Executivo 4
ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral
do Pará, à unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria,
reformar a decisão com fundamento no art. 515, § 3º do CPC,
rejeitar as contas ante a intempestividade, nos termos do voto
vencedor. Vencido o Relator Juiz Federal Daniel Santos Rocha
Sobral. Designado para lavrar o Acórdão o Juiz André Ramy
Pereira Bassalo
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Belém, 21 de agosto de 2008.
Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA - Presidente,
em exercício, Juiz ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO - Relator
Designado, Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Relator Originário, Dr. UBIRATAN CAZETTA - Procurador Regional
Eleitoral.
ACÓRDÃO N.º 20.764
RECURSO ELEITORAL ORDINÁRIO N.º 2383 – PARÁ
(Município de Primavera)
Relator: Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA
Recorrente: JOSÉ RENATO DA COSTA OLIVEIRA
Advogados: NELSON FRANCISCO MARZULLO MAIA E OUTRO
Recorrido: JUÍZO DA 63ª ZONA ELEITORAL
RECURSO ELEITORAL ORDINÁRIO. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA.
DUPLICIDADE. CANCELAMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE
DA SENTENÇA. INOBSERVÂNCIA CONTRADITÓRIO E AMPLA
DEFESA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
1. Não obstante o procedimento de duplicidade de filiação não
possuir rito estabelecido na Lei dos Partidos Políticos, deve, à
evidência, respeitar os sagrados princípios do contraditório e da
ampla defesa, pilares do Estado Democrático de Direito, o que,
in casu, não se observa.
2. Recurso a que se dá provimento para acolher a preliminar de
cerceamento do direito de defesa do recorrente e, ato contínuo,
anular a sentença vergastada, determinando, em conseqüência,
o retorno dos autos ao Juízo “a quo” para que, oportunizando
contraditório e ampla defesa, profira nova decisão sobre o
mérito.
ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do
Pará, à unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento,
para declarar nula a sentença atacada, determinando o retorno
dos autos ao Juízo “a quo” para que, oportunizado o contraditório
e ampla defesa, profira nova decisão sobre o mérito, esclarecendo
que a nulidade da sentença vergastada beneficia a todos os
eleitores por ela atingidos, não somente os ora recorrentes,
por se tratar de litisconsórcio unitário, nos termos do voto do
Relator
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Belém, 21 de agosto de 2008.
Juiz JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO - Presidente, em
exercício, Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA –
Relator, Dr. UBIRATAN CAZETTA - Procurador Regional Eleitoral.
ACÓRDÃO N.º 20.765
RECURSO ELEITORAL ORDINÁRIO N.º 2444 – PARÁ
(Município de Marapanim)
Relator: Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL
Recorrente: PAULINO FERREIRA TEIXEIRA
Advogado: MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA
RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEIÇÕES
2004. APRESENTAÇÃO APENAS EM 2008. INTEMPESTIVIDADE.
FISCALIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL COMPROMETIDA.
REJEIÇÃO LIMINAR. POSSIBILIDADE
1. A apresentação tardia da prestação de contas concernentes
às eleições de 2004, i. é, apenas no ano de 2008, compromete
a regular fiscalização da Justiça Eleitoral, autorizando o Juízo “a
quo” a, liminarmente, rejeitar as contas, já que o verdadeiro
propósito não é propriamente prestar contas à Justiça Eleitoral,
mas sim satisfazer condição de elegibilidade há muito inexistente
consoante normatividade de regência.
2. Precedentes do TSE.
3. Recurso a que se nega provimento.
ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral
do Pará, à unanimidade, conhecer do recurso, mas lhe negar
provimento, nos termos do voto do Relator.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Belém, 21 de agosto de 2008.
Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA - Presidente, em
exercício, Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL – Relator,
Dr. UBIRATAN CAZETTA - Procurador Regional Eleitoral.
WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A.
Rodovia Augusto Montenegro, s/nº, km 12, Colônia Pinheiro,
Belém - PA
CARTA DE RENÚNCIA
Belém, 25 de abril de 2008.
Prezados Senhores,
Venho pela presente, para todos os efeitos de direito, renunciar, por motivos de ordem particular, ao cargo de Conselheiro
dessa Sociedade, para o qual fui eleito nesta data.
Agradeço a confiança em mim depositada.
Atenciosamente,
José Carlos Vincoletto
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ. Certifico o registro
sob nº 20000183390 em 05/08/2008. Getulio Villas Moreira Secretário Geral.
WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A.
Rodovia Augusto Montenegro, s/nº, km 12, Colônia Pinheiro,
Belém - PA
CARTA DE RENÚNCIA
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2008.
