8ª Reunião Ordinária do Comitê
Temático Investimento e
Financiamento
Brasília – 09 de fevereiro de 2011
COMITÊ INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO
Objetivo do Comitê

Articular soluções e propor políticas e ações que ampliem o acesso a
Investimento e Financiamento com redução dos custos dos serviços
financeiros às MPEs;

Articular soluções para promover a regulamentação necessária ao
cumprimento dos aspectos relacionados a Investimento e
Financiamento do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, bem como acompanhar a sua efetiva implantação;

Apoiar os Comitês Temáticos de Investimento de Financiamento dos
Fóruns Regionais.
Comitê Temático "Investimento e Financiamento"
Representante do Governo
Titular
Guilherme Gandra (BNDES)
Suplente
Marcelo Tavares (BNDES)
Representante da Iniciativa Privada
Titular
Antônio Carlos Henriques
(CNI)
Suplente
Flávio Vital (CNI)
Consultora
Maria Aparecida Bogado
AÇÕES a 2011 a 2020
AÇÃO 1 - AMBIENTE DE CRÉDITO
Ampliar o acesso das MPEs ao crédito;
Incrementar os desembolsos das instituições financeiras com as MPEs;
Reduzir o custo do crédito para as MPEs;
Estimular a concorrência bancária;
AMBIENTE DE CRÉDITO Ações para 2 anos
Ação
O que será feito
Quando
Onde
Porque
Quem
Avaliar o
impacto do
cadastro
positivo sobre
a taxa de juros.
1 -Análise da MP e
Lei e seus impactos
na avaliação de risco
aprovisionamento e
inadimplência.
2 -Acompanhar as
normas
complementares para
aplicação do disposto
no art. 11 e legislação
que trata do banco de
dados, parágrafo
primeiro art. 1º.
2 -Agendamento de
reunião BACEN e
SERASA.
3 – Propor
instrumento de
aferição.
A partir
da
vigência
da Lei.
Âmbito do
Fórum
Permanente
das MPEs.
Ampliar o acesso
das MPEs ao
crédito;
Mitigar o Risco
de Crédito das
Instituições
Financeiras;
Incrementar os
desembolsos
das Instituições
Financeiras
oficiais com as
MPE.
Coordenadores
AMBIENTE DE CRÉDITO Ações para 2 anos
Ação
O que será feito
Quando
Onde
Porque
Quem
Implementar a
portabilidade do
cadastro.
Solicitação aos
bancos a
informação dos
modelos
operacionais
adotados à luz da
Resolução
BACEN
2.835/2001.
A partir de
2011.
Âmbito do
Fórum
Permanente
das MPEs.
Melhoria dos
serviços destinados
às MPEs, aumento
da competitividade
e redução do custo
dos serviços
bancários.
Coordenadores
AMBIENTE DE CRÉDITO Ações para 2 anos
Ação
O que será feito
Quando
Onde
Porque
Quem
Ampliar e
fomentar a
utilização dos
Fundos
Garantidores já
existentes.
Realização de
articulação, com
entidades
representativas, para
sensibilização e
mobilização dos Bancos
para a adesão aos
Fundos.
2011
Âmbito do
Fórum
Permanente
das MPEs.
Ampliar o acesso
das MPEs ao
crédito, reduzir o
custo do crédito;
Incrementar os
desembolsos
das Instituições
Financeiras
oficiais com as
MPE.
Coordenadores
AMBIENTE DE CRÉDITO Ações para 2 anos
Ação
O que será feito
Quando
Onde
Porque
Quem
Padronização
dos Serviços
Bancários para
a Pessoa
Jurídica, em
especial às
MPEs.
Solicitação ao
BACEN para
estender a
legislação
aplicada a
Pessoa Física às
MPEs.
A partir de
2011
Âmbito do
Fórum
Permanente
das MPEs.
Melhoria dos
serviços destinados
às MPEs, aumento
da competitividade
e redução do custo
dos serviços
bancários.
Coordenadores
AMBIENTE DE CRÉDITO Ações para 5 anos
Ação
O que será feito
Quando
Onde
Porque
Quem
Criação do
marco
regulatório do
Sistema
Nacional de
Garantia de
Crédito pelo
poder executivo,
em
cumprimento à
Lei Geral.
•Estudar os Sistemas
de Garantia de
Crédito existentes
