13ª. Reunião GAT
Grupo de Assessoramento Técnico
07 de fevereiro de 2012
Diretor DEPME – Sérgio
Nunes
Aprovação da Memória da 12ª Reunião
Abertura
Levantamento de Ações em prol das MPEs das
regiões atingidas pelas enchentes – Sérgio Nunes
Apresentação Plano Brasil Maior
Apresentação do andamento dos trabalhos GT GAT
Informes da Secretaria Técnica
Encerramento
• O Alinhamento Gerencial do FP foi realizado
entre os meses de setembro e dezembro de
2011
• Objetivo: identificar a melhor forma de
gestão
para
o
Fórum
Permanente,
padronizando procedimentos e controles
• Integrantes:
• Flávio Vital (FIESP)
• Orlando Spinetti (CNC)
• Renato Rossi (CACB)
• Ercílio Santinoni (Conampe)
• Tarcísio (Comicro)
• Romilda (Sebrae)
• Sérgio Nunes e Fábio Silva (SCS/MDIC)
• Consultores Márcia Malvina, Marcelo Lima
e Cidinha
Etapas
Análise e validação das
sugestões apresentadas
Prazos
Fevereiro/2012
Identificação dos impactos na
base legal do Fórum
Março/2012
Elaboração de proposta de novo
formato
Março/2012
Apresentação e validação no
GAT
Abril/2012
Implantação
A partir de junho
• Papel do Fórum:
Antes
Depois
Artigo 2º inciso VI – da Lei Geral promover ações que levem à
consolidação e harmonização dos
diversos programas de apoio às
microempresas e empresas de
pequeno porte.
Promover ações que levem a
identificação, proposição e
harmonização dos diversos
programas de apoio às
microempresas e empresas de
pequeno porte.
Artigo 1º do Regimento Interno,
inciso VI - promover ações que levem
à consolidação e harmonização dos
diversos programas de apoio às
MPEs.
Promover ações que levem a
identificação, proposição e
harmonização dos diversos
programas de apoio às
microempresas e empresas de
pequeno porte.
Antes
Depois
Artigo 2º inciso II – da Lei Geral assessorar, formular e acompanhar a
implementação das políticas
governamentais de apoio e fomento
às microempresas e empresas de
pequeno porte.
Revisar, induzir, elaborar proposta e
acompanhar a implementação de
políticas públicas voltadas ao
desenvolvimento das MPE.
Artigo 1º inciso II do Regimento
Interno - assessorar, formular e
acompanhar a implementação das
políticas governamentais de apoio e
fomento às MPEs.
Revisar, induzir, elaborar proposta e
acompanhar a implementação de
políticas públicas voltadas ao
desenvolvimento das MPE.
Antes
Artigo 2º do Regimento Interno
Depois
Incluir inciso na Lei Geral e no
Regimento Interno - Articulação e
alinhamento das políticas de governo
e as demandas da iniciativa privada.
• Reuniões:
Antes
Artigo 4º e 5º da Lei Geral:
§ 4º Os Comitês Temáticos realizarão
reuniões bimestrais e, em caráter
extraordinário, sempre que convocados
pela Secretaria Técnica do Fórum
Permanente das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte.
Art. 5º O Fórum Permanente das
Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte realizará reuniões plenárias
semestrais, presididas pelo Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior.
Depois
§ 4º Os Comitês Temáticos realizarão
reuniões trimestrais e, em caráter
extraordinário, sempre que
convocados pela Secretaria Técnica
do Fórum Permanente das
Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte.
Art. 5º O Fórum Permanente das
Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte realizará duas
reuniões plenárias anuais, presididas
pelo Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior.
• Reuniões:
Antes
Depois
Artigo 9º e 13º do Regimento Interno:
Art. 9º Os Comitês Temáticos realizarão
reuniões ordinárias bimestrais e
extraordinárias sempre que convocados
pela Secretaria Técnica do Fórum
Permanente das MPEs, com antecedência
mínima de 20 (vinte) dias.
Art. 9º Os Comitês Temáticos realizarão
reuniões ordinárias trimestrais e
extraordinárias sempre que convocados
pela Secretaria Técnica do Fórum
Permanente das MPEs, com antecedência
mínima de 20 (vinte) dias.
