Integração dos instrumentos de
outorga, enquadramento e
cobrança para a gestão das águas
subterrâneas
Projeto ASUB
V Reunião de Rede
Maceió, 17 e 18 de março de 2011
MCT/FINEP/CT-HIDRO (Chamada Pública IGRH 01/2007)
Ministério da
Ciência e Tecnologia
Ministério da
Ciência e Tecnologia
OBJETIVO GERAL
Estabelecer critérios para a outorga dos direitos de uso
da água, para o enquadramento dos corpos d’água e
para a cobrança pelo uso da água, de forma integrada,
com aplicação às águas subterrâneas:
PROJETO ASUB-PB
METAS FÍSICAS
Apresentação das metas do Projeto ASUB-PB (de execução
incluindo o mês 35 do plano de trabalho – fevereiro de 2011).
Interação com o Sistema Estadual de Recursos Hídricos;
Aplicação dos critérios para a outorga;
Aplicação dos critérios para o enquadramento;
Aplicação de critérios para a cobrança;
Formulação de diretrizes para implementação integrada dos
instrumentos.
EQUIPE ASUB-PB
Allan Tavares Carvalho
José Augusto de Souza
André Felipe DuarteSantos
José do Patrocínio T. de Albuquerque
Andréa Carla Lima Rodrigues
Laudízio da Silva Diniz
Augusto Rafael Carvalho de So
Márcia Maria Rios Ribeiro
Bárbara Barbosa Tsuyuguchi
Maria Adriana de Freitas Mágero
Beatriz Susana Ovruski de Ceballos
Marcondes Loureiro de Carvalho
Carlos de Oliveira Galvão
Mirella Leôncio Motta e Costa
Camila Macedo Medeiros
Patrícia Borba Vilar Guimarães
Dayse Luna Barbosa
Paulo da Costa Medeiros
Danniel Cláudio de Araújo
Renata Travassos de Araújo
Douglas Almeida
Ruy Souza de Santana
Érica Cristine Machado
Samilly Jaciara Souza Lima
Iana Alexandre Alves Rufino
Ubirajara Duarte Lima
Ismael José Pereira
Vajapeyam Srirangachar Srinivasan
Janiro Costa Rêgo
Zédna Mara de Castro Lucena Vieira
Sistema Estadual de Gestão de Recursos
Hídricos (Meta 6)
Relato da interação com o Sistema de Gestão
novembro/ 2008
Apresentação geral do
Projeto ASUB
dezembro/ 2008 Reunião
técnica (Cadastros)
dezembro/2008
Apresentação dos critérios
de outorga;
CERH-PB – Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
AESA
Apresentação da proposta da Moção na
reunião CERH-PB em 14 de dezembro
de 2009
CERH-PB
outubro/ 2009
Apresentação geral do
Projeto para nova diretoria
da AESA;
 dezembro/ 2010
Produção do Documento de
Implantação de Rede de
Monitoramento de Água
Subterrânea no Estado da
Paraíba – Aprovado pelo
CERH-PB (fevereiro de
2011).
•
CBH-PB
–
Comitê
da
Bacia
Hidrográfica do rio Paraíba
•
Divulgação do Informativo ASUB 1 na
reunião CBH-PB em 22 de outubro de
CBH-PB
2009
•
Apresentação/discussão
dos
resultados do projeto na reunião CBHPB em
11 de dezembro 2009 -
Divulgação do Informativo ASUB 2
MOÇÃO CERH-PB Nº 01
Documento Aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH-PB
Plano Anual de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de
Recursos Hídricos do Estado da Paraíba para o Ano de 2011

Composto de cinco programas, ações e orçamento financeiro;

O Projeto ASUB-PB está inserido nos programas 1 e 5;
Capacitação técnica e Monitoramento da Qualidade da Água
Subterrânea.

DIFUSÃO DOS RESULTADOS
ÁREA DE ESTUDO
Fonte:http://pt.wikipedia.org/wiki/P
ara%C3%ADba
Fonte: Subprojeto ASUB-PB - 2009
Fonte: http://geo.aesa.pb.gov.br/
Fonte: Subprojeto ASUB-PB - 2009
Critérios para a Outorga de água subterrânea
(Meta 9)
NÍVEIS DE ABRANGÊNCIA DOS CRITÉRIOS
•
Nível mais abrangente: nível global
•
Prioridades de uso das águas
superficiais
•
•
•
Potencial de água subterrânea
Nível intermediário: nível regional
•
Prioridades de uso da água
•
Intrusão salina
•
Vulnerabilidade dos aquíferos
Nível menos abrangente: nível local
•
Qualidade de água
•
Interferência entre poços
•
Rebaixamentos máximos permissíveis
•
Gestão da demanda
Prioridade de uso das águas superficiais
A Lei nº. 9.433/97 dispõe que toda outorga estará condicionada às
prioridades de uso estabelecidas nos Planos de Recursos Hídricos
Decreto nº 19.260/97 - Estado da Paraíba
 a disponibilidade hídrica;
 as prioridades de uso;
 a comprovação de que o uso de água não cause poluição ou desperdício
dos recursos hídricos
Metodologia
A caracterização de oferta (potencialidade e disponibilidade) e demanda de
água superficial na área de estudo (ALBUQUERQUE E RÊGO, 1999; AESA,
2006).
Demandas hídricas da região de estudo
Demandas 2013 (m3/s)*
Irrigação
Região do Baixo
Curso do rio Paraíba
Bacia Sedimentar
Costeira
Bacia do Gramame
Total (Bacia do
Gramame + Bacia
Sedimentar Costeira)
AbastecimenIndústria Pecuária
to humano
Total
3,46
0,72
0,84
1,57
6,59
0,83
0,40
0,84
0,37
2,44
3,06
3,28
0,04
0,34
6,72
3,89
3,45
0,88
0,71
8,93
Fonte: Adaptado do PERH (Paraíba, 2006).
