Integração dos instrumentos de
outorga, enquadramento e cobrança
para a gestão das águas subterrâneas
Projeto ASUB
VI Reunião de Rede
Reunião Final
Campina Grande-PB, 03 e 04 de novembro de 2011
MCT/FINEP/CT-HIDRO (Chamada Pública IGRH 01/2007)
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Ministério da
Ciência e Tecnologia
HISTÓRICO - REDE DE PESQUISA GRH 2004
•
Instrumentos da PNRH (Lei 9.433/97)
•
3 redes: outorga, enquadramento, cobrança
•
UFSM e UFCG – cobrança
•
última reunião da rede GRH
o
necessidade de integrar os instrumentos
água subterrânea é lacuna na pesquisa em
GRH
o
HISTÓRICO – CHAMADA PÚBLICA IGRH 01/2007
Objetivo:
“Selecionar propostas para apoio a projetos de pesquisa
e desenvolvimento metodológico para aplicação dos
instrumentos de gestão de recursos hídricos de forma
integrada, com ênfase na cobrança pelo uso da água e
no enquadramento dos corpos d’água associados aos
procedimentos de outorga, considerando os aspectos de
quantidade e qualidade da água”
HISTÓRICO – CHAMADA PÚBLICA IGRH 01/2007
Objetivos específicos:
1.Promover
a pesquisa contribuindo para a implantação dos sistemas
de GRH
2.Colaborar
com a evolução do conhecimento dos sistemas hídricos
nacionais através do aperfeiçoamento dos instrumentos de GRH
3.Promover
a atuação integrada de instituições de pesquisa através
de Redes de Pesquisa
4.Possibilitar
a participação de integrantes do sistema nacional de
gerenciamento de RH, como interessados, na busca de soluções
para a área de GRH
5.Proporcionar
a melhoria da base de conhecimento e aprimoramento
dos instrumentos para a GRH
CHAMADA PÚBLICA IGRH 01/2007
Ação
IGRH
01/2007
Título Projeto
Executo
r
Assinatur
a
Prazo
Coordenador
Integração dos instrumentos de
outorga, enquadramento e cobrança
para a gestão das águas
subterrâneas.
UFCG
16/4/2008
16/4/2011
Márcia Ribeiro
Bacias vertentes: estratégias
metodológicas para monitoramento,
modelagem e gestão.
UFSM
Aspectos da relação entre cobrança
pelo uso da água e os setores elétrico
e rural na bacia do rio Paraíba do
Sul.
EPUSP
USP
19/6/2008
19/6/2010
José Rodolfo
Scarati
Metodologias para definição da
disponibilidade hídrica em pequenos
açudes e pequenas bacias
hidrográficas da região semi-árida do
Brasil.
UFRN
1/4/2008
1/4/2011
Arthur
Mattos
Desenvolvimento de instrumentos de
gestão das águas do semi-árido.
UFC
16/5/2008
16/5/2011
Nilson Campos
Disponibilidade hídrica para
aplicação dos instrumentos de gestão
de recursos hídricos. quantidade e
qualidade de água.
UFSM
Proposta metodológica para
integração dos instrumentos de
gerenciamento de recursos hídricos:
aplicação ao caso da bacia
hidrográfica do rio Japaratu.
COPPE
Jussara
Cabral
João
Paiva
28/4/2008
28/4/2010
Alessandra
Magrini
Integração dos instrumentos de outorga,
enquadramento e cobrança para a gestão
das águas subterrâneas
MCT/FINEP/CT-HIDRO (Chamada Pública IGRH 01/2007)
Universidade Federal de Campina Grande
Universidade Federal de Alagoas
Universidade Federal de Santa Maria
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba
Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas
Associação Técnico-Científica Ernesto Luiz de Oliveira Júnior
OBJETIVO GERAL
Estabelecer critérios para a outorga dos direitos de
uso da água, para o enquadramento dos corpos
d’água e para a cobrança pelo uso da água, de forma
integrada, com aplicação às águas subterrâneas:
o da Região Costeira da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba
(ASUB-PB)
o da Região Hidrográfica do rio Pratagy (ASUB-AL)
o da Bacia Hidrográfica do rio Santa Maria (ASUB-SM)
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS
HÍDRICOS
Lei 9.433/1997
Os Instrumentos de Gestão
Sistemas de
Informação
Planos de
Recursos
Hídricos
Enquadramento
dos corpos
d´agua
Cobrança pelo
uso da água
Outorga dos
direitos de uso
da água
Integração dos instrumentos de outorga,
enquadramento e cobrança para a gestão
das águas subterrâneas
Coordenadores:
Geral e UFCG
Márcia Maria Rios Ribeiro (abril 2008 – julho 2010)
Dayse Luna Barbosa (agosto 2010 – dezembro 2011)
Cleuda Custódio Freire (UFAL)
José Luiz Silvério da Silva (UFSM)
Acompanhamento na FINEP:
Ana Maria Barbosa
Felipe Souza Cunha
FUNDAMENTOS
• Consideração do ciclo hidrológico “completo”
• a fase subterrânea integrada e indissociável da fase superficial
• Consideração dos usos da água e suas relações com os
planejamentos local e regional
• O uso de modelos (conceituais e/ou matemáticos)
• A integração efetiva dos 3 instrumentos
METODOLOGIA GERAL
1. Caracterização das áreas de estudo
2. Formulação de modelos conceituais e/ou matemáticos dos
processos hidrológicos
3. Estabelecimento de critérios para aplicação dos
instrumentos
4. Formulação de diretrizes para a implementação integrada
dos instrumentos
METAS FÍSICAS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Revisar o estado da arte em gestão de águas subterrâneas
Interagir com o sistema estadual de GRH
Caracterizar a área de estudo
Formular modelos conceituais e/ou matemáticos dos processos
hidrológicos
Estabelecer critérios para a outorga das águas subterrâneas
Estabelecer critérios para o enquadramento das águas
subterrâneas
Estabelecer critérios para a cobrança das águas subterrâneas
Formular diretrizes para a implementação integrada dos
instrumentos
Interagir com a rede de pesquisa
PLANO DE TRABALHO – METAS
META FÍSICA: 5, 14 e 23 – Revisar o estado da arte em gestão de águas subterrâneas
ATIVIDADES
INDICADOR FÍSICO DE
EXECUÇÃO
DURAÇÃO PREVISTA
INÍCIO
FIM
1 - Avaliar estudos e experiências em outorga, enquadramento
e cobrança de águas subterrâneas
Relatório
1
18
2 - Avaliar o aparato legal e institucional para a gestão das
águas subterrâneas no Brasil e no exterior
Relatório
1
18
META FÍSICA: 6, 15 e 24 – Interagir com o sistema estadual de gestão de recursos hídricos
ATIVIDADES
INDICADOR FÍSICO DE
EXECUÇÃO
DURAÇÃO PREVISTA
INÍCIO
FIM
1 - Avaliar os critérios atualmente adotados, nível de
implementação e integração dos instrumentos de outorga,
enquadramento e cobrança pelo sistema
Relatório
1
30
2 - Discutir os critérios e aperfeiçoamentos concebidos e
simulados no projeto com o sistema gestão
Ata da reunião
1
36
3 - Difusão dos resultados do projeto no âmbito do sistema de
gestão
Ata da reunião, material de
divulgação
7
36
PLANO DE TRABALHO – METAS
META FÍSICA: 7, 16 e 25 – Caracterizar a área de estudo
ATIVIDADES
INDICADOR FÍSICO DE
EXECUÇÃO
DURAÇÃO PREVISTA
INÍCIO
FIM
1 - Caracterizar com base em estudos anteriores: a hidrologia e
a hidrogeologia, a qualidade das águas, o uso e ocupação
do solo, os usos da água
Relatório, mapas
1
12
2 - Obter dados do monitoramento da bacia realizado na rede
hidrométrica existente
Relatório, planilha de banco
de dados
1
30
3 - Realizar monitoramento complementar no âmbito do
projeto
Relatório
1
36
META FÍSICA: 8, 17 e 26 – Formular modelos conceituais e/ou matemáticos dos processos hidrológicos
ATIVIDADES
1 - Selecionar e parametrizar os modelos hidrológicos,
hidrogeológicos, de vulnerabilidade e de interação rioaqüífero
INDICADOR FÍSICO DE
EXECUÇÃO
Relatório
DURAÇÃO PREVISTA
INÍCIO
FIM
1
30
META FÍSICA: 9, 18 e 27 – Estabelecer critérios para a outorga das águas subterrâneas
ATIVIDADES
INDICADOR FÍSICO DE
EXECUÇÃO
DURAÇÃO PREVISTA
INÍCIO
FIM
1 - Selecionar critérios para a outorga
Relatório
3
36
2 - Simular e avaliar a aplicação destes critérios usando
modelos de simulação/otimização
Relatório
7
36
PLANO DE TRABALHO – METAS
META FÍSICA: 10, 19 e 28 – Estabelecer critérios para o enquadramento das águas subterrâneas
ATIVIDADES
INDICADOR FÍSICO DE
EXECUÇÃO
DURAÇÃO PREVISTA
INÍCIO
FIM
1 - Selecionar critérios para o enquadramento
Relatório
3
24
2 - Avaliar a aplicação destes critérios
Relatório