Art. 13. O Fórum Permanente das MPEs
realizará reuniões plenárias semestrais,
presididas pelo Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, com a finalidade de serem
apresentadas as políticas públicas
desenvolvidas e os resultados alcançados
no decorrer do semestre pelos Comitês
Temáticos, além da proposta de trabalho
para o semestre subsequente.
Art. 13 O Fórum Permanente das MPEs
realizará duas reuniões plenárias anuais,
presididas pelo Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior, com a finalidade de serem
apresentadas as políticas públicas a serem
desenvolvidas e os resultados alcançados
no decorrer do ano pelos Comitês
Temáticos, além da proposta de trabalho.
• Encaminhamentos e Fluxos:
Antes
Depois
Art. 12. Caberá à Secretaria Técnica
do Fórum Permanente das MPEs
proceder ao adequado
encaminhamento, no âmbito do Poder
Executivo Federal, das medidas,
ações e políticas públicas deliberadas
pelos Comitês Temáticos voltadas
para o segmento de MPEs.
Art. 12. Caberá à Secretaria Técnica
do Fórum Permanente das MPEs
proceder ao adequada articulação e
encaminhamento das propostas do
Fórum, no âmbito do Poder Executivo
Federal e demais Órgãos e Entidades
e, das medidas, ações e políticas
públicas deliberadas pelos Comitês
Temáticos voltadas para o segmento
de MPEs.
• Comitês e Grupos de Trabalho:
Antes
Inciso I do Artigo 17º do Regimento Interno:
I – Conduzir as reuniões dos Comitês Temáticos.
Não há
Depois
I – Conduzir as reuniões dos Comitês Temáticos,
cabendo ao Coordenador da Iniciativa Privada a
condução das reuniões e na falta do titular e do
suplente a condução será efetuado pelo
coordenador da área de Governo ou pelo
Consultor do Comitê Temático.
Incluir no artigo 17º do Regimento Interno.
Inciso VI – Conduzir e distribuir o tempo de forma
satisfatória nas reuniões entre a coordenação e
participação;
Inciso VII - Incentivar à participação dos Fóruns
Regionais nos respectivos Comitês;
Inciso VIII – Apresentar propostas de políticas
públicas;
Inciso IX – Participar de reuniões e interações
virtuais;
Inciso X – Instituir grupo operacional
multidisciplinar, composto pelos coordenadores
de Comitês e Grupos de Trabalho, para contínua
interlocução.
Inciso XI – Respeitar aos prazos definidos pela
Secretaria Técnica.
• Comitês e Grupos de Trabalho:
Antes
Depois
Artigo 15º do Regimento Interno
Incluir Inciso VII – Avaliar o
desempenho e resultados do Comitê
temático.
Artigo 18º do Regimento Interno
Incluir Inciso IX – indicar a
participação de pessoas que
efetivamente possam contribuir
tecnicamente e possam se
comprometer com o Fórum.
• Coordenação:
Antes
Artigo 17º do Regimento Interno
Depois
Incluir:
Inciso XII – atuar de forma
democrática
Inciso XIII – envolver e ter domínio
sobre os temas tratados no Comitê.
Inciso XIV – possuir disponibilidade
plena para participação no Comitê.
Inciso XV – convidar terceiros que
sejam de interesse dos Comitês para
agregação de temas e assuntos.
• GAT:
Antes
Art. 4º Os Comitês Temáticos são
responsáveis pela articulação,
desenvolvimento de estudos,
elaboração de propostas e
encaminhamento dos temas
específicos que deverão compor a
agenda de trabalho e a formulação
de políticas públicas relacionadas
aos seguintes temas.
Depois
Art. 4º Os Comitês Temáticos são
responsáveis pela articulação,
desenvolvimento de estudos,
elaboração de propostas e
encaminhamento dos temas
específicos que serão avaliados e
priorizados pelo GAT para compor a
agenda de trabalho e a formulação de
políticas públicas relacionadas aos
seguintes temas:
• GAT:
Antes
Depois
Art. 5º O Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) é
o órgão de interlocução entre os Comitês Temáticos e
tem como objetivo consolidar estudos e propostas de
ações, medidas e políticas públicas elaboradas pelos
Comitês Temáticos.
