ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 103
Brasília - DF, sexta-feira, 31 de maio de 2013
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 12
Ministério da Cultura ........................................................................ 14
Ministério da Defesa......................................................................... 18
Ministério da Educação .................................................................... 31
Ministério da Fazenda....................................................................... 95
Ministério da Integração Nacional ................................................. 111
Ministério da Justiça ....................................................................... 112
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 115
Ministério da Previdência Social.................................................... 115
Ministério da Saúde ........................................................................ 118
Ministério das Cidades.................................................................... 127
Ministério das Comunicações......................................................... 127
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 132
Ministério de Minas e Energia....................................................... 132
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 147
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 149
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 150
Ministério do Esporte...................................................................... 152
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 152
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 155
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 163
Ministério do Turismo .................................................................... 165
Ministério dos Transportes ............................................................. 166
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 169
Ministério Público da União .......................................................... 169
Tribunal de Contas da União ......................................................... 171
Poder Legislativo............................................................................. 173
Poder Judiciário............................................................................... 174
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 186
Ineditoriais ....................................................................................... 189
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 243001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 00100000127201242.
PREGÃO SISPP Nº 18/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
13183890000166. Contratado : SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa prorrogação da vigência, conforme Cláusula Vigésima e a repactuação dos preços, conforme clausula Décima Sétima. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02. Vigência: 31/05/2013 a 31/05/2014.
Valor Total: R$238.839,36. Data de Assinatura: 29/05/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 110322
(SICON - 29/05/2013) 243001-24208-2013NE800001
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 243001
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Nº Processo: 00185001174201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de balanças digitais com plataforma e antropométricas. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 31/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Palácio do Planalto - Anexo Iii, Ala A, Sala
207 - Colic/aslic BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem
como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e
www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110001
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Número do Contrato: 104/2011. Nº Processo: 00140000310201191. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 24936973000103. Contratado : LINK DATA INFORMATICA E SERVIÇOS -S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 29/05/2013.
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ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 110322-00001-2013NE800276
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 110120
(SICON - 29/05/2013) 110001-00001-2013NE800276
Número do Contrato: 107/2010. Nº Processo: 00140.000116/2010.
DISPENSA Nº 64/2010 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência:
07/05/2013 a 07/05/2014. Data de Assinatura: 06/05/2013.
Número do Contrato: 75/2010. Nº Processo: 01180000362/2010.
PREGÃO SISPP Nº 22/2010 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
00323090000151. Contratado : SOLL -SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência:
01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$51.870,72. Data de Assinatura: 16/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 110001-00001-2013NE800276
(SICON - 29/05/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 110001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110120
Número do Contrato: 114/2012. Nº Processo: 00185.003766/2011.
DISPENSA Nº 42/2012 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência:
29/05/2013 a 29/05/2014. Data de Assinatura: 28/05/2013.
Número do Contrato: 81/2010. Nº Processo: 01180000766/2010.
PREGÃO SISPP Nº 50/2010 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
11507596000137. Contratado : STTATUS - LIMPEZA & CONSERVAÇÃO LTDA - ME. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93.
Vigência: 12/07/2013 a 12/07/2014. Valor Total: R$22.493,16. Data
de Assinatura: 16/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 110001-00001-2013NE800276
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
(SICON - 29/05/2013) 110120-00001-2013NE800145
Nº Processo: 00100000113201318. PREGÃO SISPP Nº 8/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA -DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado: 20204491000108. Contratado : LIMA E
SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: Contratação de interposta pessoa jurídica para prestação de serviços tercerizados derecepção e auxiliar operacional, com fins de atender as
demandas auxiliares desta Autarquia. Fundamento Legal: Lei
8666/93, Lei 10.520/02, IN MARE 02/08. Vigência: 29/05/2013 a
29/05/2014. Valor Total: R$246.800,00. Data de Assinatura:
29/05/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 110235
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 00019000375201301. PREGÃO SRP Nº 39/2012 Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE -CNPJ Contratado: 10359163000119. Contratado : SWOT SERVICO DE FESTAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Organização de eventos - Seminário Nacional de Politicas para Jovens Mulheres.(Valor do contrato R$ 27.728,69). Fundamento Legal: Lei nº10.520/2002 . Vigência: 29/05/2013 a 07/08/2013. Valor Total: R$52.370,00. Data de
Assinatura: 29/05/2013.
Número do Contrato: 84/2010. Nº Processo: 01180000321/2010. PREGÃO
SISPP Nº 20/2010 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 10994722000162. Contratado
: VIPERFORT SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alterar a
Cláusula Quinta - Do Preço, tendo em vista a repactuação do valor do instrumento original. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II "d" e ÷5º da Lei nº
8666/93. Valor Total: R$26.328,64. Data de Assinatura: 10/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 243001-24208-2013NE800001
(SICON - 29/05/2013) 110001-00001-2013NE800276
(SICON - 29/05/2013) 110120-00001-2013NE800145
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110120
Número do Contrato: 517/2013. Nº Processo: 01180002240/2012. PREGÃO
SISPP Nº 23/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 09039434000170. Contratado :
EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANÇA - EIRELI. Objeto: Alterar a Cláusula Nona - Do Preço, tendo em vista a repactuação do valor do
instrumento original. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II "d" e ÷5º da Lei
nº8666/93. Valor Total: R$14.950,88. Data de Assinatura: 10/05/2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Término vigência
Contrato 04/2011-AGU.Manifesto interesse intempestivo da Contratada em não prorrogar o prazo de vigência Declaração de Dispensa
em 29/05/2013 . MARIA LUCIA CARVALHO DE PAULA . Ordenadora de Despesas Substituta . Ratificação em 29/05/2013 . PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM . Superintendente Sad/pe
Valor Global: R$ 400.039,14 . CNPJ CONTRATADA
00.323.090/0001-51 SOLL -SER VICOS OBRAS E LOCACOES
LTDA.
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
Abreu - Superintendente Regional; e a empresa PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA - CNPJ
14.059.340/0001-00. Itens/valor Unitário: 03/R$ 5,05.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 110176
(SICON - 29/05/2013) 110120-00001-2013NE800145
(SIDEC - 29/05/2013) 110096-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110120
Número do Contrato: 546/2012. Nº Processo: 01180001890/2011.
PREGÃO SRP Nº 25/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
11314631000100. Contratado : URUTAU TRADING IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA EPP - EPP. Objeto: Alterar a Cláusula
Décima-Da Vigência. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
8666/93. Vigência: 09/05/2013 a 09/07/2013. Data de Assinatura:
09/05/2013.
CO
(SICON - 29/05/2013) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000256201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de manutenção predial preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças e materiais de reposição visando atender às necessidades das Unidades da AGU situadas em
Recife-PE, Caruaru-PE e Petrolina-PE Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe Pina - RECIFE
-PE . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/06/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Cópia do
edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br ou por e-mail:
[email protected]
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 5/2013
RC
Nº Processo 00411.004095/2012-41 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO, CNPJ nº
03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE - CNPJ nº 26.989.350/0013-50. Objeto: Doação de bens
permanentes classificados como ociosos constantes do Termo de Doação nº 004/2013. Data da assinatura: 22.05.2013.
IA
LIZ
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2013) 110096-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2013 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000430201319 . Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa para prestação de serviços continuados de contínuo,
copeira, garçom, operador de máquina reprográfica, portaria e recepcionista a serem eecutados nas Unidades da AGU localizadas no
Estado de Pernambuco. O presente Contrato vigerá por 180 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110161
Número do Contrato: 21/2011. Nº Processo: 00420000633200913.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 10889815000127. Contratado : ACRE
FRIO AR CONDICIONADO LTDA - -ME. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 26/04/2013 a 25/04/2014. Valor Total:
R$9.924,00. Data de Assinatura: 25/04/2013.
ÃO
PR
OI
(SICON - 29/05/2013) 110161-00001-2013NE800504
BID
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 23/2013, publicado no D.O. de
24/05/2013 , Seção 3, Pág. 2, onde se lê: Transporte de servidores,
leia-se: prestação de serviço de transporte de membros e servidores,
mediante disponibilização de veículos com motorista, com franquia
de 3000 km, para atender as necessidades da logisticas e administrativas, no suporte à atividade finalistica da AGU, no Amapá,
Goiás e Tocantins
A
(SICON - 29/05/2013) 110161-00001-2013NE800504
(SICON - 29/05/2013) 170940-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 110176
Nº Processo: 00190004724201284 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos,
visando à confecção de cartões de visita/de cumprimentos e de blocos, incluindo todo material e mão de obra necessários, para atender
às demandas da Controladoria-Geral da União CGU, em Brasília.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra
1, Bloco A, Brasília Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIO DAVID E SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 170940-00001-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 8/2013, publicado no D.O. de
04/04/2013 , Seção 3, Pág. 2. Onde se lê: 2013NE800045 2013NE800051 - 2013NE800052 - 2013NE800053. Leia-se:
2013NE800053.
(SICON - 29/05/2013) 170940-00001-2013NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
PO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 3/2012
Ata de Registro de Preços nº 03/2012. Pregão Eletrônico nº 11/2013.
Processo nº 00592.000190/2013-75. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Fundamento Legal: Decreto nº 4.342/01. Vigência: 16/05/2013 a
15/05/2014. Data da Assinatura: 16/05/2013. Partes: a União, por
intermédio da Superintendência de Administração no Rio de Janeiro SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ: 04.440.413/0001-48; João Alves de
Abreu - Superintendente Regional; e a empresa SOARES & CASTANHEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA - CNPJ
09.500.106/0001-29. Itens/valor Unitário: 01/R$ 1,66.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 4/2012
Ata de Registro de Preços nº 04/2012. Pregão Eletrônico nº 11/2013.
Processo nº 00592.000190/2013-75. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Fundamento Legal: Decreto nº 4.342/01. Vigência: 16/05/2013 a
15/05/2014. Data da Assinatura: 16/05/2013. Partes: a União, por
intermédio da Superintendência de Administração no Rio de Janeiro SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ: 04.440.413/0001-48; João Alves de
Abreu - Superintendente Regional; e a empresa ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA INDÚSTRIA EDITORIAL - CNPJ
06.334.946/0001-70. Itens/valor Unitário: 02/R$ 2,80.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 5/2012
Ata de Registro de Preços nº 05/2012. Pregão Eletrônico nº 11/2013.
Processo nº 00592.000190/2013-75. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Fundamento Legal: Decreto nº 4.342/01. Vigência: 16/05/2013 a
15/05/2014. Data da Assinatura: 16/05/2013. Partes: a União, por
intermédio da Superintendência de Administração no Rio de Janeiro SAD/RJ - SGA/AGU, CNPJ: 04.440.413/0001-48; João Alves de
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pelo código 00032013053100002
Nº Processo: 00190018503201293. PREGÃO SISPP Nº 38/2012
Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação
dos serviços de comunicação de dados/voz/imagem, por comutação
de pacotes IP e MPLS, para interligar as unidades da ControladoriaGeral da União. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência:
20/05/2013 a 19/05/2014. Valor Total: R$7.873.505,48. Data de Assinatura: 20/05/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
743365/2010. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE
SANTO AGOSTINHOCNPJ nº 11.294.402/0001-62. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$
13.000,00, Vigência: 01/07/2010 a 14/05/2014. Data de Assinatura:
13/05/2013. Signatários: Concedente : MARIA ELISABETE PEREIRA, CPF nº 685.367.718-87, Convenente : JOSE IVALDO GOMES,
CPF nº 610.789.484-53.
RT
ER
CE
IRO
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(SICONV(PORTAL) - 29/05/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2013 ao Convênio Nº 00082/2008. Nº
Processo: 00036000654200891. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESP.DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 10.571.982/0001-25. Objeto: Prorrogação
de vigência. Vigência: 22/12/2008 a 30/11/2014. Data de Assinatura:
14/05/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE
OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº 453.347.734-87.
(SICONV - 29/05/2013)
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EDITAL N o- 50, DE 28 DE MAIO DE 2013
CONVOCAÇÃO 42ª CHAMADA
AVALIAÇÃO PRÉ-ADMISSIONAL
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em conformidade com a Lei
n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com redação alterada pela
Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, e regulamentada
pelo Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, e suas alterações
posteriores, RESOLVE CONVOCAR os/as candidatos/as aprovados/as e classificados/as no Processo Seletivo Simplificado destinado
à contratação por tempo determinado de profissionais de nível médio
e superior, conforme disposições contidas no Edital nº 01 - SPM/PR,
de 20 de maio de 2009, os quais deverão comparecer no endereço,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
Palácio do Planalto, Anexo III, Térreo, Coordenação de Saúde da
Presidência da República, nos dias e horários abaixo discriminados,
para avaliação médica pré-admissional e entrega da documentação
necessária ao cumprimento dos requisitos básicos para contratação
nas atividades, estabelecidos no item 4 do Edital nº 01 - SPM/PR, de
20 de maio de 2009.
1. Data e horário para apresentação dos documentos e dos
resultados dos exames médicos listados nos itens 2 e 3, respectivamente, por nível de atividade e candidato/a (ordem alfabética).
300 - Atividades Técnicas de Suporte - Brasília/DF
Nome do/a candidato/a
MARCIO LOPES CANÇADO
Colocação
96
Dia
13/06/2013
Horário
15h00
100 - Atividades Técnicas de Formação Específica - Brasília/DF
Nome do/a candidato/a
IVONE CARLA DOS SANTOS
NASCIMENTO
KELLY CRISTINA CALEGARIO
DE MOURA DIAS
Colocação
46
Dia
13/06/2013
Horário
15h00
59
13/06/2013
15h00
1.1 O não-comparecimento dos/as candidatos/as convocados/as neste Edital à avaliação médica pré-admissional em questão
acarretará a desclassificação no Processo Seletivo Simplificado, conforme disposto no item 14.9 do Edital nº 01 - SPM/PR, de 20 de maio
de 2009.
2. Documentação necessária aos assentamentos funcionais
2.1 Os/as candidatos/as convocados/as neste Edital deverão
apresentar, no momento da avaliação médica pré-admissional, os documentos listados a seguir:
Carteira de Identidade
Certidão de nascimento dos dependentes;
Comprovante de conta bancária
Comprovante de escolaridade
Uma foto3x4 (colorida com
fundo branco e atualizada)
Comprovante de votação na últi- Documentação do companheiro
ma eleição
(a) (quando for o caso)
Comprovante de quitação miliDeclaração de união estável
tar/Reservista
(quando for o caso)
Comprovante de estado civil
Currículo
PIS/PASEP
CPF
Título de Eleitor
3. Exames médicos admissionais.
3.1 Os/as candidatos/as convocados/as neste Edital deverão
apresentar, no momento da avaliação médica pré-admissional, os resultados dos exames médicos listados a seguir:
Processo Seletivo Simplificado realizado em 2009, por meio do
Edital n. 01 - SPM/PR, de 21 de maio de 2009, e suas retificações,
publicados no Diário Oficial da União.
_______________,_____ de _______________de 2013.
______________________________
Assinatura do candidato/a
ANEXO I - B
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SPM/PR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DECLARAÇÃO DE RECUSA
Eu,___________________________________________,
RG ___________________,
CPF _________________,
declaro a minha recusa para exercer a atividade proposta para contratação, por tempo determinado, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), em
virtude de minha classificação e aprovação no
Processo Seletivo Simplificado realizado em 2009, por meio do
Edital n. 01 - SPM/PR, de 21 de maio de 2009, e suas retificações,
publicados no Diário Oficial da União.
_______________,_____ de _______________de 2013.
Colesterol
Creatinina sérica
TGO, TGP
Reação de Machado Guerreiro
Tipagem sanguínea - ABO e fator
Rh
Exame de urina (EAS elementos
anormais e sedimentoscopia
Eletrocardiograma em repouso
(com laudo )
RX de tórax e perfil (com laudo)
exceto as candidatas que se encontrarem gestantes
4. Declaração de aceite ou recusa
4.1 Conforme determina o item 14.8 do Edital nº 01 SPM/PR, de 20 de maio de 2009, os/as candidatos/as convocados/as
neste Edital deverão declarar, por escrito, seu aceite ou sua recusa
para a atividade proposta para a contratação, por meio de declaração
constante do Anexo I deste Edital, a qual deverá ser encaminhada, via
SEDEX, para a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República no endereço: Via N1 Leste , s/n, Pavilhão das
Metas, Praça dos Três Poderes - Zona Cívico-Administrativo, Brasília-DF, CEP 70.150-908. Para efeito de cumprimento do prazo, será
considerada a data da postagem da referida declaração.
4.2 Os/as candidatos/as poderão ainda entregar pessoalmente
a declaração de aceite ou recusa pessoalmente na sede da Secretaria
de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, no endereço: Via N1 Leste, s/n, Pavilhão das Metas, Praça dos Três Poderes - Zona Cívico-Administrativo.
4.3 O não-pronunciamento do/a candidato/a no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da correspondência
emitida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência
da República, resultará na exclusão do/a candidato/a do Processo
Seletivo Simplificado, conforme estabelece o item 14.8.1 do Edital nº
01 - SPM/PR, de 20 de maio de 2009.
RUFINO CORREIA SANTOS FILHO
Diretor
ANEXO I - A
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES SPM/PR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DECLARAÇÃO DE ACEITE
Eu,___________________________________________,
RG ___________________,
CPF __________________,
declaro o meu aceite para exercer a atividade proposta para contratação, por tempo determinado, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), em
virtude de minha classificação e aprovação no
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 2800/2012. , publicada no D.O.U de 04/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviços de Telecomunicações para fornecimento de
Circuitos dedicados de voz para uso das emissoras de rádio e televisão da EBC e sob demanda Transporte de sinais de vídeo e áudio
associado para TV por meio terrestre para uso das emissoras de
televisão e serviços da EBC em nível nacional. Novo Edital:
31/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Scs
Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa
Sul - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/06/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
NEIRE MARIS MARQUES
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2013) 115406-20415-2013NE000092
L
A
N
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2013
______________________________
Assinatura do candidato/a
O
I
C
O Pregoeiro da EBC comunica aos interessados que o Licitante RICHARDSON ELECTRONICS DO BRASIL LTDA foi declarada vencedor do certame.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
NA
PABLO RÉGIO DE SOUSA UCHÔA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 1571/2013. Objeto: Inscrição de 12 (doze) empregados
da EBC, para participação no XI Fórum Brasileiro de Contratação e
Gestão Pública, ocorrido em 23 e 24 de maio de 2013, em Brasília/DF. Fundamento Legal: art. 63, "caput", do Regulamento de
Compras da EBC, aprovado pelo Decreto n° 6.505, de 04 de julho de
2008, c/c o art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ato
de Inexigibilidade de Licitação em 23/05/2013. José Vicentine. Diretor Administração e Finanças. Ratificação em 28/05/2013. Marco
Antônio Fioravante. Procurador Geral. Valor Total: R$ 22.560,00
(vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais). Contratada: Fórum
Cultural Organização e Eventos Ltda.
A
D
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T
N
A
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I
S
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A
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D
R
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P
M
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EX
Hemograma
Glicemia em jejum
3
ISSN 1677-7069
RE
P
M
I
N° Processo: 3081/2012. Objeto: Contratação dos serviços de consultoria para implementação de 01 (uma), unidade de pesquisa e
padronização do contrato com o telespectador da EBC. Fundamento
Legal: art. 63, "caput", do Regulamento de Compras da EBC, aprovado pelo Decreto n° 6.505, de 04 de julho de 2008, c/c o art. 25,
"caput", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ato de Inexigibilidade
de Licitação em 24/05/2013. José Vicentine. Diretor Administração e
Finanças. Ratificação em 27/05/2013. Marco Antônio Fioravante.
Procurador Geral. Valor Total: R$ 268.180,00 (duzentos e sessenta e
oito mil e cento e oitenta reais). Contratada: Fluxodramma Processamento de Dados Ltda.
N° Processo: 1583/2013. Objeto: Aquisição de Cota Gold + cordão
crachá de patrocínio do evento "Forum Brasil de Televisão - 14ª
Edição", a ser realizado nos dias 4 e 5 de junho de 2013, em São
Paulo/SP. Fundamento Legal: art. 64, "caput", do Regulamento de
Compras da EBC, aprovado pelo Decreto n° 6.505, de 04 de julho de
2008, c/c o art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ato
de Inexigibilidade de Licitação em 28/05/2013. José Vicentine. Diretor Administração e Finanças. Ratificação em 28/05/2013. Marco
Antônio Fioravante. Procurador Geral. Valor Total: R$ 87.000,00
(oitenta e sete mil). Contratada: Converge Promoções, Eventos e
Editorial Ltda.
N° Processo: 1539/2013. Objeto: Aquisição de uma cota de apoio
para custeamento de parte das despesas para execução de apoio do
festival ComKids, a ser realizado nos dias 1 a 9 de junho de 2013, na
cidade de São Paulo/SP. Fundamento Legal: art. 64, "caput", do
Regulamento de Compras da EBC, aprovado pelo Decreto n° 6.505,
de 04 de julho de 2008, c/c o art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Ato de Inexigibilidade de Licitação em 28/05/2013.
José Vicentine. Diretor Administração e Finanças. Ratificação em
28/05/2013. Marco Antônio Fioravante. Procurador Geral. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Contratada: MIDIATIVA Centro de Mídia Para Crianças e Adolescentes.
N° Processo: 1527/2013. Objeto: Aquisição de uma Cota Prata para
patrocínio dos eventos "ENA 2013 - XIV Encontro Nacional dos
Anunciantes", "XI Fórum ABA Mídia" e "II Fórum ABA Brasília de
Comunicação Integrada", como forma de promoção da marca da EBC
para seu público de interesse. Fundamento Legal: art. 64, "caput", do
Regulamento de Compras da EBC, aprovado pelo Decreto n° 6.505,
de 04 de julho de 2008, c/c o art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Ato de Inexigibilidade de Licitação em 28/05/2013.
José Vicentine. Diretor Administração e Finanças. Ratificação em
28/05/2013. Marco Antônio Fioravante. Procurador Geral. Valor Total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Contratada: Associação Brasileira de Anunciantes - ABA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100003
A
S
N
(SIDEC - 29/05/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº
013/2008. PERMITENTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. PERMISSIONÁRIA: Termaco Terminais Marítimos de Contêineres e Serviços Acessórios Ltda. RESUMO DO OBJETO: Adequação às Disposições Contidas no Art. 84 da Resolução Antaq nº 2240/2011.
FUNDAMENTO: No Processo nº 20080215, na Resolução nº
238/2012 da Direxe, datada de 25.10.2012 e na Resolução Antaq nº
2240/2011. DATA DE ASSINATURA: 13.05.2013. Processo Administrativo nº 20080215.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n.º 15819/13-31 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato
DP/38.2013, datado de 29/05/2013, celebrado entre a Companhia
Docas do Estado de São Paulo - CODESP e GALLOTTI ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Prestação de serviços de natureza
trabalhista em 3ª Instância, junto ao Tribunal Superior do Trabalho TST e Supremo Tribunal Federal - STF, em todos os seus seguimentos, no valor global de R$ 119.100,00(cento e dezenove mil e
cem reais), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93 e autorização da
Diretoria-Executiva nos termos do deliberado em sua 1588ª Reunião
(ordinária), de 19/04/2013. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e
Sr. Benjamin Caldas Gallotti Beserra, Sócio-Presidente da Contratada.
Processo n.º 16641/13-55 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato
DP/33.2013, datado de 29/05/2013, celebrado entre a Companhia
Docas do Estado de São Paulo - CODESP e KOLETA AMBIENTAL
LTDA., para prestação de serviços emergenciais de conservação, limpeza geral, varrição, recolhimento e destinação final dos resíduos
gerados no Porto de Santos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias
corridos. Fundamento Legal: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93 e
autorização da Diretoria-Executiva nos termos do deliberado em sua
1594ª Reunião (ordinária), de 23/05/2013. Rubrica Contábil: Recursos
próprios da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, DiretorPresidente da CODESP e Sr. RONALDO GASPAR Diretor Presidente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Expediente nº 17916/13-69. Por força do disposto no art. 26
e com fundamento no art. 24, inciso IV, ambos da Lei nº 8.666/93,
fica autorizada a contratação, por Dispensa de Licitação, objetivando
o fornecimento de análise da manobrabilidade para a região do canal
do Porto de Santos, através da aplicação de ferramenta de simulação
em tempo real, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), no valor
global de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), junto a
OCEÂNICA ENGENHARIA, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Rubrica Contábil: PDG da CODESP.
Santos-SP, 29 de maio de 2013.
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 4/2013
Processo nº 0347/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que classificou todas as licitantes e JULGOU VENCEDORA do
certame a CAP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ
16.631.503/0001-03 que ofertou melhor proposta global de
R$69.040,90. Está aberta a fase recursal com 02 (dois) úteis de prazo.
Informações pelo e-mail [email protected]
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
CONVITE N o- 6/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
União de Processos nºs 1209/2013 e 1212/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que classificou todas as licitantes e JULGOU VENCEDORA do
certame a CAP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ
16.631.503/0001-03 que ofertou melhor proposta global de
R$44.981,30. Está aberta a fase recursal com 02 (dois) úteis de prazo.
Informações pelo e-mail [email protected]
CO
ME
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 08/2013. Pregão Eletrônico
n° 35/2012. Intranet n° 23160/2012. Objeto: Impressos e Formulários.
Reserva: nº.201/2013. Data da assinatura: 28/05/2013. Contratada:
PERFIL GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME. Valor: R$ 27.825,25
(vinte e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco
centavos). Assina pela contratada o representante legal, CLÁUDIO
ALEX BERNARDES, e pela CDRJ a Diretor de Administração,
Finanças e Recursos Humanos AILTON FERNANDO DIAS.
RC
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013
Natal-RN, 29 de maio de 2013.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
Seleção de Propostas para apoio a Eventos Científicos
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA -IPEA
CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos
na presente chamada pública. OBJETO: Apoiar a realização de congressos,
simpósios, workshops, seminários, ciclos de conferências e outros eventos similares, visando o intercâmbio científico e divulgação para difusão do conhecimento, em especial nos temas descritos no Anexo II desta Chamada, que venham a ocorrer no período de maio de 2013 a abril de 2014. PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 31/05/2013; Disponibilização do
formulário on line: 29/05/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 18/06/2013
às 18h; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 28/06/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no
endereço SBS. QD. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
AÇ
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
visando à "eventual aquisição para registro de preços de estações de
trabalho (computador), notebooks e monitores LCD", conforme as
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência e nos
termos do Anexo V - Minuta de Contrato, comunica aos interessados
que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013, sendo do
tipo menor preço por item, regido pela Lei nº 10.520/02, pelos Decretos nos 3.555/00, 5.450/05 e demais disposições legais pertinentes.
A abertura das propostas será no dia 13/06/2013, às 09:00 horas.
O Edital será disponibilizado no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 31/05/2013.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2013.
RODRIGO PANAZIO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 19/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 25793/2012. , publicada no D.O.U de 06/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços objetivando a eventual
aquisição de Estações de trabalho(computador), notebooks e monitores LCD , conforme as especificações constantes do Anexo I Termo
de Referência e nos termos dos Anexos VII Ordem de Fornecimento
e VIII Minuta de Contrato Novo Edital: 31/05/2013 das 08h00 às
12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Acre, 21 - Centro RIO DE
JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
OI
MARCELO CORTES NERI
Presidente do Instituto
BID
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 113602
A
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada
pelo art. 11, incisos IV e VI, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, tendo em vista o disposto nos arts. 36 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e
na Instrução Normativa nº 18, de 17 de fevereiro de 2009, e considerando o deliberado na Reunião Deliberativa da Diretoria realizada
em 29 de maio de 2013, resolve:
1. Submeter a audiência pública as minutas de Edital de
Licitação, Contrato de Concessão e respectivos Anexos relativas à
concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ), e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos municípios de Confins e
de Lagoa Santa (MG).
1.1. Os documentos referidos no item 1 poderão ser acessados no sítio desta Agência na rede mundial de computadores endereço
http://www.anac.gov.br/transparencia/audienciaspublicas.asp.
1.2. As contribuições deverão ser encaminhadas a esta Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio
acima indicado até as 18 horas do dia 30 de junho de 2013, sendo
obrigatório especificar os itens para os quais deseja apresentar contribuição.
1.2.1. Caso as contribuições possuam arquivos anexos, estes
devem apresentar somente informações, estudos, tabelas e demais
subsídios.
1.2.2. O conteúdo dos arquivos anexos que não condigam
com o tema dos itens selecionados no mencionado formulário poderá
ser desconsiderado.
1.3. As dúvidas relativas ao processo de concessão deverão
ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected]
2. Estabelecer que a matéria da audiência pública de que
trata este Aviso seja igualmente objeto de sessões presenciais nos
seguintes locais, datas e horários:
a) em Belo Horizonte (MG), no dia 17 de junho de 2013,
segunda-feira, a partir das 10 horas, no Auditório Paulo Camilo do
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. (BDMG), localizado na Rua da Bahia, 1600 - Lourdes; e
b) no Rio de Janeiro (RJ), no dia 18 de junho de 2013, terçafeira, a partir das 10 horas, no auditório do Centro de Treinamento da
ANAC, localizado na Av. Ayrton Senna, 2541 - Rua D - Barra da
Tijuca.
2.1. As inscrições de interessados em manifestar-se verbalmente durante as referidas sessões presenciais deverão ser efetuadas
até as 18 horas do dia 14 de junho de 2013, por meio do endereço
eletrônico [email protected], sendo obrigatória a respectiva identificação e a da empresa, ou entidade representativa, se
for o caso.
PO
Nº Processo: 03011000026201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio a serem realizados de modo contínuo nas
dependências do IPEA/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
31/05/2013 de 10h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.presid.antonio Carlos, 51 - 13.andar - Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA FERNANDA MESQUITA PESSOA
Pregoeira
RODRIGO PANAZIO ZEITUNE
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 399008-39000-2013NE000001
PR
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 5/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato n° 12/2008; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Telemar
Norte Leste S/A; OBJETO: prorrogação de prazo em 12 meses, alteração e redução de valor; VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$
14.660,10; DATA DA ASSINATURA: 10.05.2013; SIGNATÁRIOS:
Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes,
respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e Andre Luiz Lima Guimarães e Maria Waldenice Lobo
dos Santos, procuradores da Contratada.
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº 07/2013. Pregão Eletrônico
n° 35/2012. Intranet n° 23160/2012. Objeto: Impressos e Formulários.
Reserva: nº.201/2013. Data da assinatura: 28/05/2013. Contratada:
AM CAMPANATI DE SOUZA ME. Valor: R$ 11.765,00 (onze mil,
setecentos e sessenta e cinco reais). Assina pela contratada o representante legal, ANTÔNIO MARIA CAMPANATI DE SOUZA, e
pela CDRJ a Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos AILTON FERNANDO DIAS.
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
(SIDEC - 29/05/2013) 113601-11302-2013NE800067
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
RT
ER
CE
IRO
S
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do Art. 292 da Lei 7565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustada a intimação pela via postal, ficam
os interessados abaixo identificados intimados a apresentarem sua defesa, em relação aos Autos de Infração abaixo discriminados expedidos com fundamento no Art. 289, 299 e 302 da Lei 7565, de 1986, à Agência
Nacional de Aviação Civil, Superintendência de Segurança Operacional (SSO), situada na Av. Presidente Vargas nº 850, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.071-001. Para maiores informações os interessados
poderão entrar em contato com a Superintendencia de Segurança Operacional (SSO) através do telefone (21) 3501-5447. O prazo para apresentação de defesa é de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação do
presente Edital. O processo administrativo prosseguirá independente do atendimento a esta intimação.
INTERESSADO
MARCO ANTONIO DA SILVA DIAS
CNPJ - CPF
488.965.518-20
AUTO DE INFRAÇÃO Nº/INFRAÇÃO
6860/2011/SSO - art.302, incisoII, alinea "d" do CBA
Pelo presente Edital, nos termos do Art. 292 da Lei 7565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustada a intimação pela via postal, ficam
os interessados abaixo identificados comunicados das multas aplicadas, com fundamento nos Art. 289, 299 e 302 da Lei 7565, de 19 de dezembro 1986, podendo apresentar recurso administrativo à Agencia Nacional
de Aviação Civil, Junta Recursal, situada na Av. Presidente Vargas, 850, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.071-001. Neste mesmo endereço, o interessado poderá obter vistas do processo. O prazo para
apresenteção do recurso é de 10 dias (dez), a contar da data de publicação do presente edital. Caso não seja apresentado recurso no prazo estabelecido, ou o recurso interposto seja julgado improcedente, tornandose a decisão definitiva, o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria Federal para inscrição em Dívida Ativa da ANAC, nos termos da lei Nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.
Comunico ainda que o não pagamento do débito implicará após 75 dias (setenta e cinco), a contar da data da publicação do presente edital, em inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal - CADIN, regulado pela lei 10.522/02.
INTERESSADO
DEBORA LIMA SCHNEIDER
CNPJ - CPF
020.264.620-38
PROCESSO
636063137
WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES
Superintendente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITAMENTO Nº 001-ST/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 120-ST/2012/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10.
REPRESENTANTES LEGAIS: Diretor de Planejamento: MAURO
ROBERTO PACHECO DE LIMA, e o Superintendente de Planejamento e Gestão: EDNALDO PINHEIRO SANTOS. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A
(INDG), CNPJ Nº 05.485.279/0001-64. REPRESENTANTES LEGAIS: MATEUS AFFONSO BANDEIRA e BRUNO MALDONADO TURRA. RESUMO DO OBJETO: a) alteração na redação dos
subitens 2.4 e 1.1.1 do Contrato, e inclusão de cláusula contratual;
conforme redação expressa nos subitens 1.1.2, 1.1.2 e 1.1.3 do presente Termo Aditivo; b) inclusão do código orçamentário: 001.20.1127/311.03.012-3 para despesas previstas com treinamento. VALOR DO
ADITAMENTO: valor global do Contrato permanece inalterado.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a" e inciso II,
alínea "b", da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2013.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/DALC/SEDE/2012
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
033/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pela empresa
T&M EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 03.599.550/0001-67, para
o item único - R$ 994.994,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data desta publicação. A Ata é relativa ao PG-e nº 090/DALC/SEDE/2012 e está disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br e
http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de Preços /LCIC-2, tel.: (61) 3312-1893 ou fax (61) 3312-3214.
RODRIGO KRUTZMANN
Pregoeiro
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 0001-TA/2013/0057, referente ao Termo de Contrato nº. 0016-TA/2011/0057; DEVEDORA:
INFRAERO; Dependência: Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos; Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Benedito Wilson da Silva Filho
-Gerente de Administração; CREDORA: FATOR 6 COMUNICAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA.; Representante Legal: Washington Luiz
Pereira de Almeida; Objeto: Pagamento por indenização da repactuação dos valores contratuais, referente às CCT's 2011/2012 e
2012/2013; Valor Total da Indenização: R$ 44.337,63; Código Orçamentário: 157-311.05.037-0; Centro de Custo: 20.116-1; Respaldo
legal: subitem 23.19 da NI 6.01/E (LCT); Data da assinatura:
29/05/2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
FRANCISCO ANDRÉ DE OLIVEIRA.
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/ADSP/SBSP/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato nº 0005-PS/2013/0033; Contratante: INFRAERO;
Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen Cristina Gonçalves Martins - Gerente
Regional de Manutenção; Contratada: FIRPAVI CONSTRUTORA E
PAVIMENTADORA SOCIEDADE ANÔNIMA; Representante Legal: Jorge Andrade; Objeto: Contratação de empresa para execução de
serviço de recapeamento do pavimento flexível do pátio de aeronaves
do aeroporto Campo de Marte; Vigência: 30 dias consecutivos, sendo
25 dias consecutivos para execução dos serviços e 05 dias consecutivos para expedição do termo de aceite e recebimento definitivo
dos serviços, com início a partir da data definida na Ordem de
Serviço; Valor Global R$ 490.000,00; Código Orçamentário: Ação
2313; item 55654; Centro de Custo 13210-5; Respaldo Legal: Lei nº
10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005, sujeitando-se, no que couber às Disposições da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. Data da
assinatura: 28/05/2013.
Termo de Contrato nº 0010-SV/2013/0157; Contratante: INFRAERO;
Representantes Legais: Yara Bocci - Gerente Regional de Operações
e Segurança e Antônio Savio Perobelli - Coordenador de Gestão de
Segurança; Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA; Representante Legal: Fredy Lavadens Ribera; Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os Serviços de Vigilância armada e desarmada para atuação nas dependências da SRSP,
Torres de Controle dos aeródromos, Twr GR e KP, Unidades Técnicas
de Aeronavegação - UTA e Grupamentos de Navegação Aérea GNA's, vinculados à Superintendência Regional São Paulo - SRSP;
Vigência: 12 meses, prorrogáveis por igual e sucessivos períodos até
o limite de 60 meses, a partir da expedição da Ordem de Serviço;
Valor Global: R$ 3.222.440,19, já incluído o Aviso Prévio Final do
Contrato no valor de R$ 28.351,43 e o valor do Adicional II no Valor
de R$ 35.342,80; Código Orçamentário: 157-311.05.012-1; Centro de
Custo 20.126-3; Respaldo Legal: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº
5.450/2005, sujeitando-se, no que couber às Disposições da Lei nº
8666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura: 24/05/2013.
Termo de Contrato nº 0024-EG/2013/0020. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Jose Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do
Centro-Leste e Leila Regina Regis de Almeida, Gerente de Manutenção. Dependência: Aeroporto Internacional de Maceió. Contratada: CONSTRUTORA COMPASSO LTDA. Representante: Manoel
Ferreira de Moura. Objeto: contratação de empresa para execução de
serviços de engenharia para reforma da cobertura do galpão destinado
ao TECA. Prazo de vigência: 120 dias. Programa Orçamentário:
020.31301004-7.20130-9. Valor Global: R$ 273.656,98. Amparo legal: RLCI, Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Data
da assinatura: 29/05/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
IM
A INFRAERO, comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 050/ADCO/SRCO/2013 foi homologado como
FRACASSADA em 29/05/2013 pelo Gerente de Operações da Regional Centro Oeste. Informações na Coordenação de Licitações ADCO-4 - Tel.: 61-3214-6525 ou Fax: (61) 3214-6335 ou no endereço eletrônico, http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/.
O
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WLICEIA B. LOPES LOURENÇO
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Dispensa de Licitação nº 031/ADNE/SBFZ/COM/2013.
Objeto:
CONCESSÃO
DE
USO
DAS
ÁREAS
SBFZ01RPT00002OPE e SBFZ01RPT00003OPE, MEDINDO
1342,00 M², LOCALIZADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL
PINTO MARTINS, EM FORTALEZA/CE, DESTINADA À GUARDA E ESTACIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE RAMPA.
Empresa contratada: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ
02.012.862/0001-60. Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses.
Valor Global: R$ 55.719,84. Fundamento no art. 40 da Lei 7.565/86,
de 19.12.1986. Autorização: Em 27/05/2013, por Andrea Almeida
Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga. Ratificação: Em 27/05/2013, por Fernando Nicácio da Cunha
Filho, Superintendente Regional do Nordeste.
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 253-ME/2012/0014
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/ADSP/SBSP/2013
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento da
Proposta apresentada na TOMADA DE PREÇOS Nº
001/ADSP/SBSP/2013. Proposta CLASSIFICADA: MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A. pelo valor global de R$
408.792,36 (quatrocentos e oito mil, setecentos e noventa e dois reais
e trinta e seis centavos). A ata de julgamento encontra-se disponível
na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional São Paulo ou retirada no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel.: (11) 5033-6039 ou Fax: (11) 5033-3789 ou
endereço eletrônico [email protected]
ALINE KELY GUILGER SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO DE ARACAJÚ - SANTA MARIA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2013.016.0013 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr. Luiz Alberto Bittencourt e Srª Maria
Josinete O. Barreto - Superintendente do Aeroporto e Gerente Comercial e de Logística de Carga: RM Serviços de Transporte Aéreos
LTDA. Representante(s): Ricardo Abrahim Costa Morrison - Sócio.
Objeto: Concessão de uso de 02 (duas) áreas, sendo identificadas no
Plano de Distribuição de Áreas Operacionais com os nºs 67 e 95,
medindo 116,26 m², localizadas no piso térreo, área restrita, externa,
não edificada e piso térreo, área restrita, do Terminal do Aeroporto
Santa Maria, em Aracaju/SE, , destinadas a GUARDA E ESTACIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS E RAMPA e INSTALAÇÃO
DO ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100005
L
A
N
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/ADCO/SRCO/2013
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PAULA DE CARVALHO
Coordenadora de Licitações
Em exercício
MARCOS ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
Objeto: "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA(S) DESTINADA(S) A
OPERAÇÃO DE TERMINAL DE AUTO-ATENDIMENTO BANCÁRIO - TIPO 24 HORAS, NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP". Horário, data e local de abertura: às 09
horas, do dia 14 de junho de 2013, no Auditório de Licitações da
Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General
Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado, a
partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações, mediante comprovação de
recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-3795/6204/3815
ou Fax: (11) 5033-3789.
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EX
PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
036/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pela empresa
DIVIWORLD COMÉRCIO DE FORROS E DIVISÓRIAS EIRELI ME, CNPJ nº 07.651.450/0001-93, para o item 1 - R$ 135.000,00 e para
o item 2 - 100.997,25. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta
publicação. A Ata é relativa ao PG-e nº 037/DALC/SEDE/2013 e está
disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de Preços
/LCIC-2, tel.: (61) 3312-1375/3386 ou fax (61) 3312-3214
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/ADSP/SBSP/2012
A INFRAERO, através da Superintendência Regional de São
Paulo, comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS N.º
010/ADSP/SBSP/2012 foi HOMOLOGADA como FRACASSADA
pela SRA. IVILEN CRISTINA GONÇALVES MARTINS - Gerente
Regional de manutenção em 28.05.2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 5033-3815 ou Fax: (11) 5033-3789 ou
endereço eletrônico [email protected]
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ISSN 1677-7069
5º Aditamento ao TC nº 0003-ME/2010/0014 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre. Representantes: Marta Alessandra
Tavares de Almeida Rodrigues-Gerente de Manutenção e Rosania
Maria da Silva-Gerente de Gestão Administrativa de Contratos e
Convênios, ambas da SRNE. Contratada: Lobeck Automação Ltda.
CNPJ: 01.918.118/0001-66. Representante: André Gomes Nunes. Objeto: Repactuação contratual, alterando o valor mensal de
R$71.050,91 para R$78.605,51, de 13/04/12 até a assinatura do TA.
Repactuação referente a alteração nos Encargos Sociais, alterando o
valor mensal R$78.605,51 para R$72.343,00. Alteração e supressão
contratual, passando o valor mensal de R$72.343,00 para
R$57.367,93 a partir da Ordem de Serviço. Assinatura: 28/05/2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/ADNE/SBRF/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0071/ADNE/SBRF/2013 foi homologado pela Gerente de Manutenção da SRNE, em 28/05/2013, como FRACASSADO. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4780/4349/4885/ ou
Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 153/ADNE/SBJP/COM/2013
Objeto: "Concessão de uso da área SBJP01PPA01010COM, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB, destinada a exploração comercial de chocolateria". - DATA DA ABERTURA E LOCAL:
12/06/2013 às 14:00, no Auditório da Coordenação de Licitações da
INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovante de recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) ou
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
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ISSN 1677-7069
retirado no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81)
3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 154/ADNE/SBNT/COM/2013
Objeto: "Concessão de uso de área destinada a publicidade própria
e/ou de terceiros no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em
Parnamirim/RN". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 13/06/2013
às 14:00, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO,
localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife
- PE. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso,
no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovante de
recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) ou retirado, gratuitamente, pelo
site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 33224885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 135/ADNE/SBFZ/COM/2013
Objeto: Concessão de uso de área SBFZ05PEA00011COM, localizada no Terminal de Aviação Geral do Aeroporto Internacional
Pinto Martins, em Fortaleza/CE, destinada à atividade de escritório de
apoio para as empresas de táxi aéreo. - DATA DA ABERTURA E
LOCAL: 14/06/2013 às 14:00 horas, no Auditório da Coordenação de
Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais,
6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado,
mediante comprovante de recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) ou
retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO
-Tel.: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
CO
ME
RC
o-
IA
PREGÃO ELETRÔNICO N 147/ADNE/SBFZ/2013
LIZ
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de baterias para
sistema ininterrupto de energia (ups-no breaks) do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza-Ceará, pelo Sistema de Registro de Preços". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 12/06/2013
às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
nas áreas identificadas como NT01PSD00034 e NT01PMI02001, do
Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN. Preço
Fixo: R$ 530,00. Valor Global: R$ 6.360,00. Vigência do Contrato:
01/09/2013 a 31/08/2014. Data de Assinatura do Contrato: 20 de
maio de 2013. Representante Legal: Maria de Fátima Santiago Morosino Lopes. Cargo: Sócia.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE MANAUS - EDUARDO GOMES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços Nº
037/ADNR/SRNR/2013,
relativa
ao
PG-e
Nº
057/ADNR/SRNR/2013, contendo os preços registrados pela empresa: BITTENCOURT E DIAS LTDA-ME, CNPJ Nº 10.443.949/000110, para o Item I - R$ 357.992,00. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da presente publicação. A ata está disponível nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://licitacoes-e.com.br. Informações:
tel.: (92) 3652-1339/1855/1856 ou fax (92) 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0036-SC/2013/0063. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Wilson Brandt Filho, Gerente de Manutenção da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Dependência: Aeroporto de Campos dos Goytacazes - Bartolomeu. CONTRATADA: LOBECK AUTOMAÇÃO LTDA. Representante: André
Gomes Nunes - representante legal. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços contínuos de manutenção e conservação das edificações e infraestrutura civil, eletromecânica, hidrosanitária e de áreas verdes do Aeroporto de Campos dos Goytacazes. Valor Global: R$ 267.460,63. Exercício Orçamentário: Ano
2013: R$ 160.691,68. Ano 2014: R$ 106.768,95. Prazo: 12 (doze)
meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Contratação decorrente do Pregão nº 027/ADRJ/SBCP/2013. Recursos: Próprios.
Código Orçamentário: 063.311.05.028-9.20513-0. Data da Assinatura:
29.05.2013.
AÇ
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
047/ADNE/SBRF/2013, relativa ao PG-e nº 063/ADNE/SBRF/2013,
contendo os preços registrados pela empresa LZ COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 14.059.194/0001-05, para o item 1 - Valor Global: R$
41.480,00. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da
presente publicação. A ata está disponível, no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81)
3322-4063.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
044/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e nº 059/ADNE/SRNE/2013,
contendo os preços registrados pela empresa DORACI DE BARROS
NUNES - ME, CNPJ: 02.586.702/0001-24, para os itens 1 - Valor
Global: R$ 10.919,80, 2 - Valor Global: R$ 14.831,20 e 3 - Valor
Global: R$ 11.747,20. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a
contar da presente publicação. As atas estão disponíveis no endereço:
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81)
3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/ADNE/SBRF/2013
A INFRAERO torna público o Resultado do Julgamento do
documento de habilitação apresentado na Tomada de Preço nº
002/ADNE/SBRF/2013. Empresa Habilitada: ENGEFERROS INDÚSTRIA,
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
41.133.356/0001-80. A Ata de Julgamento encontra-se à disposição
dos interessados na Coordenação de Licitações da INFRAERO, podendo ser retirado no site www.infraero.gov.br. Informações pelos
fones (0xx81) 3322-4120/4123/4885 ou Fax 3322-4063.
MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO
Presidente da Comissão de Licitação
Suplente
ÃO
PR
OI
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 114/ADRJ/SBGL/2013
A
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 02.2013.028.0005. Concedente: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária. Concessionário: Aerocafé Comercial
Ltda. Objeto: Veiculação da marca "Santa Clara", nos painéis luminosos (ladeando e logomarca), louças e uniformes dos empregados,
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2013.061.0023. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes da Contratante: Emmanoeth
e Jesus Vieira de Sá - Superintendente e Andre Miguel Miranda dos
Santos - Gerente Comercial. Contratada: TITANLOG SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA-EPP. Representante da Contratada: Mario Hessel Filho - Sócio Administrador. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Resumo do Objeto: Escritório Administrativo.
Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2015. Data da Assinatura: 22/05/2013.
Fundamento Legal: DL Nº 003/ADRJ/SBGL/2013 - ART. 40 DA LEI
7.565/86(C.B.A), DE 19/12/1986.
Contratada: TECNENGE TECNOLOGIA DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 31.864.606/0001-07, representada por Bernardo Niskier e a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0062-32, representada pelo Superintendente Regional do Rio de Janeiro, André Luis
Marques de Barros e do Gerente de Manutenção, Wilson Brandt
Filho. Objeto: Resilição do Contrato nº. 0225-SM/2007/0062, a partir
de 02.06.2013. Data de assinatura: 29.05.2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE CONFINS - TANCREDO NEVES
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato Nº 021/SRSE-D/ 2012. Contrato Nº
02.2012.058.0012. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Sra. Eliana Márcia dos Santos Abreu, Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Sr. Gustavo
Guimarães Avelar Oliveira, Coordenador de Contratos Comerciais.
Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG.
Concessionário: JC3D Inovação Multimídia Ltda - CNPJ
09.363.092/0001-49. Representante: Sr. Leonardo Rondon Chebly,
Sócio Diretor. Objeto: Distratar o Contrato nº 02.2012.058.0012 a
partir de 18/05/2013. Fundamento Legal: Subitem 19.24 das Condições Gerais do Contrato. Data da Assinatura 18/05/2013.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Emergencial n.º 256/ADSE/SBCF/2013 Objeto: Contratação de
serviços de reforma do motor Detroit Diesel 8V92TDO CCI DOSA
017 do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Contratada: STARDARD RETÍFICA DE MOTORES - CNPJ
38.639.506/0001-18. Fundamento Legal: inciso IV do artigo 24 da
Lei 8.666/93 e alterações, e inciso IV do artigo 34 do Regulamento
de Licitações e Contratos da INFRAERO, pelo valor de: R$
52.571,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais).
Autorizado em 29/05/2013 por OTÁVIO DADA JÚNIOR - Gerente
de Manutenção e ratificado em 29/05/2013 por MARIO JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste.
DL n.º 021/ADSE/SBVT/2013 Objeto: Concessão de uso de área,
destinada à instalação das atividades de manutenção dos equipamentos de rampa, medindo 399,35m² (trezentos e noventa e nove metros
e trinta e cinco decímetros quadrados), no Aeroporto de Vitória/ES Eurico de Aguiar Salles. Contratada: TAM LINHAS AÉREAS S.A CNPJ 02.012.862/0001-60 Vigência Contratual: 60 (sessenta) meses,
improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e Artigo 1º da Lei 5.332/67. Valor
Mensal: R$ 690,87 (seiscentos e noventa reais e oitenta e sete centavos) - Valor Global: R$ 41.452,20 (quarenta e um mil, quatrocentos
e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Autorização em 29/05/2013
ELIANA MÁRCIA DOS SANTOS ABREU - Gerente Comercial e
de Logística de Carga e Ratificado em 29/05/2013 MARIO JORGE
FERNANDES DE OLIVEIRA - Superintendente Regional do Sudeste.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL n° 008/ADSE/SRSE/2013. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - PAMI, para
a Superintendência Regional do Sudeste e Aeroportos vinculados.
Contratada: HENRIQUE TOMMASI NETTO ANÁLISES CLINICAS LTDA - CNPJ: 28.133.312/0001-92. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93
e do Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Código Orçamentário: 311.03.004-3. Autorização: em
29/05/2013, por Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente
de Administração - Ratificação: em 29/05/2013, por Mario Jorge
Fernandes de Oliveira - Superintendente Regional do Sudeste.
PO
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos isolados
de controle de acesso existentes do Aeroporto Internacional do Rio de
Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Horário, data, e local de
abertura: às 09:00, do dia 13 de junho de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.:
(0xx21) 3398-3673.
EXTRATO DE RESILIÇÃO
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE NATAL - AUGUSTO SEVERO
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
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IL n° 009/ADSE/SRSE/2013. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços odontológicos aos beneficiários
do Programa Odontológico da INFRAERO - PRODONTO. Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO ODONTOLÓGICO FACIAL
LTDA - CNPJ: 08.052.619/0001-51. Prazo Contratual: 60 (sessenta)
meses. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e do
Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO.
Código Orçamentário: 311.03.006-5. Autorização: em 29/05/2013,
por Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de Administração - Ratificação: em 29/05/2013, por Mario Jorge Fernandes de
Oliveira - Superintendente Regional do Sudeste.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n.º 0002-EG/2012/0023 - Segundo Aditamento ao
Termo de Contrato nº 0064-EG/2012/0023: Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Eurico de Aguiar Salles - Vitória/ES. Representantes
da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente
da SRSE e Luis Nogueira de Araújo - Gerente de Engenharia da
SRSE. Contratada: Loft Interiores, Arquitetura e Construção Ltda. EPP. Representante da Contratada: Elissa Maria Marchiori Frinhani Representante Legal. Resumo do objeto: Acréscimo no valor de R$
7.510,72 (sete mil quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos),
em função de adequações e eventos não previstos no projeto inicial.
Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais 75
(setenta e cinco) dias corridos, prorrogando a data final de execução
de 01/03/2013 para 15/05/2013 e a data de término da vigência de
30/05/2013 para 13/08/2013. O valor global do contrato será de R$
47.479,01 (quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e
um centavo), que representa uma variação de 18,79% sobre o valor
global inicial atualizado do contrato. Valor a ser pago no exercício
2013: R$ 34.020,10 (trinta e quatro mil e vinte reais e dez centavos).
Fundamento Legal: Inciso I, alíneas "a" e "b", e § 1º, todos do art. 65,
da Lei 8.666/93, combinado com o inciso I, alíneas "a" e "b", e § 1º,
todos do art. 119, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
Infraero - RLCI, no que refere ao acréscimo. § 1º, inciso I, do art. 57,
da Lei 8.666/93, c/c no § 1º inciso I, do art. 111, do Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO - RLCI, no que refere a prorrogação contratual. Conta Orçamentária: 023/313.01-004-7/20.130-9..
Data de Assinatura: 28/05/2013.
Termo Aditivo n°0001-TA/2013/0161, Primeiro Aditamento ao Termo
de Contrato n.º 0038-TA/2012/0161- Contratante: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Superintendência Regional do Sudeste - Confins/MG. Representantes da
Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da
SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente de Administração da SRSE. Contratada: San Transportes e Logística Ltda.
Representante da Contratada: Abraão Gomes Cardoso - Sócio. Resumo do objeto: Alteração do texto da cláusula 7.1.1 do Termo de
Contrato. Supressão de 50% do valor do contrato. Prorrogação do
prazo contratual por mais 12 (doze) meses com início em 29/05/2013
e término em 28/05/2014. O valor do aditamento é de R$ 108.397,92
(cento e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois
centavos). O valor global acumulado do contrato será de R$
325.193,84 (trezentos e vinte e cinco reais, cento e noventa e três
reais e oitenta e quatro centavos. Valor a ser pago no exercício 2013:
R$ 152.689,58 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e
nove reais e cinquenta e oito centavos). Valor a ser pago no exercício
2014: R$ 44.291,62 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e um
reais e sessenta e dois centavos). Fundamento Legal: inciso II, do art.
57 e inciso I, do art. 58, todos da Lei n.º 8.666/93, para a prorrogação
e alteração da redação do subitem 7.1.1 do Termo de Contrato e
respaldo legal no inciso II, alínea "b", c/c § 2º, do art. 65, da Lei
8.666/93. Código Orçamentário: 161/311.07.010-7/20.117-2.. Data de
Assinatura: 28/05/2012.
Termo Aditivo n° 0003-SE/2013/0023, Terceiro Aditamento ao Termo
de Contrato n.º 0032-SE/2010/0023 - Contratante: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Eurico Aguiar Salles - Vitória/ES. Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE
e Júlio César Alves Lima - Gerente de Tecnologia da Informação da
SRSE. Contratada: Telemar Norte Leste S/A. Representante da Contratada: Hider Vinícius Goeking e Priscila Santos Carvalho. Resumo
do objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro contratual, com percentual de 5,07% conforme a variação medida no período de janeiro
de 2012 a janeiro de 2013 no Índice de Serviços de Telecomunicações, disponibilizado pela ANATEL, em atendimento ao disposto
na cláusula 4.7 do termo contratual. Prorrogação do prazo contratual
por mais 12 (doze) meses com início em 01/06/2013 e término em
31/05/2014. O valor do aditamento será de R$ 157.007,36 (cento e
cinquenta e sete mil, sete reais e trinta e seis centavos), sendo o
reequilíbrio concedido a partir de 01/06/2013. O valor global acumulado será de R$ 591.327,01 (quinhentos e noventa e um mil
trezentos e vinte e sete reais e um centavo). Valor a ser pago no
exercício 2013: R$ 153.844,77 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Valor a
ser pago no exercício 2014: R$ 65.419,74 (sessenta e cinco mil e
quatrocentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, no que se refere
à prorrogação. Art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, da Lei n.°
8.666/93, c/c art. 5º do Decreto n.° 2.271/97, no que se refere ao
reequilíbrio econômico. Código Orçamentário: 023/311.06.0056/20.118-3. Data de Assinatura: 23/05/2013.
econômico-financeiro contratual, com percentual de 5,07% conforme
a variação medida no período de janeiro de 2012 a janeiro de 2013 no
Índice de Serviços de Telecomunicações, disponibilizado pela ANATEL, em atendimento ao disposto na cláusula 4.7 do termo contratual.
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses com início
em 01/06/2013 e término em 31/05/2014. O valor do aditamento será
de R$ 694.637,66 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e
trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), sendo o reequilíbrio
concedido a partir de 01/06/2013. O valor global acumulado será de
R$ 2.616.170,33 (dois milhões, seiscentos e dezesseis mil, cento e
setenta reais e trinta e três centavos). Valor a ser pago no exercício
2013: R$ 680.645,57 (seiscentos e oitenta mil seiscentos e quarenta e
cinco reais e cinquenta e sete centavos). Valor a ser pago no exercício
2014: R$ 289.432,36 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e
trinta e dois reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: Inciso
II, do art. 57, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no que se
refere à prorrogação. Art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, da Lei n.°
8.666/93, c/c art. 5º do Decreto n.° 2.271/97, no que se refere ao
reequilíbrio econômico. Código Orçamentário: 058/311.06.0056/20.118-3. Data de Assinatura: 23/05/2012.
Termo Aditivo n° 0003-SE/2013/0005, Terceiro Aditamento ao Termo
de Contrato n.º 0033-SE/2010/0005 - Contratante: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Carlos Drumond de Andrade - Belo Horizonte/MG. Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da SRSE e Júlio César Alves Lima - Gerente de Tecnologia da Informação da SRSE. Contratada: Telemar Norte Leste
S/A. Representante da Contratada: Hider Vinícius Goeking e Priscila
Santos Carvalho. Resumo do objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro contratual, com percentual de 5,07% conforme a variação medida no período de janeiro de 2012 a janeiro de 2013 no Índice de
Serviços de Telecomunicações, disponibilizado pela ANATEL, em
atendimento ao disposto na cláusula 4.7 do termo contratual. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses com início em
01/06/2013 e término em 31/05/2014. Correção do valor global acumulado informado no TA nº 0002-SE/2012/0005 de R$ 412.946,90
(quatrocentos e doze mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa
centavos) para R$ 412.546,90 (quatrocentos e doze mil, quinhentos e
quarenta e seis reais e noventa centavos). O valor do aditamento será
de R$ 149.136,48 (cento e quarenta e nove mil, cento e trinta e seis
reais e quarenta e oito centavos), sendo o reequilíbrio concedido a
partir de 01/06/2013. O valor global acumulado do contrato será de
R$ 561.683,38 (quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e
três reais e trinta e oito centavos). Valor a ser pago no exercício 2013:
R$ 146.132,42 (cento e quarenta e seis mil, cento e trinta e dois reais
e quarenta e dois centavos). Valor a ser pago no exercício 2014: R$
62.140,20 (sessenta e dois mil, cento e quarenta reais e vinte centavos).. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93, no
que se refere à prorrogação. Art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, da
Lei n.° 8.666/93, c/c art. 5º do Decreto n.° 2.271/97, no que se refere
ao reequilíbrio econômico. Código Orçamentário: 005/311.06.0056/20.118-3. Data de Assinatura: 23/05/2012.
A
D
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Termo Aditivo n° 0003-SE/2013/0039, Terceiro Aditamento ao Termo
de Contrato n.º 0038-SE/2010/0039 - Contratante: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Mário Ribeiro - Montes Claros/MG. Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da
SRSE e Júlio César Alves Lima - Gerente de Tecnologia da Informação da SRSE. Contratada: Telemar Norte Leste S/A. Representante da Contratada: Hider Vinicius Goeking e Priscila Santos
Carvalho. Resumo do objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro contratual, com percentual de 5,07% conforme a variação medida no
período de janeiro de 2012 a janeiro de 2013 no Índice de Serviços de
Telecomunicações, disponibilizado pela ANATEL, em atendimento ao
disposto na cláusula 4.7 do termo contratual. Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses com início em 01/06/2013 e
término em 31/05/2014. O valor do aditamento será de R$ 25.629,01
(vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e um centavo),
sendo o reequilíbrio concedido a partir de 01/06/2013. O valor global
acumulado do contrato será de R$ 96.524,93 (noventa e seis mil
quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos). Valor a
ser pago no exercício 2013: R$ 25.112,76 (vinte e cinco mil cento e
doze reais e setenta e seis centavos). Valor a ser pago no exercício
2014: R$ 10.678,75 (dez mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta
e cinco centavos). Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei
8.666/93, de 21 de junho de 1993, no que se refere à prorrogação.
Art. 40, inciso XI, e art. 55, inciso III, da Lei n.° 8.666 de 21 de
junho de 1993, c/c art. 5º do Decreto n.° 2.271, de 07 de julho de
1997, no que se refere ao reequilíbrio econômico. Código Orçamentário:
039/311.06.005-6/16.111-5.
Data
de
Assinatura:
23/05/2013.
Termo Aditivo n° 0003-SE/2012/0058, Terceiro Aditamento ao Termo
de Contrato n.º 0031-SE/2010/0058 - Contratante: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Representantes da
Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente da
SRSE e Júlio César Alves Lima - Gerente de Tecnologia da Informação da SRSE. Contratada: Telemar Norte Leste S/A. Representante da Contratada: Hider Vinícius Goeking e Priscila Santos
Carvalho - Representantes Legais. Resumo do objeto: Reequilíbrio
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ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/ADSU/SRSU/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/ADSU/SRSU/2013, que o Gerente Regional de Operações e Segurança
homologou como FRACASSADO o referido processo licitatório em
29/05/2013. O processo encontra-se à disposição dos interessados na
Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 106/ADSU/SBPA/2013
OBJETO Contratação de empresa para fornecimento de cartão de
acesso com tarja magnética, fabricante Kantech Systems Inc, modelo
POL-C6CN ou equivalente técnico, compatível com a leitora firmware V1. 04 - POL-02, para o Aeroporto Internacional Salgado Filho,
em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA:13 de junho
de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br.
L
A
N
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 126/ADSU/SBPA/2013
OBJETO Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização dos sanitários dos terminais de passageiros 1 e 2 (tps1 e
tps2), no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS.
DATA E LOCAL DA ABERTURA:17 de junho de 2013, às
09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br.
O
I
C
NA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 108/ADSU/SBFL/2013
A
S
N
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de assinatura de revistas e periódicos, no Aeroporto Internacional de
Florianópolis/Hercílio Luz - SBFL. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 14 de junho de 2013, às 09h00min, no Auditório da
Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS.
O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 +
96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil
S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da
INFRAERO,
no
endereço,
http://www.infraero.gov.br,
ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
E
R
P
IM
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
GERÊNCIA COMERCIAL E DE LOGÍSTICA DE CARGA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL n.º 011/ADSE/SBCF/2013 Objeto: Concessão de uso de área,
medindo 30,00m² (trinta metros quadrados), destinada à guarda de
materiais para limpeza de aeronaves, localizada no abrigo de rampa
do Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Contratada: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO
E COM LTDA - CNPJ 60.902.939/0001-73 Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica), Artigo 1º
da Lei 5.332/67 e item 1.07 do código (NSP/MSP) da Resolução nº
116/ANAC de 20/10/2009. Valor Mensal: R$ 206,55 (duzentos e seis
reais e cinquenta e cinco centavos), vinculado entre o contrato firmado entre as empresas BRASANITAS e TAM com vigência até
31/08/2014. Autorização em 29/05/2013 ELIANA MÁRCIA DOS
SANTOS ABREU - Gerente Comercial e de Logística de Carga.
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
nº 059/ADSU/SRSU/2013, contendo os preços registrados pela empresa TOTAL FIRE - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA. ME, CNPJ 08.467.317/0001-44, para os LOTES 01
E 02, nos valores de R$ 25.852,50 (vinte e cinco mil, oitocentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) e R$ 9.292,99 (nove mil,
duzentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), respectivamente, relativas ao Pregão Eletrônico nº 085/ADSU/SRSU/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação.
As Atas estão disponíveis no endereço: http://www.infraero.gov.br e na Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações pelo
telefone: (51) 3358-2127 ou fax: (51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 0017-ST/2013/0163. Contratante: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional
do Sul - SRSU. Representante: Verônica Marzullo Aguiar, Procuradora
Chefe Regional. Contratada: Maciel Auditores e Consultores S/S Ltda EPP. CNPJ: 10.757.529/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para efetuar análise e elaboração de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis para a
Gerência Jurídica do Sul - DJSU. Valor global: R$ 6.999,00. Código Orçamentário: 163 311.07.030-1 201116. Fundamento legal: PG-e 346/ADSU/SRSU/2012. Duração: 12 meses. Data da assinatura: 27/05/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo IL Nº 017/ADSU/SBPK/2013 - Objeto: Utilização de infraestrutura de telecomunicações da Infraero, para a instalação de
equipamentos de propriedade da beneficiaria. Beneficiária. Beneficiária: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Valor global
estimado: R$ 15.201,60 (quinze mil, duzentos e um reais e sessenta
centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Caput
do Art. 25 da Lei 8.666/93 cc Caput do Art. 35 do RLCI. Declaração
de Inexigibilidade em: 27/05/2013 - EDGAR GONZALEZ - Gerente
Regional Comercial de Logística de Carga. Ratificado em 29/05/2013
-CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100007
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 130122
Nº Processo: 21084000025201323. PREGÃO SISPP Nº 8/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02805889000100. Contratado : LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE -PETROLEO LTDA. Objeto: A aqusição parcelada de combustível automotivo, visando atender às necessidades da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira - CEPLAC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus
anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
29/05/2013 a 29/05/2014. Valor Total: R$681.940,00. Data de Assinatura: 29/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 130122-00001-2013NE000041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: LARCO COMERCIAL
DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, itens:01 e 02 - Valor Global_R$ 681.940,00.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21212.000306/2013-73. Objeto: Credenciamento de Instituição junto ao SAS/CONAB para prestação de serviços de anestesiologia, implicando os procedimentos ambulatoriais (bloqueios
analgésicos), taxas de sala, materiais e medicamentos. Fundamento
Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade
de competição, tendo em vista que a administração fixa previamente
a remuneração a ser praticada. Declaração de inexigibilidade em
27/05/2013 por ELIEZER TRAJANO DE OLIVEIRA, Gerente de
Finanças e Administração. Ratificação em 27/05/2013 por OVÍDIO
COSTA MIRANDA, Superintendente Regional de Mato Grosso.
Contratado: Clínica de Dor Dr. José Reinaldo Coutinho Ltda - ME.,
CNPJ do Contratado: 86.698.883/0001-70.
ISSN 1677-7069
MANOEL FELIPE DA HORA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 130122-00001-2013NE000041
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE AJUSTE
Processo Administrativo nº 014/11. Assinatura do Segundo Termo de
Ajuste de Contas nº 014/11-1486-1305-06-030-20-1 ao Contrato nº
014/11-1486-1106-06-030-20-1, ocorrida em 01/01/2013 a
12/06/2013. CONTRATADA: LIMPAC SISTEMA DE SERVIÇOS
DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ Nº
07.933.530/0001-31. Valor: R$ 7.894,09 (sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e nove centavos) nos termos da Cláusula Segunda.
CO
ME
EXTRATO DE CONTRATO
RC
Espécie: Contrato nº 101/12-1638-1304-14-030-11-1. Processo:
101/2012. Objeto: Prestação de serviços de coleta, em caçambas metálicas, transporte e destinação final de resíduos provenientes das
áreas de operação, comercialização de produtos, circulação, escritórios, sanitários e banheiros públicos situados dentro da Ceasa de
Piracicaba. Contratada: AMPLITEC GESTÃO AMBIENTAL LTDA,
CNPJ Nº 05.386.262/0001-50. Valor total estimado é de R$ 58.000,00
(cinqüenta e oito mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência:
12 (doze) meses a partir da emissão da ordem de serviço nos termos
das Cláusulas Terceira e Quinta. Data de Assinatura: 02/05/2013.
IA
LIZ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo N°: 21200.000800/2013-77 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0001-80 Contratado: SOLARIS CONSULTING, CNPJ nº 05581215/0001-67 Objeto: Participação da empregada Marina Cunha Eleotério Rodrigues no curso "Formação de Analista de Processos" a ser realizado no
período de 09 a 11/05/2013, em Brasília/DF.. Valor: R$ 1.760,00
(hum mil, setecentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Artigo 25,
caput, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
29/04/2013 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente de
Desenvolvimento de Pessoas - Ratificação em 06/05/2013 - Rogério
Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas.
Processo N°: 21200.000629/2013-04 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0001-80 Contratado: CENTREINAR - Centro Nacional de Treinamento em
Armazenagem CNPJ nº 18998591/0001-01 - Objeto: Participação de
32 (trinta e dois) empregados da Conab no curso "Qualificação de
Classificadores de Produtos Vegetais: Milho, Feijão e Trigo" a ser
realizado no período de 05 a 08/08/2013, em Viçosa?MG. Valor R$
39.744,,00 (trinta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais)
Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Declaração
de Inexigibilidade em 06/05/2013 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas - Ratificação em
08/05/2013 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de
Pessoas.
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 013/10-1371-1303-14-030-04-1 ao
Contrato nº 013/10-1371-1005-14-030-04-1. Processo nº 013/10. Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada nas Ceasas localizadas em Bauru, Piracicaba, São José dos
Campos, Sorocaba, Araraquara, Franca e Ribeirão Preto. Objeto do
Quarto Termo Aditivo nº 013/10-1371-1303-14-030-04-1: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período e atualização da garantia contratual. Contratada: CR 5 BRASIL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.447.107/0001-21. Valor total de: R$
1.865.426,11 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e onze centavos), nos termos da cláusula
terceira. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura:
15/05/2013.
Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 013/10-1371-1304-14-030-04-1 ao
Contrato nº 013/10-1371-1005-14-030-04-1. Processo nº 013/10. Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada nas Ceasas localizadas em Bauru, Piracicaba, São José dos
Campos, Sorocaba, Araraquara, Franca e Ribeirão Preto. Objeto do
Quinto Termo Aditivo nº 013/10-1371-1304-14-030-04-1: a prorrogação do período de vigência contratual, a atualização dos valores
mensal e global do período e atualização da garantia contratual.
Contratada: CR 5 BRASIL SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
07.447.107/0001-21. Valor total de: R$ 621.808,76 (seiscentos e vinte
e um mil, oitocentos e oito reais e setenta e seis centavos), nos termos
da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 14/06/2013
nos termos da cláusula terceira. Data de Assinatura: 15/05/2013.
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 014/11-1486-1304-06-030-20-1
ao Contrato nº 014/11-1486-1106-06-030-20-1. Decorrente do Pregão
Eletrônico nº 022/2011. Processo nº 014/11. Objeto: Prestação de
serviços de operação de portaria, na Unidade de São Joaquim da
Barra. Objeto do Segundo Termo Aditivo nº 014/11-1486-1304-06030-20-1: prorrogação do período de vigência contratual, a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os
valores anteriores, as demais condições de pagamentos e a atualização
da garantia contratual. Contratada: LIMPAC SISTEMA DE SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº
07.933.530/0001-31. Valor de R$ 139.306,08 (cento e trinta e nove
mil, trezentos e seis reais e oito centavos) nos termos da cláusula
quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 13/06/2013. Data de
Assinatura: 29/06/2013.
Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 014/10-1421-1304-14-030-20-1 ao
Contrato nº 014/10-1421-1111-14-030-20-1. Decorrente do Pregão
Eletrônico nº 036/2010. Processo nº 014/10. Objeto: Prestação de
serviços de operação de portaria em posto de trabalho para as Ceasas
de Bauru, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José
do Rio Preto e Guaratinguetá. Objeto do Quinto Termo Aditivo nº
014/10-1421-1304-14-030-20-1: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período e atualização da garantia contratual.
Contratada: LIMPAC SISTEMA DE SERVIÇOS DE PORTARIA E
LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 07.933.530/0001-31. Valor de R$
805.846,83 (oitocentos e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais
e oitenta e três centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Vigência:
Permanece inalterada. Data de Assinatura: 29/05/2013.
Processo Nº 21205.000073/2012-36 - Dispensa de Licitação - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: VIVO S.A. - CNPJ/MF
02.449.992/0001-64 - Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal.
Valor do Contrato: R$ 6.629,34 (seis mil seiscentos e vinte e nove
reais e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Nota de
Empenho no 2012NE001510. Amparo legal: Art. 24, Inciso V, da Lei
nº 8.666/1993. Vigência do Contrato: 12 meses, a partir da sua assinatura. Data de assinatura: 02/05/2013. Assinam pela CONAB: Rose Edna Mata Vianna Pondé - Superintendente Regional e Jassilene
Matos do Nascimento - Gerente de Finanças e Administração; Assinam pela Contratada: Cláudio Ribeiro de Jesus - Representante da
VIVO e Flávio Cintra Guimarães - Representante da VIVO.
PR
OI
BID
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
À ORDEM DE SERVIÇO N o- 60/2012
A
PREGÃO N o- 5/2013
Sagrou-se vencedor do pregão em epígrafe a empresa: Copy Line
Comércio e Serviços Ltda - CNPJ nº 02914690/0001-10 - item: 1;
com a proposta de R$ 3.645,60 (anual).
ODÁLIO MORENO DE MAGALHÃES
Pregoeiro
RETIFICAÇÕES
Na publicação exarada no DOU, dia 27.06.2012, Seção 3,
pág. 07, referente ao extrato de inexigibilidade firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento e HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO , onde lê: Vigência: 18/06/2012 a 17/06/2012, leia-se: Vigência: 06/06/2012 a 05/06/2013.
PO
Nº do Processo: 21205.000461/2012-17. Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante:
26.461.699/0061-11. Contratada: RODOLFO RODRIGO SILVA DE
LIMA (RC RECARGAS); CNPJ Contratada: 11.397.203/0001-80.
Objeto: Acréscimo de 20,31% ao valor pactuado através da Ordem de
Serviço nº 060/2012 para a realização de novas recargas de cartuchos/toner`s, mantidas as demais cláusulas, com fundamentação legal no art. 65, inciso I, da Lei nº 8.866/1993. Valor Total: R$
1.254,00 (um mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais). Data de
Assinatura: 20/05/2013. Assinam pelas partes: CONAB: Rose Edna
M. Vianna Pondé - Superintendente Regional, Jassilene Matos do
Nascimento - Gerente de Finanças e Administração e Luís Edmundo
Pinto Cabral - Encarregado do Setor Administrativo; CONTRATADA: Rodolfo Rodrigo Silva de Lima - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 21212.000327/2013-99. Objeto: Credenciamento de Instituição junto ao SAS/CONAB para prestação de serviços médicos
hospitalares. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Inviabilidade de competição, tendo em vista que a administração fixa previamente a remuneração a ser praticada. Declaração de inexigibilidade em 29/05/2013 por ELIEZER TRAJANO
DE OLIVEIRA, Gerente de Finanças e Administração. Ratificação
em 29/05/2013 por OVÍDIO COSTA MIRANDA, Superintendente
Regional de Mato Grosso. Contratado: Mater Clin - Clínica, Maternidade e Pronto Socorro SS Ltda., CNPJ do Contratado:
32.972.408/0001-11.
Processo nº 21212.000324/2013-55. Objeto: Credenciamento de Instituição junto ao SAS/CONAB para prestação de serviços de assistência odontológica especializados. Fundamento Legal: Artigo 25,
caput, da Lei 8.666/93. Justificativa: Inviabilidade de competição,
tendo em vista que a administração fixa previamente a remuneração a
ser praticada. Declaração de inexigibilidade em 27/05/2013 por ELIEZER TRAJANO DE OLIVEIRA, Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 27/05/2013 por OVÍDIO COSTA MIRANDA,
Superintendente Regional de Mato Grosso. Contratado: ODONTOSOMED Serviço de Assistência Odontológica Ltda, CNPJ do Contratado: 02.699.832/0001-73.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100008
Processo nº 21221.000147/2012-14 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB,
CNPJ:
26.461.699/0388-20; Contratado: CLÍNICA DE REUMATOLOGIA
E REABILITAÇÃO LTDA; CNPJ nº 08.808.297/0001-28; Objeto:
prorrogação de prazo de vigência do credenciamento; Fundamento
Legal: Art. 57º, caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação; Vigência: 06/06/2013 a 05/06/2014. Natureza da Despesa: 339039; Assinam pela Contratante: Gustavo Guimarães Lima Superintendente Regional e Zigmani Tobias Cardoso - Gerente de
Finanças e Administração Substituta; Assina pelo Contratado: Anderson de Figueiredo Diniz, em 19/05/2013.
Sagrou-se vencedor do pregão em epígrafe a empresa: Galileu Domingues de Brito Filho - CNPJ nº 11385969/0001-44 - item: 1; com
a proposta de R$ 6.924,00 (anual).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 110/2013
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 6/2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NA BAHIA E SERGIPE
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
Na publicação exarada no DOU, dia 27.06.2012, Seção 3,
pág. 06, referente ao extrato de inexigibilidade firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento e HOSPITAL DE OLHOS DA
PARAÍBA , onde lê: Vigência: 20/06/2012 a 19/06/2012, leia-se:
Vigência: 06/06/2012 a 05/06/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 10.313/2012. OBJETO: Contrato Administrativo nº
008/2013, firmado entre a CONAB e a empresa SABER VIGILÂNCIA S/S LTDA - CNPJ nº 85.446.813/0001-62, para a realização dos
serviços de Vigilância Convencional Armada nas dependências da
Unidade Armazenadora de Cambe -PR. Período de vigência do contrato: 01.07.2013 à 30.06.2014. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, de conformidade com a Lei 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e
Lei 8666/93.Valor mensal do Contrato: R$ 12.652,00.Representante
da empresa contratada: BELMIRO SABER FILHO - Proprietário.
Representantes da Companhia: LUIZ CARLOS VISSOCI (Superintendente Regional) e VALDECIR SASSI (Gerente de Finanças e
Administração).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO : 21203.000439/2011-97. Contrato: 008/2011. Contratante: CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento. Contratado:
MARCOLE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF: 05.164.930/0001-02. Objeto : Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial em 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II e Art. 65, inciso II, alínea d), da Lei nº 8.666/93. Natureza
de Despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: 43215 - Fonte:
0250022135. Vigência do Contrato : 26/02/2013 a 25/02/2014. Assinam pela CONAB : Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional de PE e Josualdo Vicente Pereira - Gerente de Finanças e
Administração. Pela contratada: Rafael Augusto de Lima da Silva Sócio Administrador e Marcílio José da Silva Filho - Sócio Administrador.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
A empresa MMR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDAME, CNPJ nº 11.624.495/0001-46, sagrou-se vencedora do certame,
com valor médio das diárias de R$ 103,55.
MARIVALDO JOSE VERGARA DOS SANTOS
TOSCANO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013)
RETIFICAÇÃO
o-
No Extrato do 1 Termo Aditivo, publicado no DOU nº 101
de 28 de maio de 2013, Seção 3 - Página 6, do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Credenciamento da Clínica Conceição Lobo
Ltda - Processo nº 21203.000120/2012, onde se lê: Josualdo Vicente
Pereira - Gerente de Finanças e Administração, leia-se: Thays Cabralde Queiroz - Gerente de Finanças e Administração.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE
DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 135345
Nº Processo: 21220000163201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem por objeto quantificar, especificar e
definir algumas condições para aquisição de refrigerador doméstico,
capacidade 340, voltagem 110/220, características adicionais Frost
Free, altura 1700, largura 620, profundidade 685, cor branca, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresinapi TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ARIMATEIA MOURA DE CARVALHO
Encarregado - Seade
23/05/2014. PROGRAMA DE TRABALHO: 20.301.0352.2004.0001.
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39. RATIFICAÇÃO: 25 de Maio
de 2013. BRÍCIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - Superintendente
Regional SUREG/ES.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 23000.12/0057-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Empresa Real
Construções Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, com término em 28/07/2013; Fonte de recursos: 0100; Modalidade da Licitação:
Dispensa nº 079/2012 Vigência: 28/05/2013; Valor Total: R$ 26.287,51;
Data da Assinatura: 28/05/2013. Judson Ferreira Valentim (Chefe Geral
Embrapa Acre) e Alan Fonseca de Oliveira Lima (Real Construções).
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 23000.12/0038-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Empresa Sol Engenharia e
Serviços de Eletricidade Ltda; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, com
término em 11/09/2013; Fonte de recursos: 0100; Modalidade da Licitação:
Tomada de Preço nº 02/2012 Vigência: 28/05/2013; Valor Total: R$
754.401,07; Data da Assinatura: 26/03/2013. Judson Ferreira Valentim (Chefe Geral Embrapa Acre) e Carlos Eduardo Ferreira Cintra (Sol Engenharia).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo: 004/2013. Objeto: Obras Remanescentes de Construção de
Marcenaria, Galpão de Campo e Pavimentação na Embrapa Acre;
Data de entrega das propostas adiada para: 17/06/2013 às 10:00
horas; Local: Sala de Reuniões da Embrapa/Acre; situado na BR 364,
km 14, trecho Rio Branco/Porto Velho - Rio Branco - AC. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Patrimônio e
Suprimentos, no endereço mencionado, em dias úteis, de Segunda a
Sexta-feira no horário das 08:00 às 12:00hs e das 13:00 às 17:00hs,
ou pela Internet www.cpafac.embrapa.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: Fone (068)
3212-3200, 3212-3298; Fax (068) 3212-3284, 3212-3285; e-mail:
[email protected]
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(SIDEC - 29/05/2013) 135345-22211-2013NE004573
JUDSON FERREIRA VALENTIM
Chefe-Geral
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Venda do Imóvel situado à Rua Conde de Agrolongo, 145,
Penha - Rio de Janeiro - RJ, conforme especificações contidas do
Edital de Concorrência Pública nº 005/2013 e seus respectivos anexos. Abertura: 01/07/2013, às 10 horas - Local: Rua da Alfândega, nº
91 - 12º andar - Centro/Rio de Janeiro-RJ - Auditório. Edital e
informações: O Edital será disponibilizado após comprovação do pagamento da GRU-Guia de Recolhimento da União, no valor de R$
6,00 (seis reais), na Tesouraria da CONAB/SUREG/RJ, situada à Rua
da Alfândega, 91, 11º andar, Centro/Rio de Janeiro-RJ. e, ainda,
gratuitamente no Site da CONAB: www.conab.gov.br, Licitações/Superintendências Regionais/Rio de Janeiro.
COMISSÂO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº 21217000088/2013-27. CONTRATO nº 013/2013.
CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. CONTRATADO: FAMICLIN S/S LTDA-ME. OBJETO:
Credenciamento SAS = Prestação de serviços médicos na especialidades de homeopatia e pediatria. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
Inexigível, Art.25, Caput. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROGRAMA DE TRABALHO: 20.301.0352.2004.0001. NATUREZA DA DESPESA:
33.90.39.50. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2013. ASSINAM PELA CONAB: WILLIANS LORENCETT MIELKI - Gerente de Finanças e Administração e BRÍCIO ALVES DOS SANTOS
JUNIOR - Superintendente Regional. CONTRATADO: VALÉRIA
DE VASCONCELLOS SCHIMIDT - CRM/ES 4558 - Responsável
Legal.
o-
Espécie: Termo de Primeiro Aditivo ao Contrato de Menores Aprendizes; SAIC 22000.10/0010-1; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical - CNPAT e a Associação Beneficente ao Menor Carente do
Bairro Parque São José - ABEMCE; Objeto: Prorrogação e Repactuação, com disponibilização de 04 (quatro) menores aprendizes; Valor Mensal: R$ 3.821,60; Data de Assinatura: 11/08/2011; Vigência:
13/08/2011 a 13/08/2012 ; Fonte de Recursos: 0100.000; Signatários:
Vitor Hugo de Oliveira - Embrapa e Mariane Silva de Souza pela
ABEMCE.
