Atualidades – 2011/12
OS PRINCIPAIS
ACONTECIMENTOS
NACIONAIS
GM – 2012
No Brasil, passamos
também por um período
de intensas mudanças,
começando pela eleição
da primeira mulher
chefe de Estado,
passando pela discussão
da Copa do Mundo, das
Olimpíadas, pelo
massacre acontecido
numa escola pública no
Rio, e pela aprovação do
Supremo Tribunal
Federal do Casamento
entre Homossexuais. O
Brasil desse início de
década se apresenta
como uma nação em
transformação.
Atualidades – 2011/2012
Acontecimentos Nacionais
É uma sigla que se refere a Brasil, Rússia,
Índia e China, que destacaram-se no cenário
mundial pelo rápido crescimento das suas
economias em desenvolvimento. O
acrônimo foi cunhado e proeminentemente
usado pelo economista Jim O’Neill, chefe de
pesquisa em economia global do grupo
financeiro Goldman Sachs, em 2001.
A Coreia do Sul e em parte o México seriam
os únicos países comparáveis com os países
BRIC, de acordo com um artigo publicado
em 2005, mas suas economias foram
excluídas inicialmente porque já foram
considerados mais desenvolvidas. O
Goldman Sachs argumenta que, uma vez que
estão em rápido desenvolvimento, em 2050,
o conjunto das economias dos BRICs pode
eclipsar o conjunto das economias dos
países mais ricos do mundo atual. Os quatro
países, em conjunto, representam
atualmente mais de um quarto da área
terrestre do planeta e mais de 40% da
população mundial.
O Goldman Sachs não argumenta que os
BRICs se organizam em um bloco
econômico ou uma associação de comércio
formal, como no caso da União Europeia. No
entanto, há fortes indícios de que "os quatro
países do BRIC têm procurado formar um
"clube político" ou uma "aliança", e assim
convertendo "seu crescente poder
econômico em uma maior influência
geopolítica." Em 16 de junho de 2009, os
líderes dos países do BRIC realizaram sua
primeira reunião, em Ecaterimburgo, e
emitiram uma declaração apelando para o
estabelecimento de uma ordem mundial
multipolar.
Os Brics – Brasil, Rússia, Índia e
China apontam como possíveis
novas potências... Será?
Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil
perdeu posições em um recém-divulgado
ranking de competitividade internacional,
que cita declínio do país em investimentos
diretos no exterior, crescimento da
economia, eficiência do governo e
inflação.O ranking de competitividade entre
59 países, feito pela escola de
administração suíça IMD, é liderado por
Hong Kong e pelos Estados Unidos e
coloca o Brasil na 46ª posição, duas
abaixo da ocupada em 2011.O país vinha
subindo no ranking entre 2007 e 2010, mas
em 2011 caiu do 38º posto ao 44º. Agora,
foi ultrapassado pela Hungria e a Lituânia.
A avaliação da IMD, publicada desde 1989,
é feita com base em dados compilados por
instituições locais - os do Brasil foram
levantados pela Fundação Dom Cabral - e
por entrevistas com 4.200 executivos
internacionais. Seu objetivo é medir como
os países gerenciam seus recursos
humanos e econômicos para aumentar sua
prosperidade.Em comparação com os
países do Bric, o Brasil só se sai melhor
que a Rússia, em 48º lugar. A China
continental foi colocada em 23º lugar do
ranking, e a Índia, em 37º. Ambas
perderam posições em relação ao ano
anterior.
Na América Latina, três países - Chile,
Peru e México - foram considerados mais
competitivos que o Brasil.
Os Brics em
números.
O primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff já tem uma marca registrada: os
escândalos em série. Já são oito os ministros atingidos por denúncias e suspeitas. Sete caíram:
Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro
Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte), Carlos Lupi (Trabalho) e Mário Negromonte (Cidades).
Casa Civil
O ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci deixou o cargo no dia 7 de junho em meio a enorme
pressão para explicar como seu patrimônio foi multiplicado por 20 entre 2006 e 2010. A crise
envolvendo Palocci dividiu a base aliada e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a Brasília para
tentar articular a aliança PT-PMDB, abalada pela crise.
Transportes / Nascimento
Após reportagem do GLOBO sobre o crescimento de 86.5% do patrimônio do filho do ministro
Alfredo Nascimento, ele foi demitido por Dilma em 6 de julho. Dias antes, a revista “Veja” mostrara
esquema de superfaturamento e propina nos Transportes. Até agora, chegam a 27 os servidores
demitidos na pasta, a maioria deles do PR. A faxina de Dilma derrubou, por exemplo, o diretor-geral
do Dnit, Luiz Antnio Pagot, afilhado político do senador Blairo Maggi (PR-MT); o presidente da
Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, homem de confiança do deputado Valdemar Costa Neto
(PR-SP), secretário-geral do partido entre outros.
Polêmica: Os
Escândalos do
Governo Dilma
Rousseff.
Agricultura
A crise começou quando Oscar Jucá Neto foi demitido da direção da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab), estatal ligada à Agricultura. Após ser denunciado por desvio de dinheiro , ele
acusou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, de oferecer propina em troca de silêncio. Rossi
negou as acusações. Três dias depois, nova denúncia destacou a atuação do lobista Júlio Fróes, que
teria uma sala no ministério e distribuiria propina a servidores. Ele teria o incentivo do secretário
executivo da pasta, Milton Ortolan, que pediu demissão.
Esportes.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, é apontado como principal beneficiário de um suposto
esquema de desvio de dinheiro público por meio de convênios de sua pasta com Organizações Não
Governamentais (ONGs) pelo policial militar João Dias Ferreira, investigado como um dos
integrantes do grupo.
O jornal Estado de S.Paulo revelou, em série de reportagens publicadas este ano, que o principal
programa do ministério, o Segundo Tempo, transformou-se em instrumento financeiro do PCdoB,
partido de Silva. Sem licitação, o ministro entregou o programa a entidades ligadas ao partido, cujos
contratos somaram R$ 30 milhões somente em 2010.
Doze adolescentes com idades entre
12 e 15 anos foram mortos na manhã
do dia 7 de abril na escola municipal
Tasso da Silveira, no bairro do
Realengo, zona oeste do Rio de
Janeiro, num ataque sem
precedentes no Brasil.
O atirador, Wellington Menezes de
Oliveira, 23 anos, se matou após ser
baleado por um policial militar.
Outros seis adolescentes atingidos
pelos disparos, de um total de 13
feridos, continuam internados.
Segundo relatos de parentes, o rapaz
era esquizofrênico e foi vítima de
bullying na mesma escola, da qual
era ex-aluno.
O massacre em Realengo reabriu o
debate sobre a venda de armas no
Brasil. Após o episódio, o Governo
Federal anunciou que anteciparia
para maio deste ano a campanha de
desarmamento. No Congresso,
discute-se a realização de um novo
referendo sobre o desarmamento.
No primeiro referendo, realizado
em 2005, 63,94% dos eleitores
votaram contra a proibição do
comércio de arma de fogo e
munição no país.
6ª. Polêmica:
Ataque na
Escola de
Realengo, Rio
de Janeiro.
O STF (Supremo Tribunal Federal)
reconheceu no dia 5 de maio a união
estável de casais homossexuais, que
passam agora a ter os mesmos
direitos civis que heterossexuais. A
decisão é histórica e afeta 60 mil
casais gays no país, segundo dados
do Censo 2010.
Entre os direitos estendidos a casais
homossexuais estão: adoção de
filhos, inclusão de parceiros como
dependentes no plano de saúde,
declaração conjunta do Imposto de
Renda, adoção do sobrenome do
parceiro e recebimento de pensão e
herança. A única restrição continua
sendo o casamento civil, que
depende da votação de leis
específicas pelo Congresso.
Antes da resolução do Supremo,
casais do mesmo sexo tinham que
recorrer à Justiça e ficavam à mercê
da interpretação de juízes sobre a
legislação. Agora, as instâncias
inferiores devem seguir a decisão
dos magistrados.
Em julho do ano passado, a
presidente argentina Cristina
Kirchner promulgou uma lei que
permite o casamento de
homossexuais. A Argentina foi o
primeiro país na América Latina e o
décimo no mundo a legalizar a
união entre pessoas do mesmo sexo.
União Civil Homossexual – O
casamento gay no Brasil
Parlamentares eleitos em outubro do
ano passado tomaram posse no último
dia 1º de fevereiro em Brasília. O
destaque do novo Congresso é a
ampliação da base aliada do governo na
Câmara dos Deputados e no Senado.
Dos 513 deputados federais e 81
senadores que compõem as Casas
legislativas, 461 (ou 77,6%) são filiados
a partidos da situação. Nas legislaturas
de 2003 e de 2007, o número de aliados
era, respectivamente, de 285 e 401.
José Sarney (PMDB-AP) e Marco Maia
(PT-RS) irão presidir, respectivamente,
o Senado e a Câmara pelos próximos
dois anos. Eles pertencem a partidos
com o maior número de cadeiras no
Poder Legislativo.
Os parlamentares fazem leis e
fiscalizam o Poder Executivo. Nenhuma
lei entra em vigor no Brasil sem antes
ser aprovada pela Câmara e pelo
Senado. Em tese, o maior número de
aliados no Congresso Nacional
garantiria a aprovação de projetos do
governo. Mas, na prática, nem sempre
funciona assim. A razão é que alguns
políticos levam mais em conta, na hora
de votar os projetos, seus próprios
interesses.
Entre as atividades em pauta para o
primeiro semestre está a votação do
projeto de reajuste do salário mínimo e
a reforma política. Outros temas
polêmicos, como a criminalização da
homofobia e a legalização do aborto,
devem ser discutidos.
Oposição ao governo é menor do
que na gestão passada.
