121 | novembro de 2010
PARA LER NO AR
Gestão democrática na educação
A gestão democrática nas escolas é um dos caminhos mais importantes
para se alcançar a qualidade da educação. Quanto mais a família, estudantes,
professores, diretores, enfim, toda a comunidade participa das atividades e
decisões da escola, mais chances a criança tem de aprender. Quando
atuantes, conselhos escolares e associações de pais e mestres (APMs) são
bons exemplos de busca da gestão democrática. Afinal, nos conselhos e
associações desse tipo, os integrantes podem participar da elaboração do
planejamento anual da escola e influir na criação de regras relacionadas ao
ambiente escolar e à qualidade da educação.
Os conselhos escolares são criados por lei municipal com a função de
opinar e decidir sobre questões relacionadas com a qualidade da escola e do
ensino. Por exemplo: os conselhos acompanham o funcionamento do colégio
e o aprendizado dos alunos, discutem currículo, analisam resultados de
provas, sugerem atividades para melhorar o ensino, verificam se o dinheiro
está sendo bem aplicado. Os conselhos são formados por representantes dos
pais, alunos, professores, diretor e outros funcionários da escola, além de
pessoas da comunidade.
Um exemplo de conselho atuante é o da Escola Municipal Casa Meio Norte,
que fica em Teresina, no Piauí. Os conselheiros são eleitos pelos pais dos
alunos com a missão de acompanhar todas as atividades escolares. Além de
decidir em que deve ser gasto do dinheiro, o conselho presta bastante
atenção nos estudantes. Se um deles falta aula, o conselho vai logo atrás
para descobrir a razão. Se está com nota baixa, o conselho tenta saber o
motivo para poder ajudar. Não deve ser por acaso que o Ideb, Índice de
Desenvolvimento Educação Básica (1) da escola subiu de 5,9, em 2007, para
6,6, em 2009.
(1) O Ideb é uma das formas de saber se uma escola está ensinando bem. O
Índice varia de zero a dez e é calculado a cada dois anos com base no desempenho
dos estudantes na Prova Brasil e no Saeb. O objetivo é que o Brasil, até 2021,
alcance pelo menos nota 6, que é equivalente ao nível de educação dos países
desenvolvidos.
Toda escola deve ter um conselho escolar. É Lei! (2) . Se a escola do seu
filho ou filha ainda não tem um, está na hora de fazer pressão pra que ele
seja criado. O Ministério da Educação pode ajudar por meio do Programa
Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Para saber mais, o
telefone é (61) 2022-8355. De novo: (61) 2022-8355. Na página eletrônica
do MEC você também pode conseguir informações. O endereço é
portal.mec.gov.br . Do lado direito da tela, clique em "Secretaria de Educação
Básica (SEB)", depois em "Pais e familiares" e, por último, em "Conselhos
escolares".
(2) De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal, "o ensino será ministrado
com base na gestão democrática do ensino público, na forma da lei".
Todo município deve ter o seu conselho de educação. A criação do
Conselho Municipal de Educação obedece a um princípio constitucional. No
entanto, muitos municípios ainda não têm conselhos. Há ainda conselhos
criados e que não atuam como deveriam. No total, quase 2.400 dos cerca de
5.500 municípios brasileiros possuem conselhos municipais atuantes. Os
integrantes dos conselhos são professores, pais de alunos, comunidade em
geral, estudantes e representante do Poder Executivo local.
O papel do conselho é participar da gestão educacional do município. Como
são criados por leis municipais, eles correm menos riscos de serem afetados
por mudanças do governo. Assim, fica mais fácil garantir a continuação das
políticas públicas que estão dando certo, mesmo com novos prefeitos ou
secretários de educação.
A gestão democrática nas escolas é tão importante que está prevista na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a LDB (3). Mas para que ela funcione,
os governantes devem possibilitar que os gestores da educação realmente
administrem os recursos da área, como também determina a LDB. Também
precisam criar formas de melhoria dos conselhos escolares e, assim, garantir
a participação de toda a comunidade, principalmente dos estudantes, na
gestão educacional.
(3) O artigo 3º da LDB prevê que o ensino será ministrado com base em 11
princípios. Um deles é a gestão democrática do ensino público. O artigo 14 da
mesma lei determina que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão
democrática, de acordo com as suas peculiaridades.
A gestão democrática é apontada pelo estudo "Aprova Brasil – o direito
de aprender" como um dos cinco fatores mais importantes para garantir a
aprendizagem das crianças e dos adolescentes. Tão importante quanto o
professor ou as práticas pedagógicas. Pelo estudo, "a gestão democrática e a
participação da comunidade escolar" é uma das cinco dimensões do aprender.
Nas escolas analisadas, a publicação identificou algumas características da
gestão democrática. São elas: conselhos escolares atuantes e fortalecidos que
acompanham a vida da escola e do aluno, cuidam da aprendizagem e
combatem a evasão escolar; incentivo à participação das famílias, não apenas
em reuniões de rotina, mas em decisões que alteram a vida dos estudantes,
como obras na escola e uso de uniforme; incentivo e fortalecimento da
participação de alunos em atividades socioculturais ou voltadas para a gestão
escolar; e formas diversas de decisão coletiva relacionadas com as práticas
pedagógicas da escola.
Entre os vários exemplos de gestão democrática, o estudo "Aprova
Brasil – o direito de aprender" destaca a Escola Municipal Professora Wanda
Gomes Soares, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Na escola fluminense,
mães desempregadas participam de oficinas de artesanato e confecção de
tapetes, oferecidas dentro do colégio. As mães também fazem brinquedos
pedagógicos que podem ser levados para a casa para estimular o
desenvolvimento das crianças. De dois em dois meses, são feitas reuniões
com os pais e professores. Além disso, os pais participam do conselho escolar,
escolhidos em votação direta.