Prezados Senhores,
Venho pela presente, para todos os efeitos de direito, renunciar, por motivos de ordem particular, ao cargo de Conselheiro
dessa Sociedade, para o qual fui eleito em 25 de abril de 2008.
Agradeço a confiança em mim depositada.
Atenciosamente,
José Augusto Carneiro
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ. Certifico o registro
sob nº 20000182357 em 22/07/2008. Getulio Villas Moreira Secretário Geral.
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA
O REITOR da Universidade da Amazônia certifica que os alunos
abaixo relacionados concluíram, no 1º semestre letivo de 2008,
todas as disciplinas do curso a seguir indicado, integralizando os
critérios exigidos da Universidade da Amazônia.
Belém, 26 de agosto de 2008
ADMINISTRAÇÃO:
ADEMAR
da
Conceição
Gomes,
ALCIONE de Oliveira Melo, ALDILENE Maria dos Santos
Carvalho, ALESSANDRA de Oliveira Pereira, ALICE Costa
Fernandes, ALINE Danielli Aguiar Pinto, ALINE Souza Tiribaxi,
ANDREY José Correa Pantoja, ANDREY Rodrigues da Silva
Melo, ANDREZA Pacheco Negrão, BRENDA Batista Alencar
da Silva, BRUNESA Paula de Vasconcelos Nogueira, BRUNO
Machado Campos, CAMILA Oliveira Viana, CARLOS Otavio
Pereira de Souza Junior, CHRISTIANE Haidy Pereira, DIEGO
Luiz Melo de Oliveira, DIOGO de Almeida Cunha, DOUGLAS
Medeiros Gonçalves de Loureiro, EDILZA de Oliveira Eleres,
EMERSON Cordeiro de Araujo, ERIKA Melo Farias, ÉRIKA
Tatiane Santana de Oliveira, ERVESON de Oliveira Ferreira,
FABRICIO da Silva Farias, FATIMA Enedina do Nascimento
Mangas, FELIPPE Tocantins Eder Castro, FERNANDA Santos
de Oliveira, GABRIELA Gonçalves Gomes, GLEICE Maciel
Pena, JOÃO Alexandre Lebrego Marques, JOÃO Carlos Ferreira
Júnior, JOHNATHA Barros Moreira, JORGE Roberto Mendes do
Valle Junior, JOSÉ Maria Noronha Rosa Junior, JOSEANE Aires
Costa, KAMYLA Santos de Lima, KATE Helen Jesus Duarte,
KEILA Soares Silva, KEULLEM Fabricia da Silva Lopes, LINDA
Mayumi Yamamoto Brito, LUIZ Alberto Rayol Brito, MAICK
William Oliveira Costa, MARIA de Fatima Soares Nascimento,
MARIA Selma Barbosa Possidonio, MARIA Suraia Mota
Eschrique, MERCEDES Marques Franco, MICHELLE Fonseca
Sarraf, NILANA Costa do Couto, NILTON Johnathan Percussor,
NISELE Veber Botega, NORTON Kataoka Costa, PAULO Roberto
dos Santos Paiva, RAQUEL Santos da Silva, RENZO Oliveira da
Costa, RODRIGO Azevedo Silva, RONAN da Silva Pinho, RUI
da Silva Rodrigues, SAMARA Oliveira do Valle Martins, SANDRA
Cristina Ferreira de Pinho, SANDREANE Carvalho Bílio, SELIA
Maria Carvalho Paes, SÉRGIO Antônio Silva do Nascimento,
SERGIO Luiz Rayol Moscoso, SERGIO Mateus da Silva Barbosa,
SIRLENE da Gama Ferreira, TEREZA de Nazare Amaral da
Rocha, THAISSA Rodrigues Gemaque, THAYS Simões Leitão,
TIAGO Caxias Cavalcante,
WELBER Gyanny Neves Soares,
WIVIAN Monteiro de Lima.
ARQUITETURA E URBANISMO: LORENA Fernandes Oliveira
da Silva, PATRICIA Ruffeil Ishak, RAFAELA Menezes Aguilera.
