Parceria Público-Privada em Esgotamento Sanitário
Região Metropolitana do Recife
30 de Outubro de 2012
FIESP
Agenda
•Conhecendo a Compesa
•Esgotamento Sanitário em
Pernambuco e no Brasil
•Parceira Público-Privada da RMR
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Conhecendo a Compesa
Informações Gerais
• Companhia Pernambucana
de Saneamento – Compesa
• 41 anos de existência
• Faturamento: R$ 900 mi (2011) e R$ 1,02 bi (meta 2012)
• Lucro operacional líquido (2011): R$ 52 mi
• Número de empregados: 3.600
• População com serviço de água: 96,5%
• População com serviço de esgoto: 18,3%
• Número municípios atendidos: 173*
*Pernambuco possui 184 municípios
Conhecendo a Compesa
Investimentos de R$ 3,2 bi entre 2012-2015
Principais investimentos 2012-2015
Obras em destaque
 1.300 km de tubulações com 4.000 l/s
 Atenderá 2 milhões de habitantes
 Em 87 municípios e 80 distritos
 Investimento: R$ 2,3 bilhões
Principais investimentos 2012-2015
Outras obras em destaque
Principais investimentos 2012-2015
Em todas as regiões de desenvolvimento do Estado
Brasil – Esgotamento Sanitário
Contextualização – Índice de Atendimento
< 10,0%
10,1 a 20,0%
20,1 a 40,0%
40,1 a 70,0%
> 70,1%
Fonte: SNIS, 2010
Dados não disponíveis no SNIS
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Uma realidade que não é mais aceitável...
9
Doenças que deviam estar erradicadas...
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Amebíase
Diarréia
Gastroenterite
Cólera
Leptospirose
Esquistossomose
Hepatite
Outros
Universalização do Esgotamento Sanitário
O que significa para a população?
• Número de óbitos por doenças gastrintestinais infecciosas*
* Amebíase, Diarréia, Gastroenterite, Cólera, Leptospirose e etc., em pessoas até 14 anos de idade
DataSUS 2008
A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO DIMINUI SENSIVELMENTE
A MORTALIDADE POR INFECÇÕES GASTROINTESTINAIS.
1.665 CRIANÇAS MORREM TODOS OS ANOS!
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Passado vs Futuro
Esgotamento Sanitário em Pernambuco
Média histórica
0,6% por ano (30% em 50 anos ou mais anos)
Média necessária
5% por ano (triplicar o que foi feito em 50
anos, em apenas 12)
Volume de Investimentos significativo
R$ 4.500.000.000,00
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Investimento COMPESA
Evolução dos Investimentos nos Últimos 10 Anos (R$ mi)
R$ 1,8 bi
R$ 458
MM
Os valores de 2002 a 2010 foram corrigidos
para valores de 2011 através do INCC
O GOVERNO DE PERNAMBUCO QUADRUPLICOU O VOLUME DE
INVESTIMENTOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO
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Construindo a PPP
Etapas vencidas
2007
.......
2011
PMI
•Agente
Empreendedor
Andrade Gutierrez (2007)
Consórcio com Foz do Brasil
(2010)
DIVULGAÇÃO
•Consulta Pública (DEZ-2011)
•Audiência Pública (ABR-2012)
•Divulgação em diversos
fóruns (FEV a MAI-2012)
ANÁLISES
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2012
•Consórcio Entrega Estudo
de Viabilidade
•Contratação KPMG
•Comissão Interna Compesa
e Comitê de PPPs do Estado
LICITAÇÃO
•Publicação Edital
(12/07/2012)
•Fase atual: análise
propostas técnicas
•Participantes: 2
consórcios
CONTRATOS DE
PROGRAMA
•Renovados por 50 anos
Acesso ao Esgotamento Sanitário na RMR
A meta de atendimento
ESGOTO
PPP
Investimentos
Públicos e Privados
30%
90%
em 12 anos
15
Fonte: COMPESA
O Modelo PPP de Saneamento para a RMR
PPP ADMINISTRATIVA
• Objeto da contratação:
Contrato
─ Investimentos para ampliação e
recuperação dos Sistemas
─ Prestação de serviços de coleta e
tratamento de esgotos
• Contratante:
─ COMPESA – Companhia Pernambucana
de Saneamento
• Período de contrato:
“A remuneração do Privado
está condicionada a metas
de eficiência na prestação
dos serviços”
16
─ 35 anos
• Contrapartida:
─ % do faturamento de esgoto
─ Investimentos Governamentais
Relação do cliente com a COMPESA
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A COMPESA CONTINUARÁ CONDUZINDO O
RELACIONAMENTO COM O CLIENTE, INCLUINDO AS LOJAS
DE ATENDIMENTO E CALL CENTER
