Manual de Contabilidade Aplicada no Setor Público:
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação
STN/CCONF
Última Atualização: 17/08/2010
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Programa do Módulo
Módulo III – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
CH: 4 h
Conteúdo: 1. Aspectos gerais do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2.
Sistema contábil 3. Registro contábil 4. Estrutura do Plano de Contas Aplicado ao
Setor Público 5. Lançamentos típicos 6. Exercícios.
Leitura Básica
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Volume IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
2
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ASPECTOS GERAIS DO
PLANO DE CONTAS
APLICADO AO SETOR
PÚBLICO
3
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Motivação do Plano de Contas Único Nacional
Consolidação
das Contas
Públicas
Transparência
4
LRF Art. 51: O Poder Executivo da
União promoverá, até o dia trinta
de junho, a consolidação, nacional
e por esfera de governo, das
contas dos entes da Federação
relativas ao exercício anterior, e a
PADRONIZAÇÃO
sua divulgação, inclusive por meio
eletrônico de acesso público
LRF Art. 48, III – adoção de sistema
integrado de administração financeira
e controle, que atenda a padrão
mínimo de qualidade estabelecido
pelo Poder Executivo da União e ao
disposto no art. 48-A. (Incluído pela
Lei Complementar nº 131, de 2009).
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Motivação do Plano de Contas Único Nacional
Instrumento do
Contador
PCASP
Melhora da
Comunicação
5
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Motivação do Plano de Contas Único Nacional
Grupo Técnico de
Procedimentos
Contábeis
caráter consultivo;
deverá nortear-se pelo diálogo permanente
Portaria STN 415/2010
 Responsabilidades:
 Criar, extinguir, especificar, desdobrar, detalhar e codificar contas;
 Expedir instruções sobre a utilização do Plano de Contas;
 Promover alterações do Plano de Contas.
6
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Experiências de outros países
Contas
Planode
Oficial
Resultado
Plano
deGeral
Contabilidade
Plano
node
Plano
Plano
Contabilidade
de de
contas
deContas
Pública
Contas
do Reino
da
de
da
da
doAustrália
Portugal
Espanha
Islândia
GFSM
Unido
Receita
1
Financiamento
Básico
1–
Ativo
0
––Receita
Contas
do controle
orçamentário
1
2Despesa
1.1
–
Receita
Tributária
10
–
Capital
1.1 – Ativo Fixo Intangível
eReservas
de
ordem
2.1
–Ativo
Despesas
Correntes
1.1
Tributos
1.2
Receita
Não
11
1.3–– –
FixoTributária
Tangível
01
–Resultados
Orçamento
do Exercício
(Totais)
2.1.1
– Consumo
Final
do Governo
12
Pendentes
de Aplicação
1.4– –
Equipamento
de Sociais
Transporte
1.2
Contribuições
02
–
Dotações
2
–
Despesa
13
Ingressos
a Distribuir
1.5– –
Ativos
de
Leasing de Juros
2.1.2
– Pagamento
1.3
Transferências
e Doações
03
–
Previsões
2.2
–
Despesa
de
e Serviços
14
Provisões
paraBens
Riscos
eAtivos
Gastos
1.7– –
Investimentos
em
Fixos
2.1.3
–
Subsídios
2.3
–
Despesa
de
subsídios,
benefícios
e
04
Orçamento
de
Exercícios
Futuros
1.4
Outras
Receitas
15
Empréstimos
e Emissões
de Títulos
1.8– –
Ativos Correntes
(Estoques,
Contas a
transferências
05
Compromissos
de Exercícios
Futuros
2.1.4
– Transferências
Correntes
16
––receber,
Dívidas
LP
com
Entidades
Associadas
Disponível,
etc.)
1.4.1
Receita
Patrimonial
2.4 – Custos
de Endividamento
e Outras
17
––Dívidas
LP por Empréstimos
Recebidos
2.2
–Transferência
Consumo
de
Capital
2.6
de
Caixa
para
as Fixo
agências
1
–
Disponibilidades
1.4.2
Receita
de
Bens
e
Serviços
18
–
Fianças
e
Depósitos
Recebidos
LP
governamentais
2.3
–
Transferências de Capital
11
Caixa
1.4.3
MultasTransitórias
e Penalidades
19 ––Situações
Financiamento
12 –Pagas
Depósitos em Instituições Financeiras
2
Imobilizado
3 –– Passivo
1.4.4
Outras
Transferências Voluntárias
13 – Conta
no Tesouro
20
Gastos
de Instalação
3.2 –– Juros
incidentes
s/ Passivos
15 – Títulos
Negociáveis
1.4.5
Outras
Receitas
Não Classificadas
21
Imobilizações
Imateriais
3.3 –– Provisões
e Contas
a Receber
18
–
Outras
Aplicações
de
Tesouraria
3.4 ––Anteriormente
Classificação
Anual
de Passivos
(correntes e não
22
Imobilizações
Materiais
19
Provisões
paraem
Aplicações
de
5 ––
Custos
Operacionais
23
–correntes)
Imobilizações
Curso
5.1 Tesouraria
– Custos de Pessoal
....(etc.)