Espécie: Termo de Segundo Aditivo ao Contrato de Menores Aprendizes; SAIC 22000.10/0010-1; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical - CNPAT e a Associação Beneficente ao Menor Carente do
Bairro Parque São José - ABEMCE; Objeto: Prorrogação e Repactuação, com disponibilização de 04 (quatro) menores aprendizes; Valor Mensal: R$ 4.336,00; Data de Assinatura: 13/08/2012; Vigência:
13/08/2012 a 13/08/2013 ; Fonte de Recursos: 0100.000; Signatários:
Vitor Hugo de Oliveira - Embrapa e Mariane Silva de Souza pela
ABEMCE.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de empreitada por preço global, irreajustável, destinado à execução da obra de construção de um prédio de 490M² para
laboratórios de cultura de tecidos, alimentos, recursos genéticos e
biologia molecular na sede da Embrapa Amapá; Contratante: Embrapa Amapá; Contratada: Tecplan Construções e Empreendimentos
Ltda; Objeto: Rescindir o contrato SAIC/AJU n° 23100.11/0009-9 e
seu aditivo n° 1; Processo Administrativo n° 209/2012; Fundamento
Legal: Art. 77, inciso I do art. 78, inciso I do art. 79 da Lei n°
8.666/93, Item 14.1 do anexo IV do Edital Tomada de Preços nº
01/2011 e Cláusula Nona do Contrato; Data da Rescisão:
27/05/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável destinado à execução da obra de construção de
uma Casa, contendo uma sala, quarto, cozinha e banheiro. A ser
executada na Sede da Embrapa Amapá; Partes: Embrapa Amapá
(contratante) e a Empresa Master Empreendimentos LTDA- EPP
(contratada); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por
mais 60 (sessenta) dias; Fundamentação Legal: § 1°, Inciso II do art.
57 da Lei nº 8.666/93; início em 10/05/2013 e término em
07/07/2013; Data da Assinatura: 09/05/2013; Signatários: Joffre Kouri, pela contratante e Alice Cristina Bessa Nunes, pela contratada.
L
A
N
O
I
C
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação do Serviço de
reparos e manutenções de imóveis da Sede, com fornecimento de
materiais; Partes: Embrapa Amapá (contratante) e a Empresa Master
Empreendimentos LTDA- EPP (contratada); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamentação Legal: § 1°, Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93; início em
10/05/2013 e término em 08/07/2013; Data da Assinatura:
09/05/2013; Signatários: Joffre Kouri, pela contratante e Alice Cristina Bessa Nunes, pela contratada.
A
S
N
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EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 19/2013 -Dispensa 10/2013; Objeto: Contratação da
prestação de serviços de Manutenção corretiva em veículos da Embrapa Amazônia Oriental, nas localidades de Belém, Santarém, Marabá
e Paragominas, em caráter emergencial por dispensa de licitação Favorecidos: Adiesel Comércio e Serviços Ltda ME, R$ 7.320,56; Dinâmica Multimarcas Ltda ME R$ 12.866,00; Oliveira e Sá Ltda ME, r$
1.460,00 e Rosely Pereira Lobato ME R$ 4.234,50 Objeto: Manutenção corretiva de veículos da Embrapa Amazônia Oriental com fornecimento de peças por conta da contratada. Valor Total R$ 25.881,06.
Enquadramento Legal: Inciso IV, Artigo 24, da Lei 8.666/93. Ordenador de Despesa Austrelino Silveira Filho - Chefe Geral Interino/Embrapa Amazônia Oriental e os Srs. Nahylton do Monte Sá Proprietário,
Leonildo dos Santos Barbosa Sócio Proprietário, Rosely Pereira Lobato Proprietária e Marivaldo de Paiva Bandeira Sócio proprietário
(respectivamente pelas Empresas contratadas)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 135006
Nº Processo: 012/2013 . Objeto: Serviço de Manutenção de Equipamento Cutimetro para Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer Juridico 2256/2013 Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2013 . ALDECY JOSE GARCIA DE MORAES . Chefe Adjunto Administrativo . Ratificação em
28/05/2013 . AUSTRELINO SILVEIRA FILHO . Chefe Geral da
Embrapa Amazonia Oriental . Valor Global: R$ 220,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.118.694/0001-66 EUROPA ME DICO SERVICE LTDA - EPP.
(SIDEC - 29/05/2013) 135006-13203-2013NE001001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 135011
Nº Processo: 135011.0030/2013. DISPENSA Nº 19/2013 Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA.
CNPJ Contratado: 05757771000141. Contratado : MARIA MARTA
GALVAO MENEZES - ME -Objeto: Fornecimento de carimbos comuns e automáticos para atender as necessidades da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/04/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$2.900,00. Data de Assinatura:
30/04/2013.
(SICON - 29/05/2013) 135011-13203-2013NE800006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 13/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 135011
PROCESSO nº. 21217000088/2013-27 - CONTRATO nº 013/2013 CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CONTRATADO: FAMICLIN S/S LTDA-ME CNPJ/CPF nº 05.895.402/001-15 - Objeto: Realização de serviços
médicos nas especialidade de homeopatia e pediatria ao Sistema de
Assistência à Saúde -SAS da CONAB -Total itens Licitados :00001.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93.
MODALIDADE : Inexibilidade de Licitação. DECLARAÇÃO DE
INEXIBILIDADE em 24/05/2013. VIGÊNCIA : 24/05/2013 a
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 135011.0113/2012. PREGÃO SISPP Nº 41/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
09605291000116. Contratado : C B A CONSTRUCOES LTDA - EPP
-Objeto: Prorrogar o prazo para conclusão dos aviários por mais 30
dias. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. Vigência: 01/05/2013 a 31/05/2013. Data de Assinatura: 30/04/2013.
(SICON - 29/05/2013) 135011-13203-2013NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100009
EMBRAPA AMAPÁ
E
R
P
IM
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de participante de programa celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão - CNPJ 00.348.003/0014-35 e o IRRI - International
Rice Research Institute, no âmbito da parceria de ciência de arroz
global e do projeto de Pesquisa New Frontiers "PRAY" - que tem por
objetivo a "concessão de recursos financeiros do Fundo CGIAR para
capacitar o participando do programa a empreender suas atividades,
de acordo com o Projeto de pesquisa submetido e aprovado. Valor:US$ 92.000,00; Vigência: 02 (dois) anos, a contar de 31.12.2012.
Data de assinatura: 29.05.2012; Signatários: Pedro Luiz Oliveira de
Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e robert
S. Zeigler, Diretor Geral do IRRI.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 28/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de laboratório para a Embrapa Cerrados.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 31/05/2013 das
08h30 às 11h30 e d12h30 às 16h30 . Endereço: Br-020 Km 18
Planaltina (zona Rural) - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 31/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES
Chefe-Geral
(SIDEC - 29/05/2013) 135039-13205-2013NE000031
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) Embrapa
Hortaliças, CNPJ/MF N.º 00.348.003/0055-03, BR 060 Km 09 - Brasília/DF e (Contratada) Empresa GSA Comercio e Serviços Ltda ME. CNPJ N.º 09.270.460/0001-04, com sede na Rua Manoel de
Abadia, nº 113, Sala 4, Anápolis-GO; Objeto: Fornecimento de Açúcar e Leite; Valor Global: R$ 22.032,00; Pregão Eletrônico n.º
01/2013; Vigência: 12 meses a contar de 15/05/2013; Signatários:
Jairo Vidal Vieira - Chefe - Geral, pela Embrapa Hortaliças e o Sra.
Terezinha Aparecida Araújo, pela Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Embrapa Cerrados torna público que em 29/05/2013 foi
retirada a penalidade registrada em 18/05/2012 no DOU seção 3, à
Empresa BMB IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ:
12.324.417/0001-99, Penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a União, com descredenciamento no SICAF, tendo em vista que
a empresa cumpriu na data com a OCS 335/2011, conforme processo
administrativo nº 2012CHADM05207.
CO
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES PERES
Chefe-Geral
ME
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RC
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 12/2013 da Embrapa/Cnpmf, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 86/2013. Fornecedor Beneficiário: FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA ME - CNPJ: 10.304.614/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de empreitada rural, em apoio a projetos
de pesquisa agrícolas, a ser desenvolvida nos Campos Experimentais da Embrapa/CNPMF. Itens registrados: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. Valor global registrado:
R$ 872.820,00. Data de assinatura: 29/05/2013. Vigência: 29/05/2013 a
28/05/2014. Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt, pela Embrapa/CNPMF e Tiago Santana Silva, pelo Fornecedor Beneficiário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de de prestação de serviços; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94. Contratada: João Carlos Pereira dos Santos ME.
CNPJ: 9093.354.041/0001-67; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original; Vigência: A vigência do contrato será prorrogado por
mais 12 (doze) meses, com início da contagem na data de assinatura;
Data de assinatura: 31.05.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e SrJoão Carlos Pereira
dos Santos - Representante Legal da Empresa.
IA
LIZ
EMBRAPA MEIO-NORTE
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
Espécie:
Contrato;
Partes:
Embrapa
Meio-Norte,
CNPJ
00.348.003/0133-60 (Embrapa), e a empresa CACIQUE PETRÓLEO
LTDA (Contratada), CNPJ/MF no 06.656.656/0013-87; Objeto: Fornecimento pela Contratada de Combustível (Óleo Diesel S 10) para a
frota de veículos da Embrapa Meio-Norte durante o ano de 2013:
Modalidade de: Pregão nº 19/2013; Fonte de Recurso: 0100 Valor
Global: R$ 11.950,00; Vigência: 06/05/2013 a 31/12/2013; Data da
Assinatura: 06.05.13; Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento, pela Embrapa, e Audir Lages de Carvalho Neto, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EMBRAPA MILHO E SORGO
AÇ
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Cocais, CNPJ:
00.348.003/0022-45, e a empresa J. U. Costa Coelho Eletrônica Nippontec Telecomunicações, CNPJ: 03.281.858/0001-60. Objeto:
Prestação de Serviço de Conexão à Rede Mundial de Computadores
-Internet, referente a Dispensa de Licitação nº 29/2013. Data de
assinatura: 08/05/2013. Vigência: 08/05/2013 à 08/11/2013. Valor
Global: R$ 6.900,00. Signatários: Valdemício Ferreira de Sousa, Chefe Geral, pela Embrapa Cocais e o Sr. José Ulisses Costa Coelho,
Sócio-Proprietário, pela Contratada.
OI
VALDEMÍCIO FERREIRA DE SOUSA
Chefe-Geral
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 18/2013
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico 18/2013,cujo o objeto é a aquisição
de material para laboratório. Empresas vencedoras: Elias & Alexandria Ind. e Com. de Equipamentos (item 1) e Ferreira e Rodrigues
Produtos Hospitalares Ltda. (item 2 e Grupo 1). Valor global:
R$3.133,91.
(SIDEC - 29/05/2013) 135015-13203-2013NE800034
PREGÃO Nº 22/2013
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 22/2013, que tem por objeto a aquisição de material hidráulico. Empresas vencedoras: Center Sponchiado Ltda. (itens 5e 11);
J.J. Vitalli (itens 13 e 17); ComercialGutierrez Ltda. (item 6); Fernando
de OliveiraBarreiros (item 1) e Pregão Materiais de Construção Ltda.
(itens 2,3,4,7,8,9,10,12,14,16,18,19e 20). Valor Global: 22.095,87.
ROSELI APARECIDA INÁCIO PIANTA
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2013) 135015-13203-2013NE800034
BID
A
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 08 a Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ:
00.348.003/0052-60 e o empregado Ricardo Brito Franco, CPF:
767.356.560-91; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por doze meses e repactuação do valor do aluguel; Vigência: a
partir de 01/05/2013; Data da assinatura: 02/05/2013; Signatários:
Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral do CPPSUL, e Ricardo Brito
Franco.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 135035
Nº Processo: 842013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás
engarrafado para a Embrapa Pecuária Sul Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural BAGE - RS
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 135035
Nº Processo: 852013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de genotipagem com a tecnologia Illumina. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural
BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie Convênio de Concessão de Estágio; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA-UFBA - CNPJ/MF 15.180.714/0001-04; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Viabilizar a concessão de
estágios de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos
regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos
cursos/programas de ensino ministrados pela Universidade; Data da
assinatura: 29.05.2013; Vigência: 28.05.2018; Signatários: Natoniel
Franklin de Melo, pela Embrapa Semiárido e Dora Leal Rosa, pela
UFBA.
PO
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 004/2013;
Processo nº 135018.028/2013; Objeto: Aquisição de suplementos minerais, ração e medicamentos de uso veterinário, para manutenção e
saúde do núcleo de rebanho de bovinos, equinos e ovinos do Campo
Experimental Fazenda Nhumirim, da Embrapa Pantanal; Item 7 empresa vencedora: Alice Botelho - EPP - CNPJ nº 10.983.202/000154. Valor total do item 7: R$ 1.199,00. Valor Total da Ata: R$
1.199,00; Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014; Data da Assinatura:
28/05/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 004/2013;
Processo nº 135018.028/2013; Objeto: Aquisição de suplementos minerais, ração e medicamentos de uso veterinário, para manutenção e
saúde do núcleo de rebanho de bovinos, equinos e ovinos do Campo
Experimental Fazenda Nhumirim, da Embrapa Pantanal; Itens 5, 8, 9
e 18 - empresa vencedora: E. R. Felix - Produtos Agropecuários - ME
- CNPJ nº 07.296.219/0001-29. Valor total do item 5: R$ 768,60; item
8: R$ 1.330,00; item 9: R$ 1.210,00; item 18: R$ 1.260,00. Valor
Total da Ata: R$ 4.568,60; Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014; Data
da Assinatura: 28/05/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 004/2013;
Processo nº 135018.028/2013; Objeto: Aquisição de suplementos minerais, ração e medicamentos de uso veterinário, para manutenção e
saúde do núcleo de rebanho de bovinos, equinos e ovinos do Campo
Experimental Fazenda Nhumirim, da Embrapa Pantanal; Itens 6, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 23 e 24 - empresa vencedora:
Ruraltech Produtos Agropecuários Ltda - CNPJ nº 00.353.022/000135. Valor total do item 6: R$ 2.220,00; item 10: R$ 14.850,00; item
11: R$ 8.100,00; item 12: R$ 1.610,00; item 13: R$ 1.350,00; item
14: 8.520,00; item 15: 4.000,00; item 16: 300,00; item 17: R$ 426,88;
item 19: R$ 1.359,00; item 20: R$ 96,00; item 23: 300,00; item 24:
R$ 175,00. Valor Total da Ata: R$ 43.306,88; Vigência: 28/05/2013 a
27/05/2014; Data da Assinatura: 28/05/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 004/2013;
Processo nº 135018.028/2013; Objeto: Aquisição de suplementos minerais, ração e medicamentos de uso veterinário, para manutenção e
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 29/05/2013) 135035-13203-2013NE000219
Termo Aditivo N° 1 ao Contrato de prestação de serviços de manutenção e
instalação de equipamentos de ar condicionado e fornecimento de peças;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa
Esquimó Service Ltda; Objeto: Prorrogar a vigência do objeto contratado por
mais 12 (Doze) meses; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n°
010/2012; Valor: 31.980,00; Vigência: até 10/05/2014; Data de assinatura:
08/05/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da
Embrapa e Elvis Alex Farias Ribeiro, Sócio-Diretor pela Esquimó.
EMBRAPA PANTANAL
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
A Embrapa Cocais comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
03/2013, Processo nº 21/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
na área de desenvolvimento profissional de recursos humanos, para ministrar
treinamentos in company aos empregados da Embrapa Cocais; Abertura: dia
23/05/2013. Empresa vencedora: Mohegan - Training For Everyone Informatica Ltda - ME, CNPJ 96.345.657/0001-60, valor R$18.650,00.
PR
saúde do núcleo de rebanho de bovinos, equinos e ovinos do Campo
Experimental Fazenda Nhumirim, da Embrapa Pantanal; Itens 1, 2, 3
e 4 - empresa vencedora: Staff Comércio Varejista de Produtos Veterinários - ME - CNPJ nº 12.334.240/0001-01. Valor total do item 1:
R$ 51.870,00; item 2: R$ 4.346,00; item 3: R$ 14.448,00; item 04:
R$ 15.244,00. Valor Total da Ata: R$ 85.908,00; Vigência:
28/05/2013 a 27/05/2014; Data da Assinatura: 28/05/2013.
(SIDEC - 29/05/2013) 135035-13203-2013NE000219
EXTRATO DE CONTRATO
ÃO
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 135012
Nº Processo: 14/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de gasolina comum e óleo diesel automotivo para abastecimento da frota de veículos do Campo Experimental da Embrapa
Semiárido, situado no Município de Nossa Senhora da Glória - SE,
durante o exercíco de 2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br 428
Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023 PETROLINA - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe-Geral
(SIDEC - 29/05/2013) 135012-13203-2013NE000379
EMBRAPA SOLOS
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; DOADOR: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ - 00.849.774/0001-91.
DONATÁRIO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73. Objeto: bomba peristáltica
MILAN Modelo: BP600, Número de canais: 4, Vazão em mililitros
por canal: mínimo de 0,8 a 25ml ml/min, controle de vazão regulável
através de potenciômetro, rotor central em alumínio usinado, roletes
do rotor em aço inoxidável, tubos de silicone construídos em chapa
de aço pintada com tinta epóxi eletrostática, Tensão: 110/220 volts,
com a finalidade de ser utilizada somente na pesquisa científica e
tecnológica - Processo: 30/2013 - Signatários: Edmée Sanches Mattos, pela FAPED, e Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin, pela
Embrapa Solos - Data da Assinatura: 16/05/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
Espécie: Termo de Doação; DOADOR: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ - 00.849.774/0001-91.
DONATÁRIO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73. Objeto: Veículo Station
Wagon(SW)/Perua, chassi: 9362 PN6AXBB076745207, Escapade
207, 1.6 FX, 11/11 BASE, Ano/Modelo: 2011/2011, Cor: cinza alumínio, Combustível: Álcool/Gasolina, Renavam: 161331, Número do
Motor: 10022777 com a finalidade de ser utilizado somente na pesquisa científica e tecnológica - Processo: 31/2013 - Signatários: Edmée Sanches Mattos, pela FAPED, e Maria de Lourdes Mendonça
Santos Brefin, pela Embrapa Solos - Data da Assinatura:
16/05/2013.
Espécie: Termo de Doação; DOADOR: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ - 00.849.774/0001-91.
DONATÁRIO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73. Objeto: MacBook Air de
11 polegadas MBAIR 116/1 6/4/28 flash BRA, Apple Macbook Air
Super Drive, Apple Magic Mouse, acessório para Mac adaptador mini
display port para VGA, programa de computador para Mac parallels
desktop 7, programa de computador para Mac iwork, programa de
computador para Mac Microsoft Office Home and Business 2011,
computador de mesa Imac de 27 polegadas 27/3, 10C/2x2GB/TB 670
M/BRA com a finalidade de ser utilizado somente na pesquisa científica e tecnológica - Processo: 32/2013 - Signatários: Edmée Sanches
Mattos, pela FAPED, e Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin,
pela Embrapa Solos - Data da Assinatura: 16/05/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 135021
Nº Processo: 40/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de proteção e segurança Total de Itens Licitados: 00026 .
Edital: 31/05/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rua Jardim Botanico, 1024 - Rio de Janeiro Jardim Botânico - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Solicitar o logotipo da embrapa pelo email: [email protected] com cópia para [email protected]
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 135013
Nº Processo: 86/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Materiais Hidráulicos de Irrigação Total de Itens Licitados: 00027 .
Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 135021
Nº Processo: 29/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
Serviços Graficos. Confecção de Envelopes Timbrados Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 31/05/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 - Rio de Janeiro
Jardim Botânico - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 31/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 19/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A Arte com o Logotipo da Embrapa
e demais detalhes deve ser solicitada através do email [email protected] com cópia para [email protected]
(SIDEC - 29/05/2013) 135021-13203-2013NE800026
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 130080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2013
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão
Eletrônico 20/2013, aquisição de materiais de construção. Vencedoras:Center Sponchiado,itens 3,4,6,10,17,20, R$1367,30; Hidrojanauba Sistemas de Irrigação,itens 8,13, R$7115,02; Plamas Equipamentos,itens 1,12,23, R$1196,30;F.I.Comercio em Geral,itens
2,21,22,25,26,
R$4428,64;
Domivan
Ind.Com,itens
5,7,9,11,14,15,16,18,19,24, R$2263,36. Valor global da licitacão:R$16.370,62.
INDRIATI NANGOI
Pregoeira
Nº Processo: 2102000047521361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa concessionária para prestação de serviço continuado de telefonia móvel pessoal (SMP), no estado de Goiás, em
regime de execução indireta, visando atender a Superintendencia Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás, com fornecimento de 0l (um) aparelho digital em regime de comodato e
respectiva linha de acesso telefônico, com cobertura nacional e internacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Praca Civica, Nr. 100 Central - GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
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(SIDEC - 29/05/2013) 135013-13213-2013NE800007
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EMBRAPA TRIGO
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Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de prestação de serviços e de
fornecimento de equipamentos Cod. 21100.13/0001-8; Partes: Embrapa e
J.M. Zanatta & Cia Ltda.; Objeto: Supressão de aproximadamente 0,747% do
valor do contrato. Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor da supressão:
R$ 8.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 046/2012; Data de assinatura: 23/05/13; Período: 23/05/13 a 20/07/13; Signatários: Osvaldo Vasconcellos Vieira Chefe-Geral em Exercício da Embrapa Trigo e Roberto Carlos
Marcon Zanatta gerente e representante legal da J.M. Zanatta & Cia Ltda.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 135032
Nº Processo: 100/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de telecomunicações
(comunicação de dados) por linhas dedicadas para sinais digitais
(SLDD) conforme anexo I, para instalação e manutenção de 1 (uma)
linha com velocidade de 50 (cinquenta) megabits por segundo (mbps)
entre a Embrapa Trigo e a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) POP / RS,
localizada na cidade de Porto alegre/RS. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 31/05/2013 de 08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Br
285 - Km 174 Rodovia - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 31/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Vide detalhadamente especificações do edital.
SERGIO ROBERTO DOTTO
Chefe-Geral
(SIDEC - 29/05/2013) 135032-13203-2013NE999999
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 130026
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 21166000044200963. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316002157.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art 57, II da Lei 8.666/93 e com Clausula 7ª do contrato ora
aditado. Vigência: 11/02/2011 a 11/02/2012. Data de Assinatura: 09/02/2011.
(SICON - 29/05/2013) 130026-00001-2013NE800071
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 130058
Espécie: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato SAIC/AJU nº
21600.09/0012-6; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ/MF00.348.003./0136-03 e MEGA Service Serviços Terceirizados Ltda CNPJ nº 03.651.527/0001-74; Objeto: Equilíbrio econômico financeiro do contrato e seus aditivos, com efeito retroativo a 01/01/2013;
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de Recursos: não
altera; Valor Global: R$ 653.573,30; Data de Assinatura: 28/05/2013;
Execução e Vigência: Não altera. Signatários: P/Embrapa: Edson Diogo Tavares-Chefe Geral e João Ricardo Pacheco, pela Contratada.
Nº Processo: 21181000047201395 . Objeto: Contrato para a aquisição
de insumos para análise de resíduos de ractopamina para o Laboratório
de Resíduos de Medicamentos Veterinários LRM/LANAGRO/MG. Total de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender demanda emergencial da CRD/DAS e CGAL,uma vez que serao utilizados no processo de validacao de residuos de ractopamina Declaração de Dispensa
em 28/05/2013 . CLARET DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO . Chefe da Dad - Lanagro/ Mg . Ratificação em 28/05/2013 .
RICARDO AURELIO PINTO NASCIMENTO . Coordenador do La-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100011
NA
VALDIR FERREIRA BISPO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 130080-00001-2013NE000105
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 135021
FLAVIO ARTHUR SOUZA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 130058-00001-2013NE800007
(SIDEC - 29/05/2013) 135013-13213-2013NE800007
(SIDEC - 29/05/2013) 135021-13203-2013NE800026
Nº Processo: 41/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de expediente, elétrico, copa e cozinha, processamento de
dados, para utilização da Embrapa Solos, conforme quantidade, condições e especificações previstas no termo de Referencia - Anexo I
deste Edital Total de Itens Licitados: 00066 . Edital: 31/05/2013 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Jardim Botanico,
1024 - Rio de Janeiro Jardim Botânico - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
nagro/ Mg . Valor Global: R$ 58.648,70 CNPJ CONTRATADA :
06.190.063/0001-34 MAXCROM I NSTRUMENTOS CIENTIFICOS
LTDA. . Valor: R$ 10.832,70 . CNPJ CONTRATADA :
07.053.767/0001-28 E M ENTER PRISE NEGOCIOS COMERCIAIS
LTDA - EPP. . Valor: R$ 11.850,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.643.583/0001-95 GENERAL L AB GROUP DO BRASIL LTDA EPP. . Valor: R$ 15.882,00 . CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/000127 SIGMA-ALD RICH BRASIL LTDA. . Valor: R$ 20.084,00
EDSON DIOGO TAVARES
Chefe-Geral
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(SIDEC - 29/05/2013) 135021-13203-2013NE800026
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE CESSÃO DE USO N o- 19/2011
2° Termo Aditivo do Contrato de Cessão de Uso n° 19/2011 que entre
si fazem a SFA/MT e a Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte/MT.
Ceder gratuitamente: 01 - Microcomputador com processador Pentium, Marca Itautec-I - Valor: R$ 2.859,00 - Vigência 30/05/2013 a
30/05/2014.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130070
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 21034001504201271.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03116865000106. Contratado : ATRATIVA SERVICOS GERAIS LTDA - -EPP. Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 4/2012/SFAPR, em razão da incidência da Convenção Coletiva de Trabalho
2013/2015, passando a vigir com o valor de R$ 1.466,92/mês, perfazendo o valor total de R$ 17.603,04/ano. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Valor Total: R$17.603,04. Data de Assinatura:
10/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 130070-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130070
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 21034001504201271.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07809721000196. Contratado : AIRONSERV SERVICOS INTEGRADOS LTDA- ME. Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº
5/2012/SFA-PR, em razão da incidência da Convenção Coletiva de
Trabalho 2013/2015, passando a vigir com o valor de R$
3.827,46/mês, perfazendo o valor de R$ 45.929,52/ano. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$45.929,52. Data de Assinatura: 09/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 130070-00001-2013NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130070
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 21034001504201271.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08431911000185. Contratado : LABOR OBRAS LTDA - EPP -Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 6/2012/SFA-PR, em razão
da incidência da ConvençãoColetiva de Trabalho 2013/2015, passando a vigir com o valor de R$ 4.875,38/mês, perfazendo o valor de
R$ 58.504,56/ano. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total:
R$58.504,56. Data de Assinatura: 09/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 130070-00001-2013NE800022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130070
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE
SANTA CATARINA
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 21034002688201297.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08431911000185. Contratado : LABOR OBRAS LTDA - EPP -Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 9/2012/SFA-PR, em razão
da incidência da ConvençãoColetiva de Trabalho 2013/2015, passando a vigir com o valor de R$1.976,92/mês, perfazendo o valor de
R$ 23.704,17/ano. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total:
R$23.704,17. Data de Assinatura: 07/05/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 130063
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 21044001069201347. DISPENSA Nº 6/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03575979000114. Contratado :
CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE -RECURSOS HUMANOS LTDA -. Objeto: Serviços de locação de mão de obra esp
ecializada de 13 digitadores. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência:
02/05/2013 a 30/09/2013. Valor Total: R$128.705,20. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 130070-00001-2013NE800022
(SICON - 29/05/2013) 130063-00001-2013NE800081
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Processo n°:
21050.001698/2011-26; Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, por intermédio da Superintendência
Federal da Agricultura em Santa Catarina - SFA-SC, Unidade Gestora: 130072; Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Cecília
(SC); CNPJ Nº 85.997.237/0001-41; Objeto: Cooperação para execução de trabalhos na área de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Vigência: 05 anos; Data de Assinatura: 06/05/2013; Assina pelo
MAPA: Luiz Gustavo Balena Pinto - Superintendente Federal em
Santa Catarina - Substituto; pelo Município: Sr. Domingos Scariot
Junior, Prefeito de Santa Cecília (SC).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital ficam notificados os estabelecimentos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, a comparecerem na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Santa Catarina (SC), a fim de tomarem ciência da Notificação de Julgamento referentes aos Auto de Infração a seguir discriminados:
CO
Empresa
RSR Indústria e Com. Produtos Agropecuários Ltda
Rações Ypê Ltda.
AS Materiais de Construção e Cereais Silva
Ltda.
Canaã Ind. e Com. de Cereais
Foscal Prot. Farinha de Carne Ltda.
FAPESC - Farinha de Pescados Ltda.
Olimpia Kestring Alberton - ME
Serra Azul Com.Imp. Exp. de Cereais Ltda
Granja Warmling Ltda.
Jurandir de Oliveira & Cia Ltda. ME
Poliagro Produtos e Serviços Agropecuários
Ltda
Nutrimental S/A Ind. e Comércio de Alimentos.
Wilson Tadeu Emerim ME
Magali Muller Censi - ME
Famisa Alimentos Ltda
ME
RC
IA
CNPJ
08.304.058/0001-30
Registro
SC- 5083
Notif. de Julgamento
SC-20036-00654-8/2013
Auto de Infra-ção
030/2011/ET
Processo
21050.001693/2012-84
00.236.630/0001-60
83.033.274/0001-04
SC-06010
SC-06014
SC-20036-00652-8/2013
SC-20036-00653-8/2013
042/2011/ET
144/2011/ET
21050.000590/2012-05
21050.000589/2012-72
01.717.318/0001-50
83.138.537/0001-40
04.137.929/0001-18
04.968.684/0001-70
83.073.213/0001-70
86.448.065/0001-10
01.568.035/0001-94
85.238.483/0001-10
SC-06020
SC-06035
SC-06040
SC-06049
SC-06290
SC-06301
SC-06666
SC-07777
SC-20036-00648-8/2013
SC-20036-00650-8/2013
SC-20036-00649-8/2013
SC-20036-00659-8/2013
SC-20036-00651-8/2013
SC-20036-00660-8/2013
SC-20036-00661-8/2013
SC-20036-00658-8/2013
146/2011/ET
155/2011 /ET
158/2011 /ET
161/2011 /ET
166/2011 /ET
170/2011 /ET
172/2011 /ET
175/2011 /ET
21050.000587/2012-83
21050.000819/2012-01
21050.000937/2012-10
21050.000609/2012-13
21050.000613/2012-73
21050.000608/2012-61
21050.000611/2012-84
21050.000610/2012-30
LIZ
76.633.890/0004-83
AÇ
00.202.188/0001-50
01.428.130/0001-92
04.988.862/0001-25
SC-20212
SC-20036-00656-8/2013
178/2011 /ET
21050.000818/2012-59
SC-25038
SC-25054
SC-25016
SC-20036-00662-8/2013
SC-20036-00657-8/2013
SC-20036-00655-8/2013
192/2011 /ET
198/2011 /ET
005/2012 /ET
21050.000652/2012-71
21050.000654/2012-60
21050.001626/2012-60
ÃO
Ficam os autuados cientificados de que poderão recorrer em 2.ª Instância, apresentando recurso à Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Santa Catarina (SC),
localizada na Rua João Grumiché, nº117, Bairro Kobrasol São José/SC, acompanhada das provas que entenderem necessárias, no prazo de 10 (dez) dias a partir da publicação
PR
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
Superintendente
Substituto
OI
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 130067
BID
Nº Processo: 21052007929201195 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição escalonada de material de construção, para atender às necessidades do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo: Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 31/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Treze de Maio Nr.1558 8 Andar Bela Vista - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/05/2013) 130067-00001-2013NE800083
A
PO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 130018
JANIO ANTONIO CARDOSO
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 21056000250201305 . Objeto: Constiu a pesente dispensa na revisão dos veiculos de 30km na revendo autorizada. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Revisão de veiculos com 30km Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . MARCIO MARCOLINI . Pregoeiro . Ratificação em 29/05/2013 . JALBAS AIRES MANDUCA .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 4.497,69 . CNPJ CONTRATADA : 04.394.877/0001-65 DISTRIBUI DORA DE VEICULOS PALMAS LTDA.
(SIDEC - 29/05/2013) 130018-00001-2013NE800088
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Processo Nº: 01200.002048/2013-91
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ: 03.132.745/0001-00 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36.
Objeto: "Apoio à realização da 65ª Reunião Anual da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC e da Feira EXPOT&C".
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.122.2106.2000.0001.0005 - Formulação da Política Nacional de
Ciência e Tecnologia - Nacional, Código da UG: 364102, Gestão:
36201, Fonte: 0100, Elemento de Despesa: 33.50.
Valor: R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais)
Vigência: 28/05/2013 até 31/07/2014.
Data e Assinatura: 28/05/2013 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e Glaucius Oliva - Presidente - CPF: 045.686.168-83.
Processo Nº: 01200. 002150/2013-97
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE.
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ: 03.132.745/0001-00 e a Universidade Federal de Pernambuco
- UFPE - CNPJ: 24.134.488/0001-08.
Objeto: "Apoio à realização do 3º Salão Nacional de Divulgação
Científica - Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Soberania Nacional".
Crédito
Orçamentário:
Funcionais
Programáticas
19.122.2106.2000.0001.0005 - Formulação da Política Nacional de
Ciência e Tecnologia - Nacional e 19.572.2021.20V6.0001.000C Fomento a Projetos de Capacitação Tecnológica e de Inovação das
Empresas, Código da UG: 153080, Gestão: 15233, Fonte: 0100, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.
Valor: R$ 150.060,00 (cento e cinquenta mil e sessenta reais).
Vigência: de 29/05/2013 a 30/09/2013.
Data e Assinatura: 29/05/2013 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53, Alvaro Toubes Prata Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - CPF:
145.041.381-15 e Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor CPF: 127.044.234-15.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100012
SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS
UNIDADES DE PESQUISA
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Processo Nº: 01200.002136/2013-93
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas - CBPF.
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas CBPF UG: 240120.
Objeto: Apoio ao projeto: "Atividades de Cosmologia, Gravitação,
Astrofísica e Afins da Coordenadoria de Cosmologia, Relatividade e
Astrofísica - ICRA do CBPF"
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.571.2021.20V7.0001.000V - Desenvolvimento de Novas Linhas
de Pesquisas e Inovação nos Institutos de Pesquisa do MCTI.
Código da UG: 240101, Gestão: 00001, Fonte: 0100, Natureza de
Despesa: Custeio Valor: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil
reais).
Data da Assinatura: 24/05/2013
Assinam: Arquimedes Diógenes Ciloni - Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa. CPF: 982.968.928-04 e Fernando
Lázaro Freire Júnior - Diretor do CBPF - CPF: 340.597.848-34.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
Processo Nº: 01200.002153/2013-21
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e Laboratório Nacional de
Astrofísica - LNA.
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA UG: 240128
Objeto: Apoio ao projeto: "Pesquisa e Desenvolvimento em Instrumentação Astronômica".
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.571.2021.20V7.0001.000V - Desenvolvimento de Novas Linhas
de Pesquisa e Inovação nos Institutos de Pesquisa do MCTI.
Código da UG: 240101, Gestão: 00001, Fonte: 0100, Natureza de
Despesa: Custeio Valor: R$ 200.000,00. (duzentos mil reais), e Capital Valor: R$ 161.495,80 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e
noventa e cinco reais e oitenta centavos), no valor total de R$
361.495,80 (trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e
cinco reais e oitenta centavos)
Data da Assinatura: 24/05/2013
Assinam: Arquimedes Diógenes Ciloni - Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa. CPF: 982.968.928-04 e Bruno Vaz
Castilho de Souza - Diretor do LNA - CPF: 965.133.307-34
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000250201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva na rede de distribuição de média
tensão e baixa tensão de geradores e iluminação pública da CNENIPEN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de 08h30
às 12h00 e de 12h às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se a
disposição nos sites: www.compranset.gov.br e www.ipen.br. A visita
técnica imprescindível dar-se-á no dia 12.06.2013 - 10:00 horas.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
Processo Nº: 01200.002188/2013-60
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência
e Tecnologia - IBICT.- UG: 240121
Objeto: Apoio ao Projeto: "Gestão Integrada dos Acervos de Informação Científica e Tecnológica"
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.573.2021.6702.0001.0004 - Gestão Integrada dos Acervos de Informação Científica e Tecnológica.
Código da UG: 240101, Gestão: 00001, Fonte: 0100, Natureza de
Despesa: Custeio Valor: R$ 1.300.000,00. (um milhão e trezentos mil
reais).
Data da Assinatura: 29/05/2013
Assinam: Carlos Oiti Berbert - Subsecretário de Coordenação das
Unidades de Pesquisa-Substituto/Coordenador-Geral das Unidades de
Pesquisa. CPF: 004.550.401-68 e Emir José Suaiden - Diretor do
IBICT - CPF: 001.888.831-34.
(SIDEC - 29/05/2013) 113202-11501-2013NE800072
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000354201379 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de tubo de silicone. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00 . Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2013) 113202-11501-2013NE800072
Nº Processo: 01342000841201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de Ligas de alumínio Al
6061 com tratamento T0 e T6 para o Centro de Combustível Nuclear
CCN da CNEN-IPEN. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
31/05/2013 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30 . Endereço: Av
Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO
- SP . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no site www.comprasnet.gov.br
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2013
O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna publico o resultado do
Pregão n o- 57/2013 tornando vencedor a empresa UNO COMERCIAL
DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 12.831.481/0001-66 do
item 01 no valor de R$ 224.888,52.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
(SIDEC - 29/05/2013) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 4/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Rijota Comércio de Equipamentos Ltda foi considerada
vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 04/2013, cujo objeto é a
aquisição de correias transportadoras, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/Ba.
GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.028/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que a empresa DIAGNOSTIC IMAGIND AUTOMAÇÃO LTDA
ME, foi considerada vencedora no resultado final do julgamento das
propostas apresentadas para o único lote, ao Pregão Eletrônico acima
mencionado, cujo objeto é o Fornecimento de Serviço Especializado
de Manutenção Preventiva correções de falhas no equipamento Industrial de Raios - X, durante 24 meses, prorrogável, a critério da
INB, por até 03 (três) períodos, iguais e consecutivos, de 12 (doze)
meses cada um, na Fábrica de Combustível Nuclear da INB, sito na
Rodovia Presidente Dutra, Km 330, s/n, Engenheiros Passos - Resende/RJ, conforme especificação no Termo de Referência - Anexo I
do Edital.
LACEDAYAMON DE OLIVEIRA
Pregoeiro
E
T
N
DA
IM
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 29/05/2013) 113202-11501-2013NE800072
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 29/05/2013, Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Valor R$ 15.675,00
Leia-se : Valor R$ 224.675,00
(SICON - 29/05/2013) 113202-11501-2013NE800072
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 3624/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.000170/2010-81
Requerente: Bio4 - Soluções Biotecnológicas Ltda.
Endereço: Rua Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300. Bloco
Marrom, sala 202. Bairro Campo Comprido. Curitiba - PR. CEP
8128-330. Telefone/Fax: (41) 4141-0827.
CQB: 303/2010
Próton: 12091/2013
Assunto: Solicitação de Revisão de Certificado de Qualidade
em Biossegurança para atividades com OGM's da classe I de risco
biológico.
Ementa: O responsável legal pela empresa Bio4- soluções
Biotecnológicas Ltda., Dr. Marcelo Calide Barga, solicita à CTNBio
parecer técnico para revisão do Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades de pesquisa em regime de contenção com
OGMs da classe de risco I. A empresa informa que foi alterado o
leiaute das instalações credenciadas com nível de biossegurança 1,
que estão localizadas na sala 202 do segundo andar do Bloco Marrom
da Universidade Positivo, situ a: Rua Pedro Viriato Parigot de Souza,
5300. Bloco Marrom, sala 202. Bairro Campo Comprido. Curitiba PR. As atividades propostas para o Certificado de Qualidade em
Biossegurança serão as mesmas aprovadas na concessão do CQB que
a saber são: armazenamento e pesquisa em regime de contenção com
organismos geneticamente modificados da classe I de risco biológico.
O processo descreve as áreas a serem cadastradas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100013
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto
5.591 de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno
da CTNBio (Portaria MCT nº 146 de 06 de março de 2006), os
extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União
e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado
urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3625/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000412/2011-17
Requerente: FuturaGene do Brasil Tecnologia Ltda.
CNPJ: 12.777.984/0001-09
Endereço: Av. Dr. Jose Lembo, 1010, Sala A, Jardim Bela
Vista, Itapetininga - SP
Assunto: Extensão de CQB.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança, número
325/11 para incluir o Laboratório de Entomologia. As atividades a
serem desenvolvidas pesquisa em regime de contenção de plantas
geneticamente modificadas pertencente à classe de risco 1.
A CTNBio informa que de acordo com a Portaria 373 publicada no DOU 190 de 03/10/2011, foi deferido a manutenção da
confidencialidade para os Anexos 1 e 2.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
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PREGÃO Nº 72/2013 - UASG 113202
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ISSN 1677-7069
NA
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300-001069/2013-6: valor: US$ 293.280,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Científica. Contratada Illumina,
Inc. Dispensada em 23.05.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 23.05.2013, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia da
Informação, Ernesto Costa de Paula.
Processo 01300-001073/2013-3: valor: US$ 136.835,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Científica. Contratada Equilab
Inc. Dispensada em 23.05.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa
com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 23.05.2013, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia da
Informação, Ernesto Costa de Paula.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo * OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa e
móvel* Firmado entre este Conselho (CNPq) e a Empresa Brasileira
de Telecomunicações S.A. -EMBRATEL * Processo nº
01300.001353/2009-8. * Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
09/2009.* Vigência: 05/06/2013 A 04/06/2014 * DATA DE ASSINATURA: 28/05/2013.* ASSINAM - Pelo CNPq: LUIZ ALBERTO
HORTA BARBOSA (Coordenador Geral de Administração e Finanças) e pela Contratada: NELSON BARBOSA QUEIROZ (Gerente de
Contas) e PAULO WERTER DE ARAÚJO (Gerente Executivo de
Vendas).
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300-000844/2013-6: valor: US$ 6.100,00 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada UNITECH
USA. Dispensada em 28.05.2013, pelo Chefe do Serviço de Licitação
Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 28.05.2013, pela Coordenadora
de Serviços Logísticos Soraia Salomão.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação que entre si celebram o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e as seguintes instituições abaixo
mencionadas. Objeto: O presente Protocolo de Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação tem
por objetivo a atuação conjunta do CNPq e das Instituições, visando propiciar o atendimento da
estratégia de governo na realização de projetos de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação.
Vigência: Este instrumento vigorará por tempo indeterminado a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. Signatários: pelo CNPq: Ernesto Costa de Paula - Diretor; pela instituição o seu
representante legal.
Espécie: Contrato de Investimento; Ref. nº. 0187/11; Data da assinatura: 23/05/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, PONTOS DE FUGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. (Produtora); CNPJ n.º 07.832.283/0001-87 e DE FELIPPES FILMES E
PRODUÇÕES LTDA (Distribuidora); CNPJ n.º 08.427.088/0001-34 Objeto: TODO AMOR; Valor R$
750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0218.04; Data de Assinatura: 29/05/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Sociedade Brasileira de Metrologia - SBM;
CNPJ nº 01.802.270/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 04/01/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 05/03/2014.
Instituição
CERVANTES PROPAGANDA MARKETING DESIGN PRODUTO VISUAL LTDA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT
GUELL TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Seleção Pública MCT/FINEP/FNDCT. Subvenção Econômica à Inovação - Construção Sustentável e
Saneamento Ambiental - 02/2013. Prorrogam-se os prazos da presente Seleção Pública, alterando-se o
item 12. Cronograma. A presente prorrogação de prazos encontra-se disponível na integra no sítio da
FINEP (www.finep.gov.br)
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da
vigência - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
CO
Beneficiário
Alex da Silva Lima
Rafael Cabral Carvalho
Agtha de Alencar Muniz Chaves
Marcelo Gonzaga de Freitas Araújo
Claudio Roberto Bezerra dos Santos
Processo
245854/2012-6
202096/2012-2
246472/2012-0
245254/2012-9
245809/2012-0
ME
Modalidade
SWE
GDE
GDE
PDE
PDE
RC
Inicio
01/09/2013
01/03/2013
01/07/2013
01/08/2013
01/06/2013
JOÃO ALBERTO DE NEGRI
Presidente da FINEP
Em exercício
Termino
31/08/2014
29/02/2016
30/06/2016
31/07/2014
31/05/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 365001
Nº Processo: 192013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais
estocáveis de limpeza, alimentação e de expediente. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 31/05/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares
RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 09/12/2010. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
FABIANE MACHADO VEZZANI. PROCESSO: 56.4612/2010-3. OBJETO. Constitui o presente Termo
Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até 13/08/2013. DATA DA FIRMATURA: 28/05/2013.
SIGNATÁRIOS: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto - Pelo beneficiário, o próprio.
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Analista de Compras
(SIDEC - 29/05/2013) 365001-36801-2013NE000002
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE AUTORIZAÇÃO N o- 17/2013
PR
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria no. 407, de 26 de junho de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada
no DOU nº 124, de 29. 06 de 2006, seção 2, pág. 10, resolve:
I - Conceder autorização aos estrangeiros abaixo indicados para, sob a responsabilidade da respectiva contraparte brasileira, participar de atividades no projeto de pesquisa relacionado pelo período
especificado.
Estrangeiro
Robert N. Trigiano
Peter Teglberg Madsen
Michael Ladegaard
Mafalda de Freitas
Jennifer Allison Holm
Nacionalidade
Americana
Dinamarquês
Dinamarquês
Português
Americana
Jeffrey Quintin Chambers
Americana
Robyn Jeanette Burnham
Americana
Grace Louise Olson
Americana
Instituição de Vínculo
Universidade do Tennessee
Aarhus University
Aarhus University
Aarhus University
Lawrence Berkeley National Laboratory
Lawrence Berkeley National Laboratory
Museum of Paleontology
University of Michigan
Eckerd College
OI
Contraparte Brasileira
Alberto Vicentini
Vera M.Ferreira da Silva
Vera M.Ferreira da Silva
Vera M. Ferreira da Silva
Antonio Ocimar manzi
BID
Projeto
Ministrar curso no Programa de Pós-Graduação em Botânica
Ecologia, Sistemática e História Natural da Mastofauna Amazônica
Ecologia, Sistemática e História Natural da Mastofauna Amazônica
Ecologia, Sistemática e História Natural da Mastofauna Amazônica
GoAmazon Ecossistemas Terrestres - GECO
A
PO
Período
03 a 17/08/2013
06/07/2013 a 05/07/2014
06/07/2013 a 05/07/2014
06/07/2013 a 05/07/2014
21/07/2013 a 20/07/2015
Antonio Ocimar manzi
GoAmazon Ecossistemas Terrestres - GECO
24/06 a 31/12/2013
Flavia Regina Capellotto Costa
Diversidade e Abundância de Lianas em sítios próximos a Manaus
12/06/2013 a 11/06/2015
Vera Maria Ferreira da Silva
Ecologia, Sistemática e História Natural da Mastofauna Amazônica
15/07/2013 a 30/04/2014
RT
ER
CE
IRO
S
É vedada a Coleta e a remessa de material para o exterior. Todo o trabalho de pesquisa deverá obedecer às normas do Decreto nº 98.830, de 15 de Janeiro de 1990
Em 22 de maio de 2013.
ADALBERTO LUIS VAL
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01200.004789/2007-69
ESPÉCIE: Projeto de Cooperação Técnica "Fortalecimento da Capacidade Técnica, Institucional e Operacional da SECIS/MCT".
OBJETO: Revisão substantiva ao PCT BRA/IICA 08/001 - Aditivo
do prazo prorrogando até 06/04/2014.
FORMA DE PAGAMENTO: O desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos.
VIGÊNCIA: 07/04/2008 a 06/04/2014
ASSINAM: Pela ABC, Ministro FERNANDO JOSÉ MORRONI DE
ABREU, Pelo IICA - Contratante, MANUEL RODOLFO OTERO, e
pelo SECIS/MCTI, Secretário OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO.
SECRETARIA DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO DE CRÉDITO
PROCESSO: 01200.000762/2013-45
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para descentralização de crédito que
entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI e A Universidade Federal da Bahia UFBA, UG: 153038 - Gestão: 15.223 - CNPJ: 15.180.714/0001-04.
OBJETO: XII Simpósio Brasileiro de Qualidade de Software - SBQS2013.
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Parcela Única
no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo R$ 15.000,00
(quinze mil reais), na modalidade de despesa 3.3.90.14, R$ 10.000,00
(dez mil reais) na modalidade de despesa 3.3.90.33, e R$ 15.000,00
(quinze mil reais) na modalidade de despesa 3.3.90.39, fonte 100, da
funcional programática 19.572.2021.20UT.0001 - PO 0003 (Estímulo
ao Desenvolvimento da Indústria de Software e Serviços de Tecnologia da Informação), PTRES: 064551.
VIGÊNCIA: 27/05/2013 a 10/07/2013.
DATA E ASSINATURA: 27 de maio de 2013 - Virgílio Fernandes
Augusto Almeida - Secretário de Política de Informática - CPF:
130.465.196-72 e Dora Leal Rosa - Reitora da Universidade Federal
da Bahia - CPF: 042.485.975-00.
PROCESSO: 01200.001277/2013-99
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para descentralização de crédito que
entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI e o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, UG: 158157 - Gestão:
26.433 - CNPJ: 10.952.708/0001-04.
OBJETO: Salão Nacional de Inovação - RIOINFO 2013.
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Parcela Única
no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), sendo R$ 76.300,00
(setenta e seis mil e trezentos reais), na modalidade de despesa
3.3.90.39, R$ 500,00 (quinhentos reais) na modalidade de despesa
3.3.90.33, e R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) na modalidade de
despesa 3.3.90.14, fonte 100, da funcional programática
19.572.2021.20UT.0001 - PO 0003 (Estímulo ao Desenvolvimento da
Indústria de Software e Serviços de Tecnologia da Informação),
PTRES: 064551.
VIGÊNCIA: 31/05/2013 a 30/09/2013.
DATA E ASSINATURA: 22 de maio de 2013 - Virgílio Fernandes
Augusto Almeida - Secretário de Política de Informática - CPF:
130.465.196-72 e Fernando Cesar Pimentel Gusmão - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
CPF: 264.478.197-34
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100014
Ministério da Cultura
.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2013 UASG 203003
Nº Processo: 01416000171201342 . Objeto: Prestação de serviços de
manutenção predial corretiva, incluindo a parte elétrica, hidráulica e a
manutenção de aparelhos de ar condicionado no Escritório Central da
ANCINE, unidades I e II, conforme Projeto Básico e documentos
constantes no processo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atendimento de situação emergencial Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . RICARDO CALMON REIS DE SOUZA
SOARES . Secretário de Gestão Interna . Ratificação em 29/05/2013
. MANOEL RANGEL NETO . Diretor-presidente . Valor Global: R$
118.672,26 . CNPJ CONTRATADA : 29.212.545/0001-43 NOVA
RIO SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 29/05/2013) 203003-20203-2013NE800017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2013 - UASG 203003
Nº Processo: 01416000235201305 . Objeto: Participação de 18 (dezoito) servidores da ANCINE,sendo 15 onerosamente e 3 gratuitamente, no FORUM BRASIL DE TELEVISÃO, a ser realizado em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
São Paulo/SP, entre os dias 04 e 05 de junho de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II e Art. 13,
Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
29/05/2013 . RICARDO CALMON REIS DE SOUZA SOARES .
Secretário de Gestão Interna . Ratificação em 29/05/2013 . MANOEL
RANGEL NETO . Diretor-presidente . Valor Global: R$ 18.281,25 .
CNPJ CONTRATADA : 65.011.538/0001-47 GLASBERG ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTACOES S/A..
(SIDEC - 29/05/2013) 203003-20203-2013NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
Processo nº 01580.04116.3/2011-92. CNPJ: 04.884.574/0001-20 Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Empresa destinatária: CNPJ
nº 01.111.024/0001-80 - ALBATROZ CINEMATOGRÁFICA LTDA.
Interveniente: CNPJ n° 03.087.646/0001-46 - Empresa Contemplada:
DESTINY INTERNATIONAL LTDA. Objeto: Destinação de recursos do Prêmio Adicional de Renda da empresa contemplada para a
empresa destinatária com vistas à execução do projeto TAÍS & TAIANE, em conformidade com a Proposta de Destinação de Recursos
aprovada pela ANCINE. Fundamento legal: Lei nº 10.454/02; IN nº
44/05; IN nº 83/09 e, no que couber, a MP 2.228-1/01 e alterações
posteriores, bem como a Lei nº 8.666/93 e legislações posteriores.
Assinaturas: MANOEL RANGEL NETO - Diretor-Presidente da ANCINE, CPF/MF nº 136.524.478-40, AUGUSTO CÉSAR CORREA
SEVÁ - Sócio-Gerente, CPF/MF nº 868.110.618-04. Data de Assinatura: 14/05/2013.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a
empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ 02.564.762/0001-46, que se
encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE
MULTA proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº
01580.040511/2009-90: no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa
terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de
dezembro de 2012. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
O pagamento da multa dentro do prazo estipulado implicará
renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra
a decisão ora proferida. Como consequência da renúncia, serão concedidos 20% de desconto em relação aos valores originalmente estipulados.
Orienta-se a empresa no sentido de que a apresentação dos
efetivos valores de bilheteria auferidos pelo complexo no ano de
2008, acompanhados de documentação comprobatória, no prazo concedido para apresentação do recurso administrativo, poderá ensejar o
recálculo da multa ora aplicada.
Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento
da multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no
Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades
federais - CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida
ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede ao interessado
obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação
de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo
a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2013.
TULIO FARACO
15
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1183/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530000778/13-16 . Objeto: Realização da mostra
"Bola na Rede - Copa das Confederações - DF", envolvendo 24 (vinte
e quatro) artistas, nos espaços da Funarte/DF, Galeria Fayga Ostrower, marquise e entorno, de 15 de junho a 30 de julho de 2013, na
cidade de Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Conforme processo nº01530.000778/2013-16 Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2013 . FRANCISCO DE ASSIS CHAVES BASTOS . Diretor do Centro de Artes Visuais . Ratificação em
27/05/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.546.135/0001-24
JOAO FRAN CISCO CHIANI VIANA E SILVA - EPP.
(SIDEC - 29/05/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2013 UASG 403201
Número do Contrato: 47/2013. Nº Processo: 01530000644/13-03.
INEXIGIBILIDADE Nº 1104/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE
ARTES
FUNARTECNPJ
Contratado:
01987135000155. Contratado : SETE SOIS PRODUCOES ARTISTICAS -LTDA - ME. Objeto: As partes resolvem acrescer ao objeto
do contrato originário 02(duas) apresentações do espetáculo Navalha
na Carne, a serem realizados nos dias 29 e 30 de maio de 2013, no
Café Concerto da Oficina Municipal do Teatro - O Teatrão em Coimbra/Portugal. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência:
29/05/2013 a 25/06/2013. Valor Total: R$22.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2013.
L
A
N
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I
C
NA
(SICON - 29/05/2013) 403201-40402-2013NE800111
A
S
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2013 UASG 403201
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 01550000060201120.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: FUNDACAO CASA DE
RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 10546329000106. Contratado :
ASERV - ADMINISTRADORA DE SERVICOSLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2013 a 01/06/2014. Valor Total:
R$148.264,20. Data de Assinatura: 21/05/2013.
Número do Contrato: 50/2013. Nº Processo: 01530000451/13-44.
INEXIGIBILIDADE Nº 1062/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE
ARTES
FUNARTECNPJ
Contratado:
07953804000154. Contratado : COOPERATIVA PAULISTA DE
TRABALHO -DOS PROFISSIONAIS DE D. Objeto: As partes resolvem acrescer ao objeto do contrato origináro 01(uma) apresentação
do espetáculo A Revolta da Lantejoula no dia 17/05/2013 e 01(uma)
apresentação do espetáculo Mapa Movediço no dia 20/05/2013, no
Teatro Carlos Alberto no Porto/Portugal. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93 . Vigência: 17/05/2013 a 19/06/2013. Valor Total:
R$40.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 344001-34201-2013NE800002
(SICON - 29/05/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 344001
A
D
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T
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S
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M
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EX
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R
P
IM
EDITAL
MURILO ALVES PEREIRA
RESULTADO DE SELEÇÃO
NÚCLEO DE FORMAÇÃO
POPULAR FAMÍLIA HIP
HOP
RICARDO VIGNINI
SANAE SHIBATA (MEI)
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 255 de 16 de agosto de 2012, publicada no D.O.U. de
20 de agosto de 2012, que regulamentou o Edital Prêmio Funarte de Música Brasileira, comunica que os
THEOPHILO AUGUSTO
DE BARROS NETO
CIRANDA SAX EM: SONORIDADES MATO-GROSSENSES
PRÊMIO ZUMBI HIP HOP 2012
VÁRZEA GRANDE
MT
SANTA MARIA
DF
VIOLA CAIPIRA DUAS GERAÇÕES
MÁRCIO OLIVEIRA: TROMPETE SOLO PARA MÚSICA POPULAR PERNAMBUCANA E EDUCAÇÃO
MUSICAL
GRAVAÇÃO DO CD " VIOLÃO & VOZ "
SÃO PAULO
RECIFE
SP
PE
SÃO PAULO
SP
Cidade
TERESINA
UF
PI
RIO DE JANEIRO
RJ
SANTO ANDRÉ
SP
OFICINA DE MÚSICA - JOVENS PESQUISADORES
PRADÓPOLIS
SP
ALEGRIA NOS DEDOS
SÃO PAULO
SP
JUAZEIRO DO NORTE
CE
RIO DE JANEIRO
RJ
SÃO LUIS
MA
SÃO PAULO
SP
FORTALEZA
CE
SOBRAL
CE
PORTO ALEGRE
RS
SÃO PAULO
PORTO ALEGRE
SP
RS
RIO DE JANEIRO
RJ
relacionados abaixo foram os selecionados.
MÓDULO A
Proponente
Projeto
ADÃO DE SOUZA LAN- IV ENCONTRO REGIONAL DE BANDAS DE MÚSIDIM
CA DE LAGOA GRANDE-MG
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRI- TOADAS DO TAMBOR DE CRIOULA ARTE NOSSA
CA TAMBOR DE CRIOULA ARTE NOSSA
BETHÂNIA BARBOSA
NO SUB REINO DOS PSICODÉLICOS
BRANDÃO
DANIELA PICARELLI DO
GURGEL QUARTETO
AMARAL GURGEL
DANIELLY MAYARA
TRYÁ: TRILHANDO NOVOS CAMINHOS
DANTAS DE MEDEIROS
EDIMILSON PEREIRA DE
BANDA DE MÚSICA 13 DE SETEMBRO
ARAÚJO
EMERSON DA SILVA FEPROJETO TAPUIA
LISMINO
ERIC DOS SANTOS BARLABORATÓRIO-OFICINA: CRIAÇÃO DE PEDAIS
BOSA
EFEITOS SONOROS - COLABORAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
FILIPE JOSÉ ZANIBONI
ENTREVERO INSTRUMENTAL
MALISKA
FRANCISCO GLAUCIO
PROJETO RONCO DOS TAMBORES
SOUZA ALIBIO
GIRAMUNDO CONSUL- CIRCULAÇÃO DE SHOWS DO GRUPO FILARMÔNITORIA CULTURAL LTDA. CA DE PASÁRGADA - CD O HÁBITO DA FORÇA
INSTITUTO SIMPLÍCIO
OFICINAS DE SANFONA - SANFONEIROS DO
OLIVEIRA (ISO)
IGUARÁ
JOAQUIM CARLOS PINDUO NAZARIO - AMÁLGAMA/ MÚSICA INSTRUTO NAZARIO
MENTAL DE INVENÇÃO
JONAS GONÇALVES DA
CANTOS YAWANAWÁ
ROCHA
JOSEVALDO DE ALMEIVIOLINHA POPULAR BRASILEIRA
DA SILVA
LUIZ ANTONIO VIEIRA
VIOLAS E RIMAS PARA CRIANÇAS
LUIZ SEBASTIÃO JUTTEL
GRAVAÇÃO DO CD CHORO A QUATRO
MARIA GRIGOROVA
A OBRA MUSICAL DO SEU DEDICO - UM MÚSICO
GEORGIEVA
DO BEIRADÃO DO AMAZONAS
Cidade
LAGOA GRANDE
UF
MG
SÃO LUÍS
MA
RIO DE JANEIRO
RJ
SÃO PAULO
SP
JOÃO PESSOA
PB
CASTELO DO PIAUÍ
PI
RECIFE
PE
SÃO PAULO
SP
CAPINZAL
SC
FORTALEZA
CE
SÃO PAULO
SP
VARGEM GRANDE
MA
COTIA
SP
RIO DE JANEIRO
RJ
CONCEIÇÃO DO COITÉ
BA
ITAPETININGA
FLORIANÓPOLIS
MANAUS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100015
SP
SC
AM
Proponente
AGENOR VIEIRA DE
ABREU
ALGAZARRA CULTURA
E ENTRETENIMENTO LTDA. ME
AMANDA CRISTINA DE
SOUZA PROMOÇÕES
CULTURAIS
APM DO CEMA DORIVAL
ROSSI
ARIENI CULTURAL PROMOÇÃO DE EVENTOS
LTDA.
AVBEM - ASSOCIAÇÃO
DOS VOLUNTÁRIOS PARA O BEM COMUM
CRIOULA CARIOCA PROJETOS CULTURAIS E FONOGRÁFICOS LTDA. ME
DIOGO TRINDADE DOS
SANTOS
EUFORIA PAULISTANA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA.
EWELTER DE SIQUEIRA
E ROCHA
MÓDULO B
Projeto
CANDIEIRO CULTURAL
MÚSICAS PARA SAUDAR JORGE AMADO
FERNANDO CORRÊA COMBO
O ALUMIOSO
ENCONTRO DE MÚSICOS NO CARAÇA - 2ª EDIÇÃO
GRAVAÇÃO DE CD - CIA BUMBA ÓPERA
ALGUÉM DIRÁ - PEDRO ALTÉRIO E BRUNO PIAZZA
A MORTE SEJA LOUVADA: MAPEAMENTO, REGISTRO E RECONSTITUIÇÃO DOS ANTIGOS CANTOS
DE SENTINELA DO SERTÃO DO CARIRI
FRANCISCO HUILEM RO- LUZIAS
DRIGUES
GUILHERME IBIAS SAN- INVENSOM: PIXINGANDO
CHES
ILANA VOLCOV
70
JEAN PRESSER & CIA S/S SUÍTE MARIA BONITA E OUTRAS VEREDAS
LTDA.
JONAS HOCHERMAN
JONAS HOCHERMAN - GRAVAÇÃO DE CD
CORRÊA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
LOUISE WOOLLEY
LOUISE WOOLLEY E CACÁ MALAQUIAS: CIRCULAÇÃO DE SHOWS E OFICINAS
M. GABRIEL PROJETOS E SEMEANDO JARDINEIROS
PRODUÇÕES LTDA.
MARCELO MARCOS
MÚSICA BRASILEIRA AO SOM DA ORQUESTRA
MARTINS
ATLÂNTICA
PARABOLÉ EDUCAÇÃO LÊ PIFOLÉ
E CULTURA LTDA.
RICARDO ASSIS KANJI
UMA VIAGEM MUSICAL PELO BRASIL
Proponente
ASSOCIAÇÃO CULTURAL
AMAZÔNIA INDEPENDENTE
BRASILIANOS PRODUÇÕES LTDA. ME
DASDUAS PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA.
INSTITUTO CASA DO
CHORO
ITIBERÊ ZWARG PRODUÇÃO MUSICAL UNIVERSAL LTDA.
CO
MÓDULO C
Projeto
Vlll FESTIVAL SE RASGUM
OS CAPRICHOS DE HAMILTON DE HOLANDA PARA O BANDOLIM BRASILEIRO
RIO DE JANEIRO - ÁLBUM PITORESCO MUSICAL
- ONTEM E HOJE
FURIOSA PORTÁTIL: COMPOSITORES BRASILEIROS CONTEMPORÂNEOS
A MÚSICA UNIVERSAL DE ITIBERÊ ZWARG &
GRUPO
SÃO PAULO
SP
SÃO PAULO
SP
NITERÓI
RJ
CURITIBA
PR
SÃO PAULO
SP
Cidade
BELÉM
UF
PA
BRASÍLIA
DF
RIO DE JANEIRO
RJ
RIO DE JANEIRO
RJ
RIO DE JANEIRO
RJ
LOURDES REGINA PORTO
MARACATU ESTRELA DE
OURO DE ALIANÇA
VALERIA MARIA FUSER
BITTAR
Proponente
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MÚSICA DE
SÃO PAULO
LUME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
MARIA TERESA MADEIRA PEREIRA
RHYTHMUS PRODUÇÕES
LTDA. ME
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
MAESTRO PORTINHO
MESTRES EM MOVIMENTO- PESQUISA MUSICAL
ANIMA 25 ANOS - MATRIZES DA MÚSICA BRASILEIRA
SÃO PAULO
RECIFE
SP
PE
FLORIANÓPOLIS
SC
Cidade
SÃO PAULO
UF
SP
GOIÂNIA
GO
RIO DE JANEIRO
RJ
FLORIANÓPOLIS
SC
MÓDULO D
Projeto
MÚSICA PARA TODOS NO TEATRO DA VILA
FESTIVAL GOIÂNIA CANTO DE OURO
ERNESTO NAZARETH - GRAVAÇÃO DA OBRA INTEGRAL PARA PIANO SOLO
YAMANDU COSTA: "O CONTINENTE"
ANTONIO GRASSI
ME
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO, FOMENTO E ECONOMIA DOS MUSEUS
RC
EDITAL N o- 6 /2013
LISTA DE INSCRIÇÕES ADMITIDAS DO PRÊMIO PONTOS DE MEMÓRIA 2012
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, criada pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, por intermédio de seu Departamento de Difusão, Fomento
e Economia dos Museus, sediado no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco "N", Edifício CNC III, 14º andar, Brasília-DF, torna público a relação das propostas inscritas consideradas aptas para avaliação pela Comissão
de Seleção de que trata o Edital de Seleção Pública n.º 09/2012 - Prêmio Pontos de Memória 2012.
Nº Proposta
93157
94889
94961
95717
95757
96075
96123
96356
96408
96502
96715
96785
96822
96871
96919
96947
96955
96963
96964
97016
97025
97034
97042
97099
97125
97145
97169
97181
97182
97192
97219
97220
97223
97259
97278
97282
97288
97312
97314
97339
97353
97357
97365
97369
97382
97392
97393
97403
97408
97411
97415
97419
97423
97425
IA
LIZ
Categoria 1 - PONTOS DE MEMÓRIA NO BRASIL
Nome do Proponente
Nome da Proposta
Ação Animatographo de Integração e Promoção Cultural e Social
Memorial Cultural do Café
Grande União Fraterna no Roncador - UNIFRATER
Nossa História eu Lembro: Memória no Brasil Central
Associação Folclórica e Cultural Bumba-meu-boi de Periz de Cima
Ponto de Memória Clarins dos Campos de Junco - Valorização, preservação e sustentabilidade do brinquedo, seus rituais, autos e demais
bens culturais de natureza material e imaterial do Bumba meu boi Tradição de Periz de Cima, em Bacabeira - Maranhão.
AMASÃOBENTO Associação de Moradores e Amigos de São Bento do Sapucaí Trilhas da Memória de São Bento do Sapucaí
Centro de Documentação e Comunicação Popular
Ponto de Memória Mestres da Cultura Popular
Associação Cultural Comunitária e Carnavalesca Arca do Axé
Centro de Memória Arca do Axé
Prosa na Serra
"Coisas da Prosa - "Memória Cabocla/Quilombola"
Instituto Cidadania
Memórias da angola: histórias do jogo do mestre com seus discípulos
Instituto Social Brasil África Ilê Obá Aganjú-Isba
Ponto de Memória - Negras Raízes, Mangues e Aratus
Associação Cultural do Samba de Roda Dalva Damiana de Freitas
Casa do Samba de Dona Dalva
Associação Cultural e Beneficente Santa Luzia
Museu Comunitário da Cultura Popular TAMBORES E MARACÁS promoção de direitos humanos e preservação da memória com ludicidade,
transmissão de saberes e valorização da cultura afro-brasileira
Associação Grupo Cultural Francisco Oliveira
Resgate e Preservação do Pássaro Junino: Patrimônio Imaterial do Estado
do Pará
Associação Centro Cultural Viva
Centro Cultural Viva (Centro de memória do brinquedo popular)
Fundação Cultural de Lages
Centenário e o Imaginário de Agostinho Malinverni Filho
Círculo Operário do Cruzeiro
Ponto de Memória da Estrutural transformando vidas
CEPAB Centro de Estudos e Pesquisas Afro-Brasileiras
Museu da Imagem e do Som da Cultura Afro Brasileira
Fundação Educacional de Divinópolis
INREDIS: Portal da Memória do Centro-Oeste
Associação de Canto Coral
Acervo da Associação de Canto Coral: 70 anos de História da Música
Brasileira
Associação Afro-brasileira Casa do Tesouro Terreiro Ilê Axé Issurá
Batuques
Instituto Brinquedim de Inclusão Cultural
Museu do Brinquedim
Congregação Holística da Paraíba
Projeto Ponto de Memória - Nova Expografia do Museu Vivo Olho do
Tempo
Comissão Pró-Índio do Acre
Digitalização do acervo iconográfico dos povos indígenas no Acre
Thydewas
Memória da Mãe Terra
Associação dos Proprietários, Artistas e Escolas de Circo do Ceará
Circo, Memória e Identidade.
Centro Cultural Divino Espírito Santo do Porto Grande
Museu Comunitário MEMORIAL DO DIVINO DE PORTO GRANDE preservação da memória, dos fazeres, dos saberes e da identidade cultural
inclusa nos autos e rituais do Divino Espírito Santo em Porto Grande, São
Luís - Maranhão
Associação Cultural Panorama
Videoteca Espaço Panorama
Oficina de Vídeo -TV OVO
Ponto de Memória TV OVO
ONG Trilhas da Serra - Educação, Cultura e Cidadania
Recordança
Casa de Barro Ações Culturais
OURUA: Memorial da Cultura Viva do Recôncavo Baiano
Núcleo de Educadores Populares do Sertão
Tema: Preservação de Saberes e Memórias
Instituto Imersão Latina
Memórias do Pompéu
Laboratório de Intervenção Artística - LAIA
Ponto de Memória Camará
Associação Ciranda da Cultura
Ciranda da cultura: memória da região oeste de Londrina
Associação Beneficente Antonio Lopes da Cunha
Ponto de Memória Casa de Izidória Lopes - saberes, fazeres, protagonismo e criatividade de caixeiras e caixeiros do Divino no interior do
Maranhão
Associação dos Filhos e Amigos de Vicência
Memória do Museu Poço Comprido
Matakiterani Associação Cultural
Memória no Rumo de São João Maria
Casa Sylvia Orthof
Memória no Ponto
Associação Cultural Eu Sou Angoleiro.
LAPINHA MUSEU VIVO: X Encontro de Culturas de Raiz
Instituto Boimamão- Preservação e Fomento da Cultura
Farinhada Engenho do Sertão
Associação Guarda de Moçambique Treze de Maio de Nossa Senhora do Ro- Preservação Guarda Moçambique Treze de Maio
sário
Associação de Cultura Popular Mestre Pedro Teixeira da Chã-Preta
Identidade Cultural
Instituto de Desenvolvimento para Formação da Juventude na Educação, na Cul- Revitalização das Ações Museais na Comunidade Moura Brasil- Fortura, no esporte e no Meio Ambiente
taleza-CE.
Instituto CATITU - Aldeia em Cena
Memória e transmissão de conhecimentos: a experiência do povo Ikpeng
Olhares
Retratada Cidadania
Associação dos Moradores da Terra Indígena Apucaraninha
Terra Indígena Apucaraninha: documentário
Chegança da Marujos Fragata Brasileira
Cheganças e Marujadas: Revitalizando a Cultura de Saubara
José do Nascimento Pereira de Almeida
Crioula, simples como deve ser.
Instituto Jardim Cultural
Taquaraçu de Baixo: sons e memórias que contam histórias
Sociedade Clube José do Patrocínio
Trajetos da Memória
Arte Vida Associação de Artesanato
Viva Açucena
Associação Comunitária São Sebastião - ASSER
Projeto Jabuti - Capoeira e Memória da Vila Pindura Saia
Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro
Ponto de Memória Rural: uma alternativa no campo
Caminhos da Serra Ambiente, Educação e Cidadania.
A foto dentro da foto da antiga estrada de ferro Diamantina - Corinto:
memória no tempo presente
Associação Reviva
Ponto de Memória Estrela de Ouro
AÇ
ÃO
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pelo código 00032013053100016
PR
OI
BID
A
PO
Município
Niterói
Barra do Garças
Bacabeira
UF
RJ
MT
MA
São Bento do Sapucaí
Natal
Salvador
Iporanga
Londrina
Recife
Cachoeira
São Luís
SP
RN
BA
SP
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PE
BA
MA
Belém
PA
Duas Barras
Lages
Brasília
São Gonçalo
Divinópolis
Rio de Janeiro
RJ
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RJ
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RJ
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IRO
S
São João del Rei
Pindoretama
João Pessoa
MG
CE
PB
Rio Branco
Salvador
Fortaleza
São Luís
AC
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Rio de Janeiro
Santa Maria
Belo Horizonte
Cachoeira
Dormentes
Belo Horizonte
Camaragibe
Londrina
Cantanhede
RJ
RS
MG
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MG
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Vicência
Lages
Santa Maria da Vitória
Belo Horizonte
Bombinhas
Belo Horizonte
PE
SC
BA
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SC
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Chã Preta
Fortaleza
AL
CE
São Paulo
SP
Natal
Tamarana
Saubara
São Luís
Contagem
Osório
Açucena
Pedro Leopoldo
Bom Jardim
Diamantina
RN
PR
BA
MA
MG
RS
MG
MG
RJ
MG
Olinda
PE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
97426
97433
97440
Instituto Tribos Jovens
Associação Cultural de Amigos do Museu Casa de Portinari
Associação Cultural Maracatu Vozes da África
97453
97457
97460
Instituto Escola de Comunicação, Ofícios e Artes - ECOA
Companhia Prisma de Artes
Grupo Cultural Som Legal
97472
97494
97508
97519
Núcleo de Cultura de Venâncio Aires
Centro Cultural Cartola
Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina-DF
Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
97528
97531
97532
AKALA
INCRIARTE - Instituto de Cultura Riso e Arte
Associação dos Amigos do Arquivo Público
97538
97541
97544
Conselho Indígena de Poranga
Associação Cultural Professor Hans Ulrich Koch
Instituto Cultural Janela Aberta
Nº Proposta
94799
Nome do Proponente
Gilson Maciel Ricardo
95053
95207
Celina Figueiredo Lage
Ana Stela de Almeida Cunha
95286
95295
96377
96439
96809
96823
96988
97109
97246
97265
97279
97280
97286
97301
97367
97372
José Carlos da Costa Fernandes
Regina da Silva Barbosa
Edvaldo Carneiro e Silva
Cleide Telma Silva e Silva
Adauto de Souza Santos
Roberta Clarissa Cordeiro Viana Leite
João Luiz Duboc Pinaud Neto
Marina Simone Dias
Andrea da Silva
Flávio José Carvalho da Silva
Rita de Cássia Moura Carvalho
Andrea Gurgel de Freitas
Jassvan Lopes de Lima
Alvaro Eduardo de Castro e Lima
Elisa Tavares Duarte
Alexandre de Albuquerque Mourão
97399
97400
97487
Paula Menezes Caffer
Andressa Schroder
Ricardo Lomaski Torrez
Aldeia Velha Enquanto Museu Virtual e Aberto Pataxó
Processos étnico culturais Kaingang: permanências e rupturas
Ponto de Memória da Cultura Afro e das Divindades Africanas
Projeto Casa do Capitão Mor
Ponto de Memória Social do Dias Macedo
Família Schneider, os gaúchos com raízes alemãs que há 06 gerações
mantém o gosto pela música apresentam The Schneiders
Exposição Venha viver Venâncio"
Para Não Perder a Memória
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Fortalecimento de uma experiência comunitária em Memória Social e
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Vamos ao Museu? Educação e Cultura
Humor no Ponto e na Memória
AfricaNoArquivo: fontes de pesquisa & debates para a igualdade étnicoracial no Brasil
Ação Educativa da Oca da Memória
Chá de Museu Memória Feminina em Três Tempos
Pequenas Expedições
Categoria 2 - PONTOS DE MEMÓRIA NO EXTERIOR
Nome da Proposta
O Universo Negro Brasileiro Sinergias e Convergências das Culturas
Negras no Brasil Barcelona 2013
Museu Virtual de Brasileiros e Brasileiras no Exterior - Grécia
Mandou me chamar, eu vim! Religiões brasileiras de matriz negro-africana em Portugal: historicidade, performance e repertório musical
Capoeira Angola Memória Social Brasil-Moçambique 2013
Memória dos brasileiros na Bélgica (MEBrasil)
Sim Capoeira Eu
Brasil Tropical
Acervo das Memórias Vivas de [email protected] em Berlin, Alemanha.
Museu de Emigração dos tchecos para o Brasil
Galeria em Casa
Ponto de Memória Projeto Brasileirinhos
Construção da identidade coletiva das brasileiras na Suécia
e-Munseu - Ponto de Memória das migrações brasileiras na Europa.
Ritos e Rezas (Brasil-Portugal)
À Luz do Alentejo
Som do Brasil - O dia da independência
Conte sua História
Ponto de Memória: Memória Oral da Imigração Brasileira na Espanha.
Oficinas e Ações Culturais sobre a luta pela Memória Social no Brasil e
a Operação Condor.
Projeto Origens
Projeto Mapearte-BRDE
Memória dos Brasileiros em Israel
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 343026
Nº Processo: 01450002418201349. PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01407871000197. Contratado :
MILTON DE SOUSA ASSUNCAO - EPP -Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços gráficos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 22/05/2013 a
21/05/2014. Valor Total: R$24.890,00. Data de Assinatura:
22/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 343026-40401-2013NE800015
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 4/2013
Processo n. 01450.004807/2013-17
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
IMATERIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL torna público o resultado da 1ª etapa de
seleção - habilitação e seleção - do Edital de Chamamento Público nº
04/2013 - seleção de projetos para tratamento de documentação referente a populações indígenas residentes no estado do Acre, em
atendimento ao subitem 8.5 e item 14 do referido Edital.
Foi encaminhado 1 (um) projeto para o referido edital. É
ele:
Tratamento e revitalização de gravações em fitas k7 da fala
de indígenas no Acre - 1980 a 2011. Proposta SICONV nº.
030319/2013.
O resultado da 1ª etapa da fase de seleção encontra-se na
tabela abaixo:
Proponente
Projeto inscrito
Comissão Pró- Tratamento e revitalização de
Indío
fitas k-7 com gravações indígenas de atividades da Comissão Pró-Índio do Acre - 1980
a 2011
Situação
Aprovado com
restrições.
E
R
P
IM
Porto Seguro
Brodowski
Fortaleza
BA
SP
CE
Sobral
Fortaleza
Quinze de Novembro
CE
CE
RS
Venâncio Aires
Rio de Janeiro
Brasília
Fortaleza
RS
RJ
DF
CE
Belo Horizonte
Fortaleza
Porto Alegre
MG
CE
RS
Poranga
Rio de Janeiro
São Carlos
CE
RJ
SP
Município
Belo Horizonte
Guimarães
O
I
C
Porto Velho
Rio de Janeiro
Jacobina
Jacobina
Rio de Janeiro
Recife
Niterói
Lambari
Poá
Olinda
Teresina
Natal
Taubaté
São Luís
Niterói
Fortaleza
UF
SP
L
A
N
Bauru
NA
MG
MA
RO
RJ
BA
BA
RJ
PE
RJ
MG
SP
PE
PI
RN
SP
MA
RJ
CE
São Carlos
São Bento do Sul
São Paulo
SP
SC
SP
ENA ELVIRA COLNAGO
Diretora Substituta
O projeto aprovado com restrição deverá atender às diligências da Comissão de Avaliação e, conforme item 8.5.8 do edital. O
proponente deverá procurar o Departamento do Patrimônio Imaterial
para informações sobre a diligência solicitada pela Comissão de Avaliação. Somente será considerado aprovado após a entrega das respostas e/ou adequações solicitadas pela Comissão de Avaliação entre
os dias 3 a 5 de junho de 2013 (prazo estabelecido pela Comissão de
Avaliação durante a habilitação/avaliação do projeto).
O prazo para recurso das decisões proferidas pela Comissão
de Avaliação é de 03 a 07 de junho de 2013, conforme item 9,
subitem 9.1.7. Não serão aceitos recursos que não em formato diferente do especificado no item 9 do Edital.
CÉLIA CORSINO
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 343030
Nº Processo: 01404000140201321 . Objeto: Confecção de
uma escultura em madeira sob o tema 'favelas' para compor o projeto
de reestruturação da exposição de longa duração do Museu de Folclore Edison Carneiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Lei 8.666/93, Art. 25, inciso III. Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2013 . LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO . Coord. Administrativo . Ratificação em 28/05/2013 . CLAUDIA MARCIA FERREIRA . Diretora . Valor Global: R$ 3.340,00 .
CPF CONTRATADA : 264.616.095-04 RAIMUNDO BATIS TA DE
OLIVEIRA.
(SIDEC - 29/05/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 343035
Nº Processo: 01403000132201211 . Objeto: Contratação de serviços
de postagem e correspondências/encomendas via ECT/CORREIOS
para a Superintendência do IPHAN em Alagoas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade, de acordo com o caput
do Art. 25. da Lei 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigi-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100017
17
ISSN 1677-7069
bilidade em 29/05/2013 . HALLISSON HENRIQUE COSTA FERREIRA . Chefe da Divisão Administrativa . Ratificação em
29/05/2013 . MARIO ALOISIO BARRETO MELO . Superintendente
Estadual . Valor Global: R$ 1.500,00 . CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0004-56 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC - 29/05/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2013 - UASG 343035
Nº Processo: 01403000343201246 . Objeto: Fornecimento regular de
água encanada e serviço de esgoto pela Companhia de Saneamento de
Alagoas (CASAL) para a Superintendência do IPHAN em Alagoas,
em sua circunscrição. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inexigibilidade, de acordo com o Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2013 . HALLISSON HENRIQUE COSTA FERREIRA . Chefe da Divisão Administrativa . Ratificação em 29/05/2013 . MARIO ALOISIO BARRETO MELO . Superintendente Estadual . Valor Global: R$ 3.000,00
. CNPJ CONTRATADA : 12.294.708/0001-81 COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL.
(SIDEC - 29/05/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 343039
Nº Processo: 01421000182201353 . Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para serviços técnicos especializados em arqueologia visando
à execução de pesquisa arqueológica interventiva no Forte dos Reis
Magos, Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de 10h00
às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias, 158
Ribeira - NATAL - RN . Entrega das Propostas: 18/06/2013 às
10h00
ONESIMO JERONIMO SANTOS
Superintendente
(SIDEC - 29/05/2013) 343026-40401-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 343011
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 01510001690201279. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04641848000150. Contratado : LUDIGO ENGENHARIA E
CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Aditivo ao contrato 04/2012
de serviçosespecializados de engenharia e conservçao no e dificio
Museu Nacional do Mar em Sao Francisco do Sul SC. Fundamento
Legal: Art.57, Paragrafo 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
21/07/2013 a 20/08/2013. Data de Assinatura: 14/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 343011
Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 01510001600201240. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05669896000110. Contratado : KANRI ENGENHARIA E
CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Aditivo 01 ao contrato de serviços
especializados de elaboraçao do projeto executivo de restauro do
complexo da antiga estaçao ferroviaria de Marcilio Dias, em Canoinhas SC. Fundamento Legal: Art.57, Paragrafo 1º, inciso II da lei
8.666/93. Vigência: 25/08/2013 a 23/12/2013. Data de Assinatura:
17/05/2013.