A polêmica em torno do projeto de lei que
estabelece o novo Código Florestal emperra
sua votação na Câmara dos Deputados. De
um lado, os ruralistas defendem as
mudanças propostas pelo governo. Do outro,
os ambientalistas apontam riscos do
crescimento de florestas desmatadas e de
prejuízos ao meio ambiente. A votação foi
suspensa no último dia 12 de maio, sem
prazo para voltar à pauta.
O Código Florestal, em vigor desde 1965,
reúne um conjunto de leis que visam à
preservação das florestas. Porém, ele não foi
seguido pela maioria dos produtores rurais.
Estima-se que 90% estejam em condições
irregulares. O principal objetivo das
mudanças é regularizar a situação desses
produtores.
Os três principais pontos em discussão são:
APPs (Áreas de Preservação Permanente):
são áreas de vegetação nativa nas margens
de rios e encostas de morros que devem ser
preservadas. O projeto prevê uma
diminuição da faixa mínima a ser mantida
pelos produtores rurais e a permissão de
determinadas culturas em morros.
RL (Reserva Legal): são trechos de
vegetação nativa localizados dentro de
propriedades rurais. As mudanças na lei
beneficiam pequenos proprietários, que
ficarão isentos de reflorestar áreas
desmatadas.
Anistia: o novo Código propõe suspender a
multa e sanções aplicadas a proprietários
rurais até 22 de julho de 2008 - data em que
entrou em vigor o decreto regulamentando a
Lei de Crimes Ambientais.
8ª. Polêmica: Novo Código Florestal
brasileiro é aprovado.
O pior deslizamento da história do
país deixou 710 mortos em quatro
cidades da região serrana do Rio de
Janeiro. Um total de 13,8 mil
pessoas estão desalojadas ou
desabrigadas. O número de vítimas
é maior que o registrado em
Caraguatatuba, em 1967 (436
mortos).
A tragédia foi causada por um
fenômeno raro que combina fortes
chuvas com condições geológicas
específicas da região. Porém, ela foi
agravada pela ocupação irregular do
solo e a falta de infraestrutura nas
cidades atingidas.
Os deslizamentos ocorreram na
madrugada do dia 12 de janeiro.
Toneladas de lama desceram as
montanhas e destruíram favelas e
imóveis de alto padrão. Os rios
encheram e inundaram as cidades.
Os estragos foram maiores em Nova
Friburgo e Teresópolis, cidades
turísticas.
Os efeitos do aquecimento global
tornam as chuvas mais intensas a
cada ano. Para evitar tragédias, os
governos precisam impedir a
ocupação das encostas e investir em
programas de prevenção.
Chuvas no Rio de Janeiro.
Com uma maior visibilidade
no cenário internacional, o
Brasil tem sofrido com
distúrbios sociais em
grandes centros urbanos.
No Rio de Janeiro trava-se
uma guerra ao tráfico e as
milícias com a implantação
das UPPs. Em São Paulo
ações de desalojos de
ocupações urbanas e
intervenção policial na USP
também demonstram grande
truculência por parte do
governo. Podemos elencar
também a greve dos policiais
na Bahia. Uma série de
medidas com intuito de
refrear ou mascarar os
problemas sociais se tornam
mais comuns com a
proximidade da Copa do
Mundo.
Ação Policial e Estado: UPPs,
Desocupações em São Paulo – USP
e o caso Pinheirinho.
O presidente norte-americano Barack
Obama fez nesta semana a sua primeira
viagem oficial à América Latina. Em
cinco dias, ele passou por Brasil, Chile e
El Salvador. O objetivo foi reaproximar
os Estados Unidos dos governos da
região, após um período de
distanciamento.
O esfriamento das relações se deu por
dois motivos. Primeiro, os ataques do 11
de Setembro, que desviaram o foco da
política externa norte-americana para o
mundo mulçumano. E depois, as
divergências com governos de esquerda
e, principalmente, a influência do
presidente venezuelano Hugo Chávez.
O Brasil também bateu de frente com os
Estados Unidos durante o governo de
Luiz Inácio Lula da Silva. Duas ocasiões
merecem destaque: a intervenção na
crise política em Honduras, em 2009, e
a defesa do programa nuclear iraniano.
A questão do Irã, aliás, seria o principal
motivo pelo qual Obama, durante a
visita ao país, não endossou a intenção
do Brasil que conseguir uma vaga
permanente no Conselho de Segurança
da ONU. Para os Estados Unidos, o
maior interesse no Brasil foi reforçar as
relações comerciais, sobretudo na área
de energia.
Obama visita o Brasil.
Lei Geral da
Copa.
1— Ameaça à meia-entrada para estudantes : Não haverá lei federal que verse
sobre meia-entrada ou gratuidade. Segundo a assessoria do ministro Orlando Silva,
caberá à Fifa a definição sobre os valores dos ingresses nos jogos da Copa. A federação
internacional de futebol estará livre para “discutir” o assunto com prefeituras e estados.
2— Estatuto do Torcedor e Cervejas: Só serão aplicados direitos e deveres
“compatíveis” com a Copa. Apesar do Estatuto e de leis estaduais e municipais proibirem
a venda de cerveja nos estádios, o COL fala que o assunto ainda está em discussão.
Ministério do Esporte não diz que pontos do Estatuto podem ser modificados.
3— Indenização: É um mistério. Em 2007, o item “indenização” fez parte das
exigências da Fifa aceitas pelo governo brasileiro para sediar a Copa. Mas ninguém sabe
qual será o fato gerador do pagamento nem o valor pago à Fifa por algum imprevisto
durante a Copa do Mundo. O Grupo de Trabalho do Ministério Público Federal para a
Copa do Mundo quer saber do que se trata o cumprimento.
4— Imagens para noticiários: Apesar do documento do Ministério do Esporte, falar
em “afastamento” da Lei Pelé, a assessoria da pasta diz que se trata de um erro no
material. Ficou acertado entre a Fifa, o governo e o COL que a Lei Pelé será mantida. Ou
seja, as emissoras que não detiverem direitos de transmissão das partidas poderão usar
até 3% das imagens, limitados a 90 segundos, para a produção de noticiários.
5— Imprensa: A Fifa terá exclusividade para dar e negar credenciais aos jornalistas,
para comercializar as imagens e para distribuí-las. Fica proibido o uso de flagrantes das
imagens para fins comerciais, como o chamado “marketing surpresa”, em que pessoas
pagas por empresas se passam por torcedores com objetivo de promover marcas e
produtos.
6- Sub sedes da Copa: Para realizar esse grande evento foi dicidido no dia 31 de
Maio de 2009 as cidades sedes da Copa, a Fifa anunciou que as belas cidades escolhidas
são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Curitiba,
Manaus, Natal, Fortaleza, Recife, Salvador e Cuiabá. Grandes cidades mostrarão seus
encantos e sua dedicação para receber o mundo em uma das maiores festas do planeta,
onde Maracanã será o palco da decisão da Copa.
Diante de ministros da área econômica e presidentes de bancos centrais de 18
países e da União Européia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou os
países ricos de irresponsáveis, na abertura da reunião do G20, o grupo das
maiores economias mundiais. Lula disse que não é justo que o resto do mundo
pague pelas inconseqüências dos mercados financeiros e foi categórico: quem
deve tomar medidas para evitar maiores conseqüências da crise financeira global
são as nações desenvolvidas.
“É hora de uma ação coordenada. Mas o exemplo deve partir dos países ricos. É
deles que se espera a adoção das principais medidas nesse sentido.”
O presidente enfatizou que a crise nasceu nas economias avançadas, em
conseqüência da “crença cega” na capacidade de auto-regulação dos mercados e
pela falta de controle sobre as atividades dos agentes financeiros. Lula criticou a
postura dos países ricos em vários momentos. “A desordem que se instaurou nas
finanças mundiais, nos últimos anos, ameaça o funcionamento da economia real.
O preço a pagar por essa irresponsabilidade se pode medir de várias formas. Para
nós, o que importa é a ameaça de uma recessão generalizada e, na sua esteira, a
perda de milhões e milhões de empregos, o aumento da pobreza e da exclusão.”
Em outro ponto do discurso, ele voltou a pedir que os ricos assumam as
conseqüências de suas práticas de livre mercado. “As políticas de cada país não
podem transferir riscos e custos a outros países. Cada país deve assumir suas
responsabilidades”, ressaltou. Para Lula, cabe aos países ricos adotar medidas de
liquidez aos mercados internacionais. “Os países desenvolvidos e instituições
como o Fundo Monetário Internacional [FMI] devem adotar medidas para
restaurar a liquidez nos mercados internacionais.” O diretor-geral do FMI,
Dominique Strauss-Kahn, estava entre os ouvintes.
Lula e o G-20 – Nações desenvolvidas
são culpabilizadas pela crise.
O fim da paralisação de 28 dias nos Correios, determinado nesta terça-feira (11) pelo TST
(Tribunal Superior do Trabalho), expôs o racha entre a cúpula da Fentect (Federação
Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares) e seus
representados. Os próprios sindicalistas reconheceram que a decisão pouco difere de um
acordo feito na semana passada, endossado pela cúpula e rejeitado pelos funcionários em
assembleias. Com a decisão, os funcionários voltam ao trabalho na quinta-feira (13). Para
o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, a decisão expõe um dos principais
problemas trabalhistas do Brasil. “O comando de greve foi desautorizado por seus
representados. Temos um problema sério porque não há como negociações sérias serem
conduzidas por sindicatos sem representatividade real”, disse ele após o julgamento.
Vários ministros fizeram essa crítica ao longo do dia.
O secretário-geral da Fentect, José Rivaldo, disse que os trabalhadores não
desrespeitaram o tribunal ao rejeitarem o acordo fechado pelas lideranças com a direção
da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos). Mas admitiu a frustração com o resultado do
movimento. “A gente teve uma expectativa maior. O que ficou para os trabalhadores é
que é melhor negociar do que apostar no tribunal”, disse.
