PROFISCO II (BR-X1039)
Linha do Tempo
10/Setembro/2015
Índice
1. Preparação do novo Programa Fiscal
2. Pesquisa de Indicadores Fiscais para o
PROFISCO II
3. Aprovação do Marco de Referência e
preparação de Projetos estaduais
4. Aprovação do PROFISCO II e Contratação
da 1a Operação de Crédito
Preparação do novo Programa Fiscal
Processo de
Avaliação do
PROFISCO
Desenho do Marco de Construção da Linha
Referência do
de Base do
PROFISCO II
PROFISCO II
11
2
Diretrizes e
Recomendações
Técnicas
3
4
Desenho da
Pesquisa de
Indicadores
Fiscais
5
Aprovação do 1º
Projeto e do
PROFISCO II
Aprovação de
Carta Consulta
pelos Estados
6
Aprovação do
Marco de
Referência do
PROFISCO II
7
8
Elaboração de
Projetos estaduais:
Ciclo do BID
9
10
Contratação
da Operação
de Crédito
Preparação do novo Programa Fiscal
Processo de Avaliação da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO
(BR-X1005)
Relatório de Avaliação Intermediária I - 2013
Identificação de demandas de operações em valor superior à Linha
de Crédito
Pesquisa de produtos emblemáticos
Elevação do valor da Linha de Crédito de USD500 milhões para
USD700 milhões
Relatório de Avaliação Intermediária II - 2014
Histórico e principais mecanismos do Programa
Metodologia de avaliação da Linha de Crédito
Atualização da pesquisa produtos emblemáticos
Apuração e análise de indicadores de resultado e impacto
 Relatório de Avaliação Intermediária III – 2015 (em andamento)
 Atualização da pesquisa de produtos emblemáticos
 Mapeamento de produtos inovadores
 Atualização dos principais indicadores de resultados (tributário e
financeiro)
Preparação do novo Programa Fiscal
Processo de
Avaliação do
PROFISCO
1
2
Desenho do Marco de
Referência do
PROFISCO II
Contrução da Linha
de Base do
PROFISCO II
3
5
4
Desenho da
Pesquisa de
Indicadores Fiscais
Diretrizes e
Recomendações
Técnicas
Aprovação do 1º
Projeto e do
PROFISCO II
Aprovação de
Carta Consulta
pelos Estados
6
Aprovação do
Marco de
Referência do
PROFISCO II
7
8
Elaboração de
Projetos estaduais:
Ciclo do BID
9
10
Contratação
da Operação
de Crédito
Preparação do novo Programa Fiscal
Diretrizes e Recomendações Técnicas para o novo Programa
Fiscal
Missão das autoridades fiscais brasileiras ao BID – Fev/2014
Participação no Pré-CONFAZ em Teresina – Mar/2014
Reuniões preparatórias SEMF/CONFAZ (GTs) – Mar a Mai/2014
Workshops temáticos e seminários de consolidação
 Gestão Fazendária – Jun/2014
 Gestão da Dívida e dos Passivos Contingentes – Jul/2014
 Administração Tributária e Contencioso Fiscal – Ago/2014
 Administração Financeira e Gasto Público – Set/2014
 Seminário de Cenários, Tendências e Desafios – Out/2014
Diretrizes e Recomendações Técnicas para o Aperfeiçoamento da
Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros
 Aprovação na 233a Reunião do CONFAZ – Dez/2014
 Publicação de Convênio de Cooperação – Jan/2015
Preparação do novo Programa Fiscal
Desenho do Marco
de Referência do
PROFISCO II
Processo de
Avaliação do
PROFISCO
1
2
Diretrizes e
Recomendações
Técnicas
3
Construção da Linha
de Base do
PROFISCO II
Aprovação de
Carta Consulta
pelos Estados
5
7
4
Desenho da
Pesquisa de
Indicadores Fiscais
6
Aprovação do
Marco de
Referência do
PROFISCO II
Aprovação do
1º Projeto e do
PROFISCO II
8
Elaboração de
Projetos estaduais:
Ciclo do BID
9
10
Contratação
da Operação
de Crédito
Preparação do novo Programa Fiscal
Desenho do Marco de Referência para um novo CCLIP
FISCAL: PROFISCO II (BR-X1039)
Reunião estratégica com o Ministro da Fazenda – Jan/2015
Apresentações para as equipes do Ministério da Fazenda (Avaliação do
PROFISCO e Diretrizes e Recomendações Técnicas) – Fev/2015
 Encontro com os Secretários de Fazenda sobre a Trajetória de
Modernização das Fazendas Estaduais – Mar/2015
Reuniões preparatórias do Marco de Referência e do Modelo Conceitual
do CCLIP PROFISCO II – Mar a Jul/2015
Reuniões de análise e avaliação do Marco de Referência e do Modelo
Conceitual do CCLIP PROFISCO II – Ago-Set/2015