CIÊNCIAS CONTÁBEIS: ADRIANO Silva da Silva, ALESSIA
Cristina dos Santos Miranda, ALEX Teles Araújo, ALVARO Luiz
Pereira Junior, ANTONIO Santana Rodrigues da Costa Junior,
ARETHA Santos de Lima, ARIANNE Amaral Pereira da Silva,
BRENDA Roberta da Silva Moura Maia, BRUNO Rodrigo dos
Santos Trindade, CARLOS Eduardo Nascimento Rocha, CARLOS
Jean da Silva Nogueira, CARLOS Vitor Coimbra da Conceição,
CATARINA Maria Satyro, CINTIA Regina Fialho de Carvalho,
CRIS Marcillac Pinheiro da Costa, CRISTIANY de Paula
Carvalho de Abreu, DANIEL Gustavo Nascimento da Silva,
DANIELE Colares do Rosario, DINIELLY de Nazaré Werneck
e Silva, DOUGLAS Inacio Amaral da Costa, EDIANE Maria
Corrêa Portal, EDUARDO dos Santos Souza, ELENIDIA Mariana
Lopes Menezes, ELIZANGELA Maria Batista de Sousa, FÁBIO
Luiz Pereira Pantoja, FABRÍZIA Alyne da Silva Fernandes,
FRANCISCO José Oliveira de Miranda, FRANCISCO Wagner
Costa de Carvalho, GERLENE Pereira da Silva, GILMARA
Soares dos Santos, GLAUCILENE Gonçalves Reis, GOLBERY
Ibrahim Torres de Miranda, HELEN Cristiane Moraes Pinheiro,
HELENA Rodrigues Jasnievski, HUGO Santana, IGOR de Sousa
Jacob, JAMILA Gabriela Feitoza Silva, JOSÉ Carlos Fernandes
do Nascimento Junior, JOSÉ Maria Freitas Campos, JOSINELMA
Balieiro Duarte, LEANDRO Moura de Assunção, LEOMIRA
Andrade de Medeiros, LÚCIA Helena Saraiva Brisolla, LUCIANE
Lima Fender, LUCIO Mota Matos Junior, MACICLEIDE Sampaio
Xavier, MÁRCIA da Conceição Damasceno, MÁRCIA Michelle
Marques de Almeida, MARCIA Sousa da Cruz, MARICELLY das
Graças Raiol Rodriguês, MARTA Evanira Pimentel Wanzeller,
Diário Oficial
TERÇA-feira, 26 de agosto de 2008
MARY Ellen da Silva e Silva, MARY Helen Mendes Silva,
MILENA Neves Alves, MOISES Rabi da Costa Pegado Junior,
NADIA Simone de Sousa Cabral, NERINA Zelli Silveira de
Matos, OSVALDINO do Nascimento Ribeiro Neto, PAULO César
Trindade da Silva, PAULO Marcelo Pereira Façanha, PERLIANE
Maria Silva de Araujo, PETRUS Fabiano Araujo de Oliveira,
PRISCILA Bandeira dos Santos, RENATA Mota Melo, ROBERTA
Corrêa Marques, ROBERTO Rodrigues Cunha, ROMULO Victor
de Lima Melo, RONALDO Dilson Brito Costa, SELMA do Socorro
Ferreira da Silva, SIRLENE Silva Sousa, TABRIZA Matos de
Carvalho, THIAGO Lourinho Silva, THIAGO Luiz do Amaral
Silva, WAGNER Alberto da Silva, WILLIAMS de Oliveira Dias,
WILSON Nazareno Miranda do Rosario.
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: ANA CLAUDIA Machado da
Silva, CAIO Mendonça de Vasconcellos, CARLOS ALBERTO
Costa de Albuquerque Junior, DANUSA Coelho Braga, DIEGO
Batista da Silva, FÁBIO Batista Pinto, JOÃO Américo Freitas
Fonseca Santos, JULIO Cezar Costa Furtado, MURILO de Melo
Silva, PEDRO Armando Lima Couceiro, RAFAEL Cerveira Coelho
de Souza, ROBERTO Alves de Andrade Filho, RODRIGO Guedes
Pimentel, SAVIO Costa Alves, VICTOR Pastor da Silva Zindeluk,
VITOR Ribeiro Pereira.
CIÊNCIAS ECONÔMICAS: AMARO Alves Pereira, ANA Claudia
Santos de Oliveira, ANA Nelma Soares Barreto, ANDRE Luiz
Resque Beckmann, ANDRÉIA Sampaio Novais, CARLOS
Eduardo Tavares Damasceno, CLAUDIA Maria Matos Costa,
CONCEIÇÃO do Socorro Soares Courcell, FABIO Segtowich
Andrade de Freitas, FERNANDO Luis Magalhaes de Oliveira,
GLAUCI Kelly Pixim Marques, HERIKA Carla Teixeira e Silva,
JEAN Pablo Barros Pinto da Silva, JEAN Wagner Vieira da Silva,
JEDSON Cássius de Araújo Feitosa, JOSENILDO Mendes de
Sousa, LEONARDO Neiva Pinto, LIDIANE Conceição Machado
Barbosa, MARGARETE Gomes Neves, MARGARIDA da Silva
Araujo, MARIA de Nazaré Reis da Silva, MICHELINE de Lourdes
Andrade dos Santos, PAULO Guilherme Costa Rego, ROSANGELA
Alves Santos, SHEYLA do Socorro Martins Barbosa, SIMONE do
Socorro Costa Oliveira, VANICE de Cássia Dias Nascimento,
VITOR Pereira dos Santos Neto, YOLANDA Geraldo da Silva,
YOUNEN Souza Khayat.