Entre as críticas ao movimento grevista, ministros do TST acusaram “interesses
políticos”, “greve pela greve”, “intolerância” e até “infiltração de partidos de extrema
esquerda, barrando as negociações”. Os ministros do TST decidiram que funcionários
devem receber um aumento salarial real de R$ 80 a partir de outubro de 2011 e a
reposição da inflação de 6,87%. Apesar de julgar o movimento não abusivo, a corte
definiu pela compensação de 21 dias de paralisação. Outras sete jornadas serão abatidas
dos pagamentos dos trabalhadores. As compensações serão feitas aos sábados e
domingos.Com a decisão, o TST decreta o fim da greve e determina o retorno imediato ao
trabalho --no caso, na quinta-feira (13), já que amanhã é feriado. O presidente do tribunal
disse que se os trabalhadores não voltarem ficarão sujeitos a uma multa diária de R$ 50
mil.A greve começou no dia 14 de setembro e o impasse residia no valor do aumento real
a ser concedido e no desconto no salário para os dias de paralisação até agora.
12a. Greve dos Correios.
Brasil: a
caminho do
pleno emprego.
A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil caiu para
5,2% em novembro, ante 5,8% em outubro, de acordo com a PME (Pesquisa Mensal
de Emprego) divulgada nesta quinta-feira (22.12.2011) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística). Essa é a menor taxa desde o início da série, em março de
2002. De acordo com o levantamento, a população desempregada somou 1,3 milhão
de pessoas, o que representa uma queda de 9,6% em relação a outubro. Quando
comparado com novembro, o índice chega a 7,9%.Já a população ocupada, que
representa uma fatia de 22,8 milhões de pessoas, apresentou um crescimento de 0,7%
em relação a outubro. No confronto com novembro de 2010, verificou-se aumento de
1,9%, o que representa um aumento de 431 mil ocupados no intervalo de um ano.
O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,2 milhões) não
registrou variação na comparação com outubro. Na comparação anual, houve uma
elevação de 6,8%, o que representou um adicional de 708 mil postos de trabalho com
carteira assinada no período de um ano. Nas Regiões Metropolitanas de Recife,
Salvador, Belo Horizonte e São Paulo, a taxa de desocupação atingiu o menor patamar
da série.
São Paulo
A ocupação também aumentou na região metropolitana de São Paulo e o número de
desempregados se manteve em declínio pelo terceiro mês consecutivo, ao passar de
9,5% em outubro para 9,5% em novembro. O número de desocupados foi estimado em
1.026 milhões de pessoas – 40 mil a menos que no mês anterior. Os dados são da
PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego) divulgada na última segunda-feira (20)
pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos) e a
Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados).O setor que mais contratou
foi o comércio (aumento de 3,9%), com a geração de 60 mil empregos, seguido do
setor de serviços (0,7% ou 36 mil vagas) e da indústria (0,7% ou 12 mil vagas). De
acordo com Loloian, “o comércio atrasou um pouco suas contratações [para o fim do
ano] por alguma razão e, agora em novembro, cresceu fortemente e foi o principal
responsável por esse bom resultado na região metropolitana de São Paulo”.
A pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje mostrou que as áreas de impostos e de
Saúde têm os piores índices de avaliação da população. O setor de Saúde
apresenta o maior porcentual de desaprovação: 67%. Apenas 30% dos
entrevistados aprovam as políticas do governo para o setor. E a área de
impostos é reprovada por 66% da população, enquanto 27% avalizam as
ações de governo neste setor.
A avaliação do gerente de pesquisas da Confederação Nacional da Indústria
(CNI), Renato da Fonseca, é de que esses números mostram que a
população acompanha "com preocupação" o debate alimentado pelo governo
de que é preciso "aumentar impostos para resolver o problema da saúde“. Na
última segunda-feira, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a ministra
de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, admitiu que o governo defenderá a
recriação da CPMF para financiar a área de Saúde. Ideli ressalvou, apenas,
que a escalada da crise financeira internacional obriga o adiamento desse
debate para o próximo ano.
A pesquisa mostrou uma queda de 69% para 67%, em comparação com a
rodada anterior, ocorrida em julho, na desaprovação ao governo das ações
na área de saúde. Mas essa oscilação ficou dentro da margem de erro da
pesquisa. O Ibope realizou 2.002 entrevistas em 141 municípios entre os dias
16 a 20 de setembro. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais
ou para menos.
A saúde em crise.
O Projeto Ficha Limpa
torna mais rigorosos os
critérios que impedem
políticos condenados
pela Justiça de se
candidatarem às
eleições. Apesar de ter
recebido emendas na
Câmara dos Deputados e
no Senado que
amenizam seu impacto,
ele contribui para mudar
o comportamento da
classe política.
A medida vai atingir
políticos condenados por
crimes graves, cuja pena
de prisão é superior a
dois anos, e aqueles que
renunciarem o mandato
visando escapar do
processo de cassação.
Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135/2010 é uma legislação brasileira originada
de um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu cerca de 1,3 milhões de
assinaturas.
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado,
renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com
mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010 e também
foi aprovado no Senado Federal no dia 19 de maio de 2010 por votação unânime. Foi
sancionado pelo Presidente da República, transformando-se na Lei Complementar nº
135, de 4 de junho de 2010.[3] Esta lei proíbe que políticos condenados em decisões
colegiadas de segunda instância possam se candidatar.[4] Em fevereiro de 2012, o
Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei constitucional e válida para as
próximas eleições que forem realizadas no Brasil.
A lei prevê a inegibilidade de candidatos que tenham sido julgados culpados por
tribunais de conta, entidades de classe entre outras. Como esses tribunais e entidades
não detém a última palavra na justiça brasileira, o ministro Gilmar Mendes e o
colunista Reinaldo Azevedo acreditam que uma condenação viciada barraria
candidatos que não seriam necessariamente condenados na justiça. Assim poderia
criar-se diversos tribunais com amplo poder de decisão fora da estrutura jurídica.
Por exemplo, tribunais de contas que
podem não aprovar a conta de prefeitos,
que ficariam assim inelegíveis. Como a
nomeação de juízes dos tribunais de
conta é feita pelos governadores
estaduais, teme-se o uso político dos
tribunais de conta estaduais, tornando
inelegíveis prefeitos opositores ao
governo estadual. Além disso, teme-se
que a legislação fira o princípio de
"presunção da inocência", tornando
inelegíveis pessoas inocentes.
Lei da Ficha Limpa.
O STF (Supremo Tribunal
Federal) marcou para 1° de
agosto o início do julgamento
do mensalão, maior
escândalo de corrupção do
governo Lula que resultou em
ação penal contra 38 pessoas.
O caso estourou em 2005,
com a revelação de suposto
esquema de pagamento de
propina a parlamentares da
base governista. A denúncia
abalou o primeiro mandato
de Lula, e fez com que José
Dirceu, então ministro da
Casa Civil, deixasse o cargo.
O petista foi apontado como o
chefe do suposto esquema de
mesada. O pagamento
garantiria que o governo
tivesse maioria para aprovar
projetos de seu interesse na
Câmara. Uma semana depois
que o caso estourou, Dirceu
pediu para sair da Casa Civil e
foi substituído por Dilma
Rousseff.
O Mensalão passou a ser escancarado pelo então deputado federal Roberto
Jefferson (PTB – RJ), em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, no início de
junho de 2005.
Roberto
Jefferson
era
acusado
de
envolvimento
em
processos
de licitações fraudulentas, praticadas por funcionários da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT), ligados ao PTB, partido do qual ele era presidente.
Antes que uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) fosse instalada para
apurar o caso dos Correios, o deputado decidiu denunciar o caso Mensalão.
Segundo Jefferson, deputados da base aliada do PT recebiam uma “mesada” de R$
30 mil para votarem segundo as orientações do governo. Estes parlamentares, os
“mensaleiros”, seriam do PL (Partido Liberal), PP (Partido Progressista), PMDB
(Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e do próprio PTB (Partido
Trabalhista Brasileiro). Um núcleo seria responsável pela compra dos votos e
também pelo suborno por meio de cargos em empresas públicas. José Dirceu,
Ministro da Casa Civil na época, foi apontado como o chefe do esquema.
O Caso do Mensalão.
Delúbio Soares, tesoureiro do PT, era
quem efetuava o pagamento aos
“mensaleiros”. Com o dinheiro em mãos, o
grupo também teria saldado dívidas do PT e
gastos com as campanhas eleitorais.
Marcos Valério Fernandes de Souza,
publicitário e dono das agências que mais
detinham contrato de trabalho com órgãos
do governo, seria o operador do Mensalão.
Valério arrecadava o dinheiro junto a
empresas estatais e privadas e em bancos,
através de empréstimos que nunca foram
pagos. Fernanda Karina Somaggio, exsecretária do publicitário, foi uma das
testemunhas que confirmou o esquema,
apelidado de “valerioduto”.
Em agosto de 2007, mais de dois anos após ser denunciado o esquema, o STF (Supremo
Tribunal Federal) acatou a denúncia da Procuradoria Geral da República e abriu
processo contra quarenta envolvidos no escândalo do Mensalão. Entre os réus, estão:
José Dirceu, Luiz Gushiken, Anderson Adauto, João Paulo Cunha, Marcos Valério,
Roberto Jefferson, os quais responderão por crime de corrupção passiva e ativa,
formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, entre outros.
Mensalão mineiro, também chamado de mensalão tucano, ou ainda valerioduto
tucano, é o escândalo de corrupção que ocorreu na campanha para a eleição
de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - um dos fundadores, e presidente do PSDB nacional ao governo de Minas Gerais em 1998, e que resultou na sua denúncia pelo Procurador
Geral da República ao STF, como "um dos principais mentores e principal beneficiário
do esquema implantado", baseada no Inquérito n.o 2280 que a instrui, denunciando
Azeredo por"peculato e lavagem de dinheiro“
O escândalo conhecido como “mensalão do DEM” teve início em 26 de novembro de
2009, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. Com
autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agentes federais cumpriram 16
mandados de busca e apreensão em Goiânia, Belo Horizonte e Brasília, incluindo a
residência oficial do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).
