Secretaria da Fazenda
Projeto de Modernização
Fiscal do Estado do Tocantins
- PMF-TO
HISTÓRICO
DO
PROJETO
21/10/2008 – Criação da UCP- Portaria Sefaz nº 1.793
Maio de 2009 - Elaboração da Carta Consulta
05/08/2009- Carta Consulta protocolada na SEAIN
24/09/2009 – Reunião de apresentação do projeto na COFIEX
16/12/2009 – Recomendações para ajustar a Carta Consulta da COFIEX
29/12/2009 – Lei Nº 2.270, que autoriza o poder Executivo a contratar operação de credito junto
ao BID.
04/01/2010– COFIEX autoriza a preparação do projeto por meio do COMUNICADO Nº
25/2009 publicado no D.O.U
14/12/2009 - Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), Recomendação nº 1166
16/03/2010- Designação dos servidores que compõem a UCP, Portaria Sefaz nº 302/2010 de 08
de março de 2010.
29/10/2010 – Inclusão na LOA/2011 por meio da Lei nº 2.408, de 28 de outubro de 2010
2
14/01/2011 – STN- analisa o pedido de garantia da União e faz recomendações.
14/09/2011 – Adota o Regulamento Operacional Padrão- por Decreto nº 4.398, de 13 de setembro de
2011.
18/07/2012 – Resolução nº 22, de 2012 do Senado Federal para contratação de operação de crédito
externo ao Estado do Tocantins com garantia da União.
25/04/2012- 1ª reunião de negociação da minuta do contrato com BID
10/05/2012 – Credenciamento no Registro de Operação Financeira – ROF do Banco central para
negociar operação de crédito com o BID.
19/10/2012 – Assinatura do Contrato de Empréstimo nº 2784/OC-BR
23/11/2012- Banco Central autoriza abertura de conta em moeda Estrangeira – ROF TA616677
28/11/2012- publicação no Diário Oficial Nº 3.763 do Extrato do Contrato nº 01/2012 do Empréstimo
nº 2784/OC-BR
Missão de Identificação e Orientação - 22 a 26/03/2010
Missão de Análise- 10 a 14/05/2010
Missão de Arranque – 23 a 25/01/2013
Missão de Supervisão – 29 a 30/07/2013
Missão de Supervisão – 21 a 24/10/2013
3
DADOS GERAIS DO PROJETO

Assinatura do contrato: 19 de outubro de 2012

Valor total do Projeto: US$ 45.012.000

Prazo de execução : 5 anos
Sendo:

Valor do BID: US$ 40.431.000

Valor de contrapartida: US$ 4.581.000
Distribuídos em 4 Componentes:
I- Gestão Estratégica Integrada – U$ 5.119.001
II- Administração Tributária e Contencioso Fiscal – U$ 17.342.999
III- Administração Financeira, Patrimonial e Controle
Interno –
U$ 2.534.000
IV- Gestão de Produtos Estratégicos – U$ 18.419.000
5
Projeto de Modernização Fiscal do - TO
4 COMPONENTES
12 SUBCOMPONENTES
22 PRODUTOS
Categorias de Investimentos
1. Capacitação
2. Consultoria
3. Eq. Sistemas de
informação
4. Eq. Mat. e Serviços
de Apoio
5. Instalações Físicas
ESTRUTURA DA UCP
Coordenadoria Geral
Kátia Patrícia Porfirio Borges
Fones: 3218-1269
[email protected]
7
Assessoria Técnica de Programas e Projetos e
Processos Organizacionais
Regina Sônia Botelho Martins
[email protected]
Assessoria Técnica de Monitoramento e
Avaliação
katiúscia Pereira Rodrigues
[email protected]
Coordenadoria
Técnica
Ádria Carla
Gomes P.
Muller
[email protected].
gov.br
Coordenadoria
AdministrativoFinanceiro
Marilene R.
Evangelista Silva
[email protected].
gov.br
Coordenadoria de
Tecnologia da
Informação
Ricardo Pimentel
Garcia
[email protected]
ov.br
Gerentes e
Líderes de
Produto
EXECUÇÃO DO PROJETO
8
DESEMBOLSO BID
PROJETO (R$)
DESEM BOLSO
PERCENTUAL
85.522.800
13.473.924
15,75
Fonte.: UCP
PROJETO (U$)
DESEM BOLSO
%
45.012.000
7.091.539
15,75
Fonte.: UCP
Atualizado em 04/02/2014
EXECUÇÃO DO PLANO DE AQUISIÇÃO - PA
Situação Atual DO PA - R$
Percentual
Contratado
29.050.228,00
46,89
Processo Iniciado
17.098.928,00
27,60
Não Iniciado
15.804.357,00
25,51
61.953.513,00
100,00
Total ( PA)
OBS: os valores referente ao contratado é extamente o valor do contrato, e os demais valores
corresponde o valor do PA.
Atualizado em 04/02/14
10
PLANO DE AQUISIÇÃO POR CATEGORIAS - 18 MESES - 5ª revisão
Tipo
Qdte/ contratações
prevista
Valor Total - R$
1. SERVIÇOS DE CONSULTORIA
9
27.359.529
2. OBRAS
4
13.991.710
3. BENS
8
16.333.582
4. SERVIÇOS TÉCNICOS
23
1.917.567
5. GASTOS OPERACIONAIS
3
1.744.476
47
61.346.864
Total
* Esta incluso todas as capacitações do projeto
Atualizado em 04/02/2014
11
Contratos Assinados - Profisco-TO- R$
Descrição
Qdte
1
Consultor Individual- Bosco
2
Contratação de Consultoria para projeto Executivo e
Acompanhamento da obra da sala de alta
disponibilidade
3
Aquisição de equipamentos e componentes de
Servidores e Storages
4
Convênio de Cooperação Técnica com o CIAT
5
Aquisição de veículos para atender a fiscalização da
SEFAZ
6
Prestação de serviços de publicações legais entre
outras matérias de interesse do PROFISCO
7
Auditoria Independente Externa
8
Construção da Sala Segura
9
Realização de Seminário Profisco
10
Aquisição da Empresa de Passagens
11
Empresa para realização de Eventos e Divulgação
do Projeto
Atualizado em 04/02/2014
Valor total
29.424.044,00
12
PLANO DE AQUISIÇÃO A CONTRATAR
Previsto para 2014
1.
PDTI - Plano Diretor de Tecnologia de Informação
2.
Eventos e Divulgação
3.
Construção do Muro da EGEFAZ
4.
Sistema Financeiro
5.
Fabrica de Software
6.
Reforma dos Postos Fiscais
7.
Prédio – Aquisição/Construção
8.
Aquisição de Moveis
13
Atualizado em 04/02/2014
CONVÊNIO CIAT-SEFAZ/TO
OBJETIVOS
Objetivo
0. Diagnóstico SIAT
1. Aperfeiçoamento organizacional e da gestão estratégica
3. Melhoria da eficiência e eficácia da administração tributária
5. Melhoria da eficiência e da eficácia da administração do contencioso fiscal
6. Melhoria da eficiência e da eficácia da administração financeira
7. Melhoria da eficiência da administração de material e de patrimônio na área fazendária
8. Aperfeiçoamento dos mecanismos de auditoria e controle interno da gestão fiscal
9. Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência da gestão fiscal e comunicação com a sociedade
10. Modernização e aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia da informação e comunicação na área fazendária
11. Aperfeiçoamento da gestão de Recursos Humanos na área fazendária
FASES DO DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA
DO
FASE 0
FASE 1
FASE 2
FASE 3
Obrigada!
21