Vencendo as Ações Indenizatórias
no Judiciário do Trabalho
Luiz Aparecido Ferreira
I - Dez medidas preventivas
1
Cadastro completo dos
empregos/funções anteriores
- ficha complementar com dados desde
a adolescência;
- atividades registradas e sem
registro;
- atenção para períodos de
desemprego.
2
Histórico de
afastamentos/acidentes e suas
razões/ ações
- inferiores e superiores a 15 dias;
- tratamentos realizados.
3
Exames admissionais verdadeiros
- simulação positiva no admissional;
- simulação negativa nos periódicos;
- simulação na despedida;
- apto; apto; apto;
- anamnese – investigação.
- remédios de costume.
Treinamentos específicos
Comprovação de entrega de EPIs
- Exemplificar colocador de pisos;
- utilização equipamentos
movimentação de materiais.
5
Liderança preparada
- ex. barra de ferro / rabo de tatu;
6
Fiscalização e Punição
7
Equipamentos e locais de trabalho
salubres
8
Análise preventiva para demissões
- faltas;
- afastamentos;
- vias de aposentadoria;
- pós afastamentos superiores a 15
dias;
9
Urbanidade e civilidade no comunicado
da despedida
- agradecer; amparar; gratificar;
convênio médico; cesta básica.
10
Apoio à Recolocação
- elaborar curriculum;
- instruir para entrevistas;
- indicar para empresas.
II - Principais causas de
indenização
1
Doenças do trabalho
- tenossinovite;
- coluna;
- surdez;
2
Acidentes do trabalho
- ausência de treinamento;
- equipamentos não conformes;
-
3
Assédio moral
4
Assédio sexual
5
Dano existencial
6
Danos morais coletivos
Muito obrigado!