45.2
– Patrimônio
– Custos Líquido
de Aluguél
4.1
Resultados
Acumulados
3
––Terceiros
Estoques
–
Custos de
Depreciação
25.3
–
4.2
Reservas
5.4-–
Outros Gastos
30
21
––Comerciais
Clientes
5.5–
Provisões
31
Primas
22
––Matérias
Fornecedores
5.6––Empréstimos
Transferências
e Doações
...(etc.)
23
Obtidos
5.7 – Contribuições Previdenciárias
....(etc.)
7
5
Ativo
2
1
Despesa
–Credores
Receitae Devedores Operacionais
4
2
Passivo
3 ––
Estoques
5.2
––Ativos
Financeiros
40
–
Fornecedores
2.1
Contas
a Pagar
CP
2.1
1.1
Pessoal
–
Receita
Corrente
31
–
Compras
5.3
–
Ativos
Não financeiros
41
2.4––Credores
Contas a Pagar LP
5.4
–
Classificação
Anual
de Passivos
(correntes e
2.1.1
1.1.1
Remunerações
– Receita
Patrimonial
e Salários
32
–
Mercadorias
43
2.5–Não
–Clientes
Provisões
Correntes)
2.1.2
1.1.2
Contribuições
– Receita Tributária
Sociais
44
––devedores
2.6
Pensões
...(etc.)
....(etc.)
6
– Aumento/Redução
de
Caixa
2.2
1.1.3
Uso
– Outras
de BensReceitas
eLíquida
Serviços
Não
5
4
Contas
Financeiras
3 – Imobilizações
Fundos
Pertencentes
aos
Contribuintes
(Fluxo de Caixa Direto)
2.3
Tributárias
Consumo
de
Capital
Fixo CP
50 –(Resultados
41
Empréstimos
Investimentos
eFinanceiros
Outras
Emissões
Acumulados,
Reserva
de
7
–
Reconciliação
de
Fluxo
de
Caixa
2.4
1.2
Juros
–
Transferências
de
Capital
42
Imobilizações
Corpóreas
de
Doações
51 –
-Reavaliação,
Dívidas
CPReserva
com
Entidades
(Fluxo
de
Caixa
Indireto)
....(etc.)
Reservas Restritas, Reservas
2.5recebidas,
Recebidas
Subsídios
Associadas
de Transferências)
5
Patrimonial
8
––Fundo
Compromissos
2.6
Transferências
e Doações
52–
Dívidas
CP com Empréstimos
Recebidos
51
–
Patrimônio
8.1
Compromissos
Líquidos
53
Participações Sociais
CPdo
emExercício
Entidades
6 ––Superávit/Déficit
2.7
Benefícios
56
Reservas
de Reavaliação
8.2 –-Associadas
Compromissos
Líquidos por Maturidade
2.8
Outras
57
ReservasDespesas
...... –
(etc.)
9
e Controle
6–
59
––Demonstrativos
Compras
Resultados
e Gastos
Transitados
9000001 – Resultado Operacional
60
Compras
4
–– Receita
9000002
– Balanço
Patrimonial
6 – Custos
e Perdas
61
–
Variação
de
Estoques
9000003
– Demonstrativo
Fluxode
de Mercadorias
Caixa
4.1 – Receita
Tributária
62
–
Serviços
externos
9000004 – Calendário de Compromissos
7 – Proveitos
e Ganhos
4.2
Receita
Operacional
63 - –Tributos
9000005
– Calendário de Contingências
....
– Orçamento
de Capital
4.3
Receita
de Juros
e Dividendos
64 9000020
––Pessoal
8 - Resultados
....(etc.)
.....(etc.)
4.4
– Receita de Contribuição e
7 – Vendas e Ingressos
7.1 Transferências
– Venda de Bens e Serviços
........ (etc.)
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Conceito e objetivo de um Plano de Contas
 Conceito de um Plano de Contas
É a estrutura básica da escrituração contábil,
formada por um conjunto de contas previamente
estabelecido, que permite obter as informações
necessárias à elaboração de relatórios gerenciais e
demonstrações
contábeis
conforme
as
características gerais da entidade, possibilitando a
padronização de procedimentos contábeis.
 Objetivo de um Plano de Contas
O plano de contas de uma entidade tem como objetivo atender, de maneira uniforme e
sistematizada, o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade. Desta forma,
proporciona maior flexibilidade no gerenciamento e consolidação dos dados e alcança as
necessidades de informações dos usuários. Sua entrada de informações deve ser flexível
de modo a atender os normativos, gerar informações necessárias à elaboração de
relatórios e demonstrativos e facilitar a tomada de decisões e a prestação de contas.
