A EDUCAÇÃO BÁSICA
DESAFIOS PARA O FUTURO E
O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Ricardo Martins
Maio 2014
TENDÊNCIAS HISTÓRICAS DAS MATRÍCULAS
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, O NÚMERO DE MATRÍCULAS NA
EDUCAÇÃO BÁSICA TEM DECRESCIDO
. O DECRÉSCIMO TEM OCORRIDO NAS REDES PÚBLICAS
. A REDE PRIVADA TEM SE EXPANDIDO OU ESTABILIZADO
Matrículas – Ensino Fundamental - Anos Iniciais – 2004 - 2013
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Fonte: Mec/INEP Censo Escolar
Matrículas - Ensino Fundamental - Anos Finais – 2004 - 2013
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Fonte: Mec/INEP Censo Escolar
Matrículas - Ensino Médio – 2004 - 2013
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Fonte: Mec/INEP Censo Escolar
PROJEÇÕES PARA O FUTURO
TENDÊNCIAS DEMOGRÁFICAS E AS METAS DO PNE
NOS PRÓXIMOS DEZ ANOS (A PARTIR DE 2013)
TENDÊNCIA DEMOGRÁFICA:
REDUÇÃO NA POPULAÇÃO: TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
TENDÊNCIA DAS MATRÍCULAS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS DO PNE:
CRECHE: ELEVAÇÃO CONTÍNUA
PRÉ-ESCOLA: ELEVAÇÃO E REDUÇÃO (QUASE RETORNO AOS NÍVEIS ATUAIS)
ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS): DECRÉSCIMO CONTÍNUO
ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS): ELEVAÇÃO E DECRÉSCIMO
ENSINO MÉDIO: DECRÉSCIMO E ELEVAÇÃO
IMPACTOS DA EXECUÇÃO DO PNE NAS MATRÍCULAS
. Matrículas nos anos finais do ensino fundamental:
. Esforço nos primeiros anos do PNE e tendência à redução ao final de sua
vigência, a partir de 2017.
. O maior impacto não virá da faixa etária própria mas da inserção de alunos
com mais de 14 anos (anos finais do ensino fundamental e ensino médio).
. Ao longo do período, necessidade de criação sazonal de 3 milhões de
vagas,
reduzindo-se ao final, para pouco mais de 200 mil, em relação ao número
observado em 2013.
. Esforço na ampliação das matrículas em tempo integral
. Matrículas no ensino médio:
. No início do período, o número de vagas existentes em 2013 deverá
permanecer estável. Ao final, deverão ser necessárias cerca de 330 mil vagas
adicionais.
. Esforço na ampliação das matrículas em tempo integral e no ensino técnico
AS METAS DO PNE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL,
ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO
Meta 1: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as
crianças de quatro a cinco anos de idade, e ampliar a oferta de educação
infantil em creches de forma a atender, no mínimo, cinquenta por cento das
crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE.
Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda a
população de seis a quatorze anos e garantir que pelo menos noventa e cinco
por cento dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último
ano de vigência deste PNE.
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de
quinze a dezessete anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE,
a taxa líquida de matrículas no ensino médio para oitenta e cinco por cento.
Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, cinquenta por
cento das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, vinte e cinco por
cento dos (as) alunos (as) da educação básica.
Meta 11: Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível
médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos cinquenta por
cento da expansão no segmento público.
Meta 17: Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas da
educação básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos (as) demais
profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano da
vigência deste PNE.
Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira
para os (as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os
sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos profissionais da educação
básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional,
definido em lei federal, nos termos do art. 206, VIII, da Constituição Federal.
Meta 20: Ampliar o investimento público em educação pública de forma a
atingir, no mínimo, o patamar de sete por cento do Produto Interno Bruto
(PIB) do País no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o
equivalente a dez por cento do PIB ao final do decênio.
O IMPACTO DAS METAS DE EXPANSÃO DE MATRÍCULAS
Projeção da População em Idade de Escolarização e Necessidade de
Oferta de Vagas, de acordo com as Metas do PNE (milhares)
2013
2016
2023
Matríc.
Popul.
PNE
Diferença
Popul.
PNE
Diferença
Creche
2.730
10.055
3.016
286
9.255
4.627
1.897
Pré-escola
4.860
5.321
5.321
461
4.871
4.871
11
EF Iniciais
15.765
14.385
14.385
-1.380
13.066
13.066
-2.699
EF Finais
13.304
13.329
16.443
3.139
12.073
13.517
213
E. Médio
7.854
10.378
7.264
-590
9.627
8.183
329
Fontes: MEC/INEP – Censo Escolar; IBGE – Projeções da População (ajustadas pelo autor aos
resultados do censo de 2010)
. A população está distribuída de acordo com a faixa etária própria para cada etapa.
