O Momento Atual do Setor Elétrico Brasileiro
Setembro / 2005
Agenda
 Informações sobre a CCEE
 Comercialização de Energia
 Leilões de Energia
 MCSD
 Desafios
 Conclusão
 Contato
Instituições do Setor Elétrico Brasileiro
Conselho Nacional de
Política Energética
CMSE
CMSE – Comitê de
Monitoramento do
Setor Elétrico.
Ministério de
Minas e Energia
EPE
EPE – Empresa de
Pesquisa Energética.
ANEEL
ONS
ONS – Operador
Nacional do Sistema.
ANEEL – Agência
Nacional de
Energia Elétrica
CCEE
CCEE – Câmara de
Comercialização de
Energia Elétrica.
Introdução
 A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) foi
autorizada pela Lei nº 10.848, de 15/03/2004 e instituída pelo
Decreto nº 5177 de 12/08/2004, como pessoa jurídica de
direito privado, sem fins lucrativos, sob regulação e
fiscalização da ANEEL
 A CCEE sucedeu ao Mercado Atacadista de Energia Elétrica
(MAE) e tem por finalidade viabilizar a comercialização de
energia elétrica no Sistema Interligado Nacional – SIN
 A operação e organização da CCEE foram regulamentadas
pela Resolução ANEEL nº 109/2004, que instituiu a Convenção
de Comercialização de Energia Elétrica
Números da CCEE
 Até 19/09/05

Total de Agentes: 608
Consumidores livres – 423
Distribuidores – 43
Geradores – 21
Produtores Independentes – 63
Comercializadores – 44
Autoprodutores – 13
Importadores - 1
Contratação em dois Ambientes
Geradores, Produtores Independentes,
Comercializadores
Ambiente de
Contratação
Regulada
(ACR)
D
CC
Preços dos Contratos
resultantes de leilões
Ambiente de
Contratação
Livre
(ACL)
CL
C
Preços dos Contratos
livremente negociados
Sistema de Comercialização - ACR
Decreto nº 5.163, de julho de 2004
•
Leilões de compra para distribuidoras (Art. 19) :
Contratação de
Geração Nova
Prazo: 15/35 anos
Contratação de
Geração Existente
Prazo: 3/15 anos
Ajuste: Prazo
até 2 anos
ACR
A-5
A-4
A-3
A-2
A-1
A
Ano de Início
de Suprimento
ACL – Consumidores Livres
422
 Evolução do número de Agentes da CCEE da
classe Consumidores Livres
150
0
Jan/04
36
Dez/04
Jan/05
Ago/05
Consumo por Classe de Agente
Classe do Agente
Consumo Total
Registrado [MWh]
julho/2005
%
Auto-Produtor
1.161.428,820
4%
Comercializador
16.245,773
0,05%
Consumidor Livre
5.731.217,191
17%
Distribuidor
23.683.016,421
73%
Gerador
1.287.077,694
4%
Produtor Independente
194.327,968
0,60%
Total
32.073.313,867
Obs. Consumo calculado no centro de gravidade
Não estão incluídos o Consumo e Perdas da Geração.
Resultados do 1º Leilão de Energia de Empreendimentos Existentes

Montante de energia negociado: 1,19 bilhão MWh e 17.008 MW médios



2005-2012: 634,9 milhões MWh (9.054 MW médios)
2006-2013: 475,6 milhões MWh (6.782 MW médios)
2007-2014: 82,2 milhões MWh (1.172 MW médios)

Valor total negociado: R$ 74,740 bilhões

Preços iniciais e finais



2005-2012
 Inicial: 80,00 R$/MWh
 Final: 57,51 R$/MWh (preço médio)
2006-2013
 Inicial: 86,00 R$/MWh
 Final: 67,33 R$/MWh (preço médio)
2007-2014
 Inicial: 93,00 R$/MWh
 Final: 75,46 R$/MWh (preço médio)

Número de contratos (CCEAR) celebrados: 973 contratos



2005-2012: 340 contratos
2006-2013: 385 contratos
2007-2014: 248 contratos
Resultados do 2º Leilão de Energia de
Empreendimentos Existentes
Montante de energia negociado:92.919.600 MWh e 1.325
MW médios
 Valor total negociado: R$ 7.724 bilhões
 Preços iniciais e finais

2008-2015
Inicial: 99,00 R$/MWh
Final: 83,13R$/MWh (preço médio)
 Número de contratos (CCEAR) celebrados: 340 contratos