Potencialidade, Disponibilidade e Demandas da região de estudo (Superficial e
Subterrânea)
Região do
Baixo Curso
do rio
Paraíba
Bacia
Sedimentar
Costeira
Bacia do
Gramame
Total (Bacia
do Gramame
+ Bacia
Sedimentar
Costeira)
Potencialidade
(m3/s)
Disponibilidade
máxima (m3/s)
Superf.
Subter.
Superf.
Subter.
Superf.
Subter.
16,70
4,57
10,07
3,17
0,28
2,30
6,59
4,72
1,29
2,84
0,89
0,28
0,65
2,44
9,50
3,37
5,70
2,02
2,45
2,57
6,72
14,22
4,66
8,54
2,91
2,73
3,22
9,16
Fonte: Adaptado do PERH (Paraíba, 2006).
Disponibilidade
Atual (m³/s)
Totais das
Demandas
p/ 2013(m3/s)
RESULTADOS
vazão máxima outorgável com base nas vazões regularizadas
Vazão regularizada Q90
0,368
Vazão regularizada Q95
0,320
Vazão regularizada Q100
0,222
Reservatórios Marés
Vazão Máxima Outorgável
*Vazão Requerida (m3/s)
(m3/s)
1,854
0,331
Vazão Máxima Outorgável
*Vazão Requerida (m3/s)
(m3/s)
1,854
0,288
Vazão Máxima Outorgável
*Vazão Requerida (m3/s)
(m3/s)
1,854
0,200
Atendimento
(%)
17,86
Atendimento
(%)
15,53
Atendimento
(%)
10,77
Reservatório Gramame
Vazão regularizada Q90
3,600
Vazão regularizada Q95
3,260
Vazão regularizada Q100
2,450
*Vazão Requerida (m3/s)
Vazão Máxima
Outorgável (m3/s)
Atendimento
(%)
6,718
3,240
48,23
*Vazão Requerida (m3/s)
Vazão Máxima
Outorgável (m3/s)
Atendimento
(%)
6,718
2,932
43,65
*Vazão Requerida (m3/s)
Vazão Máxima
Outorgável (m3/s)
Atendimento
(%)
6,718
2,205
32,82
*Vazão requerida = demandas do PERH (2006).
RESULTADOS
Reservatório São Salvador
Vazão regularizada
Q90
*Vazão Requerida
(m3/s)
Vazão Máxima
Outorgável (m3/s)
Atendimento
(%)
0,133
Vazão regularizada
Q95
0,293
0,120
40,83
*Vazão Requerida
(m3/s)
Vazão Máxima
Outorgável (m3/s)
Atendimento
(%)
0,103
Vazão regularizada
Q100
0,293
0,093
31,66
*Vazão Requerida
(m3/s)
Vazão Máxima
Outorgável (m3/s)
Atendimento
(%)
0,054
0,293
0,049
16,60
Ativação da disponibilidade hídrica máxima da área de estudo
Bacias
Atendimento às
Vazão Requerida* Disponibilidade
demandas utilizando a
(m3/s)
Hídrica (m3/s)
disponibilidade (%)
Baixo curso do rio
6,59
Paraíba
Sedimentar Costeira
2,15
Gramame
6,72
*Vazão requerida = demandas do PERH (2006).
10,07
152,81
2,84
5,70
132,27
84,85
CONCLUSÕES
 A prioridade de uso das águas superficiais, utilizada como critério, demonstrou que
o abastecimento humano não pode ser atendido com a utilização das águas
acumuladas nos reservatórios, quando considerada a vazão máxima outorgável;
 Com a ativação da disponibilidade hídrica máxima da área estudada observou-se
que, para a Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso do rio Paraíba as demandas
seriam plenamente atendidas pelos dois segmentos;
 No entanto para a Bacia Hidrográfica do rio Gramame o atendimento a demanda
ainda estaria comprometida.
Critérios para o Enquadramento
(Meta 10)
Enquadramento x Classificação
•
Enquadramento:
“Estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade de água (classe) a ser,
obrigatoriamente, alcançando ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo
com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo (CONAMA, 2008).”
•
Classificação:
“Qualificação das águas subterrâneas em função de padrões de qualidade que possibilite
seu enquadramento (CONAMA, 2008).”
•
Condição de Qualidade:
“Qualidade apresentada por um segmento de corpo de água num determinado momento,
em termos dos usos possíveis com segurança adequada, frente às Classes de qualidade
(CONAMA, 2005).”
Classificação das Águas Subterrâneas
Para classificar as águas subterrâneas, segundo a Resolução
CONAMA 396/08, é necessário conhecer:
• A qualidade da água.
• A existência de interferência antrópica (Indicadores: E.coli, DBO
e Nitrato).
• O uso da água.
Para o nosso estudo de caso considera-se que todos
os poços sofreram interferência antrópica, pois
apresentaram Coliformes termotolerantes..
Metas de enquadramento
Segundo a Resolução CONAMA 396/08, para o
estabelecimento da meta de enquadramento
deve-se considerar os critérios:
•
•
•
•
•
•
Uso e ocupação do solo;
Localização das fontes potenciais de poluição;
Vulnerabilidade e riscos de poluição;
Classificação das águas superficiais;
Classificação das águas subterrâneas;
Viabilidade técnica e econômica da meta.
Vulnerabilidade
Cabedelo
Para obtenção do mapa de vulnerabilidade foram
utilizados:
• 35 poços na área de estudo e no seu entorno,
sendo 21 do Sistema de Informações de Águas
Subterrâneas – SIAGAS do Serviço Geológico do
Brasil e 14 poços do Cadastro de (Costa et al,
2007).
João Pessoa
•
As informações contidas nos cadastros referemse à localização, ao perfil litológico, nível
estático, tipo do aquífero, entre outras.