Pesquisa de Indicadores Fiscais para o PROFISCO II
Processo de
Avaliação do
PROFISCO
1
Desenho do Marco de Construção da Linha
Referência do
de Base do
PROFISCO II
PROFISCO II
2
Diretrizes e
Recomendações
Técnicas
3
4
5
Aprovação de
Carta Consulta
pelos Estados
6
Aprovação do
Marco de
Referência do
PROFISCO II
Desenho da
Pesquisa de
Indicadores Fiscais
7
Aprovação do
1º Projeto e do
PROFISCO II
8
Elaboração de
Projetos
estaduais: Ciclo do
BID
9
10
Contratação
da Operação
de Crédito
Pesquisa de Indicadores Fiscais para o PROFISCO II
Desenho do Modelo conceitual e estrutura de indicadores
fiscais para avaliação do desempenho fiscal dos estados e
construção de linha de base do PROFISCO II
Benchmarking de metodologias e indicadores (FMI, PEFA, DEMPA, TCU)
– Mar a Jul/2015
Marco conceitual e quadro de indicadores – Ago e Set/2015
Análise do modelo e ajustes no quadro de indicadores (SEMF e
CONFAZ-GTs) – Out/2015
Aplicação de um piloto e ajustes no modelo (SEFAZ/PE) – Nov/2015
Apresentação do modelo conceitual e quadro de indicadores (CONFAZ)
– Dez/2015
Pesquisa de Indicadores Fiscais para o PROFISCO II
Processo de
Avaliação do
PROFISCO
1
Construção da
Linha de Base
do PROFISCO II
Desenho do Marco de
Referência do
PROFISCO II
2
Aprovação de
Diretrizes e
Recomendações
Técnicas
3
Aprovação de
Carta Consulta
pelos Estados
4
5
Desenho da
Pesquisa de
Indicadores Fiscais
6
Aprovação do
Marco de
Referência do
PROFISCO II
7
Aprovação do
1º Projeto e do
PROFISCO
8
Elaboração de
Projetos estaduais:
Ciclo do BID
9
10
Contratação
da Operação
de Crédito
Pesquisa de Indicadores Fiscais para o PROFISCO II
Construção da Linha de Base para avaliação
desempenho dos Estados e do PROFISCO II
do
 Coleta e validação de dados para construção da linha de base do
Programa – Jan a Mar/2015
OBS: Para subsidiar a definição dos indicadores dos projetos
estaduais esta coleta será realizada no mesmo período previsto para
a elaboração das cartas-consultas pelos Estados
 Análise e consolidação de uma visão nacional da linha de base do
CCLIP PROFISCO II (BR-X1039)
Aprovação do Marco de Referência e preparação de
Projetos estaduais
Processo de
Avaliação do
PROFISCO
1
Desenho do Marco de
Referência do
PROFISCO II
2
Aprovação de
Diretrizes e
Recomendações
Técnicas
3
4
Construção da Linha
de Base do
PROFISCO II
5
Aprovação de
Carta Consulta
pelos Estados
6
7
Desenho da
Pesquisa de
Indicadores Fiscais
Aprovação do 1º
PROJETO e do
PROFISCO II
8
Elaboração de
Projetos estaduais:
ciclo do BID
Aprovação do
Marco de
Referência do
PROFISCO II
9
10
Contratação
da Operação
de Crédito
Aprovação do Marco de Referência e preparação de
Projeto estaduais
Aprovação do Marco de Referência pelo Governo Brasileiro
para o novo CCLIP FISCAL PROFISCO II (BR-X1039)
 Elaboração de minutas dos documentos de formalização e de
nota técnica para o acordo acerca do Marco de Referência a ser
firmado entre o BID e o Governo Brasileiro – Set/2015
 Apresentação do Marco de Referência, Modelo Conceitual e
hipóteses de produtos obrigatórios no PRÉ-CONFAZ – Dez/2015
 Elaboração de justificativa no âmbito do Governo Federal (Nota
Técnica do MF) – Dez/2015
 Troca de cartas entre a Representação do BID e o Governo
Brasileiro (Ministério da Fazenda) – Dez/2015 e Jan/2016
Aprovação do Marco de Referência e preparação de
Projetos estaduais
Aprovação de
Carta Consulta
pelos Estados
Processo de
Avaliação do
PROFISCO
1
Desenho do Marco de Construção da Linha
Referência do
de Base do
PROFISCO II
PROFISCO II
2
Aprovação de
Diretrizes e
Recomendações
Técnicas
3
4
5
Desenho da
Pesquisa de
Indicadores Fiscais
Aprovação do 1º
PROJETO e do
PROFISCO II
6
Aprovação do
Marco de
Referência do
PROFISCO II
7
8
Elaboração de
Projetos estaduais:
Ciclo do BID
9
10
Contratação
da Operação
de Crédito
Aprovação do Marco de Referência e preparação de
Projetos estaduais
Elaboração do ROP e aprovação de carta consulta pelos
Estados
Elaboração de versão preliminar do Regulamento