CO
ME
RC
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 343008
LIZ
Nº Processo: 01504000021201340 . Objeto: Contratação de Empresa
para Execução de Serviços de Restauração na Igreja Matriz Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro,na cidade de Nossa Senhora do Socorro/SE - Instalações de eletricidade,de telefonia e de sonorização.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praça Camerino, 225 São José.
- ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: 18/06/2013 às 10h00
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
Ministério da Defesa
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 120029
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 120086
Nº Processo: 67210004973201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para provável aquisição de material de consumo para
realização de exames de hemograma e Bioquímica, de acordo com as
especificações do Termo de referência nº 002/SANC/2013, com fornecimento de insumos e equipamentos que serão cedidos em comodato(Tratamento Diferenciado) pelo licitante vencedor, por 12 (doze) meses não renovável, para ser utilizado na Seção de Análises
Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Belém. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Av. Julio Cesar S/n (bairr0-marco) BELEM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/05/2013) 120086-00001-2013NE000112
(SIDEC - 29/05/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
726301/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente :
COEPI - COMUNIDADE EDUCACIONAL DE PIRENOPOLIS,
CNPJ nº 01.706.965/0001-67. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
R$ 1.181.460,00, Valor de Contrapartida: R$ 236.460,00, Vigência:
31/12/2009 a 23/10/2013. Data de Assinatura: 24/05/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG- SECRETÁRIA DA CIDADANIA E
DA DIVERSIDADE CULTURAL.
(SICONV(PORTAL) - 29/05/2013)
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo
nº
00003/2013
convênio
nº
427/2007,
processo
nº
01400.013532/2007-41, firmado entre o Ministério da Cultura, CNPJ
nº 01.264.142/0002-00, e Governo do Estado da Bahia, CNPJ nº
00.401.376/0001-08, publicado no Diário Oficial da União nº 101, de
28 de maio de 2013, Seção 3, página 15.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 120029
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 67241000784201094.
PREGÃO SRP Nº 4/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05703030000188. Contratado : CARDEAL
GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de limpeza e conservação das instalações da Base Aérea
dos Afonsos. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência:
01/04/2013 a 01/04/2014. Valor Total: R$369.492,00. Data de Assinatura: 31/03/2013.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 67210011295201297 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de material de consumo, medicamentos, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de
Belém conforme Termo de Referência nº 002/FARM/2013. Total de
Itens Licitados: 00010 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Av. Julio Cesar S/n (bairr0-marco) BELEM
- PA . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
ÃO
(SIDEC - 29/05/2013) 120086-00001-2013NE000112
PR
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 120086
Nº Processo: 67210021177201297 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa especializada
em Formação de Condutores para atender as necessidades do Primeiro Comando Aéreo Regional, conforme Termo de Referência nº
032/STR/2012. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 31/05/2013
de 08h00 às 11h59 e de 13h às 16h59 . Endereço: Av. Julio Cesar
S/nº Sousa - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
(SIDEC - 29/05/2013) 120086-00001-2013NE000112
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
Processo nº 67210.004453/2013-33; Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de Serviço de confecção de material de divulgação
para atendimento das necessidades do Primeiro Comando Aéreo Regional e Unidades Apoiadas; Firmas Vencedoras: 2ML COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP, CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE
UTILIDADES DO LAR LTDA, ARSENAL BRINDES PERSONALIZADOS LTDA - ME, SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, FELIPE LINHARES PAES - ME, C G B COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME; Valor Total: R$ 916.474,52.
Cel Int MOISÉS FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 120086-00001-2013NE000112
BASE AÉREA DE BELÉM
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Convênio Nº 779184/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO,
CNPJ nº 27.165.638/0001-39. Aquisição de instrumentos musicais
para a Banda Lira Castelense, no Município de Castelo,ES.. Valor
Total: R$ 101.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.910,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 57499, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
44404, Num Empenho: 2012NE800034. Vigência: 28/05/2013 a
01/11/2013. Data de Assinatura: 28/05/2013. Signatários: Concedente
: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº 116.878.943-53,
Convenente : CLEONE GOMES DO NASCIMENTO, CPF nº
744.263.387-00.
Processo: 67211.006904/2012-86, Pregão Eletrônico 020/BABE/2012.
Objeto: aquisição eventual e futura de material farmacológico e odontológico. Assinatura da Ata: 17/04/2013. Validade: 12 meses. Vigência: 17/04/2013 a 16/04/2014. Fornecedores: 02.771.547/0001-16
- NATAN COMERCIO LTDA - EPP, 07.978.004/0001-98 - DENTAL
MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS E
HOSPITALAR, 10.843.769/0001-25 - ALINE ARANTES PEREIRA
VILELA - ME, 11.011.226/0001-04 - KLIMA - COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP, 71.505.564/0001-24 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, 72.046.881/0001-92 - CASA
DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP.
Valor total registrado: R$ 73.383,15. Maiores detalhes disponíveis no
sítio www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100018
ESPÉCIE: Contrato; CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro; CONTRATADA: ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA; Nº CONTRATO: 012/GAP-RJ/2013; ORIGEM: ADESÃO AO PREGÃO N° 32/SRPV/2011; OBJETO: Adaptação da antiga dependência da Seção de |Material Bélico do PREDCOMAERRJ; VALOR: R$ 170.041,68 (Cento e setenta mil, quarenta e um reais
e sessenta e oito centavos); PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05122210820000001 e N.D 339039; NOTA DE EMPENHO/DATA: 2012NE801210 de 28 de dezembro de 2012; VALOR
DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Será pago no exercício de
2013 o valor de R$ 170.041,68 (Cento e setenta mil, quarenta e um
reais e sessenta e oito centavos); DATA DE ASSINATURA: 20MARÇO2013; VIGÊNCIA: 20MARÇO2013 a 03JUL2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 120039
Nº Processo: 45/GAP-RJ/2013 . Objeto: Aprimoramento técnico profissional de Oficial do COMAER lotado na DIRINT (Diretoria de
Intendência), em especial nos assuntos ligados à área de Logistica.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aprimoramento técnico
profissional. Declaração de Inexigibilidade em 08/04/2013 . ROBERTO ALEX RAMOS DE ASSIS . Ordenador de Despesas da Dirint .
Ratificação em 29/05/2013 . MANOEL JOSE MANHAES FERREIRA . Diretor da Dirint . Valor Global: R$ 39.060,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.555.921/0001-70 FACULDADE S CATOLICAS.
PO
MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
(SICONV(PORTAL) - 29/05/2013)
(SICON - 29/05/2013) 120029-00001-2013NE800039
(SICON - 29/05/2013) 120029-00001-2013NE800039
AÇ
MARTA MARIA SILVA CHAGAS
Ordenadora de Despesas Substituta.
Nº Processo: 67241014040201219. DISPENSA Nº 1/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
33938119000169. Contratado : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE
GAS DO-RIO DE JANEIRO - CEG. Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de gás natural encanado à Seção de Subsistência da
Base Aérea dos Afonsos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 10/02/2013 a 09/02/2018. Valor Total: R$85.000,00. Data
de Assinatura: 10/02/2013.
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 120086
(SICON - 29/05/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 29/05/2013) 120039-00001-2013NE800100
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 120039
Nº Processo: 69/GAP-RJ/2013 . Objeto: Aprimoramento técnico profissional de Oficial do COMAER lotado na DIRINT (Diretoria de
Intend~encia), em especial nos assuntos ligados à área de análise e
projetos de sistemas. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aprimoramento técnico profissional. Declaração de Inexigibilidade em 08/04/2013 . ROBERTO ALEX RAMOS DE ASSIS
. Ordenador de Despesas da Dirint . Ratificação em 29/05/2013 .
MANOEL JOSE MANHAES FERREIRA . Diretor da Dirint . Valor
Global: R$ 18.626,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.555.921/0001-70
FACULDADE S CATOLICAS.
(SIDEC - 29/05/2013) 120039-00001-2013NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 120039
Nº Processo: 73/GAP-RJ/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte especializado de bagagem desacompanhada de militar movimentado nos seguintes trechos: Rio de Janeiro-RJ / Brasília-DF, Canoas-RS e Recife-PE. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
31/05/2013 de 08h00 às 11h15 e de 12h às 16h00 . Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 120039-00001-2013NE800100
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 120027
Nº Processo: 67261100244201233. PREGÃO SISPP Nº 71/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
13772327000123. Contratado : CONSTRUTORA OBRAS MAIORES LTDA - -ME. Objeto: Serviço de reforma nos sanitários do ECEsquadrão de Comando da BACG, Serviço de execução do sistema
de alarme em sala de acesso reservado do Esquadrão Aeroterrestre de
salvamentoe Serviço de Instalação de Pontos de Aterramento do Pátio
de Aeronaves, conforme EspecificaçãoTécnica 09/SERENG4/SPROJ/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 27/05/2013 a 23/09/2013. Valor Total:
R$36.993,00. Data de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 120027-00001-2013NE800061
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 7/CELOG/2013
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna
público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições:
Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. PAG nº 67101.000034/2013-60.
Objeto: Contratação do serviço de atualização de publicações
técnicas. Favorecido: HELIBRAS-HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de
abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de
oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida Olavo Fontoura 1200-A
Santana, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 02012-021. Tel: (11) 22239431. 1º Tenente Núbia.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços nº 31 a 35/V COMAR/2013, referente ao
Processo nº 67.270.000144/2012-07, Unidade: VCOMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 35/V COMAR/2012, Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material de alvenaria e hidráulico para o
Quinto Comando Aéreo Regional (VCOMAR), Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO) e Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), Vigência: 29/05/2013 a 28/05/2014, conforme empresas vencedoras: J. J. VITALLI - ME, CNPJ: 08.658.622/0001-13 no valor total
de R$ 6.639,50; BASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI,
CNPJ: 10.861.306/0001-96 no valor total de R$ 197.068,00; VIVIAN
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 90.344.631/0001-10
no valor total de R$ 34.000,00; ELITE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ: 07.250.898/0001-03 no valor total de R$
1.845,00; COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA - ME, CNPJ:
09.547.534/0001-07 no valor total de R$ 42.500,00 ;
Brig Ar RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 120071
Nº Processo: 67101012865201201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de classe geral do Parque
de Material Aeronáutico de Lagoa Santa. Total de Itens Licitados:
00132 . Edital: 31/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67270000145201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento e material ortopédico (trauma),
Anexo A deste Termo de Referência, em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas - HACO. Total de Itens Licitados: 00365 .
Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS RS . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/05/2013) 120071-00001-2013NE000355
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DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAL POZZO
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2013) 120074-00001-2013NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
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COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VOO
DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
1) Espécie: Termo de Contrato; 2) Contratante: Serviço Regional de
Proteção ao Voo de São Paulo; 3) Contratada: MPE MONTAGENS E
PROJETOS ESPECIAIS S/A; 4)Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 3º TA ao CT 012/SRPV-SP/2010; 5) Origem:
Pregão Eletrônico nº 003/SRPVSP/2010; 6) Objeto: Prorrogação por
12 (doze) meses da vigência do contrato de prestação de Serviços
Técnicos Profissionais Generalizados e Continuados de operação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva das casas de
força (KF), das entradas de energia de média tensão (MT), dos sistemas de baixa tensão (BT), dos grupos geradores, dos retificadores,
dos sistemas de proteção elétrica, dos sistemas de supervisão elétrica
(USCA), dos sistemas de fornecimento ininterruptos de energia
(UPS), dos bancos de capacitores e dos bancos de baterias, que
compõem os sistemas / equipamentos responsáveis pelo fornecimento
de energia elétrica estabilizada ao Controle de Aproximação de Pista
(APP), Torre de Controle e Localizador de Congonhas (São Paulo); 7)
Valor: R$ 2.075.172,60 (dois milhões, setenta e cinco mil, cento e
setenta e dois reais e sessenta centavos); 8) Programa/Natureza de
Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/339039; 9) Nota de Empenho:
2012NE800032, de 08/02/2013; 10) Valor Discriminado por Exercício: R$ 1.383.448,40 (hum milhão, trezentos e oitenta e três mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos ) para o
exercício de 2013 e R$ 691.724,20 (seiscentos e noventa e um mil,
setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) para o exercício de
2014; 11) Data de assinatura: 17/05/2013; 12) Vigência: 20/05/2013 a
20/05/2014.
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1) Espécie: Termo de Contrato; 2) Contratante: Serviço Regional de
Proteção ao Voo de São Paulo; 3) Contratada: MPE MONTAGENS E
PROJETOS ESPECIAIS S/A; 4) Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 3º TA ao CT 013/SRPV-SP/2010; 5) Origem:
Pregão Eletrônico nº 003/SRPVSP/2010; 6) Objeto: Prorrogação por
12 (doze) meses da vigência do contrato de Serviços Técnicos Profissionais Generalizados e Continuados de operação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva das casas de força (KF), das
entradas de energia de média tensão (MT), dos sistemas de baixa
tensão (BT), dos grupos geradores, dos retificadores, dos sistemas de
proteção elétrica, dos sistemas de supervisão elétrica (USCA), dos
sistemas de fornecimento ininterruptos de energia (UPS), dos bancos
de capacitores e dos bancos de baterias, que compõem os sistemas /
equipamentos responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica estabilizada ao Controle de Aproximação do Rio de Janeiro (APP-RJ) e
Torre de Controle do Galeão (TWR-GL); 7) Valor: R$ 1.813.448,88
(hum milhão, oitocentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e oito
reais e oitenta e oito centavos); 8) Programa/Natureza de Despesa:
05.151.2058.20XV.0001/339039;
9)
Nota
de
Empenho:
2012NE800033, de 08/02/2013; 10) Valor Discriminado por Exercício:
R$ 1.208.965,92 (hum milhão, duzentos e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos) para o exercício de 2013
e R$ 604.482,96 (seiscentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois
reais e noventa e seis centavos) para o exercício de 2014; 11) Data de
assinatura: 17/05/2013; 12) Vigência: 20/05/2013 a 20/05/2014.
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RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 120074
19
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 120100
Nº Processo: 67423012314201205 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de roupa de cama. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
31/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Olavo Fontoura 1300 (santana) SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/05/2013) 120100-00001-2013NE800079
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 120004
Nº Processo: 67282002365201353 . Objeto: Licenciamento anual dos
veículos da BABR. Total de Itens Licitados: 00037 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Devido o serviço ser feito exclusivamente pelo Detran-DF.
Declaração de Inexigibilidade em 20/05/2013 . AVELAR KONRAD
HEGERMANN . Ordenador de Despesas . Ratificação em 20/05/2013
. ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ . Comandante do Iv
Comar . Valor Global: R$ 1.902,17 . CNPJ CONTRATADA :
00.475.855/0001-79 DEPARTAME NTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL.
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 120100
Nº Processo: 67423001570201340 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Colchonete de Espuma Total de Itens Licitados: 00007
. Edital: 31/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Olavo Fontoura 1300 (santana) SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 120004-00001-2013NE800012
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O Centro Logístico da Aeronáutica - CELOG, com sede na
Av. Olavo Fontoura nº 1.200 A, Santana - São Paulo, torna público
que fará realizar, de acordo com o disposto no art. 31 da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, Consulta Pública para a realização de
Pregão Eletrônico, cujo objeto será custeado com recursos alocados
no Orçamento Geral da União - OGU. O Pregão Eletrônico visa à
aquisição de Gases de uso Aeronáutico, para atender a necessidade do
Comando da Aeronáutica, em todo o Território Nacional. A Consulta
Pública será realizada das 08 às 12 horas do dia 11 de junho de 2013,
no auditório do CELOG, no endereço acima, e o Edital poderá ser
acessado no sítio www.celog.aer.mil.br.
São Paulo, 29 de maio de 2013.
Brig Ar RICARDO CESAR MANGRICH
Diretor do CELOG
(SIDEC - 29/05/2013) 120100-00001-2013NE800079
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 120042
Nº Processo: 67441.000082/2013. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -HOSPITAL DE
FORÇA AÉREA DO GALEÃO. CNPJ Contratado: 44013159000469.
Contratado : SIEMENS LTDA -Objeto: Serviços de manutenção preventiva e cor corretiva dos aparelhos, fabricação SIEMENS, que serão
prestados nas condições estabelecid as no Projeto Básico nº
010/SDIE/2012. Fundamento Legal: Disposições da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, do Decreto nº 2.271/97 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008. Vigência: 15/05/2013 a 15/06/2014.
Valor Total: R$413.192,20. Data de Assinatura: 15/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 120042-00001-2013NE800329
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100019
1) Espécie: Termo de Contrato; 2) Contratante: Serviço Regional de
Proteção ao Voo de São Paulo; 3) Contratada: CONSÓRCIO CLARO
AMERICEL; 4) Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: 1º TA ao CT 007/SRPV-SP/2011; 5) Origem: Pregão eletrônico
SRP Nº 17/PGR/2010; 6) Objeto: Prorrogação por até 12 (doze) meses
da vigência do contrato de serviços de telefonia móvel pessoal para o
SRPVSP e destacamentos subordinados; 7) Valor: R$ 103.409,28 (cento e três mil, quatrocentos e nove reais e vinte e oito centavos); 8)
Programa/Natureza de Despesa: 05.151.2058.20XV.0001/339039; 9)
Nota de Empenho: 2012NE8000132, de 25/04/2013; 10) Valor Discriminado por Exercício: R$ 60.322,08 (sessenta mil, trezentos e vinte
e dois reais e oito centavos) para o exercício de 2013 e R$ 43.087,20
(quarenta e três mil, oitenta e sete reais e vinte centavos) para o exercício de 2014; 11) Data de assinatura: 24/05/2013; 12) Vigência:
26/05/2013 a 26/05/2014.
1) Espécie: Termo de Contrato; 2) Contratante: Serviço Regional de
Proteção ao Voo de São Paulo; 3) Contratada: ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA; 4) Nº do Contrato:
004/SRPVSP/2013;
5)
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº
032/SRPVSP/2011; 6) Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis para a recuperação das instalações do DTCEATM-RJ, visando atender às necessidades do Serviço Regional de
Proteção ao Voo de São Paulo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus
Anexos; 7) Valor: R$ 207.117,25 (duzentos e sete mil, cento e dezessete reais e vinte e cinco centavos); 8) Programa/Natureza de
Despesa: 05.151.0623.2923.0001/339039; 9) Notas de Empenho:
2013NE000011, de 29 de janeiro de 2013; 10) Valor Discriminado
por Exercício: R$ 189.857,48 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos
e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos) para o exercício
de 2013 e R$ 17.259,77 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e nove
reais e setenta e sete centavos) para o exercício de 2014; 11) Data de
assinatura: 30/01/2013; 12) Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2014. (Ofício nº 17/SRPVSP/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
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ISSN 1677-7069
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 120127
Nº Processo: 67606009731201133. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
4/2012 Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. CNPJ Contratado:
18096679000120. Contratado : CONSORCIO HERSA-AIR NAV Objeto: Execução de obras de infraestrutura, com logística associada,
para implantação de novos sistemas de energia e de climatização nos
sítios do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB)
DETCEA - Foz do Iguaçu (PR). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
. Vigência: 31/05/2013 a 19/08/2015. Valor Total: R$17.410.287,84.
Data de Assinatura: 29/05/2013.
14h às 17h00 . Endereço: Av. do Turismo, 1350 - Aeroporto Eduardo
Gomes Tarumã - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/06/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
Espécie: Termo de Parceria Nº 782479/2013. Convenentes: Concedente : COMANDO DA AERONAUTICA, Unidade Gestora:
120127, Gestão: 00001. Convenente : ORGANIZACAO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E, CNPJ nº
05.979.994/0001-53. Realizar estudos, desenvolver e gerenciar projetos e programas inerentes à implantação, modernização de equipamentos e sistemas de controle e do gerenciamento do espaço aéreo,
contendo atividades administrativas, técnicas, de infraestrutura e de
assessoramento especializados, incluindo a gestão e preservação ambiental necessárias a sua execução e em conformidade com o Programa de Trabalho do Termo de Parceria.. Valor Total: R$
360.605.470,79, Crédito Orçamentário: PTRES: 60540, Fonte Recurso: 0250120388, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800052. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2018. Data de Assinatura: 29/05/2013.
Signatários: Concedente : CARLOS VUYK DE AQUINO, CPF nº
967.646.868-15, Convenente : LUIZ PAULO MORAES DA SILVEIRA, CPF nº 469.474.428-34.
CO
ME
RC
(SICONV(PORTAL) - 29/05/2013)
IA
LIZ
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/CISCEA/2012
Ten Cel Int LUÍS HENRIQUE DE FREITAS DA
FONSECA
Presidente da Comissão
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 120048
Nº Processo: 67611010146201298 . Objeto: Contratação de treinamento em especialização para condutores de veículos de emergência
e para operador de guincho munck. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Inviabilidade da competição tendo em vista tratar-se de
serviço técnico profissional especializado. Declaração de Inexigibilidade em 06/05/2013 . ADILSON DA SILVA LEMOS JUNIOR .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 15/05/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$
2.180,00 . CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0008-13 SENAT SER
VICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC - 29/05/2013) 120048-00001-2013NE800055
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615009047201312 . Objeto: Congresso Nacional de
Secretariado XII SEMISEC 2013. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/04/2013 . DALMO JOSE BRAGA
PAIM . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/05/2013 . ALEXANDRE WAGNER CELSO DE SOUZA . Agente Diretor . Valor
Global: R$ 2.750,00 . CNPJ CONTRATADA : 16.117.277/0001-39
SINDICATO DAS SECRETARIAS DO ESTADO DA BAHIA.
(SIDEC - 29/05/2013) 120094-00001-2013NE800305
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615035043201209 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo dos sistemas mecânicos do CINDACTA IV, conforme Termo de Referência nº 06/DT/2012. Total de
Itens Licitados: 00106 . Edital: 31/05/2013 de 09h30 às 13h00 e de
MARIO AUGUSTO DE ARAUJO LUZZI JR
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
(SIDEC - 29/05/2013) 120024-00001-2013NE000006
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 120013
Nº Processo: 67710900078201232 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação de sistema para controle de temperatura e umidade. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
31/05/2013 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29tirirical SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da
CLA, localizado em Alcântara-MA, com acesso pela Rod. MA-106,
próximo ao KM 7; ou ainda, através do site www.comprasnet.gov.br.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 120064
Nº Processo: 67540020553201294 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de
materiais de laboratório clínico, como reagentes, diluentes, detergentes, calibradores e controles, para uso em hematologia e bioquímica. Total de Itens Licitados: 00045 . Edital: 31/05/2013 de
08h00 às 16h30 . Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 18/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/05/2013) 120064-00001-2013NE800262
PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 120064
(SIDEC - 29/05/2013) 120013-00001-2013NE999999
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AÇ
A Comissão Especial de Licitação comunica o índice técnico
(IT) das propostas técnicas da Tomada de Preços no 003/CISCEA/2012. Propostas classificadas, com os respectivos índices técnicos (IT): FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA. - 5,0,
PRIME UP SOLUÇÕES EM TI LTDA. - 5,0 e ABRANTES SOLUÇÕES LTDA. - 5,0.
citados: 00008 . Edital: 31/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00
. Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo Horizonte - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
14/06/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais:
Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no
comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
(SIDEC - 29/05/2013) 120094-00001-2013NE800305
(SICON - 29/05/2013) 120127-00001-2013NE000016
EXTRATO DE PARCERIA
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 120016
ÃO
Nº Processo: 67720004925201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de troca de janelas dos prédios do GIA e DI-L. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
(SIDEC - 29/05/2013) 120016-00001-2013NE000077
BID
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 6772005336201337 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressora de crachá. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 120064-00001-2013NE800262
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 120064
Nº Processo: 67540008312201358 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Simulador Avançado de cuidados com o paciente adulto
e gerenciamento de vias aéreas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 16h30 . Endereço: Av. Brig Adhemar
Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
(SIDEC - 29/05/2013) 120016-00001-2013NE000077
DEPARTAMENTO DE ENSINO
EDITAL Nº 16, DE 29 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o
parágrafo único do artigo 2º das Instruções Gerais para os Exames de
Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da
Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 345/DE-2, de 30 de
novembro de 2009, torna pública a abertura das inscrições, no período de 4 a 20 de junho de 2013, para o Exame de Admissão ao
Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (Modalidade Especial) da Especialidade Controle de Tráfego Aéreo do ano de 2014
(EA CFS-ME-BCT 2014).
Estarão abertas 96 (noventa e seis) vagas para o Curso de
Formação de Sargentos da Aeronáutica (Modalidade Especial) da
Especialidade Controle de Tráfego Aéreo do ano de 2014.
As normas aplicáveis a esse Exame de Admissão, as informações sobre as inscrições e os critérios para habilitação à matrícula estão disponíveis na Internet, na página oficial do Comando da
Aeronáutica (http://www.fab.mil.br) e na página da EEAR
(http://www.eear.aer.mil.br).
Ten Brig Ar DIRCEU TONDOLO NÔRO
Diretor-Geral
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530010974201226 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Diversos de Informática, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Li-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100020
Nº Processo: 67540005107201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo período de doze meses, para aquisição de peças
com base em granito, em aço escovado, em aço inox e em latão. Total
de Itens Licitados: 00008 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 16h30 .
Endereço: Av. Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/05/2013) 120064-00001-2013NE800262
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 120064
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 67540004720201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de
gás liquefeito de Petróleo - GLP a granel. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 16h30 . Endereço: Av. Brig
Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) GUARATINGUETA - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SANDRO KONESKI PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 120064-00001-2013NE800262
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: CONTRATANTE: INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA; CONTRATADA: EL EMPREITEIRA NA CONSTRUÇÃO; Espécie: Contrato nº 53000/2013-005/00;
Objeto: contratação dos serviços necessários à recuperação da cobertura do prédio principal do Hotel de Trânsito "A Ressurgência",
localizado na Praia dos Anjos, Arraial do Cabo/RJ, e subordinado ao
Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), compreendendo os serviços preliminares, de telhamento, recomposição do
forro de gesso, reposição de luminárias fluorescentes de sobrepor,
reposição dos vidros danificado e limpeza; Signatário pelo IEAPM:
Contra-Almirante Oscar Moreira da Silva Filho (Diretor); Signatário
pela Empresa: Eliene da Silva (Representante).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000053201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de 16 (dezesseis) picadeiros em ferro fundido nodular para os Diques da Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ),
conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 1203/2012 Anexo A. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
31/05/2013 de 08h20 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha de
Mocangue S/nr./rj NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2013 às 08h20 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/06/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ ALEXANDRE FIUZA DIAS
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/05/2013) 791800-79180-2012NE000001
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 791800
Nº Processo: 63105001604201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação dos serviços de limpeza química, reparo com
fornecimento e substituição de peças no conjunto de coletores de
descarga de gases dos Motores de Combustão Principal (MCP) do
Navio de Desembarque de Carro de Combate Mattoso Maia. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de 08h30 às 11h20 e de
13h às 16h00 . Endereço: Ilha de Mocangue S/nr./rj NITEROI - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/06/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS MENDES LINS
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/05/2013) 791800-00001-2013NE000001
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2012 - UASG 781000
Máquinas da Base Naval de Val-de-Cães; Ata nº 028/2012; Empresa
registrada: DEB'MAQ DO BRASIL LTDA; CNPJ nº
02.197.148/0007-89; Item registrado: 01; Valor unitário: R$
170.000,00; Item registrado: 02; Valor unitário: R$ 145.000,00. Data
da assinatura: 26/11/2012; Vigência: 26/11/2012 a 25/11/2013.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 02/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventua laquisição de Boias Luminosas destinadas à Sinalização Náutica, com flutuantes fabricados em polietileno rotomoldado, e para operação nos seguintes ambientes: em águas abrigadas de baixa profundidade, em mar aberto, sob condições moderadas, ou em mar aberto sob condições severas, para atender às
necessidades do Serviço de Sinalização Náutica do Norte (SSN-4),
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência Anexo "A" do Edital 007/2013:
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 31/05/2013 das
09h00 às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes Val de Cães - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JUCEMIR RAMOS DE MACEDO
SZOCHALEWICZ
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 29/05/2013) 784810-00001-2013NE000001
5º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 785810
RODRIGO CRUZ MORAES
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/05/2013) 781000-00001-2012NE000396
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 014/2006-EAMES (Edital de Credenciamento), Objeto:
Assistência Médico Hospitalar integral, complementar e ou suplementar aos serviços não existentes ou insuficientes na rede hospitalar
e ambulatorial do Sistema de Saúde da Marinha nesta localidade
(Médicos - Odontológicos). Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei
nº 8.666/93. Termo de Credenciamento nº 81600/2012-020/00 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado:
ORTOPEDIA
PRAIA
DA
COSTA
CNPJ:
09.226.456/0001-49 Vigência: 21/05/2013 A 21/05/2014, Termo de
Credenciamento nº 81600/2012-020/00 - Credenciante: Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo - Credenciado: CRDO
CENTRO RADIODIAGNOSTICO LTDA, CNJ:36.365.161/0001-26
Vigência: 22/05/2013 A 22/05/2014.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
IM
(SIDEC - 29/05/2013) 785810-00001-2013NE000036
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
RETIFICAÇÃO
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE LICITAÇÃO Nº 01/2013
No extrato publicado no D.O.U. de 19/04/2013, seção 3,
página nº 18: Onde se lê "Ratificação em 15/04/2012", leia-se "Ratificação em 15/04/2013".
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Objeto: Termo de Credenciamento nº 85600/2013-081/00, da Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina em favor de DMI DIAGNOSTICO MÉDICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ nº
02.202.456/0001-60, para prestação de serviços aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha. Vigência: 01/03/13 a 01/03/2014. signatários: Capitão-de-Fragata LUÍS FELIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de Despesas e VÂNIA BECHARA MANSUR.
Objeto: Termo de Credenciamento nº 85600/2013-123/00, da Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina em favor de Residencial Geriátrico SAGRADA FAMÍLIA LTDA - CNPJ nº
05.169.444/0001-79, para prestação de serviços de saúde aos usuários
do Serviço de Saúde da Marinha. Vigência: 23/05/13 a 23/05/2014.
signatários: Capitão-de-Fragata LUÍS FELIPE RABELLO FREIRE,
Ordenador de Despesas e DANIELA ANTUNELLI.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 051/2012. Objeto: Aquisição de 02 (dois) tornos
mecânicos universais com distância entre pontas de 5.000 mm e
3.000 mm respectivamente, ambos com diâmetro admissível sobre o
barramento de 800 mm, no mínimo, para instalação na Oficina de
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-016/00, Pregão
Eletrônico nº 41/2012 Processo nº 63.171.340041/2012-36. Objeto
Aquisição de Material Médico-Cirúrgico. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02,
do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100021
do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data de
Assinatura: 21/05/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitãode-Fragata LUÍS FELIPE RABELLO, Ordenador de Despesas e a
empresa IMAGING COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, CNJP nº 07.314.173/0001-23, Representante: RONALDO
DA SILVA MENA, Valor Global: R$ 2.107,66 (dois mil cento e sete
reais e sessenta e seis centavos).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-017, Pregão Eletrônico nº 41/2012 Processo nº 63.171.340041/2012-36. Objeto Aquisição de Material Médico-Cirúrgico. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02,
do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01,
do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data de
Assinatura: 21/05/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitãode-Fragata LUÍS FELIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de Despesas e a empresa GABMASTER MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA-ME, CNJP nº 08.958.658/0001-12 Representante: MARCELO
DE SOUZA DUTRA. Valor Global: R$ 4.315,60 (quatro mil trezentos e quinze reais e sessenta centavos).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-018, Pregão Eletrônico nº 41/2012 Processo nº 63.171.340041/2012-36. Objeto Aquisição de Material Médico-Cirúrgico. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02,
do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01,
do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data de
Assinatura: 21/05/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitãode-Fragata LUÍS FELIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de Despesas e a empresa LUIZ FERNANDO SEBOLD-ME, CNJP nº
09.196.745/0001-42 Representante: LUIZ FERNANDO SEBOLD.
Valor Global: R$ 1.184,00 (mil cento e oitenta e quatro reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-021, Pregão Eletrônico nº 42/2012 Processo nº 63.171.340042/2012-81. Objeto Aquisição de Material Permanente de Saude. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02,
do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01,
do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data de
Assinatura: 21/05/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitãode-Fragata LUÍS FELIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de Despesas e a empresa DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA-EPP - CNPJ nº
00.478.911/0001-29 Representante: VOLNEI DANDOLINI. Valor
Global: R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-022, Pregão Eletrônico nº 42/2012 Processo nº 63.171.340042/2012-81. Objeto Aquisição de Material Permanente de Saude. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02,
do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01,
do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data de
Assinatura: 08/05/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitãode-Fragata LUÍS FELIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de Despesas e a empresa D-X INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E
EXP. LTDA - CNPJ nº 02.228.938/0001-99 Representante:CLAUDIA
SPERGE. Valor Global: R$ 1.559,20 (mil quinhentos e cinquenta e
nove e vinte centavos).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-028, Pregão Eletrônico nº 42/2012 Processo nº 63.171.340042/2012-81. Objeto Aquisição de Material Permanente de Saude. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02,
do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01,
do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data de
Assinatura: 21/05/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitãode-Fragata LUÍS FELIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de Despesas e a empresa JD EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME CNPJ nº 13.550.569/0001-72 Representante:DIEGO MENDES LUCIANO. Valor Global: R$ 5.148,00 (cinco mil cento e quarenta e oito
reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-031, Pregão Eletrônico nº 42/2012 Processo nº 63.171.340042/2012-81. Objeto Aquisição de Material Permanente de Saude. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02,
do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01,
do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data de
Assinatura: 21/05/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitãode-Fragata LUÍS FELIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de Despesas e a empresa ORTOCENTER APARELHOS ORTOPÉDICOS
LTDA-EPP - CNPJ nº 45.421.953/0001-52 - Representante:CELSO
ROBERTO GUIMARÃES. Valor Global: R$ 2.406,00 (dois mil quatrocentos e seis reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-032, Pregão Eletrônico nº 42/2012 Processo nº 63.171.340042/2012-81. Objeto Aquisição de Material Permanente de Saude. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02,
do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01,
do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data de
Assinatura: 21/05/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão-
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Nº Processo: 63408000238201303 . Objeto: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE DOIS ENLACES ENTRE SÍTIOS ERMRG-PR E A
ERMRG-PT E ENTRE OS SÍTIOS DO Com5ºDN E A CAIXA
D'ÁGUA DO ComGptPatNavS, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS EEQUIPAMENTOS DE RADIOENLACE E AQUISIÇÃO DE MOLDENS ÓPTICOS ( MULTIPLEXADORES) POSSIBILITANDO A
INTERFACE PARA A INTERLIGAÇÃO DE DADOS/VOZ ENTRE
AS OM ENVOLVIDAS. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Art. 25
, Inciso I da lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa
possui exclusividade na comercialização e prestação de serviços de
reparo, manutenção e assistência técnica Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2013 . ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA DE MORAES . Ordenador de Despesa . Ratificação em
28/05/2013 . PAULO CEZAR DE QUADROS KUSTER . Comandante do 5º Distrito Naval . Valor Global: R$ 53.546,13 . CNPJ
CONTRATADA : 89.547.269/0001-04 DIGITEL S A INDUSTRIA
ELETRONICA.
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Nº Processo: 62002007210201216 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de seguros de automóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Prestação de serviço de seguro total para
43(quarenta e três) veículos da frota do Comando do 1º Distrito
Naval, com assistência 24 horas, compreendendo serviços de reboque,
guincho ou outro tipo de remoção com no mínimo, 200km de distância da Sede do Comando do 1º Distrito Naval, vez que o mesmo
apóia Organizações Militares sob sua jurisdição como a Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia, Colégio Naval dentre outras. Total
de Itens Licitados: 00043 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Praca Maua, 65 Centro Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Visita técnica ocorrerá entre os dias 31/05/2013 a 11/06/2013, no
período de 08:30 às 16:00, devendo o agendamento ser efetuado
préviamente pelo telefone (21) 2104-6145/2104-6837/2104-6913 ou
pelo e-mail: [email protected]
21
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
de-Fragata LUÍS FELIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de Despesas e a empresa EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA
- CNPJ nº 71.505.564/0001-24 - Representante:MARIA GERALDA
SANTOS. Valor Global: R$ 1.124,91 (mil cento e vinte e quatro reais
e noventa e um centavos).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-033, Pregão Eletrônico nº 42/2012 Processo nº 63.171.340042/2012-81. Objeto Aquisição de Material Permanente de Saude. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02,
do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01,
do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data de
Assinatura: 17/05/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitãode-Fragata LUÍS FELIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de Despesas e a empresa CIRURGICA CLIMAZ COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSP - CNPJ nº 81.551.103/0001-41- Representante:RUY CESAR TEIXEIRA. Valor Global: R$ 610,00 (seiscentos e dez reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-034, Pregão Eletrônico nº 42/2012 Processo nº 63.171.340042/2012-81. Objeto Aquisição de Material Permanente de Saude. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02,
do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01,
do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data de
Assinatura: 20/05/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitãode-Fragata LUÍS FELIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de Despesas e a empresa VITASON´S CENTRO DE APOIO AUDITIVO
LTDA - CNPJ nº 92.981.752/0001-07 - Representante: AIRTON
FRANCISCO DA SILV. Valor Global: R$ 8.448,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-036, Pregão Eletrônico nº 42/2012 Processo nº 63.171.340042/2012-81. Objeto Aquisição de Material Permanente de Saude. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02,
do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01,
do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data de
Assinatura: 21/05/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitãode-Fragata LUÍS FELIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de Despesas e a empresa CIRURGICA TREVO LTDA-EPP - CNPJ nº
96.182.837/0001-78 - Representante:MARINA DE GODOI. Valor
Global: R$ 425,45 (quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e
cinco centavos).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-026, Pregão Eletrônico nº 42/2012 Processo nº 63.171.340042/2012-81. Objeto Aquisição de Material Permanente de Saude. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02,
do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01,
do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de 23.08.02.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data de
Assinatura: 21/05/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitãode-Fragata LUÍS FELIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de Despesas e a empresa CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE-ME CNPJ nº 07.586.061/0001-21 - Representante:CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE. Valor Global: R$ 3.799,50 (três mil setecentos e
noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-108, Pregão Eletrônico nº 57/2012 Processo nº 63.171.340057/2012-49. Objeto Aquisição de Material de Expediente e Limpeza.. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de
17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de
09.01.01, do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de
23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data
de Assinatura: 21/05/2013. Partes/Signatários: Escola de AprendizesMarinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata LUÍS FELIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa ACT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ nº 09.220.115/0001-66 - Representante:MARCELA BRAGA.
Valor Global: R$ 14.974,00 (quatorze mil novecentos e setenta e
quatro reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-118, Pregão Eletrônico nº 57/2012 Processo nº 63.171.340057/2012-49. Objeto Aquisição de Material de Expediente e Limpeza.. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de
17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de
09.01.01, do Decreto n.º 3.931, de 19.09.01, do Decreto n.º 4.342, de
23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data
de Assinatura: 13/05/2013. Partes/Signatários: Escola de AprendizesMarinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata LUÍS FELIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa ENERQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS
ENERGIA LTDA - CNPJ nº 78.705.928/0001-69 - Representante:SIDNEI MARCELO FASSINI. Valor Global: R$ 126,00 (cento e
vinte e seis reais).
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6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 788820
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 29/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos
e materiais de informática para a Assessoria de Informática da
BFLa.
Total de Itens Licitados: 00058 Novo Edital: 31/05/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h20 . Endereço: Rua 14 de Marco,
S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2012
RETIFICAÇÃO
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 21/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel), a ser executado de forma contínua, nas modalidades; Local, Longa Distância
Nacional Intra-Regional, Longa Distância Nacional Inter-regional,
fornecimento de Linhas Privadas Analógicas e Linhas Diretas, a fim
de atender as Organizações Militares da MARINHA DO BRASIL
sediadas em Brasília-DF, conforme as especificações e condições
constantes do Termo de Referência e seus Apêndices.
Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 31/05/2013 das
09h00 às 11h30 e d14h00 às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2013,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
PR
OI
BID
SERGIO ALEXANDRE CARDOSO DE LIMA
CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 787000-00001-2012NE000125
A
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2013 - UASG 787000
Na publicação datada de 24 de maio de 2013, página 18
DOU nº 99, Seção 3, que divulgou o Aviso de Chamamento Público
nº 01/2012; solicita-se desconsiderar item referente ao recebimento
das preposições de preços até as 10:00h do dia 15/07/2013.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Jopag Indústria Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2013011/00; Valor: R$ 288.681,10; Licitação: Pregão nº 13/2012; Objeto:
Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 08/04/13; Prazo de Vigência: de 08/04/13 a 30/12/13.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Peterson José Bernardo ME; Espécie: Contrato nº
71300/2013-156/00; Valor: R$ 222.798,00; Licitação: Pregão nº
5061/2012; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha
do Brasil; Data da Assinatura: 16/05/13; Prazo de Vigência: de
16/05/13 a 16/05/14.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 141/2012 - UASG 771300
PO
Nº Processo: 62055010051201211 . Objeto: Contratação de empresa
para execução da reforma do compartimento da Sobreloja do Prédio
Sede do Comando do 7º Distrito Naval, para instalação do Centro de
Tecnologia da Informação da Marinha Contingente, localizado em
Brasília/ DF, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Anexo A
do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de
09h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos
Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 18/06/2013 às 14h30
SERGIO ALEXANDRE CARDOSO DE LIMA
CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 787000-00001-2012NE000125
8º DISTRITO NAVAL
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA O CADASTRAMENTO DE
PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO NAS ÁREAS DE
SAÚDE E TÉCNICA INDUSTRIAL, PARA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) - 2013
O Comando do 8º Distrito Naval torna pública a abertura do
período de apresentação para cadastramento de voluntários, de 02 a
30 de maio de 2013, para a prestação do Serviço Militar Voluntário
(SMV), para ambos os sexos, como Praça da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 e no
Decreto nº 4.780/2003, alterado pelo Decreto nº 6.524/2008, para
exercício de atividades nas áreas de Saúde e Técnica Industrial, em
caráter temporário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100022
JONATAS PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 788820-00001-2013NE999999
(SIDEC - 29/05/2013) 786800-00001-2013NE000015
ÃO
Nº Processo: 88820/2013/063 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de gêneros alimentícios e descartáveis para atendimento às Organizações Militares Participantes da Marinha do Brasil, doravante denominadas OMP, sediadas, estacionadas ou em trânsito na Cidade de
Manaus AM. Total de Itens Licitados: 00411 . Edital: 31/05/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila
Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a
partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
São Paulo - SP, 2 de maio de 2013.
Capitão-de-Mar-e-Guerra CARLOS AUGUSTO
FONSECA DE ABREU
Chefe do Estado-Maior
Nº Processo: 141/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para futura aquisição de extrato de tomate e sal refinado Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 31/05/2013 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olari - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br
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(SIDEC - 29/05/2013) 771300-00001-2013NE200015
PREGÃO Nº 99/2013 - UASG 771300
Nº Processo: 99/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Regoistro de
preços para futura aquisição de pano para limpeza Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.COMRJ.MAR.MIL.BR
ACELI JOSE DOS SANTOS
Auxiliar de Divuilgação
(SIDEC - 29/05/2013) 771300-00001-2013NE200015
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000236201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender à Divisão de Municiamento da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN). Total de Itens Licitados: 00311 . Edital:
31/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua
Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h30 no site www.com-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
prasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os licitantes deverão
considerar as especificações técnicas e a quantidade dos produtos de
acordo com o item 1 do termo de referência, anexo I do Edital.
JAILTON PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 751212-00001-2013NE000010
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: QUIMICLEAN Comércio e Serviços Ltda-EPP. Pregão Eletrônico n° 120177/12-3. Contrato nº 41000/13-121/00. Valor: R$ 29.130,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Contratação de
serviços de limpeza dos reservatórios de água potável, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Data
de Assinatura: 28/05/2013. Prazo de Execução: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: NITINAVE Manutenção e Serviços Navais Ltda-ME. Concorrência nº.
4-0292/10-2. Termo Aditivo nº. 41.000/11-217/02. Objeto: Alteradas
a Cláusula Quinta (Do Objeto), a Cláusula Nona (Dos Recursos
Orçamentários) e a Cláusula Décima (Do Preço), do acordo inicial.
Fundamento Legal: artigo 65, I, b e § 1º, da Lei nº 8666/93. Valor: R$
1.456.200,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data
de Assinatura: 17/05/2013.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WANDENKOLK
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TJDL N.º 07/2012; Objeto: Fabricação de 03 (três) Compressores de
Ar de Alta Pressão (CAP) completos modelo 5437SN para a Fragata
"Defensora", incluídos os serviços técnicos de engenharia para a
instalação, comissionamento e respectiva documentação técnica. Empresa GARDNER DENVER LTD; n.º 3047245 - Reino Unido. Valor:
£ 370.310,00 equivalentes a R$ 1.234.428,38; Enquadramento: Art.
24, XIX da Lei nº 8.666/1993. Processo nº 63007.005379/2012-46;
Aprovado por DAS-102-2 HERALDO MESSEDER DE SOUZA, Ordenador de Despesa; Ratificado por: V Alte (EN) FRANCISCO ROBERTO PORTELLA DEIANA em 28/05/2013, nos termos do art. 26
da Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
Processo n.º 63007.002598/2011-92, CONCORRÊNCIA N.º
002/2011 Objeto: Construção de 3 (três) Embarcações para Transporte de Pessoal Médias (ETP-M), com todos os seus equipamentos,
componentes, acessórios e instrumentos; Elaboração do seu Projeto
de Concepção; Sobressalente, Ferramentas Especiais, Instrumentos e
Equipamentos de Teste Especiais; Documentação Técnica de Apoio
Logístico e de Garantia da Qualidade; e Cessão de Direitos de uso de
Projeto de Concepção, para a Marinha do Brasil. Tendo em vista os
autos do supracitado Processo Administrativo de Licitação, homologo
e adjudico o objeto do certame à empresa B3 BOAT INDÚSTRIA
DE EMBARCAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 05.232.089/0001-35, nos termos da Lei nº 8.666/1993; Valor Contratado:R$ 19.260.000,00 (dezenove milhões e duzentos e sessenta mil reais).
HERALDO MESSEDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: Usp - Universidade de São Paulo por intermédio da Fusp
- Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo; OBJETO: desenvolvimento do projeto básico dos principais equipamentos e subsistemas dos tanques de reboque e de manobras; JUSTIFICATIVA:
Melhor conhecimento técnico; FUNDAMENTO: artigo 25, Inciso II,
combinado com artigo 13, Inciso I da Lei nº 8.666/93; ORDENADOR DE DESPESAS: CMG (RM1-IM) FÁBIO FORNAZIER VOLPINI; PROCESSO: DL/094/2012; VALOR: R$ 1.159.174,80; Ratifica
o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da lei nº
8666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 742000
TE
A
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A
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P
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EX
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 742000-00001-2012NE003643
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 68/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 27/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de colocação de pisos e rodapés.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 742000-00001-2012NE003643
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 32/2013
Objeto: Serviço de montagem das linhas de tubulações da Unidade de
Produção de Hexafluoreto de Urânio UF6 - C10.21 do empreendimento USEXA. Empresas habilitadas: HERSA ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA e ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA. Empresas inabilitadas: ENGECALL - ENGENHARIA, PROJETOS E
CALDEIRARIA INDUSTRIAL LTDA, MENDES & MITUGUI LTDA e AZEVEDO & TRAVASSOS S/A.
CF (EN) EDUARDO DA SILVA LEITÃO
Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO
No extrato de contrato de licitação publicado em 30/04/2013,
Seção 3, página 20. Onde se lê: "VALOR: R$ 180.000,00'', leia-se:
"VALOR: R$ 90.000,00".
IM
Contratada: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC. Contratante: Coordenadoria-Geral do
Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear
- COGESN. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação
- TJDL nº 03/2012. Objeto: Prestação de serviço de curso Extensão
sobre Fundamentos de Energia Nuclear. Valor Total: R$ 179.894,32.
Data de Assinatura: 01/03/2013.
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A
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S
S
Nº Processo: 63230002570201292 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de eletrodomésticos. Total de Itens Licitados:
00029 . Edital: 31/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO PAULO - . Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 40002/2011-001/01: Contrato nº 40002/2011001/00. Contratada: Consórcio Americel Claro (CLARO). Contratante: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear - COGESN. Objeto: Acréscimo de
25% na prestação do serviço e prorrogar o prazo de execução do
Contrato nº 40002/2011-001/00. Valor: R$ 68.349,21. Data de Assinatura: 24/05/2013.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 67100/2011-001/01
Contratada: CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47. Contratante:
Serviço de Assistência Social da Marinha. Espécie: Contrato nº
67100/2011-001/00. Objeto: Altera?o de Cláusula do acordo inicial "Cláusula Décima Terceira - DO PRAZO DA VIGÊNCIA - O prazo
de vigência do objeto do presente Termo Aditivo inicia-se em
25/05/2013 e encerra-se em 24/05/2014." Data da Assinatura:
24/05/2013.
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Diretoria de Ensino da Marinha, CNPJ 00.394.502/000810; Licitação: Pregão Eletrônico nº 8/2012; Objeto: Serviço de Impressão de Folderes, Filipetas e Cartazes; Espécie: Ata de Registro de
Preços nº 12/2013; Data da assinatura: 22/05/2013; Prazo de vigência:
12 meses; Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item
e valor unitário em Reais: Gráfica e Editora Cruzado Ltda-EPP, CNPJ
31.038.276/0001-92 - Item 3: R$ 0,1346.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 92013/2013 - UASG 762200
Nº Processo: 63093000526201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de esgotamento de dejetos e limpeza das caixas de gordura.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de
Guanabara Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 31/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 13/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO PINHEIRO DA CUNHA
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 29/05/2013) 762200-00001-2013NE000654
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
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A
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
Nº DO PROCESSO 63471.000381/2013-23, UASG 765700. Objeto:
Contratação de empresa especializada para Operação e Supervisão
Técnica Operação, manutenção preventiva, responsabilidade técnica e
exames laboratoriais de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE da
Policlínica Naval de Campo Grande, conforme especificado no Termo
de Referência. Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br, no
endereço rua Conde de Bonfim, número 54, Tijuca na Divisão de
Intendência do CMAM, das 8:30 as 11:00 e das 13:30 as 16:00, Rio
de Janeiro - RJ ou no sítio do CMAM www.cmam.mb. Entrega das
Propostas: a partir da divulgação do aviso de Edital no site
www.comprasnet.gov.br até às 09:00 horas do dia 14/06/2013 hora e
data da abertura da sessão, exclusivamente, no site www.comprasnet.gov.br. Vistoria Técnica: as empresas que desejarem participar
deverão, até o dia 12/06/2013, realizar a Vistoria no local dos serviços, agendando pelo telefone 2413-4471.
O
I
C
A
S
N
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P
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM
PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO
23
ISSN 1677-7069
NA
GUSTAVO MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 36/2013 - UASG 765720
Nº Processo: 63148002074201359 . Objeto: Aquisição de Medicamento - Filgrastima 300mcg. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Medicamento para início imedito de tratamento em caráter emergencial, evitando risco de óbito para ao paciente. Declaração de Dispensa em 28/05/2013 . ANDRE LUIS FERREIRA DA
SILVA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 28/05/2013 . PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES . Diretor . Valor Global:
R$ 119.570,76 . CNPJ CONTRATADA : 40.224.719/0001-20 OVER
REPR ESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME.
(SIDEC - 29/05/2013) 765720-02013-2013NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2012 - UASG 765720
Nº Processo: 63148003051201235 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Medicamentos Total de Itens Licitados: 00186 . Edital:
31/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rua
Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Caso haja
discrepância na descrição do item entre o Comprasnet e o Termo de
Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de
Referência.
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 765720-02013-2013NE000026
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 35/2013 - UASG 218002
Nº Processo: 0352013 . Objeto: Contratação de serviços de treinamento presencial in company para o Curso de Qualificação de
Fiscal de Contrato da EMGEPRON. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Experiência ímpar e extensa em cursos sobre fiscalização e fraudes em contratos. Declaração de Inexigibilidade em
28/05/2013 . WALTER LUCAS DA SILVA . Diretor Administrativofinanceiro . Ratificação em 28/05/2013 . MARCELIO CARMO DE
CASTRO PEREIRA . Diretor-presidente . Valor Global: R$
26.000,00 . CPF CONTRATADA : 425.717.157-04 SEVERINO
GONCA LVES DE OLIVEIRA.
(SIDEC - 29/05/2013) 218002-91081-2013NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 28/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 24/05/2013,Entrega das Propostas: a partir de
24/05/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de organismo certificador especializado na prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria externa de recertificação e auditorias periódicas anuais durante
o prazo de validade do certificado, para comprovação do atendimento
das normas NBR ISO 9001:2008 e NBR ISO 14001:2004, conforme
Termo de Referência.
LILIAN BITTENCOURT FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2013) 218002-91087-2013NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº EGPN 25/2013
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Licitação EGPN n.º
025/2013, modalidade Leilão, conforme segue: 1. Objeto: Alienação,
por venda, de sucatas de informática, móveis e utensílios, pertencentes à Escola Naval - EN e ao Instituto de Pesquisa da Marinha IPQM; viaturas, pertencentes à Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro - BAMRJ e ao Comando do 8º Distrito Naval COM8DN; 08 (oito) pás de hélice de bronze inservíveis, pertencentes
ao Navio Patrulha Abracuí - NPABRACUÍ; e sucatas de móveis e
utensílios, pertencentes ao Centro de Manutenção de Sistemas da
Marinha - CMS; 2. Vencedora do lote 01: empresa BALPRENSA
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA, CNPJ n.º
33.628.850/0001-98 e Inscrição Estadual n.º 82.514.163, no valor
total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Vencedor do lote 03: GILSON
FERREIRA RANGEL, CPF n.º 004.467.637-99 e Identidade n.º
081554404, no valor total de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e
cinquenta reais); Vencedor do lote 09: JOEL ELIAS MANSUR, CPF
n.º 223.140.676-49 e Identidade n.º 10406056, no valor total de R$
4.200,00 (quatro mil e duzentos reais); e Vencedor do lote 10: ALTAMIR ANTONIO RAPOSO, CPF n.º 356.672.737-72 e Identidade
n.º 9004045, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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lo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o
pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 196,86 (cento e noventa e seis reais e
oitenta e seis centavos), correspondentes às custas processuais a que
foi condenado no Processo nº 23.456/2008, referente ao acidente da
navegação envolvendo a moto aquática "ROCKET" e um caiaque
sem nome, ocorrido na praia da Setiba, Guarapari, Espírito Santo, em
12 de outubro de 2007, mediante Guia de Recolhimento da União GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100,
Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0,
referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 234562008. E
para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que
será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, em 21 de maio de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe
da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 23.456/2008
A Srª. LILIAN PEREIRA BATISTA (Def. Pub. da União Drª
Úrsula de Souza Van-Erven), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra a Srª. LILIAN PEREIRA BATISTA, filha de Jaire Pereira Leal Filho e de Rita de Cassia Batista
Leal, CPF nº 097.797.867-24, dada como residente na rua Antonio
Ataíde, 904, Itapuã, Vila Velha, ES, por não ter sido possível intimála pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o
pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 196,86 (cento e noventa e seis reais e
oitenta e seis centavos), correspondentes às custas processuais a que
foi condenada no Processo nº 23.456/2008, referente ao acidente da
navegação envolvendo a moto aquática "ROCKET" e um caiaque
sem nome, ocorrido na praia da Setiba, Guarapari, Espírito Santo, em
12 de outubro de 2007, mediante Guia de Recolhimento da União GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100,
Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0,
referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 234562008. E
para conhecimento da interessada expede-se Edital de Intimação, que
será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, em 21 de maio de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe
da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
(Com prazo de 20 dias)
PROCESSO Nº 23.456/2008
Ao Sr. TARSIS LEAL BITENCOURT (Def. Pub. da União
Drª Úrsula de Souza Van-Erven), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. TARSIS LEAL BITENCOURT, filho de Antonio Jose Bitencourt Mota e de Eny Soares
Leal, CPF nº 815.711.006-87, dado como residente na rua Antonio
Ataíde, 904, Itapuã, Vila Velha, ES, por não ter sido possível intimá-
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 47/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000280201335 . Objeto: Locação de área situada
no Km 146 da BR 230, município de Rurópolis, Estado do Pará,
denominada Chacará Boa Esperança nº 10, com área total de 17, 4375
hectares, destinado a instalação de um britador. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por atender os requisitos do Art.
24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa
em 24/05/2013 . SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/05/2013 . ANTONIO
LEITE DOS SANTOS FILHO . Comandante do 2º Gpt e . Valor
Global: R$ 50.400, 00 . CPF CONTRATADA : 180.677.432-15 JOSE
DE ALMEID A.
(SIDEC - 29/05/2013) 167171-00001-2013NE800001
12ª REGIÃO MILITAR
(Com prazo de 20 dias)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160001
PROCESSO Nº 24.510/2009
Ao Sr. ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS (Adv. Dr.
Waldir Viegas da Costa), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ANTONIO DOMINGOS
DOS SANTOS, filho de Benedito Bartolomeu dos Santos e de Maria
Luiza dos Santos, CPF nº 458.797.708-00, dado como residente na
rua Silvio Castro Galindo, 133, Balneário, Angra dos Reis, RJ, por
não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de
20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer
Capitania dos Portos, da quantia de R$ 115,28 (cento e quinze reais
e vinte e oito centavos), correspondente às custas processuais a que
foi condenado no Processo nº 24.510/2009, referente ao acidente da
navegação envolvendo o bote/baleeira "CASTRO CORREA", ocorrido nas proximidades do cais de Santa Luzia, baía da Ilha Grande,
Angra dos Reis, Rio de Janeiro, em 16 de maio de 2009, mediante
Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da
Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e
número de referência 245102009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de
costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial
da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred
Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21 de maio de 2013.
Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da
Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
Nº Processo: 640450041262013.
PREGÃO SRP Nº 6/2013 Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. CNPJ Contratado: 05764204000112.
Contratado : M L R EDUARDO LTDA - ME -Objeto: Exploração de
jazida por parte do 7º BEC, para obtenção de solo cascalho laterítico.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8666/93. Vigência: 27/05/2013 a 26/05/2014. Valor Total: R$ 115.257, 60. Data
de Assinatura: 27/05/2013.
AÇ
LUIS ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO
CORREIA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
Número do Contrato: 5/2009.
Nº Processo: INEX 05/2009.
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2009 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou
eletrônica de interesse do gab Cmt Ex. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/05/2013 a 24/05/2014.
Valor Total: R$ 35.000, 00. Data de Assinatura: 24/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 160086-00001-2013NE800022
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 160016
Nº Processo: 64273005743201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventuais
aquisições de materiais permanentes, para atender o Comando do
Comando Militar da Amazônia, suas Organizações Militares Vinculadas e Subordinadas Total de Itens Licitados: 00046 . Edital:
31/05/2013 de 09h30 às 11h50 e de 13h às 16h50 . Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4715-ponta Negra Ponta Negra - MANAUS AM . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/05/2013) 160016-00001-2013NE800021
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.002386/2012.
PREGÃO SRP Nº 49/2012 Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
43481787000163. Contratado : ENGEMAC ENGENHARIA INDUSTRIA E -COMERCIO LIMITADA. Objeto: Aquisição de equipamentos 02 (duas) MáqExtrusora. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/05/2013 a 19/05/2014. Valor
Total: R$ 118.000, 00. Data de Assinatura: 20/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 160001-00001-2013NE800029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 160013
Nº Processo: 64255000100201350 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis Total de Itens
Licitados: 00206 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h20 . Endereço: Rua Jose Clemente - 157 - Centro MANAUS AM . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160086
JORGE GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SICON - 29/05/2013) 160001-00001-2013NE800029
RT
ER
CE
IRO
S
MARCOS ANTONIO MALIZIA DE LAMARE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160013-00001-2013NE800025
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
Resultado Pregão 10/2013-S A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA-CNPJ 05976162/0001-83, itens 10 e 12; CONSULTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-CNPJ 08828144/0001-42, itens 1, 2,
9, 15, 16, 17, 18 e 19; SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ 12770428/0001-00, itens 4 e 6; JORADI COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA-CNPJ 14577828/0001-11, itens 5, 7 e
20; ÔMEGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, itens 3e 8.
ALEXANDRE GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160536-00001-2013NE800003
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o resultado do julgamento do pre gão eletrônico (SRP) Nr
003/2013, que tem por objeto à futura e eventual aquisição de PEÇAS
E SUPRIMENTOS ORIGINAIS PARA VIATURAS ADMINISTRATIVAS para atender as necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva e Unidades Administrativamente Vinculadas.Empresas vencedoras do certame: 01.767.229/0001-19 - JABRAYAN E CIA LTDA ME vencedora dos itens 11, 14, 18, 21, 23, 25, 33, 38, 45, 70, 88, 90,
100, 113, 122, 129, 157, 168, 205, 210, 213, 219, 223, 227, 243, 248,
250, 251, 252, 253, 258, 265, 267, 269, 271, 274, 275, 276, 277, 282,
289, 291, 463, 481, 572, 611, 655, 656, 693, 694, 710, 711, 712, 713,
714, 715, 716, 733, 735, 736, 739, 740, 747, 748, 750, 751, 752 Total
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
do Fornecedor:R$ 154.332, 40 ; 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP
PECAS E SERVICOS LTDA - ME vencedora dos itens 6, 7, 8, 9, 12,
49, 211, 212, 232, 233, 234, 255, 256, 257, 279, 280, 281, 329342,
375, 376, 471, 541, 612, 613, 633, 634, 635, 636, 663664, 668, 675,
676, 677, 701, 702 Total do Fornecedor R$ 45.930, 86 ;
09.017.325/0001-51 - CHEVROMAIS- COMERCIO DE PECAS,
ACESSORIOS E LUBRIFICANTESLTDA-EPP vencedora dos itens
15, 24, 44, 46, 52, 54, 55, 57, 58, 64, 68, 69, 71, 72, 73, 75, 79, 80,
82, 83, 87, 9394, 95, 97, 102, 103, 104, 105, 106, 109, 112, 114, 115,
119, 120, 130, 134, 148, 149, 152, 154, 155, 156, 158, 159165, 167,
169, 171, 173, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 182183, 184, 186, 187,
188, 189, 193, 196, 197, 200, 203, 207208, 209, 214, 221, 226, 231,
235, 236, 241, 246, 247, 261264, 288, 293, 301, 308, 311, 313, 316,
326, 330, 331, 332333, 340, 345, 346, 349, 350, 351, 353, 355, 358,
362, 368369, 373, 378, 381, 382, 383, 384, 386, 387, 390, 392,
397399, 404, 405, 407, 409, 410, 411, 414, 415, 416, 417, 418420,
422, 423, 425, 428, 436, 437, 446, 450, 453, 456, 462467, 469, 472,
475, 476, 478, 480, 484, 485, 486, 487, 496497, 503, 505, 511, 518,
519, 520, 521, 526, 529, 530, 531533, 534, 535, 536, 538, 539, 540,
544, 546, 548, 549, 550551, 552, 553, 554, 556, 557, 561, 562, 563,
564, 565, 567568, 573, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583,
584584, 585, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 597598,
600, 601, 602, 603, 605, 607 Total do FornecedorR$ 144.926, 42 ;
10.974.880/0002-31 - R.M. COMERIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP vencdora dos itens 13, 19, 20, 22, 39, 41,
42, 43, 59, 76, 7778, 84, 86, 91, 92, 96, 98, 116, 117, 121, 123, 125,
135, 13, 140, 142, 145, 150, 153, 163, 174, 198, 199, 206, 249, 26,
263, 266, 268, 270, 272, 273, 283, 284, 286, 287, 290, 29, 294, 295,
297, 314, 315, 319, 320, 322, 323, 324, 325, 327, 343, 354, 360, 361,
363, 365, 385, 388, 391, 396, 398406, 408, 419, 430, 431, 435, 440,
441, 442, 444, 447, 448449, 451, 454, 460, 461, 464, 465, 466, 468,
479, 482, 483488, 489, 490, 492, 493, 495, 499, 514, 516, 517, 542,
543596, 608, 609, 610, 615, 616, 617, 618, 626, 632, 640, 643650,
651, 657, 658, 659, 660, 674, 681, 698, 703, 705, 706708, 730, 741,
742, 745, Total do Fornecedor: R$ 129.901, 44 ; 49.299.910/0001-06
- PADIL PECS E ACESSORIOS DIESEL LTDA - EPP vencedora
dos tens 2, 5, 10, 16, 34, 35, 40, 47, 48, 50, 51, 53, 56, 60, 6162, 63,
65, 66, 67, 74, 81, 85, 89, 99, 101, 108, 110, 111, 124, 126, 127, 133,
136, 138, 143, 144, 146, 147, 151, 160161, 162, 164, 170, 176, 185,
190, 191, 192, 194, 195, 201202, 215, 216, 222, 224, 225, 229, 237,
238, 240, 244, 245254, 259, 260, 278, , 285, 299, 302, 302, 303, 304,
305, 306, 307, 312, 317, 328, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 341344,
347, 352, 357, 370, 371, 372, 374, 377, 379, 380, 389400, 401, 402,
403, 412, 413, 421, 424, 426, 427, 432, 433434, 438, 439, 443, 445,
452, 455, 457, 459, 470, 473, 474477, 491, 500, 501, 502, 504, 506,
507, 508, 509, 510, 512513, 515, 522, 523, 524, 527, 528, 537, 545,
547, 555, 558559, 560, 566, 570, 571, 574, 599, 604, 614, 631, 637,
638639, 642, 644, 672, 673, 678, 679, 680, 682, 684, 709, 719722,
728, 729, 734, 737, 738, 743, Total do Fornecedor R$ 191.830, 70.
SENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE R$ 666.921, 82 ( SEISSENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE UM
REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
244, 247, 248, 253, 255-258, 260, 263, 265, 266, 272, 274, 276, 295
e 299, Valor Total: R$ 137.907, 61; 11.787.024/0001-59 - TRILOGIE
COMÉRCIO, Itens:8, 22, 37, 38, 56-58, 63, 65, 84, 109, 113, 118,
137, 154, 157, 168, 196, 235 e 237, Valor Total: R$ 68.246,
74;11.983.207/0001-40 - ESCRIBRASIL COMERCIAL, Item:193,
Valor Total: R$ 15.400, 00;12.287.498/0001-02 -POLUX COMERCIAL, Itens:53, 214 e 233, Valor Total: R$ 56.195,
42;13.389.967/0001-59 - LDM COMÉRCIO, Itens:273, 277, 286288, Valor Total: R$ 6.656, 8500;13.670.648/0001-17 - TPL TAMIS
PRODUTOS, Itens:89, 90, 170-188, Valor Total: R$ 19.195,
80;14.147.498/0001-24 - ALLFORLAB COM, Itens:67, 70, 127, 128,
130, 133, 197, 200, 218, 267-271, Valor Total: R$ 2.172,
5200;15.567.891/0001-30 - KD COMÉRCIO, Item:111, Valor Total:
R$ 1.241, 9400;15.686.362/0001-55 - GOIASLAB PRODUTOS,
Itens:4, 5 e 209, Valor Total: R$ 4.560, 0000;48.071.377/0001-68 QUIMIS APARELHOS, Itens:106 e 107, Valor Total: R$ 22.522,
00;60.431.715/0001-20 - MARTE CIENTIFICA, Itens:25 e 83, Valor
Total: R$ 6.924, 0000;67.718.783/0001--14 - SKILL TEC COM E
MANUT, Itens:275, 281, 282, 284 e 285, Valor Total: R$ 6.530,
0000;71.139.471/0001-23 - ECE-ENGENHARIA CONSULTORIA,
Itens: 1, 2, 6, 7, 9, 11, 39, 45, 46, 55, 61, 64, 78, 82, 88, 99, 100, 104,
105, 108, 121, 145, 155, 156, 159, 211, 217, 230, 236, 238, , 243,
249, 262, 264, 292-294 e 300, Valor Total: R$ 229.829,
73;73.989.725/0001-28 - FIDELIS PADRÕS, Itens:24, 26-29, Valor
Total: R$ 45.319, 96;92.823.764/0001-03 - DIRCEU LONGO,
Item:30, Valor Total: R$ 2.219, 4500.
(SIDEC - 29/05/2013) 160001-00001-2013NE800029
Registrado: 02.565.876/0001-00 - HUESKER LTDA, Item 1, Valor
Global: R$ R$ 4.698.800, 00.
Ten. Cel. JOSÉ LUIS ARAÚJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160482-00001-2013NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 160545
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2013
Registrado: 05.764.204/0001-12 - M L R EDUARDO Ltda ME, Item
1, Valor Total: R$ R$ 644.000, 00.
(SIDEC - 29/05/2013) 160001-00001-2013NE800029
PREGÃO Nº 7/2013
Registrado: 01.530.501/0001-42 - CARVALHAES PRODUTOS P/
Ltda, Item:1, Valor Total: R$ 1.000, 0000; 03.213.418/0001-75 BUNKER COMERCIAL, Item:103, Valor Total: R$ 3.540,
0000;04.079.384/0001-30 - HEXAGON METROLOGY, Itens:165,
166, Valor Total: R$ 1.900, 0000;05.435.021/0001-53 - DIOGOLAB
IND. ECOM.Itens:68, 69, 129, 131, 132, 198, 199, 204, 205, 219,
220, 224-227 e 229, Valor Total: R$ 4.577, 7200;05.869.012/0001-70
- SOLAB EQUIPAMENTOS, Item:40, Valor Total: R$ 7.496,
0000;06.003.551/0001-95 - QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA,
Itens:32, 33, 42, 50, 59, 73, 75, 91-98, 112, 149, 163, 164, 201, 202,
208, 221-223, 228, 240, 241, 245, 246, 250-252, 296-298, Valor
Total: R$ 15.837, 752;07.707.757/0001-69 - LABIMPEX IND. E
COM, Itens:48, 49, 51, 52, 71, 72, 74, 77, 124, 142 e 254, Valor
Total: R$ 4.267, 4000;07.915.345/0001- SONDATERRA EQUIP,
Item:66, Valor Total: R$ 13.595, 98;08.181.702/0001-20 - ACESSORIOS E MAQUINAS, Itens:143, 146, 147, 153, 192, 259 e 261,
Valor Total: R$ 224.026, 00;09.251.627/0001-90 - K. C. R. COMÉRCIO, Item:23, Valor Total: R$ 3.399, 9600;10.636.332/0001-10 SALVI INSTRUMENTOS, Itens:76, 278, 279, 283, 289-291, Valor
Total: R$ 20.039, 65;10.716.869/0001-90 - INSIZE DO BRASIL,
Item:234, Valor Total: R$ 3.750, 0000;10.974.880/0002-31 - R.M.
COMÉRCIO, Itens:3, 13-16, 19, 20, 60, 79, 80, 85, 134-136, 139,
140, 144, 152, 169 e 216, Valor Total: R$ 115.382,
96;11.098.524/0001-83 - TEKLABOR COM. DE INSTRUMENTAÇÃO, Item:21, Valor Total: R$ 19.260, 00; 11.287.544/0001-00 L.A.ZANFORLIM COM, Itens:10, 12, 17, 31, 34, 35, 41, 3, 44, 47,
62, 86, 87, 101, , 102, 110, 114-117, 119, 120, 122, 123, 125, 126,
138, 141, 148, 150, 151, 158, 160-162, 167, 189-158, 160-162, 167,
189-191, 194, 195, 203, 206, 207, 210, 213, 215, 231, 232, 239, 242,
Nº Processo: 64598001700201354 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para atender a seção de aprovisionamento Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 31/05/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: r Quintino de Sa
Cavalcanti, 250 Dabaru - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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SI
S
A
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EX
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
IM
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64277011665201312 . Objeto: O Objeto do presente
Edital é a escolha da proposta mais vantajosa para a atividade comercial de instalação de estação rádio base (ERB) ou instalação de
equipamento de telefonia fixa Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
31/05/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar Vila Militar - Deodoro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 23/07/2013 às 09h30
JONES DARKENWALD FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160297-00001-2012NE800001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2013 - UASG 160501
Nº Processo: 64615003545201355 . Objeto: Curso de Pós Graduação
em Comunicação Organizacional Integrada. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM possui notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2013 . JEFFERSON LAGES DOS SANTOS .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/05/2013 . JULIO DE
AMO JUNIOR . Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global: R$
14.520,00 . CNPJ CONTRATADA : 61.825.675/0013-06 ASSOCIACA O ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 160298
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N
Número do Contrato: 00027/2008, subrogado pelaUASG: 160298 COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ
Nº Processo: 25/2008.
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2008 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 34155945000102. Contratado : LABORATORIOS MEDICOS DR SERGIO -FRANCO LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$
1.875.000, 00. Data de Assinatura: 01/01/2013.
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(SIDEC - 29/05/2013) 160001-00001-2013NE800029
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T
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CONCORRÊNCIA Nº 37/2013 - UASG 160297
(SIDEC - 29/05/2013) 167501-00001-2013NE800015
PREGÃO Nº 10/2013
DA
25
ISSN 1677-7069
ROBERTO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160545-00001-2013NE800001
(SICON - 29/05/2013) 160298-00001-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 160323
Nº Processo: 64600006317201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar condicionado
do HGERJ - SPLIT Total de Itens Licitados: 00025 . Edital:
31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
Duque de Caxias n 1.551 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160323-00001-2013NE800015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 160252
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
O HGUT torna público o resultado do PE SRP 10 -2013.
Vencedor: Irmãos Bohrer Eletro Eletrônico Ltda - ME. CNPJ
08.394.735/0001-59, no item 8; Valor de R$ 11.569, 00; Validade da
ata 12(doze)meses.
Ten. Cel. JOSÉ PIRES DE CARVALHO
SOBRINHO SEGUNDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160019-00001-2013NE800026
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 36/2013 - UASG 160297
Nº Processo: 64277011664201360 . Objeto: O Objeto do presente
Edital é a escolha da proposta mais vantajosa para a atividade comercial de instalação de estação rádio base (ERB) e poste de radiocomunicação e telefoniacelular ou instalação de equipamento de
telefonia fixa Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.duque de Caxias,
1965 - Vila Militar Vila Militar - Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: 22/07/2013 às 09h30
(SIDEC - 29/05/2013) 160297-00001-2012NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100025
Nº Processo: 64152003056201350 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de roçadeiras Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
31/05/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praca
Ruao 35 Santa Cruz RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 31/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MILBIO FILIPI SINDRA BENGALY
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 160252-00001-2013NE800009
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160322
Nº Processo: 12/2013 - HCE . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual Aquisição de material permanente para o
Setor de Anestesiologia e CTI do Hospital Central do Exército, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I .
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de 10h00 às
12h00 e de 12h às 14h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126
- Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160322-00001-2013NE800472
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 30/2013 - UASG 160036
Nº Processo: 64299003370201314 . Objeto: Contratação de entidade
de direito privado para realização de curso profissionalizante aos
militares vinculados a Sexta Região Militar. Total de Itens Licitados:
00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Instituição Brasileira incubida regimentalmente do ensino e pesquisa com inquestionável reputação sem fins
lucrativos. Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . ARTHUR SARAIVA BRITO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/05/2013
. RACINE BEZERRA LIMA FILHO . Comandante da 6ª Região
Militar . Valor Global: R$ 40.890,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.682.189/0001-38 SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL.
(SIDEC - 29/05/2013) 160036-01000-2013NE800010
CO
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 160033
ME
Nº Processo: 64021003138201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento de Segurança e Adestramento. Total de Itens Licitados:
00019 . Edital: 31/05/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel do 19º Bc - Bairro
Cabula Cabula - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 13/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
LIZ
ULISSES DE MESQUITA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160033-00001-2013NE800002
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº Processo: 64278000361201221.
PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: SETIMO BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
-COMBATE.
CNPJ
Contratado:
12029427000100. Contratado : MOTIVA MAQUINAS LTDA -Objeto: Aquisição de Equipamento de Engenharia- tipo Retroescavadeira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/05/2013 a
09/05/2014. Valor Total: R$176.300,00. Data de Assinatura:
09/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 160343
Nº Processo: 64278000361201221.
PREGÃO SRP Nº 9/2012 Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. CNPJ Contratado: 11463567000110. Contratado : CONQUISTA COMERCIO E EQUIPAMENTOS-LTDA EPP. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Engenharia- tipo TORRE DE ILUMINAÇÃO REBOCÁVEL. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 09/05/2013 a 09/05/2014. Valor Total:
R$47.780,00. Data de Assinatura: 09/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 160343-00001-2013NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160201
Número do Contrato: 20/2012.
Nº Processo: 64329000933201229.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR. CNPJ Contratado:
07199546000162. Contratado : AB ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: Prorrogação de vigencia contratual do contrato 20/2012, da
Tomada de Preços 07/2012, por mais 90 (noventa) dias. Fundamento
Legal: Inciso II, parágrafo 1o., do art. 57, da Lei Nr 8.666/93. Vigência: 20/06/2013 a 17/09/2013. Data de Assinatura: 29/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 160201-00001-2013NE800052
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160201
Número do Contrato: 21/2012.
Nº Processo: 64329000419201293.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR. CNPJ Contratado:
09079383000100. Contratado : CONSTRUGEL - CONSTRUCOES
E -ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual por mais 90 (noventa) dias, do contrato Nr 21/2012 Tomada de Preço Nr 05/2012. Fundamento Legal: Inciso I, parágrafo
1o., do art. 57, da Lei Nr 8.666/93. Vigência: 12/08/2013 a
09/11/2013. Data de Assinatura: 29/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 160201-00001-2013NE800052
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160201
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 64329000893201215.
PREGÃO SISPP Nº 12/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR. CNPJ Contratado:
41133356000180. Contratado : ENGEFERROS - INDUSTRIA , COMERCIO-E SERVICOS LTDA. - EP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, do contrato Nr 23/2012do Pregão Eletrônico Nr 12/2012. Fundamento Legal: Inciso I, parágrafo 1o., do art 57, da Lei Nr 8.666/93. Vigência: 23/07/2013 a
20/09/2013. Data de Assinatura: 29/05/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160199
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 64583000185201273.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE AREA DE RECIFECNPJ Contratado: 01568077000125. Contratado : STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA -Objeto:
Prorrogar a vigência e reajustar os valores contratuais. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor
Total: R$210.151,92. Data de Assinatura: 20/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 160199-00001-2013NE800943
(SICON - 29/05/2013) 160201-00001-2013NE800052
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160343
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 64036002162201381.
DISPENSA Nº 12/2012 Contratante: SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 08324196000181.
Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDEDO
NORTE COSERN. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
005/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/05/2013 a
29/05/2014. Valor Total: R$253.106,92. Data de Assinatura:
28/05/2013.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64583002016201278. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de aparelhos condicionadores de ar, serviço de controle de
pragas urbanas e serviços de instalação e manutenção de portas de
vidro temperado.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160199-00001-2013NE800493
(SICON - 29/05/2013) 160343-00001-2013NE800078
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160201
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 64329000008201206.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR. CNPJ Contratado:
04305363000196. Contratado : ASAF CONSTRUTORA LTDA EPP -Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, do contrato Nr 13/2013- Pregão Eletrônico Nr 04/2012.
Fundamento Legal: Inciso II e V, parágrafo 1o.,art. 57, da Lei Nr
8.666/93. Vigência: 12/06/2013 a 10/08/2013. Data de Assinatura:
29/05/2013.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 160343
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160205
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 64243000039201118.
PREGÃO SRP Nº 2/2011 Contratante: 26 CIRCUNSCRICAO DO
SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL. Objeto: Prorrogação de prazo de contrato de prestação
de Serviço de Telefonia Fixa Comutada na modalidade local e LDN.
Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57, da lei 8.666/93. Vigência:
26/05/2013 a 25/05/2014. Data de Assinatura: 26/05/2013.
PR
(SICON - 29/05/2013) 160205-00001-2013NE800014
(SICON - 29/05/2013) 160201-00001-2013NE800052
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160201
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
Número do Contrato: 27/2012.
Nº Processo: 64329000896201259.
PREGÃO SISPP Nº 13/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR. CNPJ Contratado:
14410505000139. Contratado : M. R. F. DE MOURA - EPP -Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, do
contrato Nr 27/2012- Pregão eletrônico Nr 13/2012. Fundamento Legal: Inciso II, Parágrafo 1o., do art. 57, da Lei Nr 8.666/93. Vigência:
16/06/2013 a 14/08/2013. Data de Assinatura: 29/05/2013.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de uso odontológico,
laboratorial e hospitalar, para atender às necessidades do Posto Médico de Guarnição de Teresina/PI.
Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 31/05/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Avenida Frei Serafim,
Nº 2833 Centro - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
(SICON - 29/05/2013) 160201-00001-2013NE800052
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 160339
PO
Nº Processo: 64039001020201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresas para fornecimento de
ÓLEO DIESEL e GASOLINA, destinado a atender as necessidades
do 1º Batalhão de Engenharia de Construção, como órgão gerenciador
e do 1º Grupamento de Engenharia de Construção, 2º Batalhão Engenharia de Construção e do 7º Batalhão de Engenharia de Combate,
como órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital:
31/05/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Tonheca Dantas, 463 Penedo - CAICO - RN . Entrega das Propostas:
a partir de 31/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e anexos estarão disponíveis em www.comprasnet.gov.br
JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160339-00001-2013NE000151
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 160004
Nº Processo: 64106000298201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada , Serviço de Telefonia Móvel e Serviço de Acesso à Internet,
Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 31/05/2013 de 14h00 às
17h00 . Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol Farol - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FEITOSA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160004-00001-2013NE800001
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RT
ER
CE
IRO
S
ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160203-00001-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 22/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de dicloroisocianurato de sódio em pastilha destinado ao tratamento e potabilização de água para consumo
humano e Kit teste para análise de cloro / ph visando atender as
necessidades do Parque Regional de Manutenção/10 e demais órgãos
participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 31/05/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Av. Eduardo Girao,
1533 Fátima - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO MIRANDA AVERSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160051-00001-2013NE800497
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
O 10º Depósito de Suprimentos, Foi declarada vencedora a
empresa: N S FEITOZA - ME, para todos os itens, com valor total de
R$ 1.458.790,00. MARCO ANTONIO REIS FREITAS - TEN CEL,
Ordenador de Despesas.
Ten. Cel. MARCO ANTONIO REIS FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160049-00001-2013NE800046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
COMANDO MILITAR DO OESTE
(Gov. das Armas Prov. de MT/1821)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nr 12-056-00/EME, celebrado entre a União Federal (através do
Ministério da Defesa, Comando do Exército, representado pelo Comando Militar do Oeste) e o Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural (SENAR - AR/MS). Objeto: 1º Termo Aditivo - Prorrogação da
vigência do Acordo de Cooperação EME nº 12-056-00, e ainda alteração das redações dos subitens 1, letra "b".; itens 2.2.1 e 2.2.2 da
Cláusula Segunda do instrumento original. Fundamento Legal: parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: início 18 de maio
de 2013 e término em 17 de maio de 2014. Data da Assinatura do
Acordo: 18/05/2013.
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160133
Nº Processo: 64679000007201364.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 Contratante: 10 REGIMENTO DE
CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Atender despesas com publicação de matéria legal em jornal
para o ano de 2013. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/05/2013 a 12/05/2014. Valor Total:
R$3.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 160133-00001-2013NE800005
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012
Divulgar o Extrato de Termo Aditivo Nr 01/2012 ao Contrato Nr
01/2012 celebrado entre o 17º Batalhão de Fronteira e a Sra Luciana
Mendonça Alves (PROFESP)
Nº do Processo: 64055.001171/2013-26. INEXIGIBILIDADE N°
12/2012. Contratante: 17° Batalhão de Fronteira CNPJ Nº
09.632.016/0001-91. Contratada: Luciana Mendonça Alves - CPF N°
018.188.509-31. Objeto: vigência do prazo contratual referente ao
recesso de fim de ano e ao retorno das aulas do PROFESP. Fundamento Legal: cláusula quarta do Contrato Nr 01/2012 e da Lei
8.666/93. Vigência: 14/03/2013 a 22/06/2013. Valor total R$ 5.400,00
- 2012NE800437. Data de Assinatura: 07/12/2012.