8
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Conceito e Características de contas contábeis
 Conta contábil :
expressão qualitativa e quantitativa de fatos de
mesma natureza, evidenciando a composição,
variação e estado do patrimônio, bem como de
bens, direitos, obrigações e situações nele não
compreendidas, mas que, direta ou indiretamente,
possam vir a afetá-lo.
 Características:
• Base para a escrituração contábil;
• Permite identificar, classificar e efetuar a escrituração contábil por meio das partidas
dobradas, de modo uniforme e sistematizado;
9
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Classificação das Contas
CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS
Patrimonial
Quanto aos elementos que registram
Resultado
Compensação
Devedora
Natureza do saldo
Credora
Híbrida ou mista
Variação da natureza do saldo
Estável
Instável
Unilateral
Movimentação que sofrem
Frequência das movimentações do período
Escrituração
Necessidade de desdobramento
10
Bilateral
Estática
Dinâmica
Escriturável
Não-escriturável
Sintética
Analítica
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Objetivo Geral e Objetivos Específicos do PCASP
Objetivo Geral
 Estabelecer normas de procedimentos para o registro das
operações do setor público e permitir a consolidação das
contas públicas nacionais.
• Objetivos Específicos
 Atender às necessidades de informação das organizações do setor público;
 Observar formato compatível com as legislações vigentes (Lei nº 4.320/1964, Lei
6.404/76, Lei Complementar nº 101/2000, etc.), os Princípios Fundamentais de
Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBCASP;
 Adaptar-se, tanto quanto possível, às exigências dos agentes externos, principalmente
às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (NICSP).
11
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Características do PCASP
 Adoção de estrutura padronizada nas três
esferas de governo (União, Estados e
Municípios);
 Permitir a visão: patrimonial, orçamentária e
de controle;
 Contemple os aspectos inerentes às empresas estatais dependentes;
A
estrutura de classificação da informação patrimonial
necessariamente deve ser igual à classificação orçamentária;
não
 Flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores;
 Implantação escalonada sendo obrigatório a partir de 2012 para União,
Estados e Distrito Federal e 2013 para Municípios;
 Geração de informações capazes de contemplar as necessidades dos
usuários da informação contábil.
12
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Campo de Aplicação
O PCASP deve ser utilizado por todos os Poderes de cada ente da federação, seus
fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público, bem como pelas empresas estatais dependentes;
13
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REGISTRO CONTÁBIL
14
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Componentes de um Plano de Contas
ATIVO
PASSIVO
PL
Receitas Patrimoniais
Despesas Patrimoniais
Controles Diversos
Atos Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
15
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Atual Plano de Contas da União
ATIVO
COMPENSADO
ATIVO
PASSIVO
PASSIVO
PL
PL
COMPENSADO
Variações Patrimoniais
Despesas OrçamentáriasAumentativas Receitas Orçamentárias
Variações Patrimoniais
Diminutivas
Resultado Diminutivo do
Resultado Aumentativo do
Controles Diversos
Exercício
Exercício
Compensado
Atos
Potenciais
Controles Orçamentários
Custos
16
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Novo Plano de Contas
ATIVO
ATIVO
PASSIVO
PASSIVO
PL
PL
Variações Patrimoniais
Variações Patrimoniais
Variações Patrimoniais
Diminutivas
Aumentativas
Controles da Aprovação
do
Controles da Execução do
Controles
Orçamentários
Planejamento e Orçamento
Planejamento e Orçamento
Atos Potenciais
Administração Financeira
Controles Devedores
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Controles Credores
Custos
Outros Controles
17
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Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Devedor
5
18
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
Credor
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
–
–
–
–
–
–
do
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
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Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
19 1.2 – Ativo Não Circulante
Contas Patrimoniais
2.3 - Patrimônio Líquido
Composição
Patrimonial
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Resultado
Patrimonial
Contas de Resultado
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
Orçamentária
Contas Orçamentárias
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
Contas de Controle
do
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
Atos Potenciais
Controle
Custos
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Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
Contabilidade Patrimonial /Regime
de Competência
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
do
Contabilidade Orçamentária / Regime “misto”
20
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
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Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
Informações de Natureza Patrimonial
2.3 - Patrimônio Líquido
D
C
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
do
D
C
D
C
Informações de Natureza Orçamentária
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
Informações de Natureza Típica de Controle
21
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Natureza da Informação
Patrimonial
Patrimônio Público e suas Variações
qualitativas e quantitativas
Orçamentária
Planejamento e execução orçamentária
Funções típicas de controle, atos potenciais,
Administração Financeira e informações
adicionais
Controle
22
Custos
Apurar e demonstrar os custos dos
serviços públicos prestados
Compensação
Atos potenciais, identificar os
compromissos futuros e os riscos
assumidos
Administração
Financeira
Programação financeira e outros
controles de administração do caixa
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Comparação Modelos Atual e Novo
Modelo Atual
Lançamentos dentro do
mesmo subsistema
23
x
Modelo Novo
Lançamentos dentro de
classes de mesma
natureza de informação
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Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
Aprovação
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
Fixação
Inscrição
24
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
Execução
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
Registro
de
contratos
do
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
Custos
Permitida a reprodução total ou parcial
desta publicação desde que citada a fonte.