em outros países;
•Propor ao legislativo
a criação de marco
regulatório do
Sistema Nacional de
Garantia de Crédito;
• Articulação com o
BACEN e
mobilização das
entidades públicas e
privadas em prol da
implementação do
marco regulatório do
Sistema Nacional de
Garantia de Crédito.
2015
Âmbito do
Fórum
Permanente
das MPEs
Reduzir o custo
do crédito.
Coordenadores
AMBIENTE DE CRÉDITO Ações para 10 anos
Ação
O que será feito
Quando
Onde
Porque
Quem
Criação de
mecanismos
para aumentar
o peso da
oferta de
crédito livre
no país para
as MPEs.
Atuação junto
aos bancos para
mapeamento da
atuação com os
recursos livres e
proposição de
mecanismo
estrutural de
utilização dos
recursos.
2020
No âmbito do
Fórum
Permanente
das MPEs
Aumentar o
acesso o
acesso ao
crédito.
Coordenadores
AMBIENTE DE CRÉDITO Ações para 10 anos
Ação
O que será
feito
Quando
Onde
Porque
Quem
Padronização
dos documentos
e exigências da
análise de
crédito para as
MPEs.
Instituir Grupo
de Trabalho
para estudos e
apresentação
de proposta de
padronização.
2020
No âmbito do
Fórum
Permanente
das MPEs
Reduzir a
assimetria de
informações e
agilizar o
acesso ao
crédito.
Coordenadores
AMBIENTE DE CRÉDITO Ações para 10 anos
Ação
O que será feito
Quando
Onde
Porque
Quem
Criação de um
mercado de
valores
mobiliários
para as MPES.
Estudar as
operações
exitosas e
propor estrutura
jurídica e
comercial para
esta atividade.
2020
No âmbito do
Fórum
Permanente
das MPEs
Aumentar as
formas de
financiamento
não onerosos.
Coordenadores
AÇÕES a 2011 a 2020
AÇÃO 2 – AMBIENTE DE QUALIFICAÇÃO
Reduzir a assimetria de informações;
Elevar a qualificação do atendimento das instituições financeiras junto às
MPEs;
Elevar a qualificação dos empresários acerca dos produtos e serviços
financeiros.
Ação: Conjunta CT Rede de Disseminação Informação e Capacitação.
AÇÕES a 2011 a 2020
AÇÃO 3 – AMBIENTE DO ASSOCIATIVISMO
Mobilização das entidades representativas das MPEs sobre os
princípios e práticas do associativismo;
Estimular a concorrência bancária com o fortalecimento do
associativismo;
Incentivar a prática do associativismo para o crédito;
Ação: Conjunta CT Rede de Disseminação Informação e Capacitação
AMBIENTE ASSOCIATIVISMO Ações para 5 anos
Ação
O que será feito
Quando
Onde
Porque
Quem
Desenvolver
mecanismo para
o crédito
coletivo e para o
aval solidário.
Estudar o
mecanismos
existentes,
embasamento legal e
apresentar proposta
aos bancos para
utilização.
2015
Âmbito do
Fórum
Permanente
das MPEs.
Reduzir o custo
do crédito.
Coordenadores
RESULTADOS 2010 – A ACOMPANHAR
Ação: Articulação junto ao Banco Central para a implementação da
obrigatoriedade do Custo Efetivo Total nas operações de crédito
com Pessoa Jurídica.
Situação: Custo Efetivo Total – PJ
Publicada a Resolução BACEN 3639/2010, em 30/09/2010, com
vigência a partir do dia 02/05/2011- Ação concluída.
RESULTADOS 2010 – A ACOMPAHAR
Ação: Articulação junto aos Bancos para a criação de Linhas de
Crédito com taxas diferenciadas para as MPEs.
Situação: Linhas de Crédito
Efetuado o mapeamento das linhas de crédito disponíveis e
disponibilizada a Cartilha de Produtos e Serviços Financeiros.
Instituído GT Produtos Financeiros: Coordenação CNI
CNI /CNC/AMIC/SINAENCO/FEMICRO/DF/MG/AJORPEME/SIMPI/AM
CONAMPI.
Expansão do Crédito ao Fornecedor – Compras Governamentais
Muito obrigado!
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Esplanada dos Ministérios – Bloco “J”
CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil
www.mdic.gov.br