No inquérito da PF consta a transcrição de um diálogo no qual Arruda e um assessor
conversam sobre o repasse de dinheiro a políticos aliados. É daí que vem o nome
“mensalão”, em referência ao escândalo de 2005, no qual integrantes do PT, segundo o
Ministério Público Federal, pagavam propina a parlamentares em troca de apoio. O caso
está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
O pivô do “mensalão do DEM” é Durval Barbosa, ex-secretário de Relações
Institucionais do governo do DF. A gravação na qual Arruda pede o repasse de dinheiro
a políticos foi feita por ele, com equipamentos da PF. Investigado em mais de 30
processos, a maior parte por desvio de dinheiro, Barbosa aceitou cooperar com a polícia
e com o Ministério Público em troca de uma redução de pena em um julgamento
futuro.
Como parte da nova
política industrial do
governo Dilma, chamada
de "Plano Brasil Maior",
que está sendo lançada
nesta terça-feira em
Brasília, o Banco
Nacional de
Desenvolvimento
Econômico e Social
(BNDES) aprovou uma
série de medidas "que
permitirão maior
agilidade na concessão
de financiamentos e
redução de custos do
investimento", segundo
divulgação no site do
Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria e Comércio
Exterior (Mdic).
Diminuição das Taxas de Juros e
Plano Brasil Maior.
Um incêndio ocorrido na
madrugada de 25 de fevereiro
destruiu a Estação Antártica
Comandante Ferraz, base
científica administrada pela
Marinha. A estação funcionava
há 28 anos.
Dois militares brasileiros
morreram tentando apagar o
fogo: o sargento Roberto Lopes
dos Santos e o suboficial Carlos
Alberto Vieira Figueiredo.
Atualmente, 59 pessoas, entre
cientistas, militares e civis,
trabalhavam no local.
Na estação eram realizadas
pesquisas importantes sobre
biodiversidade marinha e
mudanças climáticas.
A Antártida (ou Antártica) é o
continente mais frio, seco e com
as maiores altitudes e mais
ventos do planeta. Um tratado
internacional impede que países
reivindiquem a posse do
continente e realizem operações
militares no local. As bases
mantidas por 20 países, entre
eles o Brasil, fazem pesquisas em
clima de cooperação.
Incêndio da Base Brasileira na
Antártida
Vinte anos depois, a Rio+20 reunirá
os líderes de todo o mundo para
fazer um balanço do que foi feito nas
últimas duas décadas e discutir
novas maneiras de recuperar os
estragos que já fizemos no planeta,
sem deixar de progredir. Mas
pensar em alternativas para
diminuir o impacto da humanidade
na Terra não é responsabilidade,
apenas, dos governantes: é nossa
também. Afinal, todas as atitudes
que tomamos no dia a dia - do
tempo que demoramos para escovar
os dentes ao meio de transporte que
escolhemos para ir à escola - afetam,
de alguma maneira, o planeta e, por
consequência, nossa vida.
Por isso, no mesmo período da
reunião oficial da Rio+20, o Rio de
Janeiro sediará, também, a Cúpula
dos Povos: um evento que contará
com debates, palestras e uma porção
de outras atividades, sobre os
mesmos temas da Conferência da
ONU, mas que serão promovidos
por grupos da sociedade civil - como
ONGs e empresas.
A ideia é que todos os setores da
sociedade discutam, ao mesmo
tempo, maneiras de transformar o
planeta em um lugar melhor para
vivermos
A Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20,
começou no último dia 13 de junho no Rio de
Janeiro. O evento, que acontece até o dia 22
de junho, reúne líderes mundiais para discutir
medidas que promovam o progresso aliado à
preservação do meio ambiente nas próximas
décadas.
O evento marca os 20 anos da realização da
Rio-92 (ou Eco-92). Os dois principais temas
em debate são: economia verde e cooperação
global. Economia verde é um modelo de
crescimento econômico baseado na baixa
emissão de carbono e no uso inteligente dos
recursos naturais. Isso depende, por sua vez,
de uma organização entre os países para
garantir que os protocolos sejam seguidos por
todos os governos.
O desafio da conferência é fazer com que
países como Estados Unidos e China, as duas
maiores economias do planeta, convirjam em
seus interesses para assumir os compromissos
estabelecidos pela cúpula. Um documento
com as metas a serem atingidas nas próximas
décadas deve ser divulgado ao final do evento
Rio+20
ea
Cúpula
dos
Povos.
O melhor redutor de pobreza no Haiti tem
sido a emigração. Há cerca de meio milhão
de haitianos nos Estados Unidos, e suas
remessas para os parentes em casa ajudam
bastante a economia. No Canadá, lar de
outra diáspora significativa, a governadorageral do país é uma imigrante do Haiti.
Pesquisadores tem sugerido que a melhor
maneira de auxiliar o desenvolvimento
haitiano é criar programas de vistos de
trabalho, mesmo que temporários. Tais
indicações foram feitas pensando nos EUA,
mas aplicam-se também ao Brasil.O
governo brasileiro estima que 4 mil
haitianos estejam no país atualmente. A
maioria entra pela Amazônia e às vezes usa
o território do Brasil apenas como
passagem para chegar a outras nações sulamericanas, como Colõmbia e Peru. A
região tem crescido muito, o desemprego
está em baixa histórica. No Brasil,
aproxima-se das taxas de pleno emprego e
já há carência de mão-de-obra em vários
setores da economia. Além disso, com
fertilidade de 1,9 filho por mulher, a
população brasileira em breve começará a
diminuir. Em 2030, segundo projeção do
IBGE.
O governo brasileiro se assustou com o
aumento da migração haitiana para o país
e reagiu limitando os vistos a 100 por mês.
As autoridades temem que a situação saia
de controle, mas o Brasil não tem sequer
1% de estrangeiros na população, pode
absorver muito mais. Não apenas em
regiões tradicionais de atração econômica,
como São Paulo, mas no Nordeste e no
Centro-Oeste, que crescem há anos acima
da média nacional.
Polêmica – Imigrantes Haitianos no
Brasil.
Usina de Belo
Monte.
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte é uma obra faraônica a ser construída no Rio Xingu,
no estado brasileiro do Pará – em plena floresta amazônica – o lago da usina terá uma
área de 516 km² (1/10.000 da área da Amazônia Legal). Em potência instalada, a usina de
Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três
Gargantas (20.300 MW) e da brasileira e paraguaia Itaipu (14.000 MW).
Seu custo é estimado em R$ 19 bilhões (2010), ou seja R$ 1,7 milhões por MW instalado e
R$ 4,3 milhões por MW efetivo. A usina está prevista para entrar em funcionamento em
2015.
A construção da hidrelétrica irá provocar a alteração do regime de escoamento do rio, com
redução do fluxo de água, afetando a flora e fauna locais e introduzindo diversos impactos
socioeconômicos. Um estudo formado por 40 especialistas e 230 páginas defende que a
usina não é viável dos pontos de vista social e ambiental.
A região permanentemente alagada deverá impactar na vida de árvores, cujas raízes irão
apodrecer. Estas árvores são a base da dieta de muitos peixes. Além disto, muitos peixes
fazem a desova no regime de cheias, portanto, estima-se que na região seca haverá a
redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de
subsistência de povos indígenas e ribeirinhos da região.
Impactos sociais
O transporte fluvial até o Rio Bacajá (um dos afluentes da margem direita do Xingu) será
interrompido. Atualmente, este é o único meio de transporte para comunidades
ribeirinhas e indígenas chegarem até Altamira, onde encontram médicos, dentistas e
fazem seus negócios, como a venda de peixes e castanhas.
De resto, as análises sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte feitas pelo
Painel de Especialistas, que reúne pesquisadores e pesquisadoras de renomadas
universidades do país, apontam que a construção da hidrelétrica vai implicar um caos
social que seria causado pela migração de mais de 100 mil pessoas para a região e pelo
deslocamento forçado de mais de 20 mil pessoas. Tais impactos, segundo o Painel, são
acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da área
diretamente afetada.
21º.
Comissão
da Verdade
A Comissão da Verdade, grupo federal criado para investigar, durante dois
anos, as violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988,
incluindo o período da ditadura militar, enfrenta obstáculos para realizar, com
êxito, a apuração dos casos. Atualmente, recebe críticas ferrenhas acerca da
quantidade de membros que formará o grupo. O projeto, aprovado pela
Câmara no último mês e que, atualmente, aguarda votação no Senado,
autoriza apenas sete pessoas para a comissão, indicados pela presidente da
república, além de 14 assessores.
No entanto, para alguns especialistas, 21 membros, compondo o que eles
chamam de “comissão da Meia-Verdade” serão insuficientes para o volume de
tarefas e responsabilidade previstas para essa comissão, visto que o trabalho
consiste no acesso a documentos sigilosos, convocação de pessoas para
prestar depoimentos e a determinação de perícias e diligências. Como
argumento, eles afirmam que, no Uruguai, por exemplo, comissão formada
para a execução de um trabalho semelhante, contava com a cerca de 200
membros.
Além disso, afirmam o quanto será difícil que essas 21 pessoas consigam
investigar as minúcias de todas as violações do período estabelecido. Diante
disso, o governo lançou, também no último mês, uma medida cujo objetivo é
agregar acadêmicos e pesquisadores à Comissão da Verdade, visando, assim,
suprir o déficit humano do projeto. A medida busca a inclusão de universidades,
movimentos sociais e ONGs que sejam ligadas à área dos direitos humanos.
A intenção do trabalho da Comissão da Verdade é formidável, mas, para obter
resultados justos e conclusivos, de fato, precisa contar com uma equipe de alto
padrão, na quantidade e, principalmente, na qualidade. O orçamento destinado
à execução desse trabalho deve estar, portanto, à altura da importância dessas
investigações para a história brasileira. Deve ser realizada uma apuração
impecável e, para isso, é necessário que receba o devido investimento do
governo e reconhecimento da sociedade.
O Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu, em 26 de abril, que o
sistema de cotas raciais em
universidades não contraria a
Constituição brasileira. O resultado
do julgamento sanciona a prática,
adotada por instituições públicas
de ensino superior, de manter
reservas de vagas para estudantes
negros, pardos e índios. O objetivo
é corrigir injustiças históricas
provocadas pela escravidão na
sociedade brasileira. Um dos
efeitos desse passado
escravocrata é o fato de negros
e índios terem menos
oportunidades de acesso à
educação superior e ao mercado
de trabalho. Brasileiros brancos
têm, em média, dois anos a mais
de escolaridade do que negros e
pardos, de acordo com dados de
2008. Foi esse argumento – de que
o sistema de cotas é uma forma de
combater a herança escravagista
do século 19 – que prevaleceu
entre os ministros do Supremo,
cuja decisão foi unânime.
Eles julgaram uma ação proposta pelo DEM contra o sistema de cotas na UnB
(Universidade de Brasília), adotado em 2004. A instituição reserva 20% das
vagas para candidatos que se declarem negros ou pardos. O partido sustentou
que a medida viola o princípio constitucional de igualdade e é discriminatória.
As cotas raciais fazem parte de um modelo de ação afirmativa criado nos anos
1960, nos Estados Unidos. A proposta era de amenizar o impacto da
desigualdade social e econômica entre negros e brancos. Hoje, apesar da
reserva de vagas ser considerada ilegal nos Estados Unidos, as universidades
americanas usam as ações afirmativas para selecionar alunos negros e
hispânicos com potencial.No Brasil, o sistema de cotas raciais não beneficia
apenas negros, mas pardos e índios. Há ainda as chamadas cotas sociais, para
alunos vindos de escolas públicas e deficientes físicos, e cotas mistas, para
estudantes negros que estudaram na rede pública de ensino, por exemplo.Para
concorreram a essas vagas, os candidatos devem assinar um termo
autodeclarando a raça e, em algumas instituições, passar por entrevistas.O
problema é que, em uma sociedade mestiça como a brasileira, há o risco de
distorções no processo de seleção. O caso mais conhecido ocorreu em 2007.
Dois irmãos gêmeos univitelinos (idênticos), filhos de pai negro e mãe branca,
inscreveram-se como candidatos no sistema de cotas da UnB. Após uma
entrevista, somente um deles foi considerado negro e conseguiu a vaga. Houve
repercussão na imprensa e a pressão fez a universidade rever a decisão.
22º. Aprovação
das Cotas
Universitárias
O "Portal da Transparência" passou a publicar nesta quarta-feira (27) os salários dos
servidores do Executivo federal. A publicidade da remuneração de funcionários
públicos foi determinada pela presidenta Dilma Rousseff por meio de decreto de
regulamentação da Lei de Acesso à Informação, editado em 16 de maio . A nova
legislação tem como objetivo ampliar o acesso da população a informações
públicas. Os salários dos militares das Forças Armadas ainda não foram incluídos no
portal.
De acordo com o portal, a presidenta Dilma recebeu um salário bruto de R$
26.723,13 no mês de maio. Com as deduções por conta dos impostos, o valor líquido
chegou a R$ 19.818,49.
Presidenta Dilma Rousseff determinou a divulgação dos salários dos servidores
federais quando assinou o decreto que regulamentou a Lei de Acesso à Informação.
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), o prazo para incluir essas
informações expira em 30 de julho. A consulta deve ser feita pelo site
www.portaldatransparencia.gov.br, na seção "Servidores". O cidadão pode consultar
os salários pelo nome ou CPF do servidor, por órgão ou função. Além do vencimento
básico, serão divulgadas remunerações eventuais, como férias e gratificação natalina
e deduções obrigatórias. Além disso, o portal vai mostrar se o servidor devolve
dinheiro à União por ter ultrapassado o teto do funcionalismo, bem como se possui
jetons (gratificações extraordinárias). O site não vai divulgar descontos de caráter
pessoal, como pensões e empréstimos consignados. Por enquanto, não serão
exibidas informações sobre verbas indenizatórias, tais como auxílios alimentação,
transporte e creche, ajudas de custo ou diárias de viagens. De acordo com a CGU,
essas informações têm até 30 de agosto para serem publicadas.
Portal da Transparência.
O Caso Carlos
Cachoeira
As relações do empresário de jogos ilegais Carlos
Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos
Cachoeira, com políticos, servidores públicos e
empresários serão investigadas por uma CPI
(Comissão Parlamentar de Inquérito) no
Congresso Nacional. O empresário foi preso no
dia 29 de fevereiro, durante a Operação Monte
Carlo, da Polícia Federal, que desarticulou
organização que explorava máquinas de caçaníqueis no Estado de Goiás.
O contraventor, apontado pela PF como chefe do
grupo, ficou conhecido com o caso Waldomiro
Diniz, o ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil,
considerado o primeiro escândalo do governo
Lula, em 2004.
Cachoeira é suspeito de vários crimes, entre os
quais corrupção ativa e passiva, lavagem de
dinheiro, falsidade ideológica e contrabando.
Entre as relações do empresário que serão
investigadas está sua ligação com o senador
Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM).
Interceptações telefônicas feitas com autorização
judicial indicam que o parlamentar atuava no
Congresso em favor de Cachoeira. Outras
gravações revelaram o envolvimento de
servidores públicos do Incra e de funcionários
dos governos estaduais de Goiás e do Distrito
Federal.
Demóstenes Torres é
cassado.
O Senador Demóstenes
Torres teve seu mandato cassado
na tarde desta quarta-feira (11) e
ficará inelegível até 2027. Dos 80
senadores presentes, 56 votaram
pela cassação, 19 foram contra e
houve cinco abstenções. O processo
durou quase três meses.
Demóstenes foi acusado de usar o
mandato para favorecer o bicheiro
Carlinhos Cachoeira. Com o
resultado, ele se tornou o segundo
senador cassado na história do
Brasil; o outro foi Luiz Estevão, em
2000.
As ligações de Demóstenes Torres
com Carlinhos Cachoeira
apareceram nas operações Delta e
Monte Carlo, da Polícia Federal.
Primeiro, no plenário do Senado,
Torres confirmou que era amigo e
tinha recebido um presente de
casamento de Cachoeira.
As gravações da polícia, porém,
mostraram muito mais. Em 22 de
abril de 2009, Cachoeira pediu que
Demóstenes acompanhasse um
projeto de lei que permitia aos
estados decidir sobre o
funcionamento de bingos
Greves –
Instituições
Federais.
A presidenta Dilma Rousseff enfrenta a maior onda de greves desde que assumiu o
governo. Cerca de 350 mil servidores públicos de 30 setores, de professores
universitários a policiais, estão parados em todo o país, segundo dados Condsef
(Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal). Os grevistas pedem
aumentos e melhores condições de trabalho. Em resposta, Dilma disse que a prioridade
do governo neste momento é manter a vaga dos trabalhadores que não têm estabilidade
no emprego. “Estamos enfrentando uma crise no mundo e o Brasil sabe, porque tem os
pés no chão, que pode e vai enfrentar a crise e passar por cima dela, assegurando
emprego para todos os brasileiros”, afirmou a presidenta.
A ministra do planejamento Miriam Belchior foi a escalada para a negociação e deve dar
uma resposta final aos grevistas na próxima semana. O Executivo calcula que gastaria 92
bilhões de reais para atender todas as demandas, o que é considerado inviável. Segundo
a ministra, o ano começou com boas perspectivas de recuperação da economia mundial,
mas elas não se confirmaram e foi preciso o governo refazer as suas contas. “Em maio,
junho, essa perspectiva ficou meio nublada e isso fez com que o governo tivesse que
refazer suas contas. Preferimos então fazer uma análise detida para formular uma
proposta responsável aos servidores. Estamos finalizando esta semana as nossas contas
para ver o que podemos apresentar aos servidores”, disse a ministra. As paralisações
geraram um desgaste entre os governos e as centrais aliadas, como a CUT (Central Única
dos Trabalhadores). Nesta semana, dirigentes da central e a presidenta trataram do
assunto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não se manifestou
publicamente sobre o assunto.A greve de vários setores ocorre ao mesmo tempo devido
à data única para o reajuste de todos os servidores, no final de agosto.Entre outros
setores, policiais rodoviários federais, policiais federais, funcionários de portos e de
aeroportos adoram a chamada operação-padrão, ou seja, a execução de um serviço de
forma ampliada, gerando lentidão nos serviços. A Polícia Federal só está fazendo
emissão de passaportes em casos de emergência. As universidades federais são os que
estão com a greve há mais tempo, desde maio deste ano.Há ainda funcionários em greve
no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Funai (Fundação
Nacional do Índio), Imprensa Nacional, agências reguladoras, da Receita Federal, do
Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários e da Controladoria-Geral da União
Greve nas
Universidades
Federais
Em 13 de julho, quando a greve dos professores das universidades federais já
estava a ponto de completar dois meses, o governo finalmente abriu negociações
e ofereceu à categoria uma proposta. Ela foi apresentada pelo secretário de
Relações do Trabalho do ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, ao
sindicato nacional dos docentes do ensino público (Andes).
Será, agora, examinada e debatida em assembleias em todo o país. As primeiras
análises, feitas pelo Comando Nacional de Greve e publicadas pelo Andes,
contudo, revelam que as chances de um acordo, nas bases atuais, são mínimas.
Dos três principais pontos reivindicados pelos professores – reajuste salarial,
novo plano de carreira e melhora das condições de ensino e pesquisa – nenhum
foi realmente atendido. Segundo os docentes, a proposta do governo é, na
verdade, um retrocesso.