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
do
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
25
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
Permitida a reprodução total ou parcial
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Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5
26
– Controles da Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6
– Controles da Execução
Planejamento e Orçamento
do
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
7.9
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
8.9
–
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Outros Controles
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
–
–
–
–
–
–
Execução dos Atos Potenciais
Execução da Administração Financeira
Execução da Dívida Ativa
Execução dos Riscos Fiscais
Apuração de Custos
Outros Controles
DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL
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Definição Ativo e Passivo Financeiros pela Lei 4.320/64
Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
§
Ativo Financeiro
Passivo Financeiro
Passivo Permanente
Ativo Permanente
Saldo Patrimonial
1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis
independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja
mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá “as dívidas fundadas e outras” cujo
pagamento independa de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que
dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
27
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Definição Ativo e Passivo Financeiros pelo CFC
(NBC T 19.33. Instrumentos Financeiros: Apresentação)
Ativo financeiro é qualquer ativo que seja:
(a) caixa;
(b) título patrimonial de outra entidade;
(c) direito contratual;
(d) contrato que será ou poderá vir a ser liquidado
em títulos patrimoniais da própria entidade.
Passivo financeiro é qualquer passivo que seja:
(a) obrigação contratual:
(i) de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou
(ii) de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob
condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou
(b) contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da
própria entidade.
28
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Comparação Lei x Ciência Contábil
29
Para a
Contabilidade
Para a Lei
4.320/64
Visão Patrimonial
Visão Orçamentária
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Comparação Lei x Ciência Contábil
Conclusão:
AF para
a Lei
4.320
PF para
a Lei
4.320
30
Controlados
por atributo
e não por
subsistemas
Atributo
Indicador
para do
cálculo do
Superávit
Financeiro
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Comparação Lei x Ciência Contábil
Exemplo: conta de luz
Reconhecimento da obrigação previamente ao empenho (falta de crédito)
D 3.3.2 VPD – Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo - Serviços
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P)
Controle por atributo
Empenho após recebimento de crédito
D 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P)
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (F)
31
Controle por atributo
Controle por atributo
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Controle em liquidação
Lei 4.320/1964
Art. 62 O pagamento da despesa só será
efetuado quando ordenado após sua
regular liquidação.
Art. 63 A liquidação da despesa consiste na
verificação do direito adquirido pelo credor
tendo por base os títulos e documentos
comprobatórios do respectivo crédito.
32
BÁSICOS


a quem se deve pagar a
importância, para extinguir a 
a origem e o objeto do que se
deve pagar;
a importância exata a pagar;
obrigação.
FORNECIMENTOS E
SERVIÇOS
o contrato, ajuste ou
acordo respectivo;
a nota de empenho
os
comprovantes
da
entrega de material ou da
prestação
efetiva
do
serviço.



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Execução Orçamentária e Patrimonial
D 2.1.3
(F)
3.3.2 Fornecedores
Variação Patrimonial
Diminutiva Serviços
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
C 2.1.3 Fornecedores (F)
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Reconhecimento do passivo na liquidação
Execução da despesa
Reconhecimento
do passivo
DD6.2.2
Empenhado
Liquidado
Orçamentário
Disponível
5.2.2Crédito
Dotação
Orçamentária
Inicial a
Pagar
CC6.2.2
a Liquidar
6.2.2Crédito
CréditoEmpenhado
Orçamentário
Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
Pagamento
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
D 6.2.2 Crédito Empenhado a liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a
Pagar
Dotação
33
Empenho
Liquidação
Pagamento
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Execução Orçamentária e Patrimonial
D 2.1.3 Fornecedores (F)
D 1.2.3 Ativo Imobilizado
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
C 2.1.3 Fornecedores (F)
Execução da despesa
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Reconhecimento do passivo depois do empenho e antes da liquidação
Ex: Recebimento provisório de materiais
Reconhecimento
do passivo
D
Orçamentário
Empenhado
a
Disponível
Liquidar
5.2.2Crédito
Dotação
Orçamentária
Inicial
Liquidado
a
DD6.2.2
6.2.2
Crédito
Empenhado
em
Liquidação
Pagar
C
a
em
Liquidar
liquidação
6.2.2Crédito
CréditoEmpenhado
Orçamentário
Disponível
CC6.2.2
6.2.2
Crédito
Empenhado
Liquidado
a
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
Pagar
Dotação
34
Empenho
Pagamento
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
Em Liquidação
Liquidação
Pagamento