Total Com Eqp p/escritório Ltda, R$ 984,00. Itens: 98,99, CNPJ:
17.561.197/0001-30, Maser Eqp Serv Ltda, R$ 7.101,54. Item 2,
CNPJ: 17.707.140/0001-05, Tatiane Farias Harabura-ME, R$
3.136,00. Item 95, CNPJ: 17.957.828/0001-35, Múltipla Com. Máq.
Eqp, R$ 20.243,07. Item 14, CNPJ: 18.007.154/0001-70, All Work
Coml Eireli EPP, R$ 6.987,69. Itens: 3,7,84,94, CNPJ:
36.909.349/0001-98, TMF Ind. E Com. De Móveis Eqp, R$
14.129,98. Item 62, CNPJ: 92.823.764/0001-03, Dirceu Longo & Cia
Ltda- EPP, R$ 544,99.
PREGÃO Nº 20/2013
Processo nº- 64310.006224/2013-37.
A Pregoeira Oficial torna público o resultado de julgamento
do pregão nº 20/2013, Objeto: Aquisição de utensílios de rancho
(consumo) para o Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz. UASG: 160158. Resultado por Fornecedor, Item 77, CNPJ: 00.556.225/0001-29, Proroupas Confecções Ltda-EPP, R$ 1.750, 00. Itens 5, 6, 36 CNPJ:
02.622.830/0001-86 Irmãos Iskandar Ltda -EPP. R$ 14.350, 00. Itens:
8, 9, 22, 25, 26, 27, 28, 35, 37, 38, 41, 47, 52, 53, 57, 58, 65, 68, 71,
78, 79, 86, 90, 91, 92, 93, 100, 102, 112. CNPJ: 04.420.130/0001-34,
Brazil Up Compra, Venda, Importação e Exportação Ltda, R$ 73.707,
20. Itens: 10, 11, 39, 43, 69, 83, 84, CNPJ: 04.494.844/0001-97,
Arena Distribuidora de Alimentos Ltda-EPP, R$ 8.011, 70. Itens: 7,
17, 31, 34, 42, 56, 75, 76, 82, 95, 108, CNPJ:06.865.579/0001-31
Casa e Bar Nordeste Com Utlidades do Lar Ltda, R$ 19.815, 50. Item
81, CNPJ: 08.206.985/0001-18, Metha Supermercado Ltda-ME, R$
120, 00. Itens: 16, 44, 104, CNPJ: 08.436.811/0001-41, R$ 3.894, 80.
Itens: 103, CNPJ: 09.630.087/0001-55, Olithier Com. Materiais Ltda,
R$ 9.079, 00. Itens: 66, CNPJ: 10.748.024/0001-87, Tipoa Consultoria em Alimentos Ltda, R$ 4.186, 80. Itens: 113, CNPJ:
11.163.447/0001-06, Teca Tecnologia e Com. Ltda-EPP, R$ 1.879,
60. Itens: 1, 2, 29, 45, CNPJ: 11.377.888/0001-00, Romulo Nonato da
Silva Junior- EPP, R$ 8.724, 00. Itens: 21, 48, 49, 51, 54, 55, 67, 96,
CNPJ:11.464.383/0001-75, Gold Com. De Eqp Ltda- EPP, R$ 11.753,
20. Itens: 4, 23, 33, 59, 60, 61, 87, 89, 99, 105, 106, 107, 109, 110,
CNPJ: 11.978.499/0001-22, Estopas Mil Produtos de Limpeza LtdaEPP, R$ 29.211, 45. Itens: 20, 46, 64, 114, 12.027.340/0001-95, MR
de Oliveira Chaves- ME, R$ 1.488, 00. Item 111, CNPJ:
12.561.153/0001-97, SM Pantanal Representações e Serv. Ltda-ME,
R$ 1.596, 00. Itens: 70, 72, 73, 74, CNPJ: 13.352.012/0001-27, R.
Pereira de Souza Coml de Utilidades- ME, R$ 7.345, 30. Itens: 32,
97, 98, CNPJ: 13.389.967/0001-59, LDM Com. De Eqp Ltda- EPP,
R$ 10.196, 30. Item: 94, CNPJ: 14.103.927/0001-61, T.S. Ind. E
Com. Ltda- EPP, R$ 2.127, 00. Item 85, CNPJ: 14.676.091/0001-94,
Agnus Com. Máquinas e Eqp Ltda- ME, R$ 824, 00. Item 24, CNPJ:
15.130.732/0001-73, Nelson Bento Ribeiro, R$ 5.865, 00. Itens: 3,
12, 13, 14, 15, 18, 19, 30, 50, CNPJ: 41.217.555/0001-77, Comercial
Pirâmide Ltda- ME, R$ 27.735, 00.
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Cel. MARCELO SILVA DA FONSECA
Ordenador de Despesas
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 17/2013
Processo nº- 64310.005842/2013-60.
A Pregoeira Oficial torna público o resultado de julgamento
do pregão nº 17/2013, Objeto: Contratação de Serviço de Colocação
de Insulfilme e Moldura para o Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz. UASG:
160158. Resultado por Fornecedor, Item 01, CNPJ: 11.200.065/000105, ALS de Andrade e Cia Ltda ME, Total do Fornecedor: R$
8.595,00. Itens 2,3,4,5,6,7, CNPJ: 11.644.899/0001-00 CJ Construções Comércio e Serviços Ltda -ME. Total do Fornecedor: R$
58.161,00.
PREGÃO Nº 19/2013
Processo nº- 64310.006216/2013-91.
A Pregoeira Oficial torna público o resultado do julgamento
do pregão nº 19/2013, Objeto: Aquisicao de material permanente de
Rancho para o Cmdo da 13ª Bda Inf Mtz. UASG: 160158. Resultado
por Fornecedor, Item 101, CNPJ: 00.232.890/000167,Gás Lider Com,
R$4.806,00. Itens: 55,57 CNPJ: 03.766.670/0001-01 Coluzzi Distribuidora,
R$
8.280,80.
Itens:37,41,46,47,50,53,
CNPJ:
04.307.824/0001-60, J Deb Equipamentos, R$ 80.266,00. Itens: 11,42
CNPJ:04.419.837/0001-20, Revfrio Com. Refrigeração Ltda, R$
3.859,00. Itens: 54,56,86, CNPJ: 04.420.130/0001-34, Brazil Up
Compra e Venda Ltda, R$ 10.122,80. Itens: 59,82, CNPJ:
05.563.863/0001-29, Repal Pinheirinho Ltda, R$ 9.996,00.
Itens:1,19,20,21,22,23,24,25,69,71,73,77,78,79,88,
CNPJ:
05.982.535/0001-29, Nelson Máquinas e Ferramentas Ltda, R$
14.381,75. Item: 27, CNPJ: 07.918.483/0001-57, Plamax Equipamentos Ltda, R$ 1.543,47. Itens: 33,34,35,97, CNPJ: 08.035.307/0001-30,
Tornar Usinagem Ltda, R$ 5.709,09. Itens: 81,91,93, CNPJ:
08.053.973/0001-09, Coml Makfer, R$ 11.994,50. Item 12. CNPJ:
08.307.727/0002-09, Teck Shock Com Eqp Eletrônicos Eireli, R$
3.416,98. Item 51, CNPJ: 08.366.828/0001-70, Rosane Dias da SilvaME, R$ 19.899,90. Itens: 75, 87, CNPJ: 10.506.096/0001-18, Maquitec Máq.Eqp Ltda, R$ 7.391,00. Itens: 65,66,67,68, CNPJ:
11.094.173/0001-32, Office do Brasil Ltda, R$ 4.455,92. Itens:
8,9,31,32,44,45,58,61,63,64,92,96, CNPJ: 11.377.888/0001-00, Romulo Nonato da Silva Junior, R$ 52.831,98. Itens: 10,85,89,100,105,
CNPJ: Gold Com.Eqp Ltda, R$ 10.583,58. Itens: 38, 60, CNPJ:
11.932.777/0001-00, CNHS Informática Ltda, R$ 497,67. Itens:
13,74, CNPJ: 12.068.781/0001-35, MCX Com.Eqp Ltda, R$
7.640,99. Itens: 48,49, CNPJ: 12.070.430/0001-69, Bralmex Com
Mat. R$ 30.582,70. Item 72, CNPJ: 12.831.481/0001-66, Uno Coml
Ltda, R$ 2.273,98. Itens: 6,43, CNPJ: 14.549.147/0001-40, ML&HL
Coml Ltda, R$ 4.371,96. Item 39, CNPJ: 14.568.575/0001-10, C.V.
Máq e Eqp Eireli, R$ 1.800,00. Item 30, CNPJ: 16.684.611/0001-36,
I
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 (SRP)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160066
Nº Processo: 16 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO UNIVERSA,
para a realização do Curso de Pós-Graduação MBA em Logística,
Mobilização e Meio Ambiente/GETRAM. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Capacitação de militar no gerenciamento
de projetos do Exército, nas áreas de transporte, mobilização e meio
ambiente. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2013 . OLMIRO
FERNANDES ROPPA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
27/05/2013 . LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA .
Comandante da 11º Região Militar . Valor Global: R$ 5.400,00 .
CNPJ CONTRATADA : 03.218.102/0001-76 FUNDACAO UNIVERSA.
(SIDEC - 29/05/2013) 160066-00001-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160060
L
A
N
Nº Processo: 64147000079201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material e prestação de serviço de instalação de material
para vigilância e alarmes. Total de Itens Licitados: 00036 . Edital:
31/05/2013 de 08h00 às 11h50 e de 13h às 17h00 . Endereço: Setor
Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr Setor Militar Urbano BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/06/2013 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
NA
MARCIO RAFAEL FONSECA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 160060-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160098
Nº Processo: 12/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de
material operacional para o Comando de Operações Especiais, sediada na cidade de Goiânia-GO Total de Itens Licitados: 00117 .
Edital: 31/05/2013 de 10h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.contorno S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160098-00001-2013NE000001
NUP: 64104.001702/2013-58 - 44º BI Mtz
O ORDENADOR DE DESPESAS, torna público o resultado
de julgamento do Pregão nº 004/2013, homologado no dia 27 de maio
de 2013, tendo como vencedoras as empresas: IMPERIO BR DISTR,
CNPJ: 01.114.326/0001-02, itens: 14, 17, 18, 24, valor total: R$
11.669,90; LPG SOLUCOES LTDA, CNPJ: 03.454.049/0001-02,
itens: 25, valor total: R$ 1.500,00; CAMPOTEL COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ: 05.403.400/0001-61, valor total: R$
231,00; LUIZ CARLOS DE MELO COMERCIO E SERVIÇOS,
CNPJ: 06.229.911/0001-71, itens: 01, 22, 33, 36, valor total: R$
12.655,50; LICITSUL COM E SV DE INFO LTDA, CNPJ:
06.268.094/0001-60, itens: 37, valor total: R$ 13.350,00; TOP LAN
COM INFO, CNPJ: 08.140.514/0001-54, itens: 34, valor total: R$
5.302,00; IMAGEM INFO LTDA, CNPJ: 08.593.528/0001-04, itens:
04, 16, 19, 21, 23, 35, 38, valor total: R$ 31.199,00; CADONA E
LUNARDI LTDA, CNPJ: 08.735.676/0001-35, itens: 03, 06, 07, 12,
40, 41, 52, valor total: R$ 12.314,70; JVS COM E SV DE INFO,
CNPJ: 10.190.265/0001-53, itens: 15, 55, valor total: R$ 30.992,00;
EFES COM E SV DE INFO, CNPJ: 10.434.081/0001-91, itens: 26,
28, valor total: R$ 18.698,40; ETHOS COMERCIAL E SV, CNPJ:
10.745.622/0001-00, itens: 13, 20, valor total: R$ 616,00; R. M.
COM E SV PARA EQUIP, CNPJ: 10.974.880/0001-31, itens: 05, 27,
31, 43, 44, 54, valor total: R$ 5.937,43; BERGAMO E CAVALCANTI, CNPJ: 11.195.926/0001-04, itens: 47, 49, valor total: R$
21.240,00; CNHS INFO LTDA, CNPJ: 11.932.777/0001-00, itens: 30,
valor total: 151,80; LITUANIA COM DE MERC, CNPJ:
12.132.240/0001-29, itens: 45, 46, valor total: R$ 12.455,96; SOLAR
COM E SV DE AR CONDICIONADO, CNPJ: 13.191.388/0001-05,
itens: 02, 10, valor total: R$ 10.290,00; MAPPE BRASIL, CNPJ:
13.266.239/0001-50, itens: 48, valor total: R$ 11.333,20; WR COM
DE MAT DE INFO, CNPJ: 14.406491/0001-80, itens: 50, 51, valor
total: R$ 9.990,00; BLUE PARTS LICIT LTDA, CNPJ:
16.403.724/0001-16, itens: 39, valor total: R$ 2.879,80; H L P COM
ELETROFONIA, CNPJ: 16.866.828/0001-67, itens: 42, valor total:
R$ 5.770,00; GROSSI COM DE EQUIP, CNPJ: 17.166.177/0001-65,
itens: 11, valor total: R$ 345,00; ATUAL DISTR DE PRODUTOS,
CNPJ: 17.364.149/0001-52, itens: 08, 53, valor total: R$ 20.249,50;
MICROMAX COM E SV EM INFO, CNPJ: 68.280.551/0001-90,
itens: 09, valor total: R$ 14.610,00. Valor total da Ata: R$
253.846,10. Os autos deste processo ficam abertos aos interessados
em dar vista.
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COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
RE
P
M
27
ISSN 1677-7069
Ten. Cel. FÁBIO MURILO VIANA SAMPAIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
Licitação: Pregão nº 06/2013 Uasg: 160102 - Valor Registrado as
Seguintes Empresas: ALIANCA - IND. E COM. DE UNIFORMES
ACESSORIO - CNPJ: 08.448.660/0001-41, Total do Fornecedor: R$
1.918,10; ANA PAULA DE ANDRADE COLINN - ME - CNPJ:
09.495.106/0001-88, Total do Fornecedor: R$ 700,53; GHC UNIFORMES PROFISSIONAISLTDA - ME, Cnpj: 10.242.466/0001-57,
Total do Fornecedor: R$ 552,73; IARA DOS SANTOS CASSANTA
- EPP , Cnpj: 12.410.487/0001-60, Total do Fornecedor: R$ 5.465,00;
SHEKINAH COM. E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, Cnpj:
12.770.428/0001-00, Totaldo Fornecedor: R$ 15.027,51; NEW
WORD SERVICOS DIST. E EQUIPAMENTOS EIRELI, Cnpj:
17.961.042/0001-91, Total do Fornecedor: R$ 179,65. Valor Global
da Ata:R$ 23.843,52
ANTONIO VALMIR MAIA JUNIOR
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 29/05/2013) 160102-00001-2013NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 160497
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 64602000002201016.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: SEGUNDA INSPETORIA
DE -CONTABILIDADE E FINANCAS DO EXERC. CNPJ Contratado: 10299217000106. Contratado : SETERCOM SERVICOS
TERCEIRIZADOS -LTDA - EPP. Objeto: Ajuste de contrato conforme repactuação de preço de acordo coletivo. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 06/10/2013. Valor Total:
R$1.841,64. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 29/05/2013) 160497-00001-2013NE800019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160497
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160364
Número do Contrato: 00001/2012, subrogado pelaUASG: 160497 - 2
INSPETORIA DE CONTABILIDADE E
FINANCAS.
Nº Processo: 64602000002201244.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: SEGUNDA INSPETORIA
DE -CONTABILIDADE E FINANCAS DO EXERC. CNPJ Contratado: 43099639000189. Contratado : XEQUEMAQ MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS -PARA ESCRITORIO LTDA -. Objeto: Prorrogação do período de vigência des-te contrato 001/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/05/2013 a 07/05/2014.
Valor Total: R$2.740,07. Data de Assinatura: 08/05/2013.
Nº Processo: 64289002755201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para provável contratação de serviço de manutenção
de bens imóveis para o Cmdo 3ª Bda C Mec. Total de Itens Licitados:
00038 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Gen Joao Telles, 1001 - Centro Centro - BAGE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
FERNANDO BARTHOLOMEU FERNANDES
(SIDEC - 29/05/2013) 160469-00001-2013NE800004
RC
PREGÃO Nº 2/2013
IA
O Comandante do Trigésimo Sétimo Batalhão de Infantaria
Leve torna público os vencedores do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 002/2013-37º BIL, realizado em 22 de maio de 2013
(Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual). Vencedores: DMR
PROJETOS LTDA ME, itens 1 a 8, 13 a 16, 21 a 36 e 53 a 60; BEIJA
FLOR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP, itens 9 a 12, 17 a
20 e 37 a 52. Valor Global da Ata R$ 1.156.900,00. Pregoeiro Oficial
do 37º BIL: FELIPE DUARTE INÊZ DOS SANTOS - 1º Ten.
LIZ
FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 34/2012
A Direção do Hospital Militar de Área de São Papúblico que
o Ordenador de Despesas homologou oPregão 34/2012 .A ata de
julgamento, na íntegrano sitio: www.comprasnet.gov.br
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160495-00001-2013NE800006
PREGÃO Nº 37/2012
A Direção do Hospital Militar de Área de São Papúblico que
o Ordenador de Despesas homologou oPregão 37/2012 .A ata de
julgamento, na íntegrano sitio: www.comprasnet.gov.br
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160495-00001-2013NE800006
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64153000408201343 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha em proveito do
Setor de Aprovisionamento do 3º Batalhão de Suprimento. Total de
Itens Licitados: 00150 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita
Morretes - NOVA SANTA RITA - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 14/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDMILSON GOMES FEIJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160368-00001-2013NE800008
PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 160368
Nº Processo: 64153004027201252 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material de informática em proveito ao 3º
Batalhão de Suprimento. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital:
31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada
de Morretes S/n - Nova Santa Rita Morretes - NOVA SANTA RITA
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
Nº Processo: 64129001691201247.
PREGÃO SISPP Nº 18/2012 Contratante: OITAVO BATALHAO LOGISTICO -CNPJ Contratado: 14752105000101. Contratado : A & L
SERVICE LTDA - ME -Objeto: Serviço de reforma do setor de
aprovisionamento com fornecimento de material. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 edemais normas legais aplicáveis. Vigência: 29/04/2013 a 18/10/2013. Valor Total: R$174.741,65. Data de
Assinatura: 29/04/2013.
(SICON - 29/05/2013) 167389-00001-2013NE800022
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160359
Nº Processo: 64586002607201304 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de MATERIAL FARMACOLÓGICO em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete. Total de Itens Licitados: 00344 .
Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro Centro - ALEGRETE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
EDMILSON GOMES FEIJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160368-00001-2013NE800008
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160415
A
CHARLES SINVAL SIQUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 29/05/2013) 160415-00001-2012NE800071
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160420
Nº Processo: 64554001218201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada e
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos das marcas: VOLKSWAGEM, FIAT, MERCEDES BENZ, FORD, ENGESA,
TOYOTA e AGRALE, bem como, para MANUTENÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE PADARIA, E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 00036 . Edital:
31/05/2013 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Pedro Palmeiro, S/nº Centro - SANTIAGO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/06/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE LEOPOLDINO E SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
OTAVIO JOSE FERREIRA SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160420-00001-2013NE800013
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pelo código 00032013053100028
Processo nº64129.001728/2012-37.Objeto:registrode preços para
aquisição de pneus e toldos em proveito do 8ºBLog nos termos da Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02. Licitantes vencedoras: BELLENZIER
PNEUS LTDA,CNPJ 73.730.129/0009-86, ITENS:02,28,43,44,45,46
e 47, VALOR:R$1.508.010,00; CHEVROMAIS - COMERCIO DE
PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICAN, CNPJ 09.017.325/000151,INTEN:19,20,23,24,25 E 41; DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA, CNPJ 07.262.218/0001-63, ITENS:17,29,35 e 39, VALOR:
R$442.143,60; ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP,
CNPJ 13.365.229/0001-71, ITENS:21,26 E 42,VALOR:R$
446.355,70; EUROSUL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ 13.236.593/0002-12, ITEM:09, VALOR: R$
10.612,00; LAGB ACESSORIOSE PECAS LTDA, CNPJ
02.678.428/0001-13, ITENS: 1,5,12,14,15,22,27,31 e 36, VALOR:R$
311.907,80;MODELO PNEUS LTDA, CNPJ 94.510.682/0001-26,
ITEM:4, VALOR:R$ 9.048,00; NA ATIVA COMERCIAL LTDA,
CNPJ 09.043.182/0001-52, ITENS: 37 E 40, VALOR:R$ 268.140,00;
RODA BRASIL COMERCIO DE PECASPARA VEICULOS LTDA,
CNPJ 06.889.977/0001-98, ITENS:6,7,13,16,30,32 e 38, VALOR: R$
305.989,28;SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDAEPP, CNPJ 12.770.428/0001-00, ITENS:48,49,50 e 53, VALOR:R$
820.507,53; TURBO AUTO PECAS E ACESSORIOSLTDA, CNPJ
93.988.921/0001-95, ITENS:3,8,10 e3 4, VALOR:R$ 69.040,00 E
UNIVALE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ
08.839.850/0001-90, ITENS:51,52 e 54, VALOR:R$ 698.895,93.
ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 167389-00001-2013NE800022
PREGÃO Nº 4/2013
Sagraram-se vencedores do Pregão Eletrônico SRP04/2013,
os seguintes fornecedores: 00.478.911/0001-29 - DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA - EPP, no item: 2; Total do Fornecedor: R$
970,000; 03.29.530/0001-00 - E. V. SALDANHA & CIA LTDA ME,
no
item:
10;
Total
do
Fornecedor:
R$
4.613,000;04.307.824/0001-60 - J DEB EQUIPAMENTOS INOXIDAVEIS LTDA - EPP, no item: 3; Total do Fornece-dor: R$ 1.030,000;
07.052.779/0001-38 - ALCI N.BECKER & CIA LTDA. - EPP, nos
itens: 4 e 5; Total do Fornecedor: R$ 15.635,000; 07.763.606/0001-28
- SINERGIA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME, nos itens: 11,14
e 18; Total do Fornecedor: R$ 9. 113,700; 08.035.307/0001-30 TORNAR USINAG-EM, COMERCIO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA , no item: 18; Total do Fornecedor: R$ 1.98 8,000;
09.110.125/0001-49 - IRMAOS PIANESSO LTDA - ME,no item: 16;
Total do Fornecedor: R$ 2.640,00; 10.624.384/0001-77 - FELIPE
COSSETIN & CIA LTDA- ME, nos itens: 1 e 9; Total do Fornecedor:R$ 20.944,000; 12.308.936/0001-63 - INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, nos itens: 7 e 8; Total
do Fornecedor: R$ 17 .292,190; 13.470.937/0001-72 - FEMI - MOINHOS MOVEIS TUBULA-RES LTDA - ME, no item: 17; Total do
Fornecedor: R$ 32.550,000; 13.550.158/0001-87 - DAMASCENOE
COELHO LTDA - ME, nos itens: 12 e 20; Total do Fornecedor: R$
8.244,000; 16.77 8.654/0001-80 - REI TECH - EIRELI - EPP, no
item: 19; Totaldo Fornecedor: R$ 7.923,080; 17.532. 104/0001-40REGGIO COMERCIO E SERVICOS EIRELI- EPP, no item: 6; Total
do Fornecedor: R$ 4.716,000;17.957.828/0001-35 - MULTIPLA COMERCIO DE MAQUINAS , EQUIPAMENTOS E ACESSORIO, no
item: 15; Total do Fornecedor: R$ 12.480,000; 85.304.533/000 1-10 SOMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP, no item: 13;
Total do Fornecedor: R$ 4.600,000;Valor Global da Ata: R$
144.738,970.
PO
Nº Processo: 64459000697201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual prestação de serviço, com fornecimento de material, de manutenção e conservação de bens imóveis,
para um período de 12 (doze) meses, para atender as instalações do D
Sub Santa Maria (D SUB SM), na Guarnição de Santa Maria RS
Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 15h00 . Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 Bairro Perpétuo Socorro. SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 160389
(SIDEC - 29/05/2013) 160359-00001-2013NE800032
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 20/2012
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160368
AÇ
(SIDEC - 29/05/2013) 160471-00001-2013NE800003
LUIS ALFREDO VENTORINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160396-00001-2013NE800040
(SIDEC - 29/05/2013) 160364-00001-2013NE800010
O Ordenador de Despesas do 2º Grupo de Artilha-ria de Campanha Leve, torna público o resultadodo Pregão Eletrônico 003/2013, cujo
objeto é a eventual aquisição de uniformes históricos e acessórios. A seguinte empresa foi vencedora dos respecivos itens: CNPJ 01.564.115/000171 TUIUTI L J SOARES & CIA LTDA-ME: 1,2,3,4,5 e 6. Valor Global da
Ata R$ 52.260,00. Pregoeiro 1ºSgt FLAVIO LISBOA AFONSO.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64327000240201337. Objeto: Construção do Centro Clínico no
Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMilAPA), em Porto
Alegre-RS.
OTO ROBERTO PLENTZ FILHO
Pregoeiro
Substituto
(SICON - 29/05/2013) 160497-00001-2013NE800019
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 3/2013
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
CARLOS ALBERTO KLINGUELFUS MENDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160431-00001-2013NE800037
PREGÃO Nº 14/2012
Sagrou-se vencedor do Pregão Eletrônico SRP 14/2012 para
prestação de serviço de transporte de pessoal, o seguinte fornecedor:
06.027.615/0001-98 - GIRLEI ANDRE AGNES - ME, nos itens:1 e
3; Total do Fornecedor: R$ 218.700,000; Valor Global da Ata: R$
218.700,000.
CARLOS ALBERTO KLINGUELFUS MENDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160431-00001-2013NE800037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
PREGÃO Nº 7/2013
PREGÃO Nº 5/2013
O Ordenador de Despesas da Coudelaria de Rincão torna
público o resultado do Pregão SRP 07/2013 como segue: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS VOLKWEIS LTDA, item 01, valor global
da Ata R$ 91.200,00.
Pregão Eletrônico nº 5/2013. O Ordenador de Despesas do
15º Batalhão Logístico torna público o resultado do Processo em
epígrafe, cujo objeto é aquisição de equipamento médico, laboratorial,
odontológico e hospitalar, eletrodomésticos, mobiliários em geral,
máquinas e ferramentas de oficina e diversos. Sagraram-se vencedoras as empresas: CNPJ 00.478.911/0001-29 - DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA - EPP, itens 88, 184 e 203; CNPJ
00.609.584/0001-05 - APOIO INFORMÁTICA LTDA - EPP, item
93; CNPJ 01.114.326/0001-02 - IMPÉRIO BR DISTRIBUIDORA
LTDA - ME, itens 80, 81 e 83; CNPJ 02.093.785/0001-10 - F.T.C.
SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - EPP, item 160; CNPJ
02.228.938/0001-99 - D-X INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, item 60; CNPJ 02.563.570/0001-15 MEDI - SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ME, item 54; CNPJ 02.581.922/0001-65 - BUENO & MICHELINO
LTDA - EPP, itens 2, 63 e 65 a 68; CNPJ 02.631.147/0001-05 - BIO
BIDS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES, itens 3, 7, 18, 38, 52, 58, 59, 62, 69 e 70; CNPJ
03.213.418/0001-75 - BUNKER COMERCIAL LTDA - EPP, item
27; CNPJ 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA - ME,
item 136; CNPJ 04.340.669/0001-83 - C K YOKOTA MÓVEIS ME, itens 197 e 200; CNPJ 04.355.394/0001-51 - PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 37; CNPJ
04.709.243/0001-54 - BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, itens 8 e 9; CNPJ 04.896.671/0001-33 FERRAMENTARIA CARRARA LTDA - ME, itens 132, 179 e 186;
CNPJ 05.062.036/0001-13 - MASTERMIX COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA - ME, itens 84 e 98; CNPJ
05.293.504/0001-60 - METALÚRGICA 2002 LTDA - EPP, itens 12 e
14; CNPJ 05.684.135/0001-37 - VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, itens 17 e 194 a 196; CNPJ
05.888.881/0001-42 - HOMINUM COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA - EPP, item 28; CNPJ 05.891.642/0001-41 COUTIN ESCRITÓRIO, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME, item 116; CNPJ 06.049.630/0001-37 - SANTO ANTONIO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, item 198; CNPJ
06.175.908/0001-12 - BIO - LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - EPP, itens 10 e 13; CNPJ
06.229.911/0001-71 - LUIZ CARLOS DE MELO COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, item 87; CNPJ 06.298.222/000119 - SILMÁQUINAS COMERCIAL LTDA - EPP, itens 130 e 133 a
135; CNPJ 06.303.577/0001-59 - MAZZO INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS
LTDA
ME,
item
124;
CNPJ
06.926.016/0001-06 - L.M. LADEIRA & CIA LTDA - ME, itens 19
e 20; CNPJ 06.977.683/0001-18 - ROSSATO & BERTHOLD LTDA
- ME, itens 1 e 44; CNPJ 06.990.361/0001-09 - ROGERIO FEIJÓ
KOZOROSKI - ME, item 90; CNPJ 07.052.779/0001-38 - ALCI N.
BECKER & CIA LTDA - EPP, item 55; CNPJ 07.315.550/0001-49 ROMAZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA - EPP, item 82; CNPJ 07.511.067/0001-30 - ZELDA BOZOLLA
DE ALMEIDA - ME, item 96; CNPJ 07.586.061/0001-21 - CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE - ME, itens 110 e 204; CNPJ
07.620.849/0001-07 - [email protected] PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
LTDA - ME, itens 25 e 56; CNPJ 07.846.325/0001-39 - NG COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA - ME, item 180;
CNPJ 07.897.039/0001-00 - DENTEMED EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP, itens 16, 24, 31, 32, 46 e 47;
CNPJ 07.918.483/0001-57 - PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA EPP, itens 76 e 105; CNPJ 08.307.727/0002-09 - TECK SHOCK
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI; itens
72, 108, 109, 168, 189 e 191; CNPJ 08.894.771/0001-81 - CJ TECH
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, item
94; CNPJ 10.221.978/0001-37 - EE-9 COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, item 118; CNPJ 10.357.651/0001-97 AUTHOSP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME, itens 26 e
57; CNPJ 10.493.078/0001-49 - IBI LIFE MEDICAL LTDA - ME,
itens 23, 36 e 75; CNPJ 10.691.342/0001-59 - TREGE COMÉRCIO
DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, item 202; CNPJ
11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP, item 95; CNPJ 11.247.915/0001-12
- HUNGARO E PICOLI LTDA - EPP, item 104; CNPJ
11.464.383/0001-75 - GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP, itens 35, 71, 117, 146, 161 e 162; CNPJ
11.655.646/0001-23 - VOX COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP, itens 156 e 175; CNPJ 11.931.451/0001-69 - DF DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - EPP, itens 112, 138, 144, 157 e
172; CNPJ 12.068.781/0001-35 - MCX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, itens 158 e 182; CNPJ 12.510.074/0001-57 ATENA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, itens 159 e 190;
CNPJ 12.538.250/0001-69 - MEGA FERRAMENTAS LTDA - ME,
itens 128 e 170; CNPJ 13.341.535/0001-78 - MEDPAR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE CADEIRA DE RODAS LTDA, item 74; CNPJ
13.360.521/0001-00 - REGISTROS ATIVOS - COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, itens 91 e 92; CNPJ
13.503.355/0001-45 - COMPRESSOR PNEUMATIC LTDA - ME,
itens 173, 178 e 185; CNPJ 14.547.833/0001-81 - SPJ COMERCIAL
LTDA - ME, item 100; CNPJ 14.676.091/0001-94 - AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, item
53; CNPJ 14.923.755/0001-72 - S. N. FIALHO & CIA. LTDA - ME,
itens 145 e 147; CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, itens 101 e 155; CNPJ 15.163.178/0001-20 JULIANA MALETTA VILHENA PIERIN - ME, item 206; CNPJ
15.282.550/0001-18 - SPENCER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS, item 113; CNPJ
15.320.415/0001-10 - L F F CARRARA MÓVEIS - ME, itens 86, 89
e 97; CNPJ 15.479.225/0001-40 - FRANCISCO WANDENBERG
SALES DA MATA - EPP, itens 176, 181 e 192; CNPJ
17.105.734/0001-38 - FC COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA -
PAULO VARGAS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160514-00001-2013NE800005
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160219
Nº Processo: 64317003728201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o Registro de preço para contratação de
empresa especializada em serviços de marcação, remarcação e emissão de passagens aéreas para atender o Comando da 5ª Região Militar
- 5ª Divisão de Exército conforme condições, quantidades, exigências
e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 31/05/2013 de 08h30 às 10h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua 31 de Marco, S/n Pinheirinho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO DUARTE NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160219-00001-2013NE800000
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001668201397 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ar condicionados tipo split para esta OM. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 Pinheirinho CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 29/05/2013) 160220-00001-2013NE000063
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160222
Nº Processo: 64154001258201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Edital tem por objeto a contratação de serviço de acesso
dedicado à internet 1 Mbps para atender às demandas de acesso à
internet da 2ª Cia Sup, conforme o previsto no Anexo I Termo de
Referência do presente Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/06/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Silva Jardim Nr 110 - Reboucas Rebouças - CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS DIMITRIUS DA CRUZ SILVESTRE
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 160222-00001-2013NE800021
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160446
Nº Processo: 64069001141201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de serviço de manutenção de equipamentos do setor de
aprovisionamento do 62º Batahão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores Atiradores - JOINVILLE - SC . Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
RONALDO FRANCA NAVARRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 160446-00001-2013NE800305
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 11/2013
O Ordenador de Despesas do 5º BE Cmb Bld torna público
o resultado do pregão eletrônico n 11/2013 para aquisição de pão
congelado e derivados de padaria em proveito do 5º BE Cmb Bld,
12.698.194/0001-20 - F2J COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP , itens 01, 06, 07, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 27,
28, 29, 30,R$ 294.000,00;80.263.023/0001-28-RICCIARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME , itens 02,03,
04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 20, 21,22, 23, 24, 25, 26, R$
27.170,00;Pregoeiro 2º Sgt Elielton Alves Silveira.
EDILSON SILVA DE OLIVEIRA
(SIDEC - 29/05/2013) 160448-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100029
29
ISSN 1677-7069
ME, item 126; CNPJ 17.561.197/0001-30 - MASER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, item 15; CNPJ 22.283.196/0001-01
- BH LABORATÓRIOS LTDA - EPP, itens 39, 61 e 102; CNPJ
51.800.332/0001-91 - R. GONÇALVES COMERCIAL LTDA - ME,
itens 127, 129, 137, 140, 205 e 207; CNPJ 66.818.360/0001-03 DENT-FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, itens 30 e
48 a 50; CNPJ 80.246.309/0001-03 - CAOBIANCO MATERIAIS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, item 40; CNPJ
81.340.960/0001-00 - CELI PRODUTOS DE ACO LTDA - EPP,
item 193; CNPJ 82.546.730/0001-57 - PAJOMAR COMÉRCIO DE
AUTO PEÇAS LTDA - EPP, itens 115, 139 e 164; CNPJ
82.677.048/0001-01 - CESAR MARCON & CIA LTDA - ME, itens
114, 121, 122, 163, 165 a 167 e 177; CNPJ 85.354.306/0003-60 DUCA MÓVEIS LTDA - EPP, itens 199 e 201; CNPJ
94.684.099/0001-31 - BIKE SUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E SERVIÇOS LTDA, itens 21 e 210; CNPJ
95.814.497/0001-98 - LIVIO KRUGER & CIA LTDA - ME, item
141. Responsável pela publicação: TAYLOR DE CARVALHO NETO
- Ten Cel - Ordenador de Despesas.
TAYLOR DE CARVALHO NETO
Ordenador de Despesas
L
A
N
(SIDEC - 29/05/2013) 160524-00001-2013NE000002
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
DA 5ª REGIÃO MILITAR
15º GRUPO DE ARTILHARIA
DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
O
I
C
NA
EDITAL Nº 1, DE 16 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A
S
N
O 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
torna público o Edital do Processo Seletivo para contratação de Professor(a) e Monitora de Educação por tempo determinado, para atender a necessidade de pessoal nas qualificações exigidas nas atribuições das funções do Projeto Forças no Esporte (PROFESP), nos
termos da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993 e Decreto 4748, de 16
de junho de 2003. Processo Seletivo nº 001/2013-15º GAC AP. NUP:
64550.001484/2013-93.
E
R
P
IM
Ten Cel MARCELO MAIA CHIESA
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O 9° BIMtz, torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo declarada vencedora as empresas: NEW WORD SERVICOS DISTRIBUIDORA E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ:
17.961.042/0001-91 - itens: 1,3 - valor total: R$ 58.590,53 - JOAO
PEDRO SILVEIRA PEREIRA- CNPJ: 14.775.893/0001-51- item: 2 valor total: R$ 12.727,00 - LAGARRIGUE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 15.503.859/0001-90 item: 4 - valor total: R$ 27.629,14 - PASCHOALINO & PASCOALINO LTDA - ME - CNPJ: 00.175.388/0001-61 - item: 5 - valor
total: R$ 5.869,10- - ALCI N. BECKER & CIA LTDA. - EPP- CNPJ:
07.052.779/0001-38 - itens: 8,9,10,19 - valor total: R$ 36.739,00 AWD COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA. - ME CNPJ: 17.059.712/0001-89 - item: 11 - valor total: R$ 12.960,00 FELIPE COSSETIN & CIA LTDA - ME - CNPJ: 10.624.384/000177 - itens: 12,21 - valor total: R$ 28.637,00 - INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP- CNPJ:
12.308.936/0001-63 - item: 13 - valor total: R$ 28.343,97- DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA- CNPJ: 12.957.821/0001-08 - item: 14 - valor total: R$
13.770,00 - STELLINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO
INOXIDAVEL LTDA - CNPJ: 08.768.916/0001-06 - itens: 15,16,30 valor total: R$ 51.623,85 - E. V. SALDANHA & CIA LTDA - ME
- CNPJ: 03.295.530/0001-00 - itens: 7,17 - valor total: R$ 95.419,60DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA - EPP - CNPJ: 00.478.911/000129 - itens: 20,31 - valor total: R$ 34.089,92 - MAQUITEC MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA
MECNPJ:
10.506.096/0001-18 - item: 22 - valor total: R$ 9.905,00 - DMX6
COMERCIAL LTDA - EPP- CNPJ: 14.689.627/0001-06 - item: 24 valor total: R$ 14.140,00 - J DEB EQUIPAMENTOS INOXIDAVEIS LTDA - EPP- CNPJ: 04.307.824/0001-60 - itens: 23,25 - valor
total: R$ 117.138,00 - CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE ME- CNPJ: 07.586.061/0001-21 - itens: 26,28,29 - valor total: R$
122.108,00 - CHAVES COMERCIO E LICITACOES EIRELI - EPP
- CNPJ: 11.333.352/0001-85 - item: 27 - valor total: R$ 5.199,87DUCA MOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 85.354.306/0003-60 - itens:
6,32,33,34,35 - valor total: R$ 64.415,57- ALESSANDRA MILANI EPP- CNPJ: 79.053.468/0001-02 - itens: 36,37 - valor total: R$
66.020,00.
Ten Cel LAURO FERREIRA DE MELO
Ordenador de despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 168004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 160129
Nº Processo: 243/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Caixa de Acondicionamento Total de Itens Licitados: 00003
. Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 160067
Nº Processo: 112/2012-DEC.
PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 14086351000171. Contratado : WR EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA --EPP. Objeto:
Aquisição de grupo gerador diesel para o DEC. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/05/2013 a
16/05/2014. Valor Total: R$2.898.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2013.
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
Nº Processo: 64511003115201300.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS -CNPJ Contratado: 39750831000116. Contratado
: ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA - EPPObjeto: Contratação
de pessoa jurídica prestadora de serviços de jardinagem e limpeza.Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61/Lei 8666/93. Vigência: 27/05/2013 a 26/05/2014. Valor Total: R$209.529,96. Data de
Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 160067-00001-2013NE800069
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 168004-16501-2013NE800123
(SICON - 29/05/2013) 167129-00001-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 UASG 160067
Número do Contrato: 3/2008.
Nº Processo: 06/2008-DEC.
PREGÃO SISPP Nº 6/2008 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
26414755000126. Contratado : CIDADE SERVICOS E MAO DE
OBRA -ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Parágrafo 4º do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/06/2013 a 30/06/2013. Data de Assinatura: 23/05/2013.
CO
ME
(SICON - 29/05/2013) 160067-00001-2013NE800069
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 160068
IA
Nº Processo: 64445000201201393.
DISPENSA Nº 18/2013 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ
Contratado: 33641663000144. Contratado : FUNDACAO GETULIO VARGAS -Objeto: Atender curso de MBA em Gerenciamento de Projetos - Márcio
de Castro Alves. Fundamento Legal: Lei Nr 8666/93 . Vigência: 15/04/2013 a
14/10/2014. Valor Total: R$26.944,00. Data de Assinatura: 15/04/2013.
LIZ
(SICON - 29/05/2013) 160068-00001-2013NE800048
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 UASG 160069
Nº Processo: 25296300201293.
PREGÃO SRP Nº 26/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas de transporte especializadas, cisternas d'água. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
23/05/2013 a 20/09/2013. Valor Total: R$517.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 160069-00001-2013NE800003
Nº Processo: 64447003191201328 . Objeto: Curso de Pós-Graduação
MBA em Logística, Mobilização e Meio Ambiente/GETRAM Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2013 . JOAO
WAYNER DA COSTA RIBAS . Ordenador de Despesas do Colog .
Ratificação em 29/05/2013 . MARCO ANTONIO DE FARIAS .
Comandante Logístico . Valor Global: R$ 16.650,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.218.102/0001-76 FUNDACAO UNIVERSA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 160501
Nº Processo: 64615002935201316.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E -FORTE DE COPACABANA. CNPJ Contratado: 09168704000142.
Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto:
Contratação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC para publicidade legal.
Fundamento Legal: At 25, Caput, Lei 8.666/93 . Vigência: 13/05/2013 a
12/05/2014. Valor Total: R$500,00. Data de Assinatura: 13/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 167501-00001-2013NE800015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64615001999201219. , publicada no DOU de 11/03/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal,
para comunicação de voz e dados Novo Edital: 31/05/2013 das 09h30 às
11h30 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1,
Posto Seis Copacabana - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas:
a partir de 31/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 17/06/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JEFFERSON LAGES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
ÃO
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2012 - UASG 160249
Nº Processo: 64000011735201293 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DO LIXO
ORGÂNICO, em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
31/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj - Seção de Aprovisionamento Independência - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/05/2013) 160249-00001-2013NE800001
BID
A
Nº Processo: 23079030233201245 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de serviços necessários a manutenção preventiva
e corretiva com fornecimento de mão de obra e materiais das instalações da faculdade de farmácia da UFRJ Total de Itens Licitados:
01129 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/05/2013) 153140-15236-2013NE800003
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio firmado em 29/05/2013, entre a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e o BANCO DO BRASIL. Objeto: Proceder
ao pagamento dos benefícios do PASEP aos seus servidores, beneficiários do programa. Fundamento Legal: Art. 5, Lei Complementar nº 8, de 03/12/1970. Vigência: De 29/05/2013 a
28/05/2018.Valor: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os
participes.Signatários: Pela IMBEL - Álvaro Henrique Vianna de Moraes, pelo Banco do Brasil - André Jorge Correa da Silva.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 168004
Nº Processo: 239/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de acessórios (Faixa para vedação em PVC) para os Sistemas de
Abrigos Temporários IMBEL - SATi Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100030
Nº Processo: 2013PR000065 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais permanentes para Manutenção Mecânica. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às
17h00 . Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013
às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 2013PR000076 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Gêneros Alimentícios (Carnes). Total de Itens Licitados: 00033 .
Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 09h01 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
RICARDO ALMEIDA DE QUEIROZ
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 168004-16501-2013NE800123
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 168005
PREGÃO Nº 76/2013 - UASG 168005
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2012 - UASG 153140
Nº Processo: 2013DL000039 . Objeto: Injeção da Armação Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Dispensa em 15/05/2013 . DELCIO MONTEIRO SAPPER . Ordenador de Despesas . Ratificação em
21/05/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Administrativo . Valor Global: R$ 35.140,00 . CNPJ CONTRATADA :
50.935.576/0005-42 PLASCAR I NDUSTRIA DE COMPONENTES
PLASTICOS LTDA.
(SIDEC - 29/05/2013) 168005-16501-2013NE800124
(SIDEC - 29/05/2013) 160069-00001-2013NE800003
(SIDEC - 29/05/2013) 167501-00001-2013NE800015
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
PR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 39/2013 - UASG 168005
(SIDEC - 29/05/2013) 168005-16501-2013NE800124
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2013 - UASG 160069
AÇ
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
COMANDO LOGÍSTICO
RT
ER
CE
IRO
S
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 168005-16501-2013NE800124
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2013
Processo administrativo nº 2013PR00045 - Pregãoeletrônico nº
00045/2013 (SRP).Objeto:Materiaispara estação de tratamento. Empresa vencedora: W.S WATER SERVICE LTDA-EPP, valor: R$
6.194,50.CNPJ: 02.041.678/0001-48.
DÉLCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 168005-16501-2013NE800124
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 168007
Nº Processo: 2013PR000005 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviços de lavanderia, limpeza e higienização de reservatório de
água, manutenção e recarga de extintores, manutenção e limpeza de
ar condicionados e dedetização. Total de Itens Licitados: 00089 .
Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO NOSSAR PARANHOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2013) 168007-16501-2013NE800019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
31
ISSN 1677-7069
SECRETARIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
SECRETARIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Nº Processo: 31 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de material
permanente, mobiliário, a ser utilizado na Secretaria-Geral do Exército, incluindo os Hotéis de Trânsito vinculados, conforme especificações, contidas no Termo de Referência do Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 31/05/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, a partir de 31 de maio de 2013. Duvidas Cap
Amorim ou Sub Ten Kleber nos tel (61)3415-5355 ou 5375.
Processo 60585.001921/2012-30; Empresas vencedoras: UNI- COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ nº 08.254.130/0001-62, itens: 11 e 12,
valor global de R$ 3.191,68; R. GONCALVES COMERCIAL LTDA
- ME, CNPJ nº 51.800.332/0001-91, itens: 15, 18, 27, 30, 69 e 70,
valor global de R$ 14.625,75; ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA - ME, CNPJ nº
16.812.837/0001-75, itens: 20, 24, 54, 58, 64 e 66, valor global de R$
12.034,74; HW COMERCIO DE ARTIGOD PARA PRESENTES
LTDA - ME, CNPJ nº 01.507.046/0001-64, itens: 26 e 57, valor
global de R$ 5.408,00; BRA TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ nº
08.691.984/0001-06, itens: 41 e 42, valor global de R$ 7.839,60; e
CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE UTILIDADES DO
LAR LTDA, CNPJ nº 06.865.579/0001-31, item: 55, valor global de
R$ 900,00.
MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
CRENI ALVES DE JESUS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 160090-00001-2013NE800024
SA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, CNPJ nº 34.925.198/0001-36.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.020.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.500,00, Vigência: 13/12/2011 a 16/05/2014. Data de Assinatura: 21/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTASDIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NOR-
(SICONV(PORTAL) - 29/05/2013)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Nº Processo: 64197001100201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição de projetor de imagem, suporte para projetor de imagem, cabo VGA, aparelho para
captura e edição de vídeo, tela de projeção de imagem, empilhadeira
elétrica manual, balança rodoviária portátil com 8 (oito) plataformas,
macaco hidráulico pneumático para 15 (quinze) toneladas e macaco
hidro-pneumático para 30 (trinta) toneladas. Total de Itens Licitados:
00009 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
Ministério da Educação
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160237
A
S
N
O
I
C
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 150002
Número do Contrato: 37/2011.
Nº Processo: 23000004709201141.
DISPENSA Nº 34/2011 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº37/2011, e consignar na dotação
orçamentária específica as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com sua
alterações . Vigência: 19/05/2013 a 18/05/2014. Valor Total: R$88.800,00. Data de Assinatura: 17/05/2013.
E
R
P
IM
(SICON - 29/05/2013) 150002-00001-2013NE800001
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS E CONTRATOS
ALEXANDRE VIANA DO NASCIMENTO
p/Pregão
(SIDEC - 29/05/2013) 160237-00001-2013NE800092
E
T
N
DA
AVISO DE SORTEIO
O Presidente da Comissão Especial de Licitação, instituído pela Portaria SAA/MEC nº 365, referente ao processo 23123.000713/201313, para Concorrência nº 02.2013, do tipo Melhor Técnica, em atendimento ao disposto na Lei 12.232/2010, art. 10, torna público que fará
Sessão Pública com o objetivo de realizar o SORTEIO entre os nomes abaixo relacionados, para composição da Subcomissão Técnica de
Licitação que visa à contratação de serviços de publicidade para o Ministério da Educação.
a) Profissionais que não mantêm nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão responsável pela licitação
(§ 2º, art. 10):
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
A
N
SI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
Sagraram-se vencedores deste certame: ALERE SA,ANIL
LAB 1288 COM REP LTDA, BIOMEDICA EQUIP SUPHOSP LTDA, BIOTECNICA COM ASS EQUIP HOSP LTDA, ELETROSPITALAR COM ASS TECN LTDA, GENETICA COM IMP EXP
EIRELI, IMUNOTECH SIST DIAGN IMP EXP LTDA, MAXLAB
PROD DIAGN PESQ LTDA-EP, MEDCORP PROD HOSP LTDA,
MEDIVAX IND COM LTDA, NL COM EXT LTDA, PMH PROD
MED HOSP LTDA, RIOCORE REP COM LTDA, SISLAB TEC
LAB LTDA-ME, VITALAB COM PROD LAB LTDA, WEBMED
SOLUCOES SAUDE LTDA, ZYON SCIENNCE DIAG LTDA. Demais informações acessar o sítio governamental www.comprasnet.gov.br.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
757690/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFE-
TE
(SIDEC - 29/05/2013) 110404-00001-2013NE800117
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
AS
CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
Ordenador de despesas
Órgãos Externos (sem vínculo funcional)
ÓRGÃO
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
Ministério
NOME (Indicação)
Inez de Podestá Uchoa Aquino
Fernando Erdmann da S. F. Ritter
Lívia Albanaz
Raquel Micas de A. da Silva
Priscila Cortez Costa
Antônio Augusto Brentano
Eliana de Araújo
Silvana Gonçalves
Hélida Raniele Wolstein Costa
Tiago de Souza Bernardes
Ana Cláudia Carneiro Pereira
da Agric., Pec. e Abastecimento
da Integração Nacional
da Pesca e Aquicultura
da Previdência Social
da Saúde
das Cidades
das Comunicações
do Desenvolvimento Agrário
do Esporte
do Planej. Orçamento e Gestão
do Turismo
DOCUMENTO
Ofício nº 344
Ofício nº 254
Ofício nº 441
Ofício nº 150
Ofício nº 266
Ofício nº 653
Ofício nº 451
E-mail 23.05.13
Ofício nº 001
Ofício nº 003
Ofício nº 217
A COMISSÃO
(SIDEC - 29/05/2013) 112408-00001-2013NE800013
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 60585.003692/2011-15. Pelo presente Edital, fica notificada a Empresa ENGEWATT ENGENHARIA LTDA, CNPJ
08.816.505/0001-30, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido,
para apresentar Recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da
publicação deste, referente ao processo de rescisão unilateral de contrato e aplicação de sanção administrativa de suspensão temporária do
direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a
Administração Central do Ministério da Defesa, pelo prazo de 2
(dois) anos e multa de 1% do valor do contrato, na ordem de R$
4.390,00 (quatro mil, trezentos e noventa reais), conforme previsto no
Termo de Contrato nº 022-DIPOS-COLIC/2012, Cláusula Décima e
artigo 109, inciso I, alíneas "e" e "f", da Lei nº 8.666/93. Autos do
processo administrativo disponível para vista no Departamento de
Administração Interna, Ministério da Defesa, Bloco "Q", sala 453,
Brasília-DF, telefone: (61) 3312-8874.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 - UASG 150002
No Edital da CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 150002,
cujo extrato publicado no DOU, Seção 3, Pág. 25, bem como disponibilizado no sítio do MEC, onde se lê: "18.2 As Propostas Técnicas serão analisadas e julgadas por Subcomissão Técnica, composta
por 3 (três) membros que sejam formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas; 18.2.1 1
(um) dos membros da Subcomissão não poderá manter nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o MEC; e 18.3
A escolha dos membros da Subcomissão Técnica dar-se-á por sorteio,
em sessão pública, entre os nomes de uma relação que terá, no
mínimo, 9 (nove) integrantes, previamente cadastrados pelo MEC;
"leia-se: "18.2 As Propostas Técnicas serão analisadas e julgadas por
Subcomissão Técnica, composta por 5 (cinco) membros que sejam
formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem
em uma dessas áreas; 18.2.1 4 (quatro) dos membros da Subcomissão
não poderá manter nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou
indireto, com o MEC; e 18.3 A escolha dos membros da Subcomissão
Técnica dar-se-á por sorteio, em sessão pública, entre os nomes de
uma relação que terá, no mínimo, 15 (quinze) integrantes, previamente cadastrados pelo MEC;".
FERNANDO BAUER
Diretor do Departamento
de Administração Interna
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100031
CLEUBER LOPES ALVES
Presidente da CEL
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 65, DE 28 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna
público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, Unidade de Divinópolis - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após
publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de
Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Departamento / Coordenação
Área de conhecimento / Disciplinas
Habilitação Mínima
N. ° de
Vagas
Regime de
Trabalho
Educação Física
Licenciatura em Educação Física
01
40h
Formação Geral
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 19/2013
PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DAS LICENCIATURAS - PRODOCÊNCIA
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio www.cefetmg.br
. Período: de 09h do dia 03 às 21h do dia 16 de junho de 2013, horário de Brasília. As inscrições serão
prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será
regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 12.772/2012 e pelo Edital.
A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá
estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link "cronograma" e
na Unidade de Divinópolis - MG.
Processo nº 23038.009682/2012-36
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna público a retificação da publicação da prorrogação do Edital
nº 019/2013, extrato foi publicado no DOU de 29/05/13 - seção 3 - pág. 33.
Onde se lê:
Atividade
Lançamento do Edital no Diário Oficial da União e na página eletrônica da CAPES
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
Atividade
Lançamento do Edital no Diário Oficial da União e na página eletrônica da CAPES
RC
IA
Data Prevista
08/04/2013
LIVIO AMARAL
Número do Contrato: 10/2011.
N o- Processo: 23040000415201335.
PREGÃO SISPP N o- 43/2010 Contratante: COLEGIO PEDRO II -CNPJ Contratado: 29000841000180.
Contratado : TECNISAN TECNICA DE SERVICOS E -COMERCIO LTDA. Objeto: O prazo constante
na Cláusula Sétima doContrato 010/2011 fica prorrogado por mais dozemeses, a partir da data da
assinatura do presente Termo, de acordo com o artigo 57, item II daLei 8.666/93 e alterações. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 04/04/2013 a 03/04/2014. Valor Total:
R$2.462.478,42. Data de Assinatura: 04/04/2013.
ME
Data Prevista
05/04/2013
Leia-se:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 UASG 153167
CO
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
EDITAL N-o 28/2013
PROGRAMA PROFESSOR VISITANTE NACIONAL SÊNIOR - PVNS
Processo nº 23038.001863/2013-03
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, torna público e convoca os interessados a apresentarem
propostas no âmbito do Programa Professor Visitante Nacional Sênior - PVNS.
O edital completo encontra-se disponível no site da CAPES: http://www.capes.gov.br/bolsas/bolsas-no-pais/pvns
(SICON - 29/05/2013) 153167-15201-2013NE800004
LIVIO AMARAL
LIZ
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AÇ
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira
de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
ÃO
Beneficiário (a)
FERNANDO TAVARES JUNIOR
CPF
898643526-87
Processo
23038.002556/2013-31
ROSANE CARNEIRO SARTURI
405131650-53
23038.002624/2013-62
SUELI TERESINHA DE ABREU BERNARDES
082352606-20
23038.002633/2013-53
LUCIANA BEATRIZ DE OLIVEIRA BAR DE CARVALHO
MARTA NORNBERG
771680206-25
23038.002586/2013-48
699290090-00
23038.002610/2013-49
BERNARDO KIPNIS
370752417-53
23038.002531/2013-38
MARCELO ALMEIDA BAIRRAL
001661987-06
23038.002588/2013-37
CLAUDIO ROBERTO BAPTISTA
030958208-36
23038.002538/2013-50
MARILENE RIBEIRO RESENDE
161097836-68
23038.002606/2013-81
ILEIZI LUCIANA FIORELLI SILVA
675664729-68
23038.002565/2013-22
ADA AUGUSTA CELESTINO BEZERRA
033744595-87
23038.002510/2013-12
CLAUDIA CUEVA CANDIDO
062982698-60
23038.002535/2013-16
JOSE ADILCON CAMPIGOTO
578658099-72
23038.002573/2013-79
MARIA GERALDA DE MIRANDA
746540207-72
23038.002601/2013-58
Programa
OBEDUC
992/2013
OBEDUC
996/2013
OBEDUC
999/2013
OBEDUC
998/2013
OBEDUC
995/2013
OBEDUC
994/2013
OBEDUC
993/2013
OBEDUC
997/2013
OBEDUC
991/2013
OBEDUC
989/2013
OBEDUC
990/2013
OBEDUC
988/2013
OBEDUC
987/2013
OBEDUC
986/2013
PR
OI
Valor R$
223.258,00
Vigência
De: 24/05/2013 A: 30/11/2017
Nota de Empenho
2013NE002395
217.888,80
De: 24/05/2013 A: 30/11/2017
2013NE002380
53.000,00
De: 24/05/2013 A: 30/11/2015
2013NE002381
66.000,00
De: 24/05/2013 A: 30/11/2016
2013NE002382
185.470,00
De: 24/05/2013 A: 30/11/2017
2013NE002383
De: 28/05/2013 A: 30/11/2015
2013NE002384
De: 24/05/2013 A: 30/11/2015
2013NE002386
De: 24/05/2013 A: 30/11/2017
2013NE002387
BID
54.750,00
88.000,00
A
224.000,00
71.500,00
224.000,00
PO
RT
ER
CE
IRO
S
De: 24/05/2013 A: 30/11/2015
2013NE002388
De: 24/05/2013 A: 30/11/2017
2013NE002389
224.000,00
De: 24/05/2013 A: 30/11/2017
2013NE002390
9.200,00
De: 24/05/2013 A: 30/11/2015
2013NE002391
26.400,00
De: 24/05/2013 A: 30/11/2017
2013NE002392
224.000,00
De: 24/05/2013 A: 30/11/2017
2013NE002393
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Encerramento de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação
de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
MAEVE MELO DOS SANTOS
728934514-20
23038.003415/2011-74
Programa
PIBID 2466/2011
Vigência
28/05/2013
Data da Assinatura:
28/05/2013
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JOSE LUIS CAMPANA CAMARGO
CPF
050321188-50
Processo
23038.002690/2013-32
Programa
PAEP
1001/2013
Valor R$
25.000,00
Vigência
De: 07/05/2013 A: 07/11/2013
Nota de Empenho
2013NE002400
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi
Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ALONSO SEPULVEDA CASTELLANOS
CPF
228929348-26
Processo
23038.002243/2013-83
PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL
966240940-87
23038.003295/2013-77
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Programa
PAEP
1000/2013
PAEP
1002/2013
Valor R$
10.000,00
Vigência
De: 23/05/2013 A: 23/11/2013
Nota de Empenho
2013NE002401
70.000,00
De: 23/05/2013 A: 23/11/2013
2013NE002399
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
33
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Manoel Santana
Cardoso - Coordenador Geral de Programas Estratégicos - Substituto (Portaria Nº 169/2012, DOU de: 06/12/2012) e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
LUCIANO GOMES FIETTO
CPF
992459816-49
Processo
23038.002909/2013-01
MARCIO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA
606741806-15
23038.002912/2013-17
LEDA RITA DANTONINO FARONI
180758276-00
23038.002907/2013-12
MARCOS DA SILVA MONTENEGRO
016682297-30
23038.004429/2013-77
ADRIANO PEREIRA PAGLIA
893843266-15
23038.002898/2013-51
MARCIO LOPES DA SILVA
571754896-68
23038.002913/2013-61
Programa
FAPEMIG
979/2013
FAPEMIG
983/2013
FAPEMIG
984/2013
FAPEMIG
980/2013
FAPEMIG
981/2013
FAPEMIG
982/2013
Valor R$
300.000,00
Vigência
De: 17/05/2013 A: 16/05/2016
Nota de Empenho
2013NE002396
300.000,00
De: 17/05/2013 A: 16/05/2016
2013NE002397
300.000,00
De: 17/05/2013 A: 16/05/2016
2013NE002398
300.000,00
De: 24/05/2013 A: 27/11/2015
2013NE002405
179.658,00
De: 24/05/2013 A: 16/05/2016
2013NE002406
300.000,00
De: 17/05/2013 A: 16/05/2016
2013NE002407
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
LUIS ALBERTO DOS SANTOS
CPF
027843668-47
Processo
23038.002640/2013-55
JOSE GREGORIO CABRERA GOMEZ
065877268-60
23038.002639/2013-21
JOAO CLEPS JUNIOR
032209698-79
23038.002638/2013-86
ANA CAROLINA DE SOUZA CHAGAS
025291856-89
23038.002581/2013-15
ANA PAULA VOSNE MARTINS
514533049-91
23038.002582/2013-60
ARIOVALDO JOSE DA SILVA
062930658-32
23038.002589/2013-81
EDSON LUIS PIROLI
582138560-15
23038.002597/2013-28
FERNANDO GOMES DE SOUZA JUNIOR
034556947-48
23038.002599/2013-17
JOAO ALEXANDRE RIBEIRO GONCALVES BARBOSA
VALDINETE LINS DA SILVA
579957101-00
23038.002637/2013-31
235244724-00
23038.002657/2013-11
RODRIGO MAXIMO SANCHEZ ROMAN
015506946-26
23038.002654/2013-79
LUIZ LANDAU
344513907-53
23038.002642/2013-44
MARCELO DE ALMEIDA SILVA
072031558-11
23038.002643/2013-99
MARIA DE NAZARE CORREIA SOEIRO
786002607-44
23038.002647/2013-77
FRANCISCO JOSE DE SOUZA
829541356-20
23038.004201/2013-87
MARY ROSA RODRIGUES DE MARCHI
035766298-90
23038.003826/2013-21
Programa
MES-CUBA
964/2013
MES-CUBA
965/2013
MES-CUBA
966/2013
MES-CUBA
952/2013
MES-CUBA
953/2013
MES-CUBA
954/2013
MES-CUBA
955/2013
MES-CUBA
956/2013
MES-CUBA
957/2013
MES-CUBA
959/2013
MES-CUBA
960/2013
MES-CUBA
963/2013
MES-CUBA
962/2013
MES-CUBA
961/2013
BRAFITEC
985/2013
MES-CUBA
958/2013
TE
N
A
N
Vigência
De: 10/05/2013 A: 31/12/2016
26.451,04
De: 09/05/2013 A: 31/12/2016
33.416,56
De: 10/05/2013 A: 31/12/2016
25.005,52
De: 09/05/2013 A: 31/12/2016
28.367,65
De: 14/05/2013 A: 31/12/2016
30.048,83
De: 09/05/2013 A: 31/12/2016
2013NE002352
31.029,52
De: 06/05/2013 A: 31/12/2016
2013NE002348
SA
N
E
R
33.416,56
Nota de Empenho
2013NE002339
NA
O
I
C
2013NE002338
2013NE002337
2013NE002359
2013NE002355
De: 10/05/2013 A: 31/12/2016
2013NE002347
De: 09/05/2013 A: 31/12/2016
2013NE002346
De: 13/05/2013 A: 31/12/2016
2013NE002344
De: 14/05/2013 A: 31/12/2016
2013NE002343
26.050,74
De: 14/05/2013 A: 31/12/2016
2013NE002340
33.449,32
De: 06/05/2013 A: 31/12/2016
2013NE002341
29.412,69
De: 15/05/2013 A: 31/12/2016
2013NE002342
32.912,80
De: 15/05/2013 A: 31/12/2014
2013NE002404
33.751,85
De: 14/05/2013 A: 31/12/2016
2013NE002453
28.846,07
P
M
30.367,65
I
31.576,29
DA
L
A
N
Valor R$
30.048,83
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I
S
S
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral de
Programas, pelo beneficiário (a).
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Beneficiário
LEÔNCIO DIOGENES TAVARES
CAMARA
JOSE CARLOS DE ARAUJO
CPF
840564796-15
Processo
23038.010457/2010-81
213829803-53
23038.006028/2010-17
SILVIO JOSE BICUDO
834896068-68
23038.006038/2010-44
EDSON GUEDES DA COSTA
141025954-49
23038.006024/2010-21
LAVINIA MARIA SANABIO ALVES BORGES
CELSO PINTO DE MELO
606506137-91
23038.009489/2011-14
046824084-53
23038.009488/2011-70
VERA LUCIA DIVAN BALDANI
443249287-20
23038.009474/2011-56
MARGARETH MARIA DE CARVALHO QUEIROZ
JOSE LUIZ SILVEIRA
154256732-72
23038.009494/2011-27
413577526-87
23038.009502/2011-35
MANOEL ADRIÃO GOMES FILHO
WAGNER VILEGAS
127156204-97
23038.009492/2011-38
075382228-80
23038.009486/2011-81
FERNANDO JOSEPETTI FONSECA
JOACIO DE ARAUJO MORAIS
JUNIOR
MARIO CONRADO CAVICHIA
035566198-57
23038.009498/2011-13
788415424-20
23038.003476/2011-31
016081088-48
23038.003470/2011-64
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUI
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
CONTRATO N 01/2013-HU-PI.
Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ/EBSERH-PI, CNPJ nº. 15.126437/0002-24 e
IMPRENSA NACIONAL, CNPJ 04.196.645/0001-00. Objeto: O
Contrato tem por objeto a prestação de serviços de publicação de
matérias no Diário Oficial da União, Inexigibilidade de licitação N o01/2013. Processo: N o- . 23000.019123/2012-61. Nota de Empenho N o2013NE800005. Vigência: 12/04/2013 a 11/04/2014. Signatários:
Programa
MESCUBA
2024/2010
MESCUBA
2010/2010
MESCUBA
1449/2010
MESCUBA
1283/2010
MES-CUBA
292/2012
MES-CUBA
168/2012
MES-CUBA
287/2012
MES-CUBA
19/2012
MES-CUBA
160/2012
MES-CUBA
227/2012
MES-CUBA
290/2012
MESCUBA
338/2012
BRAFITEC
388/2011
BRAFITEC
422/2011
Termo Aditivo
01/2013
Data da Assinatura:
09/05/2013
Nota de Empenho
2013NE002328
01/2013
15/05/2013
2013NE002327
33.781,72
01/2013
09/05/2013
2013NE002326
33.416,56
01/2013
09/05/2013
2013NE002325
31.251,59
01/2013
06/05/2013
2013NE002331
30.066,30
01/2013
09/05/2013
2013NE002330
28.605,52
01/2013
05/05/2013
2013NE002329
31.274,52
01/2013
09/05/2013
2013NE002332
33.416,56
01/2013
06/05/2013
2013NE002336
28.858,08
01/2013
06/05/2013
2013NE002335
26.224,66
01/2013
06/05/2013
2013NE002334
29.346,30
01/2013
09/05/2013
2013NE002333
31.492,14
01/2013
15/05/2013
2013NE002403
35.977,44
01/2013
15/05/2013
2013NE002402
33.795,50
Avelar Alves da Silva, Superintendente - EBSERH - FILIAL-PI, RG:
719.988 e CPF n° 395.723.663-00
e Jorge Luiz Alencar Guerra, RG:
380.252 - SSP/DF e CPF N o- . 052.028.333-34.
CONTRATO N o- 07/2013-HU-PI.
Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ/EBSERH-PI, CNPJ nº. 15.126437/0002-24 e
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., CNPJ 05.485.352/000106. Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio à atividade administrativa, nas categorias: con-o
tínuos, estiva-carregadores
e almoxarifes, do Pregão eletrônico N 008/2012.
Processo: N o- . 23000.013944/2012-94. Nota de Empenho
oN 2013NE800023. Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014. Signatários:
Avelar Alves da Silva, Superintendente - EBSERH - FILIAL-PI, RG:
719.988 e CPF n° 395.723.663-00
e Marialda Lopes Camelo, RG:
190970289 - SSP/CE e CPF N o- . 413.921.083-49.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100033
Valor R$
29.327,18
CONTRATO N o- 09/2013-HU-PI.
Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ/EBSERH-PI, CNPJ nº. 15.126437/0002-24 e
SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 50.429.810/0001-36.
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de dosimetria para medição da dose individual de radiação, Dispensa de
licitação N o- 03/2013. Processo: N o- . 23000.000965/2013-21. Nota de
Empenho N o- 2013NE800026. Vigência: 10/05/2013 a 31/12/2013.
Signatários: Avelar Alves da Silva, Superintendente - EBSERH FILIAL-PI, RG: 719.988 e CPF n° 395.723.663-00 e Yvone Maria
Mascarenhas, RG: 6.864.720 - SSP/SP e CPF N o- . 019.906.318-43.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
2012. Assinatura: 01/04/2013. Prazo de Vigência: De 21/04/2013 a
21/06/2013. Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº
210.411.481-00, Reitor da Fundação Universidade de Brasília e o Sr.
Dimas de Assis, CPF nº 030.652.608-92.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2013
UASG 154040
Objeto: Serviço de complementações das instalações mecânicas e
elétricas e desobstrução, limpeza e reparos na rede de esgoto afluentes e efluentes das unidades experimentais na UFMG/COPASA, projeto RENUTRES. Abertura das propostas: 13/06/2013 às 09h - Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das
propostas: a partir de 31/05/2013 às 14h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected]
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
CO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013
ME
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 24/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de 03 (três) links de acesso à Internet, incluído os
custos de fornecimento e manutenção de todos os equipamentos necessários para o funcionamento do serviço, para a Fundação Joaquim
Nabuco.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 31/05/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av. 17 de Agosto,
2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas:
a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/06/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
LIZ
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral
(SIDEC - 29/05/2013) 344002-34202-2013NE800119
(SICON - 29/05/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013 - UASG 154040
N o- Processo: 23106016230201331 . Objeto: a contratação de instituição para oferecer oficinas para jovens e adolescentes, nas áreas de
educação ambiental, agro ecologia, segurança alimentar e comunicação, em Alto Paraíso de Goiás para o Centro UNB Cerrado da
Universidade de Brasília, conforme especificado no Anexo I do Convite. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às
13h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: 11/06/2013 às 09h30
DANIELLE LARISSA RIBEIRO XAVIER
Presidente da Comissão Permanente de Liscitação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8863 - FUB/MACHADO,
MEYER, SENDACZ, OPICE E ROMANO - ADVOGADOS
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a Machado, Meyer, Sendacz, Opice E Romano
- Advogados, CNPJ nº 08.244.431/0001-05.
Objetivo: Proporcionar estágio de complementação educacional, nas
áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com as atividades de tais empresas e com os programas, planos
e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que estejam regularmente matriculados, com freqüência
comprovada. Assinatura: 28/05/2013. Vigência: 28/05/2013 a
28/05/2018. Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino e Graduação, a Sra. Cristiane Romano Farhat Ferraz,
CPF nº 142.419.98-51, e o Sr. Clemente de Vasconcellos, CPF nº
229.698.298-00.
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8864 - FUB/HBS DO BRASIL.
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e a HBS do Brasil LTDA., CNPJ nº
13.553.216/0001-26. Objetivo: Proporcionar estágio de complementação educacional, aos alunos regularmente matriculados, com frequência comprovada, com vistas ao aprendizado de competências
próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o
trabalho. Assinatura: 24/05/2013. Vigência: 24/05/2013 a 24/05/2015.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
e Graduação e o Sr. Antonio Carlos Lopes, CPF nº 898.205.508-82,
Administrador da HBS do Brasil LTDA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO - Código: 8068 FUB/IPAM. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB,
CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e o Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia - IPAM, CNPJ nº 06.627.727/0003-65. Objetivo: Prorrogação de vigência do Instrumento Principal por mais 2 (dois) anos.
Assinatura: 27/04/2013. Vigência: 24/06/2013 a 24/06/2015. Prof.
Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino e
Graduação, e o Sr. Paulo Roberto de Souza Moutinho, CPF nº
820.220.627-87.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO - Código: 8693 - FUB/TOLEDO
DO BRASIL. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB,
CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e a Toledo do Brasil Indústria de Balanças LTDA., CNPJ nº 59.704.510/0001-92.
Objetivo: Alterações da Cláusula Sexta - Da Vigência e da Cláusula
Terceira - Dos Recursos Financeiros, do Convênio referente ao projeto denominado "Projeto de Filtros digitais programáveis e capacitação em projeto de filtros analógicos e filtros digitais FIR e IIR
para Sistemas de Medida Estática e Dinâmica", firmado entre a
FUB/CDT e a Empresa Toledo do Brasil, em 20 de novembro de
(SIDEC - 29/05/2013) 154040-15257-2013NE800689
ÃO
RETIFICAÇÕES
No Extrato do- FUB/CEF, Código: 8852, publicado no DOU
de 29 de maio de 2013, seção 3, N o- 102, página 34, onde se lê: Prof.
José Geraldo de Sousa Junior, CPF nº 191.173.968-91, leia-se: Prof.
Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00.
No Extrato do CONVÊNIO - FUB/MANESCO, RAMIRES
ADVOGADOS, Código: 8858, publicado no DOU de 29 de maio de
2013, seção 3, N o- 102, página 34, onde se lê: Prof. José Geraldo de
Sousa Junior, CPF nº 191.l73.968-91, leia-se: Prof. Dr. Ivan Marques
de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00.
PR
OI
BID
A
No Extrato do TERMO DE COOPERAÇÃO - FUB/ALFASOL, Código: 8860, publicado no DOU de 29 de maio de 2013,
seção 3, N o- 102, página 34, onde se lê: Prof. José Geraldo de Sousa
Junior, CPF nº 191.173.968-91, leia-se: Prof. Dr. Ivan Marques de
Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Número do Contrato: 1004/2011.
N o- Processo: 23106037904201083.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 216/2010 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE
BRASILIA-CNPJ
Contratado:
06043260000120. Contratado : COMBRASEN - COMPANHIA
BRASILEIRA -DE SOLUCOES EM ENGENHA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 1004/2011 - CEPLAN/FUB por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. Fundamento
Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:
19/05/2013 a 16/09/2013. Data de Assinatura: 17/05/2013.
AÇ
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
EDITAL N o- 63, DE 28 DE MAIO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso
de suas atribuições legais e com fundamento nos normativos que
regulamentam os concursos públicos, torna pública a prorrogação do
prazo, até 3 de julho de 2013, para as inscrições dos Editais nºs
20/2013, 21/2013, 22/2013, 23/2013, 24/2013, 25/2013, 26/2013,
27/2013, 28/2013, 29/2013, 30/2013, 31/2013, 32/2013, 33/2013,
35/2013, 36/2013, 37/2013 e 38/2013 publicados no DOU em 8 de
abril de 2013, pelas razões constantes dos autos dos processos.
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 19/2013 - UASG 154215
N o- Processo: 23125000396201315 . Objeto: Contratação do SETAP
com a finalidade de fornecer créditos de meia-passagem, para atender
ao Programa Pró-estudante Transporte Urbano e Transporte Interurbano. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade
de Competição Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2013 . SELONIEL BARROSO DOS REIS . Pró-reitor de Administração e
Planejamento . Ratificação em 29/05/2013 . ALLAN JASPER ROCHA MENDES . Chefe da Divisão de Materiais - Dimat . Valor
Global: R$ 684.160,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.723.187/0001-51
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASSAGEIROS
NO ESTAD DO AMAPA.
(SIDEC - 29/05/2013) 154215-15278-2013NE080020
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO-GERAL
PO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RT
ER
CE
IRO
S
Ata de Registro de Preços n o- 15/2013
Processo nº 23125.002913/2012-00. Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratado: PERFIL
- GRAFICA E EDITORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.212.655/0001-23; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
Materiais de Consumo (materiais gráficos e de divulgação), conforme especificações contidas no anexo do Edital, Termo de Referência do
Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços
apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por item conforme tabela a seguir:
Item
01
Qtde.
3000
Und.
Und.
03
1000
Und.
11
1200
Und
Descrição do Material
Confecção de certificados, coloridos, tamanho A4 (21cm x 29,7cm), gramatura
mínima 150g, frente e verso, policromia.
Confecção de pastas, bolsa interna, papel laminado ou couché na frente, medindo
220mm x 330mm, fechado e 440mm x 330mm aberto.
Pasta com orelha, tamanho 31x45cm, com gramatura no mínimo de 250 gramas,
personalizada.
Valor Total do fornecedor ..............................
Valor Total
R$ 3.870,00
R$ 800,00
R$ 2.280,00
Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação no
DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de Administração e Planejamento e pela Contratada: Claudio Alex
Bernardes - Sócio-Administrador - CPF nº 439.929.350-00. Data de assinatura: 23.04.2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 21/2013 - UASG 154032
N o- Processo: 23103001882201309 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos permanentes para Programas de Extensão
dos cursos de Fonoaudiologia (Programas Falando em Amamentação
e Brincando Saúde ) e Medicina (Programa Assistência, Ensino e
Pesquisa em Genética Clínica ) da UFCSPA, conforme as condições
e as exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/05/2013) 154032-15270-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100034
PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 154032
N o- Processo: 23103001915201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de instrumentos musicais destinados às atividades dos Programas de Extensão da UFCSPA PROEXT 2013: Projeto Banda de
Música Comunitária, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital:
31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Sarmento Leite, 245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO PITREZ FALCAO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 154032-15270-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
o-
EDITAL N 20, DE 29 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), no uso de suas atribuições legais e considerando os termos da Lei 9394/96 e o Regimento Interno da UFCSPA, torna público o Edital de Transferência
Voluntária aos Cursos de Graduação para o segundo período letivo de
2013.
1. DA TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
1.1 A transferência voluntária consiste na transferência de
alunos regularmente matriculados em cursos de Graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação de Instituições de Ensino Superior
para a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
(UFCSPA).
1.2 A transferência voluntária dar-se-á do curso no qual o
aluno se encontra regularmente matriculado, para o mesmo curso na
UFCSPA.
1.3 É vedada a transferência voluntária para a primeira e
última série do curso pretendido.
1.4 A UFCSPA permitirá, para ingresso no segundo período
letivo de 2013 no curso de graduação em Biomedicina Noturno, a
transferência voluntária de alunos regularmente matriculados, no primeiro semestre de 2013, em Instituições de Ensino Superior.
2. DAS VAGAS E DOS PRÉ-REQUISITOS
2.1 Serão oferecidas 12 (doze) vagas para a 2ª série do curso
de Biomedicina Noturno.
2.2 São pré-requisitos para concorrer às vagas do curso de
Biomedicina Noturno demonstrar ter cursado os períodos equivalentes
à 1ª série do curso da UFCSPA, conforme item 2.3.
2.3 As disciplinas que compõem a 1ª série do curso de
Biomedicina Noturno na UFCSPA são: Anatomia Humana Geral I;
Biossegurança; Citologia; História das Ciências da Saúde; Introdução
à Biomedicina; Leitura e Interpretação Textual em Língua Inglesa I;
Química Geral e Fisicoquímica; Anatomia Humana Geral II; Biofísica
Celular; Ecologia aplicada à Biomedicina; Embriologia; Histologia;
Química Orgânica.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1 Somente poderá concorrer à seleção para a Transferência
Voluntária o candidato que, no período, local e horário definidos no
item 3.2 deste Edital, comprovar:
a) ser o curso de origem do candidato reconhecido pelo
MEC ou legalmente autorizado;
b) ter ingressado no ensino superior, no curso objeto da
transferência, mediante processo seletivo reconhecido como válido
pela legislação federal vigente;
c) ter cursado regularmente o 1º semestre de 2013 em sua
Instituição de origem;
d) ter se submetido, em qualquer ano, ao ENEM (Exame
Nacional do Ensino Médio), com média mínima das provas objetiva
e de redação de 67 (sessenta e sete) pontos para os exames realizados
até 2009 e de 670 (seiscentos e setenta) pontos para os exames
realizados a partir de 2010.
Parágrafo único. A nota do ENEM é calculada pela média
das provas objetivas somada à nota da redação, dividida por dois.
3.2 As inscrições dos candidatos serão realizadas no Protocolo da UFCSPA (Rua Sarmento Leite, 245 - Porto Alegre - RS),
mediante a abertura de processo encaminhado à Coordenação do
Curso de Biomedicina Noturno, no período de 03 a 21 de junho de
2013, das 9 às 17 horas.
3.3 Para efetivar a inscrição, o candidato deverá apresentar:
a) Formulário de Inscrição preenchido integralmente (anexo);
b) boletim de desempenho do ENEM;
c) comprovante de vínculo ativo com a Instituição de origem
no primeiro semestre de 2013;
d) histórico escolar atualizado no qual constem as disciplinas
cursadas e atividades realizadas, com suas respectivas cargas horárias
e resultados obtidos, distribuídas nos respectivos períodos letivos em
que foram cumpridas;
e) prova de autorização ou reconhecimento do curso, objeto
da transferência, na Instituição de origem, caso esta informação não
conste no histórico escolar;
f) conteúdos programáticos das disciplinas cursadas com
aprovação e que comprovem o currículo cursado na IES de origem;
g) documento que contenha o currículo do curso objeto da
transferência na Instituição de origem;
h) comprovante de ingresso no curso superior mediante processo seletivo reconhecido como válido pela legislação federal vigente, caso esta informação não conste no histórico escolar;
i) comprovante de matrícula na instituição de origem no
primeiro semestre de 2013;
j) comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3.4 A documentação não será conferida no ato de recebimento e a falta de algum documento solicitado implica a desclassificação do processo de seleção, sendo a responsabilidade, exclusivamente, do candidato.
3.5 O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$100,00
(cem reais), deverá ser efetuado exclusivamente no Banco do Brasil,
utilizando uma das opções abaixo relacionadas:
a) no guichê de caixa do Banco do Brasil: o pagamento
poderá ser realizado por meio de depósito na "boca do caixa" em
agências do Banco do Brasil, em dinheiro, devendo o candidato
informar obrigatoriamente no Código Identificador 1 (UG/Gestão/Código de Receita) o número 1540321527028883-7 e no Código Identificador 2 o CPF do candidato;
b) nos Terminais de Auto-Atendimento (opção válida somente para clientes do Banco do Brasil): o pagamento poderá ser
realizado nos terminais de auto-atendimento seguindo a opção Transferências - Conta Única do Tesouro, devendo o candidato informar,
obrigatoriamente, no campo Código Identificador 1 (UG/Gestão/Código de Receita) o número 15403215270288837 e no campo Código
Verificador 2 o CPF do candidato;
c) na Internet (opção válida somente para clientes do Banco
do Brasil): na página do Banco do Brasil (www.bb.com.br), o candidato, ao acessar sua conta, deverá seguir as opções Conta Corrente
e Consultas - Transferências - Outras transferências - Para a Conta
Única do Tesouro, e informar, obrigatoriamente, no campo Código
Identificador 1 (UG/Gestão/Código de Receita) o número
15403215270288837 e no campo Código Verificador 2 o CPF do
candidato.
Parágrafo único. Informar, obrigatoriamente, independente
da forma de pagamento, o número do seu CPF, sob pena da não
homologação da inscrição.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 Os candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa de
inscrição deverão fazê-lo entre os dias 03 e 06 de junho de 2013 das
9 às 17 horas no Protocolo da Universidade (Rua Sarmento Leite, 245
- Porto Alegre - RS).
4.2 Terá direito à isenção, segundo o Decreto Federal 6.593,
de 02 de outubro de 2008, o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº. 6.135, de
26 de junho de 2007;
b) for membro de família de baixa renda de que trata o
Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007.
4.3 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento
do candidato à Pró-Reitoria de Graduação, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social-NIS, atribuído pelo CadÚnico;
b) declaração de que atende à condição estabelecida na letra
b do item 4.2 deste edital.
