Fernandes Ferreira, MÁRCIO de
Leão Martins, MARCOS José Siqueira das Dores, MARIA
Creuza Dantas de Miranda, MARIA Jucylene Pacheco Viegas,
MARIA Solange Marques Jussara, MARINA do Valle Farias,
MÁRIO Davi Oliveira Carneiro, MARX Washington Picanço
da Silva, MAURO Rodrigo Fonseca de Oliveira, MICHELE da
Silva Magalhães, MILTON Pereira dos Santos Júnior, MIRIAN
da Mota Vinhote, NALDSON Luis Teixeira Freitas, NAYHARA
Aquino Silva Costa, NELMA Lima e Silva, NEREIDA Fadul
Saraiva de Medeiros, NICOLLE Simas Barroso, NOEMIA Martins
de Andrade, NORMÉLIA Moraes da Silva, PATRÍCIA Sales de
Oliveira, RAFAEL Rolla Siqueira, RAFAELA Malcher Pimentel,
RENAN Noronha Cavalcante, RENATA Lima Espirito Santo,
RENATA Maia Lobato Franco, REYNALDO Nazareno Santos
Barata, ROBERTA Gonçalves Gouveia, ROBERTO Jorge Oliveira
de Vilhena, RODRIGO Campos Aflalo Pereira, RONALDO Luiz
Tavares Pampolha, ROSANA Vaz dos Reis, ROSINEI Mendonça
Dutra da Costa, RUANA Sampaio dos Santos Freitas, SAIRA
Naeme Rangel, SÉRGIO de Oliveira Moura, SHYRLEN Suelen
Araújo Coêlho, SIMONE Sabrina da Costa Dias, SÔNIA Mayse
de Freitas Borges, SUELEN do Rocio Fábrica, TÁSSIA Moreira de
Amorim, TÁTIA Margareth de Oliveira Leal, THAYS do Socorro
Failache Soares, THAIS de Brito Contente, THAIS Souza Lopes,
THIAGO Campelo de Figueiredo, THIAGO Lauro do Couto,
VALDINAR Costa Vieira Junior, YVE Natália de Campos Moura.
ENGENHARIA CIVIL: ALEXANDRE Magno Rodrigues Branco,
ANDERSON Alves Oliveira, ERICH Zacarias Alcântara da Silva.
FISIOTERAPIA: ADRIA Zulai Uchoa da Silva , ALESSANDRA
Taylan Freitas França, ALINE
Ferreira Guimarães, ALINE
Leila Therêzo Martins, ALINE Tavares Couto, ALINY Cristine
Brito Reis, ANA Carolina Cruz Costa, ANA Tássyla Cardoso
Feio, ANANDA Correa Lima, BRENDA Cecília Teixeira Ribeiro,
CYNTHIA dos Santos Lopes Barros, CYNTHIA Soares Pinheiro,
DALIANE Aquime Gonçalves, DANIEL Chagas de Pontes,
DAVID Pereira de Mello, DIEGO José Pompeu Medeiros, DIEGO
Luiz Silva de Castro, EDINALDO Nascimento de Souza Júnior,
ELIMARIA Souza Martins, ELIVE Campos Gomes Guimarães,
EUGISMARA Melo da Silva, FABRIZIO Marianno Pinto Jorge,
FLÁVIO Luis Amaral da Silva, GEISSA Aline Medina Craveiro,
GISLAINE Aparecida Mezzomo, HERICK Cafesaque de Araújo,
IRIS Tathyane Lima da Silva, JACKELINE Assunção Pantaleão,
JULIANA Botelho Araújo, JULIANA Medeiros Pompeu, LIGIA
Rodi Gonçalves, LUCIANA de Carvalho Meneses, MAYANE
Fernandes Carvalho, MAYARA Mara Comério Barbosa, MÔNICA
Natasha de Souza, NATÁLIA Ganin Pontes, PAULA Jucá
Holanda, REJANE de Freitas Carvalho, RENATA Mendes Frazão
Gomes, ROBERTA Marianne Ferreira Lapreuvote, URSULA
Souza Folha do Vale, VALÉRIA Brito Mesquita,VIVIANNE de
Souza Monteiro.
