Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
ESCOLA TÉCNICA DE SÁUDE
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE AGENTE DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS NA MODALIDADE FORMAÇÃO
INICIAL E CONTINUADA DE TRABALHADORES – FIC PELO
PRONATEC
UBERLÂNDIA
2012
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Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
ESCOLA TÉCNICA DE SÁUDE
PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE AGENTE DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS
Aprovado pelo Colegiado da Escola Técnica de Saúde da Universidade
Federal de Uberlândia em 12/12/2012.
UBERLÂNDIA
2012
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Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
ESCOLA TÉCNICA DE SÁUDE
Prof. Dr. Alfredo Júlio Fernandes Neto
Reitor
Prof. Dr. Aberto Martins da Costa
Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis
Profa. Ms. Maria Helena Ribeiro Godoy
Diretora da Escola Técnica de Saúde
Prof.Ms. Noriel Viana Pereira
Coordenador Geral do PRONATEC/UFU
Prof.Ms. Dnieber Chagas de Assis
Coordenador Adjunto do PRONATEC/UFU
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Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Denominação do Curso: Agente de Combate às Endemias
Local de Oferta: Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de
Uberlândia
Modalidade: Presencial
Turno da Oferta: Noturno
Número de Vagas Disponíveis: 40
Número de estudantes por Turma: 40
Número de Cursos no Ano de 2013: 2
Carga Horária Total: 240 horas
Equipe Diretiva do Campus: Maria Helena Ribeiro Godoy
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Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
2. SUMÁRIO
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO........................................................................................................ 4
2. SUMÁRIO ................................................................................................................................... 5
3. APRESENTAÇÃO DO CURSO ...................................................................................................... 6
4. CARACTERIZAÇÃO DO CÂMPUS .............................................................................................. 20
5. JUSTIFICATIVA ......................................................................................................................... 21
6. OBJETIVOS ............................................................................................................................... 24
6.1.
Objetivo Geral ............................................................................................................. 24
6.2.
Objetivos Específicos ................................................................................................... 24
7. PERFIL DO CURSO .................................................................................................................... 25
8. PERFIL DO PROFISSIONAL EGRESSO ........................................................................................ 26
9. REQUISITOS PARA O INGRESSO............................................................................................... 28
10. PERIODICIDADE DA OFERTA .................................................................................................. 29
11. FREQUENCIA MÍNIMA OBRIGATÓRIA ................................................................................... 30
12. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR................................................................................................. 31
12.1.
Matriz Curricular ..................................................................................................... 31
12.2.
Conteúdo Programático .......................................................................................... 33
12.3.
Bibliografia Básica do Projeto Pedagógico .............................................................. 40
13. METODOLOGIA DE ENSINO ................................................................................................... 52
14. MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO ...................................................................................... 53
15. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ........................................................................................... 54
16. INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E BIBLIOTECA ..................................................................... 55
16.1.
Instalações ............................................................................................................... 55
16.2.
Acervo Bibliográfico ................................................................................................ 55
17. PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO ................................................................ 56
18. CERTIFICADOS ....................................................................................................................... 57
19. CASOS OMISSOS .................................................................................................................... 58
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Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
3. APRESENTAÇÃO DO CURSO
Nos últimos anos, as condições de saúde da população têm melhorado
de forma contínua e sistemática, não para todas as pessoas, graças a um
conjunto de fatores ambientais1, associados aos avanços técnicos na área da
saúde pública, da infraestrutura das engenharias e da medicina.
Entretanto, estas condições de saúde da população passaram a serem
focos de diversos estudos, com atenção para a saúde ambiental das
populações que residem em diferentes ambientes, principalmente pelas
particularidades
e
peculiaridades
dos
riscos
e
vulnerabilidades
de
determinados grupos sociais em determinados lugares.
Pode-se dizer que as preocupações ambientais sempre foram pensadas,
discutidas e emergidas desde as primórdias caminhadas do homem, o
nomadismo até as estruturas sedentárias, por exemplo, a industrialização e
urbanização, como forma de utilização dos elementos da natureza para sua
sobrevivência. Ela sempre foi abordada na perspectiva da usura e consumo da
natureza (mercadoria).
Mas, surge de forma sutil uma concepção ambiental, em 1864, com o
lançamento do livro “O Homem e a Natureza”, ou “Geografia Física Modificada
pela Ação do Homem”, do norte-americano Georges Perkins Marsh.
Por volta de 1870, a palavra “ecologia” é proposta por Ernst Haeckel para
definir os estudos sobre as relações entre as espécies e seu ambiente.
No plano internacional, destaca-se em 1951 a publicação do “Estudo da
Proteção da Natureza no Mundo”, organizado pela União Internacional para a
Conservação da Natureza – UICN, criada na França, em 1948, com apoio da
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura. A UICN se transformaria no Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente – PNUMA, em 1972, em razão da Conferência de Estocolmo.
Um momento relevante da educação ambiental surgiu em razão de
catástrofes, na metade do século XX. Primeiro, as bombas nucleares em
Hiroshima e Nagasaki (1945). Segundo, em 1952, um acidente de poluição do
1
A utilização das expressões “ambiente ou ambiental” deverá ser considerada além do contexto: físico,
biológico, climático e sociocultural e psicológico, por creditar que “tudo está num mesmo ambiente”.
Acredita-se que há uma interatividade e interconexão entre estesambinetes, o que permite uma maior
sinergia e/ou inteireza da/na dinâmica ambiental, consolidando, assim, a interculturalidade dos saberes e
dos fazeres com e para as pessoas, na sua individualidade e/ou coletividade.
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Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
ar decorrente da industrialização, ocorrido em Londres, Inglaterra, provoca a
morte de cerca de 1.600 pessoas.
Diante da necessidade de compreender-se esse quadro, realizou-se
naquele país, em março de 1965, a “Conferência de Educação da Universidade
de Keele”, onde pela primeira vez utilizou-se a expressão “Educação
Ambiental” (Environmental Education). Houve recomendação de que a
educação ambiental deveria se tornar uma parte essencial de educação de
todos os cidadãos. Naquela época, porém, a educação ambiental era vista
como ecologia aplicada, ou seja, conservação, conduzida pela Biologia.
Em 1968 a UNESCO, realizou estudo sobre educação ambiental,