•
Método GOD
•
Software ArcGIS 9.2®
Vulnerabilidade
Método GOD
G: Grau de confinamento da água subterrânea;
O: Ocorrência de estratos de cobertura;
D : Distância até o lençol freático ou o teto do aquífero confinado;
Cabedelo
Cabedelo
Cabedelo
João Pessoa
João Pessoa
João Pessoa
Vulnerabilidade
Cabedelo
João Pessoa
Uso e ocupação do solo
Cabedelo
(RUFINO et al, 2010)
João Pessoa
Classificação das águas superficiais
• Foi feita coleta em 5 pontos superficiais;
•
Para cada ponto coletado foi analisado os
limites estabelecidos na resolução com
intuito de classificar o trecho do rio.
• A classificação foi feita tomando a média
de três coletas feitas em diferentes épocas
do ano.
• Se pelo menos um dos parâmetros for
classificado em uma classe inferior e os
demais em uma classe superior,
permanece a inferior.
De acordo com os limites estabelecidos na resolução CONAMA são os seguintes357/05,
Parâmetro
DBO5,20
OD
Turbidez
pH
SDT
Cloreto
Ferro
Nitrato
Nitrito
N Amoniacal p/ pH<7,5
N Amoniacal p/ pH>7,5
Classe 1
3
>6
40
6a9
500
250
0,3
10
1
3,7
2
Classe 2
5
>5
100
6a9
500
250
0,3
10
1
3,7
2
Classe 3 Classe 4
10
10
>4
>2
100
101
6a9
6a9
500
500
250
250
5
5
10
10
1
1
13,3
13,3
5,6
5,6
Classificação das Águas Superficiais
Rio Jaguaribe (antes da mata do buraquinho)
Localização:
Coordenadas
296358
9211842
Datas de coleta
09/12/2009 05/02/2010 15/06/2010 Média
Número
2
2
2
2
Cor Aparente (UC)
37,65
38,57
45,9
40,71
Turbidez (NTU)
5,91
6,06
9,64
7,20
Temp (oC)
27,1
27,10
pH
6,72
6,55
6,42
6,56
C.elétrica (µS / cma)
183,65
173,8
193,2
183,55
Salinidade (PPM)
180,6
192,17
165,5
179,42
SDT (mg/L)
682
678
122
494,00
Alcalinidade Total (mg CaCO/L)
40,5
46
36,5
41,00
56,1
Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L)
49,4
44,53
50,02
Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L)
24,3
27,6
21,9
24,60
Dureza (mgCaCO3/L)
70
70
62
67,33
Ca ++ (mg/L)
48
45
24
39,00
Na + (mg/L)
60,2
64,23
51,47
58,63
K (mg/L)
7,1
9,12
6,21
7,48
Cl - (mg/l)
42,23
42,23
36,51
40,32
Ferro (mg/L)
0,39
0,15
0,42
0,32
Mg(mg/L)
15,72
23,04
21,84
20,20
Nitrato(NO3-)(mg/L)
0,53
0,4856
0,43
0,48
Nitrito(NO2-)(mg/L)
0,0104
0,0114
0,0121
0,01
N-amoniacal (mg /l)
25,883
22,485
17,256
21,87
OD mgO2/mL
0,6
0,84
2,5
1,31
Sulfato (mg/L)
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE DBO 5,20 (mgO2/L)
5,8
5,5
5,65
DQO (mgo2/L)
SABOR
ODOR
Odor desagradavel
Odor
( Esgoto)
desagradavel
Odor( desagradavel
Esgoto)Coliformes Totais (NMP/100mL)
2419,6
2419
2419,6
2419,4
E. coli (NMP/100mL)
1413,6
2419
1
1277,867
Classificação
Classe 4
Rio Jaguaribe (na mata do buraquinho)
Localização:
Coordenadas
294589
9210723
Datas das coletas
09/12/2009 05/02/2010 15/06/2010 Média
Número
3
3
3
3
Cor Aparente (UC)
28,65
30,02
30,7
29,8
Turbidez (NTU)
4,06
3,85
7,5
5,1
Temp (oC)
28
28,0
pH
7,17
6,97
6,54
6,9
C.elétrica (µS / cma)
155,65
168,52
187,6
170,6
Salinidade (PPM)
166,35
160,42
150,6
159,1
SDT (mg/L)
490
540
120
383,3
Alcalinidade Total (mg CaCO/L)
42
38
42
40,7
46,4
Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L)
51,2
51,24
49,6
Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L)
25,2
22,8
25,2
24,4
Dureza (mgCaCO3/L)
64
73
82
73,0
Ca ++ (mg/L)
52
67
43
54,0
Na + (mg/L)
51
48,21
39,75
46,3
K (mg/L)
6,2
5,1
5,87
5,7
Cl - (mg/l)
36,97
33,97
33,96
35,0
Ferro (mg/L)
0,5
0,42
0,55
0,5
Mg(mg/L)
15,48
17,4
21,84
18,2
Nitrato(NO3-)(mg/L)
0,2489
0,2136
0,1875
0,2
Nitrito(NO2-)(mg/L)
0,0633
0,0589
0,0456
0,1
N-amoniacal (mg /l)
22,1499
20,157
20,456
20,9
OD mgO2/mL
5,16
5,28
5,5
5,3
Sulfato (mg/L)
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE Ausente
DBO 5,20 (mgO2/L)
4,2
5,5
4,85
DQO (mgo2/L)
SABOR
ODOR
Odor desagradavel
Odor desagradavel
( Esgoto)Odor (desagradavel
Esgoto) Odor desag
Coliformes Totais (NMP/100mL)
2419,6
2419
2419,6
2419,4
E. coli (NMP/100mL)
1119,9
1413,6
1
844,83
Classificação
Classe 3
Classificação das Águas Superficiais
Localização:
Rio Jaguaribe (depois da mata do buraquinho)
Coordenadas
293267
9210205
Datas das Coletas
09/12/2009 05/02/2010 15/06/2010 Média
Número
4
4
4
4