FONOAUDIOLOGIA: ALBERTO Flávio Dias Vilar, ALINE França
Nunes, ANA Carolina Medeiros Cardoso, ANA Karina Santos
da Silva, ANA Lúcia Brabo da Costa, AUGUSTO José Ruivo
Mello, BENEDITO Leandro Francês de Castro, CAMILLA Costa
Carvalho Henriques, DANILO Monteiro de Paula, DANUTA
Septimio de Jesus Ramos, DAVID de Araújo da Silva, DAWID
Jackson Silveira Santa Brígida, DIEGO Serra Alves Pinheiro,
DYANA Barbosa Ferreira, EVELLYNE Lobato Maciel, GABRIELA
Silva de Jesus, GISSELLE Brasileiro Botelho, JOHNATHAN
Levi Costa Assis, JONAS Paiva Botelho, KAROLLINE Andrade
da Costa Nascimento, KATIA Gilioli Schuh, KHETHRY Christian
Brasileiro Botelho, LARISSA Carvalho de Oliveira Martins, LIA
Brenda de Souza Mendes, LUCIMAR de Oliveira Marques,
MARILIA Gabriela Costa da Silva, MARISTELA Pereira Barros,
NATHALIA Lobato da Silva, ODALEA Lindiane Lobato Favacho,
PAMELA Cynthia Dias Teixeira, PRISCILA Carvalho Rodrigues,
SONI Almeida da Silveira, URSULA Tatiane de Farias Hounsell
Almeida, VERENA Borges de Albuquerque Feijó, WALKIRIA
Almeida Loureiro.
Executivo 4
LETRAS: ADYELLE Lima da Cunha, ALDO Pires Figueiredo,
ALINE Fabiola Rodrigues da Silva, ALINE Martins da Cruz,
ANDREA Ligia Parente Farias, ANGELA Mika Matsuzaki,
ANTONIO Bruno Cavalcante Ferreira, CAMILA Teixeira Tavares,
DANIELLE Christiane de Queiroz Viegas, DEURILENE Sousa
Silva, ENIS Matos de Oliveira Santos, ERIKA Pantoja Carneiro
da Silva, GABRIELA de Moraes Fayal, GEORGE Monteiro,
GLAYDES de Cássia de Sousa Rodrigues, HEMMY Myckelly
Correa Mendonça, HUGO Alex Santos e Silva, ILDIMAR Viana
Assunção, ISAIAS Araújo da Silva, JOÃO Batista Pinheiro
Machado, JOSEANNE Santos Sozinho, JÚLIO Cezar dos
Santos Ribeiro, LAIDE de Andrade Vieira, LUCIANA Araújo do
Rosário, LUCIMAYRE Cristina Antunes Ferreira, LUIZ Alexandre
Cardoso Argolo, MANUELA Cintia Garcia Gonçalves, MÁRCIA
Pantoja dos Santos, MARCIA Patrícia Reis Cavalcante, MARCIA
Rodrigues da Silva, MARCUS Rodrigues de Sá, MARIA da Graça
Santos Leite, MARIA do Socorro Rodrigues de Lima, MERE
Franco de Sá, PRISCILLA da Silva Lima Pinto, RAFAELLA
Capela Leão, RONALDO Alex Raiol de Carvalho, ROSIANE Silva
Santos, SUELLEN Martins Mendes, SUZANA Alves de Naum,
SUZANA Pina dos Santos Gomes, TANIA Tatiana da Silva
Dantas, THEOMARCO Ataide Rodrigues, VALDENIRA Santos
Queiros, VIVIANE Herculano de Souza, WALACI Wagner Sodre
de Morais, ZILDENY Rodrigues de Oliveira.
LICENCIATURA EM MATEMÁTICA: DANIEL Renan Furtado
Ferreira, MARCELO de Oliveira Viana.