compreendendo a mesma como tema complexo e interdisciplinar. Nesse
estudo sobre a relação entre meio ambiente e escola, realizado junto a seus
países membros, a UNESCO entendeu que não se deveria limitar a educação
ambiental a uma disciplina específica no currículo escolar.
Essa interpretação da eficácia educacional ambiental interdisciplinar
acabou por influenciar, anos depois, na proposição da Lei N.º 9.795/99, que no
artigo 10, §1º, dispõe que “A educação ambiental não deve ser implantada
como disciplina específica no currículo de ensino”.
Historicamente, desde os anos 60, século XX, com a publicação do Livro
“Primavera Silenciosa” da pesquisadora Rachel Carson, sobre os impactos de
determinados produtos químicos, em especial do DDT, nas plantações norte
americana, a questão ambiental tomou algumas frentes perante a sociedade,
em especial os problemas de contaminações letais de trabalhadores em
fazendas. Várias atividades baseavam‐se no controle de pragas. São inúmeros
os exemplos são citados, tais como: problemas de saúde relacionados à
deficiência mental associada ao uso de carbamatos, empregados para impedir
que as batatas germinem nos armazéns, antes de serem comercializadas.
A autora não esqueceu também, das substâncias carcinogênicas, criadas
pelo homem e empregadas na lavoura como defensivos agrícolas. Rachel
Carson denunciou o câncer de origem ambiental causado por essas
substâncias.
Estão relatados, no precioso livro de Carson, inúmeros casos, desde as
substâncias químicas inventadas, usadas para erradicar ervas daninhas e
insetos, que borrifadas de avião sobre áreas rurais (e urbanas, às vezes), em
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Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
doses absurdas, causaram o aparecimento de inúmeras doenças nos seres
humanos.
Quando foi na década de 1970, com os grandes eventos e iniciativas que
começaram a cobrar do modelo de crescimento econômico, da época, sua
relação com as questões ambientais, procurando quebrar os paradigmas
dominantes advindo de anos de exploração dos recursos naturais sem
nenhuma preocupação com o futuro terra e da qualidade de vida das pessoas.
A Conferência de Estocolmo realizada na Suécia em 1972 foi um dos
marcos e promoção do início desta luta nos quais desenvolvimentistas e
pessoas preocupadas com a questão ambiental estão um diante do outro na
tentativa de encontrar um caminho menos agressivo para os dois lados.
A questão da emissão de resíduos foi o resultado extraído desta reunião e
durante os anos seguintes o debate se voltava para questionar como as
indústrias amenizariam o impacto gerado por estes poluentes lançados nos
mananciais de água. Para ilustrar remetemos às constantes matérias na mídia
sobre a poluição do rio Tietê na região metropolitana de São Paulo-SP.
No Brasil as iniciativas sobre as questões destes impactos começaram no
fim de 1979 e início dos anos de 1980 exatamente na região metropolitana de
São Paulo-SP, uma exigência sobre avaliação de impacto ambiental para
empresas que iniciassem suas atividades.
Esta questão impulsiona a criação de uma legislação específica em 1981
(Lei No 6938/81) que procurava regulamentar não somente a emissão de
resíduos como também de outros aspectos como adequação dos novos
empreendimentos.
A Constituição Federal de 1988 pela primeira vez publica um capítulo
direcionado para a regulação das questões ambientais definindo como um
marco nacional sobre as posturas estabelecidas entre indústria, o comércio e o
ambiente, em que diz o seguinte em seu artigo 225 “Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial
à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o
dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Parece pouco, mas ao longo destes anos novas conquistas são
percebidas no cotidiano das pessoas e das nossas Instituições.
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Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
As Conferências das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento (CNUMAD/ONU), reuniram inúmeros chefes de Estado,
membros de Organizações Não Governamentais, na busca de conciliações
para o desenvolvimento socioeconômico, muito mais crescimento, com a
conservação e proteção dos ecossistemas da Terra.
Estas Conferências consagraram os conceitos de desenvolvimento
sustentável, economia verde e erradicação da pobreza, para a mais ampla
sensibilização e mobilização de pessoas de que os danos aos ambientes são
predominantemente e de responsabilidade, das insustentáveis práticas
antrópicas, em diferentes escalas e localidades, inadequadas.
Reconhecem a necessidade de novas práticas, com apoio financeiro e
tecnológico como avanço na direção do desenvolvimento sustentável. A
posição dos países emergentes tornou-se mais estruturada e o ambiente
político internacional favoreceu a aceitação, pelos países desenvolvidos, de
princípios das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, com negociações
diplomáticas, apesar de seu impacto ter sido menor do ponto de vista da
opinião pública.
A década de 1990 é considerada um período de quebra dos paradigmas
ambientais porque entra no debate uma visão mais ampla sobre o que significa
“Meio Ambiente”, isto porque insere o homem/cidadão comum como sujeito
neste debate e agente de mudanças.Nesta década também foram várias as
regulações ambientais que entram em vigor como a exigência o Licenciamento
Ambiental nas atividades antrópicas que poderiam alterar a dinâmica
ambiental, na forma de reduzir os diferentes impactos.
Dessa forma as empresas viram a questão ambiental como uma
ferramenta de promoção comercial por meio da implantação de programas de
Sistema de Gestão Ambiental – SGA, Certificações Ambientais e a criação de
produtos menos poluentes, compondo os chamados rótulos verdes.
As empresas passaram a preocupar não somente com os resíduos
originados do seu processo produtivo, também com a origem, qualidade e
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Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
quantidade da matéria prima; passaram a quantificar/qualificar sua poluição,
implantando novas tecnologias dentro do ciclo de vida de cada produto (6Rs2).
Aquelas empresas preocupadas com o ambiente e seu entorno, a vida do
trabalhador e até mesmo em questões distantes de onde atuam, deveriam ter
uma equipe de profissionais técnicos nos seus quadros administrativos e
processos produtivos, porque esta visualização denominada de Empresa
Limpa (ISO), pode(rá) ser mais bem vista pela sociedade e automaticamente
aumentar o consumo de seus produtos, evitando alguns riscos endêmicos.
Designa-se
como endemia alguns
fatores
mórbidos
ou doenças
espacialmente localizadas, temporalmente ilimitadas, habitualmente presente
entre alguns membros de uma população e cujo nível de incidência se situe
sistematicamente nos limites de uma faixa geográfica que foi previamente
convencionada para uma população e época determinadas e restritas a uma
determinada área.
Por vezes, uma endemia pode evoluir para uma epidemia, existindo,
nesse caso, uma doença endemo-epidémica, ou funções ambientais
específicas e/ou propícias aos impactos locais.
Esta oposição entre endemia e epidemia, entretanto, tem sido debatida
com os novos conhecimentos adquiridos quanto aos fatores ecológicos,
também denominados de complexos patogênicos que condicionam o
desenvolvimento de uma doença.
Mas nestes últimos anos o termo “endémico” passou a referir-se, de forma
mais ajustada, ao grau de prevalência de uma doença, ou seja, à proporção
entre o número total de casos da doença e o número de indivíduos em risco ou
vulnerabilidade de adquirir, numa área geográfica e temporalmente bem
definida.
Assim, as empresas precisam agora encontrar e apresentar não somente
tecnologias produtivas menos poluentes, bem como também contratar
profissionais capacitados para operar as suas máquinas e emitir laudos e
pareceres técnicos sobre as condições ambientais de acordo com o ramo de
atividade de cada uma delas, mas também que tenham em seus quadros um
2
Propostas da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e da Política Nacional de
o
Resíduos Sólidos - Lei N 12.305 (02/08/12), há propostas de ambientais com os 6Rs:
repensar; responsabilizar; reaproveitar; reciclar; recusar.
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Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
grupo de profissionais multidisciplinar, aqui no caso um Agente de Combate
