Sumário da componente
da terra para o
Compacto MCC
Maputo, Outubro 2006
Conteúdo
 Constrangimentos e problemas
 Quadro Conceptual
 Componentes principais de apoio
Constrangimentos e problemas (1)
 Questões Reguladoras
–
–
–
–
direitos à terra para investimento - transferibilidade
natureza das ‘taxas’ de terra
conformidade com os planos de exploração
representação comunitária
 Questões de Implementação
– delimitação dos direitos adquiridos por ocupação
– consultas comunitárias
– género
Constrangimentos e problemas (2)
 Constrangimentos relacionados com o
Cadastro Nacional de Terras
–
–
–
–
capacidade e acessibilidade
educação no sector de administração de terras
serviços cadastrais do sector privado
dados espaciais disponíveis e informação sobre a
terra
– sistemas de Gestão de Informação da Terra (LIMS)
Constrangimentos e problemas (3)
 Constrangimentos e desafios
institucionais
– Falta de coordenação e na actualização do cadastro
– Falta de cooperação formal entre SPGC e os
cadastros nos municípios
– Poucas receitas, níveis baixos de pagamento
– Oportunidades para formação profissional muito
limitadas (administração de terra)
– Mudanças na responsabilidade institucional
(DINAGECA, DINATEF, CENECARTA)
Constrangimentos e problemas (4)
 Falta de apoio legal
 Falta da informação e falta da
transparência na titulação de terras
 Assuntos na digitalização e
estabelecimento de base de dados
– Não existem dados espaciais de base para o
cadastro
– Sobreposicionamento de parcelas e dados
incompletos
– Dependência na maioria dos casos na recolha de
dados no campo - falta de uso duma combinação de
tecnologia
Constrangimentos e problemas (5)
 Assuntos tecnológicos
– É preciso implementar padrões para dados
cadastrais precisos
– É preciso metodologias diferenciadas para a
aquisição de dados (combinação de diferentes
abordagens)
– Especificações formais para necessidades de base
de dados precisam de ser aprovadas e disponíveis
– Uso eficiente de equipamento disponível (a
abordagem actual é cara)
– SW e políticas de licenciamento - é preciso
encontrar soluções menos caras
Problemas específicos
 Falta de pessoas formadas
 Baixa capacidade técnica (equipamento, SW e
computadores)
 Falta de articulação e comunicação
 É preciso desenvolver e implementar padrões e
instruções técnicos
 Falta de materiais e dados para serviços cadastrais
 Falta de condições nas infra-estruturas
 Falta de transporte para trabalho de campo
 Municípios - assuntos similares
Quadro Conceptual
Public education and
information
Support for a national process to assess
and monitor implementation of the land
legislation
Support for civil society
organizations
Policy
monitoring
Support for land use
inventory, mapping
and planning
processes
Policy lessons
and feedback
Site specific facilitation of
land access
Support for
strategic land
delimitation/dema
rcation through
the Community
Land Fund
Improved rules,
regulations and
procedures
MCA SUPPORT
FOR EFFECTIVE
LAND
ADMINISTRATIO
N AND ACCESS
Institutional
strengthening of the land
administration system at
a national level
Land administration capacitybuilding
Data on land
holdings and
management
Streamlining
access to land in
priority areas
Support to cadastral development
in the municipalities of the
Northern Provinces
Institutional
strengthening and
support to the
provincial cadastral
offices
Monitoria das políticas

Processo nacional para assessorar e monitorar os
regulamentos e a implementação da Lei de Terras
–
–
–

Informação e Educação cívica
–
–

análise da Legislação e desenvolvimento de propostas de
melhorias
seminários e estudos
visitas de estudo a países para a troca de experiências, etc.
Radio, revista e brochuras
ONGs
Apoio para sociedade civil
–
–
–
CFJJ
ONGs
AAAM
Capacidade na administração

Fortalecimento institucional a nível nacional
–
–
–

Fortalecimento institucional a nível provincial
–
–

Estratégia e plano de implementação
Aumento da capacidade humana na estrutura institucional
Sistema de gestão da informação da terra
Apoio e melhoria dos SPGCs
Melhorias tecnológicas e ICT para manter o cadastro e os
sistemas de informação da terra
Apoio ao desenvolvimento cadastral nos municípios
–
–
Desenvolvimento da capacidade na administração de terras
Apoio à melhoria dos serviços cadastrais
Acesso a terra

Apoio aos processos nacionais de mapeamento
–
–
Desenvolvimento de capacidades na captura, processamento
e manutenção de informação sobre a terra
Compra de imagens
 Apoio para delimitação e demarcação das terras
–
Apoio ao Fundo Comunitário de Uso da Terra
 Facilitação do aceso a terra nas zonas prioritárias
–
Informação e assistência ao nível local