Universidade Federal de Itajubá
FINANÇAS II
PLANOS DE PENSÕES
Bárbara Gregatti
Gabriela Matos
Lays Renó
Mariana Azevedo
Prof. André Medeiros
14316
14319
14328
14331
10/11/2010
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“A administração dos planos de pensão é importante tanto para
os empregados, que dependem desses planos para suas
receitas de aposentadoria, como para as próprias empresas,
cuja existência poderia ser ameaçada por uma administração
fraca dos planos de pensão”.
Administração Financeira, página 1011
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1. PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO
2. TIPOS DE PLANOS DE PENSÃO
 PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
 PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO
 PLANO DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
3. TERMOS E CONCEITOS-CHAVE
4. A MATEMÁTICA DOS FUNDOS DE PENSÃO
5. RISCOS INERENTES
6. PLANO DE BENEFÍCIO versus PLANO DE CONTRIBUIÇÃO
7. DESEMPENHO DE INVESTIMENTOS NOS FUNDOS DE PENSÕES
8. DRENAGEM DE ATIVOS DOS FUNDOS
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OS PLANOS DE PENSÃO SÃO UM COMPONENTE IMPORTANTE DO
SISTEMA FINANCEIRO DOS EUA.
Os fundos de pensão tinham um valor de mercado agregado de mais
de $ 6 trilhões e possuíam mais de 25% das ações norte-americanas, e
mais de 40% de todos os títulos de dívida das empresas a longo prazo.
Fornecem aos trabalhadores a maior parte de sua renda de
aposentadoria.
As contribuições constituem um componente importante, pois afetam
a moral, a produtividade e a estabilidade econômica.
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Fundação ou sociedade civil que administra o patrimônio
proveniente de contribuições de participantes e patrocinadora,
que tem como objetivo proporcionar renda ou poupança.
O fundo de pensão não tem fins lucrativos e tem o nome oficial de
entidade fechada de previdência complementar.
Originado nos anos 60, visava resolver as diversas situações
trabalhistas de funcionários de estatais.
Surgiu para proporcionar os mesmo direitos a todos, evitando
uma série de problemas judiciais que viriam a ocorrer.
Maior Fundo de Pensão: PREVI – Funcionários do Banco do Brasil
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A MAIORIA DAS EMPRESAS E UNIDADES GOVERNAMENTAIS
POSSUEM ALGUM TIPO DE PLANO DE PENSÃO PARA OS
EMPREGADOS
ADMINISTRAÇÃO DO PLANO
PRESIDENTE FINANCEIRO
Responsabilidades específicas:
1. Decidir sobre a natureza geral do plano
2. Determinar os pagamentos anuais necessários para o plano
3. Administrar os ativos do plano
A empresa não possui total controle sobre as decisões:
 Influência Sindical
 Imposição de regras Federais
ATUAÇÃO DIRETA NAS DECISÕES-CHAVE QUE POSSAM AFETAR A
LUCRATIVIDADE E O BEM-ESTAR DOS FUNCIONÁRIOS
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INÍCIO 1949...
 Metalúrgicos da UNITED STEELWORKERS negociaram um plano de
aposentadoria em conjunto com as empresas de aço.
 Outros setores acompanharam e os planos de pensão se
difundiram.
A ÓTICA DE UM PLANO TÍPICO:
A EMPRESA OU UNIDADE GOVERNAMENTAL
Concorda em oferecer pagamentos de aposentadoria aos empregados;
O empregador é obrigado a estabelecer um fundo e colocar dinheiro;
Ter ativos para cumprir os pagamentos de pensão a medida que se
tornam devidos.
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HÁ TRÊS TIPOS DE PLANOS DE PENSÃO...
1. PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
Empregador busca fornecer auxílio ao empregado após sua aposentadoria
As empresas concordam em efetuar pagamentos específicos
para um fundo de aposentadoria para que os aposentados
recebam estes benefícios provenientes do plano de
investimento
8
HÁ TRÊS TIPOS DE PLANOS DE PENSÃO...
1. PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
CARACTERÍSTICAS





Permite contribuição adicional dos empregados;
A empresa é obrigada a realizar contribuições tanto em épocas boas
quanto ruins;
Os planos de contribuição são transferíveis: os ativos pertencem aos
empregados e podem ser levados caso mude de emprego;
Permite a escolha entre as diversas alternativas de investimentos
acompanhando as variáveis preferências ao risco;
As contribuições do empregado são deduzidas de seu salário antes que
as taxas de imposto de renda sejam tributadas.
9
HÁ TRÊS TIPOS DE PLANOS DE PENSÃO...
1. PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
COMO EXEMPLO...
Empregados: contribuir com até 15% do salário antes de impostos
Empresa: $1,0 para cada 5% do salário
0,15 (50.000) = $ 7.500
$ 50.000,00
0,05 * (50.000) = $ 2.500
10
HÁ TRÊS TIPOS DE PLANOS DE PENSÃO...
1. PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
APÓS A APOSENTADORIA...
A MAIORIA COMEÇA A RECEBER OS BENEFÍCIOS IMEDIATAMENTE
Deixam os recursos na conta de aposentadoria e arrumam outro emprego:
Posterga o pagamento do imposto de renda
Prazo determinado
Desembolso único: grandes exigências tributárias
Anuidade vitalícia e pagamento mensal:
Valor do pagamento variável: quantia na conta e a idade do aposentado
Anuidades fixas reajustadas pela inflação
Esposa sobrevivente e número mínimo de pagamentos
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HÁ TRÊS TIPOS DE PLANOS DE PENSÃO...
2. PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO
O empregador concorda em dar aos aposentados um benefício definido.
TAIS COMO
$500 por mês
$ 50% do salário médio durante os últimos 5 anos
2,5% do maior salário anual para cada ano de trabalho
OS PAGAMENTOS PODEM SER FIXADOS A PARTIR DA DATA DE
APOSENTADORIA OU INDEXADOS PARA AUMENTAR A MEDIDA
QUE O CUSTO DE VIDA AUMENTAR
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HÁ TRÊS TIPOS DE PLANOS DE PENSÃO...
2. PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO
PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO DIFERE DO PLANO DE
CONTRIBUIÇÃO
A empresa é responsável: sobre ela incorre o risco de
desempenho da carteira;
Possui obrigação firme de comprometimento para com seus
aposentados;
Sobre os participantes incorre o risco de perda de poder aquisitivo
ocasionado pelo risco da inflação sobre um pagamento de pensão
fixo.
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HÁ TRÊS TIPOS DE PLANOS DE PENSÃO...
2. PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO
COMO EXEMPLO...
UM FUNCIONÁRIO...
Que
começou com 21 anos
UM FUNCIONÁRIO...
Trabalha
atéserviço
os 51 ee começa
a receber
pensão aos 65
30 anos de
uma renda
final desua
$50.000,00
PLANO KODAK...
Os
benefíciosnacompletos
sãoanos
recebidos quando o tempo de
$ 19.700,00
idade de 65
serviço
e a idade totalizam
85.
Correspondendo
a 1,31% do
salário final pago.
Para receber os benefícios completos é preciso atender às
diretrizes
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HÁ TRÊS TIPOS DE PLANOS DE PENSÃO...
3. PLANO DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
O empregador efetua pagamentos para o fundo de aposentadoria que
variam de acordo com o lucro da empresa.
ESTES PLANOS SÃO OPERADOS COMO
PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
Fundos de cada empregado são mantidos em uma conta separada e
os benefícios dependem do plano.
Este plano pode ser operado separadamente ou utilizado em conjunto
com planos de benefícios definidos.
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HÁ TRÊS TIPOS DE PLANOS DE PENSÃO...
3. PLANO DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
COMO EXEMPLO...
Financia um plano separado de participação nos lucros com
contribuições de até 15% do salário anual de cada participante.
Uma conta separada é mantida para cada empregado que obtém
uma parcela de sua contribuição a cada ano.
A conta aumenta ao longo do tempo como se ele estivesse
colocando dinheiro em um fundo mútuo.
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1.1. DIREITO ADQUIRIDO
Os empregados têm o direito de receber os benefícios da pensão,
mesmo se eles deixarem a empresa antes da aposentadoria.
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA E PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS
1.2. DIREITO NÃO ADQUIRIDO
Os empregados perdem seus direitos ao deixarem a empresa antes
da aposentadoria.
