TRATAMENTO ADEQUADO DE
CONFLITOS NO
MINISTÉRIO PÚBLICO
LUCIANO BADINI
Promotor de Justiça, Diretor do Centro de Estudos/MPMG
Curitiba, Procuradoria-Geral de Justiça, 26 de março de 2014
O MP e a Moderna Teoria do Conflito
 Acesso à Justiça: acesso à solução do litígio, não ao
litígio.
 MP demandista X MP resolutivo: IC como instrumento
de solução da demanda, não mais destinado unicamente
a viabilizar o exercício responsável da ação civil pública.
 MP indutor, e não condutor, de políticas públicas
(licenciamento ambiental).
“CONFLITO” TE
FAZ PENSAR EM
QUE?
Moderna Teoria do Conflito
“O conflito tem muitas funções positivas. Previne a
estagnação, estimula interesses e curiosidade, é o meio
através do qual problemas podem ser arejados e
soluções atingidas, é a raiz das mudanças pessoais e
sociais. (...) Uma sociedade flexível, beneficia-se do
conflito”.
DEUTSCH, Morton, The Resolution of Conflicts, Yale
University Press, 1973 – tradução livre.
Capacitação no MPMG:
CONVÊNIO BANCO MUNDIAL
Cooperação MPMG & Banco Mundial
 Fevereiro de 2010: Convênio IDF Grant nº. TF095718,
tendo como partícipes o Banco Mundial, o Estado de
Minas Gerais e o MPMG.
 Componente 02: fortalecimento institucional na
defesa do meio ambiente.
 Qualificação dos membros do MPMG em negociação
de conflitos ambientais.
Organização do Ministério Público do Estado
de Minas Gerais para a defesa do meio
ambiente:
Prêmio INNOVARE 2010
Categoria “Ministério Público”
Tema: Justiça Sem Burocracia
NEGOCIAÇÃO,
MEDIAÇÃO E
CONCILIAÇÃO
MEDIAÇÃO
Mecanismo de “autocomposição assistida”, em que um
terceiro atua de modo imparcial e neutro, auxiliando as
pessoas envolvidas em um conflito na construção de
um acordo mutuamente satisfatório.
Ex.: mediação familiar, comunitária, sanitária.
NEGOCIAÇÃO
“Negociação é um processo ético e elegante de tomada
de decisões racionais e colaborativas visando à
obtenção de benefícios mútuos”.
DUZERT, Yan, Manual de Negociação Complexas, 2009.
Ex.: negociação de conflitos ambientais, tributários.
Em síntese:
MEDIAÇÃO X NEGOCIAÇÃO
O que difere a mediação da negociação é a
intervenção (mediação), ou não (negociação),
do terceiro no processo de autocomposição.
CONCILIAÇÃO
Procedimento mais célere que a mediação,
restringindo-se, em regra, a reunião entre o
conciliador e as partes, que não têm
relacionamento significativo ou duradouro.
Ex.: demanda consumerista submetida ao
Juizado Especial Cível.
COMO SER UM BOM
NEGOCIADOR ?
5 DICAS PRÁTICAS
1ª
CRIAR O “RAPPORT”
APRESENTAÇÕES
NOME
ONDE TRABALHA
PORQUE ESTÁ AQUI HOJE
PONTO EM COMUM COM O OUTRO
2ª
USAR A COMUNICAÇÃO
CONCILIATÓRIA
COMUNICAÇÃO CONCILIATÓRIA:
.Regras pré-estabelecidas;
.Linguagem neutra;
.Tom sereno e seguro;
.Fala prospectiva: não atribuir culpa;
.Não usar palavras que qualificam ou julgam (e.g., é
certo/errado; é bom/ruim)
RECONTEXTUALIZAÇÃO OU
PARAFRASEAMENTO:
. Finalidade: retransmitir o que foi dito pela parte de
forma positiva, com uso de filtro.
. Recontextualização através da:
a) afirmação - “pelo que estou vendo...da maneira
que entendi, parece que o senhor está dizendo
que...”;
b) interrogação - “deixe-me ver se entendi: o
senhor está dizendo que...? é certo dizer que...?”
