Estrutura e sustentabilidade de
planos de carreira e remuneração
Ministério da Educação – MEC
Secretaria de Articulação com os
Sistemas de Ensino – SASE
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
As informações que constam na tabela 01 demonstram o número de
matrículas e quantitativos populacionais em cinco cenários. Esses dados
serão utilizados como referências para a construção de projeções sobre o
número de professores e de recursos financeiros disponíveis, fundamentais
para a constituição dessa apresentação, que tem por objetivo o
desenvolvimento de diferentes abordagens sobre estruturas de Planos de
Carreira e Remuneração – PCR e aspectos que contribuem para suas
sustentabilidades.
Estrutura e sustentabilidade dos Planos de Carreira e
Remuneração
Tabela: Matrículas
Etapas da educação básica
Cenários
Cenário I
Cenário II
Cenário III
Cenário IV
Cenário V
População
9.032
30.873
153.908
1.014.837
2.675.656
Fatores de ponderação
Creche
Pré-Escola
Fundamental
Total
Parcial
Integral
Parcial
Integral
Parcial
Integral
0
0
324
0
2.479
27
2.830
330
0
938
0
3.280
349
4.897
0
0
5.664
21
29.650
1.014
36.349
3.203
335
11.465
81
62.395
2.786
80.265
780
3.770
10.707
1.997
84.441
17.076
118.771
0,8
1,3
1,0
1,3
1,0
1,3
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
O primeiro movimento terá por objetivo construir uma projeção dos recursos do FUNDEB
para os cenários que constam na tabela 01:
Níveis e Etapas da Educação
Município
VAA
(R$)
Fator de ponderação (creche)
VAA
VAA
Parcial
(R$) Integral (R$)
Fator de ponderação (ensino
fundamental I)
Fator de ponderação (pré-escola)
Parcial VAA (R$) Integral VAA (R$) Parcial VAA (R$) Integral VAA (R$)
Cenário I 2.243,71
0,8
1.795
1,3
2.917
1
2.243,70
1,3
2.916,81
1
2.243,70
1,3
2.916,81
Cenário II 2.243,71
0,8
1.795
1,3
2.917
1
2.243,70
1,3
2.916,81
1
2.243,70
1,3
2.916,81
Cenário III 2.243,71
0,8
1.795
1,3
2.917
1
2.243,70
1,3
2.916,81
1
2.243,70
1,3
2.916,81
Cenário IV 2.243,71
0,8
1.795
1,3
2.917
1
2.243,70
1,3
2.916,81
1
2.243,70
1,3
2.916,81
Cenário V 2.243,71
0,8
1.795
1,3
2.917
1
2.243,70
1,3
2.916,81
1
2.243,70
1,3
2.916,81
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
O procedimento seguinte consistiu na construção da projeção de recursos do
FUNDEB para cada cenário, multiplicando o VAA correspondente a cada etapa
da educação básica, parcial e integral, pelo total de alunos.