CIÊNCIAS SOCIAIS: RUY Madsen Bessa Cardoso.
COMUNICAÇÃO SOCIAL: ADVANGELA Valente dos Reis,
ADJANE do Socorro Miranda Gomes, ADRIANA Santos
Camarão, AMANDA Beatriz Aguiar Alves, AMANDA Martins
Tupiassú, ANNY Priscila Ribeiro da Silva, ANTONIO Ribeiro de
Sousa, AUGUSTO Varella da Silva Paixão,DANDARA Assunção
de Azevedo, DIEGO Freitas Moreira, ELEN Matos da Silva,
ELIAS Portilho de Aquino Junior, ERICK Allysson Brito de
Sousa, GREICY Marianne Lopes Guimarães Cahuana Villegas,
, JONATHAS Silva Martins, JULIANE Lustosa Moraes, KARYN
Lana Ramos Sarges, LEBA Rafaela Peixoto Carvalho, LIENNE
Bentes Ferrari, LILIAN Ayumi Kawagoe, LILIANE de Carvalho
Seguin Dias, LUCIANA Claudia Souza de Carvalho, LUCIANA
de Jesus Vasconcellos Gonçalves Alves, LUCIANA Soares Lima,
LUIZ Claudio Vianna, MARIA da Conceição Picanço Pereira,
NATASCHA Cavalcante da Silva, PÂMELA Lima Coelho, RAFAEL
Silva de Assunção, RAFAELLA Barbalho Chady, RAQUEL da Silva
Medeiros, SAMYA Carolina Quintas Comesanha, STEFÂNIA
Lima Diocesano, SUELEN Caroline Silva de Queiroz, SUZI Gaia
Farias, TED Wilson Bastos Silva, THAYANARA Prata Pimentel,
VIRGINIA de Souza Nunes, VIVIANE Carmona dos Santos
Lopes Lima, VIVIANE Rodrigues Araújo.
DIREITO: ABIMAEL Argôlo de Souza, ADRIANA de Araújo
Medeiros, ADRIANA Cunha Vasconcelos, ADRIANA Emília
Renda de Andrade, ADRIANNE da Costa Guimarães, ADRIELLE
da Costa Lobato, ALAN Diego Machado Maciel, ALEXANDRE
de Miranda Moura, ALEXIA Vivian Rodrigues de Souza, ALINE
Cristina Gondim de Andrade, ALINE Daniele Siqueira Baia,
ALINE Pinheiro de Carvalho, ALLENE Lúcia Pinho Araújo,
AMADEU Campos Batista Junior, AMANDA de Souza Rodrigues,
AMILCAR Leite Barros Júnior, ANA Carolina Boralli Dias, ANA
Carolina Figueiredo Brito, ANA Paula Frias Loureiro, ANDRÉ Luis
Lopes Pereira, ANDRÉ Luiz Rodrigues Gemaque, ANDRESSA
Pontes Soares, ANTONIA Julia Pereira de Morais, ARODI Pereira
da Costa, AUGUSTA Machado Tamasauskas, BRENDA de Castro
Sobral, BRUNO Damasceno, CARLOS Alberto Camara de Souza
Junior, CARLOS Fernando Pollhuber, CAROLINE Godinho Rebelo
da Silva, CHARLES Platon Maia, CIBELLE Ribeiro de Nazaré dos
Santos Pureza, CILENE Campelo Herbster Mendes, CLAUDIA
Regina Cardoso Figueira de Melo, CRISTINA Maria Lima Bastos,
DANIEL Miralha de Paiva Neves, DANIEL Patrick Aiezza Jambo,
DANIELA Arruda Castro, DANIELLE Costa de Moura, DÉBORA
Sirotheau Siqueira Rodrigues, DERIVALDO Bastos da Silva,
DEUSDETE França da Silva, DIEGO Almeida Kós Miranda,
DIOGO da Silva Cardoso, DOUGLAS Mota Dourado, ED Carlos
de Sousa Pureza, ELAINE Cristina Pereira da Silva, ELIELTON
José Rocha Sousa, ELISA Viana Dias, ELIZABETH Coelho de
Oliveira, ELLEN Carolina de Sena Holanda, ELLEN Larissa Alves
Martins, EVA Suellem Ferreira de Alencar, FÁBIO Regateiro
da Silva, FERNANDA Fortunato Oliveira, FERNANDA Lima da
Cunha, FRANCELINO da Silva Pinto Neto, FRANCISCO Edilberto
Mesquita Bastos Junior, FRANCISCO Robério Cavalcante