2008-2015: 340 contratos
Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits MCSD
 Decreto 5.177, de 12 de agosto de 2004
 Mecanismo aplicado às reduções dos montantes dos Contratos
de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR)
 Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004
 Decorrentes da saída de consumidores livres, por acréscimos
aos contratos celebrados antes de 16 de março de 2004 e por
outras variações de mercado
 O MCSD já é operacionalizado pela CCEE, conforme
Procedimento de Comercialização e solicitado pelas
Distribuidoras
1º MCSD
Validação dos montante de energia de Consumidores Livres que saíram do Mercado Cativo JAN a AGO 2005
450,0
400,0
350,0
300,0
250,0
416,3
67
Consumidores
200,0
150,0
7 Consumidores
Especiais
100,0
10,4
50,0
0,0
MW médio validado
MW médio não validado
1º MCSD
Montantes de energia cedidos entre distribuidoras e reduzidos das empresas
geradoras após o MCSD - Jan a Ago - MW médio
MW médio
450,0
TOTAL = 416,7 MW médios
400,0
207,1
350,0
300,0
250,0
200,0
209,6
150,0
100,0
50,0
0,0
COMPENSAÇÃO
1
REDUÇÃO
1º MCSD
Valor em milhões de reais cedidos entre distribuidoras e reduzidos das empresas geradoras após o
MCSD - Jan a Ago - ( Milhões de R$)
Milhões
840,00
820,00
830,26
800,00
780,00
760,00
749,06
740,00
720,00
700,00
COMPENSAÇÃO
REDUÇÃO
2º MCSD
Validação dos montante de energia de Consumidores Livres que saíram do Mercado Cativo Setembro 2005
45,0
40,0
35,0
30,0
40,1
6 Consum idores
Livres
25,0
20,0
15,0
10,0
4,7
4 Consum idores
Especiais
5,0
0,0
MW m édio validado
MW m édio não validado
2º MCSD
Montantes de energia cedidos entre distribuidoras e reduzidos das empresas
geradoras após o MCSD - Setembro - MW médio
MW médio
45,0
TOTAL = 40,1 MW médios
40,0
35,0
30,0
37,1
25,0
20,0
15,0
10,0
3,0
5,0
0,0
COMPENSAÇÃO
1
REDUÇÃO
2º MCSD
Valor em milhões de reais cedidos entre distribuidoras e reduzidos das empresas geradoras após
o MCSD - Setembro - ( Milhões de R$ )
Milhões
140,00
137,16
120,00
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
11,09
0,00
COMPENSAÇÃO
REDUÇÃO
3º MCSD
Validação dos montantes de energia declarados para MCSD 4% ano 2006
250
200
219,364
150
100
50
0
0
MW m édio validado
MW m édio não validado
3º MCSD
Montantes de energia cedidos entre distribuidoras e reduzidos das empresas
geradoras após o MCSD - 4% ano 2006- MW médio
250
83,651
TOTAL = 219,364 MW médio
200
150
135,713
100
50
0
2006
COMPENSAÇÃO
REDUÇÃO
3º MCSD
Valor em milhões de reais cedidos entre distribuidoras e reduzidos das empresas geradoras após
o MCSD - 4% ano 2006 - ( Milhões de R$ )
Milhões
600,00
553,41
500,00
400,00
340,08
300,00
200,00
100,00
0,00
COMPENSAÇÃO
REDUÇÃO
3º MCSD
Validação dos montantes de energia declarados para MCSD 4% ano 2007
35
30
34,974
25
20
15
10
5
0
0
MW m édio validado
MW m édio não validado
3º MCSD
Montantes de energia cedidos entre distribuidoras e reduzidos das empresas
geradoras após o MCSD - 4% ano 2007- MW médio
0,0
35,0
30,0
25,0
35,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
2006
COMPENSAÇÃO
REDUÇÃO
3º MCSD
Valor em milhões de reais cedidos entre distribuidoras e reduzidos das empresas geradoras após
o MCSD 4% - Ano 2007 - ( Milhões de R$ )
Milhões
140,00
128,23
120,00
100,00
80,00
60,00
40,00
20,00
0,00
0,00
COMPENSAÇÃO
REDUÇÃO
Leilão de Ajuste
 Resolução Normativa nº 162 – 01º/08/05 - Aneel
 Previsto para 31/08/05
 Modo: Internet
 Objetivo: Ajustar Contratação de Energia das Distribuidoras de
acordo com a demanda do mercado.
 Contratação: Até 1% do mercado contratado – Montante Total
dos Contratos registrados na CCEE do ano anterior a realização
ao Leilão de Ajuste. Lotes de 0,5 MW médios
Não ocorreu por falta de Compradores
Próximos Leilões
11/12/05
Transição
8 anos
Fase (A-1)
2005
10/12/05
3 anos
2006
2007
2008
2009
2010
Leilões de Energia Existente - Sistemática
Preço
