GESTÃO FINANCEIRA DO
PNAFM
Sérgio Martins da Silva
Unidade de Coordenação de Programas – UCP/MF
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INDICADORES FINANCEIROS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROGRAMA
INFORMES FINANCEIROS
TEMAS LIVRES DE INTERESSE DOS SUBMUTUÁRIOS
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Indicadores de eficácia – área financeira
1 – Desembolso
2 – execução do gasto
3 – Contratação
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30000000.000
25000000.000
20000000.000
META DESEMBOLSO
15000000.000
REALIZADO
10000000.000
5000000.000
.000
1
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30000000.000
25000000.000
20000000.000
META GASTO EFETIVO
15000000.000
REALIZADO
10000000.000
5000000.000
.000
1
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3
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35000000.000
30000000.000
25000000.000
20000000.000
META CONTRATACAO
REALIZADO
15000000.000
10000000.000
5000000.000
.000
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DEMONSTRAÇÕES
PNAFM
FINANCEIRAS
E
REGULAMENTOS
• Estrutura das UEM
• Procedimentos de Aquisição - Ex-Post
• Demonstrações Financeiras Básicas
• Informações Financeiras Complementares
• Relatórios de Progresso
• Cumprimento do ROP
• Cumprimento das Cláusulas Contratuais
• Recomendações das Missões de Avaliação e Acompanhamento
• Recomendações da Auditoria do Programa
DO
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Auditorias Normais
•
Demonstrações Financeiras
• Até 120 dias após o encerramento do exercício.
•
Revisão Ex-Post (Justificativas de Gasto do Semestre)
• Até 90 dias após o fim do semestre
Auditoria de Projeto Específico
•
•
O BID ou o MF poderá requisitar auditoria complementar de projeto
específico - Fonte LOCAL
MF e Municípios - poderão contratar auditoria para auxiliar a CGU
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• Revisão Ex-Post - Outorgada pelo BID de acordo com a capacidade
do executor do projeto para aplicação das normas do BID.
• Processos Licitatórios:
• Normas do BID/Legislação Nacional.
• Manter documentos da licitação por 5 anos à disposição da
Auditoria do Programa.
• Registros Contábeis.
• Produtos implantados.
• Ajustes Recomendados
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CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
• Bens adquiridos pelo projeto
• Não segurados => repor bens furtados.
• Manter controle da localização e utilização dos bens.
• Falhas no controle patrimonial, inventário, termo
responsabilidade e segurança (resultou em roubo).
de
•Programação Orçamentária
• Observar prazo de remessa ao BID (31 de Janeiro - remessa
para UCP).
• Identificar as dotações no orçamento do município.
• Condição para liberação de recursos aos municípios.
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Prestação de Contas
Periodicidade
Sistemas Corporativos
Requisito Formal
trimestral
SIAPM e SIGFIN
OBRIGATÓRIO
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TÓPICO - SIGFIN
É obrigatório que todos os procedimentos financeiros
sejam tratados pelo sistema.
É obrigatório o envio da base de dados trimestralmente
para UCP.
É fundamental que os registros sejam conferidos.
Nova versão – disponibiliza os indicadores
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Mapa de Relacionamento Institucional
BID
MF
CGU
PNAMF
CAIXA
UEM
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TÓPICO – Regularidade com o Programa
Elaboração das Demonstrações Financeiras do exercício
anterior (anual).
Envio da Programação Orçamentária e Financeira do
exercício (anual).
Estar regular com o pagamento de encargos do contrato de
subempréstimo, com a União e Previdência Social (diário).
Não constar do cadastro RDI (diário).
Demais obrigações previstas pelo Programa.
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Informes
Curso de capacitação procedimentos financeiros
- 10 a 14/06:2013
Elaboração das Demonstrações Financeiras
- A partir de SET/13
OBRIGADO!
EQUIPE FINANCEIRA - UCP
Sérgio Martins da Silva - [email protected]
61 3412-2441
Antônio Carlos de Oliveira – [email protected]
61 3412 –2490
Cleide Maria da Costa – [email protected]
61 3412-2491