às Endemias, ampliando os horizontes dos/nos seus processos produtivos.
O que, desde já, explicamos antecipadamente da importância deste
Curso Agente de Combate às Endemias, pensado de forma diferenciado das
antigas “brigadas sanitárias ou guardas sanitários”, quando o médico
sanitarista Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro propôs a erradicação da Febre
Amarela, como sendo uma das primeiras campanhas públicas de combate ao
Aedes aegypti, que tinham por objetivo adentrar nas residências em busca de
detectar casos de Febre Amarela e eliminar possíveis focos de Aedes aegypti,
atendendo muito mais metas puramente fiscal e policial.
O que não significa que o feitio do médico sanitarista Oswaldo Cruz
estava errado. Não podemos condená-lo simplesmente pelo que foi feito, pois
naquela época talvez fosse o que estava disponível ao alcance dos gestores.
Lógico que se olharmos além do modelo biomédico, com certeza existia outras
formas de vigilância e medidas mitigadoras em relação aos sofrimentos das
pessoas.
Por isso, naquela época as estratégias de combate ao vetor do dengue
(em especial Aedes aegypti) para controlar a doença, muito utilizada desde o
final do século XIX, não funciona mais. Que era muito mais pela eliminação das
espécies, onde o controle era de concepção biomédica (modelo - que deu a
sua contribuição).
Isto porque o poder público sozinho não é capaz (ou não dá conta) de
resolver os problemas da dengue, sendo necessária a participação da
população como sujeitos, como corresponsáveis (até porque alguns criadouros
estão dentro dos domicílios).
É necessária a mobilização das pessoas (com sensibilização e outras
formas de comunicação) com uma participação (mais) responsável no
Programa de Controle de Vetores, sob a nova perspectiva da Promoção da
Saúde (nova estratégia para combater os vetores e prevenir as doenças).
Isto porque, nos dias de hoje, as realidades ambientais são um tanto
quanto diferentes daquela época de Oswaldo Cruz, ou seja, exigem novas
medidas pedagógicas e educativas, onde os saberes e os fazeres com os
sujeitos precisam ser reconstruídos em parcerias, respeitando as fronteiras da
autoria e da autonomia, o que nos faz lembrar o que disse Freire (1987, p. 36)
11
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
“(...) ninguém educa ninguém, ninguém se educa a si mesmo. Os homens se
educam entre si mediatizados pelo mundo”.
Para o caso das parcerias entendemos que elas aconteceram levando em
consideração as propostas da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS,
2005), sobre município e comunidade saudável, em que diz o seguinte:
Uma experiência de município e comunidade saudável começa com o
desenvolvimento e/ou o fortalecimento de uma parceria entre
autoridades locais, líderes da comunidade e representantes dos
vários setores públicos e privados, no sentido de posicionar a saúde e
a melhoria da qualidade da vida na agenda política e como uma parte
central do planejamento do desenvolvimento municipal (OPAS, 2005,
p. 2).
Neste sentido ampliamos estas preocupações com as contribuições de
Mafra (2006), que nos chama a atenção de que:
(...) pela necessidade de participação dos sujeitos nas questões
públicas, processo esse que não brota espontaneamente, mas
prescinde de aprendizado, interesses despertados, identificação, um
“se-sentir-pertencido” e um “se-sentir-mobilizado” às questões
(valores / práticas) que necessitam de (re)definições coletivas
(MAFRA, 2006, p. 14).
Por isso Mafra (2006, p. 14) mais uma vez vem contribuir com as nossas
preocupações, quando pergunta “Como é possível que tal processo aconteça?
Como é possível mobilizar os sujeitos à participação coletiva?”
Na verdade não existe uma mágica e uma magia para que as pessoas
assumam de forma mais inteira as causas, isto porque conforme disse Mafra
(2006, p. 15), “Entretanto, algumas vezes, o debate racional é insuficiente para
despertar o interesse dos indivíduos por determinadas políticas ou, mesmo,
promover o engajamento em prol de certas causas.”
Estas preocupações estão contempladas no que disse Araújo; Cardoso
(2010) numa entrevista para a Revista POLI (2010, p. 25), quando dizem que
“Qualquer processo de comunicação envolve repertórios culturais, agendas de
prioridades, diferentes percepções do mundo”.
Assim, a função do Agente de Endemias deve ser entendida e praticada,
enquanto estratégia da Promoção da Saúde, levando em consideração o que
destaca a Carta de Ottawa (1986): 1) o estabelecimento de políticas públicas
saudáveis, 2) criação de ambientes e entornos saudáveis, 3) empoderamento e
ação comunitária, 4) desenvolvimento de habilidades pessoais e 5)
reorientação dos serviços de saúde.
12
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
E, ainda, de acordo com a Carta de Ottawa (1986), Promoção de Saúde é
o processo de empoderamento das populações para obter um melhor controle
sobre sua saúde e para melhorar os determinantes da saúde e define a saúde
como um recurso para a vida diária, um conceito positivo que enfatiza recursos
pessoais e sociais, bem como as capacidades físicas.
Sabemos que todas as ações estratégicas são importantes, mas
destacamos a relevância do empoderamento, que de acordo com a
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS, 2005, p. 6) “É um processo de ação social que promove a
participação das pessoas, organizações e comunidades com o objetivo de
aumentar o controle individual e comunitário, a eficácia política, a melhora da
qualidade de vida e a justiça social.”
Além do que foi dito na Carta de Ottawa (1986) e a OPAS/OMS (2005), é
importante destacar a relevância de promover Políticas Públicas intersetoriais
que permitam e permeiam uma maior sinergia entre os desejos e as
necessidades dos sujeitos em relação aos ambientes por eles ocupados ou
ainda a ocupar, diferentes daquela época do modelo higienista/sanitarista.
Assim, entendemos que estas práticas estejam assentadas no que disse
Buss (2003) apud Moraes (2008), sobre Promoção da Saúde, ou seja:
Percebe-se que a promoção da saúde amplia seu escopo e, passa
relacionar „vida, saúde, solidariedade, equidade, democracia,
cidadania, desenvolvimento, participação e parceria‟. Essa visão de
promoção da saúde refere-se a ações do Estado, da comunidade, de
indivíduos, do sistema de saúde e de parcerias intersetoriais,
trabalhando com a ideia de „responsabilização múltipla‟ para
problemas e suas soluções (BUSS, 2003 apud MORAES, 2008, p.
2043).
De acordo com o que foi dito por Buss (2003) citado por Moraes (2008),
de certa forma, consolidou o que foi proposto e realizado por Oliveira (2012)
em especial a “(...) participação e parceria”, numa construção de saberes e
fazeres em relação às “(...) ações do Estado, da comunidade, de indivíduos, do
sistema de saúde e parcerias intersetoriais, trabalhando com a ideia de
„responsabilização múltipla‟ para problemas e suas soluções.”, em particular no
processo de ampliação dos conhecimentos, das atitudes e dos procedimentos,
enquanto mobilização comunitária no controle dos Aedes e prevenção do
dengue.
13
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
Assim, nos permite dizer que a Promoção da Saúde representa um
novo jeito de se fazer políticas intersetoriais e interinstitucionais, com
possibilidade de consolidar, nos diferentes ambientes, novas formas de se
fazer a mobilização comunitária.
O que de certa forma atende o que foi proposto pela Organização PanAmericana de Saúde (OPAS, 2005),
A promoção da saúde ganhou projeção internacional como
importante estratégia para lograr a equidade, a democracia e a justiça
social. Está demonstrado o seu êxito no equacionamento de difíceis
problemas sanitários, sociais e econômicos, oferecendo um valioso
contexto para a organização da ação social e política com vistas à
melhoria da saúde e das condições de vida. A promoção da saúde é
uma abordagem técnica e política para trabalhar com diferentes
setores e melhorar a qualidade de vida. A excelência em liderança
política se caracteriza pelo uso bem-sucedido da avaliação da
promoção da saúde. Destacados líderes políticos puseram em
prática, em benefício dos seus municípios, as cinco recomendações
seguintes: 1. Reconhecer na promoção da saúde uma parte
fundamental da busca da equidade, da melhoria da qualidade de vida
e de melhor saúde para todos. 2. Exigir avaliação e monitoramento,
como parte das iniciativas de promoção da saúde. 3. Criar infraestruturas para apoiar a avaliação da promoção da saúde. 4.
Estimular e apoiar a colaboração entre setores do governo, setores