4.4 A UFCSPA consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.5 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
art. 10 do Decreto nº. 83.936, de 06 de setembro de 1979.
4.6 A relação de candidatos isentos será divulgada no dia 07
de junho de 2013 no site www.ufcspa.edu.br.
4.6.1 Do resultado da análise dos pedidos de isenção do
pagamento da taxa de inscrição não caberá recurso.
4.7 Os candidatos, isentos ou não do pagamento da taxa de
inscrição, deverão realizar a inscrição no prazo estipulado no item
3.2.
5. DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
5.1 Em 24 de junho de 2013, será disponibilizada, no site
www.ufcspa.edu.br, a lista de inscrições homologadas.
5.2 Uma vez confirmada a inscrição, mediante a entrega dos
documentos listados nas letras "a" a "j" do item 3.3, nenhum candidato poderá substituir ou acrescentar novo documento.
5.3 Da não homologação da inscrição, caberá recurso de 25
a 26 de junho de 2013, mediante solicitação no Protocolo da UFCSPA.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1 O processo seletivo para ingresso na segunda série do
curso de Biomedicina Noturno no segundo período letivo de 2013
ocorrerá no período de 27 de junho a 11 de julho de 2013 e será
conduzido pela COMGRAD do Curso, segundo as normas constantes
neste edital, bem como as definidas nos artigos 66 a 70 do Regimento
Interno da UFCSPA, disponível na página institucional no endereço:
http://www.ufcspa.edu.br/ufcspa/normasedocs/Regimento.pdf.
6.1.1 O processo será conduzido por uma Comissão Examinadora constituída por professores designados pela COMGRAD do
curso.
6.1.2 Os candidatos serão classificados de acordo com a
pontuação resultante da aplicação da seguinte fórmula:
NF = NEnem x NDisciplinasequivalentes x MNotasdisciplinas
Onde:
NF = Nota Final
NEnem = Nota do ENEM
NDisciplinasequivalentes = Número de disciplinas equivalentes às do currículo do Curso da UFCSPA validadas pela Comissão
Examinadora
MNotasdisciplinas = Média das notas das disciplinas equivalentes cursadas na IES de origem.
6.1.3 O candidato a ser selecionado será aquele com maior
pontuação resultante da aplicação da fórmula indicada no subitem
6.1.2 e com o menor número de adaptações curriculares necessárias.
6.1.4 No caso de empate, serão adotados, de forma sucessiva, os seguintes critérios de desempate:
a) menor número de colisões de horários para a adaptação
curricular;
b) maior nota obtida no ENEM;
c) maior nota obtida na média das disciplinas cursadas na
IES de origem;
d) maior idade.
6.1.5 Persistindo o empate, será realizado um sorteio público
em data, hora e local a serem previamente divulgados.
7. DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
7.1 A relação dos candidatos classificados será publicada
oficialmente no site www.ufcspa.edu.br no dia 12 de julho de 2013.
A
D
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T
N
A
N
I
S
S
A
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A
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P
M
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100035
35
ISSN 1677-7069
7.1.1 A UFCSPA não se compromete com a publicação de
relações de candidatos classificados pela imprensa.
7.1.2 A ocupação das vagas disponíveis, conforme item 2.1
deste Edital, será feita por ordem de classificação do candidato no
item 7.1.
7.2 Do resultado do processo seletivo, caberá recurso de 15
a 16 de julho de 2013, mediante solicitação via Protocolo da UFCSPA.
7.3 Os resultados do Processo Seletivo serão válidos exclusivamente para o segundo período letivo de 2013.
8. DA MATRÍCULA
8.1 A matrícula para os selecionados deverá ser feita entre os
dias 17 e 19 de julho de 2013, no DERCA, das 8 às 17 horas.
8.1.1 No ato da matrícula, o aluno deverá entregar a seguinte
documentação:
a) Carteira de Identidade (original e cópia);
b) Título de Eleitor (original e cópia);
c) Certidão de quitação eleitoral;
d) Prova de estar em dia com as obrigações relativas ao
serviço militar, para os candidatos do sexo masculino menores de 45
(quarenta e cinco) anos (original e cópia);
e) Diploma ou Certificado de Conclusão do ensino médio
(original e cópia);
f) Histórico Escolar do ensino médio (original e cópia);
g) Documento de Cadastro de Pessoas Físicas - C.P.F. (original e cópia);
h) Certidão de nascimento (original e cópia);
i) 2 fotos 3 x 4.
8.1.2 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de matrícula em períodos, horários e locais diferentes dos indicados neste
Edital.
8.1.3 A matrícula poderá ser realizada mediante procuração
do interessado, com firma reconhecida em Cartório.
8.2 A matrícula dos alunos selecionados para o primeiro
período letivo de 2013 somente será efetivada após a entrega da
documentação exigida na Portaria nº 230, de 9 de março de 2007, e
que deverá ser obtida junto à instituição de origem.
8.2.1 Para fins de efetivar a transferência, a UFCSPA emitirá
"atestado de reserva de vaga" para os alunos selecionados, os quais
deverão encaminhá-lo à IES de origem, que, por sua vez, deverá
providenciar a expedição de histórico escolar ou documento equivalente que ateste as disciplinas cursadas e respectiva carga horária,
bem como o desempenho do estudante, nos termos da Portaria mencionada no item 8.2 deste Edital, os quais possibilitarão tornar os
candidatos tecnicamente aptos à matrícula na UFCSPA.
8.2.2 O candidato selecionado deverá providenciar o pedido
de transferência junto à sua IES de origem.
8.2.3 O pedido de transferência, devidamente protocolado,
constitui, mediante comprovação, documento hábil para que o aluno
possa frequentar as aulas na UFCSPA em caráter provisório, até a
efetivação da transferência.
8.2.4 O candidato selecionado deverá apresentar ao DERCA
no período da matrícula a ordem de priorização de matrículas nas
disciplinas sugeridas pela coordenação do curso.
8.2.5 O aluno somente poderá se matricular na série subsequente com no máximo duas disciplinas em dependência da série
anterior, segundo o Regimento da UFCSPA.
9. DO CRONOGRAMA
Eventos - Prazos
Divulgação do edital - 29/05/2013
Período de inscrições - 03 a 21/06/2013
Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição - 03 a
06/06/2013
Divulgação dos candidatos isentos da taxa de inscrição 07/06/2013
Homologação das inscrições -24/06/2013
Processo seletivo - 27/06 a 11/07/2013
Divulgação do resultado da seleção - 12/07/2013
Matrículas -17 a 19/07/2013
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 O candidato beneficiado na forma deste Edital deve
submeter-se às exigências resultantes das especificidades do currículo
do curso que o receber em sua proposta curricular mais atualizada.
10.2 Na eventual necessidade de realização de adaptação
curricular, o aluno deverá cursar, prioritariamente, as disciplinas das
séries anteriores à série na qual está ingressando em sua ordem (série)
de oferecimento.
10.3 A inscrição implica o compromisso de aceitação, por
parte do candidato, das condições referentes à seleção e das disposições aqui estabelecidas, sendo de inteira responsabilidade do candidato a veracidade e a legibilidade das informações fornecidas na
Ficha de Inscrição e dos documentos apresentados.
10.4 Da análise curricular realizada pela Comissão Examinadora não caberá recursos.
10.5 Os candidatos não aprovados poderão retirar sua documentação via solicitação no Protocolo da UFCSPA no período de
até seis meses após a finalização do processo, período após o qual a
Universidade fará o seu descarte.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação e será
válido apenas para o processo seletivo de Transferência Voluntária
para o segundo semestre letivo de 2013.
L
A
N
O
I
C
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P
IM
MARIA TEREZINHA ANTUNES
Pró-Reitora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
13/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Técnica em Contabilidade/pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 701/2013 - UASG 150248
N o- Processo: 23005000701201327 . Objeto: Prestação dos serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e passagens terrestres. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Promover a continuidade dos serviços, face ao término
da vigência do atual contrato fornecido pela UFGD ao HU. Declaração de Dispensa em 17/04/2013 . AGENOR PEREIRA DE
AZEVEDO . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação
em 28/05/2013 . WEDSON DESIDERIO FERNANDES . Diretor
Geral . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
89.624.373/0001-47 ARANCIBIA TURISMO LTDA - ME.
(SIDEC - 29/05/2013) 150248-26350-2013NE800001
CO
ME
RC
IA
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação N o- 546/2012 publicada no D.O.U
de 14/09/2012, Seção 3, Pág. 43 , Onde se lê: Ratificação de Dispensa em 13/09/2012. WEDSON DESIDERIO FERNANDES. Diretor Geral. Contratada: RODRIGO COSTA VIEIRA - ME. Valor: R$
450,00. Leia-se: Ratificação de Dispensa em 28/05/2013 WEDSON
DESIDERIO FERNANDES. Diretor Geral. Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Valor: R$ 4.500,00.
LIZ
N o- Processo: 23005000090201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisições de Pneus e Câmaras. Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS
. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores
Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154041
Número do Contrato: 29/2012.
N o- Processo: 23115000951201239.
PREGÃO SISPP N o- 26/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07546979000147. Contratado : COQUEIRO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação contratual por mais 06 meses do contrato nº 18/2012 DMPS/PROGF. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 29/05/2013 a 28/11/2013. Data de Assinatura:
27/05/2013.
(SIDEC - 29/05/2013) 150248-26350-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2013 - UASG 150248
o-
N Processo: 23005000105201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para executar os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA DOS VIDEOCOLONOSCÓPIOS (FUJINON. Total de
Itens Licitados: 00015 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do
Indaiá - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus
anexos.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 150248-26350-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2013 - UASG 150248
N o- Processo: 23005000148201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial
e serviçes gerais para atender às necessidades do Hospital Universitário da UFGD. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da
Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS . Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 29/05/2013) 154041-15258-2013NE800632
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 -UASG 154041
Número do Contrato: 2/2011.
N o- Processo: 05431201301.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 26/2010 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
12494829000177. Contratado : LAJES ENGENHARIA CONSTRUTORA E -INCORPORADORA LTDA. Objeto: Termo Aditivo ao
Contrato nº 01/2011-CEL/PRECAM nº 02/2011, para Prorrogação do
Prazo'de Vigência Contratual, durante o Período de 21/05/2013 à
18/08/2013; e Prorrogação do Prazo de Execução da Obra durante o
Período de 13/05/2013 à 10/08/2013. Fundamento Legal: Art. 57,
parágrafo 1º, incisoII e parágrafo 2º da 8666/93. Vigência: 21/05/2013
a 18/08/2013. Data de Assinatura: 20/05/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 29/05/2013) 154041-15258-2013NE900031
o-
A
Número do Contrato: 28/2012.
N o- Processo: 23115001116201216.
PREGÃO SISPP N o- 40/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA
S/A -Objeto: Inclusão de cláusula contratual de prorrogação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 29/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 154041-15258-2013NE800632
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 15/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente (TELESCÓPIO)
para atender às necessidades do Laboratório de Divulgação Científica
Ilha da Ciência e dos cursos de Ciências do campus de Chapadinha
desta Universidade Federal do Maranhão
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/05/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses,
oN 1966 - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega
das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2013, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 154041-15258-2013NE800632
(SIDEC - 29/05/2013) 150248-26350-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2013 - UASG 150248
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2013 - UASG 154041
N o- Processo: 23005000155201324 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gás GLP (Gás de Cozinha) Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 31/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
N o- Processo: 23115005422201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente (sistemas de química) para atender
às necessidades do Departamento de Química desta Universidade
Federal do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Dos Portugueses, N o- 1966 - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100036
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o004479201394. Objeto: Reforma e Adaptações no Edifício do ILA.
LUIZ REI DE FRANCA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 29/05/2013) 154041-15258-2013NE900031
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013 - UASG 154072
N o- Processo: 23115005420201220.
PREGÃO SISPP N o- 235/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07546979000147. Contratado : COQUEIRO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças, nos veículos da frota oficial do HUUFMA. Fundamento
Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência: 14/02/2013 a 13/02/2014. Valor
Total: R$198.634,98. Data de Assinatura: 14/02/2013.
(SICON - 29/05/2013) 154072-15258-2013NE800239
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 1501/2013-30. , publicada no D.O.U de 25/04/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de seguro predial
e de equipamentos pertencentes ao HUUFMA. Novo Edital:
31/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 - UASG 154041
KAMILA MORANDIM MAIDANA
Pregoeira
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2013
AÇ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2013 - UASG 150248
N o- Processo: 23115005321201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. Total de Itens Licitados: 00059 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga
(relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/06/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/05/2013) 154041-15258-2013NE800632
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 150248-26350-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2013 - UASG 154041
(SIDEC - 29/05/2013) 150248-26350-2013NE800001
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lâmina de bisturi
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 31/05/2013 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da
Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/06/2013
às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 29/05/2013) 154041-15258-2013NE800632
(SIDEC - 29/05/2013) 150248-26350-2013NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2013
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
RT
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JOYCE SANTOS LAGES
Diretora-Geral
(SIDEC - 29/05/2013) 154072-15258-2013NE800239
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação s/n°. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Universidade Paris
Diderot/França. Objetivo: Intercâmbio de professores-pesquisadores,
estudantes, de pessoal técnico e administrativo em função de necessidades específicas, elaboração de programas conjuntos de formação, de pesquisa entre outras formas de cooperação. Assinatura:
23/05/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder,
Reitora/FUFMT e pela Universidade Paris Diderot/França, Vincent
Berger.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato n° 042/FUFMT/2013. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Gerenciamento dos recursos financeiros destinados à
realização do Projeto de Extensão denominado, "Workshop em Máquinas e Mecanização Agrícola". Assinatura: 23/05/2013. Vigência:
12 meses. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pela
Fundação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
Espécie: Termo de Contrato n° 046/FUFMT/2013. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Realização do projeto de extensão denominado, "Tratamento de Paciente com Fissuras Labiopalatinas". Assinatura:
27/05/2013. Vigência: 12 meses. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pela Fundação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
Espécie: Termo de Contrato n° 047/FUFMT/2013. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Gerenciamento dos recursos financeiros destinados à
realização do projeto de extensão denominado, "Curso de Formulação
de rações para Bovinos". Assinatura: 27/05/2013. Vigência: 12 meses.
Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pela Fundação
Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
Espécie: Termo de Contrato n° 048/FUFMT/2013. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: Gerenciamento dos recursos financeiros destinados à
realização do projeto de extensão denominado, "V Congresso de
Computação do Sul de Mato Grosso". Assinatura: 27/05/2013. Vigência: 12 meses. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e pela Fundação Uniselva, Cristiano Maciel/Diretor Geral.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 22/2013 - UASG 154045
N o- Processo: 23108.018142/13-5 . Objeto: Gerenciamento dos recursos provenientes do Projeto de Ensino denominado, Implementação e oferta de 7º e 8º semestres do Curso de Administração Pública
- PNAP 2009". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Artigo e inciso citados acima. Declaração de Dispensa em 21/05/2013
. ANA FLAVIA SILVA CONCEICAO . Gerente de Contratos e
Convênios . Ratificação em 21/05/2013 . MARIA LUCIA CAVALLI
NEDER . Reitora . Valor Global: R$ 494.841,51 . CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDEAL DE MATO
GROSSO.
(SIDEC - 29/05/2013) 154045-15262-2013NE800164
VICE-REITORIA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2013 - UASG 154070
(SICON - 29/05/2013) 154054-15269-2013NE800063
(SICON - 29/05/2013) 154045-15262-2013NE800164
N o- Processo: 23108.500492/13-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Registro de Preço para contratações futuras de Serviços
Médico de Anestesiologia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
31/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua
Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para verificar a especificação correta do objeto, consultar o edital.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 154070-15262-2013NE800005
P
M
I
Zootecnia: Bovinocultura de corte, comportamento animal, fundamentos de nutrição animal, forragicultura II
Graduação em Zootecnia e Medicina Veterinária
01 (Uma)
40 horas semanais
Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 / Doutorado = 5.082,34
Até 31/12/2013.
A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar
nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.
Da inscrição:
Local e data das Inscrições
Período: 10 a 12/06/2013 - Das 8h às 11h e das 14h às 17h.
Local: Coordenação de Zootecnia/ICAT/CUR- Sala 08 - Tel: 66 3410-4078 - Rondonópolis-MT
Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização,
Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo
documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com
fundamento na Lei nº 8.745 e suas alterações.
Documentação
Número
do Contrato: 90/2011.
N o- Processo: 23104007411201124.
PREGÃO SISPP N o- 171/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 09461890000103. Contratado : F.C.A. COMERCIO E
EVENTOS LTDA - -ME. Objeto: A) Reajustar o valor cobrado por
refeição, segundo o IPC-BR (índice de preços aoconsu midor-Brasil)
acumulado no período de novembro de 2011 a novembro de 2012, no
percentual de 5,9541%, com arredondamento para baixo, sendo o
valor unitário por refeição: Café da manhã: R$ 2,39 para R$ 2,50 e
Almoço: R$ 6,27 para R$ 6,60; b) Em razão do reajuste, incluir no
valor global do contrato o importe de R$ 73.000,00 , passando o
preço global de R$ 954.000,00 para R$ 1.027.000,00, a partir de 1º de
Maio de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
16/05/2013 a 20/11/2013. Valor Total: R$73.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2013.
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A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Zootecnia torna público o presente Edital de abertura de
Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/ 93 de 09-12-93, e de
acordo com as informações do quadro abaixo:
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 154054
NA
(SICON - 29/05/2013) 154054-15269-2013NE800063
EDITAL N o- 1, DE 27 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Requisito Básico
Número de Vagas
Regime de Trabalho
Remuneração (VB+RT)
Vigência do contrato
Turno de Trabalho
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23104003194201365.
PREGÃO SRP N o- 17/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 09461890000103. Contratado : F.C.A. COMERCIO E EVENTOS LTDA - -ME. Objeto: A prestação de serviços para realizaçãodo
evento intitulado "CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONAE 2014 - ETAPA MUNICIPAL" nas cidades de Agua Clara,
Amambai, Anastácio, Anaurilandia Campo Grande Corumbá, Costa
Rica,Coxim, Dourados, Jardim Naviraí Nova Andradina,Paranaíba,
Ponta Porã, São Gabriel Do Oeste, Iguatemi, Três Lagoas, para atender à PREG da Universidade. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 06/05/2013 a 08/07/2013. Valor Total: R$197.774,00. Data
de Assinatura: 06/05/2013.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA
Das Disposições:
Área de Conhecimento
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 67/2013 - UASG 154045
Número
do Contrato: 91/2011.
N o- Processo: 23108.019478/13-0.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 9/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 06163565000176. Contratado : B K CONSTRUCOES E INCORPORACOES -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e execução da obra referente ao Contrato nº:
091/FUFMT/2011. Fundamento Legal: Lei nº: 8666/93 . Data de
Assinatura: 27/05/2013.
Da Seleção:
Data e Horário da Seleção
24/06/2013 às 14 horas - Análise de Currículo.
24/06/2013 às 14 horas - sorteio dos pontos.
25/06/2013 às 14 horas - Prova Didática e entrevista.
Divulgação do Resultado
26/06/2013, a partir das 14 horas.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos deverão ser devidamente autenticados pelo
candidato ou na Secretaria do Departamento; A titulação apresentada não conta ponto para classificação; *O contratado somente perceberá a
remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da
assinatura do contrato e seja no mesmo Requisito básico supracitado.
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº
80/2012 - NHU/FUFMS, Processo nº 23447.000517/2012-05, celebrado entre o Núcleo Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/FUFMS e a empresa CRISTÁLIA PHARMA LTDA E OUTRAS. Objeto: Prorrogar por 03 (três) meses a vigência da referida
ARP com as empresas CRISTAL PHARMA LTDA, CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, FRESENIUS
KABI BRAIL LTDA, GAMACORP HOSPITALAR COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA E MEDCOMERCE COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA até 25/09/2013. Data de
Assinatura: 20/05/2013. Assinam: O Diretor Geral/NHU Marcelino
Chehoud Ibrahim pelo "NHU/FUFMS", e os representantes legais das
empresas.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº
50/2012 - NHU/FUFMS, Processo nº 23104.051714/2011-84, celebrado entre o Núcleo Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/FUFMS e a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Realinhar os itens 16, 63, 64, 67, 68, 70 e 72.
Data de Assinatura: 24/05/2013. Assinam: O Diretor Geral/NHU
Marcelino Chehoud Ibrahim pelo "NHU/FUFMS", e o representante
legal da empresa.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 32/2013
Resultado por fornecedor Pregão -32 / 2013 FARMÁCIA DE
MANIPULAÇÃO PROSIGMA -LTDA CNPJ: -09.428.357/0001-40
Itens: 01- 02- 03- 04- 06- 07- 21 e 22. Total - R$ 3.576,9000
(SIDEC - 29/05/2013)
GUILHERME RIBEIRO ALVES
Coordenador
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 1/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - Departamento de
Sociologia e Ciência Política, nos termos de que dispõe o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº 1 de 30/04/2013, publicado no D.O.U.
Nº 90 de 13/05/2013, pg. 38, seção 03, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas para contratação de professor SUBSTITUTO, conforme segue:
Canditado
Paolo Targioni
Letícia Rosa de Almeida Leite
Área
Sociologia e Ciência Política
Sociologia e Ciência Política
37
ISSN 1677-7069
Total de Pontos
7,47
3,1
Resultado
Aprovado
Reprovado
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro
legal do respectivo contrato.
III - O prazo de validade deste edital será de (01) um ano.
IV - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá-MT, 27 de maio de 2013.
JOEL PAESE
Chefe
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100037
PREGÃO N o- 33/2013
Resultado por fornecedor Pregão - 33 / 2013 ALERE S/A. CNPJ: 50.248.780/0004-04 Itens: - 04 e 14. Total - R$ 434,0000 CQCTECNOLOGIA EM SIST. DIAGN. LTDA CNPJ:- 46.962.122/000321 Itens:- 15-16 e 43. Total- R$ 12.776,8000 INTERLAB DISTRIB.
DE PROD. CIENTÍFICOS LTDA. CNPJ:- 46.849.303/0001-84
Itens:- 22-29 e 30. Total- R$ 813,10 M. S. DIAGNÓSTICA LTDA.
CNPJ:- 00.970.175/0001-21 Itens:- 25-26-27-41-42-47 e 60. TotalR$ 12.991,2000 MAXLAB PROD. P/ DIAGN. E PESQUISAS LTDA-ME CNPJ:- 04.724.729/0001-61 Itens:05-06-07-13-17-18-19-2021-23-24-31-32-3334-35-36-38-39-44-48-49-50-51-52-53-54-57-e59.
Total - R$ 10.500,4300 MEDIVAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. CNPJ:- 68.814.961/0001~73 Item - 40. Total- R$ 3.324,6000
MULTIAUTOMAÇÃO COMÉRCIO DE EQUIP. LTDA. CNPJ:15.381.323/0001-40 Item :- 55. Total - R$ 190,4000 PLAST LABOR
IND. E COM. E H. LAB. LTDA. CNPJ:- 31.864.051/0001-95 Itens:01-02 e 09. Total- R$ 15.400,0000 RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ:- 00.562.583/0001-44 Itens:- 03-08-1011 e 12. Total- R$ 38.430,0000 SKILL-TEC COM. E MANUTENÇÃO DE INSTRUM... .... MEDIÇÃO - LTDA. CNPJ:67.718.783/0001-14 Item: 58. TOTAL- R$ 550,0000 TOTAL GERAL
DA ATA- R$ 95.410,7300
EMERSON RIBEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
(SIDEC - 29/05/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
Alfabetização, Pesquisa em Educação e Didática (CPAN)
- André Soares Ferreira
o-
EDITAL PREG N 144, DE 29 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
Matemática (CPAN)
- Manassés do Nascimento Monteiro
SITUAÇÃO
FINAL
CAMPO GRANDE (MS)
Ciências Biológicas/Morfologia e Anatomia Vegetal/Criptógamas (CCBS)
- Wanderleia de Vargas
Aprovado
- Zildamara dos Reis Holsback
Aprovado
Fisioterapia (CCBS)
- Não houve candidato aprovado
Farmácia (CCBS)
- Não houve candidato inscrito
Nutrição (CCBS)
- Faena Moura de Lima
Aprovado
- Elda Regina Leite Galvão de Ávila
Aprovado
Engenharia Civil (CCET)
- Não houve candidato inscrito
Engenharia de Computação (Facom)
- Jamson Justi
Aprovado
AQUIDAUANA (MS)
Matemática (CPAQ)
- Tatiane Ribeiro Morel
Aprovado
- Augusto César Dias dos Reis
Aprovado
- Camila de Freitas Fernandes
Aprovado
- Luiz César de Souza Cardoso
Aprovado
- Jéssyca Mota da Silva
Aprovado
- Maria Virgília da Silva Maia
Aprovado
CORUMBÁ (MS)
Letras/Língua Portuguesa (CPAN)
- Não houve candidato aprovado
Letras/Língua Espanhola (CPAN)
- Não houve candidato aprovado
CO
ME
RC
IA
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 8/2013 - UASG 154046
N o- Processo: 23109001551201319 . Objeto: Kit para isolamento de
RNA SV Total Isolation System 50 Preps Temp: +22 to +25C. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa Promega Biotecnologia do Brasil é representante exclusivo para fornece os produtos da empresa Promega Corporation. Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2013 . EDUARDO CURTISS DOS SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/05/2013 . MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA . Reitor . Valor Global: R$ 1.900,00 .
CNPJ CONTRATADA : 11.909.227/0002-51 PROMEGA B IOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 29/05/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 11/2013 - UASG 154046
N o- Processo: 002251/2013-49 . Objeto: Aquisição de acessórios para
o funcionamento nas preparações de amostras analisadas no microscópio eletrônico de varredura (MEV) do Laboratório de Telescopia
Eletrônica do DEGEO. Os acessórios são de fabricações exclusivas
da Panalytical. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os
acessórios são de fabricações exclusivas da Panalytical. Declaração
de Inexigibilidade em 29/05/2013 . EDUARDO CURTISS DOS
SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/05/2013 .
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA . Reitor . Valor Global:
R$ 16.819,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PANALYTIC AL
B. V..
(SIDEC - 29/05/2013) 154046-15263-2013NE800038
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1ª Termo Aditivo ao convênio entre a Votorantim Metais
Zinco S/A e a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) com
interveniência da Fundação Gorceix (FG). Processo nº 901-2011.Objeto: Acrescer ao valor do Convênio o montante de R$108.000,00
(cento e oito mil reais). Data de assinatura: 02/11/2011. Assinam:
ÃO
Aprovado
1º
1º
1º
NAVIRAÍ (MS)
Pedagogia (CPNV)
- Renice Ribeiro Lopes
Aprovado
1º
BONITO (MS)
CLASSIFICAÇÃO
AÇ
Aprovado
Aprovado
Ciências Contábeis (CPAN)
- Bruno Delmondes Xavier
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93 e
9.849/99; e Resolução COEG nº 21/2011, torna público o presente Edital de homologação dos resultados
do Processo Seletivo para Professor Substituto objeto do Edital PREG nº 134/2013:
ÁREAS/CURSO (LOTAÇÃO)
NOMES DOS CANDIDATOS
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
Administração (CPBO)
- Não houve candidato aprovado
PONTA PORÃ (MS)
Ciência da Computação (CPPP)
- Leandro Bomkoski Feuser
1º
2º
Aprovado
Matemática/Educação Matemática (CPPP)
- Roney Rojer Ortiz Garcia
Aprovado
Educação/Educação Matemática (CPPP)
- Rita de Fátima da Silva
Aprovado
TRÊS LAGOAS (MS)
Ciências Humanas/Educação Especial (CPTL)
- Mirian Vieira Batista Dias
1º
2º
- Gláucia dos Santos Lemes
Aprovado
Ciências Humanas/Antropologia e História (CPTL)
- Gabriel Ulian
1º
Aprovado
Matemática/Fundamentos de Cálculo (CPTL)
- Rangel Ferreira do Nascimento
Aprovado
Engenharia de Produção (CPTL)
- Cristiano Pereira da Silva
1º
2º
Aprovado
Aprovado
1º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
NOVA ANDRADINA (MS)
3º
História (CPNA)
- Gonçalo Santa Cruz de Souza
4º
Aprovado
1º
PARANAÍBA (MS)
5º
Psicologia/Psicanálise (CPAR)
- Bruno Peixoto Carvalho
6º
PR
Aprovado
- Leandro Batista de Castro
OI
2º
HENRIQUE MONGELLI
BID
Pela Votorantim Metais: Eugênio Hermont da Silva e Denilson da
Fonseca Coutinho - Gerente de Processos; Pela UFOP: João Luiz
Martins - Reitor. Pela FG: Rogélio Lopes Brandão - Presidente.
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 154048
Número do Contrato: 37/2011.
N o- Processo: 7608/2013-36.
PREGÃO SISPP N o- 48/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: A prorrogação
de vigência do Contrato nº 37/2011, levando em consideração o exposto em sua Cláusulara Quinta e o estabelecido no inciso II, do art.
57, da Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores./phb/. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 17/05/2013 a 17/05/2014. Data de Assinatura: 17/05/2013.
PO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
Aprovado
1º
No Edital de 28/05/2013 publicado no DOU de 29/05/2013
SEÇÃO 3 página 40, referente a contratação de Professor Substituto
na área de Anatomia Humana - Curso de Biomedicina - Campus
Parnaíba, onde se lê: Edital N o- 005/13, Leia-se Edital N o- 009/13.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 -UASG 154048
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 29/05/2013) 154048-15265-2013NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 154048
Número do Contrato: 71/2012.
N o- Processo: 7612/2013-02.
PREGÃO SRP N o- 11/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: A prorrogação
de vigência do Contrato nº 71/2013, levando em consideração o
exposto em sua Cláusula Décima e o estabelecido no Inciso II, do
ARt. 57, da Lei nº 8.666/1993, com suas alterações. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 com suas alterações. Vigência: 23/05/2013 a
23/05/2014. Data de Assinatura: 23/05/2013.
Número do Contrato: 34/2010.
N o- Processo: 8032/2013-24.
PREGÃO SISPP N o- 22/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado: 07157877000130. Contratado : A.F.G - CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA. Objeto: A repactuação de valores de Contrato nº 34/2010, nos termos previstos na Cláusula
Décima - Da Repactuação do referido instrumento e obedecendo o estabelecido na Lei 8.666/1993 e IN SLT/MPOG nº 02/2008, de 30/04/2008,
alterada pela IN/SLTI/MPOG nº 03/2009, de 15/10/2009. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 07/05/2013 a 07/05/2013.
Valor Total: R$14.033.307,12. Data de Assinatura: 07/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 154048-15265-2013NE800368
(SICON - 29/05/2013) 154048-15265-2013NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 -UASG 154048
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 154048
Número do Contrato: 33/2011.
N o- Processo: 7607/2013-91.
PREGÃO SISPP N o- 63/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-PIAUI.
CNPJ
Contratado:
69407005000130. Contratado : COPIMAR NORDESTE EMPREENDIMENTOS -LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação de vigência e
reajuste dos valores do Contrato nº 33/2011, levando em consideração
o exposto em sua Cláusula Quinta e Oitava, respectivamente e o
estabelecido no inciso II, do Art. 57 e Art. 65 da Lei nº 8.666/1993,
com suas alterações posteriores. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 18/05/2013 a 18/05/2014.
Valor Total: R$909.751,20. Data de Assinatura: 18/05/2013.
N o- Processo: 23111014335201386 . Objeto: Construção da Primeira
Etapa do Centro Integrado e Biologia Celular CINTEGBIOC/UFPI,
no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela
Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 18/07/2013 às
09h00 . Informações Gerais: Construção da Primeira Etapa do Centro
Integrado e Biologia Celular CINTEGBIOC/UFPI, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI.
(SICON - 29/05/2013) 154048-15265-2013NE800368
(SIDEC - 29/05/2013) 154048-15265-2013NE900072
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100038
MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 81/2013 - UASG 154048
às demandas dos diversos setores da Universidade Federal do Piauí,
em Teresina, nos termos e condições constantes no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 31/05/2013 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
o-
N Processo: 23111.013319/1376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, sob demanda, de água mineral natural acondicionada em
garrafões de 20L (vinte) litros, classificada segundo o código de
águas minerais como potável, mineralizada, não gaseificada, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do
edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 31/05/2013 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a
partir de 31/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 154048-15265-2013NE800368
(SIDEC - 29/05/2013) 154048-15265-2013NE800368
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/2013 - UASG 154048
o-
N Processo: 23111.020580/1252 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de carimbos para
atender demandas da Universidade Federal, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 31/05/2013 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario
Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI . Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 154049
Número do Contrato: 99/2012.
N o- Processo: 23112002989201276.
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
01741413000190. Contratado : O.H.M. CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução dos
serviços e de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 28/08/2013 a 25/11/2013. Data de Assinatura:
24/04/2013.
(SICON - 29/05/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2013 - UASG 154049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2013 - UASG 154042
(SIDEC - 29/05/2013) 154048-15265-2013NE800368
N o- Processo: 23116003532201320 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de iluminação e sinalização de emergência Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 31/05/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros
RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/2013 - UASG 154048
N o- Processo: 23112001463201350 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Reagentes Total de Itens Licitados: 00062 . Edital:
31/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital esta disponível no comprasnet e no site:www.ufscar.br
L
A
N
O
I
C
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
N o- Processo: 23111.0205791373 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de troca de
segredo, abertura e manutenção corretiva de fechaduras, para atender
39
ISSN 1677-7069
NA
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
A
S
N
(SIDEC - 29/05/2013) 154049-15266-2013NE800082
(SIDEC - 29/05/2013) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E
R
P
EDITAL N o- 64, DE 29 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
IM
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, torna público
que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, destinado a contratação de Professor Substituto, nos termos das Leis nºs 8.745/93, Lei nº 12.772/12 e na Orientação Normativa
SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:
Departamento
Área/Sub-área
Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal/CCA (Campus Área: Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas;
Araras)
Sub-área: Genética Molecular e Melhoramento.
DA
Requisitos
Nº de Vagas Regime de Trabalho
Título de Doutor em área das Ciências Agrárias ou 01 (uma)
40 horas semanais
Título de Doutor em área das Ciências Biológicas.
E
T
N
Taxa de Inscrição Período de Inscrição
R$ 116,00
03/06 a 14/06/2013
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Regime de Trabalho
40 horas semanais
Classe/Nível
Adjunto A, Nível 1
Vencimento Básico
R$ 2.714,89
A
N
SI
Retribuição por Titulação - RT
Doutorado: R$ 1.934,76
Total
R$ 4.649,65
3) Da Validade: -3.1 - A validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 4) Informações Gerais: -4.1 - A íntegra deste edital estará
disponível no site www.concursos.ufscar.br. -4.2 - A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.
DE
AS
EDITAL N o- 65, DE 29 DE MAIO DE 2013
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
AR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20hs semanais, Área: Administração; Sub-área: Métodos Quantitativos/Macro e
Microeconomia, realizado pela Coordenação Acadêmica do Centro de
Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba,
homologado
em
24/05/2013,
conforme
processo
nº
23112.001537/2013-58:
PL
EM
EX
Não houve candidato habilitado
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir
da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União,
para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DO CONTRATO N o- 112/2013
Processo:23122000902/2013-92
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Eduardo Tavares Ferreira. OBJETO: Prestação de
serviços como professor substituto 40 horas semanais no Dep de
Matemática e Estatística na área de Matemática, de 24/05/2013 até
30/09/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade, PROEN, e Prof. Eduardo Tavares Ferreira-DEMAT. DATA ASSINATURA: 24/05/2013.
MAURO ROCHA CÔRTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 670/2012
Processo:23122000933/2012-65
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Ana Aparecida Savioli. OBJETO: Alterar o valor
contratual para 3.659,94 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais
e noventa e quatro centavos) com efeitos financeiros a partir de
01º/03/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 062055, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Profa. Ana Aparecida Savioli-CCO. DATA ASSINATURA: 18/04/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 154069
Número do Contrato: 18/2008.
Nº Processo: 23122000223200856.
PREGÃO SISPP Nº 5/2008 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
JOAO
-DEL-REI.
CNPJ
Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar por mais
4 meses a vigência do contrato a partir de 27/03/13 até 26/07/13.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
27/03/2013 a 26/07/2013. Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 29/05/2013) 154069-15276-2013NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o concurso público para provimento de
cargo da Carreira de Magistério Superior, CPD 043/2013, na área de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100039
ENGENHARIA para o Campus Centro Oeste Dona Lindu, realizado
nos dias 22 a 24 de maio de 2013, e torna público seu resultado, a
saber: 1° LUGAR: TELMA PORCINA VILAS BOAS DIAS.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2013
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
prorroga as inscrições do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, na área de NEUROLOGIA - CPD 037/2013, do
Campus Centro Oeste Dona Lindu, Edital publicado no DOU do dia
28/03/13, seção 3, págs. 33 a 35, até o dia 28 de junho de 2013.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 9, DE 21 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO
UNIFICADA (SISU)
EDIÇÃO 2013/2 PARA INGRESSO NOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO NO 2º SEMESTRE DE 2013
O Pró-reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, considerando o disposto na Portaria
Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012 torna público que
a seleção de candidatos para provimento de vagas nos cursos de
graduação oferecidos pela Universidade Federal de São João del-Rei
para ingresso no 2º semestre de 2013 utilizará o Sistema de Seleção
Unificada (SISU) Edição 2013/2.
1.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1.A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por
meio do SISU 2013/2 de que trata este Edital será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no
Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) referente ao ano de
2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
1.2.Os candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Federal de São João del-Rei deverão
verificar as informações constantes deste Edital e do Termo de Adesão desta instituição no SISU 2013/2.
1.3.O referido Termo de Adesão será disponibilizado na página eletrônica desta instituição e conterá as seguintes informações:
1.3.1.os cursos e turnos participantes, bem como o respectivo
número de vagas a serem ofertadas por meio do SISU;
1.3.2.o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012;
1.3.3.os pesos e as notas mínimas eventualmente estabelecidos pela instituição para cada uma das provas do Enem, em cada
curso e turno;
1.3.4.os documentos necessários para a realização da matrícula dos estudantes selecionados, inclusive aqueles necessários à
comprovação do preenchimento dos requisitos exigidos pela Portaria
Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012;
1.4.O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos será divulgado em Edital da Secretaria de Educação Superior
SESu/MEC, a ser publicado no Diário Oficial da União.
1.5.As vagas eventualmente não ocupadas ao final das chamadas regulares do processo seletivo do SISU referente à segunda
edição de 2013 serão preenchidas mediante utilização prioritária da
lista de espera disponibilizada pelo SISU 2013/2.
1.6.Para constar da lista de espera de que trata o item 0 o
candidato deverá obrigatoriamente confirmar no SISU 2013/2, o interesse na vaga, durante o período especificado no Edital referido no
item 0.
1.7.Os procedimentos de chamada para preenchimento das
vagas por meio da lista de espera serão explicitados por meio de
Edital
Complementar
a
ser
publicado
no
endereço
www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20132.php.
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
1.8.Compete exclusivamente ao estudante se certificar de que
cumpre os requisitos estabelecidos pela instituição para concorrer às
vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº. 12.711/2012,
sob pena de, caso selecionado, perder o direito à vaga.
1.9.É de responsabilidade exclusiva do estudante a observância dos procedimentos e prazos estabelecidos nos editais e nas
normas que regulamentam o SISU, bem como os respectivos horários
de atendimento na instituição e a apresentação dos documentos exigidos para a matrícula.
1.10.É de responsabilidade do candidato acompanhar, por
meio do Portal do SISU, no endereço www.sisu.mec.gov.br e da
página eletrônica da instituição, no endereço www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20132.php, eventuais alterações referentes ao processo
seletivo do SISU referente à segunda edição de 2013.
1.11.Os cursos de graduação da UFSJ para o Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SISU) - Edição 2013/2 serão
oferecidos nos seguintes campi (Quadro 1.1):
Quadro 1.1 - Distribuição de cursos da UFSJ por Campi, com entrada no 2º semestre.
Campus
Curso
Turno
Campus Santo Antônio
Praça Frei Orlando, 170, Centro - CEP 36307-352
São João Del-Rei - MG
Engenharia Elétrica
Integral
Engenharia Mecânica
Engenharia Mecânica
Psicologia
Integral
Noturno
Noturno
Bacharelado
Bacharelado
Formação de
Psicólogo
Arquitetura e Urbanismo
Integral
Bacharelado
Zootecnia
Engenharia Civil - Ênfase em Estruturas Metálicas
Integral
Integral
Bacharelado
Bacharelado
Engenharia de Bioprocessos
Engenharia de Telecomunicações
Engenharia Mecatrônica
Engenharia Química
Bioquímica
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Enfermagem
Farmácia
Medicina
Engenharia Agronômica
Integral
Integral
Integral
Integral
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Engenharia de Alimentos
Integral
Bacharelado
CO
ME
Campus Dom Bosco
Praça Dom Helvécio, 74 - Fábricas
CEP 36301-160
São João del-Rei - MG
Campus Tancredo Neves
Avenida Visconde do Rio Preto, s/n°
Colônia do Bengo - CEP 36301-360
São João del-Rei - MG
RC
Campus Alto Paraopeba
Rodovia MG-443, km 7
CEP 36420-000
Ouro Branco - MG
IA
LIZ
AÇ
Campus Centro-Oeste Dona Lindu
Rua Sebastião Gonçalves Coelho,400
Chanadour - CEP 35501-296
Divinópolis - MG
ÃO
PR
OI
Campus Sete Lagoas
Rd. MG 424, km 47 - CEP 35701-970
Sete Lagoas - MG
BID
A
Grau
Acadêmico
Bacharelado
2.DAS VAGAS
2.1.Serão destinados, 100% das vagas dos cursos especificados no quadro 1.1, para o Sistema de Seleção Unificada (SISU 2013/2).
2.2.De acordo com a Lei Nº 12.711/2012, das vagas destinadas ao SISU 2013/2, ficam assegurados, por curso e turno:
2.2.150% do total de vagas de cada curso para ocupação por candidatos que tenham cursado integralmente e concluído todas as séries e disciplinas do Ensino Médio regular ou equivalente (Técnico, Magistério
ou Educação de Jovens e Adultos) em escolas públicas brasileiras.
2.2.2.50% do total de vagas de cada curso para Ampla Concorrência (AC);
2.2.3.consideram-se escolas públicas de ensino brasileiras aquelas mantidas e administradas exclusivamente pelo Governo Federal ou pelos Governos Estaduais ou Municipais, conforme definido no inciso I
do caput do art. 19 da Lei Nº 9.394/1996;
2.3.A comprovação do disposto no subitem 0 será feita por meio de apresentação do histórico escolar no ato da matrícula na instituição ou por documento original da instituição, declarando que o candidato
cursou integralmente e concluiu todas as séries do Ensino Médio em instituição pública, observando-se o disposto nos subitens 0 e 0.
2.4.A NÃO-COMPROVAÇÃO DO DISPOSTO NO SUBITEM 0 IMPLICARÁ A PERDA DA VAGA, conforme previsto no subitem 0.
2.5.Das vagas definidas no subitem 0:
2.5.1.50% serão reservadas, parte para candidatos oriundos de família com renda bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita (Ação Afirmativa 1A - AF1A ou L1) e parte para candidatos
autodeclarados pretos, pardos ou indígenas oriundos de família com renda bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita (Ação Afirmativa 1B - AF1B ou L2) considerando-se a distribuição dessas
populações no estado de Minas Gerais, segundo o último Censo Demográfico da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponível até a data da publicação deste Edital.
2.5.2.50% serão reservadas, parte para candidatos oriundos de família com renda bruta mensal superior a 1,5 salário mínimo per capita (Ação Afirmativa 2A - AF2A ou L3) e parte para candidatos
autodeclarados pretos, pardos ou indígenas oriundos de família com renda bruta mensal superior a 1,5 salário mínimo per capita (Ação Afirmativa 2B - AF2B ou L4) considerando-se a distribuição dessas populações
no estado de Minas Gerais, segundo o último Censo Demográfico da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponível até a data da publicação deste Edital.
2.6.A UFSJ irá avaliar e exigir a comprovação da recepção de renda familiar bruta mensal per capita dos candidatos concorrendo às vagas destinadas a Política de Ações Afirmativas (AF), estabelecidas nos
subitens 0, 0, sob pena de perda da vaga em caso de não-comprovação, conforme descrito no subitem 0 deste Edital.
2.7.Os candidatos concorrerão às vagas oferecidas em cada curso/turno/grau acadêmico/ação afirmativa, conforme o estabelecido nos Quadros 2.1 a 2.6.
2.8.O preenchimento das vagas oferecidas em cada curso/turno/grau acadêmico será feito pelos candidatos melhor classificados, respeitando-se a distribuição de vagas estabelecidas nos Quadros 2.1 a 2.6.
2.9.O Sistema de Seleção Unificada do MEC é regido por portaria própria, devendo a classificação ser obtida diretamente na página do SiSU, no endereço www.sisu.mec.gov.br.
2.10.Os candidatos concorrerão às vagas oferecidas pela UFSJ, no Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SISU 2013/2) em cada um de seus cursos/turnos/graus acadêmicos/ação afirmativa.
Quadro 2.1 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Santo Antônio (São João del-Rei).
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Códi- Curso
go
Turno
Grau
Acadêmico
095
Engenharia Elétrica
Integral
085
Engenharia Mecânica
Integral
Bacharelado
080
Engenharia Mecânica
Noturno
Bacharelado
Autorizado/
Reconhecido
Bacharelado
Decreto
82.707/78
Decreto
82.707/78
Decreto
82.707/78
Total de Distribuição das vagas para o
vagas
SISU
AC
≤1,5 SM (AF1)
AF1A (L1)
AF1B
(L2)
50
25
6
7
5
7
50
25
6
7
5
7
50
25
6
7
5
7
>1,5 SM (AF2)
AF2A (L3)
AF2B (L4)
Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita.
Quadro 2.2 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Dom Bosco (São João del-Rei).
Código
030
Curso
Psicologia
Turno
Noturno
Grau
Acadêmico
Formação de Psicólogo
Autorizado/
Reconhecido
Decreto
78.560/76
Total de Distribuição das vagas para o
vagas
SISU
AC
≤1,5 SM (AF1)
AF1A (L1)
AF1B
(L2)
35
17
4
5
>1,5 SM (AF2)
AF2A (L3)
AF2B (L4)
4
5
Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
41
ISSN 1677-7069
Quadro 2.3 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Tancredo Neves (São João del-Rei).
Código
Curso
Turno
Grau
Acadêmico
185
Arquitetura e Urbanismo
Integral
Bacharelado
255
Zootecnia
Integral
Bacharelado
Autorizado/
Reconhecido
Resolução
033/07/CONSU
Resolução
033/07/CONSU
Total de Distribuição das vagas para o
vagas
SISU
AC
≤1,5 SM (AF1)
AF1A (L1)
AF1B
(L2)
30
15
3
5
>1,5 SM (AF2)
AF2A (L3)
AF2B (L4)
3
4
50
5
7
25
6
7
Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita.
Quadro 2.4 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Alto Paraopeba (Congonhas/Ouro Branco).
Código
415
Curso
Turno
Grau
Acadêmico
Integral
Bacharelado
425
Eng. Civil
(Ênfase em Estruturas Metálicas)
Eng. de Bioprocessos
Integral
Bacharelado
435
Eng. de Telecomunicações
Integral
Bacharelado
445
Eng. Mecatrônica
Integral
Bacharelado
455
Eng. Química
Integral
Bacharelado
Autorizado/
Reconhecido
Resolução
026/07/CONSU
Resolução
026/07/CONSU
Resolução
026/07/CONSU
Resolução
026/07/CONSU
Resolução
026/07/CONSU
Total de Distribuição das vagas para o
vagas SISU
AC
≤1,5 SM (AF1)
AF1A (L1)
AF1B
(L2)
50
25
6
7
>1,5 SM (AF2)
AF2A (L3)
AF2B (L4)
5
7
50
25
6
7
5
7
50
25
6
7
5
7
50
25
6
7
5
50
25
6
7
5
L
A
N
7
7
Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita.
Quadro 2.5 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Centro-Oeste Dona Lindu (Divinópolis).
Código
Curso
Turno
Grau
Acadêmico
515
Bioquímica
Integral
Bacharelado
525
Enfermagem
Integral
Bacharelado
535
Farmácia
Integral
Bacharelado
545
Medicina
Integral
Bacharelado
Autorizado/
Reconhecido
Total de Vagas para o
vagas
Processo Seletivo Vestibular
da UFSJ
AC
≤1,5 SM (AF1)
AF1A (L1)
AF1B
(L2)
50
25
6
7
Resolução
026/07/CONSU
Resolução
026/07/CONSU
Resolução
026/07/CONSU
Resolução
026/07/CONSU
40
20
A
S
N
E
R
P
50
25
30
15
NA
O
I
C
>1,5 SM (AF2)
AF2A (L3)
AF2B (L4)
5
7
4
6
4
6
6
7
5
7
3
5
3
4
IM
Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita.
Quadro 2.6 - Número de vagas dos cursos oferecidos no Campus Sete Lagoas (Sete Lagoas).
Código
615
625
Curso
Engenharia Agronômica
Engenharia de
Alimentos
Turno
Integral
Integral
Grau
Acadêmico
Bacharelado
Bacharelado
Autorizado/
Reconhecido
E
T
N
A
N
SI
DA
Total de Vagas para o
vagas
Processo Seletivo Vestibular
da UFSJ
AC
≤1,5 SM (AF1)
AF1A (L1)
AF1B
(L2)
40
20
4
6
40
20
4
6
Resolução 018/08/CONSU
Resolução 018/08/CONSU
>1,5 SM (AF2)
AF2A (L3)
AF2B (L4)
4
4
6
6
Legendas: AC = Ampla Concorrência; AF1 = Ação Afirmativa 1 (≤1,5 SM); AF2 = Ação Afirmativa 2 (>1,5 SM); B = Pretos, pardos ou indígenas; SM = Salário Mínimo per capita.
3.DAS INSCRIÇÕES
3.1.As inscrições para concorrer às vagas oferecidas para os cursos de graduação com entrada no segundo semestre de 2013 serão efetuadas por meio do SISU. O cronograma das inscrições e demais datas
será divulgado por meio de Edital da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação SESu/MEC e estará disponível nos endereços www.sisu.mec.gov.br e www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20132.php.
3.2.É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos prazos e das informações relativos ao SISU nos endereços mencionados no subitem 0.
3.3.A inscrição do candidato no processo seletivo do SISU referente à segunda edição de 2013 implica o consentimento com a utilização e a divulgação de suas notas e das informações prestadas no Enem
2012, inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico, assim como os dados referentes à sua participação no SISU.
3.4.A inscrição do estudante no processo seletivo do SISU referente à segunda edição de 2013 implica o conhecimento e concordância expressa das normas estabelecidas na Portaria Normativa MEC nº 21/2012
e nos editais divulgados pela SESu, pela UFSJ, bem como das informações constantes do Termo de Adesão da Universidade Federal de São João del-Rei.
4.DA SELEÇÃO
4.1.A seleção dos candidatos será feita por meio do SISU 2013/2 de que trata este Edital, exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)
referente ao ano de 2012, observando-se o disposto nos subitens 0 e 0.
4.2.Para classificação final, serão atribuídos pesos, por área do conhecimento, à pontuação obtida pelo candidato nas provas do ENEM 2012, conforme tabela abaixo:
Quadro 4.1 - Pesos das provas do ENEM
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Área
01
04
07
10
11
Cursos
Pesos das Provas do ENEM
Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias
Psicologia
3
Eng. Civil, Eng. de Telecomunicações, Eng. Elétrica, 3
Eng. Mecânica, Eng. Mecatrônica, Eng. Química
Engenharia Agronômica, Engenharia de Alimentos, 3
Eng. de Bioprocessos, Zootecnia
Bioquímica, Enfermagem, Farmácia, Medicina
3
Arquitetura e Urbanismo
3
Matemática e suas Tec- Ciências Naturais e suas Tecnolo- Ciências Humanas e suas Tecnolo- Redação
nologias
gias
gias
1
3
3
1
3
3
1
1
3
3
1
1
1
3
3
3
1
3
1
1
4.3.Será eliminado o candidato que:
a)obtiver menos de 250 pontos em cada uma das provas objetivas do ENEM;
b)obtiver menos de 250 pontos na prova de redação do ENEM.
4,4.Os candidatos inscritos no SISU 2013/2 para os cursos da UFSJ serão classificados, por curso/ação afirmativa, em ordem decrescente dos pontos obtidos no ENEM 2012, considerando o disposto no subitem
0 e a política de ações afirmativas mencionadas nos subitens 0 e 0, deste Edital.
5.DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA
5.1A listagem dos candidatos inscritos no SISU 2013/2 para os curso de graduação da UFSJ estará disponível nos endereços eletrônicos www.sisu.mec.gov.br e www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20132.php, em
data definida pelo edital da SESu/MEC.
5.2.O cronograma de matrículas referentes à 1ª e 2ª chamadas serão publicadas em edital próprio da SESu/MEC que estará disponível nos endereços eletrônicos www.sisu.mec.gov.br e www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20132.php.
5.3.A 1ª e 2ª chamadas para matrícula serão de responsabilidade do SISU. Após a matrícula da 2ª chamada e a divulgação da Lista de Espera pelo SISU, conforme disposto nos subitens 0 e 0, passarão a
ser responsabilidade da UFSJ, através de edital complementar, conforme estabelecido no subitem 0.
6.DA MATRÍCULA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS
6.1.A Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico (DICON) é o órgão da UFSJ que tem o papel de organizar, supervisionar e executar os processos de admissão, registro e controle acadêmico, sendo
responsável por efetuar as matrículas dos candidatos classificados. O atendimento ao público é feito pelo telefone (32)3379-2326 ou pelo e-mail [email protected]
6.2.A MATRÍCULA dos candidatos convocados em alguma das chamadas do Processo Seletivo do SISU 2013/2 da UFSJ, para os respectivos cursos, far-se-á mediante:
6.2.1.a realização da pré-matrícula on-line por meio do preenchimento da Ficha de Cadastro Eletrônica, disponível no endereço www.dicon.ufsj.edu.br, conforme a chamada;
6.2.2,o envio da documentação especificada no subitem 0, exclusivamente pelos Correios, com data de postagem, conforme a chamada, via SEDEX, informando, na parte externa do envelope, o nome do curso
e turno, para os endereços constantes no Quadro 6.1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
Quadro 6.1 - Endereço para o envio de documentos conforme o curso (disponível no Quadro 1.1, item 1.11, deste edital)
ENDEREÇO DE ENVIO DE DOCUMENTOS DA PRÉ-MATRÍCULA ON-LINE CONFORME O CURSO
(www.dicon.ufsj.edu.br)
Endereço para envio dos documentos dos cursos de Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico - DICON
SÃO JOÃO DEL-REI e
Campus Santo Antônio - Praça Frei Orlando, 170, Centro, São João del-Rei, MG
CEP 36307-352 - Fone: (32) 3379-2326. E-mail: [email protected]
Nome do curso e turno
Endereço para envio dos documentos dos cursos do Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico - DICON
CAMPUS ALTO PARAOPEBA
Rodovia MG-443, km 7, Fazenda do Cadete, CEP 36420-000, Ouro Branco, MG
Fone: (31) 3741-4415. E-mail: [email protected]
Nome do curso e turno
Endereço para envio dos documentos dos cursos do Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico - DICON
CAMPUS CENTRO OESTE DONA-LINDU
Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400, Chanadour, CEP 35501-296, Divinópolis, MG
Fone: (37) 3221-1224. E-mail: [email protected]
Nome do curso e turno
Endereço para envio dos documentos dos cursos de Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico - DICON
CAMPUS SETE LAGOAS
Rodovia MG-424, km 65, CEP 35701-970, Sete Lagoas (MG)
Fone: (31) 3697 2014. E-mail: [email protected]
Nome do curso e turno
6.3.As datas das chamadas, o período para a realização da
pré-matrícula on-line e o prazo para o envio de documentos via
SEDEX, conforme a chamada, serão divulgados posteriormente, no
endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20132.php, conforme orientações e cronograma da SESu/MEC,.
6.4.O candidato deverá, sob sua exclusiva responsabilidade,
acompanhar o status de sua matrícula e eventuais pendências referentes à documentação por meio do sistema de pré-matricula online.
6.4.1Pendências referentes à matrícula devem ser tratadas
diretamente com a DICON, de acordo com o curso/Campus, conforme especificado no Quadro 6.1.
6.5.O candidato que não efetivar sua pré-matrícula e/ou deixar de postar qualquer um dos documentos mencionados no subitem
0 dentro do prazo estabelecido perderá o direito à vaga.
6.6.O candidato classificado que deixar de cumprir o cronograma de matrículas perderá o direito à vaga, sendo esta repassada
automaticamente ao próximo candidato da Lista de Aprovados, respeitando-se a ordem decrescente de pontuação, conforme disposto no
subitem 0.
6.7.Os candidatos devem obter os documentos com a devida
antecedência e sob sua exclusiva responsabilidade. Em nenhuma hipótese, será aceita matrícula condicional.
6.8.Para efetuar a matrícula inicial, o candidato classificado
deverá apresentar uma fotografia 3x4 recente a ser colada na ficha de
cadastro eletrônica (enviar juntamente com toda a documentação descrita abaixo), e os seguintes documentos em uma via autenticada em
cartório:
6.8.1.certidão de registro civil (nascimento ou casamento);
6.8.2.documento oficial de identificação;
6.8.3.CPF;
6.8.4.título de eleitor;
6.8.5.certidão ou comprovante de quitação eleitoral;
6.8.6.prova de quitação, atualizada, com as obrigações do
Serviço Militar (para os candidatos do sexo masculino);
6.8.7.certificado de conclusão e histórico escolar completo
do Ensino Fundamental (1º Grau) e do Ensino Médio (2º Grau) ou de
curso equivalente, juntamente com identificação da Escola (normalmente, o Certificado de Conclusão e o Histórico Escolar são impressos na mesma folha);
6.8.8.diploma de curso técnico, devidamente assinado (para
os que concluíram, até a data da matrícula, curso técnico cursado
simultaneamente com o Ensino Médio);
6.8.9.na falta do histórico escolar, o candidato poderá apresentar uma declaração de conclusão dos Ensinos Fundamental e Médio, declarando que o candidato cursou integralmente e concluiu
todas as séries/anos dos Ensinos Fundamental e Médio, assinada pelo
diretor da escola, com data recente e identificação da escola (Somente
serão aceitas declarações que façam menção à data de expedição do
respectivo histórico escolar);
6.8.10.declaração de equivalência ao Ensino Médio emitida
por órgão competente da Secretaria de Estado da Educação (para
portadores de documentação expedida por instituições estrangeiras ou
seminários) acompanhada de publicação no veículo oficial de comunicação;
6.8.11.visto temporário ou permanente, emitido pela Polícia
Federal (para estudante estrangeiro);
6.8.12.passaporte (para estudante estrangeiro).
6.8.13.documentação expedida em língua estrangeira deverá
ser autenticada pelo consulado brasileiro no país que a expediu e ter
a devida tradução por tradutor juramentado;
6.8.14.os candidatos às vagas destinadas a Política de Ações
Afirmativas (AF), estabelecida nos subitens 0 e 0, deverão comprovar
renda familiar bruta mensal per capita, conforme especificado nos
anexos I e II deste Edital.
6.9.O CANDIDATO QUE NÃO TIVER CONCLUÍDO O
ENSINO MÉDIO ATÉ A DATA DA MATRÍCULA NÃO TERÁ
SUA MATRÍCULA EFETIVADA, estando eliminado deste Processo
Seletivo por não atender ao disposto nos subitens 0 ou 0 e ao 2º
parágrafo do Art. 44 da Lei Nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional).
CO
ME
RC
IA
LIZ
6.10.A efetivação da matrícula fica condicionada à verificação de toda documentação enviada para a DICON.
6.11.Não se admite, em hipótese alguma, matrícula condicional.
6.12.Os alunos da UFSJ aprovados em novo Processo Seletivo terão que apresentar os mesmos documentos exigidos dos demais candidatos aprovados no subitem 0.
6.13.Os candidatos graduados em curso superior também têm
que apresentar o Histórico Escolar/Certificado de Conclusão dos Ensinos Fundamental e Médio e, conforme o caso, Diploma de Curso
Técnico.
6.14No caso de matrícula por procuração, além dos documentos acima mencionados, apresentar a procuração com firma reconhecida
(modelo
disponível
no
endereço
eletrônico
www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20132.php) e o documento de identidade do procurador.
6.15.Não serão realizadas convocações por telefone, e-mail,
fax ou telegrama. O candidato deverá, sob sua exclusiva responsabilidade, acompanhar o calendário de matrículas e as chamadas,
bem como editais complementares e retificações divulgados pela SESu/MEC e UFSJ nos endereços www.sisu.mec.gov.br e
www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20132.php.
6.16.Se o candidato, após efetuar sua matrícula, desistir de
estudar na UFSJ, deverá enviar ofício solicitando cancelamento da
mesma, em tempo hábil, para que se possa chamar outro candidato
classificado para ocupar a vaga. O formulário estará disponível no
endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/dicon.
6.17.O aluno da UFSJ aprovado em novo Processo Seletivo
deverá requerer cancelamento de sua matrícula anterior, antes de
efetuar uma nova.
6.18.Perderá o direito à vaga o candidato que não cumprir o
que está estabelecido no subitem 0, ou deixar de apresentar, no prazo
fixado para a matrícula, quaisquer dos documentos mencionados no
subitem 0, respeitadas ainda as condições previstas no subitem 0, ou
não comprovar os requisitos necessários para ter direito à ação afirmativa, conforme estabelecido no subitem 0.
6.19.É vedada a matrícula simultânea em mais de um curso
na UFSJ, mesmo que em turnos diferentes e provenientes de processos seletivos distintos.
6.20.Ficam os candidatos cientes que, de acordo com a Lei
12.089/09, é vedada a ocupação de mais de uma vaga de graduação
simultaneamente em instituições públicas de ensino superior federal,
estadual ou municipal.
6.21.O candidato, no ato da matrícula, deve declarar que não
é beneficiário do Programa Universidade para Todos (PROUNI) do
Governo Federal.
6.22.Ficam os candidatos cientes que, de acordo com o Parecer CNE/CES nº 336/2000, a UFSJ não é obrigada a dispensar
frequência, avaliações e outras atividades acadêmicas dos candidatos
e/ou alunos que, por convicção religiosa ou outro motivo, não queiram frequentar as aulas às sextas-feiras após as 18h e aos sábados.
6.23.Ficam os candidatos matriculados cientes que o TROTE
e todas as ações contra a integridade física ou moral a qualquer aluno
da UFSJ estão DEFINITIVAMENTE PROIBIDOS nas dependências
da UFSJ. O(s) autor(es) do TROTE será(ao) submetido(s) às penalidades descritas no Regimento Geral da UFSJ, que vão desde
suspensão até expulsão do aluno.
7.DA REMATRÍCULA
7.1.Os candidatos ingressantes, matriculados em alguma das
chamadas do Processo Seletivo do SISU 2013/2, ficam obrigados a
fazer a REMATRÍCULA, em endereço eletrônico e período a serem
divulgados
em
edital
complementar
e
no
endereço
www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_20132.php e pelas Coordenadorias de
Curso.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100042
PR
OI
BID
A
7.2.OS CANDIDATOS INGRESSANTES QUE NÃO EFETUAREM A REMATRÍCULA, DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO NO SUBITEM 0, SERÃO CONSIDERADOS DESISTENTES E
ESTARÃO AUTOMATICAMENTE DESVINCULADOS DA UFSJ.
7.3.As vagas provenientes da rematrícula serão disponibilizadas para o preenchimento por meio da Lista de Espera do Processo Seletivo do SISU 2013/2, conforme previsto no subitem 0.
8.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1.Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois da matrícula, o candidato que usar de documentos ou informações falsas,
que utilizar quaisquer outros meios ilícitos ou que desrespeitar as
normas deste Edital.
8.2.A UFSJ reserva a si o direito de, no decorrer do período
de integralização de cada curso, modificar currículos, ampliar ou
restringir tempo de duração dos cursos, ou transferir cursos para
campi diferentes daqueles constantes neste Edital.
8.3.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos e
fins, quaisquer editais complementares e retificações que vierem a ser
publicados pela UFSJ.
8.4.Os resultados deste Processo Seletivo serão válidos apenas para os cursos com entrada no 2º semestre letivo de 2013.
8.5.EFETIVADA A INSCRIÇÃO, OS CANDIDATOS ESTARÃO MANIFESTANDO SUA CONCORDÂNCIA IRRESTRITA
COM OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E TERMO DE ADESÃO DO SISU 2013/2, NÃO CABENDO A ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DE QUALQUER ITEM OU RECLAMAÇÃO
QUANTO AO SEU CONTEÚDO.
8.6.Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela PróReitoria de Ensino de Graduação mediante proposta da Comissão
Permanente de Vestibular.
PO
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
EDITAL N o- 10, DE 29 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO DE VAGAS REMANESCENTES
2013/1
RT
ER
CE
IRO
S
O Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com permissivo no item 8.5 do Edital nº 001/2013, de
19/02/2013, para preenchimento das Vagas Remanescentes do Processo Seletivo Vestibular 2013/1 e/ou Sistema de Seleção Unificada
2013/1 para Ingresso nos Cursos de Graduação da UFSJ, resolve:
Tornar público a Chamada Presencial através da Lista de
Espera do Processo Seletivo de Vagas Remanescentes 2013/1, para o
preenchimento das vagas dos cursos da UFSJ que ainda não foram
preenchidas nas chamadas anteriores.
1.DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDADOS DA LISTA
DE ESPERA DAS VAGAS REMANESCENTES
1.1.A Lista de Espera dos candidatos aprovados a um dos
cursos de graduação da UFSJ pelo Processo Seletivo de Vagas Remanescentes 2013/1, e ainda não convocados nas chamadas anteriores, será divulgada no dia 29 de maio de 2013 e o número de vagas
será publicado no dia 03 de junho de 2013, ambos no endereço
eletrônico
http://www.ufsj.edu.br/vestibular/remanescentes_20131.php.
1.2.A Lista de Espera do Processo Seletivo de Vagas Remanescentes 2013/1 será disponibilizada por ação afirmativa atendendo aos subitens 2.2.1, 2.2.2, 2.5.1 e 2.5.2, do Edital 001/2013, de
acordo com a opção do candidato no ato da inscrição, dando sequência após o último já convocado na chamada anterior.
1.3.As vagas da Lista de Espera do Processo Seletivo de
Vagas Remanescentes 2013/1 serão disponibilizadas respeitando-se a
Política de Ações Afirmativas, determinada pela Lei 12.711/2012,
previstas nos subitens 2.2.1, 2.2.2, 2.5.1 e 2.5.2, do Edital 001/2013,
somente para os cursos em que as vagas ainda não foram preenchidas
nas chamadas anteriores.
1.4.Todos os candidatos constantes da Lista de Espera estarão convocados a participar de uma reunião, denominada "Chamada
Presencial" conforme curso, local, data e hora especificados no Quadro 1.1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
43
ISSN 1677-7069
Quadro 1.1 - Data e local da chamada presencial para matrícula dos candidatos da Lista de Espera
DIA
CURSO
Local da Reunião
Horário de chegada
Engenharia Civil (noturno), Engenharia de Bioprocessos (noturno), Engenharia Mecatrônica (noturno), Engenharia Química Sala 206 - Bloco 6
Até às14 h
(noturno) e Engenharia de Telecomunicações (noturno)
Campus Alto Paraopeba
(Ouro Branco)
06/06/13
Bioquímica, Enfermagem, Farmácia e Medicina
Anfiteatro da Biblioteca
Até às14 h
quinta-feira
Campus Centro-Oeste "Dona Lindu"- (Divinópolis)
07/06/13
Administração (integral e noturno), Arquitetura e Urbanismo, Artes Aplicadas, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Anfiteatro da Biblioteca
Até às14 h
sexta-feira
Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Educação Física, Eng. de Produção, Eng. Elétrica (noturno e Campus Santo Antônio
integral), Eng. Mecânica (noturno e integral), Filosofia, Física (Bacharelado e Licenciatura), Geografia, História, Letras, (São João del-Rei)
Matemática, Música, Pedagogia, Psicologia (integral), Química (Bacharelado e Licenciatura), Teatro e Zootecnia
07/06/13
Engenharia Agronômica, Engenharia de Alimentos e Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas
Sala de aula 01 - 1º Andar
Até às14 h
sexta-feira
Campus Sete Lagoas
(Sete lagoas)
Endereços dos Campi/Cidade onde ocorrerão as Chamadas Presenciais
SÃO JOÃO DEL-REI
Campus Santo Antônio - Praça Frei Orlando, 170, Centro, CEP 36307-352, São João del-Rei, MG
CAMPUS ALTO PARAOPEBA
Rodovia MG-443, km 7, Fazenda do Cadete, CEP 36420-000, Ouro Branco, MG
CAMPUS CENTRO OESTE DONA-LINDU
Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400, Chanadour, CEP 35501-296, Divinópolis, MG
CAMPUS SETE LAGOAS
Rodovia MG-424, km 65, CEP 35701-970, Sete Lagoas (MG)
05/06/13
quarta-feira
1.5.Dependendo do número de candidatos no local da Chamada Presencial, a Copeve poderá, a seu critério, alocar os candidatos
em locais distintos daqueles apontados no Quadro 1.1, pospor o
horário da chamada, ou tomar quaisquer outras medidas como forma
de viabilizar o melhor andamento do processo da Chamada Presencial.
1.6.Os candidatos da Chamada Presencial interessados em
efetuar matrícula ou seus representantes, deverão obrigatoriamente
comparecer à reunião descrita no subitem 1.4 deste Edital até às 14
horas, seguindo calendário especificado no Quadro 1.1.
1.6.1.a representação dos candidatos poderá ser feita por
meio de procuração com firma reconhecida (modelo em
http://www.ufsj.edu.br/vestibular/remanescentes_20131.php) e documento de identidade do procurador;
1.6.2.após as 14 horas, as portas do local de reunião serão
fechadas e não será permitida a entrada de candidatos ou de seus
representantes após o início da reunião citada no subitem 1.4 deste
edital;
1.6.3.na reunião para Chamada Presencial, os candidatos ou
representantes devem portar toda a documentação necessária à matrícula no curso, conforme descrito no subitem 6.7, do Edital
001/2013 e considerando-se ainda o descrito no subitem 6.18, excetuando o subitem 6.2, do edital acima citado.
1.7.Durante a Chamada Presencial estabelecida no subitem
1.4 será efetuada uma chamada nominal dos candidatos, para a realização da matrícula, pela ordem de classificação da Lista de Espera
do Processo Seletivo de Vagas Remanescentes 2013/1, por ação afirmativa, até que todas as vagas disponíveis sejam completadas ou que
não haja mais candidatos aptos presentes.
1.8.Não havendo candidatos de Ampla Concorrência ou que
satisfaçam um dos critérios das Ações Afirmativas para o preenchimento das vagas durante a Chamada Presencial, as mesmas serão
ocupadas por candidatos da Lista de Espera, seguindo a ordem de
prioridade prevista nos subitens 2.7 e 2.8 do Edital 001/2013.
2.DA MATRÍCULA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
2.1.Os candidatos convocados deverão efetuar a matrícula
logo após a Chamada Presencial até às 18 horas do dia e local
marcados para a Chamada Presencial, conforme estabelecido no Quadro 1.1, deste Edital, na Divisão de Acompanhamento e Controle
Acadêmico - DICON, sob pena de o candidato perder o direito à sua
vaga.
2.2.Para efetuar a matrícula presencial o candidato ou representante deverá apresentar toda a documentação descrita no subitem 6.7, do Edital 001/2013 e estabelecida no subitem 1.6.3 deste
Edital Complementar.
2.3.A UFSJ irá avaliar e exigir a comprovação da recepção
de renda familiar bruta mensal per capita dos candidatos concorrendo
às vagas destinadas a Política de Ações Afirmativas (AF), estabelecidas nos subitens 2.2.1 e 2.5.1 do Edital 001/2013, sob pena de
perda da vaga em caso de não-comprovação.
3.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1.Este Edital Complementar passa a fazer parte integrante
do Edital nº 001/2013, de 19/02/2013, do Processo Seletivo de Vagas
Remanescentes 2013/1 nos termos do item 8.5 do Edital, ratificandose todas as demais disposições nele constantes e não alteradas pelo
presente.
3.2.Este Edital Complementar entra em vigor na data de sua
publicação.
O
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MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
EDITAL N o- 69, DE 28 DE MAIO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
IM
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior,
Classe Auxiliar, para o Campus Centro Oeste Dona Lundu a ser
realizado de acordo com o disposto a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, Lei
nº 12.772/2012 de 28/12/2012, alterada pela MP 614 de 14/05/13,
Portaria Interministerial nº 24/2013/MP/MEC, de 05 de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União em 06 de fevereiro de
2013 e o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, NA ÁREA DE:
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.REQUISITO BÁSICO: Graduação em Medicina
1.2.Período de Inscrição: de 11 de junho a 12 de julho de
2013 (exceto feriados, recessos e finais de semana).
1.3.Local e Horário de Inscrição: no horário de 09:00 às
11:00 e 14:00 às 17:00 horas, no seguinte endereço: PROGP - Campus Centro Oeste Dona Lindu - Av. Sebastião Gonçalves Coelho, 400
- Bairro Chanadour, Divinópolis/MG, CEP: 35.501-296, Tel.: (37)
3221-1322.
1.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá ser acompanhada
dos seguintes documentos:
1.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
A
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A
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I
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A
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A
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P
M
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A
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1.4.2.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
(agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 81,45
(oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). A taxa deve ser paga
no Banco o Brasil mediante o preenchimento do formulário da GRU
(Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço
http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes;
1.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração.
1.4.3.Currículum Vitae/ Lattes em 03 (três) vias.
1.5.O envelope contendo os documentos descritos no Item
1.4 e seus subitens deverão ser encaminhados, via SEDEX, ou entregues pessoalmente no horário de 09:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00
horas, no seguinte endereço: PROGP - Campus Centro Oeste Dona
Lindu - Av. Sebastião Gonçalves Coelho, 400 - Bairro Chanadour,
Divinópolis/MG, CEP: 35.501-296, Tel.: (37) 3221-1322
1.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição
desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº. 6.593 de 02
de outubro e 2008, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
outubro de 2008.
1.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa
(http://www.ufsj.edu.br/).
1.6.2.O período para o pedido de isenção será de 25 a 28 de
junho de 2013.
1.6.3.A solicitação de isenção deverá ser enviada para a PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, situada à Praça
Frei Orlando, 170, Centro, CEP: 36.307-352, São João del-Rei, MG
ou no e-mail [email protected]
1.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na
página da UFSJ em 05 de julho de 2013.
1.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato
poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso até 03 (três) dias
após o resultado, no endereço do item 1.6.3.
2.NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1.Número de Vagas: 01 vaga.
2.2.Classe: Auxilar
2.3.Regime de trabalho: 40 horas, de acordo com o Art. 14 do Plano único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, PUCRCE, aprovado pelo Decreto 94.664, de 23/07/1987.
2.4.Remuneração:
Classe /Nível
Regimento de Trabalho
Vencimento Básico R$
Auxiliar/
Nível I
40 horas
2.714,89
2.5.Os candidatos habilitados serão nomeados rigorosamente
de acordo com a classificação obtida, consideradas as vagas existentes, conforme disposto no Decreto nº 6944/2009.
2.5.1.Além da área/subárea para o qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na UFSJ
assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que
possua qualificação para isso.
2.6.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no
ato da posse, o Diploma ou certificado assinado por autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao título exigido no
requisito básico.
2.7.As atribuições do cargo são as constantes no Art. 3º e
seus incisos do Decreto 94.664 de 23 de julho de 1987.
Retribuição por Titulação R$
Aperfeiçoamento
110,22
Especialização
253,13
3.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
3.1.A vaga constante do item 2.1 é destinada ao candidato
portador de deficiência física. Não havendo candidato inscrito para a
vaga de deficiente físico ou o deficiente físico inscrito não alcance a
média para aprovação, a vaga será destina à ampla concorrência.
3.2.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo Inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90 e pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste Concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que é portadora.
3.3.Para concorrer a vaga prevista no item 2.1, o candidato
deverá indicar essa condição no formulário de inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando convocado, à perícia
médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá decisão terminativa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100043
Mestrado
835,05
Doutorado
1.934,76
sobre a qualificação do candidato com deficiência ou não e o grau de
deficiência capacitante para o exercício do cargo.
3.4.O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, além do documento comprobatório do requisito fixado no item 1.1 deste Edital,
Laudo Médico original e expedido no prazo de até 90(noventa) dias
antes da data da referida convocação.
3.5.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às seguintes exigências:
3.5.1.constar o nome completo do candidato;
3.5.2.constar o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela
emissão do Laudo;
3.5.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças, bem como
o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99,
alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
3.5.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
3.5.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
3.5.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 6(seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
3.6.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
3.7.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pela Reitora para esse fim, composta de 03
(três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada no sítio da UFSJ na internet.
4.1.2.Compete à Banca Examinadora:
4.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.1.2.2.Examinar o Currículum Vitae / Lattes dos candidatos;
4.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e nota individual de cada membro da banca
atribuída a cada candidato.
5.DAS ETAPAS DO CONCURSO
5.1.O Concurso constará das seguintes provas:
5.1.1.Prova escrita ( Eliminatória);
5.1.2.Prova didática (Classificatória);
5.1.3.Prova de títulos (Classificatória );
5.2.A data prevista para o início das provas é 25 de julho de
2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das
provas,
serão
divulgados
na
página
da
UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
6.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
6.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração máxima de 04 (quatro) horas e versará
sobre tema desenvolvido a partir do conteúdo programático.
6.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado
por um dos candidatos, na presença dos demais.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico
e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início
desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos.
6.2.1.A Prova será realizada em folhas de papel pautado
rubricadas pela banca.
6.2.2.O candidato não poderá ter acesso a livros, cadernos,
esquemas, resumos e anotações após a hora de consulta. Com exceção às folhas timbradas
6.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da banca examinadora.
6.4.A Prova Escrita entregue pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto por eles ao se iniciarem
os trabalhos de correção e/ou julgamento.
6.5.A Banca examinadora determinará e avisará os candidatos o horário e local da divulgação dos resultados.
6.6.Estará apto para as etapas seguintes do concurso o candidato que obtiver nota final na Prova Escrita igual ou superior a 7,0
(sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de cada membro da
Banca Examinadora.
6.7.A prova será pontuada de acordo com o anexo II.
Caberá recurso do resultado da Prova Escrita no prazo de 24
horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado no
seguinte endereço: PROGP - Campus Centro Oeste Dona Lindu - Av.
Sebastião Gonçalves Coelho, 400 - Bairro Chanadour, Divinópolis/MG, CEP: 35.501-296, Tel.: (37) 3221-1322
7.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinqüenta) minutos acerca de
um tema desenvolvido a partir do conteúdo programático.
CO
ME
RC
IA
LIZ
7.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado
por um deles, na presença dos demais, com antecedência mínima de
24 (vinte e quatro) horas.
7.1.2.Será facultado à Banca Examinadora um período de até
20 (vinte) minutos para argüição do candidato sobre sua Prova Didática.
7.2.A prova didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
7.2.1.Ao planejamento de aula
7.2.2.Dominio do assunto sorteado;
7.2.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.3.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.
7.4.A Prova Didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
7.5.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem de
inscrição.
7.6.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios
necessários para a realização da Prova Didática.
7.7.Aula será pontuada conforme o anexo Anexo III
7.8.Serão garantidos recursos multimeios aos candidatos.
8.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
A documentação comprobatória do Currículum Vitae/Lattes
deverá ser entregue no segundo dia do concurso no horário de 08 as
11 horas na Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas do
Campus Centro Oeste Dona Lindu em Divinópolis - MG. Não será
recebido currículo após este horário, sob qualquer hipótese.
8.1.Não será recebido Currículum Vitae/Lattes após o horário
estabelecido, sob qualquer hipótese.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entregue da documentação.
8.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante de requisito, no prazo estabelecido no item anterior, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do art.5º, inciso IV, c/c o art. 7º, ambos da Lei nº
8.112/90 e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
8.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda não
tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
8.4.O simples desempenho de funções alheias à matéria do
concurso, a apresentação de trabalhos cuja autoria não possa ser
comprovada e/ou a exibição de atestados e certificados de comparecimento em congressos, simpósios, encontros, ou eventos similares, não constituem títulos.
8.5. Só serão considerados, para efeito de pontuação, os
títulos efetivamente comprovados.
8.6.A pontuação será feita de acordo com o anexo IV.
8.7.É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na prova de títulos.
9.DO PROGRAMA
9.1.Competências em obstetrícia para o médico de família e
comunidade;
9.2.Prematuridade: aspectos atuais;
9.3.Aspectos legais do abortamento no Brasil;
9.4.Abordagem do paciente no climatério.
10.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
11.Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a média 7,0 (sete) e serão classificados na ordem
decrescente das médias finais obtidas.
12.9.2. A Média Final de cada candidato far-se-á pela média
aritmética das médias das provas, calculada até a primeira casa decimal e sendo arredondada para cima apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 05 (cinco).
13.9.3. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente das Médias Finais.
14.9.4. O resultado do concurso será divulgado em local e
horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora, em sessão pública.
15.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
15.1.O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
AÇ
ÃO
PR
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ............. / .............
O(a) Senhor(a) ______________________nacionalidade_________________________, estado
Civil_______________________,
RG _________________,CPF _________________, e-mail ____________________, residente
e domiciliado à Rua/Av. ________________________________________,no____ / Apto. ____, bairro
______________, na cidade de ________________, Estado _____________, CEP ____________, telefone ( ) ___________________ celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como
candidato ao Concurso de Provas e Títulos para o Concurso Público para preenchimento de 01 (uma)
vaga no cargo de Professor AUXILIAR, CPD Nº 069/2013, na área de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, para Campus Centro Oeste Dona Lindu, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1-Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional.
2- Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
Currículum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência?_______ Se afirmativo, qual?__________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100044
OI
BID
A
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
15.1.1.Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados no concurso público.
16.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
16.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
16.1.1.melhor média na Prova Escrita;
16.1.2.melhor média na Prova Didática;
16.1.3.maior idade.
17.DOS RECURSOS
17.1.O candidato que desejar interpor recurso do resultado
final, terá que fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a
divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido a Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
17.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem o Reitor até 05 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
18.DA INVESTIDURA NO CARGO
18.1.A contratação do candidato aprovado fica condicionada
ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega da documentação exigida para a admissão.
18.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
18.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da data da publicação do Ato de nomeação no Diário Oficial
da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
18.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
18.2.3.No ato da posse será exigida declaração de inexistência de vínculo em cargo público, nas hipóteses previstas no Art.
37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal (quando a posse se
der em regime de quarenta horas) e declaração de bens.
18.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide
do Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União,
Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990.
19.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
19.1.O concurso terá validade de dois anos, contados da data
da homologação dos resultados publicados no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
administração.
19.2.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico.
19.3.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os
seus endereços na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas,durante o prazo de vigência do concurso.
19.4.Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão um prazo de 60 (sessenta) dias para
retirar, na PROGP-CCO, as cópias dos documentos comprobatórios
do Curriculum Vitae/Lattes, depois do que estas serão descartadas.
19.5.As ocorrências não previstas neste edita, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível,
pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas pelo Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para
docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente
Edital que, para os devidos fins, será publicado no Diário Oficial da
União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino
Superior, bem assim na sua íntegra na Internet, podendo ser acessado
no portal eletrônico da UFSJ http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, no dia 28 de maio de 2013, sendo assinado pela PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
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ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: __________________________________________________________________
Candidato: __________________________________________________________________
Membro da Banca Avaliadora: __________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2013.
CRITERIO
LIMITE
DE NOTA
PONTOS
OBTIDA
1-Conteúdo aderente ao tema
20
2- Contextualização do tema
10
3- Estrutura do texto (Introdução, desenvolvimento e conclusão)
20
4- Domínio do conteúdo - quantidade, qualidade e atualidade das in- 30
formações
5-Linguagem adequada, clara e observância de regras gramaticais
10
6- Capacidade analítica
10
TOTAL
100 pontos
A nota final será ajustada para no máximo 10,0.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
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ANEXO III
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: __________________________________________________________________
Candidato: __________________________________________________________________
Membro da Banca Avaliadora: __________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2013.