Operacional do PROFISCO II – Out a Dez/2015
Elaboração de cartas consultas consistentes com o
Regulamento Operacional (ROP) do PROFISCO II – Out
a Dez/2015
Preparação de documentos para tramitação da
operação de crédito: inclusão no PAF, autorização
legislativa estadual, etc – Jan/2016
Tramitação de cartas consultas junto à SEAIN, com
Recomendação favorável da COFIEX – Jan a Mar/2016
Aprovação do Marco de Referência e preparação de
Projetos estaduais
Processo de
Avaliaçâo do
PROFISCO
1
Desenho do Marco de
Referência do
PROFISCO II
2
Aprovação de
Diretrizes e
Recomendações
Técnicas
3
4
Construção da Linha
de Base do
PROFISCO II
5
Desenho da
Pesquisa de
Indicadores Fiscais
Aprovação de
Carta Consulta
pelos Estados
6
Aprovação do
Marco de
Referência do
PROFISCO II
7
Aprovação do
1º Projeto e do
PROFISCO II
8
9
10
Contratação
da Operação
de Crédito
Elaboração
de Projetos
estaduais:
Ciclo do BID
Aprovação do Marco de Referência e preparação de
Projetos estaduais
Preparação de Projetos estaduais: Ciclo de projeto do BID
 Visita técnica de pré-identificação: Diagnóstico Fiscal e
Propostas de Produtos e Indicadores – Mar a Abr/2016
 Missão de Identificação e Orientação: Elaborar e aprovar
o Perfil do Projeto (PP) nos Comitês internos do BID –
Mar a Mai/2016
 Visita técnica de pré-análise: Resultados, Metas e
Indicadores do Projeto, Plano de Monitoramento e
Avaliação (PM&A), Análise de Custo-Benefício, Plano de
Aquisições e minutas de TdRs/Especificações para os
produtos prioritários – Abr a Jun/2016
 Missão de Análise: Elaborar e aprovar o Documento de
Projeto (POD) nos Comitês internos do BID – Mai a
Ago/2016
Aprovação do PROFISCO II e Contratação da 1a
Operação de Crédito
Aprovação do
1º Projeto e do
PROFISCO II
Processo de
Avaliação do
PROFISCO
1
Desenho do Marco de Construção da Linha
Referência do
de Base do
PROFISCO II
PROFISCO II
2
Aprovação de
Diretrizes e
Recomendações
Técnicas
3
4
5
Desenho da
Pesquisa de
Indicadores Fiscais
Aprovação de
Carta Consulta
pelos Estados
6
Aprovação do
Marco de
Referência do
PROFISCO II
7
8
Elaboração de
Projetos estaduais:
Ciclo do BID
9
10
Contratação
da Operação
de Crédito
Aprovação do PROFISCO II e Contratação da 1a
Operação de Crédito
Aprovação da 1ª Operação e do PROFISCO II
 Elaboração das minutas contratuais e encaminhamento
para a SEAIN – Ago a Set/2016
 Realização de Missões de Pré-negociação e Negociação
– Ago a Set/2016
 Apresentação da 1a Proposta de Empréstimo (Loan
Proposal - LP) à Diretoria do BID – Set/2016
 Aprovação da 1ª Operação do PROFISCO II
 Aprovação da Linha de Crédito CCLIP PROFISCO II
(BR-X1039)
Aprovação do PROFISCO II e Contratação da 1a
Operação de Crédito
Processo de
Avaliação do
PROFISCO
1
Desenho do Marco de Construção da Linha
Referência do
de Base do
PROFISCO II
PROFISCO II
2
3
4
5
Aprovação de Diretrizes
Desenho da
e Recomendações
Pesquisa de
Técnicas
Indicadores Fiscais
Aprovação de
Carta Consulta
pelos Estados
6
Aprovação do
Marco de
Referência do
PROFISCO II
7
Aprovação do
1º Projeto e do
PROFISCO II
8
9
10
Elaboração de
projetos estaduais:
Ciclo do BID
Contratação
da Operação
de Crédito
Aprovação do PROFISCO II e Contratação da 1a
Operação de Crédito
Processo de contratação da operação de crédito –
Out/2016 a Mar/2017.....
Manual da STN (MIP)
Autorização do Senado Federal
Assinatura do Contrato de Empréstimo
Cumprimento de condições contratuais
Realização do 1º desembolso
Tempo estimado para todo o processo: Síntese
Tempos indicativos uma vez que o processo é afetado por muitas variáveis
Jan/2014 – Dez/2015
1
3
2
Aprovação
Diretrizes
Processo
Avaliação
Mar – Dez/2015
4
Desenho Pesquisa
Indicadores
5
Dez/2015 – Set/2016
6
Desenho do Marco de Construção Linha de
Referência
Base PROFISCO II
8
7
Aprovação Marco
Referência
Set/2016 a
Mar/2017
9
Elaboração
Projetos estaduais
Aprovação
Carta Consulta
10
Contratação
da Operação
Aprovação 1º
Projeto e
PROFISCO II
Sugestões e comentários:
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