7
36
META FÍSICA: 11, 20 e 29 – Estabelecer critérios para a cobrança das águas subterrâneas
ATIVIDADES
INDICADOR FÍSICO DE
EXECUÇÃO
DURAÇÃO PREVISTA
INÍCIO
FIM
1 - Selecionar critérios para a cobrança
Relatório
1
12
2 - Simular a cobrança segundo as óticas arrecadatória e
econômica, considerando os critérios selecionados
Relatório
1
30
3 - Simular o potencial de arrecadação com a cobrança e
avaliar os impactos sobre os usuários
Relatório
1
36
4 - Avaliar a aceitabilidade da cobrança
Relatório
19
36
PLANO DE TRABALHO – METAS
META FÍSICA: 12, 21 e 30 – Formular diretrizes para a implementação integrada dos instrumentos da outorga, do
enquadramento e da cobrança aplicados às águas subterrâneas
ATIVIDADES
INDICADOR FÍSICO DE
EXECUÇÃO
DURAÇÃO PREVISTA
INÍCIO
FIM
1 - Integrar os critérios de outorga, enquadramento e cobrança
das águas subterrâneas aos critérios das águas superficiais
Relatório
7
36
2 - Simular e avaliar os instrumentos de forma integrada
Relatório
13
36
3 - Formular diretrizes para implementação institucional dos
instrumentos
Relatório
13
36
4 - Definição da rede de monitoramento com fins de
aprimoramento e para fiscalização da sua aplicação
Relatório
19
36
META FÍSICA: 13, 22 e 31 – Interagir com a rede de pesquisa
ATIVIDADES
INDICADOR FÍSICO DE
EXECUÇÃO
DURAÇÃO PREVISTA
INÍCIO
FIM
1 - Concluir o ciclo semestral do subprojeto e participar das
reuniões conjuntas da rede
Relatório
7
36
2 - Avaliar a possibilidade de adaptação dos critérios
desenvolvidos na rede de pesquisa para a região estudada
Relatório
13
30
3 - Realizar a gerência administrativa da rede
Relatório
1
36
O QUE ALCANÇAR APÓS O CUMPRIMENTO DAS METAS?
- Avançar na pesquisa de gestão de recursos hídricos
(águas subterrâneas)
-
Propor procedimentos para o aperfeiçoamento
aplicação dos instrumentos de gestão
da
- Melhor compreender e modelar os processos hidrológicos
e hidrogeológicos
- Formar recursos humanos
- Divulgar os resultados
REUNIÕES DE REDE
I REUNIÃO - AGOSTO 2008
Campina Grande - PB
II REUNIÃO - ABRIL 2009
Maceió - AL
III REUNIÃO - NOVEMBRO 2009
Campina Grande - PB
IV REUNIÃO - ABRIL 2010
Santa Maria - RS
V REUNIÃO - MARÇO 2011
Maceió - AL
VI REUNIÃO - NOVEMBRO 2011
Campina Grande - PB
Interação dos instrumentos de
outorga, enquadramento e cobrança
para a gestão das águas
subterrâneas na Bacia Hidrográfica
do rio Paraíba
Subprojeto ASUB-PB
EQUIPE ASUB-PB
Allan Tavares Carvalho
André Felipe Duarte
Andréa Carla Lima Rodrigues
Augusto Carvalho
Bárbara Barbosa Tsuyuguchi
Beatriz S. Ovruski de Ceballos
Carlos de Oliveira Galvão
Camila Macedo Medeiros
Dayse Luna Barbosa
Danniel Cláudio de Araújo
Douglas Almeida
Dátia Marques Maia
Érica Cristine Machado
Haroldo Santos
Iana Alexandra Alves Rufino
Ismael José Pereira
Janiro Costa Rêgo
José Augusto de Souza
José do Patrocínio T.Albuquerque
Laudízio da Silva Diniz
Márcia Maria Rios Ribeiro
Maria Adriana de F. Mágero
Marcondes Loureiro de Carvalho
Mirella Leôncio Motta e Costa
Patrícia Borba Vilar Guimarães
Paulo da Costa Medeiros
Pedro Felipe Luna
Renata Travassos de Araújo
Ruy Souza de Santana
Samilly Jaciara Souza Lima
Thiago Fernandes da Silva
Ubirajara Duarte Lima
Vajapeyam S. Srinivasan
Zédna Mara de C. Lucena
EQUIPE ASUB-PB
Allan Tavares Carvalho
André Felipe Duarte
Andréa Carla Lima Rodrigues
Augusto Carvalho
Bárbara Barbosa Tsuyuguchi
Beatriz S. Ovruski de Ceballos
Carlos de Oliveira Galvão
Camila Macedo Medeiros
Dayse Luna Barbosa
Danniel Cláudio de Araújo
Douglas Almeida
Dátia Marques Maia
Érica Cristine Machado
Haroldo Santos
Iana Alexandra Alves Rufino
Ismael José Pereira
Janiro Costa Rêgo
José Augusto de Souza
José do Patrocínio T.Albuquerque
Laudízio da Silva Diniz
Márcia Maria Rios Ribeiro
Maria Adriana de F. Mágero
Marcondes Loureiro de Carvalho
Mirella Leôncio Motta e Costa
Patrícia Borba Vilar Guimarães
Paulo da Costa Medeiros
Pedro Felipe Luna
Renata Travassos de Araújo
Ruy Souza de Santana
Samilly Jaciara Souza Lima
Thiago Fernandes da Silva
Ubirajara Duarte Lima
Vajapeyam S. Srinivasan
Zédna Mara de C. Lucena
EQUIPE ASUB-PB
Allan Tavares Carvalho
André Felipe Duarte
Andréa Carla Lima Rodrigues
Augusto Carvalho
Bárbara Barbosa Tsuyuguchi
Beatriz S. Ovruski de Ceballos
Carlos de Oliveira Galvão
Camila Macedo Medeiros
Dayse Luna Barbosa
Danniel Cláudio de Araújo
Douglas Almeida
Dátia Marques Maia
Érica Cristine Machado
Haroldo Santos
Iana Alexandra Alves Rufino
Ismael José Pereira
Janiro Costa Rêgo
José Augusto de Souza
José do Patrocínio T.Albuquerque
Laudízio da Silva Diniz
Márcia Maria Rios Ribeiro
Maria Adriana de F. Mágero
Marcondes Loureiro de Carvalho
Mirella Leôncio Motta e Costa
Patrícia Borba Vilar Guimarães
Paulo da Costa Medeiros
Pedro Felipe Luna
Renata Travassos de Araújo
Ruy Souza de Santana
Samilly Jaciara Souza Lima
Thiago Fernandes da Silva
Ubirajara Duarte Lima
Vajapeyam S. Srinivasan
Zédna Mara de C. Lucena
EQUIPE ASUB-PB
Allan Tavares Carvalho
André Felipe Duarte
Andréa Carla Lima Rodrigues
Augusto Carvalho
Bárbara Barbosa Tsuyuguchi
Beatriz S. Ovruski de Ceballos
Carlos de Oliveira Galvão
Camila Macedo Medeiros
Dayse Luna Barbosa
Danniel Cláudio de Araújo
Douglas Almeida
Dátia Marques Maia
Érica Cristine Machado
Haroldo Santos
Iana Alexandra Alves Rufino
Ismael José Pereira
Janiro Costa Rêgo
José Augusto de Souza
José do Patrocínio T.Albuquerque
Laudízio da Silva Diniz
Márcia Maria Rios Ribeiro
Maria Adriana de F. Mágero
Marcondes Loureiro de Carvalho
Mirella Leôncio Motta e Costa
Patrícia Borba Vilar Guimarães
Paulo da Costa Medeiros
Pedro Felipe Luna
Renata Travassos de Araújo
Ruy Souza de Santana
Samilly Jaciara Souza Lima
Thiago Fernandes da Silva
Ubirajara Duarte Lima
Vajapeyam S. Srinivasan
Zédna Mara de C. Lucena
EQUIPE ASUB-PB
Allan Tavares Carvalho
André Felipe Duarte
Andréa Carla Lima Rodrigues
Augusto Carvalho
Bárbara Barbosa Tsuyuguchi
Beatriz S. Ovruski de Ceballos
Carlos de Oliveira Galvão
Camila Macedo Medeiros
Dayse Luna Barbosa
Danniel Cláudio de Araújo
Douglas Almeida
Dátia Marques Maia
Érica Cristine Machado
Haroldo Santos
Iana Alexandra Alves Rufino
Ismael José Pereira
Janiro Costa Rêgo
José Augusto de Souza
José do Patrocínio T.Albuquerque
Laudízio da Silva Diniz
Márcia Maria Rios Ribeiro
Maria Adriana de F. Mágero
Marcondes Loureiro de Carvalho
Mirella Leôncio Motta e Costa
Patrícia Borba Vilar Guimarães
Paulo da Costa Medeiros
Pedro Felipe Luna
Renata Travassos de Araújo
Ruy Souza de Santana
Samilly Jaciara Souza Lima
Thiago Fernandes da Silva
Ubirajara Duarte Lima
Vajapeyam S. Srinivasan
Zédna Mara de C. Lucena
EQUIPE ASUB-PB
Allan Tavares Carvalho
André Felipe Duarte
Andréa Carla Lima Rodrigues
Augusto Carvalho
Bárbara Barbosa Tsuyuguchi
Beatriz S. Ovruski de Ceballos
Carlos de Oliveira Galvão
Camila Macedo Medeiros
Dayse Luna Barbosa
Danniel Cláudio de Araújo
Douglas Almeida
Dátia Marques Maia
Érica Cristine Machado
Haroldo Santos
Iana Alexandra Alves Rufino
Ismael José Pereira
Janiro Costa Rêgo
José Augusto de Souza
José do Patrocínio T.Albuquerque
Laudízio da Silva Diniz
Márcia Maria Rios Ribeiro
Maria Adriana de F. Mágero
Marcondes Loureiro de Carvalho
Mirella Leôncio Motta e Costa
Patrícia Borba Vilar Guimarães
Paulo da Costa Medeiros
Pedro Felipe Luna
Renata Travassos de Araújo
Ruy Souza de Santana
Samilly Jaciara Souza Lima
Thiago Fernandes da Silva
Ubirajara Duarte Lima
Vajapeyam S. Srinivasan
Zédna Mara de C.Lucena
Interação com o Sistema de
Gestão
O Sistema de Gestão é o
cliente do projeto!
Agência Executiva de Gestão das
Águas da Paraíba - AESA
Conselho Estadual de Recursos
Hídricos – CERH-PB
Comitê da Bacia Hidrográfica do rio
Paraíba – CBH-PB
RELATO DA INTERAÇÃO COM O SISTEMA DE GESTÃO
Novembro/ 2008 Apresentação
geral do Projeto ASUB