Os reajustes salariais oferecidos pelo governo variam entre 12% e 45%,
dependendo do nível de carreira dos professores. Aparentemente, é algo
significativo, mas a impressão não resiste a um olhar mais atento. Primeiro, os
valores da proposta salarial incidem sobre os salários de julho de 2010. Ou seja,
é preciso descontar, dos índices propostos, 4 pontos percentuais, já
conquistados pelos docentes no final do ano passado e incorporados aos salários
em março.
Além disso, o pagamento do percentual que restar será realizado em etapas, até
o ano de 2015, sendo que o governo sequer comprometeu-se com valores a cada
ano. Em outras palavras, dos 12% a 45% propostos, é preciso descontar a
inflação entre 2010 e 2015. A partir dos dados do ICV/Dieese e de uma projeção
futura, o Andes estimou-a em 35%. Para a maior parte dos docentes, portanto, a
proposta do governo significará, em 2015, um salário real menor que o recebido
em 2000. Apenas quem está no topo da carreira (um em cada dez docentes),
terá ganho real no período.
A segunda reivindicação central é a reestruturação da carreira docente. Em março
de 2011, o congresso nacional do ANDES apresentou uma proposta para isso
(desdobrando-a, inclusive, em projeto de lei). A base é a instituição de uma
carreira única, com 13 níveis de progressão – ao invés dos 17 atuais. Cada
degrau poderá ser vencido em dois anos e significará um acréscimo de 5% na
referência salarial. O professor poderá atingir o topo da carreira em 25 anos.
A contra-proposta do governo admite os 13 níveis na carreira, mas não especifica
como a promoção se dará. O texto apenas diz: “Poderá ocorrer, exclusivamente, por
desempenho acadêmico e científico, nos termos das normas regulamentares a
serem expedidas pelo Ministério da Educação”. Ou seja, o poder para criar e
regulamentar critérios e procedimentos está unicamente nas mãos do MEC. É
negativa frontal a uma das ideias centrais da greve: negociar diretamente, com o
governo, as bases da progressão.
Ainda em relação à carreira, os professores julgam inaceitável um trecho da
proposta governamental que diz: “a classe de professor titular será acessível a 20%
do quadro de docentes da Instituição”. Significa que, por mais que o professor
tenha mérito em chegar à condição de titular (o topo da carreira), só poderá
assumi-la se houver vagas. Por tudo isso, um dos documentos do Andes
sintetiza: “Os aspectos conceituais apresentados pelo governo reforçam a
hierarquização verticalizada, a lógica do produtivismo medidos pelo
atendimento de metas de curto prazo e da competição predatória, as quais
têm sido veementemente rejeitadas pela categoria”.
Finalmente, nada consta, no documento governamental, sobre melhora das
condições de ensino e trabalho – ou seja, da infraestrutura das universidades.
Segundo a presidente do sindicato, Marinalva Oliveira, são comuns
instituições federais “sem professores, sem laboratórios, sem salas de aulas,
sem refeitórios ou restaurantes universitários, até sem bebedouros e papel
higiênico, afetando diretamente a qualidade de ensino”.
Diante dessa proposta, a tendência é a greve continuar. A Andes recomenda: “A
tarefa é manter e radicalizar a greve. Nesta semana, isto significa: intensificar o
movimento e desmascarar a proposta do governo”.
Legalização do
aborto para
fetos
anencéfalos.
Nesta quarta-feira 11 de Abril o Supremo Tribunal Federal se reuniu para tomar uma
importante decisão sobre o aborto de fetos que são gerados com anencefalia, ou seja,
fetos sem cérebro. O julgamento teve inicio as 9 horas da manhã e, enquanto acontecia,
diversas pessoas protestavam do lado de fora do tribunal. Pelo Código Penal, o aborto é
crime, exceto em casos de estupro ou risco de morte da mãe. Como o texto não trata de
anencefalia, há anos juízes e tribunais têm decidido caso a caso sobre a interrupção da
gravidez, em muitos deles, concedendo os pedidos. Em outros, a ação perdeu o objeto
em razão da demora, ou seja, quando o processo chegava às mãos do juiz, o parto já
havia ocorrido.Os casos foram tantos que acabou chegando até o Supremo Tribunal
Federal. A chamada “anencefalia” é uma grave malformação fetal que resulta da falha de
fechamento do “tubo neural” (a estrutura que dá origem ao cérebro e a medula espinhal),
levando à ausência de cérebro, calota craniana e couro cabeludo. A junção desses
problemas impede qualquer possibilidade de o bebê sobreviver, mesmo se chegar a
nascer.Estimativas médicas apontam para uma incidência de aproximadamente um caso
a cada mil nascidos vivos no Brasil. Cerca de 50% dos fetos anencéfalos apresenta
parada dos batimentos cardíacos fetais antes mesmo do parto, morrendo dentro do
útero da gestante, de acordo com dados da Federação Brasileira das Associações de
Ginecologia e Obstetrícia.
Um pequeno percentual desses fetos apresenta batimentos cardíacos e movimentos
respiratórios fora do útero, funções que podem persistir por algumas horas e, em raras
situações, por mais de um dia.Isso não significa possibilidade de sobrevida, explica o
médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho, presidente da comissão de assistência ao
abortamento, parto e puerpério da Febrasgo. “Ele precisa do cérebro para comer, para
respirar. Não há como respirar sem cérebro, por isso ele morre, no máximo, em algumas
horas. A chance de sobrevivência é zero”.O diagnóstico pode ser dado com total
precisão pelo exame de ultrassom e pode ser detectado em até três meses de gestação.
Autor de um dos projetos, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) acredita que a
interferência de setores religiosos prejudicou o Congresso brasileiro a aprovar até hoje
uma legislação sobre o tema. No final da reunião foi aprovado o aborto nesses casos,
causando insastifação na bancada evangélica e fiéis.
Rio de Janeiro:
Patrimônio
Cultural
Urbano
Brasília, 1 jul - A presidente Dilma Rousseff afirmou neste domingo que a
inclusão da cidade do Rio de Janeiro na lista do Patrimônio Mundial da Unesco é
"motivo de orgulho para todo Brasil". Em comunicado, Dilma ainda ressaltou a
importância do reconhecimento da cidade que vive momento de mudança. "Um
estímulo para que o Rio de Janeiro prossiga sua trajetória de revitalização e
crescimento".
A chefe de Estado destacou que o título da Unesco chega no momento em que a
cidade demonstrou ter "competência e capacidade de gestão para abrigar grandes
eventos nacionais e internacionais", lembrando da realização do Rio+20, além da
Copa do Mundo que acontecerá em 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.O
Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi outro que comemorou a decisão
da Unesco, ressaltando as qualidades da cidade. "Esse diálogo com a natureza do
Rio de Janeiro é único no planeta", disse.
Na reunião deste domingo, o Comitê, que continuará seus trabalhos em São
Petersburgo até o próximo dia 6, também incorporou para a lista do Patrimônio
Mundial as casas de fazendas decoradas de Halsingland (Suécia) e os maiores
sítios de mineração da Valônia (Bélgica).Também foram declarados Patrimônio
Mundial o sítio neolítico de Çatalhöyük, (Turquia), o sítio fossilífero de
Chengjiang (China), os lagos de Unianga (Chade) e a reserva natural de Shanga
(Camarões, República do Congo e República Centro-Africana). Comitê do
Patrimônio Mundial, que vela pelo cumprimento da convenção de 1972 sobre
proteção do patrimônio mundial, é integrado por representantes de 21 países
escolhidos pelos Estados signatários para um mandato de quatro anos.No
momento da inauguração dos trabalhos da 36ª sessão do Comitê, que se
estenderão até o próximo dia 6, a lista do Patrimônio Mundial reunia 725 sítios
culturais, 183 naturais e 28 mistos, situados em 153 países. EFE
A Venezuela ingressou nesta terçafeira oficialmente como membro pleno
do Mercosul em uma cúpula
extraordinária que contou com a
presença dos presidentes deste país, do
Brasil, da Argentina e do Urugua. “O
Mercosul se transforma agora na
quinta economia mundial”, com um
Produto Interno Bruto (PIB) de 3,3
trilhões de dólares, e se consolida
como uma “potência” nas áreas de
energia e produção de alimentos,
declarou Dilma Rousseff ao oficializar
a entrada da Venezuela como quinto
membro do bloco.
Venezuela
entra
para o
Mercosul.
Unasul
É a União das Nações SulAmericanas formada pelos países
integrantes do Mercosul e da
Comunidade Andina de Nações.
Esses doze países tem como
propósito a integração Sul-Sul. Em
Um “novo” Mercosul - Pertencem
2004, com a Declaração de Cuzco, a
ao Mercosul Brasil, Argentina,
Unasul formou-se com a assinatura
Uruguai, Venezuela e o Paraguai
dos seguintes países: Argentina,
(suspenso até abril 2013). Chile,
Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia,
Equador, Colômbia, Peru e Bolívia são Equador, Guiana, Paraguai, Peru,
países associados. O México e a Nova
Suriname, Uruguai e Venezuela.
Zelândia são observadores. Com o
Diferença entre Mercosul e
ingresso da Venezuela, o bloco contará Unasul
com uma população de 270 milhões O Mercosul tem foco em atividade
de habitantes – equivalente a 70%
econômica e política entre os países,
da população da América do Sul, um
enquanto a Unasul visa a integração
PIB a preços correntes de US$ 3,3
em nível de infra-estrutura e
trilhões – 83,2% do PIB suldiplomacia. Pois os membros da
americano – e um território de 12,7
Unasul são mais heterogêneos,
milhões de km² – 72% do território do quando comparados aos membros
continente.
do Mercosul.
A crise dos
“Brasiguaios”
'Todos têm títulos'
Representante jurídica dos
'brasiguaios' e assessora do
Itamaraty, a advogada 'brasiguaia'
Marilene Sguarizi nega que haja
brasileiros estabelecidos ilegalmente
no Paraguai. 'Todos os colonos
brasileiros têm títulos'. Ela diz, no
entanto, que em parte das contendas
entre 'brasiguaios' e sem-terra estão
em disputa áreas adjacentes às
terras tituladas.Segundo ela, embora
as áreas pertençam ao Estado e
sejam reclamadas pelos sem-terra,
os brasileiros investiram nelas e
merecem, portanto, continuar.