Cor Aparente (UC)
33,1
34,17
55,5
40,92
Turbidez (NTU)
71,1
63,16
10
48,09
Temp (oC)
28,5
28,50
pH
7,18
7,84
7,8
7,61
C.elétrica (µS / cma)
172,85
181,13
187,4
180,46
Salinidade (PPM)
183,72
191,45
180,3
185,16
SDT (mg/L)
668
654
135
485,67
Alcalinidade Total (mg CaCO/L)
20
24
28,5
24,17
29,3
Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L)
24,4
34,77
29,48
Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L)
12
14,4
17,1
14,50
Dureza (mgCaCO3/L)
60
67
74
67,00
Ca ++ (mg/L)
32
43
26
33,67
Na + (mg/L)
62
74
51,47
62,49
K (mg/L)
7,2
8,7
6,3
7,40
Cl - (mg/l)
35,71
38,23
30,75
34,90
Ferro (mg/L)
0,39
0,39
0,86
0,55
Mg(mg/L)
13,8
19,2
23,28
18,76
Nitrato(NO3-)(mg/L)
0,2044
0,1824
0,1963
0,19
Nitrito(NO2-)(mg/L)
0,07
0,06
0,062
0,06
N-amoniacal (mg /l)
0,6617
0,6845
0,7123
0,69
OD mgO2/mL
7,02
6,78
7,3
7,03
Sulfato (mg/L)
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE Ausente
DBO 5,20 (mgO2/L)
1,2
1,8
1,5
DQO (mgo2/L)
SABOR
ODOR
Odor desagradavel
Odor desagradavel
( Esgoto)Odor (desagradavel
Esgoto)Odor
Coliformes Totais (NMP/100mL)
2419,6
2419
1413,6
2084,067
E. coli (NMP/100mL)
248,1
1
119,2
122,7667
Classificação
Classe 3
Localização:
Rio Cuiá (Valentina)
Coordenadas
296119
9204773
Datas das Coletas
09/12/2009 11/03/2010
15/06/2010 Média
Número
5
5
5
5
Cor Aparente (UC)
69,75
63,7
27,1
53,52
Turbidez (NTU)
9,67
10,01
6,02
8,57
Temp (oC)
27,6
27,60
pH
6,56
6,05
7,02
6,54
C.elétrica (µS / cma)
123,5
134,17
138,5
132,06
Salinidade (PPM)
155,75
171,68
166,3
164,58
SDT (mg/L)
308
342
88
246,00
Alcalinidade Total (mg CaCO/L)
40
44,5
36,2
40,23
54,3
Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L)
48,8
44,164
49,08
Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L)
21
26,7
21,72
23,14
Dureza (mgCaCO3/L)
40
54
48
47,33
Ca ++ (mg/L)
8
20
18
15,33
Na + (mg/L)
48
38,65
56,8
47,82
K (mg/L)
5,5
6,15
4,87
5,51
Cl - (mg/l)
46,52
46,27
41,23
44,67
Ferro (mg/L)
0,39
0,23
0,78
0,47
Mg(mg/L)
10,92
25,8
16,8
17,84
Nitrato(NO3-)(mg/L)
0,2656
0,2247
0,2236
0,24
Nitrito(NO2-)(mg/L)
0,0367
0,0289
0,033
0,03
N-amoniacal (mg /l)
22,933
18,255
22,654
21,28
OD mgO2/mL
0,48
0,72
2,8
1,33
Sulfato (mg/L)
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE
Ausente
DBO 5,20 (mgO2/L)
8,5
7,68
8,09
DQO (mgo2/L)
SABOR
ODOR
Odor desagradavel
Odor(desagradavel
Esgoto) Odor( desagradavel
Esgoto) Odor
Coliformes Totais (NMP/100mL)
2419,6
2419
2419,6
2419,4
E. coli (NMP/100mL)
2419,6
2419
1499,5
2112,7
Classificação
Classe 4
Classificação das Águas Superficiais
Localização:
Riacho de Cabelo
Coordenadas
299861
9207839
Datas das coletas
09/12/2009 11/03/2010 15/06/2010 Média
Número
6
6
6
6
Cor Aparente (UC)
9,2
10,2
21,2
13,53
Turbidez (NTU)
4,65
4,37
8,9
5,97
Temp (oC)
28,9
28,90
pH
6,07
6,57
5,44
6,03
C.elétrica (µS / cma)
131
143,63
115,8
130,14
Salinidade (PPM)
163,75
158,23
140,8
154,26
SDT (mg/L)
220
254
92
188,67
Alcalinidade Total (mg CaCO/L)
10
16
18
14,67
19,5
Alcalinidade de bicarbonato (mg [HCO3]/L)
12,2
21,96
17,89
Alcalinidade de carbonato (mg CO32- /L)
6
9,6
10,8
8,8
Dureza (mgCaCO3/L)
20
29
28
25,67
Ca ++ (mg/L)
11
23
13
15,67
Na + (mg/L)
70,2
69,32
65,32
68,28
K (mg/L)
8,2
4,5
6,59
6,43
Cl - (mg/l)
38,26
36,97
28,96
34,73
Ferro (mg/L)
0,39
0,23
0,42
0,35
Mg(mg/L)
8,76
12,72
16,2
12,56
Nitrato(NO3-)(mg/L)
0,5489
0,4879
0,4212
0,49
Nitrito(NO2-)(mg/L)
0,016
0,018
0,018
0,02
N-amoniacal (mg /l)
1,2783
1,3652
1,123
1,26
OD mgO2/mL
4,38
5,04
5,6
5,01
Sulfato (mg/L)
AUSENTE
AUSENTE
AUSENTE Ausente
DBO 5,20 (mgO2/L)
2
3,2
2,6
DQO (mgo2/L)
SABOR
ODOR
Odor desagradavel
Odor
( Mat.Orgânica
desagradavel
Odorem
desagradavel
( Mat.Orgânica
decomposição)
em decomposição)
Coliformes Totais (NMP/100mL)
2419,6
2419
2419,6
2419,4
E. coli (NMP/100mL)
435,2
260,3
248,2
314,57
Classificação
Classe 3
Classificação das Águas Superficiais
Cabedelo
João Pessoa
Estabelecimento de Metas do Enquadramento
Na etapa de elaboração da proposta de enquadramento
serão desenvolvidas, para cada projeção, alternativas de
metas de enquadramento de acordo com os critérios
definidos anteriormente.