público e privado, as universidades e os parceiros nãogovernamentais e 5. Usar os resultados da avaliação da promoção da
saúde (OPAS, 2005, p. 3).
Assim, espera-se que a Promoção da Saúde seja um marco nas
estratégias na formulação de políticas públicas em todos os setores que
apoiam o desenvolvimento sadio e sustentável, enquanto planejamento,
implantação e avaliação de estratégias de equacionamento e gestão de
ambientes favoráveis à Promoção da Saúde em Municípios e Comunidades
Saudáveis3 (MCS).
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma experiência
de município e comunidade saudável começa com o desenvolvimento e/ou o
fortalecimento de uma parceria entre autoridades locais, líderes da comunidade
e representantes dos vários setores públicos e privados, no sentido de
posicionar a saúde e a qualidade da vida na agenda política, como parte
central do planejamento do desenvolvimento municipal.
De tal forma que as redes nacionais e regionais de MCS necessitam ser
estimuladas, pois são importantes instrumentos para sensibilizar e mobilizar as
3
http://www.bvsde.paho.org/bvsacd/cd63/MCS_Guiapor/MCS_Guiapor.pdf
14
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
pessoas ao adotar novas atitudes e novos comportamentos nas relações
ambientais, em diferentes escalas (local, regional e global).
Dentro deste contexto o município de Uberlândia-MG possui um processo
de espacialização das suas atividades em diferentes direções, em função do
modelado topográfico predominantemente de Chapadas Sedimentares o que
facilita diversas atividades antrópicas relacionadas ao processo de urbanização
e da agropecuária.
Conforme Baccaro (1989), os recursos hídricos das terras do município
são drenados pelas Bacias Hidrográficas do Rio Araguari e Uberabinha (Mapa
1), com destaque para as cachoeiras, corredeiras e declividades das vertentes
que são mais acentuadas, aproveitadas como queda natural para a construção
de Usinas Hidroelétricas, entre elas Capim Branco I e II (AMADOR AGUIAR), e
a PCH MALAGONE (Figuras 01 a 04).
Figuras 01 a 04 – Canteiro de obras da Usina Hidrelétrica PCH MALAGONE, 2009.
Fotos: João Carlos de Oliveira.
15
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
Mapa 1 - Hidrografia do Município de Uberlândia.
Fonte: Brito; Lima, 2011, p. 27.
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Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
Estes empreendimentos localizados em ambientes propícios na presença
de determinados vetores, por exemplo, Flebotomíneos que compreendem o
gênero Lutzomia, Haemagogus, Aedes aegypti, Triatomíneos – Tripanossoma
cruzi são responsáveis pela transmissão de algumas doenças, tais como
Leishmaniose Visceral e Cutânea, Febre Amarela, Dengue, Chagas. Que, ao
serem
implantados,
estabelecem
uma
relação
direta
ambiente/homem/saúde/doença, em função da presença dos trabalhadores e,
ao mesmo tempo, do estreito deslocamento entre as obras e as residências de
moradias dos mesmos, sejam elas nos acampamentos e/ou nas áreas
urbanas.
Com todo este agrupamento (adensamento) populacional presente em
diferentes localidades necessita de uma gestão pública de Promoção da
Saúde, onde na linha de frente o Agente de Combate às Endemias poderá
e/ou irá contribuir num conjunto de políticas intersetoriais, para promoção da
qualidade de vida das pessoas.
No espaço rural de várias localidades do Brasil, com o avanço do
agronegócio e a destruição das áreas verdes naturais, este profissional levará
o conhecimento sobre os impactos na saúde ambiental advindos do uso
descontrolado do processo de urbanização, principalmente em função da
macrocefalia urbana, de determinadas atividades relacionadas à agropecuária
e na construção de usinas hidroelétricas.
Estas preocupações se devem pelo fato de que já alguns estudos
realizados pelo Instituto de Geografia - Universidade Federal de Uberlândia, em
especial pelo Laboratório de Geografia Médica e Vigilância em Saúde
(LAGEM/IG/UFU) e que demarcam muito bem os impactos sobre a saúde
ambiental do município de Uberlândia (MG) e até da região do Triângulo
Mineiro e Goiás(Tabela 1).
Dentro deste contexto de pesquisa e de qualificação profissional, a Escola
Técnica de Saúde – ESTES/UFU, vêm por meio deste Projeto destacar duas
situações: 1) Alguns profissionais da ESTES, entre eles Jureth Couto Lemos,
João Carlos de Oliveira e Noriel Viana Pereira contribuíram com algumas
pesquisas e 2) Propor o Curso de Agente de Combate às Endemias, para
capacitar profissionais competentes a trabalhar tanto em diferentes segmentos
sociais, em especial nas administrações públicas, como também nas empresas
17
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
como em outros segmentos, contribuindo para desenvolver práticas de
Vigilância em Saúde e Epidemiológica de Vetores, como forma de amenizar os
impactos na saúde humana, gerados pela ação humana ou não.
Tabela 1 – Pesquisas realizadas pelo Laboratório de Geografia Médica e
Vigilância em Saúde (LAGEM/IG/UFU)
PESQUISADORES
Paulo Henrique Batista
Samuel do Carmo Lima
MarlúcioAlnselmo Alves
Samuel do Carmo Lima
João Carlos de Oliveira
Samuel do Carmo Lima
Maria Araci Magalhães
Samuel do Carmo Lima
Paulo Cezar Mendes
Gerusa Gonçalves Moura
Samuel do Carmo Lima
Elisângela Rodrigues
Samuel do Carmo Lima
Paulo Cândido de Sousa
Samuel do Carmo Lima
Marcelo Sebastião Resende
Samuel do Carmo Lima
Jaqueline Aida Ferrete
Samuel do Carmo Lima
Paulo Cezar Mendes
Samuel do Carmo Lima
Jureth Couto Lemos
Samuel do Carmo Lima
Glaucimar Soares da Silva Vieira
Samuel do Carmo Lima
João Carlos de Oliveira
Samuel do Carmo Lima
Márcia Mattos Dorneles
Julio Cesar de Lima Ramires
Noriel Viana Pereira
Samuel do Carmo Lima
Sandra Soares Alvim Samuel do
Carmo Lima
Sandra Célia Muniz Magalhães
Samuel do Carmo Lima
Jorge Hermógenes Rocha
Samuel do Carmo Lima
TITULO DA PESQUISA
Transmissão vetorial da doença de chagas no Triângulo
Mineiro: aspectos demográficos, sócio-econômicos, políticos e
ambientais.
Regionalização e Territorialização da Estratégia Saúde da
Família em Uberlândia – MG
Mobilização comunitária como estratégia da promoção da saúde
no controle dos Aedes (aegypti e albopictus) e prevenção do
dengue no distrito de Martinésia, Uberlândia (MG).
Doenças da pobreza e globalização. Estratégias de Promoção
da Saúde do território escolar: diálogos entre Brasil e Portugal.
Diagnóstico Epidemiológico da Cidade de Ituiutaba-MG: o
estudo da Dengue como possibilidade de pesquisa e
mobilização social a partir da escola.
Alterações ambientais e os riscos de transmissão de febre
amarela, na área de construção da UHE Serra do Facão – GO.
Perfil geoepidemiológico das populações na área diretamente
afetada pelo AHE Serra do Facão, Goiás.
Gripe aviária, aves migratórias e controle sanitário na criação
de aves comerciais e de subsistência no município de
Uberlândia.
Fauna anofélica da área de construção da barragem da Usina
Hidrelética Amador Aguiar I, na bacia do Rio Araguari, no
Município de Uberlândia – MG.
Aspectos ecológicos e sociais da doença de chagas no
município de Uberlândia, Minas Gerais - Brasil
Fauna flebotomínea na bacia do rio Araguari, antes, durante e
após a construção da barragem da usina hidrelétrica Capim
Branco I, Uberlândia, Minas Gerais.
Fauna de Aedes (Ochlerotatus) Scapularis e as alteraçõpes
ambientais provocadas pela construção das barragens das
Usinas Hidrelétricas Capim Branco I e II, no rio Araguari, no
Município de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil.
Manejo integrado para controle do Aedes e prevenção contra a
dengue, no Distrito de Martinésia, em Uberlândia (MG)
A hanseníase e a política de saúde em Uberlândia – MG.
Epidemiologia
da
Hanseníase
em
Manaus
–
AM.
Comportamento Epidemiológico da Tuberculose em Uberlândia
(MG): situações coletivas de risco, de 1995 a 2003.
Epidemiologia da Tuberculose em Manaus – MG.
A influência da construção dos lagos das usinas hidrelétricas de
Capim Branco I e II, nos municípios de Araguari e Uberlândia MG.
Jaqueline Aida Ferrete
Fauna Anofélica das Áreas de Implantação das Barragens das
Samuel do Carmo Lima
Usinas Hidrelétricas Capim Branco I e Capim Branco II, na
Bacia do Rio Araguari, no Município de Uberlândia – MG.
Jureth Couto Lemos
Fauna flebotomínica em áreas de transmissão de Leishmaniose
Samuel do Carmo Lima
Tegumentar Americana, na bacia do Rio Araguari, no Município
de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil - um estudo de Geografia
Médica.
Fonte: http://lagem.blogspot.com.br/p/pesquisas.html. Data de acesso: agosto de 2012.