Dezembro/ 2008 Reunião técnica
(Cadastros)
Dezembro/2008 Apresentação
dos critérios de outorga
 Abril/2011 – Reunião com a
Nova Diretoria
 Maio/2011 – Reunião Técnica –
Formação da Rede Estadual de
Monitoramento
 Julho/2011 – Reunião Técnica
(CPRM, CAGEPA, SEMAM)
Apresentação
da
proposta da Moção na reunião CERHPB
AESA
Outubro/ 2009 Apresentação
geral do Projeto para nova
diretoria da AESA
 Dezembro/ 2010
Produção do Documento de
Implantação de Rede de
Monitoramento de Água
Subterrânea no Estado da
Paraíba – Aprovado pelo CERH
Dezembro/2009

Maio/2011 Reunião sobre Decreto de
Cobrança

Outubro/2009
Divulgação
do
Informativo ASUB 1 na reunião
CERH-PB
CBH-PB

Dezembro/2009
Apresentação/discussão
dos
resultados do projeto na reunião
CBH-PB
CBH-PB
-
Divulgação
do
Informativo ASUB 2

Maio a Agosto/2011 Processo de
renovação da mesa diretora do
CBH-PB
MOÇÃO CERH-PB Nº 01
PLANO ESTADUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FERH-PB
P1
Capacitação
Técnica
(participação do ASUBPB)
P5
P2
O monitoramento dos
Recursos Hídricos
Fiscalização dos
Recursos Hídricos
Subterrâneos
(participação do ASUBPB)
O Plano
P4
P3
Gestão
Participativa
Regularização dos
Recursos Hídricos
Subterrâneos
FERH – Fundo Estadual de Recursos Hídricos
Critérios para os instrumentos
Resoluções do CNRH e CONAMA referentes aos instrumentos de GRH da PNRH
(Lei 9.433 /1997) e às águas subterrâneas
RESOLUÇÕES
CNRH 13/2000
CNRH 15/2001
CNRH 16/2001
CNRH 22/2002
CNRH 48/2005
CONAMA 357/2005
CONAMA 396/2008
CNRH 91/2008
CNRH 92/2008
CNRH 107/2010
TEMÁTICA ABORDADA
Estabelece diretrizes para a implementação do SNI sobre Recursos Hídricos
Estabelece diretrizes gerais para a gestão das águas subterrâneas
“Na formulação de diretrizes para a PNRH deverá ser considerada a
interdependência das águas superficiais, subterrâneas e meteóricas”
“Na implementação dos instrumentos da PNRH deverão ser incorporadas medidas
que assegurem a promoção da gestão integrada das águas superficiais,
subterrâneas e meteóricas”
Estabelece critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos.
Estão sujeitos à outorga, entre outros, “a extração de água de aquífero subterrâneo
para consumo final ou insumo de processo produtivo”
Estabelece diretrizes para inserção das águas subterrâneas nos planos de recursos
hídricos
Estabelece critérios gerais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos
“Serão cobrados os usos de recursos hídricos sujeitos à outorga”
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu
enquadramento e estabelece as condições para os padrões de lançamento de efluentes.
Refere-se às águas doces, salinas e salobras do território nacional
Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o
enquadramento das águas subterrâneas
Dispõe sobre procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos de água
superficiais e subterrâneos
Estabelece critérios gerais e procedimentos para proteção e conservação das águas
subterrâneas no território brasileiro
Estabelece diretrizes e critérios a serem adotados para o planejamento, a implantação e a
operação de Rede Nacional de Monitoramento Integrado Qualitativo e Quantitativo de
Águas Subterrâneas
CNRH – Conselho Nacional de Recursos Hídricos; CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente; PNRH- Política
Nacional de Recursos Hídricos
Resoluções do CERH referentes aos instrumentos de GRH da PERH (Lei 6.308/96 e Lei
8446 /07) e às águas subterrâneas
RESOLUÇÕES
TEMÁTICA ABORDADA
CERH 01/ 2003
Instituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas
CERH 02/ 2003
Divisão Hidrográfica da Paraíba
CERH 03/ 2003
Áreas de Atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas
Dispõe sobre diretrizes para estabelecer parâmetros e condições visando o
acompanhamento e gerenciamento das ações decorrentes da Resolução Nº 687/04 – ANA
que estabelece o Marco Regulatório para a gestão do Sistema Curemas-Açu.
Dispõe sobre a instalação e as atribuições de CTs no âmbito do CERH
Dispõe sobre a exigência de medição individualizada de água em condomínios
habitacionais no âmbito do Estado da Paraíba.
Estabelece mecanismos, critérios e valores da cobrança pelo uso da água bruta de domínio
do Estado da Paraíba, a partir de 2008 e dá outras providências
Estabelece critérios de metas progressivas obrigatórias de melhoria de qualidade de água
para fins de outorga para diluição de efluentes em cursos de água de domínio da Paraíba
Encaminha a Casa Civil proposta de Decreto que regulamenta o Fundo Estadual de
Recursos Hídricos – FERH, e dá outras providências.
CERH 04/ 2005
CERH 05/ 2007
CERH 06/ 2007
CERH 07/ 2009
CERH 08/ 2010
CERH 09/ 2010
CERH 10/ 2011
CERH 11/ 2011
CERH 12/ 2011
CERH 13/ 2011
CERH 14/ 2011
CERH 15/ 2011
Institui o calendário de Reuniões Ordinárias do CERH para o ano de 2011
Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Resolução n° 07, de 16 de julho de 2009, que
estabelece mecanismos, critérios e valores da cobrança pelo uso da água bruta de domínio
do Estado da Paraíba, e dá outras providências
Encaminha à Casa Civil do Governador proposta de Decreto que regulamenta o uso de
água bruta de domínio do Estado, e dá outras providências
Aprova o Plano Estadual de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
Institui a Câmara Técnica de Acompanhamento e Avaliação das Ações do Fundo Estadual
de Recursos Hídricos da Paraíba – CTA.
Aprova o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o
ano 2012
NORMATIVOS DE OUTORGA E COBRANÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
Normativos
TEMÁTICA ABORDADA
Regulamenta a outorga do direito de uso dos recursos hídricos e dá outras
providências.
Aprova a implementação da cobrança e determina valores da cobrança pelo uso
Deliberação CBH
dos Recursos Hídricos nas bacias hidrográficas do Rio Paraíba, a partir de 2008 e
01/2008
dá outras providências.
Decreto
19260/1997
Conceitos
Níveis de abrangência dos critérios
Zonas de gerenciamento
CONSIDERAÇÕES
NÍVEIS DE ABRANGÊNCIA DOS
CRITÉRIOS
Nível global
•
Bacia hidrográfica como um todo
•
Limites de retirada de água subterrânea
e a demanda ecológica.
ZONAS DE GERENCIAMENTO
•
de gestão
•
Níveis topográficos
•
Constituições geológicas (litologia,
Nível regional
•
Zonas de recarga e descarga de água
Bacias Hidrográficas como unidade
estratigrafia e tectônica)
•
subterrânea (a partir do conhecimento
Sistemas aquíferos ocorrentes
(completo ou não)
das especificidades comuns a uma
determinada região da bacia)
Nível local
•
O objeto principal de análise é o poço e
as consequências de sua perfuração em
um determinado local da bacia.
•
Condição de pressão dos aquíferos
•
Condicionamento sócio-econômico
(uso e demanda da água
subterrânea na região)
NÍVEIS DE ABRANGÊNCIA DOS CRITÉRIOS