O Maior Projeto de Saneamento do Brasil
• 15 Municípios
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─
─
─
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─
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─
─
Recife
Olinda
Paulista
Abreu e Lima
Igarassu
Cabo de Santo Agostinho
Itamaracá
Araçoiaba
Camaragibe
São Lourenço da Mata
Ipojuca
Moreno
Itapissuma
Jaboatão dos Guararapes
Goiana
POPULAÇÃO BENEFICIADA
milhões de Habitantes
IBGE Censo 2010
Evolução da área de atendimento até a
Universalização (12 anos)
• Área de atendimento atual
(Sistemas existentes)
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Evolução da área de atendimento até a
Universalização (12 anos)
• Área de atendimento
no 3° ano do contrato
20
Evolução da área de atendimento até a
Universalização (12 anos)
• Área de atendimento
no 6° ano do contrato
21
Evolução da área de atendimento até a
Universalização (12 anos)
• Área de atendimento
no 9° ano do contrato
22
Evolução da área de atendimento até a
Universalização (12 anos)
• Área de atendimento
no 12° ano do contrato
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Áreas de Ocupação Especial
Mantém a política atual
Obra de saneamento integrado
Retirada de Palafitas
•ÁREAS DE OCUPAÇÃO ESPECIAL DENTRO DA RMR ESTÃO INCLUÍDAS
NO PROJETO;
•SEMPRE QUE HOUVER CONDIÇÕES MÍNIMAS DE URBANIZAÇÃO
SERÃO INCORPORADAS AO SISTEMA EXISTENTE;
•OBRIGAÇÃO DE MANTER, NO MÍNIMO, O MESMO PERCENTUAL DE
CLIENTES COM TARIFA SOCIAL PREVISTO NO ESTUDO KPMG (8%).
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Uma migração gradual e cuidadosamente
planejada da Receita de Esgoto
• 1º Ano
PPP = 50%
Compesa = 50%
• 2º Ano
PPP = 70%
Compesa = 30%
• 3º Ano
PPP ≤ 90%
Compesa ≥ 10%
OS CUSTOS OPERACIONAIS DO SISTEMA
DE ESGOTO SERÃO TRANSFERIDOS PARA
O OPERADOR PRIVADO JÁ NO 1º ANO
DO CONTRATO
• PESSOAL
• ENERGIA
• PRODUTOS QUÍMICOS
• MANUTENCAO
• TRANSPORTE E LODO
• LIMPEZA, VIGILANCIA, LABORATORIO E
OUTROS
A TRANSFERÊNCIA GRADUAL DA RECEITA DE ESGOTO
IRÁ PERMITIR QUE A COMPESA ADEQUE
SEU PLANO DE CONTAS
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Estimativa de Investimento com a PPP
Crescimento Exponencial
Privado: R$
bilhões
(75%)
Público: R$
bilhões
(25%)
Total: R$
26
bilhões
Investimento projetado
Alocação Público-Privado
R$
Investimentos por ano – Público x Privado
350,000,000.00
300,000,000.00
250,000,000.00
PRIVADO
200,000,000.00
PÚBLICO
150,000,000.00
100,000,000.00
50,000,000.00
2013
2015
2017
2019
2021
2023
Recuperação e Ampliação
2025
2027
2029
2031
2033
2035
2037
2039
2041
Crescimento Vegetativo
Universalização dos serviços de
esgotamento sanitário
2043
2045
2047
Investimento projetado
Alocação Público-Privado
R$
Investimentos Acumulados – Público x Privado
3,500,000,000.00
3,000,000,000.00
PRIVADO
PÚBLICO
2,500,000,000.00
2,000,000,000.00
1,500,000,000.00
1,000,000,000.00
500,000,000.00
2013
2015
2017
2019
2021
2023
Recuperação e Ampliação
2025
2027
2029
2031
2033
2035
2037
2039
2041
2043
Crescimento Vegetativo
Universalização dos serviços de
esgotamento sanitário
2045
2047
Modelo Econômico-financeiro
Resultados
Cenário Base
Conclusão
• O cenário alcançado no Projeto
apresenta como resultado a Taxa
Interna de Retorno de 8,41%.
• Resultado adequado em relação
as taxas de retorno médias
praticadas pelo mercado no
setor de saneamento, em torno
de 8,50% real.
.
R$
300,000,000.00
Fluxo de Caixa do Projeto
250,000,000.00
Período de recuperação e
ampliação dos sistemas
200,000,000.00
150,000,000.00
100,000,000.00
50,000,000.00
-50,000,000.00
2013
2015
2017
2019
2021
2023
2025
2027
2029
2031
2033
2035
2037
2039
2041
2043
-100,000,000.00
-150,000,000.00
-200,000,000.00
-250,000,000.00
Período de esgotamento sanitário já universalizado
2045
2047
Uma nova realidade para a
Região Metropolitana do Recife
Uma alternativa para recuperar o
tempo perdido...
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Parceria Público-Privada em Esgotamento Sanitário
Região Metropolitana do Recife
Roberto C. Tavares
Presidente da Compesa
[email protected]