Executivo 4 ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, à unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, reformar a decisão com fundamento no art. 515, § 3º do CPC, rejeitar as contas ante a intempestividade, nos termos do voto vencedor. Vencido o Relator Juiz Federal Daniel Santos Rocha Sobral. Designado para lavrar o Acórdão o Juiz André Ramy Pereira Bassalo Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Belém, 21 de agosto de 2008. Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA - Presidente, em exercício, Juiz ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO - Relator Designado, Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Relator Originário, Dr. UBIRATAN CAZETTA - Procurador Regional Eleitoral. ACÓRDÃO N.º 20.764 RECURSO ELEITORAL ORDINÁRIO N.º 2383 – PARÁ (Município de Primavera) Relator: Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA Recorrente: JOSÉ RENATO DA COSTA OLIVEIRA Advogados: NELSON FRANCISCO MARZULLO MAIA E OUTRO Recorrido: JUÍZO DA 63ª ZONA ELEITORAL RECURSO ELEITORAL ORDINÁRIO. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. DUPLICIDADE. CANCELAMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. INOBSERVÂNCIA CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. 1. Não obstante o procedimento de duplicidade de filiação não possuir rito estabelecido na Lei dos Partidos Políticos, deve, à evidência, respeitar os sagrados princípios do contraditório e da ampla defesa, pilares do Estado Democrático de Direito, o que, in casu, não se observa. 2. Recurso a que se dá provimento para acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa do recorrente e, ato contínuo, anular a sentença vergastada, determinando, em conseqüência, o retorno dos autos ao Juízo “a quo” para que, oportunizando contraditório e ampla defesa, profira nova decisão sobre o mérito. ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, à unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, para declarar nula a sentença atacada, determinando o retorno dos autos ao Juízo “a quo” para que, oportunizado o contraditório e ampla defesa, profira nova decisão sobre o mérito, esclarecendo que a nulidade da sentença vergastada beneficia a todos os eleitores por ela atingidos, não somente os ora recorrentes, por se tratar de litisconsórcio unitário, nos termos do voto do Relator Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Belém, 21 de agosto de 2008. Juiz JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO - Presidente, em exercício, Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA – Relator, Dr. UBIRATAN CAZETTA - Procurador Regional Eleitoral. ACÓRDÃO N.º 20.765 RECURSO ELEITORAL ORDINÁRIO N.º 2444 – PARÁ (Município de Marapanim) Relator: Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL Recorrente: PAULINO FERREIRA TEIXEIRA Advogado: MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEIÇÕES 2004. APRESENTAÇÃO APENAS EM 2008. INTEMPESTIVIDADE. FISCALIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL COMPROMETIDA. REJEIÇÃO LIMINAR. POSSIBILIDADE 1. A apresentação tardia da prestação de contas concernentes às eleições de 2004, i. é, apenas no ano de 2008, compromete a regular fiscalização da Justiça Eleitoral, autorizando o Juízo “a quo” a, liminarmente, rejeitar as contas, já que o verdadeiro propósito não é propriamente prestar contas à Justiça Eleitoral, mas sim satisfazer condição de elegibilidade há muito inexistente consoante normatividade de regência. 2. Precedentes do TSE. 3. Recurso a que se nega provimento. ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, à unanimidade, conhecer do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Relator. Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Belém, 21 de agosto de 2008. Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA - Presidente, em exercício, Juiz Federal DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL – Relator, Dr. UBIRATAN CAZETTA - Procurador Regional Eleitoral. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A. Rodovia Augusto Montenegro, s/nº, km 12, Colônia Pinheiro, Belém - PA CARTA DE RENÚNCIA Belém, 25 de abril de 2008. Prezados Senhores, Venho pela presente, para todos os efeitos de direito, renunciar, por motivos de ordem particular, ao cargo de Conselheiro dessa Sociedade, para o qual fui eleito nesta data. Agradeço a confiança em mim depositada. Atenciosamente, José Carlos Vincoletto JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ. Certifico o registro sob nº 20000183390 em 05/08/2008. Getulio Villas Moreira Secretário Geral. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S.A. Rodovia Augusto Montenegro, s/nº, km 12, Colônia Pinheiro, Belém - PA CARTA DE RENÚNCIA Rio de Janeiro, 28 de abril de 2008. Prezados Senhores, Venho pela presente, para todos os efeitos de direito, renunciar, por motivos de ordem particular, ao cargo de Conselheiro dessa Sociedade, para o qual fui eleito em 25 de abril de 2008. Agradeço a confiança em mim depositada. Atenciosamente, José Augusto Carneiro JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ. Certifico o registro sob nº 20000182357 em 22/07/2008. Getulio Villas Moreira Secretário Geral. UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA O REITOR da Universidade da Amazônia certifica que os alunos abaixo relacionados concluíram, no 1º semestre letivo de 2008, todas as disciplinas do curso a seguir indicado, integralizando os critérios exigidos da Universidade da Amazônia. Belém, 26 de agosto de 2008 ADMINISTRAÇÃO: ADEMAR da Conceição Gomes, ALCIONE de Oliveira Melo, ALDILENE Maria dos Santos Carvalho, ALESSANDRA de Oliveira Pereira, ALICE Costa Fernandes, ALINE Danielli Aguiar Pinto, ALINE Souza Tiribaxi, ANDREY José Correa Pantoja, ANDREY Rodrigues da Silva Melo, ANDREZA Pacheco Negrão, BRENDA Batista Alencar da Silva, BRUNESA Paula de Vasconcelos Nogueira, BRUNO Machado Campos, CAMILA Oliveira Viana, CARLOS Otavio Pereira de Souza Junior, CHRISTIANE Haidy Pereira, DIEGO Luiz Melo de Oliveira, DIOGO de Almeida Cunha, DOUGLAS Medeiros Gonçalves de Loureiro, EDILZA de Oliveira Eleres, EMERSON Cordeiro de Araujo, ERIKA Melo Farias, ÉRIKA Tatiane Santana de Oliveira, ERVESON de Oliveira Ferreira, FABRICIO da Silva Farias, FATIMA Enedina do Nascimento Mangas, FELIPPE Tocantins Eder Castro, FERNANDA Santos de Oliveira, GABRIELA Gonçalves Gomes, GLEICE Maciel Pena, JOÃO Alexandre Lebrego Marques, JOÃO Carlos Ferreira Júnior, JOHNATHA Barros Moreira, JORGE Roberto Mendes do Valle Junior, JOSÉ Maria Noronha Rosa Junior, JOSEANE Aires Costa, KAMYLA Santos de Lima, KATE Helen Jesus Duarte, KEILA Soares Silva, KEULLEM Fabricia da Silva Lopes, LINDA Mayumi Yamamoto Brito, LUIZ Alberto Rayol Brito, MAICK William Oliveira Costa, MARIA de Fatima Soares Nascimento, MARIA Selma Barbosa Possidonio, MARIA Suraia Mota Eschrique, MERCEDES Marques Franco, MICHELLE Fonseca Sarraf, NILANA Costa do Couto, NILTON Johnathan Percussor, NISELE Veber Botega, NORTON Kataoka Costa, PAULO Roberto dos Santos Paiva, RAQUEL Santos da Silva, RENZO Oliveira da Costa, RODRIGO Azevedo Silva, RONAN da Silva Pinho, RUI da Silva Rodrigues, SAMARA Oliveira do