Nível mais abrangente: nível global

Prioridades de uso das águas superficiais

Potencial de água subterrânea
Nível intermediário: nível regional

Prioridades de uso da água

Intrusão salina

Vulnerabilidade dos aquíferos
Nível menos abrangente: nível local

Qualidade de água

Interferência entre poços

Rebaixamentos máximos permissíveis

Gestão da demanda
ZONAS DE GERENCIAMENTO
Zonas
Níveis
Critérios
Zona 1
Nível
global
Nível
regional
Nível
local
Zona 2
Zona 3
Zona 4
Zona 5
Zona 6
Zona 7
Prioridade de
uso das
águas
superficiais
Verificar a existência de disponibilidade hídrica (reservatórios) próximas ao local de
captação requerido.
Potencial de
água
subterrânea
60% do potencial de água subterrânea disponível para exploração.
40% do potencial de água subterrânea disponível para demanda ecológica.
Prioridades
de uso da
água
Garantir os usos prioritários do abastecimento humano e da dessedentação de
animais.
Intrusão
Salina
Resguardar
certa
distância da
costa
-
Resguardar
certa
distância da
costa
-
-
Resguardar
certa
distância da
costa
Vulnerabilida
de dos
aquíferos
Verificar modelo de vulnerabilidade de aquíferos para a zona correspondente.
Qualidade de
água
Dependente da classe de qualidade da água em que tiver sido classificada e do uso
a que se destina.
Interferência
entre poços
Verificar o raio de influência do poço de acordo com o regime de bombeamento
solicitado no requerimento de outorga.
Rebaixamento
s máximos
Analisar os rebaixamentos máximos permissíveis de acordo com a condição de
Modelagem
conceitual/matemática da área
de estudo
REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA
POÇOS NA BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA DA REGIÃO DO BAIXO
CURSO DO RIO PARAÍBA
ÁREA DE ESTUDO
Estado da
Paraíba
288000
9230000
N
Cabedelo
Delimitações
Área: 169,40 km²
Cidades: Cabedelo e João Pessoa
Bacia Hidrográfica
do rio Paraíba
João Pessoa
População: 755.000
habitantes(IBGE,2009)
Tipos de Usos
Precipitação média anual:
1498,4 mm (1994 – 2008)
9200000
Bacia Sedimentar
Costeira do rio
Paraíba
303000
MAPA GEOLÓGICO
N
Cabedelo
João Pessoa
Falha
Tectônica de
Cabedelo
Mapa Geológico da Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso do rio
Paraíba.
CORTES GEOLÓGICOS
Limite da área
de Estudo
A
B
Corte Geológico AB (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo
Curso de rio Paraíba).
Limite da área
de Estudo
E
F
Mapa Geológico Parcial da Bacia Sedimentar
Costeira do Baixo Curso do rio Paraíba
Corte Geológico EF (Bacia Sedimentar Costeira do Baixo
Curso de rio Paraíba).
CONFIGURAÇÃO TOPOGRÁFICA
Cabedelo
Superfície (topo e base) das camadas
geológicas;
Determinação da profundidade dos níveis
piezométricos do aquífero(carga hidráulica).
João Pessoa
Cotas Topográficas da área estudada.
VISITAS DE CAMPO
Reconhecimento da área de estudo
Medição da profundidade dos níveis estáticos dos poços
1ª visita 31 = 18 (16 área de estudo) (Julho/2009)
2ª visita 19 = 11 medidos os níveis estáticos (Outubro/2009)
(a)
(b)
(a) 1ª campanha de medição de nível estático do Poço da CAGEPA no
Bairro do Centro em Cabedelo. e (b) 2 ª campanha de medição do nível
estático do – Poço Alto do Mateus em João Pessoa.
MODELO HIDROGEOLÓGICO CONCEITUAL
Formações Geológicas
Sistema Aquífero
Aquicludo
Aquifugo
Aquífero Livre
Barreiras e Sedimentos Aluviais e FluvioMarítimos
Aquicludo: Gramame
Aquífero: Confinado
Beberibe
Aquífugo: Embasamento Cristalino
Distribuição vertical dos sistemas hidrogeológicos da área
de estudo.
MODELO HIDROGEOLÓGICO CONCEITUAL
Subsistema Livre
Recarga Chuvas e Sistema
Fluvial
Descarga Sistema Fluvial e
diretamente ao mar
Subsistema Confinado
Recarga Alguns trechos
Descarga diretamente ao mar
Mapa de Distribuição Superficial das Formações Geológicas e
fluxo horizontal (
) no aquífero Beberibe.
MODELO HIDROGEOLÓGICO CONCEITUAL
Aquífero Livre
 baixa qualidade de água;
 contato direto com a poluição;
 usos menos restritos.
Aquífero confinado
 boa qualidade de água;
 alta demanda;
 Maior exploração.
Modelo conceitual do aquífero confinado a ser implementado no
aplicativo matemático.
DIAGNÓSTICO ATUAL DO SUBSISTEMA CONFINADO
Período de Julho a Outubro de 2009
N
Cabedelo
Divisor de água
Sudoeste (
Local de
Recarga)
João Pessoa
Perfil AB– Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de 2009.
DIAGNÓSTICO ATUAL DO SUBSISTEMA CONFINADO
Sudoeste
( Local de
Recarga)
Esquema do possível comportamento do fluxo na entrada sudoeste da área de
estudo.
DIAGNÓSTICO ATUAL DO SUBSISTEMA CONFINADO
Cabedelo
N
Local de
Recarga
João Pessoa
Perfil CD – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro de
2009.
DIAGNÓSTICO ATUAL DO SUBSISTEMA CONFINADO
Diagnóstico das vazões de bombeamento
Quantidade Proprietário
Modelo
Outorgado AESA (2009) –
(m³/d)
(m³/d)
13
CAGEPA
20.700,00
20.700,00
15
PARTICULAR
32.000,00
20.346,72
52.700,00
41.046,72
TOTAL
11.653,28 m³/d
SIMULAÇÃO DO MODELO PARA O ESTADO NATURAL
Período julho a outubro de 2009
Cabedelo
N
João Pessoa
Divisor de Água
Cargas hidráulicas calculadas pelo modelo matemático, em
destaque a localização das cargas correspondente aos resquícios
do sistema natural.
SIMULAÇÃO DO MODELO PARA O ESTADO NATURAL
Resultados
Cabedelo
N
João Pessoa
Perfil EF – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de
julho e outubro de 2009 (estado natural).
SIMULAÇÃO DO MODELO PARA O ESTADO NATURAL
Resultados
N
Cabedelo
Volume da descarga
natural = 4.184.000
m³
Descarga -> Disponibilidade
máxima do aquífero
João Pessoa
Volume
explotado =
6.429.400 m³
Perfil GH – Cargas calculadas pelo modelo matemático para os meses de julho e outubro
de 2009 (estado natural).
CALIBRAÇÃO DO ARMAZENAMENTO ESPECÍFICO
Cabedelo
N
Armazenamento
Específico(1/m)
Área 4
Área 2
João Pessoa
1,10 x 10-7(1/m)
1,43 x 10-7(1/m)
1,64 x 10-7(1/m)
1,96 x 10-5(1/m)
Áreas com valores do armazenamento específico
calibrados.
Critérios de Outorga
INTERFERÊNCIA ENTRE POÇOS
Raio de influência de poços para regime de bombeamento de 8, 12 e 24 horas
Áreas
1
2
3
4
Áreas
1
2
3
4
Áreas
1
2
3
4
Transmissividade
(m²/h)
36,83
47,50
13,78
74,53
Transmissividade
(m²/h)
36,83
47,50
13,78
74,53
Transmissividade
(m²/h)
36,83
47,50
13,78
74,53
Coeficiente de
Armazenamento
1,50 x 10-05
2,72 x 10-05
3,62 x 10-05
2,58 x 10-04
Coeficiente de
Armazenamento
1,50 x 10-05
2,72 x 10-05
3,62 x 10-05
2,58 x 10-04
Coeficiente de
Armazenamento
1,50 x 10-05
2,72 x 10-05
3,62 x 10-05
2,58 x 10-04
Tempo de
Bombeamento(h)
8
8
8
8
Tempo de
Bombeamento(h)
12
12
12
12
Tempo de
Bombeamento(h)
24
24
24
24
Raio de
Influência(m)
4.438,13
3.739,79
1.746,08
1.519,11
Raio de
Influência(m)
5.435,57
4.580,29
2.138,50
1.860,52
Raio de
Influência(m)
7.687,06
6.477,50
3.024,29
2.631,17
INTRUSÃO SALINA
Diagnóstico Atual do Subsistema
Esboço da intrusão salina para o aquífero modelado.
INTRUSÃO SALINA
Esquema da intrusão salina com a continuidade da explotação do subsistema
confinado.
PRIORIDADE DE USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
A caracterização de oferta (potencialidade e disponibilidade) e demanda de água