 1ª fase - Abertura
PI = PC1 = PL1
QD
OR
Quantidade
Legenda:
PI = Preço Inicial
PC = Preço Corrente
PL = Preço de Lance
QD = Quantidade Demandada
OR = Oferta de Referência
Leilões de Energia Existente - Sistemática
 1ª fase - Rodada 1
Preço
1 – Inserção de Lances:
PI = PC1 = PL1
V1
V2
V3
QD
V4
OR
Quantidade
Legenda:
PI = Preço Inicial
PC = Preço Corrente
PL = Preço de Lance
QD = Quantidade Demandada
OR = Oferta de Referência
Os Proponentes Vendedores definem
a quantidade de lotes que desejam
vender ao preço de lance definido
pelo sistema (PL1)
Na primeira rodada o lance deverá
respeitar, cumulativamente, o limite
máximo correspondente:
- às garantias financeiras aportadas
- à disponibilidade de lastro para venda
Os lotes não vinculados ao lance
submetido nessa rodada serão
considerados como lotes excluídos e
não mais poderão ser utilizados em um
novo lance nas rodadas seguintes
Leilões de Energia Existente - Sistemática
 1ª fase - Rodada 1
Preço
2 - Processamento:
PI = PC2
PL2
V1
V2
V3
QD
V4
OR
Como a quantidade total ofertada foi
superior à Oferta de Referência, o
Sistema define:
- novo Preço Corrente (PC2), onde
PC2 = PL1
- novo Preço de Lance (PL2), onde
PL2 = PC2 - decremento
Quantidade
Legenda:
PI = Preço Inicial
PC = Preço Corrente
PL = Preço de Lance
QD = Quantidade Demandada
OR = Oferta de Referência
Leilões de Energia Existente - Sistemática
 1ª fase - Rodada 2
Preço
1 – Inserção de Lances:
PI = PC2
PL2
V1
V2
V3
QD
Na 2ª rodada em diante o lance
deverá respeitar, cumulativamente, o
limite máximo correspondente:
V4
OR
Os Proponentes Vendedores definem
a quantidade de lotes que desejam
vender ao preço de lance definido
pelo sistema (PL2)
Quantidade
Legenda:
PI = Preço Inicial
PC = Preço Corrente
PL = Preço de Lance
QD = Quantidade Demandada
OR = Oferta de Referência
- às garantias financeiras aportadas;
- à disponibilidade de lastro para
venda;
- ao somatório dos lotes de seu lance
válido na rodada precedente
Leilões de Energia Existente - Sistemática
 1ª fase - Rodada 2
Preço
2 - Processamento:
Como a quantidade total ofertada foi
superior à Oferta de Referência, o
Sistema define:
PC3
PL3
V1
V2
V3
QD
- novo Preço de Lance (PL3), onde
PL3 = PC3 - decremento
V4
OR
- novo Preço Corrente (PC3), onde
PC3 = PL2
Quantidade
Legenda:
PI = Preço Inicial
PC = Preço Corrente
PL = Preço de Lance
QD = Quantidade Demandada
OR = Oferta de Referência
Leilões de Energia Existente - Sistemática
 1ª fase - Rodada 3
Preço
1 – Inserção de Lances:
PC3
PL3
V1
V2
V3
QD
OR
Quantidade
Legenda:
PI = Preço Inicial
PC = Preço Corrente
PL = Preço de Lance
QD = Quantidade Demandada
OR = Oferta de Referência
Os Proponentes Vendedores definem
a quantidade de lotes que desejam
vender ao preço de lance definido
pelo sistema (PL3)
Leilões de Energia Existente - Sistemática
 1ª fase - Rodada 3
Preço
2 - Processamento:
PC3
PL3
V1
V2
V3
QD
OR
Quantidade
Legenda:
PI = Preço Inicial
PC = Preço Corrente
PL = Preço de Lance
QD = Quantidade Demandada
OR = Oferta de Referência
Como a quantidade total ofertada é
inferior à Oferta de Referência, o
Sistema retorna para a situação ao
final da rodada anterior e encerra a
1ª fase.
Leilões de Energia Existente - Sistemática
 Final da 1ª fase
Preço
Com isso, serão classificados para a
2ª fase os lances submetidos com
preço de lance igual ao preço
corrente a ultima rodada (PC3)
PC3
V1
V2
V3
QD
V4
OR
Quantidade
Legenda:
PI = Preço Inicial
PC = Preço Corrente
PL = Preço de Lance
QD = Quantidade Demandada
OR = Oferta de Referência
Leilões de Energia Existente - Sistemática
 2ª fase
Preço
1 – Inserção de Lances:
PC3
V1 V2 V2 V3
QD
V3
Essa quantidade de lotes poderá ser
segregada em até duas quantidades
a preços distintos.
V4
OR
Nessa fase, cada proponente
vendedor define o preço pelo qual
está disposto e apto a ofertar a
totalidade do lances classificados
para a 2ª fase.
Quantidade