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
Níveis e Etapas da Educação
Projeção de receitas (creche)
Projeção de receitas (pré-escola)
Projeção
receita Matrícula
Projeção de receitas (ensino fundamental
I)
Cenários
Matrícula
VAA
parcial
VAA
parcial
Projeção de
receita
Matrícula
VAA parcial
Projeção de
receita
Cenário I
0
1.795
-
324
2.243,7
726.958
2.479
2.243,70
5.562.132
6.289.091
Cenário II
330
1.795
592.350
938
2.243,7
2.104.590
3.280
2.243,70
7.359.336
10.056.276
Cenário III
0
1.795
-
5.664
2.243,7
12.708.316
29.650
2.243,70
66.525.705 79.234.021
Cenário IV
3.203
1.795
5.749.385
11.465
2.243,7
25.724.020
62.395
2.243,70
139.995.661 171.469.067
Cenário V
780
1.795
1.400.100
10.707
2.243,7
24.023.295
84.441
2.243,70
189.460.271 214.883.667
Total
Estrutura e sustentabilidade dos
planos de carreira e remuneração
Níveis e Etapas da Educação
Projeção de receitas (creche)
Matrícul
a
Cenários
VAA
integral
Cenário I
0
2.916,81
-
Cenário II
0
2.916,81
Cenário III
0
2.916,81
Cenário
IV
335
2.916,81 977.131,4
3.770
10.996.37
2.916,81
3,7
Cenário V
Projeção de receitas (pré-escola) Projeção de receitas (ensino fundamental I)
Projeção Matrícul
de receita
a
VAA
integral
Projeção
de receita
Matrícula
VAA
integral
Projeção de
receita
0
2.916,81
-
27
2.916,81
78.753
-
0
2.916,81
-
349
2.916,81
1.017.966
1.017.966
-
21
2.916,81
61.253,0
1.014
2.916,81
2.957.645
3.018.898
81
2.916,81
236.261,6
2.786
2.916,81
8.126.232
9.339.625
2.916,81
5.824.869,
6
17.076
2.916,81
49.807.447
66.628.690
1.997
Total
78.753
Tabela: projeção de receita consolidada
Cenários
Parcial
Integral
Total
Cenário I
6.289.091,10
78.753,90
Cenário II
10.056.276,60
1.017.966,70
11.074.243,30
Cenário III
79.234.021,80
3.018.898,40
82.252.920,20
Cenário IV
171.469.067,00
9.339.625,60
180.808.692,60
Cenário V
214.883.667,60
66.628.690,80
281.512.358,40
6.367.845,00
Tabela: projeção do número de professores (parcial)
Matrícul Professor/ Professor
Cenários a
aluno
es
Cenário I
Cenário
II
Cenário
III
Cenário
IV
Cenário
V
Professor/ Professor
Matrícul aluno
es
a
Matrícul Professor/ Professor
a
aluno
es
Total
0
8
0
324
16
20
2.479
20
124
144
330
8
41
938
16
59
3.280
20
164
264
0
8
0
5.664
16
354
29.650
20
1.483
1.837
3.203
8
400
11.465
16
717
62.395
20
3.120
4.237
780
8
98
10.707
16
669
84.441
20
4.222
4.989
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
Cenários
Matrícul Professor/a
a
luno
Professores
Matrícula
Professor/alu
no
Professores
Matrícula
Professor/a
luno
Professores Total
Cenário I
0
8
0
0
16
0
27
20
1
1
Cenário II
0
8
0
0
16
0
349
20
17
17
Cenário III
0
8
0
21
16
1
1.014
20
51
52
Cenário IV
335
8
42
81
16
5
2.786
20
139
186
Cenário V
3.770
8
471
1.997
16
125
17.076
20
854
1.450
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
Cenários
Parcial
Integral
Total
Cenário I
144
1
145
Cenário II
264
17
281
Cenário III
1837
52
1889
Cenário IV
4237
186
4423
Cenário V
4.989
1.450
6439
Estrutura e sustentabilidade dos
planos de carreira e remuneração
Construídas as informações necessárias, o próximo passo consistiu na formulação de
diversas possibilidades de estrutura de PCR, considerando fundamentalmente fatores
que impactam diretamente nos custos financeiros, a exemplo dos percentuais de
dispersão, relação professor/aluno, jornada de trabalho e remuneração.
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
Dispersão
A denominação dispersão será aqui utilizada para designar a
diferença percentual entre o menor e o maior vencimento de
ocupantes de um mesmo cargo na estrutura de um PCR.
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
1567
A*1,1
A*1,2
A*1,3
A*1,4
A*1,5
A*1,6
A*1,7
A*1,8
A*1,9
2.193,80
2.350,5
0
2.507,20
2.663,90
2.820,6
2.977,3
1567
1.723,70
1.880,40
2.037,10
No cenário acima a carreira foi constituída por nove classes representadas pelas
letras: A, B, C, D, E, F, G, H, I e J com o interstício mínimo para a promoção sendo de
três anos. A dispersão foi de 90% e os valores dos vencimentos que constam nas
classes foram definidos a partir do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN e os
fatores de ponderação.