PEDAGOGIA: ALDENIZE da Silva Dias, ALESSANDRA Cristina
Ramos Carreira, ALTAIR Dolores Dias Klautau Vergne, ANA
Carla Hundertmark da Silva, ANA Célia Fernandes, ÂNGELA
Mirian de Moraes Costa, ELAINE Cristina Santos Damasceno,
ELIANA do Socorro Gomes Lobato, ELIVANI Gomes de
Carvalho, ERICKA da Silva Castro, EVERLY Celeste Sousa
Ribeiro, FABIANA Oliveira de Deus, GILMAR Maués de Moraes,
GISELE Cristine da Silva Vilhena, GLEICE Jaqueline Martins
Caripuna, INGRITHI Carolina Meireles Castro, JADIR Ramos
de Almeida Junior, JANETE do Socorro Santos Raiol, JEOVANA
Cavalcante Pereira, JOSÉ Ricardo Cordeiro Diniz, JOSÉ Tadeu
Bico Barbalho, JOYCE dos Santos Souza, LARISSA Lima e
Silva, LAURA Inês Ferreira Freitas, LUCIANE Bastos do Rosário,
LUCINEIDE Bastos Barbosa, MAGALY Rose Camargo Sena de
Mendonça, MANOELA Melo Lima, MARCELO da Silva Soares,
MARCIA de Araujo Teixeira, MÁRCIA do Socorro Ribeiro Freitas,
MARIA do Socorro Alves do Nascimento Leal, MARILENE de
Queiroz Nascimento, MARILIA de Fatima Pantoja da Cruz,
MICHELE de Sales Nunes, MICHELE Silva Nunes, MÔNICA
Costa do Espirito Santo, MONIQUE Luna de Lima, NAILZZ
Menezes, ONEIDE Nunes dos Santos, ORIZONTINA Costa dos
Santos, RAFAELA Cristina dos Santos Tavares, RENATA Nieda
de Almeida Araújo, RUTILA Correa de Santana, SANDRA Regina
de Oliveira Sarmento, TAMARA Almeida Damasceno, TAMARA
Kelly Pedreiro Mota, VANDENALDO da Costa Braga.
PSICOLOGIA-LICENCIATURA: ANA Carolina Aleixo de Souza,
AVA Serruya, BIANCA Nascimento de Souza, FLORA Ariana
Silva Faro, JÁSIA Ribeiro de Araújo, KAROL Costa Arapiraca
da Silva, PABLO da Silva Rêgo Magalhães, PATRICIA dos Reis
Costa.
SECRETARIADO EXECUTIVO BILINGUE: ANA Carla Rodrigues
Magalhães, ANA Cleres dos Santos Oliveira, ANA Paula de Souza
Garcia, ANAIZA Drieli Almeida Albuquerque, CAROLINA da
Conceição Monteiro de Moraes, CHRISTIANE de Paula Sant’anna
de Souza, EDILENA dos Santos Belo, ELANE Cristina Parente
Marques, ERIKA Raquel Tavares Noronha, GABRIELA Pinto
Bentes, GENY Cleia da Costa Gomes, GRACE Baeta de Oliveira,
ISIS Ramiere Gonçalves Chermont, IZABEL Maria Barbosa
Nogueira Matos, KARLA Cibelle Lopes de Almeida, LANA Kelry
Borcem da Silva, LIVANI Helena Hoffmann, MARIANA da Silva
Guimarães, MEGUE Sousa Pinto, NOELMA de Assis Rocha,
PAULA Lidiane Quadros de Lima, SONIA Maria Bessa Rhone,
WESCLEY Konan de Medeiros Silva.
SERVIÇO SOCIAL: ALEXANDRE Barreiros Serrão, ALINE
Neves Barros de Sousa, ALINE Oliveira Aguiar, ANA Cristina
Ferreira Mendes, ANA Paula Batista Valois, ANDREA Guajarina
dos Santos Reis, ANGELA da Silva Ramos, CLEILCE Janes da
Silva Ribeiro, CRISTIANE Farias Pinheiro, CRIZELITE Alice
Santos de Sousa, DANIELLE Santos da Cunha, DAYSE da Silva
Piedade, ELINETE Cardoso Rodrigues Freitas, ELIZABETH
Araújo Quaresma, GLENDA Salame Gomes, JANI Clea de Jesus
Ramos Moreno, JECINETE Pinheiro da Costa, JOBIA Cristina
Bentes da Silva, JOSELENE Brito Rodrigues, JOZIANE Cristina
de Jesus da Silva, JULIANA Dias Tocantins, KALINCA Paolla
da Silva Furtado, KARINA Souza de Souza, LEILA dos Santos
Cartágenes, LÍVIA Araújo de Oliveira, LUCIA Helena Matos,
MANUELLY Guimarães de Albuquerque, MÁRCIA Freitas dos
Santos, MARIA Lindalva Bahia Vinas, MARLIENE Santana
Carvalho, NEUSIANE Dias Pereira, NUNA Silva Leal, POLYANNA
Araujo Loch, RITA de Cassia de Sousa Dias, ROSEANE da
Silva Pitanga, ROSILENE Vasconcelos Araújo, SANDRA Maria
Pinheiro da Conceição, SIDIS do Socorro Prestes Wanzeler,
SORAYA Lucia Barata Barros.
TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS: ADERSON
Sataro Kawa, DAYANE Santos Magalhães, FLAVIA Cavalcanti
Mendes, GLEICE Pinheiro Leão, GUSTAVO Nogueira dos Santos,
HELITON José Lobato Brito, HORLEANS Castro de Oliveira,
IVANEIA Pereira da Silva, JIMISSON Moraes da Paixão,
JULIANA Andréa Batista Dantas, LEONIDAS Davy Nunes de
Amorim, SERGIO de Oliveira Duarte, SERGIO Luiz da Cunha
Feio.
GESTÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS: ALEXANDRE Tibério
Fernandes Fernandes, ANTÔNIO José Gomes de Alencar,
CLAUDIA Calado Dias, DENIS Uilton Linhares da Silva, DRYELLY
Alves Moreira, GISELE Maria da Silva Lima, GONÇALO Augusto
Rodrigues de Freitas, JOSE de Ribamar Fernandes, KYLDER
Roberto Cavalcante da Silva, MARIA do Socorro Reis, MARILDA
de Lemos Poçça, NAZARÉ de Jesus Ferreira Brito, NELSON de
Melo Ribeiro, OSMAR Melo Pascoal Junior, PAULO Renato de
Lima Pinto, RIVO Souza de Souza, VALTER Antonio Souza
Sampaio, VITOR Renato de Miranda Pinto Junior, WALDEREZ
do Socorro Lima Rodrigues.
GESTÃO EMPRESARIAL: ADRIANO Andrey Carreira Nunes,
ALBERTO Carlos Siqueira Gomes, ALESSANDRO da Silva
Gomes, ALEXANDRE da Silva Barbosa, ALEXANDRE Oliveira
do Nascimento, ALINE Costa Nunes, ANDRE Luilson Silva
Farias, ANTONIO Cordeiro, ARINELSON Alves Cardoso,
BELIZA Cristina Costa Vieira, CELSO Adonay da silva Lameira,
CHRISTIANE do Socorro Coelho Fonseca, CLARA Zinda da
Silva Lobato, CLAYSON Silva de Araujo, DALIANE Natacha
Alves da Silva Moura, DANIEL Brito Lopes, DANIELLE Azevedo
Brandão, DANILO de Souza Araújo, DAVISON Pereira da
Silva, DJACIR Roberto Coêlho, DJALMA Portilho Bentes Junior,
DOMINGAS Gomes de Freitas, EDSON Bruno Martins Galvâo,
ELISANGELA Pires Ferreira de Castro, EMANUEL José Santos
Duarte, EMERSON de Souza Alves, EMERSON Mesquita
Barbosa, ERICA Cristina Brito da Silva, ERNANDO Wellington
Maia Leite, ESMERALDINA Costa Nunes, EVELYN da Silva
Craveiro Suzano, EVERALDO Carlos Costa Sena, FÁBIO do Vale
de Oliveira, FABRÍCIO Bandeira Toda, FABYOLLA Monteiro
Boaventura, FERNANDA Araujo Meireles, FERNANDO Augusto
Moreira da Silva Maciel, FRANCISCA Welka Teixeira Morais,
GAYA Viviane Mendes Santana, GIANE Patricia Cruz Saldanha
Santos, INGLID Kelly Batista de Almeida, JARINA Simone
Corrêa Rodrigues, JHONNY de Castro Bacelar, JOÃO Carlos
Amaral Holanda, JOÃO Daniel de Souza Nascimento, JOSÉ
Fernandes Quintairos Júnior, JOSIANE dos Santos Vasconcelos,
JOSUÉ Rocha da Silva, KARLA Vitoria Koury de Oliveira, KATHIA
Falcão Alves Kato das Chagas, KELLY Carolina de Melo Chagas,
LARISSA Karolina Amorim Pinheiro, LUIZ Adriano Viana da
Silva, MANOEL do Espírito Santo Moraes Ferreira, MARCELO
Costa de Oliveira, MARCIO Noronha Seabra, MARCIO Robson
Benigno Bentes, MARIA Dária de Araújo Pinheiro, MARIA
de Nazaré da Silva Lima, MARIA Georgete Freitas, MARIA
José Almeida da Penha Moraes, MARIA Lidiane Marques de
Andrade, MARIA Waldineia de Souza Oliveira, MAX Beltrão
Rosas Júnior, MELISSA Carla Mitre Wenzel, MILENE Pinho da
Costa, MURILO Pimentel Pereira Guimarães, OBERDAN Pereira