Legenda:
PI = Preço Inicial
PC = Preço Corrente
PL = Preço de Lance
QD = Quantidade Demandada
OR = Oferta de Referência
Os preços dos lances deverão ser
menores ou iguais ao Preço Corrente
(PC3).
Leilões de Energia Existente - Sistemática
 2ª fase
Preço
2 - Processamento:
O sistema classificará os lotes
associados ao produto em ordem
crescente de preços.
PC3
V3
V3 V2
V1
QD
V4 V2
OR
Quantidade
Legenda:
PI = Preço Inicial
PC = Preço Corrente
PL = Preço de Lance
QD = Quantidade Demandada
OR = Oferta de Referência
Leilões de Energia Existente - Sistemática
 2ª fase
Preço
3 - Resultado:
PC3
V3 V1
V3 V2
QD
V4 V2
OR
Quantidade
Legenda:
PI = Preço Inicial
PC = Preço Corrente
PL = Preço de Lance
QD = Quantidade Demandada
OR = Oferta de Referência
Serão consideradas vencedoras, total
ou parcialmente, somente as
propostas relativas às quantidades
de lotes que atenderem até a
quantidade demandada
Leilões de Energia Existente - Sistemática
 2ª fase
Preço
3 - Resultado:
As quantidades de lotes atendidos
constituem uma obrigação
incondicional de celebração do
respectivo CCEAR entre o agente
vendedor e cada um dos
compradores ao preço constante da
proposta (preços discriminatórios).
V3 V1
V3 V2
QD
Quantidade
Legenda:
PI = Preço Inicial
PC = Preço Corrente
PL = Preço de Lance
QD = Quantidade Demandada
OR = Oferta de Referência
Após o fechamento do leilão, deverá
ser executado o rateio do produto
para fins de celebração dos
respectivos CCEAR’s entre cada
vendedor e todos os compradores na
proporção dos lotes atendidos e das
quantidades declaradas,
respectivamente.
Leilão de Energia Nova –
Portaria 430 – 14 de setembro de 2005
Contratos por Quantidade – Hidro
Contratos por Disponibilidade - Termo
Explicita o direito da receita adicional relativa a diferença em
UBP original e a UBP do Leilão
Equipara o Empreendimento “BOTOX” não construído com o
Novo Empreendimento para fins de contratação integral
Estabelece a fórmula do Valor de modicidade tarifária para as
Usinas parcialmente ofertadas ao ACL.
Os CCEARs celebram os produtos hidro que terão 20 anos de
duração.
Leilão de Energia Nova –
Portaria 430 – 14 de setembro de 2005
 Permite o fracionamento da Concessão em Autoprodução e
PIE.
 Permite a antecipação do início do suprimento.
 A contratação da submotorização das Unidades Geradoras
será permitida e regulada no CCEARs.
Reajuste de Combustível: PPT – Gás
IPCA - Outros
Leilões de Energia Nova – Linha do Tempo
Fase A - 5
Hidro: 20 anos – Termo: 15 anos
Transição
Hidro: 20 anos – Termo: 15 anos
Transição
Hidro: 20 anos – Termo: 15 anos
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Leilões de Energia Nova – Fluxograma
1ª Fase
Direito de
Participação
2ª Fase
Classificatória
Etapa Inicial
Etapa Contínua
1.ª Rodada
2.ª Rodada
3.ª Rodada
3ª Fase
Fechamento
Etapa Inicial
Etapa de Prorrogação
O vencedor, para cada
Novo Empreendimento
hidro, terá o Direito de
Participação na 2.ª fase.
Classificará as ofertas de
todos os Proponentes
Vendedores nos seis
Produtos para a
competição na 3ª fase.
Disputa entre os
Proponentes Vendedores
do direito de assinatura
dos CCEAR’s
CCEE – Desafios Enfrentados
 Auditoria Prévia
 Solução de conflitos
 Manter mercado em fase


Nova Convenção de Comercialização – REN nº 109 – 26/10/04
Novo Estatuto Social
 Administração de Contratos


Gestão de 02 ambientes: ACR e ACL
Incorporação de novos Agentes ( 547 em Maio / 05 )
 Leilões de Energia



Realização de Leilões de Energia : Dezembro / 04 e Abril / 05
Contratos registrados ( 973 e 340 )
Atualização das Regras de Mercado
Conclusão
 Alta adimplência
 Alto grau de credibilidade da instituição
 Estabilidade e tranqüilidade no mercado
Apresentação
 Antônio Carlos Fraga Machado – Presidente do Conselho de
Administração da CCEE
 Site: www.ccee.org.br
 Central de Atendimento: 0800 10 00 08
 e – mail: [email protected]