LITIGIOSIDADE SOCIAL E COMPOSIÇÃO DE
CONFLITOS
1.1. Direito positivo e sociedade: a Sociologia
Jurídica e Judiciária no campo das Ciências
Sociais
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Proposição temática central da sociologia do
direito:
A relação entre direito e sociedade
O que é o direito?
O que é a sociedade?
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1-
O social é a ambiência normal do humano.
A sociedade corresponde de certo modo,
à circunstância mencionada por um
personagem de Cocteau:
a circunstância explica.
O indivíduo despojado dela estaria
evidentemente a sós e sem apoio.
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1-
Toda vida social é vida social situada. A
sociedade é um conjunto global de
elementos, onde entram o cultural, o
psicológico, o econômico, o político. As
instituições podem ser vistas como
distribuídas por estes vários campos
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1-
O Direito é um dos grandes sistemas culturais.
DILTHEY afirma que todas as relações mútuas entre os
sistemas que integram a vida social e todas as ações
consequentes dos indivíduos estão condicionadas por
um fato, que é o Direito.
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1-
Para Karl Olivecrona, o Direito não é senão um
conjunto de fatos sociais.
As relações entre os homens se estabelecem, se
estabilizam ou reestabilizam, mediante o Direito, e tal
função é evidentemente social.
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1-
O Direito como ordem, corresponde a uma ordem
social. Como estrutura corresponde a uma estrutura
social.
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Justiça tem numa das mãos a balança, em
que pesa o direito, e na outra levanta uma
espada, para defender quem precisa de
proteção. Na maioria das favelas dominadas
por criminosos, há dezenas de anos a "justiça"
que prevalece é a dos bandidos, que impõem
aos moradores o tribunal do tráfico: sem o
equilíbrio da balança e com uma espada para
aniquilar os desafetos.
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Unidades de Polícia
Pacificadora (UPPs), no entanto, que
chegaram às comunidades há mais de dois
anos, não só combatem o domínio do tráfico,
como vêm implantando, desde o início deste
mês, a solução para os problemas do dia a dia
dos moradores: a mediação de conflitos feita
por PMs treinados pelo Tribunal de Justiça
(TJ).
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De que forma, o instituto da mediação pode
auxiliar na resolução de
conflitos e na redução de litígios levados
ao Poder Judiciário? Explique-o
diferenciando-o do instituto da conciliação.
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