A tensão entre sem-terra e 'brasiguaios' (como são chamados os cerca de 350 mil
brasileiros e seus descendentes que começaram a migrar para o Paraguai em busca de
terras baratas nos anos 60) alcança seu ápice em Ñacunday e explica por que a maioria da
comunidade apoiou o impeachment do presidente paraguaio Fernando Lugo.Primeiro
presidente esquerdista na história recente do Paraguai, Lugo era apontado por grandes
proprietários de terra como um aliado dos sem-terra. Segundo fazendeiros 'brasiguaios',
enquanto permaneceu no cargo, ele estimulou ocupações, o que teria provocado uma
escalada na violência no campo.Já os sem-terra dizem que simplesmente intensificaram
seus esforços para conquistar parte das terras ocupadas 'ilegalmente' pelos brasileiros
durante a ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989).
Mortes - Em 15 de junho, um tiroteio durante uma ação de reintegração de posse na
fazenda de um paraguaio em Curuguaty, ao norte de Ñacunday, provocou a morte de 11
sem-terra e seis policiais. O episódio foi citado por congressistas paraguaios como uma
mostra de que Lugo perdera o controle dos conflitos agrários. A matança foi um dos
argumentos dos parlamentares para destituí-lo.Para os sem-terra, porém, o confronto em
Curuguaty foi desencadeado por 'mercenários contratados', que haviam se escondido
entre as árvores sem o conhecimento do grupo nem dos policiais. Segundo os 'carperos',
como os sem-terra são chamados no Paraguai por viverem em 'carpas' (barracas), a ação
foi armada por poderosos descontentes com o governo Lugo. No início de maio, o
fazendeiro brasileiro Fábio Ruffato, de 35 anos, e seu pai, Valmir Ruffato, 53, foram
presos acusados de assassinar três sem-terra que pescavam em sua propriedade. Após
serem mortos por tiros, Javier, 25, Justo César, 21, e Oscar Alfredo, de 19, foram
estripados.Segundo Federico Ayala, líder do assentamento Santa Lucia, em Ñacunday,
outros dois 'carperos' foram mortos por 'brasiguaios' na região nos últimos meses. Ele diz
que um jovem foi atropelado propositalmente por um caminhão de Favero, e que outro
foi alvejado enquanto passava por uma de suas propriedades.'Todo brasileiro na área é
inimigo dos camponeses. Eles estão aqui ilegalmente, são usurpadores', afirma Ayala.
Principal dirigente da Liga Nacional de Carperos (LNC), um dos maiores movimentos
sem-terra paraguaios, José Rodríguez diz à BBC Brasil que 'para nós não existem
brasiguaios‘.'Ou são brasileiros, ou são paraguaios. Não somos contra os brasileiros
legalmente estabelecidos no Paraguai, mas sim contra a outorga ilegal de terras a
estrangeiros‘
A dívida líquida do setor público
chegou a R$ 1,492 trilhão, em maio,
segundo dados do Banco Central
(BC), divulgados hoje (29.06). Esse
saldo corresponde a 35% de tudo o
que o país produz – Produto Interno
Bruto (PIB), o menor nível da série do
BC iniciada em 2001. Em relação ao
mês anterior, houve redução de 0,7
ponto percentual. Esse resultado
ficou pouco acima da previsão do BC
para o mês, que era 34,8% do PIB.
Essa queda na dívida líquida é
explicada, principalmente, pela alta
do dólar | e redução das taxa de juros
SELIC |. Isso ocorre porque o país é
credor em dólar, ou seja, as reservas
internacionais e outros ativos são
maiores do que a dívida externa.
Outro indicador fiscal divulgado pelo
BC é a dívida bruta do Governo Geral
(governos federal, estaduais e
municipais), muito utilizado para
fazer comparações com outros países.
No caso da dívida bruta, em que não
são considerados esses ativos em
moeda estrangeira, mas apenas os
passivos, a relação com o PIB é
maior: em maio ficou em 56,9%, um
pouco acima da projeção do BC
(56,7%). No período, a dívida bruta
chegou a R$ 2,425 trilhões.
Menor Dívida Pública desde 2001.
Idosos vão movimentar 402,3
bilhões de reais
Outro estudo divulgado pelo instituto
mostra que o total de rendimentos
dos idosos neste ano deve atingir
402,3 bilhões de reais. O valor é
maior do que o PIB do Peru. Segundo
as estimativas atuais, o Brasil tem
22,3 milhões de idosos.
“Com os avanços da medicina e a
melhoria das condições de vida dos
brasileiros, a cada ano que passa
verificamos um maior número de
idosos. Se por um lado isso
demonstra avanços importantes, por
outro exige políticas públicas que
atendam a uma realidade que se
aproxima: menor população
economicamente ativa. Identificamos
15,8 milhões de pessoas idosas
consideradas chefes de famílias pelo
país. O rendimento proveniente da
aposentadoria é o principal para esse
grupo econômico”, diz Renato
Meirelles, diretor do Data Popular.
Segundo o instituto 2,7 milhões de
idosos vivem sozinhos no país. Entre
os idosos, 3,3 milhões já aposentados
ainda exercem algum tipo de trabalho
A classe D consumiu em 2011 o equivalente ao PIB (Produto Interno
Bruto) do Chile em produtos e serviços, segundo estudo da DataPopular
divulgado nesta segunda-feira 11.06. Segundo a pesquisa, as famílias com
renda per capita de 79 a 327 reais mensais gastaram 363,3 bilhões de
reais durante todo o ano passado.
O consumo da classe D é menor do que os da classe B (488,9 bilhões de
reais) e da classe C (1,03 trillhões). A maior parte do consumo da classe D
está concentrado na região sudeste (151,7 bilhões), seguido do nordeste
(106,7 bilhões) e do sul (51,2 bilhões).
Segundo a pesquisa, o consumo da classe D supera o da classe B em
algumas categorias. Na aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos,
o consumo da classe D é 25% maior do que a B. A classe D também gasta
mais com transportes urbanos, alimentação dentro de casa, artigos de
limpeza, medicamentos, bebidas, produtos de higiene e móveis.
Os dados foram obtidos a
partir do cruzamento da POF
(Pesquisa de Orçamentos
Familiares) com a PNAD
(Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios),
ambas realizadas pelo IBGE
(Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística).
Aumento do
Consumo da
classe D
Plano Nacional
de Educação.
Após 18 meses de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira
(26.06.2012) o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta,
aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do
Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançada no prazo de 10
anos.Esse era o ponto mais polêmico do projeto. Após muitas negociações, o
relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas
parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo
patamar de 10%.
O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado
Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB
proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é
que se amplie os recursos para a educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no
prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta
agora segue para o Senado.O PNE estabelece 20 metas educacionais. Além do
aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das
vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros
profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do
ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses
objetivos deverão ser alcançados no prazo de 10 anos a partir da sanção
presidencial.
A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela
pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da
União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior,
permaneceu na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.
— Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das
eleições, então entendemos que era fundamental ocupar o plenário para
constranger e impedir que isso fosse feito — explicou o presidente da UNE,
Daniel Iliescu.
Vanhoni afirmou que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a
tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão
apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de
investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser
elevado para 8% na semana passada.
Dados
Econômicos
Brasil
O Brasil possui atualmente uma economia forte e sólida. O país é um
grande produtor e exportador de mercadorias de diversos tipos,
principalmente commodities minerais, agrícolas e manufaturados. As
áreas de agricultura, indústria e serviços são bem desenvolvidas e
encontram-se, atualmente, em bom momento de expansão.
Considerado um país emergente, o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking
das maiores economias do mundo (dados de 2011). O Brasil possui uma
economia aberta e inserida no processo de globalização.
Informações, índices e dados da economia brasileira
PIB (Produto Interno Bruto): R$ 4,143 trilhões (ano de 2011) ou
US$ 2,367 trilhões * taxa de câmbio usada US$ 1,00 = R$ 1,75 (em
06/03/2012)Renda per Capita (PIB per capita): R$ 21.252 ou US$
12.144 (2011) * taxa de câmbio usada US$ 1,00 = R$ 1,75 (em
06/03/2012)Coeficiente de Gini: 49,3 (2008) alto
Evolução do PIB nos últimos anos: 2,7% (2002); 1,1% (2003);
5,7% (2004); 3,2% (2005); 4 % (2006); 6,1% (2007); 5,2% (2008); 0,3% (2009); 7,5% (2010); 2,7% (2011).
Taxa de investimentos: 19,3% do PIB (2011)
Taxa de poupança: 17,2% do PIB (2011)
Força de trabalho: 104 milhões (estimativa 2011)
Inflação: 6,5% (IPCA de 2011)
Taxa de desemprego: 5,5% (janeiro de 2012)
Salário Mínimo Nacional: R$ 622,00 (a partir de 1º de janeiro de
2012)Dívida Externa: US$ 271 bilhões (estimativa em fevereiro de
2011)
Comércio Exterior:
Dados
Econômicos
Brasil
Exportações: US$ 256,041 bilhões (2011)
Importações: US$ 226,251 bilhões (2011)
Saldo da balança comercial (2011): US$ 29,790 bilhões (superavit)
- Crescimento em relação ao ano de 2010: 47,8%
Países que o Brasil mais importou (2011): Estados Unidos , China,
Argentina e Alemanha
Países que o Brasil mais exportou (2011): China, Estados Unidos,
Argentina, Holanda e Japão
Principais produtos exportados pelo Brasil (2010): minério de
ferro, ferro fundido e aço; óleos brutos de petróleo; soja e
derivados; automóveis; açúcar de cana; aviões; carne bovina; café e
carne de frango.
