A importância dos Incentivos e Benefícios Fiscais
para o processo de estruturação industrial e
desenvolvimento dos municípios Goianos
.
JÚLIO PASCHOAL
•Ms. Desenvolvimento Econômico pela UFU-MG;
• Membro Efetivo do Conselho Federal de Economia;
• Chefe do Gabinete Adjunto de Planejamento Qualidade do
Gasto e Investimentos da SEGPLAN/GO.
[email protected]
TIPOS DE INCENTIVOS FISCAIS
FOMENTAR
CENTRO PRODUZIR
COMEX PRODUZIR
PRODUZIR
LOG PRODUZIR
MICRO PRODUZIR
TIPOS DE BENEFÍCIOS FISCAIS
• Crédito Outorgado
• Redução na base de cálculo
• Substituição tributária
• Crédito especial de investimento
• Crédito para exportação
PERFIL DO DESENVOLVIMENTO
NO ESTADO DE GOIÁS
• Concentrado em 10 (dez) municípios que representam
65% do PIB do Estado
• Desarticulado com os municípios considerados Polos
de Desenvolvimento
REFLEXO DA CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL
• Municípios dinâmicos e dormitórios
• Desigualdade Regional
• Índice de participação dos municípios no ICMS que
não atendem as demandas locais
• Aumento nos gastos do governo com programas
sociais
Comparativo entre o índice de participação dos
municípios MENOS dinâmicos no ICMS com a
apropriação mensal destes impostos por município - 2013
MUNICÍPIOS
ÍNDICE
APROPRIAÇÃO
ANHANGUERA
0,0423490
67.605,41
GUARINOS
0,0452836
72.290,05
TEREZINHA DE GOIÁS
0,0454389
72.538,06
GUARAITA
0,0457870
73.093,67
DAMIANOPOLIS
0,0481572
76.877,42
COLINAS DO SUL
0,0499651
79.763,59
MAMBAÍ
0,0504621
80.557,05
CACHOEIRA DE GOIÁS
0,0513191
81.925,11
BURITI DE GOIÁS
0,0513300
81.942,52
ADELÂNDIA
0,0520264
83.054,25
Fonte: COINDICE/SEFAZ
R$
Os dez menores municípios em relação
ao Produto Interno Bruto – Goiás 2009-2010
Municípios
PIB Valores Correntes
(R$ mil)
Anhanguera
Jesupolis
Teresina de Goiás
Palmelo
Buritinópolis
Lagoa Santa
Cachoeira de Goiás
Aloândia
Damianópolis
São Patrício
Total 10 menores
Demais
2009
8.200
13.112
14.539
15.242
15.370
15.370
14.501
17.417
17.044
18.459
149.255
85.466.089
2010
10.036
15.896
16.111
16.849
17.142
17.976
18.477
18.580
18.879
19.565
169.511
97.406.420
Estado de Goiás
85.615.344
97.575.930
Variação
Nominal
(%)
22,4
21,2
10,8
10,5
11,5
17,0
27,4
6,7
10,8
6,0
13,6
14,0
14,0
Elaboração: IMB - GO / Segplan / Gerência de Contas Regionais e Indicadores
PIB Per capita (R$)
2009
8.054,95
5.710,90
4.987,74
6.558,46
4.301,81
11.418,97
10.111,96
8.223,51
4.634,13
8.609,73
2010
9.868,73
6.932,24
5.341,97
7.203,30
5.164,90
14.277,81
13.039,35
9.089,88
5.726,20
9.826,67
14.446,68
16.251,70
Variação Participação no PIB
do Estado (%)
Nominal
(%)
2009
2010
22,5
0,01
0,01
21,4
0,02
0,02
7,1
0,02
0,02
9,8
0,02
0,02
20,1
0,02
0,02
25,0
0,02
0,02
28,9
0,02
0,02
10,5
0,02
0,02
23,6
0,02
0,02
14,1
0,02
0,02
0,17
0,17