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Execução Orçamentária e Patrimonial
Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
D 2.1.3 Fornecedores (F)
C 1.1.1 Caixa e equivalente caixa (F)
D 3.3.2 Variação Patrimonial
Diminutiva
D 2.1.3
Fornecedores
(P)
Serviços
C 2.1.3 Fornecedores (F)
C 2.1.3 Fornecedores (P)
Execução da despesa
Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário”
Ex: Precatórios
Reconhecimento
Reconhecimento
do passivo (permanente) do passivo (financeiro)
Pagamento
Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6”
D 5.2.2 Dotação Adicional
C 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
D 6.2.2 Crédito Empenhado
a Liquidar
D 6.2.2 Crédito
Empenhado
D 6.2.2 Crédito
em Liquidação
Empenhado Liquidado a
Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado
em liquidação
C 6.2.2 Crédito
Empenhado Liquidado a
Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
Dotação Empenho
35
Em Liquidação Liquidação Pagamento
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ESTRUTURA DO PLANO
DE CONTAS APLICADO
AO SETOR PÚBLICO
36
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Componentes do Plano de Contas
PCASP
Informações Gerenciais
37
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Componentes do Plano de Contas
PCASP
Relação de
Contas
38
Atributos
Contábeis
Lançamentos
Padronizados
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Níveis do PCASP
1° nível – classe
2° nível – grupo
3° nível - subgrupo
1 – ATIVO
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Classe
1.1 Ativo Circulante
Grupo
2.1 Passivo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa
2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias
e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
1.1.2 Créditos de Curto Prazo Decorrentes
do Objeto Principal
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto
Prazo
1.1.3 Créditos e Valores a Curto PrazoSub-Grupo
não
Decorrentes do Objeto Principal
2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto
Prazo
1.1.4 Investimentos Temporários
2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo
1.1.5 Estoques
2.1.5 Demais Obrigações a Curto Prazo
1.1.9 VPD Pagas Antecipadamente
2.1.8 Provisões a Curto Prazo
39
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Relação de Contas
1 – ATIVO
2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1.1 Ativo Circulante
2.1 Passivo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar de CP
1.1.2 Créditos de Curto Prazo Decorrentes do Objeto Principal
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
1.1.3 Créditos e Valores a Curto Prazo não Decorrentes do Objeto
Principal
2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
1.1.4 Investimentos Temporários
2.1.5 Demais Obrigações a Curto Prazo
1.1.5 Estoques
2.1.8 Provisões a Curto Prazo
1.1.9 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente
2.2 Passivo Não-Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.2.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar de LP
1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
2.2.2 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo
1.2.2 Investimentos
2.2.3 Fornecedores a Longo Prazo
1.2.3 Imobilizado
2.2.4 Obrigações Fiscais a Longo Prazo
1.2.4 Intangível
2.2.5 Demais Obrigações a Longo Prazo
2.1.4 Obrigações Fiscais a Curto Prazo
2.2.8 Provisões a Longo Prazo
2.2.9 Resultado diferido
2.3 Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial
2.3.1 Patrimônio Social e Capital Social
2.3.2 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
2.3.3 Reservas de Capital
2.3.4 Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.3.5 Reservas de Lucros
2.3.6 Demais Reservas
2.3.7 Resultados Acumulados
2.3.9 Ações / Cotas em tesouraria
40
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Relação de Contas
3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
3.1 Pessoal e Encargos
4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
e 4.2 Contribuições
3.2
Benefícios
Previdenciários
Assistenciais
3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de 4.3 Exploração e venda de bens, serviços e
Capital Fixo
direitos
3.4 VPDs Financeiras
4.4 VPAs Financeiras
3.5 Transferências Concedidas
4.5 Transferências Recebidas
3.6 Desvalorização e Perda de Ativos
4.6 Valorização e ganhos com ativos
3.7 Tributárias
3.9
Outras
Diminutivas
41
Variações
Patrimoniais 4.9
Outras
Aumentativas
Variações
Patrimoniais
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Relação de Contas
5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
5.1 Planejamento Aprovado
5.1.1 PPA Aprovado
5.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual
6.1 Execução do Planejamento
6.1.1 Execução do PPA
6.1.2 Execução do PLOA
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.1 Previsão da Receita
5.2.2 Fixação da Despesa
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Execução da Receita
6.2.2 Execução da Despesa
5.3 Inscrição de Restos a Pagar
5.3.1 Inscrição RP Não Processados
5.3.2 Inscrição de RP Processados
6.3 Execução de Restos a Pagar
6.3.1 Execução de RP não processados
6.3.2 Execução de RP processados
42
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Relação de Contas
43
7 – CONTROLES DEVEDORES
8 – CONTROLES CREDORES
7.1 Atos Potenciais
7.1.1 Atos potenciais Ativos
7.1.2 Atos potenciais Passivos
8.1 Execução dos Atos Potenciais
8.1.1 Execução dos Atos potenciais Ativos
8.1.2 Execução dos Atos potenciais Passivos
7.2 Administração Financeira
7.2.1 Programação Financeira
7.2.2 Disponibilidades por Destinação