superficial na área de estudo (ALBUQUERQUE E RÊGO, 1999; AESA, 2006)
Disponibilidade hídrica atual superficial x Vazão máxima outorgável
(Q95)
Reservatórios
Vazão
Requerida*
(m3/s)
Vazão Máxima
Outorgável
(m3/s)
Atendimento às
demandas utilizando
a disponibilidade (%)
Marés
1,85
0,29
15,53
Gramame
São Salvador
6,72
0,29
2,93
0,09
43,65
31,66
Ativação da disponibilidade hídrica máxima da área de estudo
Bacias
Baixo curso do rio
Paraíba
Sedimentar Costeira
Gramame
Vazão
Requerida*
(m3/s)
Atendimento às
Disponibilidad
demandas utilizando
e Hídrica (m3/s)
a disponibilidade (%)
6,59
10,07
152,81
2,44
6,72
2,84
5,70
132,27
84,85
*Vazão requerida = demandas do PERH (2006)
PRIORIDADE DE USO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
 O abastecimento humano não pode ser atendido com a
utilização das águas dos reservatórios, quando considerada a
vazão máxima outorgável.
 Com a ativação da disponibilidade hídrica máxima da área
estudada: as demandas seriam atendidas para o Baixo Curso do
rio Paraíba e para a Bacia Sedimentar Costeira.
Sugere-se averiguar as possibilidades do Gerenciamento da
Demanda de Água como alternativa para o aumento da oferta de
água na região em estudo.
Critérios de Enquadramento
ENQUADRAMENTO X CLASSIFICAÇÃO
•
Enquadramento:
“Estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade de água (classe) a ser,
obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de
acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo (Resolução
CONAMA 396/ 2008).”
•
Classificação:
“Qualificação das águas subterrâneas em função de padrões de qualidade que
possibilite seu enquadramento (Resolução CONAMA 396/ 2008).”
CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO CONAMA 396/2008 E
PROPOSTOS
Caracterização hidrogeológica
Caracterização da vulnerabilidade e dos riscos de poluição
Cadastramento de poços existentes e em operação
Uso e ocupação do solo e seu histórico
Localização das fontes potenciais de poluição
Qualidade natural e a condição de qualidade das aguas
subterrâneas
Viabilidade técnica econômica
Qualidade das águas superficiais
Interferência entre poços
Intrusão salina
Critérios contidos na Resolução CONAMA 396/2008
Critérios propostos pelo Projeto ASUB-PB
CARACTERIZAÇÃO HIDROGEOLÓGICA
CARACTERIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE E DOS RISCOS
DE POLUIÇÃO
GOD
AVI
GLA
CADASTRAMENTO DE POÇOS EXISTENTES E EM OPERAÇÃO
Cadastros
Quantidade
Cadastrados AESA (2009)
Outorga em andamento AESA
(2009)
404
Outorgados AESA (2009)
73
Outorga vencida AESA (2009)
74
SIAGAS (2009)
45
CDRM (2009)
12
COSTA et. al. (2007)
203
Total
846
35
Poços em operação: outorgados
e cadastrados (deveriam estar
em funcionamento, totalizando
477 poços).
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E SEU HISTÓRICO
Área
(km²)
Classes de solo
2001
Agricultura
7,44
Água
4,89
Área Urbana
67,65
Solo Exposto
5,26
Vegetação densa
13,49
Vegetação semi- densa
71,18
LOCALIZAÇÃO DAS FONTES POTENCIAIS DE POLUIÇÃO
Fonte de Poluição
Quantidade
Cemitérios
8
Postos de combustível
140
Lava Jatos
20
Indústrias
11
Estação de Tratamento
1
Lixão
1
Total
181
QUALIDADE NATURAL E A CONDIÇÃO DE QUALIDADE DAS
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
• 24 poços: 11 do aquífero livre e 13 do aquífero
confinado.
•
Realizaram-se 2 campanhas de coleta: uma na
estiagem, entre fevereiro e março de 2010, e a
outra na época de chuvas, de junho a agosto de
2010.
Cor
aparente
Sólidos
dissolvidos totais
Alcalinidade
Turbidez
Salinidade
Dureza
pH
Condutividade
elétrica
Cálcio
Sódio
Potássio
Cloreto
Ferro
Magnésio
Nitrato
Nitrito
N-amoniacal
Oxigênio
dissolvido
DBO
Coliformes Totais
Escherichia
coli
QUALIDADE NATURAL E A CONDIÇÃO DE QUALIDADE DAS
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Parâmetro
Média
1ª Campanha
Máximo Mínimo
Média
0,50
0,51
5,15
342,63
163,37
32,00
5,00
Desvio
Padrão
13,89
1,15
0,97
110,48
460,38
160,63
32,62
11,21
1,92
6,89
367,53
197,61
223,67
52,77
2ª Campanha
Máximo Mínimo Desvio
Padrão
54,50
1,40
14,29
4,00
1,00
0,97
8,04
4,77
1,01
564,30
138,40 106,87
284,30
70,19
64,02
348,00
92,50
64,77
88,00
2,00
29,05
Cor Aparente (UC)
Turbidez (NTU)
pH
C.elétrica (µS/ cma)
Salinidade (PPM)
SDT (mg/L)
Alcalinidade Total
(mg CaCO/L)
Alcalinidade de
bicarbonato (mg
[HCO3]/L)
Alcalinidade de
carbonato (mg
CO32- /L)
Dureza (mgCaCO3/L)
Ca ++ (mg/L)
Na + (mg/L)
K (mg/L)
Cl - (mg/l)
Ferro (mg/L)
Mg(mg/L)
Nitrato(NO3-)(mg/L)
Nitrito(NO2-)(mg/L)
N-amoniacal (mg /l)
OD mgO2/mL
Coliformes Totais
(NMP/100mL)
E. coli (NMP/100mL)
11,79
1,72
6,93
468,62
367,05
190,75
49,08
52,71
4,89
8,31
679,82
1879,48
548,00
92,00
59,87
112,24
6,10
39,80
64,38
107,36
2,44
35,44
29,45
55,20
3,00
19,57
31,66
52,80
1,20
17,43
180,92
119,77
64,23
12,05
54,74
0,25
48,18
0,14
0,01
0,34
5,08
7,59
404,00
318,00
342,00
51,00
190,97
0,31
133,32
0,79
0,05
3,16
8,40
69,10
45,00
16,00
4,76
0,80
19,25
0,15
6,72
0,00
0,00
0,00
2,10
1,00
113,35
84,23
94,54
15,27
46,63
0,07
30,82
0,24
0,02
0,87
1,85
18,86
175,23
91,85
51,79
8,36
49,09
0,31
41,02
0,13
0,01
0,18
6,01
585,43
346,00
168,00
265,10
38,60
118,54
0,55
57,12
0,64
0,03
1,12
7,80
2419,60
42,00
30,00
1,65
0,63
20,45
0,15
7,56
0,00
0,00
0,00
3,50
1,00
90,04
47,88
75,74
11,54
30,31
0,11
14,37
0,20
0,01
0,35
1,35
912,84
1,00
1,00
1,00
0,00
2,40
19,20
1,00
5,05
AQUÍFERO CONFINADO
QUALIDADE NATURAL E A CONDIÇÃO DE QUALIDADE DAS
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Número
Média
Cor Aparente (UC)
Turbidez (NTU)
pH
C.elétrica (µS/ cma)
Salinidade (PPM)
SDT (mg/L)
Alcalinidade Total
(mg CaCO/L)
Alcalinidade de
bicarbonato (mg
[HCO3]/L)
Alcalinidade de
carbonato (mg
CO32- /L)
Dureza
(mgCaCO3/L)
Ca ++ (mg/L)
Na + (mg/L)
K (mg/L)
Cl - (mg/l)
Ferro (mg/L)
Mg(mg/L)
Nitrato(NO3-)(mg/L)
Nitrito(NO2-)(mg/L)
N-amoniacal (mg /l)
OD mgO2/mL
Coliformes Totais
(NMP/100mL)
E. coli (NMP/100mL)
9,80
4,53
6,01
229,16
138,73
212,09
29,05
1ª Campanha
2ª Campanha
Máximo Mínimo Desvio
Média
Máximo Mínimo Desvio
Padrão
Padrão
27,85
0,92
9,62
10,37
31,20
1,60
10,38
15,41
0,80
4,83
4,63
14,50
0,90
4,59
7,34
4,82
1,00
5,84
7,95
4,45
1,09
483,70
62,41
154,14 195,20
524,30
76,20
151,66
293,80
37,07
88,12 103,99
284,60
37,72
75,19
598,00
56,00
143,95 117,82
316,00
48,00
83,43
88,50
2,50
37,20
26,94
100,00
2,80
37,30
35,44
107,97
3,05
45,38
32,86
122,00
3,42
45,51
17,43
53,10
1,50
22,32
16,16
60,00
1,68
22,38
115,55
287,00
31,00
92,71
95,91
254,00
28,00
74,09
79,00 215,00
75,82 198,63
9,64
22,00
27,78
42,23
0,23
0,42
22,01
65,76
0,19
0,49
0,02
0,09
2,99
24,59
6,49
8,94
745,59 2419,00
18,00
2,60
0,80
20,21
0,15
6,96
0,01
0,00
0,00
3,00
1,00
76,95
72,00
8,50
7,95
0,11
18,93
0,17
0,03
7,44
1,88
1084,28
48,73
70,09
11,79
27,91
0,37
21,37
0,21
0,02
2,32
5,91
376,16
146,00
135,10
28,00
41,23
0,63
56,04
0,48
0,07
18,36
7,80
2419,60
16,00
5,65
1,08
19,21
0,23
4,92
0,02
0,00
0,00
3,24
1,00
43,21
51,64
9,38
7,95
0,17
18,51
0,17
0,03
5,57
1,58
721,49
220,82 2419,00
1,00
729,05
23,46
248,10
1,00
74,50
AQUÍFERO LIVRE
QUALIDADE NATURAL E A CONDIÇÃO DE QUALIDADE DAS
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS


Classificação das águas subterrâneas

Comparando-se resultados das análises com os valores estabelecidos
na Portaria MS 518/04: todos os poços necessitariam de algum tipo de
tratamento para o consumo humano de sua água (pode-se utilizá-la
sem tratamento para outro uso menos nobre)

Classificam-se os aquíferos livre e confinado em Classe 3.
Classe 3: “são águas com alteração de sua qualidade
por atividades antrópicas, para as quais não é
necessário o tratamento em função dessas alterações,
mas que podem exigir tratamento adequado,
dependendo do uso preponderante, devido às suas
características hidrogeoquímicas naturais” (CONAMA,
2008)
QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
• Coletas: 5 pontos superficiais
• Em cada ponto: analisados os
limites estabelecidos na resolução a
fim de classificar o trecho do rio.
• A classificação pela média de três
coletas em diferentes épocas do
ano.
• Se pelo menos um dos parâmetros
for classificado em uma classe
inferior e os demais em uma classe
superior, permanecerá a inferior.
LIMITES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO CONAMA
357/2005 - ÁGUAS SUPERFICIAIS
Parâmetro
Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4
DBO 5,20 (mgO2/L)
3
5
10
10
OD(mgO2/L)
>6
>5
>4
>2
Turbidez (NTU)
40
100
100
101
pH
6a9
6a9
6a9
6a9
SDT(mg/L)
500
500
500
500
Cloreto (mg/L)
250
250
250
250
Ferro(mg/L)
0,3
0,3
5
5
Nitrato(mg/L)
10
10
10
10
Nitrito(mg/L)
1
1
1
1
N Amoniacal (mg/L) p/
pH<7,5
3,7
3,7
13,3
13,3
N Amoniacal (mg/L)p/
pH>7,5
2
2
5,6
5,6
CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
Rio Jaguaribe (antes da mata do buraquinho)
Localização:
Coordenadas
296358
9211842
Datas de coleta
09/12/2009 05/02/2010 15/06/2010 Média
Número
2
2
2
2
Cor Aparente (UC)
37,65
38,57
45,9
40,71
Turbidez (NTU)
5,91
6,06
9,64
7,20
Temp (oC)
27,1
27,10
pH
6,72
6,55
6,42
6,56
C.elétrica (µS / cma)
183,65
173,8
193,2
183,55
Salinidade (PPM)
180,6
192,17
165,5
179,42
SDT (mg/L)
682
678
122
494,00
Alcalinidade Total (mg CaCO/L)
40,5
46
36,5
41,00
56,1
Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L)
49,4
44,53
50,02
Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L)
24,3
27,6
21,9
24,60
Dureza (mgCaCO3/L)
70
70
62
67,33
Ca ++ (mg/L)
48
45
24
39,00
Na + (mg/L)
60,2
64,23
51,47
58,63
K (mg/L)
7,1
9,12
6,21
7,48
Cl - (mg/l)
42,23
42,23
36,51
40,32
Ferro (mg/L)
0,39
0,15
0,42
0,32
Mg(mg/L)
15,72
23,04
21,84
20,20
Nitrato(NO3-)(mg/L)
0,53
0,4856
0,43
0,48
Nitrito(NO2-)(mg/L)
0,0104
0,0114
0,0121
0,01
N-amoniacal (mg /l)
25,883
22,485
17,256
21,87
OD mgO2/mL
0,6
0,84
2,5
1,31
Sulfato (mg/L)
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE DBO 5,20 (mgO2/L)
5,8
5,5
5,65
DQO (mgo2/L)
SABOR
ODOR
Odor desagradavel
Odor
( Esgoto)
desagradavel
Odor( desagradavel
Esgoto)Coliformes Totais (NMP/100mL)
2419,6
2419
2419,6
2419,4
E. coli (NMP/100mL)
1413,6
2419
1
1277,867
Classificação
Classe 4
Rio Jaguaribe (na mata do buraquinho)
Localização:
Coordenadas
294589
9210723
Datas das coletas
09/12/2009 05/02/2010 15/06/2010 Média
Número
3
3
3
3
Cor Aparente (UC)
28,65
30,02
30,7
29,8
Turbidez (NTU)
4,06
3,85
7,5
5,1
Temp (oC)
28
28,0
pH
7,17
6,97
6,54
6,9
C.elétrica (µS / cma)
155,65
168,52
187,6
170,6
Salinidade (PPM)
166,35
160,42
150,6
159,1
SDT (mg/L)
490
540
120
383,3
Alcalinidade Total (mg CaCO/L)
42
38
42
40,7
46,4
Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L)
51,2
51,24
49,6
Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L)
25,2
22,8
25,2
24,4
Dureza (mgCaCO3/L)
64
73
82
73,0
Ca ++ (mg/L)
52
67
43
54,0
Na + (mg/L)
51
48,21
39,75
46,3
K (mg/L)
6,2
5,1
5,87
5,7
Cl - (mg/l)
36,97
33,97
33,96
35,0
Ferro (mg/L)
0,5
0,42
0,55
0,5
Mg(mg/L)
15,48
17,4
21,84
18,2
Nitrato(NO3-)(mg/L)
0,2489
0,2136
0,1875
0,2
Nitrito(NO2-)(mg/L)
0,0633
0,0589
0,0456
0,1
N-amoniacal (mg /l)
22,1499
20,157
20,456
20,9
OD mgO2/mL
5,16
5,28
5,5
5,3
Sulfato (mg/L)
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE Ausente
DBO 5,20 (mgO2/L)
4,2
5,5
4,85
DQO (mgo2/L)
SABOR
ODOR
Odor desagradavel
Odor desagradavel
( Esgoto)Odor (desagradavel
Esgoto) Odor desag
Coliformes Totais (NMP/100mL)
2419,6
2419
2419,6
2419,4
E. coli (NMP/100mL)
1119,9
1413,6
1
844,83
Classificação
Classe 3
CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
Localização:
Rio Jaguaribe (depois da mata do buraquinho)
Coordenadas
293267
9210205
Datas das Coletas
09/12/2009 05/02/2010 15/06/2010 Média
Número
4
4
4
4
Cor Aparente (UC)
33,1
34,17
55,5
40,92
Turbidez (NTU)
71,1
63,16
10
48,09
Temp (oC)
28,5
28,50
pH
7,18
7,84
7,8
7,61
C.elétrica (µS / cma)
172,85
181,13
187,4
180,46
Salinidade (PPM)
183,72
191,45
180,3
185,16
SDT (mg/L)
668
654
135
485,67
Alcalinidade Total (mg CaCO/L)
20
24
28,5
24,17
29,3
Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L)
24,4
34,77
29,48
Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L)
12
14,4
17,1
14,50
Dureza (mgCaCO3/L)
60
67
74
67,00
Ca ++ (mg/L)
32
43
26
33,67
Na + (mg/L)
62
74
51,47
62,49
K (mg/L)
7,2
8,7
6,3
7,40
Cl - (mg/l)
35,71
38,23
30,75
34,90
Ferro (mg/L)
0,39
0,39
0,86
0,55
Mg(mg/L)
13,8
19,2
23,28
18,76
Nitrato(NO3-)(mg/L)
0,2044
0,1824
0,1963
0,19
Nitrito(NO2-)(mg/L)
0,07
0,06
0,062
0,06
N-amoniacal (mg /l)
0,6617
0,6845
0,7123
0,69
OD mgO2/mL
7,02
6,78
7,3
7,03
Sulfato (mg/L)
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE Ausente
DBO 5,20 (mgO2/L)
1,2
1,8
1,5
DQO (mgo2/L)
SABOR
ODOR
Odor desagradavel
Odor desagradavel
( Esgoto)Odor (desagradavel
Esgoto)Odor
Coliformes Totais (NMP/100mL)
2419,6
2419
1413,6
2084,067
E. coli (NMP/100mL)
248,1
1
119,2
122,7667
Classificação
Classe 3
Localização:
Rio Cuiá (Valentina)
Coordenadas
296119
9204773
Datas das Coletas
09/12/2009 11/03/2010
15/06/2010 Média
Número
5
5
5
5
Cor Aparente (UC)
69,75
63,7
27,1
53,52
Turbidez (NTU)
9,67
10,01
6,02
8,57
Temp (oC)
27,6
27,60
pH
6,56
6,05
7,02
6,54
C.elétrica (µS / cma)
123,5
134,17
138,5
132,06
Salinidade (PPM)
155,75
171,68
166,3
164,58
SDT (mg/L)
308
342
88
246,00
Alcalinidade Total (mg CaCO/L)
40
44,5
36,2
40,23
54,3
Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L)
48,8
44,164
49,08
Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L)
21
26,7
21,72
23,14
Dureza (mgCaCO3/L)
40
54
48
47,33
Ca ++ (mg/L)
8
20
18
15,33
Na + (mg/L)
48
38,65
56,8
47,82
K (mg/L)
5,5
6,15
4,87
5,51
Cl - (mg/l)
46,52
46,27
41,23
44,67
Ferro (mg/L)
0,39
0,23
0,78
0,47
Mg(mg/L)
10,92
25,8
16,8
17,84
Nitrato(NO3-)(mg/L)
0,2656
0,2247
0,2236
0,24
Nitrito(NO2-)(mg/L)
0,0367
0,0289
0,033
0,03
N-amoniacal (mg /l)
22,933
18,255
22,654
21,28
OD mgO2/mL
0,48
0,72
2,8
1,33
Sulfato (mg/L)
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
Ausente
DBO 5,20 (mgO2/L)
8,5
7,68
8,09
DQO (mgo2/L)
SABOR
ODOR
Odor desagradavel
Odor(desagradavel
Esgoto) Odor( desagradavel
Esgoto) Odor
Coliformes Totais (NMP/100mL)
2419,6
2419
2419,6
2419,4
E. coli (NMP/100mL)
2419,6
2419
1499,5
2112,7
Classificação
Classe 4
CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
Localização:
Riacho de Cabelo
Coordenadas
299861
9207839
Datas das coletas
09/12/2009 11/03/2010 15/06/2010 Média
Número
6
6
6
6
Cor Aparente (UC)
9,2
10,2
21,2
13,53
Turbidez (NTU)
4,65
4,37
8,9
5,97
Temp (oC)
28,9
28,90
pH
6,07
6,57
5,44
6,03
C.elétrica (µS / cma)
131
143,63
115,8
130,14
Salinidade (PPM)
163,75
158,23
140,8
154,26
SDT (mg/L)
220
254
92
188,67
Alcalinidade Total (mg CaCO/L)
10
16
18
14,67
19,5
Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L)
12,2
21,96
17,89
Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L)
6
9,6
10,8
8,8
Dureza (mgCaCO3/L)
20
29
28
25,67
Ca ++ (mg/L)
11
23
13
15,67
Na + (mg/L)
70,2
69,32
65,32
68,28
K (mg/L)
8,2
4,5
6,59
6,43
Cl - (mg/l)
38,26
36,97
28,96
34,73
Ferro (mg/L)
0,39
0,23
0,42
0,35
Mg(mg/L)
8,76
12,72
16,2
12,56
Nitrato(NO3-)(mg/L)
0,5489
0,4879
0,4212
0,49
Nitrito(NO2-)(mg/L)
0,016
0,018
0,018
0,02
N-amoniacal (mg /l)
1,2783
1,3652
1,123
1,26
OD mgO2/mL
4,38
5,04
5,6
5,01
Sulfato (mg/L)
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE Ausente
DBO 5,20 (mgO2/L)
2
3,2
2,6
DQO (mgo2/L)
SABOR
ODOR
Odor desagradavel
Odor
( Mat.Orgânica
desagradavel
Odorem
desagradavel
( Mat.Orgânica
decomposição)
em decomposição)
Coliformes Totais (NMP/100mL)
2419,6
2419
2419,6
2419,4
E. coli (NMP/100mL)
435,2
260,3
248,2
314,57
Classificação
Classe 3
CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
Cabedelo
João Pessoa
INTERFERÊNCIA ENTRE POÇOS
•
Os poços com captação no subsistema confinado Beberibe,
sofrem grande interferência uns dos outros.
INTRUSÃO SALINA
A intrusão salina, ainda não está
presente na área de estudo,
apesar de níveis potenciométricos
negativos na área modelada.
Critérios de Cobrança
COBRANÇA
Modelo arrecadatório – básico (modelo da Deliberação CBH 01/08)
Modelo arrecadatório – proposto
arrecadação gerada
impactos no abastecimento humano
impactos no setor agrícola
Modelo econômico – metodologia do preço ótimo
Aplicação – toda a área ASUB-PB
MODELOS DE COBRANÇA
MODELO ARRECADATÓRIO
BÁSICO
► Resolução 07/09 – CERH-PB, Deliberação 01/08 – CBH-PB
VT = K x P x Vol
( K=1)
VT = Valor Total da Cobrança ( R$/ano)
K = Conjunto de Coeficientes de Características especificas
P = Preço Unitário para cada tipo de uso ( R$/m³)
Vol = Volume Anual Outorgado (m³/ano)
DELIBERAÇÃO CBH-PB 01/08 E RESOLUÇÃO CERH-PB 07/09
► Preço Unitário (P) por tipo de uso:
Preço Unitário (P)
R$/m³
Irrigação
1º ano
0,003
2º ano
0,004
3° ano
0,005
Piscicultura e Carcinicultura
0,005
Abastecimento Público
0,012
Setor do Comércio
0,012
Indústria
0,015
MODELOS PROPOSTOS
Formas
de
cobrança
Objetivos econômicos
Objetivos arrecadatórios
pj 
CobrançaTOTAL  Cobrança K INV
(Cm g *  j )
( j
)
, j
jpj * X j  C  0
IMPACTOS NO SETOR DE ABASTECIMENTO HUMANO
modelo arrecadatório proposto
Na conta de água/esgoto da CAGEPA
residencial
comercial
industrial
público
0,06% - 0,91%
0,04% - 0,23%
0,03% - 0,16%
0,03% - 0,17%
Na renda familiar