Valle Martins, SANDRA Cristina Ferreira de Pinho, SANDREANE Carvalho Bílio, SELIA Maria Carvalho Paes, SÉRGIO Antônio Silva do Nascimento, SERGIO Luiz Rayol Moscoso, SERGIO Mateus da Silva Barbosa, SIRLENE da Gama Ferreira, TEREZA de Nazare Amaral da Rocha, THAISSA Rodrigues Gemaque, THAYS Simões Leitão, TIAGO Caxias Cavalcante, WELBER Gyanny Neves Soares, WIVIAN Monteiro de Lima. ARQUITETURA E URBANISMO: LORENA Fernandes Oliveira da Silva, PATRICIA Ruffeil Ishak, RAFAELA Menezes Aguilera. CIÊNCIAS CONTÁBEIS: ADRIANO Silva da Silva, ALESSIA Cristina dos Santos Miranda, ALEX Teles Araújo, ALVARO Luiz Pereira Junior, ANTONIO Santana Rodrigues da Costa Junior, ARETHA Santos de Lima, ARIANNE Amaral Pereira da Silva, BRENDA Roberta da Silva Moura Maia, BRUNO Rodrigo dos Santos Trindade, CARLOS Eduardo Nascimento Rocha, CARLOS Jean da Silva Nogueira, CARLOS Vitor Coimbra da Conceição, CATARINA Maria Satyro, CINTIA Regina Fialho de Carvalho, CRIS Marcillac Pinheiro da Costa, CRISTIANY de Paula Carvalho de Abreu, DANIEL Gustavo Nascimento da Silva, DANIELE Colares do Rosario, DINIELLY de Nazaré Werneck e Silva, DOUGLAS Inacio Amaral da Costa, EDIANE Maria Corrêa Portal, EDUARDO dos Santos Souza, ELENIDIA Mariana Lopes Menezes, ELIZANGELA Maria Batista de Sousa, FÁBIO Luiz Pereira Pantoja, FABRÍZIA Alyne da Silva Fernandes, FRANCISCO José Oliveira de Miranda, FRANCISCO Wagner Costa de Carvalho, GERLENE Pereira da Silva, GILMARA Soares dos Santos, GLAUCILENE Gonçalves Reis, GOLBERY Ibrahim Torres de Miranda, HELEN Cristiane Moraes Pinheiro, HELENA Rodrigues Jasnievski, HUGO Santana, IGOR de Sousa Jacob, JAMILA Gabriela Feitoza Silva, JOSÉ Carlos Fernandes do Nascimento Junior, JOSÉ Maria Freitas Campos, JOSINELMA Balieiro Duarte, LEANDRO Moura de Assunção, LEOMIRA Andrade de Medeiros, LÚCIA Helena Saraiva Brisolla, LUCIANE Lima Fender, LUCIO Mota Matos Junior, MACICLEIDE Sampaio Xavier, MÁRCIA da Conceição Damasceno, MÁRCIA Michelle Marques de Almeida, MARCIA Sousa da Cruz, MARICELLY das Graças Raiol Rodriguês, MARTA Evanira Pimentel Wanzeller, Diário Oficial TERÇA-feira, 26 de agosto de 2008 MARY Ellen da Silva e Silva, MARY Helen Mendes Silva, MILENA Neves Alves, MOISES Rabi da Costa Pegado Junior, NADIA Simone de Sousa Cabral, NERINA Zelli Silveira de Matos, OSVALDINO do Nascimento Ribeiro Neto, PAULO César Trindade da Silva, PAULO Marcelo Pereira Façanha, PERLIANE Maria Silva de Araujo, PETRUS Fabiano Araujo de Oliveira, PRISCILA Bandeira dos Santos, RENATA Mota Melo, ROBERTA Corrêa Marques, ROBERTO Rodrigues Cunha, ROMULO Victor de Lima Melo, RONALDO Dilson Brito Costa, SELMA do Socorro Ferreira da Silva, SIRLENE Silva Sousa, TABRIZA Matos de Carvalho, THIAGO Lourinho Silva, THIAGO Luiz do Amaral Silva, WAGNER Alberto da Silva, WILLIAMS de Oliveira Dias, WILSON Nazareno Miranda do Rosario. CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: ANA CLAUDIA Machado da Silva, CAIO Mendonça de Vasconcellos, CARLOS ALBERTO Costa de Albuquerque Junior, DANUSA Coelho Braga, DIEGO Batista da Silva, FÁBIO Batista Pinto, JOÃO Américo Freitas Fonseca Santos, JULIO Cezar Costa Furtado, MURILO de Melo Silva, PEDRO Armando Lima Couceiro, RAFAEL Cerveira Coelho de Souza, ROBERTO Alves de Andrade Filho, RODRIGO Guedes Pimentel, SAVIO Costa Alves, VICTOR Pastor da Silva Zindeluk, VITOR Ribeiro Pereira. CIÊNCIAS ECONÔMICAS: AMARO Alves Pereira, ANA Claudia Santos de Oliveira, ANA Nelma Soares Barreto, ANDRE Luiz Resque Beckmann, ANDRÉIA Sampaio Novais, CARLOS Eduardo Tavares Damasceno, CLAUDIA Maria Matos Costa, CONCEIÇÃO do Socorro Soares