3ª
SER CRIATIVO
DANO AMBIENTAL - Relatório Grupo de Trabalho
MPSP (Ato PGJ nº 36/2011):
reunião CONCAUMA de 18/4/2012.
Prioridade:
REPARAÇÃO in natura e in situ
do ambiente degradado.
Espécies: RESTAURAÇÃO e RECUPERAÇÃO
Relatório Grupo de Trabalho MPSP (Ato PGJ nº
36/2011): reunião CONCAUMA de 18/4/2012.
COMPENSAÇÃO ECOLÓGICA (IN NATURA) –
forma de reparar o dano ambiental através da
reconstituição ou melhora de outro bem ou sistema
ambiental equivalente ao afetado.
Relatório Grupo de Trabalho MPSP (Ato PGJ nº
36/2011): reunião CONCAUMA de 18/4/2012.
• INDENIZAÇÃO EM DINHEIRO ou
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA – forma indireta de
reparar a lesão ao meio ambiente, aplicável somente
quando não for possível a reparação in natura e in
situ e a compensação ecológica (por equivalente ou
alternativa).
Restauração, Recuperação
e Compensação
Restauração, Recuperação
e Compensação
Restauração, Recuperação
e Compensação
Restauração, Recuperação
e Compensação
CASOS CONCRETOS: COMPENSAÇÃO
IN NATURA POR EQUIVALENTE E
ECOLÓGICA
MEIO AMBIENTE NATURAL: CASO “MONUMENTO
NATURAL DA SERRA DA MOEDA”
- Criação de UC de proteção integral, pelo Estado
(interveniente), em área da empresa na Serra da
Moeda, local da exploração minerária;
- Implantação de estrada-parque na rodovia federal
anexa a nova UC;
- Estabelecimento de caução e incorporação da área
explorada e recuperada à UC.
O PARADOXO DO TAC!
MEIO AMBIENTE URBANO: CASO “VETOR SUL”
1) Redução da mobilidade urbana;
2)Compensação ecológica (urbanística) de centro
comercial e empreendedores do setor imobiliário;
3) Construção de alças viárias: obras consideradas
prioritárias pelas associações de moradores dos
bairros do Vetor Sul de Belo Horizonte.
4ª
PRATICAR A “ESCUTA ATIVA”
“ESCUTA ATIVA”
.Escutar mais do que falar;
.Ouvir com atenção, mesmo a opinião diferente;
.Ouvir sem julgar;
.Estabelecer contato visual;
.Procurar não interromper, conter a ansiedade;
.Não demonstrar irritação;
Ex.: escuta ativa nos casos “Serra da Moeda”e
“Vetor Sul”.
“Sempre vejo anunciados cursos de oratória.
Nunca vi anunciado curso de escutatória. Todo
mundo quer aprender a falar. Ninguém quer
aprender a ouvir. Pensei em oferecer um curso
de escutatória. Mas acho que ninguém vai se
matricular”
Escutatória, Rubem Alves
5ª
SEPARAR AS PESSOAS DOS
PROBLEMAS
“Cada pessoa que comete um ato mau, se torna
uma pessoa má?”
MNOOKIN, Robert, Negociando com o Diabo.
+
Consciência dos “supostos”: conjunto de
crenças, valores e modos de agir que
ordenam nossa percepção.
Renovando o Guarda-Roupa
“Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas
usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer
os nossos caminhos, que nos levam sempre aos
mesmos lugares. É tempo da travessia: e, se não
ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à
margem de nós mesmos”.
Fernando Teixeira de Andrade
LEITURA SUGERIDA
• O PODER DO NÃO POSITIVO- William Ury
• CONVERSAS DIFíCEIS- Douglas Stone, Bruce Patton e Sheila
Henn
• PROFETA DO GERENCIAMENTO- Mary Parker Follet
• THE RESOLUCTION OF CONFLICT- Morton Deutsch
• THE HANDBOOK OF CONFLICT RESOLUCTION- Morton
Deutsch
• COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA- Marshall B. Rosenberg
• O CORPO FALA- Pierre Weil e Roland Tompakow
• MANUAL DE NEGOCIAÇÕES COMPLEXAS- Yann Duzert
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