Principais produtos importados pelo Brasil (2010): petróleo bruto;
circuitos eletrônicos; transmissores/receptores; peças para
veículos, medicamentos; automóveis, óleos combustíveis; gás
natural, equipamentos elétricos e motores para aviação.
Organizações comerciais que o Brasil pertence: Mercosul, Unasul e
OMC (Organização Mundial de Comércio)
Dados
Econômicos
Brasil
Tipos de energia consumida no Brasil (dados de 2009):
Petróleo e derivados: 37,9% Hidráulica: 15,2% Gás natural: 8,8%
Carvão Mineral: 4,8% Biomassa: 21,8% Lenha: 10,1% Nuclear:
1,4%
Principais produtos agrícolas produzidos: café, laranja, cana-deaçúcar (produção de açúcar e álcool), soja, tabaco, milho, mate.
Principais produtos da pecuária: carne bovina, carne de frango,
carne suína
Principais minérios produzidos: ferro, alumínio, manganês,
magnesita e estanho.
Principais setores de serviços: telecomunicações, transporte
rodoviário, técnico-profissionais prestados à empresas, transporte
de cargas, limpeza predial e domiciliar, informática, transportes
aéreos e alimentação.
Principais setores industriais: alimentos e bebidas, produtos
químicos, veículos, combustíveis, produtos metalúrgicos básicos,
máquinas e equipamentos, produtos de plástico e borracha,
eletrônicos e produtos de papel e celulose.
Fontes: IBGE, Ministério de Minas e Energias, Banco Mundial,
CIA The World Factbook.
Ministério
Sigla
Atual ministro(a)
Partido
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MAPA
Mendes Ribeiro
PMDB
Cidades
MCidades
Aguinaldo Ribeiro
PP
Ciência, Tecnologia e Inovação
MCTI
Marco Antonio Raupp
Comunicações
MC
Paulo Bernardo
Cultura
MinC
Ana de Hollanda
Defesa
MD
Celso Amorim
PT
Desenvolvimento Agrário
MDA
Pepe Vargas
PT
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
MDIC
Fernando Pimentel
PT
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
MDS
Tereza Campello
PT
Educação
MEC
Aloizio Mercadante
PT
Esporte
ME
Aldo Rebelo
PCdoB
Fazenda
MF
Guido Mantega
PT
Integração Nacional
MI
Fernando Bezerra Coelho
PSB
Justiça
MJ
José Eduardo Cardozo
PT
Meio Ambiente
MMA
Izabella Teixeira
Minas e Energia
MME
Edison Lobão
PMDB
Pesca e Aquicultura
MPA
Marcelo Crivella
PRB
Planejamento, Orçamento e Gestão
MPOG
Mirian Belchior
PT
Previdência Social
MPS
Garibaldi Alves Filho
PMDB
Relações Exteriores
MRE
Antonio Patriota
Saúde
MS
Alexandre Padilha
PT
Trabalho e Emprego
MTE
Brizola Neto
PDT
Transportes
Turismo
MT
MTur
Paulo Sérgio Passos
Gastão Vieira
PR
PMDB
—
PT
—
—
—
Organizações
Mundiais
FMI - O objetivo geral do FMI é estimular a cooperação internacional,
facilitar a expansão e o crescimento equilibrado do comércio mundial,
promover a estabilidade cambial e colaborar para o estabelecimento de
um sistema de pagamentos internacionais e para a eliminação de
restrições cambiais.
Um outro de seus objetivos é que torna o Fundo mais conhecido (ou
temido). Numa tradução livre, "incutir confiança aos países membros,
disponibilizando temporariamente, sob adequadas salvaguardas,
recursos para que possam corrigir desequilíbrios em seus balanços de
pagamentos, sem que tenham que recorrer a medidas destrutivas da
prosperidade nacional ou internacional
Sede em Washgnton D.C. possui atualmente 182 paises membros
O G-20 tem uma vasta e equilibrada representação geográfica, sendo
atualmente integrado por 23 Membros: 5 da África (África do Sul,
Egito, Nigéria, Tanzânia e Zimbábue), 6 da Ásia (China, Filipinas, Índia,
Indonésia, Paquistão e Tailândia) e 12 da América Latina (Argentina,
Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Equador, Guatemala, México, Paraguai,
Peru, Uruguai e Venezuela).
G8 é um grupo internacional que reúne os sete países mais
industrializados e desenvolvidos economicamente do mundo, mais a
Rússia. Todos os países se dizem nações democráticas: Estados
Unidos, Japão, Alemanha,Reino Unido, França, Itália e
o Canadá (antigo G7), mais a Rússia - esta última não participando de
todas as reuniões do grupo.
Principais Indicadores Socioeconômicos
Indicadores
Sociais e
Econômicos
- Produto Interno Bruto (PIB): É a soma de bens e serviços produzidos
por uma nação no decorrer de um ano. Ajuda a medir a capacidade de
produção de um país: quanto maior o PIB, mais rica é a nação.
- Produto Nacional Bruto (PNB):É a soma de bens e serviços
produzidos por uma nação no decorrer de um ano, mais o capital nacional
que está no exterior, de cujo valor é subtraído o capital que foi enviado para
fora do país nesse período. Normalmente, os países pobres possuem um PIB
maior que o PNB.
- Renda per capita:É o PIB de um país dividido pelo número de seus
habitantes. Não configura a realidade porque é uma estimativa média da
renda anual de cada habitante.
- Mortalidade infantil: Indica o número de crianças que morrem antes de
completar um ano de idade, para cada grupo de l 000 crianças que nasceram
vivas. Quanto maior o índice de mortalidade infantil, piores as condições
sociais do país. Lembre-se de que é um valor médio.
- Expectativa de vida: É a estimativa do tempo de vida que os habitantes
de um país deverão ter. Quanto melhores as condições sociais, maior a
esperança ou expectativa de vida. Também é um valor médio.
- Escolaridade: Mede o grau de instrução da população, Quanto mais
tempo de estudo, melhores os indicadores sociais do país.
.
Indicadores
Sociais e
Econômicos
O índice de Desenvolvimento Humano (IDH
E considerado o indicador socioeconômico mais amplo e
mais completo porque leva em conta três aspectos: a
expectativa de vida, o grau de escolaridade e a renda percapita. O IDH é uma média dos valores que
correspondem ao conjunto desses três aspectos e varia de
O a l. Quanto mais próximo de l, melhor o IDH de uma
nação.
Analisando e comparando esses indicadores, é possível
classificar os países em ricos ou pobres, desenvolvidos ou
subdesenvolvidos, com elevado, médio ou baixo IDH.
Podemos constatar que as menores rendas per-capita, os
menores PIBs e os mais baixos índices de
desenvolvimento humano estão em países
subdesenvolvidos, Por outro lado, as nações européias, o
Japão e os Estados Unidos, países desenvolvidos,
apresentam situações inversas
Indicadores
Sociais e
Econômicos
Desenvolvido pelo matemático italiano Corrado Gini, o Coeficiente de Gini
é um parâmetro internacional usado para medir a desigualdade de
distribuição de renda entre os países.
O coeficiente varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo do zero
menor é a desigualdade de renda num país, ou seja, melhor a distribuição
de renda. Quanto mais próximo do um, maior a concentração de renda
num país. O índice Gini é apresentado em pontos percentuais (coeficiente x
100).
O Índice de Gini do Brasil é de 54,4 (ou 0,544 relativo ao ano de 2008,
divulgado em 2009) o que demonstra que nosso país tem uma alta
concentração de renda.
Índice de Gini de outros países:
- Argentina: 49 (2007)
- China: 47 (2007)
- Alemanha: 27 (2006)
- México: 47,9 (2006)
- Paraguai: 56,8 (2008)
- Noruega: 25 (2008)
- Portugal: 38,5 (2008)
- Estados Unidos: 45 (2007)
- França: 32,7 (2008)
Risco-País
E as Agências
de
Classificação
de Risco.
O conceito risco-país engloba diversas categorias de risco que podem ser
associadas a um país. As principais categorias estudadas quando da avaliação do
risco apresentado por um páis são: risco político, risco mercadológico e risco
geográfico.
O risco político se refere à possibilidade de que o governo do país em questão,
tome medidas adversas aos investimentos realizados. Alterações
em regulamentação e tributação são a forma mais comum de um governo local
afetar negócios estrangeiros no país. Mas o conceito também inclui riscos mais
esporádicos e muito mais significativos como os riscos
de desapropriação ou nacionalização de ativos, de calotes em contratos, de
desordem pública por inépcia governamental e até de golpe de
Estado, terrorismo ou guerra civil.
O risco mercadológico refere-se à possibilidade de fatores
de mercado impactarem valores ou preços de forma a influenciar os investimentos
realizados. Ou seja, quando valores ou preços dos ativos financeiros, das taxas
de juros, da moeda (ou câmbio) ou dos insumos básicos para produção se alteram
em função de forças de mercado exógenas ao investimento gerando impacto
negativo no mercado do país em questão.
O risco geográfico se refere à possibilidade de fatores geológicos,
climáticos e geopolíticos influirem negativamente nos investimentos
estrangeiros. Desastres naturais, tensões diplomáticas e conflitos internacionais
podem impactar significativamente o valor dos investimentos quando ocorrem.
Agências de classificação de risco - as quais destacam-se Moody´s, Standard &
Poor´s e Fitch Ratings. Essas agências se dedicam à análise do risco-país associado
a investimentos em ativos financeiros, tais como títulos e ações. Por meio da análise
das finanças de governos e empresas, as agências produzem classificações
ou ratings, que indicam a segurança oferecida pelo governo e pelas empresas de
cada país aos investidores estrangeiros que aplicam seu dinheiro em títulos
da dívida daqueles governos e empresas.
Outros Possíveis Temas
Nacionais: O vazamento na
Bacia de Campos, O plebiscito
sobre a divisão do Estado do
Pará, a morte de Millor
Fernandes e Itamar Franco,
entre outros
Boa Sorte!