Critérios para o Cobrança pelo uso de águas subterrâneas
(Meta 11)
Cobrança
Modelo arrecadatório – básico
Modelo arrecadatório – proposto
arrecadação gerada
impactos no abastecimento humano
impactos no setor agrícola
Modelo econômico – metodologia do preço ótimo
Aplicação – toda a área ASUB-PB
ÍNDICE DE QUALIDADE DE ÁGUA (IQA) COMO COEFICIENTE DE COBRANÇA
O IQA é calculado pelo produto ponderado das qualidades de água
correspondentes aos parâmetros:
 temperatura da amostra;
 pH;
 oxigênio dissolvido;
 demanda bioquímica de oxigênio (5 dias, 20ºC);
 coliformes termotolerantes;
 nitrogênio total, e,
 turbidez
Usa-se a seguinte formulação
 IQA: Índice de Qualidade das Águas, um número entre 0 e 100;
 qi : qualidade do i-ésimo parâmetro, um número entre 0 e 100,
obtido da respectiva "curva média de variação de qualidade", em
função de sua concentração ou medida e;
 wi : peso correspondente ao i-ésimo parâmetro, um número
entre 0 e 1, atribuído em função da sua importância para a
conformação global de qualidade
Escala de variação do IQA
Escala de variação do IQA
Fonte: CETESB
Tabela
04 -do
Valores
do kQ baseados
na ponderação
do IQA
Valores
kQ baseados
na ponderação
do IQA
METODOLOGIA
Índice de Qualidade das Águas
VT = k x P x Vol.
Coeficiente de Qualidade das Águas (KQ)
Sendo:
VT = valor total a ser cobrado (R$);
k = conjunto de coeficientes de características específicas (adimensional);
P = preço unitário para cada tipo de uso (R$/m3);
Vol = volume mensal proporcional ao volume anual outorgado.
RESULTADOS
Coeficiente de Qualidade das Águas (KQ)
Resultados do kQ para a área de estudo
RESULTADOS
Rio Jaguaribe
Riacho do Cabelo
Rio Cuiá
ACEITABILIDADE DA COBRANÇA
AVALIAÇÃO DA ACEITABILIDADE
• O grau de confiança foi de 95% (Z/2 = 1,96);
• Erro amostral (eo) = 5%
• Proporção amostral (p*) de 50% (logo, q* = 50%, uma vez que p*+ q*=1)
• N = nº de habitantes maiores de 16 anos
• Portanto a amostra (n) foi de 384 pessoas
DADOS DA ENTREVISTA
Os entrevistados considerados na pesquisa foram os maiores de
16 anos residentes na bacia (N = aprox. 452.245 hab.)
 Foi realizada entre os meses de fevereiro e agosto de 2010
Os questionários foram aplicados a 384 entrevistados
DADOS DA ENTREVISTA
Dados
sócio-econômicos
Cidade
 Faixa etária
 Grau de formação
 Tipo de usuário
 Renda familiar
Consumo de água
subterrânea
Gestão dos recursos
hídricos
Avaliação sobre o
consumo de água
Problemas com falta
de água
Medidas para evitar
um colapso no
abastecimento
Conhecimento
sobre o órgão gestor
do Estado,
CBH-PB
 Cobrança pelo o
uso da água bruta
RESULTADOS
Problemas relacionados à falta de água
Qual seria sua avaliação sobre o consumo de água?
Quais medidas estaria disposto a tomar para
diminuir a demanda por água?
RESULTADOS
Atuação do órgão gestor de recursos hídricos
Você conhece a atuação do órgão gestor de recursos hídricos do Estado?
90,20% Não tem conhecimento a respeito do órgão gestor
94,60% não conhecem à atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio
Paraíba (CBH-PB).
RESULTADOS
Conhecimento a respeito da cobrança pelo uso da água
Você já ouviu falar sobre “cobrança pelo o uso da água bruta”?
78,90% Nunca ouviram falar no instrumento de cobrança
82,70% não conhecem os documentos que aprovam a cobrança
RESULTADOS
Conhecimento a respeito da cobrança pelo uso da água
A cobrança pelo uso da água bruta pode ser tratada como:
QUESTÕES
Valores da Deliberação nº 01/08 de cobrança pelo uso da água
USOS
PREÇOS
Irrigação e uso agropecuário - no terceiro ano da cobrança
R$ 0,005/ m³
Abastecimento humano, comercial e lançamentos de esgoto em geral
R$ 0,012 / m³
Abastecimento industrial
R$ 0,015 / m³
Valores propostos no âmbito do projeto
USOS
PREÇOS
Irrigação e uso agropecuário - no terceiro ano da cobrança
R$ 0,0005 / m³
Abastecimento humano, comercial e lançamentos de esgoto em geral
R$ 0,0124 / m³
Abastecimento industrial
R$ 0,0291/ m³
RESULTADOS
Valores propostos para cobrança pelo uso da água
Em sua opinião, os valores apresentados, caso fossem acrescentados a sua
conta de água, em quanto seria reduzido o seu consumo?