7.2.3 Inscrição no Limite Orçamentário
7.2.4 Controles da Arrecadação
8.2 Execução da Administração Financeira
8.2.1 Execução da Programação Financeira
8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação
8.2.3 Execução do Limite Orçamentário
7.3 Dívida Ativa
7.4 Riscos Fiscais
7.8 Custos
8.3 Execução da Dívida Ativa
8.4 Execução dos Riscos Fiscais
8.8 Apuração de Custos
7.9 Outros Controles
8.9 Outros Controles
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Componentes do Plano de Contas
PCASP
Relação de
Contas
44
Atributos
Contábeis
Lançamentos
Padronizados
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Classificação dos atributos
Conceitual
Legal
Operacional
Título
Superávit
Financeiro
Uso Siafem
Função
DCL
Lançamento
Órgão
Funcionamento
Resultado
Primário
Natureza do Saldo
Código
Encerramento
45
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Componentes do Plano de Contas
PCASP
Relação de
Contas
46
Atributos
Contábeis
Lançamentos
Padronizados
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Lançamentos Contábeis
Típicos da Administração
Pública - PCASP
47
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Previsão da Receita Orçamentária
D 5.2.1.x Previsão Inicial da Receita
C 6.2.1.x Receita a Realizar
1 – Ativo
3
– Variações
Diminutivas
2 - Passivo
Patrimoniais
– Variações
Aumentativas
Patrimoniais
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento Aprovado
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.1 Previsão da Receita
Previsão Inicial da Receita Orçamentária
6.1 Execução do Planejamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Execução da Receita
Receita Orçamentária a Realizar
7 – Controles Devedores
48
4
D
C
8 – Controles Credores
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Fixação da Despesa Orçamentária
D 5.2.2.x Dotação Orçamentária Inicial
C 6.2.2.x Crédito Disponível
1 – Ativo
3
– Variações
Diminutivas
2 - Passivo
Patrimoniais
– Variações
Aumentativas
Patrimoniais
5. Controles da Aprovação do
planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
5.1 Planejamento Aprovado
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da Despesa
Despesa Orçamentária Fixada
6.1 Execução do Planejamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário Disponível
D
7 – Controles Devedores
49
4
C
8 – Controles Credores
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Reconhecimento de Crédito Tributário - Lançamento
D 1.1.2.x Créditos Tributários a Receber (P)
C 4.1.1.x Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
2 - Passivo
1.1.2
Créditos
de
Curto
Prazo
Decorrentes do Objeto Principal
D 1.1.2.2 Créditos Tributários a
Receber (P)
...
3
– Variações
Diminutivas
Patrimoniais
4
– Variações
Aumentativas
Patrimoniais
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições
de Melhoria
4.1.1 Impostos
C
...
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
... Controles da Execução do
6.
Planejamento e Orçamento
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
50
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Arrecadação de Tributos (posterior ao fato gerador)
D 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa(F)
C 1.1.2.x Créditos Tributários a Receber (P)
D 6.2.1.x Receita a Realizar
C 6.2.1.x Receita Realizada
D 7.2.2.x Disponibilidade de Recursos
C 8.2.2.x Disponibilidade por Destinação de Recursos
51
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Arrecadação de Tributos (posterior ao fato gerador)
2 - Passivo
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos
1.1.2 Créditos de Curto Prazo D. Obj. Principal
Créditos Tributários a Receber (P)
3
– Variações
Diminutivas
D
C
Patrimoniais
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
4
– Variações
Aumentativas
Patrimoniais
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
C
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.2.2 Disponibilidade de Recursos
8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
D
52
D
C
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Arrecadação de Tributos (concomitante com o fato gerador)
D 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa (F)
C 4.1.1.x Variação Patrimonial Aumentativa – Impostos sobre a produção e a circulação – ICMS
D 6.2.1 Receita a Realizar
C 6.2.1 Receita Realizada
D 7.2.2 Disponibilidade de Recursos
C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
53
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Arrecadação de Tributos (concomitante com o fato gerador)
1 – Ativo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
3
– Variações
Diminutivas
D
Patrimoniais
2 - Passivo
4
– Variações
Aumentativas
Patrimoniais
4.1 Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
C
5 - Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
4.1.1 Impostos Sobre a Produção e
Circulação - ICMS
6 - Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
7 – Controles Devedores
7.2.2 Disponibilidade de Recursos
54
D
C
8 – Controles Credores
D
8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C
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Realização de Operação de Crédito
D 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa(F)
C 2.1.2.x Empréstimos e Financiamentos (P)
D 6.2.1 Receita a Realizar
C 6.2.1 Receita Realizada
D 7.2.2 Disponibilidade de Recursos
C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
55
Permitida a reprodução total ou parcial
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Realização de Operação de Crédito
1 – Ativo
2 – Passivo
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos
...