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
Classes
A
Vencimentos
1567
2572,5
Nº de professores
Custo
B
C
D
E
F
G
H
I
J
1.723,70 1.880,40 2.037,10 2.193,80 2.350,50 2.507,20 2.663,90 2.820,60 2.977,30
2250,5
1607
4031108 3879187 3021803
Total
6430
10.932.097,15
Custo/ano
161.390.550,23
Receita/ano
281.512.358,4
Gasto com pessoal
%
57%
Na sequência os professores de creches, pré-escola e séries iniciais do ensino
fundamental foram distribuindo-os nas classes da carreira para possibilitar a construção
dos custos da estrutura proposta e demonstrar o impacto dos gastos com pessoal no
total de receitas
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
Considerando que a carreira prevê processos de movimentação a cada três anos, que
100% dos profissionais tenham cumprido todos os critérios de promoção e que foi
mantida a mesma proporção de crescimento das receitas e despesas com pessoal, já
na primeira movimentação o percentual da receita gasto com pessoal passaria para
63 %
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
Tabela: custo promoção
Classes
A
Vencimentos
1567
Nº de professores
Custo
B
C
D
E
F
G
H
I
J
1.723,70 1.880,40 2.037,10 2.193,80 2.350,50 2.507,20 2.663,90 2.820,60 2.977,30
2572,5 2250,5
1607
4434218 4231840 3273620
0
0
0
0
0
0
Total
6430
11.939.678,15
Custo/ano
176.265.468,53
Receita/ano
281.512.358,4
Custo/ano
63%
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
Tabela 11: Cálculo da dispersão cenário I
Classes
A
Vencimentos
1567
Nº de professores
Custo
B
C
D
E
F
G
H
I
J
1.723,70 1.880,40 2.037,10 2.193,80 2.350,50 2.507,20 2.663,90 2.820,60 2.977,30
2572,5 2250,5
1607
4434218 4231840 3273620
0
0
0
0
0
0
Total
6430
11.939.678,15
Custo/ano
176.265.468,53
Receita/ano
281.512.358,4
Custo/ano
63%
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
Tabela: Comprometimento da receita em %
Classes
% receitas
Período/anos
A-B
B-C
C-D
D-E
E-F
F-G
G-H
H-I
63%
3
68%
6
73%
9
78%
12
84%
15
89%
18
94%
21
98%
24
Analisando a tabela, compreende-se que quanto maior a dispersão, o que gera um
maior número de movimentação, maiores serão as dificuldades para que o PCR
seja sustentável.
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
Tabela: cálculo da dispersão cenário II
Classes
A
B
C
Estrutura
1567 A*1,05 B*1,05
Vencimento
1567
1.645
1.727
D
E
C*1,05
D*1,05 E*1,05
1.814
1.904
F
1.999
G
H
I
J
L
M
N
F*1,05
G*1,05
H*1,05
I*1,05
J*1,05
L*1,05
M*1,05 N*1,05 O*1,05
2.099
2.204
2.315
2.430
2.552
2.680
2.814
O
2.954
P
3.102
Neste cenário a estrutura de carreira difere-se em vários aspectos da estrutura do
primeiro. A tabela é composta por 15 classes e os valores de cada uma foram
compostos de maneira cumulativa, ou seja, aplicou-se um percentual linear a classe
anterior para compor o valor da imediatamente posterior. No caso, a dispersão é de
98%.
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
Tabela: cálculo de dispersão cenário II
Classes
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
L
M
N
O
P
1567
2572
1.645
2250
1.727
1607
1.814
1.904
1.990
2.099
2.204
2.315
2.430
2.552
2.680
2.814
2.954
3.102
4.030.32
4
3.702.03
8
2.776.28
1
TOTAL
Venc.