1.3. DIFERIMENTO DO DIREITO ADQUIRIDO
Os direitos de pensão não existem para os primeiros anos, mas se
tornam adquiridos caso o empregado permaneça na empresa.
PLANOS DE BENEFÍCIOS
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1.3. DIFERIMENTO DO DIREITO ADQUIRIDO
REGRA DOS CINCO ANOS: CLIFF INVESTING
Os participantes possuem direito adquiridos
totais após cinco anos de serviço
REGRA DE TRÊS A SETE ANOS:
Os participantes têm direito adquiridos parciais
de acordo com o número de anos de serviço
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2. TRANSFERÊNCIA
UM PLANO DE PENSÃO TRANSFERÍVEL É AQUELE EM QUE O
EMPREGADO PODE LEVAR DE UM EMPREGADOR PARA OUTRO
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO é sempre TRANSFERÍVEL: os ativos são
mantidos no nome do funcionário.
Para que um PLANO DE BENEFÍCIO seja transferível é preciso que
o antigo e o novo empregados PARTICIPEM DO MESMO PLANO.
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2. TRANSFERÊNCIA
Instituiu uma nova abordagem ao seu plano de
benefício definido: “COMPONENTE DE SALDO”.
Fórmula baseada na idade e no tempo de serviço: creditar entre 4% e
7% do salário na conta de cada funcionário.
Recebe juros de acordo com a taxa da Letra do Tesouro.
O empregado pode retirar o montante caso venha a deixar a empresa
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3. FINANCIAMENTO
Valor presente dos benefícios esperados X Valor do ativo em mãos
Valor presente benefícios = Ativos em mãos
Totalmente Financiado
Existe
uma exigibilidade de
Valor presente benefícios < Ativos em mãos
pensão subfinanciada
Sobrefinanciado
Valor presente benefícios > Ativos em mãos
Subfinanciado
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4. TAXA ANUAL DE RETORNO
Elemento crítico e de grande importância
Taxa de desconto utilizada para determinar o
valor presente dos benefícios futuros
Quanto maior a taxa, menor as contribuições:
1) Os ativos do plano terão expectativas de ganhar mais e
crescer a uma taxa mais rápida
2) Valor presente dos benefícios será menor
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4. TAXA ANUAL DE RETORNO
Taxa de desconto utilizada para determinar o
valor presente dos benefícios futuros
Empresas baseiam as taxas em:
 Desempenho recentes do plano
 Retornos históricos de longo prazo em diferentes classes de ativos
(média ponderada)
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5. ENRISA
Lei “Employee Retirement Income Security Act” de 1974
Governa a estrutura e a administração dos planos de pensão
Exigências:
Empresas financiem totalmente seus fundos de pensão
de benefícios definidos;
Fundos sejam administrados de acordo com a regra do
“homem prudente” = diversificação a carteira;
$
Investimentos em imóveis, ações internacionais,
títulos de dívida, capital de risco.
24
6. PBGC – Pension Benefit Guarantee Corporation/ Erisa
Empresa com garantia de benefício de pensão
GARANTIR OS FUNDOS DE PENSÃO DE BENEFÍCIOS
DEFINIDOS
Interfere e assume pagamentos para aposentados de
empresas falidas com planos de pensão sem
financiamento
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6. PBGC – Pension Benefit Guarantee Corporation
$
Prêmios pagos pelos responsáveis
por planos de benefícios definidos
$ 19.00/ano - participante
$ 9.00 / $ 1,000 {$72.00}
PBGC não cobre seguro de saúde para aposentados
$33,000/ano - pagamento limitado
Não são permitidos contratos de seguro
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7. Contribuições para o Plano
%
$
(Benefícios definidos)
Despesas dedutíveis para fins fiscais
Benefícios (Salários/ Desempenho ) Contribuições
Lucros demonstrados
Fluxo de caixa para acionistas
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8. Fasb – Financial Accounting Standards Board
Conselho de Normal de Contabilidade Financeira
Estabelece as regras de demonstração
financeira aos acionistas
Declaração 87 “Contabilidade dos Empregados para Planos de
Pensão”
Declaração 35 “Contabilização e Demonstração dos Planos de
Benefícios Definidos (demonstrações mais complexas)
Demonstração dos custos, ativos e exigibilidade
Demonstração financeira - lançamento
Relatórios Anuais
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Cálculo da contribuição
Pressupostos:
Empregado de 40 anos, que se aposenta daqui a 25 anos
(65 anos) e vive mais 15 anos com aposentadoria (80 anos);
Benefício $10,000/ano
1/25*10.000;
direito adquirido a cada ano
Não há incertezas em relação ao pagamento (15 anos de
pagamento);
8% de retorno.