CRITERIOS
PLANO DE AULA
Título (coerência do título com o tema sorteado)
Objetivos
Conteúdo
Sequência lógica do conteúdo
Referências
Qualidade das referências
APRESENTAÇÃO ORAL
Clareza e objetividade
Uso da linguagem gramaticalmente correta
Uso de linguagem científica
Domínio e segurança na exposição
Adequação ao tempo definido no edital ***
CONTEÚDO
Adequação dos objetivos ao tema
Contextualização do tema (explicitação da relevância do tema proposto
Apresentação sequencial do conteúdo (introdução, desenvolvime-nto e conclusão)
Exatidão do conteúdo apresentado
Distribuição adequada do tempo por objetivos
Cumprimento dos objetivos
USO DE RECURSOS INSTRUCIONAIS
LIMITE
DE NOTA
PONTOS
OBTIDA
10 PONTOS
1,5
1,5
2,0
3,0
1,0
1,0
40 PONTOS
10
5
5
5
15
40 PONTOS
5
5
10
5
10
5
10 PONTOS
Adequação e pertinência dos recursos
3
Qualidade da utilização do recurso escolhido - clareza, estética, observação 7
de normas de quadros, gráficos e tabelas.
TOTAL
100 PONTOS
A nota final será ajustada para no máximo 10,0.
***O Candidato que na cumprir o tempo mínimo de 40 minutos e máximo de 50 minutos
automaticamente perderá os 15 pontos referentes a esse item.
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: __________________________________________________________________
Candidato: __________________________________________________________________
Banca Avaliadora: ____________________________________________________________
____________________________________________________________
____________________________________________________________
Data: _____ / _____ / 2013.
CRITERIOS
LIMITE DE PONTOS
1-Residência médica ou especialização (reconhecida pelo 30 PONTOS
MEC) em Ginecologia e Obstetrícia
2- Pós-graduação estrito senso - Mestrado
10 PONTOS
3- Pós-graduação estrito senso - Doutorado
10 PONTOS
4- Experiência docente
7 PONTOS
5- Experiência profissional
30 PONTOS
6- Produção científica
5 PONTOS
7- Apresentação de trabalhos em congressos
5 PONTOS
8-Cursos de atualização
3 PONTOS
TOTAL
100 PONTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 90021/2013 - UASG 154050
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
ARIELSON DOS SANTOS PROTÁZIO, CPF: 022.333.834-60. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 156/2012. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013.
Data da Assinatura: 28/12/2012.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 153/2012-UNIVASF
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(SIDEC - 29/05/2013) 154050-15267-2013NE000100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a Fundação Universidade
Federal do Tocantins - UFT e a Prefeitura Municipal de Praia NorteTO. OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares obrigatórios dos cursos da UFT. DATA DA ASSINATURA:
05 de fevereiro de 2013. VIGÊNCIA: cinco anos, a contar da assinatura. SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e Jader Jaime
Félix Pinheiro - Prefeito.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1568/2013 - UASG 154419
Nº Processo: 23101001568201338 . Objeto: Contratação de gerenciamento de projeto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa prevista em lei. Declaração de Dispensa em
28/05/2013 . JOSE PEREIRA GUIMARAES NETO . Pró-reitor de
Administração e Finanças . Ratificação em 28/05/2013 . MARCIO
ANTONIO DA SILVEIRA . Reitor . Valor Global: R$ 248.500,00 .
CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDACAO DE
APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS.
(SIDEC - 29/05/2013) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2013 - UASG 154419
Número do Contrato: 24/2010.
Nº Processo: 23101000873201060.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
07241070000180. Contratado : LIMPS LIMPEZA E CONSERVACAO - -EIRELI. Objeto: Repactuação com efeitos financeiros retroativos ao período de 01/01/2013 para atendimento da Concenção
Coletiva de Trabalho 2013/2014, firmado com o SINTECAP/TO,
registrado pelo nº TO000018/2013 para o exercício de 2013/2014.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Valor Total:
R$238.453,02. Data de Assinatura: 24/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 154419-26251-2013NE800035
L
A
N
O
I
C
A nota final será ajustada para no máximo 10,0.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
Nº Processo: 23113006778/13-83 . Objeto: Contrato de Locação de Imóvel localizado na Cidade de Lagarto/SE, para atender as
necessidades do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho/UFS, abrigando as estruturas administrativas e de laboratórios dos
Núcleos de Ensino, por um período de 12 (doze) meses. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Locação de imóvel destinado
ao atendimento das finalidades precípuas da Administração da UFS.
Declaração de Dispensa em 23/05/2013 . ABEL SMITH MENEZES
. Pró-reitor de Administração . Ratificação em 24/05/2013 . ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI . Reitor . Valor Global: R$
66.000,00 . CPF CONTRATADA : 693.134.665-20 MARIA DA PIEDA DE DE JESUS LIMA.
45
ISSN 1677-7069
NA
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
MARCELO PEREIRA DE LIMA, CPF: 735.732.134-72. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato 349/2011. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2012 - UNIVASF
A
S
N
E
R
P
IM
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
HUMBERVANIA REIS GONÇALVES DA SILVA, CPF:
095.584.237-93. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 153/2012. Vigência:
01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 355/2011 - UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ÉRICO CRISTIANO ALVES BARBOSA, CPF: 081.773.544-50. Objeto:
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido
no Contrato 355/2011. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data da
Assinatura: 28/12/2012.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 341/2011 - UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
POLLYANA RAMOS MATTANA VIEIRA, CPF: 335.893.508-65.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato 341/2011. Vigência: 01/01/2013 a
31/03/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 344/2011 - UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
BRUNO FERREIRA, CPF: 050.388.864-85. Objeto: O objeto deste
Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
344/2011. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura:
28/12/2012.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 189/2012 - UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
SALVIO NAPOLEÃO SOARES ARCOVERDE, CPF: 060.673.48499. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato 155/2012. Vigência: 01/01/2013 a
31/03/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 326/2011 - UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: CECÍLIO RICARDO DE CARVALHO BASTOS, CPF: 017.566.595-83.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato 326/2011. Vigência: 01/01/2013 a
31/03/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 385/2011 - UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO CURAÇÁ GONÇALVES, CPF:
900.061.865-72. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 385/2011. Vigência:
01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 285/2011 - UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
CLÁUDIO CLAUDINO DA SILVA FILHO, CPF: 067.586.194-27.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato 285/2011. Vigência: 01/01/2013 a
26/03/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 349/2011 - UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ALCIDES MENDES DA SILVA JUNIOR, CPF: 627.649.264-72. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 189/2012. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013.
Data da Assinatura: 28/12/2012.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 333/2011 - UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: GÊNESIS NAUM DE FARIAS, CPF: 027.619.574-40. Objeto: O objeto
deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 330/2011. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
MARCOS VINÍCIUS MEIADO, CPF: 045.513.484-73. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato 333/2011. Vigência: 01/01/2013 a 31/03/2013. Data da Assinatura: 28/12/2012.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 349/2011 - UNIVASF
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MATHEUS PINHO DE CARVALHO XISTO, CPF: 034.041.925-32. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato 160/2012. Vigência: 19/02/2013 a 19/08/2013.
Data da Assinatura: 19/02/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 386/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
JORGE MESSIAS LEAL DO NASCIMENTO, CPF: 024.478.07570. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato 386/2012. Vigência: 17/02/2013 a
17/05/2013. Data da Assinatura: 15/02/2013.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
SÁLVIO NAPOLEÃO SOARES ARCOVERDE, CPF: 060.673.48499. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é alterar de 20 (vinte) horas
para 40 (quarenta) horas semanais a carga horária estabelecida no
Contrato 155/2012 a partir de 08/02/2013. Data da Assinatura:
14/02/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 201/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 007572/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
forno elétrico, câmera digital, fragmentadora de papel e outros. Total
de Itens Licitados: 00016 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário
Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
o-
N Processo: 4487/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Vidrarias de
laboratório: placa de petri, microtubos, kitassato e outros. Total de
Itens Licitados: 00050 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 180/2013 - UASG 154051
LUCIANO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 183/2013 - UASG 154051
o-
N Processo: 23114.007184/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de câmera digital, câmera fotográfica digital e outros Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rod. Mg230, Km08 Zona Rural - RIO
PARANAIBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 154051-15405-2013NE800490
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 186/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 007484/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
carteiras escolares, cadeiras, armário de aço e outros. Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus
Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 187/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 007569/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
balança semi-analítica, manta aquecedora, microscópio e outros. Total
de Itens Licitados: 00005 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário
Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 154051-15268-2013NE800490
Firmas vencedoras: Windgraf Graf. Ed. Eireli (item 05); Lemar Ink Franquias Ltda (02 , 19 , 23 , 24 , 25 , 27 , 34 , 35 , 36 , 40
, 43 , 44 , 45 , 50 , 51 , 52 , 53 , 56 a 61); BNB Com. Eq. Inf. Ltda
(04 , 06 , 07 , 09 a 17 , 20 , 21 , 29 a 33 , 39 , 41 , 42 , 46 , 47 ,
48 , 49 , 54 , 55 , 62 a 68 , 73 a 76 , 78 a 85 , 87 , 88); Luciana F.
Zanetti (69 , 70 , 71 , 72). Itens 01 , 03 , 08 , 18 , 22 , 26 , 28 , 37
, 38 , 77 , 86 , 89 não serão comprados.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
ÃO
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de
Concurso Público nº 39/2013, Processo nº 008054/2012, publicado no
Diário Oficial da União nº 78, de 24 de abril de 2013, onde se lê:
"4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 03 de junho
de 2013, às 8h (oito horas), no endereço: Departamento de Medicina
e Enfermagem", leia-se: "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 27 de junho de 2013, às 8h (oito horas), no endereço:
novas dependências do Departamento de Medicina e Enfermagem".
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 35/2013
(SIDEC - 29/05/2013) 154051-15268-2013NE800490
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
OI
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa,
pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário
Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL
o
N-
ÁREA
BID
TITULAÇÃO EXIGIDA
A
UNIDADE/
DEP./
CENTRO
72/2013 Desenho
Técnico, Graduação em Engenharia Campus Florestal
(Processo nº
Topografia, Irriga- Agrícola
005292/2013)
ção e Armazenamento
o-
N VAGAS
01
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o
presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que na retificação do
Edital de Concurso Público nº 35/2013, Processo nº 003825/2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 22 de maio de 2013,
onde se lê: "4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 06
de junho de 2013, às 8h (oito horas), no endereço: novas dependências do Departamento de Medicina e Enfermagem", leia-se:
"4.2.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 27 de junho
de 2013, às 8h (oito horas), no endereço: novas dependências do
Departamento de Medicina e Enfermagem".
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
PO
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às
11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de
Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a)
CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo
Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília
Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e
3328-4128.
Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e
quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por
igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto
nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de
6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão.
Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato,
vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos
no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na
CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
EDITAL N o- 44/2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado de seleção para Professor
Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100046
Nota fi- Classificanal
ção geral
8,78
2º
7,85
3º
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 39/2013
ANDREIA MOREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
PR
Nota fi- Classificanal
ção geral
8,87
1º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Firmas vencedoras: C E S Dantas & Cia Ltda (item 02);
Matrix Montagens Estand. p/ Feiras e Ev. Ltda (03); Marilia A.
Resende (01).
AÇ
N o- Processo: 23114.007177/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bomba Gravimétrica de alta vazão Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rod. Mg230, Km08 Zona Rural - RIO PARANAIBA MG . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Ádini Leite Nunes Thurck
Glauber Heitor Sampaio
Rafael Barcellos de Moraes
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 69/2013
PREGÃO N o- 166/2013
(SIDEC - 29/05/2013) 154051-15268-2013NE800490
Nome
Nome
(SIDEC - 29/05/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SIDEC - 29/05/2013) 154051-15268-2013NE800490
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
1- Campus VIÇOSA:
1.1- Departamento de Letras - Edital de Seleção nº 45/2013
- Área: Língua Inglesa (Processo nº 13-004604).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida
no certame:
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 117/2013 - UASG 154051
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital 164/2012
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Nilze Maria Garcia Figueiredo: CPF: 297.537.081-49
Objeto: Consultoria especializada, na modalidade produto, para desenvolvimento de estudos analíticos, para subsidiar o monitoramento
e avaliação do Processo de implementação dos Planos de Ação dos
Territórios Etnoeducacionais, as Comissões Gestoras Territórios Etnoeducacionais - TEE criados e pactuados e a CGEEI/DPECIRER/SECADI/ MEC, com o objetivo de consolidar a política de
implementação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs), conforme
Decreto 6.861/2009
Vigência: 05/03/2013 à 05/03/2014.
Remuneração: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 05/03/2013
Edital 048/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Andrey Crystyan Moretti: CPF: 004.937.901-10
Objeto: Contratar serviço especializado de consultoria para realizar
estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos
gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pelo MEC na
formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, por
meio de desenvolvimento e/ou evoluções de sistemas integrados vinculados ao Sistema de Informação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares - SICE.
Vigência: 29/04/2013 à 29/04/2014.
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 29/04/2013
Edital 052/2012
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Kleber Kurosawa da Silva: CPF: 722.621.171-87
Objeto: Seleção e contratação de consultoria técnica especializada, na
modalidade produto, para realizar estudos analíticos visando à avaliação, melhoria e evolução dos relatórios técnicos e gerenciais do
sistema e-MEC, de forma a otimizar o uso dos relatórios, garantindo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
veracidade e integridade dos dados apresentados, bem como proporcionar a incorporação e integração de novas ferramentas tecnológicas para apresentação e visualização das informações.
Vigência: 30/04/2013 à 30/03/2014.
Remuneração: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) no período total
do contrato.
Data de Assinatura: 30/04/2013
PES na formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à
construção de módulos do novo Sistema de Avaliação de Propostas SAP para modernizar processos de candidatura na CAPES.
Vigência: 15/05/2013 à 15/01/2015
Remuneração: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 15/05/2013
Edital 053/2012 - Consultor 01
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Maykel dos Santos Braz: CPF: 059.588.056-81
Objeto: Consultoria especializada para levantamento e análise de requisitos para subsidiar o processo de levantamento, análise e de
construção das funcionalidades para os módulos do SISPACTO, no
âmbito do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças
do Ministério da Educação (SIMEC).
Vigência: 20/04/2013 à 20/04/2014.
Remuneração: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no período total do
contrato.
Data de Assinatura: 20/04/2013
Edital 068/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Gabriel de Lima Feitosa: CPF: 007.662.113-80
Objeto: Consultoria especializada para realização de estudos e proposições para atualização e aperfeiçoamento dos processos gerenciais,
organizacionais e tecnológicos utilizados pela CAPES na formulação,
implantação e avaliação das ações relacionadas à, da migração de
bolsistas e projetos de sistemas legados para o sistema SCBA e da
implementação de adaptações no sistema Linha Direta.
Vigência: 18/04/2013 à 18/12/2014
Remuneração: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 18/04/2013
Edital 053/2012 - Consultor 02
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Sávio Resende da Costa: CPF: 018.310.811-64
Objeto: Consultoria especializada para levantamento e análise de requisitos para subsidiar o processo de levantamento, análise e de
construção das funcionalidades para os módulos do SISPACTO, no
âmbito do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças
do Ministério da Educação (SIMEC).
Vigência: 20/04/2013 à 20/04/2014.
Remuneração: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no período total do
contrato.
Data de Assinatura: 20/04/2013
Edital 062/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Marco Renan Machado Rocha: CPF: 007.217.221-56
Objeto: Consultoria especializada para estudos e proposições de atualização e aperfeiçoamento dos processos gerenciais, organizacionais e
tecnológicos utilizados pela CAPES na formulação, implantação e
avaliação das ações relacionadas à construção de módulos do novo
Sistema de Avaliação de Propostas - SAP - para modernizar processos
de candidatura de programas CAPES.
Vigência: 18/04/2013 à 05/03/2014.
Remuneração: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 18/04/2013
Edital 065/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Célia dos Santos de Oliveira: CPF: 552.798.131-68
Objeto: Consultoria especializada para realização de estudos e proposições estratégicas visando atualização e aperfeiçoamento dos processos gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pela CAPES na formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à
construção dos módulos de integração entre o Sistema de Controle de
Bolsas e Auxílios - SCBA - com outros sistemas da CAPES, da
migração de bolsistas e projetos de sistemas legados para o sistema
SCBA.
Vigência: 15/05/2013 à 15/01/2015
Remuneração: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) no
período total do contrato.
Data de Assinatura: 15/05/2013
Edital 066/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Michael Adolfo Nishikawa: CPF: 002.215.771-90
Objeto: Consultoria especializada para realização de estudos e proposições estratégicas visando atualização e aperfeiçoamento dos processos gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pela CAPES na formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à
elaboração e migração de processos e sistemas de candidaturas de
programas CAPES atualmente existentes em sistemas legados ou não
informatizados para o SiCAPES.
Vigência: 18/04/2013 à 18/12/2014
Remuneração: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) no
período total do contrato.
Data de Assinatura: 18/04/2013
Edital 067/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Bruno Rafael de Carvalho Morais: CPF: 011.528.78174
Objeto: Consultoria especializada para levantamento e análise de requisitos para subsidiar a atualização e o aperfeiçoamento dos processos gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pela CA-
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 710130/2008. Processo nº 23400.004685/2007-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAGUARAO/RS, CNPJ/MF nº
88.414.552/0001-97.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 30/5/2013 até 25/11/2013.
Data e Assinaturas: 29/5/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ
CLÁUDIO FERREIRA MARTINS - Prefeito, CPF nº 523.537.96087.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 816027/2008. Processo nº 23400.005346/2008-52.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, CNPJ/MF nº
01.803.618/0001-52.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 30/5/2013 até 24/1/2014.
Data e Assinaturas: 29/5/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LAUREZ
DA ROCHA MOREIRA - Prefeito, CPF nº 220.190.901-63.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700135/2010. Processo nº 23400.007663/2009-94.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARES/RN, CNPJ/MF nº
08.161.234/0001-22.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 30/05/2013 até 25/11/2013.
Data e Assinaturas: 29/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
BRAULIO DA CUNHA - Prefeito, CPF nº 026.464.044-68.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701893/2010. Processo nº 23400.000234/2010-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/MS,
CNPJ/MF nº 03.501.491/0001-42.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 18/6/2013 até 17/6/2014.
Data e Assinaturas: 29/5/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MÁRCIO
FAUSTINO DE QUEIROZ - Prefeito, CPF nº 653.297.161-87.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702524/2010. Processo nº 23400.010567/2009-23.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VILA BOA/GO, CNPJ/MF nº
37.388.378/0001-14.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 122 dias, de 01/06/2013 até 30/09/2013.
Data e Assinaturas: 29/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, HÉLIO
RAIMUNDO DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 291.953.736-91.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702369/2010. Processo nº 23400.002475/2010-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PERITIBA/SC, CNPJ/MF nº
82.815.085/0001-20.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 4/6/2013 até 30/11/2013.
Data e Assinaturas: 29/5/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NEUSA
KLEIN MARASCHINI - Prefeita, CPF nº 825.056.329-87.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702237/2010. Processo nº 23400.010236/2009-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MONTE ALTO/SP, CNPJ/MF nº
51.816.247/0001-11.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 30/05/2013 até 24/05/2014.
Data e Assinaturas: 29/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SILVIA
APARECIDA MEIRA - Prefeito, CPF nº 101.716.268-93.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 830230/2007. Processo
nº 23400.000218/2007-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN,
CNPJ/MF nº 08.148.421/0001-76.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 1/7/2013 até 28/10/2013.
Data e Assinaturas: 29/5/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ FABRICIO DO RÊGO TORQUATO - Prefeito, CPF nº 838.753.36453.
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Edital 064/2013
Contratante: OEI/BRA/09/004
Contratado: Tiago Oliveira de Macedo Souza: CPF: 965.698.911-20
Objeto: Consultoria especializada para levantamento e análise de requisitos para subsidiar a atualização e o aperfeiçoamento dos processos gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizados pela CAPES na formulação, implantação e avaliação das ações relacionadas à
elaboração de novo módulo e integrações do sistema de Prestação de
Contas - SIPREC com demais sistemas corporativos CAPES.
Vigência: 18/04/2013 à 18/12/2014.
Remuneração: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) no período
total do contrato.
Data de Assinatura: 18/04/2013
47
ISSN 1677-7069
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Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 702596/2010. Processo nº 23400.010861/2009-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BRAS PIRES/MG, CNPJ/MF nº
18.128.272/0001-37.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 31/05/2013 até 26/11/2013.
Data e Assinaturas: 29/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA - Prefeito, CPF nº
042.926.746-04.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830014/2007. Processo nº 23400.002904/2007-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN, CNPJ/MF nº
08.294.662/0001-23.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 15/6/2013 até 11/12/2013.
Data e Assinaturas: 29/5/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, IVAN LOPES JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 008.345.174-93.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 700002/2008. Processo nº 23400.004101/2008-16.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC, CNPJ/MF nº
83.108.357/0001-15.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 29/5/2013 até 28/5/2014.
Data e Assinaturas: 28/5/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NAPOLEÃO BERNARDES NETO - Prefeito, CPF nº 038.738.439-19.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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L
A
N
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 658713/2009, da
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO
DO SUL, publicado na Seção 3 do D.O.U de 28/05/2013, página 41,
ONDE SE LÊ: Partícipes: (..), e o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS. LEIA-SE: Partícipes: (..), e a SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL/MS.
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 704004/2010,
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/AM, publicado na
Seção 3 do D.O.U de 24/09/2012, página 54, ONDE SE LÊ: Data e
Assinaturas: (..), GEDEÃO TIMÓTEO AMORIM - Secretario, CPF
nº 011.968.202-87. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..), ROSSIELI
SOARES DA SILVA - Secretário, CPF nº 659.111.130-15.
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700547/2011,
do MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE, publicado na Seção 3 do
D.O.U de 08/01/2013, página 37, ONDE SE LÊ: Data e Assinaturas:
(..), ANTONIA EUDA FONTENELE ARAUJO - Prefeita, CPF nº
422.105.343-72. LEIA-SE: Data e Assinaturas: (..), RAIMUNDO
NONATO CHAVES DE ARAÚJO - Prefeito, CPF nº 605.043.23768.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 12005
Data de Publicação no DOU: 31/05/2013
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128.353
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0073/13
Nome do Contratado: Toxilab Laboratório de Análises Clínicas Ltda
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
N o- CNPJ: 73.255.390/0001-14
Objeto: Análise microbiológica de alimentos.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12)
meses, contados da data da publicação do seu extrato na imprensa
oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais
quatro períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor do Contrato: Item 1.1: unitário R$ 32,20 global R$ 1.932,00;
Item 1.2: unitário R$ 32,20 global R$ 1.932,00; Item 1.3: unitário R$
32,20 global R$ 1.932,00; Item 1.4: unitário R$ 32,20 global R$
1.932,00; Item 1.5: unitário R$ 32,20 global R$ 1.932,00; Item 1.6:
unitário R$ 32,20 global R$ 1.932,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
06153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:
349039Empenho:
13NE518219
Data de Assinatura: 20/05/2013
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 12006
Data de Publicação no DOU: 31/05/2013
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128.314
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0053/13
Nome do Contratado: Rachadel Refrigeração Ltda
N o- CNPJ: 81.849.077/0001-32
Objeto: Adequação do sistema de ar condicionado, filtragem e exaustão da UTI3 com fornecimento de material e serviços.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de 60 (sessenta)
dias, contados da data do recebimento da autorização de início dos
serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, em caráter excepcional, pelo prazo necessário
à conclusão dos serviços, através de aditivos.
Valor do Contrato: Item 1.1: material R$ 19.210,00 mão de obra R$
848,00; Item 1.2: material R$ 21.078,00 mão de obra R$ 848,00; Item
1.3: material R$ 9.269,40 mão de obra R$ 272,00; Item 1.4: material
R$ 3.999,80 mão de obra R$ 272,00; Item 1.5: material R$ 2.370,20
mão de obra R$ 409,00; Item 1.6: material R$ 1.563,80 mão de obra
R$ 272,00; Item 1.7: material R$ 6.300,00 mão de obra R$ 1.043,00;
Item 2.1: material R$ 14.000,00 mão de obra R$ 4.909,00; Item 2.2:
material R$ 4.490,00 mão de obra R$ 848,00; Item 2.3: material R$
2.392,00; Item 3.1: material R$ 4.000,00 mão de obra R$ 818,00;
Item 3.2: material R$ 1.260,00 mão de obra R$ 436,00; Item 3.3:
material R$ 630,00; Item 4.1: material R$ 8.377,80 mão de obra R$
2.456,00; Item 4.2: material R$ 2.660,00 mão de obra R$ 245,00;
Item 4.3: material R$ 1.305,00; Item 5.1: material R$ 7.410,00 mão
de obra R$ 745,00; Item 5.2: material R$ 4.495,00 mão de obra R$
818,00; Item 6.1: material R$ 40.490,00 mão de obra R$ 4.054,00;
Item 6.2: material R$ 14.500,00 mão de obra R$ 3.002,00; Item 6.3:
material R$ 4.490,00; Item 7.1: mão de obra R$ 1.364,00; Item 7.2:
mão de obra R$ 1.364,00; Item 7.3: mão de obra R$ 1.910,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
0250
Programa
de
Trabalho:
12.302.2032.2000.0101.9999
Elem.Desp:459051Empenho:
13NE413400
Data de Assinatura: 06/05/2013
CO
ME
RC
IA
LIZ
Período de Vigência: O contrato vigerá da data de assinatura até a
data do efetivo pagamento pelo HCPA, nos termos da subclásula 2.5,
sem prejuízo da vigência.
Valor do Contrato: Phantom R$ 19.300,00; Câmara ionização R$
4.870,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
0250
Programa
de
Trabalho:
12.302.2032.4086.0043.9999
Elem.Desp:
459052Empenho:
13NE416735
Data de Assinatura: 20/05/2013
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 12008
Data de Publicação no DOU: 31/05/2013
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128.159
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 1141/12
Nome do Contratado: MRA Indústria de Equipamentos Eletrônicos
Ltda
N o- CNPJ: 59.657.874/0001-69
Objeto: Fornecimento de dispositivo de teste para avaliar equipamentos de fluoroscopia e câmara de ionização tipo dedal.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
0250
12.302.2032.2000.0101.9999
13NE418081, 418082.
Data de Assinatura: 22/05/2013
Programa
de
Trabalho:
Elem.Desp:349039Empenho:
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 12010
Data de Publicação no DOU: 31/05/2013
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128.161
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 1143/12
Nome do Contratado: London Arquivos e Sistemas Ltda
N o- CNPJ: 05.040.644/0001-27
Objeto: Fornecimento de arquivo deslizante mecânico.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até o
pagamento efetivo nos termos da subcláusula 2.5, sem prejuízo da
vigência do prazo de garantia estipulado na cláusula quarta.
Valor do Contrato: Item 01: R$ 53.650,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
0250
Programa
de
Trabalho:
12.302.2032.4086.0043.9999
Elem.Desp:
459052Empenho:
13NE520454
Data de Assinatura: 23/05/2013
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 12013
Data de Publicação no DOU: 31/05/2013
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128.403
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0096/13
Nome do Contratado: Geração Serviços e Comércio de Informática
Ltda
N o- CNPJ: 07.982.372/0001-00
Objeto: Fornecimento de material e mão de obra para instalação da
infra-estrutura elétrica para adequação do sistema de monitoramento
remoto em diferentes equipamentos do HCPA.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de 12 (doze)
meses, contados da data da publicação do seu extrato na imprensa
oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais
um período de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem
em contrário por escrito, com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor do Contrato: Item 01: valor global R$ 150.510,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
0250
Programa
de
Trabalho:
12.302.2032.2000.0101.9999
Elem.Desp:459051Empenho:
13NE520227
Data de Assinatura: 22/05/2013
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 12011
Data de Publicação no DOU: 31/05/2013
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128.402
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0095/13
Nome do Contratado: JMD Produtos Eletrônicos Ltda
N o- CNPJ: 00.728.134/0001-23
Objeto: Prestação de serviços de projeto, configuração, programação
e gerenciamento do Sistema de Monitoramento remoto de diferentes
áreas do HCPA.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de 12 (doze)
meses, contados da data da publicação do seu extrato na imprensa
oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais
um período de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem
em contrário por escrito, com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor do Contrato: Item 01: valor global R$ 97.878,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349039Empenho:
13NE520466
Data de Assinatura: 22/05/2013
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 12015
Data de Publicação no DOU: 31/05/2013
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128.170
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 1149/12
Nome do Contratado: Ybemac Ar Condicionado Ltda - EPP
N o- CNPJ: 89.951.099/0001-10
Objeto: Interligação de tubulação de água gelada existente ao barrilhete principal e desmonte de 04 selfs de 10trs e posterior instalação
de 04 fan coills de 10trs.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de noventa(90)
dias, contados da data do recebimento da autorização de início dos
serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, em caráter excepcional, pelo prazo necessário
à conclusão dos serviços.
Valor do Contrato: Item 01: R$ 69.900,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
0153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349039Empenho:
13NE513407
Data de Assinatura: 10/05/2013
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 12012
Data de Publicação no DOU: 31/05/2013
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128.360
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0080/13
Nome do Contratado: Madel Forros e Divisórias Ltda
N o- CNPJ: 02.317.249/0001-50
Objeto: Fornecimento e instalação de portas e divisórias.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigorará pelo período de 12 (doze)
meses, contados da data da publicação do seu extrato na imprensa
oficial, podendo ser prorrogado, por igual período, mais uma vez,
mediante termo aditivo, desde que as partes nada manifestem em
contrário, por escrito, com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor do Contrato: Item 1.1: material R$ 55,00 mão de obra R$
20,00; Item 1.2: material R$ 70,00 mão de obra R$ 20,00; Item 1.3:
material R$ 85,00 mão de obra R$ 20,00; Item 1.4: material R$ 75,00
mão de obra R$ 22,00; Item 1.5: material R$ 90,00 mão de obra R$
22,00; Item 1.6: material R$ 95,00 mão de obra R$ 22,00; Item 1.7:
material R$ 205,00 mão de obra R$ 50,00; Item 1.8: material R$
315,00 mão de obra R$ 50,00; Item 1.9: material R$ 340,00 mão de
obra R$ 50,00; Item 1.10: material R$ 320,00 mão de obra R$ 50,00;
Item 2.1: material R$ 68,00 mão de obra R$ 25,00; Item 2.2: material
R$ 100,00 mão de obra R$ 25,00; Item 2.3: material R$ 128,00 mão
de obra R$ 25,00; Item 2.4: material R$ 95,00 mão de obra R$ 30,00;
Item 2.5: material R$ 125,00 mão de obra R$ 30,00; Item 2.6:
material R$ 155,00 mão de obra R$ 30,00; Item 2.7: material R$
280,00 mão de obra R$ 50,00; Item 2.8: material R$ 385,00 mão de
obra R$ 50,00; Item 2.9: material R$ 460,00 mão de obra R$ 50,00;
Item 2.10: material R$ 400,00 mão de obra R$ 50,00; Item 3.1: mão
de obra R$ 4,60; Item 3.2: mão de obra R$ 10,00; Item 3.3: mão de
obra R$ 15,00; Item 3.4: mão de obra R$ 20,00; Item 3.5: mão de
obra R$ 15,00; Item 3.6: mão de obra R$ 25,00; Item 3.7: material
R$ 880,00 mão de obra R$ 32,70; Item 3.8: material R$ 319,00 mão
de obra R$ 32,70; Item 3.9: material R$ 150,00 mão de obra R$
30,00; Item 3.10: material R$ 54,00 mão de obra R$ 45,00; Item
3.11: material R$ 70,00 mão de obra R$ 50,00; Item 3.12: material
R$ 90,00 mão de obra R$ 50,00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 12016
Data de Publicação no DOU: 31/05/2013
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128.264
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0026/13
Nome do Contratado: Sanclar-SM Comércio e Serviços Ltda
N o- CNPJ: 10.709.273/0001-63
Objeto: Fornecimento de cofre digital de piso.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá da data de assinatura até o
término do prazo de garantia estipulado na cláusula quinta.
Valor do Contrato: Item 01:R$ 2.100,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
0250
Programa
de
Trabalho:
12.302.2032.4086.0043.9999
Elem.Desp:459052Empenho:
13NE416733
Data de Assinatura: 20/05/2013
AÇ
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 12007
Data de Publicação no DOU: 31/05/2013
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128.157
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 1139/12
Nome do Contratado: Digitalnet Sistemas de Colaboração Ltda
N o- CNPJ: 05.933.907/0001-27
Objeto: Fornecimento de microfone para Central de Teleconferência.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá da data de assinatura até a
data do efetivo pagamento pelo HCPA, sem prejuízo da vigência do
prazo de garantia estipulado na cláusula quarta
Valor do Contrato: Item 01: R$ 2.550,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
0250
Programa
de
Trabalho:
12.302.2032.4086.0043.9999
Elem.Desp:
459052Empenho:
13NE416731
Data de Assinatura: 10/05/2013
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
ÃO
PR
OI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100048
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 12017
Data de Publicação no DOU: 31/05/2013
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128.355
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 001/13
Nome do Contratado: Construtec MS Construtora Ltda-ME
N o- CNPJ: 08.489.244/0001-91
Objeto: Execução de reforma do telhado da Unidade Hospitalar Álvaro Alvim - HCPA.
Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de quatro(04)
meses, contados a partir da data do recebimento da autorização de
inicio dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa
oficial, podendo ser prorrogado, em caráter excepcional, pelo prazo
necessário à conclusão dos serviços.
Valor do Contrato: Item 1.1.1: material R$ 2,01 mão de obra R$ 0,85;
Item 1.1.2: material R$ 5,52 mão de obra R$ 2,35; Item 1.1.3:
material R$ 20,60 mão de obra R$ 8,83; Item 1.1.4: material R$ 3,15
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
mão de obra R$ 1,34; Item 1.1.5: material R$ 24,71 mão de obra R$
10,58; Item 1.2.1: material R$ 20,71 mão de obra R$ 8,87; Item
1.2.2: material R$ 169,81 mão de obra R$ 72,78; Item 1.2.3: material
R$ 174,01 mão de obra R$ 74,57; Item 1.2.4: material R$ 492,55
mão de obra R$ 211,09; Item 1.3.1: material R$ 44,28 mão de obra
R$ 18,97; Item 1.3.2: material R$ 20,64 mão de obra R$ 8,84; Item
1.4.1: material R$ 373,98 mão de obra R$ 160,28; Item 1.4.2: material R$ 12,84 mão de obra R$ 5,49; Item 2.1.1: material R$ 54,05
mão de obra R$ 23,16; Item 2.1.2: material R$ 33,42 mão de obra R$
14,33; Item 2.1.3: material R$ 23,21 mão de obra R$ 9,95; Item
2.1.4: material R$ 24,95 mão de obra R$ 10,70; Item 2.1.5: material
21,43 mão de obra R$ 9,18; Item 2.1.6: material R$ 21,78 mão de
obra R$ 9,33; Item 2.1.7: material R$ 81,44 mão de obra R$ 34,90;
Item 2.1.8: material R$ 61,29 mão de obra R$ 26,27; Item 2.1.9:
material R$ 36,86 mão de obra R$ 15,80; Item 2.2.1: material R$
340,60 mão de obra R$ 145,97; Item 2.2.2: material R$ 147,25 mão
de obra R$ 63,11; item 2.2.3: material R$ 29,68 mão de obra R$
12,72; Item 2.2.4: material R$ 55,30 mão de obra R$ 23,73; Item
2.2.5: material R$ 32,91 mão de obra R$ 14,11; Item 2.2.6: material
R$ 7,63 mão de obra R$ 3,26; Item 2.2.7: material R$ 14,50 mão de
obra R$ 6,21; Item 2.2.8: material R$25,03 mão de obra R$ 12,80;
Item 2.2.9: material R$ 6,64 mão de obra R$ 2,81 .
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
151
Programa
de
Trabalho:
10.302.1220.8585.0043.9999
e
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349039Empenho: 13NE518856
Data de Assinatura: 20/05/2013
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 12035
Data de Publicação no DOU: 31/05/2013
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128.515
Modalidade da Licitação: Art. 24, Inc. XIII
Nome do Contratado: Fundação Empresa-Escola de engenharia da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FEENG
N o- CNPJ: 02.475.386/0001-13
Objeto: Contratação de estudo de empresa para impacto de tráfego na
implantação de obras de ampliação do Plano Diretor do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre.
Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura.
Valor do Contrato: Item 01: valor global R$ 30.000,00.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:Fonte:
6153
Programa
de
Trabalho:
10.302.2015.8585.0043.9999
Elem.Desp:349039Empenho:
13NE512791, 512941, 513450,514817,518575.
Data de Assinatura: 20/05/2013
N o- 326/13 - Registro de Preços de Materiais de Engenharia para
Atendimento à NR10.
Realização: dia 18/06/2013, às 09:00 horas.
N o- 328/13 - Registro de Preços de Materiais para Marcenaria.
Realização: dia 18/06/2013, às 11:00 horas.
o-
N 341/13 - Aquisição de Materiais de Proteção e Segurança.
Realização: dia 17/06/2013, às 09:00 horas.
N o- 358/13 - Registro de Preços de Sistema de Monitoramento de
Higiene.
Realização: dia 20/06/2013, às 09:00 horas.
N o- 360/13 - Registro de Preços de Materiais Hidráulicos.
Realização: dia 19/06/2013, às 11:00 horas.
N o- 365/13 - Registro de Preços de Kit para Coleta de Urina.
Realização: dia 20/06/2013, às 14:00 horas.
N o- 366/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 26/06/2013, às 09:00 horas.
N 367/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 28/06/2013, às 09:00 horas.
o-
N o- 319/13 - Registro de Preços de Válvulas Reguladoras para Cilindros de O² e CO².
Realização: dia 17/06/2013, às 09:00 horas.
IM
N 376/13 - Aquisição de Quadros Elétricos de Sobrepor.
Realização: dia 25/06/2013, às 09:00 horas.
N o- 377/13 - Registro de Preços de Pote Plástico Branco Leitoso.
Realização: dia 27/06/2013, às 14:00 horas.
N o- 378/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 27/06/2013, às 09:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão
Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia
e horário acima será realizada a fase de lances.
Porto Alegre, 29 de Maio de 2013.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL N o- 5/13
N o- Processo: 23119000065201356.
DISPENSA N o- 12/2013 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 28299246000125. Contratado : VALDERCI
FERREIRA DA SILVA - ME -Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos e cópias de chaves. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN SLTI/MPOG 02/08.
Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$4.912,00. Data de
Assinatura: 01/04/2013.
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 152004
Número do Contrato: 11/2012.
N o- Processo: 23119000336201110.
PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 04901025000117. Contratado : INSET
MAX 230 DEDETIZACAO -IMUNIZACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação do referido contrato pelo período de 25/04/2013
a 24/04/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/04/2013
a 24/04/2014. Valor Total: R$16.850,00. Data de Assinatura:
25/04/2013.
NA
A
S
N
(SICON - 29/05/2013) 152004-00001-2013NE800144
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato N o- 10/2013 publicado no D.O. de
24/05/2013 , Seção 3, Pág. 37. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.740,00
Leia-se : Valor Total: R$ 7.797,50
(SICON - 29/05/2013) 152004-00001-2013NE800144
No Extrato de Contrato N o- 11/2013 publicado no D.O. de
24/05/2013 , Seção 3, Pág. 37. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.680,60.
Leia-se : Valor Total: R$ 31.678,60.
(SICON - 29/05/2013) 152004-00001-2013NE800144
No Extrato de Contrato N o- 15/2013 publicado no D.O. de
24/05/2013 , Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.941,40.
Leia-se : Valor Total: R$ 2.339,40.
(SICON - 29/05/2013) 152004-00001-2013NE800144
Leilão de Bens Inservíveis, Sucatas e Materiais Obsoletos.
Realização: dia 17/06/2013, às 10:00 horas.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até
o horário estipulado acima para as respectivas licitações na Gerência
de Suprimentos, no horário das 8h às 17h, Rua Ramiro Barcelos,
2350, sala 169 - Fone: (051) 3359.8417 - CEP: 90035-903 - Porto
Alegre - RS. e-mail: l-licitaçõ[email protected]
Porto Alegre, 29 de Maio de 2013.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações.
N o- 320/13 - Fornecimento de Frascos para Farmácia Semi-industrial,
compatíveis com a linha de envase automática (Contrato).
Realização: dia 24/06/2013, às 09:00 horas.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2013 - UASG 152004
E
R
P
o-
N 218/13 - Prestação de Serviços Técnicos Especializados e Licença
de Uso para Solução de Governança de Tecnologia da Informação,
Operacionalização do Sistema e Monitoramento (Contrato).
Realização: dia 13/06/2013, às 10:00 horas.
N o- 318/13 - Registro de Preços de Brocas, Serras Copo, Lâmina Serra
e Buchas.
Realização: dia 17/06/2013, às 09:00 horas.
N o- Processo: 23119000076201336.
DISPENSA N o- 41/2013 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 11155169000137. Contratado : NEWBUSINESS SERVICOS DE -TELEINFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção do PABX, marca Ericsson/Aastra, modelo BusinessPhone 250, versão do software R15.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e
IN SLTI/MPOG 02/08. Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014. Valor
Total: R$7.320,00. Data de Assinatura: 14/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 152004-00001-2013NE800144
N o- 364/13 - Registro de Preços de Materiais para Climatização.
Realização: dia 19/06/2013, às 09:00 horas.
N o- 216/13 Registro de Preços de Licença de Uso Sistema Digifort.
Realização: dia 13/06/2013, às 09:00 horas.
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2013 - UASG 152004
(SICON - 29/05/2013) 152004-00001-2013NE800144
N o- 330/13 - Registro de Preços de Cimento, Pedra Britada, Pó de
Pedra e Rejunte.
Realização: dia 19/06/2013, às 09:00 horas.
A
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AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
N o- 324/13 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga.
Realização: dia 20/06/2013, às 09:30 horas.
N o- 325/13 - Registro de Preços de Baterias Seladas.
Realização: dia 17/06/2013, às 09:00 horas.
49
ISSN 1677-7069
No Extrato de Contrato N o- 19/2013 publicado no D.O. de
24/05/2013 , Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.219,66.
Leia-se : Valor Total: R$ 6.963,66.
(SICON - 29/05/2013) 152004-00001-2013NE800144
No Extrato de Contrato N o- 20/2013 publicado no D.O. de
24/05/2013 , Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Valor Total: R$ 77.259,60.
Leia-se : Valor Total: R$ 77.439,60.
(SICON - 29/05/2013) 152004-00001-2013NE800144
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL DE CHAMAMENTO N o- 5, DE 10 DE MAIO DE 2013
RESULTADO PRELIMINAR
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria do Ministério da Educação nº. 1.041, publicada no D.O.U.
nº. 161, Seção 2, página 10, de 20 de Agosto de 2012,RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO o resultado do Edital de Chamamento nº 005, de 10 de Maio de 2013, conforme quadro abaixo.
Informar que:
- Os pedidos de reconsideração (recursos) serão recebidos pelo prazo de até dois dias após a publicação deste resultado.
- O resultado final será divulgado no site do IFAC, e posteriormente no Diário Oficial da União.
- Os pedidos de reconsideração, bem como solicitações de esclarecimentos sobre casos omissos deverão ser encaminhados ao email: [email protected]
Resultado Preliminar
Cargo
Técnico Administrativo - Nível E
Técnico em Assuntos Educacionais
Vagas
Reitoria
02
Rio
Cruzeiro Sena
Branco do Sul
Madureira
-
-
-
Candidatos Inscritos
Xapuri Nome
Nota
Classif.
geral
-
Ednilson Gomes Da Silva
75
2
Francisco Alécio Souza de Oliveira
Leonardo Baird Kasafoff
Ramiro Esdras Carneiro Batista
75
79
74
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100049
Resultado
Deferido
3
1
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Deferido
Não compareceu
Não compareceu
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
Cristina Vieira de Souza
Ronaldo Costa de Souza
Kelen Gleysse Maia Andrade Dantas
Elizabete Santos da Silva
Marcia Elaine Januario Sousa
Leticia Mendonca Lopes Ribeiro
Mary Clicia da Costa Moraes
Claudia Luiz da Silva Oliveira
Lilian Fernanda Souza Silva
Elida Furtado do Nascimento
Arteme da Costa Vasconcelos
Maria Almeida de Souza
Livia da Silva Hoyle
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Indeferido
Indeferido
Indeferido
Não compareceu
Indeferido
Indeferido
Não compareceu
Não compareceu
Não compareceu
Indeferido
Não compareceu
BRENO CARRILLO SILVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158380
Número
do Contrato: 1/2012.
N o- Processo: 23003000047201291.
PREGÃO SRP N o- 6/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 06206305000130. Contratado : ATIVA SYSTEM BRASIL LTDA - ME -Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato de Viglância Eletrônica do Câmpus de Marechal Deodoro-AL. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/05/2013 a 17/05/2014. Data de Assinatura: 17/05/2013.
CO
ME
(SICON - 29/05/2013) 158380-26402-2013NE800001
RC
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 153211
IA
Número do Contrato: 00002/2009, subrogado pelaUASG: 153211 - ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
SAT
UBA/AL.
N o- Processo: 23000079042200915.
PREGÃO SISPP N o- 2/2009 Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SATUBA. CNPJ Contratado: 01182827000126. Contratado : ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM -GERAL EIRELI EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2009, firmado entre as partes em 29/05/2009, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira.Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência:
01/06/2013 a 01/06/2014. Valor Total: R$581.014,44. Data de Assinatura: 28/05/2013.
LIZ
(SICON - 29/05/2013) 158147-26402-2013NE800001
AÇ
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
o-
RETIFICAÇÃO
PR
No Edital n 1/2013, de 27/05/2013, Concurso Público Para Provimento de Vagas do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Amapá, publicado no D.O.U de
28/05/2013, Seção 3, Pág.43.
Onde se lê: no Quadro I:
10
OI
Educação
01
Macapá
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Educação
01
Laranjal do Jarí DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Leia-se:
10
Onde se lê:
Quadro II - Remuneração
Retribuição por Titulação:
Regine de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Venciemnto Básico: R$ 3.594,57
Auxílio Alimentação: R$ 304,00
Aperfeiçoamento: R$ 272,46
Especialização: R$ 496,08
Mestrado: R$ 1.871,98
Doutorado: R$ 4.455,20
Retribuição por Titulação:
Regine de Trabalho: 40 horas
Venciemnto Básico: R$ 2.714,89
Auxílio Alimentação: R$ 304,00
Aperfeiçoamento: R$110,22
Especialização: R$ 253,13
Mestrado: R$ 835,05
Doutorado: R$ 1.934,78
Retribuição por Titulação:
Regine de Trabalho: 20 horas
Venciemnto Básico: R$ 1.914,58
Auxílio Alimentação: R$ 152,00
Aperfeiçoamento: R$ 69,82
Especialização: R$ 152,35
Mestrado: R$ 428,07
Doutorado: R$ 785,93
Leia-se:
Quadro II - Remuneração
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Vencimento básico: R$ 3594,57
Auxílio alimentação: R$ 373,00
Aperfeiçoamento: R$ 272,46
Especialização: R$ 496,08
Mestrado: R$ 1871,98
Doutorado: 4.455,20
Regime de Trabalho: 20 horas
Vencimento básico: R$ 1914,58
Auxílio alimentação: R$ 186,50
Aperfeiçoamento: R$ 69,82
Especialização: R$ 152,35
Mestrado: R$ 428,07
Doutorado: R$ 785,93
Licenciatura Plena em Pedagogia, com Pós Graduação em Ensino Educação.
BID
A
Licenciatura Plena em Pedagogia, com Pós Graduação em Educação.
PO
Onde, se lê:
9.2. O local da Prova Escrita será informado no cartão de
confirmação de inscrição a partir do dia 01 de Julho de 2013 no
endereço eletrônico http://www.ifap.edu.br, onde constarão informações sobre o dia, o local e horário da prova, devendo o candidato
apresentar o referido cartão acompanhado de documento oficial de
identificação conforme previsto neste Edital.
Leia-se:
9.2. O local da Prova Escrita será informado no cartão de
confirmação de inscrição a partir do dia 29 de Julho de 2013 no
endereço eletrônico http://www.ifap.edu.br, onde constarão informações sobre o dia, o local e horário da prova, devendo o candidato
apresentar o referido cartão acompanhado de documento oficial de
identificação conforme previsto neste Edital.
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 09/04/2013 a 08/04/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e SAMARA TEIXEIRA DOS SANTOS, pelo(a) Contratado(a).
RT
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IRO
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EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 044/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): ZEILA MÁRCIA LIMA CARDOSO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 09/04/2013 a 08/04/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e ZEILA
MÁRCIA LIMA CARDOSO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 042/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): RAIMUNDO DEJARD VIEIRA FILHO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 09/04/2013 a 08/04/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e RAIMUNDO DEJARD VIEIRA FILHO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 045/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): MÁRCIO NEY GONÇALVES NEGREIROS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 10/04/2013 a 09/04/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e MÁRCIO NEY GONÇALVES NEGREIROS, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 043/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): SAMARA TEIXEIRA DOS SANTOS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 046/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): JOANA PAULA DE SOUZA CORNÉLIO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
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3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 10/04/2013 a 09/04/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e JOANA
PAULA DE SOUZA CORNÉLIO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 047/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): JESSE DE MENDONÇA MARINHO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 09/04/2013 a 08/04/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e JESSE
DE MENDONÇA MARINHO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 048/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): PAULA REGINA HUMBELINO DE MELO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 09/04/2013 a 08/04/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e PAULA
REGINA HUMBELINO DE MELO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 049/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): MARCOS SICSU CARDOSO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 09/04/2013 a 08/04/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e MARCOS SICSU CARDOSO, pelo(a) Contratado(a).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 09/04/2013 a 08/08/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e VALDELI MARIA MEDEIROS DA SILVA GOMES, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 055/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): COSME SABINO DE OLIVEIRA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 09/04/2013 a 08/08/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e COSME
SABINO DE OLIVEIRA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 056/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): JAENILTON DE SOUZA LIMA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 09/04/2013 a 08/08/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e JAENILTON DE SOUZA LIMA, pelo(a) Contratado(a).
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ESPÉCIE: CONTRATO Nº 050/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): BRUNO DO NASCIMENTO PEREIRA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 09/04/2013 a 08/04/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e BRUNO DO NASCIMENTO PEREIRA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 052/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): TATIANA FERREIRA NAKAUTH RODRIGUES
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 02/05/2013 a 01/05/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e TATIANA FERREIRA NAKAUTH RODRIGUES, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 053/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): HERBERT HATCHWELL CARNEIRO MONTEIRO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
VIGÊNCIA: 09/04/2013 a 08/08/2014
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e HERBERT HATCHWELL CARNEIRO MONTEIRO, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 054/2013 de Prestação de Serviços como
Professor Temporário
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): VALDELI MARIA MEDEIROS DA SILVA
GOMES
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 00009/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e CHARLES GOMES SALA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em nível
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Jequié - Ba.
Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 17/05/2013 a
16/05/2014. Data da assinatura: 17/05/2013.
Nº 00010/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e SILLAS SOUSA LISBOA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em
nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Vitória da Conquista - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Vigência: 20/05/2013 a 19/05/2014. Data da assinatura: 20/05/2013.
Nº00011/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e CARLA ROSAS DOS
SANTOS. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em
nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Santo
Amaro - BA. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente
a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
20/05/2013 a 19/05/2014. Data da assinatura: 20/05/2013.
Nº 00012/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ANDERSON LUIS PEREIRA DIAS. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Temporário em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o
Campus Feira de Santana - Ba. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de
professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Vigência: 16/05/2013 a 15/05/2014. Data da assinatura:
16/05/2013.
Nº00013/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e VINICÍUS DE OLIVEIRA NEPOMUCENO. Objeto: Prestação de Serviços de Professor
Substituto em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o
Campus Porto Seguro - BA. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de
professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas
semanais. Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014. Data da assinatura:
14/05/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº00014/2013. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ERIC VALAM LEITE
MOURA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em
nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Irecê
- BA. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
17/05/2013 a 16/05/2014. Data da assinatura: 17/05/2013.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia. Contratado: Joana Darc Virgínia dos Santos. Objeto: Rescisão
do Contrato a partir de 20/05/2013.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 17/2012
Nº Processo: 23278000411201292. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 02517231000100. Contratado : ALIANCA PINTURAS E
REFORMAS LTDA -EPP. Objeto: Execução de obras destinadas à
construção do Ginásio Poliesportivo do Campus de Jacobina. Fundamento Legal: Artigo 77 inciso l da lei n¨ 8666 de 1993. Data de
Rescisão: 15/05/2013 .
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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 23/2012
Nº Processo: 232780005322012DV. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA_BAHIA.. CNPJ Contratado: 03975131000182. Contratado : A N D ENGENHARIA LTDA -Objeto: Execução de obras destinadas à constru
ção do Ginásio Poliesportivo do Campus de Irecê. Fundamento Legal:
Artigo 77 e 78 inciso I da Lei 8666 de 1993. Data de Rescisão:
20/05/2013 .
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(SICON - 29/05/2013) 158145-26427-2013NE800125
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 26/2012
Nº Processo: 232780005322012DV. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA_BAHIA.. CNPJ Contratado: 03975131000182. Contratado : A N D ENGENHARIA LTDA -Objeto: Execução das obras de construção do
ginásio Poliesportivo do Campus de Seabra. Fundamento Legal: Artigo 77 e 78 inciso I da Lei 8666 de 1993. Data de Rescisão:
20/05/2013 .
(SICON - 29/05/2013) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº00312 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e JORGE SANTOS DE ALMEIDA. Objeto:
prorrogação do período do contrato. Vigência: de 14/05/2013 a
13/11/2013. IFBA, contratante e Jorge Santos de Almeida, contratado.
Nº00232 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e LILIAN MOREIRA DOS SANTOS. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 14/05/2013 a
13/11/2013. IFBA, contratante e Lilian Moreira dos Santos, contratada. Nº00212 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA e MARIA LUIZA ANDRADE DA
SILVA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de
02/05/2013 a 01/11/2013. IFBA, contratante e Maria Luiza Andrade
da Silva, contratada. Nº00302 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MICHELE DA SILVA
FERREIRA BANDEIRA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 28/05/2013 a 27/11/2013. IFBA, contratante e
Michele da Silva Ferreira Bandeira, contratada. Nº00282 Espécie:
Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e PRISCILA BRASILEIRO SILVA DO NASCIMENTO. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 02/05/2013 a
01/11/2013. IFBA, contratante e Priscila Brasileiro Silva do Nascimento, contratada. Nº00322 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e THAIS DA SILVA
MAIA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de
28/05/2013 a 27/11/2013. IFBA, contratante e Thais da Silva Maia,
contratada. Nº97113 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e ROBERTA MÉRCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 29/05/2013 a 28/11/2013. IFBA, contratante e
Roberta Mércia Rodrigues de Oliveira, contratada. Nº99113 Espécie:
Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e WASHINGTON LUIZ CORREIA TEIXEIRA. Objeto: prorrogação do período do contrato. Vigência: de 17/05/2013 a
16/11/2013. IFBA, contratante e Washington Luiz Correia Teixeira,
contratado. Nº00451 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e LEILA PINTO LIMA. Objeto:
prorrogação do período do contrato. Vigência: de 07/05/2013 a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
06/05/2014. IFBA, contratante e Leila Pinto Lima, contratada.
Nº00541 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e VIVYANE COELHO CAIRES. Objeto:
prorrogação do período do contrato. Vigência: de 03/05/2013 a
02/05/2014. IFBA, contratante e Vivyane Coelho Caires, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158143
Número do Contrato: 21/2012. Nº Processo: 23098001632201115.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
61573796000166. Contratado : ALLIANZ SEGUROS S/A -Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/05/2013 a 17/05/2014.
Valor Total: R$16.028,81. Data de Assinatura: 17/05/2013.
(SICON - 29/05/2013)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 43/2013 - UASG 158129
Nº Processo: 23336000082201329 . Objeto: Realização de três palestras para professores, alunos e pais de alunos do Instituto Federal
Baiano - Campus Valença-BA, a serem realizadas no dia 06/06/2013
com o Palestrante Professor Pierluigi Piazzi, autor de vários livros de
neuropedagogia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Serviço de natureza singular, com profissional de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2013 . FRANCISCO
HARLEY DE OLIVEIRA MENDONCA . Diretor Geral Campus
Valença . Ratificação em 29/05/2013 . NILTON DE SANTANA DOS
SANTOS . Reitor Substituto . Valor Global: R$ 4.550,00 . CNPJ
CONTRATADA : 13.053.243/0001-30 A F PIAZZ I - ME.
CO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158143
Número do Contrato: 40/2012. Nº Processo: 23098001641201297.
INEXIGIBILIDADE Nº 158/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO
S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato por mais 3 meses e
alteração da demanda contratada. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 08/05/2013 a 08/08/2013. Valor Total: R$20.143,68. Data
de Assinatura: 08/05/2013.
(SICON - 29/05/2013)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
(SIDEC - 29/05/2013) 158129-26404-2013NE800022
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2013 UASG 158125
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 48/2013 - UASG 158129
IA
Nº Processo: 23327001357201351 . Objeto: Inscrição de servidora no
curso Língua Portuguesa e Redação Oficial , a ser realizado no
período de 10 a 13/06/2013, pela Escola de Administração Fazendária, em Salvador/Ba. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Se trata de prestador exclusivo do serviço com notória
especialização. Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2013 . THALINE TEIXEIRA NOVAES CARNEIRO . Chefe de Gabinete . Ratificação em 28/05/2013 . NILTON DE SANTANA DOS SANTOS .
Reitor Substituto . Valor Global: R$ 900,00 . CNPJ CONTRATADA
: 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
LIZ
Nº Processo: 23348001199201218. PREGÃO SRP Nº 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02726690000196. Contratado : MANANCIAL REOBOTE COMERCIO DE -PECAS E
ACESSORIOS AUTOMO. Objeto: Aquisição de material permanente
de TI para suprir as demandas do IF Catarinense identificadas no
plano diretor de tecnologia da informação 2012/2013, de forma a
equiparar a Reitoria e os Campus. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alterações. Vigência: 15/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$4.500,00. Data de Assinatura: 15/05/2013.
AÇ
(SIDEC - 29/05/2013) 158129-26404-2013NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 - UASG 158129
Nº Processo: 23334000177201362 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de Gás (GLP) para atender ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Teixeira de Freitas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GERFSON SILVA ROCHA
Diretor Administrativo
ÃO
(SICON - 29/05/2013) 158125-26422-2013NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 152254
PR
OI
Nº Processo: 23348000509201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Elaboração De Estudo de Impacto de Vizinhança, atendendo a regulamentação do município de Blumenau Resolução COPLAN nº
004/2008 e demais especificações constantes no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Bernardino Jose de Oliveira, 81 Badenfurt BLUMENAU - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BID
A
FABIANO DE OLIVEIRA
Diretor de Administração e Planejamento
CAMPUS ARAQUARI
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158459
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 158443
Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 23349000124201111.
PREGÃO SRP Nº 13/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE
TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Termo aditivo 2 ao contrato 7/2011, referente a prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
24/05/2013 a 23/05/2014. Valor Total: R$74.988,00. Data de Assinatura: 24/05/2013.
Nº Processo: 23329500147201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo (soluções padrão e micropipetas). Total de Itens
Licitados: 00010 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às
17h59 . Endereço: R.rua Barão de Camaçari, 118 - Bairro Barao de
Camaçari Centro - CATU - BA . Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 13/06/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEX BATISTA DIAS
Diretor Geral
(SIDEC - 29/05/2013) 158443-26404-2013NE800052
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 UASG 158143
Nº Processo: 23098000827201229. DISPENSA Nº 9/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05116014000199. Contratado : W
J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA -EPP. Objeto: Implantação
de licença do SIABI para atendimento das bibliotecas do IFB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 27/05/2013 a 27/05/2014.
Valor Total: R$7.900,00. Data de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 29/05/2013)
de Medicamentos e Produtos Hospitalares, Point Suture do Brasil
Indústria de Fios cirúrgicos Ltda, Novasul Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda ME. Itens cancelados: 15, 16, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 57, 58, 81 e 89.
JONAS CUNHA ESPÍNDOLA
Diretor - Geral
(SIDEC - 29/05/2013) 158459-26422-2013NE800069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2013 Ao Contrato nº 01/2013. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia. CONTRATADO: LUDOVICA OLIMPIO MAGALHÃES OBJETO: Alterar o vencimento para R$ 1.914,58 (Hum mil novecentos e quatorze reais e cinqüenta oito
centavos) por motivo de alteração da carga horária de 40(quarenta)
horas aula para 20 (vinte) horas aula a partir de 08 de maio de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2013. ASSINAM: Virgílio
Augusto Sales Araripe, pela Contratante e LUDOVICA OLIMPIO
MAGALHÃES
Extrato de Termo Aditivo 01/2013 Ao Contrato nº 16/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO:
CÍCERO JOELSON VIEIRA DA SILVA. OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência do contrato de professor temporário, por 01(um)
ano, de 16/04/2013 a 15/04/2014 e Alteração do vencimento para R$
2.714,89 (Dois mil setecentos quatorze reais e oitenta nove centavos)
por motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013. DATA DA
ASSINATURA: 15/04/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e CÍCERO JOELSON VIEIRA DA
SILVA, contratado.
Extrato de Termo Aditivo 01/2013 Ao Contrato mº 33/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO:
FRANCISCO FERREIRA DE MENDONÇA JÚNIOR. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor Temporário, por 01(um) ano, de 15/05/2013 a 14/05/2014: Alteração do
vencimento para R$ 2.714,89 (Dois mil setecentos e quatorze reais
oitenta nove centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de
01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2013. ASSINAM:
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e FRANCISCO FERREIRA DE MENDONÇA JÚNIOR, contratado.
Extrato de Termo Aditivo 01/2013 Ao Contrato nº 25/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO:
THIAGO MARSIS BRAGA DINIZ. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato de professor Temporário, por 01(um) ano, de
03/05/2013 a 02/05/2014: Alteração do vencimento para R$ 2.968,02
(Dois mil novecentos sessenta e oito reais e dois centavos)) por
motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e THIAGO MARSIS BRAGA DINIZ, contratado.
PO
(SIDEC - 29/05/2013) 158125-26422-2013NE800008
(SIDEC - 29/05/2013) 158129-26404-2012NE800022
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
(SICON - 29/05/2013) 158459-26422-2013NE800069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 39/2012
Torno público o resultado do certame supracitado, no qual
tornaram-se vencedoras as empresas: Chrispim Nedi Carvalho - EPP,
Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho Ltda - ME, Sul Imagem
Produtos para Diagnósticos Eireli, Cirúrgica Santa Maria Comércio
de Artigos Médicos Ltda, Veterinária Sul Catarinense Ltda - EPP,
Laboratório Sanobiol Ltda, IBF Indústria Brasileira de Filmaes S/A,
Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Itens cancelados:
Itens cancelados: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 52, 53, 54,
57, 59, 60, 61, 63 e 64.
(SIDEC - 29/05/2013) 158459-26422-2013NE800069
RT
ER
CE
IRO
S
Extrato de Termo Aditivo 01/2013 Ao Contrato nº 20/2012. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADA:
SILVANE PASSOS DE CASTRO E SILVA. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato de professor temporário, por 01(um)
ano, de 25/04/2013 a 24/04/2014: Alteração do vencimento para R$
2.714,89 (Dois mil setecentos e quatorze reais oitenta nove centavos)
por motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013. DATA DA
ASSINATURA: 24/04/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e SILVANE PASSOS DE CASTRO
E SILVA, contratada.
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 158318
Nº Processo: 23262000069201381. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 34028316001002. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de natureza postal para atender ao Instituto Federal do Ceará
- IFCE,Campus de Cedro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
22/04/2013 a 21/04/2014. Valor Total: R$10.412,99. Data de Assinatura: 22/04/2013.
(SICON - 29/05/2013) 158318-26405-2013NE800010
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158324
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2012
Torno público o resultado do certame supracitado, no qual
tornaram-se vencedoras as Empresas: Olimed Material Hospitalar Ltda, Centro Sul Comercial e Serviços Ltda ME, Democrata Comércio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100052
Nº Processo: 23293012771201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação (sob demanda)
de serviços de alimentação (refeições prontas transportadas) para os
discentes do IFCE Campus Crateús e Campus Avançado de Tauá, de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
acordo com especificações do edital e do Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Ce 187 - Bairro Dos Venancios
CRATEUS - CE . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ERIVANIA MARIA SOUSA GOMES
Pregoeira
GD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA --EPP. Objeto: Fornecimento, de forma parcelada, sob demanda, de publicações nacionais
e estrangeiras disponíveis no mercado interno, para o Instituto Federal
do Espírito Santo - Campus Ibatiba, conforme descrito no Anexo I
(Termo de Referência), do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2012.
Valor Total do Contrato: R$ 115.693,58 (cento e quinze mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento Legal: Leis 10.520/2002 e 8.666/1993 e vincula-se ao edital
e anexos do Pregão Eletrônico 04/2012 e à proposta do contratado.
Vigência: 07/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$100,00. Data de
Assinatura: 06/05/2013.
(SIDEC - 29/05/2013) 158324-26405-2013NE800026
(SICON - 29/05/2013) 158428-26406-2013NE800001
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 19/2013 - UASG 158151
A Comissão Especial de Licitação do IFCE - Campus Juazeiro do Norte, torna público, o resultado de julgamento das propostas de preços da Concorrência 01/2012. Objeto: Concessão de uso
e exploração, a título oneroso, de espaço físico localizado no pátio
interno do IFCE - campus Juazeiro do Norte destinado a reprografia
e papelaria. Vencedor Item 01: CALEIDOSCÓPIO CRIAÇÕES E
ARTES VISUAIS LTDA - ME. CNPJ. 03.429.058/0001-43.
Nº Processo: 23147000731201319 . Objeto: Contratação de aperfeiçoamento para servidor. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Aperfeiçoamento de pessoal, bem como a inscrição de
servidores para participação de cursos abertos a terceiros. Declaração
de Inexigibilidade em 23/05/2013 . LEZI JOSE FERREIRA . Próreitor de Administração e Orçamento . Ratificação em 28/05/2013 .
DENIO REBELLO ARANTES . Reitor . Valor Global: R$ 13.800,00
. CNPJ CONTRATADA : 03.812.374/0001-08 FUNDACAO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISAS EM CONTABILIDAD,
ECONOMIA E FINANCAS.
ROSIANY MARQUES PINHEIRO
Presidente da Comissão
CAMPUS QUIXADÁ
CAMPUS DE ALEGRE
NÚMERO DO CONTRATO: 06/2013. Nº PROCESSO:
23258.000001/2013-61. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA. Nº DA
LICITAÇÃO: 01/2013. TIPO DA LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ - CAMPUS
QUIXADÁ. CONTRATADO: EMILIANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA ME. CNPJ DA CONTRATADA: 13.245.423/0001-13 OBJETO: Concessão de uso de espaço físico para exploração de serviço
de xerox e papelaria em área localizada no pavilhão do auditório e da
biblioteca do IFCE - Campus de Quixadá. FUNDAMENTO LEGAL:
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. VIGÊNCIA: 20.05.2013
A 19.05.2014. DATA DE ASSINATURA: 20.05.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
O Instituto Federal do Ceará campus Quixadá através de seu
Pregoeiro torna público, na conformidade das disposições contidas no
inciso XII do art. 30 do Dec. nº 5.450 de 31 de maio de 2005, o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2013 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de
Seguro Total de Veículos Automotores para a Frota do Instituto Federal de Ciência Tecnologia e Educação do Ceará - IFCE Campus
Quixadá, declarando vencedora, a empresa: BRASIL VEÍCULOS
COMPANHIA DE SEGUROS (Item 1 - R$ 5.500,00); sendo-lhe
adjudicado e homologado o respectivo objeto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 UASG 158428
Nº Processo: 23184000210201234. PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA. CNPJ Contratado: 02755013000104. Contratado :
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2013 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE e
LEVI PEREIRA DE SOUZA. OBJETO: rescisão contratual a partir
de 31 DE MAIO DE 2013. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2013
.
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 158272
Nº Processo: 23147001546201261. PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ES. CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A.
Objeto: Contratação de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental e outros, do tipo coletivo, para alunos matriculados no IFES Campus Colatina. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
15/04/2013 a 15/04/2014. Valor Total: R$15.168,00. Data de Assinatura: 15/04/2013.
L
A
N
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 158272
A
S
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Nº Processo: 23153000040201336. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ES. CNPJ Contratado: 06863184000108. Contratado : SERGE SERVICOS CONSERVACAO E -LIMPEZA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/05/2013 a 10/05/2014. Valor Total:
R$98.189,00. Data de Assinatura: 10/05/2013.
E
R
P
IM
(SICON - 29/05/2013) 158272-26406-2013NE800001
CAMPUS ITAPINA
CAMPUS AVANÇADO DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 158429
Nº Processo: 23147001546201261. PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: Ifes-Campus Venda Nova do Imigrante. CNPJ Contratado:
33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Contratação de seguro para alunos regularmente matriculados, conforme cláusulas contratuais. Fundamento Legal: lAI 8666/2013 . Vigência: 15/04/2013 a 14/04/2014. Valor
Total: R$13.272,00. Data de Assinatura: 15/04/2013.
A
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SI
S
A
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EX
CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA
DA
(SICON - 29/05/2013) 158429-26406-2013NE800001
(SICON - 29/05/2013) 158272-26406-2013NE800001
Processo nº.: 23149.000192/2012-17 - Contratado: Nathália Suemi
Saito - Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre - Espécie: Termo
Aditivo nº. 03/2013 ao Contrato de Locação de Serviços DidáticoPedagógicos nº. 06/2012, de acordo com o item I, parágrafo único,
artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, com redação dada pela Lei nº.
11.784/2008 - Objeto: Prorrogação do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº. 06/2012. Prazo de Vigência:
21/05/2013 a 31/07/2013 - Data da Assinatura: 17/05/2013 - Signatários: Maria Valdete Santos Tannure - Diretora-Geral; Nathália
Suemi Saito, Professora.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
DRIVE, em âmbito nacional, durante o exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 28/05/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$84.150,00. Data de Assinatura: 28/05/2013.
O
I
C
(SIDEC - 29/05/2013) 158151-26406-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013
53
ISSN 1677-7069
(SICON - 29/05/2013) 158429-26406-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 158429
Nº Processo: 23156000913201242. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: Ifes-Campus Venda Nova do Imigrante. CNPJ Contratado:
36318624000107. Contratado : PEDRA AZUL TURISMO LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte coletivo de passageiros, em veículos tipo ônibus LOW
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato nº 13/2012. ESPÉCIE:
Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo IFES - Campus Itapina; CONTRATADO: Andréa Gomide Gomes;
OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 01/06/2013
a 31/05/2014; DATA E ASSINATURA: 29/05/2013. Anderson Mathias Holtz - Diretor Geral, pela contratante e Andréa Gomide Gomes, contratada.
Extrato de Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato nº 14/2012. ESPÉCIE:
Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo IFES - Campus Itapina; CONTRATADO: Josiane Aparecida Campos; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA:
05/06/2013 a 04/06/2014; DATA E ASSINATURA: 29/05/2013. Anderson Mathias Holtz - Diretor Geral, pela contratante e Josiane
Aparecida Campos, contratada.
EDITAL N o- 5, DE 23 DE MAIO DE 2013
INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL "PRÓ-TEMPORE" DO CAMPUS ITAPINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de Professor(a) Temporário(a) para o Campus Itapina, podendo haver aproveitamento dos suplentes para
quaisquer Campi do Ifes, nos termos do Inciso X, Art. 2º, da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784 de
22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nº 8.112, de 11 de Dezembro
de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a
seguir:
ÁRÉA DE ESTUDO/DISCIPLINA
ZOOTECNIA
SOLOS
LIBRAS
ATRIBUIÇÕES
Ministrar conjunto de componentes curriculares de produção animal (aves, suínos, peixes e ruminantes) ou outros
componentes curriculares e atividades afins para o Ensino Médio Integrado ao Técnico e Superior.
Ministrar conjunto de componentes curriculares de Agronomia/Licenciatura em Ciências Agrícolas (Física do Solo;
Gênese e morfologia do solo; Fertilidade do solo; Manejo e conservação dos solos e dos recursos hídricos; Classificação de solos; e Recuperação de áreas degradadas.) ou outros componentes curriculares e atividades afins para o
Ensino Médio Integrado ao Técnico e Superior.
Ministrar conjunto de componentes curriculares de Libras para o Ensino Médio Integrado ao Técnico, Superior e para
capacitação de servidores.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as leis nº 7.596 de 10 de Abril de 1987, 11.784,
de 22 de Setembro de 2008 e 12.772 de 28 de Dezembro de 2012.
1.1.1 Em caso de acumulação lícita de cargos, será necessário comprovar formalmente a compatibilidade de horários.
1.2Não poderá participar do processo seletivo o(a) candidato(a) que:
1.2.1A menos de 24 (vinte e quatro) meses tenha sido contratado em qualquer das hipóteses previstas na Lei nº 8.745 de 09 de
Dezembro de 1993, que regulamenta a contratação por prazo determinado junto aos órgãos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100053
Nº DE VAGAS
01
CARGA HORÁRIA
40 horas
01
40 horas
01
20 horas
1.2.2Participe de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exerça o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme disposto
na Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, alterada pela Lei nº
11.784 de 22 de Setembro de 2008.
1.3O(a) candidato(a) deverá ter, no mínimo, 18 anos completos até o término do período de inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
1.4Não estar de licença especificada em lei que impossibilite
o exercício do cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento legal.
1.5Apresentar a formação mínima exigida no ato da inscrição.
2.DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS
2.1Devido ao insuficiente número de vagas destinadas para
cada cargo, não será possível atender ao percentual reservado às
pessoas portadoras de deficiências ou necessidades especiais, previsto
no art. 5º, § 2º da Lei nº. 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
2.2. Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades
especiais será assegurado o direito de inscrição no processo seletivo
simplificado previsto neste edital, dele participando em igualdade de
condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou
necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo
para o qual concorre.
2.3. Os(as) candidatos(as) citados(as) nos itens 2.1 e 2.2
deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração da especificidade
da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia por junta médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do
candidato como portador de deficiência e a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.
3DAS INSCRIÇÕES
3.1A inscrição do(a) candidato(a) no presente processo seletivo implica, por parte dele(a), total conhecimento do teor deste
Edital, bem como a aceitação do que nele está contido.
3.2Requisitos:
3.2.1Possuir no ato da inscrição a titulação mínima exigida,
de acordo com as áreas de estudo/disciplinas estabelecidas nos itens
3.2.1.1, 3.2.1.2 e 3.2.1.3:
3.2.1.1Área de Estudo/Disciplina 01: Zootecnia
- Graduação em Zootecnia e/ou Graduação em Medicina
Veterinária e/ou Licenciatura em Ciências Agrícolas e/ou Graduação
em Agronomia (Engenharia Agronômica);
3.2.1.2Área de Estudo/Disciplina 02: Solos
- Graduação em Agronomia (Engenharia Agronômica) e/ou
Licenciatura em Ciências Agrícolas e/ou Graduação em Engenharia
Agrícola;
CO
ME
RC
IA
LIZ
3.2.1.3Área de Estudo/Libras 03: Libras
- Licenciatura Plena em Libras e/ou qualquer Licenciatura
Plena acrescida de Especialização em Educação Inclusiva e/ou qualquer Licenciatura Plena acrescida de curso de formação em Libras
com no mínimo 120 horas e/ou formação de instrutores de Libras
com no mínimo 120 horas.
3.3Local: As inscrições poderão ser feitas na Coordenação
Geral de Recursos Humanos - CGRH, localizada no Prédio Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo - IFES, Campus Itapina, situado na Rodovia BR
259 - KM 70 - Trecho Colatina Baixo Guandu - Zona Rural, Colatina,
Espírito Santo, CEP: 29709-910, Caixa Postal 256 ou via Correio/Sedex, para o endereço citado acima (item 3.3).
3.4Período: de 03/06/2013 a 14/06/2013, exceto sábados,
domingos e feriados das 08h às 10he30min e das 12h às
15he30min.
3.5No ato da inscrição o(a) Candidato(a) deverá apresentar:
3.5.1Ficha de Inscrição (Anexo II deste Edital), devidamente
preenchida;
3.5.2Fotocópias nítidas dos documentos pessoais: Carteira de
Identidade, Título de Eleitor e Comprovante de quitação da última
Votação, CPF e comprovante de estar em dia com o Serviço Militar,
no caso de candidato do sexo masculino;
3.5.3Fotocópia nítida dos documentos comprobatórios que
atendam os pré-requisitos para inscrição conforme item 3.2;
3.5.4Curriculum Vitae e/ou currículo Lattes, devidamente
comprovado, com fotocópia nítida, dos Títulos a serem avaliados na
Prova de Títulos;
3.5.5Declaração de não ter sido contratado nos últimos 24
(vinte e quatro) meses na forma do Artigo 9º, Inciso III, da Lei nº
8.745, de 09 de Dezembro de 1993 e suas alterações posteriores,
como Professor com contrato temporário em Instituição Federal de
Ensino - IFE (Conforme anexo VII deste Edital);
3.5.6Comprovante de Pagamento da taxa de inscrição no
valor de R$ 40,00 (quarenta) reais, que deverá ser pago em dinheiro
ou em cheque do(a) próprio(a) candidato(a), através de Guia de Recolhimento da União - GRU SIMPLES, no Banco do Brasil, devendo
o(a) candidato(a), via internet, preencher os campos obrigatórios, indicados em asteriscos, com a numeração dos códigos relacionados
abaixo a fim de gerar a impressão da GRU SIMPLES (verificar anexo
VI).
AÇ
ÃO
QUADRO DE CÓDIGOS (para gerar GRU)
Número de Referência
28883-7
UG
158424
Gestão
26406
Código de Recolhimento
28883-7
Competência
06/2013
Vencimento
14/06/2013
Endereço Eletrônico
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
PR
OI
3.6A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em
hipótese alguma.
3.7Não serão aceitas inscrições via fax e/ou e-mail.
3.8A inscrição do(a) candidato(a) deverá ser entregue em
envelope lacrado, devidamente identificado com nome do(a) candidato(a), número do Edital e área de Estudo/Disciplina a que concorre.
3.9Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do(a) interessado(a) e apresentação de fotocópia do
documento oficial de identidade do procurador, que ficarão retidas.
3.9.1Não será admitida a inscrição efetivada por terceiros,
mediante procuração do(a) interessado(a) nos casos previstos no Inciso XI, Art. 117 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
3.10Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano
após sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
4DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1Faz jus à isenção da taxa de inscrição, no termos do
Decreto nº. 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicada no DOU de
03 de outubro de 2008, o candidato que:
4.1.1Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n°.
6.135 de 26 de junho de 2007, publicado no D.O.U. de 27 de junho
de 2007;
4.2A isenção deverá ser requerida durante a inscrição, no
período de 03/06/2013 a 06/06/2013, onde o candidato deverá, obrigatoriamente, ao fazer a opção, indicar o seu Número de Identificação
Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico.
4.3A solicitação de Isenção deverá ser realizada obrigatoriamente na Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
- Ifes, Campus Itapina no ato da solicitação da inscrição (Anexo II
deste Edital).
4.4O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Ifes, Campus Itapina consultará o órgão gestor do
CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas
pelo candidato, pois o simples preenchimento dos dados necessários
para a solicitação de isenção, não garante, ao interessado, a isenção
da taxa de inscrição, que estará sujeita a análise e deferimento.
4.5A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do
artigo 10 do Decreto n°. 83.936, de 06 de setembro de 1979.
4.6Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de
taxa de inscrição via correio, via fax ou correio eletrônico.
BID
A
6DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO
6.1A prova de Desempenho Didático-Pedagógico é eliminatória e será realizada no dia 27/06/2013, quinta-feira. Caso o número de candidatos inviabilize a avaliação no mesmo dia, a prova
será estendida para os dias seguintes, 28/06/2013 e 29/06/2013, sextafeira e sábado, respectivamente.
6.2O valor máximo da prova de Desempenho Didático-Pedagógico será de 100 (cem) pontos.
6.3Não haverá sorteio de ponto para a prova de desempenho
Didático-Pedagógico. O Ponto está estabelecido no anexo VIII deste
edital.
6.4A Prova de Desempenho Didático-Pedagógico consistirá
numa aula de duração de 40 (quarenta) minutos, ministrada perante
Banca Examinadora composta por até 04 (quatro) servidores, podendo ser três docentes da área específica a que o candidato concorre
e por um Pedagogo, podendo ser assistida por alunos e/ou servidores
deste Campus.
6.5O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Ifes, Campus Itapina se reserva no direito de oferecer
os seguintes recursos:
6.5.1projetor multimídia (datashow);
6.5.2extensão elétrica sem adaptador para os novos padrões
da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);
6.5.3estabilizador de tensão elétrica;
6.5.4quadro branco;
6.5.5pincéis azul, preto e vermelho;
6.6Os recursos didáticos para a ministração da aula que o(a)
candidato(a) pretenda fazer uso, caso não disponibilizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Ifes, Campus Itapina, deverão ser por ele mesmo providenciados e
instalados, sob sua responsabilidade.
6.7O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Ifes Campus Itapina não se responsabiliza por:
6.7.1qualquer incompatibilidade de software;
6.7.2interrupção de energia elétrica;
6.7.3falha nos equipamentos disponibilizados.
6.8Facultar-se-á à Banca Examinadora, arguição de 10 (dez)
minutos ao(à) candidato(a), caso necessário.
6.9O(A) candidato(a) deverá se apresentar, para a Prova de
Desempenho Didático, munido de Carteira de Identidade, bem como
fazer entrega do plano de aula impresso e assinado em 04 (quatro)
vias.
6.10Não serão permitidas as presenças, no recinto da prova,
dos demais candidatos e de pessoas não previstas no item 6.4.
6.11Será habilitado(a) na Prova de Desempenho DidáticoPedagógico o(a) candidato(a) que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta)
pontos.
6.12Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho
Didático-Pedagógico observado pelos membros da Banca Examinadora serão:
6.12.1Quanto ao Planejamento Pedagógico:
6.12.1.1O plano de aula é viável e apresenta os requisitos
necessários para o bom desenvolvimento da aula;
6.12.1.2No plano de aula os objetivos da aula são claros e
coerentes com o conteúdo/tema proposto;
6.12.1.3A metodologia proposta é capaz de promover o interesse do aluno pela aula;
6.12.1.4Os recursos propostos são capazes de estimular a
atenção do aluno/banca durante a aula;
6.12.1.5Utilizou adequadamente os recursos propostos;
6.12.1.6Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em
se compreender/saber o tema proposto;
6.12.1.7Durante a aula estimula a participação/interação dos
alunos/banca;
6.12.1.8A avaliação da aprendizagem proposta é compatível
com a aula realizada;
6.12.1.9A altura da voz, dicção e a movimentação permitiram aos alunos/banca o bom entendimento da apresentação do tema;
6.12.1.10Distribuiu o tempo de aula adequadamente;
6.12.2Quanto ao Conhecimento Específico:
6.12.2.1Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto;
6.12.2.2Enfatizou os elementos mais importantes do tema;
6.12.2.3Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações atualizadas sobre o tema proposto;
6.12.2.4Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo
apresentado;
6.12.2.5A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento adequado ao curso;
6.12.2.6O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando
os conteúdos de forma a facilitar o entendimento do mesmo;
6.12.2.7Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas, demonstrando a função do tema abordado na área de estudo;
6.12.2.8Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos relacionados ao tema;
6.12.2.9Indicou referências bibliográficas importantes para
estimular a leitura/estudo sobre o tema proposto;
6.12.2.10Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o tema abordado.
6.13De acordo com o decreto nº 6.944 de 21 de Agosto de
2009, a Prova de Desempenho Didático-Pedagógico será registrada
em áudio e vídeo. As imagens não serão utilizadas para quaisquer
outros fins que não estejam previstos no Edital, servindo este material
como prova judicial.
6.14O resultado da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico será divulgado, no dia 02/07/2013, no mural da Coordenação
Geral de Recursos Humanos - CGRH e no sítio do Campus de
Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br.
PO
4.7O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora
do período fixado, implicará a eliminação automática do processo de
isenção.