5 pessoas
1 SM – 0,085%
50 SM – 0,002%
IMPACTOS NO SETOR AGRÍCOLA – modelo arrecadatório proposto
CANA-DE-AÇÚCAR
ABACAXI
Impacto da cobrança no custo de produção
Cana-de-açúcar
USO
Custo de 1 tonelada de canade-açúcar (R$)
Para P (R$/m³)
34,00
0,005 Irrigação
Impacto da cobrança no custo de produção
Abacaxi
USO
0,38
Valor da Irrigação no custo
unitário do abacaxi R$
Custo da Irrigação para
produção de 1000 frutos
Para P (R$/m³)
Consumo (m3)
380,00
0,005 Irrigação
9,00
Consumo (m3)
Valor sem cobrança (R$)
3,00
380,00
Valor sem cobrança (R$) 34,00
Valor do P por consumo (R$)
0,045
Impacto (%) 0,13%
Valor do P por consumo (R$)
Impacto (%)
0,036
0,01%
Preços ótimos (R$/m3)
Humano – 0,0005
Industrial – 0,0124
Irrigação – 0,0291
Preços CBH-PB (R$/m3)
Humano – 0,012
Industrial – 0,015
Irrigação – 0,005
ARRECADAÇÃO COM OS PREÇOS ÓTIMOS
Modelo Básico
Modelo Proposto
2.476.145,41
2,500,000.00
2,000,000.00
1,500,000.00
979.542,15
1.071.811,92
1,000,000.00
423.999,71
500,000.00
0.00
P(CERH-PB)R$/ano
P(Ótimo)R$/ano
IMPACTOS DOS PREÇOS ÓTIMOS
Na conta de água/esgoto da CAGEPA (P = 0,0005/m³ - preço ótimo)
não apresentou impactos
Na renda familiar (P = 0,0005/m³ e salário mínimo = R$ 510,00)
não apresentou impactos
Na produção de cana-de-açúcar (P = R$ 0,0291; 1ton = R$ 34,00)
9 m³ - 1 tonelada – 0,77% (0,13% com preço CBH-PB)
Na produção de cana-de-açúcar (P = R$ 0,0291; 1000 frutos = R$ 380,00)
3 m³ - 1000 frutos – 0,02% (0,01% com preço CBH-PB)
CUSTO DA ÁGUA PARA O USO INDUSTRIAL
custo de investimento
custo anual de investimento
e
taxa anual de juros
tempo de vida útil do poço
volume anual outorgado
+
custo de bombeamento
Custo de explotação
da
água subterrânea
rendimento do conjunto motor-bomba
vazão bombeada (m³/s)
altura manométrica total (m)
o peso específico do fluido bombeado
preço do quilowatt-hora (R$/KWh).
número de dias, por mês,
número de horas, por dia
CUSTO DA ÁGUA PARA O USO INDUSTRIAL
 Preço final da água no poço (água bruta) para o setor industrial:
R$ 0,145/m³
 Valor da Resolução 07/09 do CERH-PB: R$ 0,015/m³
 A metodologia de preço ótimo: R$ 0,012/m³
 A CAGEPA cobra pelo fornecimento de água tratada: tarifa entre
R$ 4,52/m³ (consumo até 10m³/mês) e R$ 7,21/m³ (consumos maiores
que 10m³/mês)
 O baixo custo da água subterrânea é uma das causas para a
superexplotação do recurso na região
 O aperfeiçoamento do sistema de cobrança: rediscutir os valores já
aprovados
ACEITABILIDADE DA
COBRANÇA
QUESTIONÁRIO – João Pessoa
Perfil dos
entrevistados
Faixa etária
 Grau de formação
 Renda familiar
Fonte utilizada
Problemática
da água
Avaliação sobre o consumo
de água
Problemas com a falta de
água
Medidas para evitar um
colapso no abastecimento
Tipo de uso
Conhecimento da
população sobre a
gestão de recursos
hídricos
Conhecimento sobre
o órgão gestor estadual
CBH-PB
 Cobrança pelo uso da
água
PERFIL DOS ENTREVISTADOS
Maioria do sexo masculino (63,1%);
Faixa etária entre 20 a 30 anos (42,0%);
Nível médio completo de escolaridade (31,9%);
Renda familiar variando de um a cinco salários mínimos;
Fonte
utilizada:
poço
(11,6%),
companhia
de
abastecimento de água (85,6%), e poço e companhia de
abastecimento, simultaneamente (2,8%).
CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE A GRH
Você já ouviu falar sobre “cobrança pelo o uso da água bruta”?
CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE A GRH
Em sua opinião, os valores aprovados pelo CBH-PB, caso fossem
acrescentados à sua conta de água, seriam:
CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO SOBRE A GRH
Em quanto você reduziria seu consumo de água caso fosse cobrado
o valor aprovado pelo CBH-PB?
A COBRANÇA É ACEITA PELOS ENTREVISTADOS?
Na sua opinião, a cobrança pelo uso da água bruta pode ser
tratada como:
O GEOPROCESSAMENTO APOIOU VÁRIAS ETAPAS DO
PROJETO
•
Hidrogeológico
•
Modelo Digital do Terreno
•
Uso do solo
•
Pedologia
•
Hidrogeoquímica
•
Fluxo subterrâneo
•
Zonas de gerenciamento
•
Outros
DIRETRIZES INSTITUCIONAIS
DIRETRIZES INSTITUCIONAIS
Os produtos do projeto ASUB-PB são,
diretamente e imediatamente, aplicáveis
aos instrumentos da outorga,
enquadramento e cobrança no âmbito do
Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos
DIRETRIZES INSTITUCIONAIS
Para o sucesso da sua aplicação,
entretanto, é preciso
fortalecimento institucional do Sistema
Estadual
DIRETRIZES INSTITUCIONAIS
Para uma gestão forte:
- Cadastro, monitoramento e sistema de
informações atualizados
-
Fiscalização
-
Manutenção e atualização da modelagem
-
Plano de bacia atualizado
-
Aperfeiçoamento das normas
-
Fortalecimento do CBH-PB
TESES/DISSERTAÇÕES
PUBLICAÇÕES
PROJETO NO ÂMBITO DO PNPD/CAPES (PROGRAMA
NACIONAL DE PÓS-DOUTORADO)
Pesquisadora
Título
Zédna Mara de Castro Lucena Vieira
ANÁLISE DE CONFLITOS SOCIAIS NA GESTÃO DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
TESES DE DOUTORADO
Pesquisador
Título
Patrícia Borba Vilar Guimarães
AVALIAÇÃO DE ASPECTOS INSTITUCIONAIS PARA A GESTÃO
INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS
SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS
Paulo da Costa Medeiros
ABORDAGENS PARA A SEPARAÇÃO DOS ESCOAMENTOS:
SUBSÍDIOS AO INSTRUMENTO DA OUTORGA DE ÁGUA NA
REGIÃO SEDIMENTAR DO BAIXO PARAÍBA
Érica Cristine Machado
METODOLOGIA MULTIOBJETIVO PARA ALOCAÇÃO DA VAZÃO
EXCEDENTE EM BACIAS HIDROGRÁFICAS
DISSERTAÇÕES DE MESTRADO
Mestres
Mirella Leôncio Motta e Costa
Título
Defesa
ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE OUTORGA DE
DIREITO DE USO PARA ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Fevereiro de
2009
MODELAGEM DO FLUXO SUBTERRÂNEO NA BACIA
Marcondes Loureiro de Carvalho
SEDIMENTAR COSTEIRA DO BAIXO CURSO DO RIO
Batista
PARAÍBA
Março de 2010
José Augusto de Souza
SIMULAÇÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA
NA BACIA DO RIO PARAÍBA-PB
Março de 2010
Danniel Cláudio de Araújo
ANÁLISE DE CONFLITOS POR USO DE ÁGUA
SUBTERRÂNEA NA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO
PARAÍBA
Fevereiro 2011
Allan Tavares
ANÁLISE MULTICRITERIAL DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUBTERRÂNEOS DE JOÃO PESSOA APLICANDO O
Maio 2011
MÉTODO DO PROCESSO ANALÍTICO HIERÁRQUICO EM
UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
Camila Medeiros
PROPOSTA PARA O ENQUADRAMENTO DE CORPOS
DE ÁGUAS SUBTERRÂNEOS
Dezembro 2011
Maria Adriana Ribeiro
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA EM GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS: UMA ANÁLISE DO CASO PARAIBANO
Fevereiro 2012
PROJETOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
Graduandos
Título
Maria Adriana de F. M. Ribeiro
INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS OUTORGA E COBRANÇA PELO
USO DA ÁGUA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Bárbara Barbosa Tsuyuguchi e
Samilly Jaciara de Souza Lima
Ubirajara Duarte Lima
Renata Travassos de Araújo
GEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE
OUTORGA, ENQUADRAMENTO E COBRANÇA NA GESTÃO DE
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E
COBRANÇA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
ANÁLISE E PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO DAS GESTÕES DAS ÁGUAS
MINERAIS E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Douglas Almeida
GEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA,
ENQUADRAMENTO E COBRANÇA NA GESTÃO DE ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
Renata Travassos de Araújo
ANÁLISE E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM RECURSOS HÍDRICOS – O
CASO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Augusto Rafael Carvalho de Sousa
SELEÇÃO, COLETA E SISTEMATIZAÇÃO DE PARÂMETROS DE
VULNERABILIDADE DE AQUÍFEROS
André Felipe Duarte Santos
ANÁLISE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DE PARTE DA
PORÇÃO SEDIMENTAR DA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA
PARA FINS DE ENQUADRAMENTO
Thiago Fernandes da Silva
GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DA PARAÍBA – O CASO
DO BAIRRO DO BESSA (JOÃO PESSOA - PB)
Pedro Felipe de Luna Cunha
ANÁLISE DE MÉTODOS PARA ESTIMATIVA DE DEMANDA DE ÁGUA – COM
ENFOQUE NO GERENCIAMENTO DA DEMANDA DE ÁGUA (GDA)”)
Dátia Paula Marques M. Lucena
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA GESTÃO HÍDRICA PARAIBANA
XV CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS
SUBTERRRÂNEAS - 2008
Autores
Título do artigo
Evento
Local/data
Patrícia Borba Vilar Guimarães,
Márcia Maria Rios Ribeiro
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS:
ASPECTOS COMPARTILHADOS
DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS NA LEGISLAÇÃO
BRASILEIRA
XV Congresso
Brasileiro de
Águas
Subterrâneas
Natal, 2008
Patrícia Borba Vilar Guimarães,
Paulo da Costa Medeiros, Dayse
Luna Barbosa, Márcia Maria Rios
Ribeiro
ASPECTOS INSTITUCIONAIS E
OUTORGA DE ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS PARA USO
INDUSTRIAL NO BAIXO CURSO
DO RIO PARAÍBA
XV Congresso
Brasileiro de
Águas
Subterrâneas
Natal, 2008
Mirella Leôncio Motta e Costa,
Camila Macedo Medeiros,
Marcondes Loureiro de C. Batista,
Márcia Maria Rios Ribeiro
ANÁLISE DA INTEGRAÇÃO DAS
ÁGUAS SUPERFICIAIS E
SUBTERRÂNEAS NO APARATO
LEGAL DE RECURSOS
HÍDRICOS DO BRASIL E DO
ESTADO DA PARAÍBA
XV Congresso
Brasileiro de
Águas
Subterrâneas
Natal, 2008
XVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS–2009
Autores
Título do artigo
Evento
Local/data
Iana Alexandra Alves Rufino,
Samilly Jaciara de Souza Lima,
Bárbara Barbosa Tsuyuguchi,
Janiro Costa Rêgo
CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DA
BACIA SEDIMENTAR DO BAIXO
CURSO DO RIO PARAÍBA PARA
ESTUDOS DE GESTÃO DE
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
XVIII Simpósio
Brasileiro de
Recursos
Hídricos
Campo Grande,
2009
José Augusto de Souza, Maria
Adriana de F. M. Ribeiro,
Marcondes Loureiro de C. Batista,
Márcia Maria Rios Ribeiro