Organização: João Carlos de Oliveira, 2012.
18
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
O profissional em Agente de Combate às Endemias possuirá
habilidades e competências para fazer um levantamento dos ambientes
propícios para a presença e desenvolvimento de vetores responsáveis, ou não,
a determinadas doenças, bem como as relações que se estabelecem com as
ações antrópicas, identificando alguns problemas advindos do mau uso em
determinado lugar.
Dessa forma, o projeto pedagógico/plano do curso de formação inicial e
continuada em Agente de Combate às Endemiasvem atender à solicitação de
qualificação e formação das pessoas, gerando mão de obra qualificada,
melhoria na qualidade dos serviços prestados e procurar solucionar os
problemas locais e/ou regionais com a possibilidade de manter as pessoas no
seu ambiente com menos riscos e vulnerabilidade.
Os avanços conquistados pelosAgentes de Combate em Endemias ao
longo desses 20 anos de SUS mostram, por um lado, a capacidade de
organização dessa categoria e, por outro, a importância que eles adquiriram no
sistema como um todo. Houve um tempo, por exemplo, em que bastava saber
ler e escrever para estar apto a realizar o trabalho dos agentes.
Hoje, existe proposto pelos Ministérios da Saúde e da Educação e
formalizado pelo Conselho Nacional de Educação, um curso técnico de Agente
de Combate às Endemias (ACE).
Em 2002, eles conseguiram fazer a sua atividade virar profissão, com a
promulgação da Lei N° 10.507. Em 2006, outra lei, a de N° 11.350, criou o
processo seletivo público especificamente para Agente Comunitário de Saúde
(ACS) e Agente de Combate às Endemias, atendendo alguns contextos
conceituais, tais como: Ator Social; Determinantes Sociais; Distrito Sanitário;
Doença Emergente; Doenças Reemergentes; Ecossistemas; Empoderamento;
Endemia; Epidemia; Pandemia; Enfoque Clínico; Enfoque Epidemiológico;
Enfoque
Estratégico-Situacional;
Prevalência;
Assistenciais;
Indicadores
de
Necessidades
Enfoque
Saúde;
Sociais
Social;
Fluxos;
Integralidade;
de
Saúde;
Incidência;
Equidade;
Objetos
Modelos
Geográficos;
Participação Social; Planejamento e a Programação Local em Saúde; Práticas
de Saúde; Problemas de Saúde; Promoção da Saúde; Salubridade Ambiental;
Saneamento Ambiental; Saúde; Segregação Espacial; Território; Vigilância
Ambiental; Vigilância Epidemiológica; Vigilância Sanitária.
19
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
4. CARACTERIZAÇÃO DO CÂMPUS
A Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia
localizada no Bloco 4K e 6 X do Campus Umuarama. Foi criada em 1972, e
oferece os cursos técnicos subsequentes ao ensino médio em Enfermagem,
Análises Clínicas, Prótese Dentária, Saúde Bucal, Controle Ambiental e na
modalidade PROEJA, o curso Técnico em Meio Ambiente.
20
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
5. JUSTIFICATIVA
O documento a seguir refere-se ao Plano do Curso Técnico em Agente de
Combate às Endemias. O projeto fundamentado nas bases legais norteadas
na LDB Nº 9394/96 e no conjunto de leis, decretos, pareceres e referências
curriculares que normatizam a Educação Profissional no sistema educacional
brasileiro, bem como nos documentos que versam sobre este nível de ensino
que têm como pressupostos a formação do profissional-cidadão.
Para Brasil (1996) ao expressar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB 4) da
Educação há uma identificação de que a Educação Ambiental seja como um
processo, ou seja, uma vez iniciada prossegue indefinidamente por toda a vida,
aprimorando-se e incorporando novos significados sociais e científicos. Devido
ao próprio dinamismo da sociedade, o despertar para a questão ambiental no
processo educativo deve começar nos primeiros anos de vida. A determinação
para que a Educação Ambiental seja integrada, contínua e permanente implica
o início do seu desenvolvimento na educação infantil sem futura interrupção.
O marco orientador também presente nesta proposta, estão registrados
nas decisões traduzidas nos objetivos desta instituição e na compreensão da
educação como uma prática social, os quais se materializam na função social
da ESTES-UFU de promover educação científico–tecnológico–humanística.
A proposta também visa à formação integral do cidadão crítico-reflexivo,
competência
técnica
e
ética,
comprometido
efetivamente
com
as
transformações sociais, políticas e culturais e em condições de atuar no
mercado do trabalho por meio da formação profissional técnica.
Formar profissionais que sejam capazes de lidar com a rapidez da
produção dos conhecimentos científicos e tecnológicos e de sua transferência
e aplicação na sociedade em geral e no mercado de trabalho é o grande
desafio a ser enfrentado pelo curso.
Por outro lado, o município de Uberlândia-MG, visualiza um quadro de
crescimento urbano, comercial, industrial e do agronegócio em franco
desenvolvimento, sendo um dos grandes desafios conciliar o crescimento
econômico com o equilíbrio ecológico.
4
Lei
9.394,
de
20/12/1996.
http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/publicacao13.pdf
Disponível
em:
21
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
A degradação e a poluição ambiental no município têm como causa
principal a forma de uso dos recursos naturais e o estrangulamento do espaço
urbano sem planejamento e desrespeito à legislação ambiental.
O mau uso desses recursos aliados às questões estruturais, à
implementação efetiva da política ambiental, às limitações de infraestrutura dos
órgãos ambientais, à baixa eficiência tecnológica, à falta de informações e de
capacitação técnica dos profissionais e à ineficiente fiscalização dos diversos
órgãos públicos, além da reduzida consciência e da falta de respeito e
valorização ambiental da população em geral, acabam se tornando indicativos
na degradação ambiental.
Portanto, percebemos que os problemas ambientais decorrentes das
atividades urbanas, rurais e industriais são caracterizados pelos desequilíbrios
da exploração excessiva dos recursos naturais, desmatamentos, exploração
predatória do cerrado, alteração na cadeia alimentar típica dos ecossistemas
naturais, bem como por problemas pontuais e específicos derivados do
emprego de tecnologias produtivas, do uso inconveniente de matérias e
energia nos processos industriais e nas comunidades urbanas, gerando os
impactos de poluição do ar, da água e do solo.
Os efluentes domésticos lançados sem tratamento nos mananciais de
água, como os rios e os córregos, associados a uma deficiência no sistema
adequado de coleta e tratamento de esgoto caracterizam-se como um dos
principais problemas ambientais, juntamente com a disposição de lixo urbano,
mesmo uma parte dele dispostos no aterro sanitário.
A cidade de Uberlândia-MG apresenta um potencial de desenvolvimento
voltado para as atividades de prestação de serviços, porém, uma indústria
também muito ativa nos setores de petroquímica, agrotóxicos, embutidos e
frigoríficos. Estas indústrias lançam poluentes em suspensão e algum tipo de
efluente na água.
A poluição atmosférica possui seus representantes principalmente na
emissão de dióxidos de carbono por uma das maiores frotas de veículos do
estado de Minas Gerais que a cidade possui, além das emissões das
indústrias, particulados provenientes das queimadas na área urbana e entorno,
associados a uma diminuição crescente das áreas verdes.
22
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
No campo há uma identificação pela expansão do agronegócio e plantio
irrigado. A utilização de agrotóxicos na horticultura contamina e polui o solo,
modificando as condições físico-químicas, biológicas e a qualidade das águas
dos mananciais existentes nas proximidades desses projetos, representado
pela bacia do rio Araguari, principalmente expoente destas atividades.
Outro aspecto no espaço rural do município se volta para a quantidade de
usinas hidrelétricas existentes. Os impactos ambientais gerados por estas
usinas são muito significativos não somente no campo, mas também pelo
reflexo no aumento da temperatura urbana.
Diante de todas estas questões ambientais a Universidade Federal de
Uberlândia-UFU-ESTES, propõe a criação do curso técnico Combate em
Endemias (PRONATEC) diante da necessidade da qualificação de recursos
humanos para acompanhar esse crescimento e desenvolvimento, em especial
das atividades agropecuárias e nas áreas urbanas, como forma de monitorar a
presença de determinados vetores, bem como orientar as políticas de
Vigilância em Saúde. .
23
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
6. OBJETIVOS
6.1.