3
– Variações
Diminutivas
D
Patrimoniais
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
...
2.1 Passivo Circulante
2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de
Curto Prazo(P)
Operações de Crédito
C
...
4
– Variações
Aumentativas
Patrimoniais
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
56
D
C
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.2.2 Disponibilidade de Recursos
8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
D
C
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Contratação de Serviços – Registro do Contrato
D 7.1.2 Contrato de Serviços
C 8.1.2 Obrigações Contratadas a Executar
1 – Ativo
3
– Variações
Diminutivas
2 - Passivo
Patrimoniais 4
–
Variações
Aumentativas
Patrimoniais
5 – Controles da Aprovação do 6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
Planejamento e Orçamento
57
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1.2 Atos Potenciais Passivos
7.1.2 Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços
8.1.2 Execução dos atos potenciais Passivos
8.1.2 Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços a Executar C
D
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Contratação de Serviços – Empenho
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida
58
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Contratação de Serviços – Empenho
1 – Ativo
3
–
Variações
Diminutivas
2 - Passivo
Patrimoniais
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
4
–
Variações
Aumentativas
Patrimoniais
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
D
C
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1.2 Atos Potenciais Passivos
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação
Disponibilidade por Destinação de Recursos
Disponibilidade por DR Comprometida
D
C
59
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Contratação de Serviços – Liquidação = Nota Fiscal
D 3.3.2 Variação Patrimonial Diminutiva – Serviços
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F)
D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
D 8.1.2 Obrigações Contratadas a Executar
C 8.1.2 Obrigações Contratadas Executadas
60
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Contratação de Serviços – Liquidação = Nota Fiscal
1 – Ativo
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto
Prazo(F)
C
3
–
Variações
Diminutivas
Patrimoniais
4
–
Variações
Aumentativas
Patrimoniais
3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital
Fixo
D
Serviços
5 - Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
6 - Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da Despesa
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado Liquidado
7 – Controles Devedores
7.2.2 Disponibilidades por Destinação
C
8 – Controles Credores
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.1.2 Obrigações Contratuais
Contratos de Serviços a Executar
Contratos de Serviços Executados
61
D
D
C
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Contratação de Serviços – Pagamento
D 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo(F)
C 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa(F)
D 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Pago
D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida
C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Utilizada
62
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Contratação de Serviços – Pagamento
2 – Passivo
1 – Ativo
63
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
Bancos
C
2.1.3 Fornecedores e Contas
Pagar a Curto Prazo(F)
3
4
– Variações
Diminutivas
Patrimoniais
a
D
– Variações
Aumentativas
Patrimoniais
5. Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
6. Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da Despesa
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado Liquidado
Crédito Liquidado Pago
D
C
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.2.2 Disponibilidade por Destinação
8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação
Disponib. DR Comprometida
D
Disponib. por DR Utilizada
C
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Aquisição de Veículos – Empenho
D 6.2.2 Crédito Orçamentário Disponível
C 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
D 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos Comprometida
64
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Aquisição de Veículos – Empenho
1 – Ativo
3
– Variações
Diminutivas
2 - Passivo
Patrimoniais
4
–
Variações
Aumentivas
Patrimoniais
5 – Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da Despesa
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Orçamentário Disponível
Crédito Empenhado a Liquidar
7 – Controles Devedores
7.2.2 Disponibilidades por Destinação
D
C
8 – Controles Credores
8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação
Disponibilidade por DR
Disponib. por DR Comprometida
D
C
65
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Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal
D 1.2.3.x Imobilizado - Veículos(P)
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de Curto Prazo (F)
D 6.2.2 Crédito Empenhado a Liquidar
C 6.2.2 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar
66
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Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal
1 – Ativo
...
