Ministério da Integração Nacional
Secretaria de Infraestrutura Hídrica
Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco
com Bacias do Nordeste Setentrional
Workshop
Oportunidades e Impactos do PISF –
Estado do Ceara
Fortaleza, CE, 10/2/2012
Objetivos do Workshop
• Identificar, propor e estabelecer
programas e iniciativas que induzam o uso
eficiente e racional dos recursos hídricos
disponibilizados pelo PISF, e que
potencializem o desenvolvimento
econômico e social da região beneficiada
• Envolver autoridades, órgãos estaduais e
setor produtivo
PISF – Projeto de Integração do Rio São
Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional
• Objetivo do PISF:
• Assegurar a oferta d’água a cerca de 12 milhões
de pessoas de pequenas, médias e grandes
cidades da região semiárida dos estados de
Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e
Ceará
PISF
 Abastecimento
humano
 Dessedentação
animal
 Usos Econômicos
 Irrigação?
 Indústria?
Uso
Obra
 Obra de
Engenharia
 Construção de
bombas e
equipamentos
 Sistema Elétrico
 Meio Ambiente
Gestão
 Licenciamentos
 Comissionamento
 Gestão da operação e
manutenção
 Ente Gestor
PISF
Obra
Gestão
Uso
Vazão – CE: 11,41m3/s
4º Tri
2015
CAC
4º Tri
2014
4º Tri
2014
3º Tri
2014
LEGENDA
EIXO NORTE
3º Tri
2014
Meta 1 – Captação até Res. Jatí
Meta 2A – Res. Jatí até Res. Porcos
Meta 2B – Res. Porcos até Res. Caiçara
EIXO LESTE
Meta 1 – Captação até Res. Areias
4º Tri
2012
Meta 2 – Res. Areias até Res. Barro Branco
Meta 3 – Res. Barro Branco até Res. Poções
Ritmo atual
Revisão e conclusão de
projetos executivos
Adequações contratuais:
aditivos e supressões
Rescisões parciais
Novas contratações
Projetos: 86%
Bombas: 71%
Sistema Elétrico: 47%
Meio Ambiente: 56%
Pagamentos por tipo de serviço
• 3800 empregos ativos
Obras Civis –
Outras Licitações • 1500 máquinas em uso
Agora em 2012:
Edital para contratação do
estudo e diagnóstico das 23
barragens que receberão
água do rio São Francisco
será lançado no dia 30 de
novembro.
Novas supervisoras
Estudos para o Eixo Sul
SITUAÇÃO DAS OBRAS POR LOTE
Trecho IV (RN)
Ritmo das Obras por Lote
Trecho III (CE)
São José de Piranhas - PB
Lote 14
16 Lotes de Obras
EIXO NORTE
Lote 7
14 Lotes com Empresas Privadas
Lote 6
2 Lotes com o Exército
Lote 5
Lote 4
Lote 3
EBI-3
Lote 2
EBI-2
Lote 8
Lote 13
Entremontes
EBI-1
Licitação
Canal de
Aproximação
Paralisado
Lento
Normal
Meta 1L
EBV-1
Canal de
Aproximação
EBV-2
EBV-3
Lote 9
Cabrobó – PE
EBV-5
EBV-4
Lote 10
Lote 11
Trecho V
EIXO LESTE
EBV-6
Lote 12
Monteiro - PB
Legenda:
Floresta – PE
Lote 1
Ramal do Agreste
Equipamentos
Investimento: R$ 431 milhões
Motobombas em fase final
de construção
Ritmo normal na construção
das linhas de transmissão e
sistemas elétricos
Construção dos Sistemas
informatizados de controle
também em ritmo normal
Futuras instalação do centro
de controle (CCO):
- Licitação autorizada
- Sede: Salgueiro
• Sistemas elétricos: 45%
• Equipamentos: 71%
Meio Ambiente
38 Programas Básicos
Ambientais
R$ 232,8 MI investidos no
programas ambientais do PISF
PISF
Gestão
FATORES e
INFLUÊNCIAS
ORIGEM
DESTINO
Uso
Obra
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO PISF - ALTERNATIVAS
CONSÓRCIO EMPRESARIAL
 Artigo 278 das Lei das Sociedades Anônimas
 CHESF, CODEVASF e CIAS ESTADUAIS
 Liderança: CODEVASF
 Supervisão: MI
PRIMEIRO MOMENTO
Não necessita de Lei para sua
criação
Tem CNPj próprio;
Gestão financeira independente dos
consortes;
Consorciada responde por suas
obrigações sem presunção de
solidariedade;
Possibilidade de transformar em
estrutura mas segura juridicamente
CONSÓRCIO PÚBLICO entre a
UNIÃO e os ESTADOS
Estudos e alternativas
diversos
SEGUNDO
MOMENTO
 Deficiências: necessidade de
autorização legislativa federal, leis
estaduais e necessidade de múltiplos
contratos com a CHESF, CODEVASF
e CIAS. ESTADUAIS.
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ALTERNATIVA : CONSÓRCIO EMPRESARIAL
MI
ESTADO
(1)
ESTADO
(2)
ESTADO
(3)
CESB1
CESB2
CESB3
MME
ESTADO
(4)
ELETROBRÁS
CODEVASF
LIDER
DNOCS
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
PRESTADORES
DE O & M E OUTROS
SERVIÇOS
CHESF
LICENÇAS
CONSÓRCIO PRIVADO
gestão
FORNECEDORES
(ENERGIA E OUTROS)
LICENÇAS
CESB4
ANA
IBAMA
CONSUMIDORES
PÚBLICOS E
PRIVADOS
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PISF
Uso
Obra
Gestão
USOS
• CEARA – acessos previstos:
Rio Salgado – Em projeto Executivo (Lote F)
Cinturão das Águas – Em estudo no Ministério
• Obras complementares:
• Disponibilização: 2015
• É preciso iniciar as discussões para o uso eficiente e
racional das águas do rio São Francisco
USOS – Prováveis
• Uso humano e animal
• O que representa a segurança hídrica nos
principais rios do estado
Investimentos? Desenvolvimento regional?
Desenvolvimento social?
Desenvolvimento econômico?
Novos Projetos Agrícolas? Irrigação?
Novas Indústrias?
Usos – Discussão de Proposições
• Ao Ministério da Integração Nacional/Conselho
Gestor cabe também a responsabilidade de
estabelecer e propor programas que induzam ao:
uso eficiente dos recursos hídricos
ao desenvolvimento sustentável da região beneficiada
• Ao estado também caberá a proposição de inciativas
coincidentes e complementares, para que a água,
que será paga, se transforme em insumo econômico
relevante para ações indutoras do desenvolvimento
Usos – Principais Atores
• Ministério da
Integração Nacional
SIH
Conselho Gestor do PISF
• Agência Nacional de
Águas – ANA
•
Departamento Nacional de
Obras Contra a Seca - DNOCS
• Órgãos estaduais
Recursos hídricos
Meio Ambiente
Planejamento
Infraestrutura
Desenvolvimento
Companhia de Água e Esgotos
Outros
USOS – Atores a serem convocados
• Estruturas locais
Municipalidades
Entidades de classe
Formadores de opinião
Comitê de bacias Hidrográficas
• Universidades
• Centros de pesquisa
• Escolas Técnicas
• Classe empresarial
• Associações
comerciais
• Federação das
Indústrias do estado
• Entidades nacionais
como a CNI, CNT
• Sistema “S”
Obrigado!
José Luiz de Souza
Coordenador -Substituto do Conselho Gestor do PISF
[email protected] – tel.: (61) 34145539