Objetivo Geral
Formar profissionais-cidadãos-técnicos de Qualificação Profissional em
Agente de Combate às Endemias nível médio com competência técnica,
ética e política, responsabilidade social e que contemple um novo perfil
para saber, saber fazer e saber ser com eficiência no reconhecimento,
avaliação e gerenciamento das questões ambientais.

Capacitar os profissionais para que atuem em programas de vigilância,
prevenção e controle de doenças, favorecendo a atuação dos serviços
públicos, bem como a saúde da população na sociedade em que vivem;
6.2.

Objetivos Específicos
Saber utilizar procedimentos técnicos laboratoriais de monitoramento de
vetores para a melhoria contínua do ambiente;

Saber Implantar e implementar projetos ambientais nas esferas pública e
privada;

Disseminar informações e Educação Ambiental em consonância com a
filosofia da Vigilância Epidemiológica e/ou Ambiental;

Realizar ações mitigadoras de impactos ambientais;
24
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
7. PERFIL DO CURSO
O Curso de Agente de Combate às Endemias busca promover a melhora
qualitativa da força de trabalho em saúde para as ações de promoção,
proteção e recuperação da saúde. A estrutura do curso conta inicialmente com
o acolhimento e um módulo único que abarcam funções identificadas no
processo
de
trabalho
em
saúde,
com
os
componentes
curriculares
significativos para aprendizagem profissional.
A carga horária total é de 240h de forma presencial, sendo 20 horas para o
acolhimento inicial, 190horas teóricas e 30 horas aulas práticas.
25
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
8. PERFIL DO PROFISSIONAL EGRESSO
O perfil profissional do concluinte do Curso Técnico em Agente de
Combate às Endemias deverá apresentar habilidade e desempenho para
atuar nas diferentes atividades e locais de trabalho seja público ou privado,
órgãos governamentais, indústrias, empresas de consultoria e prefeitura,
visando sempre à qualidade do ambiente.
Espera-se, portanto, desse profissional a capacidade de:
Vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos
comerciais para buscar focos endêmicos. Inspeção cuidadosa de caixas
d‟água, calhas e telhados. Aplicação de larvicidas e inseticidas. Orientações
quanto à prevenção e tratamento de doenças relacionadas a vetores,
recenseamento de animais. Essas atividades são fundamentais para prevenir e
controlar doenças como dengue, chagas, leishmaniose e malária e fazem parte
das atribuições do Agente de Combate às Endemias.
Assim, os Agentes de Combate em Endemias trabalham em contato
direto com a população, sendo esse um dos fatores mais importantes para
garantir o sucesso do trabalho, em função de serem atores importantes para a
obtenção de resultados positivos com a população e diversos segmentos
sociais.
O Agente de Combate às Endemias é um profissional fundamental para
o controle de endemias e deve trabalhar de forma integrada às equipes de
atenção básica na Estratégia Saúde da Família, participando das reuniões e
trabalhando sempre em parceria com o Agente Comunitário de Saúde. Além
disso, o Agente de Combate às Endemias pode contribuir para promover uma
maior integração das/nas vigilâncias ambientais. Como está em contato
permanente com a comunidade onde trabalha, ele conhece os principais
problemas da região e pode envolver a população na busca da solução dessas
questões.
Além destas atribuições do Agente de Combate às Endemias poderá:

Realizar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer
técnico;

Desempenhar cargo e função técnica;
26
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias

Realizar produção técnica e especializada;

Promover a educação ambiental através de palestras e cursos.

Identificar, caracterizar, classificar e avaliar os problemas ambientais;

Viabilizar soluções técnicas para os problemas de poluição ambiental.
ÁREA DE ATUAÇÃO