Esses valores você os considera :
Diretrizes Institucionais
(Meta 12)
RECOMENDAÇÕES PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INSTITUCIONAIS
NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DA PARAÍBA
(ARAÚJO, 2011)
• ESTRUTURA INSTITUCIONAL
1. Conflitos Legais
Alterações do texto da Lei 6.308/96
Alterações do Decreto de outorga
Elaboração dos Planos de Bacia para os CBHs de domínio estadual.
2. Conflitos Políticos
Atualização do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
Cursos de capacitação aos membros dos CBHs
Realização de novos estudos para a cobrança
3. Conflitos Organizacionais
Autonomia Financeira e Administrativa da AESA
Atuação homogênea das CT do CERH
Criação das Agencias de Bacia
RECOMENDAÇÕES PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INSTITUCIONAIS
NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DA PARAÍBA
(ARAÚJO, 2011)
• COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA
1. Conflitos Legais
Alteração do Regimento Interno
Novas eleições, para o número de membros ficar em conformidade com o regimento
Criação de CT de resolução de conflitos
2. Conflitos Políticos
Realização de novos estudos da cobrança, definindo melhor
os volumes de isenção e valores para cada uso.
Realização de estudos da viabilidade financeira das agência de bacia no CBH-PB
3. Conflitos Organizacionais
Identificar causas das desmotivações das categorias
Composição adequada de cada segmento, agrupando de forma correta os grupos de
interesse
Proposta de Reformulação das Diretrizes para
Aplicação dos Instrumentos de Gestão
Outorga
Alteração de aspectos do Decreto 19.206/97
• Uso insignificante 2000l/h (retirar)
• Inserção de critérios definidos pelo ASUB-PB
• Interferência entre poços
• Regimes de bombeamento diferentes para
consumidores
• Detalhamento de informação do poço (poço totalmente
penetrante ou parcialmente penetrante)
Enquadramento
• Integração órgão gestor – órgão ambiental;
• Definição dos usos preponderantes para cada classe;
• Estudo integrado (modelagem matemática) dos sistemas subterrâneo e
superficial;
• Consonância com a Legislação Federal (Resoluções CONAMA, CNRH, MS)
Proposta de Reformulação das Diretrizes para
Aplicação dos Instrumentos de Gestão
Cobrança
Continuidade do processo de aperfeiçoamento das normas estaduais sobre a cobrança
pelo uso de água bruta, observando aspectos como:
(i) os valores unitários adotados pela legislação vigente;
(ii) a isenção de cobrança dos volumes anuais outorgados.
Integração dos Instrumentos de Gestão
Planos de Recursos
Hídricos como
diretriz geral
Sistemas de
Informação como
fonte de dados e
informação
O
enquadramento
como ponto de
partida para a
gestão
A cobrança pelo
uso como
confirmação do
pleno
funcionamento da
gestão
A
outorga como
eixo condutor do
Sistema Gestor
Integração dos Instrumentos de Gestão
Planos de Recursos
Hídricos como
diretriz geral
Sistemas de
Informação como
fonte de dados e
informação
O
enquadramento
como ponto de
partida para a
gestão
A cobrança pelo
uso como
confirmação do
pleno
funcionamento da
gestão
A
outorga como
eixo condutor do
Sistema Gestor
Definição
Integração dos Instrumentos de Gestão
Planos de Recursos
Hídricos como
diretriz geral
Sistemas de
Informação como
fonte de dados e
informação
Atualização dos Planos
O
enquadramento
como ponto de
partida para a
gestão
A
outorga como
eixo condutor do
Sistema Gestor
A cobrança pelo
uso como
confirmação do
pleno
funcionamento da
gestão
Valores de
consumo mais
racionais
Retroalimentação
Definição da Rede de Monitoramento dos Recursos Hídricos Subterrâneos
Plano Estadual de Aplicação de recursos do FERH-PB
P1
Capacitação
Técnica
(participação do ASUB-PB)
P5
P2
O monitoramento dos
Recursos Hídricos
Fiscalização dos
Recursos Hídricos
Subterrâneos
(participação do ASUB-PB)
O Plano
P4
P3
Gestão
Participativa
Regularização dos
Recursos Hídricos
Subterrâneos
FERH – Fundo Estadual de Recursos Hídricos
Ações do ASUB-PB no Plano de Aplicação do FERH
 Elaboração (dezembro/2010) de documento orientador para
implantação do Sistema de Monitoramento das Águas subterrâneas do
Estado;
 Reuniões Técnicas e de Capacitação de técnicos integrantes da AESA
para trabalhar com água subterrânea;
 Utilização do Cadastro ASUB para identificação de áreas
potencialmente poluidoras, bem como, estudos hidrogeológicos da
área;
 Uso de estudos de Análises Qualitativa realizado pelo Projeto na área
da Grande João Pessoa;
 Indicação de técnicas, tecnologias e aparatos utilizados para o
monitoramento quali e quantitativo das águas subterrâneas.
