Teoria das Relações Internacionais I
– Teorias Clássicas
Cristiane Lucena
Professora Doutora, IRI/USP
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Locke on the Moral Basis of
International Relations
Lee Ward
• Significado moral e político do estado de
natureza em Locke
 Estado de perfeita liberdade
 Estado de igualdade
 Estado aonde todo o poder e jurisdição são
recíprocos
Roteiro
• Locke e Kant
– Para a Paz Perpétua
• Jeremy Waldron
– Kant’s Legal Positivism
• Martha Finnemore e Kathryn Sikkink
– International Norm Dynamics and Political Change
Locke on the Moral Basis of
International Relations
Lee Ward
• Implicações destas peculiaridades para as
relações internacionais – na sua
fundamentação moral
Princípio da não-agressão
Direito de intervenção (humanitária)?
 Limitações ao direito de auto-defesa
Immanuel Kant
Para a Paz Perpétua – Primeiro Artigo
• Características da constituição republicana
1. Liberdade
2. Subordinação a uma legislação comum
3. Igualdade, como fundamento do sistema jurídico
– Republicanismo como princípio da separação do
poder Executivo do Legislativo
• “A omissão da hostilidade não é ainda
garantia de paz”
“Em uma constituição na que o súdito não é
cidadão, em uma constituição que não é,
portanto, republicana, a guerra é a coisa
mais simples do mundo, porque o chefe de
Estado não é um membro do Estado, mas seu
proprietário”
Immanuel Kant
Para a Paz Perpétua – Segundo Artigo
• O conceito de “situação de guerra”
• Papel dos filósofos políticos que pensaram o
Direito das Gentes na justificação da guerra
“Vemos, desta maneira, que um tratado de paz pode
por fim a uma guerra determinada, mas não à
situação de guerra (possibilidade de encontrar um
novo pretexto para a guerra, à que tampouco se
pode acusar de injusta, porque nesta situação cada
um é juiz dos seus próprios assuntos).
Immanuel Kant
Para a Paz Perpétua – Primeiro Artigo
• Defesa da federação da paz
• O Direito Cosmopolita como condição para a
aproximação da Paz Perpétua
“A ideia de um Direito Cosmopolita não é uma
representação fantástica nem extravagante, mas
completa o código não-escrito do Direito Político e
do Direito das Gentes em um Direito Público da
Humanidade, sendo um complemento da paz
perpétua, ao constituir-se em condição para uma
contínua aproximação a ela.”
Kant’s Legal Positivism
Jeremy Waldron
• A ênfase Kantiana no conceito de justiça
“If justice goes, there is no longer any value in men’s living
on the earth.”
• Possibilidade de um positivismo normativo?
– Vantagens do positivismo jurídico em Kant
– Importância da noção de justiça
– Conflito enquanto calamidade moral
Int’l Norm Dynamics & Political Change
Finnemore and Sikkink
• Como podemos saber se normas fazem
alguma diferença na política?
• De onde vêm as normas?
• Como as normas se modificam
Int’l Norm Dynamics & Political Change
Finnemore and Sikkink
• Ressurgimento da preocupação normativa;
compatibilidade entre essa preocupação e a
abordagem racionalista
• Argumento
– Origens das normas
– Mecanismos para que exerçam influência
– Condições para que as normas influenciem a
política internacional
Int’l Norm Dynamics & Political Change
Finnemore and Sikkink
• A evolução da literatura sobre Teoria de
Relações Internacionais e o abandono das
“normas”
 Influência da metodologia econômica
• Realismo e Neorealismo
• Liberalismo e Neoliberalismo
Contribuição: desenho de pesquisa, clareza
teórica, parcimônia, acúmulo disciplinar
Int’l Norm Dynamics & Political Change
Finnemore and Sikkink*
• Normas internacionais e mudança em duas
áreas:
1) Direitos das mulheres
2) Direito humanitário (“laws of war”)