Instituições públicas de meio ambiente / Fundações de Meio ambiente

Prefeituras municipais

Serviços de vigilância sanitária e ambiental

Laboratórios de saúde pública

Empresas de consultoria ambiental

Organizações Não Governamentais (ONGs)
27
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
9. REQUISITOS PARA O INGRESSO
Ensino Fundamental incompleto, conforme a escolaridade mínima exigida e
os critérios de seleção conforme Resolução CD/FNDE No 4 16/03/2012.
28
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
10. PERIODICIDADE DA OFERTA
O Curso será ofertado semestralmente e terá duração de até cinco meses.
As aulas teóricas e práticas serão ministradas no período noturno.
29
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
11. FREQUENCIA MÍNIMA OBRIGATÓRIA
A Frequência é verificada dentro do processo de formação do
estudante/profissional, como critério de avaliação para aprovação devendo ter
o mínimo de 75% em cada disciplina.
30
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
12. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
12.1.
Matriz Curricular
O curso Agente de Combate às Endemias está organizado em módulo
único com carga horária total 240h, sendo 20 horas para o acolhimento inicial,
190 horas teóricas e 30 horas de práticas, conforme matriz curricular
apresentada em seguida.
SEMESTRAL – 240 horas
UNIDADE CURRICULAR
T
P
CH
Acolhimento
20
-
20
Meio Ambiente e Saúde
20
-
20
Saúde Coletiva (Políticas de Saúde / Demografia)
20
-
20
Epidemiologia
30
15
45
Técnicas de Vigilância Ambiental
30
15
45
Biossegurança
30
-
30
Bioestatística
30
-
30
Sistemas de Informação em Saúde
15
-
15
Legislação, Meio Ambiente e Ética
15
-
15
210
30
240
TOTAL
31
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
12.2.
Conteúdo Programático
Acolhimento
O momento inicial do curso dedicar-se-á a criar um ambiente de
relacionamento e vinculação no qual os estudantes5tenham atividades que
proporcionem aconchego e desenvolvimento. Para isso, essa etapa será
desenvolvida pela equipe de professores de maneira coletiva considerando
cada estudante como único, dotado de expectativas, cultura, voz e
necessidades diferenciadas. O acolhimento qualificará o primeiro contato com
os estudantes, transformando-o num momento de generosidade, atenção e
humanidade no qual os estudantes serão ouvidos e acolhidos estabelecendo
as interações, a vida comunitária e a riqueza das trocas e das relações.
Meio Ambiente e Saúde
Justificativas/Conteúdos
Na sociedade atual, é muito difícil pensar na formação de um cidadão crítico à
margem do saber científico. Dessa forma, o ensino das ciências deve
possibilitar o aprendizado do conhecimento historicamente acumulado,
permitindo a construção de uma concepção de ciência que englobe suas
relações com a tecnologia, à sociedade e o ambiente. Além disso, deve permitir
a ampliação do conhecimento sobre a diversidade da vida nos ambientes
naturais e construídos, discutindo a dinâmica da natureza e como a vida se
processa em diferentes espaços, ao longo do tempo. Deve proporcionar, ainda,
uma reconstrução crítica da relação homem-natureza, superando visões
distorcidas
e
utilitaristas,
possibilitando
a
construção
de
conceitos,
procedimentos e atitudes relativos à temática ambiental, em todos os níveis de
ensino.
Nesse sentido, é imprescindível trabalhar-se na educação escolar
uma ciência mais atual, histórica, social, crítica e humana. São evidentes os
5
Faz-se a escolha pela terminologia “estudante” como resgate e, bem como pelo
entendimento, por melhor expressar as reflexões da psicopedagoga Argentina Fernández
(2001), que prefere o uso do termo estudante (ou aprendente/ensinante) como uma
modalidade (diferente) de ensino-aprendizagem, que não seja equivalente a aluno, mas sim a
um sujeito desejante que revisita a sua aprendizagem de forma cotidiana, que se posiciona em
aprender, a ensinar, em apreender, imprescindível no reconhecimento da autoria e autonomia
do seu pensamento. Para Fernández (2001),a etimologia da palavra aluno, apresenta um
significado importante (a: negação, sem, não, ausência, sem; luno: vem do grego: luz, brilho).
32
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
sinais de deteriorização do ambiente em escala planetária. A degradação
progressiva dos ecossistemas, a contaminação crescente da atmosfera, solo e
água, são exemplos dos impactos das atividades humanas sobre o ambiente.
Esses problemas são exacerbados em situações locais em que se acumulam
fontes de riscos advindos de processos produtivos passados ou presentes,
como a disposição inadequada de resíduos industriais, a contaminação de
mananciais de água e as péssimas condições de trabalho e moradia. O
ambiente: diversidade e sustentabilidade. Equilíbrio entre o ser humano e o
ambiente. Proteção e degradação da natureza. Tipos de ambientes: poluídos,
comprometidos
e
saudáveis.
Os
seres
vivos:
relações
harmônicas,
desarmônicas e determinantes de doenças. Desigualdade social e saúde. As
Inter-relações entre os Seres Vivos. Analisando a situação de saúde e as
condições de vida: o espaço de decisão do técnico em Endemias. Reconhecer
a Saúde no Espaço Local. Saberes e Práticas para Produção Social da Saúde.
Promoção da Saúde.
Saúde Coletiva (Políticas de Saúde / Demografia)
Justificativas/Conteúdos
Sabe-se que a saúde coletiva constitui um esforço epistemológico e de
paradigma de criar interface entre os aspectos biológicos e de Promoção da
Saúde nos processos saúde-doença envolvendo, portanto, desde suas
manifestações individuais, até processos sociais mais amplos que implicam a
definição de políticas públicas, a organização de serviços de saúde nos seus
diversos níveis de complexidade necessários para a formação do Técnico para
contribuir na busca por soluções frente às crescentes demandas sanitárias do
país. A influência do ambiente no processo de saúde e doença. São as
técnicas e os conhecimentos usados para intervir nos problemas e situações
relacionados à saúde da população em geral ou de determinado grupo, com o
objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas. A saúde
coletiva dirige, planeja, administra e supervisiona as políticas sociais de saúde
de órgãos públicos ou privados. Também pesquisa e propõe ações para
controlar os malefícios causados por fatores ambientais, como a água
imprópria ao uso e a poluição do ar. A Demografia é uma área da ciência
33
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
geográfica que estuda a dinâmica e a distribuição da populacional humana nos
diferentes territórios. O seu objeto de estudo engloba as dimensões,
estatísticas,
estrutura
e
distribuição
ambiental
das
diversas
populações humanas. Estas não são estáticas, variando devido às taxas de
natalidade,
mortalidade,
fluxos
migratórios,
envelhecimento.
A
análise
demográfica centra-se também nas características de toda uma sociedade ou
um grupo específico, definido por critérios relacionados com a educação, a
nacionalidade, religião, etnia, gênero. Conhecendo o lugar da produção social
da saúde: o espaço de identidade do técnico em Endemias. Território, Sujeito e
Sociedade Saúde. A Demografia como questão científica: O que faz as
pessoas terem menos filhos?Os estudos demográficos sob o olhar de grandes
projetos comparativos (Princeton European Fertility Project, World Fertility
Survey,
Demographic
metodológicas
e
Health
teóricas
Survey…).
para
o
estudo
Problemas
da
e
contribuições
demografia.
Transições
demográficas. Como demógrafos têm explicado a passagem de níveis altos de
fecundidade para níveis mais baixos da reposição populacional. Temas
contemporâneos globais e regionais sobre demografia mundial. Diferenciais de
fecundidades (migrantes x não migrantes; diferenças étnicas/cor/gênero).
Políticas Sociais e Reprodução. Políticas Públicas e o SUS.
Epidemiologia
Justificativas/Conteúdos
Epidemiologia é
uma
área
do
conhecimento
cientifico que
estuda
quantitativamente a distribuição dos fenômenos de saúde/doença, e seus
fatores condicionantes e determinantes, nas populações humanas em relação
aos seus ambientes de vivência. Considerada como a principal “ciência básica”
da saúde coletiva, a Epidemiologia analisa a ocorrência de doenças em massa,
ou seja, em sociedades, coletividades, classes sociais, grupos específicos,
dentre outros levando em consideração causas categóricas dos geradores
estados ou eventos relacionados à saúde das populações características e
suas aplicações no controle de problemas de saúde.Desta maneira podemos
entender a epidemiologia como a ciência que estuda o comportamento das
doenças em uma determinada comunidade, levando em consideração diversas
34
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
características ligadas à pessoa, espaço físico e também tempo, desta maneira
é possível determinar as medidas de prevenção e controle mais indicadas para
o problema em questão como também avaliar quais serão as estratégias a
serem adotadas e se as mesmas causaram impactos, diminuindo e controlando
a ocorrência da doença em análise.A análise de determinação causal das
doenças em uma coletividade humana, dividida em classes sociais e/ou grupos
específicos de populações (ou a distribuição desigual das doenças nas
sociedades) exige da epidemiologia uma interação transdisciplinar e estabelece
sua dependência a outras ciências a exemplo das: Ciências Sociais
(Antropologia, Sociologia, Etnologia); Ciência Política; Estatística; Economia;
Demografia; Ecologia e História, que responde às demandas da promoção da
saúde com a teoria da multicausalidade das doenças e as necessárias
intervenções socioeconômicas para redução da pobreza, melhoria das
condições de vida e saneamento do meio - ambiente.Formas de transmissão
de doenças. Tipos de micro-organismos causadores de doenças: bactérias;
fungos;
protozoários;
vírus;
helmintos,
entre
outros.
Enfermidades
transmissíveis mais comuns (agente etiológico, período de incubação,
transmissão, sinais e sintomas, procedimentos específicos para prevenção e
controle): dengue, leptospirose, leishmaniose visceral e tegumentar, cólera,
toxoplasmose, febre tifóide, malária, febre amarela, doença de chagas,
esquistossomose, hepatite viral B e C, tuberculose, hanseníase e gripe (H1N1,
H1N5, influenza comum). . Investigação epidemiológica. Medidas de saúde e
pistas epidemiológicas. Transição epidemiológica. Epidemiologia no Brasil.
Estratégia da Saúde da Família (ESF): trabalhando com epidemiologia.
Técnicas de Vigilância Ambiental
Justificativas/Conteúdos
A incorporação da Vigilância Ambiental no campo das políticas públicas de
saúde é uma demanda relativamente recente no Brasil. Sua implantação
significou um avanço fundamental nas ações de promoção e proteção à saúde
da população brasileira, por meio do monitoramento e do controle de uma
variedade de problemas decorrentes do desequilíbrio do ambiente, visando
eliminar ou reduzir a exposição humana a fatores ambientais prejudiciais à
35
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
saúde.A Vigilância em Saúde Ambiental compreende o conjunto de ações e
serviços prestados por órgãos e entidades públicas e privadas, relativos à
vigilância em saúde ambiental, visando o conhecimento e a detecção ou
prevenção
de
qualquer
mudança
nos
fatores
determinantes
e/ou
condicionantes do ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade
de recomendar e adotar medidas de promoção da saúde ambiental, prevenção
e controle dos fatores de riscos relacionados às doenças e outros agravos à