1.2.3 Imobilizado
Imobilizado
3
– Variações
Diminutivas
2 – Passivo
2.1 Passivo Circulante
2.1.3 Contas a
Prazo(F)
D
Patrimoniais
4
–
Variações
Aumentivas
Pagar
de
Curto
C
Patrimoniais
5 – Controles da Aprovação do
Planejamento e Orçamento
6 – Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento
5.2 Orçamento Aprovado
5.2.2 Fixação da Despesa
6.2 Execução do Orçamento
6.2.2 Execução da Despesa
Crédito Empenhado a Liquidar
Crédito Empenhado Liquidado
7 – Controles Devedores
7.2.2 Disponibilidades por Destinação
67
D
C
8 – Controles Credores
8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo
8.1.2 Obrigações Contratuais
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EXERCÍCIOS
68
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Exercícios
1. Abaixo, um contador de uma autarquia se depara com uma relação de contas até terceiro nível
representativas dos fenômenos e operações típicas de um ente público (município, estado ou
união). A sua tarefa é organizá-la em classes conforme o Plano de Contas aplicado ao Setor
Público. Mãos a obra, este trabalho irá aumentar seus conhecimentos:
CONTA
Fixação da Despesa
Intangível
Ajustes de Avaliação Patrimonial
CONTA
CLASSE
5
Apuração de Custos
8
1
Execução dos Atos Potenciais do
Ativo
8
2
Receita Orçamentária Realizada
6
RP não processado a liquidar
6
Provisões
2
VPD – Benefícios Sociais
3
Reservas de Capital
2
Crédito Empenhado Liquidado a
Pagar
6
Obrigações Exigíveis a Longo Prazo
69
CLASSE
2
Inscrição em Dívida Ativa
VPA – Transferências
Governamentais
7
4
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Exercícios
1. (continuação)
CONTA
Programação financeira
Desvalorização e perdas de ativos
Execução dos riscos fiscais
CLASSE
CONTA
CLASSE
7
Valorização e ganhos com ativos
4
3
Políticas públicas de transferência
de renda
3
8
Controles da Arrecadação
7
Investimentos temporários
1
Resultado diferido
2
Obrigações fiscais de curto prazo
2
Ajuste de avaliação patrimonial
2
Custo de pessoal e encargos
Juros e encargos de empréstimos e
financiamentos obtidos
3
3
Encargos patronais
Variações patrimoniais
diminutivas pagas
antecipadamente
3
1
70
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Exercícios
UnB/CESPE – MS 2009:
Um plano de contas único para todos os órgãos e entidades é responsável pela uniformização dos
procedimentos no âmbito da administração pública. A esse respeito, julgue os itens seguintes.
109 A estrutura conceitual do plano de contas único é fundamentada na teoria patrimonialista que
visa a evidenciação dos elementos patrimoniais, a compreensão da composição patrimonial e a
demonstração de todos os bens, direitos e obrigações da entidade.
110 As contas de passivo que dependem de autorização orçamentária para amortização ou resgate
integram o passivo financeiro.
111 Os lançamentos devem estar fechados dentro das classes de mesma natureza, tendo em vista
que o registro contábil deve debitar e creditar contas com o mesmo tipo de informação, seja
patrimonial, orçamentária ou de controle.
112 O grupo de contas denominado inscrição em restos a pagar integra a classe de controles da
aprovação do planejamento e orçamento e registra o valor das despesas empenhadas e não pagas
até o último dia do ano financeiro.
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Exercícios
Uma das características do PCASP é a flexibilidade para que os entes detalhem em níveis inferiores,
a partir do nível de detalhamento definido como mínimo a ser observado, de modo adequado às
suas peculiaridades.
O prazo para implantação da estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público é facultativa a
partir de 2010 e obrigatória em 2011 para a União, 2012 para Estados e DF e em 2013 para os
Municípios.
O PCASP tem como diretriz a padronização dos registros contábeis das entidades do setor público
de todas as esferas de governo, envolvendo a administração direta e indireta, inclusive fundos,
autarquias, agências reguladoras e empresas estatais dependentes e independentes- de todas as
esferas de governo;
Os lançamentos de Débito e Crédito no PCASP devem ser feitos dentro do mesmo subsistemas.
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Exercícios
O lançamento da inscrição de créditos tributário em Dívida Ativa pela Procuradoria da Fazenda
Nacional é feito utilizando-se as classes 7 e 8 do PCASP.
A transferência de Saldo da conta “Crédito Empenhado a Liquidar” para a conta “Crédito
Empenhado em Liquidação” acontecerá de forma isolada quando o fato gerador ocorrer após o
empenho e antes da liquidação. Desta forma, o controle “em liquidação” representa o fato gerador
no processo de execução da despesa orçamentária.
O PCASP é composto por relação de contas, atributos contábeis e tabela de eventos.
Em cumprimento à Lei 4.320/64, as contas pertencentes ao Ativo Financeiro e Passivo Financeiro,
usadas para fins de apuração do Superávit Financeiro no Balanço Patrimonial, serão identificadas
por meio de conta-corrente.
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Exercícios
2. Complete os lançamentos discriminados nas folhas recebidas
74
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Equipe Técnica
Secretaria do Tesouro Nacional
Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação
Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação
Paulo Henrique Feijó da Silva
Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis
Heriberto Henrique Vilela do Nascimento
Equipe Técnica
Aldemir Nunes da Cunha
Antonio Firmino da Silva Neto
Bruno Ramos Mangualde
Flávia Ferreira de Moura
Henrique Ferreira Souza
Janyluce Rezende Gama
75