Anaíle Terumi Moura
Ariana Aparecida Lucas
Camila Teles Silva
Tatiana Jazra Nakamura
INTRODUÇÃO
 1992 (Rio de Janeiro) - Conferência das Nações Unidas
para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
 Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança
de Clima (CQNUMC)
 redução dos níveis dos gases do efeito estufa (GEE)
 1997 - Protocolo de Kyoto
PROTOCOLO DE KYOTO
 2008-2012 - redução das emissões de carbono, baseado
no índice de emissão de cada país em 1990
 Países do Anexo I (basicamente países
industrializados) – redução de 5,2 %
 UE e EUA – redução de 8%
 Japão – redução de 6%
 Países em desenvolvimento – sem meta de redução
PROTOCOLO DE KYOTO
 Os artigos 6º, 12 e 17 do protocolo referem-se à criação
de mecanismos de oferta do mercado de carbono
 Artigo 6º: Implementação conjunta de projetos entre
países do Anexo I
 Artigo 12: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL)
 Artigo 17: Mercado de Licenças de Emissão
VANTAGENS E CUSTOS DO MERCADO DE CARBONO
 Vantagem de mercado sobre regulação direta
 Permitir que as empresas/países possam
comprar/vender créditos de carbono
 3 Fontes de custo de transação
 comprador/vendedor se encontrarem;
 processo de negociação;
 implementação da operação e seu monitoramento
(custos operacionais e de certificação).
VANTAGENS E CUSTOS DO MERCADO DE CARBONO
 Situação: alocar uma quantidade fixa de licenças de
emissão entre dois países, i e j
COMO OBTER SUCESSO NESTE MERCADO
 Pilares-chave para o sucesso do mercado
 a demanda;
 a padronização;
 desenvolvimento de instrumentos legais para atestar os
direitos de propriedade;
 desenvolvimento de mercados financeiros, incluindo
futuros e opções, para o comércio dos títulos de
propriedade.
O PROCESSO DE VALIDAÇÃO/CERTIFICAÇÃO DE PROJETOS:
 No EU ETS (European Union Emission Trading Scheme) as empresas
podem negociar as licenças diretamente umas com as outras, mediante
um corretor, um banco ou um mercado organizado;
 Há um sistema de registro eletrônico com a participação de todos os
países, com o objetivo de controlar a titularidade das licenças de
emissão, sendo que quando há uma transferência de titularidade, há
uma transferência nas licenças no sistema;
 Desta maneira, os custos de transação são reduzidos, permitindo que as
diferentes partes tenham a informação necessária para realizar e
conhecer as trocas;
O PROCESSO DE VALIDAÇÃO/CERTIFICAÇÃO DE PROJETOS:
 No MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), o projeto necessita estar
enquadrado nas especificações do Documento de Especificação de Projetos,
estabelecidos pelos Acordos de Marrakesh, no Âmbito do Protocolo de Kyoto;
 Os projetos devem ser validados por entidades operacionais designadas pelas
Conferências das Partes e credenciadas pelo Executive Board. Validados, eles se tornam
geradores de reduções esperadas (RE);
 Há vários riscos na implementação e execução do projeto, logo, o preço das RE no
mercado de carbono tende a se deprimir – porém a maior parte das reduções
comercializadas no mercado é do tipo RE;
 Para passar de um projeto potencial a efetivo, as etapas de registro, implementação e
verificação devem ser cumpridas para que o Executive Board possa proceder ao registro
final.
 Uma vez cumpridas essas etapas, um projeto é capaz de gerar reduções de emissões
certificadas (REC).