DISSERTAÇÕES/TESES E PUBLICAÇÕES
Dissertações concluídas
Mestres
Título
Defesa
Mirella Leôncio Motta e Costa
ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE OUTORGA DE
DIREITO DE USO PARA ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Fevereiro de
2009
Marcondes Loureiro de Carvalho
Batista
MODELAGEM DO FLUXO SUBTERRÂNEO NA BACIA
SEDIMENTAR COSTEIRA DO BAIXO CURSO DO RIO
PARAÍBA
Março de 2010
José Augusto de Souza
SIMULAÇÃO DA COBRANÇA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NA
Março de 2010
BACIA DO RIO PARAÍBA-PB
Danniel Cláudio de Araújo
ANÁLISE DE CONFLITOS POR USO DE ÁGUA
SUBTERRÂNEA NA REGIÃO DO BAIXO CURSO DO
RIO PARAÍBA
Fevereiro 2011
Projeto de Iniciação Científica concluído
Graduandos
Título
Maria Adriana de F. M. Ribeiro
INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS OUTORGA E COBRANÇA PELO
USO DA ÁGUA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Bárbara Barbosa Tsuyuguchi e
Samilly Jaciara de Souza Lima
GEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE
OUTORGA, ENQUADRAMENTO E COBRANÇA NA GESTÃO DE
ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Projetos de Iniciação Científica em desenvolvimento
INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA, ENQUADRAMENTO E
COBRANÇA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Ubirajara Duarte Lima
Renata Travassos de Araújo
ANÁLISE E PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO DAS GESTÕES DAS ÁGUAS MINERAIS E
DOS RECURSOS HÍDRICOS
Douglas Almeida
GEOPROCESSAMENTO NO APOIO AOS INSTRUMENTOS DE OUTORGA,
ENQUADRAMENTO E COBRANÇA NA GESTÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Projeto em desenvolvimento no âmbito do PNPD/CAPES (Programa Nacional de PósDoutorado)
Pesquisadora
Título
Zédna Mara de Castro Lucena Vieira
ANÁLISE DE CONFLITOS SOCIAIS NA GESTÃO DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS
Tese de doutorado concluída
Pesquisador
Título
Patrícia Borba Vilar Guimarães
AVALIAÇÃO DE ASPECTOS INSTITUCIONAIS PARA A GESTÃO
INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS
E SUBTERRÂNEOS
Teses de doutorado em desenvolvimento
Pesquisador
Título
Paulo da Costa Medeiros
CRITÉRIOS DE OUTORGA DOS DIREITOS DE USO DA ÁGUA NO
BAIXO CURSO DO RIO PARAÍBA-B
Érica Cristine Machado
ALOCAÇÃO INTEGRADA DE ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS
Dissertações de mestrado em desenvolvimento
Mestrandos
Título
Allan Carvalho
SIG APLICADO A INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS
DE GESTÃO E APOIO À TOMADA DE DECISÃO ESTUDO DE CASO O PROJETO ASUB
Camila Macedo Medeiros
PROPOSTA E SIMULAÇÃO DE CRITÉRIOS DE
ENQUADRAMENTO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
Maria Adriana de Freitas Mágero
Ribeiro
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA EM GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS: UMA ANÁLISE DO CASO PARAIBANO
PUBLICAÇÕES DO PROJETO EM EVENTOS E PERIÓDICOS
EVENTO
DATA
LOCAL
TÍTULO
AUTORES
XV Congresso
Brasileiro de
Águas
Subterrâneas
Mirella Leôncio Motta
Análise da integração das
e Costa, Camila
águas superficiais e
11 a 14 de
Macêdo Medeiros,
subterrâneas no aparato
novembro de Natal - RN
Marcondes Loureiro
legal de recursos hídricos do
2008
de Carvalho Batista e
Brasil e do estado da
Márcia Maria Rios
Paraíba.
Ribeiro.
XV Congresso
Brasileiro de
Águas
Subterrâneas
Aspectos Institucionais e
Patrícia Borba Vilar
11 a 14 de
Outorga de águas
Guimarães, Paulo da
novembro de Natal - RN
subterrâneas para uso
Costa Medeiros, Dayse
2008
industrial no baixo curso do Luna Barbosa e Márcia
Rio Paraíba.
Maria Rios Ribeiros.
Revista
Ambiente &
Água - An
Interdisciplinary
Journal of
Applied Science:
v. 4, n. 2, 2009
2009
Aspectos Institucionais e
Outorga de águas
Patrícia Borba Vilar
subterrâneas para uso
Guimarães e Márcia
industrial no baixo curso do
Maria Rios Ribeiro.
Rio Paraíba, estado da
Paraíba, Brasil
EVENTO
XVIII Simpósio
Brasileiro de
Recursos Hídricos
DATA
22 a 26 de
novembro de
2009
XVIII Simpósio
Brasileiro de
Recursos Hídricos
22 a 26 de
novembro de
2009
XVIII Simpósio
Brasileiro de
Recursos Hídricos
XVIII Simpósio
Brasileiro de
Recursos Hídricos
LOCAL
TÍTULO
AUTORES
Camila Macêdo Medeiros,
Dayse Luna Barbosa,
Qualidade das águas subterrâneas
Campo
Beatriz Susana Ovruski de
na porção sedimentar da Região
Grande - MS
Ceballos, Márcia Maria Rios
do Baixo Curso do Rio Paraíba.
Ribeiro e José do Patrocínio
Tomaz Albuquerque.
Mirella Leôncio Motta e
Costa, Marcondes Loureiro
de Carvalho Batista, Márcia
Maria Rios Ribeiro, José do
Patrocínio Tomaz
Albuquerque e Janiro Costa
Rêgo.
José Augusto de Souza,
Maria Adriana de Freitas
Mágero Ribeiro, Marcondes
Loureiro de Carvalho
Batista e Márcia Maria Rios
Ribeiro.
Campo
Grande - MS
Simulação da interferência entre
poços como critério de outorga
dos direitos de uso das águas.
22 a 26 de
novembro de
2009
Campo
Grande - MS
Simulação da cobrança pelo uso
da água subterrânea na porção
sedimentar da Região do Baixo
Curso do rio Paraíba.
22 a 26 de
novembro de
2009
Iana Alexandra Alves
Caracterização física da bacia
Rufino, Samilly Jaciara de
Campo
sedimentar do Baixo Curso do rio
Souza Lima, Bárbara
Grande - MS
Paraíba.
Barbosa Tsuyuguchi e
Janiro Costa Rêgo.