SIMULAÇÕES DA COBRANÇA
PELO USO DA ÁGUA
SUBTERRÂNEA NA PORÇÃO
SEDIMENTAR DA REGIÃO DO
BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA
XVIII Simpósio
Brasileiro de
Recursos
Hídricos
Campo Grande,
2009
Mirella Leôncio Motta e Costa,
Marcondes L. de C. Batista,
Márcia Maria Rios Ribeiro, José
do Patrocínio T. Albuquerque,
Janiro Costa Rêgo
SIMULAÇÃO DA
INTERFERÊNCIA ENTRE
POÇOS COMO CRITÉRIO DE
OUTORGA DOS DIREITOS DE
USO DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
XVIII Simpósio
Brasileiro de
Recursos
Hídricos
Campo Grande,
2009
Camila Macedo Medeiros, Dayse
Luna Barbosa, Beatriz Susana
Ovruski de Ceballos, Márcia Maria
Rios Ribeiro, José do Patrocínio
Tomaz Albuquerque
QUALIDADE DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS NA PORÇÃO
SEDIMENTAR DA REGIÃO DO
BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA
XVIII Simpósio
Brasileiro de
Recursos
Hídricos
Campo Grande,
2009
X SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE - 2010
Autores
Título do artigo
Evento
Local/data
Zédna Mara de Castro Lucena
ANÁLISE DA COBRANÇA PELO
Vieira, José Augusto de Souza,
USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO
Danniel Cláudio de Araújo e Márcia
BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA-PB
Maria Rios Ribeiro.
X Simpósio
de Recursos
Hídricos do
Nordeste
Fortaleza, 2010
Camila Macêdo Medeiros, Márcia
ASPECTOS LEGAIS DO
Maria Rios Ribeiro, Ubiraja Duarte
ENQUADRAMENTO DE ÁGUAS
Lima, Dayse Luna Barbosa e José
SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS.
do Patrocínio Tomaz Albuquerque.
ESTIMATIVA DA INTERFERÊNCIA
Marcondes Loureiro de Carvalho
ENTRE POÇOS A PARTIR DA
Batista, Mirella Leôncio Motta e
DETERMINAÇÃO DOS
Costa, Janiro Costa Rêgo, Márcia
PARÂMETROS HIDRODINÂMICOS
Maria Rios Ribeiro e José do
COMO CRITÉRIOS DE OUTORGA
Patrocínio Tomaz Albuquerque.
DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
Renata Travassos de Araújo, Paulo
IMPACTOS DOS PREÇOS DAS
da Costa Medeiros, Danniel Cláudio ÁGUAS MINERAL E POTÁVEL NA
de Araújo e Márcia Maria Rios
RENDA FAMILIAR NA BACIA
Ribeiro.
HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA.
X Simpósio
de Recursos
Hídricos do
Nordeste
Fortaleza, 2010
X Simpósio
de Recursos
Hídricos do
Nordeste
Fortaleza, 2010
X Simpósio
de Recursos
Hídricos do
Nordeste
Fortaleza, 2010
X SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE - 2010
Autores
Título do artigo
Evento
PROPOSTA DE UM ÍNDICE DE
Camila Macêdo Medeiros, Maria
QUALIDADE DE ÁGUA (IQA) PARA
X Simpósio de
Adriana de Freitas Mágero Ribeiro,
FORMULAÇÃO DE UM
Recursos
Ubirajara Duarte Lima, Dayse Luna
COEFICIENTE DE COBRANÇA:
Hídricos do
Barbosa, Beatriz Susana Ovruski de
APLICAÇÃONA PORÇÃO
Nordeste
Ceballos e Márcia Maria Rios
SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO
Ribeiro.
DO RIO PARAÍBA.
GEOPROCESSAMENTO NO APOIO
X Simpósio de
Iana Alexandra Alves Rufino,
AOS INSTRUMENTOS DE
Recursos
Douglas Freitas de Almeida Filho,
OUTORGA, ENQUADRAMENTO E
Hídricos do
Arthur Lima Oliveira e Rony Lopes
COBRANÇA NA GESTÃO DAS
Nordeste
Lunguinho.
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
Local/data
Fortaleza, 2010
Fortaleza, 2010
XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS
XV Congresso
Brasileiro de Águas Subterrrâneas
SUBTERRRÂNEAS
- 2010
Autores
Título do artigo
Evento
Marcondes loureiro de Carvalho
DETERMINAÇÃO DOS
Batista, Janiro Costa Rêgo, Márcia PARÂMETROS HIDRODINÂMICOS
Maria Rios Ribeiro e José do
DE UM AQUÍFERO CONFINADO
patrocínio Tomaz Albuquerque.
ATRAVÉS DE MODELAGEM
MATEMÁTICA.
XV Congresso
Brasileiro de
Águas
Subterrrâneas
Local/data
São Luis, 2010
II ENCONTRO NACIONAL DE HIDROINFORMÁTICA - I
ENCONTRO NACIONAL DE ECOHIDRAÚLICA - 2010
Autores
Marcondes Loureiro de Carvalho
Batista, Danniel Cláudio de Araújo,
Maria Adriana de Freitas Mágero
Ribeiro e Dayse Luna Barbosa
TÍTULO DO ARTIGO
UTILIZAÇÃO DE
GEOPROCESSAMENTO NA
ANÁLISE DE NÍVEL ESTÁTICO
DO AQUÍFERO BEBERIBE NA
REGIÃO DO BAIXO CURSO DO
RIO PARAÍBA.
Evento
Local/data
II Encontro
Nacional de
Hidroinformática
- I Encontro
Nacional de
Ecohidraúlica
Fortaleza, 2010
XV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO 2011
Autores
Título do artigo
Evento
MAPEAMENTO DA
XV Simpósio
Camila Macêdo Medeiros, Maria
VULNERABILIDADE DE PARTE DA
Brasileiro de
Adriana de Freitas Mágero Ribeiro,
BACIA SEDIMENTAR DO BAIXO
Sensoriamento
Iana Alexandra Alves Rufino e
CURSO DO RIO PARAÍBA
Remoto
Dayse Luna Barbosa
UTILIZANDO O MÉTODO GOD.
CLASSIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DO
USO DO SOLO COMO
XV Simpósio
Douglas Freitas de Almeida Filho,
INSTRUMENTO DE APOIO À
Brasileiro de
Rony Lopes Lunguinho e Iana
GESTÃO DAS ÁGUAS
Sensoriamento
Alexandra Alves Rufino.
SUBTERRÂNEAS NA BACIA
Remoto
SEDIMENTAR COSTEIRA DA
PARAÍBA
Local/data
Curitiba, 2011
Curitiba, 2011
XIVTH IWRA WORLD WATER CONGRESS – IWRA - 2011
Autores
Maria Adriana Ribeiro, Zédna
Vieira; Dayse Barbosa; Márcia
Ribeiro
TÍTULO DO ARTIGO
PERCEPTION AND ACCEPTABILITY
OF RAW WATER CHARGES AT
NORTHERN
PARAÍBA RIVER BASIN IN BRAZIL
Camila Medeiros; Dayse
COMPARAÇÃO DOS MÉTODOS DE
Barbosa; Maria Adriana Ribeiro;
VULNERABILIDADE NA REGIÃO DO
André Santos; José do
BAIXO CURSO DO RIO
Patrocínio Albuquerque; Janiro
PARAÍBA, BRASIL
Costa
Evento
Local/data
IWRA
Porto de
Galinhas, 2011
IWRA
Porto de
Galinhas, 2011
THE 12TH INTERNATIONAL SPECIALISED CONFERENCE ON
WATERSHED & RIVER BASIN MANAGEMENT – IWA - 2011
Autores
Maria Adriana Ribeiro; Zédna
Vieira; Márcia Ribeiro; Mirella
Motta
TÍTULO DO ARTIGO
PARTICIPATORY AND
DECENTRALIZED WATER
RESOURCES MANAGEMENT:
CHALLENGES AND PERSPECTIVES
FOR THE NORTH PARAÍBA RIVER
BASIN COMMITTEE - BRAZIL
Evento
Local/data
IWA
Recife, 2011
10º SIMPÓSIO DE HIDRÁULICA E RECURSOS HÍDRICOS DOS PAÍSES DE
LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA – SILUSBA - 2011
Autores
Mirella Motta; Márcia Ribeiro
TÍTULO DO ARTIGO
VIABILIDADE DE AGÊNCIAS DE
BACIA EM FUNÇÃO DA
COBRANÇA PELO USO DA
ÁGUA: ANÁLISE DO CASO DO
ESTADO DA PARAÍBA, BRASIL
Evento
Local/data
10º SILUSBA
Porto de
Galinhas, 2011
III ENCONTRO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DA ÁGUA - 2011
Autores
Maria Adriana Ribeiro; Dayse
Barbosa; Márcia Ribeiro; Zédna
Vieira
TÍTULO DO ARTIGO
ANÁLISE COMPORTAMENTAL
DOS MEMBROS DOS COMITÊS
DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
DO ESTADO DA PARAÍBA
FRENTE ÀS CARACTERÍSTICAS
DAS BACIAS
Evento
Local/data
III Encontro
Internacional de
Governança da
Água
São Paulo, 2011
26º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - 2011
Autores
TÍTULO DO ARTIGO
QUALIDADE DA ÁGUA
SUBTERRÂNEA DA BACIA
Camila Medeiros; Dayse Barbosa;
SEDIMENTAR NA REGIÃO DO
Beatriz Ceballos; Marcia Ribeiro
BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA:
ESTUDO PRELIMINAR
Evento
Local/data
26º Congresso
Brasileiro de
Engenharia
Sanitária e
Ambiental
Porto Alegre, 2011
XIX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE RECURSOS HÍDRICOS - 2011
Autores
Título do artigo
Evento
Local/data
José do Patrocínio Albuquerque;
Beatriz Ceballos; Janiro Costa; Dayse
Barbosa; Márcia Ribeiro; José
Augusto Souza; Carlos Galvão
PROPOSTA PARA O
MONITORAMENTO DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
DA BACIA SEDIMENTAR COSTEIRA
DA PARAÍBA
XIX Simpósio
Brasileiro de
Recursos
Hídricos
Maceió, 2011
Marcondes Batista; Samilly Lima;
Maria Adriana Ribeiro ; Camila
Medeiros; Dayse Barbosa & Márcia
Ribeiro
COEFICIENTE AMBIENTAL COMO
SUBSÍDIO À GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS
XIX Simpósio
Brasileiro de
Recursos
Hídricos
Maceió, 2011
Augusto Rafael; Dayse Barbosa²;
José do Patrocínio Albuquerque;
Camila Medeiros; Maria Adriana
Ribeiro
APLICAÇÃO DO MÉTODO GLA
PARA ESTIMATIVA DE
VULNERABILIDADE DO AQUÍFERO
BARREIRAS
XIX Simpósio
Brasileiro de
Recursos
Hídricos
Maceió, 2011
Ubirajara Lima; Camila Medeiros;
Dayse Barbosa; Beatriz Ceballos;
Márcia Ribeiro
ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA
SUBTERRÂNEA POR
METODOLOGIA ESTATÍSTICA
MULTIVARIADA NA BACIA
SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO DO
RIO PARAÍBA
XIX Simpósio
Brasileiro de
Recursos
Hídricos
Maceió, 2011
ANÁLISE QUALITATIVA DE ÁGUAS
SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS
EM PARTE DA PORÇÃO
SEDIMENTAR DA REGIÃO DO
BAIXO CURSO
DO RIO PARAÍBA
XIX Simpósio
Brasileiro de
Recursos
Hídricos
Maceió, 2011
ESTIMATIVA E IMPLICAÇÕES DO
CUSTO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA
PARA USO NO SETOR INDUSTRIAL
NO ESTADO DA PARAÍBA
XIX Simpósio
Brasileiro de
Recursos
Hídricos
Maceió, 2011
André Santos; Andréa Rodrigues;
Camila Medeiros; Heloísa Amorim
José Augusto Souza; Renata
Travassos de Araújo; Zédna Vieira;
Márcia Ribeiro
REVISTA BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS – RBRH –
2010, 2011
Autores
TÍTULO DO ARTIGO
GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO
José Augusto Souza; Márcia Ribeiro; Zédna
DA PARAÍBA: PROPOSTA DE MODELOS DE
Vieira
COBRANÇA
MODELAGEM DO FLUXO SUBTERRÂNEO NA BACIA
Marcondes Loureiro, Janiro Rego, Márcia
SEDIMENTAR DO BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA
Ribeiro e José do Patrocínio Albuquerque
COMO SUBSÍDIO À GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS
PROPOSIÇÃO DE CRITÉRIOS DE OUTORGA PARA
Mirella Motta; Janiro Costa; Márcia Ribeiro;
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. REVISTA BRASILEIRA DE
José do Patrocínio Albuquerque
RECURSOS HÍDRICOS
Data
2010
2011
2010
REVISTA AMBIENTE & ÁGUA - 2011
Autores
TÍTULO DO ARTIGO
Data
Paulo Medeiros; Francisco de Assis Sousa;
Márcia Ribeiro
ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE O REGIME
HIDROLÓGICO PARA A DEFINIÇÃO DO HIDROGRAMA
AMBIENTAL.
2011
DIFUSÃO DOS RESULTADOS
www.hidro.ufcg.edu.br/asub
AGRADECIMENTOS
PNPD
CBH-PB
Ministério
da
Ministério
da
CiênciaCiência
e Tecnologia
e Tecnologia
CERH-PB