História de Portugal
Aula n.º 15
A Morte de D. João III e as Regência do
Reino de Portugal
A Política Marroquina de D. Sebastião
O Problema Dinástico
A Morte de D. João III e as Regências do
Reino de Portugal
Quando D. João III morreu, em 1557, já tinham falecido todos os seus
nove filhos, pelo que a sucessão do trono recaiu no neto, D. Sebastião.
D. Sebastião foi aclamado rei. Porém, como na altura tinha apenas três
anos de idade, seria necessário assegurar o governo do reino através de
regência, devendo esta manter-se até que o novo rei pudesse governar.
Essa função coube primeiro à avó de D. Sebastião, D. Catarina, e depois
ao tio-avô, o cardeal D. Henrique.
D. João III
D. Catarina
Cardeal D. Henrique
D. Sebastião
Regência de D. Henrique
D. Henrique assumiu a regência entre
23 de Dezembro de 1562
e 20 de Janeiro de 1568, data da transferência do poder para D.
Sebastião.
Durante o seu governo, o cardeal D. Henrique procurou pôr em ordem os
negócios do Reino e ultrapassar a grave crise que devastava o país.
Para fazer frente à crise económica e financeira o regente tomou as
seguintes medidas:
- diminuir as despesas, evitando gastos supérfluos,
- aumentar os rendimentos da Fazenda Real.
De modo a assegurar a defesa do reino e dos territórios ultramarinos,
mandou reparar várias fortificações da costa portuguesa, das ilhas
atlânticas e das praças africanas, ao mesmo tempo que tomou medidas
para combater o corso que os navios franceses e ingleses moviam contra
o comércio nacional.
D. Henrique instituiu um Conselho de Estado, para o auxiliar na
governação, e dedicou especial atenção à produção de diplomas
legislativos, publicando em
Manuelinas.
1565
uma nova edição das Ordenações
Também
procurou corresponder aos pedidos para melhorar o
funcionamento da justiça, reorganizando o Desembargo do Paço e
outras instituições judiciais.
No aspecto cultural, D. Henrique prestou particular atenção ao
ensino, através do apoio dado aos colégios da Companhia de Jesus. Na
sua regência, continuou a reforçar-se o estabelecimento da
Inquisição, que intensificou a sua acção repressiva.
D. Sebastião, rei
Ao completar 14 anos de idade, D. Sebastião assumiu o governo do
Reino. Durante o seu reinado podem distinguir-se dois períodos.
Nos primeiros cinco anos, D. Sebastião, com o apoio da Companhia de
Jesus, procurou reestruturar o país, procedendo a um vasto conjunto de
reformas na administração e na justiça.
No segundo período do seu reinado a partir de 1573, D. Sebastião
passou a orientar a sua política para a construção de um grande império
africano.
A Política Marroquina de D. Sebastião
A partir de 1573, D. Sebastião iniciou uma visita ao Alentejo e ao
Algarve na qual tomou conhecimento dos problemas que as populações
do Sul enfrentavam, decorrentes dos constantes ataques muçulmanos.
Esta visita coincidiu com o período em que o monarca passou a ser mais
influenciado pela nobreza tradicional, que, desejosa de se aproveitar
das tenças, dos saques e dos privilégios concedidos pela guerra em
África, teve um papel fundamental no apoio à política marroquina de D.
Sebastião.
A política de abandono de praças no Norte de África seguida por D. João
III, que tivera apoio de D. Catarina, desagradava a vários sectores da
sociedade portuguesa, especialmente à nobreza tradicional.
Influenciado por este grupo, D. Sebastião, pelo contrário, passou a
defender uma política de conquistas em África, com o objectivo de
conseguir o ouro e os cereais de que o país tanto necessitava. Ao mesmo
tempo, a guerra contra os muçulmanos era uma forma de satisfazer os
ideais guerreiros do rei de contentar a nobreza tradicional que o
apoiava.
Em 1576, Mulei Hamed foi desapossado do trono de Marrocos pelo seu
tio Mulei-Moluco. Mulei Hamed , com o intuito de recuperar a Coroa,
pediu auxílio a D. Sebastião prometendo, como recompensa, as
fortalezas de Arzila e de Corache.
No dia 4 de Agosto de 1578 deu-se a célebre batalha de AlcácerQuibir, em que as tropas portuguesas sofreram uma grande derrota.
Apenas 50 portugueses conseguiram sobreviver e fugir para Arzila e
Tânger onde foram feitos prisioneiros. O próprio rei D. Sebastião
desapareceu em combate.
O Problema Dinástico
Com a morte de D. Sebastião abriu-se uma grave crise na sucessão do
trono de Portugal. Como o rei não chegara a casar e não havia
descendentes, devido aos laços familiares que uniam as duas coroas
ibéricas, havia o perigo de o rei de Espanha, D. Filipe II, se apoderar do
trono português.
O reinado do cardeal D. Henrique
Após a morte de D. Sebastião, o cardeal D. Henrique assumiu o poder. Na
sequência da Batalha de Alcácer Quibir, o reino ficara com vários
problemas graves entre mãos:
- o resgate dos prisioneiros que permaneciam em Marrocos;
- a sucessão do trono, dado que D. Henrique era cardeal e, além de
apresentar uma idade avançada, estava doente;
- e, por último, o agravamento da crise económica e financeira da país.
