PROGRAMA DE APOIO A GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS FISCOS NO BRASIL
PROFISCO
(BR-X1005)
AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
RESULTADOS DA PESQUISA WEB COM OS COORDENADORES DE PROGRAMAS DE
MODERNIZAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS INTEGRANTES DA COGEF
JULHO/2013
FMM/CBR
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
AVALIAÇÃO DO PROFISCO
(Avaliação Intermediária em andamento)
Objetivo: Verificar os avanços alcançados pelo Programa PROFISCO, considerando as
diretrizes do Marco de Referência da Linha de Crédito e os indicadores do Marco de
Resultados do conjunto dos projetos, assim como o processo de preparação, execução e
supervisão dos projetos.
Duração do Trabalho: 12 (doze) semanas (até 15 de julho)
Capítulo 2: Impactos esperados: evolução das metas acordadas entre o Governo Federal e os Estados
brasileiros no âmbito do Programa de Ajuste Fiscal dos Estados (PAF) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),
considerando os principais indicadores incorporados no Marco de Resultados dos projetos estaduais
Capítulo 3: Resultados Alcançados: (i) âmbito nacional: Integração entre os fiscos e transparência; (ii) âmbito
dos Estados: alcances do objetivo de desenvolvimento dos projetos quanto a: ICMS; capacidade de investimento;
e aperfeiçoamento dos serviços ao cidadão.
Capítulo 4: Avanços na Implementação dos Produtos: (i) Produtos emblemáticos dos projetos; (ii) Ações de
integração nacional: SPED e Rede COGEF
Capítulo 5: Processos de Preparação, Execução e Supervisão: principais resultados do processo de preparação,
execução e supervisão dos projetos, comparando com os resultados alcançados por projetos de características
similares e que tenham entrado na carteira de IFD a partir de 2007
Apoiar a construção da metodologia a ser utilizada na avaliação final do PROFISCO
Contratação de consultor para realização da avaliação de impacto do PROFISCO
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
Principais Resultados da Pesquisa Web
OBJETIVOS E METODOLOGIA DA PESQUISA
Objetivo
 Subsidiar a elaboração do Relatório de Avaliação Intermediária do PROFISCO
 Avanços na implementação dos produtos emblemáticos (ARP)
Situação dos Projetos PROFISCO
 em preparação = 9
 aprovados pela Diretoria do Banco = 19
 em execução = 15
Público alvo e abrangência
 27 Unidades da Federação (100% responderam!!!)
 Análise de produtos:
 estágio de implementação,
 fontes de recursos utilizadas,
 dificuldades na contratação e na execução,
 efetividade da solução
 lições aprendidas.
Metodologia da pesquisa
 Questionário Web
 Perguntas fechadas e abertas.
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
Principais Resultados da Pesquisa Web
ESTÁGIO DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS (1/3)
Produtos Selecionados pela ARP-COGEF
1. Modelo de projeção de variáveis
econômico-fiscais
2. Redesenho de processos
organizacionais da gestão fiscal (tributário
e/ou financeiro)
3. Modelo de julgamento administrativo e
cobrança do crédito tributário (PAF-e)
4. Sistema integrado de planejamento e
finanças públicas
5. Modelo de gestão de controle interno
6. Modelo de atendimento ao
contribuinte
7. SPED (NFe, EFD e ECD), incluindo
soluções de hardware, software para
auditoria, estatística e segurança de
dados
Não
iniciado
Situação (% de respondentes)
Em
Em
Implantado Não
contratação execução
Previsto
26
15
4
22
33
37
19
19
0
26
48
11
11
4
26
26
11
15
19
30
41
7
7
0
44
52
15
19
4
11
30
11
48
7
4
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
Principais Resultados da Pesquisa Web
ESTÁGIO DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS (2/3)
Produtos Selecionados pela ARP-COGEF
8. Modelo de gestão baseado em
metodologias de planejamento, gestão
por competências e por resultados.
9. Modelo de inteligência fiscal
10. Plano diretor de gestão Tecnologia de
Informação e Comunicação
11. Modelo de gestão de fiscalização de
trânsito de mercadorias
12. Modelo de gestão de fiscalização de
estabelecimentos
13. Mod. tratamento e utilização dados
do SPED: Sistem. cruzamento de dados;
Mod. gestão de informações econômicofiscais; Sistem. captura e tratamento de
informações fiscais de outras fontes; BI;
Sistemática de busca e seleção de dados
(data mining); DW – datawarehouse.
