Estruturando a Governança do PAM:
A Formulação Participativa de um
Modelo para a Macrometrópole
OUTUBRO 2014
Cid Blanco Jr
Assessor Técnico para o Brasil
Escritório Regional para América Latina e o Caribe
Missão e Visão do ONU-Habitat
Desenvolvimento urbano
social, econômico e
ambientalmente sustentável
com o objetivo de
proporcionar moradia
adequada para [email protected]
Áreas Temáticas Prioritárias
HABITAÇÃO &
MELHORAMENTO
DE FAVELAS
REDUÇÃO DE
RISCOS E
REABILITAÇÃO
INVESTIGAÇÃO E
DESENVOLVI
MENTO DE
CAPACIDADES
ÁGUA E
SANEAMENTO
HABITAÇÃO
REDUÇÃO DE
RISCOS
URBANOS
OBSERVATÓ
RIO GLOBAL
URBANO
DESENVOLVI
MENTO LOCAL
ECONOMICO
ENERGIA
URBANA
MELHORAMENTO
DE FAVELAS
RECUPERAÇÃO DE
ASSENTAMEN
TOS HUMANOS
RELATÓRIOS
PRINCIPAIS
JOVENS E
CRIAÇÃO DE
EMPREGO
MOBILIDADE
URBANA
DESENVOLVI
MENTO
COMUNITÁRIO
REABILITAÇÃO DE
ABRIGOS
DESENVOLVIME
NTO DE
CAPACIDADES
PLANEJAMENTO
URBANO &
DESENHO
ECONOMIA
URBANA
SERVIÇOS
URBANOS
BÁSICOS
PLANEJAMENTO
REGIONAL E
METROPOLI
TANO
FINANÇAS
MUNICIPAL E
URBANA
LEGISLAÇÃO
URBANA
PLANEJAMENTO
URBANO,
EXPANSÃO E
DESENHO
GOVERNO LOCAL
E
DESCENTRALIZAÇ
ÃO
PLANEJAMENTO
E MUDANÇA
CLIMÁTICA
LEGISLAÇÃO
URBANA, SOLO E
GOVERNANÇA
SOLO & GLTN
(Rede Global de
Instrumentos de
Gestão de Solo)
RESÍDUOS
URBANOS
ONU-Habitat e o PAM
ETAPAS/PRODUTOS:
1. Mapeamento dos principais atores a serem envolvidos na formulação,
implementação e acompanhamento do PAM:
• Inicialmente 209 atores mapeados: poder público (3 esferas), iniciativa
privada, academia, sociedade civil organizada e setor da comunicação;
• Após os seminários regionais: lista ampliada para 266 atores.
2. Elaboração de Modelo de Diálogo Permanente para implementação e
acompanhamento do PAM:
• Reunião com prefeitos e seus representantes: dezembro de 2013 (Emplasa);
• 6 diálogos regionais/apresentação do PAM e das propostas para sua
governança: abril e maio de 2014;
• 1 reunião de apresentação com o Governo Federal: maio de 2014;
• 5 encontros temáticos para aprimoramento do modelo: outubro e
novembro de 2014.
4
Construção Participativa do PAM
Diálogo Regionais
1. Santos – RM Baixada Santista: 30 de abril
2. Jundiaí – AU Jundiaí e UR Bragantina: 08 de maio
3. Ilhabela – Litoral Norte (RMVPLN): 14 de maio
4. São José dos Campos – Vale do Paraíba (RMVPLN): 15 de maio
5. Campinas – RM Campinas, RM Sorocaba e AU Piracicaba: 19 de
maio
6. São Paulo - RM São Paulo: 21 de maio
Apresentação do PAM
1. Brasília – Governo Federal: 26 de maio
5
Construção Participativa do PAM
Encontros Temáticos
1. Rodovias – São Paulo: 17 de outubro
2. Ferrovias – São Paulo : 30 de outubro
3. Portos - Santos: 03 de novembro
4. Aeroportos – Campinas: 10 de novembro
5. Meio Ambiente – São Paulo: 27 de novembro
Proposta de Diálogo Macrometropolitano
Monitoramento
OBJETIVOS
• Avaliar as metas do PAM;
• Comparar a evolução dos indicadores com as metas
estabelecidas para o PAM;
• Contribuir para a articulação dos atores envolvidos no PAM.
CARTEIRA DE PROJETOS
• Acompanhar o andamento dos projetos, identificando obstáculos,
pontos que necessitam atenção e riscos;
• Capturar e divulgar lições aprendidas no monitoramento;
• Propor ações corretivas ou preventivas e recomendá-las para as
autoridades competentes.
Indicadores
SISTEMA DE INDICADORES
• O sistema de indicadores e o monitoramento do PAM integram
o Eixo 3 (governança metropolitana) do Plano;
• Objetiva estimar o cumprimento das metas estabelecidas para
os Eixos 1 (conectividade territorial e competitividade
econômica) e 2 (coesão territorial e urbanização inclusiva) do
PAM;
• Abrange a totalidade da macrometrópole;
• Aborda questões transversais, interinstitucionais e
interfederativas;
• Tem periodicidade anual.
Sistema de Monitoramento
• Está em fase de formulação um sistema de monitoramento que
permita divulgar os indicadores para o monitoramento do PAM.
• Foi desenvolvido o SigageoMP - Sistema de Monitoramento,
Gestão e Financiamento de Projetos Estratégicos nas Regiões
Metropolitanas do Estado de São Paulo, um portal para
monitoramento da implantação de projetos.
• As informações são georreferenciadas.
Carteira de Projetos e Ações
1. Qual a sua avaliação com relação a factibilidade da Carteira de
Projetos e Ações apresentada para o setor de portos?
2. Na sua avaliação, o Governo Federal pode ser um agente
facilitador na implementação da Carteira de Projetos e Ações
do PAM? (possibilidade de definição de agenda de entendimentos para
definir papéis/competências entre parceiros, considerando as fases de
implantação, operação e regulação)
3. Os volumes de recursos financeiros estimados para
empreender a Carteira de Projetos e Ações parecem
consistentes e realizáveis pelo setor privado?
Cid Blanco Jr
[email protected]
www.onuhabitat.org
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