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Cálculo da contribuição
A) Valor presente dos benefícios
B) Contribuições anuais
Passo 1: Calcular o valor presente das contribuições
PMT= 10.000 n= 15 i=8
PV = 85.594,79
i=9%
PMT=$951,67
Passo 2: Encontrar as contribuições anuais
FV = 85.594,79 n=25 i=8
i=7%
PMT= 1.170,83
PMT=$1.440,01
30
31
Empresa contribui com um valor garantido, mas não há
garantia em relação à taxa
Beneficiários assumem o risco de flutuação da taxa
Risco em relação à taxa
Contribuições em caixa também são incertas
MAIOR risco para os beneficiários
1) Quão lucrativa é a empresa
2) Quão bem administrado são os ativos
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Empresa garante pagar uma quantia declarada desde a
aposentadoria até a morte
Empresa assume todos os riscos de variações
nas taxas
Os Pagamentos NÃO podem ser reduzidos
se os lucros caírem
Plano de Benefícios é MAIS arriscado para a
empresa e MENOS arriscada para os empregados
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Plano de Benefícios é MAIS arriscado para a
empresa e MENOS arriscada para os empregados
Grandes empresas utilizam planos de benefícios
definidos
Pequenas e Médias usam Planos de Participação nos
lucros e/ou Contribuição definida (sem estabilidade
necessária)
0% 0%
Contrinuição definida e
Participação nos lucros
25%
75%
Benefícios definidos
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Plano de Benefícios é MAIS arriscado para a
empresa e MENOS arriscada para os empregados
Grandes empresas utilizam planos de benefícios
definidos
Pequenas e Médias usam Planos de Participação
nos lucros e/ou Contribuição definida
0% 0%
35%
Contrinuição definida e
Participação nos lucros
65%
Benefícios definidos
35
3 Tipos de pressupostos que refletem os riscos do mundo real
1. Pressupostos Pessoais: ajuste baseado na probabilidade
de que qualquer empregado deixe a empresa
2. Pressuposto de Salários Futuro: levam em conta o
aumento esperado de salários
3. Pressupostos de taxa de desconto: previsão da taxa de
retorno esperada
Pressupostos examinados / cálculo do valor presente
Real X Esperado
“Total de ganhos ou perdas atuarias acumuladas”
REGULARIZAR O NÍVEL REQUERIDO
36
Falência impõem dificuldades para participantes de plano
não totalmente financiados
Congresso mudou o estatuto para elevar a prioridade de
passivos de pensões com direito adquirido
Vídeo
37
O valor da ação de uma empresa é afetado
pelo seu plano de pensão
Investidores analisam a existência de exigíveis de
pensão subfinanciados e reduzem o valor da empresa
de acordo com isso
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Dificuldade de encontrar novo emprego
com salário compatível
Gerente com 50 anos
Salário anual: $100.000
Pensão aos 65 anos: $36.000
Se continuasse na empresa e houvesse aumento
anual de 5% no salário:
Pensão aos 65 anos: $75.000
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Pressupostos:
Empregado 30 anos
Salário $30.000
Aposentadoria: 65 anos
Direito adquirido imediatamente para ambos planos
Inflação: 6%
Taxa de retorno: 10% ao ano
O empregado deve viver até os 80 anos
40
Contribuição de 2% do salário médio
$600 BENEFÍCIO ANNUAL (0,02 *$30.000)
$4.564 INVESTIMENTO PARA ANUIDADE POR
15 ANOS
$162 HOJE PARA ANUIDADE DAQUI 35 ANOS
$78 RENDA REAL DEVIDO A INFLAÇÃO
41
$ 230.583,00
RENDA REAL: $21.000
0,02
35
230.583,00
$161.408
42
Contribuição de 6% do salário do empregado
$1.800 CONTRIBUIÇÃO ANUAL (0,06
*$30.000)
$50.584 PARCELA NA FUNDO NA
APOSENTADORIA (10% DE RETORNO)
$6.650 ANUIDADE DURANTE 15 ANOS