Siqueira, ODENIL Soares Pires, PAULO da Silva Xavier, PAULO
Daniel Ramos da Rocha, RAQUEL da Silva Sodré, REJANE Leite
Oliveira, RENATO Ferreira Souza, ROBERTO Carlos de Oliveira,
RODRIGO Castro da Silva Ramos, ROGÉRIO Augusto Ferreira
da Luz, SAMARA Pantoja Corrêa, SIDNEY Ferreira Rodrigues,
SILBENE Esteves Martins dos Santos, SILVIA Mara Souza
Pereira, SUELLEN Mariana Melo da Silva, TALITA da Silva
Fonseca, TEREZA Cristina Dias Costa, THIAGO Dias e Souza,
VALMIR Ferreira Batista, VANESSA Louisa Lee, VERÔNICA
Araújo de Oliveira, VIVIAN Nunes Alencar, WALDSON Luiz
Moura Brelaz, WILLIAM Oliveira Silva de Melo, YOURI de Souza
Khayat, YOUSSEF Salim Khayat Filho, YURI David Pacheco,
ZULEICA Cristina do Nascimento.
DESIGN DE INTERIORES: ALDIMAR Menezes, ANDREIA
Mendes Augusto, BRASILINA Vidonho da Silva, DENISE Coelho
Rodrigues, DIANA Deusa Bragança, ERIKA Rodrigues Batista
de Andrade, GISELE Sousa Alves de Lima, JULIA de Souza Leão
Almeida, NICE de Melo Lobato, RENATA Akiko Yanaguibashi
Seki, ROSINETHE de Avis Abreu, SONIA de Fátima Nunes
Alencar, SUZELLEN Silva Santos, ZÂMARA Elaine Anunciata
Lima, ZINDA Lobato Gouvêa.
GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE: ARY Célio Barata
Pires, CILENE do Socorro Braga Wanzeler, CLAUDIA Regina
Cardoso Azevedo, ERIKA Paula dos Reis, JOANA Miranda
Rodrigues, JONATHAS Monteiro Prado, JORDANA de Almeida
dos Santos, JOSEANE de Oliveira Holanda, MARCIA Margaret
Monteiro Guimarães, MARIA de Fátima Sarmento Belfort,
MARIA Georgina do Socorro Brazão Mendes, MÉRIO Sérgio
Muniz, SILVANA Nogueira Oliveira .
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E DE SOFTWARE:
AMANDA da Silva Soares, CELSO Luciano Silva Araujo,
EDUARDO da Costa Negrão, LÉA Mara Batista de Freitas, LUIZ
Otavio Passos Costa, MANUEL Argente de Oliveira, PAULO
Sérgio de Paiva Coêlho, ROGÉRIO de Lima Sucupira, RONALDO
Rossy Pinheiro da Silva, SILAS de Carvalho Monteiro, THAIS de
Pinho Rocha, TOBIAS Sandi Magrin.
Édson Franco
REITOR
Executivo 4
CHOPEK E CHOPEK LTDA ME
CNPJ: 07.371.201/0001-44. L.O- Licença de Operação. A
Chopek e Chopek Ltda ME, nome fantasia Topa Tudo situada
na Rod. Transamazônica Km 260- s/n , Vila Arataú, município
de Pacajá; por intermédio de sua Diretoria Ambiental, solicita
a L.O- Licença de Operação a SEMA- Secretária de Estado e
Meio Ambiente/Pará,cujo o objeto é a atividade de Carvoaria para
produção anual de lenha e carvão, afim de atender as exigências
da SEMA/PA. Belem, 26 de Agosto de 2008. Antonio Augusto
Alexandre Marques de Carvalho(Diretor Ambiental). CREA/PA №
13069D/CTDAM/SEMA/PA № 73
A G R O P A L M A S. A
CNPJ nº 04.102.265/0001-51- NIRE 15300001188. Edital de
Convocação. São convidados os senhores acionistas a reuniremse em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 04 de setembro
de 2008, às 09:00 horas, na sede social, na Rodovia PA 150, Km
74 – Tailândia - PA, a fim de deliberarem sobre eleição de mais
um membro da Diretoria e a fixação do montante global da
remuneração da Diretoria.Tailândia (PA), 22 de agosto de 2008.