Courcell, FABIO Segtowich Andrade de Freitas, FERNANDO Luis Magalhaes de Oliveira, GLAUCI Kelly Pixim Marques, HERIKA Carla Teixeira e Silva, JEAN Pablo Barros Pinto da Silva, JEAN Wagner Vieira da Silva, JEDSON Cássius de Araújo Feitosa, JOSENILDO Mendes de Sousa, LEONARDO Neiva Pinto, LIDIANE Conceição Machado Barbosa, MARGARETE Gomes Neves, MARGARIDA da Silva Araujo, MARIA de Nazaré Reis da Silva, MICHELINE de Lourdes Andrade dos Santos, PAULO Guilherme Costa Rego, ROSANGELA Alves Santos, SHEYLA do Socorro Martins Barbosa, SIMONE do Socorro Costa Oliveira, VANICE de Cássia Dias Nascimento, VITOR Pereira dos Santos Neto, YOLANDA Geraldo da Silva, YOUNEN Souza Khayat. CIÊNCIAS SOCIAIS: RUY Madsen Bessa Cardoso. COMUNICAÇÃO SOCIAL: ADVANGELA Valente dos Reis, ADJANE do Socorro Miranda Gomes, ADRIANA Santos Camarão, AMANDA Beatriz Aguiar Alves, AMANDA Martins Tupiassú, ANNY Priscila Ribeiro da Silva, ANTONIO Ribeiro de Sousa, AUGUSTO Varella da Silva Paixão,DANDARA Assunção de Azevedo, DIEGO Freitas Moreira, ELEN Matos da Silva, ELIAS Portilho de Aquino Junior, ERICK Allysson Brito de Sousa, GREICY Marianne Lopes Guimarães Cahuana Villegas, , JONATHAS Silva Martins, JULIANE Lustosa Moraes, KARYN Lana Ramos Sarges, LEBA Rafaela Peixoto Carvalho, LIENNE Bentes Ferrari, LILIAN Ayumi Kawagoe, LILIANE de Carvalho Seguin Dias, LUCIANA Claudia Souza de Carvalho, LUCIANA de Jesus Vasconcellos Gonçalves Alves, LUCIANA Soares Lima, LUIZ Claudio Vianna, MARIA da Conceição Picanço Pereira, NATASCHA Cavalcante da Silva, PÂMELA Lima Coelho, RAFAEL Silva de Assunção, RAFAELLA Barbalho Chady, RAQUEL da Silva Medeiros, SAMYA Carolina Quintas Comesanha, STEFÂNIA Lima Diocesano, SUELEN Caroline Silva de Queiroz, SUZI Gaia Farias, TED Wilson Bastos Silva, THAYANARA Prata Pimentel, VIRGINIA de Souza Nunes, VIVIANE Carmona dos Santos Lopes Lima, VIVIANE Rodrigues Araújo. DIREITO: ABIMAEL Argôlo de Souza, ADRIANA de Araújo Medeiros, ADRIANA Cunha Vasconcelos, ADRIANA Emília Renda de Andrade, ADRIANNE da Costa Guimarães, ADRIELLE da Costa Lobato, ALAN Diego Machado Maciel, ALEXANDRE de Miranda Moura, ALEXIA Vivian Rodrigues de Souza, ALINE Cristina Gondim de Andrade, ALINE Daniele Siqueira Baia, ALINE Pinheiro de Carvalho, ALLENE Lúcia Pinho Araújo, AMADEU Campos Batista Junior, AMANDA de Souza Rodrigues, AMILCAR Leite Barros Júnior, ANA Carolina Boralli Dias, ANA Carolina Figueiredo Brito, ANA Paula Frias Loureiro, ANDRÉ Luis Lopes Pereira, ANDRÉ Luiz Rodrigues Gemaque, ANDRESSA Pontes Soares, ANTONIA Julia Pereira de Morais, ARODI Pereira da Costa, AUGUSTA Machado Tamasauskas, BRENDA de Castro Sobral, BRUNO Damasceno, CARLOS Alberto Camara de Souza Junior, CARLOS Fernando Pollhuber, CAROLINE Godinho Rebelo da Silva, CHARLES Platon Maia, CIBELLE Ribeiro de Nazaré dos Santos Pureza, CILENE Campelo Herbster Mendes, CLAUDIA Regina Cardoso Figueira de Melo, CRISTINA Maria Lima Bastos, DANIEL Miralha de Paiva Neves, DANIEL Patrick Aiezza Jambo, DANIELA Arruda Castro, DANIELLE Costa de Moura, DÉBORA Sirotheau Siqueira Rodrigues, DERIVALDO Bastos da Silva, DEUSDETE França da Silva, DIEGO Almeida Kós Miranda, DIOGO da Silva Cardoso, DOUGLAS Mota Dourado, ED Carlos de Sousa Pureza, ELAINE Cristina Pereira da Silva, ELIELTON José Rocha Sousa, ELISA Viana Dias, ELIZABETH Coelho de Oliveira, ELLEN Carolina de Sena Holanda, ELLEN Larissa Alves Martins, EVA Suellem Ferreira de Alencar, FÁBIO Regateiro da Silva, FERNANDA Fortunato Oliveira, FERNANDA Lima da Cunha, FRANCELINO da Silva Pinto Neto, FRANCISCO Edilberto Mesquita Bastos Junior, FRANCISCO Robério Cavalcante