saúde. A Vigilância Ambiental tem como objetivo, prevenir e monitorar os
fatores de risco de doenças e de outros agravos à saúde, decorrentes do
ambiente e das atividades produtivas. Estende sua atuação sobre fatores
biológicos representados por vetores, hospedeiros, reservatórios e animais
peçonhentos, bem como fatores não biológicos como a água, o ar, o solo,
contaminantes ambientais, desastres naturais e acidentes com produtos
perigosos.A Vigilância Sanitária ocupa-se de ações capazes de prevenir,
diminuir ou eliminar riscos para a saúde. Atua sobre os problemas sanitários
decorrentes da produção e circulação de mercadorias, da prestação de
serviços, do ambiente de trabalho e das intervenções sobre o meio ambiente.
O
profissional
técnico
em
vigilância
ambiental
pode
trabalhar
no controle, fiscalização e monitoramento de ações executadas no ambiente e
em serviços direta ou indiretamente relacionados à Saúde, intervindo com o
intuito de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à Saúde. Uso de técnicas e
tecnologias de coleta e identificação de vetores. Técnicas de manipulação de
larvicidas e inseticidas.Monitoramento da qualidade da água para o consumo
humano. Monitoramento das áreas de solo contaminado. Atividades educativas
e/ou Técnicas – palestras, jogos interativos, visitas domiciliares (Pesquisaação).
Biossegurança
Justificativas/Conteúdos
Ao lidar com análise de componentes de teor prejudicial à vida do trabalhador
faz-se necessário que ele conheça a Legislação Brasileira de Biossegurança e
a validação de equipamentos de segurança. Isso permite que este profissional
interprete os riscos químico, físico e biológico de forma a não prejudicar sua
36
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
segurança pessoal e de outras pessoas.Princípios gerais da biossegurança.
Higiene e profilaxia no ambiente de trabalho. Normas e Riscos de manipulação
de larvicidas e inseticidas. Classificação de microorganismos e parasitas.
Prevenção e controle de infecção. Conceitos de assepsia, antissepsia,
desinfecção e esterilização. Equipamento de Proteção Individual e/ou Coletivo
(EPI/EPC): tipos e usos. Noções de segurança no trabalho (CIPA e acidentes
de trabalho).
Bioestatística
Justificativas/Conteúdos
A utilização da Estatística pelas diversas áreas da Saúde tem crescido deforma
significativa nos últimos anos, ao ponto de ter dado origem ao termo
Bioestatística.O volume de dados gerados pelas pesquisas quali-quantitativas
necessita ser trabalhados de forma que sua leitura seja mais fácil e sua
interpretação possibilite tomada de decisões com mais segurança. Os
programas de informática vêm ao encontro dessa necessidade, pois
possibilitará ao estudante tabular os dados relacionados aos aspectos
ambientais como tabelas, gráficos, porcentagem, média, desvio padrão,
coeficiente padrão, etc de poluentes detectados em um ambiente, mapear
volume de resíduos e quadro sobre impactos ambientais. Assim, a disciplina
torna-se essencial para a compreensão dos elementos que envolvem a
estatítisca
e
a
informática
bem
como
suas
interfaces
no
âmbito
ambiental.Planejamento e desenho de uma pesquisa (Estudos observacionais,
experimentais,
prospectivos,
retrospectivos,
longitudinais
e
de
corte
transversal, caso-controle, coorte, Amostragem, Tipos de dados). Organização
e Execução da coleta de dados (Distribuição de frequências, Representação
gráfica de dados, Medidas de posição, Medidas de variação). Processamento
de dados. Análise de dados. Interpretação, apresentação e formas de
publicação de resultados.
37
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
Sistemas de Informação em Saúde
Justificativas/Conteúdos
A Organização Mundial da Saúde define Sistema de Informação em Saúde SIS como um mecanismo de coleta, processamento, análise e transmissão da
informação necessária para se planejar, organizar, operar e avaliar os serviços
de saúde. Considera-se que a transformação de um dado em informação
exige, além da análise, a divulgação, e inclusive recomendações para a
ação.Como em qualquer outra atividade, no setor saúde a informação deve ser
entendida como um redutor de incertezas, um instrumento para detectar focos
prioritários, levando a um planejamento responsável e a execução de ações de
que condicionem a realidade às transformações necessárias.Produzindo
Informações. Desvelando o Território. Sistemas de Informação. Sistemas de
Informação em Saúde. Tecnologia da Informação. Desenhando Sistemas.
Legislação, Meio Ambiente e Ética
Justificativas/Conteúdos
As diferentes atividades produtivas realizadas em nosso cotidiano se
constituem em uma das principais ferramentas articuladoras para o
desenvolvimento regional e influência no crescimento dos ambientes, portanto,
torna-se necessário a formação de profissionais com pleno conhecimento e
domínio das principais Legislações Ambientais, visando conhecer as regras
legais utilizadas na exploração dos recursos naturais e do uso do solo,
buscando a preservação dos recursos naturais. Princípios de Ética. Cidadania:
política, meios de comunicação de massa e educação. Ética nas relações
sociais.
Responsabilidade
social:
conceito,
dimensões
e
benefícios.
Desenvolvimento sustentável. Ambiente e educação ambiental: principais
agressões e seus efeitos, alternativas benéficas para o ambiente.
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50
Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
13. METODOLOGIA DE ENSINO
Os métodos pedagógicos e as práticas de ensino terá em conta o
estudante como centro do processo educacional e sujeito ativo de sua própria
aprendizagem, propondo situações de ensino e de aprendizagem que sejam
mais eficazes no alcance dos objetivos específicos de cada base tecnológica,
ou seja, definindo criteriosamente as experiências que o estudante precisa
realizar para aprender e imprimir sentido à sua formação exercitando
habilidades e a capacidade de pensar por si mesmo.Dessa forma, as
metodologias de ensino perpassarão por técnicas de ensino que promovam
discussões científicas acerca do conteúdo proposto que fundamenta o
aprendizado, como:
 Aula expositiva dialogada
 Gincanas e dramatizações
 Estudo de Casos e solução de problemas
 Brainstorming
 Círculo de Estudos
 Estudos dirigido em Grupo
 Júri Pedagógico
 Dinâmica em Grupo.
Além disso, contará também com aulas práticas demonstrativas em
laboratório e/ou campo (Estudo de Meio) para propiciar aos estudantes
experimentos das técnicas – aplicação prática do conteúdo teórico, bem como,
na medida do possível, em projetos de extensão e pesquisa, já em andamentos
pelos docentes da ESTES/UFU inserindo os estudantes nos contextos dos
processos de trabalho e suas relações.
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Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
14. MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO
O curso contará com os materiais didático-pedagógicos do acervo da
Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia como,
materiais para projetos de educação e Promoção da Saúde, apostilas de
estudo desenvolvidas pelo corpo docente do curso, entre outros, por
exemplo, Laboratórios, computadores, salas de vídeos na Biblioteca.
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Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
15. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
A avaliação é parte do processo ensino/aprendizagem e será de forma
contínua, cumulativa e evolutiva em direção ao objetivo proposto em
consonância com a LDB No 9394/96 e enfocando os critérios de avaliação
norteados pela portaria 120/2009. A avaliação assume um papel de
diagnosticar, formar, somar e mediar a aprendizagem e, mediante um
feedback,
professores
e
estudantes
acompanham
a
evolução
da
aprendizagem, podendo ocorrer por meio de:
 Observação sistemática dos estudantes nos aspectos cognitivos e
afetivos;
 Observação do processo de formação (pontualidade, responsabilidade,
interesse,
organização,
relacionamento
estudante/comunidade,
higiene
pessoal,
estudante/professor,
relacionamento
higiene
ambiental,
relacionamento
estudante/estudante,
participação, pontualidade dos trabalhos, uso de equipamento de
proteção, trabalho em equipe e frequência);
 Auto-avaliação;
 Análise das produções individuais e coletivas dos estudantes;
O resultado será expresso em notas de 0 (zero) a 100 (cem), sendo o
aproveitamento mínimo de 60. Quando diagnosticada a dificuldade de
aprendizagem, o estudante é conduzido a estudos de recuperação paralela.
O estudante precisa ter 75% de frequência mínima no curso, de acordo com
a Resolução CD/FNDE nº 4 de 16 de março de 2012.
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Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
16. INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E BIBLIOTECA
16.1.
Instalações
Aulas teóricas e práticas: Localizadas no bloco 4K - Campus Umuarama:
Os laboratórios contêm materiais e alguns equipamentos necessários para
o desenvolvimento das atividades relacionadas à formação do Agente de
Combate às Endemias.
16.2.
Acervo Bibliográfico
A Universidade Federal de Uberlândia possui biblioteca com acervo
bibliográfico suficiente para dar suporte ao Curso de Agente de Combate
às Endemias. Os recursos bibliográficos estão localizados e disponíveis
nas Bibliotecas do Campus Santa Mônica e Umuarama.
16.3.
Materiais e Equipamentos:
Para o funcionamento do Curso Agente de Combate às Endemias terá
a necessidade de utilização de alguns materiais, em especial para “treinamento
e capacitação” dos técnicos profissionais na área de Vigilância Ambiental, tais
como: 10 vasos pretos (plantas) de 500ml para armadilhas tipo ovitrampas para
capturar ovos de Aedes aegypti, Aedes albopictus e demais Culicídeos; 10
capturadores tipo “Castro”; 06 Lupas Microscópicas para identificação e
quantificação dos vetores e dos tipos de ovos dos Aedes aegypti, Aedes
albopictus e demais Culicídeos; 2 placas de Eucatex (5mm) para fazer as
palhetas das ovitrampas para oviposição dos Aedes aegypti, Aedes albopictus
e demais Culicídeos; 10 armadilhas tipo Adultraps para capturar Aedes aegypti,
Aedes albopictus e demais Culicídeos; 10 armadilhas tipo Shannon (Shannon
trap)para capturar Aedes aegypti, Aedes albopictus e demais Culicídeos; 10
armadilhas luminosas tipo CDC para capturar Aedes aegypti, Aedes albopictus
e demais Culicídeos.
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Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
17. PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO
A equipe contará com quadro dos técnicos administrativos e docentes da
Escola Técnica de Saúde da Universidade Federal de Uberlândia, de
acordo com normas estabelecidas na Resolução CD/FNDE No 4de 16 de
Março de 2012.
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Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
18. CERTIFICADOS
Fará jus ao Certificado de Qualificação Profissional em Agente de Endemias
do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, o estudante/profissional que concluir o
curso com a frequência e aproveitamento mínimos exigidos.
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Projeto Pedagógico Agente de combate às Endemias
19. CASOS OMISSOS
Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral do Campus, pelo
Coordenador-Adjunto da Bolsa-Formação do PRONATEC e pelo Supervisor do
Curso.
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