Não
iniciado
Situação (% de respondentes)
Em
Em
Implantado Não
contratação execução
Previsto
33
11
7
4
44
52
7
15
11
15
48
19
4
11
19
52
11
19
4
15
56
7
15
4
19
41
15
30
0
15
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
Principais Resultados da Pesquisa Web
ESTÁGIO DOS PRODUTOS EMBLEMÁTICOS (3/3)
Produtos Selecionados pela ARP-COGEF
14. Sistema de apropriação de custos
públicos
15. Modelo de Contabilidade, incluindo o
novo Plano de Contas Nacional
16. Modelo de Gestão do Conhecimento
17. Modelo de gestão de risco aplicado à
administração fiscal
18. Cadastro de contribuintes (REDESIN)
Não
iniciado
Situação (% de respondentes)
Em
Em
Implantado Não
contratação execução
Previsto
33
4
7
4
52
33
7
7
19
33
52
0
4
4
41
37
0
11
0
52
48
4
7
7
33
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
Principais Resultados da Pesquisa Web
Número de estados
PRODUTOS EMBLEMÁTICOS PRIORIZADOS
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Em contratação
Em desenvolvimento
Implantado
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
Principais Resultados da Pesquisa Web
UTILIZAÇÃO FONTE PROFISCO
Não
informado,
37%
Sim
Sim, 50%
Não
Não informado
Não, 14%
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
Principais Resultados da Pesquisa Web
DIFICULDADES ENCONTRADAS NA CONTRATAÇÃO DOS PRODUTOS
16, 14%
Dificuldade na elaboração do TdR
Dificuldade na especificação
técnica do produto
12, 10%
Complexidade da solução proposta
Dificuldade no detalhamento /
indefinição do escopo da solução
51, 43%
Falta de planejamento para
implantação do(s) produto(s)
11, 9% Demora no processo com revisão
ex-ante
Insuficiência de pessoal para
implementação da solução
11, 9%
Serviço executado com contratos
fora do projeto
Outros
4, 3%
4, 3% 4, 3%
7, 6%
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
Principais Resultados da Pesquisa Web
DIFICULDADES ENCONTRADAS NA EXECUÇÃO DOS PRODUTOS
9, 14%
Baixa disponibilidade / envolvimento
das áreas de negócios
Complexidade da solução proposta
Dependência / dificuldade de
acompanhar o cronograma nacional
25, 38%
9, 14%
Insuficiência de pessoal para
implementação da solução
Resistência à mudança
Dificuldade de adaptação da solução
de mercado à realidade da Secretaria
6, 9%
Dificuldade na especificação técnica
do produto
Dificuldade no detalhamento /
indefinição do escopo da solução
4, 6%
3, 5%
3, 4%
3, 4%
4, 6%
Outros
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
Principais Resultados da Pesquisa Web
LIÇÕES APRENDIDAS NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PRODUTOS (1/2)
Lição Síntese
Benchmarking com soluções semelhantes já desenvolvidas permitem ganho de
tempo e qualidade na consolidação dos produtos
A adoção de procedimentos uniformizados, monitoramento das entregas e de
um modelo de gestão voltado para resultados são boas práticas para gestão de
projetos.
A adoção de soluções de TI exigem a identificação clara das mudanças a ser
implementadas, um estudo detalhado dos impactos no ambiente
computacional e requerem ampla divulgação de sua utilização.
A importância do planejamento da implantação dos produtos, com capacitação
nas novas ferramentas e adoção de um programa de gestão da mudança.
A importância da elaboração de bons TdR com requisitos para a metodologia a
ser aplicada, escopo e entregas bem definidos nos serviços contratados e de
especificações claras dos produtos a serem adquiridos.
O projeto traz oportunidades de conhecimento, aprendizado, alinhamento
entre as áreas, mudança cultural e de adoção de soluções inovadoras.
Total
13
12
11
11
9
8
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
Principais Resultados da Pesquisa Web
LIÇÕES APRENDIDAS NA CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PRODUTOS (2/2)
Lição Síntese
Importância do conhecimento das normas para aquisições e contratações do
BID que privilegiam a qualidade nos processos licitatórios.
A importância do patrocínio da alta direção
O apoio de um consultor especializado na preparação da documentação BID
(TdR, SDP e Orçamento) pode ajudar muito no início do projeto
A homologação dos produtos por um órgão colegiado da alta administração
consolida a integração do PROFISCO às prioridades estratégicas da Secretaria.