Numa primeira fase, o cardeal-rei ainda tentou requerer ao Papa a
dispensa dos votos eclesiásticos para poder contrair casamento, mas
esse pedido foi-lhe negado, devido às pressões de D. Filipe II junto da
Santa Sé.
Perante a recusa papal, D. Henrique, em vez de indicar um sucessor,
deixou o problema em suspenso, decidindo, em 1579, reunir Cortes em
Almeirim, para que todos os que se achassem com direito ao trono de
Portugal apresentassem as suas pretensões. As Cortes escolheriam depois
o seu futuro sucessor.
As Cortes abriram em 11 de Janeiro de 1580, mas dias depois
falecia D. Henrique, ficando o governo do reino entregue a cinco
governadores por ele nomeados.
Os pretendentes ao trono
Com o trono vago, vários foram os pretendentes que apresentaram os
seus direitos à Coroa portuguesa. Como não restavam herdeiros de D.
João III todos eles faziam remontar as suas pretensões a D. Manuel I.
Apresentaram-se como pretendentes:
- D. Filipe II, rei de Castela, neto de D. Manuel I, como filho da infanta
D. Isabel;
- D. António, prior do Crato, filho bastardo do infante D. Luís e, como
tal, neto de D. Manuel I;
- Manuel Felisberto, duque de Sabóia, também neto de D. Manuel I, por
ser filho de D. Beatriz;
- D. Catarina, duquesa de Bragança, filha do infante D. Duarte e por isso
também neta de D. Manuel I;
- D. Ranuccio, príncipe de Parma, num grau mais afastado, porque neto
do infante D. Duarte e, como tal, bisneto de D. Manuel I.
O sucessor teria, por isso, de ser escolhido entre os netos de D. Manuel I.
Como à luz do direito da época a linha masculina tinha precedência
sobre a feminina, D. António, prior do Crato, e D. Catarina seriam os que
teriam mais direito a ocupar o trono, visto descenderem de D. Manuel
pela linha masculina.
D. António seria, neste caso, o preferido, por descender do filho mais
velho; contudo, por ser considerado filho ilegítimo, contava com a
oposição dos sectores mais legalistas, entre eles parte da nobreza
tradicional.
A Aclamação de D. António
Para fazer valer os seus direitos, D. António apresentava-se como filho
legitimado de D. Luís, invocando que os pais se tinham casado
secretamente. Em 1579, obteve mesmo o consentimento da Santa Sé
para organizar um processo, tendo chegado a ser declarado filho
legítimo. O cardeal-rei, contudo, contestou a decisão, mantendo-se a
ilegitimidade de D. António.
Após a morte de D. Henrique, D. Filipe II sabendo que D. António
beneficiava de grande apoio popular, intensificou a sua campanha de
aliciamento para apoio da sua causa, servindo-se do seu enviado
Cristóvão de Moura junto dos governadores e das pessoas mais influentes
do reino.
Perante a ameaça espanhola, que crescia de dia para dia, os partidários
de D. António decidiram-se a aclamá-lo rei, em Santarém, a
19 de
Junho de 1580. Seguiram-se-lhe Lisboa e Setúbal, onde D. António
foi recebido e, em breve, muitas localidades do reino lhes seguiram o
exemplo. Apesar do entusiasmo, D. António e os seus partidários não
dispunham de recursos em armas e dinheiro que pudessem fazer frente à
ameaça filipina.
A Vitória de D. Filipe II
Graças à actuação de Cristóvão de Moura e de outros
emissários, que, com dinheiro ou ameaças, foram
conseguindo apoios, em pouco tempo Filipe II conquistara
para a sua causa a aprovação do alto clero, da maior parte
da nobreza, dos intelectuais e dos comerciantes.
Em face dos motins populares provocados pela aclamação
de D. António, o monarca espanhol decidiu-se a invadir
Portugal.
Nos finais de Junho de 1580, um grande exército
comandado pelo duque de Alba, o melhor e mais
experiente general espanhol, invadiu Portugal, enquanto a
esquadra espanhola seguia ao longo da costa portuguesa.
Pouco tempo depois, no dia 25 de Agosto, em
Alcântara, as fortes tropas espanholas infligiram uma
pesada derrota ao improvisado exército de D. António, que
apenas conseguiu juntar cerca de oito mil homens.
D. António, prior do Crato
O prior do Crato foi obrigado a fugir para o
Norte do país, onde, perseguido pelas tropas
espanholas, viu falhada a sua tentativa de
seguir para França.
Durante oito meses D. António viveu
hominiziado em Portugal, escondido em casas
religiosas ou dos seus partidários, pelo que as
buscas do exército para o apanhar vivo ou morto
se revelaram infrutíferas. Conseguiu depois
fugir para Inglaterra e, em seguida, para
França.
Vencidos os últimos focos de resistência, nos
finais de 1580, D. Filipe II podia enfim apoderarse da Coroa portuguesa.
Em 1581, D. Filipe II foi aclamado rei de
Portugal pelas Cortes de Tomar.
D. Filipe II, de Espanha
D. Filipe I, de Portugal