AGROPALMA S.A. José Elanir de Lima - Diretor. Marcello Silva do
Amaral Brito. Diretor.
CMT - COMÉRCIO DE METAIS LTDA
CNPJ nº 83.372.912/0001-11, localizada na Est. Vila Nova
nº 100, torna público que está requerendo junto a SEMA/
PA, renovação da Licença de Operação de nº 338/2007, para
atividade de compra e venda de sucatas em geral.
A VIA ENGENHARIA
Torna público que requereu à Secretária de Estado de Meio
Ambiente – SEMA, a Licença de Instalação/Operação (LIO), de
uma Usina Móvel de Asfalto, no município de Canaã dos Carajás,
com o processo de número 355940/08. Foi determinado o Projeto
de Engenharia Ambiental – PEA.
COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE
SERRA PELADA - COOMIGASP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA - COOMIGASP, inscrita no CNPJ n.º
05.023.221/0001-07, com sede na Rua do Comércio, n.º 129,
em Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto nos artigos
40.º, § único, 33.º,34.º, 45.º e inciso X do artigo 58.º todos do
Estatuto Social vigente, CONVOCA seus associados, que somente
poderão votar e serem votados os que estiverem quite com suas
obrigações estatutárias, que na data da publicação desse edital é
em número de 7.855 (sete mil e oitocentos e cinqüenta e cinco),
ressaltando que os pré-candidatos deverão estar de acordo com
o disposto nos artigos 49.º e § único, 73.º e seus § 1.º, alíneas
de “a” a “l”, § 2.º, art. 74.º e seus parágrafos, todos do Estatuto
Social vigente, para registrarem suas candidaturas, para a
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO a realizar-se
no dia 21 de setembro de 2008, no Auditório Mauro Eurípedes
Martins, sito, à Rua do Comércio, n.º 103, em Serra Pelada, no
município de Curionópolis, Estado do Pará, às 07:00h em 1.ª
(primeira) convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos
associados quite com suas obrigações estatutárias, ou às 08:00
h em 2.ª (segunda) convocação, com a presença da metade dos
associados quite com suas obriga- ções estatutárias, ou às 09:00
h em 3.ª (terceira) e última convocação, com o mínimo de 50
(cinqüenta) associados quites com suas obrigações estatutárias,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1 – Eleição do Conselho Administrativo;
2 – Eleição do Conselho Fiscal;
3 – Posse dos Conselhos eleitos.
Serra Pelada, Curionópolis - Pará, 25 de agosto de 2008.
JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA – Presidente da COOMIGASP
TAUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES E
BEBIDAS LTDA
Torna público que recebeu da SEMA, Autorização Nº.
223/2008, válida até 24/07/09, para o uso de águas
subterrâneas na atividade de fabricação de bebidas não
alcoólicas, em Santarém/PA.
F ARAÚJO VIEIRA
Torna público que recebeu da SEMA, Licença Operação, Nº.
1138/2008, válida até 24/06/09, para atividade de fabricação
de material cerâmico, em Santarém/PA.
F ARAÚJO VIEIRA
Torna público que recebeu da SEMA, Licença Operação, Nº.
1756/2008, válida até 12/06/09, para extração de Argila fora
de Recursos Hídricos, em Santarém/PA.
TAUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES E
BEBIDAS LTDA
Torna público que recebeu da SEMA/PA, Licença de Prévia,
Nº. 187/2008, para atividade de fabricação de bebidas não
alcoólicas, em Santarém/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 026/2008, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, data de abertura: 09/09/08, Hora: 09:00 h, Local: Sede
da Prefeitura sito à rua Siqueira Mendes n° 1359, centro, Objeto:
Aquisição de Medicamentos Controlados para o Centro de
Atenção Psicossocial. O edital encontra-se disponível na CPL por
R$ 50,00 das 08:00 ás 13:00h, pagável na tesouraria da PMA.
Informações: (91) 3751 2022-ramal 214.