$865 RENDA REAL DEVIDO A INFLAÇÃO
43
$ 1.024.444,00
RENDA REAL: $17.524
$134.688,00
44
Benefícios definidos:
Favorece pessoas com carreira em uma empresa
Reduz o giro de empregados
Mais caro ter empregados mais velhos
Empregador incorre maior risco
Custos variam com o desempenho do fundo
Custos elevados para mulheres
Contribuição definida:
Favorece jovens com mobilidade
Expõe o funcionário a mais riscos
Custos não variam
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BENEFÍCIOS
DEFINIDOS
CONTRIBUIÇÃO
DEFINIDOS
Variáveis Econômicas:
Vida de trabalho esperada
Mudanças potenciais de trabalho
Provisão de direitos adquiridos
Risco financeiro inadequado
Inflação
Benefícios definidos: pagamento fixo nominal
Taxa anual de inflação = 5%
Cada dólar comprará $0,61 após 5 anos
46
Alternativas de investimento:
Aplicações de curto prazo
Fundos de renda fixa
Fundos balanceados
Ações de empresas
Fundos de ações
Letras do Tesouro e futuro em commodities = Bom contra inflação
Outras alternativas:
Certificado de depósito relacionado Índice de preço
do consumidor
Título de Dívida do tesouro indexado à inflação
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Benefício definido
Flexibilidade de planejamento Fiscal
Custos administrativos mais altos
Custo fixo de pagamento de aposentadoria
Contribuição definida:
Não influenciado pelo desempenho do fundo
Dada
1.
Quão
a taxa
rapidamente
de retorno uma
atuarial
exigibilidade
pressuposta,
nãocomo
umafinanciada
carteira deveria
deve ser
serreduzida
estruturada?
2. Qual taxa de retorno deve ser presumida nos
cálculos atuariais
48
Diversificar os ativos reduz o risco da carteira
Título de
25 a 50%
dívida
50Ações
a 75%
Segurança e retorno satisfatório
1. Numerosos tipos de títulos
2. Títulos domésticos e
internacionais
3. Diversificação de acordo com
vencimento
49
50
“Carteira do Aposentado”
“Carteira do Trabalhador”
Técnicas de DURAÇÃO e
IMUNIZAÇÃO
Técnicas de SEGURO DE
CARTEIRA
Títulos de Renda Fixa
Ações e imóveis = Ativos
Arriscados
Fluxo = Pagamentos
Requeridos
Títulos de Dívida = Ativos
Seguros
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1) Análise de α
Taxa de retorno
requerida e realizada (%)
16
15
14,4
α = 1,6%
9
52
0,9 1
1,5
Risco, β
2) Comparação com os pares
14%
9%
PASSADO X FUTURO
4%
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3) Fundos Indexados
Trata-se de um dos tipos de fundos de ações em
que o gestor do fundo busca replicar a
rentabilidade obtida por um determinado índice
de ações, como por exemplo, o Ibovespa ou o IBX.
Em geral estes fundos têm perfil menos agressivo
de investimento que os fundos ativos de ações.
Últimos 10 anos – 19% dos fundos em ações tiveram retornos
melhores do que o de índice de ações S&P500.
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1) RETIRADA
$ 700.000.000,00
$ 300.000.000,00
BENEFÍCIO DEFINIDO
$ 400.000.000,00
RETIRADOS
2)
Falta de caixa para pagamento do fundo
R$ 5,4 MILHÕES
A ERISA só permite 10% dos títulos e ativos da própria
empresa no fundo.
56
3) Contra aquisições hostis
Compra de $ 1.200.000 de suas próprias ações com
recurso do fundo para evitar uma aquisição.
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Qualidade de vida depois da aposentadoria
 Plano de Contribuição definida
 Plano de benefício definido
 Plano de participações no lucro
Risco X Retorno
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BRIGHAM, Eugene F; GAPENSKI, Louis C; EHRHARDT,
Michael C. Administração financeira: teoria e prática. 1a
ed. 6a reimp. São Paulo: Atlas, 2008. 1113 p
59