99,83
99,83
12,5
100,00
100,00
Comparativo entre o índice de participação dos
municípios MAIS dinâmicos no ICMS com a apropriação
mensal destes impostos por município - 2013
MUNICÍPIOS
GOIÂNIA
ÍNDICE
APROPRIAÇÃO
16,2064448
25.871.744,16
ANÁPOLIS
7,8236103
12.489.503,22
RIO VERDE
5,5649187
8.883.759,27
SENADOR CANEDO
4,8305579
7.711.735,74
CATALÃO
4,0670900
6.492.646,18
JATAÍ
3,4570832
5.518.839,73
APARECIDA DE
GOIÂNIA
3,1845301
5.083.739,78
ITUMBIÁRA
2,4860166
3.968.642,49
LUZIÂNIA
2,0781572
3.317.541,34
SÃO SIMÃO
1,6381370
2.615.099,28
Fonte: COINDICE/SEFAZ
R$
Os dez maiores municípios em relação
ao Produto Interno Bruto – Goiás – 2009-2010
Municípios
PIB Valores Correntes
(R$ mil)
2009
2010
Goiânia
21.380.256
24.445.744
Anápolis
8.109.152
Aparecida de Goiânia
Variação
Nominal
(%)
PIB Per capita (R$)
2009
2010
14,3
16.677,59
18.777,09
10.059.557
24,1
24.137,26
4.598.865
5.148.640
12,0
Rio Verde
4.260.512
4.160.501
Catalão
3.663.074
Senador Canedo
Variação
Nominal (%)
Participação no PIB
do Estado (%)
2009
2010
12,6
24,97
25,05
30.025,66
24,4
9,47
10,31
9.003,79
11.297,44
25,5
5,37
5,28
-2,3
26.134,74
23.571,97
-9,8
4,98
4,26
3.970.852
8,4
45.162,36
45.854,39
1,5
4,28
4,07
2.660.288
3.188.615
19,9
34.321,43
37.780,24
10,1
3,11
3,27
Itumbiara
2.152.118
2.259.728
5,0
23.182,93
24.313,31
4,9
2,51
2,32
Jataí
1.931.218
2.142.103
10,9
22.339,91
24.328,81
8,9
2,26
2,20
Luziânia
2.040.591
2.077.842
1,8
9.714,14
11.904,27
22,5
2,38
2,13
São Simão
1.254.380
1.382.123
10,2
87.273,35
80.892,14
-7,3
1,47
1,42
Total 10 maiores
52.050.454
58.835.705
13,0
60,80
60,30
Demais
33.564.890
38.740.226
15,4
39,20
39,70
Estado de Goiás
85.615.344
97.575.930
14,0
100,00
100,00
14.446,68
Elaboração: IMB - GO / Segplan / Gerência de Contas Regionais e Indicadores
16.251,70
12,5
Distribuição da Intenção de Investimentos por regiões de
planejamento* – Goiás – 2013/2016
Intenção de Investimentos para Goiás Montante de Investimentos
e Quantidade de Projetos por Atividades industriais e de serviços
2013/ 2016
Intenção de Investimentos para Goiás Montante de Investimentos
e Quantidade de Projetos por Região de Planejamento
2013 – 2016
Intenção de Investimentos para Goiás - 2013/ 2016
Participação dos Investimentos por Atividades industriais e de serviços
.
MEIOS PARA ATRAÇÃO DE
INVESTIMENTO PARA OS MUNICÍPIOS
• Parceria com o Governo do Estado de Goiás
• Aprovar Lei Municipal autorizando trabalhar com parte
do ICMS para fomento à atividade econômica
• Desapropriar um mínimo de 5 (cinco) alqueires para
receber investimento
• Garantir em parceria com o estado um mínimo de infra
estrutura na área para receber investimentos
.
SECRETARIA DE ESTADO GESTÃO E
PLANEJAMENTO
www.segplan.go.gov.br
(062) 3201- 5793/5791