CICLO PALESTRAS SOBRE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
Cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais Combatentes (CAO QOPM)
e de Oficiais Administrativos e Especialistas (CAO AE)
A PMDF E O USO DA FORÇA POLICIAL:
Análise comparativa e reflexiva
Major QOPM Sérgio Carrera de Albuquerque Melo Neto
Mestre em Ciência Política
Apresentação: 29/08/2014.
ESTADO
USO DA
FORÇA
(legitima)
Seg. Pub
e Pol.
Públicas
Portaria
Interminis
terial
4226
UF
IPM
Tipificação
Caráter
Interdisciplinar
(Norma – Ensino,
Op., Mudança de
comportamento)
POLÍTICAS E SEGURANÇA PÚBLICA.
- A Secretaria Nacional de Segurança Pública –
SENASP.
- O Programa Nacional de Segurança com
Cidadania – PRONASCI.
- Das Políticas Educacionais (Matriz Curricular
Nacional)
Marcos Conceituais – Uso da Força
• Portaria Interministerial nº 4.226
- Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes
de Segurança Pública – 31dez2010.
• Incorporação Portaria – (2 anos) – Federalismo – Políticas
Públicas
• PORTARIA PMDF Nº 801, DE 15 DE AGOSTO DE 2012
(Adota as Diretrizes estabelecidas no Anexo I da Portaria
Interministerial nº 4226 de 31 de dezembro de 2010, que
trata a respeito do Uso da Força, no âmbito da Polícia
Militar do Distrito Federal)
ANÁLISE DO DISCURSO
- Análise de Dados e Análise do Discurso
- (textual – Narrativas – falas recorrentes –
Silenciamento - “RECONSTRUÇÃO DO
CONHECIMENTO”
- Recorte: tipo penal LESÃO CORPORAL
- Subcategorias
- Amostragem 10%
ANÁLISE DE DADOS
Quantidade de IPM’s Instaurados
2008, 2009 e 2010
2011, 2012 e 2013
Variação
Percentual
Lesão Corporal
410
228
- 44,39%
Ameaça
38
33
- 13,15%
Homicídio
15
18
+ 20%
Tentativa de Homicídio
1
1
0%
Total
464
280
-56,65%
Quantidade de IPM’s com
Indiciamento
2008, 2009 e 2010
2011, 2012 e 2013
Variação
Percentual
Lesão Corporal
178
53
- 70,22%
Ameaça
7
6
- 14,28%
Homicídio
3
2
- 33,33%
Tentativa de Homicídio
0
0
0%
Total
188
61
-67,55%
Quantidade de PM’s Indiciados
Variação
Percentual
2008, 2009 e 2010
2011, 2012 e 2013
Lesão Corporal
248
83
- 66,53%
Ameaça
8
8
0%
Homicídio
3
3
0%
Tentativa de Homicídio
0
0
0%
Total
259
94
- 63,70
Quantidade de Oficiais Indiciados
2008, 2009 e 2010
2011, 2012 e 2013
Variação
Percentual
Lesão Corporal
13
2
- 84,61
Ameaça
1
3
+ 200%
Homicídio
0
0
0%
Tentativa de Homicídio
0
0
0%
Total
14
5
- 64,28%
Quantidade de Praças Indiciados
2008, 2009 e 2010
2011, 2012 e 2013
Variação
Percentual
Lesão Corporal
265
81
- 69,43%
Ameaça
7
5
- 28,57%
Homicídio
3
3
0%
Tentativa de Homicídio
0
0
0%
Total
275
89
- 67,63%
Conclusões
• Análise do Discurso e Análise de Dados
– Abordagens policiais (total 95,34%) –
Legalidade/UF
– Não-indiciamento dos acusados (- 67,55%)
(?)
**Redução***
Perguntas?
OBRIGADO!