Abaetetuba – PA, 25 de agosto de 2008.
Raimundo de Jesus Ribeiro de Azevedo - Pregoeiro
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A.
CNPJ Nº 34.597.955/0001-90
NIRE Nº 15300015936
ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA, REALIZADA EM 05 DE MAIO
DE 2008, NA SEDE SOCIAL DA EMPRESA À RODOVIA AUGUSTO
MONTENEGRO S/Nº - KM 12 – COLÔNIA PINHEIRO – BELÉM/PA.
DIRETORES PRESENTES: DOMINGOS HENRIQUE GUIMARÃES
BULUS, GUSTAVO AGUIAR DA COSTA, SERGIO BREYER FILHO.
Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e oito, às onze horas,
devidamente convocados, reuniram-se os Diretores acima
discriminados, sob a presidência do dr. Domingos Henrique
Guimarães Bulus, que convidou a mim, Gustavo Aguiar da
Costa, para secretariar os trabalhos. Dando início à reunião, o sr.
Presidente informou aos presentes que a finalidade da mesma
era submeter à apreciação e aprovação da Diretoria a alteração
da atividade econômica principal da unidade final CNPJ/ 0001-90,
por conta de uma solicitação da Secretaria de Fazenda do Estado
do Pará. Destacou o sr. Secretário que não se trata de alteração
do objeto social da empresa, o que seria competência de uma
assembléia geral extraordinária de acionistas da Sociedade na
forma da Lei das Sociedades Anônimas, tratando-se de apenas de
alteração do Código da Atividade Econômica Principal - CNAE da
unidade final /0001-90 pelas razões abaixo expostas. Esclareceu
o sr. Secretário que no endereço Rodovia Augusto Montenegro
s/nº km 12, Colônia Pinheiro, Belém, há duas unidades da
Sociedade: a unidade final CNPJ /0001-90 e a unidade final CNPJ
/0013-23, esta ocupando parte do referido endereço, ambas com
código CNAE de fabricação de gases industriais. Ocorre que a
unidade CNPJ final /0001-90 é estabelecimento sede e portanto
deve ter código CNAE previsto na divisão 70, a qual compreende
as atividades de sedes de empresas e de consultoria de gestão
empresarial, subdivisão 702. A Diretoria, após se inteirar dos
motivos que determinaram a alteração em questão, resolveu
aprová-la por unanimidade, autorizando a adoção de todas
as medidas necessárias à regularização da unidade localizada
na cidade de Belém – PA, na Rodovia Augusto Montenegro s/
nº - Km 12 – Colônia Pinheiro, NIRE nº 15300015936 e CNPJ
nº 34.597.955/0001-90 no código CNAE 70.20-4/00. E, como
nada mais havia a ser tratado, encerrou-se a reunião da qual se
lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada
por todos os presentes. DOMINGOS HENRIQUE GUIMARÃES
BULUS. GUSTAVO AGUIAR DA COSTA. SERGIO BREYER
FILHO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ. Certifico o
registro sob nº 20000183392 em 05/08/2008. Getulio Villas
Moreira - Secretário Geral.
I. C. MELO
I. C. MELO, situada na Av. Presidente Vargas, 3767, Ianetama,
CEP: 68.745-000, Castanhal-Pará, CNPJ nº 01.141.049/0001-27
e Inscrição Estadual nº 15.187.096-9, torna público que requereu
à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA a renovação
da Licença de Operação nº 1251/2008 através do processo nº
2008/369414 de 14/08/2008 para as atividades de Fabricação
de Laticínios e Comercio Atacadista de Leite e Laticínios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2008-PMO
OBJETO: Construção de Escolas Municipais na Zona Rural
ABERTURA: 10/09/2008
Informações sobre o edital, estará a disposição dos interessados,
na Rua Dep. Raimundo Chaves, 338- Centro- Óbidos-Pa.
Telefone: (093) 3547-3044, das 08:00 às 13:00hs.
Óbidos, 25 de agosto de 2008.
Presidente da Comissão de Licitação
Ednildo Queiroz da Cruz
Diário Oficial
TERÇA-feira, 26 de agosto de 2008
COOP. DOS FRUTICULTORES DE ABAETETUBA – COFRUTA
Foi extraviado o bloco de Nota Fiscal Série 2 de nº 001 a
050 da Coop. dos Fruticultores de Abaetetuba – COFRUTA
– IE 15.226.