4.8O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de
inscrição será divulgado, no mural da Coordenação Geral de Recursos
Humanos - CGRH do Ifes, Campus Itapina e no sítio do Campus
Itapina: www.eafcol.gov.br no dia 10/06/2013 a partir das 18 horas.
4.9Os(as) candidatos(as) que tiverem suas solicitações de
isenção deferidas estarão aptos a participarem de todo o processo
seletivo.
4.10Os(as) candidatos(as), cujas solicitações tiverem sido indeferidas, para participarem do certame, poderão entrar com recurso
no dia 11/06/2013 conforme modelo no anexo III, protocolado no
Gabinete/Protocolo Geral, localizado no Prédio Administrativo do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
- Ifes, Campus Itapina, das 07h às 10he30min e das 12h às
15he30min, não serão aceitos recursos enviados via Correios, fax e/ou
correio eletrônico.
4.11O resultado dos recursos para isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 12/06/2013, no mural da Coordenação
Geral de Recursos Humanos - CGRH do Ifes, Campus Itapina e no
sítio do Campus Itapina: www.eafcol.gov.br.
4.12Após o resultado dos recursos para isenção de taxa de
inscrição, os candidatos cujas solicitações tiverem sido indeferidas,
poderão gerar a GRU, efetuar o seu respectivo pagamento e entregar
à Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH, do Ifes Campus
Itapina, o comprovante de pagamento da GRU até o dia
14/06/2013.
5DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1Este processo será constituído de etapa única subdividida
em duas fases:
5.1.1Primeira fase: Prova de Desempenho Didático-Pedagógico - Eliminatória (peso 6)
5.1.2Segunda fase: Prova de Títulos - Classificatória (peso
4)
5.2Em cada uma das fases será atribuída uma pontuação de
zero a cem pontos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100054
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
6.15No dia 03/07/2013, o candidato que julgar necessário
poderá entrar com pedido de recurso, devendo protocolar sua solicitação, conforme modelo definido no Anexo III deste Edital, no
Setor de Protocolo Geral/Gabinete, localizado no Prédio Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Ifes, Campus Itapina, das 07h às 10he30min e das
12h às 15he30min, não sendo aceitos recursos enviados via Correios,
fax e/ou correio eletrônico.
6.16O parecer da Comissão sobre os recursos interpostos, o
qual estará à disposição do candidato, autor da petição, na Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH, é irrecorrível, não
cabendo novo recurso após a divulgação do resultado final da Prova
de Desempenho Didático-Pedagógico (após recursos) previsto para o
dia 04/07/2013, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH e no sítio do Campus Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br.
7DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
7.1Somente submeter-se-ão à prova de títulos os(as) candidatos(as) habilitados(as) na prova de desempenho didático-pedagógico.
7.2Os títulos do(a) candidato(a) deverão ser entregues no ato
da inscrição, em envelope lacrado, devidamente identificado com
nome do(a) candidato(a), número do Edital e área de Estudo/Disciplina a que concorre, não podendo, em hipótese alguma, ocorrer à
anexação ou substituição de quaisquer documentos depois da entrega
dos títulos.
7.3Os títulos a que se referem os itens 7.6.1, 7.6.2, 7.6.3 e
7.6.4, serão considerados uma única vez, prevalecendo o título de
maior valor, mesmo que o(a) candidato(a) tenha formação múltipla.
7.4Os títulos apresentados como pré-requisitos, listados nos
itens 3.2.1.1, 3.2.1.2 e 3.2.1.3 não serão considerados na prova de
títulos.
7.5Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor
Juramentado.
7.6Os títulos deverão ser apresentados seguindo a ordem
abaixo e a eles serão atribuídos os seguintes valores:
7.6.1Certificado de Curso de Doutorado, em área afim da
Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação - CNE e/ou recomendado pela CAPES, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 50 (cinquenta) pontos;
7.6.2Certificado de Curso de Mestrado, em área afim da
Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação - CNE e/ou recomendado pela CAPES, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 37,5 (trinta e sete e meio) pontos;
7.6.3Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu", em área afim da Disciplina, obtida em curso que atenda às
prescrições da Resolução nº 01/2007 do Conselho Nacional de Educação - CNE (descrição abaixo) ou, quando estrangeiro, devidamente
revalidado: 25 (vinte e cinco) pontos;
7.6.3.1De acordo com o § 1º, artigo 7º da Resolução nº.
01/2007 do Conselho Nacional de Educação - CNE, os certificados de
conclusão de cursos de pós-graduação Lato Sensu devem mencionar
a área de conhecimento do curso e serem acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar, obrigatoriamente:
7.6.3.1.1relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas
responsáveis;
7.6.3.1.2período em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico;
7.6.3.1.3título da monografia ou do trabalho de conclusão do
curso e nota ou conceito obtido;
7.6.3.1.4declaração da instituição de que o curso cumpriu
todas as disposições da presente Resolução; e
7.6.3.1.5citação do ato legal de credenciamento da instituição.
7.6.4Habilitação obtida em curso de graduação não relacionado com a Área de Estudo/Disciplina especificada no pré-requisito da vaga: 12,5 (doze e meio) pontos.
7.6.5Certificados de participação em cursos, relacionados
com a Disciplina ou com Educação, realizados a partir de 2008, em
Instituição de Ensino devidamente regularizada, com carga horária:
7.6.5.1igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas, exceto
Especialização Lato Sensu. Será considerado até quatro certificados,
com valor de 3,0 (três) pontos cada um; (máximo: 12 (doze) pontos);
7.6.5.2de 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas:
serão considerados até três certificados, com valor de 2,0 (dois) pontos para cada um. (máximo: 06 (seis) pontos);
7.6.5.3de 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão
considerados até dois certificados, com valor de 1,0 (um) ponto para
cada um. (máximo: 02 (dois) pontos);
7.6.6Atestado de exercício profissional comprovado através
de Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e
término do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a
data em que a declaração foi emitida: (máximo: 30 (trinta) pontos).
Não será aceita a cópia da carteira de trabalho:
7.6.6.1serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração
superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 20 (vinte) pontos, para o
exercício profissional de Magistério, professor regente de classe na
Área Específica, objeto do concurso;
7.6.6.2será considerado 0,5 (meio) ponto por ano ou fração
superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 05 (cinco) pontos, para
o exercício profissional de Magistério, professor regente de classe;
7.6.6.3será considerado 0,5 (meio) ponto por ano ou fração
superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 05 (cinco) pontos, se o
exercício profissional não for de Magistério, professor regente de
classe, mas estiver relacionado com a Área/Disciplina objeto do Concurso;
7.6.6.4no caso de, em um mesmo período, o candidato ter
exercido atividades nos três tipos citados acima, será considerado
apenas o de maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante.
7.7Os títulos a que se referem os subitens 7.6.5, 7.6.6, só
serão considerados se deles constar a carga horária da atividade.
7.8Os títulos a que se referem os subitens 7.6.1 e 7.6.2 só
serão válidos se acompanhados do número do parecer do Conselho
Nacional de Educação - CNE que credenciou os respectivos cursos.
Caso não contenham o número do parecer, o mesmo deverá ser
impresso do site da CAPES (www.capes.gov.br/cursos-recomendados)
e anexado ao documento.
7.9Os títulos a que se referem os subitens 7.6.1, 7.6.2, 7.6.3
e 7.6.4 também serão aceitos na forma de declaração, mas somente se
apresentados especificando todo o conteúdo exigido nos diplomas
como descrito a seguir:
7.9.1No caso dos títulos a que se referem os subitens 7.6.1 e
7.6.2, as declarações deverão contemplar a data de conclusão do
curso, a aprovação e obtenção do grau a que faz jus, informação
sobre o parecer do Conselho Nacional de Educação - CNE que
credenciou os respectivos cursos;
7.9.2No caso dos títulos a que se refere o subitem 7.6.3, as
declarações deverão contemplar a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo todas
as exigências feitas pela Resolução 01/2007 do Conselho Nacional de
Educação - CNE.
7.9.3No caso dos títulos a que se refere o subitem 7.6.4, as
declarações deverão contemplar a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo a
data de Colação de Grau e a data de expedição do diploma.
7.10O resultado da Prova de Títulos será divulgado, no dia
05/07/2013, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos CGRH e no sítio do Campus Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou
http://www.ifes.edu.br.
7.11No dia 08/07/2013, o(a) candidato(a) que julgar necessário poderá entrar com pedido de recurso, devendo protocolar sua
solicitação, conforme modelo definido no Anexo III destas Normas,
no Setor de Protocolo Geral/Gabinete, localizado no Prédio Pedagógico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Ifes, Campus Itapina, das 07h às 10he30min e das
12h às 15he30min, não serão aceitos recursos enviados via Correios,
fax e/ou correio eletrônico.
7.12O parecer da Comissão sobre os recursos interpostos é
irrecorrível, não cabendo novo recurso após a divulgação do resultado
final da Prova de Títulos após recursos, previsto para o dia
09/07/2013, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos CGRH e no sítio do Campus de Itapina: http://www.eafcol.gov.br
e/ou http://www.ifes.edu.br.
7.13A homologação dos resultados da prova de títulos está
prevista para o dia 09/07/2013, após a divulgação do resultado dos
recursos da prova de títulos, no mural da Coordenação Geral de
Recursos Humanos - CGRH e no sítio do Campus Itapina:
http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br, logo após a divulgação do resultado dos recursos.
8DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO SELETIVO
8.1A média final dos(as) candidatos(as) será obtida pela média ponderada das duas provas, considerando-se os seguintes pesos:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Classe
DI
DI
DI
DI
Nível
1
1
1
1
8.1.1Prova de Desempenho Didático-Pedagógico - peso 6;
8.1.2Prova de Títulos - peso 4
8.2O(A) candidato(a) será classificado(a) de acordo com a
ordem decrescente dos pontos obtidos neste processo seletivo.
8.3Em caso de igualdade no total de pontos, para fins de
classificação final, o desempate será feito dando-se preferência, sucessivamente, ao candidato que tiver:
8.3.1Maior Pontuação na Avaliação de Desempenho Didático-Pedagógico;
8.3.2Doutorado;
8.3.3Mestrado;
8.3.4Maior tempo de experiência de magistério, na área objeto da seleção;
8.4Havendo candidatos(as) que se enquadrem na condição de
idoso, nos termos da Lei nº. 10.741 de 01 de Outubro de 2003, e em
caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate
será a idade, dando-se preferência ao(à) candidato(a) de idade mais
elevada, sendo que os demais critérios seguirão a ordem estabelecida
no subitem 8.3 deste Edital.
8.5Será homologado no Diário Oficial da União, no dia
11/07/2013, a relação dos(as) candidatos(as) selecionados(as), respeitada a ordem de classificação.
9DA CONTRATAÇÃO
9.1A contratação do(a) Professor(a) Temporário(a) ocorrerá
de acordo com o disposto na Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de
1993, com as alterações da legislação posterior, e os requisitos da Lei
Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo extrato será publicado no Diário Oficial da
União, no prazo previsto na Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e
suas alterações.
9.2A presente contratação terá validade de 01 (um) ano,
podendo ser prorrogada por igual período de acordo com a Lei nº
8.745 de 09 de Dezembro de 1993 e suas alterações.
9.3A relação jurídica será feita através do Contrato de Locação de Serviços, conforme previsto na Lei nº 8.745 de 09 de
Dezembro de 1993 e suas alterações.
9.4O(A) candidato(a) aprovado(a) será convocado(a) obrigando-se a declarar, por escrito, se aceita ou não a sua contratação
para o cargo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a partir da ciência.
O não pronunciamento do(a) interessado(a) dentro do prazo estabelecido permitirá ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes - Campus Itapina considerá-lo(a)
desistente do Processo Seletivo Simplificado e convocar o(a) próximo(a) candidato(a) na lista de classificação.
9.5A data para a assinatura do contrato será imediatamente
após a Homologação do certame no Diário Oficial da União - DOU,
quando o(a) candidato(a) selecionado(a) deverá se apresentar munido
de sua documentação (original e/ou cópia autenticada) para os devidos registros.
10DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
10.1O regime de Trabalho será de 20 (vinte) horas semanais
ou de 40 (quarenta) horas semanais, conforme o Edital, podendo atuar
nos turnos diurno (matutino e vespertino) e/ou noturno de segunda a
sábado, de acordo com as necessidades da Instituição.
10.2A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser alterada a qualquer tempo e sem
aviso prévio, de acordo com as determinações legais. Estão incluídos
apenas os valores do vencimento e da RT (Retribuição por Titulação).
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Titulação
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
10.3Além da remuneração serão concedidos aos(às) candidatos(as) contratados(as) os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação (R$ 186,50 para regime de 20 horas semanais e R$ 373,00 para
regime de 40 horas semanais), Auxílio Transporte e Auxílio PréEscolar (para filhos(as) menores de seis anos de idade).
11DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1O horário de trabalho será estabelecido, pela Coordenação Geral de Ensino - CGE do Ifes - Campus Itapina, de acordo
com os cursos oferecidos e as necessidades da Instituição.
11.2A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda
que verificada posteriormente à realização do processo seletivo simplificado, implicará na eliminação sumária do(a) candidato(a), sendo
declarados nulos de pleno direito à inscrição e todos os atos decorrentes, sem prejuízos de eventuais sanções de caráter judicial.
11.3A contratação do(a) candidato(a) obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação final para prestação de serviços no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
- Ifes - Campus Itapina.
11.4Havendo desistência do(a) candidato(a) selecionado(a)
para a efetivação da contratação serão observadas as prerrogativas do
presente Edital, sendo convocado(a) o(a) candidato(a) subsequente.
11.5Após a homologação do resultado no Diário Oficial da
União, o(a) candidato(a) não selecionado(a) poderá reaver sua documentação, no mesmo local de inscrição, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias.
11.6O presente Edital terá validade de 01 (um) ano após sua
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por
igual período.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100055
55
ISSN 1677-7069
Carga Horária 20 horas
R$ 1.914,58
R$ 2.066,93
R$ 2.342,65
R$ 2.700,51
Carga Horária 40 horas
R$ 2.714,89
R$ 2.968,02
R$ 3.549,94
R$ 4.649,65
11.7Os anexos deste edital estão disponíveis no sítio do
Campus
de
Itapina:
http://www.eafcol.gov.br
e/ou
http://www.ifes.edu.br e no mural da Coordenação Geral de Recursos
Humanos - CGRH.
11.8Os casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora do processo seletivo simplificado.
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
o-
EDITAL N 6, DE 23 DE MAIO DE 2013
INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL "PRÓ-TEMPORE" DO CAMPUS
ITAPINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a abertura de inscrições para o PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de Professor(a) Substituto(a) para o Campus Itapina, podendo haver aproveitamento dos suplentes para quaisquer Campi do Ifes, nos termos
da Lei 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas
Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de
2003, 11.784 de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de
2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009 e também em conformidade com as leis nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394,
de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012,
com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
ÁRÉA DE ESTUDO/DISCIPLINA
Matemática
ATRIBUIÇÕES
Nº DE VAGAS CARGA
RIA
Ministrar conjunto de componentes curriculares (Matemática, 01
40 horas
Cálculo I e Cálculo II) para o Ensino Médio Integrado ao Técnico e Superior.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as leis nº 7.596 de 10 de Abril de 1987, 11.784,
de 22 de Setembro de 2008 e 12.772 de 28 de Dezembro de 2012.
1.1.1 Em caso de acumulação lícita de cargos, será necessário comprovar formalmente a compatibilidade de horários.
1.2Não poderá participar do processo seletivo o(a) candidato(a) que:
1.2.1A menos de 24 (vinte e quatro) meses tenha sido contratado em qualquer das hipóteses previstas na Lei nº 8.745 de 09 de
Dezembro de 1993, que regulamenta a contratação por prazo determinado junto aos órgãos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional;
1.2.2Participe de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exerça o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme disposto
na Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, alterada pela Lei nº
11.784 de 22 de Setembro de 2008.
1.3O(a) candidato(a) deverá ter, no mínimo, 18 anos completos até o término do período de inscrição.
1.4Não estar de licença especificada em lei que impossibilite
o exercício do cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento legal.
1.5Apresentar a formação mínima exigida no ato da inscrição.
2.DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS
2.1Devido ao insuficiente número de vagas destinadas para
cada cargo, não será possível atender ao percentual reservado às
pessoas portadoras de deficiências ou necessidades especiais, previsto
no art. 5º, § 2º da Lei nº. 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
2.2. Às pessoas portadoras de deficiência ou necessidades
especiais será assegurado o direito de inscrição no processo seletivo
simplificado previsto neste edital, dele participando em igualdade de
condições com os demais candidatos, desde que a deficiência ou
necessidade apresentada seja compatível com as atividades do cargo
para o qual concorre.
2.3. Os(as) candidatos(as) citados(as) nos itens 2.1 e 2.2
deverão apresentar, no ato da inscrição, declaração da especificidade
da deficiência, submetendo-se, quando convocados, à perícia por junta médica oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do
candidato como portador de deficiência e a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.
3DAS INSCRIÇÕES
3.1A inscrição do(a) candidato(a) no presente processo seletivo implica, por parte dele(a), total conhecimento do teor deste
Edital, bem como a aceitação do que nele está contido.
CO
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
HORÁ-
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
- Ifes, Campus Itapina, das 07h às 10he30min e das 12h às
15he30min, não serão aceitos recursos enviados via Correios, fax e/ou
correio eletrônico.
4.11O resultado dos recursos para isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 12/06/2013, no mural da Coordenação
Geral de Recursos Humanos - CGRH do Ifes, Campus Itapina e no
sítio do Campus Itapina: www.eafcol.gov.br.
4.12Após o resultado dos recursos para isenção de taxa de
inscrição, os candidatos cujas solicitações tiverem sido indeferidas,
poderão gerar a GRU, efetuar o seu respectivo pagamento e entregar
à Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH, do Ifes Campus
Itapina, o comprovante de pagamento da GRU até o dia
14/06/2013.
5DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1Este processo será constituído de etapa única subdividida
em duas fases:
5.1.1Primeira fase: Prova de Desempenho Didático-Pedagógico - Eliminatória (peso 6)
5.1.2Segunda fase: Prova de Títulos - Classificatória (peso
4)
5.2Em cada uma das fases será atribuída uma pontuação de
zero a cem pontos.
6DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO
6.1A prova de Desempenho Didático-Pedagógico é eliminatória e será realizada no dia 27/06/2013, quinta-feira. Caso o número de candidatos inviabilize a avaliação no mesmo dia, a prova
será estendida para os dias seguintes, 28/06/2013 e 29/06/2013, sextafeira e sábado, respectivamente.
6.2O valor máximo da prova de Desempenho Didático-Pedagógico será de 100 (cem) pontos.
6.3Não haverá sorteio de ponto para a prova de desempenho
Didático-Pedagógico. O Ponto está estabelecido no anexo VIII deste
edital.
6.4A Prova de Desempenho Didático-Pedagógico consistirá
numa aula de duração de 40 (quarenta) minutos, ministrada perante
Banca Examinadora composta por até 04 (quatro) servidores, podendo ser três docentes da área específica a que o candidato concorre
e por um Pedagogo, podendo ser assistida por alunos e/ou servidores
deste Campus.
6.5O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Ifes, Campus Itapina se reserva no direito de oferecer
os seguintes recursos:
6.5.1projetor multimídia (datashow);
6.5.2extensão elétrica sem adaptador para os novos padrões
da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas);
6.5.3estabilizador de tensão elétrica;
6.5.4quadro branco;
6.5.5pincéis azul, preto e vermelho;
6.6Os recursos didáticos para a ministração da aula que o(a)
candidato(a) pretenda fazer uso, caso não disponibilizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Ifes, Campus Itapina, deverão ser por ele mesmo providenciados e
instalados, sob sua responsabilidade.
6.7O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Ifes Campus Itapina não se responsabiliza por:
6.7.1qualquer incompatibilidade de software;
6.7.2interrupção de energia elétrica;
6.7.3falha nos equipamentos disponibilizados.
6.8Facultar-se-á à Banca Examinadora, arguição de 10 (dez)
minutos ao(à) candidato(a), caso necessário.
6.9O(A) candidato(a) deverá se apresentar, para a Prova de
Desempenho Didático, munido de Carteira de Identidade, bem como
fazer entrega do plano de aula impresso e assinado em 04 (quatro)
vias.
6.10Não serão permitidas as presenças, no recinto da prova,
dos demais candidatos e de pessoas não previstas no item 6.4.
6.11Será habilitado(a) na Prova de Desempenho DidáticoPedagógico o(a) candidato(a) que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta)
pontos.
6.12Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho
Didático-Pedagógico observado pelos membros da Banca Examinadora serão:
6.12.1Quanto ao Planejamento Pedagógico:
6.12.1.1O plano de aula é viável e apresenta os requisitos
necessários para o bom desenvolvimento da aula;
6.12.1.2No plano de aula os objetivos da aula são claros e
coerentes com o conteúdo/tema proposto;
6.12.1.3A metodologia proposta é capaz de promover o interesse do aluno pela aula;
6.12.1.4Os recursos propostos são capazes de estimular a
atenção do aluno/banca durante a aula;
6.12.1.5Utilizou adequadamente os recursos propostos;
6.12.1.6Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em
se compreender/saber o tema proposto;
6.12.1.7Durante a aula estimula a participação/interação dos
alunos/banca;
6.12.1.8A avaliação da aprendizagem proposta é compatível
com a aula realizada;
6.12.1.9A altura da voz, dicção e a movimentação permitiram aos alunos/banca o bom entendimento da apresentação do tema;
6.12.1.10Distribuiu o tempo de aula adequadamente;
6.12.2Quanto ao Conhecimento Específico:
6.12.2.1Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto;
6.12.2.2Enfatizou os elementos mais importantes do tema;
6.12.2.3Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações atualizadas sobre o tema proposto;
ISSN 1677-7069
ME
RC
IA
LIZ
3.2Requisitos:
3.2.1Possuir no ato da inscrição a titulação mínima exigida,
de acordo com a área de estudo/disciplina estabelecidas nos itens
3.2.1.1:
3.2.1.1Área de Estudo/Disciplina: Matemática
- Licenciatura Plena em Matemática ou Bacharel em Matemática acrescido de Complementação Pedagógica em Matemática
e/ou Mestrado em Educação e/ou áreas afins e/ou Doutorado em
Educação e/ou áreas afins; Graduação em qualquer Engenharia ou
Graduação em Economia ou Graduação em Administração ou Graduação em Contabilidade, acrescidas de Complementação Pedagógica
em Matemática e/ou Mestrado em Educação e/ou áreas afins e/ou
Doutorado em Educação e/ou áreas afins;
3.3Local: As inscrições poderão ser feitas na Coordenação
Geral de Recursos Humanos - CGRH, localizada no Prédio Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo - IFES, Campus Itapina, situado na Rodovia BR
259 - KM 70 - Trecho Colatina Baixo Guandu - Zona Rural, Colatina,
Espírito Santo, CEP: 29709-910, Caixa Postal 256 ou via Correio/Sedex, para o endereço citado acima (item 3.3).
3.4Período: de 03/06/2013 a 14/06/2013, exceto sábados,
domingos e feriados das 08h às 10he30min e das 12h às
15he30min.
3.5No ato da inscrição o(a) Candidato(a) deverá apresentar:
3.5.1Ficha de Inscrição (Anexo II deste Edital), devidamente
preenchida;
3.5.2Fotocópias nítidas dos documentos pessoais: Carteira de
Identidade, Título de Eleitor e Comprovante de quitação da última
Votação, CPF e comprovante de estar em dia com o Serviço Militar,
no caso de candidato do sexo masculino;
3.5.3Fotocópia nítida dos documentos comprobatórios que
atendam os pré-requisitos para inscrição, conforme item 3.2;
3.5.4Curriculum Vitae e/ou currículo Lattes, devidamente
comprovado, com fotocópia nítida, dos Títulos a serem avaliados na
Prova de Títulos;
3.5.5Declaração de não ter sido contratado nos últimos 24
(vinte e quatro) meses na forma do Artigo 9º, Inciso III, da Lei nº
8.745, de 09 de Dezembro de 1993 e suas alterações posteriores,
como Professor com contrato temporário em Instituição Federal de
Ensino - IFE (Conforme anexo VII deste Edital);
3.5.6Comprovante de Pagamento da taxa de inscrição no
valor de R$ 40,00 (quarenta) reais, que deverá ser pago em dinheiro
ou em cheque do(a) próprio(a) candidato(a), através de Guia de Recolhimento da União - GRU SIMPLES, no Banco do Brasil, devendo
o(a) candidato(a), via internet, preencher os campos obrigatórios, indicados em asteriscos, com a numeração dos códigos relacionados
abaixo a fim de gerar a impressão da GRU SIMPLES (verificar anexo
VI).
AÇ
ÃO
PR
OI
QUADRO DE CÓDIGOS (para gerar GRU)
Número de Referência
28883-7
UG
158424
Gestão
26406
Código de Recolhimento
28883-7
Competência
06/2013
Vencimento
14/06/2013
Endereço Eletrônico
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
3.6A taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em
hipótese alguma.
3.7Não serão aceitas inscrições via fax e/ou e-mail.
3.8A inscrição do(a) candidato(a) deverá ser entregue em
envelope lacrado, devidamente identificado com nome do(a) candidato(a), número do Edital e área de Estudo/Disciplina a que concorre.
3.9Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do(a) interessado(a) e apresentação de fotocópia do
documento oficial de identidade do procurador, que ficarão retidas.
3.9.1Não será admitida a inscrição efetivada por terceiros,
mediante procuração do(a) interessado(a) nos casos previstos no Inciso XI, Art. 117 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
3.10Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano
após sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
4DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1Faz jus à isenção da taxa de inscrição, no termos do
Decreto nº. 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicada no DOU de
03 de outubro de 2008, o candidato que:
4.1.1Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n°.
6.135 de 26 de junho de 2007, publicado no D.O.U. de 27 de junho
de 2007;
4.2A isenção deverá ser requerida durante a inscrição, no
período de 03/06/2013 a 06/06/2013, onde o candidato deverá, obrigatoriamente, ao fazer a opção, indicar o seu Número de Identificação
Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico.
BID
A
PO
4.3A solicitação de Isenção deverá ser realizada obrigatoriamente na Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
- Ifes, Campus Itapina no ato da solicitação da inscrição (Anexo II
deste Edital).
4.4O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Ifes, Campus Itapina consultará o órgão gestor do
CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas
pelo candidato, pois o simples preenchimento dos dados necessários
para a solicitação de isenção, não garante, ao interessado, a isenção
da taxa de inscrição, que estará sujeita a análise e deferimento.
4.5A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do
artigo 10 do Decreto n°. 83.936, de 06 de setembro de 1979.
4.6Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de
taxa de inscrição via correio, via fax ou correio eletrônico.
4.7O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora
do período fixado, implicará a eliminação automática do processo de
isenção.
4.8O resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de
inscrição será divulgado, no mural da Coordenação Geral de Recursos
Humanos - CGRH do Ifes, Campus Itapina e no sítio do Campus
Itapina: www.eafcol.gov.br no dia 10/06/2013 a partir das 18 horas.
4.9Os(as) candidatos(as) que tiverem suas solicitações de
isenção deferidas estarão aptos a participarem de todo o processo
seletivo.
4.10Os(as) candidatos(as), cujas solicitações tiverem sido indeferidas, para participarem do certame, poderão entrar com recurso
no dia 11/06/2013 conforme modelo no anexo III, protocolado no
Gabinete/Protocolo Geral, localizado no Prédio Administrativo do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100056
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
6.12.2.4Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo
apresentado;
6.12.2.5A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento adequado ao curso;
6.12.2.6O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando
os conteúdos de forma a facilitar o entendimento do mesmo;
6.12.2.7Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas, demonstrando a função do tema abordado na área de estudo;
6.12.2.8Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos relacionados ao tema;
6.12.2.9Indicou referências bibliográficas importantes para
estimular a leitura/estudo sobre o tema proposto;
6.12.2.10Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o tema abordado.
6.13De acordo com o decreto nº 6.944 de 21 de Agosto de
2009, a Prova de Desempenho Didático-Pedagógico será registrada
em áudio e vídeo. As imagens não serão utilizadas para quaisquer
outros fins que não estejam previstos no Edital, servindo este material
como prova judicial.
6.14O resultado da Prova de Desempenho Didático-Pedagógico será divulgado, no dia 02/07/2013, no mural da Coordenação
Geral de Recursos Humanos - CGRH e no sítio do Campus de
Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br.
6.15No dia 03/07/2013, o candidato que julgar necessário
poderá entrar com pedido de recurso, devendo protocolar sua solicitação, conforme modelo definido no Anexo III deste Edital, no
Setor de Protocolo Geral/Gabinete, localizado no Prédio Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Ifes, Campus Itapina, das 07h às 10he30min e das
12h às 15he30min, não sendo aceitos recursos enviados via Correios,
fax e/ou correio eletrônico.
6.16O parecer da Comissão sobre os recursos interpostos, o
qual estará à disposição do candidato, autor da petição, na Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH, é irrecorrível, não
cabendo novo recurso após a divulgação do resultado final da Prova
de Desempenho Didático-Pedagógico (após recursos) previsto para o
dia 04/07/2013, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH e no sítio do Campus Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br.
7DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
7.1Somente submeter-se-ão à prova de títulos os(as) candidatos(as) habilitados(as) na prova de desempenho didático-pedagógico.
7.2Os títulos do(a) candidato(a) deverão ser entregues no ato
da inscrição, em envelope lacrado, devidamente identificado com
nome do(a) candidato(a), número do Edital e área de Estudo/Disciplina a que concorre, não podendo, em hipótese alguma, ocorrer à
anexação ou substituição de quaisquer documentos depois da entrega
dos títulos.
7.3Os títulos a que se referem os itens 7.6.1, 7.6.2, 7.6.3 e
7.6.4, serão considerados uma única vez, prevalecendo o título de
maior valor, mesmo que o(a) candidato(a) tenha formação múltipla.
7.4Os títulos apresentados como pré-requisitos, listados no
item 3.2.1.1 não serão considerados na prova de títulos.
7.5Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor
Juramentado.
7.6Os títulos deverão ser apresentados seguindo a ordem
abaixo e a eles serão atribuídos os seguintes valores:
7.6.1Certificado de Curso de Doutorado, em área afim da
Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação - CNE e/ou recomendado pela CAPES, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 50 (cinquenta) pontos;
7.6.2Certificado de Curso de Mestrado, em área afim da
Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação - CNE e/ou recomendado pela CAPES, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 37,5 (trinta e sete e meio) pontos;
7.6.3Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu", em área afim da Disciplina, obtida em curso que atenda às
prescrições da Resolução nº 01/2007 do Conselho Nacional de Educação - CNE (descrição abaixo) ou, quando estrangeiro, devidamente
revalidado: 25 (vinte e cinco) pontos;
7.6.3.1De acordo com o § 1º, artigo 7º da Resolução nº.
01/2007 do Conselho Nacional de Educação - CNE, os certificados de
conclusão de cursos de pós-graduação Lato Sensu devem mencionar
a área de conhecimento do curso e serem acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar, obrigatoriamente:
7.6.3.1.1 relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas
responsáveis;
7.6.3.1.2 período em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico;
7.6.3.1.3 título da monografia ou do trabalho de conclusão
do curso e nota ou conceito obtido;
7.6.3.1.4 declaração da instituição de que o curso cumpriu
todas as disposições da presente Resolução; e
7.6.3.1.5 citação do ato legal de credenciamento da instituição.
7.6.4Habilitação obtida em curso de graduação não relacionado com a Área de Estudo/Disciplina especificada no pré-requisito da vaga: 12,5 (doze e meio) pontos.
7.6.5Certificados de participação em cursos, relacionados
com a Disciplina ou com Educação, realizados a partir de 2008, em
Instituição de Ensino devidamente regularizada, com carga horária:
7.6.5.1igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas, exceto
Especialização Lato Sensu. Será considerado até quatro certificados,
com valor de 3,0 (três) pontos cada um; (máximo: 12 (doze) pontos);
7.6.5.2de 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas:
serão considerados até três certificados, com valor de 2,0 (dois) pontos para cada um. (máximo: 06 (seis) pontos);
7.6.5.3de 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão
considerados até dois certificados, com valor de 1,0 (um) ponto para
cada um. (máximo: 02 (dois) pontos);
7.6.6Atestado de exercício profissional comprovado através
de Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e
término do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a
data em que a declaração foi emitida: (máximo: 30 (trinta) pontos).
Não será aceita a cópia da carteira de trabalho:
7.6.6.1serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração
superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 20 (vinte) pontos, para o
exercício profissional de Magistério, professor regente de classe na
Área Específica, objeto do concurso;
7.6.6.2será considerado 0,5 (meio) ponto por ano ou fração
superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 05 (cinco) pontos, para
o exercício profissional de Magistério, professor regente de classe;
7.6.6.3será considerado 0,5 (meio) ponto por ano ou fração
superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 05 (cinco) pontos, se o
exercício profissional não for de Magistério, professor regente de
classe, mas estiver relacionado com a Área/Disciplina objeto do Concurso;
7.6.6.4no caso de, em um mesmo período, o candidato ter
exercido atividades nos três tipos citados acima, será considerado
apenas o de maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante.
7.7Os títulos a que se referem os subitens 7.6.5, 7.6.6, só
serão considerados se deles constar a carga horária da atividade.
7.8Os títulos a que se referem os subitens 7.6.1 e 7.6.2 só
serão válidos se acompanhados do número do parecer do Conselho
Nacional de Educação - CNE que credenciou os respectivos cursos.
Caso não contenham o número do parecer, o mesmo deverá ser
impresso do site da CAPES (www.capes.gov.br/cursos-recomendados)
e anexado ao documento.
7.9Os títulos a que se referem os subitens 7.6.1, 7.6.2, 7.6.3
e 7.6.4 também serão aceitos na forma de declaração, mas somente se
apresentados especificando todo o conteúdo exigido nos diplomas
como descrito a seguir:
7.9.1No caso dos títulos a que se referem os subitens 7.6.1 e
7.6.2, as declarações deverão contemplar a data de conclusão do
curso, a aprovação e obtenção do grau a que faz jus, informação
sobre o parecer do Conselho Nacional de Educação - CNE que
credenciou os respectivos cursos;
7.9.2No caso dos títulos a que se refere o subitem 7.6.3, as
declarações deverão contemplar a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo todas
as exigências feitas pela Resolução 01/2007 do Conselho Nacional de
Educação - CNE.
7.9.3No caso dos títulos a que se refere o subitem 7.6.4, as
declarações deverão contemplar a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo a
data de Colação de Grau e a data de expedição do diploma.
7.10O resultado da Prova de Títulos será divulgado, no dia
05/07/2013, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos CGRH e no sítio do Campus Itapina: http://www.eafcol.gov.br e/ou
http://www.ifes.edu.br.
7.11No dia 08/07/2013, o(a) candidato(a) que julgar necessário poderá entrar com pedido de recurso, devendo protocolar sua
solicitação, conforme modelo definido no Anexo III destas Normas,
no Setor de Protocolo Geral/Gabinete, localizado no Prédio Pedagógico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Ifes, Campus Itapina, das 07h às 10he30min e das
12h às 15he30min, não serão aceitos recursos enviados via Correios,
fax e/ou correio eletrônico.
7.12O parecer da Comissão sobre os recursos interpostos é
irrecorrível, não cabendo novo recurso após a divulgação do resultado
final da Prova de Títulos após recursos, previsto para o dia
09/07/2013, no mural da Coordenação Geral de Recursos Humanos CGRH e no sítio do Campus de Itapina: http://www.eafcol.gov.br
e/ou http://www.ifes.edu.br.
7.13A homologação dos resultados da prova de títulos está
prevista para o dia 09/07/2013, após a divulgação do resultado dos
recursos da prova de títulos, no mural da Coordenação Geral de
Recursos Humanos - CGRH e no sítio do Campus Itapina:
http://www.eafcol.gov.br e/ou http://www.ifes.edu.br, logo após a divulgação do resultado dos recursos.
8DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO SELETIVO
8.1A média final dos(as) candidatos(as) será obtida pela média ponderada das duas provas, considerando-se os seguintes pesos:
8.1.1Prova de Desempenho Didático-Pedagógico - peso 6;
8.1.2Prova de Títulos - peso 4
8.2O(A) candidato(a) será classificado(a) de acordo com a
ordem decrescente dos pontos obtidos neste processo seletivo.
8.3Em caso de igualdade no total de pontos, para fins de
classificação final, o desempate será feito dando-se preferência, sucessivamente, ao candidato que tiver:
8.3.1Maior Pontuação na Avaliação de Desempenho Didático-Pedagógico;
8.3.2Doutorado;
8.3.3Mestrado;
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100057
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ISSN 1677-7069
8.3.4Maior tempo de experiência de magistério, na área objeto da seleção;
8.4Havendo candidatos(as) que se enquadrem na condição de
idoso, nos termos da Lei nº. 10.741 de 01 de Outubro de 2003, e em
caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate
será a idade, dando-se preferência ao(à) candidato(a) de idade mais
elevada, sendo que os demais critérios seguirão a ordem estabelecida
no subitem 8.3 deste Edital.
8.5Será homologado no Diário Oficial da União, no dia
11/07/2013, a relação dos(as) candidatos(as) selecionados(as), respeitada a ordem de classificação.
9DA CONTRATAÇÃO
9.1A contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) ocorrerá de
acordo com o disposto na Lei nº 8.745 de 09 de Dezembro de 1993,
com as alterações da legislação posterior, e os requisitos da Lei
Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo extrato será publicado no Diário Oficial da
União, no prazo previsto na Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e
suas alterações.
9.2A presente contratação terá validade de 01 (um) ano,
podendo ser prorrogada por igual período de acordo com a Lei nº
8.745 de 09 de Dezembro de 1993 e suas alterações.
9.3A relação jurídica será feita através do Contrato de Locação de Serviços, conforme previsto na Lei nº 8.745 de 09 de
Dezembro de 1993 e suas alterações.
9.4O(A) candidato(a) aprovado(a) será convocado(a) obrigando-se a declarar, por escrito, se aceita ou não a sua contratação
para o cargo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a partir da ciência.
O não pronunciamento do(a) interessado(a) dentro do prazo estabelecido permitirá ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes - Campus Itapina considerá-lo(a)
desistente do Processo Seletivo Simplificado e convocar o(a) próximo(a) candidato(a) na lista de classificação.
9.5A data para a assinatura do contrato será imediatamente
após a Homologação do certame no Diário Oficial da União - DOU,
quando o(a) candidato(a) selecionado(a) deverá se apresentar munido
de sua documentação (original e/ou cópia autenticada) para os devidos registros.
10DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
10.1O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, conforme o Edital, podendo atuar nos turnos diurno (matutino
e vespertino) e/ou noturno de segunda a sábado, de acordo com as
necessidades da Instituição.
10.2A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser alterada a qualquer tempo e sem
aviso prévio, de acordo com as determinações legais. Estão incluídos
apenas os valores do vencimento e da RT (Retribuição por Titulação).
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A
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Classe
DI
DI
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DI
Nível
1
1
1
1
Titulação
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Carga Horária 40 horas
R$ 2.714,89
R$ 2.968,02
R$ 3.549,94
R$ 4.649,65
10.3Além da remuneração serão concedidos aos(às) candidatos(as) contratados(as) os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação (R$ 373,00 para regime de 40 horas semanais), Auxílio Transporte e Auxílio Pré-Escolar (para filhos(as) menores de seis anos de
idade).
11DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1O horário de trabalho será estabelecido, pela Coordenação Geral de Ensino - CGE do Ifes - Campus Itapina, de acordo
com os cursos oferecidos e as necessidades da Instituição.
11.2A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda
que verificada posteriormente à realização do processo seletivo simplificado, implicará na eliminação sumária do(a) candidato(a), sendo
declarados nulos de pleno direito à inscrição e todos os atos decorrentes, sem prejuízos de eventuais sanções de caráter judicial.
11.3A contratação do(a) candidato(a) obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação final para prestação de serviços no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
- Ifes - Campus Itapina.
11.4Havendo desistência do(a) candidato(a) selecionado(a)
para a efetivação da contratação serão observadas as prerrogativas do
presente Edital, sendo convocado(a) o(a) candidato(a) subsequente.
11.5Após a homologação do resultado no Diário Oficial da
União, o(a) candidato(a) não selecionado(a) poderá reaver sua documentação, no mesmo local de inscrição, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias.
11.6O presente Edital terá validade de 01 (um) ano após sua
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por
igual período.
11.7Os anexos deste edital estão disponíveis no sítio do
Campus
de
Itapina:
http://www.eafcol.gov.br
e/ou
http://www.ifes.edu.br e no mural da Coordenação Geral de Recursos
Humanos - CGRH.
11.8Os casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora do processo seletivo simplificado.
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 UASG 158427
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 UASG 158139
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 14/2013 - UASG 158422
Nº Processo: 23187000031201358. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 11697301000132. Contratado : DUNAMIS CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia para manutenção de telhado com
fornecimento de material. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 .
Vigência: 13/05/2013 a 13/07/2013. Valor Total: R$64.620,00. Data
de Assinatura: 13/05/2013.
Nº Processo: 23044002993/2011. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 08436839000189. Contratado : FORTE TELECOM SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA ME. Objeto: Seerviços de links de dados ponto a ponto e acesso à
internet para o IF Fluminense. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico
nº 01/2013 Vigência: 28/05/2013 a 28/05/2014. Valor Total:
R$376.200,00. Data de Assinatura: 28/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 158427-26406-2013NE800002
(SICON - 29/05/2013) 158139-26434-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
EXTRATO DO CONTRATO N o- 6/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158302
ESPECIE: Contrato de Locação de Serviço Lei 8.745/93, CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Câmpus de Alegrete - RS,
OBJETO: Contrato de prestação de serviços profissionais de Professor Temporário, 40 (quarenta) horas/semanais, remuneração equivalente ao da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (CLASSE D I, NIVEL I), n.º 006/2013 para a prestação
de serviços didáticos - pedagógicos. CONTRATADO: REGIS GINDRI LANÇANOVA. PERIODO: 23/05/2013 a 19/09/2013. DATA
DA ASSINATURA: 23/05/2013. Ana Paula da Silveira Ribeiro pela
contratante e pelo contratado Régis Gindri Lançanova.
Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 23217000186201217.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 11194068000175. Contratado : MILFER INDUSTRIA E
COMERCIO DE -MATERIAIS DE CONSTRUCAO. Objeto: Prorrogação de prazo em mais 75 (setenta e cinco dias) para a conclusão
dos serviços, devido à ocorrência de período chuvoso e atraso na
entrega de marcadorias. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
24/05/2013 a 06/08/2013. Data de Assinatura: 23/05/2013.
Nº Processo: 23159000398201317 . Objeto: Participação do Servidor
Hedeone Heidmam da Silva no XV Simpósio de Geografia Física
Aplicada, que será realizado na cidade de Vitória - ES, no período de
08 a 12 de Julho. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de Serviço de Natureza Singular. Declaração
de Inexigibilidade em 28/05/2013 . ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO . Gerente de Administração . Ratificação em 28/05/2013 .
JAYME SANTOS . Diretor Geral . Valor Global: R$ 220,00 . CNPJ
CONTRATADA : 05.525.709/0001-24 CV EVENTO S LTDA.
(SIDEC - 29/05/2013) 158422-26406-2013NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2013 - UASG 158422
CO
Nº Processo: 23159000308201381 . Objeto: Inscrição da Servidora
Jamile Lenhaus Detoni no XIX Congresso Brasileiro de Floricultura e
Plantas Ornamentais & VI Congresso Brasileiro de Cultura de Tecido
de Plantas, realizado na cidade de Recife - PE, no período de 21 a 25
de Outubro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de Serviço de Natureza Singular. Declaração
de Inexigibilidade em 28/05/2013 . ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO . Gerente de Administração . Ratificação em 28/05/2013 .
JAYME SANTOS . Diretor Geral . Valor Global: R$ 580,00 . CNPJ
CONTRATADA : 01.542.253/0001-50 UP TO DAT E EVENTOS
LTDA - EPP.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 29/05/2013) 158422-26406-2013NE800004
CAMPUS SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 158423
(SICON - 29/05/2013) 158302-26407-2013NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 158267
CAMPUS RIO VERDE
Nº Processo: 23215000516201367 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Limpeza Total de Itens Licitados: 00151 .
Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Venancio Aires 822 Centro - ALEGRETE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Nº Processo: 23157000612201266 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Kit Didático para atendimento do Curso Técnico em
Eletrotécnica do Ifes Campus São Mateus. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rod.br 101 Norte - Km 58 - Bairro Litoraneo Litoraneo SAO MATEUS - ES . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
18/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIO CEZAR DOS SANTOS JUNIOR
Diretor Geral
(SIDEC - 29/05/2013) 158423-26406-2013NE080003
ÃO
PR
ANA PAULA DA SILVEIRA RIBEIRO
Diretora Geral
OI
Nº Processo: 23187000636201268. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 27143205000182. Contratado : VIACAO MUTUM PRETO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de serviços de fretamento de veículos de transporte coletivo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 07/05/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$23.520,00. Data de Assinatura:
07/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 158427-26406-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 UASG 158427
Nº Processo: 23187000636201268. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 36318624000107. Contratado : PEDRA AZUL TURISMO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de serviço de transporte coletivo. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 . Vigência: 08/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$6.371,00. Data de Assinatura: 08/05/2013.
Número do Contrato: 36/2012. Nº Processo: 23218000519201290.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 09426652000167. Contratado : CONSTRUTORA DORNEL ANDRADE LTDA --ME. Objeto: Prorrogação de vigência.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/05/2013 a 23/11/2013.
Data de Assinatura: 28/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 158299-26407-2013NE800001
(SIDEC - 29/05/2013) 158267-26420-2013NE800018
BID
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158299
Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nro. 90,
segunda-feira, 13 de maio de 2013, pág. 114 - CÂMPUS ALEGRETE. No referido extrato, onde se lê: Contratado: Marco Aurelio
Tramontin da Silva. Periodo: 09/05/2013 A 19/09/2013. Data da Assinatura: 09/05/2013, Leia-Se: Contratado: Fabio Schaun Harter. Periodo: 21/05/2013 A 19/09/2013. Data da Assinatura: 21/05/2013.
Número do Contrato: 37/2012. Nº Processo: 23518000576201279.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 09426652000167. Contratado : CONSTRUTORA DORNEL ANDRADE LTDA --ME. Objeto: Prorrogação de vigência.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/05/2013 a 23/11/2013.
Data de Assinatura: 28/05/2013.
A
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 UASG 158427
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158299
CAMPUS SANTO AUGUSTO
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 - UASG 158266
Nº Processo: 23241000345201359 . Objeto: Concessão de uso para
Pessoa Jurídica, de espaço físico medindo 60 m (sessenta metros
quadrados), destinado à exploração de serviços de lancheria/restaurante, para fornecimento de alimentação e similares, para atender as
necessidades do Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Augusto,
conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . Endereço: R. Fabio João Andolhe, 1100 - Floresta
SANTO AUGUSTO - RS . Entrega das Propostas: 11/06/2013 às
09h00
LEANDRA LEONI MARCHIORO RITTER
Presidente Cpl
(SIDEC - 29/05/2013) 158266-26420-2012NE800081
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
(SICON - 29/05/2013) 158427-26406-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 UASG 158139
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 UASG 158427
Nº Processo: 23187000636201268. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 12017928000168. Contratado : PIEKARZ SERVICE LTDA - ME -Objeto: Contratação de
serviços de fretamento de veículos de tranporte coletivo. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 08/05/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$4.730,00. Data de Assinatura: 08/05/2013.
Nº Processo: 23044002993/2011. PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 06120473000109. Contratado : VER TV COMUNICACOES S/A -Objeto: Serviços de link de
dados ponto a ponto e acesso à internet para o IF Fluminense. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 01/2013 Vigência: 28/05/2013 a
28/05/2014. Valor Total: R$93.900,00. Data de Assinatura:
28/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 158427-26406-2013NE800002
(SICON - 29/05/2013) 158139-26434-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100058
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 29/05/2013) 158299-26407-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EDITAL N o- 69, DE 28 DE MAIO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 9/2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria n.º 364, de 30 de junho de 2009, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no Edital
n.º 09, de 01 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) de 05 de fevereiro de 2013, seção 3, páginas 14 a 16,
resolve retificar os itens abaixo relacionados do Edital nº 09/2013,
conforme a seguir:
I - No item 12.4, onde se lê:
12.4. O resultado preliminar do Concurso Público, com a
relação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, será
divulgado no dia 28/05/2013 no endereço eletrônico <
http://www.ifg.edu.br/concursos >.
Leia-se:
12.4. O resultado preliminar do Concurso Público, com a
relação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, será
divulgado
no
dia
29/05/2013
no
endereço
eletrônico
<http://www.ifg.edu.br/concursos >.
II - No item 12.5.2, onde se lê:
12.5.2. Os recursos contra o resultado preliminar do Concurso deverão ser protocolados no horário das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 18h00 do dia 29/05/2013.
Leia-se:
12.5.2. Os recursos contra o resultado preliminar do Concurso deverão ser protocolados no horário das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 18h00 do dia 03/06/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
III - No Anexo VIII, cronograma das atividades do concurso, onde se lê:
Etapa / Atividade
Publicação do Edital
Período de inscrições pelo site:
< http://www.ifg.edu.br/concursos >
Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
Prazo final para pagamento da taxa de inscrição, respeitado o horário bancário de compensação de títulos
Período para protocolar a documentação que comprove a necessidade de condições especiais no dia da realização das provas
Período para conferência e correção de dados na ficha de inscrição
Divulgação dos locais de realização das Provas Escritas e dos requerimentos de atendimentos especiais deferidos
Divulgação da concorrência
Realização das Provas Objetiva e Dissertativa
Divulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva e das respostas esperadas da Prova
Dissertativa
Apresentação de recursos contra as questões das Provas Objetiva e Dissertativa
Divulgação do resultado dos recursos interpostos para as questões das Provas Objetiva e
Dissertativa
Divulgação do gabarito final da Prova Objetiva
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva
Apresentação de recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva
Divulgação do resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva
Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Dissertativa
Apresentação de recursos contra a correção de questões da Prova Dissertativa
Divulgação do resultado dos recursos contra a correção de questões da Prova Dissertativa
Divulgação do Resultado Final da Prova Dissertativa
Sorteio de pontos e divulgação do calendário de realização das Provas de Desempenho
Didático
Realização das Provas de Desempenho Didático
Divulgação do Resultado Preliminar das Provas de Desempenho Didático
Apresentação de recursos contra o Resultado Preliminar das Provas de Desempenho Didático
Divulgação do resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar das Provas de Desempenho Didático
Divulgação do Resultado Final das Provas de Desempenho Didático
Entrega de Títulos
Resultado Preliminar da Prova de Títulos
Apresentação de recursos contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos
Divulgação do resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos
Divulgação do Resultado Preliminar do Concurso
Apresentação de recursos contra o Resultado Preliminar do Concurso
Divulgação do resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar do Concurso
Divulgação do Resultado Final do Concurso
Homologação do Resultado Final do Concurso Público com publicação no Diário Oficial
da União
leia-se:
Data de Realização
04 de fevereiro de 2013
05 de fevereiro a
24 de fevereiro de 2013
05 de fevereiro a
08 de fevereiro de 2013
18 de fevereiro de 2013
25 de fevereiro de 2013
05 de fevereiro a
26 de fevereiro de 2013
05 de fevereiro a
26 de fevereiro de 2013
19 de março de 2013
22 de março de 2013
24 de março de 2013
25 de março de 2013
26 de março de 2013
02 de abril de 2013
02
04
05
09
09
16
17
22
de
de
de
de
de
de
de
de
abril
abril
abril
abril
abril
abril
abril
abril
de
de
de
de
de
de
de
de
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2013
22 de abril de 2013
23, 24 e/ou 25 de abril
de 2013
24, 25 e/ou 26 de abril
de 2013
06 de maio de 2013
07 de maio de 2013
10 de maio de 2013
10 de maio de 2013
13 de maio de 2013
17 de maio de 2013
20 de maio de 2013
22 de maio de 2013
28 de maio de 2013
29 de maio de 2013
05 de junho de 2013
05 de junho de 2013
Até o dia 07 de
junho de 2013
Etapa / Atividade
Publicação do Edital
Período de inscrições pelo site: < http://www.ifg.edu.br/concursos >
Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16/2013 - UASG 158128
Nº Processo: 23249004345201358 . Objeto: Contratação de empresa
especializa para fornecimento de enegia elétrica a fim de atender as
necessidades do Instituto Federal do Maranhão - IFMA Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por ser uma serviço essencial e
ser a única empresa autorizada a fornecer energia elétrica na região.
Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . JUARIEDSON LOBATO
BELO . Pró - Reitori de Planejamento e Administração em Exercício
. Ratificação em 29/05/2013 . VALERIA MARIA CARVALHO
MARTINS . Reitora em Exercício . Valor Global: R$ 114.801,24 .
CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERG
TICA DO MARANH O-CEMAR.
(SIDEC - 29/05/2013) 158128-26408-2013NE800046
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 158128
Nº Processo: 23249019825201313 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de curso de capacitação e aperfeiçoamento de sevidores a fim de atender as necessidades do Instituto
Federal do Maranhão - IFMA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
combinado com o inciso VI do artigo 13 da mesma Lei. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 29/05/2013 . JUARIEDSON LOBATO BELO . Pró - Reitori de
Planejamento e Administração em Exercício . Ratificação em
29/05/2013 . VALERIA MARIA CARVALHO MARTINS . Reitora
em Exercício . Valor Global: R$ 26.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
10.614.200/0001-98 N.T.C - T REINAMENTOS, EVENTOS E SERVICOS LTDA - ME.
(SIDEC - 29/05/2013) 158128-26408-2013NE800046
Divulgação dos locais de realização das Provas Escritas e dos requerimentos de atendimentos especiais deferidos
Divulgação da concorrência
Realização das Provas Objetiva e Dissertativa
Divulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva e das respostas esperadas da Prova
Dissertativa
Apresentação de recursos contra as questões das Provas Objetiva e Dissertativa
Divulgação do resultado dos recursos interpostos para as questões das Provas Objetiva e
Dissertativa
Divulgação do gabarito final da Prova Objetiva
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva
Apresentação de recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva
Divulgação do resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva
Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva
Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Dissertativa
Apresentação de recursos contra a correção de questões da Prova Dissertativa
Divulgação do resultado dos recursos contra a correção de questões da Prova Dissertativa
Divulgação do Resultado Final da Prova Dissertativa
Sorteio de pontos e divulgação do calendário de realização das Provas de Desempenho
Didático
Realização das Provas de Desempenho Didático
Divulgação do Resultado Preliminar das Provas de Desempenho Didático
Apresentação de recursos contra o Resultado Preliminar das Provas de Desempenho Didático
Divulgação do resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar das Provas de Desempenho Didático
Divulgação do Resultado Final das Provas de Desempenho Didático
Entrega de Títulos
Resultado Preliminar da Prova de Títulos
Apresentação de recursos contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos
Divulgação do resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos
Divulgação do Resultado Preliminar do Concurso
Apresentação de recursos contra o Resultado Preliminar do Concurso
Divulgação do resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar do Concurso
Divulgação do Resultado Final do Concurso
Homologação do Resultado Final do Concurso Público com publicação no Diário Oficial
da União
05 de fevereiro a
26 de fevereiro de 2013
05 de fevereiro a
26 de fevereiro de 2013
19 de março de 2013
22 de março de 2013
24 de março de 2013
25 de março de 2013
26 de março de 2013
02 de abril de 2013
02 de abril de 2013
04 de abril de 2013
05 de abril de 2013
09 de abril de 2013
09 de abril de 2013
16 de abril de 2013
17 de abril de 2013
22 de abril de 2013
22 de abril de 2013
23, 24 e/ou 25 de abril
de 2013
24, 25 e/ou 26 de abril de 2013
06 de maio de 2013
07 de maio de 2013
L
A
N
O
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C
A
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R
P
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10 de maio de 2013
10 de maio de 2013
13 de maio de 2013
17 de maio de 2013
20 de maio de 2013
22 de maio de 2013
29 de maio de 2013
03 de junho de 2013
05 de junho de 2013
05 de junho de 2013
Até o dia 07 de
junho de 2013
VI - Os demais itens permanecem inalterados.
JOSÉ SERGIO SARMENTO GARCIA
CAMPUS CODÓ
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2013
O Diretor Geral do IFMA - Campus Codó torna público que
de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.666/93, HOMOLOGA,
nos termos do Processo n° 23249.000905/2013-11 em favor da empresa ANTONIO S. NASCIMENTO FIGUEIREDO, CNPJ:
41.480.385/0001-19, cujo objeto é concessão de uso da Cantina do
IFMA - CAMPU CODÓ, no valor de R$ 1.250,00 (um mil, duzentos
e cinquenta reais) mensais. Convoque-se o adjudicatário no prazo
legal para cumprimento das formalidades previstas em lei.
Codó-MA, 24 de maio de 2013.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
CAMPUS SANTA INÊS
EDITAL Nº 14, DE 28 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-Geral "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, no uso
de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de professor substituto, para atuar no
ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino
superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição
Federal, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
1. DAS VAGAS
1.1 O processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas para contratação temporária em regime de 40 (quarentas) horas, de professor substituto,
conforme o constante no Quadro de Vagas disposto no Anexo I.
1.2 As vagas serão destinadas ao Campus Santa Inês.
1.3 Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, de acordo com o interesse da
instituição.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico
www.ifma.edu.br, no período de 03 de junho a 13 de junho de
2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100059
Data de Realização
04 de fevereiro de 2013
05 de fevereiro a 24 de fevereiro de 2013
05 de fevereiro a
08 de fevereiro de 2013
18 de fevereiro de 2013
25 de fevereiro de 2013
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
Prazo final para pagamento da taxa de inscrição, respeitado o horário bancário de compensação de títulos
Período para protocolar a documentação que comprove a necessidade de condições especiais no dia da realização das provas
Período para conferência e correção de dados na ficha de inscrição
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A
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I
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A
E
D
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A
L
P
M
E
EX
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
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ISSN 1677-7069
2.2 O candidato obterá no momento da inscrição a Guia de
Recolhimento da União (GRU) e efetuará seu pagamento em qualquer
agência bancária ou rede conveniada, em horário normal de expediente bancário, até o dia 14 de junho de 2013. O valor da taxa de
inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
2.3 No último dia de inscrição, caso ocorram problemas de
ordem do sistema bancário, o prazo será prorrogado até o próximo dia
útil ao da normalização do serviço.
2.4 Não haverá isenção do valor da inscrição.
2.5 Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago,
salvo em caso de cancelamento do Seletivo por conveniência do
IFMA.
2.6 A inscrição paga com cheque só será efetivada após a
compensação do mesmo.
2.7 A inscrição somente será acatada após a confirmação,
pelo banco, do pagamento do valor da inscrição, dentro dos prazos
estabelecidos neste item.
2.8 A inobservância no disposto no Anexo I deste Edital,
quanto aos requisitos de habilitação para a vaga pretendida, será
impedimento para inscrição do candidato.
2.9 O candidato terá direito a apenas uma única inscrição no
Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital.
2.10 O candidato que se declarar deficiente deverá se submeter à perícia médica promovida pela equipe de profissionais do
IFMA, que verificará sua compatibilidade entre as atribuições do
cargo/área/especialidade e a deficiência apresentada e emitirá parecer
conclusivo sobre a viabilidade para o cargo pretendido. Neste caso, o
candidato deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico que ateste espécie e grau, ou nível de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme a Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 3.298/99.
2.11 O candidato deficiente poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para a realização desta, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º do Decreto nº 3.298/99 e suas
alterações. A Instituição deverá garantir local e condições adequadas
para sua participação.
2.12 Para proceder à inscrição no Processo Seletivo o candidato deverá:
Ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares;
Satisfazer todas as condições deste Edital, anulando-se todos
os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as presentes normas;
Preencher todos os campos exigidos no Formulário de Requerimento de Inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
2.13 A inscrição do candidato é de sua inteira responsabilidade e implica o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá
alegar desconhecimento ou discordância.
2.14 Para quaisquer informações sobre este Processo Seletivo, o Campus Santa Inês disponibilizará o telefone (98) 84613403, em dias úteis, no horário das 8 às 12h e das 14 às 17h, no
período de 03 a 13 de junho de 2013.
3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS com
deficiÊncia
3.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e
das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Processo
Seletivo, 5% serão providas na forma do § 2º, do artigo 5º da Lei
8.112/90, de 11/12/1990, e do Decreto nº. 3.298, de 20/12/1999, e
suas alterações.
3.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
primeiro número inteiro subsequente.
3.3 A publicação do resultado final do Processo Seletivo será
feita em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive os deficientes, e a segunda, somente a classificação destes últimos.
3.4 No momento da contratação, devem ser chamados alternada e proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até a caducidade do Seletivo. Para efeito de tornar compatível o princípio da reserva com a ordem de classificação, a convocação de forma alternada deve iniciar-se com os candidatos da lista
geral, passando-se ao primeiro da lista especial já no primeiro bloco
de convocados, seja qual for o número de chamados, aplicando-se
sempre a regra do art. 37, § 2o, do Decreto n. 3.298/1999.
3.5 O candidato com deficiência aprovado e cuja classificação permita que seja chamado na primeira convocação, mesmo
sem a reserva, não deve ser computado para a reserva a ser cumprida
no Seletivo, passando-se ao próximo candidato aprovado da lista
especial.
3.6 Caso haja convocações além do número de vagas originalmente previstas em edital, o percentual de reserva para deficientes será aplicado sobre o total de vagas providas desde a abertura
deste Processo Seletivo até a data da nova convocação, abrangendo o
número total das convocações e não apenas o número de vagas a
serem providas em cada convocação em separado.
3.6.1. A vaga surgida em razão de desligamento de professor
contratado em processo seletivo vigente implicará a convocação de
candidato da respectiva fila de aprovados, geral ou de deficientes, da
qual fora convocado o antigo ocupante da vaga recém-desocupada,
caso ainda persista o motivo de vaga que gerou a contratação.
3.7 O candidato que se declarar deficiente concorrerá em
igualdade de condições com os demais candidatos.
3.8 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
No ato da inscrição, declarar-se deficiente;
Encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada,
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ou
nível da necessidade especial, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional da Doença, bem como
à provável causa da deficiência.
3.9 O candidato com deficiência deverá entregar, até o dia 13
de junho de 2013 das 8 às 12h e das 14 às 17h, em dias úteis,
pessoalmente ou por terceiros, o laudo médico (original ou cópia
autenticada) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.8 e cópia
simples do CPF e RG, no Núcleo de Gestão de Pessoas do Campus
Santa Inês, na Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000
ou, ainda, encaminhar os documentos referidos via SEDEX ou carta
registrada com AR, postada impreterivelmente até o dia 13 de junho
de 2013.
3.10 O fornecimento da cópia simples do RG e CPF e do
laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de
responsabilidade exclusiva do candidato. O IFMA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da
documentação ao seu destino.
3.11 O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição (Anexo III), para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para este
fim, conforme previsto no Artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto
Nº. 3.298/99 e suas alterações. O requerimento deverá ser encaminhado ao Núcleo de Gestão de Pessoas do IFMA-Campus Santa
Inês (respeitando-se o prazo máximo de 13 de junho de 2013).
4. DAS PROVAS
4.1 O Processo Seletivo de que trata este Edital constará de
duas etapas distintas. A primeira constituída de uma Prova Didática,
de caráter eliminatório e classificatório e a segunda de Prova de
Títulos, de caráter classificatório.
5. DA PROVA DIDÁTICA
5.1 A Prova Didática será pública, constituída de uma aula
expositiva sobre o tema sorteado, realizada perante uma comissão
examinadora, e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu
conhecimento específico e capacidade didático-pedagógica.
5.2 A prova deverá ter duração mínima de 45 (quarenta e
cinco minutos) e máxima de 55 (cinquenta e cinco minutos).
5.3 A prova didática será realizada na cidade de Santa Inês,
na sede do IFMA-Campus Santa Inês, situado na Rodovia BR 316,
s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, e terá seu início às 08h do dia 28
de junho de 2013 e obedecerá rigorosamente ao Cronograma de
sorteio e realização da Prova Didática, elaborado de acordo com a
ordem de inscrição do candidato.
5.4 O Cronograma de sorteio e realização da Prova Didática
além de ser parte integrante deste Edital também será afixado em
mural institucional do Campus Santa Inês, e divulgado no site oficial
do IFMA, (www.ifma.edu.br) até o dia 20 de junho de 2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
5.5 O sorteio do tema da Prova Didática para cada cargo
ocorrerá 48 (quarenta e oito) horas antes da Prova, vedada ao candidato qualquer outra atividade referente ao processo seletivo neste
interstício.
5.5.1 O sorteio do tema será feito em sessão pública, sob a
responsabilidade dos membros da Comissão Examinadora do Processo Seletivo. A realização do referido acontecerá, no Auditório do
IFMA-Campus Santa Inês, na Rodovia BR 316, s/n, Bairro Canaã,
Santa Inês/MA, CEP 65300-000.
5.5.2 O tema sorteado, dentre uma lista de 10 (dez) temas
constantes neste Edital (Anexo II), será o mesmo para todos os
candidatos de cada grupo concorrente à determinada vaga, desde que
o número destes candidatos não ultrapasse 4 (quatro). Ultrapassando
esse limite, serão constituídos tantos grupos quantos forem necessários.
5.5.3 O tema sorteado será lavrado em Ata, pela Comissão
Examinadora e divulgado nos murais do Campus Santa Inês e publicado no site oficial (www.ifma.edu.br).
5.6 A Prova Didática terá seu início às 08h do dia 28 de
junho de 2013, obedecendo rigorosamente ao cronograma estabelecido.
5.7 O candidato deverá comparecer ao local de realização da
Prova Didática, munido de Carteira de Identidade (RG) ou qualquer
outro documento oficial que contenha foto, para conferência e assinatura da lista de frequência, com 30 (trinta) minutos de antecedência do início dos trabalhos.
5.8 Não será permitido aos candidatos inscritos assistirem à
prova dos concorrentes.
5.9 A Comissão Examinadora poderá arguir o candidato, o
que não deverá ultrapassar o tempo máximo de 15 minutos.
5.10 Os candidatos, ao se apresentarem para a Prova Didática, deverão entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula
em 3 (três) vias, juntamente com o Curriculum Vitae comprovado.
5.10.1 No Plano de Aula deverá constar:
Identificação do tema
Objetivos
Conteúdo Programático
Procedimentos Metodológicos
Recursos Instrucionais
Procedimentos Avaliativos
Previsão do tempo
Referências
5.11 O candidato que optar por gravar sua aula deverá comunicá-lo à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, cuja cópia obrigatoriamente deverá ser entregue à Banca Examinadora logo após o
término de sua apresentação. É de responsabilidade do candidato a
produção de cópia da aula imediatamente após o término da mesma.
5.12 Todos os comprovantes apresentados no Curriculum
Vitae deverão estar com suas cópias legíveis e autenticadas. Caso
contrário, estes não serão analisados para contagem de pontos.
5.13 No julgamento da Prova Didática, cada Examinador
levará em consideração a elaboração e operacionalização do Plano de
Aula, conforme Anexo V, observando ainda a capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento, criatividade, atualidade e adequação do conteúdo, nível de exposição,
coerência entre objetivos e conteúdos, segurança e postura profissional.
5.14 A preparação, aquisição e utilização de recursos para a
Prova Didática serão de inteira responsabilidade do candidato.
6. DA PROVA DE TÍTULOS
6.1 No ato da apresentação para a Prova Didática, cada
candidato deverá entregar à Comissão Examinadora o Curriculum
Vitae comprovado. Caso apresente declaração ou certidão esta deverá
estar com data dentro do ano em vigor.
6.2 Só serão analisados os títulos dos candidatos classificados na Prova Didática, conforme subitem 8.1.
6.3 Na Prova de Títulos, a Comissão Examinadora considerará a formação universitária, atividade docente, atividade técnico-profissional, trabalhos publicados e produção acadêmico-científica, cujos documentos comprobatórios deverão constar do currículo
do candidato.
6.4 O diploma ou certificado de graduação, documento obrigatório do currículo poderá ser substituído por certidão da instituição
de ensino que o expedir, desde que conste, a data de conclusão do
referido curso e que o diploma ou certificado foi expedido e se
encontra em fase de registro nos órgãos competentes.
6.5 O certificado ou diploma de graduação, como requisito
para contratação, não contará ponto para efeito de análise do currículo.
6.6 Na análise de currículo do candidato, não poderão ser
atribuídos pontos em duplicidade para o mesmo título ou experiência,
sob qualquer fundamento.
6.7 A análise dos títulos far-se-á obedecendo ao disposto no
Quadro Demonstrativo para Pontuação de Títulos, conforme Anexo
VI.
7. DA COMISSÃO EXAMINADORA
7.1 Será constituída Comissão Examinadora encarregada da
aplicação e avaliação das provas, composta por 02 (dois) Professores
da área específica ou afim e 01(um) Pedagogo, designados através de
Ordem de Serviço expedida pela Direção-Geral do Campus Santa
Inês.
7.2. A Comissão Examinadora escolherá, dentre seus membros, o Presidente e o Secretário.
7.3 É vedada a participação na Comissão Examinadora de
profissionais que tenham parentesco de até terceiro grau com qualquer um dos candidatos inscritos.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100060
PR
OI
BID
A
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
7.4 O Campus Santa Inês deverá divulgar os membros da
Comissão Examinadora, até 72 (setenta e duas) horas, antes do início
marcado para a realização da prova didática referida neste Edital, na
Portaria e quadro de avisos do Campus Santa Inês e no site www.ifma.edu.br.
7.5 O candidato inscrito poderá, mediante representação fundamentada devidamente protocolada no Campus Santa Inês, dirigida à
Direção-Geral do Campus, impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar
da data de divulgação da referida Comissão.
7.6 Caso haja recursos a Comissão Examinadora terá o prazo
de 02 (dois) dias para apresentar o resultado reclamado.
8. DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
8.1 No julgamento da Prova Didática serão atribuídas notas
de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato e serão classificados os
candidatos que alcançarem média igual ou superior a 7 (sete), com
exceção da nota conferida ao julgamento de títulos.
8.2 No julgamento da Prova de Títulos a nota atribuída será
o resultado da conversão dos pontos atribuídos aos títulos constantes
do Curriculum Vitae.
8.3 Após análise dos títulos dos candidatos aprovados na
Prova Didática será divulgado o Resultado Final do Processo Seletivo, no qual constará a nota da Prova Didática, os pontos da Prova
de Títulos e a Pontuação Total obtida no Seletivo.
8.4 Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem
decrescente de pontuação.
8.4.1 Em caso de empate na classificação, a Banca Examinadora efetuará o desempate, observando os seguintes critérios, por
ordem de prioridade:
maior nota obtida na Prova Didática;
maior nota na Prova de Títulos;
maior tempo de experiência no magistério do ensino básico
(ensino médio);
maior tempo de experiência no magistério;
maior idade.
8.5 O Resultado Final do Seletivo será divulgado no Quadro
de Avisos do Campus Santa Inês, no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, e através de Edital de homologação do Resultado Final, no
Diário Oficial da União.
9. DAS CONDIÇÕES DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO
9.1 Será eliminado da prova e do Processo Seletivo o candidato que:
a) não apresentar plano de aula;
b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
c) utilizar-se de expediente ilícito;
d) ausentar-se da sala destinada à sua prova sem autorização
da Comissão Examinadora;
e) deixar de assinar a lista de frequência antes do início dos
trabalhos para realização da Prova Didática;
f) não cumprir as exigências do presente Edital em todos os
seus itens e subitens;
g) não adentrar no IFMA para a realização da prova até o
momento de fechamento dos portões, dentro do horário estabelecido
para início dos trabalhos estabelecidos neste Edital.
10. DA CONTRATAÇÃO
10.1 A convocação dos candidatos para contratação obedecerá a ordem de classificação e sua respectiva contratação será feita
nos termos da Constituição Federal, da Lei n° 8.745/93 e legislações
pertinentes.
10.2 Para contratação o candidato deverá possuir habilitação
específica obtida em Licenciatura plena ou habilitação legal equivalente ou bacharelado para o exercício do cargo a que se submeteu
ao processo seletivo público objeto deste Edital, de acordo com o que
dispõe o parágrafo 1º, art. 10, da Lei nº 12.772/2012.
10.3 Em caso de desistência de algum candidato convocado
para contratação, a respectiva vaga será substituída por outro na
sequência da ordem classificatória.
10.4 A contratação será feita por um período de 12 (doze)
meses e poderá ser prorrogada, de acordo com a necessidade e determinação da Instituição, por um prazo de igual período.
10.5 Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de
suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupem cargo
efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e das Instituições Federais de Ensino, condicionada à formal
comprovação de compatibilidade de horários.
10.6 No ato da contratação, o candidato firmará declaração
de que não foi contratado anteriormente, com fundamento na Lei nº
8.745/93 e suas alterações. O candidato que não puder ou não quiser
declarar, declarar falsamente, ou tenha efetivamente sido contratado
anteriormente, com base na Lei nº 8.745/93, dentro do prazo de (24)
vinte e quatro meses, não poderá ter novo contrato público, sob pena
de rescisão contratual.
10.7 É vedada ao professor substituto contratado nos termos
do presente Edital a alteração do regime de trabalho.
10.8 O contrato será temporário, em regime de prestação de
serviços de 40 (quarenta) horas semanais, como docente substituto da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
10.9 O contratado perceberá a título de remuneração o valor
de R$ 2.714,89 que corresponde ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT), não
acumuláveis, de Aperfeiçoamento, no valor de R$ 110,22, Especialização, no valor de R$ 253,13, Mestrado, no valor de R$ 835,05,
e Doutorado, no valor de R$ 1.934,76, e de vantagens, benefícios e
adicionais previstos na legislação após a entrada em exercício.
PO
RT
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CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
11. DOS RECURSOS
11.1. O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito
ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo
Seletivo no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do
referido resultado no endereço eletrônico (www.ifma.edu.br).
11.2 Os recursos somente serão analisados se estiverem dentro do prazo estabelecido neste Edital.
11.3 Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Examinadora do Processo Seletivo e protocolados no Campus Santa Inês,
no endereço Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, no
horário das 8 às 12h e das 14 às 17h.
11.4. O prazo para julgamento dos recursos será de até 02
(dois) dias úteis.
11.5. Após análise dos recursos, o Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, através de Edital, e publicado no Diário Oficial da
União, contendo a relação dos candidatos classificados em ordem
decrescente de pontuação.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto será realizado sob a responsabilidade do Núcleo
de Gestão de Pessoas do Campus Santa Inês, obedecidas às normas
do presente Edital.
12.2 O Processo Seletivo não se constitui Concurso para
ingresso no Quadro Permanente de Ensino da Carreira de Magistério
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do IFMA.
12.3 Após a assinatura, o Professor contratado, imediatamente, deverá cumprir o Horário de Trabalho estabelecido pelo Campus Santa Inês, através da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino,
nos horários, turmas e componentes curriculares por ela indicadas.
12.4 O Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês.
12.5 O Edital de Homologação do Resultado Final será publicado no Diário Oficial da União, no Mural de Avisos, na Portaria
do Campus Santa Inês e no endereço eletrônico www.ifma.edu.br,
contendo a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo
Simplificado, classificados em até 05 (cinco) vezes o número de vaga
constante neste Edital para a área/disciplina, por ordem de classificação.
12.13 Estará apto à contratação o candidato classificado conforme o Resultado Final, de acordo com o subitem 12.5 deste Edital.
12.14 A admissão do candidato fica condicionada à classificação e posterior convocação, de acordo com a necessidade e
conveniência do IFMA, à inspeção médica a ser realizada pelo Serviço Médico do IFMA e ao atendimento das condições constitucionais e legais.
12.15 O candidato, caso aceite, terá 30 (trinta) dias para
entregar a documentação, bem como os exames admissionais, exigidos pelo IFMA.
12.16 Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas
serão comunicadas através de Nota Oficial, a ser divulgada pela
Imprensa, vindo tal documento a constituir parte integrante deste
Edital.
12.17 Fazem parte integrante deste Edital os Anexos I, II,
III, IV, V e VI.
12.18 O candidato aprovado neste Seletivo Público Simplificado, obedecendo todas as normas legais, será, contratado pelo
IFMA de conformidade com o presente Edital e legislação em vigor.
12.19 Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas
pelo Núcleo de Gestão de Pessoas do Campus Santa Inês no telefone
(98) 8461-3403.
12.20 Não compete à Comissão Examinadora a alteração e o
descumprimento de quaisquer itens ou subitens deste Edital.
12.21 Os casos omissos e as situações não previstas no
presente Edital serão analisados pelo Núcleo de Gestão de Pessoas e
pela Direção-Geral do Campus Santa Inês e, quando necessário, encaminhados para solução aos setores competentes do IFMA.
12.22 Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária
da Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, para dirimir questões
oriundas do presente Processo Seletivo.
12.6 A aprovação e a classificação no Processo Seletivo,
dentro do número de vagas, geram para o candidato direito subjetivo
à contratação, observando-se as disposições legais pertinentes e o
interesse e a conveniência do IFMA.
12.7 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova
ou a contratação do candidato, desde que verificada falsidade de
declarações ou irregularidade nas provas e/ou nos documentos.
12.8 Os candidatos não classificados terão 30 (trinta) dias,
após o preenchimento das vagas objeto deste Processo Seletivo, para
receberem seus currículos no IFMA Campus Santa Inês. Findo este
prazo, os mesmos serão encaminhados para reciclagem.
12.9 A validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano,
podendo ser prorrogada uma vez, por igual período, mediante ato
próprio da autoridade competente, conforme determina o Art. 12 da
Portaria Nº. 450/2002, de 06 de novembro de 2002, do Ministério de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, contada a partir da
data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no
Diário Oficial da União.
12.10 Havendo desistência de candidatos convocados para
contratação, o IFMA procederá, durante o prazo de validade do Processo Seletivo, a tantas convocações quantas forem necessárias para o
provimento do cargo, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação estabelecida no Edital de Homologação.
12.11 A convocação dos candidatos habilitados para se manifestarem, no prazo determinado, sobre a aceitação ou não do cargo,
será feita pelo DADMP/PROGEPE, através de correspondência registrada, a ser enviada ao endereço informado pelo candidato no ato
da sua inscrição, não se responsabilizando o IFMA pela mudança de
endereço sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato.
12.12 O candidato convocado terá 05 (cinco) dias úteis para
se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, e o não pronunciamento dentro do prazo estabelecido implicará na sua renúncia
tácita à contratação, a qual a Instituição, por meio do setor competente, lavrará em Ata e tornará público para todos os efeitos legais.
ANEXO I
- QUADRO DE VAGAS
DA
L
A
N
O
I
C
A
S
N
IM
Requisitos
Administração
Engenharia Civil
Bacharelado em Administração.
Licenciatura em Construção Civil ou Bacharelado em Engenharia Civil ou Tecnologia em Construção de Edifícios
NA
ANEXO II
I
S
S
- TEMAS DAS ÁREAS / DISCIPLINAS
ÁREA/DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO
1. Teoria Geral da Administração
2. Administração de Marketing
3. Organização de Sistemas e Métodos
4. Administração da Produção
5. Gestão de Pessoa
6. Empreendedorismo e Desenvolvimento Gerencial
7. Gestão Pública e Gestão da Qualidade Total
8. Cooperativismo
9. Gestão Ambiental
10. Planejamento Estratégico
ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA CIVIL
1. Resistência dos Materiais: conceitos fundamentais da resistência dos materiais aplicados à Construção
Civil
2. Deslocamentos nas estruturas isostáticas, princípios dos trabalhos virtuais e aplicação em um pórtico
isostático
3. Método dos Esforços: fundamentos teóricos e aplicação em uma viga contínua
4. Método das Deformações: fundamentos teóricos e aplicação em uma estrutura indeslocável
5. Lajes, vigas e pilares: dimensionamento
6. Uso de estruturas de aço e madeira: dimensionamento
7. Fundações e obras de contenção
8. Teoria da elasticidade
9. Avaliação e controle de estruturas de concreto: da produção ao uso
10. Diagramas de esforços cortantes normal e momento fletor.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO III
NA
E
R
P
Área/Disciplina
E
T
N
61
ISSN 1677-7069
Santa Inês-MA, 28 de maio de 2013
LOCILIA DE JESUS SILVA COSTA
Regime de
Trabalho
40 horas
40 horas
Vaga(s)
01
01
P. Deferimento
Santa Inês,______ de ___________________ de 20___.
______________________________________
Assinatura
Carteira de Identidade/Órgão expedidor ___________________________________
ANEXO IV
- MODELO DE RECURSO
Ao Presidente da Banca Examinadora
__________________________________________candidato regularmente inscrito
no
Processo
Seletivo
Simplificado,
Edital
nº
___________________residente
à
____________________________, n° ____, bairro ____________, CEP_________, vem, tempestivamente, recorrer:
( ) Do Gabarito Oficial Preliminar da Prova de Questões de Múltipla Escolha
( ) Da(s) questão(ões) de n°.___da prova _________________________________
( ) Dos Resultados Oficias Preliminares
( ) outros ________________________ (especificar)
Anexando __________________________ documento(s) e baseando-se nos seguintes argumentos:
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
- MODELO DE REQUERIMENTO
________________________________________________________, candidato regularmente inscrito no
Processo Seletivo Simplificado, Edital nº ______________, inscrição nº ______________, residente
__________________________________, nº _________ bairro ____________, fone ( ) ___________,
deficiente ___________________, requer a Vossa Senhoria as seguintes condições especiais
___________________________________________, para fazer as Provas do Processo Seletivo em
referência, anexando, para tanto, Atestado Médico.
N. Termos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100061
_______________de ___________________de 2012
______________________________________________________
Assinatura
Documento de Identidade:___________________CPF________________________
Telefones de contato (___)__________________, Celular (___) ________________
E-mail:____________________________________________
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
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ISSN 1677-7069
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
ANEXO V
- FICHA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
NOME DO CANDIDATO:_________________________________________
DATA DA PROVA:___/___/___
TEMPO DA AULA MINISTRADA: _______
DISCIPLINA:________________________________________ TEMA:_________________________________
PLANO DE AULA
1. Objetivos
2. Seleção do Conteúdo Programático
3. Procedimentos Metodológicos
4. Recursos Didáticos
5. Procedimento de Avaliação da Aprendizagem
6. Previsão do Tempo
7. Referências
(A)=Somatório do Plano de Aula
DESENVOLVIMENTO DA AULA
1. Domínio do Conteúdo
2. Operacionalização dos Objetivos
3. Desenvolvimento dos Procedimentos Metodológicos
4. Utilização adequada dos Recursos Didáticos
5. Execução dos Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem
6. Administração do Tempo
(B)=Somatório do Desenvolvimento da Aula
CO
PONTOS MÁXIMOS
0a5
0a5
0a5
0a5
0a5
0a2
0a3
0 a 30
PONTOS MÁXIMOS
0 a 13
0 a 13
0 a 13
0 a 13
0 a 13
0a5
0 a 70
PONTOS ATRIBUÍDOS
ANÁLISE CRÍTICA
PONTOS ATRIBUÍDOS
ANÁLISE CRÍTICA/ COMENTÁRIO
ANEXO VI
ME
-INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS - IFMA
1. Prova de Título
Prova de Títulos será realizada através da análise do currículo dos candidatos inscritos, obedecendo aos critérios estabelecidos de acordo com os quadros a seguir:
CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DO NÚMERO DE PONTOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE TÍTULOS
RC
IA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
1. Doutorado.
2. Mestrado.
3. Especialização (considerar até 02 certificados, valor unitário 5,0).
4. Licenciatura Plena ou Bacharelado em área afim à vaga pretendida.
5. Licenciatura obtida por Programas Especiais de Formação Pedagógica de Docente do Ensino Fundamental, Ensino Médio e
da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
6. Curso Superior de Tecnologia em área afim à vaga pretendida.
7. Aperfeiçoamento - CH mínima de 180 horas (considerar até 02 certificados, valor unitário 2,0).
8. Atualização - CH mínima de 40 horas (considerar até 02 cursos, valor unitário1,0).
9. Extensão, Seminário ou similar - CH mínima de 40 horas (considerar até 02 cursos, valor unitário 1,0)
EXPERIÊNCIA EM DOCÊNCIA
10. Ensino Fundamental - 2,0 pontos por ano letivo (considerar até 05 anos)
11. Ensino Médio/ Educação Profissional Técnica - 4,0 pontos por ano letivo (considerar até 05 anos)
12. Ensino Superior: Graduação - 2,0 pontos por semestre letivo (considerar até 05 semestres)
13. Ensino Superior: Pós-Graduação - 2,0 pontos por disciplina com carga horária igual ou superior a 45h (considerar até 05
disciplinas)
EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL EM ÁREA CORRELATA
14. De, no mínimo, um ano.
15. Mais de um ano até dois anos.
16. Mais de dois até três anos.
17. Mais de três anos.
EXPERIÊNCIA ACADÊMICO-CIENTÍFICA EM ÁREA CORRELATA
18. Livros publicados.
19. Artigos publicados em periódicos especializados.
20. Capítulos de livros publicados.
LIZ
AÇ
PONTOS
20,00
15,00
10,00
10,00
10,00
ÃO
PR
OI
Pontuação Máxima = 163
Pontuação Obtida: Y pontos
EDITAL Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
A Diretora-Geral "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, no uso
de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação por tempo determinado de professor temporário para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal, da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações.