A importância da avaliação contínua e da garantia de recursos para
aperfeiçoamento dos produtos
A importância da participação de todas as áreas envolvidas com a solução na
definição de seu escopo, especialmente da área de TI.
Total
7
5
5
4
4
4
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
Contribuição do PROFISCO para o equilíbrio fiscal dos
Estados
(i) Dívida Financeira / Receita Líquida Real (RLR)
Embora o conjunto de Estados sem projetos em execução
apresentem relações melhores do que o conjunto de Estados
com projeto, esta diferença diminuiu de 0.43% em 2007 para
0.31 em 2012, o que demonstra que o conjunto de Estados com
projetos em execução vem apresentando um desempenho
ligeiramente melhor que o outro grupo
(i) Resultado Primário
Em relação ao desempenho fiscal, como resultado da crise
financeira internacional, em 2009 somente 10 dos 27 estados
apresentavam superávit primária, 5 dos quais com projeto
PROFISCO em execução. Em 2012, 11 dos 13 estados com
PROFISCO em execução plena apresentaram superávit primário,
enquanto que somente 8 dos 14 Estados sem projeto
alcançaram superávit naquele ano.
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
PRINCIPAIS RESULTADOS DO PROFISCO
• Implementação dos produtos do SPED, aumentou a quantidade de
Nf-e de um nível de 70 milhões/ano em 2008 para 1,9 bilhão em
2012.
• No período de abril a dezembro de 2012, o valor emitido por meio
das NF-e atingiu o valor de R$ 23,425 trilhões.
• O uso das informações digitais das NF-e pelos 13 projetos em
execução permitiu que a receita do ICMS tenha crescido 5,6% no
período 2009-2012, enquanto o PIB cresceu 4,8% no mesmo
período.
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
RESULTADOS ALCANÇADOS
Melhora do intercambio de informação fiscal devido à
implantação do SPED
i. Serviços de Sistemas: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de
Transporte Eletrônico (CT-e), Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
(MDF-e), Nota Fiscal Eletrônica do Varejo (NFC-e), Download e Serviços Web
de Documentos Eletrônicos, Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de
Combustíveis (SCANC), Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações
com Papel Imune (RECOPI), Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias
em Trânsito (SCIMT), Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais
(GNRE), Centrais de Operações Estaduais (COE), Visualizador e Emissores de
Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e).
ii. Serviços de Cadastro: Gestão do CCC (Cadastro Centralizado de
Contribuintes) e Cadastro do Sistema Integrado de Informações sobre
Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (SINTEGRA)
iii. Serviços de Gestão e Treinamento: Escritório de Projetos Virtual ou
Compartilhado
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
RESULTADOS ALCANÇADOS
Melhoria do ambiente de negócios.
Pesquisa realizada pela FISCOSOFT, com 1.188 empresas, em
novembro de 2011, concluiu que o SPED é positivo para o país
(mais de 90% das respostas), e também para as empresas (63,3%
das respostas) e apresentou, entre outros, os seguintes indicadores
sobre Custo de conformidade e consequências do SPED:
• Redução de custos com papel: Sim = 53,8%
• Redução do envolvimento involuntário em práticas
fraudulentas: Sim = 67%
• Efetiva troca de informações entre contribuintes a partir de um
leiaute padrão: Sim = 61%
• Melhoria da qualidade da informação enviada aos fiscos: Sim =
81,4%
• Diminuição da concorrência desleal em virtude da diminuição
da sonegação fiscal: Sim = 70%
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
RESULTADOS ALCANÇADOS
Melhoria do índice de transparência fiscal.
Os Estados com PROFISCO em execução superaram a média
nacional (2010 = 4,88 e 2012 = 57,74) e a média obtida pelos
estados cujos projetos ainda não estão em execução
PROFISCO – AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA
Principais Resultados da Pesquisa Web
Equipe de Pesquisa:
Maria Cristina Mac Dowell (Coordenadora da Avaliação - FMM/CBR),
Soraya Naffah (Coordenadora do Projeto de Avaliação do PROFISCO na COGEF),
Luciana Pimentel, Marcio Cracel, Ricardo Gazel e Eugenio Lira (Consultores BIDFMM).
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39
CEP: 70.800-400
Brasil - Brasília – DF
Telefone: (61) 3317- 4238
Fax: (61) 3321-3112
E-Mail - [email protected]
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Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Representação no Brasil