EVENTO
DATA
LOCAL
TÍTULO
AUTORES
Zédna Mara de Castro
X Simpósio de
Análise da Cobrança Pelo Uso de Lucena Vieira, José Augusto
16 a 19 de
Recursos Hídricos
Fortaleza - CE Água Subterrânea No Baixo Curso de Souza, Danniel Cláudio
novembro de 2010
do Nordeste
do Rio Paraíba-PB
de Araújo e Márcia Maria
Rios Ribeiro.
X Simpósio de
16 a 19 de
Recursos Hídricos
Fortaleza - CE
novembro de 2010
do Nordeste
Aspectos Legais do
Enquadramento de Águas
Superficiais e Subterrâneas.
Estimativa da Interferência Entre
X Simpósio de
Poços a Partir da Determinação
16 a 19 de
Recursos Hídricos
Fortaleza - CE dos Parâmetros Hidrodinâmicos
novembro de 2010
do Nordeste
Como Critérios de Outorga das
Águas Subterrâneas.
Impactos dos Preços das Águas
X Simpósio de
16 a 19 de
Mineral e Potável na Renda
Recursos Hídricos
Fortaleza - CE
novembro de 2010
Familiar na Bacia Hidrográfica do
do Nordeste
Rio Paraíba.
Camila Macêdo Medeiros,
Márcia Maria Rios Ribeiro,
Ubiraja Duarte Lima, Dayse
Luna Barbosa e José do
Patrocínio Tomaz
Albuquerque.
Marcondes Loureiro de
Carvalho Batista, Mirella
Leôncio Motta e Costa,
Janiro Costa Rêgo, Márcia
Maria Rios Ribeiro e José do
Patrocínio Tomaz
Albuquerque.
Renata Travassos de Araújo,
Paulo da Costa Medeiros,
Danniel Cláudio de Araújo e
Márcia Maria Rios Ribeiro.
EVENTO
DATA
LOCAL
TÍTULO
AUTORES
Camila Macêdo Medeiros,
Proposta de um Índice de
Maria Adriana de Freitas
qualidade de Água (IQA) para
X Simpósio de
Mágero Ribeiro, Ubirajara
16 a 19 de
Formulação de um Coeficiente de
Recursos Hídricos
Fortaleza - CE
Duarte Lima, Dayse Luna
novembro de 2010
Cobrança: Aplicaçãona porção
do Nordeste
Barbosa, Beatriz Susana
sedimentar do Baixo Curso do rio
Ovruski de Ceballos e
Paraíba.
Márcia Maria Rios Ribeiro.
Iana Alexandra Alves
Geoprocessamento no apoio aos
X Simpósio de
Rufino, Douglas Freitas de
16 a 19 de
instrumentos de outorga,
Recursos Hídricos
Fortaleza - CE
Almeida Filho, Arthur Lima
novembro de 2010
enquadramento e cobrança na
do Nordeste
Oliveira e Rony Lopes
gestão das águas subterrâneas.
Lunguinho.
III Simpósio
Brasileiro de
27 a 30 de julho de
Ciências Geodésicas
Recife - PE
2010
e Tecnologias da
Geoinformação
Geoprocessamento no apoio aos
Iana Alexandra Alves
instrumentos de outorga,
Rufino, Douglas Freitas de
enquadramento e cobrança na
Almeida Filho e Arthur
gestão das águas subterrâneas.
Lima Oliveira.
Marcondes loureiro de
Determinação dos Parâmetros
Carvalho Batista, Janiro
XVI Congresso
31 de agosto a 03
Hidrodinâmicos de um Aquífero Costa Rêgo, Márcia Maria
Brasileiro de Águas de setembro de São Luís - MA
Confinado Através de Modelagem
Rios Ribeiro e José do
Subterrâneas
2010
Matemática.
patrocínio Tomaz
Albuquerque.
EVENTO
DATA
LOCAL
TÍTULO
AUTORES
Marcondes Loureiro de
II Encontro
Utilização de Geoprocessamento Carvalho Batista, Danniel
Nacional de
19 a 20 de
na Análise de Nível Estático do Cláudio de Araújo, Maria
Hidroinformática - I
Fortaleza - CE
novembro de 2010
Aquífero Beberibe na Região do Adriana de Freitas Mágero
Encontro Nacional
Baixo Curso do Rio Paraíba.
Ribeiro e Dayse Luna
de Ecohidraúlica
Barbosa.
XV Simpósio
Brasileiro de
Sensoriamento
Remoto
Mapeamento da vulnerabilidade
30 de abril a 5 de
de parte da Bacia Sedimentar do
Curitiba - PR
maio de 2011
Baixo Curso do rio Paraíba
utilizando o método GOD.
Publicado na
RBRH - Revista edição N.15 Vol.4
Brasileira de
Pag. 121 - 132
Recursos Hídricos (outubro/dezemb
ro 2010)
XV Simpósio
Brasileiro de
Sensoriamento
Remoto
Camila Macêdo Medeiros,
Maria Adriana de Freitas
Mágero Ribeiro, Iana
Alexandra Alves Rufino e
Dayse Luna Barbosa.
José Augusto de Souza,
Gestão das Águas Subterrâneas no
Márcia Maria Rios Ribeiro e
Estado da Paraíba: Proposta de
Zédna Mara de Castro
Modelos de Cobrança
Lucena Vieira.
Classificação automática do uso
Douglas Freitas de Almeida
do solo como instrumento de
30 de abril a 5 de
Filho, Rony Lopes
Curitiba - PR
apoio à gestão das águas
maio de 2011
Lunguinho e Iana
subterrâneas na bacia sedimentar
Alexandra Alves Rufino.
costeira da Paraíba
www.hidro.ufcg.edu.br/asub
DATAS IMPORTANTES
Até 30 de junho – Finalizar pesquisas
Até 30 de agosto – Preparação dos relatórios por subprojeto
1 de setembro – Envio dos relatórios para a coordenação geral
Novembro – última reunião de rede – Campina Grande-PB
Final de novembro – envio do relatório final para a FINEP