1. DAS VAGAS
1.1 O processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas para contratação por
tempo determinado, em regime de 40 (quarentas) horas, de professor
temporário, conforme o constante no Quadro de Vagas disposto no
Anexo I.
1.2 As vagas serão destinadas ao Campus Santa Inês.
1.3 Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, de acordo com o interesse da
instituição.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico
www.ifma.edu.br, no período de 03 de junho a 13 de junho de
2013.
2.2 O candidato obterá no momento da inscrição a Guia de
Recolhimento da União (GRU) e efetuará seu pagamento em qualquer
agência bancária ou rede conveniada, em horário normal de expediente bancário, até o dia 14 de junho de 2013. O valor da taxa de
inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
2.3 No último dia de inscrição, caso ocorram problemas de
ordem do sistema bancário, o prazo será prorrogado até o próximo dia
útil ao da normalização do serviço.
2.4 Não haverá isenção do valor da inscrição.
2.5 Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago,
salvo em caso de cancelamento do Seletivo por conveniência do
IFMA.
2.6 A inscrição paga com cheque só será efetivada após a
compensação do mesmo.
BID
10,00
4,00
2,00
2,00
PONTOS
10,00
20,00
10,00
10,00
PONTOS ATRIBUÍDOS
PONTOS
2,00
4,00
6,00
10,00
PONTOS
10,00
5,00
5,00
A
PONTOS ATRIBUÍDOS
PONTOS ATRIBUÍDOS
PO
2.7 A inscrição somente será acatada após a confirmação,
pelo banco, do pagamento do valor da inscrição, dentro dos prazos
estabelecidos neste item.
2.8 A inobservância no disposto no Anexo I deste Edital,
quanto aos requisitos de habilitação para a vaga pretendida, será
impedimento para inscrição do candidato.
2.9 O candidato terá direito a apenas uma única inscrição no
Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital.
2.10 O candidato que se declarar deficiente deverá se submeter à perícia médica promovida pela equipe de profissionais do
IFMA, que verificará sua compatibilidade entre as atribuições do
cargo/área/especialidade e a deficiência apresentada e emitirá parecer
conclusivo sobre a viabilidade para o cargo pretendido. Neste caso, o
candidato deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico que ateste espécie e grau, ou nível de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme a Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 3.298/99.
2.11 O candidato deficiente poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para a realização desta, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º do Decreto nº 3.298/99 e suas
alterações. A Instituição deverá garantir local e condições adequadas
para sua participação.
2.12 Para proceder à inscrição no Processo Seletivo o candidato deverá:
Ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares;
Satisfazer todas as condições deste Edital, anulando-se todos
os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as presentes normas;
Preencher todos os campos exigidos no Formulário de Requerimento de Inscrição.
2.13 A inscrição do candidato é de sua inteira responsabilidade e implica o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá
alegar desconhecimento ou discordância.
2.14 Para quaisquer informações sobre este Processo Seletivo, o Campus Santa Inês disponibilizará o telefone (98) 84613403, em dias úteis, no horário das 8 às 12h e das 14 às 17h, no
período de 03 a 13 de junho de 2013.
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PONTOS ATRIBUÍDOS
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3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS com
deficiÊncia
3.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e
das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Processo
Seletivo, 5% serão providas na forma do § 2º, do artigo 5º da Lei
8.112/90, de 11/12/1990, e do Decreto nº. 3.298, de 20/12/1999, e
suas alterações.
3.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o
primeiro número inteiro subsequente.
3.3 A publicação do resultado final do Processo Seletivo será
feita em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive os deficientes, e a segunda, somente a classificação destes últimos.
3.4 No momento da contratação, devem ser chamados alternada e proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até a caducidade do Processo Seletivo. Para efeito de tornar
compatível o princípio da reserva com a ordem de classificação, a
convocação de forma alternada deve iniciar-se com os candidatos da
lista geral, passando-se ao primeiro da lista especial já no primeiro
bloco de convocados, seja qual for o número de chamados, aplicandose sempre a regra do art. 37, § 2o, do Decreto n. 3.298/1999.
3.5 O candidato com deficiência aprovado e cuja classificação permita que seja chamado na primeira convocação, mesmo
sem a reserva, não deve ser computado para a reserva a ser cumprida
no Processo Seletivo, passando-se ao próximo candidato aprovado da
lista especial.
3.6 Caso haja convocações além do número de vagas originalmente previstas em edital, o percentual de reserva para deficientes será aplicado sobre o total de vagas providas desde a abertura
deste Processo Seletivo até a data da nova convocação, abrangendo o
número total das convocações e não apenas o número de vagas a
serem providas em cada convocação em separado.
3.6.1. A vaga surgida em razão de desligamento de professor
contratado em processo seletivo vigente implicará a convocação de
candidato da respectiva fila de aprovados, geral ou de deficientes, da
qual fora convocado o antigo ocupante da vaga recém-desocupada,
caso ainda persista o motivo de vaga que gerou a contratação.
3.7 O candidato que se declarar deficiente concorrerá em
igualdade de condições com os demais candidatos.
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3.8 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
No ato da inscrição, declarar-se deficiente;
Encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada,
emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ou
nível da necessidade especial, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional da Doença, bem como
à provável causa da deficiência.
3.9 O candidato com deficiência deverá entregar, até o dia 13
de junho de 2013 das 8 às 12h e das 14 às 17h, em dias úteis,
pessoalmente ou por terceiros, o laudo médico (original ou cópia
autenticada) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.8 e cópia
simples do CPF e RG, no Núcleo de Gestão de Pessoas do Campus
Santa Inês, na Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000
ou, ainda, encaminhar os documentos referidos via SEDEX ou carta
registrada com AR, postada impreterivelmente até o dia 13 de junho
de 2013.
3.10 O fornecimento da cópia simples do RG e CPF e do
laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de
responsabilidade exclusiva do candidato. O IFMA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da
documentação ao seu destino.
3.11 O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição (Anexo III), para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para este
fim, conforme previsto no Artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto
Nº. 3.298/99 e suas alterações. O requerimento deverá ser encaminhado ao Núcleo de Gestão de Pessoas do IFMA-Campus Santa
Inês (respeitando-se o prazo máximo de 13 de junho de 2013).
4. DAS PROVAS
4.1 O Processo Seletivo de que trata este Edital constará de
duas etapas distintas. A primeira constituída de uma Prova Didática,
de caráter eliminatório e classificatório e a segunda de Prova de
Títulos, de caráter classificatório.
5. DA PROVA DIDÁTICA
5.1 A Prova Didática será pública, constituída de uma aula
expositiva sobre o tema sorteado, realizada perante uma comissão
examinadora, e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu
conhecimento específico e capacidade didático-pedagógica.
5.2 A Prova deverá ter duração mínima de 45 (quarenta e
cinco minutos) e máxima de 55 (cinquenta e cinco minutos).
5.3 A Prova Didática será realizada na cidade de Santa Inês,
na sede do IFMA-Campus Santa Inês, situado na Rodovia BR 316,
s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, e terá seu início às 08h do dia 28
de junho de 2013 e obedecerá rigorosamente ao Cronograma de
sorteio e realização da Prova Didática, elaborado de acordo com a
ordem de inscrição do candidato.
5.4 O Cronograma de sorteio e realização da Prova Didática
além de ser parte integrante deste Edital também será afixado em
mural institucional do Campus Santa Inês, e divulgado no site oficial
do IFMA, (www.ifma.edu.br) até o dia 20 de junho de 2013.
5.5 O sorteio do tema da Prova Didática para cada cargo
ocorrerá 48 (quarenta e oito) horas antes da Prova, vedada ao candidato qualquer outra atividade referente ao processo seletivo neste
interstício.
5.5.1 O sorteio do tema será feito em sessão pública, sob a
responsabilidade dos membros da Comissão Examinadora do Processo Seletivo. A realização do referido acontecerá, no Auditório do
IFMA-Campus Santa Inês, na Rodovia BR 316, s/n, Bairro Canaã,
Santa Inês/MA, CEP 65300-000.
5.5.2 O tema sorteado, dentre uma lista de 10 (dez) temas
constantes neste Edital (Anexo II), será o mesmo para todos os
candidatos de cada grupo concorrente à determinada vaga, desde que
o número destes candidatos não ultrapasse 4 (quatro). Ultrapassando
esse limite, serão constituídos tantos grupos quantos forem necessários.
5.5.3 O tema sorteado será lavrado em Ata, pela Comissão
Examinadora e divulgado nos murais do Campus Santa Inês e publicado no site oficial (www.ifma.edu.br).
5.6 A Prova Didática terá seu início às 08h do dia 28 de
junho de 2013, obedecendo rigorosamente ao cronograma estabelecido.
5.7 O candidato deverá comparecer ao local de realização da
Prova Didática, munido de Carteira de Identidade (RG) ou qualquer
outro documento oficial que contenha foto, para conferência e assinatura da lista de frequência, com 30 (trinta) minutos de antecedência do início dos trabalhos.
5.8 Não será permitido aos candidatos inscritos assistirem à
prova dos concorrentes.
5.9 A Comissão Examinadora poderá arguir o candidato, o
que não deverá ultrapassar o tempo máximo de 15 minutos.
5.10 Os candidatos, ao se apresentarem para a Prova Didática, deverão entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula
em 3 (três) vias, juntamente com o Curriculum Vitae comprovado.
5.10.1 No Plano de Aula deverá constar:
Identificação do tema
Objetivos
Conteúdo Programático
Procedimentos Metodológicos
Recursos Instrucionais
Procedimentos Avaliativos
Previsão do tempo
Referências
5.11 O candidato que optar por gravar sua aula deverá comunicá-lo à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, cuja cópia obrigatoriamente deverá ser entregue à Banca Examinadora logo após o
término de sua apresentação. É de responsabilidade do candidato a
produção de cópia da aula imediatamente após o término da mesma.
5.12 Todos os comprovantes apresentados no Curriculum
Vitae deverão estar com suas cópias legíveis e autenticadas. Caso
contrário, estes não serão analisados para contagem de pontos.
5.13 No julgamento da Prova Didática, cada Examinador
levará em consideração a elaboração e operacionalização do Plano de
Aula, conforme Anexo V, observando ainda a capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento, criatividade, atualidade e adequação do conteúdo, nível de exposição,
coerência entre objetivos e conteúdos, segurança e postura profissional.
5.14 A preparação, aquisição e utilização de recursos para a
Prova Didática serão de inteira responsabilidade do candidato.
6. DA PROVA DE TÍTULOS
6.1 No ato da apresentação para a Prova Didática, cada
candidato deverá entregar à Comissão Examinadora o Curriculum
Vitae comprovado. Caso apresente declaração ou certidão esta deverá
estar com data dentro do ano em vigor.
6.2 Só serão analisados os títulos dos candidatos classificados na Prova Didática, conforme subitem 8.1.
6.3 Na Prova de Títulos, a Comissão Examinadora considerará a formação universitária, atividade docente, atividade técnico-profissional, trabalhos publicados e produção acadêmico-científica, cujos documentos comprobatórios deverão constar do currículo
do candidato.
6.4 O diploma ou certificado de graduação, documento obrigatório do currículo poderá ser substituído por certidão da instituição
de ensino que o expedir, desde que conste, a data de conclusão do
referido curso e que o diploma ou certificado foi expedido e se
encontra em fase de registro nos órgãos competentes.
6.5 O certificado ou diploma de graduação, como requisito
para contratação, não contará ponto para efeito de análise do currículo.
6.6 Na análise de currículo do candidato, não poderão ser
atribuídos pontos em duplicidade para o mesmo título ou experiência,
sob qualquer fundamento.
6.7 A análise dos títulos far-se-á obedecendo ao disposto no
Quadro Demonstrativo para Pontuação de Títulos, conforme Anexo
VI.
7. DA COMISSÃO EXAMINADORA
7.1 Será constituída Comissão Examinadora encarregada da
aplicação e avaliação das provas, composta por 02 (dois) Professores
da área específica ou afim e 01(um) Pedagogo, designados através de
Ordem de Serviço expedida pela Direção-Geral do Campus Santa
Inês.
7.2. A Comissão Examinadora escolherá, dentre seus membros, o Presidente e o Secretário.
7.3 É vedada a participação na Comissão Examinadora de
profissionais que tenham parentesco de até terceiro grau com qualquer um dos candidatos inscritos.
7.4 O Campus Santa Inês deverá divulgar os membros da
Comissão Examinadora, até 72 (setenta e duas) horas, antes do início
marcado para a realização da prova didática referida neste Edital, na
Portaria e quadro de avisos do Campus Santa Inês e no site www.ifma.edu.br.
7.5 O candidato inscrito poderá, mediante representação fundamentada devidamente protocolada no Campus Santa Inês, dirigida à
Direção-Geral do Campus, impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar
da data de divulgação da referida Comissão.
7.6 Caso haja recursos a Comissão Examinadora terá o prazo
de 02 (dois) dias para apresentar o resultado reclamado.
8. DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
8.1 No julgamento da Prova Didática serão atribuídas notas
de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato e serão classificados os
candidatos que alcançarem média igual ou superior a 7 (sete), com
exceção da nota conferida ao julgamento de títulos.
8.2 No julgamento da Prova de Títulos a nota atribuída será
o resultado da conversão dos pontos atribuídos aos títulos constantes
do Curriculum Vitae.
8.3 Após análise dos títulos dos candidatos aprovados na
Prova Didática será divulgado o Resultado Final do Processo Seletivo, no qual constará a nota da Prova Didática, os pontos da Prova
de Títulos e a Pontuação Total obtida no Seletivo.
8.4 Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem
decrescente de pontuação.
8.4.1 Em caso de empate na classificação, a Banca Examinadora efetuará o desempate, observando os seguintes critérios, por
ordem de prioridade:
maior nota obtida na Prova Didática;
maior nota na Prova de Títulos;
maior tempo de experiência no magistério do ensino básico
(ensino médio);
maior tempo de experiência no magistério;
maior idade.
8.5 O Resultado Final do Seletivo será divulgado no Quadro
de Avisos do Campus Santa Inês, no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, e através de Edital de homologação do Resultado Final, no
Diário Oficial da União.
9. DAS CONDIÇÕES DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO
9.1 Será eliminado da prova e do Processo Seletivo o candidato que:
a) não apresentar plano de aula;
b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
c) utilizar-se de expediente ilícito;
d) ausentar-se da sala destinada à sua prova sem autorização
da Comissão Examinadora;
e) deixar de assinar a lista de frequência antes do início dos
trabalhos para realização da Prova Didática;
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f) não cumprir as exigências do presente Edital em todos os
seus itens e subitens;
g) não adentrar no IFMA para a realização da prova até o
momento de fechamento dos portões, dentro do horário estabelecido
para início dos trabalhos estabelecidos neste Edital.
10. DA CONTRATAÇÃO
10.1 A convocação dos candidatos para contratação obedecerá a ordem de classificação e sua respectiva contratação será feita
nos termos da Constituição Federal, da Lei n° 8.745/93 e legislações
pertinentes.
10.2 Para contratação o candidato deverá possuir habilitação
específica obtida em Licenciatura plena ou habilitação legal equivalente ou bacharelado para o exercício do cargo a que se submeteu
ao processo seletivo público objeto deste Edital, de acordo com o que
dispõe o parágrafo 1º, art. 10, da Lei nº 12.772/2012.
10.3 Em caso de desistência de algum candidato convocado
para contratação, a respectiva vaga será substituída por outro na
sequência da ordem classificatória.
10.4 A contratação será feita por um período de 12 (doze)
meses e poderá ser prorrogada, de acordo com a necessidade e determinação da Instituição, por um prazo de igual período.
10.5 Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de
suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupem cargo
efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e das Instituições Federais de Ensino, condicionada à formal
comprovação de compatibilidade de horários.
10.6 No ato da contratação, o candidato firmará declaração
de que não foi contratado anteriormente, com fundamento na Lei nº
8.745/93 e suas alterações. O candidato que não puder ou não quiser
declarar, declarar falsamente, ou tenha efetivamente sido contratado
anteriormente, com base na Lei nº 8.745/93, dentro do prazo de (24)
vinte e quatro meses, não poderá ter novo contrato público, sob pena
de rescisão contratual.
10.7 É vedada ao professor temporário contratado nos termos
do presente Edital a alteração do regime de trabalho.
10.8 O contrato será por tempo determinado, em regime de
prestação de serviços de 40 (quarenta) horas semanais, como docente
temporário da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
10.9 O contratado perceberá a título de remuneração o valor
de R$ 2.714,89 que corresponde ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT), não
acumuláveis, de Aperfeiçoamento, no valor de R$ 110,22, Especialização, no valor de R$ 253,13, Mestrado, no valor de R$ 835,05,
e Doutorado, no valor de R$ 1.934,76, e de vantagens, benefícios e
adicionais previstos na legislação após a entrada em exercício.
11. DOS RECURSOS
11.1. O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito
ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo
Seletivo no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do
referido resultado no endereço eletrônico (www.ifma.edu.br).
11.2 Os recursos somente serão analisados se estiverem dentro do prazo estabelecido neste Edital.
11.3 Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Examinadora do Processo Seletivo e protocolados no Campus Santa Inês,
no endereço Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, no
horário das 8 às 12h e das 14 às 17h.
11.4. O prazo para julgamento dos recursos será de até 02
(dois) dias úteis.
11.5. Após análise dos recursos, o Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, através de Edital, e publicado no Diário Oficial da
União, contendo a relação dos candidatos classificados em ordem
decrescente de pontuação.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Temporário será realizado sob a responsabilidade do Núcleo
de Gestão de Pessoas do Campus Santa Inês, obedecidas às normas
do presente Edital.
12.2 O Processo Seletivo não se constitui Concurso para
ingresso no Quadro Permanente de Ensino da Carreira de Magistério
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do IFMA.
12.3 Após a assinatura, o Professor contratado, imediatamente, deverá cumprir o Horário de Trabalho estabelecido pelo Campus Santa Inês, através da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino,
nos horários, turmas e componentes curriculares por ela indicadas.
12.4 O Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês.
12.5 O Edital de Homologação do Resultado Final será publicado no Diário Oficial da União, no Mural de Avisos, na Portaria
do Campus Santa Inês e no endereço eletrônico www.ifma.edu.br,
contendo a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo
Simplificado, classificados em até 05 (cinco) vezes o número de vaga
constante neste Edital para a área/disciplina, por ordem de classificação.
12.6 A aprovação e a classificação no Processo Seletivo,
dentro do número de vagas, geram para o candidato direito subjetivo
à contratação, observando-se as disposições legais pertinentes e o
interesse e a conveniência do IFMA.
12.7 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova
ou a contratação do candidato, desde que verificada falsidade de
declarações ou irregularidade nas provas e/ou nos documentos.
12.8 Os candidatos não classificados terão 30 (trinta) dias,
após o preenchimento das vagas objeto deste Processo Seletivo, para
receberem seus currículos no IFMA Campus Santa Inês. Findo este
prazo, os mesmos serão encaminhados para reciclagem.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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12.9 A validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano,
podendo ser prorrogada uma vez, por igual período, mediante ato
próprio da autoridade competente, conforme determina o Art. 12 da
Portaria Nº. 450/2002, de 06 de novembro de 2002, do Ministério de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, contada a partir da
data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no
Diário Oficial da União.
12.10 Havendo desistência de candidatos convocados para
contratação, o IFMA procederá, durante o prazo de validade do Processo Seletivo, a tantas convocações quantas forem necessárias para o
provimento do cargo, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação estabelecida no Edital de Homologação.
12.11 A convocação dos candidatos habilitados para se manifestarem, no prazo determinado, sobre a aceitação ou não do cargo,
será feita pelo DADMP/PROGEPE, através de correspondência registrada, a ser enviada ao endereço informado pelo candidato no ato
da sua inscrição, não se responsabilizando o IFMA pela mudança de
endereço sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato.
CO
12.12 O candidato convocado terá 05 (cinco) dias úteis para
se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, e o não pronunciamento dentro do prazo estabelecido implicará na sua renúncia
tácita à contratação, a qual a Instituição, por meio do setor competente, lavrará em Ata e tornará público para todos os efeitos legais.
12.13 Estará apto à contratação o candidato classificado conforme o Resultado Final, de acordo com o subitem 12.5 deste Edital.
12.14 A admissão do candidato fica condicionada à classificação e posterior convocação, de acordo com a necessidade e
conveniência do IFMA, à inspeção médica a ser realizada pelo Serviço Médico do IFMA e ao atendimento das condições constitucionais e legais.
12.15 O candidato, caso aceite, terá 30 (trinta) dias para
entregar a documentação, bem como os exames admissionais, exigidos pelo IFMA.
12.16 Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas
serão comunicadas através de Nota Oficial, a ser divulgada pela
Imprensa, vindo tal documento a constituir parte integrante deste
Edital.
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12.17 Fazem parte integrante deste Edital os Anexos I, II,
III, IV, V e VI.
12.18 O candidato aprovado neste Seletivo Público Simplificado, obedecendo todas as normas legais, será, contratado pelo
IFMA de conformidade com o presente Edital e legislação em vigor.
12.19 Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas
pelo Núcleo de Gestão de Pessoas do Campus Santa Inês no telefone
(98) 8461-3403.
12.20 Não compete à Comissão Examinadora a alteração e o
descumprimento de quaisquer itens ou subitens deste Edital.
12.21 Os casos omissos e as situações não previstas no
presente Edital serão analisados pelo Núcleo de Gestão de Pessoas e
pela Direção-Geral do Campus Santa Inês e, quando necessário, encaminhados para solução aos setores competentes do IFMA.
12.22 Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária
da Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, para dirimir questões
oriundas do presente Processo Seletivo.
Santa Inês-MA, 28 de maio de 2013
LOCILIA DE JESUS SILVA COSTA
ANEXO I
- QUADRO DE VAGAS
Área/Disciplina
ME
Engenharia Mecânica
Engenharia Elétrica
Engenharia Civil
Requisitos
RC
IA
Licenciatura em Mecânica ou Bacharelado em Engenharia Mecânica.
Licenciatura em Eletricidade ou Bacharelado em Engenharia Elétrica.
Licenciatura em Construção Civil ou Bacharelado em Engenharia Civil ou Tecnologia em Construção de Edifícios.
LIZ
Regime de
Trabalho
40 horas
40 horas
40 horas
Vaga(s)
01
02
01
ANEXO III
ANEXO II
AÇ
- TEMAS DAS ÁREAS / DISCIPLINAS
ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA MECÂNICA
Metrologia: instrumentação e controle, tolerâncias e ajustes
Fundamentos da Usinagem dos Metais
Processos de Usinagem Convencional e não Convencionais
Máquinas Térmicas Frias e Máquinas Térmicas Quentes
Tecnologia e processos de soldagem
Mecânica Técnica e Resistência dos Materiais
Tratamentos Térmicos de materiais Metálicos e Ligas
Processos de Fundição e Solidificação
Processos de Conformação Mecânica
Desenho Técnico e Desenho com Auxílio de Computador (CAD)
ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA ELÉTRICA
Projetos de Instalações Elétricas de Baixa Tensão
Análise de Circuitos elétricos CC e CA.
Eletrônica Digital
Máquinas e acionamentos elétricos
Instalações elétricas industriais
Medidas elétricas
Controle de Processo e Automação
Equipamentos elétricos
Eletrônica analógica
PLC (Controlador Lógico Programável)
ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA CIVIL
1. Resistência dos Materiais: conceitos fundamentais da resistência dos materiais aplicados à Construção
Civil
2. Deslocamentos nas estruturas isostáticas, princípios dos trabalhos virtuais e aplicação em um pórtico
isostático
3. Método dos Esforços: fundamentos teóricos e aplicação em uma viga contínua
4. Método das Deformações: fundamentos teóricos e aplicação em uma estrutura indeslocável
5. Lajes, vigas e pilares: dimensionamento
6. Uso de estruturas de aço e madeira: dimensionamento
7. Fundações e obras de contenção
8. Teoria da elasticidade
9. Avaliação e controle de estruturas de concreto: da produção ao uso
10. Diagramas de esforços cortantes normal e momento fletor
ÃO
PR
- MODELO DE REQUERIMENTO
Eu,________________________________________________________, candidato regularmente inscrito
no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº ______________, inscrição nº ______________, residente
__________________________________, nº _________ bairro ____________, fone ( ) ___________,
deficiente ___________________, requer a Vossa Senhoria as seguintes condições especiais
________________________________________, para fazer as Provas do Processo Seletivo em referência, anexando, para tanto, Atestado Médico.
N. Termos
P. Deferimento
Santa Inês,______ de ___________________ de 20___.
______________________________________
Assinatura
Carteira de Identidade/Órgão expedidor ___________________________________
OI
BID
A
PO
ANEXO IV
- MODELO DE RECURSO
Ao Presidente da Banca Examinadora
__________________________________________candidato regularmente inscrito
no
Processo
Seletivo
Simplificado,
Edital
nº
___________________residente
à
____________________________, n° ____, bairro ____________, CEP_________, vem, tempestivamente, recorrer:
( ) Do Gabarito Oficial Preliminar da Prova de Questões de Múltipla Escolha
( ) Da(s) questão(ões) de n°.___da prova _________________________________
( ) Dos Resultados Oficias Preliminares
( ) outros ________________________ (especificar)
Anexando __________________________ documento(s) e baseando-se nos seguintes argumentos:
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
_______________de ___________________de 2012
______________________________________________________
Assinatura
Documento de Identidade:___________________CPF________________________
Telefones de contato (___)__________________, Celular (___) ________________
E-mail:____________________________________________
RT
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ANEXO V
- FICHA DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
NOME DO CANDIDATO:_________________________________________ DATA DA PROVA: ___/___/___
TEMPO DA AULA MINISTRADA: _______
DISCIPLINA:________________________________________ TEMA:_________________________________
PLANO DE AULA
1. Objetivos
2. Seleção do Conteúdo Programático
3. Procedimentos Metodológicos
4. Recursos Didáticos
5. Procedimento de Avaliação da Aprendizagem
6. Previsão do Tempo
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PONTOS MÁXIMOS
0a5
0a5
0a5
0a5
0a5
0a2
PONTOS ATRIBUÍDOS
ANÁLISE CRÍTICA
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7. Referências
(A)=Somatório do Plano de Aula
DESENVOLVIMENTO DA AULA
1. Domínio do Conteúdo
2. Operacionalização dos Objetivos
3. Desenvolvimento dos Procedimentos Metodológicos
4. Utilização adequada dos Recursos Didáticos
5. Execução dos Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem
6. Administração do Tempo
(B)=Somatório do Desenvolvimento da Aula
0a3
0 a 30
PONTOS MÁXIMOS
0 a 13
0 a 13
0 a 13
0 a 13
0 a 13
0a5
0 a 70
65
ISSN 1677-7069
PONTOS ATRIBUÍDOS
ANÁLISE CRÍTICA COMENTÁRIO
ANEXO VI
- INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS - IFMA
1. Prova de Título
Prova de Títulos será realizada através da análise do currículo dos candidatos inscritos, obedecendo aos critérios estabelecidos de acordo com os quadros a seguir:
CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DO NÚMERO DE PONTOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE TÍTULOS
FORMAÇÃO ACADÊMICA
1. Doutorado.
2. Mestrado.
3. Especialização (considerar até 02 certificados, valor unitário 5,0).
4. Licenciatura Plena ou Bacharelado em área afim à vaga pretendida.
5. Licenciatura obtida por Programas Especiais de Formação Pedagógica de Docente do Ensino Fundamental, Ensino Médio e da
Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
6. Curso Superior de Tecnologia em área afim à vaga pretendida.
7. Aperfeiçoamento - CH mínima de 180 horas (considerar até 02 certificados, valor unitário 2,0).
8. Atualização - CH mínima de 40 horas (considerar até 02 cursos, valor unitário1,0).
9. Extensão, Seminário ou similar - CH mínima de 40 horas (considerar até 02 cursos, valor unitário 1,0)
EXPERIÊNCIA EM DOCÊNCIA
10. Ensino Fundamental - 2,0 pontos por ano letivo (considerar até 05 anos)
11. Ensino Médio/ Educação Profissional Técnica - 4,0 pontos por ano letivo (considerar até 05 anos)
12. Ensino Superior: Graduação - 2,0 pontos por semestre letivo (considerar até 05 semestres)
13. Ensino Superior: Pós-Graduação - 2,0 pontos por disciplina com carga horária igual ou superior a 45h (considerar até 05
disciplinas)
EXPERIÊNCIA TÉCNICO-PROFISSIONAL EM ÁREA CORRELATA
14. De, no mínimo, um ano.
15. Mais de um ano até dois anos.
16. Mais de dois até três anos.
17. Mais de três anos.
EXPERIÊNCIA ACADÊMICO-CIENTÍFICA EM ÁREA CORRELATA
18. Livros publicados.
19. Artigos publicados em periódicos especializados.
20. Capítulos de livros publicados.
PONTOS
20,00
15,00
10,00
10,00
10,00
10,00
4,00
2,00
2,00
PONTOS
10,00
20,00
10,00
10,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 31/2013 - UASG 158144
Nº Processo: 23188002271201387 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para oferecer curso em Fiscalização e Auditoria de
Obras Públicas a realizar-se em Cuiabá. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: É inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
29/05/2013 . JOSE BISPO BARBOSA . Reitor do Instituto Federal
Mato Grosso . Ratificação em 29/05/2013 . JOSIAS DO ESPIRITO
SANTO CORINGA . Pro Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia Mato Grosso . Valor Global:
R$ 16.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.513.498/0001-06 CVI
CURSO S E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - ME.
DE
E
T
N
AR
PL
M
E
X
E
Número do Contrato: 128/2012.
Nº Processo: 2320800615/2012DV.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 65157844000196. Contratado : SECOMINC EMPREENDIMENTOS LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato
128/2012 e alteração da Cláusula VI do Contrato, referente ao valor
contratado, para suprimir R$ 3.649,92. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 23/03/2013
a 22/05/2013. Valor Total: R$3.649,92. Data de Assinatura:
20/03/2013.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23347000511201258. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Registro de Preços tem por objeto a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo para o pleno desenvolvimento da tecnologia da informação no âmbito do IFMS, as aulas
práticas dos estudantes dos cursos oferecidos, para garantir a aplicação da teoria na prática proporcionando a formação de um excelente profissional., de acordo com as especificações, quantidades e
exigências técnicas constantes no Anexo I.
DANIELA MATTE AMARO PASSOS
p/Pregão
(SIDEC - 29/05/2013) 158144-26414-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158122
(SICON - 29/05/2013) 158122-26409-2013NE800397
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 32/2013 - UASG 158144
Nº Processo: 23188002123201362 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição de curso de capacitação " Princípios e Métodos da Inspeção
Escolar " da servidora, Juliana Borges Alexandre. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: É inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
29/05/2013 . JOSE BISPO BARBOSA . Reitor do Instituto Federal
Mato Grosso . Ratificação em 29/05/2013 . JOSIAS DO ESPIRITO
SANTO CORINGA . Pro Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia Mato Grosso . Valor Global:
R$ 147,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.583.245/0001-40 ESAB - ES
COLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL LTDA - EPP.
ALFREDO GONCALVES BEDA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 158132-26415-2013NE800071
(SIDEC - 29/05/2013) 158144-26414-2013NE800001
A
S
N
NA
PONTOS ATRIBUÍDOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
Nº Processo: 23347000306201373 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 100 (cem) tonners modelo CE505A para atender o
IFMS durante período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h45 . Endereço:
Rua Alberto Neder 328 CAMPO GRANDE - MS . Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
N
SI
AS
DA
O
I
C
PONTOS ATRIBUÍDOS
E
R
P
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 158132
L
A
N
PONTOS ATRIBUÍDOS
PONTOS
2,00
4,00
6,00
10,00
PONTOS
10,00
5,00
5,00
Pontuação Máxima = 163
Pontuação Obtida: Y pontos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PONTOS ATRIBUÍDOS
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23208028182013DV. , publicada no DOU de 15/05/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
máquinas e equipamentos do IFMG - Campus São João Evangelista,
com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e peças de reposição,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I
do Edital. Novo Edital: 31/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a
partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO CARVALHO SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 158122-26409-2013NE800395
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
(SIDEC - 29/05/2013) 158132-26415-2013NE800071
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158132
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 23347501204201117.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 33758152000107. Contratado : ENGETER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- ME. Objeto: Alteracao da vigência do
Contrato que se estenderá até dia 26/07/2013 e do valor do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/04/2013 a
26/07/2013. Valor Total: R$87.773,27. Data de Assinatura:
26/04/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
Geotork Sondagens e Perfurações
11.660.803/0001-99, vencedor lote 01.
(SICON - 29/05/2013) 158132-26415-2013NE800071
(SIDEC - 29/05/2013) 158132-26415-2013NE800071
Contrato nº 61/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 017/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Edson Junior dos Santos.
CPF: 103.671.556-64. Objeto: Contratação de Professor Substituto
em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$
3.666,51 (Três mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
23/04/2013 a 20/08/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Edson Junior dos Santos - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 23/04/13.
LTDA,
CNPJ:
SILVIA ARATANI MARINHO NASCIMENTO
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100065
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
Contrato nº 64/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 27/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Fabíola Araújo de
Souza Ribeiro. CPF: 075.182.656-13. Objeto: Contratação de Professora Substituta em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 3.666,51 (Três mil reais seiscentos e sessenta
e seis reais e cinquenta e um centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 01/04/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Fabíola Araújo de
Souza Ribeiro - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 01/04/13.
Contrato nº 65/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 27/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Júlio César da Costa Silva.
CPF: 074.783.616-76. Objeto: Contratação de Professor Substituto
em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$
2.714,89 (Dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/04/2013 a
31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Jùlio César da Costa Silva- Professor Substituto
- Contratado. Data da assinatura: 01/04/13.
Contrato nº 63/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 27/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Leandro Lacerda Sales. CPF:
075.376.816-00. Objeto: Contratação de Professor Substituto em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$
2.714,89 (Dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/04/2013 a
31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Leandro Lacerda Sales - Professor Substituto Contratado. Data da assinatura: 08/04/13.
Contrato nº 62/2013. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 47/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Ana Luiza Souza Ribeiro. CPF: 081.341.576-45. Objeto: Contratação de Professora Temporária em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração
Mensal: R$ 2.714,89 (Dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e
nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
15/04/2013 a 31/07/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Ana Luiza Souza Ribeiro - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 15/04/13.
CO
ME
RC
IA
LIZ
3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor ocupante
de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, bem
como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei nº
8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24 (vinte
e quatro) meses.
4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada após a
autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não tenha
nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital.
5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do Campus
Almenara deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário
Oficial da União.
6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático e
Prova de Títulos.
7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
13/06/2013, a partir das 08h00min., de acordo com o sorteio a ser
realizado no dia 12/06/2013, às 09h00min, no Campus Almenara do
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Rodovia BR
367, Km 07, s/n - Almenara-MG, podendo, se necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos
inscritos.
8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues no mesmo dia
e horário do sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático, junto
à Comissão encarregada do sorteio a que se refere o item 7 deste
Edital.
8.1 Os títulos deverão ser entregues na forma estabelecida nos subitens 5.3.1, 5.3.1.1, 5.3.1.2 e 5.3.2 do Edital nº 80/2013, disponibilizado
na
íntegra
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifnmg.edu.br.
9. Após o preenchimento da vaga disponibilizada neste Edital, havendo a necessidade da efetivação de novas contratações, o candidato
aprovado como excedente ao limite de vaga previsto neste Edital,
poderá ser convocado para firmar contrato sob o regime de vinte
horas semanais ou quarenta horas semanais, de acordo com as necessidades do Campus Almenara deste Instituto, observado o prazo de
validade do processo seletivo simplificado.
10. O candidato classificado no presente Processo Seletivo Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchimento da
vaga disponibilizada neste Edital, ser convocado para contratação
como Professor Temporário, na forma do inciso X do artigo 2º da Lei
nº 8.745/1993, sob o regime de vinte horas semanais ou quarenta
horas semanais, no caso de autorização por parte do Ministério da
Educação, e da disponibilização de vaga para o Campus Almenara na
área de atuação objeto deste Processo Seletivo.
11. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Campus Almenara deste Instituto, no
horário de expediente (Telefone: 33-3508.1106) e no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 1/2013 ao Contrato nº 04/2009, Processo nº
00556/2008-6, Concorrência nº 03/2008. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: EDEMAR
DE SOUZA SOL. CNPJ: 17.597.428/0001-66. Objeto: Prorrogar o
Contrato nº 04/2009. Vigência: 01/02/2013 a 01/02/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data
da Assinatura: 28/ 01/13.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 80, DE 29 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, Processo nº
23414.000459/2013-70, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando
a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
deste Instituto - CAMPUS ALMENARA, na forma da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
1. Áreas/Vagas/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida:
Área de Atuação Vaga C.H Habilitação Mínima Exigida
Biologia
01 40h Graduação em Ciências Biológicas;
ou
Graduação em Ciências com habilitação em Biologia.
Filosofia
01 20h Graduação em Filosofia.
Química
01 20h Graduação em Química;
Licenciatura Plena em Ciências com
habilitação em Química; ou
Graduação em Farmácia; ou
Graduação em Bioquímica; ou
Graduação em Engenharia Química.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 03/06/2013 a 11/06/2013, nos dias úteis.
2.2 Horário: 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min.
2.3 Local: Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Almenara
do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Rodovia
BR 367, Km 07, s/n - Almenara-MG.
ÃO
PR
OI
BID
A
EDMILSON TADEU CASSANI
Reitor
Substituto
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE CABEDELO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 13/2013 - UASG 158474
Nº Processo: 23170001252201322 . Objeto: Locação de caráter emergencial de imóvel tipo galpão para guarda de materiais e bens registrados no Almoxarifado e guarda de veículos oficiais, em atendimento às necessidades do campus Cabedelo/IFPB. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Locação de caráter emergencial
de imóvel tipo galpão em atendimento às necessidades do campus
Cabedelo/IFPB. Declaração de Dispensa em 02/05/2013 . FRANCISCO ROBERTO DE CASTRO SOUSA . Diretor Administrativo .
Ratificação em 02/05/2013 . JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
NEVES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 56.250,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.720.054/0001-33 INORPEL I NDUSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA EPP.
(SIDEC - 29/05/2013) 158474-26417-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158474
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 23170001361201340.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 08560898000164. Contratado : COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA-Objeto: Alteração de vigência do Contrato nº 05/2011, estendendo a mesma pelo período de 20/05/2013 a
28/06/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
20/05/2013 a 28/06/2013. Data de Assinatura: 20/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 158474-26417-2013NE800009
CAMPUS DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Foi considerado vencedor o licitante GILBRAN MARQUES
CHAVES, no valor de R$ 2.560,00, por ter apresentado a proposta
mais vantajosa para a Administração.
PO
JOSÉ ALBINO NUNES
Presidente da comissão de licitação
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 158437
Nº Processo: 23394000118201380.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado :
DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA - ME.
Objeto: Contratação de agência de viagem para prestação de serviços
de agenciamento de viagens (SAV), visando aquisição de passagens
aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços correlatos, objetivando atender às necessidades de deslocamento dos
servidores e eventuais colaboradores do IFNMG - Campus Montes
Claros. Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 8666/93 . Vigência:
20/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$20.340,00. Data de Assinatura: 20/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 158437-26410-2013NE800007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 158437
(SIDEC - 29/05/2013) 158281-26417-2013NE000009
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2013 - UASG 158469
Nº Processo: 23326004018201336 . Objeto: Assinatura de ferramenta
para pesquisa de preços. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2013 . MARIA CLEIDENEDIA MORAIS OLIVEIRA . Diretora de Administração . Ratificação em 29/05/2013 .
JOABSON NOGUEIRA DE CARVALHO . Diretor Geral . Valor
Global: R$ 9.324,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95
N.P EVENT OS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 29/05/2013) 158469-26417-2013NE800015
CAMPUS DE MONTEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 19/2013 - UASG 158472
Nº Processo: 23394000076201387.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 11972097000110. Contratado :
COIMBRA ROCHA COMERCIO DE PRODUTOSALIMENTICIOS
LTDA -. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional aos
eventos pedagógicos e solenidades oficiais do IFNMG - Campus
Montes Claros. Fundamento Legal: LEI FEDERAL Nº 8666/93 .
Vigência: 27/05/2013 a 26/05/2014. Valor Total: R$20.255,96. Data
de Assinatura: 27/05/2013.
Nº Processo: 23171000752201337 . Objeto: Aquisição de peças para
revisão obrigatória ( 5.000km ou de 6 meses) do veículo Marca/modelo: I/VW Amarok CD 4x4 SE, PLACA: OGA7160, ano modelo:
2012/2013. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Objetiva assegurar o bom estado de conservação e desempenho do veículo. Declaração de Dispensa em 29/05/2013 . SAFIRA MABEL
BEZERRA FARIAS . Coord.licitação e Compras . Ratificação em
29/05/2013 . RICARDO LIMA E SILVA . Diretor-geral . Valor Global: R$ 522,99 . CNPJ CONTRATADA : 08.816.563/0001-64 CAVESA CA MPINA GRANDE VEICULOS LTDA.
(SICON - 29/05/2013) 158437-26410-2013NE800007
(SIDEC - 29/05/2013) 158472-26417-2013NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100066
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
CAMPUS DE PATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 158470
Nº Processo: 23168000810201381 . Objeto: Revisão de veículo oficial, Gol, placa OFH-6434-PB, dentro do período de garantia técnica,
seis meses de uso, para manutenção da mesma. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de caso de dispensa
previsto no artigo 24, Inciso XVII da Lei 8.666/93, revisão em concessionária autorizada. Declaração de Dispensa em 10/05/2013 .
ODACY MOREIRA DA SILVA . Diretora de Administração e Planejamento . Ratificação em 13/05/2013 . FERNANDO DE OLIVEIRA GURJAO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 196,00 . CNPJ
CONTRATADA : 08.134.975/0003-86 COMERCIAL SANT'ANA
VEICULOS E PECAS LTDA.
(SIDEC - 29/05/2013) 158470-26417-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158470
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 23168000404201319.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
09634753000123. Contratado : LOTUS EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: O objeto de presente termo aditivo
é a renovação do contrato para a contratação de pessoa jurifica para
prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo (porteiros,
eletricista, bombeiro hidráulico e jardineiro). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 16/05/2013 a 16/10/2013. Data de Assinatura:
16/05/2013.
67
ISSN 1677-7069
13h às 17h00 . Endereço: Propriedade Terra Preta S/n Caixa Postal
0031 Zona Rural - VITORIA DE SANTO ANTAO - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNO LEONARDO GUSMAO BARBOSA
Pregoeiro
(SICON - 29/05/2013) 158470-26417-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
(SIDEC - 29/05/2013) 158465-26418-2013NE080064
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158465
Nº Processo: 23298008087201212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
aquisição de material permanente para atender as demandas da Enfermaria, as necessidades do setor de nutrição, com a compra de
equipamentos para avaliação nutricional, assim como a aquisição de
materiais educativos para prevenção de gravidez, DST/AIDS, uso e
abuso de drogas para atender as necessidades do Campus. Total de
Itens Licitados: 00069 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de
EXTRATO DE DISTRATO
Objeto: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 07/2013, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Nívea Gomes Nascimento.
Data da Extinção: 28/05/2013.
L
A
N
EDITAL Nº 6, DE 28 DE MAIO DE 2013.
O
I
C
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAULISTANA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa, o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto e/ou Temporário desta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, com as alterações da legislação posterior,
e em conformidade com o disposto no Edital nº 05/2013/IFPI, de 07/05/2013, publicado no DOU de 10/05/2013.
CAMPUS PAULISTANA
ÁREA, CURSO/DISCI
PLINA
LINGUA
GENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS/
REGIME DE TRABA
LHO
40h
Nº INSC.
NOME DO CANDIDATO
01
KARLA SAMEA OLIVEIRA MENDES
40h
02
VINICIUS DIAS DE CARVALHO
EDITAL Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2013
ÁREA / EIXO
/ CURSO
Infraes
trutura
CÓD.
DISCIPLINAS
01
Ciências da Natureza e suas
Tecnologias
02
Instalações Hidrossanitária/ Tecnologia das Construções/
Orçamento e Cronograma
Biologia
VA
GAS
01
REG. DE TRAB.
40 h
Graduação em Engenharia Civil
HABILITAÇÃO EXIGIDA
01
40 h
Licenciatura em Ciências Biológicas,
Bacharelado em Biologia com
complementação em Licenciatura.
P
M
I
TÍTULOS
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período: 03 a 07 de junho de 2013.
2.2 Horário: 8:30 às 11:30 h e 14:00 às 17:30 h.
2.3 Local: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS FLORIANO, na sala da Diretoria de Ensino, Rua Francisco Urquiza Machado, 462, Bairro:
Meladão, Floriano - PI, CEP 64.800-000.
3 DA DOCUMENTAÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:
3.1 Original e fotocópia da Carteira de Identidade.
3.2 Fotocópias dos documentos que comprovem a titulação exigida para o curso/disciplina a que
concorre, conforme item 1 deste Edital, conferidas pelos originais, quando não autenticadas em cartório.
3.3 Original e fotocópia do Histórico Escolar no qual constem as disciplinas objetos da seleção.
3.4 Curriculum Vitae, atualizado e devidamente comprovado.
3.5 Ficha de Inscrição, adquirida no local de inscrição (ou nos endereços eletrônicos www.ifpi.edu.br/concursos e/ou www.floriano.ifpi.edu.br), devidamente preenchida, sem rasuras. (Anexo IV)
3.6 Fotocópia do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
3.7 O recolhimento da taxa deverá ser realizado mediante Guia de Recolhimento da União - GRU,
disponível apenas no sitio do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br), conforme instruções de
preenchimento nos endereços eletrônicos (www.ifpi.edu.br/concursos e/ou www.floriano.ifpi.edu.br), as
quais constam: código UG (158146); código Gestão (26431); código de Recolhimento (28832-2);
número de referência (RG do candidato); competência (mês e ano do depósito); CPF; nome do candidato; importância a ser recolhida em qualquer agência do Banco do Brasil. O valor da inscrição será
de R$ 40,00 (quarenta reais).
3.8 As informações prestadas no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade
exclusiva do candidato, conforme subitens 3.5 e 3.7. Admitir-se-á inscrição por procuração, não sendo
permitida a sua realização por fax-símile.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100067
MÉDIA
Não compareceu
66,15
ARTUR LUIZ TORRES DE OLIVEIRA
4 DA SELEÇÃO
4.1 O Processo Seletivo constará de:
a)Prova de Títulos (Classificatória);
b) Prova de Desempenho Didático (Eliminatória e Classificatória);
5 DA PROVA DE TÍTULOS
5.1 Na Prova de Títulos serão observados três componentes curriculares fundamentais:
a) Formação Acadêmica;
b) Atividades de Docência e Experiência Profissional;
c)Atividades de Pesquisa.
5.2 A prova de títulos terá o valor de 100 (cem) pontos discriminados abaixo, conforme Anexo da
Resolução Nº 06/2008, do Conselho Diretor, de 30 de maio de 2008.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O DIRETOR GERAL "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS FLORIANO, no uso de suas atribuições legais, torna
público que estarão sendo realizadas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação de Professor Substituto ou Temporário, por tempo determinado, para atender à necessidade
temporária, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), com as alterações da legislação
posterior.
1 DA ÁREA DE CONHECIMENTO, DO CURSO/DISCIPLINA, DO CÓDIGO, DO NÚMERO DE VAGAS, DO REGIME DE TRABALHO E DA HABILITAÇÃO EXIGIDA
1.1 CAMPUS FLORIANO
SA
N
E
R
IN
GLÊS
NA
PONTOS
A) FORMAÇÃO ACADÊMICA
Doutorado
a) em área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso
b) em área correlata
Mestrado
a) em área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso
b) em área correlata
Especialização (mínimo de 360 horas)
a) em área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso
b) em área correlata
B) ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Comprovante de tempo de exercício de magistério em quaisquer
dos níveis da educação básica
Comprovante de tempo de exercício de magistério em nível superior
Comprovante de tempo de experiência profissional, exceto de
magistério, na área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso
Comprovante de aprovação em Concurso Público
Participação em bancas examinadoras
a) Especialização
b) Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
C) ATIVIDADES DE PESQUISA
Publicação de trabalhos científicos em periódicos com ISSN
Publicação em sítio eletrônico especializado com ISSN
Publicação de livros com ISBN
Publicação de capítulos de livros com ISBN
Publicação de trabalhos completos em congressos internacionais
Publicação de trabalhos completos em congressos nacionais
Orientação de Iniciação Científica (IC) concluída
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
TOTAL
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
40
40
20
20
10
10
5
30
2 p/ano
8
2 p/ano
8
2 p/ano
8
3 p/concurso
3
0,5 p/banca
0,5 p/banca
3
3
30
10
3
12
6
5
3
6
5
100
2 p/trabalho
1 p/publicação
6 p/livro
2 p/capítulo
1 p/trabalho
0,6 p/trabalho
0,5 p/aluno
0,5 p/aluno
5.3 Os títulos de pós-graduação vinculados à área objeto do concurso deverão ser expedidos por
programas ofertados por Instituições credenciadas pelo Ministério da Educação, ou, quando estrangeiro,
devidamente revalidados.
5.4 Para fins de pontuação do subitem 5.2, da Formação Acadêmica, será considerado o título somente
uma vez e o de maior pontuação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
5.5 Para fins de pontuação de que trata o subitem 5.2, das Atividades de Docência e Experiência
Profissional, somente será considerado o período máximo de 4 (quatro) anos. Será considerado fração de
a cada 3 (três) meses quando o período a ser computado for inferior a 1 (um) ano. A comprovação da
participação em bancas examinadoras deverá ser feita através de documento expedido pela autoridade
superior competente.
5.6 Para fins de pontuação de que trata o subitem 5.2, das Atividades de Pesquisa, somente serão
consideradas as atividades desenvolvidas nos últimos 05 (cinco) anos (a partir de janeiro de 2008).
5.7 A comprovação de experiência profissional deverá ser feita através de cópia autenticada da Carteira
de Trabalho (CTPS), ou, quando for o caso, de cópias autenticadas do Contrato de Trabalho, do Acervo
Histórico expedido pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional, do Termo de Posse juntamente
com o último contracheque/recibo.
5.8 A comprovação de aprovação em concurso público, na área objeto do concurso, somente será
considerado quando da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), ou do Estado (DOE) ou da
União (DOU).
5.9 Não será considerado concurso público a seleção constituída apenas de prova de títulos e/ou de
análise de currículos e/ou de prova didática e/ou entrevistas.
5.10 O resultado da Prova de Títulos será fornecido através de Edital afixado na Portaria do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS FLORIANO, Rua
Francisco Urquiza Machado, 462, Bairro Meladão, Floriano - PI. CEP 64.800-00, bem como nos
endereços eletrônicos (www.ifpi.edu.br/concursos e/ou www.floriano.ifpi.edu.br), no dia 13 de junho de
2013, a partir das 17:00 horas.
6 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
6.1 Serão convocados para a Prova de Desempenho Didático (aula) a quantidade de candidatos, por
ordem de inscrição, equivalente a quatro vezes o número de vagas, por área/curso/disciplina, previsto no
item 1, obedecendo à ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo candidato na Prova de Títulos.
Serão incluídos os candidatos com nota igual ao último classificado.
6.2 O Calendário da Prova de Desempenho Didático, do qual constará o dia do sorteio do conteúdo, a
data, o local e o horário da prova, será afixado na portaria do IFPI - Campus Floriano, juntamente com
a divulgação do resultado da Prova de Títulos, bem como nos endereços eletrônicos (www.ifpi.edu.br/concursos e/ou www.floriano.ifpi.edu.br).
6.3 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será realizado 24 (vinte e quatro) horas antes,
de modo impreterível e improrrogável. O candidato que não comparecer ao sorteio do tema, no dia e
hora determinados, será eliminado sumariamente do Processo Seletivo.
6.4 O sorteio do tema (Curso/Disciplinas - Anexo I) será feito por grupos de até quatro candidatos, sendo
iniciado pelo de menor número de inscrição presente e, na ausência deste, pelo candidato seguinte. O
ponto sorteado será o mesmo para todos os candidatos do grupo. Ultrapassando o limite de quatro
candidatos, serão constituídos tantos grupos quantos forem necessários. Em seguida, será feito o sorteio
da ordem de apresentação da Prova de Desempenho Didático. A realização da Prova de Desempenho
Didático acontecerá no mínimo de até 24 (vinte e quatro) horas após o sorteio.
6.5 A Prova de Desempenho Didático consistirá de uma aula de 50 (cinquenta) minutos, aberta ao
público, exceto aos candidatos concorrentes para o mesmo curso/disciplinas e ministrada perante uma
banca examinadora que atribuirá nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo vedada a manifestação dos
presentes. O acesso do público ao recinto onde será ministrada a aula estará condicionado ao mesmo
prazo ofertado ao candidato ministrante, devendo os interessados lá permanecerem até o término da
apresentação.
6.6 Será eliminado do Concurso Público, o candidato que assistir às aulas dos outros candidatos no
mesmo curso/disciplinas conforme subitem 6.5.
6.7 O candidato deverá comparecer ao local da Prova de Desempenho Didático, no mínimo, 15 (quinze)
minutos antes do horário previsto para o início da prova.
6.8 O candidato deverá apresentar à banca examinadora, antes do início da Prova de Desempenho
Didático, o original do documento de identificação, conforme subitem 3.1, bem como o Plano de Aula
em três (03) vias impressas.
6.9 Cada membro da banca examinadora atribuirá uma nota independente de 0 (zero) a 100 (cem)
pontos, e a nota final da Prova de Desempenho Didático do candidato será a média aritmética simples
das notas dos membros sem arredondamentos.
6.10 Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o candidato que obtiver, no mínimo, 60
(sessenta) pontos.
6.11 A avaliação da Prova de Desempenho Didático consistirá da análise dos itens descritos a seguir:
CO
ME
RC
IA
ITEM/PONTUAÇÃO MÁXIMA
1 Plano de aula (0-20 pontos)
2 desenvolvimento da aula (0-80 pontos)
LIZ
AÇ
ÃO
PR
DESCRIÇÃO
a) objetivos,
b) conteúdos programáticos,
c) estratégias de ensino,
d) duração da aula,
e) avaliação da aprendizagem,
f) referências bibliográficas,
a) domínio do conteúdo,
b) operacionalização dos conteúdos,
c) utilização das estratégias e recursos didáticos,
d) avaliação da aprendizagem,
e) controle do tempo
6.12 Não caberá recurso para o resultado da Prova de Desempenho Didático.
7 DO RESULTADO FINAL
7.1 Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 60 (sessenta) pontos na
Prova de Desempenho Didático.
7.2 O Resultado Final será obtido pela média aritmética das duas provas (Títulos e Desempenho
Didático).
8 DA CLASSIFICAÇÃO
8.1 Os candidatos habilitados serão classificados na ordem decrescente do total de pontos obtidos na
média final.
8.2 Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá preferência, para efeito de desempate, na
ordem que se segue, o candidato que:
a) Obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;
b) Obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100068
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
c) Obtiver maior número de pontos na Prova Prática, quando houver;
d) Tiver maior idade (dia, mês, ano).
9 DO CANDIDATO CLASSIFICADO
9.1 O candidato classificado será contratado por locação de serviço, como Professor Substituto, considerando-se a classificação obtida e o número de vagas.
9.2 Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado, por um período de até 01 (um)
ano, sendo permitida a prorrogação desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art. 4º da Lei
nº 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, publicada no DOU de 15 subseqüente e §1º remunerado pela MP nº 259/05).
9.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professor de Magistério Superior e/ou do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo público,
que não o de magistério, poderá ser contratado desde que comprovada a compatibilidade de horários
(Art. 6º da Lei nº 8.745/93, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de
27 subseqüente).
9.4 Não poderão ser contratados candidatos que já tenham tido vínculo com qualquer Instituição Federal
de Ensino na condição de Professor Substituto ou Visitante, nos termos da Lei nº 8.745/93, antes de
decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº 8.745/93,
com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subseqüente).
9.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade brasileira ou naturalizados, que estejam em
gozo dos direitos políticos, em dia com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo masculino) e
tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das Inscrições.
9.6 No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e
vencimentos do cargo objeto do Processo Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
funções ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal. Caso
contrário, a contratação dar-se-á somente após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no novo cargo (Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98).
9.7 A remuneração do Professor Substituto será fixada pela IFE, com base no valor estabelecido para o
Nível 1 da Classe das Carreiras do Magistério, calculada de acordo com o regime de trabalho.
9.8 O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) original e
fotocópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor com o último
comprovante de votação, Certidão de Casamento ou Nascimento, Certidão de Nascimento de Dependentes, Certificado Militar e PIS ou PASEP, bem como: Dados Bancários (Banco/Agência/Conta)
junto ao Banco do Brasil, 2 (duas) fotos 3X4, Declaração de Acumulação ou Termo de Responsabilidade, Exame contendo o Grupo Sangüíneo e Documento Comprobatório de primeiro emprego
(dia/mês/ano de ingresso).
9.9 A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das
condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
10 DA VALIDADE DO CONCURSO
10.1 O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da
homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por
igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
11 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 Não caberá recurso quanto ao resultado de qualquer uma das etapas do Processo Seletivo.
11.2 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60 (sessenta) dias, após o resultado do respectivo
Processo Seletivo, para a retirada de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada.
11.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
OI
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Floriano, 29 de maio de 2013
ODIMÓGENES SOARES LOPES
ANEXO I
- RELAÇÃO DE TEMAS POR ÁREA / EIXO / DISCIPLINAS
PARA A PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO
CÓDIGO 01 - INFRAESTRUTURA
1. Tecnologia das construções: estudos preliminares, levantamento topográfico do terreno, anteprojetos e
projetos, canteiro de obras.
2. Fundações: Classificações, investigações de subsolo, tipos e execução de fundações, ensaios de SPT,
Recalques.
3. Instalações hidrossanitárias: sistemas direto e indireto de distribuição, estimativas de consumo, vazões,
velocidades máximas, golpe de aríete, perdas de carga, pressões máximas e mínimas, reservatórios, tubos
de queda, tubo ventilador, fossas sépticas.
4. Alvenaria: Classificação, materiais e equipamentos, blocos, argamassa, vergas e contravergas.
5.Orçamento: quantificação de materiais e serviços, composição de custos, encargos sociais, cronogramas físico-financeiro, BDI, Preço de venda.
CÓDIGO 02 - BIOLOGIA
1. As moléculas orgânicas e as estruturas celulares e suas funções biológicas.
2. O processos moleculares e o controle da expressão dos genes.
3. A evolução e a caracterização morfo-funcional dos animais e plantas.
4. As bases genéticas da hereditariedade e os padrões de herança.
5. Os ecossistemas e a diversidade das espécies.
6. Os biomas brasileiros e o desenvolvimento sustentável.
BIBLIOGRAFIA: A bibliografia será livremente definida pelo candidato, de forma a demonstrar seu
conhecimento e domínio da literatura nacional e internacional pertinente aos temas deste Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
ANEXO II
- REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO, CONTRATADO COM FUNDAMENTO NO
INCISO IV DO ART. 2º DA LEI Nº 8.745, DE 1993.
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR TEMPORÁRIO OU SUBSTITUTO
40 HORAS
CLAS
NÍVEL
SE
DI
1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EDITAL Nº 13, DE 27 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
GRADUAÇÃO
R$ 2.215,54
ANEXO III
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
OU SUBSTITUTO
ETAPAS/ATIVIDADES
Publicação do Edital
Período de inscrição
Divulgação do Resultado da Prova de Títulos
Sorteio dos títulos da prova de Desempenho Didático
Realização da Prova de Desempenho Didático
Divulgação do Resultado Final
69
ISSN 1677-7069
31
03
10
11
12
13
DATA DE REALIZAÇÃO
de maio de 2013
a 07 de junho de 2013
de junho de 2013
de junho de 2013
de junho de 2013
de junho de 2013
OBSERVAÇÃO: Este cronograma poderá sofrer alteração. Qualquer alteração do Cronograma será
divulgada no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br/concursos e/ou www.floriano.ifpi.edu.br).
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 158357
Nº Processo: 23179000108201399.
DISPENSA Nº 34/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05695725000165. Contratado : BETANIA SERVICOS GERAIS
LTDA - ME-Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação do serviço de condução de veículo
ao Instituto Federal do Piauí - Campus Parnaíba, emcaráter emergencial, conforme a descrição do
serviço e quantidade de profissionais constantes do termo de referência. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93, art.24, IV;Lei complementar 123/06;Decreto nº6.204/07;Decreto nº2.271/97;IN Nº02/2008;A
proposta vencedora.Vigência: 29/05/2013 a 28/11/2013. Valor Total: R$13.804,68. Data de Assinatura:
20/05/2013.
(SICON - 29/05/2013) 158146-26431-2013NE800009
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2013 - UASG 158356
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS FARROUPILHA,IVAN JORGE GABE, INTEGRANTE
DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº
8.745/93 torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
##Tab
Vagas
01
(SIDEC - 29/05/2013) 158146-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23136002181201300.
, publicada no DOU de 26/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias dos
Câmpus Apodi, Santa Cruz, Caicó, Ipanguaçu e Macau, conforme as especificações presentes neste
edital e seus anexos. Novo Edital: 31/05/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rua
Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NILMARIO OLIVEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 158371-26435-2013NE800013
CAMPUS CAICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
Objeto: Contratação de empresa para concessão de direito real de uso de espaço físico do Campus de
Pau dos Ferros para exploração de serviços de reprografia. Entrega do Edital: a partir do dia 31 de maio
de 2013. Endereço: Rua. Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 - Tirol - Natal/RN, CEP. 59015-300 - Fone
(084) 4005-0787. Abertura das Propostas: 01 de julho de 2013 - 10h, horário de Brasília. Informações
complementares: As empresas interessadas em receber o edital deverão acessar o site www.ifrn.edu.br,
solicitar através do e-mail [email protected] ou através do telefone (84) 4005-0787 para maiores informações.
Em, 29 de maio de 2013
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100069
L
A
N
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS.
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe
Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação,
conforme o quadro a seguir:
##TabTabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
RT (R$)
110,22
253,13
835,05
1.934,76
A
S
N
NA
O
I
C
TOTAL (R$)
2.714,89
2.825,11
2.968,02
3.549,94
4.649,65
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as demandas dos
Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação
proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: AuxílioAlimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação
regular no país, através da apresentação de visto permanente que o habilite a trabalhar no território
nacional.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos
candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por
procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia
do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às carreiras do magistério federal superior e/ou do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008, mesmo que se
encontrem licenciados;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de 24
meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente, conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90;
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na soma do(s)
vínculo(s) já existentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação de vencimentos do cargo efetivo
com o cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo, emprego
ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo ainda o
candidato, neste caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através de declaração.
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos e
vencimentos do cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente Edital.
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano,
admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02(dois) anos, a contar da data de
homologação do resultado no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 - Período: de 03/06/2013 a 14/06/2013.
4.2 - Horário: de Segunda a Sexta-Feira, das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h (sala 118 do bloco
I).
4.3 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da Instituição:
http://www.farrouupilha.ifrs.edu.br, localizado na Av. São Vicente, n° 785, Bairro Cinquentenário Farroupilha, RS - CEP: 95180-000, Fone (54) 3260-2400.
4.4. A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspondência enviada via SEDEX para o endereço
informado no item 4.3 acima, desde que postada até o último dia das inscrições.
4.5 - Documentação necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do visto
permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23177000014020139 . Objeto: Serviço de pessoa juridica (pagamento de seguro DPVAT),
ref. ao ano de 2013 do veículo ofical (microônibus) do IFPI Campus Picos. Processo nº
23177.000140/2013-94. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição para a finalidade em questão (pagamento de seguro obrigatório-DPVAT) Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2013 . TEREZINHA
DE JESUS RODRIGUES . Coordenadora de Compras do Ifpi Campus Picos . Ratificação em
27/05/2013 . ELISBERTO FRANCISCO LUZ . Diretor Geral "pró Tempore" do Ifpi Campus Picos .
Valor Global: R$ 246,48 . CNPJ CONTRATADA : 06.535.926/0001-68 DEPARTAME NTO ESTADUAL DE TRANSITO.
Carga horária
Área/Disciplina
Requisito Mínimo Exigido
semanal
40
Metalurgia/fundição de materiais Licenciatura em Engenharia Mecânica ou
Horas
metálicos, metrologia e conforma- Engenharia
ção mecânica.
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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70
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ISSN 1677-7069
- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo e dos
eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a
titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação;
-Cópia do Curriculum Vitae documentado.
5 - DA AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do "Curriculum Vitae" e entrevista.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado no site da Instituição e/ou também estará
disponível na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus.
7 - DO RESULTADO
7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no site do Câmpus
na Internet, através do endereço: http://www.farrouupilha.ifrs.edu.br.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais,
inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto Federal do Rio
Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações
incorretas e/ou insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática pelo
Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse ato
condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado.
8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63
a 80; 97; 104 a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V, alíneas a e
c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132,
incisos I a VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236; 238 a 242, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CO
ME
RC
IA
Área Gestão
Candidato
Diego Bolsi Martins
Vinicius Dornelles Valent
Eric Kutchukian
Gisele Hidalgo
Rodrigo de Carvalho Leite
Felipe Brum de Brito Souza
Fernando Cesar Russo Gomes
Hilda Ivana Bonassoli
Vilsiane Aparecida Leonardi
Desempenho didático
92,0
80,3
68,0
91,3
67,0
72,6
-
Titulação
Nota Final
Classificação
25
41
46
10
46
15
-
65,2
64,6
59,2
58,8
58,6
49,6
Ausente
Ausente
Ausente
1º
2º
3º
4º
5º
6º
Eliminado
Eliminada
Eliminada
Desempenho didático
91
42
-
Titulação
Nota Final
Classificação
48
-
73,8
25,0
Ausente
1º
Eliminado
Eliminada
-
-
Ausente
Ausente
Eliminada
Eliminada
Desempenho didático
95,0
84,3
78,6
68,3
55,6
54,6
53,3
48,0
44,0
-
Titulação
Nota Final
Classificação
50
50
50
65
-
77,0
70,6
67,2
67,0
33,4
32,8
32,0
29,0
26,0
Ausente
Ausente
Ausente
1º
2º
3º
4º
Eliminado
Eliminada
Eliminado
Eliminado
Eliminada
Eliminado
Eliminada
Eliminada
Área Letras
Candidato
Luciane Oliveira Müeller
Paulo Roberto Kortz
Juliane de Souza Nunes de
Moura
Luana Santos de Lima
Letícia Pandolfo Cardoso
Área Química
Candidato
Greice Tabarelli
Quelen Bulow Reiznautt
Adriana Castro Pinheiro
Paulo José Menegasso
Paulo Roberto Minati Louzada
Vanessa Marques Vargas
Nilton Nogueira Wille
Flávio Orlandin
Enelise Scapin
Everton Bedin
Flavia Piccoli
Jaqueline Vianna
IVAN JORGE GABE
LIZ
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
CAMPUS CANOAS
EDITAL Nº 11 DE 29 DE MAIO DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
AÇ
MARIANO NICOLAO
O Diretor-Geral "Pro Tempore" do Câmpus Canoas, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto, na área
abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 05/2013, de 16/04/2013, publicado no Diário Oficial
da União em 17/04/13.
Área Educação Física
Candidato
Jaqueline Otilia Kemp
Giliane Dessbesell
Fabiano Basso dos Santos
Denise Novo da Silva
Carolina Dore Maronez
Evandro Bier
Gisele Battistelli
Simone Romani
João Luis Thielem de Oliveira
Mateus Rosa da Silva
Karine Maíra Friderichs da
Rosa
Alessandra Machado Nobre
Caroline Garcia Vasconcelos
Christiane Carvalho Faria
Felipe Pereira Sodre
Roberta de Azevedo Pereira
Viviane Teixeira Silveira
ÃO
CAMPUS ERECHIM
PR
EDITAL Nº 17, DE 29 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO 2013/2
Desempenho didático
83,6
86,0
65,3
62,3
60,3
54,0
42,0
38,0
37,6
37,0
35,6
Titulação
Nota Final
Classificação
23
19
44
33
36
-
59,4
59,2
56,8
50,6
50,6
33,0
25,0
23,0
22,6
22,2
21,4
1º
2º
3º
4º
5º
Eliminado
Eliminada
Eliminada
Eliminado
Eliminado
Eliminada
-
-
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Eliminada
Eliminada
Eliminada
Eliminado
Eliminada
Eliminada
O IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus
Erechim, de acordo com a legislação vigente, torna pública as normas do Processo Seletivo 2013/2 para
ingresso de alunos no segundo semestre letivo de 2013 nos Cursos Técnicos de Nível Médio, na
modalidade Subsequente.
Curso
Turno
Requisito para IngresNºde Vagas
so
OI
BID
Técnico em Finanças
A
Noturno
Técnicoem Logística
Técnico em ânica
Técnico em ário
Noturno
PO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 158487
Processo 23371.000327.2013-91. Objeto: Concessão Administrativa a
título remunerado do uso do espaço físico do IFRS - Câmpus Sertão
para exploração de serviços de praça de alimentação (restaurante/lanchonete/cozinha). Declarada vencedora e empresa RESTAURANTE
E CHURRASCARIA REBONATTO LTDA CNPJ: 12.658.140/000130. Valor R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensal.
Nº Processo: 23277000080201381 . Objeto: Pagamento de inscrição
no XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e
Ciência da Informação Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Impossibilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2013 . CAROLINE DUARTE LOPES DE BORBOREMA . Diretora Administrativa . Ratificação em 29/05/2013 .
PAULO CHAGAS . Diretor-geral . Valor Global: R$ 700,00 . CNPJ
Contratada : 44.075.687/0001-08 Federação Brasileira de Associações
de Bibliotecários, Centistas da Informação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158157
Nº Processo: 23270000500201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para execução de projeto Básico e Executivo de
instalações preventivas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
31/05/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: R.
Pereira de Almeida 88 Praça da Bandeira - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IGOR DA SILVA VALPASSOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2013) 158157-26433-2013NE800022
20
20
16
16
16
16
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS PORTO VELHO
(SIDEC - 29/05/2013) 158487-26433-2013NE800006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 158148
Nº Processo: 23243000207201350.
PREGÃO SRP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado:
10226121000100. Contratado : INVISEG RONDONIA SEGURANCA LTDA --ME. Objeto: Contratação de vigilância armada e desarmada para o Campus Cacoal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$272.875,20. Data
de Assinatura: 30/04/2013.
(SICON - 29/05/2013) 158148-26421-2013NE800044
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100070
ENEM
20
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
Diretor-Geral
CAMPUS SÃO GONÇALO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
Noturno
Noturno
Prova
20
As inscrições serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrónico: www.ifrs.edu.br, no período
de 01/06/2013 a 05/07/2013. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site e nos murais do IFRS
- Câmpus Erechim.
CAMPUS SERTÃO
LENIR ANTONIO HANECKER.
Diretor Geral
Ensino Médio Completo
EnsinoMédioCompleto
Ensino Médio Completo
Ensino Médio Completo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 158345
Nº Processo: 23243000207201350.
PREGÃO SRP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado:
09228233000200. Contratado : ESTACAO VIP SEGURANCA PRIVADA -LTDA.. Objeto: Contratação de vigilância armada e desarmada para o campus Porto Velho Calama. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014. Valor Total:
R$265.200,00. Data de Assinatura: 30/04/2013.
(SICON - 29/05/2013) 158148-26421-2013NE800044
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 21/2013 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000151201372 . Objeto: Pagamento de inscrição
da servidora LEIDILENE MOURA SINDEAUX, no Curso de capacitação e Certificação em Ouvidoria e Termo de Referência, a ser
realizado na Cidade de Florianópolis - SC, no período de 18 a 20 de
junho de 2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, combinado com o
Art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. . Justificativa: A capacitação de
servidores enquadra-se no Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2013. Maria Alzira de Melo Neta . Diretora de Administração. Ratificação em
16/05/2013 . Maria do Perpétuo Socorro Pereira Silva. Pro Reitora de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
Adminitração . Valor Global: R$ 1.850,00 . CNPJ CONTRATADA:
13.024.746/0001-87 OMD Capacitação Profissional S/S Ltda - ME.
(SIDEC - 29/05/2013) 158152-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 31, DE 28 DE MAIO DE 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000019201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de editora, especializada no desenvolvimento de trabalhos
científicos, para executar serviço de editoração e impressão do periódico Norte Científico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua
Araújo Filho Nº823 Centro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
REGINA FERREIRA LOPES
p/Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158350
Número do Contrato: 21/2011.
Nº Processo: 23229000193201190.
PREGÃO SISPP Nº 80/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03397088000115. Contratado : ITAMAR C. DA SILVA - ME
-Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato nº 21/2011, conforme
previsto na cláusula Décima Quarta - Da Vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
02/05/2013 a 02/12/2013. Valor Total: R$387.916,66. Data de Assinatura: 30/04/2013.
Área de Atuação: Informática
Classificação
Candidato
01
Valter Blauth Júnior
02
Adas Pavei Fontana
03
Silvana Campos de Azevedo
04
Tânia de Souza Pereira
Não Classificado RG: 3.809.252
Área de Atuação: Controle de Qualidade em Malharia, Aplicações
e Estamparia, Métodos e Processos Têxteis, Introdução à Tecnologia Têxtil, Fibras têxteis.
Classificação
Candidato
01
Diego Sanches Fernandes
Câmpus São José/SC
Área de Atuação: Refrigeração e Climatização
Classificação
Candidato
01
João José Gonçalves
Não Classificado RG: 4.138780
P
M
O Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no uso de
suas atribuições legais homologa o resultado do Processo Simplificado para contratação de professor temporário, nos termos da Lei nº.
8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n° 028/2013, de 24 de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial n° 81 de 29 de abril de
2013, para exercício no Instituto Federal de Santa Catarina.
Câmpus Criciúma/SC
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Nº Processo: 23230000166201260 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de porta crachá e cordão para crachá destinado a atender o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Campus Novo Paraíso, Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua
Araújo Filho Nº823 Centro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
I
Área de Atuação: Instalações Elétricas e Eletricidade com Segurança.
Classificação
Candidato
01
Nelson Tadeu Vecchietti
02
Anelise Bez Fontana
03
Jeremias Santana Tavares
(SIDEC - 29/05/2013) 158351-26437-2013NE800014
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 158351
Nº Processo: 23230000162201281 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição, produção e veiculação de material publicitário para eventos internos e externo do IFRR/Campus Novo Paraíso. Total de Itens
Licitados: 00018 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Rua Araújo Filho Nº 823 Centro - BOA VISTA RR . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGINA FERREIRA LOPES
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/05/2013) 158351-26437-2013NE800014
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE
DE ENSINO DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n o- 16/2011, entre o IFRR e
ANDERSON ALBERTO OTAVIANO. Objetivo: Alterar Clausula
Quarta - DA VIGÊNCIA: Para mais 06 (seis) meses, no período de:
14/05/2013 a 13/11/2013 data da assinatura: 14.05.2013.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n o- 17/2011, entre o IFRR e
CLEIRY SIMONE MOREIRA DA SILVA. Objetivo: Alterar Clausula Quarta - DA VIGÊNCIA: Para mais 06 (seis) meses, no período
de: 14/05/2013 a 13/11/2013 data da assinatura: 14.05.2013.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n o- 18/2011, entre o IFRR e
KAMYLA OLIVEIRA DE SOUZA. Objetivo: Alterar Clausula
Quarta - DA VIGÊNCIA: Para mais 06 (seis) meses, no período de:
14/05/2013 a 13/11/2013 data da assinatura: 14.05.2013.
Nº Processo: 23059006159201218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de
Construção Civil, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão
de obra, necessários à execução do serviço de adequação da parte
hidráulica, pontos de gás, carga do quadro de força e bancada para o
laboratório de química, que será utilizado também como de biologia
e análise voltados à prática de Técnicas laboratoriais bem como do
laboratório de eletrônica/eletricidade voltado a prática do curso de
mecatrônica do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h58 . Endereço:
Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde Caninde - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital gratuito.
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VOLNEI VELLEDA RODRIGUES
EDITAL N 32, DE 28 DE MAIO DE 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 158351
Nº Processo: 23059002008201282 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo - Material de Expediente/Almoxarifado - Processo
Original 2008/2012-82 Total de Itens Licitados: 00267. Edital:
31/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h58. Endereço: Rua
Pedro Vicente, 625 Caninde - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital gratuito.
PREGÃO N o- 67/2013 - UASG 158154
o-
CAMPUS NOVO PARAÍSO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 158154
(SIDEC - 29/05/2013) 158154-26439-2013NE800017
Câmpus Jaraguá do Sul/SC
(SICON - 29/05/2013) 158152-26437-2013NE800014
alterações. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h58 . Endereço: Rua Pedro Vicente,
625 a Caninde Caninde - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
01/07/2013 às 15h00 . Informações Gerais: Edital gratuito.
(SIDEC - 29/05/2013) 158154-26439-2013NE800017
O Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no uso de
suas atribuições legais homologa o resultado do Processo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº.
8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n° 027/2013, de 24 de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial n° 81 de 29 de abril de
2013, para exercício no Instituto Federal de Santa Catarina.
Câmpus Criciúma/SC
(SIDEC - 29/05/2013) 158152-26437-2013NE800014
CAMPUS BOA VISTA
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ISSN 1677-7069
NA
VALTER FERNANDO VIANA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/05/2013) 158154-26439-2013NE800017
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158154
Número do Contrato: 00245/2011, subrogado pela UASG: 158154 INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. DE SÃO PAULO.
Nº Processo: 23059000075201395.
PREGÃO SISPP Nº 83/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A.
-Objeto: Aditamento de prazo contratual, para os serviços de transmissão de dados e internet do Campus Avançado Boituva. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8666/93 e alterações. Vigência:
11/04/2013 a 10/04/2014. Valor Total: R$57.600,00. Data de Assinatura: 08/04/2013.
(SICON - 29/05/2013) 158154-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAMPUS ARACAJU
Câmpus Canoinhas/SC
Área de Atuação: Informática e Comunicação.
Classificação
Candidato
01
Jurandir Ambrosini
02
Roberto de Lima Brozoski
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 - UASG 158134
Câmpus Gaspar/SC
Área de Atuação: Vestuário (Ênfase em Desenho Técnico do
Vestuário, Modelagem em CAD, Planejamento da Produção do Vestuário).
Classificação
Candidato
01
Adriana Cardoso Pereira
Área de Atuação: Física
Classificação
Candidato
01
Não houve candidatos inscritos
Nº do processo: 23060.003111/2012-19. Adesão à ata de registro de
preços decorrente do pregão 117/2012 realizado pela Universidade
Federal do Amazonas. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Sergipe, CNPJ: 10.728.444/0001-00. Contratado: VASPE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
10.475.316/0001-93. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(equipamentos de informática), conforme as especificações do termo
de referência, Anexo I do Edital Pregão117/2012 da FUAM/UFAM Soluções de backup. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº
3.931/01. Vigência: 23/05/2013 a 22/05/2016. Valor total: R$
492.000,00. Fonte 0112000000 - 2012NE800405 Fonte 0112000000 2013 NE800406. Data da assinatura 23/05/2013.
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 2/2013/COPAT/DAG/IFS
Nº do Processo: 23060.002945/2012-07. Contrato de doação de 477
carteiras universitárias, 170 cadeiras escolares e 170 mesas escolares
em desuso em 07/01/2013. Doador: Instituto Federal de Educação,
Ciências e Tecnologia de Sergipe, CNPJ 10.728.444/0001-00. Donatário: Prefeitura Municipal de Propriá. CNPJ: 13.117.320/0001-78.
Fundamento legal: art. 17, inciso II da Lei 8.666/93.
Câmpus São Miguel do Oeste/SC
Área de Atuação: Informática
Classificação
Candidato
01
André Luiz Rauber
Não Classificado RG: 4.512.216
VOLNEI VELLEDA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 10/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013 - UASG 158154
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 234150001342013
Nº Processo: 23436000036201300 . Objeto: Concessão, a título oneroso, para exploração de área no ramo de papelaria, reprografia e
livraria por meio do regime de permissão de uso remunerado, conforme as disposições previstas na Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013053100071
TATIANE GRASIELLE LOPES DA SILVA
Coordenação de Administração e Planejamento
(SIDEC - 29/05/2013) 158499-26430-2013NE800020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
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ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000549201341.
DISPENSA Nº 29/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10666285000158. Contratado : CONDE INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS SOCIEDADE. Objeto: Locação
não residencial do imóvel localizado na Rua Ciomara Amaral de
Paula, 167, Bairro Medicina, no Município de Pouso Alegre, destinado a abrigar a Reitoria do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 15/04/2013 a 15/04/2014. Valor
Total: R$300.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 29/05/2013) 158137-26412-2013NE800001
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ME
Nº 55/2013 - Processo nº 23343.001422/2012-69. Pregão nº 84/2012.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: J.B.L. COMÉRCIO DE
ELETRO-ELETRÔNICO LTDA-ME. Item: 22. Valor global: R$
31.167,68. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/01. Ass:
10/05/13. Vigência: 12 meses.
RC
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(SICON - 29/05/2013) 158304-26412-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000240201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gado bovino para pesquisa e abate. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio MACHADO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital completo disponível no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/05/2013) 158304-26412-2013NE800001
Nº 42/2013 - Processo nº 23343.001422/2012-69. Pregão nº 84/2012.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: CONVERGÊNCIA INFORMÁTICA LTDA. Item: 15. Valor global: R$ 127.500,00. Fund.
Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/01. Ass: 10/05/13. Vigência: 12 meses.
CO
taçãode serviços de reforma do prédio administrativoFundamento Legal: Artigo 57, Lei 8666/93. Vigência: 30/12/2012 a 05/02/2013. Data
de Assinatura: 17/12/2012.
Nº 63/2013 - Processo nº 23343.000457/2013-61. Pregão nº 9/2012.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: COMERCIAL REPRESENTAÇÃO STATU´S LTDA-ME. Item: 26. Valor global: R$
233,25. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/01. Ass:
13/05/13. Vigência: 12 meses.
LIZ
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000241201386 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gerador de energia a gasolina Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio - MACHADO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital completo disponível no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/05/2013) 158304-26412-2013NE800001
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000244201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de etiqueta invisivel para biblioteca Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 31/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio MACHADO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital completo disponível no site www.comprasnet.gov.br
Nº 103, sexta-feira, 31 de maio de 2013
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através
desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente
à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar da
publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
MARCELO BENDER MACHADO
EDITAL N o- 94, DE 29 DE MAIO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 086, de
13/05/2013, homologa o resultado da Seleção para Professor Temporário, para o eixo tecnológico abaixo relacionado, no Campus Venâncio Aires.
PRODUÇÃO INDUSTRIAL
NOME
Victor Hugo Porto de Oliveira
Nº 69/2013 - Processo nº 23343.000457/2013-61. Pregão nº 9/2012.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: MR DE OLIVEIRA
CHAVES-ME. Item: 9. Valor global: R$ 1.479,80. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/01. Ass: 13/05/13. Vigência: 12
meses.
Nº 71/2013 - Processo nº 23343.000457/2013-61.