O MERCADO DE CARBONO: TENDÊNCIAS RECENTES
 O mercado de carbono negocia dois tipos de ativos:
 a) licenças de emissão alocadas num regime de metas e
negociação (cap and trade) do Protocolo de Kyoto; e
 b) reduções de emissões baseadas em projetos;
 Porém pode-se dizer que o mercado é divido em:
 Kyoto, liderado pela UE;
 Não Kyoto, com a liderança dos Estados Unidos;
O MERCADO DE CARBONO: TENDÊNCIAS RECENTES
 No segmento de reduções e emissões através de projetos, foi comercializado 107
milhões de toneladas métricas de carbono em 2004. Apesar do protocolo somente
ter entrado em vigor em 2007, constata-se a contratação de transações baseadas em
projetos como forma de garantir preços competitivos hoje;
 Pelo lado dos compradores, a demanda é de aproximadamente 60% pelos países da
UE, 21% do Japão e 4% do Canadá. Pelo lado da oferta, a Índia responde pela maior
parte dos projetos, seguida de Brasil e Chile (2007);
 Há uma demora na certificação dos projetos, mostrando que há elevados custos na
transação presente, neste mercado a variação do preço do carbono foi de US$ 3 a
US$ 7, enquanto na comercialização de emissões, o preço alcançou os US$ 17;
 O Aterro Sanitário Bandeirantes, localizado na zona norte da cidade de São Paulo,
realizou o primeiro leilão de RCEs através de bolsa de valores no mundo, cuja
empresa vencedora foi a Fortis Bank NV/SA, da Holanda.
 Créditos de Carbono viram praça em SP:
http://www.youtube.com/watch?v=BvkCnUbDyZo&feature=related
O MERCADO DE CARBONO: TENDÊNCIAS RECENTES
 No mercado referente a licenças, os quatro principais de licenças de emissão
são o da UE, do Reino Unido, do New South Wales (Austrália) e do Chicago
Climate Exchange, existindo certa predominância do mercado da UE, sendo
responsável pela maior parte das transações;
 Diferente dos projetos, as licenças são ativos homogêneos, sendo o seu preço
médio de 7-9 euros. Cabe lembrar que o não cumprimento da metas de emissão
européias, implica em uma multa de 40 euros.
 As reduções de emissões através de projetos têm um elevado risco associado às
etapas de certificação. No caso das licenças, esse risco inexiste, considerando
que, no momento da transação, o ativo a ser negociado já tem a condição de
aceitação pelos governos como moeda de troca.
 Ainda existe a incerteza de vários aspectos de conteúdo pouco claro, tais como
o nível de referência sobre o qual as reduções de emissões serão medidas. Além
disso, há ainda a incerteza do cenário após 2012, em relação à continuidade ou
não do MDL.
CONCLUSÕES
 Brasil x MDL (barreiras regulatórias do mercado );
 Novos mecanismos deverão ser criados para quebrar o círculo vicioso
de baixo financiamento e reduzida oferta de projetos;
 Custos de transação originados do longo processo de validação,
registro e certificação podem estar agindo como uma barreira à
entrada no mercado de muitas instituições que teriam a capacidade de
implementar projetos afins com os objetivos do MDL.
 No quadro regulatório atual, é possível que, por causa dos custos de
transação, um projeto que tenha sua principal justificativa no MDL não
receba nenhum crédito de carbono, sendo mesmo assim um projeto
redutor de emissões.
CONCLUSÕES
 Para reduzir a disparidade entre os preços de carbono nos segmentos licenças
de emissão e implementação de projetos é necessário um marco regulatório
com os seguintes elementos:
 a) Considerar que quase todas as transações de carbono seguem um modelo commodity,
em lugar de investment, (compra-se os créditos e não o projeto);
 b) Visando reduzir o risco de um projeto específico, recomenda-se que a BM&F avalie a
possibilidade de comercializar créditos de carbono em grupamentos afins;
 c) Objetivar a inovação financeira como promotora de novos produtos adequados à
melhor integração do MBRE com os principais mercados de carbono, regionais e
voluntários.
 d) Garantir que a carga tributária incidente sobre as operações de créditos de carbono não
seja inibitória ao desenvolvimento desse mercado.
 e) Assegurar que o governo brasileiro continue a exercer seu papel de liderança na
questão do MDL, pressionando pela simplificação das regras de validação/registro de
projetos e a certificação de reduções de emissões;
CONCLUSÕES
 Enfim, cabe destacar que em um marco regulatório/institucional
ótimo, deveria haver uma convergência nos preços dos carbonos
gerados nos diferentes segmentos do mercado de carbono, com
as seguintes conseqüências positivas para o Brasil:
 a) maior geração de divisas;
 b) maior número de projetos MDL apresentando rentabilidade
econômica/social; e
 c) contribuição efetiva do MDL ao desenvolvimento sustentável
brasileiro e mundial.