Prof.
Custo
Custo
Ano
10.508.643
155.139.10
A princípio, o comprometimento dos recursos com gastos com pessoal é inferior,
correspondendo a 55% da receita. No entanto, considerando que a promoção se dar em
períodos mais curtos (dois anos) e é maior o percentual de dispersão (98%), à medida que os
profissionais começam a se movimentar ocorre uma inversão.
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
Tabela 15: comprometimento da receita em %
Classes
A-B
B-C
C-D
D-E
E-F
F-G
G-H
H-I
I-J
J-l
L-M
M-N
N-O
O-P
%
58%
61%
64%
67%
70%
74%
78%
81%
85%
94%
99%
99%
103%
105
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
22
24
26
28
Período
Percebe-se que antes de serem cumpridos todos os estágios de promoção, especificamente
na promoção da classe L para a M, 99% dos recursos estão comprometidos com pagamento
de pessoal.
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
III – Relação professor/aluno
A relação professor/aluno será aqui compreendida como resultante da
divisão do total de matrículas da educação básica pelo número de
profissionais contratados pela rede pública para o exercício específico de
atividades de docência
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
Tabela: proporção professor/aluno
Cenário I
Matrículas
Proporção professor/aluno I
Nº de professores I (projeção)
PSPN
Custos
Cenário II
Matrículas
Proporção professor/aluno I
Nº de professores I (projeção)
PSPN
Custos
Consolidado
Diferença/mês
Diferença/ano*
Ensino
Pré-escola
fundamental
I
Creche (parcial) (parcial)
(parcial
TOTAL
3.203
11.465
62.395
8
18
20
400,4
636,9
3119,8
1.567,00
1.567,00
1.567,00
627.387,63
998.091,94
4.888.648,25
6.514.127,82
3.203
4
800,8
1.567,00
1.254.775,25
11.465
10
1146,5
1.567,00
1.796.565,50
62.395
14
4456,8
1.567,00
6.983.783,21
10.035.123,96
3.520.996,14
51.980.466,09
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
IV – Jornada de trabalho
É fundamental que seja construída uma referência de relação professor/aluno e
calculado o número de horas necessárias para o funcionamento da rede,
considerando o quantitativo de horas já contratadas.
Tabela : cálculo de horas a contratar
Relação
professor/alu
Nível/modalidade Matrículas no
Horas
docentes
necessárias
Total de horas
contratadas
Hora
atividade
1/3
Horas
disponíveis
para
docência
Necessidade
Horas de
contrato
necessárias
Diferença a
contratar
Creche
3.770
8
18.850
18.850
6.283
12.567
18.850 28.273,6
9.423,6
Pré-escola
Ensino
fundamental I
1.997
18
4.438
4.438
1.479
2.959
4.438 6.656,7
2.218,7
17.076
20
34.152
34.152
11.383
22.769
34.152 51.225,4
17.073,4
Estrutura e sustentabilidade dos planos de carreira e
remuneração
Utilizando como exemplo uma rede onde funcione 850 turmas do 1º ciclo do ensino fundamental, multiplicou-se
850 (número de turmas) x 40 (horas semanais de funcionamento das turmas) = 34.152 (horas necessárias de
docência). Considerando que para cada 40 horas contratadas 1/3 (um terço) deve ser destinado à hora atividade,
o que equivale a 13 horas, conclui-se que apenas 27 horas estão disponíveis para atividades de interação entre
professores e alunos.
3.152 - horas contratadas
22.769 - horas disponíveis para a docência após o cálculo de 1/3 de hora
atividade
X – total de horas a serem contratadas
3152 – horas necessárias para a docência
Dessa forma: 3.152 x 3.152 / 22.769 = 51.225,44 (quantidades de horas necessárias para dispor de 3.152
horas para a docência). Feito o cálculo, se subtrai o total do número de horas já contratadas pela rede e
chega-se a um quadro onde pode haver déficit ou superávit.