. Para 2016: a meta relativa a creche estimada para 30% da população na faixa etária
de 0 a 3 anos; a meta relativa aos anos finais do ensino fundamental abrange também
30% da população na faixa etária de 15 a 17 anos; a meta relativa ao ensino médio se
refere aos demais 70% nessa faixa.
. Para 2023: a meta relativa aos anos finais do ensino fundamental abrange 15% da
população na faixa etária de 15 a 17 anos; a meta relativa ao ensino médio
corresponde a uma taxa líquida de escolarização igual a 85%.
PROJEÇÃO DA EVOLUÇÃO DAS MATRICULAS
DE ACORDO COM AS METAS DO PNE – 2013 - 2023
Fonte: MEC/INEP Censo Escolar; IBGE; Projeto PNE e Projeções do Autor
Projeção de Despesa Adicional/Ano - Metas PNE
(valores financeiros em R$)
EF Finais
E Médio
Gasto/aluno 2011
4.401
4.212
Gasto/aluno 2013
4.933
4.721
3.000.000
329.000
Máx. Desp. Adic./Ano
14.799.000.000
1.553.209.000
Desp. Total Ano Atual
82.280.000.000
53.240.000.000
18%
3%
Adic. Matr. Durante PNE
Aum % Desp. Tot. Atual
Adic. Matr. Final PNE
213.000
329.000
Desp. Adic. /Ano 2023
1.050.729.000
1.553.209.000
Aum % Desp. Tot. Atual
1,3%
3%
Fonte: MEC/INEP e Projeções do Autor
O gasto por aluno para 2013 foi estimado pela aplicação do IPCA acumulado
2012/2013 sobre o gasto por aluno de 2011, divulgado pelo INEP.
A despesa total anual foi estimada mantendo os percentuais do PIB de 2011:
1,7% para os anos finais do EF e 1,1% para o ensino médio.
Projeção de Despesa Adicional/Ano – Estados – Metas PNE
(valores financeiros em R$)
EF Finais
E Médio
Gasto/aluno 2011
4.401
4.212
Gasto/aluno 2013
4.933
4.721
1.328.275
278.900
Máx. Desp. Adic./Ano
6.552.379.294
1.316.688.850
Desp. Total Ano Atual
36.430.148.543
45.132.699.058
18%
3%
Adic. Matr. Durante PNE
Aum % Desp. Tot. Atual
Adic. Matr. Final PNE
94.308
278.900
Desp. Adic. /Ano 2023
465.218.930
1.316.688.850
Aum % Desp. Tot. Atual
1,3%
3%
Fonte: MEC/INEP e Projeções do Autor
(a) Mesmos pressupostos da tabela anterior (b) manutenção da participação
das redes estaduais nas matrículas: 44% no EF Anos Finais e 85% no E. Médio
Ensino Técnico
Projeção de Despesa Adicional/Ano - Metas PNE
(valores financeiros em R$)
Total Matriculas 2013
Matrículas Estaduais 2013
Adicional matrículas PNE
Adicional matrículas públicas PNE
Adicional matrículas estaduais
Gasto/aluno (2013)
Despesa Atual
Despesa Adicional Total
Fonte: MEC/INEP, PNE e Projeções do Autor
1.102.661
307.491
2.205.322
1.102.661
815.969
7.082
2.177.691.547
5.778.799.361
EXPANSÃO MATRÍCULAS ESTADUAIS
TEMPO INTEGRAL (META PNE)E CUSTOS ADICIONAIS – 2013 - 2023
2013
2023
Acréscimo
Matrículas Ens. Fund.
834.414
1.946.927
1.112.513
Matrículas Ens. Méd.
302.105
1.734.227
1.432.122
Custo Adic. TI E.Fund.
2.058.082.131
4.802.095.446
2.744.013.315
Custo Adic. TI E. Méd
713.118.853
4.093.642.834
3.380.523.981
Fontes: MEC/INEP e projeções do autor.