Artigo 5º- O Grupo de Assessoramento Técnico (GAT)
é o órgão responsável pela proposição e aprovação do
plano estratégico do Fórum.
§ 1º A atuação para definição e priorização das políticas e
programas a serem trabalhados nos Comitês é de
responsabilidade do GAT.
§ 2º A triagem e priorização das propostas é de
responsabilidade do GAT.
§ 3º O calendário anual de reuniões é aprovado pelo GAT.
§ 4º O ministro participa da reunião do GAT.
§ 5º As propostas os encaminhamentos de ações,
medidas e políticas públicas, cujos temas envolvam
matérias relacionadas a mais de um Comitê Temático é
de responsabilidade do GAT.
§ 6º O GAT será composto pelos coordenadores de
governo e das entidades de apoio e representação
nacional das MPEs dos Comitês Temáticos e pela
Secretaria Técnica.
§ 7º É facultado ao GAT convidar terceiros de interesse
do Fórum.
§ 8º Caberá à Secretaria Técnica do Fórum Permanente
das MPEs presidir o Grupo de Assessoramento Técnico.
• Secretaria Técnica:
Antes
Artigo 15º do Regimento Interno
Depois
Incluir Inciso VIII - garantir a estrutura
adequada para atender as demandas
do Fórum Permanente.
• Consultores:
Antes
Seção III – Inciso I - Competências
do Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas
Depois
Prestar apoio técnico ao Presidente, ao GAT, à
Secretaria Técnica e aos Comitês Temáticos do
Fórum Permanente das MPEs, disponibilizando
consultores que apresentem as seguintes
competências e responsabilidades:
•Dominar o tema do Comitê;
•Participar de todas as reuniões;
•Moderar conflitos;
•Fornecer subsídios;
•Planejar as atividades;
•Oferecer apoio técnico, executivo,
operacional;
•Propor temas e moderar debates online;
•Alimentar o conteúdo do Fórum Eletrônico;
•Colaborar na resolução de problemas,
propondo diretrizes para sua solução;
•Elaborar memórias, relatórios, estudos e
afins, necessários ao funcionamento dos
Comitês;
•Dar agilidade aos processos e
encaminhamentos;
•Decodificar demandas e estimular os
participantes à reflexão.
• Comunicação:
Antes
Artigo 15º do Regimento Interno
Depois
Incluir o Inciso IX - Elaborar Plano de
Comunicação para o Fórum
Permanente das MPEs.
• Reuniões:
Antes
Reuniões pouco efetivas
Depois
Utilização de uma metodologia
adequada para produzir os resultados
esperados, a ser utilizada
uniformemente por todos os Comitês.
Tal metodologia poderia estar
fundamentada em experiência de
sucesso utilizada no âmbito do
SEBRAE, denominada “Encontros
Empresariais”, do Programa SEBRAE
Mais, com a devida adequação para
as características dos trabalhos do
Fórum. Deve-se ressaltar que sem as
ferramentas adequadas a cada tipo de
atividade, dificilmente se obtém os
melhores resultados.
• Diversos:
Item
Desdobramento
Revisão dos critérios de desabilitação
de entidades
Alteração no Regimento Interno
Revisão dos critérios de participação
nos Comitês Temáticos
Alteração no Regimento Interno
Ajuste do Decreto do FP à Lei 128 –
CGSIM
Retirar Inciso IV do Art. 15 do
Regimento Interno
Alteração no Regimento Interno
Revisão do Inciso III do Art. 7º. e do
Inciso 4º. do Art. 9º
Alteração no Regimento Interno
• Diversos:
Item
Desdobramento
Quatro reuniões do GAT por ano –
maiores
Alteração no Regimento Interno
Reuniões dos Comitês trimestrais,
com duração de meio período
Alteração no Regimento Interno
Revisão do Anexo I
Responsável pelas sugestões
Criação de Grupo Operacional
Não seria o GAT
• Sistema de Gestão do Fórum Permanente
• Lançamento do novo site do Fórum
Permanente
• Estratégia de Fortalecimento dos Fóruns
Regionais
• Política Nacional de Empreendedorismo
• Plano Nacional de Capacitação
• Acordos de Cooperação – andamento
Secretária Técnica do
Fórum Permanente das Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
E Comércio Exterior