852-9-CNPJ 05.261.642/0001-68–BOP nº
00277/2008099534-0
COM. DE MAD. E LAM. KROMBAUER LTDA - EPP
CNPJ: 06.935.831/0001-31
Novo Progresso /PA,
Protocolo nº 2007/476515 torna publico que alterou o
endereço: Com. Quilombola do Pacoval s/nº, Zona Rural,
Município de Alenquer/PA
CLARY SCHMITZ-ME
Local. Rod. Br 316,s/n, Km 50Vila Americano,Sta Isabel
Para,PA,CNPJ 63809297/0001-50 IE 15225168-5,torna público
que recebeu SEMA/PA a LO 965/2008, validade 29/07/2012 ,
beneficiamento de madeira serrada (confecção de carrocerias
em madeira)
LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARÁ S.A.
Torna publico que requereu da SEMA/PA a liberação da L.O.
para o Porto de Desembarque de Matéria Prima, localizado
no Distrito Industrial, Lote 7I, Setor I, Ananindeua/Pa.
Proc. Nº 199.377/08.
JOSE NOJOSA VIANA-ME
Torna publico que requereu da SEMA/PA a renovação da L.O.
nº 1147/08 para área de extração de areia e seixo, localizada
na Rod. PA 124, Margem Esq. do Rio Guamá, Zona Rural, Cap.
Poço/Pa. Proc. Nº 380.999/08.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO – Órgão – SEMOP – Pregão Presencial
nº. 014/PMSIP/2008; Objeto: Aquisição de tubos em concreto
armado para implantação de rede de drenagem pluvial em
determinadas ruas do município de Santa Izabel do Pará.
Processo Nº.068/2008; Data Abertura: 04/09/2008, Hora: 10:00
h, na sala da CPL sito Av. Barão do Rio Branco 1060 - Centro,
Edital e Informações, das 08:00 às 13:30 h, no valor R$-100,00
(cem reais), pago através de DAM (documento de arrecadação
municipal).
Santa Izabel do Pará, 26 de agosto de 2008. O Pregoeiro
B.P. DE ARAÚJO
(Posto Mimoso), CNPJ: 03.582.708/0001-96, torna público que
requereu da SEMA a Renovação de LO, sob nº:2007/276064; nº:
2007/ 133657 e nº: 2007/235202,localizados nos Municípios de
Itaituba e Altamira.
B.P. DE ARAÚJO
(Posto Petromilênio), CNPJ: 63.855.266/0001-36, torna
público que requereu da SEMA a Renovação de LO, sob nº:
2007/211148; nº: 2007/ 139992,localizados nos Municípios de
Itaituba e Novo Progresso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
Pedido de Licença de Instalação A Prefeitura Municipal de
Bragança, comunica que foi solicitado a Licença de Instalação,
junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará
– SEMA, para implantação do sistema de abastecimento de água
dos bairros Alto Paraíso, Perpetuo Socorro III e Samaumapara.
AGROPECUÁRIA MONTE VERDE
Em São Félix do Xingu, torna publico que houve queimada
descontrolada em sua pastagem, conforme Laudo Técnico
Elaborado pelo Engenheiros Florestais Paulo Antonio Martins
Maciel CREA/PA 9.147-D, e José Raimundo de Souza Almeida
CREA/PA 9.084-D.
MADEIREIRA TERRA LTDA
Inscrita no CNPJ sob o nº 07.430.942/0001-59, Torna Público
que está transferindo sua indústria localizada na Cidade de
Cumaru do Norte, para a Cidade de Redenção.
E. V. LIMA-ME
Recebeu da SEMA, Licença de Operação nº.: 1084/2008,
válida até: 17/07/2012, para atividade de DESDOBRO E
BENEFICIAMENTO DE MADEIRA, em Santarém - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PREGÃO PRESENCIAL – 067/08- Obj: Aquisição de gás
medicinal do tipo oxigênio, que consiste na reposição dos
cilindros, para serem utilizados no pronto socorro, ala hospitalar
e bloco cirúrgico do hospital municipal de Paragominas. Data
de Abertura: 05/09/08 as 09:00 hs.Fica determinado que a
retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às
18h na sede da PMP, sito na R.do Contorno, 1212-Centro,onde se
realiz.o certame.Pgm, 26/08/08.