CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
1824
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1 - OUTORGADA;
2 - 04 poderes de Estado, os 3 +
Moderador; destaques:
- legislativo bicameral;
senadores – poder vitalício, depois de
lista tríplice;
3 - Divisão político-administrativa do
território em províncias;
4 - Voto censitário, 25 anos – eleições
indiretas em duas etapas: - eleitores
de paróquia escolhiam os eleitores de
províncias, estes votavam nos
deputados e senadores;
Cidadãos classificados em:
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PASSIVOS ;
ATIVOS VOTANTES;
ATIVOS ELEGÍVEIS .
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5 - ANALFABETOS podiam votar;
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6 – PADROADO;
7 – Estado Unitário; vigorou até 1889.
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Promulgada;
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República Federativa;
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03 Poderes de Estado;
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Voto universal*
-
masculino, não secreto, 21 anos;
-
Excluído(a)s: mulheres, analfabetos,
mendigos, padres e soldados;
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Casamento civil – fruto da separação
entre Igreja e Estado;
Estado leigo;
Veto à reeleição para o Executivo;
Vigorou até 1930.
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1891
CONTINUAÇÃO
1934
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Promulgada; * 1932 – Código
Eleitoral;
1ª eleição indireta, depois,
DIRETA;
Voto: secreto, feminino,
deputados classistas *;
Justiça do Trabalho;
Liberdade* de organização social;
Possibilidade de nacionalização
de empresas estrangeiras;
Férias; descanso semanala;
8h/dia;
Salário mínimo (mas, só foi
colocado em prática durante o
Estado Novo, em 1941);
Mais curta CF em duração.
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Outorgada;
Redigida por Francisco Campos
– Chico Ciência – inspirada no
modelo fascista italiano e
polônes – POLACA;
Centralização política;
Extinção do Legislativo –
funções passavam ao Executivo;
Judiciário subordinado ao
Executivo;
Interventores (governadores)
nomeados pelo presidente;
estímulo à organização sindical
em moldes corporativos;
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1937
CONTINUAÇÃO...
1946
1967/69
Promulgada;
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Voto secreto e universal;
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03 Poderes;
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Negava direito de voto aos
analfabetos;
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Limitava o direito de greve;
Dificultava a reforma agrária, ao
prever pesadas indenizações em $
para as terras desapropriadas;
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extinguiu a bancada profissional,
presente na Carta de 1934
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Curta duração, até 1969;
Todos os Atos Institucionais
anteriores, desde o golpe de 64
foram incorporados;
Lembrar que as eleições para
presidente eram INDIRETAS,
pelo colégio eleitoral;
Emenda em 1969 / “Nova
Constituição”.
DITADURA MILITAR
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1988
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Carta do período da redemocratização;
Promulgada;
Eleições diretas para todos os cargos do Executivo e
Legislativo;
Eleições em dois turnos para o Executivo / No caso
de prefeito – APENAS cidades a partir de 200 mil
habitantes;
Voto obrigatório – entre 18 e 70 anos;
Facultativo – jovens entre 16 e 18 / maiores de 70
/analfabetos (podem votar, mas não ser eleitos);
Fim da censura prévia;
Direito de greve;
Liberdade sindical;
Artigos sociais – direitos das crianças;
Constituição Cidadã;
Habeas-Data;