Na Escola Municipal Professor José Negri, em Teresina, capital do Piauí, os
pais podem assistir às aulas para conhecer de perto o trabalho do professor.
Eles também aproveitam o espaço escolar para fazer atividades comunitárias
e ainda ajudam a melhorar as instalações escolares. A quadra de esporte e a
biblioteca da escola também foram construídas com apoio das famílias. E
foram os pais que organizaram um abaixo-assinado e levaram a reivindicação
das crianças ao prefeito, aos vereadores, até que os recursos para a escola
fossem liberados. Por essas e outras, o Ideb da escola piauiense subiu de 5,1,
em 2007, para 6,5, em 2009. Nada mal, hein?!!!
O MEC tem um programa que fortalece os conselhos municipais de
educação e estimula a sua criação onde ele ainda não existe. É o PróConselho. O objetivo do programa é qualificar gestores e técnicos das
secretarias municipais de educação e os representantes da sociedade civil
para avaliar, definir e fiscalizar as políticas educacionais e os repasses de
verbas para a educação. O Pró-Conselho dispõe de um sistema que é
abastecido, via internet, pelos conselheiros e dirigentes municipais. É o
Sicme. As informações fornecidas pelo Sicme servem para estudos sobre a
gestão democrática e formulação das políticas educacionais. O Sicme também
permite o aperfeiçoamento do processo de capacitação de conselheiros. Este
ano, cerca de 1.200 municípios se cadastraram no sistema. Para saber mais
sobre o programa, basta acessar portal.mec.gov.br. Do lado direito da tela,
clique em "Secretaria de Educação Básica", depois em "Governo" e, por
último, em "Pró-Conselho".
CURIOSIDADES
Os indígenas também já descobriram o caminho para a gestão
democrática nas escolas. No Amazonas, por exemplo, 23 povos indígenas dos
municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro
estão organizados no Território Etnoeducacional do Rio Negro. No Mato
Grosso do Sul, eles criaram os territórios Povos do Cone Sul, que reúne duas
etnias em 18 municípios, e Povos do Pantanal, com seis etnias em 11
municípios.
Cada Território Etnoeducacional conta com comissão gestora, composta por
representantes dos indígenas, das secretarias de educação de estados e
municípios, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e outras instituições
relacionadas com o tema. Por meio dos territórios, os indígenas dizem ao
governo como é a educação que desejam ter. O respeito à língua e à cultura
estão entre as exigências dos povos. A organização dos povos indígenas em
territórios etnoeducacionais está prevista no decreto nº 6.861/2009.
De acordo com dados do censo escolar, mais de 205 mil indígenas estavam
matriculados na educação básica em 2008. A maioria cursava o ensino
fundamental.
SUGESTÃO DE PAUTA
Estudantes, pais, funcionários da escola, diretor e outros membros da
comunidade têm diferentes papéis na educação das crianças e adolescentes.
Um processo democrático de participação significa garantir um diálogo
permanente entre todas essas pessoas, para que cada uma possa dar opinião,
explicar quais são suas expectativas e interesses. E na hora de tomar
decisões, é preciso levar em conta tudo isso! Radialista, que tal fazer um
debate na sua rádio pra saber como se dá esse processo democrático, como a
comunidade participa da escola, se a comunidade tem o direito de opinar, de
ser ouvida? Convide pais, professores, estudantes, prefeito, secretário de
educação e demais pessoas da comunidade interessadas no assunto. Vale o
padre, o pastor, o feirante, a dona da farmácia, afinal, educação é
responsabilidade de todos: governo e sociedade. A seguir, algumas sugestões
de perguntas para...
... a comunidade
1 - Como vocês participam da educação da comunidade?
2 - Já deram sugestões para a melhoria da escola? Quais?
3 - As sugestões foram acatadas? Por quê?
4 - Vocês se sentem ouvidos? A opinião de vocês sobre a escola é levada em
consideração?
5 - Vocês conhecem o dia a dia das escolas? Sabem, por exemplo, se as
instalações elétricas das escolas são bem feitas e se os banheiros têm boas
condições de uso?
... os demais participantes do debate, como prefeito e secretário de
educação
1 - O nosso município oferece oportunidades para que todos participem da
educação das crianças? Quais?
2 -Todo colégio deve ter conselho escolar. As nossas escolas têm conselhos
escolares?
3 - O município tem um conselho municipal de educação?
4 - Podemos dizer que na nossa cidade existe gestão democrática na
educação? Por quê?
Para enriquecer o debate, você pode explicar, por exemplo, que se as
escolas não têm conselhos escolares e a cidade não tem conselho municipal
de educação, eles estão irregulares. A criação de ambos é muito importante e
está prevista em lei. Esclareça que o conselho escolar resolve os problemas
do dia a dia da escola, além de fiscalizar se o dinheiro do colégio está sendo
bem aplicado...
EXPEDIENTE
Edição: Heloisa d'Arcanchy (Escola Brasil) Reportagem: Radígia de Oliveira
Design: Márcio Duarte – M10 Design OSCIP Escola Brasil SRTVN 702, Ed.
Brasília Rádio Center, 4033 CEP 70.719-900, Brasília-DF Tel.: (61) 3202-1720
[email protected] Movimento Todos pela Educação Av. Paulista, 1294,
19º Andar CEP 01.310-915, São Paulo-SP Tel.: (11) 3266-5477
[email protected] Fundo das Nações Unidas para a Infância
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