Considerando: (a) mesma proporção de matrículas estaduais no total das
matrículas; (b) meta de 25% de matrículas em TI aplicável proporcionalmente
a todas as redes; (c) Custos em valores de 2013, calculados pela atualização
dos valores de 2011 pelo IPCA acumulado
O IMPACTO DA META 17
A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÉDIA
DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR
. A REMUNERAÇÃO MÉDIA DO MAGISTÉRIO TEM SE ELEVADO EM RELAÇÃO
À DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR EM GERAL
. O CRESCIMENTO EM RITMO MENOR DO QUE O EXIGIDO PELO PNE
. A DISTÂNCIA AINDA GRANDE - ESFORÇO ORÇAMENTÁRIO SIGNIFICATIVO
. OS ESTADOS E DF: 70% (MÉDIA) DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO COM PESSOAL
E ENCARGOS
. O MAGISTÉRIO CORRESPONDE À MAIOR PARTE DOS SERVIDORES DA
EDUCAÇÃO
. O IMPACTO DA ELEVAÇÃO DO PNE: COMPROMETIMENTO DE 80% A 85%
DOS ORÇAMENTOS DAS SECRETARIAS
Evolução dos Salários dos Professores – 1995 – 2012
(todas as redes)
64%
51%
70%
42%
Fonte: Tabulações de O GLOBO (5.1.2014) com dados da PNAD/IBGE
Evolução dos Salários dos Professores – 40 horas – 2007–2012
(Todas as redes)
+ 15%
+ 9%
Fonte: Tabulações de O GLOBO (5.1.2014) com dados da PNAD/IBGE
Comparação Salário médio 40 horas – Redes Estaduais
com Salário Médio Profissionais NS - 2011
4,000
3,652
3,500
3,000
28%
2,622
2,500
2,000
1,500
1,000
500
0
1
Professores NS
Completo/incompleto
Diferença
2
Profissionais NS
Fontes: Instituto Metas e PNAD 2011
Comparação Vencimento Médio 40 horas – Redes Estaduais
Com Salário Médio Profissionais NS - 2012
4000
3551
3500
3000
Diferença
2850
20%
2500
2000
1500
1000
500
0
1
Professores NS
2
Profissionais NS
Fontes: Tabelas de Planos de Carreira dos Estados 2012
PNAD 2012
As estimativas para salário dos professores consideram o ponto médio
da escala de vencimentos básicos ou subsídios.
Número de Estados por Faixa de Vencimento Médio - 2012
Aumento Percentual nas Despesas com Pessoal e Encargos nos
21 Estados com Vencimento Médio Inferior à Remuneração
Média de Pessoas com Nível Superior - 2012
Estimativa de Custos Adicionais – Metas Selecionadas do PNE
(valores em 2013)
Previsão Orçam. 2014
E. Fund. Anos Finais
100.616.510.972
465.218.930
Ensino Médio
1.316.688.850
Ensino Técnico
5.778.799.361
TI E. Fund. Anos Finais
2.744.013.315
TI E. Médio
3.380.523.981
Remun. Magistério
11.862.017.402
Total Recursos Adic.
25.082.042.909
Acréscimo %
25%
Meta 20 – Aumento do percentual do PIB para
investimento em educação
% PIB
Gasto (R$ bilhões)
Gasto 2013
6,4
309,8
Meta Interm.
7,0
338,8
Meta Final
10,0
484,0
Última estimativa de percentual do PIB disponível para 2012 (6,4%)
aplicada sobre o PIB de 2013 (R$ 4,84 trilhões)
EVOLUÇÃO INVESTIMENTO EDUCAÇÃO COMO % DO PIB
7
6
5
4.7
4.8
4.7
5
4.6
4.5
4
5.4
5.1
5.8
5.7
6.4
6.1
4.5
3
2
1
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
. DE 2008 A 2102, O AUMENTO FOI DE 1% DO PIB
. PNE: EM CINCO ANOS, AUMENTAR 0,6% PARA ALCANÇAR 7% DO PIB
. DE 2003 A 2012, O AUMENTO FOI DE 1,8% DO PIB
. PNE: EM DEZ ANOS, AUMENTAR 3,6% PARA ALCANÇAR 10% DO PIB
A META 20 – O CUSTO/ALUNO/QUALIDADE
. A definição do CAQ ainda será feita
. Adoção de parâmetro provisório para estimativa:
. Gasto por aluno/ano médio na OECD, como percentual do PIB per capita
. Acréscimos estimados no gasto por aluno/ano:
. Anos finais do ensino fundamental: 32%
. Ensino Médio : 33%
Brasil – Despesa pública por aluno ao ano
Gasto realizado e necessário – 2013
(em R$ e proporção do PIB per capita*)
Nível/etapa
Realizado
% PIB per
capita BR
% PIB per
capita OECD
Mínimo
necessário
Educação infantil
4.235
18
23
5.535
E. F. – Anos Iniciais
4.866
20
26
6.257
E. F. – Anos Finais
4.933
20
27
6.498
Ensino Médio
4.721
20
26
6.257
Fontes: MEC/INEP, IBGE e OECD
(*) PIB per capita do Brasil em 2013 = R$ 24.065
Brasil – Comparação entre o gasto por aluno ano realizado,
necessário e valor médio aluno/ano (em tempo integral) do
Fundeb - 2013
Nível/etapa
Média
Gasto
% Fundeb/
Gasto
Fundeb TI Realizado Realizado Necessário
% Fundeb/
Necessário
Pré-escola
3.090
4.235
73
5.535
56
EF – A. Inic.
3.090
4.866
64
6.257
49
EF – A. Fin.
3.090
4.933
63
6.498
48
Ens. Médio
3.090
4.721
65
6.257
49
Fontes: MEC/INEP, FNDE, OECD e projeções do autor.